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GEOTECNOLOGIAS APLICADAS À CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO

DO SOLO DA BACIA DO RIO PACIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE

DA ÁGUA

¹ Claudia Rakel Pena Pereira – claudiarakel_geo@hotmail.com

¹ Camila Rodrigues Sousa – camila_rodrigues.s@hotmail.com

¹Universidade Federal do Maranhão

1 INTRODUÇÃO

As cidades brasileiras sofreram um acelerado processo de uso e ocupação do solo,

nas últimas cinco décadas sua utilização passou de rural para urbano, ocorrendo modificações

rápidas e variadas que não permitiram que houvesse a recuperação normal da natureza, muitas

vezes essas alterações são irreversíveis. Sendo assim, o processo de urbanização provocou

inúmeros impactos no ambiente, alterando sua característica. No Maranhão, especialmente em

São Luís, observa-se que as Bacias Hidrográficas estão sendo sufocadas pela artificialização

(casas, pontes, estradas e etc.) do cenário natural, alterando-o, por sua vez, tanto

quantitativamente como qualitativamente no equilíbrio dos recursos hídricos.

Nesse sentido, a atual pressão sobre os recursos hídricos resulta do crescimento

populacional e econômico traduzido nas expressivas taxas de urbanização, verificadas nos

últimos anos. Assim, o uso do solo se processa em conseqüência das ocupações desordenadas

ou não planejadas em detrimento de áreas já estabilizadas pelos seus limites. Dessa forma, o

surgimento de problemas ambientais graves, com reflexos sobre o próprio homem, despertou-

o para compreender melhor os fenômenos naturais e entender que se deve agir como parte

integrante desse sistema.

Segundo Morais (1997) o planejamento do uso e ocupação do solo é uma

necessidade em uma sociedade com usos crescentes da água. A tendência atual envolve

desenvolvimento sustentável de uma bacia hidrográfica, que implica no aproveitamento

racional dos recursos, com o mínimo dano ao ambiente. Ao passo que a adoção da mesma

como unidade de referência para diagnóstico, planejamento e aplicação na forma de uso e

cobertura do solo tem sido a mais adequada. A preocupação com os problemas ambientais e

especialmente dos corpos hídricos, envolvem as relações entre as atividades humanas e o

ambiente natural.

Contudo, o gerenciamento eficaz das bacias hidrográficas requer um processo de

planejamento social, econômico e ambiental dessas unidades. Identificando assim, a

importância da manutenção da qualidade ambiental das mesmas para a qualificação urbana e

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tirar proveito dos serviços prestados pelos recursos naturais bem cuidados, utilizando os

benefícios ambientais advindos dessa manutenção como parte integral da administração

urbana, inclusive no que se refere à redução de custos com saúde, operações de contenção de

deslizamentos e drenagem urbana. Assim como a qualidade da água contribui de forma

significativa nos níveis: ambientais - ao manter a biodiversidade, social - ao funcionar como

elemento básico em muitas atividades humanas e econômico - ao colocar-se como elemento e

matéria prima fundamental nas atividades agropecuárias, industriais, de lazer, etc.

No que se referem às geotecnologias, estas desempenham um papel intrínseco nos

estudos ambientais. O uso dessas ferramentas facilita a análise espacial das bacias

hidrográficas, auxiliando na aplicação dos preceitos legais, na fiscalização dos danos e na

elaboração de condutas pautadas na preservação e conservação das mesmas. Ferramentas

como Sensoriamento Remoto e o Geoprocessamento auxiliam em análises e interpretações da

paisagem, permitindo tomadas de decisão para estabelecer a sustentabilidade de áreas naturais

ou alteradas. Desta forma, as geotecnologias atuam como poderosos instrumentos na

preservação de bacias hidrográficas, em específico, do uso e ocupação do solo.

No caso da bacia do rio Paciência, as razões e as causas dos efeitos negativos que

converge para deterioração da mesma, são variáveis quanto sua origem e intensidade, pois

vem sofrendo continuamente sérias conseqüências de ações nocivas ao seu estado de

estabilidade ambiental resultantes do processo de antropização a partir da intervenção nos

elementos que compõem seu geossistema.

A localidade que constituem o recorte espacial em estudo ocupa segundo Cardoso

(2007), a porção nordeste da ilha do Maranhão, possui partes de suas terras nos municípios de

São Luís (5,43%), Paço do Lumiar (60,65 %), Raposa (16,13%) e São José de Ribamar

(11,06%). Entre as coordenadas 02º23’05” a 02º 36’42” de latitude Sul e entre os meridianos

44°02’49” a 44° 15’ 49” Oeste de Greenwich.O rio Paciência percorre cerca de 32,03 km, na

direção Sul - Leste (Figura 1).

