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GEE – Gases de Efeito Estufa em Reservatórios São Paulo, 14/10/2007

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GEE – Gases de Efeito Estufa em Reservatórios

São Paulo, 14/10/2007

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Sumário INTRODUÇÃO..........................................................................................................................1

Onde estamos?

ANÁLISE DE ASPECTOS INTERNOS PONTOS FRACOS (desvantagens estruturais controláveis)..............................................2 PONTOS FORTES (vantagens estruturais controláveis) ....................................................2

Para onde o ambiente nos empurra?

ANÁLISE DO AMBIENTE (ASPECTOS INTERNOS) OPORTUNIDADES (forças ambientais incontroláveis pelo SEB . que favorecem a sua ação estratégica) .............................................................................................................3

Aumento de Competitividade ................................................................................................3 Aumento de Facilidades nas Atividades do SEB ..................................................................5 Aumento da Complexidade...................................................................................................6 Aumento da Importância da Competência Científica e Tecnológica.....................................7

AMEAÇAS (forças ambientais incontroláveis pelo SEB que são .................................... 10 óbices para sua ação estratégica) ...................................................................................... 10

Aumento de Competitividade ..............................................................................................11 Aumento de Restrições nas Atividades do SEB .................................................................13 Aumento da Complexidade.................................................................................................16 Aumento da Importância da Competência Científica e Tecnológica...................................17

Onde queremos ir?

POSTURAS ESTRATÉGICAS Estratégias Intencionais ...................................................................................................... 17 Estratégias Emergentes....................................................................................................... 22 Estratégias Deliberadas....................................................................................................... 22 Estratégias Realizadas.........................................................................................................22 Estratégias Não Realizadas................................................................................................. 23

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“E Jesus continuou: — Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. E, na terra, todas as nações ficarão desesperadas, com medo do terrível barulho do mar e das ondas. Em todo o mundo muitas pessoas desmaiarão de terror ao pensarem no que vai acontecer, pois os poderes do espaço serão abalados.” Lucas 21 25 26 “E me disse: Viste, filho do homem? Então, me levou e me tornou a trazer à margem do ribeiro. E, tornando eu, eis que à margem do ribeiro havia uma grande abundância de árvores, de uma e de outra banda. ...E será que toda criatura vivente que vier por onde quer que entrarem esses dois ribeiros viverá, e haverá muitíssimo peixe; porque lá chegarão essas águas e sararão, e viverá tudo por onde quer que entrar esse ribeiro... E junto do ribeiro, à sua margem, de uma e de outra banda, subirá toda sorte de árvore que dá fruto para se comer; não cairá a sua folha, nem perecerá o seu fruto; nos seus meses produzirá novos frutos, porque as suas águas saem do santuário; e o seu fruto servirá de alimento, e a sua folha, de remédio.” Ezequiel 47 :6-12

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Introdução

As mudanças climáticas têm sido um dos temas de relevância mundial na última década. O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), criado em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial, é formado por cientistas de diversas nacionalidades, e vem realizando estudos sobre a alteração do clima planetário, suas conseqüências e a influência das atividades antrópicas em tais alterações. O aquecimento global nos últimos 50 anos seria conseqüência do aumento das concentrações de gases de efeito estufa (GEE), originado principalmente da queima de combustíveis fósseis. Estudos realizados na última década têm demonstrado que a cadeia alimentar de muitos ambientes aquáticos não é sustentada pelos organismos produtores (fitoplâncton), mas pelos organismos decompositores (bactérias) e pela entrada de matéria orgânica proveniente da bacia de drenagem (material alóctone). Considerando tal premissa, conclui-se que a fotossíntese não é a fonte principal de carbono desses ambientes, mas sim o ambiente circundante. E se a produção primária, baseada na fotossíntese, é menor que a atividade respiratória das bactérias, então tais sistemas não contribuem para a fixação do carbono atmosférico. Pelo contrário, tornam-se fontes emissoras de gás carbônico. Essa abordagem do funcionamento dos sistemas aquáticos é relativamente nova e muitos estudos e equipamentos ainda estão sendo desenvolvidos para a avaliação das taxas de respiração bacteriana em comparação com a produção fotossintética. O metano dos reservatórios é produzido principalmente por bactérias que participam do ciclo de decomposição subaquática do carbono existente na matéria orgânica remanescente da época da formação da represa ou levada, na forma de sedimentos, pelos rios que deságuam no reservatório. O gás permanece dissolvido na água, principalmente nas camadas mais profundas do lago, e escapa para a atmosfera quando passa pelas turbinas e pelos vertedouros das usinas. O estudo de GEE nos Reservatórios pode acabar com o mito da hidrelétrica suja, como alternativa mais eficiente na retenção ou redução das emissões de GEE que provocam o aquecimento global quando comparada a uma usina termoelétrica.

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Onde estamos?

ANÁLISE DOS ASPECTOS INTERNOS

PONTOS FRACOS (desvantagens estruturais controláveis) 1. São necessários em média 67 anos (???) para que as emissões decorrentes da matéria

orgânica inundada sejam nulas; 2. Complexidade dos fatores que influenciam a emissão de GEE: clima, temperatura da

água, vento, insolação, uso e ocupação do solo do entorno e bacia hidrográfica incremental à montante, idade do reservatório;

3. Matéria orgânica deixada pela não supressão de vegetação anterior a formação do reservatório é uma das principais fontes de emissões de GEE;

4. Ausência de estudos conclusivos sobre as áreas onde ocorrem a tomada d´água pelas turbinas;

PONTOS FORTES (vantagens estruturais controláveis) 1. O balanço líquido do carbono precipitado no reservatório é igual ou superior a cobertura

vegetal para reservatórios implantados em áreas já antropizadas; 2. Reservatórios funcionam como “refrigeradores de carbono”, mantendo o carbono

sedimentado inerte por até milhares de anos, conceito ainda não explorado sobre eventuais benefícios da estocagem não intencional de carbono nos reservatórios. Seria este serviço ambiental passível de remuneração? Idem para o carbono depositado no reservatório que no ambiente lótico era sedimentado no mar?

3. Para evitar que o metano chegue à atmosfera uma das idéias é capturá-lo ainda no fundo do reservatório. O primeiro passo é a colocação de uma barreira física, na forma de uma grande membrana, e ancorada por pesos e estacas no fundo do lago e bóias na superfície que controlariam seu posicionamento e nivelamento para impedir que as turbinas das hidrelétricas, normalmente posicionadas de 40 a 60 metros de profundidade, suguem águas ricas em metano. Com essa barreira, a água que entraria nas turbinas viria de camadas superficiais da represa, com menor concentração de metano. Um sistema de tubulações conectado a bombas coletaria a água rica em metano “aprisionada” no fundo da represa e levaria para balsas na superfície, onde seria feita a extração do gás por um sistema de vaporização em ambiente fechado. A água tratada

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contendo metano residual voltaria para o fundo da represa por outro sistema de dutos e o gás extraído seria utilizado para geração de energia. A geração de energia ocorreria em centrais junto às hidrelétricas para aproveitar as mesmas linhas de transmissão, queimado numa turbina a gás. O CO2 resultante da queima do CH4 iria para a atmosfera, mas não produziria o efeito estufa adicional porque foi capturado anteriormente desta mesma atmosfera pela vegetação e outros organismos vivos do reservatório ou seu entorno;

Para onde o ambiente nos empurra?

ANÁLISE DO AMBIENTE (ASPECTOS EXTERNOS) OPORTUNIDADES (forças ambientais incontroláveis pelo SEB

que favorecem a sua ação estratégica)

Aumento de Competitividade 1. A pegada hídrica de uma pessoa, empresa ou país se define como o volume total de

água doce usada para produzir os bens e serviços consumidos por dita pessoa, empresa ou país. A pegada hídrica se expressa em termos de volume de água utilizada por ano. A água virtual é a água que “contida” nos produtos. Para produzir bens e serviços se necessita água; esta quantidade utilizada para produzir produtos agrícolas ou industriais se denomina a água virtual do produto. O volume global de fluxos de água virtual relacionado com o comércio internacional de produtos é de 1.600 de Km³/ano. Cerca de 80% destes fluxos de água virtual está relacionado com o comércio de produtos agrícolas, enquanto o restante dos fluxos se relacionam com o comércio de produtos industriais. A produção de 1 quilo de:

a. Soja requer 2.000 litros de água; b. Milho requer 650 litros de água; c. Frango requer 3.500 litros de água; d. Suino requer 6.000 litros de água;

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e. Bife bovino requer 43.000 litros de água - o gado pode liberar até 500 litros por dia de metano, a maior parte disso ao arrotar;

f. Carneiro requer 51.000 litros de água; g. Arroz requer 3.000 litros de água ; h. Milho requer 900 litros de água; i. Trigo requer 1.350 litros de água; j. 140 litros de água para produzir um copo de café; k. 1 litro de leite requer 1.000 litros de água;

