GE STA OFI C AL - R F C• AL - R F , PERIODO: 2° QUADRIMESTRE DE 2018 Centro Administrative Jose...

TRABALHANDO E AVAN�ANDO!

, RELATO-RIO DE

l'W . •

GESTAOFISCAL - RGF

, PERIODO: 2° QUADRIMESTRE DE

2018

Centro Administrative Jose Fernandes Castelo, 322 - Bairro Tauazinho Fone: (88) 3437.2068- CEP: 63.660-000-Taua - Ceara

IRABALHAHDO E AVANCANDO!

EST ADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA

SECRET ARIA DE GEST AO E FINANCAS

Taua-Ce, em 28 de Setembro de 2018.

Senhor Presidente,

Estamos encaminhando em anexo CD-R, contendo o

Relat6rio de Gestio Fiscal - RGF relative ao 2° Quadrimestre do

relat6rio do exercicio financeiro de 2018, em conformidade com a

determinacao legal da LC 101/2000, nos modelos instituidos pela

Secretaria do Tesouro Nacionais - STN, e no formate da Instrucao

normativa 02/2008 dessa egregia Corte de Contas.

Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos

protestos de elevada estima e consideracao.

Carlos Windson Cavalcante Mota Prefeito Municipal

Ao Exmo., Dr. Edilberto Carlos Pontes Lima DD. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Fortaleza - Ceara

Centro Administrativo Jose Fernandes Castelo, 322 - Bairro Tauazinho [email protected] - Fone: (88) 3437.2068 - 63.660-000 - Taua - ceara

PRHEITURA MUNICIPAL OE TN�, L JRABALHAHDO E AVANCANDOI

EST ADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA

SECRETARIA DE GESTAO E FINANCAS

CERTID.AO DE DIVULGACAO

Periodo: 2° Quadrimestre de 2018 Relat6rio: Relatorio de Gestao Fiscal - RGF Data da Publicacao: 28 de Setembro de 2018 Local: Flanelografo e Internet.

Certifico que o Relat6rio supracitado, de acordo com a Lei

Complementar N.0 101/2000, foi afixado no Flanel6grafo deste Orgao e

nos sitios da internet http://www.taua.ce.gov.br/ e

www.contabilidademunicipal.com. br, conforme estabelece a Iegislacao

vigorante, Art. 28 Inciso X da Constituicao Estadual do Ceara, Lei

Complementar 131/2009 e Lei 12.527 /2011.

Taua-Ce, em 28 de Setembro de 2018.

Carlos Windson Cavalcante Mota Prefeito Municipal

Centro Administrativo Jose Fernandes Castelo, 322 - Bairro Tauazinho [email protected] - Fone: (88) 3437.2068 - 63.660-000 - Taua - Ceara

Ceara Governo Municipal de Taua Consoli dado

RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alinea 'a')

DESPESA COM PESSOAL

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

OR<;AMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

RS 1,00 DESPESAS EXECUTADAS I ��1 (Oltimos 12 Meses) I

��1 Li qui dad as I Inscri tas em restos

I a pagar nao (a) I processados (b)

Pag.: 0001

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

vencimentos, vantagens e outras Despesas variaveis obriga�oes Patronais Beneficios Previdenciarios

Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensoes outros Beneficios Previdenciarios

outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza�ao (Par. 1° do art.18 da LRF) DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (Par. 1° do art.19 da LRF)

Indeniza�oes por Demissao e Incentivos a Demissao voluntaria Decorrentes de Decisao Judicial de Periodo Anterior ao da Apura�ao Despesas de Exercicios Anteriores de Periodo Anterior ao da Apura�ao Inativos e Pensionistas com Recursos vinculados

DESP. LiQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

84.874.465,78 74.535.887,28 61.817.753,35 12.718.133,93

0,00 10.338.578,50 8. 671. 666, 48 1.199. 813 ,43

467.098,59 0,00

10.338.578,50 0,00 0,00 0,00

10.338.578,50 74.535.887,28 I

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo I

APURA�O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR 1% SOBRE RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LiQUIDA - RCL(IV) (-) Transferencia obrigat6ria da uniao relativas as emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LiQUIDA AJUSTADA - (VI)

