GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.pdf

7/24/2019 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UNIVERSIDADE DO BRASIL)

ESCOLA POLITCNICA

INSTITUTO BRASIL PNUMA

GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NA

INDSTRIA QUMICA

GABRIELA DE CARVALHO BREIA

MONOGRAFIA APRESENTADA ESCOLA POLITCNICA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UNIVERSIDADE DO BRASIL) / INSTITUTO

BRASIL PNUMA COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSRIOS PARA A

CONCLUSO DO CURSO DE ESPECIALIZAO EM GESTO AMBIENTAL E

OBTENO DO TTULO DE ESPECIALISTA EM GESTO AMBIENTAL.

RIO DE JANEIRO, RJ BRASIL

ABRIL DE 2002


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ii

Dedicatria.

minha me Ktia,

como gratido por todos os ensinamentos e exemplos durante a minha vida, pelas

vezes em que renunciou aos seus sonhos para que eu pudesse realizar os meus

e pela herona que tem sido para que eu me transforme numa vencedora.

Ao meu pai Amrico,

que apesar de no estar entre ns h alguns anos, mantm-se to presente em

minha vida. Sua ausncia sempre me traz um pouco de tristeza, apesar de saber

que continua a acompanhar os meus passos onde quer que esteja. Como gratidopelos ensinamentos, exemplos e incentivo durante o tempo que esteve conosco.


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iii

Agradecimentos.

A Deus, por todas as bnos e por ter guiado meus passos em todos os dias da

minha vida.

Aos meus pais, que me deram a vida e me ensinaram a viv-la com dignidade, se

doando a mim sempre que necessrio. Pela educao e formao profissional

que foram capazes de proporcionar s suas filhas, mesmo com todas as

dificuldades existentes no decorrer de suas vidas.

minha irm Tatiana, pela amizade, fraternidade e compreenso nos momentos deausncia.

Aos meus avs Walter e Dina, que deram a vida me maravilhosa que tenho, pelo

apoio e dedicao.

Aos meus avs Rubens e Carmelina, por serem os responsveis pela vida e pelos

ensinamentos do meu pai.

Aos meus tios Marcos e Walter, pela inspirao , exemplo e apoio para seguir a

profisso que escolhi.

Ao meu afilhado Diego, pelo tempo que no lhe foi dedicado e pela sua compreenso

nos momentos de ausncia.

A todos os meus familiares, por terem me mostrado o significado de ser uma famlia.

A todos os meus amigos, pelo apoio e compreenso.

Aos meus amigos da turma Fanticos do Final do Milnio, que me incentivaram e

souberam relevar a minha ausncia neste perodo.

Aos professores e mestres, pelos ensinamentos, amizade e incentivos para seguir o

meu caminho.


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iv

Bayer S.A., por ter viabilizado a minha participao no Curso de Especializao em

Gesto Ambiental.

Aos amigos Geraldo Fontoura e Fernando Altino, pela considerao, confiana,

amizade e aprendizado constante.

Aos amigos Raphael Sixel e Marcio Jos Marinho, pelo apoio e incentivo constante na

elaborao deste trabalho.

Aos amigos nio Viterbo, Marcos Klug, Joo Leo e Cludio Gil, da Bayer S.A., pela

considerao, generosidade, companheirismo e ensinamentos.

Aos colegas e amigos do Curso de Especializao em Gesto Ambiental, pelo muito

que me ensinaram durante o nosso convvio.

colega Roberta Fontoura, da Bayer S.A., pela disponibilidade em colaborar com o

desenvolvimento deste trabalho.

Aos meus amigos da Tribel S.A., pela amizade, incentivo e companheirismo.

Aos amigos Ana Beatriz Ferreira e Fbio Berto Xavier, pela companhia constante e

estmulo durante esta caminhada.

todas as pessoas que passaram pela minha vida e por acaso no foram citadas por

mero esquecimento, pelo exemplo, ensinamentos e apoio durante a minha

caminhada.


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v

Epgrafe.

Pouco conhecimento faz que as criaturas se sintam

orgulhosas.

Muito conhecimento, que se sintam humildes.

assim que as espigas sem gros erguem

desdenhosamente a cabea para o cu, enquanto queas cheias a baixam para a terra, sua me.

Leonardo da Vinci


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vi

Resumo da Dissertao apresentada Escola Politcnica da Universidade Federal do

Rio de Janeiro (Universidade do Brasil) como parte dos requisitos necessrios para a

obteno do ttulo Especialista em Gesto Ambiental.

GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NA

INDSTRIA QUMICA.

Gabriela de Carvalho BreiaAbril / 2002

Esta dissertao, teve como objetivo final a avaliao da necessidade de um sistema

de gerenciamento do transporte de produtos perigosos para uma indstria qumica.

Realizou-se uma avaliao das tendncias nacionais e internacionais relacionadas ao

gerenciamento de produto. Aps a anlise destas tendncias e o estudo da legislaoem vigor para este tema, verificou-se a necessidade da implementao de um

sistema de gerenciamento do transporte de produtos perigosos nas indstrias

qumicas. A avaliao realizada neste trabalho, teve como fonte de informao:

publicaes diversas, legislaes diversas, Internet e o material disponvel na

indstria qumica analisada. Foi analisado o sistema de gerenciamento implementado

em uma indstria qumica do Brasil e a sua utilizao nas atividades da rotina diria

da empresa, verificando-se a sua fundamental importncia para todas as indstrias

qumicas. Um sistema de gerenciamento do transporte de produtos perigosos de

vital importncia para a indstria qumica, sendo uma ferramenta essencial para o seu

sistema de gesto.


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vii

Abstract of the Dissertation presented to the Escola Politcnica from Universidade

Federal do Rio de Janeiro (Universidade do Brasil) as partial fulfilment of the

requirements for the title of Specialist in Environmental Management.

DANGEROUS GOODS TRANSPORT MANAGEMENT SYSTEM IN THE CHEMICAL

INDUSTRY

Gabriela de Carvalho Breia

April / 2002

This dissertation had the final objective to evaluate the necessities of a Dangerous

Goods Transport Management System for the Chemical Industry. For this purpose, an

evaluation of the national and international trends related with product stewardship

was made. After the analysis of these trends and the study of the laws that are being

used for this question, it was checked out that the chemical industries really need naimplementation of a Dangerous Goods Transport Management System. It was made

an evaluation of the management system implemented in a chemical industry from

Brazil and its aplication on the industry daily routine, checking that this kind of system

has a great importance for all chemical industries. The evaluation from this work was

carried out with the information sources like specifical publications, many laws,

Internet and the information from the analysed chemical industry. Through this work it

was possible to check that a Dangerous Goods Transport Management System has

this great importance for the chemical industry, and is na essential tool for all the

management system of the chemical industry.


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NDICE DO TEXTO

NDICE DE FIGURAS .......................................................................................... xi

ABREVIATURAS ................................................................................................ xii

CAPTULO 1 INTRODUO ........................................................................... 1

1.1 Origem do trabalho ......................................................................... 1

1.2 Importncia do trabalho .................................................................. 1

1.3 Metodologia de desenvolvimento do trabalho ................................ 3

1.4 Organizao do trabalho ................................................................ 4

CAPTULO 2 HIGHLIGHTSDO GERENCIAMENTO DE PRODUTO............. 5

2.1 Consideraes preliminares ........................................................... 5

2.2 A questo ambiental na indstria ................................................... 5

2.3 Highlightsdo gerenciamento de produto ........................................ 5

CAPTULO 3 FICHA DE INFORMAES DE SEGURANA DEPRODUTOS QUMICOS (FISPQ) ....................................................................... 9


3.2 NBR 14725 Ficha de Informaes de Segurana de Produtos Qumicos (FISPQ) ...................................................................................

9

CAPTULO 4 LEGISLAO PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOSPERIGOSOS ....................................................................................................... 11


4.2 Orange Book Recommendations on the Transport of Dangerous Goods...................................................................................................... 12

4.3 Decreto 96044 18.05.1998 .......................................................... 14

4.4 Portaria 204/97 ............................................................................... 14


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ix

4.5 Normas ABNT ................................................................................. 16

4.6 Decreto 1797/96 (Mercosul) ........................................................... 19

4.7 Dangerous Goods Regulations DGR.......................................... 20

4.8 International Maritime Dangerous Goods Code IMDG Code...... 21

CAPTULO 5 IMPLEMENTAO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTODO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM UMA INDSTRIAQUMICA ............................................................................................................. 23


5.2 A evoluo da implementao do sistema ..................................... 24

5.2.1 Estgio 1 ......................................................................... 24

5.2.2 Estgio 2 ......................................................................... 25

5.2.3 Estgio 3 ......................................................................... 28

5.2.4 Prximos desafios ........................................................... 30

CAPTULO 6 APLICAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOTRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM UMA INDSTRIAQUMICA ............................................................................................................. 31


