Agenda 21 Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento O que a Agenda 21? A Agenda 21 um documento gerado a partir da Rio Eco-92 para implantao global, prevendo, em mais de 40 tpicos, as possibilidades de desenvolvimento sustentvel para o planeta, onde se possa gerar desenvolvimento sem prejuzos qualidade de vida do ser humano e s condies ambientais. Pode-se resumir essa filosofia no encaminhamento das condies de vida do planeta para um ambiente justo e saudvel, com o equilbrio perfeito entre o ser humano, a natureza e a economia, sem prejudicar o desenvolvimento e a qualidade de vida, e sem degradar o ambiente planetrio. Esse mesmo documento prev a implantao da Agenda 21 nacional, que dever ser implementada, em cada pas, observando-se suas caractersticas peculiares e, ainda, a Agenda 21 local que, em tese, deve ser implementada em cada cidade ou localidade onde exista um ncleo humano com necessidades de crescimento e de sustentabilidade ambiental e econmica, sem prejuzo da qualidade de vida e da degradao dos ecossistemas. As bases lgicas para a implementao das Agendas por pas e por localidade so bvias: no se poder construir um mundo sustentvel, saudvel e com um ambiente protegido, sem que as respectivas aes nesse sentido tenham incio nas bases dos habitantes que dominam o planeta e so capazes de transform-lo para melhor ou pior, ou seja, os seres humanos. Da a adoo do to alardeado slogan: "pensar globalmente e agir localmente". A soma das boas aes locais vai produzir uma globalizao condizente e correspondente. As agendas locais - Estados, municpios, regies e comunidades - tm, portanto, papel fundamental na elaborao da agenda nacional. Partindo-se do microcosmo para o macrocosmo pode haver participao ativa de todas as comunidades, de todos os habitantes na criao de um plano de sustentabilidade maior e mais abrangente. Afinal, o ser humano, individualmente, a clula da sociedade, que, por sua vez, forma uma nao, um pas, e o planeta. 1. A humanidade se encontra em um momento de definio histrica. Defrontamo-nos com a perpetuao das disparidades existentes entre as naes e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenas e do analfabetismo, e com a deteriorao contnua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. No obstante, caso se integre as preocupaes relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais ateno, ser possvel satisfazer s necessidades bsicas, elevar o nvel da vida de todos, obterem ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais prspero e seguro. So metas que nao alguma pode atingir sozinha; juntos, porm, podemos - em uma associao mundial em prol do desenvolvimento sustentvel. 2. Essa associao mundial deve partir das premissas da resoluo 44/228 da Assemblia Geral de 22 de dezembro de 1989, adotada quando as naes do mundo convocaram a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da aceitao da necessidade de se adotar uma abordagem equilibrada e integrada das questes relativas a meio ambiente e desenvolvimento. 3. A Agenda 21 est voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do prximo sculo. Reflete um consenso mundial e um compromisso poltico no nvel mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperao ambiental. O xito de sua execuo responsabilidade, antes de tudo, dos Governos. Para concretiz-la, so cruciais as estratgias, os planos, as polticas e os processos nacionais. A cooperao internacional dever apoiar e complementar tais esforos nacionais. Nesse contexto, o sistema das Naes Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizaes internacionais, regionais e sub-regionais tambm so convidadas a contribuir para tal esforo. A mais ampla participao pblica e o envolvimento ativo das organizaes no-governamentais e de outros grupos tambm devem ser estimulados. 4. O cumprimento dos objetivos da Agenda 21 acerca de desenvolvimento e meio ambiente exigir um fluxo substancial de recursos financeiros novos e adicionais para os pases em desenvolvimento, destinados a cobrir os custos incrementais necessrios s aes que esses pases devero empreender para fazer frente aos problemas ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustentvel. Alm disso, o fortalecimento da capacidade das instituies internacionais para a implementao da Agenda 21 tambm exige recursos financeiros. Cada uma das reas do programa inclui uma estimativa indicadora da ordem de grandeza dos custos. Essa estimativa dever ser examinada e aperfeioada pelas agncias e organizaes implementadoras. 5. Na implementao das reas pertinentes de programas identificadas na Agenda 21, especial ateno dever ser dedicada s circunstncias especficas com que se defrontam as economias em transio. necessrio reconhecer, ainda, que tais pases enfrentam dificuldades sem precedentes na transformao de suas economias, em alguns casos em meio considervel tenso social e poltica.

