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GAZETA DE SOUSA Jornal Oficial do Município Lei Municipal nº 811/74 Nº 204 Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

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  • GAZETA DE SOUSA Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

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    GAZETA DE SOUSA MUNICÍPIO DE SOUSA - PB

    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    LEIS

    LEI ORDINÁRIA Nº 2.866 DE 12 DE MARÇO DE 2020

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA faz saber

    que a Câmara Municipal de Sousa aprova e eu sanciono a seguinte

    lei:

    Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor

    de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais),

    destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL

    conforme dotação orçamentária abaixo especificadas:

    22.010 GABINETE DO PREFEITO 144221003.1334 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES .............................................................. 1.150.000,00

    TOTAL ..................................................................................................... 1.150.000,00

    Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o

    art. 1o , na forma do art. 43, § 1o , inciso III, da Lei Federal no 4.320,

    de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total

    de dotações orçamentárias, ou de créditos adicionais, autorizados

    em lei, e a seguir especificadas:

    22.020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 040610017.2720 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4690.91 99 Sentenças Judiciais ............................................................................. 700.000,00 22.050 SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS 09 271 2002 2019 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 3190.13 99 Obrigações Patronais ......................................................................... 450.000,00

    TOTAL 1.150.000,00

    Art. 3º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,

    revogadas as disposições em contrário.

    Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa – Estado

    da Paraíba, 12 de Março de 2020.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

    Lei originária do autografo nº 014/2020, ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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    EXTRATOS

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2020 PREGÃO Nº 017/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), software que está sendo implantado pelo governo nas unidades básicas de saúde, com o objetivo de integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: L&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ n° 28.996.969/0001-83 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde – Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.301.1004.2800; 10.301.1004.2810 Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 05/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 398.460,00 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira

    Prefeito

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2020 PREGÃO Nº 017/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), software que está sendo implantado pelo governo nas unidades básicas de saúde, com o objetivo de integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: L&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ n° 28.996.969/0001-83 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde – Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.301.1004.2800; 10.301.1004.2810 Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 05/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 398.460,00 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira

    Prefeito

    PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    DISPENSA Nº 034/2020

    OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de construção de meio-fio em diversas ruas dos bairros Jardim Brasília, Sorrilândia III e Iracema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2020

    FAVORECIDO: Meta Construções EIRELI

    VALOR GLOBAL: R$ 32.835,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta

    cinco reais)

    Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

    referido processo de Dispensa.

    Sousa - PB, 09 de março de 2020.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

    PREFEITO DO MUNICÍPIO

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO Nº 99/2020

    DISPENSA Nº 034/2020

    OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de construção de meio-fio em diversas ruas dos bairros Jardim Brasília, Sorrilândia III e Iracema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Meta Construções EIRELI

    FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

    posteriores

    FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município e outros –

    Orçamento 2020

    Classificação Funcional:

    Secretaria de Infraestrutura: 15 451 1010 1289 - REVITALIZAÇÃO DE

    CANTEIROS E CALÇADAS DE RUAS E AVENIDAS MOBILIDADE

    URBANA

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    Elemento de Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -

    Pessoa Jurídica.

    DATA DO CONTRATO: 10/03/2020

    VALOR: R$ 32.835,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta cinco

    reais)

    VIGÊNCIA: 10/05/2020

    ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos

    no objeto contratual.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

    PREFEITO DO MUNICÍPIO

    PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    DISPENSA Nº 33/2020

    OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/18 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2020.

    FAVORECIDO(A): D P COMERCIO E SERVICOS SOUSENSE EIRELI e

    RURAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

    VALOR GLOBAL: R$ 16.894,75(dezesseis mil, oitocentos e noventa

    quatro reais e setenta e cinco centavos).

    Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

    referido processo de Dispensa.

    Sousa - PB, 09 de março de 2020.

    INOJOSA PRIMEIRO NETO

    DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO/DS/DAESA Nº 0094/2020

    DISPENSA Nº 33/2020

    OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. CONTRATANTE: Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa PB – DAESA CONTRATADO: D P COMERCIO E SERVICOS SOUSENSE EIRELI

    FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

    posteriores

    FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do DAESA e outros –

    Orçamento 2020

    Classificação Funcional:

    17.512.1009.2777 – Manutenção dos Serviços de Distribuição de

    Água;

    17.512.1009.2779 – Manutenção e Administração dos Serviços de

    Esgotos;

    Elemento de Despesa: 3390.30.19 – Material de Consumo – Outros

    Materiais de Consumo.

    DATA DO CONTRATO: 09/03/2020.

    VALOR: R$ 12.284,75(doze mil, duzentos e oitenta quatro reais e

    setenta e cinco centavos),

    VIGÊNCIA: 30/05/2020

    ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 20.

    INOJOSA PRIMEIRO NETO

    DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO/DS/DAESA Nº 0095/2020

    DISPENSA Nº 33/2020

    OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. CONTRATANTE: Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa PB – DAESA CONTRATADO: RURAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS

    LTDA

    FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

    posteriores

    FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do DAESA e outros –

    Orçamento 2020

    Classificação Funcional:

    17.512.1009.2777 – Manutenção dos Serviços de Distribuição de

    Água;

    17.512.1009.2779 – Manutenção e Administração dos Serviços de

    Esgotos;

    Elemento de Despesa: 3390.30.19 – Material de Consumo – Outros

    Materiais de Consumo.

    DATA DO CONTRATO: 09/03/2020.

    VALOR: R$ 4.610,00(quatro mil, seiscentos e dez reais).

    VIGÊNCIA: 31/12/2020.

    ITENS: 11, 12, 17, 18 e 19.

    INOJOSA PRIMEIRO NETO

    DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA

    PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    DISPENSA Nº 035/2020

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de material de

    gráfico para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/18 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2020

    FAVORECIDO: José Edson Sarmento de Oliveira ME

    VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).

    Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

    referido processo de Dispensa.

    Sousa - PB, 10 de março de 2020.

