Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante...
Transcript of Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante...
![Page 1: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/1.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Gestão do Trabalho como
base estruturante para a
implementação do SUAS
José Crus
Assistente Social
Coordenador-Geral do Departamento de Gestão do SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
![Page 2: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/2.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Gestão do Trabalho
É um dos eixos estruturantes para consolidação do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS, descentralizado e
participativo, que consagra um novo modelo
socioassistencial no país:
– mapeamento dos(as) trabalhadores(as)
– reconhecimento dos perfis e necessidades de qualificação
técnico-política do exercício profissional
– adoção de mecanismos de valorização e avaliação contínua dos
serviços quanto aos impactos produzidos
– organização política.
![Page 3: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/3.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
PRINCÍPIOS
Os constantes da Política Nacional de Assistência Social:
• supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de
rentabilidade econômica;
• universalização dos direitos sociais;
• respeito à desigualdade do cidadão, a sua economia e ao seu direito e benefícios
e serviços de qualidade;
• igualdade de direitos no acesso aos atendimentos;
• divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e
dos recursos e seus critérios de partilha.
DIRETRIZES
• descentralização político-administrativa;
• participação da população;
• primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de Assistência
Social
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO
TRABALHO NO ÂMBITO DO SUAS
![Page 4: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/4.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Princípios e Diretrizes Nacionais para a Gestão do
Trabalho no Âmbito do Suas
1. Gestão do Trabalho como uma questão estratégica para aconsolidação do SUAS e dos direitos socioassistenciais;
2. Caráter público da prestação dos serviços socioassistenciais,fazendo-se necessária a existência de servidores públicosresponsáveis pela sua execução;
3. Nos serviços públicos, o preenchimento de cargos criados por leideve ocorrer por meio de nomeação dos aprovados emconcursos públicos;
4. Compete a cada esfera de governo, dependendo do nível degestão, contratar e manter o quadro de pessoal qualificado;
![Page 5: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/5.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
5. A gestão do trabalho no SUAS deve ocorrer com apreocupação de estabelecer uma Política Nacional deCapacitação fundada nos princípios da educaçãopermanente;
6. A gestão do trabalho deve também:
• Garantir a “desprecarização” dos vínculos dos trabalhadoresdo SUAS e o fim da terceirização;
• Garantir a educação permanente;
• Realizar planejamento estratégico;
• Garantir a gestão participativa com controle social;
• Integrar e alimentar o sistema de informação.
Princípios e Diretrizes Nacionais para a Gestão do
Trabalho no Âmbito do Suas
![Page 6: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/6.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Gestão do Trabalho e Educação
Permanente
• Gestão do Trabalho consideratrabalhador(a) como agente transformador deseu ambiente
• Educação permanente pressupõe apossibilidade de problematizar a realidade,identificando os obstáculos à concretizaçãodas mudanças.
• Conteúdos definidos a partir de análisescoletivas do cotidiano do processo detrabalho
![Page 7: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/7.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RESPONSABILIDADES DOS GESTORES FEDERAL,
ESTADUAIS, DO DF E MUNICIPAIS PARA A GESTÃO
DO TRABALHO
• NOB/RH do SUAS estabelece responsabilidades,requisitos e incentivos para as três esferas degoverno e DF
• Para receber incentivos à gestão do trabalho, devempreencher CADSUAS e firmar Pacto deaprimoramento da gestão (Estados e DF) e Planopara Qualificação e Estruturação do Trabalho(Municípios)
![Page 8: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/8.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Responsabilidades
• Destinar recursos financeiros para a área de Gestão do Trabalho.
• Realizar concurso público para contratar e manter o quadro de pessoal
necessário à execução da gestão dos serviços socioassistenciais,
observadas as normas legais vigentes.
• Criar setor e contratar e manter quadro de pessoal necessário à
execução da gestão do trabalho no SUAS.
• Oferecer condições adequadas de trabalho quanto ao espaço físico,
material de consumo e permanente.
• Preencher o CADSUAS.
• Instituir em seu âmbito Mesa de Negociações.
