Gestão Documental,Desfazimento e História

Gestão Documental,Desfazimento e História

PADRÃO NACIONAL DE CÁLCULOS

A Justiça Federal de São Paulo investe emdoações, no reaproveitamento de materiais

e preservação da memória institucional

N E S T A E D I Ç Ã ODESAFIOS DA VARA CUMULATIVA

JUSTIÇA INTEGRADA COM A SOCIEDADE

INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO

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EDITORIAL

interior não possuem espaço bastante para aguarda de processos no arquivo e tal guardacusta caro para o contribuinte, devido aosgastos com local, manutenção etc.

No mais, tais ações decorrem deimposição do CJF (Brasília) e está em fasemais adiantada em outras Regiões - a exemploda 4ª -, estando tais trabalhos também sendodesenvolvidos na Justiça do Trabalho e na

Justiça Estadual de São Paulo. Por isso, sem a participação ativa de juízes

federais e servidores de todas as subseções, não serápossível obter resultados satisfatórios nessesempreendimentos de gestão documental, notadamente osde eliminação de autos findos.

Para além, tais ações, tocante à conservação deautos e documentos de guarda permanente, sãofundamentais à preservação da memória da JustiçaFederal.

Esta edição da Justiça em Revista abordará, ainda,a Comissão de Desfazimento e o Centro de Memória, quereclamam abordagem específica.

Esperamos, enfim, trazer aqui, no fito de prestarcontas, informações úteis a todos a respeito do rumo dasações da Diretoria do Foro.”

Rodrigo ZachariasJuiz Federal Vice Diretor do Foro/Interior

Seção Judiciária de São Paulo

Hoje, há um consenso entre nós, juízes,no sentido da necessidade de atentarmos nãoapenas à qualidade de nossos julgados, mastambém à de nossas decisões administrativas.

De fato, a Administração da JustiçaFederal da 3a Região não está apenasinteressada na solução das pendências, poistambém se preocupa com planejamentoestratégico, sob pena de ser engolida pelovolume de trabalho e burocracia sem a fixação de metas delongo prazo.

Nesse contexto, em continuidade ao que foiimpulsionado na gestão anterior, a Diretoria do Foro vemempreendendo ações voltadas à gestão de documentos eao desfazimento de bens não mais úteis, por meio degrupos de atuação específicos.

Quanto à gestão documental, foram constituídosum Grupo Permanente de Avaliação de Documentos, comatuação na capital de São Paulo, e Grupos Setoriais nasrespectivas Subseções no interior, litoral e grande SP.

Tais grupos – em compasso com a Comissãocorrespondente atuante no Tribunal – estarão voltados nãoapenas à eliminação de autos findos, mas também dedocumentos administrativos antigos, bem como àpreservação de outros, de guarda permanente, comprocedimentos previstos nas resoluções nº 217, 359 e 393do Conselho da Justiça Federal de Brasília-DF.

Essas medidas são urgentes porque os fóruns do

Aconteceu.......................................................................................................................................................03Entrevista: Investir em capacitação é o melhor caminho...............................................................................04Reportagem: Gestão de documentos e comissões de desfazimento............................................................06Administração Pública: Padrão Nacional de Cálculos - Bom para todos...................................................... 08Boas Práticas: Desafios e prioridades na administração da vara cumulativa............................................... 09Ações: Justiça intregrada com a Sociedade.................................................................................................. 10Entretenimento e Cultura................................................................................................................................11Canal Aberto: “Pegar onda não é moleza não” .............................................................................................11

EXPEDIENTE

ÍNDICE

Diretora do Foro: juíza federal Renata Andrade Lotufo. Vices-diretores do foro: juíza federal Raecler Baldresca e juizfederal Rodrigo Zacharias. Diretora da secretaria administrativa: Rosinei Silva. Projeto Gráfico: Helio C. Martins Jr.Seção de Divulgação Social: Christiane Amélia Martins Fonseca, Dorealice de Alcântara e Silva, Elizabeth BrancoPedro, Gerrinson Rodrigues de Andrade, Hélio C. Martins Jr, Ricardo Acedo Nabarro, Viviane Ponstinnicoff,estagiária: Érica Costa. Visite também a versão virtual da revista em http://imprensa.jfsp.gov.br.

Justiça em Revista

GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E DESFAZIMENTO

ACONTECEU

3Justiça em Revista

Programa Nacional de Capacitação - No dia 12/11 foi realizada, no Centro Cultural Banco do Brasil, a primeira oficinaem São Paulo sobre o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal - PNC. O programa visao planejamento estratégico institucional e a uniformização dos procedimentos na área de capacitação de RH.

“Vivência de Coaching” na JF/SP –Cerca de 270 servidores da SeçãoJudiciária de São Paulo jáparticiparam do evento organizadopela Seção de Capacitação eDesenvolvimento de RecursosHumanos, iniciado em agosto/2007. Ocoaching desenvolve a motivação eauxilia as pessoas no aprimoramentode suas competências.

Natal Solidário – No dia 1/12 foi realizada, em São Paulo/capital, afesta do “Natal Solidário de 2007”, destinada aos funcionáriosterceirizados. O evento foi organizado pela AJUFESP (Associação dosJuízes Federais de SP e MS) com a colaboração dos juízes eservidores que trabalham nos fóruns e TRF3.

