GESTÃO FINANCEIRA
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GESTO FINANCEIRA
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ndice CONTABILIDADE ........................................................................................................ 4
Definio e Divises da Contabilidade ...................................................................... 4
OS PRINCPIOS CONTABILSTICOS GERALMENTE ACEITES (PCGA) .......... 7
DOCUMENTOS E REQUISITOS FORMAIS/LEGAIS E TIPOLOGIAS .................... 7
Nota de encomenda .................................................................................................... 11
Guia de remessa .......................................................................................................... 12
Guia de transporte ....................................................................................................... 13
Factura ........................................................................................................................ 14
Nota de dbito e nota de crdito ................................................................................. 15
Recibo ......................................................................................................................... 16
Cheque ........................................................................................................................ 17
Livrana ...................................................................................................................... 22
SNC SISTEMA NORMALIZAO CONTABILSTICA ARQUITECTURA E ESTRUTURA DO SNC ................................................................................................. 24
Estrutura do SNC ........................................................................................................ 24
NCRF NORMAS CONTABILISTICAS DE RELATO FINANCEIRO ................ 24
ESTRUTURA NCRF ................................................................................................. 24
CONTAS E SUB-CONTAS MAIS SIGNIFICATIVAS ........................................... 27
Classe 1 Meios financeiros lquidos ......................................................................... 27
Classe 2 Contas a receber e a pagar ........................................................................ 31
Classe 3 Inventrios e activos biolgicos ................................................................ 40
Classe 4 Investimentos ............................................................................................. 42
Classe 5 Capital, reservas e resultados transitados .............................................. 45
Classe 6 Gastos ........................................................................................................ 48
Classe 7 Rendimentos .............................................................................................. 51
Classe 8 Resultados ................................................................................................. 54
DEMONSTRAES FINANCEIRAS .......................................................................... 55
BALANO ................................................................................................................. 55
DEMONSTRAO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS ............................. 62
DEMONSTRAO DAS ALTERAES NO CAPITAL PRPRIO .................... 63
DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA ..................................................... 64
ANEXO ...................................................................................................................... 65
O EQUILBRIO FINANCEIRO .................................................................................... 68
Ciclo de Investimento ............................................................................................... 71
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Ciclo de Explorao .................................................................................................. 71
Ciclo das Operaes Financeiras............................................................................. 72
INDICADORES DE APOIO ANLISE E GESTO OU RCIOS ................ 74
APRESENTAO DE CONTAS ................................................................................. 79
FONTES DE FINANCIAMENTO, RESPETIVA CONTABILIZAO E TRAMITES
LEGAIS .......................................................................................................................... 80
Financiamento de curto prazo..................................................................................... 80
Capitais Alheios ...................................................................................................... 80
Financiamento a mdio e longo prazo ........................................................................ 82
Capitais prprios ..................................................................................................... 83
Capitais alheios ....................................................................................................... 83
TANGVEIS E INTANGVEIS ..................................................................................... 84
NCRF 6 - Ativos intangveis ...................................................................................... 84
NCRF 7 Ativos Fixos Tangveis ............................................................................. 88
IRC : DETERMINAO DA MATRIA COLECTVEL E APURAMENTO DO
LUCRO TRIBUTVEL ................................................................................................ 92
Esquema do apuramento da matria colectvel .......................................................... 92
Esquema do clculo do imposto ................................................................................. 93
O QUE A ESTRATGIA ........................................................................................... 94
ANLISE DO CONTEXTO DO NEGCIO ................................................................ 95
Estratgias Genricas ................................................................................................... 97
Estratgias de reas de negcios.................................................................................. 99
METODOLOGIAS DE APOIO ANLISE ESTRATGICA ................................ 100
Matriz BCG .................................................................................................. 100
Matriz das escolhas estratgicas de Ansoff ................................................ 102
Modelo das cinco foras competitivas de Porter ....................................... 104
PLANO DE NEGCIO ............................................................................................... 108
Estrutura base de um Plano de Negcio ................................................................... 108
AVALIAO DA RENTABILIDADE PREVISIONAL ........................................... 114
VALOR ACTUAL LIQUIDO (VAL) ...................................................................... 114
O CRITRIO DA TAXA INTERNA DE RENDIBILIDADE (TIR) ...................... 116
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CONTABILIDADE
Definio e Divises da Contabilidade
O que a contabilidade e para que serve?
Contabilidade a tcnica de registo e de representao de todas as transformaes
sofridas pelo patrimnio de qualquer entidade econmica durante o exerccio da sua
actividade, de modo a saber em qualquer momento a sua composio e o seu valor.
(strictu senso)
Contabilidade a cincia dos processos descritivo-quantitativos utilizados na anlise,
registo, interpretao e controlo dos factos de gesto. Visa quantificar tudo o que
ocorre numa unidade econmica fornecendo simultaneamente, dados para a tomada de
decises da gesto.
(latu senso)
A contabilidade pode e deve ser entendida como uma linguagem. Como qualquer
linguagem tem a sua prpria simbologia que nos permite identificar conceitos muito
particulares. A contabilidade pode ser encarada como a linguagem do mundo dos
negcios.
