GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ILKA ESDRA SILVA …

Página: 1

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 1) ROT 0016005-31.2019.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

2) ROT 0016006-63.2021.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

3) RORSum 0016043-39.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

4) ROT 0016044-09.2020.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta


Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PJe-JT 2º grau

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador Colegiado: 2ª Turma Data: 22 de junho de 2021

Situação da Sessão: Aguardando Sessão Julgamento Situação da Pauta: Disponibilizada no DEJT em 11/06/2021 (sexta-feira)

COMPOSIÇÃO DA SESSÃO

Gabinete Magistrado GDGOCF GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GDIESA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO GDJMAF JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PAUTA DE JULGAMENTO - 16ª SESSÃO (16ª VIRTUAL)

Nome da Parte

JUCILANE DE BRITO CASTRO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE MONTES ALTOS RECORRIDO Passivo JULIANNE MACEDO RODRIGUES ADVOGADO Passivo PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO Passivo PHABLO ROCHA SOUZA ADVOGADO Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CHAPADINHA ANNE KAREN OLIVEIRA LIMA

DONALTON MENESES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO

CUSTOS LEGIS

Ativo Passivo Passivo Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA

ERICK ABDALLA BRITTO GLEDEILSON LOBO LIMA

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte

ELINALDA COSTA SOUSA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO ADVOGADO Ativo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo LOJAS LE BISCUIT S/A

MYLENA VILLA COSTA DAVI SANTOS LOUZEIRO

ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Página: 2

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 6) AIRO 0016055-57.2019.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

7) AIRO 0016056-55.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta


9) ROT 0016064-32.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta




Nome da Parte

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE AGRAVADO Passivo MARIA DAS DORES DIAS E SILVA NETA AGRAVADO Passivo

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo GRACILENE DOS REIS SILVA AGRAVADO Passivo

JOAO PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo THIAGO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo

LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS AGRAVADO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte CARLOS ANDRE DE SOUSA LIMA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RICARDO LUNA DANTAS DA SILVA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE DOM PEDRO RECORRIDO Passivo ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR ADVOGADO Passivo JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ADVOGADO Passivo LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR ADVOGADO Passivo SAMARA SANTOS NOLETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo

THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo NAIANY ROCHA DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo

BENEDITA JOSEANE ARAUJO SANTOS ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro


Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIA SILVA DE FRANCA RECORRIDO Passivo

NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO ADVOGADO Passivo MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA RECORRIDO Passivo

DANIEL MAIA DE MENDONCA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

ELADIO RODRIGUES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo THIAGO MUNIZ COUTO ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte MUNICIPIO DE MONCAO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo LEONARDO CASTRO FORTALEZA ADVOGADO Ativo

CLEIDEONISE DE JESUS ROCHA SEREJO RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo


Página: 3





17) AP 0016114-26.2016.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

18) AP 0016134-42.2014.5.16.0002 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

Nome da Parte

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS ADVOGADO Ativo WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

MARIA CELIA BEZERRA FONSECA RECORRIDO Passivo JAMMERSON DE JESUS MOREIRA ADVOGADO Passivo JESSE DE JESUS MOREIRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte LANA GABRIELA MENDES

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo KARLA CARDOSO DE ALENCAR ADVOGADO Ativo THAYSA HALIMA SAUAIA ADVOGADO Ativo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO RECORRIDO Passivo FERNANDA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO Passivo MARLON ALEX SILVA MARTINS ADVOGADO Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PERITO Terceiro

Nome da Parte OSVALDO MENDES & CIA LTDA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JANILLE NUNES CORREIA ADVOGADO Ativo MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA ADVOGADO Ativo MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO Ativo THIAGO DE SOUSA VAL ADVOGADO Ativo

VILMAR AMANCIO DE ASSUNCAO JUNIOR RECORRIDO Passivo STENIO FARIAS MARINHO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CHAPADINHA NAKAIANO DA SILVA ALMEIDA

JOAO FIALHO DE BRITO NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS ADVOGADO Ativo JOSE SCALFONE NETO ADVOGADO Ativo

ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO Passivo LUCIANA ARDUIN FONSECA ADVOGADO Passivo

RICARDO ALVES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo KASSYO JOSE COSTA LIMA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

PAULO VINICIUS RAMOS VERAS Tipo da Parte

ADVOGADO Polo

Ativo MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE Ativo LOURDILENE PEREIRA LOBATO AGRAVADO Passivo

EUVALDO SANTOS FONTENELLE ADVOGADO Passivo MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO Passivo

MANOEL MORAES FILHO ADVOGADO Passivo VALDELIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO Passivo


Página: 4






Nome da Parte

ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA ADVOGADO Passivo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Passivo RONALDO TEIXEIRA BODEN ADVOGADO Passivo

ERICARLOS HIGINO DE SOUSA RECORRIDO Passivo LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS ADVOGADO Passivo

IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FERNANDA COSTA CARDOSO ADVOGADO Ativo

ELCIONE MAIA ARAUJO RECORRIDO Passivo EDUARDO SILVA MERCON ADVOGADO Passivo VINICIUS SILVA SANTOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ALDEMIR FELIX ALVES DIAS JUNIOR Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

FRANCISCO PEDRO DA SILVA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

JOANDERSON SILVA ALVES DA SILVA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

PEDRO PAULO VALE BRITO RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

RAIMUNDO DOS SANTOS DA COSTA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

RONIVALDO FREIRE LOPES DE SOUSA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

VALDECI GOMES DE ALMEIDA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE PEDREIRAS RECORRIDO Passivo KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ ADVOGADO Passivo

RAIMUNDO P SANTOS - ME RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo HILTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo JOAO GABINA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo KALINY DE CARVALHO COSTA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte EDILSON ROMAO VIANA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo PEDRO WLISSES LIMA SOUSA ADVOGADO Ativo SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO Ativo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 5

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 24) ROT 0016187-93.2019.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta


26) AP 0016192-55.2018.5.16.0018 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta




Nome da Parte

LIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA. Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO Ativo

ALYSSON BRUNO CARVALHO SOUSA RECORRIDO Passivo RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES ADVOGADO Passivo

HIDRAULICA INDUSTRIAL S A INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO Passivo RENATO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO Passivo

JF LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI RECORRIDO Passivo WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A RECORRIDO Passivo

RENATO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO CICERO ALVES SILVA

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO

CUSTOS LEGIS


Nome da Parte JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo

SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA AGRAVANTE Ativo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo

ANTONIO PIRES DA SILVA AGRAVADO Passivo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO Passivo JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO REPRESENTANTE Passivo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo

JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO Passivo IGOR AMAURY PORTELA LAMAR ADVOGADO Passivo MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo

LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte GESIO RICHARD RAMOS MALTA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo NEUDI FERNANDES ADVOGADO Ativo

A FERRO & METAL COMERCIAL LTDA - ME RECORRIDO Passivo HUGO JESUS SOARES ADVOGADO Passivo

EXPAN ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP RECORRIDO Passivo HUGO JESUS SOARES ADVOGADO Passivo

EXPF BRASIL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP RECORRIDO Passivo HUGO JESUS SOARES ADVOGADO Passivo

FERROVIA NORTE SUL S/A RECORRIDO Passivo RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo DENILSON VIANA RECORRIDO Passivo

CLEIANE SERRA FERREIRA ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 6

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 30) ROT 0016226-55.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta







Nome da Parte

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES ADVOGADO Ativo PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES ADVOGADO Ativo

MARLYANE RIBEIRO CARNEIRO RECORRIDO Passivo ANTONIO FLORENCIO NETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

GLAUSIA MAGALHAES DE JESUS MARQUES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DIEGO ALVES CARDOSO ADVOGADO Ativo

GENILDE MATOS MAIA RECORRIDO Passivo EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA ADVOGADO Passivo EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo FERROVIA NORTE SUL S/A

RAFAEL ALFREDI DE MATOS CLAUDIO DA CONCEICAO DE SOUSA

JOSE HENRIQUE FELICIANO DE SOUZA


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte

EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO Ativo

FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO ADVOGADO Passivo RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE ADVOGADO Passivo RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

