Intervenções urbanísticas de grande porte no Rio de Janeiro- Programa de Urbanização de Favelas

Introdução:

No Brasil a história das políticas públicas relacionadas à questão urbanística e habitacional implementadas em comunidades de baixa renda tem nos mostrado: •descontinuidade nas ações do poder público para esses espaços, •ausência da participação da comunidade, • deteriorização de projetos, •insatisfação da população e ; •abandono das áreas.

Conseqüências:

• Poucas oportunidades de participação da Comunidade no Planejamento e Implantação da intervenção;

• Participação restrita a algumas lideranças • Participação no plano de consulta/legitimação da ação • Participação não institucionalizada

• Intervenções NÃO MASSIVAS PONTUAIS DESCONTÍNUAS

FALTA DE MANUTENÇÃO AUSÊNCIA DE CONTROLE URBANÍSTICO

• Resultados bem menores do que os esperados. = expectativa frustrada

• Impressão de “Ausência do Estado” na Comunidade.

• Rio: paisagem urbana marcada pelas favelas

• Favelas: referência cultural da cidade – escola de samba, funk, hip hop, pagode, futebol;

• Crescimento e adensamento: ausência de políticas públicas;

• Local de moradia dos pobres e “cidade dormitório” da força de trabalho de baixa qualificação;

• Baixo dinamismo econômico;

• Tensão latente entre favela e cidade.

• Segundo IBGE em 2010, 6% da população brasileira vive em favelas-(11,4 milhões)

• Quase a metade desse contingente estava no Sudeste, com destaque para os Estados de São Paulo (2,7 milhões) e do Rio de Janeiro (2,0 milhões). O Pará, com 1,2 milhões de moradores tinha a terceira maior quantidade.

• Área ocupada com favelas:

• Ano 2008- 46. 829 483, 00 m2

• Ano 2009- 46. 807 142,00 m2

• Ano 2010- 46. 420 263,00 m2

• 23% da população carioca vive nas favelas ( Censo 2010)

Rio de Janeiro e suas Favelas

Histórico do PAC:

• Em 2007, o Governo Federal lançou o PAC em todo Brasil;

• No Estado do Rio de Janeiro foram elencadas 15 cidades - sendo 12 municípios da Região Metropolitana e 3 Municípios de outras regiões do Estado;

• Prioridades: abastecimento de água do sistema Guandu, Urbanização de 5 favelas do Rio de Janeiro, esgotamento sanitário com a despoluição das baías de Sepetiba e da Guanabara, revitalização do rio Paraíba do Sul e construção de unidades habitacionais para população de baixa renda.

• Previsão de Atendimento : 2 milhões de famílias

• Valor do investimento:

• R$ 3.237.000.000,00 R$ 643.000.000,00(Contrapartida)

FÍSICO

LEGAL SOCIAL

PROJETO URBANO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

TRABALHO SOCIAL

PAC URBANIZAÇÃO INTEGRADA

Trabalho Social

O PAC SOCIAL no Governo do Estado realiza desde 2008 intervenções em três grandes

complexos da cidade do Rio de Janeiro e outras duas comunidades menores :

Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha

Preventório e Pavão Pavãozinho

Totalizando cerca de 350 mil moradores.

Nosso principal objetivo foi e é transformar as intervenções físicas em desenvolvimento

sustentável, congregando as obras que geram Transformação do Território com

crescimento econômico, com a participação comunitária e com base no

DIÁLOGO SOCIAL

Primeiras áreas de Intervenção

Alemão

Manguinhos

Rocinha Pavão

Preventório

Penha

Lins

Jacarezinho

Tijuca Mangueira

UM PROCESSO COMPLICADO

Características das Áreas de Intervenção:

Comunidades formadas por população de baixa renda;

Precariedade de infraestrutura e de serviços públicos;

Alto índice desempregados;

Violência.