6.2 Emisso de documentos ................................................................ 32

6.2.1 Documento fiscal ............................................................. 32

6.2.2 Ficha de emergncia ....................................................... 32

6.2.3 Shippers Declaration for Dangerous Goods................... 33

6.3 Identificao das embalagens e unidades de transporte ............... 33

6.4 Homologao de embalagens ........................................................ 34

6.5 Compatibilidade qumica ................................................................ 34

6.6 Manuseio, armazenamento e embalagem de produtos ................. 35

6.7 Avaliao de riscos de distribuio ................................................ 35


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x

6.8 Anlise crtica de rotas e modais .................................................... 35

6.9 Qualificao de fornecedores de servios ...................................... 36

6.10 Preparao e atendimento a emergncias ................................... 37

6.11 Outras aplicaes ......................................................................... 37

CAPTULO 7 CONSIDERAES FINAIS ....................................................... 38

7.1 guisa de concluses .................................................................... 38

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................... 40

ANEXOS ............................................................................................................. 47

ANEXO 1 GLOSSRIO DE TERMOS TCNICOS .......................................... 47

ANEXO 2 PRINCIPAIS REQUISITOS LEGAIS PARA O TRANSPORTE DEPRODUTOS PERIGOSOS ................................................................................. 57

ANEXO 3 MODELO ORIENTATIVO DE FISPQ (SEGUNDO NORMA NBR14725) ................................................................................................................ 58

ANEXO 4 EXEMPLO DE FISPQ PREENCHIDA ............................................ 62

ANEXO 5 FICHA DE EMERGNCIA (VERMELHA) PREENCHIDA PARA OTRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS .................................................. 68

ANEXO 6 FICHA DE EMERGNCIA (VERDE) PREENCHIDA PARA OTRANSPORTE DE PRODUTOS NO PERIGOSOS ......................................... 69

ANEXO 7 EXEMPLO DO VERSO DE UMA FICHA DE EMERGNCIA ......... 70

ANEXO 8 INCOMPATIBILIDADE QUMICA PARA O TRANSPORTE PORMEIO TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS ........................................... 71

ANEXO 9 SHIPPERS DECLARATION FOR DANGEROUS GOODS........... 72


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xi

NDICE DE FIGURAS

FIGURA 1: RTULOS DE RISCO ...................................................................... 17

FIGURA 2: EXEMPLO DE PAINEL DE SEGURANA ...................................... 18

FIGURA 3: FLUXO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA OTRANSPORTE TERRESTRE ESTGIO 1 ...................................................... 25

FIGURA 4: FLUXO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO NAS REAS DEPRODUO ESTGIO 2 ................................................................................ 27

FIGURA 5: FLUXO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO NA REA DEMEIO AMBIENTE ESTGIO 2 ......................................................................... 27

FIGURA 6: FLUXO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO ESTGIO 3........ 29

FIGURA 7: GESTO DO BANCO DE DADOS DE FISPQ................................ 29

FIGURA 8: EXEMPLO DE MARCAO DE EMBALAGEM HOMOLOGADAPARA O TRANSPORTE AREO ....................................................................... 34

FIGURA 9: FICHA DE EMERGNCIA (VERMELHA) ........................................ 68

FIGURA 10: FICHA DE EMERGNCIA (VERDE) .............................................. 69

FIGURA 11: VERSO DA FICHA DE EMERGNCIA .......................................... 70

FIGURA 12: INCOMPATIBILIDADE QUMICA PARA O TRANSPORTETERERSTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS ..................................................... 71

FIGURA 13: SHIPPERS DECLARATION FOR DANGEROUS GOODS.......... 72


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ABREVIATURAS

ABIQUIM ASSOCIAO BRASILEIRA DA INDSTRIA QUMICA

ABNT ASSOCIAO BRASILEIRA DA INDSTRIA QUMICA

ABNT/CB COMITS BRASILEIROS DA ABNT

ABNT/ONS ORGANISMOS DE NORMALIZAO SETORIAL DA ABNT

ANVISA AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA

APPA ATESTADO DE PRODUTO AERONUTICO APROVADO

ASSOCIQUIM ASSOCIAO BRASILEIRA DO COMRCIO DE PRODUTOSPERIGOSOS

BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CB-10 COMIT BRASILEIRO DE QUMICA

