Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias I Fórum Regional de VISA – Região...

Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias

I Fórum Regional de VISA – Região Sul

Foz do Iguaçu – PR – março 2007

Marcelo BattesiniEstabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 2

Pactuação 2003 21 municípios

Pactuação 2004 Pacto em 2 momentos (Abril e Maio) 15 municípios

8 não re-pactuaram 2 novos municípios + de 50% dos municípios pequenos

31,1% da população

Descentralização ações VISAMunicípios TAM

CIB 64/04 CIB 74/04 Uma ou Outra

1 Cachoeira do Sul 89395 0,82 S N S2 Canela 39152 0,36 S N S3 Carazinho 61314 0,57 S N S4 Caxias do Sul 404187 3,73 N S S5 Erechim 98289 0,91 S N S6 Gravataí 264949 2,44 S N S7 Panambi 34633 0,32 S N S8 Pelotas 342513 3,16 S N S9 Porto Alegre 1428694 13,17 S N S10 Santa Cruz do Sul 117953 1,09 N S S11 Santa Maria 266041 2,45 S N S12 Santa Rosa 69232 0,64 S N S13 Sapiranga 77497 0,71 S N S14 Serafina Correia 12419 0,11 S N S15 Venâncio Aires 66439 0,61 N S S

Total Pacto 2004 3372707 31,10 12 3 15

Pacto TAM 2004

Municípios População 2005 % Pop total


Descentralização ações VISA

Baixa complexidade Resolução CIB 30/04

Média e alta complexidade (TAM) Resolução CIB 47/04 Resolução CIB 49/04 Resolução CIB 64/04 Resolução CIB 74/04


MunicipiosEstado RSTotal (RS)

Pactuadas Pactuadas2144 813* 27,90% 2652 807 24,46%7355 2103 72,10% 8203 2492 75,54%9499 2916 100,00% 10855 3299 100,00%

A realizarAções TAM 2004 Ações TAM 2006

A realizar

* Estimado a partir das proporções de 2006 [ (N° ações * %)]

Descentralização ações VISAAções TAM 2004 e 2006, População, e R$

Legislação Anual TAM Anual, bi, tri, ..., deca

MunicipiosEstado RSTotal (RS)

População PopulaçãoTotal % R$** %3372707 31,1% 1691452,4 20,557472295 68,9% 6540508,3 79,45

10845002 100,0% 8231960,8 100

TAM ( 2004 - Jun 2006)

** Sem PAB somente (MAC+Tx. Fiscal.)


Descentralização ações VISAEstimativa da Força de Trabalho (Estadual e Regional)

Técnicos Total %Nível Superior 176 71,8Nível Médio 69 28,2Total 245 100,0

PactuadasMunicipios 2144 813* 27,90%Estado RS 7355 2103 72,10%Total (RS) 9499 2916 100,00%

A realizarAções TAM 2004

2103/176 11,9

11,9/12 1

Numero médio anual de ações por técnico de NS (DVS + CRS's)

Numero médio mensal de ações por técnico de NS (DVS + CRS's)


Descentralização ações VISAEstimativa da Força de Trabalho (Concentração Regional)

10

3

1615

8

31 1

23

2

4

1

5

3

6 6

9

1

12

86 6

4

9

3

64

24 4

6

32

6 6 6

2

33

78

5

10

5

2 2 1

5

2 23

2 1

32

32

5

8

4

6

1011

12 2 3

65

3

45

8

4 56

0

5

10

15

20

25

30

35

Ações ALI Set 2006 10 3 16 15 8 3 1 1 2 3 2 4 1 5 3 6 6 9 1

Técnicos NS 12 8 6 6 4 9 3 6 4 2 4 4 6 3 2 6 6 6 2

População 2005 33 7 8 5 10 5 2 2 1 5 2 2 3 2 1 3 2 3 2

Municipios 5 8 4 6 10 11 1 2 2 3 6 5 3 4 5 8 4 5 6

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

47%58% 47% 73%


Descentralização ações VISAVisão geral TAM 2006

Necessário melhor compreensão dos instrumentos de pactuação pelos municípios e CRS