Semana Nacional de Conciliação – Foram realizadas nas varas e juizadosfederais da Seção Judiciária de São Paulo, entre os dias 3 e 8/12, 2.891audiências, com 1.430 acordos homologados (49,46%) e um montante de R$14.012.761,66 (valor estimado). A iniciativa foi do Conselho Nacional de Justiça,com o objetivo de reduzir o número de litígios e o tempo de análise dosprocessos judiciais.

Dia do Servidor – O salão nobre do Banco do Brasil (Rua Líbero Badaró nº 568) recebeu cerca de 120 servidores nosdias 25 e 26/10 em comemoração ao Dia do Servidor Público. Foram realizadas atividades como palestras, oficinas,exposições, ginástica laboral e sorteio de brindes. A iniciativa foi da Diretoria do Foro, com organização da Administraçãoe Núcleo de Recursos Humanos.

ENTREVISTA

4 Justiça em Revista

Investir em capacitação é o melhor caminhoRicardo Acedo Nabarro

A aprovação do Programa Permanente deCapacitação dos Servidores da Justiça Federal – PNC e doPlano Nacional de Aprimoramento dos Magistrados – PNA,pelo Conselho da Justiça Federal em agosto de 2007, sãoprovas de que a instituição investe na formação de seustrabalhadores como forma de aprimorar a prestação doserviço jurisdicional.

Na Seção Judiciária de São Paulo, quase três milservidores e 62 magistrados receberam treinamento no anode 2007, em diversas áreas como desenvolvimentogerencial, coaching, brigada de incêndio, execução demandados, direção defensiva entre outras.

Com foco no desenvolvimento humano, essescursos têm o objetivo de ampliar a visão do trabalhadorpara o universo que está ao seu redor, promovendo oautodesenvolvimento das pessoas e da própria instituição.Como resultado, mais qualidade de vida para o servidor emelhoria nos serviços da Justiça Federal.

Para falar sobre o assunto, a “Justiça em Revista”entrevistou a diretora do foro, juíza federal Renata AndradeLotufo e o consultor de desenvolvimento humano MarcosWunderlich:

Renata Andrade LotufoJuíza Federal Diretora do Foroda Seção Judiciária do Estadode São Paulo

JR: Por que é importante investir em cursos decapacitação para servidores e juízes?

A Justiça Federal/SP cresceu tanto que temos de pensarcomo empresa. Excluindo aposentados e pensionistas,temos hoje quase quatro mil funcionários só na ativa. Aresponsabilidade e a administração tem de ser dividida,cada um assumindo sua parte. O modelo centralizado epaternalista já está superado. A capacitação nada mais édo que despertar a pessoa para as suas própriaspotencialidades. É aquela máxima que muitos pais utilizampara seus filhos, o melhor não é dar o peixe, e sim ensinara pescar.

JR: Os investimentos nessa área aumentaram nos

últimos anos? Por quê?Todas as grandes empresas estão investindo em materialhumano. Depois da era da informática descobriram quenão adianta ter o computador mais funcional e moderno sedo outro lado tem uma pessoa desmotivada. Quando asempresas passaram a investir nos seus funcionários,notaram um assombroso aumento no faturamento. NaJustiça Federal não está sendo diferente, aumentamos oinvestimento no ser humano, mas sem deixar de lado aprestação jurisdicional.

JR: Que tipo de cursos considera importante para odesenvolvimento do servidor, do juiz e da instituição?

Os cursos técnicos para cada área específica continuammuito importantes. Para todos os profissionais a reciclagemda formação é essencial. Para quem lida com o Direito, ouseja, a maioria de nós, temos que estudar e aplicar asnovas leis que mudam bastante. Na área dedesenvolvimento pessoal, destaco como importantes oscursos de desenvolvimento por área para abarcar umpúblico maior. Reunindo juízes com juízes, diretores comdiretores, supervisores com supervisores, para grandeseventos, conseguimos trabalhar com a realidade de cadaum. Para os trabalhos em equipe, os treinamentos de“coaching” oferecido pelo nosso RH tem tido um bomresultado. Isso porque é um acompanhamento da equipe,para que busquem suas próprias metas. Neste ano de2008 programamos também eventos ligados à saúde, bemestar e auto-estima, essenciais para todos. Além disso, acontinuidade de programas de desenvolvimento éessencial como bem destacado pelo Conselho da JustiçaFederal que implantou para todo o Brasil o Plano Nacionalde Capacitação (PNC) e o Plano Nacional deAprimoramento dos Magistrados (PNA).

JR: É possível notar alguma mudança nocomportamento dos servidores/juízes que participaramde cursos de capacitação?

Sim. O primeiro sinal é a maior procura e rápida adesão detodos. Antes a administração precisava convidar váriasvezes, insistir bastante e convencer os superiores a liberaros servidores. A melhora é gradual, institui mais o diálogo ea valorização do ser humano num primeiro momento. Comisso a própria equipe fica mais motivada e busca suaspróprias e criativas soluções para os problemas do dia-a-dia e planeja metas a médio e longo prazo.

5Justiça em Revista

Marcos Wunderlichconsultor, palestrante,formador de Coaches ementores em visãosistêmica, holística ecomplexa. É fundador epresidente do InstitutoHolos de Qualidade(www.holos.org.br)

JR: Para ser feliz no trabalho, basta querer?

