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GAZETA DE SOUSA Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
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GAZETA DE SOUSA MUNICÍPIO DE SOUSA - PB
Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.866 DE 12 DE MARÇO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA faz saber
que a Câmara Municipal de Sousa aprova e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor
de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais),
destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL
conforme dotação orçamentária abaixo especificadas:
22.010 GABINETE DO PREFEITO 144221003.1334 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES .............................................................. 1.150.000,00
TOTAL ..................................................................................................... 1.150.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o
art. 1o , na forma do art. 43, § 1o , inciso III, da Lei Federal no 4.320,
de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias, ou de créditos adicionais, autorizados
em lei, e a seguir especificadas:
22.020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 040610017.2720 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4690.91 99 Sentenças Judiciais ............................................................................. 700.000,00 22.050 SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS 09 271 2002 2019 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 3190.13 99 Obrigações Patronais ......................................................................... 450.000,00
TOTAL 1.150.000,00
Art. 3º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa – Estado
da Paraíba, 12 de Março de 2020.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Lei originária do autografo nº 014/2020, ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
EXTRATOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2020 PREGÃO Nº 017/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), software que está sendo implantado pelo governo nas unidades básicas de saúde, com o objetivo de integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: L&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ n° 28.996.969/0001-83 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde – Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.301.1004.2800; 10.301.1004.2810 Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 05/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 398.460,00 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2020 PREGÃO Nº 017/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), software que está sendo implantado pelo governo nas unidades básicas de saúde, com o objetivo de integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: L&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ n° 28.996.969/0001-83 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde – Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.301.1004.2800; 10.301.1004.2810 Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 05/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 398.460,00 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 034/2020
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de construção de meio-fio em diversas ruas dos bairros Jardim Brasília, Sorrilândia III e Iracema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2020
FAVORECIDO: Meta Construções EIRELI
VALOR GLOBAL: R$ 32.835,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta
cinco reais)
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o
referido processo de Dispensa.
Sousa - PB, 09 de março de 2020.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 99/2020
DISPENSA Nº 034/2020
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de construção de meio-fio em diversas ruas dos bairros Jardim Brasília, Sorrilândia III e Iracema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sousa CONTRATADO: Meta Construções EIRELI
FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município e outros –
Orçamento 2020
Classificação Funcional:
Secretaria de Infraestrutura: 15 451 1010 1289 - REVITALIZAÇÃO DE
CANTEIROS E CALÇADAS DE RUAS E AVENIDAS MOBILIDADE
URBANA
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
Elemento de Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica.
DATA DO CONTRATO: 10/03/2020
VALOR: R$ 32.835,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta cinco
reais)
VIGÊNCIA: 10/05/2020
ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos
no objeto contratual.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 33/2020
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/18 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2020.
FAVORECIDO(A): D P COMERCIO E SERVICOS SOUSENSE EIRELI e
RURAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 16.894,75(dezesseis mil, oitocentos e noventa
quatro reais e setenta e cinco centavos).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o
referido processo de Dispensa.
Sousa - PB, 09 de março de 2020.
INOJOSA PRIMEIRO NETO
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/DS/DAESA Nº 0094/2020
DISPENSA Nº 33/2020
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. CONTRATANTE: Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa PB – DAESA CONTRATADO: D P COMERCIO E SERVICOS SOUSENSE EIRELI
FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do DAESA e outros –
Orçamento 2020
Classificação Funcional:
17.512.1009.2777 – Manutenção dos Serviços de Distribuição de
Água;
17.512.1009.2779 – Manutenção e Administração dos Serviços de
Esgotos;
Elemento de Despesa: 3390.30.19 – Material de Consumo – Outros
Materiais de Consumo.
DATA DO CONTRATO: 09/03/2020.
VALOR: R$ 12.284,75(doze mil, duzentos e oitenta quatro reais e
setenta e cinco centavos),
VIGÊNCIA: 30/05/2020
ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 20.
INOJOSA PRIMEIRO NETO
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/DS/DAESA Nº 0095/2020
DISPENSA Nº 33/2020
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material elétrico, para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. CONTRATANTE: Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa PB – DAESA CONTRATADO: RURAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS
LTDA
FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do DAESA e outros –
Orçamento 2020
Classificação Funcional:
17.512.1009.2777 – Manutenção dos Serviços de Distribuição de
Água;
17.512.1009.2779 – Manutenção e Administração dos Serviços de
Esgotos;
Elemento de Despesa: 3390.30.19 – Material de Consumo – Outros
Materiais de Consumo.
DATA DO CONTRATO: 09/03/2020.
VALOR: R$ 4.610,00(quatro mil, seiscentos e dez reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2020.
ITENS: 11, 12, 17, 18 e 19.
INOJOSA PRIMEIRO NETO
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 035/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de material de
gráfico para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/18 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2020
FAVORECIDO: José Edson Sarmento de Oliveira ME
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o
referido processo de Dispensa.
Sousa - PB, 10 de março de 2020.
INOJOSA PRIMEIRO NETO
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/DAESA/DS Nº 096/2020
DISPENSA Nº 035/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de material de gráfico para atender as necessidades do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. CONTRATANTE: Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa PB – DAESA CONTRATADO: José Edson Sarmento de Oliveira ME
FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do DAESA e outros –
Orçamento 2020
Classificação Funcional:
17.122.1009.2781 – Manutenção dos serviços de administrativos do
Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa
– DAESA.
Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo
DATA DO CONTRATO: 10/03/2020
VALOR: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
VIGÊNCIA: 31/12/2020
ITENS: 01.