180.828.531,88 I 180.694,59 I

180.647.837,29 I 0,10 %

99,90 %

ceara Governo Municipal de Taua Consoli dado

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII)= (Illa t IIIb) LIMITE MAxIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX)= (0,95 x VIII) (paragrafo unico do art. 22 da LRF)

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

OR<;AMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

74.535.887,28 97.549.832,14 92.672.340,53

41,26 %

54,00 % 51,30 %

Pag.: 0002

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1° do art. 59 da LRF) 87.794.848,93 48,60 % FONTE: SISTEMA: Aspec Informatica - UNIDADE RESPONSAVEL: Prefeitura Municipal de Taua - DATA DA EMISSAO: 28/09/2018 - HORA DA EMISSAO: 17:24:46 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas

nao liquidadas inscritas em restos a pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servi�o,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, incritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no

encerramento do exercicio, por for�a inciso II do art.35 da lei 4.320/64

(.J<>, W10/JV11 Cll!a};------'.e"-�-- CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA

PREFEITO

EPITACIO LOIOLA FILHO SECRET ARIO


RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, incise I, alinea 'b')

RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

OR�ENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

Pag.: 0001

RS 1,00

DiVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCICIO

2017 Ate o 1 °

Quadrimestre

SALDO DO EXERCICIO 2018 Ate o 2°

Quad ri mest re Ate o 3°

Quadrimestre

DiVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Divida Mobiliaria Divida contratual

Emprestimos Internos Externos

Reestrutura\ao da Divida de Estados e Municipios Fi nanci amento

Internos Externos

Parcelamento e Renegocia\ao de Dividas De Tributes De contribui\oes Previdenciarias De Demais contribui\oes Sociais Do FGTS com rnstitui\ao Nao Financeira

Demais dividas contratuais Precat6rios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - vencidos e nao pagos outras dividas

DEDU�OES (II) Disponibilidade de caixa

Disponibilidade de caixa bruta (-) Restos a pagar processados

Demais haveres financeiros DiVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL)(III) = (I - II)

34.968.032,87 34.275.710,06 I 33.611.375,40 I 0,00 0,00 o,oo I o,oo I 0,00

34.968.032,87 34.275.710,06 I 33.611.375,40 I 0,00 0,00 o,oo I 0,00 0,00 0,00 o,oo I 0,00 0,00 0,00 o,oo I 0,00 0,00 0,00 o,oo I 0,00 0,00 0,00 o,oo I 0,00 0,00 0,00 o,oo I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

34.968.032,87 34.275.710,06 33.611.375,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

32.296.025,00 31. 664. 809, 45 31. 088. 594, 48 0,00 2.672.007,87 2.610.900,61 2.522.780,92 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.189.860,52 67.195.938,17 o,oo I 0,00 66.189.860,52 67.195.938,17 o,oo I

13.098.992,46 73.039.348,44 72.955.059,82 o,oo I 15, 291.240 I 56 6.849.487,92 5.759.121,65 o,oo I

0,00 0,00 0,00 o,oo I

34.968.032,87 I -31. 914 .150, 46 I -33.584.562,77 I o,oo I


RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DiVIDA CONSOLIDADA LiQUIDA

OR�ENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

Pag.: 0002

Receita corrente liquida - RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) Limite definido por resolu�ao do senado Federal (%) Limite de alerta (inciso III do parag.1° do art.59 da LRF) (%)

OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DfVIDA CONSOLIDADA Precat6rios anteriores a 05/05/2000 Precat6rios posteriores a 05/05/2000 (Nao incluidos na DC Passivo atuarial Insuficiencia financeira Dep6sitos e consigna�oes sem contrapartida Restos a pagar nao processados Antecipa�oes de receita or�amentaria - ARO DiVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIA(;A.O DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