Portanto, o presente trabalho buscou caracterizar os diferentes usos do solo a fim

de identificar os impactos ambientais ocorridos na área, além de propor soluções para os

mesmos. Através da classificação de imagens de sensoriamento remoto dos anos de 1990,

2000 e 2010, realizou-se uma análise a começar do processo de ocupação da área e os motivos

pelos quais a população se instalou na bacia, pois conhecendo o uso e cobertura do solo tem-

se um melhor entendimento sobre questões territoriais e da própria vida cotidiana. Assim

como, estabelecendo os aspectos legais para compreender os fatores de uso, ocupação e

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degradação da área. Nesse contexto, as geotecnologias são ferramentas que têm um papel

relevante neste estudo, pois facilitam o gerenciamento de informações espaciais e permitem a

elaboração de diagnósticos e prognósticos, subsidiando a tomada de decisões.

Figura 1- Localização da Bacia do Rio Paciência

Fonte: IBGE (adaptado)

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Analisar as condições socioeconômicas e ambientais da área da bacia do Rio

Paciência, a partir de ferramentas e técnicas de extração de informações espaciais.

2.2 Objetivos Específicos

Identificar os diferentes impactos ocorridos na área, mapeando os pontos com maior

incidência de degradação ao longo do rio;

Destacar o processo de urbanização que contribuiu para o aumento dos impactos

ambientais na área da bacia do Rio Paciência;

Identificar as atividades desenvolvidas ao longo do curso do rio;

Contribuir com subsídios para a pesquisa cientifica no que se diz respeito do

planejamento ambiental.

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3 METODOLOGIA

3.1 Métodos

O método utilizado foi o da Teoria Geossistêmica onde os fenômenos naturais são

estudados não desprezando as influências dos fatores econômicos, sociais e de origens

antropogênicas, considerando a natureza como sistemas dinâmicos abertos e hierarquicamente

organizados e que podem ser delimitados proporcionando uma análise mais profunda,

gerando planejamentos mais consistentes (RODRIGUES, 2001).

Os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos em correspondência com

as etapas de trabalho de campo e laboratório. Incluindo revisão de literatura, bem como na

análise de toda a documentação cartográfica e dados de sensoriamento remoto que

subsidiaram a identificação dos tipos de uso e ocupação do solo da Bacia do rio Paciência.

3.2 Materiais

Os dados utilizados para a obtenção dos produtos integrados e execução deste

trabalho de pesquisa incluem os itens descritos a seguir:

Dados de Sensoriamento Remoto: Para realizar o diagnóstico do uso e

cobertura do solo foram processadas imagens do satélite LANDSAT/

TM5, dos anos 1990 e 2000, com data de aquisição de 17/11/2011. As

imagens, cuja órbita/ponto é 220/62, foram adquiridas na forma de

fusão das bandas 5,4,3 , enquanto as bandas 1,2,3,4,5,6, e 7 foram

combinadas usando a composição R(5) - G(4) -B(3). Todo

processamento digital de imagens, descrito a seguir, foi realizado

através do pacote ArcGis na plataforma ArcMap versão 9.3.

Dados Cartográficos: Carta topográfica da área de estudo, elaborada

pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG), em escala

1:10.000, 1980, com curvas de nível em intervalos de 5;

Dado Computacional: O processamento dos dados foi realizado em um

microcomputador Pentium T4400, HD 320 Gb, 2 Gb de memória

RAM.

Máquina fotográfica Olympus, X-775, 7.1 Megapixel.

4 RESULTADOS

As análises realizadas neste estudo, sobre a bacia do rio Paciência, permitiram

caracterizar as formas de uso e ocupação do solo e avaliar os seus impactos sobre o ambiente,

cujos principais agentes poluidores são em decorrência da urbanização próxima a sua

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nascente, o esgotamento sanitário nas áreas urbanas e a agricultura, com a retirada da mata

ciliar nas áreas rurais.

A nascente da bacia hidrográfica do rio Paciência está localizada na chapada do

Tirirical com direção do curso que varia entre Norte, Nordeste e Leste, desembocando na Baía

de São José, próximo a Ilha de Curupu. Estende-se por uma área de 5.232,95 ha, com

população residente estimada em 251.182 habitantes. A malha hidrográfica desta bacia é

constituída pelos rios Paciência, Saramanta, Prata, Itapiracó, Santa Rosa, Miritiua e pelos

igarapés Cumbique, Iguaiba, Cristovão, Cajueiro, Maiobão e Genipapeiro, dentre outros.