BRASMAR LIMPEZA URBANA LTDA - EPP Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRENTE Ativo

DORANISCE SOARES DE MENEZES ADVOGADO Ativo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo

BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO Passivo CELIA DA SILVA PEQUENO DOS SANTOS RECORRIDO Passivo

GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo HERLINDA DE OLINDA VIEIRA ADVOGADO Ativo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA -SINSERP -SLP RECORRIDO Passivo EDINEY VAZ CONCEICAO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE BALSAS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARCIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo

ANGELICA DE CASTRO MULLER ADVOGADO Passivo CHRIS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo HERMETO MULLER ADVOGADO Passivo MARIA INES DIAS DE CASTRO ADVOGADO Passivo


Página: 7

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 37) RORSum 0016277-55.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

38) RORSum 0016286-20.2020.5.16.0022 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta





Nome da Parte

LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo IVSON BRITO MANICOBA ADVOGADO Ativo PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA ADVOGADO Ativo

CRISTIANE MELO SETUBAL RECORRIDO Passivo LETICIA LAURA NOBRE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO Passivo RICK LEAL FRAZAO ADVOGADO Passivo

PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS PERITO Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA JOSEVAN GUSMAO ARAUJO

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO

Ativo Ativo

Passivo HELIO FERREIRA PONTES ADVOGADO Passivo

Nome da Parte RAIMUNDO DE JESUS FERNANDES GOMES

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE ADVOGADO Ativo SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ ADVOGADO Ativo

TEGRAM OPERACOES PORTUARIAS S/A RECORRIDO Passivo GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA ADVOGADO Passivo

TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP RECORRIDO Passivo VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

ALLYNNE TEIXEIRA DE MELO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Ativo

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo

ADLER GOMES LEITAO ADVOGADO Passivo BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE RECORRIDO Passivo

VALDENEY FRANCISCO SARAIVA DA SILVA ADMINISTRADOR Passivo LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA RECORRIDO Passivo

VANESKA GOMES ADVOGADO Passivo JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO PERITO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo NEUSA HELENA SOUSA EVERTON ADVOGADO Ativo

LANIEL CORREA BEZERRA SILVA RECORRIDO Passivo ALEXANDRE ALMEIDA PIRES ADVOGADO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN ADVOGADO Passivo


Página: 8








Nome da Parte

CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Ativo

CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo

MATEUS CELESTINO MARCIEL RECORRIDO Passivo LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte MUNICIPIO DE SANTA INES

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL ADVOGADO Ativo

IRANETE REIS DINIZ RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE SANTA INES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


ENILDES TAVARES OLIVEIRA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

CONVICTA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOSE CUNHA SOUSA BARROS ADVOGADO Ativo

GISELIA COSTA DO VALE RECORRIDO Passivo BRUNA SALES CASTRO ADVOGADO Passivo GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL ADVOGADO Passivo

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS RECORRIDO Passivo JAMES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE SANTA INES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


GLECIA NUNES DE SOUSA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo THYCIANA MARIA BRITO BARROSO DE CARVALHO ADVOGADO Ativo

ELIZANGELA REGO SOARES RECORRIDO Passivo JACINTO PEREIRA COSTA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo LENOILSON PASSOS DA SILVA

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI MUNICIPIO DE PEDREIRAS

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE

Ativo Ativo Ativo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO Passivo

Página: 9





54) AIAP 0016355-13.2014.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta


Nome da Parte

CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO ADVOGADO Ativo VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO ADVOGADO Ativo

PAULO CESAR FURTADO ALMEIDA RECORRENTE Ativo DIEGO SOARES COSTA ADVOGADO Ativo

CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP RECORRIDO Passivo BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO ADVOGADO Passivo VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO ADVOGADO Passivo

PAULO CESAR FURTADO ALMEIDA RECORRIDO Passivo DIEGO SOARES COSTA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte TEREZINHA ALVES DE SOUSA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS RECORRIDO Passivo GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE TUTOIA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO ADVOGADO Ativo CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON ADVOGADO Ativo

MARIA ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO Passivo CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR ADVOGADO Ativo

MARIA DA CRUZ QUIXABEIRA FORMIGA RECORRIDO Passivo VERISSA COELHO CABRAL PIERONI ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO Passivo

ALFREDO LIMA GOES ADVOGADO Passivo WILSON RIBEIRO MALUF AGRAVADO Passivo

GELVANNY TRINDADE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo ANDERSON MENDES CALDAS ADVOGADO Ativo PAULO MOREIRA TAVORA LOPES ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo ELIZABETE ROBERTO DA SILVA COSTA RECORRIDO Passivo

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo

ANDERSON MENDES CALDAS ADVOGADO Passivo IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ ADVOGADO Passivo PAULO SILAS PEREIRA SILVA ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo

RODRIGO QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 10








Nome da Parte

LIDIONEUZA DOS SANTOS MANIVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES ADVOGADO Ativo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO RECORRENTE Ativo FERNANDA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO Ativo MARLON ALEX SILVA MARTINS ADVOGADO Ativo

LIDIONEUZA DOS SANTOS MANIVA RECORRIDO Passivo RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES ADVOGADO Passivo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO RECORRIDO Passivo FERNANDA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO Passivo MARLON ALEX SILVA MARTINS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MARCO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALBERTO LURINE GUIMARAES ADVOGADO Ativo LUCAS TAVARES LURINE GUIMARAES ADVOGADO Ativo

Taguatur Tranporte e Turismo LTDA RECORRIDO Passivo ERICK ABDALLA BRITTO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE BALSAS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ACELINA MARIA VIANA DE SOUZA RECORRIDO Passivo

ANGELICA DE CASTRO MULLER ADVOGADO Passivo CHRIS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo HERMETO MULLER ADVOGADO Passivo MARIA INES DIAS DE CASTRO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO JOAO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo ELENNILSE DOS S C CARVALHO - ME

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO LUCILENE MELO

GILSON FREITAS MARQUES


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo TADEU ALVES SENA GOMES ADVOGADO Ativo

AILTON DE SOUSA PIMENTEL RECORRIDO Passivo JOSE RIBAMAR BATALHA NETO ADVOGADO Passivo LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo FRANCISCA FERNANDES RIBEIRO CAMPOS

HERNAN ALVES VIANA ESTADO DO MARANHAO

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO

Ativo Ativo

Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 11








Nome da Parte

RAISON MATOS VILA NOVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA ADVOGADO Ativo

55 SOLUCOES S.A. RECORRIDO Passivo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Passivo

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RECORRIDO Passivo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO Ativo WALLACE ALVES OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

LINDSEY ANDERSON TRINDADE FONSECA RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo UNIAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO PAULO

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO UNIAO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS

Ativo Ativo

Passivo Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO Ativo

TATIANE SIQUEIRA MUNIZ RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICIPIO DE CAROLINA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo UBIRATAN DA COSTA JUCA ADVOGADO Ativo

ELBA SILVA DA CUNHA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

JACIANE DA CONCEICAO SODRE RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ADAUTO SILVA DE MORAES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA ADVOGADO Ativo

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. RECORRENTE Ativo WINDSOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

ADAUTO SILVA DE MORAES RECORRIDO Passivo CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA ADVOGADO Passivo

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. RECORRIDO Passivo WINDSOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo

RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PERITO Terceiro

Página: 12







Nome da Parte

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo WILLKERSON ROMEU LOPES ADVOGADO Ativo

ACR TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO Passivo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo

CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA RECORRIDO Passivo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo

NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHO RECORRENTE Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRIDO Passivo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Passivo

NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHO RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE DOM PEDRO

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES ROSANY PEREIRA DE ANDRADE VIEIRA


Ativo Ativo

Passivo VICTOR MENDES MORAIS SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DINIZ Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo NATHALIA DE MELO MOREIRA ADVOGADO Ativo THIAGO FERREIRA SOUZA ADVOGADO Ativo

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO ADVOGADO Passivo CATARINA SANTOS BOGEA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