Eixos do Trabalho

O Trabalho Social do PAC é dividido em três diferentes áreas de atuação:

I. Censo: consiste na elaboração de um “retrato” das comunidades em questão

realizado através de um Censo Domiciliar e Empresarial, onde ao seu final

teremos um cadastro completo de todos os moradores da área, suas

necessidades, deficiências e problemas retratados.

II. Trabalho Social em dois eixos: Gestão de Impactos e de Desenvolvimento

Sustentável, melhorando a realidade do Território e seus cidadãos, promovendo

a qualidade de vida dos mesmos.

III. Regularização Fundiária: garantir o direito real sobre o solo e a construção

em que se habita. Através da utilização dos instrumentos de usucapião, utilizado

para as áreas de domínio particular, e de concessão de direito real de uso para

as áreas de domínio público.

TRABALHO SOCIAL - PAC

• Minimizar os impactos negativos ao cotidiano da comunidade e

maximizar os impactos positivos;

• Gerar oportunidades de trabalho e renda para a comunidade

local para a implantação do Trabalho Social e na obra;

• Sensibilizar atores locais para fortalecer a integração e melhor

desenvolvimento do projeto;

• Desenvolver ações de planejamento, formação e

instrumentalização com moradores da comunidade para o

fortalecimento da organização comunitária.

• Implantação de um Canteiro Social local para estruturação e

formação dos espaços de diálogo social e mediação;

Como atingir – e superar – os objetivos estabelecidos para o TRABALHO SOCIAL em intervenções de urbanização (PAC – RJ)

A PROPOSTA DE CONDUÇÃO

GESTÃO DOS IMPACTOS DA OBRA

Minimizar Impactos Negativos

Transtornos à Mobilidade

Maximizar Impactos Positivos

Criar condições para o Desenvolvimento Sustentável da Comunidade

Interrupção de Serviços

Realocação

Geração de Trabalho e Renda

Educação Ambiental

Melhorias na Infra-Estrutura e nos Serviços ao Cidadão e Território

Mobilização e Organização

Conhecimento e Diagnóstico

Gestão compartilhada

Visão de Futuro e Plano de Ações

Implantação e Avaliação

Crescimento Econômico

Desenvolvimento Social

Sustentação de Recursos

Gestão Democrática

2 EIXOS DE ATUAÇÃO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TRABALHO SOCIAL - PAC

Melhorar a comunicação entre PAC e morador, cada comunidade possui o seu “Canteiro Social”, onde todos têm acesso à informação sobre tudo o que vai acontecer, além de oportunidades de trabalho, cursos, atividades e reuniões.

Canteiro Social

Trabalho social e seus EIXOS

Resultados alcançados:

Em três anos, o eixo Gestão de Impacto realizou realocações de 6.294 moradores sendo 3.035 no Alemão, 2.576 em Manguinhos e 683 na Rocinha.

Nesse trabalho de realocação são oferecidas 3 opções para o morador, todas com base nos decretos n° 41.148 de 24/01/08 e n° 41.395 de 15/07/08 assinados entre Estado e Prefeitura; são elas:

- indenização pela benfeitoria

- compra assistida (governo acompanha o processo)

- aluguel social (enquanto aguarda nova UH)

3422 famílias se mudaram para novas unidades habitacionais

FRENTES DE OBRA

CENSO

ABORDAGEM DAS

FAMILIAS

CAPACITAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO

ACOMPANHAMENTO

DA NEGOCIAÇÃO

ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA TÉCNICA

COMPRA ASSISTIDA

INDENIZAÇÕES

UNIDADES HABITACIONAIS

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL

E CONDOMINIAL

PLANO DE OCUPAÇÃO

COMITÊ DE RELOCAÇÃO

Trabalho Social e a Realocação

Realocação

Geração de Trabalho Imediato

De 9.480 empregos gerados, 60% é da própria comunidade.