“Felicidade é uma viagem, não um destino”(Henfil). Sentir-se feliz ou não é a expressãoemocional de como estamos aplicandocoerentemente, em cada momento, a nossacosmovisão (veja resposta abaixo). Sempre queme sinto integrado naquilo que estou fazendo, asensação é agradável, me sinto bem, estou feliz.Sempre que me sinto desintegrado, deslocado,dividido, posso até ter momentos de euforia, masé grande a probabilidade de entrar em processosde estresse, de desânimo, de depressão, queacarretam violência contra si mesmo e o mundo asua volta. Isto vale para as vivências no trabalho,em família, em passeios, em estudos, na carreiraprofissional, em todos os aspectos do dia-a-dia.

JR: O que é “cosmovisão”?

Cosmovisão é um corpo de princípios,pressupostos, idéias fundamentais, doutrinas ouideologias que contêm explicações e justificativaspara o ser, a vida, a pessoa, a organização sociale econômica, o universo, de modo a que tudovenha a “ter sentido”. A base de tudo é a formapela qual nos sentimos e nos concebemosenquanto seres humanos, nosso sentimento davida, da existência e da identidade individual. Istoantecede às crenças, fundamenta-as, determinatoda a nossa condução da vida, nossa educação,nossos objetivos, nossos relacionamentos. Tudo aonosso redor é energia, em constante movimento emudança. Contemos em nós o Universo e neleestamos contidos. Esta é a consciência que nos fazrespeitar profundamente a vida, o direito do outro,afinal todos nós temos uma mesma e única origem.

JR: Quando a emoção (intuição) deve prevalecersobre a razão?

É importante ter em mente que razão e emoção funcionamde modo complementar e holístico. Não se pode encarardicotomicamente, proporcionando base falsa para separarindivíduos entre os dominados pelo “cérebro esquerdo”(razão) e aqueles que o são pelo “cérebro direito”

(emoção). As pessoas desenvolvem hábitospredominantes neste ou naquele hemisfério, maso todo atua sempre a cada momento. É a Mentecomo um todo que sente, percebe, tomaconsciência dos fatos ou situações, reage,escolhe e decide. A razão é relativa, temporal,fragmentária e finita. É o instrumento da Mentepara a condução do dia-a-dia, do processual, dofazer história. A emoção é a porta de entrada docampo intuitivo, da consciência universal,atemporal, sintética, aespacial. A intuição éresultado de uma aceleração do ritmo dapercepção, com tendência a sair dos limites dotempo e do espaço, nos lançando no infinito, nabeleza pura, na perfeição. Mas o mundo dasemoções pode também trazer surpresasdesagradáveis e mesmo perigosas, quandodescontroladas, submetidas aos mecanismossubconscientes dos jogos afetivos. As emoçõestendem a levar o indivíduo ao egocentrismo, aviver em contínua tensão, em altos e baixos semcontrole. É aqui que entra a razão. O pensamentoquase sempre resulta das impressões ambientaise das emoções, ligadas à memória. Domar ospensamentos é tarefa fundamental para sealcançar o equilíbrio, e para isso é necessária adisciplina, que somente se pode alcançar pormuito exercício. A mente racional aprende a estaratenta às emoções, para lhes dar equilíbrio,entendê-las, conduzi-las. É a mente emocional,por sua vez, que traz a razão para o “aqui e agora”da dinâmica da vida, abrindo a percepção, osentir-se vivo, sentir-se inteiro, ligado ao todo davida e a cada ser que nos envolve. Não há, pois,prevalência de uma sobre a outra, e simcomplementariedade na condução prática davida, da mesma forma que há que haver os doispólos elétricos para que a lâmpada se acenda eilumine.

JR: Como enfrentar uma adversidade na vidapessoal e/ou profissional?

É estar ciente de que a vida é cíclica, tudo tem umcomeço, um meio e um fim. E que há muitas coisas

ocorrendo simultaneamente. Enquanto alguma coisa -um evento, um relacionamento, um emprego, etc. –

está em crise ou chegando ao fim, outras muitas coisasestão funcionando, e outras ainda estão começando a

acontecer. No mundo da processualidade, nada épermanente, tudo flui, como já dizia o filósofo gregoHeráclito (540-475 a.C.), “tudo se move”, “não se podetomar banho duas vezes nas mesmas águas do mesmorio”.

JF investe na preservaçãoda memória institucional

Documentos de valor histórico; processos antigos;cadeiras, mesas e computadores passíveis dereaproveitamento ou descarte. Este vasto material, aospoucos, deixa de juntar pó nas prateleiras e galpões daJustiça Federal de São Paulo e passa a seguir trêsdestinos: descarte, guarda permanente ou doações. Osmateriais que seguem esses destinos são os materiais deconsumo, materiais de patrimônio, documentosadministrativos e processos judiciais.

Até o ano de 1998, os documentos consideradosde valor histórico da Justiça Federal não recebiamtratamento adequado, amarelando e juntando pó nasprateleiras, muitas vezes, perdendo-se definitivamente,além de lotarem galpões de arquivos.

Foi, então, naquele ano, aprovado o Programa deGestão Documental da Justiça Federal. O programa prevê,entre outros objetivos, a organização, seleção,manutenção, destinação, preservação e acesso aosdocumentos, eliminando tudo que não tenha valoradministrativo, fiscal, legal, histórico ou científico.

