Gestão dos resíduos gerados pelo CNA · Assessoria de Gestão Ambiental Objetivo 9Estabelecer...
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Assessoria de Gestão Ambiental
Gestão dos resíduos gerados pelo CNA -Manifesto de Resíduos
CC (IM) Bonelli2016
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SumárioObjetivo AbrangênciaFundamentação LegalDefiniçõesÁreas básicas de informações (Manifesto)Classificação de ResíduosManifesto de ResíduosSistemática de uso do ManifestoProcedimentos para os Geradores de Resíduos
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ObjetivoEstabelecer procedimentos sobre a sistemáticautilizada para registrar, documentar e monitorar odescarte de resíduos gerados pelas atividades eserviços da BNA, sempre que se fizer necessáriofiscalizar o trâmite do transporte e da destinação final doresíduo.
AbrangênciaA metodologia abrange o gerador, o transportador e o
receptor de qualquer tipo de resíduo.
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Fundamentação LegalPolítica Nacional de Meio Ambiente (BA)Termo de referência do IBAMA (Manifesto de Resíduos)Princípios Básicos da PNRS
• Não geração.• Minimização da geração.• Reutilização.• Reciclagem.• Tratamento e destino final adequados.
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DefiniçõesResíduos Sólidos
Lixo - todo e qualquer resíduo sólido proveniente das atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas, como folhas, galhos de árvores, terra e areia espalhados pelo vento, etc.
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Resíduos Sólidos Lixo público e lixo de fontes especiais
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Resíduos Sólidos A origem é o principal elemento para a caracterização
dos resíduos sólidos. (4 classes)
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Resíduos sólidos urbanos - Salvador
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Sistema de Manifesto de Resíduos - sistema decontrole de resíduos que, mediante o uso de formuláriopróprio, denominado Manifesto de Resíduos, permiteconhecer e controlar a forma de destinação dada pelogerador, transportador e receptor de resíduos.
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Gerador – pessoa física ou jurídica que, como resultado de seus atos ou de qualquer processo, operação ou atividade, produza e ofereça resíduos para o transporte.
Transportador – pessoa física ou jurídica que transporta resíduos.
Receptor - pessoa física ou jurídica responsável pela destinação(armazenamento, recuperação, reutilização, reciclagem, tratamento,eliminação e/ou disposição) de resíduos.
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Áreas básicas de informações (Manifesto)Área I : Identificação do gerador de resíduos Área II : Caracterização dos resíduos Área III : Dados sobre o transporte dos resíduos Área IV : Dados sobre estocagem / tratamento / destino dos resíduos Área V : Responsável pelo preenchimento
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Classificação dos Resíduos (Risco potencial ao meio ambiente)Resíduo Classe I – Perigoso – Ex.: Lâmpadas fluorescentes,
pilhas e baterias;
Resíduo Classe II – Não Perigoso – Seu prejuízo ao meio
ambiente depende da agregação
de outros elementos.
Ex.: Gesso, serragem,
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Anexo E - Manifesto de Resíduos
Relação Empresas Tratamento Resíduos
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