6. As reas de programas que constituem a Agenda 21 so descritas em termos de bases para a ao, objetivos, atividades e meios de implementao. A Agenda 21 um programa dinmico. Ela ser levada a cabo pelos diversos atores segundo as diferentes situaes, capacidades e prioridades dos pases e regies e com plena observncia de todos os princpios contidos na Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Com o correr do tempo e a alterao de necessidades e circunstncias, possvel que a Agenda 21 venha a evoluir. Esse processo assinala o incio de uma nova associao mundial em prol do desenvolvimento sustentvel. Os captulos seguintes esto disponibilizados em. http://www.mma.gov.br/sitio/ Captulo 2 COOPERAO INTERNACIONAL PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DOS PASES EM DESENVOLVIMENTO E POLTICAS INTERNAS CORRELATAS Captulo 3 COMBATE POBREZA Captulo 4 MUDANA DOS PADRES DE CONSUMO Captulo 5 DINMICA DEMOGRFICA E SUSTENTABILIDADE Captulo 6 PROTEO E PROMOO DAS CONDIES DA SADE HUMANA Captulo 7 PROMOO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS Captulo 8 INTEGRAO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA TOMADA DE DECISES Captulo 9 PROTEO DA ATMOSFERA Captulo 10 ABORDAGEM INTEGRADA DO PLANEJAMENTO E DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS TERRESTRES Captulo 11 COMBATE AO DESFLORESTAMENTO Captulo 12 MANEJO DE ECOSSISTEMAS FRGEIS: A LUTA CONTRA A DESERTIFICAO E A SECA Captulo 13 GERENCIAMENTO DE ECOSSISTEMAS FRGEIS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS MONTANHAS Captulo 14 PROMOO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRCOLA SUSTENTVEL Captulo 15 CONSERVAO DA DIVERSIDADE BIOLGICA Captulo 16 MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDVEL DA BIOTECNOLOGIA Captulo 17 PROTEO DOS OCEANOS, DE TODOS OS TIPOS DE MARES - INCLUSIVE MARES FECHADOS E SEMIFECHADOS - E DAS ZONAS COSTEIRAS, E PROTEO, USO RACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE SEUS RECURSOS VIVOS Captulo 18 PROTEO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS: APLICAO DE CRITRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HDRICOS Captulo 19 MANEJO ECOLOGICAMENTE SAUDVEL DAS SUBSTNCIAS QUMICAS TXICAS, INCLUDA A PREVENO DO TRFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TXICOS E PERIGOSOS Captulo 20 MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDVEL DOS RESDUOS PERIGOSOS, INCLUINDO A PREVENO DO TRFICO INTERNACIONAL ILCITO DE RESDUOS PERIGOSOS Captulo 21 MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDVEL DOS RESDUOS SLIDOS E QUESTES RELACIONADAS COM OS ESGOTOS Captulo 22 MANEJO SEGURO E AMBIENTALMENTE SAUDVEL DOS RESDUOS RADIOATIVOS

Captulo 23 SEO III. FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS PREMBULO Captulo 24 AO MUNDIAL PELA MULHER, COM VISTAS A UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E EQITATIVO Captulo 25 A INFNCIA E A JUVENTUDE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL Captulo 26 RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS POPULAES INDGENAS E SUAS COMUNIDADES Captulo 27 FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS ORGANIZAES NO-GOVERNAMENTAIS: PARCEIROS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL Captulo 28 INICIATIVAS DAS AUTORIDADES LOCAIS EM APOIO AGENDA 21 Captulo 29 FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS TRABALHADORES E DE SEUS SINDICATOS Captulo 30 FORTALECIMENTO DO PAPEL DO COMRCIO E DA INDSTRIA Captulo 31 A COMUNIDADE CIENTFICA E TECNOLGICA Captulo 32 FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS AGRICULTORES Captulo 33 SEO IV. MEIOS DE IMPLEMENTAO RECURSOS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO Captulo 34 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA AMBIENTALMENTE SAUDVEL, COOPERAO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Captulo 35 A CINCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL Captulo 36 PROMOO DO ENSINO, DA CONSCIENTIZAO E DO TREINAMENTO Captulo 37 MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAO INTERNACIONAL PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NOS PASES EM DESENVOLVIMENTO Captulo 38 ARRANJOS INSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS Captulo 39 INSTRUMENTOS E MECANISMOS JURDICOS INTERNACIONAIS Captulo 40 INFORMAO PARA A TOMADA DE DECISES Anexo DECLARAO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Agenda 21 Escolar - Implantao Porque Agenda 21 Escolar? A escola uma comunidade que tem influncia efetiva no apenas dentro de seus muros, nos momentos de instruo a seus alunos, mas