Em relação ao padrão de drenagem, o rio Paciência apresenta o tipo dendrítico ou

arborescente, pois seus cursos fluviais tributários distribuem-se em todas as direções da

superfície do terreno, formando ângulos agudos e nunca chegando ao ângulo reto. Seu regime

hidrológico no período de estiagem é perene, mas bastante limitado, tornando-se pouco

relevante e depende das contribuições de esgotos sanitários e de médias ou de pequenas

nascentes, porém não garantem fluxos constantes. Durante as chuvas há um acréscimo de

vazões que provocam mudanças nos níveis d’águas do canal.

Quanto à urbanização da bacia deu-se, segundo Diniz (1999), no início da década

de 80, houve um incremento populacional na cidade, com a implantação de dois grandes

projetos: o Consórcio Alumínio do Maranhão (ALUMAR) e o sistema mina ferrovia-porto da

Companhia Vale do Rio Doce (VALE), localizados no distrito industrial, que atraíram um

forte contingente populacional para a Ilha.

A partir da década de 1970, o poder público diante do expressivo crescimento

demográfico, sentiu a necessidade de atender a defasagem habitacional e melhorar a paisagem

urbana e ordenar de maneira adequada a ocupação espacial do município de São Luís

(FERREIRA, 1999). Com incentivos do Banco Nacional de Habitação – BNH (atual Sistema

Financeiro de Habitação – SFH) e da iniciativa de Cooperativas Habitacionais, inicia a

construção de conjuntos habitacionais e implantação de loteamentos públicos sob a

responsabilidade do IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão) e SURCAP

(Sociedade e Melhoramento e Urbanismo da Capital S/A), embora a ocupação de

loteamentos, em diversas áreas, ainda ocorresse (SILVA, 1995).

A aglomeração urbana no entorno da Bacia do Rio Paciência iniciou-se com a

construção de grandes conjuntos habitacionais, destinados às classes médias e médias baixas

além de numerosas invasões no entorno desses conjuntos. O processo de urbanização ao

longo da bacia se concentra em três pontos: o eixo formado pela Avenida Jerônimo de

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Albuquerque, que liga os bairros mais recentes e populosos ao aeroporto (Bairros como:

COHAB, Cohatrac, Cidade Operária e etc.); o eixo da MA-206, conhecido como Estrada de

Ribamar que liga os municípios da Ilha e finalmente, o eixo da Estrada da Maioba que

também liga os municípios de São Luís e Paço do Lumiar.

A introdução de materiais químicos no Rio Paciência afeta a qualidade da água e

os organismos dos seres vivos. Esse processo vai desde simples saquinhos de papel até os

mais perigosos poluentes tóxicos, como os pesticidas, metais pesados (mercúrio, cromo,

chumbo) e detergentes. No entanto, o rio paciência desempenha um importante papel na

economia local, através da irrigação da horticultura e floricultura, além ter sido fonte de lazer

nos finais de semana em alguns trechos do seu curso. A presença da unidade hidrogeológica

Formação Barreiras, cujos afloramentos representam os mananciais do rio Paciência, sendo

assim, de grande importância para o sistema de abastecimento da Ilha do Maranhão, o que

justifica o grande número de poços artesianos utilizados para irrigação de hortas em quase

toda a bacia.

Praticamente todos os seus afluentes são intermitentes, outros viraram canais de

esgoto. Hoje o rio encontra-se assoreando e poluído com esgoto doméstico, onde em alguns

pontos a concentração de coliformes fecais na água está acima dos padrões de potabilidade.

Por se constatar a ocorrência de solos expostos, associam-se as áreas que estejam em pouso

para cultivo agrícola ou para retirada de areia, o desenvolvimento dessa atividade implica

supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na

quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar

poluição do ar, entre outros aspectos negativos.

O solo superficial de maior fertilidade é removido, enquanto os solos

remanescentes ficam expostos aos processos erosivos que podem acarretar assoreamento dos

corpos d’água, além de prejudicar a qualidade da água através da turbidez provocada pelos

sedimentos finos em suspensão. Na paisagem atual é comum encontrar a agricultura familiar

de subsistência e lavouras para comercialização. Pois possuem solos arenosos ricos em ácidos

húmicos pelos quais são excelentes para plantações de tubérculos, como batata, macaxeira,

mandioca e também para o cultivo de coco d’água encontra-se nas localidades do Porto de

Mocajutuba e Surutiua, são lavouras permanentes, com propriedades de extensão variável.