A contabilidade de uma utilidade extrema pois serve de suporte a vrias e distintas
actividades, de entre as quais salientam-se:
O relato financeiro;
A determinao dos custos dos produtos e servios;
Os sistemas de informao da gesto;
A determinao dos impostos a pagar;
O planeamento fiscal;
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A contabilidade nos dias de hoje vista como um sistema de informao indispensvel
para a tomada de deciso, pois ela constitui o interface entre a fonte de informao, a
organizao, e os utilizadores dessa mesma informao: os stakeholders, os clientes, os
fornecedores, os trabalhadores, os financiadores, o Estado, os sindicatos, etc.
Divises da contabilidade
A empresa como um rgo vivo que mantm, por um lado, relaes com o
exterior e, por outro lado, tem a sua vida interna prpria.
1) Zona Externa ou de contacto com o meio ambiente: a empresa no pode
desenvolver a sua actividade isoladamente, mas sim em constante relao com o
meio exterior; clientes que lhe adquirem bens e servios; fornecedores a quem
dever adquirir os factores produtivos que necessita; o Estado que define as normas
jurdicas por que se deve reger e os investidores que colocam sua disposio os
fundos necessrios ao desenvolvimento da sua actividade.
2) Zona interna: zona em que se desenvolve propriamente a actividade produtiva da
empresa. Consiste na combinao de todos os factores produtivos (materiais,
mo-de-obra, energia, etc.) com vista produo de bens e servios. Estas
operaes que se estabelecem no seio da prpria empresa designam-se por
operaes internas.
Com base nesta distino, teremos:
a) Contabilidade financeira, geral ou externa , que visa o relato financeiro para
o exterior da empresa por via das demonstraes financeiras;
b) Contabilidade de gesto, analtica de explorao ou interna, que visa o custo
dos produtos vendidos e dos servios prestados e, bem assim, o controlo dos
resultados a nvel mais elementar (negcios, mercados, reas de
responsabilidade, etc.).
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Funes da Contabilidade
Funo de registo
Uma das funes primordiais da contabilidade na empresa a de registar todos os factos
que provocam alteraes no seu patrimnio.
Funo de controlo
Controlo de toda a actividade desenvolvida pela empresa. Atravs do controlo dos
registos podemos:
apreciar se a situao econmica e financeira da empresa boa ou m;
fazer uma anlise de como os resultados foram obtidos - fazer comparaes
entre os valores previstos e a realidade conseguida, dando assim a possibilidade
administrao de pedir explicaes aos responsveis pelos desvios observados;
comparar os valores obtidos pela empresa com outras empresas similares.
Funo de avaliao
Avalia os actos de gesto praticados. Esta funo permite-nos:
conhecer, com a maior exactido possvel, os custos por que os produtos ficaram
empresa;
determinar, com base nos preos de custo, os preos de venda dos produtos;
determinar a quantidade, qualidade e valor das matrias- primas a adquirir e a
consumir ou das mercadorias a adquirir;
analisar, comparativamente, a produtividade dos trabalhadores da empresa com
a de outras similares.
Funo de previso
Realiza previses a mdio e longo prazo com base em documentos chamados
oramentos, elaborados a partir de dados histricos fornecidos pela contabilidade.
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OS PRINCPIOS CONTABILSTICOS GERALMENTE ACEITES (PCGA)
Continuidade A empresa opera continuamente
Consistncia A poltica contabilstica no deve alterada sem justificao
Especializao ou Acrscimo Os rendimentos e os gastos devem ser reconhecidos no
perodo econmico a que respeitam, independentemente dos momentos de recebimento
ou pagamento.
Custo histrico Os registos contabilsticos devem-se basear nos custos de aquisio ou
produo.
Prudncia O grau de precauo e de estimativa deve ser razovel (reservas e
provises)
Substncia sob a forma As operaes devem ser contabilizadas atendendo realidade
financeira
Materialidade Evidenciar todas os elementos que sejam relevantes para qualquer
avaliao ou deciso dos interessados
DOCUMENTOS E REQUISITOS FORMAIS/LEGAIS E TIPOLOGIAS
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O QUE UM DOCUMENTO?
Nos termos da definio legal, documento :
Qualquer objeto elaborado por uma pessoa com o fim de reproduzir ou representar uma
pessoa, coisa ou facto.
Trata-se de uma noo muito ampla nos termos da qual qualquer objeto (uma
fotografia, um filme, uma gravao de udio, etc.) desde que tendo o fim de reproduzir
algo (uma pessoa, uma coisa ou, em termos mais genricos, um facto), constitui um
documento.
Na prtica, porm, e para efeitos do nosso estudo, so os documentos escritos os que
apresentam maior importncia j que neles que se baseia a maior parte das operaes
comerciais.
DOCUMENTOS ESCRITOS
A atividade comercial das empresas desenvolve-se, na grande maioria dos casos, atravs
da celebrao de contratos.
