GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

GEOGRAFIA DAS DINÂMICAS HÍDRICAS GEOGRAFIA DAS DINÂMICAS HÍDRICAS

Aula 7

PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADAPLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SÃO PAULO

Fonte: Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

PDC 1 - GERENCIAMENTO GERAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PGRHPDC 2 - APROVEITAMENTO MÚLTIPLO DE RECURSOS HÍDRICOS - PAMRPDC 3 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS - PQRHPDC 4 - DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PDASPDC 5 - PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO URBANO - PRMUPDC 6 - DESENVOLVIMENTO RACIONAL DA IRRIGAÇÃO - PDRIPDC 7 - CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA INDUSTRIA - PCRIPDC 8 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES - PPDIPDC 9 - PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA A EROSÃO DO SOLO E O ASSOREAMENTO DOS CORPOS D´ÁGUA - PPDEPDC 10 - APOIO AOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR RESERVATÓRIOS E LEIS DE

PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - PDMAPDC 11 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - PAI

SISTEMA INTEGRADO GERENCIAMENTODE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIGRH)

COLEGIADOS

CRH* CBHs**

COLEGIADOS

CRH* CBHs**

PLANO Quadrienal Planos de Bacias Relatório de Situação

FUNDO Compensação Financeira Recursos do Tesouro Cobrança pelo Uso das

Águas

Possui Sistema de informações (www.sigrh.sp.gov.br)

Fonte: Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

•CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos

•**CBHs – Comitês de Bacia Hidrográfica

SISTEMA INTEGRADO GERENCIAMENTODE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIGRH)

Fonte: Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000)

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INSTRUMENTO COMENTÁRIO INSTRUMENTO COMENTÁRIO

DECRETO Nº 73030 - 1973 CRIAÇÃO DA SEMA – SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (POSTERIORMENTE, TRANSFORMADO EM IBAMA): INÍCIO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL

DECRETO Nº 41258 – 31/10/96

DISPÕE SOBRE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO Nº 1413 – 14/08/75 CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR ATIVIDADES INDUSTRIAIS

PORTARIA DAEE Nº 717 – 12/12/96

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÕES QUE INTERFIRAM NOS RECURSOS HÍDRICOS

LEI Nº 6803 – 02/07/80 DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ZONEAMENTO INDUSTRIAL NAS ÁREAS CRÍTICAS DE POLUIÇÃO

LEI Nº 9433 – 08/01/97 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

LEI 4771 – 15/09/65 CÓDIGO FLORESTAL: FLORESTAS E DEMAIS VEGETAÇÕES COMO BEM DE INTERESSE COMUM

DECRETO Nº 2612 – 03/06/98 REGULAMENTA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO Nº 99274 – JUNHO DE 1990

REESTRUTURAÇÃO COMPLETA SISNAMA, CONAMA E CRIAÇÃO DO IBAMA

LEI Nº 20020 – 03/07/98 TRATA DA CONSTITUIÇÃO DAS AGÊNCIAS DE BACIA

    LEI 9984 – 17/07/2000 ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PNRH E COORDENAÇÃO SNGRH

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INSTRUMENTO COMENTÁRIO INSTRUMENTO COMENTÁRIO

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1988

INSTRUMENTO PRINCIPAL CONTENDO VÁRIOS ARTIGOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE, MARCO LEGAL MAIS RECENTE NO BRASIL, QUE DETERMINOU EXIGÊNCIAS EXPRESSIVAS QUANTO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

CONSTITUIÇÃO PAULISTA DE 1989

DEDICA DISPOSITIVOS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS: CRIAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA SUBTERRÂNEA COMO RECURSO ESTRATÉGICO, PROÍBE LANÇAMENTOS IN NATURA, COMBATE EROSÃO PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS, COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA, COMPENSAÇÃO A MUNICÍPIOS COM RESERVATÓRIOS UHE

DECRETO FEDERAL 97632/89

FIXOU PRAZO DE 180 DIAS PARA MINERAÇÕES EXISTENTES ELABORAREM PRAD E EXIGE ATRELAMENTO AO EIA/RIMA, PARA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS

LEI 7663 – 30/12/91 SEGUE PRECEITOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E PAULISTA 1989, ESTABELECENDO NORMAS DE ORIENTAÇÃO À POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E AO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO SMA 42/94 PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUIU DOIS DOCUMENTOS PRELIMINARES AO EIA/RIMA: RAP (RELATÓRIO AMBIENTAL/PRELIMINAR) E TR (TERMO DE REFERÊNCIA)

DECRETO Nº 37300 – 25/08/93

REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INSTRUMENTO COMENTÁRIO INSTRUMENTO COMENTÁRIO

CÓDIGO DE MINERAÇÃO (1934, 1937, 1940, 1946, 1967, 1969, 1988, 1996)

DISCIPLINA APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

CÓDIGO DAS ÁGUASDECRETO FEDERAL Nº 24643 (10/06/1934)

“LEI MAIOR” QUE DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO BRASIL; DOCUMENTO BASTANTE ABRANGENTE SOBRE O TEMA: CONCEITOS, USOS, VALOR, GESTÃO

LEI FEDERAL Nº 6766 – 19/12/79 (LEI LEHMAN)

DISCIPLINA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 90 – MIN. INTERIOR/MIN. MINAS E ENERGIA – ANO DE 1978

PRIMEIRA TENTATIVA DE INSTAURAR A GESTÃO POR BACIAS, CRIANDO OS COMITÊS EXECUTIVOS DE ESTUDOS INTEGRADOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CEEIBHS)

LEI FEDERAL N. 7 6938 – 31/08/81

DEFINIU POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E CRIOU O CONAMA (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE), DISPOSITIVOS FUNDAMENTADORES DE AÇÕES PÚBLICAS EM MEIO AMBIENTE – UM MARCO

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20 (18/06/1988)

CLASSIFICA AS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE EM FUNÇÃO DA QUALIDADE QUE SE DESEJA MANTER OU ALCANÇAR

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 1 - 1986

INSTITUIU EIA/RIMA, PRAD E PROCESSO DE LICENCIAMENTO E ATIVIDADES MODIFICADORAS

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

MARCO LEGAL MAIS EXPRESSIVO PARA A QUESTÃO DAS ÁGUAS: ESTABELECEU NOVAS BASES PARA MODELO DE GESTÃO, ENVOLVENDO O USO MÚLTIPLO (PRIORIZANDO HUMANO), COBRANÇA PELO USO, COLEGIADOS DE GESTÃO

Diagnóstico da situação

atual

Caracteriza-ção do balanço demanda

versus oferta do recurso

Identificação de fatores de

influência indireta

Complementa-ção de dados e informações necessárias

Planejamento do uso do

recurso

Métodos conceituais

diversos para elaboração

. Conceitos Básicos

. Terminologia

. Clareza de objetivos

. Multi, pluri e interdisciplinaridade

. Termo de referência

. Conclusões

. Recomendações

Implementação, atualização e

revisão do planejamento

(corrigir, adequar)

Uso sustentável

dos recursos hídricos

. Base legal

. Arranjo institucional

. Sistemas de informação

. Sistemas de apoio à decisão

. Sistemas de monitoramento

. Fundos/fontes de recursos

financeiros

Modelos de Gestão

Variados

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSPLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Observação Observação importante: este importante: este roteiro pode ser roteiro pode ser útil para outros útil para outros objetivos de objetivos de planejamentoplanejamento