INOJOSA PRIMEIRO NETO
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAESA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 098/2020 PREGÃO Nº 018/2020 OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral ou adicionada de sais, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte) litros,
para atender as necessidades das secretarias/órgãos que compõem a Prefeitura municipal de Sousa/PB, sob o sistema de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, CNPJ n° 24.825.506/0001-063 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Agência Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente; STTRANS; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Fundação Municipal de Cultura; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Comunicação Social – Recursos próprios do município e outros. Classificação Funcional: 04.122.2002.2714; 04.125.2003.2716; 06.122.2006.2815; 04.122.2002.2719; 04.122.2002.2721; 04.121.2002.2724; 04.122.2002.2726; 12.361.1005.2729; 08.244.1002.2751; 15.122.2006.2771; 04.122.2003.2784; 20.122.2003.2785; 15.122.1011.2788; 10.301.1004.2800; 27.812.1012.2789; 13.122.1107.2794; 04.124.2004.2798; 04.131.2003.2799.
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo DATA DO CONTRATO: 10/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses
Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito
Ata de Registro de Preços nº 018/2020
Ao décimo dia do mês de março do ano de 2020, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada à
Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, Centro, Sousa – PB,
nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Municipal nº 058, de 27 de dezembro de 2004, e,
subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem como as demais normas
aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Presencial nº 018/2020 que objetiva
a aquisição parcelada de água mineral ou adicionada de sais,
sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte)
litros, para atender as necessidades das secretarias/órgãos
que compõem a Prefeitura municipal de Sousa/PB, sob o
sistema de registro de preços, de acordo com as
especificações técnicas e demais disposições descritas no
Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de
Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
– CNPJ nº 08.999.674/0001-53.
Vencedor: LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME
CNPJ nº 24.825.506/0001-06
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Água MINERAL OU
ADICIONADA DE SAIS - GARRAFÃO DE 20L
UND 20.000 Igapó R$ 4,60 R$ 92.000,00
Valor Total: R$ 92.000,00
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12
(doze) meses, considerados da data da publicação de seu
extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura
Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema
de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados,
facultando-se a realização de licitação específica para
aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor
registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito
a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
A cada efetivação da contratação do objeto registrado
decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do
respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas
e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu
modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, parte integrante
do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência poderá ser
utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão
gerenciador responsável pela administração e controle desta
Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida
no respectivo orçamento programado.
Por órgãos ou entidades da Administração Pública,
observadas as disposições do Pregão Presencial nº
018/2020, que fizeram adesão a esta Ata, mediante a
consulta e anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
018/2020 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora
do referido certame:
- LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL
LTDA - ME
Item: 01
Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da
presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO
AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
LUCENA E SARMENTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL
LTDA - ME
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2020 PREGÃO Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, CNPJ n° 04.230.084/0001-00 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 33.344,90 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 meses
Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2020
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
PREGÃO Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 09.478.023/0001-80 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 121.095,00 (cento e vinte e um mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses
Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2020 PREGÃO Nº 002/2020 OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: ALVES & GURGEL LTDA - ME, CNPJ n° 07.847.251/0001-55 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses
Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2020 PREGÃO Nº 002/2020
OBJETO: Aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos de uso permanente, com o objetivo de atender as necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel) pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONTRATADO: EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA – EIRELI - ME, CNPJ n° 11.395.850/0001-52 FUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02 FONTE DE RECURSO: Orçamento de 2020: Fundo Municipal de Saúde - Recursos próprios do município / FUS / SUS e outros. Classificação Funcional: 10.305.1004.2806 Elemento de despesa: 3390.30 – Material de Consumo – Outros materiais de consumo 4490.52 – Equipamentos e material permanente DATA DO CONTRATO: 02/03/2020 VALOR TOTAL: R$ 173.417,50 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses
Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito
Ata de Registro de Preços nº 072/2019
Ao décimo segundo dia do mês de dezembro do ano de 2019, na
sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Coronel
José Gomes de Sá, nº 27, Centro, Sousa – PB, nos termos da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 058, de 27
de dezembro de 2004, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais
normas aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Presencial nº 072/2019 que objetiva a
aquisição parcelada de água mineral (500 ml, sem gás), item que
restou fracassado do Pregão Presencial n° 055/2019, para atender
as necessidades das secretarias/órgãos demandantes da Prefeitura
Municipal de Sousa/PB, sob o regime de registro de preços, de
acordo com as especificações técnicas e demais disposições
descritas no Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ nº
08.999.674/0001-53.
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GAZETA DE SOUSA MUNICÍPIO DE SOUSA - PB
Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
Vencedor: DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP
CNPJ n° 03.705.644/0001-73
ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 Água mineral -500 ml PCT Santa Joana 5.950 R$ 8,17 R$ 48.611,50
Valor Total: R$ 48.611,50
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)
meses, considerados da data da publicação de seu extrato na
imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal
de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de
Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de
licitação específica para aquisição pretendida, assegurada
preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições,
sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente
desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de
Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do
Edital de licitação que a precedeu modalidade Pregão Presencial nº
072/2019, parte integrante do presente instrumento de
compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante a sua
vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão
gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata,
representada pela sua estrutura organizacional definida no
respectivo orçamento programado.