Neste contexto, o Centro de Memória da JustiçaFederal de São Paulo tem um papel fundamental. “Hoje,atendemos o público que tenha em mãos os nomes daspartes ou o número do processo. Futuramente, o objetivo éindexar o acervo para que a consulta possa ser por assuntoe passaremos a guardar todo material de interessepatrimônio histórico e cultural, disponibilizando paraconsulta pública, sobretudo da pesquisa acadêmica,servindo como informação dos momentos históricos do

país”, diz Carmen Gil, supervisora do Centro de Memória. Para um documento de valor históricochegar ao Centro de Memória, no

entanto, ele deve passar porum filtro. Este filtro é

feito pelo chamado “Grupo Permanentede Avaliação de Documentos”, presididopelo juiz federal vice-diretor do Foro daJF/SP Rodrigo Zacharias.

“A gestão documental éfundamental não apenas para a memóriada instituição, mas para a memória daspartes envolvidas. À medida que umprocesso se torna de guarda permanente,servirá de fonte histórica e isso, só por só,

já caracteriza sua importância a todos os envolvidosnaquele processo, inclusive o juiz e os Tribunais. Preservara memória da instituição, num país como o nosso, que nãotem tradição de fazer isso é algo muito valioso”, diz RodrigoZacharias.

O Grupo Permanente de Avaliação de Documentosé constituído por quatro juízes e sete servidores e temcomo atribuições estabelecer o procedimento deeliminação de autos findos; providenciar a guarda dosprocessos de guarda permanente; dispor (guardar eeliminar) documentos administrativos e coordenar ostrabalhos dos grupos setoriais, já existentes nos Fóruns dointerior e do litoral.

Atualmente, na Justiça Federal de São Paulo, háservidores trabalhando tanto no arquivo central daPresidente Wilson, como no Núcleo de Apoio Judiciário,NUAJ, separando ações para serem eliminadas. Nestaetapa dos trabalhos foram escolhidos mandados desegurança, agravos de instrumento e execuções fiscaispara a eliminação. Nos fóruns do interior não há maisespaço para o arquivo de processos, o que tornaimprescindível a destruição de autos pelas comissõessetoriais.

De acordo com os critérios dispostos nasresoluções 217/99, 359/04 e 393/04 do Conselho daJustiça Federal, a eliminação dos processos segue umaordem, a começar pela escolha do que será eliminado. Emseguida, o processo passa por uma análise individual, coma extração dos originais das sentenças, decisõesmonocráticas e acórdãos. Aplica-se, então, uma fórmulaamostral, a fim de guardar determinado número deprocessos mediante cálculos estatísticos. Depois, um editalé publicado, para que eventuais interessados em guardaros autos se habilitem para tanto. Expirado o prazo de 45dias após essa publicação, os autos podem ser eliminados(provavelmente triturados).

Para receberem a classificação de “guardapermanente”, os processos findos que não são eliminadostambém obedecem alguns critérios. São consideradas de

Viviane Ponstinnicoff

REPORTAGEM

Gestão de Documentos e Comissõesde Desfazimento

Rodrigo Zacharias,juiz federal

vice diretor do foro

6 Justiça em Revista

guarda permanente as ações criminais, coletivas,condenatórias sem execução, as que versem sobre direitoambiental, desapropriações, privatizações, direitosindígenas, direitos humanos, tratados internacionais e asque constituírem precedentes de súmulas. Também são deguarda permanente as ações pertencentes ao período de1890 a 1973.

Os processos sem guarda permanente ficamarquivados temporariamente para eliminação futura. Sãoos processos de guarda temporária. As pessoasinteressadas nos documentos que serão eliminadospoderão requisitá-los para guarda particular, por meio depetição ao diretor da unidade administrativa a qual oarquivo esteja vinculado.

Com os trabalhos de eliminação em andamento, osespaços ficarão mais organizados e os custos paramanutenção diminuirão. “Estamos preparando um primeiroedital para janeiro ou fevereiro, relativo à eliminação deoitocentos processos ou mais, na maioria agravos deinstrumento. Com espaço liberado, poderemos reorganizaros arquivos”, diz Rodrigo Zacharias.

Desfazimento de materiais de patrimônio e de consumo

Além dos processos findos, os chamados materiaisde patrimônio e de consumo em desuso tambémnecessitavam de regras para seguir seu destino: descarteou doações. Foi criada, então, a “Comissão Permanente deDesfazimento”, que trata do desfazimento dos materiais deconsumo e de patrimônio existentes nos prédios daAdministração em São Paulo e coordena o trabalho das“Comissões Setoriais de Desfazimento”, que atuam emcada Fórum (interior, litoral e Grande São Paulo).

Material de patrimônio é aquele que leva a placa

Da esquerda para a direita: processos para análise, material picotado para reciclagem e doação, presidente da comissão de desfazimentoJorge Augusto Alves, arquivo judicial da Av. Presidente Wilson e formulários de certidão para desfazimento.

7Justiça em Revista

com um número e código de barras, que o identifica nacontabilidade da Administração. Mesas, cadeiras,computadores, armários, estabilizadores, impressoras, etc,entram nesta categoria. Material de consumo é tudo o queexiste no almoxarifado, como fitas ou cartuchos de tintapara impressoras (usados ou vencidos), furadores,grampeadores, entre outros.