2. 1 t de cana gera 80 l de etanol; 3. 1 litro de etanol gera 1.600 litros de efluente; 4. 1 MWh equivale a 600 litros de etanol, poupando a produção de 960.000 litros de

efluentes; 5. 1 tonelada de soja produz 300 de biodiesel e são necessários 2.000.000 litros de água

para sua produção (A soja produz em média 700 litros de biodiesel por hectare); 6. 1 MWh equivale a 300 litros de biodiesel e são necessários 2.000.000 litros de água para

sua produção; 7. Apenas 0,7% dos cerca de 200 watts de energia solar que incidem por metro quadrado

da superfície terrestre são incorporados pela matéria vegetal; 8. Usinas eólicas ou solar são de baixa eficiência e previsibilidade; 9. Combustíveis fósseis são cerca de 10 milhões de watt por metro quadrado, ou 10

MW/m2), o que permitiu a Revolução Industrial; 10. Biocombustíveis não substituirão o petróleo. A substituição de apenas 10% do consumo

atual de diesel e gasolina exigiria o cultivo de 20% de toda a área agricultável do planeta; 11. As emissões da produção de biocombustíveis suplantam os benefícios do seu uso: a

energia gasta para produzi-los, comparando-a com aquela que geram, nalguns casos, é negativo. O óxido nitroso (310 vezes o potencial de aquecimento global do CO2) libertado pelo uso de fertilizantes nas culturas energéticas tem piores efeitos que os gases emitidos pelo uso de petróleo. A colza, usada na Europa para o biodiesel, e o milho, que nos EUA está na base do etanol, produz entre 50 a 70 por cento mais gases, com efeito, de estufa do que os combustíveis fósseis. Isto por causa das emissões de óxido nitroso - um subproduto dos fertilizantes à base de nitrogênio usados na agricultura;

12. A febre do etanol nos EUA está a atingir o seu pico, relata o New York Times. A corrida, com preços nunca vistos do milho e o aumento do preço dos alimentos, provocou excesso de oferta, que não encontra escoamento e está a pressionar os preços em baixa. O ritmo a que foram construídas as destilarias não foi acompanhado pela distribuição e a abundância de etanol no mercado assusta os investidores. O problema é que este biocombustível é corrosivo e permeável à água e impurezas, pelo que não pode ser distribuído pela rede de oleodutos, o que satura os outros meios de transporte, inundados pelo novo produto

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13. O avanço da Humanidade exige a utilização maciça da fonte mais eficiente já dominada e responsável por 16% da eletricidade gerada no mundo, a fissão nuclear, com densidade energética variando de 50 a 200 MW/m2

Aumento de Facilidades nas Atividades do SEB 1. Hidrelétricas são de cem a mil vezes mais eficientes na retenção ou redução nas

emissões de gases que provocam o aquecimento global, comparativamente a uma usina termoelétrica. A emissão anual de metano é menor que a quantidade de carbono retida nos sedimentos do lago. É nessas condições que a eficiência fica próxima ao piso de cem vezes menos agressiva ao meio ambiente que uma termoelétrica européia. Em usinas mais antigas essa vantagem equivale a mil vezes. Uma usina térmica de desempenho elevado emite 0,55 toneladas de carbono por megawatt-hora gerado, ante apenas 0,004 de uma hidrelétrica antiga. A térmica emite praticamente o mesmo volume de gases por toda a sua vida operacional, enquanto a hidrelétrica esse fenômeno é decrescente. Uma hidrelétrica nova seqüestra cerca de 5 mil toneladas de carbono por ano. Já uma com 25 anos retém 130 mil toneladas/ano. O metano, gás 23 vezes mais agressivo ao meio ambiente que o carbono, corresponde a uma parcela ínfima das emissões em hidrelétricas. A quantidade de carbono retida no sedimento é maior que aquela emitida como metano, principalmente nos reservatórios mais antigos, que funcionam como sumidouros de carbono;

2. A exploração de todo o potencial hidráulico representaria uma área equivalente a 3% do território nacional (hoje este número é inferior a 1 % e 290 grandes reservatórios), enquanto os mais de 300 milhões de lagos naturais cobrem 3% da superfície do planeta, sendo que 50% das emissões GEE são oriundas de pequenos lagos com até 1,5 ha;

3. Carbono Social: ações afirmativas de responsabilidade socioambiental dos empreendedores do SEB, com destaque para as oportunidades de geração de ocupação e renda mantendo a floresta em pé, nas comunidades impactas pelos empreendimentos;

4. A campanha do aquecimento global antropogênico promove restrições dos usos dos combustíveis fósseis e comercialização de créditos de carbono, continua expondo as inconsistências que a revelam como um esquema cientificamente fraudulento e eticamente inaceitável por qualquer sociedade comprometida com a busca da verdade e o bem comum;

5. A Lei 3.824/60 (23/11/60, DOU 24/11/60) torna obrigatória a destoca e conseqüente limpeza das bacias hidráulicas dos açudes, represas ou lagos artificiais, principal fonte de geração de GEE. Serão reservadas áreas com a vegetação que, a critério dos técnicos, for considerada necessária à proteção da ictiofauna e das reservas indispensáveis à garantia da piscicultura (Art 2º). Considerando as funções de ecossistema, as emissões destas áreas devem ser consideradas “naturais“ e, portanto abatidas do total de emissões do reservatório;

6. Quando eventuais reduções mandatárias entrarem em vigor para o Brasil será possível lucrar com a venda de porções dos créditos que forem reduzidos além das metas;

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7. Receita não operacional através da renda proveniente da comercialização de créditos de carbono gerados a partir a implantação de projetos MDL;

8. Receita não operacional através da renda proveniente da comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário, gerados a partir da implantação de projetos de redução de emissões de GEE;

9. Existe uma crescente demanda dos consumidores, que desejam saber mais sobre a pegada de carbono dos produtos e serviços adquiridos, entre eles a energia elétrica consumida. A adoção de uma nova postura de mercado pelo SEB, passando a oferecer produtos/serviços low carbon e carbono neutro resulta em ganhos ao meio ambiente como também para a própria empresa, tais como:

a. Aumento da lealdade às distribuidoras dos consumidores potencialmente livres (ACL) e também dos cativos (ACR);

b. Melhora da reputação corporativa; c. Aporte de recursos adicionais de receitas não operacionais para se perseguirem as

metas de desenvolvimento sustentável e modicidade tarifária; d. Redução de gastos e desperdícios, aumento de eficiência e redução nas contas de

energia; e. Aumento da competitividade; f. Valorização das empresas por potenciais investidores;

10. 31 mil km2 são desmatados por ano no Brasil. As UHEs em operação ocupam apenas 65 mil km2 de áreas alagadas;

Aumento da Complexidade 1. Riachos e pequenos cursos d´água apresentam supersaturação de CO2 quando

comparado com reservatórios, funcionando como chaminés de emissão de CO2. Quanto mais rasos, maiores as emissões;

2. Cultivos irrigados por inundação seriam a potencialização máxima das emissões de CO2 para áreas alagadas – 20g/m2;

3. Em andamento na Grã-Bretanha o desenvolvimento de novos marcos regulatórios que exigiriam que as pessoas limitem sua produção individual de CO2, e permitiriam que os menos poluidores vendam suas cotas. A regulamentação trata da questão da poluição individual, que responde por 44% das emissões britânicas, ocorrendo em atividades como dirigir automóvel, andar de avião, uso de energia elétrica e aquecimento doméstico. Sob esse plano, o governo dotaria cada cidadão de pontos de uso de carbono. As pessoas gastariam pontos ao comprar gasolina ou eletricidade, e quem precisasse de mais pontos que a cota oficial poderia comprar as sobras de cidadãos mais econômicos;

4. As civilizações humanas nasceram em decorrência de grandes mudanças climáticas ocorridas entre 4 mil e 6 mil anos atrás, como resultado de um ambiente desfavorável,

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uma conseqüência acidental de uma adaptação não planejada a uma mudança climática catastrófica. O clima se tornou muito árido devido às mudanças ambientais no planeta. A conseqüência foi uma piora nas condições de vida para os homens que até então viviam da caça e da colheita. A civilização foi um último recurso para organizar a sociedade, a produção e a distribuição de alimentos diante da deterioração das condições ambientais;

Aumento da Importância da Competência Científica e Tecnológica 1. Embora, mais de cem reservatórios em operação foram estudados, só um número

limitado (aproximadamente 10%) estão clima tropical; 2. As emissões de N2O são consideradas muito pequenas. as fontes principais de

nitrogênio são fertilizantes agrícolas e esgotos urbanos que vêm da bacia incremental à montante;

3. Para CO2, destaque para as emissões medidas em grande parte à superfície do reservatório, em geral, representado o produto do ciclo de carbono natural. Em um número pequeno de reservatórios de clima temperados e boreais, foi registrada absorção de CO2;

4. Medidas em reservatórios recentemente criados mostraram um aumento de CO2 emissões com valores de pico durante os primeiros anos depois de fechamento. Este pulso representou a decomposição de flora submergida, embora uma porção significativa da biomassa restante não decomporá e será preservado pela água de reservatório;

5. As emissões de CO2 líquidas não são significantes em relação ao período de vida da maioria dos reservatórios.

6. CH4 é o GEE mais significante em relação a reservatórios. Em reservatórios de clima boreal e temperado foram registradas pequenas emissões de CH4. Enquanto alguns reservatórios tropicais também têm emissões muito baixas de CH4, outros, especialmente rasos, parecem emitir quantias elevadas de CH4;

7. Há uma variabilidade temporal alta em emissões de CH4 que precisam de investigações complementares. Em pelo menos um caso (Petit Saut, Guiana francesa), foram registradas emissões significativas de CH4 ('degassing') a jusante do reservatório. Porém, alguns reservatórios de clima tropical exibiram emissões muito baixas de CH4.