USIMINAS MECANICA SA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo NEY JOSE CAMPOS ADVOGADO Ativo

VALE S.A. RECORRENTE Ativo ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY ADVOGADO Ativo ISADORA MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO Ativo JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Ativo MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ADVOGADO Ativo RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO ADVOGADO Ativo SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Ativo

ISAEL DA COSTA BASTOS RECORRIDO Passivo EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA ADVOGADO Passivo

USIMINAS MECANICA SA RECORRIDO Passivo NEY JOSE CAMPOS ADVOGADO Passivo

VALE S.A. RECORRIDO Passivo ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY ADVOGADO Passivo JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Passivo MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ADVOGADO Passivo RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO ADVOGADO Passivo SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo F & M PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO TAIVAN CLEMERSON FERREIRA DA SILVA


Ativo Ativo

Passivo ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO Passivo

Página: 13








Nome da Parte Tipo da Parte Polo SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO CARLOS AUGUSTO MOURA COELHO


Ativo Ativo

Passivo

Nome da Parte

CONCORDIA LOGISTICA S.A. Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FERNANDO MELO CARNEIRO ADVOGADO Ativo MAYARA ADRIELE SLOMECKI ADVOGADO Ativo SERGIO CARNEIRO ROSI ADVOGADO Ativo

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo NADJA NAYRA COSTA SANTOS ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo

EVILAR DE ALMEIDA E SILVA RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SAO LUIS

FRANCISCO GOMES DE MORAIS NATHALIA FEITOSA SERRA DE ARAUJO


Ativo Ativo

Passivo BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

JUVENAL AMARAL NETO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Ativo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Ativo

AMBEV S.A. RECORRIDO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo

HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECORRIDO Passivo GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA ADVOGADO Passivo PIERRE VARELA GARCEZ ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Ativo

ASMAVETE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS ADVOGADO Ativo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Ativo

DARLY DE LIMA BARROS RECORRIDO Passivo JANDERSON BRUNO BARROS ELOI ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

MARIA DAS GRACAS ARAUJO BARROS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RILLEY CESAR SOUSA CASTRO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE LAGO VERDE RECORRIDO Passivo JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ADVOGADO Passivo


Página: 14


84) AIRO 0016625-76.2019.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta






Nome da Parte

MUNICIPIO DE URBANO SANTOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo

CASSIO VALENTIM DE SOUZA RECORRIDO Passivo VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo LEILA DA CONCEICAO ALVES CAMPOS AGRAVADO Passivo

ADRYANNE GOMES CORREA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA RECORRIDO Passivo

STENIO FARIAS MARINHO ADVOGADO Passivo LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE BACABEIRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS ADVOGADO Ativo THALYS HERMES DO REGO ADVOGADO Ativo

CLEBER SOARES DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REFERENCIA ENGENHARIA COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

FERDINAND FELIPE DLUCAS RENAN FERREIRA RODRIGUES

RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Ativo Passivo Passivo Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA

HERNAN ALVES VIANA MUNICIPIO DE TIMON


Ativo Ativo


Nome da Parte

MARANHAO PARCERIAS S.A Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Ativo

MANUEL VALENTE DA SILVA NETO RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo

Página: 15








Nome da Parte

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo BRENDA GONCALVES ARAUJO ADVOGADO Ativo

VARTIR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

CRISOSTOMO DE ANDRADE ARRAIS NETO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO Ativo SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES ADVOGADO Ativo

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA RECORRIDO Passivo JOSE MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO Passivo REGIS VASCONCELOS PARENTE ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

LEILA MARIA DE ALMEIDA E SILVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE TIMBIRAS RECORRIDO Passivo THIAGO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo ANTONIO VALMIR SERRA DE SOUSA

GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO TIAGO MARTINS SAMPAIO

RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO

Ativo Ativo Ativo

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A RECORRIDO Passivo THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo FERNANDO BRITO DO AMARAL ADVOGADO Ativo MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO ADVOGADO Ativo

MARIA JOSELIA CARVALHO DO NASCIMENTO AGRAVADO Passivo JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO ADVOGADO Passivo

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO PERITO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ERILSON MATOS SILVA RECORRIDO Passivo

JOAYLTON SOARES VERAS ADVOGADO Passivo MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS ADVOGADO Passivo

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

CHRISTIANNE WALERIA DA SILVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo STELA MARTINS CHAVES ANICACIO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE ACAILANDIA RECORRIDO Passivo CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS ADVOGADO Passivo


Página: 16








Nome da Parte


RECORRENTE Polo


LUNARA DE CASTRO REZENDE DIAS RECORRIDO Passivo LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo WILLAME MONTEIRO MACHADO DE LOBAO ARAUJO ADVOGADO Ativo

IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME RECORRENTE Ativo LAURENCIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

JOSE AIRTON MUNIZ OLIVEIRA ROSA RECORRIDO Passivo LUAN WILIAN MATTJIE ZANCHETT ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo CLEBSON LAGO MARTINS

LUANA DIOGO LIBERATO ESTADO DO MARANHAO


Ativo Ativo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

LUCAS ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA


Ativo Ativo Ativo

MARTHANIA COELHO DE SOUSA RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE SAO LUIS Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO ADVOGADO Ativo

CONCEICAO DE MARIA ROCHA VALE AGRAVADO Passivo ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO GALVAO BRITO ADVOGADO Passivo

MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo BRUNO CENDES ESCORCIO ADVOGADO Ativo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Ativo

VALDENIR PINHEIRO LOPES RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Página: 17








Nome da Parte

AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO Ativo JOSE NIJAR SAUAIA NETO ADVOGADO Ativo

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS COSTA RECORRIDO Passivo LADY GISELLE COSTA MARQUES ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo DANYLLO DIAS DE SOUZA ADVOGADO Ativo IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ ADVOGADO Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo PAULO MOREIRA TAVORA LOPES ADVOGADO Ativo PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL ADVOGADO Ativo

SINTRASAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DE TIMON/MA E REGIAO AGRAVADO Passivo MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA ADVOGADO Passivo REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO ADVOGADO Ativo

KARLENE ALVES SANTANA RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOAO GABINA DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

CARLOS FERNANDO ROCHA SANTOS RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO Ativo JOSE NIJAR SAUAIA NETO ADVOGADO Ativo

PEDRO ANTONIO HOLANDA VIEIRA RECORRIDO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo


Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DIEGO FARIA ANDRAUS ADVOGADO Ativo

EDILSON LOPES DE ARAUJO RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


CLEANES LIMA VILAS BOAS RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo


Página: 18


112) AIAP 0016797-03.2015.5.16.0019 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta






Nome da Parte


RECORRENTE Polo


DARCIVANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo SUZANA MARLY MONTEIRO DA SILVA

HERNAN ALVES VIANA ESTADO DO MARANHAO


Ativo Ativo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA ADVOGADO Ativo

ELIENE DE SOUZA SARAIVA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUZINETE DAS DORES BARBOSA

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA ADVOGADO Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRENTE Ativo ANA CLAUDIA COSTA MORAES ADVOGADO Ativo

LEONEZA GONCALVES FROTA RECORRIDO Passivo CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte MUNICIPIO DE SAO LUIS

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO Ativo

JM CONSULTORIA COMERCIO E PRESTACAO E SERVICOS EIRELI - EPP RECORRIDO Passivo GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA ADVOGADO Passivo WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO ADVOGADO Passivo

JOSE WILSON DA SILVA CARNEIRO RECORRIDO Passivo LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MARIA GORETE FERREIRA COSTA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Ativo DORIANA DOS SANTOS CAMELLO ADVOGADO Ativo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Ativo RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO Ativo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo

THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 19







Nome da Parte


RECORRENTE Polo


SOCORRO DE MARIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo DENISE RAIANE BASTOS SOUSA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo ANDERSON MARANHAO DE MORAIS ADVOGADO Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo FRANCISCO RODOLFO FURTADO VIEIRA ADVOGADO Ativo SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO Ativo WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO ADVOGADO Ativo