Jorge Augusto Alves, presidente da ComissãoPermanente, conta que o trabalho consiste na confecçãode um relatório dos materiais a serem descartados, asjustificativas para o descarte e a avaliação com o preço demercado. Em seguida, esse relatório é enviado à Diretoriado Foro para aprovação. “Colocamos, então, um arquivo naInternet oferecendo esses materiais com disponibilidadepara doação”.

Além disso, com a modernização das subseçõesjudiciárias e conseqüente recebimento de novas estaçõesde trabalho, as comissões setoriais vêm desempenhandoum papel importante, ao dar destinação aos móveisantigos. “O galpão da Presidente Wilson não comportareceber mais móveis e a subseção que não se desfizer deseus móveis para o recebimento dos novos poderá recebermóveis depois de outra subseção que eventualmenteesteja mais preparada”, diz Renata Andrade Lotufo, juízafederal diretora do foro.

O atendimento das doações segue uma ordem.Primeiro, as próprias Subseções da JF/SP. Em seguida, osfóruns federais e TRF’s das demais Regiões; o Conselhoda Justiça Federal, e demais Órgãos; e, por fim, outrosórgãos da administração pública federal. As informaçõespara os órgãos interessados estão disponíveisna página da Justiça Federal de São Paulo:www.jfsp.gov.br/desfazimento.htm .

Confira algumas instituições beneficiadas com doações da JF/SP

Ao longo do ano de 2007, diversas instituições públicas foram beneficiadas com doações de materiais disponibilizadospela Justiça Federal. Alguns exemplos: o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de SãoPaulo recebeu 2.872 monitores de vídeo, 2.167 CPUs, 1.252 estabilizadores, 684 impressoras, entre outros itens; oInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Presidente Prudente ganhou 25 mesas ergonômicas para computadore 24 mesas para funcionários; a Associação de Pais de Alunos Especiais, APAE, recebeu 15 CPUs, 15 monitores de vídeoe 15 estabilizadores de energia; a Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba recebeu 115 mesas, 11 cadeiras e 7armários; o Instituto Nacional de Preservação Ambiental, INPA, além de beneficiar-se com as doações de materiais (7arquivos de aço, 4 armários, 21 cadeiras, 11 cafeteiras, etc), recebeu 128.000 impressos, que foram triturados ereciclados.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Durante os últimos cinco dias de agosto de 2007,os contadores da Seção Judiciária de São Paulo econvidados da Seção de Cálculo do Tribunal RegionalFederal da 3ªRegião (TRF3), das contadorias da JustiçaFederal do Pará (PA) e de Campo Grande (MS), reuniram-se em São Paulo e estudaram o Sistema Nacional deCálculos Judiciários (SNCJ)

Na oportunidade, Akemi Ykeda, supervisora daSeção de Cálculos da JF/SP e coordenadora do evento,pediu empenho aos participantes para que o SNCJ se torneum produto verdadeiramente nacional. Até então as seçõesjudiciárias podiam adotá-lo, ou não.

Em outubro (23.10.07), o Conselho da JustiçaFederal (CJF) disponibilizou em seu site um sistema deconsulta às tabelas de correção monetária e de valoreshistóricos dos indexadores utilizados nos cálculos dassentenças, acompanhado de um Manual de Orientação deProcedimentos para Cálculos na Justiça Federal, amboscom índices, legislação e jurisprudência atualizadospermanentemente.

Em novembro (26.11.07), a TV Justiça transmitiuao vivo a 1ª. Audiência Pública Administrativa realizadapelo CJF. Na oportunidade, o ministro Gilson Dipp, doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), contabilizou trêsmilhões de execuções fiscais, representando R$400bilhões não recolhidos aos cofres públicos. Embora a maiorparte delas estivesse parada porque bens e devedores nãosão encontrados, não resta dúvida que a agilidade doscálculos poderia contribuir para minorar a situação. O apelode Akemi Ykeda continua.

Um casamento perfeitoO sistema desenvolvido pelo CJF cria um padrão

nacional para a Justiça e o grande volume de processos evariedade de ações da 3ª Região necessita de umprograma que atenda a diferentes julgados. Para Akemi,“um casamento perfeito”. Na verdade, o velho sonhocomeça a se realizar.

Marcos Augusto Sousa, juiz federal da 2ª VaraFederal da JF/Distrito Federal, presidente da Comissão deCálculos da Justiça Federal, lembra que o antigo TribunalFederal de Recursos já se preocupava com a uniformidadedos cálculos na Justiça Federal. “O Manual disponibilizadoem outubro/07 surgiu exatamente com essa finalidade; oSistema Nacional de Cálculo é um novo passo e permitiráque tudo o que consta no Manual seja automatizado”.

Simples & maleávelO SNCJ é disponibilizado pelo CJF, via acesso

Padrão Nacional de Cálculos - bom para todosDorealice de Alcântara e Silva

1- Juiz Federal

Cláudio de Paula

dos Santos

2- Juiz Federal

Marcos Augusto

Souza

3- Contadores da

Justiça Federal de

São Paulo

remoto a um servidor localizado em Brasília. Ele éconstituído por módulos. Já está disponível o módulo paraexecução fiscal e para repetição de indébito, reajustesalarial, desapropriação; outros, como a renda mensalinicial, estão em teste.

No geral, é um programa simples e maleável, quedispõe de um banco de dados e ferramentas quesubstituem as planilhas regionais com algumas vantagens.Alexandre da Luz Ramires, supervisor da Contadoria daJF/Distrito Federal, explica que ele é configurável pelousuário, de acordo com o decidido pelo julgado, aliandosegurança e rapidez na elaboração da conta, “o quesignifica menos tempo na contadoria”.