Por órgãos ou entidades da Administração Pública, observadas as
disposições do Pregão Presencial nº 072/2019, que fizeram adesão a
esta Ata, mediante a consulta e anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 072/2019 e seus
anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP
Item: 01
Valor: R$ 48.611,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e onze reais e
cinquenta centavos)
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata,
fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO
AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
Ata de Registro de Preços nº 002/2020
Ao segundo dia do mês de março do ano de 2020, na sede
da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, localizada à
Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, Centro, Sousa – PB,
nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Municipal nº 058, de 27 de dezembro de 2004, e,
subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, bem como as demais normas
aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Presencial nº 002/2020 que objetiva
a aquisição parcelada materiais de consumo e equipamentos
de uso permanente, com o objetivo de atender as
necessidades da unidade móvel de castração (castra móvel)
pertencente à Secretaria de Saúde de Sousa/PB, sob o
regime de registro de preços, de acordo com as
especificações técnicas e demais disposições descrias no
Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de
Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
– CNPJ nº 08.999.674/0001-53.
Vencedor: ALVES & GURGEL LTDA - ME
CNPJ n° 07.847.251/0001-55
Item Descrição Unidade Quantidade MARCA Valor
Unitário Valor Total
64 Corrente n3 UND 100 São Raphael R$ 8,00 R$ 800,00
Valor Total: R$ 800,00
Vencedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME
CNPJ nº 04.230.084/0001-00
Item Descrição Unidade Quantidade MARCA Valor
Unitário Valor Total
01 Avental descartável manga
longa de procedimento UND 1.500 Descarpack R$ 1,75 R$ 2.625,00
06 Compressas cirúrgicas gaze
hidrófila 13fios/cm² UND 500 Descarpack R$ 10,50 R$ 5.250,00
12 Lâmina de bisturi nº 24 Caixa 50 Solidor R$ 31,50 R$ 1.575,00
13 Lâmina de tricotomia UND 1.000 Lord R$ 1,98 R$ 1.980,00
14 Luvas de procedimento
tamanho G Caixa 500 Descarpack R$ 18,75 R$ 9.375,00
17 Máscara cirúrgica com elástico Caixa 100 Descarpack R$ 5,85 R$ 585,00
18 Propé PCT 100 Descarpack R$ 7,95 R$ 795,00
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20 Seringa 1ml com agulha Cx500
und 10 Descarpack R$ 110,00 R$ 1.100,00
28 Esparadrapo 10cm x 4,5cm UND 1.000 Missner R$ 6,65 R$ 6.650,00
29 Luva cirúrgica 6,5 UND 1.000 Descarpack R$ 1,09 R$ 1.090,00
30 Luva cirúrgica 7,5 UND 1.000 Descarpack R$ 1,11 R$ 1.110,00
41 Luva cirúrgica 7,0 UND 1.000 Descarpack R$ 1,10 R$ 1.100,00
56 Ambu em pvc 1,63 litro UND 1 Protec R$ 109,90 R$ 109,90
Valor Total: R$ 33.344,90
Vencedor: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ nº 09.478.023/0001-80
Item Descrição Unidade Quantidade MARCA Valor
Unitário Valor Total
02 Cateter intravenoso de
segurança 20g UND 1.000 Ciruti R$ 0,90 R$ 900,00
03 Cateter intravenoso de
segurança 22g UND 1.000 Ciruti R$ 1,40 R$ 1.400,00
04 Cateter intravenoso de
segurança 24g UND 1.000 Ciruti R$ 0,90 R$ 900,00
05 Compressa campo operatório
45cm x 50cm c/ 50 und creme UND 500 VER R$ 55,00 R$ 27.500,00
07 Equipos de infusão microgotas UND 1.000 Ciruti R$ 1,40 R$ 1.400,00
08 Escova de assepsia riohex
scrub 2% UND 1.500 Vicpharmacy R$ 4,00 R$ 6.000,00
09 Fio poliglactina 910 tamanho 0 Caixa 125 Shalom R$ 220,00 R$ 27.500,00
11 Gorro cirúrgico PCT 100 Anadora R$ 8,00 R$ 800,00
15 Luvas de procedimento
tamanho M Caixa 500 Uniglove R$ 18,70 R$ 9.350,00
16 Luvas de procedimento
tamanho P Caixa 500 Uniglove R$ 18,10 R$ 9.050,00
22 Seringa 5ml com agulha Cx500
und 10 SR R$ 140,0 R$ 1.400,00
27 Agulha hipodérmica 25x0,8mm Caixa 2.000 SR R$ 6,70 R$ 13.400,00
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31 Atadura de crepom 20cm x
1,20m UND 2.000 Missner R$ 1,80 R$ 3.600,00
35 Sonda endotraqueal 4.0 UND 300 Ciruti R$ 4,65 R$ 1.395,00
36 Sonda endotraqueal 4.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
37 Sonda endotraqueal 5.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
38 Sonda endotraqueal 5.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
39 Sonda endotraqueal 6.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
40 Sonda endotraqueal 6.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
42 Sonda endotraqueal 7.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
43 Sonda endotraqueal 7.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
44 Sonda endotraqueal 8.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
45 Sonda endotraqueal 8.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
46 Sonda endotraqueal 9.0 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
47 Sonda endotraqueal 9.5 UND 300 Ciruti R$ 5,00 R$ 1.500,00
Valor total: R$ 121.095,00
Vencedor: EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA –
EIRELI - ME
CNPJ n° 11.395.850/0001-52
Item Descrição Unidade Quant. MARCA Valor
Unitário Valor Total
10 Fita microporosa hipoalérgica
12mm x 10m UND 100 3M R$ 8,30 R$ 830,00
19 Seringa 10ml com agulha Cx250 und 20 Descarpack R$ 95,00 R$ 1.900,00
21 Seringa 3ml com agulha Cx500 und 10 Descarpack R$ 100,00 R$ 1.000,00
24 Fio náilon agulhado tamanho 2-0 Caixa 100 Shalon R$ 34,50 R$ 3.450,00
25 Fio poliglactina 910 tamanho 2-0 Caixa 100 Shalon R$ 239,00 R$ 23.900,00
26 Fio poliglactina 910 tamanho 3-0 Caixa 100 Shalon R$ 239,90 R$ 23.990,00
32 Sonda endotraqueal 2.0 UND 300 Solidor R$ 6,50 R$ 1.950,00
33 Sonda endotraqueal 3.0 UND 300 Solidor R$ 4,50 R$ 1.350,00
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34 Sonda endotraqueal 3.5 UND 300 Solidor R$ 4,50 R$ 1.350,00
48 Sonda endotraqueal 10.0 UND 300 Solidor R$ 7,40 R$ 2.220,00
49
Aparelho de anestesia inalatória.