8. Um entendendo melhor das emissões de CH4 de reservatórios tropicais é requerido. Reservatórios de grande profundidade tendem a baixas emissões de CH4. Para reservatórios rasos, critérios para avaliação das emissões de metano precisam ser melhorados.

9. A Anoxia pode ser influenciada através de fatores como a contribuição de material orgânico de montante, forma do reservatório, profundidade, hidrodinâmica, operação do reservatório, altitude, condições meteorológicas, e condições tróficas (níveis de nutrientes);

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10. Há evidência de que formação de CH4 em reservatórios produz um subproduto de combinações carbônicas que são seqüestradas efetivamente pelo reservatório, funcionando como poços de carbono;

11. A camada de água oxigenada faz um papel principal na oxidação de CH4 ascendente do fundo do reservatório. Porém, o processo de oxidação reduz os níveis de oxigênio nas camadas superiores.

12. Continua sendo limitado o conhecimento relativo às emissões de CH4 no pré-enchimento do reservatório;

13. É necessário o monitorando a montante e a jusante dos reservatórios de emissões de CH4;

14. Projetistas e operadores de reservatórios devem ser informados de possíveis medidas de mitigação para reduzir estas emissões.

15. Pesquisas de medidas mitigadoras são necessárias para melhor gestão de GEE em reservatórios;

16. Uma meta particular é desenvolver um procedimento rigoroso e unificado para avaliar as emissões de CH4 induzidas por reservatórios tropicais;

17. Abatimento dos GEE “naturais” afluentes aos reservatórios: hoje emissões fora do reservatório (a montante ou jusante) são consideradas como naturais, mesmo quando de origem antropogênica (eventualmente já quantificada no seguimento que a produziu). Quando estas contribuições de GEE estão DENTRO do reservatório (assimilação de esgotos, resíduos sólidos, nutrientes de origem agrícolas e defensivos químicos, entre outras fontes) são contabilizadas como emissões DO reservatório, o que lhe confere DUPLA contabilização. Apesar da complexidade de sua quantificação, exigindo grandes esforços para sua modelagem e medição é fundamental quantificar as emissões líquidas efetivamente imputáveis aos reservatórios;

18. Existem indícios que aproximadamente 50% das bolhas são dispersas no meio líquido e não são liberadas na atmosfera, exigindo novas pesquisas para quantificação deste efeito, com ganhos substanciais para os GEE emitidos pelo reservatório;

19. Um tronco inundado a mais de 100 anos (andaimes seculares de pontes, que afloram agora em época de violenta seca): Ele fossiliza e não vira "metano"... E mesmo que virasse CH4, e embora este seja supostamente 20 vezes mais causador do efeito estufa do que o CO2 acontece que sua vida atmosférica (CH4) é também 20 vezes menor;

20. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas deverá, estar concluído no final de 2009. O plano tem quatro eixos estratégicos: mitigação das emissões de gases do efeito estufa, considerados causadores do aquecimento global; adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e divulgação e capacitação. A comissão encarregada do detalhamento do plano é constituída por 15 ministérios sob a coordenação da Casa Civil;

21. Catastrofismo climático: imprecisões, exageros e distorções do documentário “Uma verdade inconveniente” as quais não resistem ao menor exame crítico. É hora de acabar com essa eco-escravidão e implementar argumentos em prol do progresso e da igualdade em todo o globo;

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22. Recolocação dos temas ambientais, inclusive mudanças climáticas e o aquecimento global no campo da boa ciência e do bom senso, considerando também outras avaliações discordantes da ONU/UNFCCC/ UNESCO/IHP/IPCC;

23. Não podemos prevenir completamente a mudança do clima, não importando a dimensão dos esforços governamentais para tentar reduzir as emissões de GEE. Devemos considerar seriamente a opção de uma aproximação calma e racional para o inevitável frente a mudanças graduais ao longo de décadas onde haveria tempo para reagir e adaptar a estas mudanças;

24. Nenhum modelo será tão completo quanto à natureza; 25. Na história do clima terrestre, as flutuações das temperaturas no passado, ocorreram em

ambas as direções. Houve duas grandes e bem estabelecidas flutuações climáticas ocorridas no período: o chamado Ótimo Climático Medieval, entre 800-1300, quando as temperaturas no Hemisfério Norte eram cerca de 1,5-2ºC superiores às atuais; e a Pequena Idade do Gelo, entre 1350-1850, da qual o ligeiro aquecimento recente é uma recuperação (antes da politização da climatologia, as geociências rotulavam os períodos mais quentes que o atual como "ótimos climáticos", devido à constatação de que temperaturas ligeiramente mais altas são mais favoráveis à biosfera). Haverá sempre mudanças erráticas de zonas climáticas na Terra. Mesmo as maiores flutuações parecem ser um fenômeno totalmente natural. Adicionalmente, um clima mais quente promove a diversidade das espécies;

26. As variações de temperatura observadas desde meados do século XIX são perfeitamente compatíveis com os ciclos naturais registrados ao longo da história do planeta. Os períodos de aquecimento na história da Terra antecedem em cerca de oito séculos os aumentos da concentração de dióxido de carbono na atmosfera. Embora os recentes aumentos no CO2 atmosférico sejam de origem antropogênica, não há qualquer evidência de que eles sejam responsáveis pelos aumentos de temperatura, enfatizando as incertezas referentes ao papel humano no clima como elemento de perturbação do equilíbrio ecológico naturalista. Esta forma de idolatria da natureza atual perde de vista o homem;

27. A temperatura média global da troposfera experimentou um ligeiro declínio nas últimas duas décadas (0,04ºC por década), resultado que tem sido um dos principais argumentos dos opositores dos cenários catastrofistas dos "aquecedores globais";

28. Partículas em suspensão na atmosfera (incluindo as partículas emitidas pelas termelétricas a carvão, queima da palha da cana, etc.) impedem um aumento de pelo menos 6ºC da temperatura global: as partículas podem rebater a luz solar, diminuindo a radiação que aquece o planeta, ou gerar mais nuvens do que o normal, o que também diminui o calor vindo do Sol;

29. As mudanças climáticas para períodos mais quentes podem ser precipitadas pela decomposição do hidrato de metano no fundo do mar. O hidrato de metano é um tipo de gelo que contém metano aprisionado em sua estrutura cristalina. Uma desestabilização do clima poderia levar a um aumento dramático do metano na atmosfera - gerando um ciclo de feedback de aquecimento abrupto. Esse processo poderia ameaçar o clima atual: um aquecimento moderado, gerado pela mudança climática atual, poderia levar ao derretimento dos hidratos submarinos;

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30. Uma nova era de ciência pode estar se abrindo com a discussão sobre as forças solares que influenciam o clima. Os motores da mudança climática - não seriam nem o CO² nem o buraco na camada de ozônio, nem os aerossóis contaminantes que o provocam, mas a influência dos raios solares e cósmicos, que são fluxos de partículas carregados de alta energia. A teoria do buraco de ozônio, que indica que as grandes emissões de CO² estão reduzindo esse gás e com isso aumentando o calor na Terra, pode ser qualificada como "o maior erro científico da história". A redução do ozônio está aumentando e se deve ao incremento de nuvens estratosféricas, e não pela contaminação. Há 580 milhões de anos, o CO² era de 120 mil partes por milhão devido às explosões vulcânicas, 350 vezes superiores ao nível atual, e há cerca de 438 milhões de anos era 16 vezes maior do que agora. Eventualmente, Kyoto pode significar estarmos gastando bilhões de US$ que poderiam estar sendo gastos em algo melhor, como a poluição do ar;

31. A Terra está à beira de uma nova era glacial. A fase interglacial atual, que já tem 11.500 anos de existência, está em sua etapa final, diante da anterior de apenas 10 mil e seria sucedida por uma nova era do gelo;

32. Aquecimento Global de Longo Prazo x Resfriamento Global Paulatino? 33. A Biocomplexidade recorre a fenômenos que surgem como resultado de interações

dinâmicas que acontecem dentro de sistemas biológicos, inclusive humanos, e entre estes sistemas e o ambiente físico. De celas individuais para ecossistemas, estes sistemas exibem propriedades que não só dependem das ações individuais dos seus componentes, mas também nas interações entre estes componentes e entre estes componentes e o ambiente. Biodiversidade é a resposta a um conjunto de processos estocásticos. Biodiversidade não é só a resposta a historia do ecossistema, mas de um conjunto de interações entre os organismos entre si e com o ambiente, acumuladas e produto de processos preditivos, de antecipação, de predição e de engenharia. Biocomplexidade deve:

a. seja multidisciplinar b. envolva organismos vivos (inclusive humanos) ou seus componentes c. envolva os peritos quantitativos, i.e. estatísticos, matemáticos, modeleiros,

especialistas em informática, d. leve uma aproximação de sistemas e. tenha um modelo conceitual ou matemático que estrutura a pesquisa f. examine os comportamentos complexos de sistemas, i.e. não-linearidade, etc., não

meramente como sistema complexo (definido como tendo muitas partes), dentro de um contexto ambiental,

g. envolva integração por e ou de espaço, com escalas temporais.