111.221.101,81 I

31,44%1 31,44%1

133.465.322,17 I

120.118.789,95 I

o,oo I o,oo I 3.838.452,48 I 2.192.248,10 I o,oo I

654.917,31 I o,oo I o,oo I o,oo I

174.765.587,76 I

19,61%1 -18,26%1

209.718.705,31 I

188.746.834,78 I

o,oo I o,oo I 3.838.452,48 I o,oo I o,oo I

216.061,30 I o,oo I o,oo I o,oo I

180.828.531,88 I

18,59%1 -18,57%1

216.994.238,26 I

195.294.814,43 I

o,oo I o,oo I 3.838.452,48 I o,oo I o,oo I

216.061,30 I o,oo I o,oo I o,oo I

o,oo I

0,00%1 0,00%1 o,oo I

o,oo I

o,oo I o,oo I o,oo I o,oo I o,oo I o,oo I o,oo I o,oo I o,oo I

FONTE: SISTEMA: Aspec Informatica - UNIDADE RESPONSAVEL: Prefeitura Municipal de Taua - DATA DA EMISSAO: 28/09/2018 - HORA DA EMISSAO: 17:31:18


RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DiVIDA CONSOLIDADA LiQUIDA OR<;AMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto) Pag.: 0003

CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA PREFEITO


·�111--...�• E CONTROLADORIA GO CONTADOR

Ceara Governo Municipal de Taua Consoli dado RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alinea 'c' e art. 40 S lo.)

RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

OR\AMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

Pag.: 0001

RS 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

AOS ESTADOS (I) Em Opera�oes de Credito Externas Em Opera�oes de Credito Internas

AOS MUNICIPIOS (II) Em Opera�oes de Credito Externas Em Opera�oes de Credito Internas

AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Opera�oes de Credito Externas Em Opera�oes de Credito Internas

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I+ II+ III+ IV)

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

Ate o lo. Quadrimestre

Ate o 2o. Quadrimestre

Ate o 3o. Quadrimestre

SALDOS DO EXERCICIO ATUAL

RECEITA CORRENTE LiQUIDA - RCL (VI) % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLU<;.AO DO SENADO FEDERAL - <22%> de RCL (VI) LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1° do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL (VI)

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (VII) Em Garantias as opera�oes de Credito Externas Em Garantias as Opera�oes de Credito Internas

DOS MUNICIPIOS (VIII) Em Garantias as Opera�oes de Credito Externas

111. 221.101, 81 174.765.587,76 180.828.531,88 0,00% I 0,00% I 0,00% I 0,00%

24.468.642,40 38.448.429,31 I 39.782.277,01 0,00 22.021.778,16 34.603.586,38 I 35.804.049,31 0,00

SALDOS DO EXERCICIO ATUAL SALDO DO EXERCICIO Ate o lo. Ate o 2o. Ate o 3o. ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

Ceara Governo Municipal de Taua Consoli dado RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alinea 'c' e art. 40 S lo.)

Em Garantias as Opera�6es de Credito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

Em Garantias as opera�6es de Credito Externas Em Garantias as Opera�6es de Credito Internas

EM CONTRAGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (XI)= (VII+ VIII+ IX+ X)

RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

OR<;AMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

Pag.: 0002

RS 1,00


C J [t' I {_r1/l JJ'{ os 11/7 (,]))7 lo


EPITACIO LOIOLA FILHO SECRETARIO


RGF-Anexo 4 (LRF, art.SS, inciso I, alinea 'd' e inciso III, alinea 'c')

OPERA�OES DE CREDITO

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERA�OES DE CREDITO

OR�ENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

RS 1,00 VALOR REALIZAOO

NO QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE DE REFERENCIA DE REFERENCIA (a)

Pag.: 0001

Mobi 1 i aria Interna Externa

contratual Intern a

Emprestimos Aquisi�ao financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro Antecipa�ao de receita pela venda a termo de bens e servi�os Assun�ao, reconhecimento e confissao de dividas (LRF, art 29, paragrafo opera�oes de credito previstas no art. 7° paragrafo 3° da RSF n° 43/200

Externa Emprestimos Aquisi�ao financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro Antecipa�ao de receita pela venda a termo de bens e servi�os Assun�ao, reconhecimento e confissao de dividas (LRF, art 29, paragrafo Opera�oes de credito previstas no art. 7° paragrafo 3° da RSF n° 43/200