Sistema de anestesia portátil para
administração de agentes
anestésicos voláteis, inalatória,
através de respiração manual ou
espontânea. Composto de: Circuito
paciente adulto com traqueias em
elastômero autoclável (22mm x
1200mm). Fluxômetro para
oxigênio de 0 - 7 litros (bilha
curta, corpo em latão cromado,
conexões padrão abnt).
Vaporizador universal
multiagentes de 100ml. Filtro
valvular translúcido com 1000ml,
válvulas inspiratória e experitória
com tampa transparente, válvula
pop-off, balão de reinalação de 3
litros, extensão de oxigênio com 3
metros.
UND 1 Brasmed R$ 5.519,00 R$ 5.519,00
50 Balão de anestesia 1 litro UND 1 Brasmed R$ 33,00 R$ 33,00
51 Balão de anestesia 3 litro UND 1 Brasmed R$ 33,00 R$ 33,00
52 Máscara de anestesia G UND 1 Brasmed R$ 48,00 R$ 48,00
53 Máscara de anestesia M UND 1 Brasmed R$ 58,00 R$ 58,00
54 Máscara de anestesia P UND 1 Brasmed R$ 58,00 R$ 58,00
55 Cal sodada 4,3kg UND 1 Atrasorb R$ 230,00 R$ 230,00
57 Circuito baraka veterinário para
anestesia UND 1 Brasmed R$ 170,00 R$ 170,00
58 Laringoscópio led c/ 3 lâminas
curvo UND 1 Mikatos R$ 606,00 R$ 606,00
59
Monitor Multiparêmetro,
parâmetros: Ecg / resp / spo2 /
temperatura / pressão não
invasiva / curva plestimográfica /
frequência respiratória. Monitor de
lcd 08'' polegadas tft. 9 linhas de
traçados simultâneas. 12 horas de
traçados passados. 200 gravações
de acionamento do alarme. 1000
gravações de pani / passo sonoro /
alarme sonoro, luminoso. Bateria
interna. Ecg: derivações i, ii, iii,
UND 1 Brasmed R$ 8.600,00 R$ 8.600,00
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avr, avl, avf, v. Aumento: x0.25 /
x0.50 / x1 / x2. Faixa de bpm: 15
- 350. Velocidades: 12.5mm/s,
25mm/s, 50mm/s. Spo2: - faixa
de mensuração: 0-100%. Faixa de
pulso: 20-250bpm. Acurácia: 2%
(70-100%). Resp: - faixa de
mensuração: 0 - 150 resp/min.
Acurácia: +-0.1ºc. Pani: modo de
trabalho: nanual / automática /
contínua. Unidades: mmhg / kpa.
Acurácia: +- 5mmhg
60
Kit para castração com 19 itens:
• 01 cabo de bisturi nº 4;
• 03 pinças hemostática kelly reta
16 cm;
• 03 pinças hemostática kelly
curva 16 cm;
• 01 porta agulha mayo hegar 16
cm;
• 01 pinça dente de rato 16 cm;
• 01 pinça anatômica 16 cm;
• 04 pinças backhaus 13 cm;
• 01 tesoura cirúrgica romba fina
reta 15 cm;
• 01 tesoura cirúrgica
metzenbaum reta 15 cm;
• 01 afastador farabeuf (par);
• 01 gancho para castração;
• 01 cx de inox 20x10x05 cm.
UND 10 Brasmed R$ 650,00 R$ 6.500,00
61
Balança digital veterinária, com
plataforma grande, em aço inox,
suporta até 300kh, 220 vw.
UND 1 Micheletti R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
62 Cabão para contenção de animais UND 3 Brasmed R$ 345,00 R$ 1.035,00
63 Comedouro alumínio pesado M UND 50 São Pet R$ 29,00 R$ 1.450,00
65 [Ampla Concorrência] Fio
poliglactina 910 tamanho 0 Caixa 375 Shalon R$ 228,90 R$ 85.837,50
Valor Total: R$ 173.417,50
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12
(doze) meses, considerados da data da publicação de seu
extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura
Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema
de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados,
facultando-se a realização de licitação específica para
aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor
registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito
a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
A cada efetivação da contratação do objeto registrado
decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do
respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas
e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu
modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, parte integrante
do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência poderá ser
utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão
gerenciador responsável pela administração e controle desta
Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida
no respectivo orçamento programado.
Por órgãos ou entidades da Administração Pública,
observadas as disposições do Pregão Presencial nº
002/2020, que fizeram adesão a esta Ata, mediante a
consulta e anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
002/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas
vencedoras do referido certame:
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA -
ME
Itens: 01, 06, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 28, 29, 30, 41 e 56
Valor: R$ 33.344,90 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e noventa centavos).