AMEAÇAS (forças ambientais incontroláveis pelo SEB que são óbices para sua ação estratégica)

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Aumento de Competitividade 1. As emissões de GEE são dependentes da latitude e idade dos reservatórios o que

privilegia os reservatórios de climas temperados e boreais (hemisfério norte) com menores emissões quando comparados aos reservatórios tropicais (hemisfério sul) mais recentes e com maior intensidade de emissões;

2. Campanha aquecimentista global apresenta viés geopolítico relevante: UHEs em climas temperados tem menor emissão de metano e considera-se que após 10 anos a emissão de CO2 é “nula”. Já as UHEs em climas tropicais além de emitirem mais CO2, têm expressiva emissão de metano (23 x o potencial do CO2), o que de forma simplista caracteriza o embate Norte (baixa emissão de metano e nenhuma de CO2 – países desenvolvidos que já esgotaram seu potencial hidráulico) x Sul (fontes expressivas de metano – países em desenvolvimento, com grande potencial hidráulico a explorar);

3. A Comissão Européia propôs uma redução de 20% nas emissões de gases de carbono sobre os níveis de 1990, até 2020, acima dos 12% previstos no Protocolo de Kyoto (que vários países da União já estão com dificuldades para cumprir, com sérias implicações para vários setores industriais do continente). No setor elétrico brasileiro limites como estes teriam impactos dramáticos considerando a carbonização da matriz elétrica brasileira de 1990 até a presente data;

4. No item custos, a adoção do esquema cap-and-trade de imposição e comercialização de cotas de emissões para o Brasil após 2012 imporia enormes custos à nossa economia. Nas simulações sobre os impactos na economia americana foi estimado que poderia acarretar uma redução de até 5,2% no crescimento econômico do país, o que equivaleria a uma perda de rendimentos de 10.800 dólares para uma família de quatro membros. Para a economia brasileira não existe simulações similares;

5. Avolumam-se, nos EUA e países europeus, iniciativas para a criação de barreiras ditas socioambientais aos mais variados produtos (commodities) oriundos dos países do 'Sul' entre eles o Brasil. O principal fulcro de tais iniciativas é de cunho eminentemente comercial que se valem, de teses ambientais para punir os parceiros comerciais que não reduzirem suas emissões de gases do efeito estufa. Exigiria que os países que não agirem para reduzir as emissões até 2020 compensem a eletricidade em alguns produtos exportados aos EUA através de aquisição de "créditos internacionais de reserva" dos EUA. Esses créditos seriam adotados para as importações de ferro, aço, alumínio, cimento, vidro, papel e outros produtos que precisam de grandes quantidades de eletricidade para a sua fabricação.

6. Criação de novos tributos e encargos para compensação e ou pagamento por serviços ambientais, em especial para as hidrelétricas, reduzindo a competitividade do potencial hidráulico e elevando o custo da energia elétrica em geral, com perda de competitividade e de mercado para outras fontes ou até mesmo nações com preços mais atrativos;

7. O 'Fator Médio de Emissão' do sistema interligado (é a razão de todo CO2 equivalente por toda energia gerada) é de 0,265 tCO2e / MWh, enquanto que o fator de emissão de sistemas isolados varia de 0,80 a 1,20 tCO2e / MWh. Na pratica, pelos valores atuais negociados (€ 16,00/t CO2), isto poderia impor um sobre custo nas tarifas de até R$

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10,86/MWh - sistema interligado e de R$ 32,80/MWh até R$ 49,20/MWh para sistemas isolados, se estas emissões tiverem que ser neutralizadas;

8. No Brasil os setores que mais contribuem para os GEE são os que menos podem pagar: o agro negócio. Em contrapartida, a facilidade de tributar o SEB (menos de 20 boletos são suficientes para taxar 85% da geração de energia elétrica com alcance em todo o território nacional) faz do mesmo alvo preferencial para arrecadação de pagamentos por serviços ambientais;

9. "Eco-escravidão": Os detalhes desse esquema de compensação de carbono são perturbadores, pois ao comprar esse carbono economizado podem continuar a viver na boa vida sem se deixar consumir pelo eco-remorso. De fato, eles salvam as suas consciências morais pagando a pessoas pobres para viver a dura vida simples, em seu benefício. Os ataques aos países BRIC, por se atreverem a desenvolverem-se, à ênfase no "comércio justo" e no "desenvolvimento sustentável", a mensagem verde é esta: as pessoas pobres, simplesmente, não podem ter o que o Ocidente tem, porque, se tiverem, o planeta se incendiaria. Força os pobres do mundo subdesenvolvido a se adaptar à pobreza, acomodarem-se à vida dura e, efetivamente, permanecer escravizados, em benefício de ocidentais moralmente torturados;

10. Aprofundamento das desigualdades e injustiças mundiais. Em marcha a nova 'geopolítica do clima', para que, a partir de 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto, os países periféricos paguem a conta do suposto aquecimento global antropogênico, ou seja, que as suas economias serão severamente contidas a golpes da marreta ambiental;

11. Adoção de um esquema de "governança global" para cuidar da suposta ameaça: combater o aquecimento global;

12. “As mudanças climáticas podem representar o próximo campo de batalha legal: os pedidos judiciais por danos climáticos farão parecerem pequenas as indenizações do setor de tabaco...” Financial Times, 14 de julho de 2003;

13. Responsabilidade Civil por emissão de GEE: a. EUA: Ministérios públicos de 8 estados e grupos de advogados têm ajuizado ações

de indenização contra as empresas de energia, responsáveis por 10% das emissões EUA;

b. Estados de Connecticut, Massachusetts e Maine processam Agência de Proteção Ambiental - EPA;

c. Inglaterra: “Climate Justice Programme” (70 organizações + acadêmicos + advogados + pessoas físicas; 29 países) lança campanha judicial contra empresas emissoras;

d. Amigos da Terra e Greenpeace criam website para estimular ações legais de indenização (www.climatelaw.org) e processam agências governamentais (Export Import Bank - Overseas Private Investment Corporation), que forneceram empréstimos de US$ 32 bilhões para projetos de empresas EUA, sem considerar risco climático;

e. Exposição financeira, riscos para os acionistas e responsabilidades potenciais precisam ser contabilizados nos balanços;

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f. Penn State’s College calcula que US$ 2,7 trilhões (em US$ 10 trilhões totais) da economia EUA estão expostos a futuros riscos climáticos off-balance-sheet;

g. Auditores caçando “passivos intangíveis”...

Aumento de Restrições nas Atividades do SEB 1. Reservatórios alteram a movimentação de águas e interferem nos ciclos biogeoquímicos

naturais. O estabelecimento de novas condições ambientais favorece o estabelecimento da anoxia, bem como condições ambientais para o aumento da produção de biomassa na água e geração de gases biogênicos de efeito estufa. Existem 2 fontes de matéria orgânica: i) matéria orgânica pré-existente ao enchimento do reservatório (acima e abaixo do solo) e ii) biomassa formada no próprio reservatório e material orgânico alóctone da bacia. Existem várias incertezas inerentes aos estudos elaborados:

a. o comportamento das emissões ao longo do tempo e as possíveis partições de fonte de biomassa;

b. ausência de critério para a extrapolação de dados de forma se obter algum valor representativo para um conjunto de reservatórios;

c. discrepância entre os valores médios de fluxos que têm sido obtidos pelas diferentes instituições, resultante, em suma, da diversidade metodológica de coleta dos dados e da natureza muitas vezes não linear dos processos de emissão, sendo necessária à realização de estudos que propiciem o aperfeiçoamento e padronização de métodos;

d. Em algumas barragens a operação da usina pode influenciar as emissões; e. Dependendo de como a planta é operada o nível do reservatório pode cair

rapidamente, expondo áreas e seguida por colonização periódica de vegetação terrestre;

f. É necessário determinar com precisão as emissões líquidas e estudos de balanço de carbono em diferentes reservatórios situados em diferentes regiões bioclimáticas do globo: tropical, boreal, árido, semi-árido e temperado;

g. Deve-se estimular a intercomparção de métodos e técnicas de amostragem/análise em termos de precisão e representatividade;

h. Novos estudos devem incluir emissões por degassing nas turbinas e à jusante no rio até retorno de condições ambientais;

i. Medidas de perfis de concentração de gases devem ser realizadas de forma a dimensionar o conteúdo do gás dissolvido na água;

j. As emissões líquidas resultam da dedução das emissões pré-existentes à construção do reservatório;

k. Até o presente momento apenas emissões brutas tem sido reportadas nos estudos;

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l. Os valores default da metodologia do IPCC não consideram estas emissões líquidas;

2. Fatores que Influenciam Fatores que Influenciam as Emissões: a. O modo de decomposição da matéria orgânica (óxico ou anóxico) produz mais