LEOMAR FRANCISCO ALVES AGRAVADO Passivo IVO CARVALHO LEAO ADVOGADO Passivo POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA ADVOGADO Passivo

NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA AGRAVADO Passivo LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO Ativo VALQUIRIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO Ativo

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo

KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA RECORRIDO Passivo CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO Passivo VALQUIRIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO Passivo

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO Passivo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Passivo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Passivo

WALDIR GOMES DE SOUSA MIRANDA RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo


MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CODO MARIA DE JESUS FERREIRA COSTA

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte MARIA MEIRE DOS SANTOS SILVA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo




Página: 20

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 124) AP 0016859-06.2016.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta






Nome da Parte

RAQUEL DE JESUS ROCHA Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Ativo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Ativo SAMARA CARVALHO SOUZA ADVOGADO Ativo

ALEXSANDRA PEREIRA LIMA AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo

ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo

CAROLINE DOS ANJOS AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo

INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA AGRAVADO Passivo JOSE CUNHA SOUSA BARROS ADVOGADO Passivo

ROBSON DA SILVA CRUZ AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo

SITERLANDE GOMES MORAES AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo

VALDILENE RABELO CURVINA AGRAVADO Passivo CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON ADVOGADO Ativo FERNANDO BRITO DO AMARAL ADVOGADO Ativo MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA ADVOGADO Ativo

PALLOMA BARROS LOIOLA AGRAVADO Passivo DALFRAN CALDAS LOIOLA ADVOGADO Passivo SAMARA LEITE LIMA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA FEDERAL DO INCRA

RECORRENTE RECORRIDO

CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO

Ativo Passivo Terceiro Terceiro

Nome da Parte WAGNA LIMA DE PAULA SILVA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo

THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO MARIA PINTO PAIVA REZENDE

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO

CUSTOS LEGIS


Nome da Parte FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo GEOMILSON ALVES LIMA ADVOGADO Ativo

RANDERSON OLIVEIRA PACHECO RECORRIDO Passivo HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo THAISA LORENA DA SILVA COSTA ADVOGADO Passivo

Página: 21







Nome da Parte

POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DANILO NOLETO DE SOUSA ADVOGADO Ativo RHENAN BARROS LINHARES ADVOGADO Ativo SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA ADVOGADO Ativo

FRANCIDALVA DE CASTRO SANTOS RECORRIDO Passivo FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO Passivo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA JUNIOR RECORRIDO Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE TUNTUM Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO Ativo RONALDO PINHEIRO DE MOURA ADVOGADO Ativo

RICARDA GORETTI DE SOUSA BRAGA RECORRIDO Passivo COSMO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

BENEDITO MENDES MARTINS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Ativo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Ativo LUNNA MARIA DUTRA REGO ADVOGADO Ativo

REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRENTE Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo

BENEDITO MENDES MARTINS RECORRIDO Passivo JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Passivo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo LUNNA MARIA DUTRA REGO ADVOGADO Passivo

REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRIDO Passivo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Passivo

MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO PERITO Terceiro RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PERITO Terceiro

Nome da Parte ANA CRISTINA MARTINS DE SOUSA

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo JOAO FERNANDES FREIRE NETO ADVOGADO Ativo

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA AGRAVANTE Ativo ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO Ativo RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ADVOGADO Ativo

ANA CRISTINA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO Passivo JOAO FERNANDES FREIRE NETO ADVOGADO Passivo

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA AGRAVADO Passivo ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO Passivo RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ADVOGADO Passivo

ELIZABETHO LIMA TRINDADE PERITO Terceiro KATIA SORAIMA ALVES DE MELO PERITO Terceiro

Nome da Parte

DELZUITA MARQUES TORRES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Ativo

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo FRANCISDALVA DOS SANTOS MATOS BARROS

LUANA DIOGO LIBERATO ESTADO DO MARANHAO


Ativo Ativo


Página: 22








Nome da Parte

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FABIO HENRIQUE SOUSA ADVOGADO Ativo THIAGO REZENDE ARAGAO ADVOGADO Ativo

EVA PEREIRA ALVES RECORRIDO Passivo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Passivo WAGNER RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte INSTITUTO GERIR

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo RHALDENE BARBOSA ARAUJO ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo RHALDENE BARBOSA ARAUJO ADVOGADO Passivo

RAQUEL PEREIRA CARVALHO AGRAVADO Passivo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo RAFAEL SILVA SANTOS

VINICIUS SILVA SANTOS SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte

IZAQUE FERREIRA LIMA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAILTON REVIL LIMA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE LAGO VERDE RECORRIDO Passivo JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

JOSEBENYA MONROE NOGUEIRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


ULTRA SOM S/S RECORRIDO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo

MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO PERITO Terceiro


Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo AURIDEA LIMA CAMPOS BATISTA AGRAVADO Passivo

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI THIAGO REZENDE ARAGAO


Ativo Ativo Ativo

JOANA DA CONCEICAO DE SOUSA RECORRIDO Passivo LUAN ALVES GOMES ADVOGADO Passivo


Página: 23








Nome da Parte

MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo

GILDA MARQUES FERREIRA RECORRIDO Passivo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Passivo MARIANA DE SOUZA LADEIRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MARIA DA GLORIA DE SOUSA GARCIA - CPF: 830.056.253-20 Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EDMILSON FRANCO DA SILVA ADVOGADO Ativo

MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA LIMA RECORRIDO Passivo FAUSTINO COSTA DE AMORIM ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

INSTITUTO GERIR Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MILENE DE ARAUJO MORAES AGRAVADO Passivo



Nome da Parte GEANE DE CASSIA LIMA REZZO

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo





Nome da Parte MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO Ativo

ELISONETE RODRIGUES FERREIRA RECORRIDO Passivo ANTONIA RARISSE ALENCAR DA SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SAO LUIS TELES RAMON SILVA SANTOS

JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Página: 24






Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo TASIA APOLONIA MELO COLINS AGRAVADO Passivo



Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Ativo LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO Ativo LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Ativo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVANTE Ativo MARIA DO ROSARIO PORTELA MARQUES AGRAVANTE Ativo

MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Ativo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Ativo

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH AGRAVADO Passivo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Passivo LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO Passivo LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MARIA DO ROSARIO PORTELA MARQUES AGRAVADO Passivo

MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo ERLLS MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO Ativo

VICENTE DE PAULO ARAUJO SILVA AGRAVADO Passivo HELENALDO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO Passivo JOEL DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MARILENE DA CONCEICAO SILVA Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo





Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO ANTONIO WILSON DA SILVA SIRQUEIRA

AMANDA LEITE SILVA SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA

RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO


TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP RECORRIDO Passivo MAILSON NEVES SILVA ADVOGADO Passivo


Página: 25








Nome da Parte

MUNICIPIO DE PENALVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR ADVOGADO Ativo

MARIA JUSTINA SOARES SOEIRO RECORRIDO Passivo KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO ADVOGADO Ativo

VLI S.A. RECORRENTE Ativo RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO Ativo

EDIVAN LIMA VASCONCELOS RECORRIDO Passivo GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO LUZIMARY SANTANA NEVES DA SILVA

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte Tipo da Parte Polo AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO JOSE NIJAR SAUAIA NETO


Ativo Ativo Ativo

AURILENE CARVALHO PEREIRA RECORRIDO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo

Nome da Parte JANETE FERREIRA FERNANDES

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO RECORRIDO Passivo EVELINE SILVA NUNES ADVOGADO Passivo JURANDIR GARCIA DA SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ROSIANE PINHEIRO CAMPOS Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo


ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Ativo PAULO SILAS PEREIRA SILVA ADVOGADO Ativo

DELCIVANA LIMA AGUIAR AGRAVADO Passivo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 26







Nome da Parte

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADO Ativo LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ADVOGADO Ativo

TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP RECORRENTE Ativo ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADO Ativo LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ADVOGADO Ativo

TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP RECORRIDO Passivo ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADO Passivo LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE CHAPADINHA LTDA

ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA FERNANDO MARCHAO DE CARVALHO