Nas figuras 2,3 e 4, podemos identificar o acelerado processo de uso e ocupação

da área em estudo. A cor azul representa os corpos d’água, a cor verde representa a vegetação,

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sendo que o tom mais escuro é mangue e o mais claro é vegetação secundária, a cor marrom

representa a ocupação enquanto a cor branca representa nuvens e suas sombras.

FIGURA 2- Mapa de Uso e Cobertura do Solo, 1990.

FIGURA 3- Mapa de Uso e Cobertura do Solo, 2000.

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FIGURA 4- Mapa de Uso e Cobertura do Solo, 2000.

Portanto, a partir da análise das classes de uso do solo e cobertura vegetal

verificou-se, para os anos analisados, a área de estudo apresentou um incremento urbano

elevado, ocupando uma área significável em relação às outras classes. Contudo, as classes de

vegetação de mangue e secundária tiveram uma grande diminuição pela expansão urbana já

mencionada e por práticas de agricultura, retirada de madeira para carvão ou construção de

casas, implementação de loteamentos.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A qualidade da água dos rios que compõem a bacia hidrográfica do rio

Paciência está relacionada com o uso do solo e com grau de controle sobre as fontes de

poluição existente na mesma. Esta apresenta um elevado índice de impermeabilização

do solo, comprometendo a nascente do rio, na sua área urbana, enquanto a área rural

apresenta uso agrícola com relativa “preservação” da mata ciliar. Em consequência

desses diversos usos, a bacia apresenta uma grande fragilidade ambiental com riscos de

contaminação dos seus recursos hídricos.

Diante dessas variadas ações do homem sobre o sistema hidrográfico,

fazem-se necessárias adoções de novos paradigmas, novos conceitos, novas visões e

novas medidas que garantam o melhor funcionamento da bacia hidrográfica. Sabe-se

que procedimentos como canalização, retificação, dragagem e etc., acabam acelerando o

escoamento das águas, e que também contribuem para a pavimentação de vias e

construções, que impedem a infiltração.

Uma das medidas seria estimular ações públicas para o monitoramento da

área, o que facilitaria um melhor planejamento do uso e ocupação, além iniciar um

processo de esclarecimento da comunidade através da educação ambiental, em relação

aos esgotos seria necessário à ampliação da rede coletora nos municípios, assim como

eliminar a destinação final de lixo a céu aberto, através da seleção e reciclagem. São

propostas de melhoria da qualidade ambiental, que poderiam ser facilmente executadas.

Tendo em vista a importância da bacia do rio Paciência no âmbito

socioambiental, diante de sérias e indesejáveis consequências como a compactação dos

solos, retirada da cobertura vegetal, processos erosivos, despejo de resíduos sólidos, fez-

se uma análise integrada das atribuições que formam o sistema do rio, através das

tabulações cruzadas dos resultados obtidos entre os temas de uso e cobertura do solo das

imagens de 1990, 2000 e 2010, constando que suas características nocivas transcendem

a esfera ambiental, atingindo com a mesma magnitude as esferas sociais, sendo

oportuno um estudo sistêmico desses elementos que se processa neste ambiente ao

longo do tempo.

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REFERÊNCIAS

CARDOSO, Gisele Martins. Uso de geotecnologias como subsídio a plano diretor de

drenagem: estudo de caso de bacias hidrográficas dos rios Anil e Paciência – MA,

2007.

DINIZ, Juarez Soares. A DINÂMICA DO PROCESSO DE SEGREGAÇÃO SÓCIO

ESPACIAL EM SÃO LUIS- MA: O caso da Vila Cascavel. São Luis: UFMA, 1999.

Dissertação de Mestrado

FERREIRA, A.J. de A. A urbanização e a problemática ambiental em são Luís –

MA. São Luís, 1999

MORAIS, S.M. de J. Diagnósticos quantitativos mínimos de ambiência para o

manejo integrado da Sub-bacia do Arroio Cadena, Município de Santa Maria -

RS. Santa Maria: UFSM, 1997.135p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal)

Universidade Federal de Santa Maria.

RODRIGUES, T. L. N. et al. (Org) Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do

Brasil: São Luís, Folha SA-23-2-A, Cururupu Folha SA-23-X-C, escala 1: 250.000,

Brasília: CPRM, 1994, 185 p

SILVA, Q.D. da. Dinâmica do processo de periferização em São Luís – MA. São

Luís, 1995. (Monografia de Graduação).