tambm em toda a comunidade formada pelos respectivos familiares e moradores de seu entorno. A escola, em suas novas atribuies, estabelecidas passo a passo por tcnicos do ensino, pode ser considerada o crebro que comanda um corpo maior, constitudo pelos lares dos alunos e pela comunidade em que est inserida, extrapolando em muito as estreitas divisas de seus muros e afetando diretamente a vida de um volume de pessoas extremamente maior do que o mero nmero de estudantes que a freqenta, sendo, por isso, tambm responsvel pela avaliao crtica e fsica dos problemas sociais, pessoais e ambientais dos ramos dela derivados, e pela busca de auxlio em sua soluo. A escola base de formao do cidado. A escola a responsvel pela educao que influenciar na vida profissional, social e pessoal do aluno e em sua convivncia familiar. A escola influencia e influenciada pelos movimentos que agitam o seu entorno, como festividades, violncia familiar e social, decises da coletividade, desenvolvimento agrrio, industrial e comercial, etc. Alm disso, em

muitas comunidades, a escola o rgo ao qual os cidados recorrem, como se fosse um organismo de ajuda, apoio e resoluo de problemas familiares ou sociais. Desnecessrio, por bvios, destacar outros pontos de importncia da escola na comunidade. Portanto, nada mais til e proveitoso do que se comear um processo de elaborao de Agenda 21 dentro do mbito de atuao direta e indireta da escola. Agenda 21 Escolar 1. O que a Agenda 21 Escolar? A Agenda 21 escolar a formatao do texto base da Agenda 21 local para aplicao no meio de influncia da escola, tanto nos recintos escolares, como no meio familiar e social onde tal influncia exercida. Visa da mesma forma que as demais agendas, a sustentabilidade social e econmica, atendendo s necessidades humanas para uma vida digna e a proteo do meio ambiente, tanto o ambiente utilizado pelos cidados, como formados pelos ecossistemas da regio. 2. Requisitos Bsicos da Elaborao da Agenda 21 Escolar A adoo de uma metodologia de trabalho que dever ser buscada por consenso entre representantes do estabelecimento escolar, dos alunos, da coletividade em sua rea de influncia, do poder pblico e de organismos no governamentais, voluntrios, tcnicos, lderes comunitrios e religiosos, em reunies previamente designadas para tanto; A realizao de pesquisas para apurao dos problemas existentes na rea de atuao da agenda, englobados os problemas de sade da populao local, de degradao do meio ambiente ou riscos ambientais, de segurana, problemas sociais diversos como desemprego, alcoolismo, uso de drogas, etc.; Avaliao tcnica, por pessoal habilitado, e consenso popular, atravs de reunies, das solues para estancar, reverter ou pelo menos amenizar os problemas, buscando os meios de sustentabilidade econmica da populao, a melhora de sua qualidade de vida e a melhoria ambiental, com preservao de reas, criao de novas reas, saneamento, melhoria dos elementos j implantados, e, essencialmente, educao de cunho social e ambiental; Apuradas as aes necessrias, verificar os respectivos custos e os meios de financiamento; Envolver o poder pblico, atravs das negociaes necessrias, para que solucione ou busque solues para os problemas que so de sua exclusiva atribuio, e para que colabore na soluo de outros, que estejam dentro de suas possibilidades governamentais; Mobilizar os setores da sociedade que de alguma forma possam auxiliar na concretizao dos projetos relativos soluo dos problemas apurados; Dar andamento s aes de correo, reverso e erradicao de tais problemas. 3. Elaborao prtica da Agenda 21 Escolar 1. passo: Realizao de frum, convocado de maneira oficial, para incio dos trabalhos de implementao da Agenda 21 do estabelecimento educacional em que for implantada. Nesse frum devero ser escolhidos os participantes da respectiva comisso, que ser presidida por um Coordenador Tcnico, com o resumo dos trabalhos anotados por um relator. A comisso dever contar, na medida do possvel, com elementos da escola - tanto do corpo discente como do corpo docente -, da comunidade, do poder pblico, das lideranas locais, entidades no governamentais, etc. 2. passo: buscar a participao popular para o frum e as reunies peridicas da agenda, para o auxlio na deteco de problemas e em sua erradicao ou minimizao. Buscar o auxlio dos rgos da imprensa, para apoio educacional e jornalstico e de rgos do poder pblico ligados aos problemas apontados; 3. passo: promover aes dentro da escola, com os alunos, na pesquisa das situaes prejudiciais ou degradantes e na elaborao de