CCE COMUNIDADE COMUM EUROPIA

CCPA CANADIAN CHEMICAL PRODUCERS ASSOCIATION

CE COMISSO DE ESTUDOS

CEFIC CONSELHO EUROPEU DA INDSTRIA QUMICA

CIQUIM CONSELHO DA INDSTRIA QUMICA DO MERCOSUL

CNEN CONSELHO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CNI CONSELHO NACIONAL DA INDSTRIA

CONAMA CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRAN CONSELHO NACIONAL DE TRNSITO

DAC DEPARTAMENTO DE AVIAO CIVIL

DCPAE DILOGO COM A COMUNIDADE E PREPARAO PARA OATENDIMENTO A EMERGNCIAS

DENATRAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRNSITO

DGR DANGEROUS GOODS REGULATIONS

DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

DPC DEPARTAMENTO DE PORTOS E COSTAS


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xiii

EMS EMERGENCY SCHEDULE, EMERGENCY PROCEDURES FORSHIPS CARRYING DANGEROUS GOODS

EPI EQUIPAMENTO DE PROTEO INDIVIDUAL

EPR EXTENDED PRODUCT RESPONSIBILITY

FAO FOOD ANDAGRICULTURE ORGANIZATION

FDS FOLHA DE DADOS DE SEGURANA

FIRJAN FEDERAO DAS INDSTRIAS DO RIO DE JANEIRO

FISPQ FICHA DE INFORMAES DE SEGURANA DE PRODUTOSQUMCOS

GEPRO GERENCIAMENTO DE PRODUTO

GHS GLOBAL HARMONIZATION SYSTEM

HPV HIGH PRODUCTION VOLUME

IAEA INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY

IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

ICCA INTERNATIONAL COUNCIL OF CHEMICAL ASSOCIATION

ILO INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION

IMDG CODE INTERNATIONAL MARITIME DANGEROUS GOODS CODE

IMGS INTERNATIONAL MEDICAL GUIDE FOR SHIPS

IMO INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION

INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAO EQUALIDADE INDUSTRIAL

IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

ISO INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION

MFAG MEDICAL FIRST AID GUIDE FOR USE IN ACCIDENTS INVOLVINGDANGEROUS GOODS

MMA MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE

MSC MARITIME SAFETY COMITTEE


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xiv

MSDS MATERIAL SAFETY DATA SHEET

MTB MINISTRIO DO TRABALHO

NO. NMERO

NBR NORMA BRASILEIRA

NR NORMA REGULAMENTADORA

OECD ORGANIZAO DE COOPERAO E DESENVOLVIMENTOECONMICO

OIPC ORGANISMO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE O CNCER

OIT ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO

OMI ORGANIZAO MARTIMA INTERNACIONAL

OMS ORGANIZAO MUNDIAL DE SADE

ONG ORGANIZAO NO GOVERNAMENTAL

ONU ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS

PA PROTEO AMBIENTAL

PIC PRIOR INFORMED CONSENT

PISSQ PROGRAMA INTERNACIONAL SOBRE A SEGURANA DEPRODUTOS QUMICOS

PNUMA PROGRAMA DAS NAES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE

POPS POLUENTES ORGNICOS PERSISTENTES

RISCPT REGISTRO INTERNACIONAL DE SUBSTNCIASPOTENCIALMENTE TXICAS

SASSMAQ SISTEMA DE AVALIAO DE SEGURANA, SADE, MEIO

AMBIENTE E QUALIDADE

SEPRO SEGURANA DE PROCESSOS

SGA SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL

SIG SISTEMA INTEGRADO DE GESTO

SINCOQUIM SINDICATO DO COMRCIO ATACADISTA DE PRODUTOSQUMICOS PARA INDSTRIA E LAVOURA

SOLAS INTERNATIONAL CONVENTION FOR THE SAFETY OF LIFE AT

SEA


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SST SADE E SEGURANA DO TRABALHADOR

TRADI TRANSPORTE E DISTRIBUIO

UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UN UNITED NATIONS

UNCED THE UNITED NATIONS CONFERENCE ON ENVIRONMENT ANDDEVELOPMENT

UNEP UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM

UNTDG COMIT DE EXPERTS EM TRANSPORTE DE PRODUTOSPERIGOSOS DA ONU

WBCSD WORLD BUSINESS COUNCIL FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT

WHO WORLD HEALTH ORGANIZATION

WICE WORLD INDUSTRY COUNCIL FOR THE ENVIRONMENT

WMO WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION

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