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA


Ativo Ativo

Passivo Passivo


Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo

RODRIGO QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO Passivo RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RAIMUNDO CESAR COSTA DA LUZ

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO RECORRIDO Passivo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo L N INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA RECORRIDO Passivo

CATARINA SANTOS BOGEA ADVOGADO Passivo SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA ADVOGADO Passivo VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo


FRANCISCO LIMA RAMOS RECORRIDO Passivo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Passivo MARIANA DE SOUZA LADEIRA ADVOGADO Passivo


Página: 27

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 168) AP 0017094-82.2016.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta





Nome da Parte

ELMO TEODORO RIBEIRO Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE Ativo

BARBARA DIAS REIS ADVOGADO Ativo JOSE GERALDO MENDES AGRAVANTE Ativo

BARBARA DIAS REIS ADVOGADO Ativo EGESA ENGENHARIA S/A AGRAVADO Passivo

CAMILLA VALERIO VELOSO ADVOGADO Passivo ELMO TEODORO RIBEIRO AGRAVADO Passivo

VALERIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo FABIO LUCIO DANTAS AGRAVADO Passivo

ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

FRANCISCO JOSE RODRIGUES Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE ADVOGADO Ativo

DIEGO ROBERTO MACIEL CONCEICAO AGRAVADO Passivo JOAO MAURICIO LOBAO DE OLIVEIRA AGRAVADO Passivo

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR AGRAVADO Passivo SIVANA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO Passivo

ANENOR FERREIRA SILVA ADVOGADO Passivo W.WILSON CONSTRUTORA LTDA - ME AGRAVADO Passivo WILSON CORTES MACIEL NETO AGRAVADO Passivo

Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DORANISCE SOARES DE MENEZES ADVOGADO Ativo MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS ADVOGADO Ativo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

VERICIA DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ELIZABETH ALVES DA SILVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO ADVOGADO Ativo

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE Ativo RAMON SOUSA CARNEIRO ADVOGADO Ativo SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA ADVOGADO Ativo

ELIZABETH ALVES DA SILVA RECORRIDO Passivo CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO ADVOGADO Passivo

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO Passivo RAMON SOUSA CARNEIRO ADVOGADO Passivo SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

MARIA DA LUZ DIAS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo WAGNER RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO RECORRIDO Passivo BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI ADVOGADO Passivo THIAGO REZENDE ARAGAO ADVOGADO Passivo


Página: 28








CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - EPP

FERNANDA RIBEIRO ARAUJO


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte MUNICIPIO DE COROATA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES ADVOGADO Ativo

CARLOS ANTONIO SALES NUNES RECORRIDO Passivo SAMIR BUZAR DOS SANTOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA ADVOGADO Ativo MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA ADVOGADO Ativo ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO Ativo

ADRIANA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ACR TECNOLOGIA LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Ativo

CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA RECORRENTE Ativo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo ACR TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO Passivo

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA RECORRIDO Passivo

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS TEIXEIRA RECORRIDO Passivo

ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Passivo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Passivo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo


MARILENE VALE MARTINS MENDONCA AGRAVANTE Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo


MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo MARILENE VALE MARTINS MENDONCA AGRAVADO Passivo



Nome da Parte LUCIA MARIA DA SILVA LEMOS

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES ADVOGADO Ativo MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE BACABAL RECORRIDO Passivo KENYO DA MASCENA TORRES ADVOGADO Passivo


Página: 29








Nome da Parte


AGRAVANTE Polo


ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO AGRAVADO Passivo



Nome da Parte

FRANK ALISSON CORREA DOS SANTOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FABIO MELO MAIA ADVOGADO Ativo

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRENTE Ativo RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA ADVOGADO Ativo

FRANK ALISSON CORREA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo FABIO MELO MAIA ADVOGADO Passivo

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO Passivo RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo KAMILA SANTOS FRANCO

ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO MUNICIPIO DE TIMON


Ativo Ativo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo HILDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO Ativo

ANTONIA NUNES BESERRA SEGUNDA RECORRIDO Passivo RILLEY CESAR SOUSA CASTRO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo


CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo GILBERTO RODRIGUES BAENA ADVOGADO Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO Passivo MANOEL DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo

LIANA LABYBY PEREIRA COSTA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte LISDEIVI VICTORES POMPA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo KELLY KARINA DA SILVA ARANHA ADVOGADO Ativo

BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS RECORRIDO Passivo AMERICO BOTELHO LOBATO NETO ADVOGADO Passivo RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo ANTONIO EDMILSON DE JESUS MENDES RECORRENTE Ativo

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo TEREZINHA DE OLIVEIRA AMARO RECORRIDO Passivo

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo

Página: 30






Nome da Parte

SILVANIA SOUSA DE JESUS COQUEIRO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA MENDONCA ADVOGADO Ativo RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA ADVOGADO Ativo

MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI RECORRIDO Passivo FABIO CESAR TEIXEIRA MELO ADVOGADO Passivo

MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO Passivo VALDELIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO Passivo

ANNA LIGIA LAUNE MADEIRA TESTEMUNHA Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME RECORRIDO Passivo

LUIZA DE MOURA BUNA ADVOGADO Passivo LAUDIMAR SILVA DE ABREU RECORRIDO Passivo

EDILTON SOUZA PINHEIRO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

DANILLO DA SILVA MENDONCA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Ativo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Ativo

REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRENTE Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA ADVOGADO Ativo

DANILLO DA SILVA MENDONCA RECORRIDO Passivo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Passivo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Passivo

REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRIDO Passivo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Passivo ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA ADVOGADO Passivo


Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo SILVANETE DIAS DE SOUSA COSTA AGRAVADO Passivo



Nome da Parte

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA ADVOGADO Ativo TIAGO VALE DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo

NILDE MOREIRA SILVA RECORRIDO Passivo LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE ADVOGADO Passivo


Página: 31







Nome da Parte

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo GILVANDO SILVA DE ABREU ADVOGADO Ativo JANE ROSE CUNHA BENTIVI ADVOGADO Ativo MAGNO DE MORAES ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE Ativo COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS RECORRIDO Passivo

GILVANDO SILVA DE ABREU ADVOGADO Passivo JANE ROSE CUNHA BENTIVI ADVOGADO Passivo MAGNO DE MORAES ADVOGADO Passivo

ERMITA COSTA RECORRIDO Passivo NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA ADVOGADO Passivo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO Passivo

MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MARIA REGINA RAMOS ANJOS Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo






Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo JOSINADIA BARROS DA SILVA RECORRIDO Passivo

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte FRANCISCO FERREIRA DA COSTA FILHO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo WAGNER RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE TIMBIRAS RECORRIDO Passivo THIAGO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo INSTITUTO GERIR RECORRENTE Ativo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo JOSELIA CORREA FERREIRA RECORRIDO Passivo



Nome da Parte Tipo da Parte Polo VALMIR PINHEIRO

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE ESTADO DO MARANHAO


Ativo Ativo

Passivo METALURGICA BIG FARM EIRELI RECORRIDO Passivo

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 32








Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo JOSELIA RAIMUNDA DA PAIXAO SOARES AGRAVADO Passivo



Nome da Parte

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo MURIAH ALVES SANTOS ADVOGADO Ativo

AIRTON SILVA FRAZAO AGRAVADO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAÚNA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO Ativo

MARIA DE FATIMA VIEIRA RIBEIRO RECORRIDO Passivo EDILSON COSTA VERAS ADVOGADO Passivo HUGO LEONARDO SOUSA SOARES ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA ADVOGADO Ativo FELIPE MENDES DE SOUZA ADVOGADO Ativo MURIAH ALVES SANTOS ADVOGADO Ativo

JOAO BATISTA MALHEIRO MENDES AGRAVADO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo


ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FRANCISCA ISA SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVADO Passivo



Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA ADVOGADO Ativo

FRANCISCO COSTA DA SILVA AGRAVADO Passivo JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES ADVOGADO Passivo

VERTICE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA AGRAVADO Passivo EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

VALDIRENE NUNES CABRAL Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo KARLENILSON SILVA MACIEIRA ADVOGADO Ativo