    INOJOSA PRIMEIRO NETO

    DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO/DAESA/DS Nº 096/2020

    DISPENSA Nº 035/2020

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de material de gráfico para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. CONTRATANTE: Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa PB – DAESA CONTRATADO: José Edson Sarmento de Oliveira ME

    FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

    posteriores

    FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do DAESA e outros –

    Orçamento 2020

    Classificação Funcional:

    17.122.1009.2781 – Manutenção dos serviços de administrativos do

    Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa

    – DAESA.

    Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo

    DATA DO CONTRATO: 10/03/2020

    VALOR: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    VIGÊNCIA: 31/12/2020

    ITENS: 01.

    INOJOSA PRIMEIRO NETO

    DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 098/2020 PREGÃO Nº 018/2020 OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral ou adicionada de sais, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte) litros,

    para atender as necessidades das secretarias/órgãos que compõem a Prefeitura municipal de Sousa/PB, sob o sistema de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, CNPJ n° 24.825.506/0001-063 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Agência Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio

    Ambiente; STTRANS; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Fundação Municipal de Cultura; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Comunicação Social – Recursos próprios do município e outros. Classificação Funcional: 04.122.2002.2714; 04.125.2003.2716; 06.122.2006.2815; 04.122.2002.2719; 04.122.2002.2721; 04.121.2002.2724; 04.122.2002.2726; 12.361.1005.2729; 08.244.1002.2751; 15.122.2006.2771; 04.122.2003.2784; 20.122.2003.2785; 15.122.1011.2788; 10.301.1004.2800; 27.812.1012.2789; 13.122.1107.2794; 04.124.2004.2798; 04.131.2003.2799.

    Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo DATA DO CONTRATO: 10/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito

    Ata de Registro de Preços nº 018/2020

    Ao décimo dia do mês de março do ano de 2020, na sede da

    Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA

    MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada à

    Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, Centro, Sousa – PB,

    nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do

    Decreto Municipal nº 058, de 27 de dezembro de 2004, e,

    subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e

    suas alterações posteriores, bem como as demais normas

    aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da proposta

    apresentada no Pregão Presencial nº 018/2020 que objetiva

    a aquisição parcelada de água mineral ou adicionada de sais,

    sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte)

    litros, para atender as necessidades das secretarias/órgãos

    que compõem a Prefeitura municipal de Sousa/PB, sob o

    sistema de registro de preços, de acordo com as

    especificações técnicas e demais disposições descritas no

    Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:

    Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de

    Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

    – CNPJ nº 08.999.674/0001-53.

    Vencedor: LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME

    CNPJ nº 24.825.506/0001-06

    ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA VALOR

    UNITÁRIO

    VALOR

    TOTAL

    01

    Água MINERAL OU

    ADICIONADA DE SAIS - GARRAFÃO DE 20L

    UND 20.000 Igapó R$ 4,60 R$ 92.000,00

    Valor Total: R$ 92.000,00

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS

    A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12

    (doze) meses, considerados da data da publicação de seu

    extrato na imprensa oficial.

    A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura

    Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema

    de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados,

    facultando-se a realização de licitação específica para

    aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor

    registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito

    a recurso ou indenização.

    CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE

    REGISTRO DE PREÇOS

    A cada efetivação da contratação do objeto registrado

    decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do

    respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas

    e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu

    modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, parte integrante

    do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de

    Registro de Preços, durante a sua vigência poderá ser

    utilizada:

    Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão

    gerenciador responsável pela administração e controle desta

    Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida

    no respectivo orçamento programado.

    Por órgãos ou entidades da Administração Pública,

    observadas as disposições do Pregão Presencial nº

    018/2020, que fizeram adesão a esta Ata, mediante a

    consulta e anuência do órgão gerenciador.

    CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº

    018/2020 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora

    do referido certame:

    - LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL

    LTDA - ME

    Item: 01

    Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

    CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

    Para dirimir as questões decorrentes da utilização da

    presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

    PREFEITO

    AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS

    SECRETÁRIA DE SAÚDE

    LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL

    LTDA - ME

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2020 PREGÃO Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, CNPJ n° 04.230.084/0001-00 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 33.344,90 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 meses

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2020

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    PREGÃO Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 09.478.023/0001-80 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 121.095,00 (cento e vinte e um mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2020 PREGÃO Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: ALVES & GURGEL LTDA - ME, CNPJ n° 07.847.251/0001-55 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira

    Prefeito PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2020 PREGÃO Nº 002/2020

    OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA – EIRELI - ME, CNPJ n° 11.395.850/0001-52 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 173.417,50 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses

    Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito

    Ata de Registro de Preços nº 072/2019

    Ao décimo segundo dia do mês de dezembro do ano de 2019, na

    sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA

    MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Coronel

    José Gomes de Sá, nº 27, Centro, Sousa – PB, nos termos da Lei nº

    10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 058, de 27

    de dezembro de 2004, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de

    junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais

    normas aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da proposta

    apresentada no Pregão Presencial nº 072/2019 que objetiva a

    aquisição parcelada de água mineral (500 ml, sem gás), item que

    restou fracassado do Pregão Presencial n° 055/2019, para atender

    as necessidades das secretarias/órgãos demandantes da Prefeitura

    Municipal de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços, de

    acordo com as especificações técnicas e demais disposições

    descritas no Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:

    Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ nº

    08.999.674/0001-53.

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    Vencedor: DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP

    CNPJ n° 03.705.644/0001-73

    ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VALOR

    UNITÁRIO VALOR TOTAL

    01 Água mineral -500 ml PCT Santa Joana 5.950 R$ 8,17 R$ 48.611,50

    Valor Total: R$ 48.611,50

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS

    A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)

    meses, considerados da data da publicação de seu extrato na

    imprensa oficial.

    A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal

    de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de

    Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de

    licitação específica para aquisição pretendida, assegurada

    preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições,

    sem que caiba direito a recurso ou indenização.

    CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE

    PREÇOS

    A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente

    desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de

    Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do

    Edital de licitação que a precedeu modalidade Pregão Presencial nº

    072/2019, parte integrante do presente instrumento de

    compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante a sua

    vigência poderá ser utilizada:

    Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão

    gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata,

    representada pela sua estrutura organizacional definida no

    respectivo orçamento programado.

    Por órgãos ou entidades da Administração Pública, observadas as

    disposições do Pregão Presencial nº 072/2019, que fizeram adesão a

    esta Ata, mediante a consulta e anuência do órgão gerenciador.

    CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 072/2019 e seus

    anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

    - DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP

    Item: 01

    Valor: R$ 48.611,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e onze reais e

    cinquenta centavos)

    CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

    Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata,

    fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

    PREFEITO

    AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS

    SECRETÁRIA DE SAÚDE

    DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    Ata de Registro de Preços nº 002/2020

    Ao segundo dia do mês de março do ano de 2020, na sede

    da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA

    MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada à

    Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, Centro, Sousa – PB,

    nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do

    Decreto Municipal nº 058, de 27 de dezembro de 2004, e,

    subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e

    suas alterações posteriores, bem como as demais normas

    aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da proposta

    apresentada no Pregão Presencial nº 002/2020 que objetiva

    a aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos

    de uso permanente, com o objetivo de atender as

    necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel)

    pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o

    regime de registro de preços, de acordo com as

    especificações técnicas e demais disposições descrias no

    Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:

    Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de

    Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

    – CNPJ nº 08.999.674/0001-53.

    Vencedor: ALVES & GURGEL LTDA - ME

    CNPJ n° 07.847.251/0001-55

    Item Descrição Unidade Quantidade MARCA Valor

    Unitário Valor Total

    64 Corrente n3 UND 100 São Raphael R$ 8,00 R$ 800,00

    Valor Total: R$ 800,00

    Vencedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME

    CNPJ nº 04.230.084/0001-00

    Item Descrição Unidade Quantidade MARCA Valor

    Unitário Valor Total

    01 Avental descartável manga

    longa de procedimento UND 1.500 Descarpack R$ 1,75 R$ 2.625,00

    06 Compressas cirúrgicas gaze

    hidrófila 13fios/cm² UND 500 Descarpack R$ 10,50 R$ 5.250,00

    12 Lâmina de bisturi nº 24 Caixa 50 Solidor R$ 31,50 R$ 1.575,00

    13 Lâmina de tricotomia UND 1.000 Lord R$ 1,98 R$ 1.980,00

    14 Luvas de procedimento

    tamanho G Caixa 500 Descarpack R$ 18,75 R$ 9.375,00

    17 Máscara cirúrgica com elástico Caixa 100 Descarpack R$ 5,85 R$ 585,00

    18 Propé PCT 100 Descarpack R$ 7,95 R$ 795,00

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    20 Seringa 1ml com agulha Cx500

    und 10 Descarpack R$ 110,00 R$ 1.100,00

    28 Esparadrapo 10cm x 4,5cm UND 1.000 Missner R$ 6,65 R$ 6.650,00

    29 Luva cirúrgica 6,5 UND 1.000 Descarpack R$ 1,09 R$ 1.090,00

    30 Luva cirúrgica 7,5 UND 1.000 Descarpack R$ 1,11 R$ 1.110,00

    41 Luva cirúrgica 7,0 UND 1.000 Descarpack R$ 1,10 R$ 1.100,00

    56 Ambu em pvc 1,63 litro UND 1 Protec R$ 109,90 R$ 109,90

    Valor Total: R$ 33.344,90

    Vencedor: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP

    CNPJ nº 09.478.023/0001-80

    Item Descrição Unidade Quantidade MARCA Valor

    Unitário Valor Total

    02 Cateter intravenoso de

    segurança 20g UND 1.000 Ciruti R$ 0,90 R$ 900,00

    03 Cateter intravenoso de

    segurança 22g UND 1.000 Ciruti R$ 1,40 R$ 1.400,00

    04 Cateter intravenoso de

    segurança 24g UND 1.000 Ciruti R$ 0,90 R$ 900,00

    05 Compressa campo operatório

    45cm x 50cm c/ 50 und creme UND 500 VER R$ 55,00 R$ 27.500,00

    07 Equipos de infusão microgotas UND 1.000 Ciruti R$ 1,40 R$ 1.400,00

    08 Escova de assepsia riohex

    scrub 2% UND 1.500 Vicpharmacy R$ 4,00 R$ 6.000,00

    09 Fio poliglactina 910 tamanho 0 Caixa 125 Shalom R$ 220,00 R$ 27.500,00

    11 Gorro cirúrgico PCT 100 Anadora R$ 8,00 R$ 800,00

    15 Luvas de procedimento

    tamanho M Caixa 500 Uniglove R$ 18,70 R$ 9.350,00

    16 Luvas de procedimento

    tamanho P Caixa 500 Uniglove R$ 18,10 R$ 9.050,00

    22 Seringa 5ml com agulha Cx500

    und 10 SR R$ 140,0 R$ 1.400,00

    27 Agulha hipodérmica 25x0,8mm Caixa 2.000 SR R$ 6,70 R$ 13.400,00

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    31 Atadura de crepom 20cm x

    1,20m UND 2.000 Missner R$ 1,80 R$ 3.600,00

    35 Sonda endotraqueal 4.0 UND 300 Ciruti R$ 4,65 R$ 1.395,00

    36 Sonda endotraqueal 4.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    37 Sonda endotraqueal 5.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    38 Sonda endotraqueal 5.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    39 Sonda endotraqueal 6.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    40 Sonda endotraqueal 6.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    42 Sonda endotraqueal 7.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    43 Sonda endotraqueal 7.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    44 Sonda endotraqueal 8.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    45 Sonda endotraqueal 8.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    46 Sonda endotraqueal 9.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    47 Sonda endotraqueal 9.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00

