Agenda 21 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

O que é a Agenda 21?

A Agenda 21 é um documento gerado a partir da Rio Eco-92 para implantação global, prevendo, em mais de 40 tópicos, as possibilidades de desenvolvimento sustentável para o planeta, onde se possa gerar desenvolvimento sem prejuízos à qualidade de vida do ser humano e às condições ambientais. Pode-se resumir essa filosofia no encaminhamento das condições de vida do planeta para um ambiente justo e saudável, com o equilíbrio perfeito entre o ser humano, a natureza e a economia, sem prejudicar o desenvolvimento e a qualidade de vida, e sem degradar o ambiente planetário. Esse mesmo documento prevê a implantação da Agenda 21 nacional, que deverá ser implementada, em cada país, observando-se suas características peculiares e, ainda, a Agenda 21 local que, em tese, deve ser implementada em cada cidade ou localidade onde exista um núcleo humano com necessidades de crescimento e de sustentabilidade ambiental e econômica, sem prejuízo da qualidade de vida e da degradação dos ecossistemas. As bases lógicas para a implementação das Agendas por país e por localidade são óbvias: não se poderá construir um mundo sustentável, saudável e com um ambiente protegido, sem que as respectivas ações nesse sentido tenham início nas bases dos habitantes que dominam o planeta e são capazes de transformá-lo para melhor ou pior, ou seja, os seres humanos. Daí a adoção do tão alardeado slogan: "pensar globalmente e agir localmente". A soma das boas ações locais vai produzir uma globalização condizente e correspondente. As agendas locais - Estados, municípios, regiões e comunidades - têm, portanto, papel fundamental na elaboração da agenda nacional. Partindo-se do microcosmo para o macrocosmo pode haver participação ativa de todas as comunidades, de todos os habitantes na criação de um plano de sustentabilidade maior e mais abrangente. Afinal, o ser humano, individualmente, é a célula da sociedade, que, por sua vez, forma uma nação, um país, e o planeta. 1. A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante, caso se integre as preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obterem ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos - em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável. 2. Essa associação mundial deve partir das premissas da resolução 44/228 da Assembléia Geral de 22 de dezembro de 1989, adotada quando as nações do mundo convocaram a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da aceitação da necessidade de se adotar uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento. 3. A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental. O êxito de sua execução é responsabilidade, antes de tudo, dos Governos. Para concretizá-la, são cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos nacionais. A cooperação internacional deverá apoiar e complementar tais esforços nacionais. Nesse contexto, o sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizações internacionais, regionais e sub-regionais também são convidadas a contribuir para tal esforço. A mais ampla participação pública e o envolvimento ativo das organizações não-governamentais e de outros grupos também devem ser estimulados. 4. O cumprimento dos objetivos da Agenda 21 acerca de desenvolvimento e meio ambiente exigirá um fluxo substancial de recursos financeiros novos e adicionais para os países em desenvolvimento, destinados a cobrir os custos incrementais necessários às ações que esses países deverão empreender para fazer frente aos problemas ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustentável. Além disso, o fortalecimento da capacidade das instituições internacionais para a implementação da Agenda 21 também exige recursos financeiros. Cada uma das áreas do programa inclui uma estimativa indicadora da ordem de grandeza dos custos. Essa estimativa deverá ser examinada e aperfeiçoada pelas agências e organizações implementadoras. 5. Na implementação das áreas pertinentes de programas identificadas na Agenda 21, especial atenção deverá ser dedicada às circunstâncias específicas com que se defrontam as economias em transição. É necessário reconhecer, ainda, que tais países enfrentam dificuldades sem precedentes na transformação de suas economias, em alguns casos em meio à considerável tensão social e política.

