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CAP. 9 – OCUPAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO
FORMAÇÃO E OCUPAÇÃODO BRASIL
História e Geografia, especializações acadêmicas e disciplinas escolares
consolidadas junto com o Estado-Nação, participaram como protagonistas do
empreendimento criador. A primeira dedicou-se a Biografia Nacional, inscrevendo a pátria no tempo. A segunda, à cartografia nacional, entalhando-a no espaço. Assim conferiram
identidade, singularidade e drama.Michelet
• Ocupação do Nordeste
- Zona da Mata: Cana-de-Açúcar;
- Agreste: Pequena lavoura comercial de horifrutigranjeiros para abastecer a zona da mata;
- Sertão: Pecuária extensiva;
• Centro-Oeste:- Ciclo do ouro (bandeiras), no período
colonial;- Pecuárias extensiva e soja, na segunda
metade do século XX;
• Sul: - Pecuária extensiva;- Minifúndios comercial de mão-de-obra
familiar;- Missões Jesuíticas;
• Amazônia:- Drogas do sertão;- Ciclo da Borracha;
No seculo XX: Agropecuária, extrativismo mineral e vegetal e a criação da zona franca de manaus;
• Sudeste:- Bandeiras e Entradas;- Café e indústria, no final do século
XIX e XX.
A expansão marítimo-comercial luso-espanhola
> Principais fatores que justificam o pioneirismo luso nas grandes navegações;
Os tratados de limites 1. Tratado de Toledo (1480)
3.2. Tratado de Tordesilhas (1494)
• Vimos que até o séc. XV o horizonte geográfico e comercial europeu restringiu-se ao Mar Mediterrâneo, sendo o comércio a principal atividade comercial.
• A apropriação do território e a colonização implantada no Brasil no séc. XVI pelos portugueses introduziu a colonização de exploração;
• Instituição da política mercantilista;
• Relação de trabalho escravo;
• Exportação de produtos primários e importação de manufaturados;
• Colônia voltada para atender as necessidades externas;
• Monopólio do comércio exercido pela burguesia comercial metropolitana, isso manteve-se até 1642, quando através de acordos o monopólio passa aos ingleses;
• Colônia estruturada em Latifúndio Monocultor
Paisagem: extensão de território que se abrange num lance de vista, cenário dos arredores, circunvizinhança.
País: de origem Medieval, significava apenas Terra-Natal, habitada por uma coletividade limitada, ligados por vínculos sociais e culturais que compartilhavam um ambiente.
TERRITÓRIO: Espaço submetido a um poder político exercido pelo Estado-Nação e delimitado geograficamente pelas fronteiras políticas.
Fronteiras políticas: assinalam os limites Fronteiras políticas: assinalam os limites geográficos da soberania. da soberania.
• A obra de fronteiras• O estabelecimento de uma fronteira política passa
por três etapas:– A definição: é uma operação conceitual, na qual ocorre
um acordo sobre os princípios gerais para a produção dos limites.
– A delimitação: é uma operação cartográfica.– A demarcação: é uma operação física, na qual se
implantam sobre o terreno os marcos de fronteira.
QUESTIONAMENTOS• Por que o Brasil é tão grande?
• Por que as áreas de colonização Portuguesa apenas formaram um país na América?
• Por que a maior concentração populacional encontra-se no litoral?
1. A ocupação do litoral (zona-da-mata) a partir da empresa açucareira.
• Vários fatores tentam explicar a colonização litorânea: belicosidade dos índios, existência de obstáculos naturais, a dificuldade de penetração devido à recursos técnicos precários, a tropicalidade, a dificuldade em explorar terra desconhecida.
• Atividade complementer à açucareira;
• Principais centros de partida do gado;
Atividade complementar à açucareira;
Principais centros de partida do gado;
PECUÁRIA EXTENSIVA
•As oportunidades de ascensão social – a “quarteação”;
• Apogeu e decadência da pecuária nordestina.
6. O extrativismo das drogas-do-sertão na Amazônia:
7. Os tratados de limites:
Fundação das colônias do Sacramento (Portugal) e Sete Povos das Missões (Espanha);
Tratado de Madri (1750) – Alexandre de Gusmão defendeu o princípio do “Uti possidetis, ita possideatis”;
Em Madri foi estabelecida a configuração territorial brasileira mais próxima da atual;
Outros tratados:
A Revolução Francesa enfraquece a aliança com a Espanha e, Portugal invade a região dos Sete Povos da Missão. Em 1801 foi realizado o Tratado de Badajoz determinou o controle da região dos Sete Povos das Missões a Portugal e restabeleceu os limites do Tratado de Madri (1750).