    Valor total: R$ 121.095,00

    Vencedor: EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA –

    EIRELI - ME

    CNPJ n° 11.395.850/0001-52

    Item Descrição Unidade Quant. MARCA Valor

    Unitário Valor Total

    10 Fita microporosa hipoalérgica

    12mm x 10m UND 100 3M R$ 8,30 R$ 830,00

    19 Seringa 10ml com agulha Cx250 und 20 Descarpack R$ 95,00 R$ 1.900,00

    21 Seringa 3ml com agulha Cx500 und 10 Descarpack R$ 100,00 R$ 1.000,00

    24 Fio náilon agulhado tamanho 2-0 Caixa 100 Shalon R$ 34,50 R$ 3.450,00

    25 Fio poliglactina 910 tamanho 2-0 Caixa 100 Shalon R$ 239,00 R$ 23.900,00

    26 Fio poliglactina 910 tamanho 3-0 Caixa 100 Shalon R$ 239,90 R$ 23.990,00

    32 Sonda endotraqueal 2.0 UND 300 Solidor R$ 6,50 R$ 1.950,00

    33 Sonda endotraqueal 3.0 UND 300 Solidor R$ 4,50 R$ 1.350,00

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    34 Sonda endotraqueal 3.5 UND 300 Solidor R$ 4,50 R$ 1.350,00

    48 Sonda endotraqueal 10.0 UND 300 Solidor R$ 7,40 R$ 2.220,00

    49

    Aparelho de anestesia inalatória.

    Sistema de anestesia portátil para

    administração de agentes

    anestésicos voláteis, inalatória,

    através de respiração manual ou

    espontânea. Composto de: Circuito

    paciente adulto com traqueias em

    elastômero autoclável (22mm x

    1200mm). Fluxômetro para

    oxigênio de 0 - 7 litros (bilha

    curta, corpo em latão cromado,

    conexões padrão abnt).

    Vaporizador universal

    multiagentes de 100ml. Filtro

    valvular translúcido com 1000ml,

    válvulas inspiratória e experitória

    com tampa transparente, válvula

    pop-off, balão de reinalação de 3

    litros, extensão de oxigênio com 3

    metros.

    UND 1 Brasmed R$ 5.519,00 R$ 5.519,00

    50 Balão de anestesia 1 litro UND 1 Brasmed R$ 33,00 R$ 33,00

    51 Balão de anestesia 3 litro UND 1 Brasmed R$ 33,00 R$ 33,00

    52 Máscara de anestesia G UND 1 Brasmed R$ 48,00 R$ 48,00

    53 Máscara de anestesia M UND 1 Brasmed R$ 58,00 R$ 58,00

    54 Máscara de anestesia P UND 1 Brasmed R$ 58,00 R$ 58,00

    55 Cal sodada 4,3kg UND 1 Atrasorb R$ 230,00 R$ 230,00

    57 Circuito baraka veterinário para

    anestesia UND 1 Brasmed R$ 170,00 R$ 170,00

    58 Laringoscópio led c/ 3 lâminas

    curvo UND 1 Mikatos R$ 606,00 R$ 606,00

    59

    Monitor Multiparêmetro,

    parâmetros: Ecg / resp / spo2 /

    temperatura / pressão não

    invasiva / curva plestimográfica /

    frequência respiratória. Monitor de

    lcd 08'' polegadas tft. 9 linhas de

    traçados simultâneas. 12 horas de

    traçados passados. 200 gravações

    de acionamento do alarme. 1000

    gravações de pani / passo sonoro /

    alarme sonoro, luminoso. Bateria

    interna. Ecg: derivações i, ii, iii,

    UND 1 Brasmed R$ 8.600,00 R$ 8.600,00

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    avr, avl, avf, v. Aumento: x0.25 /

    x0.50 / x1 / x2. Faixa de bpm: 15

    - 350. Velocidades: 12.5mm/s,

    25mm/s, 50mm/s. Spo2: - faixa

    de mensuração: 0-100%. Faixa de

    pulso: 20-250bpm. Acurácia: 2%

    (70-100%). Resp: - faixa de

    mensuração: 0 - 150 resp/min.

    Acurácia: +-0.1ºc. Pani: modo de

    trabalho: nanual / automática /

    contínua. Unidades: mmhg / kpa.

    Acurácia: +- 5mmhg

    60

    Kit para castração com 19 itens:

    • 01 cabo de bisturi nº 4;

    • 03 pinças hemostática kelly reta

    16 cm;

    • 03 pinças hemostática kelly

    curva 16 cm;

    • 01 porta agulha mayo hegar 16

    cm;

    • 01 pinça dente de rato 16 cm;

    • 01 pinça anatômica 16 cm;

    • 04 pinças backhaus 13 cm;

    • 01 tesoura cirúrgica romba fina

    reta 15 cm;

    • 01 tesoura cirúrgica

    metzenbaum reta 15 cm;

    • 01 afastador farabeuf (par);

    • 01 gancho para castração;

    • 01 cx de inox 20x10x05 cm.

    UND 10 Brasmed R$ 650,00 R$ 6.500,00

    61

    Balança digital veterinária, com

    plataforma grande, em aço inox,

    suporta até 300kh, 220 vw.

    UND 1 Micheletti R$ 1.300,00 R$ 1.300,00

    62 Cabão para contenção de animais UND 3 Brasmed R$ 345,00 R$ 1.035,00

    63 Comedouro alumínio pesado M UND 50 São Pet R$ 29,00 R$ 1.450,00

    65 [Ampla Concorrência] Fio

    poliglactina 910 tamanho 0 Caixa 375 Shalon R$ 228,90 R$ 85.837,50

    Valor Total: R$ 173.417,50

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    CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS

    A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12

    (doze) meses, considerados da data da publicação de seu

    extrato na imprensa oficial.

    A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura

    Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema

    de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados,

    facultando-se a realização de licitação específica para

    aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor

    registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito

    a recurso ou indenização.

    CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE

    REGISTRO DE PREÇOS

    A cada efetivação da contratação do objeto registrado

    decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do

    respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas

    e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu

    modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, parte integrante

    do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de

    Registro de Preços, durante a sua vigência poderá ser

    utilizada:

    Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão

    gerenciador responsável pela administração e controle desta

    Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida

    no respectivo orçamento programado.

    Por órgãos ou entidades da Administração Pública,

    observadas as disposições do Pregão Presencial nº

    002/2020, que fizeram adesão a esta Ata, mediante a

    consulta e anuência do órgão gerenciador.

    CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº

    002/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas

    vencedoras do referido certame:

    - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA -

    ME

    Itens: 01, 06, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 28, 29, 30, 41 e 56

    Valor: R$ 33.344,90 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e

    quatro reais e noventa centavos).

    - ALVES & GURGEL LTDA - ME

    Item: 64

    Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais)

    - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO

    HOSPITALARES LTDA - EPP

    Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 15, 16, 22, 27, 31, 35,

    36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

    Valor: R$ 121.095,00 (cento e vinte e um mil e noventa e

    cinco reais).

    - EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA

    BANHO/TOSA E VETERINÁRIA – EIRELI - ME

    Itens: 10, 19, 21, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 48, 49, 50, 51, 52,

    53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65 (ampla).

    Valor: R$ 173.417,50 (cento e setenta e três mil,

    quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

    CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

    Para dirimir as questões decorrentes da utilização da

    presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

    PREFEITO

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    AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS

    SECRETÁRIA DE SAÚDE

    ALVES & GURGEL LTDA – ME

    DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA -

    ME

    EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA

    BANHO/TOSA E VETERINÁRIA – EIRELI – ME

    ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO

    HOSPITALARES LTDA – EPP

    Ata de Registro de Preços nº 051/2019

    Ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de 2019,

    na sede da Comissão Permanente de Licitação da

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba,

    localizada à Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, Centro,

    Sousa – PB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de

    2002, do Decreto Municipal nº 058, de 27 de dezembro de

    2004, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho

    de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais

    normas aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da

    proposta apresentada no Pregão Presencial nº 051/2019 que

    objetiva a aquisição parcelada de materiais de limpeza e

    higiene, para atender as necessidades das

    Secretarias/Órgãos demandantes da Prefeitura de Sousa-PB,

    sob o regime de registro de preços, de acordo com as

    especificações técnicas e demais disposições descritas no

    Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:

    Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de

    Registro de Preços:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ nº

    08.999.674/0001-53.

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    Vencedor: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

    CNPJ n° 07.764.918/0002-37

    ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR

    UNITÁRIO VALOR TOTAL

    149 [AMPLA CONCORRENCIA]

    Detergente líquido 2L UND São Marcos 4.730 R$ 3,89 R$ 18.399,70

    170 AMPLA CONCORRENCIA] Limpador de piso 2L

    UND São Marcos 2.805 R$ 4,50 R$ 12.622,50

    191 [AMPLA CONCORRENCIA] Pastilha sanitária

    UND Naft 6.380 R$ 1,08 R$ 6.890,40

    Valor total: R$ 37.912,60

    Vencedor: DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP

    CNPJ n° 03.705.644/0001-73

    ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR

    UNITÁRIO VALOR TOTAL

    05

    Álcool etílico hidratado

    líquido sem perfume para

    uso doméstico com graduação 96° INPM,

    embalagem plástica 500ml –

    Marca Registrada

    UND S. Cruz 165 R$ 3,07 R$ 506,55

    09

    Aromatizante ambiental em

    aerosol, aroma de jasmim, lavanda, cítrico, 400ml –

    Marca Registrada

    UND Air Wick 275 R$ 8,69 R$ 2.389,75

    18 Cera para limpeza de pisos

    400ml – Marca Registrada UND Brilhotex 19 R$ 11,29 R$ 214,51

    19

    Cera para limpeza de pisos

    líquida vermelha 2L – Marca Registrada

    UND Brilhotex 27 R$ 11,54 R$ 311,58

    20 Cera para limpeza de pisos líquida incolor 2L – Marca

    Registrada

    UND Brilhotex 137 R$ 8,69 R$ 1.190,53

    21

    Cera para limpeza de pisos

    líquida 750ml – Marca

    Registrada

    UND Brilhotex 55 R$ 4,19 R$ 230,45

    24 Condicionador para cabelos

    uso adulto 350ml UND Suave 55 R$ 7,89 R$ 433,95

    26

    Copo descartável branco 180ml embalagem com 100

    unidades, em conformidade

    com NBR 14.865

    PCT Total 8.937 R$ 2,59 R$ 23.146,83

    36 Embalagem descartável – quentinha n°8

    CX Quentíssima 08 R$ 38,99 R$ 311,92

    37

    Embalagem térmica descartável tipo quentinha

    n°9 embalagem com 100

    unidades

    CX Quentíssima 27 R$ 44,89 R$ 1.212,03

    45

    Esponja de limpeza dupla

    face embalagem com 1 unidade

    PCT Tubarão 82 R$ 0,59 R$ 48,38

    52 Guardanapo de papel

    dimensões - 21x22 cm UND Ely 522 R$ 1,04 R$ 542,88

    54 Inseticida aerosol 300ml UND MataInsetos 55 R$ 8,89 R$ 488,95

    76 Pano de chão alvejado 100% algodão, dimensões

    80x50

    UND S. Antônio 165 R$ 3,56 R$ 587,40

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    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    80 Pilhas AA UND Panasonic 27 R$ 0,99 R$ 26,73