TOTAL (I)

APURA�O 00 CUMPRIMENTO 005 LIMITES Receita corrente liquida - RCL Opera�oes vedadas (II) Total considerado para fins da apura�ao do cumprimento do limite (III)=(Ia+ II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo I o,oo

VALOR % SOBRE A RCL 180.828.531,88 100,00 %

o,oo I o,oo %

o,oo I o,oo %


. RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERA�OES DE CREDITO

ORy\MENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

Pag.: 0002

Limite geral definido par resolu\ao do senado Federal para as opera\oes de credito internas e externa I

Limite de alerta (inciso III do parag.1° do art.59 da LRF) - (%) opera\oes de credito par antecipa\ao de receita or\amentaria Limite definido par resolu\ao do senado Federal para as opera\oes de credito par antecipa\ao de recei

28.932.565,10 I

26.039.308,59 I

o,oo I

12.657.997,23 I

16,00 %

14,40 % 0,00 % 7,00 %

OUTRAS OPERA�OES QUE INTEGRAMA DiVIDA CONSOLIDADA

Parcelamento de dividas Tributes contribui\oes previdenciarias FGTS

opera\oes de reestrututa\ao e recomposi\ao do principal de dividas

VALOR REALIZADO NO QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE DE REFERtNCIA DE REFERENCIA (a)

o,oo I o,oo o,oo I o,oo o,oo I o,oo o,oo I o,oo o,oo I o,oo FONTE: SISTEMA: Aspec Informatica - UNIDADE RESPONSAVEL: Prefeitura Municipal de Taua - DATA DA EMISSAO: 28/09/2018 - HORA DA EMISSAO: 17:34:38 Nata:



Ceara Governo Municipal de Taua Consoli dado Anexo 6 - LRF, Art. 48,

RECEITA CORRENTE LiQUIDA Receita Corrente Liquida Receita Corrente Liquida Ajustada

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL

OR<;AMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

RS 1,00 VALOR ATE O BIMESTRE

180.828.531,88 180.647.837,29

Pag.: 0001

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Maximo (incisos I, 11 e 111, art. 20 da LRF) - <%> Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - <%> Limite de Alerta (inciso II do par.1° do art.59 da LRF) - <%>

DiVIDA CONSOLIDADA Divida Consolidada Liquida Limite Definido por Resolu�ao do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES Total das Garantias concedidas Limite Definido por Resolu�ao do senado Federal

OPERA�OES DE CREDITO I opera�6es de Credito Externas e Internas I opera�6es de Credito por Antecipa�ao da Receita I Limite definido pelo senado Federal para opera�6es de Credito Externas e Internas I Limite definido pelo senado Federal para Opera�6es de Credito por Antecipa�ao da Receita I

VALOR % SOBRE A RCL 74.535.887,28 I 41, 22% I 97. 647.407, 22 I 54,00% I 92.765.036,85 I 51,30% I 87.794.848,93 I 48,60% I

VALOR % SOBRE A RCL -33.584.562,77 I -18,57% I 216.994.238,26 I 120,00% I

VALOR % SOBRE A RCL o,oo I 0,00% I

39.782.277,01 I 22,00% I VALOR % SOBRE A RCL

o,oo I 0,00% I o,oo I 0,00% I 28.932.565,10 I 16,00% I 12.657.997,23 I 7,00% I

RESTOS A PAGAR I DISPONIBILIDADE DE I I CAIXA LiQUIDA (ANTESI

I INSCRI�O EM I DA INSCRI�O EM I I RESTOS A PAGAR NAO I RESTOS A PAGAR NAO I I PROCESSADOS I PROCESSADOS DO I


valor total

RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT6RIO DE GESTAO FISCAL

OR�ENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2° quadrimestre de 2018 (ate Agosto)

I DO EXERCICIO EXERCICIO)

Pag.: 0002


C�:�s �� 1��:�, :AD� ,mrusm*ROLAOORIU PREFEITO CONTADOR


GE STA OFI C AL - R F C• AL - R F , PERIODO: 2° QUADRIMESTRE DE 2018 Centro Administrative Jose...

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