6. As áreas de programas que constituem a Agenda 21 são descritas em termos de bases para a ação, objetivos, atividades e meios de implementação. A Agenda 21 é um programa dinâmico. Ela será levada a cabo pelos diversos atores segundo as diferentes situações, capacidades e prioridades dos países e regiões e com plena observância de todos os princípios contidos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Com o correr do tempo e a alteração de necessidades e circunstâncias, é possível que a Agenda 21 venha a evoluir. Esse processo assinala o início de uma nova associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável. Os capítulos seguintes estão disponibilizados em. http://www.mma.gov.br/sitio/

Capítulo 2 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS INTERNAS CORRELATAS

Capítulo 3 COMBATE À POBREZA

Capítulo 4 MUDANÇA DOS PADRÕES DE CONSUMO

Capítulo 5 DINÂMICA DEMOGRÁFICA E SUSTENTABILIDADE

Capítulo 6 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA

Capítulo 7 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS

Capítulo 8 INTEGRAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA TOMADA DE DECISÕES

Capítulo 9 PROTEÇÃO DA ATMOSFERA

Capítulo 10 ABORDAGEM INTEGRADA DO PLANEJAMENTO E DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS TERRESTRES

Capítulo 11 COMBATE AO DESFLORESTAMENTO

Capítulo 12 MANEJO DE ECOSSISTEMAS FRÁGEIS: A LUTA CONTRA A DESERTIFICAÇÃO E A SECA

Capítulo 13 GERENCIAMENTO DE ECOSSISTEMAS FRÁGEIS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS MONTANHAS

Capítulo 14 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL

Capítulo 15 CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

Capítulo 16 MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DA BIOTECNOLOGIA

Capítulo 17 PROTEÇÃO DOS OCEANOS, DE TODOS OS TIPOS DE MARES - INCLUSIVE MARES FECHADOS E SEMIFECHADOS - E DAS ZONAS COSTEIRAS, E PROTEÇÃO, USO RACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE SEUS RECURSOS VIVOS

Capítulo 18 PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Capítulo 19 MANEJO ECOLOGICAMENTE SAUDÁVEL DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS, INCLUÍDA A PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS

Capítulo 20 MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS PERIGOSOS, INCLUINDO A PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILÍCITO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Capítulo 21 MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E QUESTÕES RELACIONADAS COM OS ESGOTOS

Capítulo 22 MANEJO SEGURO E AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS RADIOATIVOS

Capítulo 23 SEÇÃO III. FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS PREÂMBULO

Capítulo 24 AÇÃO MUNDIAL PELA MULHER, COM VISTAS A UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EQÜITATIVO

Capítulo 25 A INFÂNCIA E A JUVENTUDE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Capítulo 26 RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS E SUAS COMUNIDADES

Capítulo 27 FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: PARCEIROS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Capítulo 28 INICIATIVAS DAS AUTORIDADES LOCAIS EM APOIO À AGENDA 21

Capítulo 29 FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS TRABALHADORES E DE SEUS SINDICATOS

Capítulo 30 FORTALECIMENTO DO PAPEL DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA

Capítulo 31 A COMUNIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Capítulo 32 FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS AGRICULTORES Capítulo 33 SEÇÃO IV. MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO RECURSOS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO

Capítulo 34 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL, COOPERAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Capítulo 35 A CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Capítulo 36 PROMOÇÃO DO ENSINO, DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO TREINAMENTO

Capítulo 37 MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Capítulo 38 ARRANJOS INSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS

Capítulo 39 INSTRUMENTOS E MECANISMOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

Capítulo 40 INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES

Anexo DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Agenda 21 Escolar - Implantação

Porque Agenda 21 Escolar?

A escola é uma comunidade que tem influência efetiva não apenas dentro de seus muros, nos momentos de instrução a seus alunos, mas também em toda a comunidade formada pelos respectivos familiares e moradores de seu entorno. A escola, em suas novas atribuições, estabelecidas passo a passo por técnicos do ensino, pode ser considerada o cérebro que comanda um corpo maior, constituído pelos lares dos alunos e pela comunidade em que está inserida, extrapolando em muito as estreitas divisas de seus muros e afetando diretamente a vida de um volume de pessoas extremamente maior do que o mero número de estudantes que a freqüenta, sendo, por isso, também responsável pela avaliação crítica e física dos problemas sociais, pessoais e ambientais dos ramos dela derivados, e pela busca de auxílio em sua solução. A escola é à base de formação do cidadão. A escola é a responsável pela educação que influenciará na vida profissional, social e pessoal do aluno e em sua convivência familiar. A escola influencia e é influenciada pelos movimentos que agitam o seu entorno, como festividades, violência familiar e social, decisões da coletividade, desenvolvimento agrário, industrial e comercial, etc. Além disso, em