CO2 ou CH4 respectivamente; b. As taxas de respiração e de atividade biológica que introduzem CO2 dissolvido na

água e aumentam a pressão parcial deste gás na coluna d´água e consequentemente influi no fluxo deste gás da água para atmosfera;

c. A fotossíntese aumenta a o conteúdo de oxigênio dissolvido na água e sua presença pode inibir o conteúdo de CH4 na coluna d´água na presença de baterias metanotróficas e consequentemente diminui o fluxo deste gás da água para atmosfera;

d. O carbono que vem da bacia de drenagem alimenta a produção de gases biogênicos de efeito estufa;

e. Ambos os gases (CO2 e CH4) são influenciado pelos altos valores de produtividade biológica a partir do aumento da quantidade de nutrientes nos reservatórios;

f. O consumo de oxigênio da água favorece a produção de CH4; g. Em termos gerais as emissões que provem de CH4 por bolhas decaem ao longo

do tempo; h. As emissões de CH4 por difusão são muito irregulares com picos de emissão em

determinados períodos de tempo; i. As emissões de CO2 por bolhas são bem baixas com poucas discrepâncias; j. Devem-se evitar grandes descargas de matéria orgânica nos reservatórios como

uma prática de mitigação das emissões em conjunto com controle do uso do solo na bacia contribuinte;

3. Comissão Mundial de Barragens (WCD): quando geração hidrelétrica é inferior a 0,1 W por m2 de área de reservatório, as emissões podem exceder àquelas originadas de termelétricas;

4. A exploração do potencial hidrelétrico na América do Norte atingiu 70%, na Europa 72%, na França 100%, no Brasil apenas 27%, o que naturalmente estimula a criação de barreiras à exploração desta vantagem competitiva natural do Brasil pelos seus concorrentes, onde a matriz elétrica é predominantemente não renovável (93% combustíveis fósseis);

5. Todos os reservatórios do mundo emitem entre 18 e 24 milhões de toneladas de metano por ano, o que corresponderia a cerca de 5% a 7% desse gás liberado na atmosfera por todas as atividades humanas;

6. A 'armadilha energética' do WWF: propôs como solução para o atendimento das necessidades futuras de expansão do SEB um aumento de eficiência energética de 39%,

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seguido de repotenciação das UHEs em operação, moratória na construção de novos AHEs e complemento da geração exclusivamente através de fontes alternativas;

7. Criação de barreiras não-alfandegárias aos produtos brasileiros, relacionadas ao processo de degradação ambiental;

8. Adoção de energias renováveis em prestar muita atenção aos custos imediatos, onde pagar mais por energia ainda não é uma opção;

9. Foco no que fizemos de errado (???) - (Balbina, Samuel, Tucuruí, Curuá-Una) e não no que podemos fazer certo;

10. Como os combustíveis fósseis (diesel, óleo combustível, gás natural e carvão) têm uso crescente na matriz elétrica brasileira considerando sua participação em 1990 (base para cálculo de futuras reduções), atualmente, não é viável em curto prazo recorrer a fontes alternativas de energia em escala suficiente para substituir o avanço das fontes não renováveis, uma limitação dos gases de efeito estufa para o Brasil poderia se tornar, de fato, uma limitação na geração de energia - ou um choque na oferta de energia.

11. Catastrofismo climático: o celebrado documentário “Uma verdade inconveniente” promove uma "lavagem cerebral" a respeito do aquecimento global, promove doutrinação e atua como uma "polícia do pensamento". É uma obra politicamente tendenciosa e contém sérios problemas científicos, eivado de numerosas imprecisões, exageros e distorções do documentário, as quais não resistem ao menor exame crítico, além de "pieguice sentimental";

12. A premiação de Gore com o Prêmio Nobel da Paz (“estamos vivendo uma era climática mortal”) é mais uma barreira na recolocação dos temas ambientais no campo da boa ciência e do bom senso. Al Gore é acusado de hipocrisia por alto gasto de eletricidade: Ex-vice-presidente consome 200 vezes mais energia que uma família média brasileira, ou seja, não tem o estilo de vida que defende;

13. Radicais afirmam que "o debate sobre a ciência das mudanças climáticas está definitivamente encerrado";

14. Ecocídio é o conjunto de ações realizadas com a intenção de perturbar ou destruir, em todo ou em parte, o ecossistema humano. O ecocídio abrange o uso de armas de destruição maciça, nucleares, bacteriológicas ou químicas; a tentativa de provocar desastres, pretensamente, naturais; a utilização militar de desfolhantes; o uso militar de desfollhantes para alterar a natureza e qualidade dos solos ou então para provocar o risco e o aparecimento artificial de doenças; o arrasamento de bosques e de terrenos de cultivo para efeitos militares; ou a tentativa de mudar a meteorologia ou o clima com fins hostis; e, finalmente, a expulsão em grande escala, pela força e de forma permanente, dos seres humanos ou de animais em geral do seu local habitual de residência para facilitar a consecução de objetivos militares ou de outro tipo. O conceito de ecocídio pode ainda estender-se analiticamente para descrever os modelos destrutivos contemporâneos, bem como a degradação ambiental global e a extinção antropogênica em massa das espécies;

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Aumento da Complexidade 1. Barreiras e desafios futuros na gestão de GEE:

a. Magnitude e conseqüências ambientais; b. Custos econômicos dessas conseqüências; c. Opções viáveis para redução das conseqüências econômicas e ambientais; d. Custos de cada uma das opções econômicas e ambientais; e. Custos para implantação dessas opções; f. Solução Complexa e Multifatorial; g. O Que fazer com todo carbono fixado?

2. Algumas florestas podem estar contribuindo para o aquecimento global, em vez de diminuir o ritmo de mudança do clima. Plantas em crescimento liberam metano, o fato poderá forçar uma reavaliação da maneira como a questão da preservação das florestas é tratada no Protocolo de Kyoto. O metano também é produzido em quantidades significativas por uma série de vegetais comuns crescendo em condições normais. O que implica em equilibrar os efeitos benéficos de árvores absorvendo o dióxido de carbono contra os efeitos prejudiciais das emissões de metano

3. Os reservatórios são receptores da poluição hídrica difusa crescente com destaque para a assimilação de esgotos, resíduos sólidos, nutrientes de origem agrícola e defensivo químicos, entre outras fontes;

4. O uso econômico de combustíveis não é equivalente à diminuição do consumo. O verdadeiro é exatamente o oposto. É a própria economia do seu uso que leva à expansão do consumo;

5. “ubis pedis ibi patria” (onde temos os pés, existe a pátria)? A globalização abalou os velhos conceitos de fronteira e soberania: a invasão do espaço pátrio, antes perfeitamente definido, mas, hoje, está permeado pelas infovias, modernos meios de comunicação e instantaneidade. O mundo nunca deixou de ser uma arena de competição, ainda que as formas pelas quais ela se manifesta, variem com o tempo. Por isso mesmo, o mundo continua e continuará inseguro, porque é a própria essência da luta pela sobrevivência entre os Estados. Hoje, há muito mais perguntas sem respostas em especial sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global. Condutas hostis são altamente prováveis e requerem apropriada resposta;

6. Incremento da intolerância dos líderes e organizações do mundo desenvolvido em face de omissões quanto à sustentabilidade dos usos dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica;

7. Modelos regionalizados mostram que as mudanças climáticas podem não trazer apenas desvantagens, mas também importantes benefícios, especialmente nas regiões do Norte do planeta, onde o clima tem sido excessivamente frio e sem condições de conforto para o desenvolvimento das atividades humanas. Ocorrerão secas em algumas partes do mundo, especialmente nas regiões subtropicais.

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Aumento da Importância da Competência Científica e Tecnológica 1. Os modelos disponíveis para simulação preditiva das emissões de GEE em reservatórios

apresentam desvios superiores a 45%, sendo que as expectativas mais otimistas consideram um modelo “aceitável” quando o desvio for próximo aos 20%, o que em ambos os casos não conferem credibilidade mínima aos valores simulados;

2. A modelagem é considerada pelo IPCC como ferramenta chave para gestão dos GEE dos reservatórios

3. Os estudos brasileiros ainda carecem de uma sólida base metodológica para tratamento dos dados medidos em conformidade com práticas internacionalmente aceitas;

4. Os poucos e “piores” casos estudados em ambientes tropicais e equatoriais estão sendo utilizados como referência setorial emitindo GEE 10 vezes mais que termelétricas a carvão mineral (Balbina, Samuel, tucuruí, Curuá-Una e Petit Sault – Guiana Francesa). Petit Sault o caso melhor estudado com 10 anos de medições e modelagem. Apenas em Balbina foram medidas as emissões à jusante. A concentração de CH4 aumenta com a profundidade, sendo que a tomada de água pelas turbinas ocorre em geralmente entre 14 e 30 metros. Mas, não há estudos conclusivos sobre a área onde ocorre a tomada de água pelas turbinas. O fluxo dágua é laminar e rente ao fundo do lago;

5. GEE serão tratados como impactos ambientais no processo de licenciamento e sua mitigação, compensação ou indenização serão tratadas dentro das condicionantes das licenças ambientais;

6. Novas tecnologias emergentes poderão resultar em três vezes mais redução de GEE do que o Protocolo de Kyoto;

7. Não contemplar a realidade diretamente, mas um "analogável", um modelo que a simula, uma representação idealizada da realidade, pode levar a conclusões legítimas quanto às premissas da abordagem, mas tantas vezes falsas quanto ao real. É necessário ater-se à realidade, a de valer-se do real como evidência capaz de convalidar ou infirmar as suas conclusões - o que nos livra da empulhação e do engodo;

Onde queremos ir?