O juiz federal na 4ª Vara da JF/PresidentePrudente (SP), Cláudio de Paula dos Santos, membro daComissão de Cálculos da Justiça Federal, acredita que oSNCJ e o Manual de Cálculos servem como auxílio para osjuízes e para a comunidade jurídica. “Com o tempo, elestendem a reduzir as discussões sobre os indexadoresaplicáveis à vista da uniformização da jurisprudência”.

O SNCJ pode se integrar com sistemas de outrosórgãos públicos. “Atualmente estão disponíveisinformações sobre a folha de pagamento do GovernoFederal, via SIAPE(*), mas será possível convênios com aCEF, a Fazenda Nacional, o INSS, possibilitando que oscontadores busquem dados diretamente no sistema, semnecessidade de digitá-los ou de as partes trazê-los aosautos, economizando dias de trabalho”.

Afinal, o que o jurisdicionado ganha com isso? “Eudiria que o principal benefício é a redução do tempo pararealização dos cálculos, contribuindo para uma prestaçãojurisdicional mais segura e mais célere”, responde o juizfederal Marcos Augusto de Souza.

(*) SIAPE – Sistema Integrado de Administração de RecursosHumanos

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BOAS PRÁTICAS

Justiça em Revista

Araçatuba adotou a divisão do trabalho, respeitando as características e preferências de cada servidor; Taubaté realizauma palestra motivacional por semana. Ambas as varas são cumulativas e têm obtido ótimos resultados.

Desafios e prioridades na administração da vara cumulativa

ARAÇATUBACláudia HirstJuíza Federal

Este espaço é reservado para os magistrados da Justiça Federal de São Paulo divulgarem suas opiniões e debaterem acerca dedesafios na administração de Varas e Fóruns. Interessados em participar devem encaminhar seu texto ou sugestão de pauta para oendereço: jf-imprensa@jfsp.gov.br.

Assumi a titularidade da 2ª Vara Federal deAraçatuba em janeiro de 2006. Logo de início, percebi queenfrentaria muitos desafios: novas eram as pessoas; novaera a cidade, nova a responsabilidade de coordenar todosos aspectos dos serviços prestados por uma Vara Federal.

Hoje, já adaptada à Secretaria e Gabinete, adquiriuma visão ampla de como os trabalhos são desenvolvidose de quais as possibilidades para melhorar o atendimentoao jurisdicionado, em especial fazendo uma abordagemmotivacional, com trabalho em equipe e valorização dosServidores. Com isso, a estatística da Vara temdemonstrado uma diminuição do número de processos emandamento praticamente todos os meses.

O maior desafio encontrado foi a falta de servidoresproporcionalmente ao número de processos. Apesar disso,com muito esforço de todos, tem-se conseguido prestar umserviço adequado.

Os quatro setores da Secretaria são priorizados deacordo com as peculiaridades de cada um. No setorcriminal o esforço é mais concentrado com os réus presos,sem perder de vista os prazos prescricionais. Com osmandados de segurança e ações cautelares a prioridade édada segundo a perspectiva de eventual perecimento dodireito. Nas ações ordinárias estão sendo feitos mutirõespara finalização e arquivamento daquelas do FGTS, a fimde que as ações previdenciárias possam ter um andamentomais célere e satisfatório. Finalmente, no setor deexecuções fiscais priorizam-se providências que busquemuma maior efetividade e, até mesmo, pagamentoespontâneo.

Dentro dos setores os servidores são divididosconforme a necessidade se apresente. Assim, os mesmossão deslocados – à exceção dos Supervisores – de umsetor para outro, dependendo do volume de trabalho que,em certa época, necessite de um empenho humano maior.

Por fim tem sido realizado um trabalho grande nogabinete que tem redundado em uma diminuição mensaldo número de processos conclusos para sentença. Essetrabalho consiste, principalmente, na divisão dos trabalhossegundo as características e preferências de cada servidor,estabelecendo-se metas crescentes de produtividade, semque seja necessário exceder o número de horas normaistrabalhadas.

Assim é que procuro, na medida do possível e

quando da divisão de tarefas, observar e respeitar asqualidades e limitações de cada um, buscando com issoextrair o que de melhor eles podem oferecer, comsatisfação. Concluí que, com respeito, valorização eincentivo, todos ganham.

Diversos são os desafios na Administração de Varade Matéria Cumulativa, mas dentre vários se destacam: aunião do Juiz e seus servidores, que são os longa manusdo Juiz na administração da Secretaria, o efetivo contatocom as Procuradorias e OAB, o atendimento cordial “nobalcão” dos jurisdicionados e advogados e a pré-disposiçãodo Juiz e seus servidores às novas idéias.

A união do Juiz e seus servidores representam abase das prioridades na administração de uma Vara, pois ocontato aberto a sugestões e a mudanças é uma dasprioridades a serem concretizadas. Tal ocorre aqui naSubseção de Taubaté nos dias (uma vez por semana) emque há palestra sobre tema atual ou relativo aoprocessamento das ações existentes, momento deintercâmbio de idéias sobre questões do nosso cotidiano,tanto jurídicas quanto de cunho prático ou social. Taisatitudes proporcionaram melhor atendimento dosjurisdicionados e advogados, sem gerar um atendimento“privilegiado”, mas um atendimento condigno, por exemplo,àqueles com deficiência física, sendo atendidos no térreologo que detectado o problema.