Desconhecimento universo de ações de VISA População coberta municípios TAM é de 31,1%, e apenas 5

municípios entre os 10 maiores % R$ repassados correspondem à qtd de ações assumidas Em 2004, foram pactuadas 9499 ações TAM (54 tipos -

agrupamentos) a serem desenvolvidas no RS Sendo necessárias 2916 (30%) para atendimento das metas do

TAM Foram repassados aos municípios 20,55% do valor referente

ao recurso TAM do RS Os recursos TAM representaram 44,82% (55,18% PAB) do

valor para realizar ações de VISA no RS, entre 2004-2006 O relatório TAM não permite concluir sobre ações de

promoção em VISA


Descentralização ações VISAAlguns problemas identificados

Pactuação centralizada Critérios repasse recursos = populacional

considera apenas parcialmente distribuição ações

Falta de um SI Fragilidade dos instrumentos de avaliação

Aplicação recursos Realização das ações

Dificuldade em identificar as ações por níveis Planejamento da força de trabalho Definições de responsabilidades

População e atores com dificuldade de entender a organização das ações no âmbito do SN VISA


Vertentes descentralização VISA

Política Técnica

Depende de: RH realizar ações VISA Capacidade técnica Estrutura Priorização política

Estabelecida a partir: Princípios SUS Prioriza municipalização Estado coordena e município executa Desperta pouco interesse

Estrutura necessária bloqueia repasse ações

Repasse ações viabiliza estrutura necessária


Lógicas de ação e recursos em VISA

Promoção Prevenção

Risco

Ações educativas Construção de consciência em VISA

Ações têm distribuição Populacional

ControleInspeção

Ações têm distribuição Estabelecimentos

Distribuição R$ Populacional

Processo de capacitação da comunidade paraatuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação nocontrole deste processo

Carta de Otawa (1886)

Primária: antes que ocorra a doença promoção específica promoção em VISA Alim.

Secundária: identif. precoce da doença inspeção de rotina

Terciária: minimização do dano intervenção sanitáriaAdaptado Elizeu Diniz (2001)


PropostasPlano ação CEVS

Integrar a pactuação da VISA com a de VS Hierarquizar ações VISA

Ações são municipais Estratégicas em nível Estadual e Regional Integração com a Vigilância em Saúde

Priorizar acompanhamento e repasse ações à municípios de interesse, segundo critérios variados Municípios com população acima de 50 mil habitantes Municípios ex-TAM Municípios turísticos população flutuante Municípios com PAF nacionais e internacionais

Critério População 2005 % Municípios %Populacional 6703052 61,81% 40 8,06%Demais 732530 6,75% 46 9,27%Total 7435582 68,56% 86 17,34%Total RS 10845002 100,00% 496 100,00%



Estabelecer participação permanente da VISA na Câmara Técnica Vigilância Saúde COSEMS (ASSEDISA)

Instituir critérios de descentralização ações de VISA Publicar 01 Resolução CIB 1 oficina de discussão dos processos de gestão em

VISA buscando a integração 2 encontros anuais dos técnicos dos 19 NUREVS e dos

Municípios para avaliar os relatórios de ações e financeiros

Implantar SINAVISA todas as CRS e municípios priorizados



Promover a articulação da rede de Laboratórios de Saúde Pública com a VISA Oficina Portaria CIB - critérios de ações integradas e

financiamento Elaborar e revisar regulamentos técnicos e

dos processos de trabalho em VISA Elaborar e distribuir cartilha da VISA para

promover a articulação com PACS/PSF



Implementar Projeto VISAMOBILIZA Estabelecer uma Rede Estadual de

Ouvidoria em VISA vinculada ao Disque Vigilância (150)

Incluir a VISA na temática dos cursos promovidos pela SES para os Conselheiros e Gestores de saúde

Promover capacitações na área de Processo Administrativo Sanitário para técnicos de VISA municipal


Obrigado

Contatos:DOMINGOS LEITE NETO

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS/CEVS/SES)

FONE: (51) 3901-1066 - FAX: (51)3901-1161

E-mail: [email protected]

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