concursos, como redao e poesia sobre temas correlatos, como, p.e., "como gostaria de ver minha escola e meu bairro daqui a 10 anos"; gincanas educativas e construtivas, jogos cooperativos, atividades que possam despertar o sentimento de amor pela comunidade e de patriotismo, como aes voluntrias de ajuda a doentes, deficientes, desempregados, etc.; 4. passo: trabalhar com aes prticas e economicamente viveis, dentro de um processo de educao ambiental entrelaado com criao de hortas comunitrias, ou hortas individuais, coleta seletiva de lixo e comercializao do lixo reciclvel, cursos sobre compostagem dos resduos orgnicos e sua aplicao nas hortas, comunitrias ou individuais, saneamento e tratamento de resduos nas reas rurais, etc.; 5. passo: identificar os temas que sero includos no documento inicial a ser elaborado pela comisso escolhida e que se chamar "Agenda 21 Escolar da Escola .....", devendo esses temas ser identificados pela comisso e pela comunidade participante do frum. Os temas no devero ultrapassar a dez ou doze, para que no se impossibilite a realizao de tarefas em todas as frentes. conveniente que sejam escolhidos especialistas ou professores das respectivas reas para que, de incio, faam um relatrio da situao atual da comunidade a ser trabalhada, ou seja, o cenrio inicial dos trabalhos, assim como um cenrio do passado e uma projeo de um cenrio ideal em um determinado prazo - 10 anos, por exemplo, dando publicidade desse levantamento 6. passo: elaborao de projetos e/ou planos estratgicos, ou seja, a discriminao, passo a passo, das atividades

necessrias realizao dos objetivos previstos em cada um dos temas selecionados para a agenda, com clculo de custos, de recursos materiais e humanos; 7. passo: finalmente, a implementao prtica, etapa por etapa, daquelas previstas nos projetos e/ou planos estratgicos, angariando os recursos necessrios dentro do plano de ao e atendendo s necessidades da etapa em andamento. 4. Acompanhamento dos trabalhos

I - Reunies dos Coordenadores das Agendas 21 Escolares implantadas, periodicamente, sugerindo-se que isso ocorra de trs em trs meses, para troca de informaes e experincias, que sero levadas aos respectivos fruns permanentes; II - Realizao peridica de Seminrios e Cursos de Atualizao e Capacitao para os participantes efetivos dos fruns permanentes de debates, e demais interessados, buscando envolver o pessoal dos rgos governamentais, como o Ministrio do Meio Ambiente, Ministrio das Cidades, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretarias Municipais de Educao, Planejamento, Sade, Social, rgos de Infncia e Adolescncia, etc. 5. Lembrar-se de que: * a agenda dever ter sempre em mira a sustentabilidade econmica da comunidade, a preservao e implementao de reas de preservao e os respectivos cuidados, o cunho permanente de educao individual, familiar, social e ambiental, interligados dentro das aes previstas na agenda; o trabalho cooperativo, a criao de ncleos de apoio social, o fortalecimento das instituies oficiais e de liderana da comunidade; * a agenda 21 nunca termina. Ela sempre reconstituda, reconstruda, repassada, corrigida dentro dos fruns de discusso e de acordo com a avaliao dos rumos dos trabalhos, as fontes de financiamento, as parcerias, novos problemas que possam surgir, novas solues encontradas, etc.; * os fruns de discusso so permanentes, devendo a periodicidade ser decidida pela respectiva comisso, e nele devero ser sempre revistos e repassados os trabalhos do perodo. Alm disso, devero estar sempre abertos participao de todos os membros da comunidade, do poder pblico, da imprensa, de entidades de apoio, de patrocinadores, enfim, do todo a que pretende servir e de quem recebe apoio humano, material ou financeiro; * a agenda poder ter incio com aes de menor impacto, dependendo de suas possibilidades, e enriquecida posteriormente pela experincia dos participantes, do aumento do grupo, de maiores patrocnios, de maior apoio dos rgos de poltica pblica, etc. O sucesso da implantao da agenda 21 escolar em cada municpio depende apenas do empenho com que as pessoas que a apoiarem,no mbito de influncia de cada escola, se disponham a aplicar em benefcio da comunidade escolar e da comunidade influenciada, doando-se em puro ato de amor aos alunos, familiares e coletividade, e ao povo, nao, ao pas e, por extenso a todo planeta terra - nosso lar comum na imensido infinita do cosmos. As mos que se puserem obra plantaro milhares de sementes para reflorestar a vida. Associao Ecolgica Vertente Texto: Francisco Antonio Romanelli