- ALVES & GURGEL LTDA - ME
Item: 64
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais)
- ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - EPP
Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 15, 16, 22, 27, 31, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
Valor: R$ 121.095,00 (cento e vinte e um mil e noventa e
cinco reais).
- EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
BANHO/TOSA E VETERINÁRIA – EIRELI - ME
Itens: 10, 19, 21, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65 (ampla).
Valor: R$ 173.417,50 (cento e setenta e três mil,
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da
presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ALVES & GURGEL LTDA – ME
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA -
ME
EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
BANHO/TOSA E VETERINÁRIA – EIRELI – ME
ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA – EPP
Ata de Registro de Preços nº 051/2019
Ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de 2019,
na sede da Comissão Permanente de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba,
localizada à Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, Centro,
Sousa – PB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto Municipal nº 058, de 27 de dezembro de
2004, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais
normas aplicáveis e, ainda, conforme a classificação da
proposta apresentada no Pregão Presencial nº 051/2019 que
objetiva a aquisição parcelada de materiais de limpeza e
higiene, para atender as necessidades das
Secretarias/Órgãos demandantes da Prefeitura de Sousa-PB,
sob o regime de registro de preços, de acordo com as
especificações técnicas e demais disposições descritas no
Edital, resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente da Ata de
Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA – CNPJ nº
08.999.674/0001-53.
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
Vencedor: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ n° 07.764.918/0002-37
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
149 [AMPLA CONCORRENCIA]
Detergente líquido 2L UND São Marcos 4.730 R$ 3,89 R$ 18.399,70
170 AMPLA CONCORRENCIA] Limpador de piso 2L
UND São Marcos 2.805 R$ 4,50 R$ 12.622,50
191 [AMPLA CONCORRENCIA] Pastilha sanitária
UND Naft 6.380 R$ 1,08 R$ 6.890,40
Valor total: R$ 37.912,60
Vencedor: DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP
CNPJ n° 03.705.644/0001-73
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
05
Álcool etílico hidratado
líquido sem perfume para
uso doméstico com graduação 96° INPM,
embalagem plástica 500ml –
Marca Registrada
UND S. Cruz 165 R$ 3,07 R$ 506,55
09
Aromatizante ambiental em
aerosol, aroma de jasmim, lavanda, cítrico, 400ml –
Marca Registrada
UND Air Wick 275 R$ 8,69 R$ 2.389,75
18 Cera para limpeza de pisos
400ml – Marca Registrada UND Brilhotex 19 R$ 11,29 R$ 214,51
19
Cera para limpeza de pisos
líquida vermelha 2L – Marca Registrada
UND Brilhotex 27 R$ 11,54 R$ 311,58
20 Cera para limpeza de pisos líquida incolor 2L – Marca
Registrada
UND Brilhotex 137 R$ 8,69 R$ 1.190,53
21
Cera para limpeza de pisos
líquida 750ml – Marca
Registrada
UND Brilhotex 55 R$ 4,19 R$ 230,45
24 Condicionador para cabelos
uso adulto 350ml UND Suave 55 R$ 7,89 R$ 433,95
26
Copo descartável branco 180ml embalagem com 100
unidades, em conformidade
com NBR 14.865
PCT Total 8.937 R$ 2,59 R$ 23.146,83
36 Embalagem descartável – quentinha n°8
CX Quentíssima 08 R$ 38,99 R$ 311,92
37
Embalagem térmica descartável tipo quentinha
n°9 embalagem com 100
unidades
CX Quentíssima 27 R$ 44,89 R$ 1.212,03
45
Esponja de limpeza dupla
face embalagem com 1 unidade
PCT Tubarão 82 R$ 0,59 R$ 48,38
52 Guardanapo de papel
dimensões - 21x22 cm UND Ely 522 R$ 1,04 R$ 542,88
54 Inseticida aerosol 300ml UND MataInsetos 55 R$ 8,89 R$ 488,95
76 Pano de chão alvejado 100% algodão, dimensões
80x50
UND S. Antônio 165 R$ 3,56 R$ 587,40
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
80 Pilhas AA UND Panasonic 27 R$ 0,99 R$ 26,73
81 Pilhas AAA UND Panasonic 27 R$ 0,99 R$ 26,73
82 Pilha média UND Panasonic 27 R$ 2,69 R$ 72,63
83 Pilha grande UND Panasonic 27 R$ 2,48 R$ 66,96
96 Saco para hambúrguer PCT Tubarão 27 R$ 2,63 R$ 71,01
97
Saco plástico para lixo
capacidade 200L, embalagem com 5 unidades
PCT Tubarão 2.200 R$ 6,19 R$ 13.618,00
98
Saco plástico para lixo capacidade 30L, cor preta,
espessura mínima de 8
micras, produzido em conformidade com a NBR
9110, embalagem com 100
unidades
PCT Tubarão 412 R$ 6,59 R$ 2.715,08
103
Shampoo neutro uso adulto
350ml de boa qualidade – marca registrada