POSTURAS ESTRATÉGICAS

Estratégias Intencionais

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1. As concessionárias e permissionárias de geração de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica. A obrigatoriedade na aplicação desses recursos está prevista em lei e nos contratos de concessão, (exceto aqueles que geram exclusivamente a partir de pequenas centrais hidrelétricas - PCHs, biomassa, cogeração qualificada, usinas eólicas ou solares) cabendo à ANEEL regulamentar o investimento no programa, avaliar e aprovar as condições para a execução das pesquisas e acompanhar seus resultados. Propõe-se que a parcela de 0,4 destinada ao FNDCT (R$ 80 milhões/ano?) e a parcela de 0,2 destinada ao MME (R$ 40 milhões/ano?) sejam integral e diretamente aplicadas até 2012 no monitoramento e modelagem de GEE dos reservatórios brasileiros.

2. Na alocação dos recursos propostas no item anterior, 25% dos investimentos seriam

aplicados em estudos complementares tais como: a. medição e modelagem dos GEE “naturais” e “antrópicos” afluentes aos

reservatórios, incluindo seus efeitos sinérgicos e cumulativos nas emissões brutas dos reservatórios;

b. eficiência dos usos múltiplos potencializados pelos reservatórios; c. dinâmica e estágio de eutrofização dos reservatórios; d. matriz insumo x produto para a água; e. dinâmica e efeitos da evaporação líquida dos reservatórios nos ecossistemas; f. efeitos da elevação do lençol freático pós formação dos reservatórios no ciclo da

água e seus impactos nos eventos hidrológicos críticos adversos (secas e inundações);

g. difusão de GEE no subsolo por fontes externas ao reservatório e suas contribuições para as emissões dos reservatórios;

h. comparação do ciclo do carbono (antes e depois do enchimento) do reservatório; i. contabilização dos estoques de carbono e o decaimento ou crescimento das

emissões nos reservatórios j. verificação de pico de emissão devido ao rápido enchimento do lago e afogamento

da biomassa pré-existente; k. avaliação da biomassa incremental após formação do reservatório (fitoplanctom,

macrófitas, vegetação submersa e aquática, zooplanctom, bentos, crustáceos, peixes, mamíferos aquáticos etc.), o volume equivalente de carbono estocado e sua comparação com a cobertura vegetal pré-inundação;

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l. quantificação e dinâmica da precipitação de GEE nos sedimentos dos reservatórios;

m. balanço e dinâmica das reações óxicas e anóxicas dos GEE nos reservatórios; n. serviços ancilares ambientais proporcionados pela operação dos reservatórios, em

especial pela regularização de vazões nos períodos críticos inclusive os decorrentes de mudanças climáticas;

o. redução de carbono nas cadeias de fornecimento de energia elétrica; p. identificação e quantificação do potencial de redução de emissões de gases do

efeito estufa, na cadeia de produção e fornecimento de energia elétrica; q. compensação e neutralização de emissões de gases do efeito estufa na cadeia de

produção e fornecimento de energia elétrica; r. análise comparativa do ciclo de vida das fontes convencionais e alternativas

utilizadas no suprimento de energia elétrica e suas respectivas contribuições para os GEE;

s. construção de cenários prospectivos para as tendências que já se manifestam relacionadas ao Protocolo de Kyoto;

t. subsídios para a formulação de políticas públicas pós Kyoto, identificando as conseqüências estratégicas, políticas e financeiras em relação a compromissos obrigatórios ou não de metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, para as empresas do setor de energia elétrica;

3. As concessionárias pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de Compensação Financeira. O total a ser pago é calculado segundo uma fórmula padrão: CF = 6,75% x energia gerada no mês x Tarifa Atualizada de Referência – TAR (atualmente em R$ 57,63/MWh) arrecadou em 2006 R$ 1.524.755.163,86, sendo R$ 56.036.827,93 creditados junto ao FNDCT e R$ 42.110.177,26 ao MME. Propõe-se que 50% destes recursos (R$ 51 milhões/ano?) sejam aplicados em trabalhos voltados no monitoramento e modelagem de GEE dos reservatórios brasileiros e nas atividades descritas no item abaixo;

4. Elaboração pelo MME/MCT, com participação dos agentes públicos e privados, de prognóstico ambiental com cenários de sucessão, identificando tendências de emissões de GEE que JÁ SE MANIFESTAM nos locais dos aproveitamentos existentes e futuros, conseqüências de novas atividades transformadoras previstas para implantação na região, prevenindo a responsabilização por impactos negativos não imputáveis as UHEs, idem para as respectivas medidas mitigadoras e compensatórias;

5. Remoção de barreiras institucionais e legais para divulgação e compartilhamento dos dados pelos vários agentes do setor, instituindo o Sistema Nacional de Monitoramento de GEE em Reservatórios, sob administração do ONS ou da ANEEL. A Lei 10.650/2003 (16/04/2003, DOU 17/04/2003) – que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama já define que os órgãos integrantes do Sisnama ficam obrigados a permitir o acesso público aos documentos que tratem de matéria ambiental e a fornecer informações que estejam sob sua guarda, entre outras, as relativas aos planos e ações de recuperação de áreas

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degradadas (Art. 2º e inciso). As autoridades públicas poderão exigir às entidades privadas a prestação periódica de qualquer tipo de informação, mediante sistema específico a ser implementado pelos órgãos do Sisnama, sobre os impactos ambientais potenciais e efetivos de suas atividades, independentemente da existência ou necessidade de instauração de qualquer processo administrativo (Art. 3º). Deverão ser publicados pelos órgãos integrantes do Sisnama, em Diário Oficial, e ficar disponíveis, em local de fácil acesso ao público no respectivo órgão, listagens e relações contendo os dados referentes, entre outros, aos pedidos e licenças para supressão de vegetação (Art. 4º e inciso);

6. Revisão do Regimento Interno da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima CIMGC, criando uma Câmara Técnica (preferencialmente) ou um Grupo de Trabalho com vigência mínima até 2012, para o monitoramento de GEE em Reservatórios, contando com a colaboração de agentes públicos e privados e entidades representativas do segmento de geração hidrelétrica na realização de suas atribuições;

7. A Nação que não traçar seu próprio rumo o terá traçado por outra. Ou o Brasil aceita um alinhamento quase automático com determinadas posições da ONU/UNFCCC/ UNESCO/IHP/IPCC ou assume uma posição de confrontação, embora não necessariamente, de caráter antagônico - importa em assumir o risco de uma posição de confrontação, para a sustentação da qual o país necessitará de um conjunto de medidas apropriadas. A opção pela autonomia nacional requer se assuma a probabilidade de um longo período de confrontação com a ONU/UNFCCC/ UNESCO/IHP/IPCC. Esta confrontação é sustentável pelo Brasil se, desde logo, se a situar, inequivocamente, em termos não antagônicos, mas simplesmente autonômicos e requer apropriadas medidas domésticas e internacionais:

a. Formação e sustentação de um amplo apoio científico e tecnológico ao projeto de exploração ao potencial hidráulico nacional;

b. Superação, com a possível celeridade, da atual dependência de dados internacionais para modelagem e cálculo das emissões de GEE em nossos reservatórios, mediante medidas que assegurem a supressão de déficits de medição e modelagem dos reservatórios nacionais;

c. Adoção de um modelo autonomizante e conducente a altas taxas de monitoramento doméstico e de pesquisa para sustentar a expansão dos novos aproveitamentos hidrelétricos;

d. Aceleração do desenvolvimento científico e tecnológico. Atingir, até o horizonte de 2012, 100% de monitoramento nas grandes barragens do SEB;

e. Consolidação do acervo unificado de dados sobre GEE em reservatórios, disponibilizando aos investidores (públicos e privados), informações avançadas sobre as emissões de GEE nos reservatórios em operação e seus impactos nos Planos de Expansão da Geração de Energia Elétrica, garantindo integração e continuidade;

f. Articulação institucional para implantação de parcerias dos investidores públicos e privados com institutos de pesquisa nacionais no desenvolvimento e implementação dos programas de monitoramento e modelagem dos GEE nos

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reservatórios e outras ações voltadas para garantir a qualidade e a quantidade do fornecimento de energia elétrica;

g. Ajuste com outros países com potencial hidráulico com características similares ao nosso, de entendimentos para uma estratégia internacional preservadora de suas respectivas autonomias e favorecedoras de seu desenvolvimento econômico-tecnológico com a utilização do potencial hidrelétrico;

h. Ajuste, com a ONU/UNFCCC/ UNESCO/IHP/IPCC, de um novo modelo de inventário de GEE em reservatórios que leve em conta, as especificidades regionais, as tipologias e porte dos aproveitamentos sustentados em dados representativos, gerando em contrapartida significativas contribuições tecnológicas para monitoramento e modelagem das emissões de GEE em reservatórios;

i. A retomada da água (hidroeletricidade) como prioridade na matriz energética nacional;

j. Reconhecimento da vocação hidroenergética do Brasil como fonte renovável e “carbon sinks” e como prioridade de Governo, conciliando o desenvolvimento sustentável com a geração de energia elétrica, promovendo o desenvolvimento social e econômico;

k. Um Brasil contemporâneo e seguro deve saber identificar seu destino e buscá-lo em meio a um caminho de grandes incertezas e indefinições. É preciso haver coerência entre o que se quer e o que se pode.