    81 Pilhas AAA UND Panasonic 27 R$ 0,99 R$ 26,73

    82 Pilha média UND Panasonic 27 R$ 2,69 R$ 72,63

    83 Pilha grande UND Panasonic 27 R$ 2,48 R$ 66,96

    96 Saco para hambúrguer PCT Tubarão 27 R$ 2,63 R$ 71,01

    97

    Saco plástico para lixo

    capacidade 200L, embalagem com 5 unidades

    PCT Tubarão 2.200 R$ 6,19 R$ 13.618,00

    98

    Saco plástico para lixo capacidade 30L, cor preta,

    espessura mínima de 8

    micras, produzido em conformidade com a NBR

    9110, embalagem com 100

    unidades

    PCT Tubarão 412 R$ 6,59 R$ 2.715,08

    103

    Shampoo neutro uso adulto

    350ml de boa qualidade – marca registrada

    UND Sune 275 R$ 6,29 R$ 1.729,75

    119

    [AMPLA CONCORRENCIA] Álcool etílico hidratado

    líquido sem perfume para

    uso doméstico com graduação 96° INPM,

    embalagem plástica 500ml –

    Marca Registrada

    UND S. Cruz 660 R$ 3,07 R$ 2.026,20

    132

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Cera para limpeza de pisos 400ml – Marca Registrada

    UND Brilhotex 77 R$ 11,29 R$ 869,33

    135

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Cera para limpeza de pisos

    líquida 750ml – Marca

    Registrada

    UND Brilhotex 220 R$ 4,19 R$ 921,80

    138 [AMPLA CONCORRENCIA] Condicionador para cabelos

    uso adulto 350ml

    UND Suave 220 R$ 7,89 R$ 1.735,80

    150

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Embalagem descartável –

    quentinha n°8

    CX Quentíssima 33 R$ 38,99 R$ 1.286,67

    151

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Embalagem térmica descartável tipo quentinha

    n°9 embalagem com 100

    unidades

    CX Quentíssima 110 R$ 44,89 R$ 4.937,90

    166 [AMPLA CONCORRENCIA] Guardanapo de papel

    dimensões - 21x22 cm

    UND Ely 2.090 R$ 1,04 R$ 2.173,60

    168 [AMPLA CONCORRENCIA]

    Inseticida aerosol 300ml UND MataInsetos 220 R$ 8,89 R$ 1.955,80

    190

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Pano de chão alvejado

    100% algodão, dimensões 80x50

    UND S. Antônio 660 R$ 3,56 R$ 2.349,60

    194 [AMPLA CONCORRENCIA] Pilhas AA

    UND Panasonic 110 R$ 0,99 R$ 108,90

    195 [AMPLA CONCORRENCIA]

    Pilhas AAA UND Panasonic 110 R$ 0,99 R$ 108,90

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    GAZETA DE SOUSA MUNICÍPIO DE SOUSA - PB

    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    196 [AMPLA CONCORRENCIA]

    Pilha média UND Panasonic 110 R$ 2,69 R$ 295,90

    197 [AMPLA CONCORRENCIA] Pilha grande

    UND Panasonic 110 R$ 2,48 R$ 272,80

    209 [AMPLA CONCORRENCIA] Saco branco em algodão

    74x45 – marca registrada

    UND S. Antônio 2.220 R$ 3,64 R$ 8.008,00

    210 [AMPLA CONCORRENCIA]

    Saco para hambúrguer PCT Tubarão 110 R$ 2,63 R$ 289,30

    217

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Shampoo neutro uso adulto 350ml de boa qualidade –

    marca registrada

    UND Sune 1.100 R$ 6,29 R$ 6.919,00

    Valor total: R$ 84.202,10

    Vencedor: KARLA MOREIRA MANGUEIRA DE MELO - EPP

    CNPJ n° 21.127.085/0001-43

    ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR

    UNITÁRIO VALOR TOTAL

    44 Esponja de lã de aço, pacote contendo 8 unidades

    PCT Assolan 412 R$ 1,39 R$ 572,68

    66

    Odorizador sanitário, estojo

    com haste mais 01 pedra

    sanitária – Marca Registrada

    UND Nafit 55 R$ 1,22 R$ 67,10

    71 Papel alumínio dimensões 7,5mx30cm

    UND Fortpack 82 R$ 3,73 R$ 305,86

    77 Pastilha sanitária UND Nafit 1.595 R$ 1,19 R$ 1.898,05

    78 Pente plástico para uso adulto

    com dentes finos UND Condor 16 R$ 2,98 R$ 47,68

    106 Tesourinha para unhas em

    aço inox UND Mundial 14 R$ 13,81 R$ 193,34

    109

    Toalha de papel multi uso

    absorvente branca, alta qualidade, 100% celulose,

    embalagem com 2 rolos

    PCT Absoluto 1.650 R$ 3,20 R$ 5.280,00

    173 [AMPLA CONCORRENCIA] Lixa

    para serrar unhas UND Marco Boni 220 R$ 0,14 R$ 30,80

    198

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Pinça em inox para fazer

    sobrancelha

    UND Flex 110 R$ 0,79 R$ 86,90

    208 [AMPLA CONCORRENCIA] Sabonete líquido neutro

    200ml – marca registrada

    UND Granado 2.200 R$ 3,90 R$ 8.580,00

    218

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Shampoo neutro uso infantil

    100ml de boa qualidade – marca registrada

    UND Xuxinha 440 R$ 3,97 R$ 1.746,80

    219 [AMPLA CONCORRENCIA] Talco para uso infantil anti-

    alérgico 200g

    UND Flora Nenem 110 R$ 8,94 R$ 983,40

    220

    [AMPLA CONCORRENCIA]

    Tesourinha para unhas em

    aço inox

    UND Mundial 55 R$ 13,81 R$ 759,55

    221 [AMPLA CONCORRENCIA] Tesoura em aço inox para uso

    diverso tamanho grande

    UND Mundial 110 R$ 17,37 R$ 1.910,70

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    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    222 [AMPLA CONCORRENCIA]