UND Sune 275 R$ 6,29 R$ 1.729,75
119
[AMPLA CONCORRENCIA] Álcool etílico hidratado
líquido sem perfume para
uso doméstico com graduação 96° INPM,
embalagem plástica 500ml –
Marca Registrada
UND S. Cruz 660 R$ 3,07 R$ 2.026,20
132
[AMPLA CONCORRENCIA]
Cera para limpeza de pisos 400ml – Marca Registrada
UND Brilhotex 77 R$ 11,29 R$ 869,33
135
[AMPLA CONCORRENCIA]
Cera para limpeza de pisos
líquida 750ml – Marca
Registrada
UND Brilhotex 220 R$ 4,19 R$ 921,80
138 [AMPLA CONCORRENCIA] Condicionador para cabelos
uso adulto 350ml
UND Suave 220 R$ 7,89 R$ 1.735,80
150
[AMPLA CONCORRENCIA]
Embalagem descartável –
quentinha n°8
CX Quentíssima 33 R$ 38,99 R$ 1.286,67
151
[AMPLA CONCORRENCIA]
Embalagem térmica descartável tipo quentinha
n°9 embalagem com 100
unidades
CX Quentíssima 110 R$ 44,89 R$ 4.937,90
166 [AMPLA CONCORRENCIA] Guardanapo de papel
dimensões - 21x22 cm
UND Ely 2.090 R$ 1,04 R$ 2.173,60
168 [AMPLA CONCORRENCIA]
Inseticida aerosol 300ml UND MataInsetos 220 R$ 8,89 R$ 1.955,80
190
[AMPLA CONCORRENCIA]
Pano de chão alvejado
100% algodão, dimensões 80x50
UND S. Antônio 660 R$ 3,56 R$ 2.349,60
194 [AMPLA CONCORRENCIA] Pilhas AA
UND Panasonic 110 R$ 0,99 R$ 108,90
195 [AMPLA CONCORRENCIA]
Pilhas AAA UND Panasonic 110 R$ 0,99 R$ 108,90
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Jornal Oficial do Município – Lei Municipal nº 811/74
Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
196 [AMPLA CONCORRENCIA]
Pilha média UND Panasonic 110 R$ 2,69 R$ 295,90
197 [AMPLA CONCORRENCIA] Pilha grande
UND Panasonic 110 R$ 2,48 R$ 272,80
209 [AMPLA CONCORRENCIA] Saco branco em algodão
74x45 – marca registrada
UND S. Antônio 2.220 R$ 3,64 R$ 8.008,00
210 [AMPLA CONCORRENCIA]
Saco para hambúrguer PCT Tubarão 110 R$ 2,63 R$ 289,30
217
[AMPLA CONCORRENCIA]
Shampoo neutro uso adulto 350ml de boa qualidade –
marca registrada
UND Sune 1.100 R$ 6,29 R$ 6.919,00
Valor total: R$ 84.202,10
Vencedor: KARLA MOREIRA MANGUEIRA DE MELO - EPP
CNPJ n° 21.127.085/0001-43
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
44 Esponja de lã de aço, pacote contendo 8 unidades
PCT Assolan 412 R$ 1,39 R$ 572,68
66
Odorizador sanitário, estojo
com haste mais 01 pedra
sanitária – Marca Registrada
UND Nafit 55 R$ 1,22 R$ 67,10
71 Papel alumínio dimensões 7,5mx30cm
UND Fortpack 82 R$ 3,73 R$ 305,86
77 Pastilha sanitária UND Nafit 1.595 R$ 1,19 R$ 1.898,05
78 Pente plástico para uso adulto
com dentes finos UND Condor 16 R$ 2,98 R$ 47,68
106 Tesourinha para unhas em
aço inox UND Mundial 14 R$ 13,81 R$ 193,34
109
Toalha de papel multi uso
absorvente branca, alta qualidade, 100% celulose,
embalagem com 2 rolos
PCT Absoluto 1.650 R$ 3,20 R$ 5.280,00
173 [AMPLA CONCORRENCIA] Lixa
para serrar unhas UND Marco Boni 220 R$ 0,14 R$ 30,80
198
[AMPLA CONCORRENCIA]
Pinça em inox para fazer
sobrancelha
UND Flex 110 R$ 0,79 R$ 86,90
208 [AMPLA CONCORRENCIA] Sabonete líquido neutro
200ml – marca registrada
UND Granado 2.200 R$ 3,90 R$ 8.580,00
218
[AMPLA CONCORRENCIA]
Shampoo neutro uso infantil
100ml de boa qualidade – marca registrada
UND Xuxinha 440 R$ 3,97 R$ 1.746,80
219 [AMPLA CONCORRENCIA] Talco para uso infantil anti-
alérgico 200g
UND Flora Nenem 110 R$ 8,94 R$ 983,40
220
[AMPLA CONCORRENCIA]
Tesourinha para unhas em
aço inox
UND Mundial 55 R$ 13,81 R$ 759,55
221 [AMPLA CONCORRENCIA] Tesoura em aço inox para uso
diverso tamanho grande
UND Mundial 110 R$ 17,37 R$ 1.910,70
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
222 [AMPLA CONCORRENCIA]
Tesoura inox tipo escolar UND SQ 165 R$ 3,39 R$ 559,35
223
[AMPLA CONCORRENCIA] Toalha de papel multi uso
absorvente branca, alta
qualidade, 100% celulose, embalagem com 2 rolos
PCT Absoluto 6.600 R$ 3,20 R$ 21.120,00
Valor total: R$ 44.142,21
Vencedor: THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - ME
CNPJ n° 31.860.198/0001-07
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
03 Ácido muriático 1L L LIMPA
FÁCIL 55 R$ 2,44 R$ 134,20
07 Algodão hidrófilo múltiplo uso
em bolas 50g PCT COTONELA 69 R$ 2,99 R$ 206,31
08
Amaciante de roupas
concentrado, a base de quartenário de amônio, diversos
aromas, embalagem de 2L –
Marca Registrada
UND NOVO
REINO 82 R$ 4,29 R$ 351,78
10 Avental em plástico para uso em cozinha UND FLANEBERG 45 R$ 4,93 R$ 221,85
11 Bacia plástica pequena 12L UND Mercoplas 08 R$ 3,19 R$ 25,52
12 Bacia plástica resistente tamanho médio, cores diversas
25L
UND Mercoplas 08 R$ 20,78 R$ 166,24
16
Cera para limpeza de pisos em
pasta incolor 400g – Marca
Registrada
LATA INGLEZA 55 R$ 8,49 R$ 466,95
17
Cera para limpeza de pisos em
pasta vermelha 400g – Marca Registrada
LATA INGLEZA 27 R$ 8,99 R$ 242,73