8. A adoção de um "analogável", uma modelagem que a simula, uma representação idealizada da realidade, pode levar a conclusões legítimas quanto às premissas da abordagem, mas tantas vezes falsas quanto ao real. É necessário ater-se à realidade, a de valer-se do real como evidência capaz de convalidar ou infirmar as conclusões - o que nos livra da empulhação e do engodo. O monitoramento da real emissão de GEE nos reservatórios é também um ato de humildade, de honestidade e de prudência. Só o real é universalmente inteligível. A participação consciente de agentes livres (capazes de escolhas morais emocionalmente sustentadas) seja do poder concedente, dos órgãos licenciadores ou dos investidores é fundamental para assegurar a segurança no abastecimento, bem como a contribuir para o Desenvolvimento Nacional.

9. Por mais vantagens comparativas que o Brasil tenha, o país não está imune aos conhecidos problemas que envolvem as mudanças climáticas e em especial os GEE dos reservatórios. A solução reside num conjunto integrado de iniciativas, gestões, legislação, visão solidária e conhecimento técnico. O atual estado da arte não permite antever novas soluções tecnológicas economicamente viáveis e eficazes para reduzir a emissão de GEE nos reservatórios;

10. Adoção de uma postura firme e objetiva por parte do MRE/MME/MCT na defesa dos interesses dos brasileiros quanto à hidreletriicidade, sustentado no “estado da arte” das pesquisas realizadas pelo SEB;

11. Visita de representantes das Associações que compõem o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico à:

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a. Subcomissão Permanente Destinada a Tratar de Questões Atinentes às Mudanças Climáticas presidida pelo Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP);

b. Comissão de Mudanças Climáticas presidida pelo físico Pinguelli Rosa; 12. Participação direta ou indiretamente via MME dos agentes setoriais na comissão

encarregada do detalhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas; 13. Articulação junto ao MCT/MME/MRE/Casa CIVIL para acolhimento das sugestões

propostas pelo SEB; 14. Apoio ao MME no processo de articulação de encaminhamento junto ao MCT/MRE/Casa

CIVIL com as propostas de interesse do SEB; 15. Estabelecimento de agenda permanente com o MCT/MME/MRE/Casa CIVIL para

acompanhamento da evolução do tema; 16. � Definir a estratégia de mobilização das Associações do SEB; 17. � Elaboração de Programa de divulgação e informação sobre GEE em reservatórios do

SEB; 18. � Formação de um Grupo de Trabalho de GEE em reservatórios no fórum de Meio

Ambiente do SEB – GTGEE; 19. Adoção de uma postura firme e objetiva por parte dos agentes e das associações do SEB

na defesa da gestão dos interesses da hidreletriicidade, como uma instância ética rebelde a toda e qualquer manipulação, com uma formulação critica capaz de "orientar" moralmente a mudança de percepção da sociedade sobre o tema, incluindo articulação parlamentar e junto ao executivo, compondo uma estrutura de pensamento e ação indispensável à consecução do bem-comum da Nação Brasileira.

20. Outras a identificar.

Estratégias Emergentes

1. A identificar

Estratégias Deliberadas

1. A definir

Estratégias Realizadas

1. Utilização de parcela dos investimentos no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do

Setor de Energia Elétrica (P&D) no monitoramento de GEE em reservatórios de forma

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não sistêmica e pontual, com destaque para FURNAS com um programa em execução que já dura 5 anos e previsão de extensão do mesmo para mais 5 anos. É a pesquisa mais detalhada e abrangente em andamento no SEB;

2. Outras a identificar.

Estratégias Não Realizadas

1. A identificar

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Anexo I

UNESCO Workshop on Greenhouse-Gas Emissions from Freshwater Reservoirs

Statement by Workshop Participants

Rationale

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, Paris, France

5-6 December 2006

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UNESCO Workshop on Greenhouse-Gas Emissions from Freshwater Reservoirs

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, Paris, France 5-6 December 2006

Statement by Workshop Participants

Rationale The proposed methodology from the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) for

estimating a national inventory of anthropogenic greenhouse-gas (GHG) emissions from

freshwater reservoirs has met with differing views. The debate associated with GHG

emissions from freshwater reservoirs is not focussed on the fact that emissions occur; the

debate is on the incremental proportion, if any, that is related to human activity (both as a

result of the impoundment, and as a result of human activities in the upstream watershed).

In January 2006, the Executive Board of the UN Framework on the Convention on Climate

Change (UNFCCC) Clean Development Mechanism introduced criteria that exclude

hydropower schemes with significant water storage from this mechanism. The decision was

taken as a precautionary measure, pending further clarification of reports in the scientific

literature on GHG emissions associated with freshwater reservoirs.

Note: The UNESCO Workshop on GHG Emissions from Freshwater Reservoirs was organized as part

of UNESCO IHP-VI (2002-2007), which includes a theme dealing with Global Changes and Water

Resources. In this context, UNESCO provided a forum for the debate of the scientific aspects of GHG

emissions from freshwater reservoirs. Please note that presentations and statements by participants

are the responsibility of participants and UNESCO does not necessarily endorse the views of any

individual participant, nor the collective conclusions of the workshop.

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Scope The UNESCO Workshop on GHG Emissions from Freshwater Reservoirs brought together

government officials, scientists and reservoir managers to:

• Review previous and current research and field measurements

• Assess common understanding and identify knowledge gaps

• Define future research needs

• Identify roles for future work

Status of Research Findings Workshop participants reviewed the findings of previous research and field studies

conducted over the last decade up to the present. Reports were presented by scientists that

had been directly responsible for the particular studies. Studies included work in Northern

Europe (Finland and Norway), North America (Canada and USA) and Latin America (Brazil,

French Guyana and Panama). Therefore, the review covered cold (boreal), temperate and

tropical climate types. Although, more than a hundred existing reservoirs have been studied,

only a limited number (about 10% of published data) are in the tropical zone. For this zone, it

was noted that the research was exclusively related to Latin America.

The following GHG species had been considered in the studies: nitrous oxide (N2O), carbon

dioxide (C2O) and methane (CH4).

Common Understanding The first common understanding is that what should be considered is the reservoir induced

change, that is, the net change of GHG emissions across the river basin, compared to

natural emissions that would have occurred anyway, or the effect of other human induced

emissions.

With regards to the three species of gases, the participants concluded the following:

• Data were presented on the recordings of N2O related to freshwater reservoirs in

each of the major climate types. Very small N2O emissions had been recorded. It is

well established that the major sources of nitrogen are agricultural fertilizers and

urban waste discharges coming from the upstream watershed. It was concluded that

N2O emissions need not be included in future reservoir induced GHG research.

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• For CO2, it was noted that emissions measured at the reservoir surface largely

represented the product of the natural carbon cycle. In a small number of temperate

and cold/boreal reservoirs, absorption of CO2 had been recorded at the reservoir

surface. Measurements on newly created reservoirs showed an increase of CO2

emissions with peak values during the first years after impoundment. It was

understood that this pulse represented the decomposition of submerged flora,

although a substantial portion of the remaining biomass will not decompose and will

be preserved by the reservoir water. Another source of the CO2 is the release of

carbon from soils in the drawdown zone. In all reservoirs, the peak of this activity

occurred generally within the first two or three years after commissioning. It was

agreed that the net CO2 emissions were not significant in relation to the lifespan of

most reservoirs.

• CH4 is the most significant GHG in relation to reservoirs. In cold/boreal and temperate

reservoirs, little CH4 emissions have been recorded. In some cold/boreal reservoirs,

CH4 emissions have been detected following the break-up of the winter ice cover. In

some tropical reservoirs, however, significant CH4 emissions have been recorded.

There is a high temporal variability in CH4 emissions, which needs further

investigation. In at least one case (Petit Saut, French Guyana), significant CH4

‘degassing’ emissions have been recorded downstream of the reservoir. However,

based on a limited set of published measurements, it seems that some tropical

reservoirs exhibited very low CH4 emissions.

Knowledge Gaps and Research Needs A better understanding of the CH4 footprint of tropical reservoirs is required. This is where

future research efforts should be focussed. It appears that deep water reservoirs tend to

have low CH4 emissions. For shallow reservoirs, criteria which determine the likelihood of

methane emissions need to be clarified. The variability of fluxes needs further scientific

investigation. The observation of CH4 appeared to relate to the existence of substantial and

persistent anoxic bodies of water, especially near the surface of the reservoir.