• Desenvolver processo de discussão acerca de Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS) no seu âmbito de governo.
• Elaborar e implementar Plano de Capacitação.
• Acompanhar e participar das atividades de formação e capacitação.
![Page 9: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/9.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
• As ações de proteção social adotadas na lógica do
SUAS possuem graus diferenciados de complexidade
que demandam diferentes operações executadas
pelos(as) trabalhadores(as) da Assistência Social.
• As operações localizadas nos serviços continuados
concretizados nas modalidades de intervenção com
indivíduos, grupos e coletividades possuem
implicações ético-políticas.
Organização do trabalhoOrganização do trabalho
![Page 10: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/10.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
A qualidade dos serviços
socioassistenciais depende da estruturação
do trabalho, da valorização e qualificação
dos(as) seus(suas) trabalhadores(as) que
prestam serviços de caráter público e
continuado.
Gestão do trabalho
![Page 11: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/11.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Trabalhadores(as) do SUAS
Principal tecnologia da política deassistência social.
• Operadores(as) do direito à assistênciasocial possuem uma posição fundamental nasrelações institucionais - agente público, mediador dos direitos às
famílias e indivíduos
• potencialidade de explorar as contradiçõesda realidade, estabelecer a mediação entrenecessidades sociais e Estado
• podem fortalecer projetos sociaisdemocráticos, exercer a autonomia profissional, efavorecer processos de construção do plenodesenvolvimento e protagonismo dos indivíduos sociais
![Page 12: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/12.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Os trabalhadores(as) no SUAS
• A NOB-RH prevê a constituição de equipes de
referência para realizar o trabalho social, composta
por profissionais de diversas disciplinas
(interdisciplinaridade), de caráter sócio-educativo
visando efetivar direitos sociais.
• A proposta é trabalhar com a dimensão da
subjetividade dos usuários para a superação das
condições de vulnerabilidade social e
potencialidades de risco. É trabalhar com os
usuários como sujeitos de direitos políticos e
sociais.
![Page 13: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/13.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Atribuições do(a) trabalhador(a)
• Reconhecimento das necessidades sociais e
humanas dos usuários com encaminhamentos
de estudo social, parecer e demais
encaminhamentos;
• Trabalha a subjetividade política dos sujeitos de
direitos, capacidade de organização, visando
sua plena expansão na direção emancipatória.
A inserção dos usuários nos direitos, nas
políticas requer politização, coletivização de
processos.
![Page 14: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/14.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Atribuições do(a) trabalhador(a)
• Trabalha o fortalecimento dos conselhos, redesde direitos, fóruns.
• O profissional compõe o sistema de proteçãosocial, devendo desenvolver a capacidadeprotetiva dos indivíduos socais e suas famílias,e garantir a proteção estatal (com crítica,proposição, encaminhamentos, trabalho social).
• Participa dos processos decisórios e deveapontar reordenamentos institucionais epolíticos em matéria de trabalho social edireitos.
![Page 15: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/15.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Trabalho Interdisciplinar
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
![Page 16: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/16.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
• defesa dos direitos socioassistenciais
• compromissos com a qualidade dos serviços
• acesso à informação, condições de privacidade
e sigilo profissional
• atenção profissional direcionada para a
construção de projetos pessoais e sociais
• acesso à renda e qualificação
Princípios éticos
![Page 17: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/17.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
• incentivo à participação em espaços
democráticos
• acesso da população sem qualquer forma de
discriminação (gênero, raça/etnia, geração,
credo, orientação sexual, classe social, entre
outras), considerando os critérios de
elegibilidade, devolução de informações, e
contribuição na desburocratização dos serviços.