22 Cesto plástico para lixo com
capacidade de 100L UND Mercoplas 27 R$ 39,90 R$ 1.077,30
25
Copo descartável branco 50ml
embalagem com 100 unidades,
em conformidade com NBR 14.865
PCT COPOBRAS 5.362 R$ 1,09 R$ 5.844,58
27
Copo descartável branco 250ml embalagem com 100 unidades,
em conformidade com NBR
14.865
PCT COPOBRAS 2.200 R$ 3,99 R$ 8.778,00
31 Depósito plástico tipo bebê UND PLASUTIL 19 R$ 10,88 R$ 206,72
33
Desinfetante líquido com
propriedade germicida 2L – Marca Registrada
UND NOVO
REINO 1.375 R$ 4,48 R$ 6.160,00
35 Detergente líquido 2L UND NOVO REINO
1.182 R$ 3,89 R$ 4.597,98
38 Escova de cabelo para uso adulto, com cabo de madeira e
cerdas de nylon
UND CONDOR 27 R$ 11,98 R$ 323,46
39
Escova de cabelo para uso
infantil com cerdas macias, cores variadas
UND MARMITA 27 R$ 10,88 R$ 293,76
41 Escova de dentes com cerdas macias para uso adulto
UND COLGATE 103 R$ 2,09 R$ 215,27
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
43 Esmalte para unhas de 8ml com
cores variadas UND RISQUE 27 R$ 2,99 R$ 80,73
55 Limpa vidros 500ml UND POLITRIZ 55 R$ 4,54 R$ 249,70 56 Limpador de piso 2L UND QUASAR 701 R$ 5,09 R$ 3.568,09
57 Limpador desengordurante
500ml UND VEJA 82 R$ 3,29 R$ 269,78
65 Mangueira plástica chata para água, comprimento 30m
UND PLASUTIL 16 R$ 48,90 R$ 782,40
68 Pá para lixo plástico cabo longo UND VÓ MINA 82 R$ 5,39 R$ 441,98
79 Pente plástico para uso infantil UND VERTIX 71 R$ 3,94 R$ 279,74
90 Sabão em pó caixa 500g de boa
qualidade – marca registrada UND INVICTO 1.650 R$ 3,47 R$ 5.725,50
100
Saco plástico para lixo
capacidade 50L, embalagem com 10 unidades
PCT LIXO LIX 2.007 R$ 1,79 R$ 3.592,53
101 Saco plástico para lixo capacidade 30L, embalagem com
10 unidades
PCT LIXO LIX 1.100 R$ 1,38 R$ 1.518,00
102 Sacola plástica 1kg KG Arqplástico 19 R$ 13,39 R$ 254,41
105 Talco para uso infantil anti-
alérgico 200g UND YOK 27 R$ 8,89 R$ 240,03
110 Vassoura de agave UND TEXEIRA 412 R$ 2,69 R$ 1.108,28
111 Vassoura de palha UND APARECIDA 715 R$ 1,17 R$ 836,55
112 Vassoura de nylon tipo noviça UND CONDOR 756 R$ 9,94 R$ 7.514,64
117 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Ácido
muriático 1L L
LIMPA
FÁCIL 220 R$ 2,44 R$ 536,80
121
[AMPLA CONCORRÊNCIA]
Algodão hidrófilo múltiplo uso em bolas 50g
PCT COTONELA 275 R$ 2,99 R$ 822,25
122
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Amaciante de roupas
concentrado, a base de
quartenário de amônio, diversos aromas, embalagem de 2L –
Marca Registrada
UND NOVO
REINO 330 R$ 4,29 R$ 1.415,70
124
[AMPLA CONCORRÊNCIA]
Avental em plástico para uso em
cozinha
UND FLANEBERG 182 R$ 4,93 R$ 897,26
126 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Bacia plástica resistente tamanho
médio, cores diversas 25L
UND Mercoplas 33 R$ 20,78 R$ 685,74
130
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Cera
para limpeza de pisos em pasta
incolor 400g – Marca Registrada
LATA INGLEZA 220 R$ 8,49 R$ 1.867,80
131
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Cera
para limpeza de pisos em pasta vermelha 400g – Marca
Registrada
LATA INGLEZA 110 R$ 8,99 R$ 988,90
136
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Cesto
plástico para lixo com
capacidade de 100L
UND Mercoplas 110 R$ 39,90 R$ 4.389,00
139
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Copo descartável branco 50ml
embalagem com 100 unidades,
em conformidade com NBR 14.865
PCT COPOBRAS 21.450 R$ 1,09 R$ 23.380,50
141 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Copo descartável branco 250ml
PCT COPOBRAS 8.800 R$ 3,99 R$ 35.112,00
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
embalagem com 100 unidades,
em conformidade com NBR 14.865
145 [AMPLA CONCORRÊNCIA]
Depósito plástico tipo bebê UND PLASUTIL 77 R$ 10,88 R$ 837,76
152
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Escova
de cabelo para uso adulto, com
cabo de madeira e cerdas de nylon
UND CONDOR 110 R$ 11,98 R$ 1.317,80
153 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Escova de cabelo para uso infantil com
cerdas macias, cores variadas
UND MARMITA 110 R$ 10,88 R$ 1.196,80
155
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Escova
de dentes com cerdas macias para uso adulto
UND COLGATE 413 R$ 2,09 R$ 863,17
158 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Esponja de lã de aço, pacote
contendo 8 unidades
PCT BOMBRIL 1.650 R$ 1,29 R$ 2.128,50
162
[AMPLA CONCORRÊNCIA]
Flanela 100% algodão branca
com bordas costuradas dimensões 39cmx59cm
UND FLANEBERG 5.170 R$ 2,29 R$ 11.839,30
169 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Limpa vidros 500ml
UND POLITRIZ 220 R$ 4,54 R$ 998,80
174