Anoxia might be influenced by factors such as the input of organic material from upstream,

reservoir shape and depth, hydrology, dam operation, altitude, local meteorological

conditions and trophic conditions (nutrient levels). Currently, a predictive model has been

developed, but further validation is required. Better understanding and ranking of these

criteria is required.

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There is evidence that CH4 formation in reservoirs produces a by-product of carbon

compounds (phenolic and humic acids) that are effectively sequestrated by the reservoir.

The methods to measure this should be investigated further. It might well be that some

reservoirs could be carbon sinks. The extent to which this process off-sets the impact of

methane production requires further scientific investigation. Also, it appears that an upper

layer of oxygenated water plays a major role in the oxidation of CH4 as it ascends from the

lower levels of the reservoir. However, it should be kept in mind that the oxidation process

will deplete the levels of oxygen in this upper layer.

There continues to be limited knowledge relating to the CH4 emissions of the pre-

impoundment area. Research can either be carried out in the area before impoundment, or

on ‘proxy’ areas that are similar in nature to land that has already been submerged. Care

needs to be taken to capture the net emissions from the ecosystem under investigation, and

not just the respiration from the soil, and also carbon or nutrient inputs from the upstream

area. Past research has indicated some incidence of high CH4 emissions from natural

floodplains, wetlands, and other areas. CH4 emissions from these areas may be suppressed

after reservoir inundation by oxidation as the CH4 rises through the covering water column.

The suppression of CH4 under such circumstances requires further investigation.

Monitoring of CH4 emissions in areas upstream and downstream of reservoirs is required.

CH4 degassing from outlets which drain anoxic reservoir water may significantly contribute to

the total emissions. Research is needed to identify how commonly this situation occurs at

existing schemes.

In cases where CH4 emissions are likely to be an issue, reservoir designers and operators

must be better informed of possible mitigation measures to reduce these emissions.

Research into mitigating measures is necessary.

A particular goal is to develop a rigorous and standardized procedure to evaluate CH4

emissions induced by existing and planed reservoirs, with a special focus on the tropical

areas.

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Roles for Future Work While reservoirs in cold (boreal) and temperate climates have a very low GHG footprint,

there is a clear demand to obtain a better understanding of the CH4 impact of reservoirs in

the tropical region. While some tropical reservoirs also have very low CH4 emissions, others,

especially shallow, plateau type, reservoirs appear to emit large amounts.

The need to manage surface water in the tropics is pressing, and reservoirs for all purposes

will continue to be developed in the region. From the point of view of power generation, the

majority of the world’s hydropower potential remains in the tropics. Therefore, it is essential

to close the knowledge gaps and establish best practice.

Reservoir operators and developers working in the tropical region are willing to engage with

the scientific community in a focussed programme of field measurement, leading to

outcomes that clearly define the CH4 footprint of existing and new reservoirs. This process

must be transparent and credible and lead to publications that can be used by operators, the

scientific community, national and international bodies, enabling accurate reporting of GHG

emissions and informed decisions.

The participants of this workshop wish to pursue the dialogue within a reservoir emissions

forum, coordinated by a steering committee, with the aim of quantifying net GHG fluxes

associated with reservoirs.

This forum should identify the monitoring and methodology required to assess the CH4

impact of typical and shallow tropical reservoirs. To ensure a common approach and more

efficient processes, reservoir operators should communicate efforts through a specific

steering committee. The predictive modelling of future reservoirs and their influence on the

change of GHG emissions from the river basin must be validated through a similar process.

The proposed structure for the steering committee is:

• 2 to 4 Government representatives

• 2 to 4 Scientists

• 2 to 4 Reservoir operators

• 1 Neutral host

Footnote: River basins are taken to include the system upstream and downstream

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List of Participants • Bourbonniere, Michel – Hydro-Québec, Canada

• Chabal, Jean-Pierre – International Commission on Large Dams, France

• Delmas, Robert – LACy, Université de la Réunion, France

• Descloux¸ Stephane – EDF, France

• Gill, Roger – Hydro Tasmania, Australia

• Gregoire, Alain – EDF, France

• Harby, Atle – SINTEF, Norway

• Huttunen, Jari T. – Kuopio University, Finland

• Johansen, Øivind – Ministry of Petroleum and Energy, Norway

• Krueger, Klaus – Voith Siemens Hydro, Germany

• Marks, Jerry – International Aluminium Institute, USA

• Martchek, Ken – Alcoa Inc, USA

• Masson, Julien – Alcan, France

• Philibert, Robert – ALSTOM, France

• Pigeon, Jean-Luc – International Commission on Large Dams, France

• Rosa, Luiz Pinguelli – COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil

• Santos, Marco Aurélio dos – COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil

• Scanlon, Andrew – Hydro Tasmania, Australia

• Schei, Tormod – Statkraft AS, Norway

• Sikar, Elizabeth – CONSTRUMAQ, Brazil

• Solnørdal, Knut – Hydro Oil & Energy, Norway

• Svensson, Bjorn – RHEOCONSULT, Sweden

• Taylor, Richard – International Hydropower Association, UK

• Tremblay, Alain – Hydro-Québec, Canada

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Anexo II

Second UNESCO Workshop on Greenhouse Gas Status of Freshwater

Reservoirs

Rationale

Foz do Iguacu, Brazil, 4-5 October 2007

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Rationale

Second UNESCO Workshop on Greenhouse Gas Status of Freshwater Reservoirs, Foz do Iguacu, Brazil, 4-5 October 2007

The International Hydropower Association has been actively involved in facilitating a second UNESCO Workshop on the Greenhouse Gas Status of Freshwater Reservoirs. It is a follow-up to an initial Workshop held in Paris in December, 2006. Climate Change is a priority issue for governments everywhere. Rapidly increasing levels of carbon dioxide in the atmosphere are generally accepted as being man-made and the dominant cause of observed changes in global climate. The burning of fossil fuels is thought to be the principal cause of rising carbon dioxide levels, but land clearing and other changes to the carbon cycle are also thought to play a part. Governments are introducing a range of measures to combat Climate Change. These include incentives for low carbon technologies and penalties for large producers of greenhouse gases. Being recognised as having low carbon status (“greenhouse-friendly”) is a major business advantage – particularly for energy generators. The Greenhouse status of hydropower has been questioned for many years. This questioning relates to changes to the natural carbon cycle caused by reservoirs. The carbon cycle involves the creation of organic matter through a process known as photosynthesis. In this process plants use the Sun’s energy to build organic material from carbon dioxide and water. Living things (plants and animals) obtain their energy by using oxygen to break down organic material, into carbon dioxide and water, in a process known as respiration. In the absence of oxygen, bacterial breakdown of organic material results in methane as a by-product. Methane is thought to be 21 times more potent than carbon dioxide as a greenhouse gas. Reservoir-induced changes to the carbon cycle can be summarised as follows:

1. an initial decay effect in the first few years after flooding where softer vegetation is broken down by bacterial action

2. the creation of a persistent, swamp-like environment where bacterial breakdown results in increased levels of methane production

3. the replacement of either a greenhouse gas sink or source by the reservoir, and

4. consequential changes downstream. Uncertainties around these changes can only be resolved by good quality, widely-accepted, scientific research. Significant research has been completed, but only partial answers obtained. Studies in Canada (mainly Quebec), Scandinavia and Finland suggest that reservoir-induced changes are relatively minor in cooler climates. Research in Latin America has identified two schemes (Petit Saut and Balbina) where the second effect (persistent, swamp-like conditions) has resulted in the

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production of methane. Research on these two schemes suggests a greenhouse characterisation more akin to a natural gas-fired power station. Other research in Brazil suggests many tropical reservoirs have relatively low levels of greenhouse gas emissions, although much of this research has not been published in peer-reviewed journals. Very little research has been conducted elsewhere. Data is needed from Africa, India and Asia. Early indications are that the most (only?) studied project in South-East Asia, Nam Theun II, in Laos, may have similar characteristics to Petit Saut and Balbina. Fortunately, the ratio of power production to reservoir area is much more favourable at Nam Theun II. The initial UNESCO Workshop resulted in a broad consensus that methane was the major issue and tropical environments should be the main research focus. It recommended that a model be built to enable prediction of persistent swamp-like conditions in planned reservoirs. The second Workshop in Brazil will be following up on this and one of the main outcomes should be a detailed scope of work for development and validation of such a model. Other objectives include reviewing the state-of-knowledge on reservoir-related greenhouse gas emissions and their relationship to the natural carbon cycle. Recommendations will be made on future programs of worked aimed at getting a better understanding of this relationship. The outcomes of this second UNESCO Workshop will have significant business implications for the international hydropower industry. The time for letting a few companies shoulder the research burden is over. It is expected that a broad a spectrum of companies and funding agencies will contribute to the follow-up to this second Workshop. Work will need to proceed rapidly, and on a number of fronts. Attempting to undo negative government decisions is much more costly than providing good and timely advice in advance of such decisions. This good and timely advice will need to be in the form of good quality, widely-accepted research. Industry will need tools, such as a robust predictive model, to avoid delays, unnecessary costs and potential project barriers. Hydropower will need to firmly re-establish its status as a low carbon, “greenhouse-friendly” technology if it is to participate in low carbon incentives and avoid carbon penalties.