    Tesoura inox tipo escolar UND SQ 165 R$ 3,39 R$ 559,35

    223

    [AMPLA CONCORRENCIA] Toalha de papel multi uso

    absorvente branca, alta

    qualidade, 100% celulose, embalagem com 2 rolos

    PCT Absoluto 6.600 R$ 3,20 R$ 21.120,00

    Valor total: R$ 44.142,21

    Vencedor: THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - ME

    CNPJ n° 31.860.198/0001-07

    ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR

    UNITÁRIO VALOR TOTAL

    03 Ácido muriático 1L L LIMPA

    FÁCIL 55 R$ 2,44 R$ 134,20

    07 Algodão hidrófilo múltiplo uso

    em bolas 50g PCT COTONELA 69 R$ 2,99 R$ 206,31

    08

    Amaciante de roupas

    concentrado, a base de quartenário de amônio, diversos

    aromas, embalagem de 2L –

    Marca Registrada

    UND NOVO

    REINO 82 R$ 4,29 R$ 351,78

    10 Avental em plástico para uso em cozinha UND FLANEBERG 45 R$ 4,93 R$ 221,85

    11 Bacia plástica pequena 12L UND Mercoplas 08 R$ 3,19 R$ 25,52

    12 Bacia plástica resistente tamanho médio, cores diversas

    25L

    UND Mercoplas 08 R$ 20,78 R$ 166,24

    16

    Cera para limpeza de pisos em

    pasta incolor 400g – Marca

    Registrada

    LATA INGLEZA 55 R$ 8,49 R$ 466,95

    17

    Cera para limpeza de pisos em

    pasta vermelha 400g – Marca Registrada

    LATA INGLEZA 27 R$ 8,99 R$ 242,73

    22 Cesto plástico para lixo com

    capacidade de 100L UND Mercoplas 27 R$ 39,90 R$ 1.077,30

    25

    Copo descartável branco 50ml

    embalagem com 100 unidades,

    em conformidade com NBR 14.865

    PCT COPOBRAS 5.362 R$ 1,09 R$ 5.844,58

    27

    Copo descartável branco 250ml embalagem com 100 unidades,

    em conformidade com NBR

    14.865

    PCT COPOBRAS 2.200 R$ 3,99 R$ 8.778,00

    31 Depósito plástico tipo bebê UND PLASUTIL 19 R$ 10,88 R$ 206,72

    33

    Desinfetante líquido com

    propriedade germicida 2L – Marca Registrada

    UND NOVO

    REINO 1.375 R$ 4,48 R$ 6.160,00

    35 Detergente líquido 2L UND NOVO REINO

    1.182 R$ 3,89 R$ 4.597,98

    38 Escova de cabelo para uso adulto, com cabo de madeira e

    cerdas de nylon

    UND CONDOR 27 R$ 11,98 R$ 323,46

    39

    Escova de cabelo para uso

    infantil com cerdas macias, cores variadas

    UND MARMITA 27 R$ 10,88 R$ 293,76

    41 Escova de dentes com cerdas macias para uso adulto

    UND COLGATE 103 R$ 2,09 R$ 215,27

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    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    43 Esmalte para unhas de 8ml com

    cores variadas UND RISQUE 27 R$ 2,99 R$ 80,73

    55 Limpa vidros 500ml UND POLITRIZ 55 R$ 4,54 R$ 249,70 56 Limpador de piso 2L UND QUASAR 701 R$ 5,09 R$ 3.568,09

    57 Limpador desengordurante

    500ml UND VEJA 82 R$ 3,29 R$ 269,78

    65 Mangueira plástica chata para água, comprimento 30m

    UND PLASUTIL 16 R$ 48,90 R$ 782,40

    68 Pá para lixo plástico cabo longo UND VÓ MINA 82 R$ 5,39 R$ 441,98

    79 Pente plástico para uso infantil UND VERTIX 71 R$ 3,94 R$ 279,74

    90 Sabão em pó caixa 500g de boa

    qualidade – marca registrada UND INVICTO 1.650 R$ 3,47 R$ 5.725,50

    100

    Saco plástico para lixo

    capacidade 50L, embalagem com 10 unidades

    PCT LIXO LIX 2.007 R$ 1,79 R$ 3.592,53

    101 Saco plástico para lixo capacidade 30L, embalagem com

    10 unidades

    PCT LIXO LIX 1.100 R$ 1,38 R$ 1.518,00

    102 Sacola plástica 1kg KG Arqplástico 19 R$ 13,39 R$ 254,41

    105 Talco para uso infantil anti-

    alérgico 200g UND YOK 27 R$ 8,89 R$ 240,03

    110 Vassoura de agave UND TEXEIRA 412 R$ 2,69 R$ 1.108,28

    111 Vassoura de palha UND APARECIDA 715 R$ 1,17 R$ 836,55

    112 Vassoura de nylon tipo noviça UND CONDOR 756 R$ 9,94 R$ 7.514,64

    117 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Ácido

    muriático 1L L

    LIMPA

    FÁCIL 220 R$ 2,44 R$ 536,80

    121

    [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Algodão hidrófilo múltiplo uso em bolas 50g

    PCT COTONELA 275 R$ 2,99 R$ 822,25

    122

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Amaciante de roupas

    concentrado, a base de

    quartenário de amônio, diversos aromas, embalagem de 2L –

    Marca Registrada

    UND NOVO

    REINO 330 R$ 4,29 R$ 1.415,70

    124

    [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Avental em plástico para uso em

    cozinha

    UND FLANEBERG 182 R$ 4,93 R$ 897,26

    126 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Bacia plástica resistente tamanho

    médio, cores diversas 25L

    UND Mercoplas 33 R$ 20,78 R$ 685,74

    130

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Cera

    para limpeza de pisos em pasta

    incolor 400g – Marca Registrada

    LATA INGLEZA 220 R$ 8,49 R$ 1.867,80

    131

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Cera

    para limpeza de pisos em pasta vermelha 400g – Marca

    Registrada

    LATA INGLEZA 110 R$ 8,99 R$ 988,90

    136

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Cesto

    plástico para lixo com

    capacidade de 100L

    UND Mercoplas 110 R$ 39,90 R$ 4.389,00

    139

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Copo descartável branco 50ml

    embalagem com 100 unidades,

    em conformidade com NBR 14.865

    PCT COPOBRAS 21.450 R$ 1,09 R$ 23.380,50

    141 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Copo descartável branco 250ml