Página: 33







Nome da Parte


AGRAVANTE Polo


ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FILIPE FONTOURA SANTIAGO AGRAVADO Passivo



Nome da Parte

ANTONIO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Ativo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Ativo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Ativo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRENTE Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO Ativo

ANTONIO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Passivo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRIDO Passivo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Passivo ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo JANDERSON DE JESUS PEREIRA AGRAVANTE Ativo

ADRIANA MARTINS DANTAS ADVOGADO Ativo REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO AGRAVADO ADVOGADO

Passivo Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO Ativo

JOSE RAIMUNDO CORDEIRO RECORRIDO Passivo ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES ADVOGADO Passivo TANIA MARIA LOPES TAVARES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte ANTONIO TADEU DE LIMA ALENCAR

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA ADVOGADO Passivo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo PAULA ANDREA SALES BARROS RECORRENTE Ativo

GUILHERME AUGUSTO SILVA ADVOGADO Ativo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo

SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo

Página: 34








Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo DIONES SILVA MENESES RECORRIDO Passivo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO Passivo

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIA ELIVANE SILVA DE SOUSA RECORRIDO Passivo

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Passivo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE CAXIAS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA ADVOGADO Ativo

ARNALDO PINHO MATIAS RECORRIDO Passivo RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FILHO ADVOGADO Passivo

LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

LAYDIANNE CASTRO DE OLIVEIRA COSTA Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo





Nome da Parte

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO Passivo

MAYNY TURIBUS DE SOUSA ADVOGADO Passivo RODRIGO OTAVIO CRESSONI ADVOGADO Passivo

UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAIMUNDO LOPES RECORRIDO Passivo

FERNANDO GOMES ARAUJO PEREIRA ADVOGADO Passivo UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo

SILVANA TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA ADVOGADO Passivo DYNAIRAN DINIZ NOVAES ADVOGADO Passivo


Página: 35




Nome da Parte

LUIS CARLOS LINDOSO DUARTE Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA ADVOGADO Ativo


MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo INSTITUTO GERIR RECORRENTE Ativo

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo

MARIA DO SOCORRO SOUSA ROCHA RECORRENTE Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo


MARIA DO SOCORRO SOUSA ROCHA RECORRIDO Passivo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Ativo ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS ADVOGADO Ativo

CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo

CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA RECORRIDO Passivo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Passivo ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS ADVOGADO Passivo

CLEOMAR BELFORT FERREIRA RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA REIS GUSMAO ADVOGADO Passivo DENNIANE DE JESUS SARAIVA ADVOGADO Passivo

CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRIDO Passivo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Passivo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO Passivo GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRIDO Passivo

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Passivo MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI RECORRIDO Passivo

FABIO LUIZ AGNOLETTO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 36





Nome da Parte


RECORRENTE Polo


CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo

JOSE CARLOS TEIXEIRA RECORRENTE Ativo DENNIANE DE JESUS SARAIVA ADVOGADO Ativo

CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA RECORRIDO Passivo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Passivo

CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRIDO Passivo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Passivo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Passivo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO Passivo GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRIDO Passivo

LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Passivo JOSE CARLOS TEIXEIRA RECORRIDO Passivo

ANA CAROLINA REIS GUSMAO ADVOGADO Passivo DENNIANE DE JESUS SARAIVA ADVOGADO Passivo

MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI RECORRIDO Passivo FABIO LUIZ AGNOLETTO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

FRANCISCA VIANA REIS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo


DEILZA PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO Passivo FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA ADVOGADO Passivo MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

FABIOLA DE JESUS ESTRELA VALE Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES RECORRIDO Passivo FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo


Página: 37







Nome da Parte

ANDREA SOUSA FERREIRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO ADVOGADO Ativo

BIANKA JANUARIO DAMASCENA RECORRENTE Ativo SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA ADVOGADO Ativo

GABRIEL JANUARIO DAMASCENO RECORRENTE Ativo SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA ADVOGADO Ativo

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME RECORRIDO Passivo ULYSSES DE SOUZA MATOS ADVOGADO Passivo

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA RECORRIDO Passivo ULYSSES DE SOUZA MATOS ADVOGADO Passivo

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME RECORRIDO Passivo ULYSSES DE SOUZA MATOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE ARAME

EVERTON CAVALCANTE SERRA MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO

JOAO BATISTA SANTOS GUARA


Ativo Ativo

Passivo Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE ARAME Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EVERTON CAVALCANTE SERRA ADVOGADO Ativo

REGINA JOAQUIM MOTA RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA SANTOS GUARA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA ADVOGADO Ativo

ELVIS JANSEN MILHOMENS RECORRIDO Passivo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Passivo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Passivo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Passivo

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Ativo

MARANHAO PARCERIAS S.A RECORRENTE Ativo JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA ADVOGADO Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo

EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo

MARANHAO PARCERIAS S.A RECORRIDO Passivo JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA ADVOGADO Passivo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Ativo

LIDIANE DE CASSIA DOS SANTOS MENDES RECORRENTE Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RECORRIDO Passivo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Passivo

LIDIANE DE CASSIA DOS SANTOS MENDES RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo

OLIMPIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PERITO Terceiro

Página: 38








Nome da Parte

ELITON JOSE ALVES DOS SANTOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EDMILSON ALVES DE AGUIAR ADVOGADO Ativo TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES ADVOGADO Ativo

HENRIQUE J. GOMES BEZERRA - ME RECORRIDO Passivo SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL, RECORRIDO Passivo

ANTONIO BORGES NETO ADVOGADO Passivo SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO Passivo

MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Passivo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MANOEL FERNANDO MONIZ

JANAINA ANTUNES DOS SANTOS PACELLI DA ROCHA MARTINS VITO LEAL PETRUCCI

RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Ativo Ativo Ativo Ativo


Nome da Parte

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo

PEDRO CORVELO PASSOS RECORRIDO Passivo FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO ADVOGADO Passivo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo ANA TELMA DA CRUZ SILVA AGRAVADO Passivo

MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES HELLEN SILVA EVANGELISTA

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo SYLVIO GARCEZ JUNIOR ADVOGADO Ativo

NELSON ALAN DE DEUS SILVA RECORRIDO Passivo CLAYANNE CORREA SANTOS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo


Página: 39






Nome da Parte Tipo da Parte Polo ELISANGELA CARVALHO DA CONCEICAO RECORRENTE Ativo


RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA ADVOGADO Ativo PNEUSTIL COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA RECORRIDO Passivo

ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte ROGERIO ABREU CASTRO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Ativo

BANCO ASB CRÉITO E FINANCIAMENTO RECORRIDO Passivo MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo

CHRISTIAN SILVA DE BRITO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

BANCO DA AMAZONIA SA Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo FERNANDA RAMOS RUIZ ADVOGADO Ativo GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO Ativo HELLOM LOPES ARAUJO ADVOGADO Ativo OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO Ativo VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO ADVOGADO Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA AGRAVADO Passivo MARIA DA GRACA MEIRA ABNADER ADVOGADO Passivo RODOLFO MEIRA ROESSING ADVOGADO Passivo

MARIA CAMILA BRAGA DUARTE AGRAVADO Passivo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Passivo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Passivo JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo SABRINA MENDES E SILVA ADVOGADO Passivo

IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA RECORRIDO Passivo

KELSON MENDES DE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

DANILO ALFAYA DE ANDRADE DEIVISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo


ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo

KELSON MENDES DE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 40







249) RORSum 0017684-90.2019.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

Nome da Parte


RECORRENTE Polo


JOANA SILVA SANTOS RECORRIDO Passivo CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA ADVOGADO Passivo DYNAIRAN DINIZ NOVAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA ADVOGADO Ativo FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM ADVOGADO Ativo

IVALDO MOREIRA RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ANTENOR ALMEIDA LIMA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO Ativo GILPETRON DOURADO DE MORAES ADVOGADO Ativo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo DORALICY SANTOS FONTES RECORRIDO Passivo

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MARIA GABRIELA SILVA PORTELA ADVOGADO Ativo