- 2.144 capacitações de moradores em atividades da construção civil;

- 50 jovens para ações de comunicação e pesquisa;

-60 moradores contratados para ações de regularização fundiária;

- 60 mulheres no Programa Mão na Massa;

-1500 jovens capacitados em projetos de educação a distância;

-1450 moradores contratados pelo Censo;

-4200 capacitações através de parcerias com SESI, SENAC, Sinduscon, Universidades

Censo

• Possibilitar a criação de uma base de dados da população residente e das empresas formais e informais sediadas nas comunidades através de um trabalho censitário refletindo a atual situação da comunidade.

• Atividades: Seleção de equipe local: 1450 moradores

Capacitação

Pre Teste

Mapeamento e Arruamento

Aplicação dos Questionários

Digitação

Análise

Relatórios Finais

Mapa de Arruamento

Apresentação de Resultados

CONHECENDO A COMUNIDADE

PESQUISA PRÉVIA:

OS CIDADÃOS

RENDA FAMILIAR

IDH

NÍVEL DE INSTRUÇÃO

CONHECENDO A COMUNIDADE

CENSOS DOMICILIAR E EMPRESARIAL, PESQUISA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Casa partilhando

parede e/ ou laje com

outra 61%

Casa isolada 34%

Apartamento 3%

NI 2%

Tipo de Domicílio

Próprio, já pago 82%

Próprio, ainda

pagando 1%

Alugado 12%

Cedido 3%

Condição de Ocupação

CARACTERÍSTICAS DAS MORADIAS (ALEMÃO)

CONHECENDO A COMUNIDADE

CENSOS DOMICILIAR E EMPRESARIAL, PESQUISA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

12%

10%

6%

Complexo do Alemão

Entorno do Complexo

Rio de Janeiro ***

Nível de Desemprego

29,0%

29,5%

41,9%

Complexo do Alemão

Entorno do Complexo

Rio de Janeiro **

Trabalhadores com Carteira Assinada

57%

38%

4,5%

0,5%

Pessoas sem renda

Até 2 salários mínimos

(até R$ 830)

De 2 a 5 salários

mínimos (de R$ 831 a

R$ 2.075)

Mais de 5 salários

mínimos (mais de R$

2.075)

Percentual de pessoas por faixa de rendimentos

858

278

222

Rio de Janeiro*

Entorno do

Complexo

Complexo do

Alemao

Renda domiciliar percapita

TRABALHO E RENDA (ALEMÃO)

Cadastro para Fins de Regularização Fundiária

O principal objetivo é planejar as ações necessárias para efetivar a regularização fundiária dos assentamentos informais, de acordo com a estratégia definida, fornecendo subsídios técnicos para que o Poder Público, através das suas Instituições, proporcione a segurança individual da posse da terra como parte do processo de integração social dos mesmos à cidade formal.

A proposta da Regularização Fundiária têm ações que perpassam quatro etapas:

Etapa A – Atividades preparatórias

Etapa B – Projeto Básico de Regularização Fundiária

Etapa C – Cadastro Físico, Social e Econômico

Etapa D – Apoio à Implantação de Medidas Jurídicas e Administrativas de

Regularização Fundiária

Cadastro para Fins de Regularização Fundiária

No Complexo de Manguinhos, o trabalho de campo foi finalizado em maio de 2010 e os produtos encaminhados ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, órgão do Estado responsável pela efetiva regularização fundiária de assentamentos precários no Estado do Rio de Janeiro.

Total de famílias cadastradas: 4.223

Investimento total: R$ 952.415,72

No Complexo do Alemão, o trabalho de campo foi finalizado em dezembro de 2010 e a previsão para entrega total dos produtos é entre 9 e 13 de maio de 2011.

Total de famílias cadastradas: 16.875

Investimento total: R$ 9.201.499,73

No Complexo da Rocinha, o trabalho de campo foi finalizado em janeiro de 2011 e os produtos serão entregues ao ITERJ a partir de abril de 2011.