    PCT COPOBRAS 8.800 R$ 3,99 R$ 35.112,00

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    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    embalagem com 100 unidades,

    em conformidade com NBR 14.865

    145 [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Depósito plástico tipo bebê UND PLASUTIL 77 R$ 10,88 R$ 837,76

    152

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Escova

    de cabelo para uso adulto, com

    cabo de madeira e cerdas de nylon

    UND CONDOR 110 R$ 11,98 R$ 1.317,80

    153 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Escova de cabelo para uso infantil com

    cerdas macias, cores variadas

    UND MARMITA 110 R$ 10,88 R$ 1.196,80

    155

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Escova

    de dentes com cerdas macias para uso adulto

    UND COLGATE 413 R$ 2,09 R$ 863,17

    158 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Esponja de lã de aço, pacote

    contendo 8 unidades

    PCT BOMBRIL 1.650 R$ 1,29 R$ 2.128,50

    162

    [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Flanela 100% algodão branca

    com bordas costuradas dimensões 39cmx59cm

    UND FLANEBERG 5.170 R$ 2,29 R$ 11.839,30

    169 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Limpa vidros 500ml

    UND POLITRIZ 220 R$ 4,54 R$ 998,80

    174

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Lixeira

    de polipropileno, com tampa,

    pedal, capacidade 20L

    UND PLASUTIL 330 R$ 28,40 R$ 9.372,00

    179

    [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Mangueira plástica chata para água, comprimento 30m

    UND PLASUTIL 66 R$ 48,90 R$ 3.227,40

    182 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Pá para lixo plástico cabo longo

    UND VÓ MINA 330 R$ 5,39 R$ 1.778,70

    188

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Palitos

    de fósforo de madeira,

    embalagem com 10 caixinhas, contendo 40 palitos em cada

    caixa

    CX ARGOS 330 R$ 2,29 R$ 755,70

    192

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Pente

    plástico para uso adulto com

    dentes finos

    UND VERTIX 66 R$ 2,95 R$ 194,70

    193 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Pente

    plástico para uso infantil UND VERTIX 286 R$ 3,94 R$ 1.126,84

    201

    [AMPLA CONCORRÊNCIA] Rodo

    com cabo de madeira, borracha de 40cm

    UND SERTÃO

    PLÁSTICO 1.870 R$ 3,74 R$ 6.993,80

    207

    [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Sabonete infantil glicerinado de

    boa qualidade 90g – marca registrada

    UND PROTEX 330 R$ 3,24 R$ 1.069,20

    216 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Sacola plástica 1kg

    KG Arqplástico 77 R$ 13,39 R$ 1.031,03

    224 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Vassoura de agave

    UND TEXEIRA 1.650 R$ 2,69 R$ 4.438,50

    225 [AMPLA CONCORRÊNCIA]

    Vassoura de palha UND APARECIDA 2.860 R$ 1,17 R$ 3.346,20

    227 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Vela

    cerâmica para filtro UND POZZANI 275 R$ 4,89 R$ 1.344,75

    228 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Vela UND SÃO

    SEBASTIÃO 77 R$ 2,42 R$ 186,34

    Valor total: R$ 179.918,25

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    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS

    A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12

    (doze) meses, considerados da data da publicação de seu

    extrato na imprensa oficial.

    A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura

    Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema

    de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados,

    facultando-se a realização de licitação específica para

    aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor

    registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito

    a recurso ou indenização.

    CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE

    REGISTRO DE PREÇOS

    A cada efetivação da contratação do objeto registrado

    decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do

    respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas

    e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu

    modalidade Pregão Presencial nº 051/2019, parte integrante

    do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de

    Registro de Preços, durante a sua vigência poderá ser

    utilizada:

    Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão

    gerenciador responsável pela administração e controle desta

    Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida

    no respectivo orçamento programado.

    Por órgãos ou entidades da Administração Pública,

    observadas as disposições do Pregão Presencial nº

    051/2019, que fizeram adesão a esta Ata, mediante a

    consulta e anuência do órgão gerenciador.

    CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº

    051/2019 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora

    do referido certame:

    - CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

    Itens: 149, 170, 191.

    Valor Total: R$ 37.912,60 (trinta e sete mil, novecentos e

    doze reais e sessenta centavos).

    - DEUSIMAR MENDES DE SOUSA – EPP.

    Itens: 05, 09, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 36, 37, 45, 52, 54, 76,

    80, 81, 82, 83, 96, 97, 98, 103, 119, 132, 135, 138, 150,

    151, 166, 168, 190, 194, 195, 196, 197, 209, 210, 217.

    Valor Total: R$ 84.202,10 (oitenta e quatro mil, duzentos e

    dois reais e dez centavos).

    - KARLA MOREIRA MANGUEIRA DE MELO – EPP.

    Itens: 44, 66, 71, 77, 78, 106, 109, 173, 198, 208, 218,

    219, 220, 221, 222, 223.

    Valor Total: R$ 44.142,21 (quarenta e quatro mil, cento e

    quarenta e dois reais e vinte e um centavos).

    - THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - ME

    Itens: 03, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 17, 22, 25, 27, 31, 33, 35,

    38, 39, 41, 43, 55, 56, 57, 65, 68, 79, 90, 100, 101, 102,

    105, 110, 111, 112, 117, 121, 122, 124, 126, 130, 131,

    136, 139, 141, 145, 152, 153, 155, 158, 162, 169, 174,

    179, 182, 188, 192, 193, 201, 207, 216, 224, 225, 227,

    228.

    Valor Total: R$ 179.918,25 (cento e setenta e nove mil,

    novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

    CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

    Para dirimir as questões decorrentes da utilização da

    presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.

    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

    PREFEITO

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    Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74

    Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020

    AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES

    DANTAS

    SECRETÁRIA DE SAÚDE

    CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

    DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP

    KARLA MOREIRA MANGUEIRA DE MELO – EPP

    THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - ME