SIMAO PEDRO MATOS DUARTE RECORRENTE Ativo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Ativo TACYARA CARVALHO DUARTE ADVOGADO Ativo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO Passivo MARIA GABRIELA SILVA PORTELA ADVOGADO Passivo

SIMAO PEDRO MATOS DUARTE RECORRIDO Passivo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Passivo TACYARA CARVALHO DUARTE ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

JOAO BATISTA EVERTON Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Ativo

MARANHAO PARCERIAS S.A AGRAVADO Passivo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Passivo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Ativo

IVALDO LIMA NUNES RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo


Página: 41







Nome da Parte

MARIA EDILEIA ARAUJO PEREIRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo RAONI VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo STEFANI CAROLINE CUNHA CARNEIRO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Passivo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Passivo PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo

LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo

REGINA CELIA COELHO FERREIRA RECORRIDO Passivo CLAUDIO SILVA DE SOUZA ADVOGADO Passivo



CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO COLLORADO - CONSTRUCAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS

Ativo Ativo

Passivo Terceiro

Nome da Parte

ISMAEL LIMA DE SOUSA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA FERNANDES SOUSA - proprietária da PANIFICADORA RAINHA RECORRIDO Passivo JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo

JULIO CESAR DE CASTRO FERREIRA RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo

GEOVANNE FRANCA MARTINS RECORRENTE Ativo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA RECORRENTE Ativo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO Passivo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A RECORRIDO Passivo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Passivo

GEOVANNE FRANCA MARTINS RECORRIDO Passivo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo

JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA RECORRIDO Passivo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo

Página: 42









Nome da Parte


RECORRENTE Polo


PAULO CESAR PEREIRA RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo


ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SODRE RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


ILDENE DA CONCEICAO MARTINS COSTA RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


JOSE ANTONIO COSTA DOS REIS RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo EDILENE FARIAS DE CASTRO

ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS SIND DOS PESCADORES E PESCADORAS E PROFISSIONAIS, ARTESANAIS DO MUNC SAO LUIS


Ativo Ativo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo


MARIA DE NAZARE SOUZA DE OLIVEIRA SALES RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


MARIA LUZIA DOURADO RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


VALDECI ALVES DE ARAUJO RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo


Página: 43







Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA RECORRIDO Passivo

DANIEL MAIA DE MENDONCA ADVOGADO Passivo THIAGO AMORIM PINHEIRO ADVOGADO Passivo

SHEILA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO Passivo RICARDO LUNA DANTAS DA SILVA ADVOGADO Passivo

UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA RECORRIDO Passivo DANIEL MAIA DE MENDONCA ADVOGADO Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO Terceiro

Nome da Parte MUNICIPIO DE SAO LUIS

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo FRANCISCO GOMES DE MORAIS ADVOGADO Ativo VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO ADVOGADO Ativo

ALTEREDO CARVALHO ALVIM JUNIOR AGRAVADO Passivo VALTER ARAUJO DINIZ FILHO ADVOGADO Passivo

INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVADO Passivo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo


IVANILDE COSTA LIMA RECORRIDO Passivo JOAO JOSE CUNHA PESSOA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO ADVOGADO Ativo CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS ADVOGADO Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo

RICARDO SILVEIRA PINTO SOUSA RECORRIDO Passivo LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR ADVOGADO Passivo RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo NATHALIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo

MARINALVA NASCIMENTO BARBOSA RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS COSTA CARVALHO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA ADVOGADO Ativo

LUCENARIA CHAVES MAIA RECORRIDO Passivo MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA ADVOGADO Passivo

ANTONIO FORTES RODRIGUES PERITO Terceiro DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA PERITO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro RAPHAEL ARAUJO MELO PERITO Terceiro

Página: 44







Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ALESSANDRA BELFORT E SILVA ADVOGADO Ativo FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA ADVOGADO Ativo

MARGARIDA NERES PESSOA NUNES RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo


WALTER RODRIGUES DA CUNHA RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS COSTA CARVALHO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo SUELENE SANTOS PEREIRA ADVOGADO Ativo

TALLYSON RIAM DA SILVA CANTANHEDE RECORRIDO Passivo DENISE RAIANE BASTOS SOUSA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

PRESTES CONSTRUTORA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CYNTHIA BLAJIESKI DE SA ADVOGADO Ativo GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET ADVOGADO Ativo

ELENCO CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELI - ME RECORRIDO Passivo JAQUELINE DELFINO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO Passivo

JOSE AMARAL NUNES RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

GEORGEVAN FERREIRA SANTOS Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo GRACE KELLY LIMA DE FARIAS ADVOGADO Ativo

ALEXSANDRA PEREIRA LIMA AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo

ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo

CAROLINE DOS ANJOS AGRAVADO Passivo FRANCIDALVA OLIVEIRA SOUSA DE JESUS AGRAVADO Passivo

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo SAMARA CARVALHO SOUZA ADVOGADO Passivo

INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA AGRAVADO Passivo ROBSON DA SILVA CRUZ AGRAVADO Passivo

ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo SITERLANDE GOMES MORAES AGRAVADO Passivo

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo VALDILENE RABELO CURVINA AGRAVADO Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO Ativo

DOMINGOS MARTINS DA SILVA RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo


Página: 45







Nome da Parte

MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO Ativo

DOMINGOS PINTO MORAIS RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA MANOEL JOAQUIM DA SILVA LEDA


Ativo Ativo

Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MARIA GORETH LIMA DOS SANTOS

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo HILTON EWERTON DURANS FARIAS ADVOGADO Ativo JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Ativo



Nome da Parte

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA Tipo da Parte

ADVOGADO Polo

Ativo MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO AGRAVANTE Ativo

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA ADVOGADO Ativo DELCIANE SANTOS SILVA AGRAVADO Passivo

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO ADVOGADO Passivo ESDRAS DA SILVA GUEDELHA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICIPIO DE PINHEIRO

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ALLANA GARCIA LOBATO ADVOGADO Ativo

DORACY ARAUJO LEITE RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte ITAU UNIBANCO S.A.

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo JULIANA DIAS ADVOGADO Ativo SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO Ativo

SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA RECORRIDO Passivo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Passivo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Passivo HILTON EWERTON DURANS FARIAS ADVOGADO Passivo


Página: 46

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 282) AP 0018189-04.2017.5.16.0020 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta






Nome da Parte

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES ADVOGADO Ativo

THEGRE DE JESUS MONTEIRO DA SILVA AGRAVADO Passivo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Passivo MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO ADVOGADO Passivo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro UNIAO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Terceiro

Nome da Parte BANCO BRADESCO S.A.

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI ADVOGADO Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Ativo TAMIA BRINGEL ROCHA ADVOGADO Ativo

JONATHAS SOARES DA SILVA RECORRENTE Ativo FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO Ativo KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO Ativo

BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO Passivo GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI ADVOGADO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo TAMIA BRINGEL ROCHA ADVOGADO Passivo

JONATHAS SOARES DA SILVA RECORRIDO Passivo FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO Passivo KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE COELHO NETO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo SUZANA SANTOS DIAS ADVOGADO Ativo

JOSE MOURA DA SILVA RECORRIDO Passivo ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES ADVOGADO Passivo GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


FRANCINEIDE ALVES AZEVEDO RECORRIDO Passivo ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES ADVOGADO Passivo

LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE MONCAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


RAIMUNDO MIGUEL PEREIRA SILVA RECORRIDO Passivo ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO Passivo


Página: 47






Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo


MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO ADVOGADO Ativo IARA DOS SANTOS VIEIRA RECORRIDO Passivo

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE MONCAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo


JOSSEMAR PINTO SILVA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo M. R. J. MALDANER - ME

CRISTIANO PIZZATTO ADAO RODRIGUES DA SILVA

WALLACE FIGUEIREDO LOPES


Ativo Ativo

Passivo Passivo

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO ADVOGADO Ativo

CLEMILDA SANTOS SILVA RECORRIDO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

ANTONIA BETANIA MARTINS SILVA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo KASSIO RONALDO BRITO SILVA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ativo

ADRIANA LIRA SOUSA E SILVA RECORRIDO Passivo GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo


294) ROT 0018916-51.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta Nome da Parte Tipo da Parte Polo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRENTE Ativo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Ativo

ANTONIA FIRMINO DA COSTA RECORRIDO Passivo GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo


Página: 48







Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DOS SANTOS

KALEO ALVES PERES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte CONCORDIA LOGISTICA S.A.

Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo FERNANDO MELO CARNEIRO ADVOGADO Ativo MAYARA ADRIELE SLOMECKI ADVOGADO Ativo SERGIO CARNEIRO ROSI ADVOGADO Ativo

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo LUIZ VICTOR NEVES DOS SANTOS ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo

FERNANDO BARROS MACEDO RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo

Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO WANDYLLA KELLEN OLIVEIRA GONCALVES CANTANHEDE

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


CUSTOS LEGIS


Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH AGRAVADO Passivo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Passivo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo WELTON DOS SANTOS RAMOS AGRAVADO Passivo

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


AGRAVANTE Polo

Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Ativo SABRINA MENDES E SILVA ADVOGADO Ativo

ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo RUMILDE MONTEIRO SANDRI PEREIRA AGRAVADO Passivo




Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ativo PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO Passivo JEFSON LEANDRO DE SOUSA SANTOS RECORRIDO Passivo

ITALO DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Página: 49






ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo

INISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo


DANYLLO DIAS DE SOUZA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA ADVOGADO Passivo

INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo RAIMUNDA DA SILVA MACHADO RECORRIDO Passivo


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA TERCEIRO INTERESSADO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA TERCEIRO INTERESSADO Terceiro

Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo

SAMIA CAMPOS VIEIRA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

SUZIENE BARROS DE SOUSA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

MARIA HELENA BERNARDO SILVA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRENTE Ativo

FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo DINAELZA SILVA LOPES RECORRIDO Passivo

M

Página: 50






Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

ERISLENE SILVA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

ROSANGELA RODRIGUES COELHO SANTANA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo DORANISCE SOARES DE MENEZES ADVOGADO Ativo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Ativo ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO Ativo

MARIA DAS DORES LIMA GOMES CHAVES RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

PLINIO ARAUJO BARATA RECORRENTE Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Passivo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Passivo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo

PLINIO ARAUJO BARATA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo WERTSON JORGE DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

ERAILDE FEITOSA NOBRE RECORRIDO Passivo ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo


Página: 51







Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo WERTSON JORGE DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

ANTONIA MARIA SANTIAGO SANTOS RECORRIDO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO Ativo

LUECI MARIA DE SALES RECORRIDO Passivo FABRICIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO Passivo MARIANA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo JORDANO SILVA MALTA ADVOGADO Ativo ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO Ativo

MARIA DE NAZARE NEO MATIAS NASCIMENTO RECORRIDO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ativo ROGERIO DE SOUSA LEAL ADVOGADO Ativo

ANDREIA PEREIRA FONTES RECORRIDO Passivo GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo



Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo KASSIO RONALDO BRITO SILVA ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo

VALDIRENE DE OLIVEIRA SILVA VIRGINIO RECORRIDO Passivo MARIANA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

SIDILENE DO VALE LIMA MELO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo THIAGO COELHO DE FARIA ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Passivo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo


Página: 52







Nome da Parte


RECORRENTE Polo

Ativo ROGERIO DE SOUSA LEAL ADVOGADO Ativo

ANACLEDES RODRIGUES DE SANTANA RECORRIDO Passivo WILLKERSON ROMEU LOPES ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo CLEOMAR CLEMENTE DA SILVA RECORRIDO Passivo

RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO Ativo

MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVADO Passivo VALDELIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO Ativo

ALAN RICHARDSON SERRA ARAUJO AGRAVADO Passivo SUTELINO COIMBRA NETO ADVOGADO Passivo

CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL EM LIQUIDACAO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo UNIAO FEDERAL (PGFN) INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

AGRAVANTE AGRAVADO

CUSTOS LEGIS

Ativo Passivo Terceiro

Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIMAR - AGROINDUSTRIAL DO MARANHAO S/A

JOEL DANTAS DOS SANTOS POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES

AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO


Página: 53

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 323) AP 0088500-87.2011.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta

Nome da Parte

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo LUIS SILVA MARINHO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUIZ CASTRO CONCEICAO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUIZ MARTINS PEREIRA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUIZ WANDERLEY DA SILVA SANTOS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUPERCIO JOSE FURTADO MENDONCA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL BORRALHO GONCALVES AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL CANDIDO DA SILVA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL CUNHA BARRETO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL DE JESUS COELHO CUTRIM AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL EVANGELISTA DE MIRANDA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL FERREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL FERREIRA DOS REIS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL ISAAC DE AZEVEDO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL MENDES AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL RODRIGUES DE SOUSA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL SOARES DOS SANTOS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL SOUSA LOPES AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARCO ANTONIO COSTA GOMES AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DAS DORES CARVALHO NASCIMENTO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DIVA DIAS PINHEIRO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DO CARMO MENDES CARVALHO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO DANTAS FREITAS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA IRA FACANHA DA CRUZ CORREA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA MARLENE SOUZA MACHADO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA MILHOMEM VEIGA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIELZA MOURA MACEDO AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIO ANTONIO SOUSA MARTINS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARISEL DE JESUS FERREIRA COIMBRA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MAXIMO COELHO MEIRELES AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MERVAL DE JESUS GONCALVES AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MIGUEL ARCANJO SANTOS MAIA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MOACIR DOS SANTOS AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo NEUTON CUTRIM AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo NEWTON FELIX BARBOSA AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo NIVALDO SAMPAIO AMARAL AGRAVADO Passivo

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

Página: 54

Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 324) AP 0088500-87.2011.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta





Nome da Parte

ODILON GUEDES CARREIRO Tipo da Parte

AGRAVADO Polo

Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

OZIMAR CHAVES DE ARAUJO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

OZIMO BORRALHO DE OLIVEIRA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PAULA DE JESUS BRAGA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PAULO ALMEIDA DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PAULO NUNES SAMPAIO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PAULO ROGERIO BRANDAO DOS SANTOS AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PEDRO ALBERTO DE SOUZA VIEIRA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PEDRO ALEXANDRINO SIMAS FILHO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PEDRO MENDES DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

PEDRO OLIVEIRA LEITE AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

RAIMUNDA BENEDITA MORAES PINHEIRO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO Ativo

REJANE COSTA LIMA RECORRIDO Passivo KARLOS MAGNO SILVA MARTINS ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO ADVOGADO Ativo

AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. AGRAVADO Passivo MARCIONILIO DE JESUS TAVARES CARDOSO AGRAVADO Passivo

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART ADVOGADO Passivo PONTE DI FERRO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte

MUNICIPIO DE ACAILANDIA Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

GESSIVAN DA CONCEICAO AGRAVADO Passivo JOSE RAIMUNDO SERRA ABREU AGRAVADO Passivo

ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro

Nome da Parte MUNICIPIO DE MATINHA

Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO ADVOGADO Ativo

JOSE AUDENIR AIRES DINIZ AGRAVADO Passivo JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO Passivo


Página: 55





Nome da Parte

MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte

MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO Tipo da Parte

RECORRENTE Polo

Ativo MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo

JOSE ANTONIO AZEVEDO PENHA RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo


Nome da Parte Tipo da Parte Polo ROSANA RODRIGUES PIMENTEL

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA MARIA MADALENA FERREIRA DE MELO


Ativo Ativo

Passivo

Nome da Parte

MUNICIPIO DE ARAME Tipo da Parte

AGRAVANTE Polo

Ativo FRANCISCO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO Ativo JOAO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO Ativo

LINDON JONHSON VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO Passivo JOAO BATISTA SANTOS GUARA ADVOGADO Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

São Luís-MA, 11 de junho de 2021

MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO Secretária

GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ILKA ESDRA SILVA …

Documents

Transcript of GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ILKA ESDRA SILVA …