Tema C9 – Género e Igualdade: todos os Homens são livres. E as mulheres?

Cidadania e Mundo Atual

Género e Igualdade.

“Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”

(Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa).

Homens e Mulheres – sempre iguais?

BíbliaGénesis

GI, 26. E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra.

GII, 8. E plantou o SENHOR Deus um jardim no Éden, do lado oriental; e pôs ali o homem que tinha formado.

GII, 18. E disse o SENHOR Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma auxiliar semelhante a ele.

BíbliaGénesis

GIII, 16. Depois disse à mulher: “aumentarei os sofrimentos da tua gravidez, os teus filhos hão-de nascer entre dores. Procurarás compaixão a quem serás sujeita, o teu marido.”

GII, 21. Então o SENHOR Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu; e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar;

GII, 22. E da costela que o SENHOR Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão.

A Mulher na Antiguidade - Egipto

A mulher no antigo Egipto ocupava uma posição de liberdade e igualdade face ao homem. Não ficavam fechadas em casa sob a autoridade de um pai ou de um marido todo-poderoso.

A Mulher na Antiguidade - Egipto

Houve egípcias que ocuparam altos cargos e funções de Estado – a mulher e o homem eram iguais por direito (estatuto legal) e de facto. As egípcias conheceram um mundo em que a mulher não era nem adversária nem rival do homem.

A Mulher na Antiguidade – Grécia / Atenas

A pátria da democracia via a mulher com indiferença e desprezo.As mulheres atenienses viviam quase em reclusão nos aposentos a elas destinados (Gineceu).As festas e cerimónias estavam destinadas aos homens ou às mulheres cuja reputação já não podia ser perdida.

A Mulher na Antiguidade – Grécia / Atenas

Os casamentos eram combinados pelos pais das raparigas.A mulher era a dona de casa e pouco mais.Era-lhes vedada a educação - eram valorizadas as mulheres ignorantes para melhor serem ensinadas pelos maridos.

A Mulher na Antiguidade – Grécia / Atenas

Quando pretendiam companhia de mulheres inteligentes, os atenienses voltavam-se para estrangeiras conhecidas por hetairai /companheiras.Mulheres que ocupavam uma posição entre a dama e a prostituta.

A Mulher na Antiguidade – Grécia / Atenas

As atenienses não eram emancipadas, não tinham direitos cívicos nem desempenhar cargos públicos, não podiam ser proprietárias nem defender-se em nome próprio – estavam desde o nascimento até à morte sob a tutela de um homem – pai, irmão, tio, tutor.

A Mulher na Antiguidade – Roma

Ao contrário dos gregos/atenienses, os romanos tiveram sempre estima e respeito pela mulher.Muitas tiveram papel na cena política romana, estudaram e mesmo liberdade jurídica.

A Mulher na Antiguidade – Roma

Inicialmente submetidas à autoridade paterna ou masculina, as mulheres em Roma vão conquistar durante a República cada vez mais direitos.Ex. os divórcios – muito simples de obter.As mulheres divorciadas eram procuradas por mais pretendentes que as solteiras.

A Mulher na Idade Média

Na idade média as mulheres eram vistas como inferiores aos homens e a eles se deviam submeter.Esta ideia era passada pela Igreja Católica que chegou ao ponto de considerar a mulher como um ser sem alma e diabólico.

A Mulher na Idade MédiaAs mulheres tinham que obedecer aos parentes masculinos até casarem passando depois a obedecer ao seu marido.Os maridos eram encorajados a fazer cumprir essa obediência, mesmo através da violência, sempre que a mulher o merecesse.

A Mulher e as revoluções liberais A revolução francesa

As mulheres tiveram um papel importante na Revolução francesa, participando nos levantamentos populares/revolucionários.

A Mulher e as revoluções liberais Apesar dos ideais de igualdade e liberdade defendidos pelos movimentos liberais do século XIX, a mulher nem sempre “beneficiou” dessa igualdade e liberdade.

A Mulher e a luta pela igualdadeSó a partir da 2ª ½ do séc. XIX, e com os movimentos sufragistas, as mulheres puderam conquistar, em alguns países, o direito ao voto.

A Mulher e a luta pela igualdadeA luta pelo direito de voto e pela igualdade nem sempre foi fácil, houve resistências e nem sempre a sociedade e os poderes políticos aceitaram as reivindicações das mulheres.

A Mulher e a luta pela igualdade

O primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres foi a Nova Zelândia em 1893.

A Mulher e a luta pela igualdade A primeira mulher a votar em Portugal foi Carolina Beatriz Ângelo, em 1911, contornando a lei que só permitia votar aos cidadãos maiores de 21 anos que fossem chefes de família ou que soubessem ler e escrever (ela era médica, mãe e viúva). Para evitar estes contornos, foi modificado o direito, abrangente somente ao sexo masculino.

A Mulher e a luta pela igualdade

Só com o decreto-lei 19.694 de 5 de Maio de 1931 é que pela primeira vez, na história política do país, as mulheres foram consideradas como eleitoras.

Este decreto, contudo, era bastante limitativo, pois permitia o voto apenas ás mulheres que fossem chefes de família, ou seja, as viúvas, divorciadas, separadas de pessoas e bens, com família própria e aquelas que estivessem casadas, mas que os maridos estivessem no estrangeiro ou nas colónias.

A Mulher e a luta pela igualdade

No entanto só podiam votar as mulheres que tivessem completado o ensino secundário ou fossem titulares de um curso superior com certificado.

A Mulher e a luta pela igualdade

Nessa altura, as mulheres ganharam também o direito a serem eleitas para a Assembleia Nacional. Nas primeiras eleições legislativas ocorridas no Estado Novo foram eleitas três deputadas, sendo, desta forma, as primeiras mulheres deputadas na História de Portugal.

A Mulher no Estado NovoDurante o Estado Novo foi passada a imagem da mulher submissa e dedicada ao lar e à família.

A Mulher e a luta pela igualdade No entanto, o sufrágio universal feminino só foi alcançado após o 25 de Abril.