O efetivo contato com as Procuradorias e OABtorna ainda mais transparente as ações da Justiça,evitando-se as burocracias anteriormente existentes. Umexemplo foi o acesso aos dados fornecidos pelo CNIS, oque tornou mais célere o andamento processual e adecisão final. Antes, havia a necessidade de inúmerosdespachos e ofícios para a obtenção dos dadosnecessários ao correto julgamento da ação.

Outra desburocratização foi a substituição depastas “AZ” por registro em arquivos eletrônicos, como porexemplo: cartas precatórias, ofícios, memorandos epublicações, as quais facilitaram o enfrentamento dogrande volume de trabalho, além de contribuir com orecente e justo movimento de proteção ao meio ambiente.

Assim, como é dito no popular, a comunicação é aalma do negócio. Negócio no sentido de trabalho comqualidade, transparência, união e celeridade.

TAUBATÉMarisa VasconcelosJuíza Federal

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AÇÕES

A Seção Judiciária de São Paulo é uma instituiçãovoltada para a sociedade. Destacamos a seguir algumasações promovidas pelos fóruns no decorrer do ano, atravésde campanhas, doações, palestras e cursos nas váriassubseções da Justiça Federal.

BRINQUEDOTECAA brinquedoteca surgiu por iniciativa de servidores

do Serviço Social do Juizado Especial Federal de SãoPaulo. Os usuários, de baixa renda, quase sempre estãoacompanhados de crianças e portadores de necessidadesespeciais. Para esse público foi criado um espaço lúdicocom brinquedos e jogos arrecadados através decampanhas internas. Sem a preocupação dosacompanhantes, o atendimento do fórum tornou-se maiságil. O sucesso foi total. Outros fóruns aderiram à proposta,como Santo André, Caraguatatuba e Osasco.

PALESTRAS, CURSOS

Fóruns federais como Assis, Avaré, Marília,Osasco, Ribeirão Preto, Capital, entre outros, promovemhabitualmente palestras e cursos abertos a estudantes eprofissionais da área jurídica, alguns através da Escola deMagistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG.Parcerias com universidades possibilitam compartilhar osconhecimentos dos magistrados, Seção Judiciária de SãoPaulo, e desembargadores, Tribunal Regional Federal da3ª Região. Os temas abordados são sempre de interesseda sociedade. As inscrições com doação de alimentos,geram outra campanha, direcionando os produtos àsassociações assistenciais da comunidade local.

No Dia do Idoso, destacamos a palestra “Recordaré Viver” ministrada, na Capital, por Rosa Maria do Prado,psicóloga da Seção de Perícias e Programas dePrevenção.

CAMPANHASA Campanha de Solidariedade da JF/SP que

arrecada alimentos, agasalhos, brinquedos, são algumasdas ações promovidas, regularmente, pelos vários setoresda Justiça Federal em São Paulo abrangendo fóruns daCapital e Interior. Estas campanhas favorecem asinstituições assistenciais voltadas para pessoas carentes.

Justiça integrada com a sociedade

O próprio fórum faz o levantamento, com a comunidade eoutros órgãos públicos, para a escolha das entidades. NaCapital, além da Campanha do Agasalho, foramdesenvolvidas também a de Brinquedos e Alimentos comuma repercussão que superou as expectativas.

O Fórum Federal de Jaú, em parceria com o FundoSocial de Solidariedade do Município - FUSS participou dacoleta de alimentos, com a presença de servidores efuncionários terceirizados do Fórum, que atuaram comovoluntários, arrecadando alimentos nos bairros da cidade.Segundo Ricardo Trigo Pereira, supervisor de ApoioRegional, “a campanha arrecadou cerca de 12 toneladasde alimentos que foram doados às entidades credenciadaspela Prefeitura Municipal”.

A Subseção Judiciária de Campinas, através deseus magistrados e servidores, se mobilizou para arrecadarfraldas para as crianças do Centro Corsini, instituiçãofilantrópica que, entre outras atividades, presta assistênciaaos portadores de HIV/Aids. A Unidade de Apoio Infantilabriga crianças órfãsou impossibilitadas deviver em seu núcleofamiliar. “Há sete anosfazemos uma campa-nha para comprarcestas de natal para osterceirizados. Este anodecidimos ampliar acampanha. Arrecada-mos, aproximadamen-te, 100 pacotes defraldas.”, disse Clau-diana Corrêa, supervi-sora de Apoio Regionaldo Fórum.

A INTERATIVIDADE TAMBÉM ESTÁ PRESENTENo Fórum Cível Pedro Lessa, em São Paulo,

Capital, foi implantada há alguns anos uma “caixa” desugestões, reclamações e elogios, para advogados,estagiários e público em geral. A informação coletada écomunicada, através de ofício, ao setor correspondente,seção/núcleo/vara, solicitando o andamento. Quando hátelefone para contato, é dado retorno informando apossibilidade ou não desse atendimento com justificativasou providências adotadas para a solução proposta, concluiRodney Baurich Cabral de Souza, supervisor administrativodo Fórum. A “caixa” está localizada no saguão de entradasobre um balcão, próximo aos terminais de consultaprocessual.