Princípios éticos
![Page 18: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/18.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Quantidade de CRAS e
CREAS, Censo 2008 e 2009
CRAS 2009
Ano Unidades Municipios
2008 5142 3831
20095812
(113,03%)
4326
(112,92%)
CREAS 2009
Ano Unidades Municipios
2008 982 915
20091224
(125,76%)
1100
(120,22%)
![Page 19: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/19.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Quantidade de trabalhadores(as)
hoje no SUAS
Trabalhadores (as) CRAS 44.161
Trabalhadores (as) CREAS 11.601
Orientadores Sociais:
PROJOVEM E PETI 70.000
TOTAL BRASIL 125.762
trabalhadores(as)
![Page 20: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/20.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Algumas ações
• Capacitações;
• Publicações;
• Link Gestão do Trabalho (acessibilidade à
pessoas com deficiência);
• Política Nacional de Capacitação;
• Gestão do CadSUAS na perspectiva da
Gestão do Trabalho;
• Pesquisa sobre o perfil dos profissionais que
integram o SUAS e as suas necessidades
capacitação – 2010;
![Page 21: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/21.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Algumas ações• Capacitações
– 1.530 profissionais de 629 municípios (presencial) – realizada;
– 9.550 profissionais (à distância) – realizada;
– 430 conselheiros estaduais e nacionais – em realização;
– 22.000 conselheiros municipais – previsto para iniciar em
março de 2010;
– Todos(as) os(as) dirigentes de fundos municipais e estaduais –
previsto para 2010;
– 14.000 técnicos operadores do suas e do PBF (à distância) –
previsto para 2010.
– 8.000 profissionais de CRA e CREAS na questão da violência
contra a mulher (presencial) – parceria SEPM, SNJ/MJ e MS
![Page 22: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/22.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Instrumentos de Fortalecimento da
Gestão do Trabalho
• Protocolo de Gestão Integrada de Serviços,
Benefícios e Transferência de Renda;
• Tipificação de Serviços Socioassistenciais;
• Aprovação do PL CEBAS;
• Lei 171/2009 – Projovem Adolescente – já
autoriza o pagamento de servidores
concursados;
• PL SUAS (tramitando no congresso) – autoriza
pagamento de servidores públicos com recursos
do Governo Federal;
![Page 23: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/23.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Algumas dificuldades e
contradições
• Imprecisões quanto às atribuições profissionais;
• Precarização na estruturação das equipes;
• Conflitos entre coordenadores de equipamentose equipes técnicas;
• Dificuldades para a estruturação deprocedimentos e desenvolvimento de atividadescoletivas, considerando a demanda significativapor atendimento imediato ou ausência decontra-referência;
• Acúmulo de responsabilidades no município.
![Page 24: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/24.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Algumas dificuldades e
contradições• Estrutura física (condições de acessibilidade para
pessoas idosas e com deficiência); atividadesrealizadas; horário de funcionamento; RH (indicadoresde Desenvolvimento do CRAS);
• Instalações físicas precárias para a garantia do sigilo etrabalho coletivo;
• Baixa remuneração;
• Ausência de capacitação continuada e estratégias deaprimoramento coletivo;
• Dificuldades na organização do trabalho interdisciplinar;
• Exercício ilegal da profissão por outros profissionais eestagiários.
![Page 25: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/25.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO
1. Contribuir com os Editais para
Concurso Público no âmbito do SUAS;
2. Contribuir e avaliar o estágio de
implementação da Gestão do
Trabalho;
![Page 26: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/26.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO
3.Elaborar, em conjunto com a equipe
estatal, uma Política de
Acompanhamento e apoio técnico a
implementação da Gestão do Trabalho;
4.Acompanhar os eventos de formação,
qualificação e capacitação;
![Page 27: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/27.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO
5. Diagnóstico sobre a Gestão do
Trabalho;
6. Proposta de Gestão do Trabalho no
âmbito dos estados;
7. Política de Acompanhamento e Apoio
Técnico à implementação da Gestão do
Trabalho.
![Page 28: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/28.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Implantação da NOB-RH/SUAS
DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO
![Page 29: Gestão do Trabalho como base estruturante para a ... · Gestão do Trabalho como base estruturante para a implementação do SUAS José Crus Assistente Social ... • Oferecer condições](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052715/5c4b92ff93f3c304f479123c/html5/thumbnails/29.jpg)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
É sempre um prazer e uma honra
estar com vocês!!!
Obrigado!!!