muitas comunidades, a escola é o órgão ao qual os cidadãos recorrem, como se fosse um organismo de ajuda, apoio e resolução de problemas familiares ou sociais. Desnecessário, por óbvios, destacar outros pontos de importância da escola na comunidade. Portanto, nada mais útil e proveitoso do que se começar um processo de elaboração de Agenda 21 dentro do âmbito de atuação direta e indireta da escola. Agenda 21 Escolar 1. O que é a Agenda 21 Escolar?

A Agenda 21 escolar é a formatação do texto base da Agenda 21 local para aplicação no meio de influência da escola, tanto nos recintos escolares, como no meio familiar e social onde tal influência é exercida. Visa da mesma forma que as demais agendas, a sustentabilidade social e econômica, atendendo às necessidades humanas para uma vida digna e a proteção do meio ambiente, tanto o ambiente utilizado pelos cidadãos, como formados pelos ecossistemas da região. 2. Requisitos Básicos da Elaboração da Agenda 21 Escolar A adoção de uma metodologia de trabalho que deverá ser buscada por consenso entre representantes do estabelecimento escolar, dos alunos, da coletividade em sua área de influência, do poder público e de organismos não governamentais, voluntários, técnicos, líderes comunitários e religiosos, em reuniões previamente designadas para tanto; A realização de pesquisas para apuração dos problemas existentes na área de atuação da agenda, englobados os problemas de saúde da população local, de degradação do meio ambiente ou riscos ambientais, de segurança, problemas sociais diversos como desemprego, alcoolismo, uso de drogas, etc.; Avaliação técnica, por pessoal habilitado, e consenso popular, através de reuniões, das soluções para estancar, reverter ou pelo menos amenizar os problemas, buscando os meios de sustentabilidade econômica da população, a melhora de sua qualidade de vida e a melhoria ambiental, com preservação de áreas, criação de novas áreas, saneamento, melhoria dos elementos já implantados, e, essencialmente, educação de cunho social e ambiental; Apuradas as ações necessárias, verificar os respectivos custos e os meios de financiamento; Envolver o poder público, através das negociações necessárias, para que solucione ou busque soluções para os problemas que são de sua exclusiva atribuição, e para que colabore na solução de outros, que estejam dentro de suas possibilidades governamentais; Mobilizar os setores da sociedade que de alguma forma possam auxiliar na concretização dos projetos relativos à solução dos problemas apurados; Dar andamento às ações de correção, reversão e erradicação de tais problemas. 3. Elaboração prática da Agenda 21 Escolar 1.º passo: Realização de fórum, convocado de maneira oficial, para início dos trabalhos de implementação da Agenda 21 do estabelecimento educacional em que for implantada. Nesse fórum deverão ser escolhidos os participantes da respectiva comissão, que será presidida por um Coordenador Técnico, com o resumo dos trabalhos anotados por um relator. A comissão deverá contar, na medida do possível, com elementos da escola - tanto do corpo discente como do corpo docente -, da comunidade, do poder público, das lideranças locais, entidades não governamentais, etc. 2.º passo: buscar a participação popular para o fórum e as reuniões periódicas da agenda, para o auxílio na detecção de problemas e em sua erradicação ou minimização. Buscar o auxílio dos órgãos da imprensa, para apoio educacional e jornalístico e de órgãos do poder público ligados aos problemas apontados; 3.º passo: promover ações dentro da escola, com os alunos, na pesquisa das situações prejudiciais ou degradantes e na elaboração de concursos, como redação e poesia sobre temas correlatos, como, p.e., "como gostaria de ver minha escola e meu bairro daqui a 10 anos"; gincanas educativas e construtivas, jogos cooperativos, atividades que possam despertar o sentimento de amor pela comunidade e de patriotismo, como ações voluntárias de ajuda a doentes, deficientes, desempregados, etc.; 4.º passo: trabalhar com ações práticas e economicamente viáveis, dentro de um processo de educação ambiental entrelaçado com criação de hortas comunitárias, ou hortas individuais, coleta seletiva de lixo e comercialização do lixo reciclável, cursos sobre compostagem dos resíduos orgânicos e sua aplicação nas hortas, comunitárias ou individuais, saneamento e tratamento de resíduos nas áreas rurais, etc.; 5.º passo: identificar os temas que serão incluídos no documento inicial a ser elaborado pela comissão escolhida e que se chamará "Agenda 21 Escolar da Escola .....", devendo esses temas ser identificados pela comissão e pela comunidade participante do fórum. Os temas não deverão ultrapassar a dez ou doze, para que não se impossibilite a realização de tarefas em todas as frentes. É conveniente que sejam escolhidos especialistas ou professores das respectivas áreas para que, de início, façam um relatório da situação atual da comunidade a ser trabalhada, ou seja, o cenário inicial dos trabalhos, assim como um cenário do passado e uma projeção de um cenário ideal em um determinado prazo - 10 anos, por exemplo, dando publicidade desse levantamento 6.º passo: elaboração de projetos e/ou planos estratégicos, ou seja, a discriminação, passo a passo, das atividades