Elizabeth Branco Pedro

1- Palestra em Assis2- Palestra no dia do idoso

1Campanha

para doaçãode brinquedos,Administrativo

JF/SP

Campanha para arrecadaçãode alimentos em Jaú

2

11Justiça em Revista

ENTRETENIMENTO E CULTURA

O ano em que meus pais saíram deférias - Drama – BRASIL – 2006Cao HamburgerMauro (Michel Joelsas) é um garoto queadora futebol e espera ansiosamente que aseleção brasileira entre em campo para a

Copa do Mundo de 1970. Um dia, inexplicavelmente seuspais saem de férias. Por serem de esquerda, os pais deMauro são obrigados a viver na clandestinidade. Mauroacaba ficando com o avô paterno (Paulo Autran), queacaba falecendo. Assim, Shlomo (Germano Haiut), umvelho judeu, passa a cuidar do garoto. A espera de umtelefonema dos pais e acompanhando a atuação daseleção brasileira, Mauro mergulha em um mundo, atéentão, desconhecido.

Menina de OuroDrama – EUA – 2004Clint EastwoodFrankie Dunn (Clint Eastwood) passou partede sua vida nos ringues, treinadoboxeadores. Um dia a jovem MaggieFitzgerald (Hilary Swank) pede para ser

treinada por ele, mas Frankie não aceita o fato de mulhereslutarem boxe. Mesmo assim, Maggie decide treinardiariamente e recebe o apoio de Scrap (Morgan Freeman),amigo de Frankie. Maggie consegue que Frankie a treine.A jovem torna-se uma ótima lutadora e os dois conquistammuitas vitórias, até que um acontecimento mudaradicalmente as suas vidas.

Teoria Geral do processo. Marcus OrioneG. Correia é juiz federal da 1ª varaPrevidenciária. Com uma linguagem simples, o livro realizauma análise da teoria geral do processo.Disserta sobre a jurisdição, a ação, a

competência, o processo, seus sujeitos do processo eauxiliares, os atos processuais, as nulidades, o tempo e olugar dos atos processuais, os prazos e o intercambioprocessual. Editora: Saraiva, 4ª Edição/2006, 222 págs.

Tecnologia aplicada ao processo judicial.Renato Luís Benucci é juiz federal da 5ªvara de Campinas. O livro tem a intenção de compreender ainfluência tecnológica no direito. Por sua vez,esta influência, pode ser exemplificada no

âmbito do direito processual, seja na instrução probatóriaou no desenvolvimento de testes científicos que permitema investigação biológica pelo DNA. Ademais, o grandetrunfo da tecnologia consiste em conferir maiorsimplificação procedimental, velocidade, economiasegurança e confiabilidade. Área: Direito Processual-Civil.Editora: Millennium, 1ª Edição/2006, 240 págs.

‘PEGAR ONDA’ NÃO É MOLEZA NÃONelson Pereira da Cunha

Santos

É incrível como o tempo passa. E rápido. Apesar danossa mente acompanhar as mudanças aceleradasdo mundo, o corpo físico tem seu próprio tempo. Umfato me fez não esquecer isto. Meu filho, 15 anos, noauge do vigor físico, pediu-me uma prancha de surfnova. Pensei em dar um bom exemplo de paiparticipativo no desenvolvimento dos filhos. Além daprancha nova para o filhote, comprei também umaprancha para mim. Vou surfar com meu filho, disseeu à minha esposa. Ela me olhou de esguelha. Oque eu sabia até aquele momento sobre o esporte, éque ele é praticado com algo chamado “prancha”.Meu pai sempre me ensinou que quando se vairealizar algo, devemos aprender todos os detalhessobre o assunto. Procurei extrair do meu filho omáximo possível. Após a compra das “bóias” -pensei que o nome era prancha, agendamos amanhã de domingo. Passei a semana ansioso eaprendendo com meu filho, ao menos na teoria, oque é dar um “aéreo”, uma “batida”, um “chuveiro”,pegar um “tubo”. A coisa não me pareceu tão simplesassim, mas, para um garotão com eu, seria moleza.Domingo, rack instalado no carro, pranchas, oumelhor, “bóias” devidamente fixadas, os vizinhosadmirados com a minha disposição, vamos nós, comsom alto, “pegar onda”. – Pai, vamos até o “pico”. -Pico? – Atina pai, local de encontro da moçada,point. – Ah! Bom. Chegamos. Tiramos as “bóias” docarro e nos encontramos com a moçada. – Pômoleque, firmeza? E aí? Que que diz, belê? Vamosdar um “pião”? Pensei: “que raio é que estãofalando?”. Após as apresentações, tratei de ir para aágua. Eu tinha a impressão que a praia inteira olhavapara mim. O que percebi é que todos queriam ver um“surfista da antiga” mostrar seus conhecimentos. Noentanto eu não passava de um “rauli” (aquele quenão sabe surfar), e que, na primeira tentativa iriatomar um “caldo” e fazer “papel de mané”. Água pelacintura empurrei a prancha pra lá, puxei pra cá, econclui: “se situa, Nelson, o jeito é vazar (ir embora)”.Disfarçadamente, fui indo para a beira, tirei a bóia daágua, e quando passei pelos “brothers”, justifiquei:– O mar tá “craude” (cheio de gente). E elesresponderam: – Limpeza. Conclui que você podenão saber nada, mas se souber se comunicar sabetudo. Baseado em fatos reais. Qualquer semelhançanão é mera coincidência.

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