Total de famílias cadastradas: 4.050

Investimento total: R$ 2.737.010,54

Mapa de Regularização Fundiária

Comitês/ Grupos de Trabalho

Comitês/Grupos de Trabalho para o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental

Fóruns de Dialogo

Fóruns de Lideranças para dialogo e deliberação com o Governo Federal, Estadual, Municipal,

Concessionárias, Empresas e ONGs

Expansão dos negócios atuais e novos negócios, serviços de suporte aos negócios, tudo com base nas potencialidades das pessoas e da comunidade

Apoio, Capacitação

e Certificação

O EIXO “Desenvolvimento Sustentável”

PARTICIPAÇÃO

Riqueza, Trabalho &

Renda

Oportunidades

Participantes de Fóruns e Comitês, Empresas e

empreendedores atuais e futuros e candidatos às

oportunidades de trabalho e renda

Oficinas do Imaginário

Tecendo Arte

Objetivos: Produção de acessórios por mulheres da comunidade

Desenvolvimento Sustentável

Projeto Horizonte Gastronômico

Objetivo: Cursos e treinamento de 100 moradores com a

criação de um grupo para comercializar produtos locais

Projeto Criando Moda

Objetivo: workshops com capacitação de 70 jovens em cursos de teratro, dança, oficinas de moda.

Desenvolvimento Sustentável

Projeto “Eu quero Liberdade”

Objetivo: Trabalho com egressos do sistema

penal na coleta seletiva de óleo de cozinha nos

condomínios do PAC

Projeto Educação Alfabetização de

adultos

Projeto “Estação Natureza”

Objetivo: incentivar o uso do Parque da Serra da Misericórdia de forma conciente. Passeio, cursos sobre meio ambiente

Desenvolvimento Sustentável

Complexo do Alemão

920 novos apartamentos Hospital

Centro Esportivo Escola de Ensino Médio

Centro de geração de Renda Telefério com 6 estações

Infraestrura, abertura de vias, pavimentação, contenção de encostas

Manguinhos 1.774 apartamentos

Escola de Ensino Médio Centro Esportivo

Hospital Farmacia Popular Biblioteca Parque Casa da Mulher

Centro de Juventude POUSO Parques

Elevação da via férrea

RESULTADOS

Rocinha Complexo Esportivo

Passarela de Oscar Niemeyer UPA 24 Horas

144 apartamentos Biblioteca Parque

Creche Mercado Popular

Urbanização de vias, infraestrutura Construção de Plano Inclinado

RESULTADOS

RECONHECIMENTO DA METODOLOGIA

O Trabalho Social tem sido visto como um diferencial que garante o diálogo, o entendimento e a participação da comunidade possibilitando uma mudança concreta tanto na condução dos processos como no resultado das ações e obras.

O projeto tem sido objeto de monitoramento através de uma parceria entre a Caixa e o IPEA vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, visando à avaliação de indicadores pós PAC.

Recebeu convites para participação em Concursos nacionais e internacionais onde a metodologia do Trabalho Social concorreu como proposta inovadora.

- Selecionado entre os 100 melhores projetos do mundo no Premio de Best

Practices em Dubai e vencedor da Etapa Nacional Melhores Praticas em Gestão.

- Inscrito no Prêmio UN Habitat em Londres- 2011/2013

FOTOS

FOTOS

FOTOS

FOTOS

FOTOS

Fotos

Parque

Apartamentos

Biblioteca Parque

MANGUINHOS

Fotos

ROCINHA

Biblioteca Parque

Galeria de artes

Administração

Auditório e Teatro

Área de convivência

Terraços

Hortas orgânicas

Salas Multiuso

Biblioteca

PAC 2

COMUNIDADES CONTEMPLADAS:

Rocinha

Mangueira

Complexo da Tijuca

Lins

Penha

Jacarezinho

ETAPAS:

Licitação

de projetos

Diagnóstico /

PI/ Básico/

Executivo

Licitação das

Obras

Agosto 12 Fevereiro 13 Abril 13

PLANO DE INTERVENÇÃO ROCINHA

Obrigada!