necessárias à realização dos objetivos previstos em cada um dos temas selecionados para a agenda, com cálculo de custos, de recursos materiais e humanos; 7.º passo: finalmente, a implementação prática, etapa por etapa, daquelas previstas nos projetos e/ou planos estratégicos, angariando os recursos necessários dentro do plano de ação e atendendo às necessidades da etapa em andamento. 4. Acompanhamento dos trabalhos

I - Reuniões dos Coordenadores das Agendas 21 Escolares implantadas, periodicamente, sugerindo-se que isso ocorra de três em três meses, para troca de informações e experiências, que serão levadas aos respectivos fóruns permanentes; II - Realização periódica de Seminários e Cursos de Atualização e Capacitação para os participantes efetivos dos fóruns permanentes de debates, e demais interessados, buscando envolver o pessoal dos órgãos governamentais, como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretarias Municipais de Educação, Planejamento, Saúde, Social, órgãos de Infância e Adolescência, etc. 5. Lembrar-se de que: * a agenda deverá ter sempre em mira a sustentabilidade econômica da comunidade, a preservação e implementação de áreas de preservação e os respectivos cuidados, o cunho permanente de educação individual, familiar, social e ambiental, interligados dentro das ações previstas na agenda; o trabalho cooperativo, a criação de núcleos de apoio social, o fortalecimento das instituições oficiais e de liderança da comunidade; * a agenda 21 nunca termina. Ela é sempre reconstituída, reconstruída, repassada, corrigida dentro dos fóruns de discussão e de acordo com a avaliação dos rumos dos trabalhos, as fontes de financiamento, as parcerias, novos problemas que possam surgir, novas soluções encontradas, etc.; * os fóruns de discussão são permanentes, devendo a periodicidade ser decidida pela respectiva comissão, e nele deverão ser sempre revistos e repassados os trabalhos do período. Além disso, deverão estar sempre abertos à participação de todos os membros da comunidade, do poder público, da imprensa, de entidades de apoio, de patrocinadores, enfim, do todo a que pretende servir e de quem recebe apoio humano, material ou financeiro; * a agenda poderá ter início com ações de menor impacto, dependendo de suas possibilidades, e enriquecida posteriormente pela experiência dos participantes, do aumento do grupo, de maiores patrocínios, de maior apoio dos órgãos de política pública, etc. O sucesso da implantação da agenda 21 escolar em cada município depende apenas do empenho com que as pessoas que a apoiarem,no âmbito de influência de cada escola, se disponham a aplicar em benefício da comunidade escolar e da comunidade influenciada, doando-se em puro ato de amor aos alunos, familiares e coletividade, e ao povo, à nação, ao país e, por extensão a todo planeta terra - nosso lar comum na imensidão infinita do cosmos. As mãos que se puserem á obra plantarão milhares de sementes para reflorestar a vida. Associação Ecológica Vertente

Texto: Francisco Antonio Romanelli