PERÍODO COLONIAL (DELIMITADO APENAS 17%).9. SURINAME (1661): Acordo com a Holanda, estabelecendo os limites acompanhando o divisor de águas da bacia Amazônica.4.d. BOLÍVIA (1750): Região do Guaporé.2.a. ARGENTINA (1750): Limite com o rio Uruguai.
IMPÉRIO (DELIMITADO CERCA DE 55%).
1. URUGUAI (1826): limite no rio Jaguarão, estabelecido no acordo
da Cisplatina.3. PARAGUAI(1870):
Acordo com o Paraguai estabelecido após a Guerra do Paraguai
(1864-1870).5. PERU (1874): Acordo
de Navegação na região amazônica.
7. VENEZUELA (1859): Acordo de Navegação na região amazônica.4.c. BOLÍVIA (1867):
domínio da região do pantanal.
6. COLOMBIA (1853): Acordo de Navegação na região amazônica.
REPÚBLICA2.b. ARGENTINA
(1890): Questão de Palmas, evitando a
perda de territórios a oeste do Paraná e
Santa Catarina.10. GUIANA
FRANCESA(1900): Embora em 1713
tivesse sido realizado o Tratado de Utrech,
estabelecendo o limite de fronteira natural no rio Oiapoque, a França tentou expandir seus
limites e, mais uma vez o Barão do Rio Branco
conseguiu diplomaticamente
resolver a questão.
8. GUIANA INGLESA (1904): Conhecida como a Questão do Pirara, estabeleceu o limite com a Inglaterra, o Brasil não conseguiu atingir a totalidade de suas pretensões, mas firmou o atual território de Roraima.4.e. QUESTÃO DO ACRE (1903): Acordo diplomático com a Bolívia estabelecendo a conquista do Acre através com Tratado de Petrópolis (1903).6. COLOMBIA (1907): Acordo de Navegação na região amazônica.
• Já a colonização no sul, chamadas de colonização moderna a partir do séc. XIX por imigrantes alemães, italiana e eslava, onde foi baseada no minifúndio de trabalho familiar.
A partir de 1940, a marcha do oeste, provoca a ocupação do Centro-Oeste, inicialmente favorecida pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que chega até Corumbá. Em 1960, ocorre a inauguração de Brasília.
Até hoje nossa colonização é irregular, pois a maioria da população ainda é litorânea, com grandes vazios demográficos no interior.
ORGANIZAÇÃO DO BRASIL• Constitui uma República Federativa, dividida em 27 unidades: 26
Estados + o Distrito Federal.
• Conceito de Federação: Forma de governo na qual os Estados se reúnem num só Estado nacional, sem perderem sua autonomia. Por exemplo: existência de pena de morte, legislação de aborto
• No caso brasileiro não há uma grande autonomia dos Estados e municípios;
• A partir da década de 50, com o intuito de promover o desenvolvimento, o governo federal passa a monopolizar cada vez mais a economia e a política.
• Um grave problema é que maior parte dos recursos estaduais e municipais é recolhida pelos órgãos do governo federal para repassar para o estado e município.
CIDADANIA INCOMPLETA
• A forte centralização administrativa é uma herança portuguesa, se por um lado a não fragmentação assegura um grande território, por outro lado o povo fica sem o poder.
• Nossos Estados tiveram origens artificiais, mediante leis e decretos federais sem a participação do povo.
• Existe um grande desequilíbrio na representação política de cada unidade da Federação do Brasil. Numa democracia, quanto maior o número de eleitores maior o número de representantes. Já no Brasil, a representação de estados menos povoados é bem maior, em termos relativos, que aquelas de países industrializados e populosos, encontrando-se mal distribuído.
• Na formação histórica do Brasil, o
Estado surgi antes da sociedade: primeiro vieram as leis e as instituições estaduais e, somente depois veio a sociedade para atender aos interesses dos europeus, sendo comum uma certa violência sobre ela.
• Até o final do séc.XIX, a imensa maioria da população era escrava ou extremamente pobre, não possuindo direito político.
• Como o Estado surge antes da
sociedade gera-se um estado autoritário, onde o governo não serve a população mas apenas se servem.
• São condições mínimas da cidadania: o direito de moradia, de alimentação mínima, de escolaridade, de trabalho, de atendimento médico gratuito........