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Lixeira
de polipropileno, com tampa,
pedal, capacidade 20L
UND PLASUTIL 330 R$ 28,40 R$ 9.372,00
179
[AMPLA CONCORRÊNCIA]
Mangueira plástica chata para água, comprimento 30m
UND PLASUTIL 66 R$ 48,90 R$ 3.227,40
182 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Pá para lixo plástico cabo longo
UND VÓ MINA 330 R$ 5,39 R$ 1.778,70
188
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Palitos
de fósforo de madeira,
embalagem com 10 caixinhas, contendo 40 palitos em cada
caixa
CX ARGOS 330 R$ 2,29 R$ 755,70
192
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Pente
plástico para uso adulto com
dentes finos
UND VERTIX 66 R$ 2,95 R$ 194,70
193 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Pente
plástico para uso infantil UND VERTIX 286 R$ 3,94 R$ 1.126,84
201
[AMPLA CONCORRÊNCIA] Rodo
com cabo de madeira, borracha de 40cm
UND SERTÃO
PLÁSTICO 1.870 R$ 3,74 R$ 6.993,80
207
[AMPLA CONCORRÊNCIA]
Sabonete infantil glicerinado de
boa qualidade 90g – marca registrada
UND PROTEX 330 R$ 3,24 R$ 1.069,20
216 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Sacola plástica 1kg
KG Arqplástico 77 R$ 13,39 R$ 1.031,03
224 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Vassoura de agave
UND TEXEIRA 1.650 R$ 2,69 R$ 4.438,50
225 [AMPLA CONCORRÊNCIA]
Vassoura de palha UND APARECIDA 2.860 R$ 1,17 R$ 3.346,20
227 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Vela
cerâmica para filtro UND POZZANI 275 R$ 4,89 R$ 1.344,75
228 [AMPLA CONCORRÊNCIA] Vela UND SÃO
SEBASTIÃO 77 R$ 2,42 R$ 186,34
Valor total: R$ 179.918,25
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12
(doze) meses, considerados da data da publicação de seu
extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura
Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema
de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados,
facultando-se a realização de licitação específica para
aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor
registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito
a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
A cada efetivação da contratação do objeto registrado
decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do
respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas
e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu
modalidade Pregão Presencial nº 051/2019, parte integrante
do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência poderá ser
utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão
gerenciador responsável pela administração e controle desta
Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida
no respectivo orçamento programado.
Por órgãos ou entidades da Administração Pública,
observadas as disposições do Pregão Presencial nº
051/2019, que fizeram adesão a esta Ata, mediante a
consulta e anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº
051/2019 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora
do referido certame:
- CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Itens: 149, 170, 191.
Valor Total: R$ 37.912,60 (trinta e sete mil, novecentos e
doze reais e sessenta centavos).
- DEUSIMAR MENDES DE SOUSA – EPP.
Itens: 05, 09, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 36, 37, 45, 52, 54, 76,
80, 81, 82, 83, 96, 97, 98, 103, 119, 132, 135, 138, 150,
151, 166, 168, 190, 194, 195, 196, 197, 209, 210, 217.
Valor Total: R$ 84.202,10 (oitenta e quatro mil, duzentos e
dois reais e dez centavos).
- KARLA MOREIRA MANGUEIRA DE MELO – EPP.
Itens: 44, 66, 71, 77, 78, 106, 109, 173, 198, 208, 218,
219, 220, 221, 222, 223.
Valor Total: R$ 44.142,21 (quarenta e quatro mil, cento e
quarenta e dois reais e vinte e um centavos).
- THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - ME
Itens: 03, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 17, 22, 25, 27, 31, 33, 35,
38, 39, 41, 43, 55, 56, 57, 65, 68, 79, 90, 100, 101, 102,
105, 110, 111, 112, 117, 121, 122, 124, 126, 130, 131,
136, 139, 141, 145, 152, 153, 155, 158, 162, 169, 174,
179, 182, 188, 192, 193, 201, 207, 216, 224, 225, 227,
228.
Valor Total: R$ 179.918,25 (cento e setenta e nove mil,
novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da
presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO
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Nº 204 – Edição Especial de Março de 2020 Sousa/PB - Quinta, 12 de Março de 2020
AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES
DANTAS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
DEUSIMAR MENDES DE SOUSA - EPP
KARLA MOREIRA MANGUEIRA DE MELO – EPP
THIAGO GOMES BARBOSA COMÉRCIO - ME