Isto no significa que as empresas no devam praticar outro tipo de atos, que no sejam
contratos; por exemplo, as empresas esto obrigadas ao cumprimento de um certo
nmero de deveres contabilsticos e fiscais e, obviamente, quando preenchem ou
entregam os seus registos contabilsticos, ou quando pagam os seus impostos, as
empresas no esto a celebrar contratos mas sim a cumprir obrigaes.
Documentos normalizados
A rapidez com que se processam as trocas comerciais, a sua internacionalizao, e as
exigncias das novas tecnologias informticas tm conduzido a uma crescente
normalizao da documentao comercial.
No caso dos documentos, fala-se em normalizao a propsito do processo tcnico de
criao de normas que definem condies de elaborao e preenchimento dos
O porqu da necessidade de documentos escritos.
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documentos.
Os principais objetivos da normalizao dos documentos so:
harmonizao de contedos;
preveno do erro no preenchimento;
aumento da segurana na circulao.
Os documentos normalizados obedecem a uma idntica estrutura, contedo e
dimenso, permitindo, por exemplo, a sua leitura ptica com as naturais vantagens da
resultantes em matria de processamento e arquivo.
No decurso da sua atividade, a empresa relaciona-se com fornecedores e com clientes,
tornando-se titular de direitos e ficando vinculada a obrigaes perante ambos, e a
forma adequada de concretizar esse relacionamento a celebrao de contratos.
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
um contrato bilateral em que uma das partes (o vendedor) tem obrigao de entregar o
bem ou ceder o direito sobre algo e o direito a receber o preo. A outra parte (o
comprador) tem o direito a receber o bem ou direito sobre algo e a obrigao de entregar
o preo, assim
Contrato de compra e venda
Contrato pelo qual se transmite a propriedade uma coisa ou direito mediante um preo.
A transmisso da propriedade da coisa ou da
titularidade do direito (do vendedor para o
comprador).
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bens/direitos
preo
FASES DO CONTRATO E CONDIES A ACORDAR
Ao analisarmos a compra e venda, verificamos que esta se pode decompor em quatro
fases: encomenda, entrega, liquidao e pagamento.
1 - encomenda
2 - entrega
3 - liquidao
4 -pagamento
1) Encomenda - proposta de compra por parte do comprador.
2) Entrega - envio da mercadoria ao comprador.
3) Liquidao - fixao do preo a pagar pelo comprador.
4) Pagamento - entrega pelo comprador da importncia fixada.
De referir que, muitas vezes, as quatro fases se processam em simultneo, como
acontece, por exemplo, quando, num estabelecimento, adquirimos determinado bem e o
pagamos de imediato.
DOCUMENTAO
Efeitos do contrato A obrigao de o vendedor entregar a coisa.
A obrigao de o comprador pagar o preo.
Vendedor Comprador
Vendedor
Comprador
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Os documentos relativos ao contrato de compra e venda desempenham duas funes
fundamentais:
constituem um meio de prova;
constituem o suporte do registo contabilstico;
Na conceo de documentos dever-se- atender aos seguintes requisitos:
Clareza - devem ser de preenchimento e leitura fceis.
Integralidade - devem conter todas as informaes necessrias execuo das
operaes a que servem de suporte.
Economicidade - devem ser pouco dispendiosos.
Conformidade - devem satisfazer as exigncias legais.
Nota de encomenda
Documentos
Emitidos pelo comprador Emitidos pelo vendedor
Fase Documento Fase Documento
Encomenda
Nota de encomenda Requisio
Entrega
Liquidao
Pagamento
Liquidao paga- mento simultneos
Guia de remessa Talo de recepo Factura Nota de dbito Nota de crdito
Recibo Factura-recibo Venda a dinheiro
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A nota de encomenda no um documento normalizado, ou seja, as partes so livres
para estipular o contedo da nota de encomenda desde que a informao nela contida
lhes permita, a ambas, realizar o controlo e gesto da encomenda.
Elementos necessrios das notas de encomenda:
nome, firma ou denominao social, sede ou domiclio e nmero de
identificao fiscal da empresa que faz a encomenda;
nome, firma ou denominao social, sede ou domiclio e nmero de
identificao fiscal do fornecedor;
especificao dos bens, com a indicao das quantidades;
nmero e data da encomenda;
preo dos bens encomendados;
condies de pagamento;
data de entrega;
indicaes especficas relacionadas com o transporte dos bens;
outras indicaes julgadas teis por ambas as partes;
assinatura da empresa que faz a encomenda.
Guia de remessa
A guia de remessa constitui o documento de entrega dos bens a fornecer. Por vezes
tambm se fala em guias de entrega/recepo; trata-se de documentos com a mesma
funo das guias de remessa e que, portanto, devero ter o mesmo contedo.
As guias de remessa devem conter, pelo menos, os seguintes elementos:
nome, firma ou denominao social, sede ou domiclio e nmero de
identificao fiscal do remetente;
nome, firma ou denominao social, sede ou domiclio e nmero de
identificao fiscal do destinatrio ou adquirente;
nmero e data da guia;
especificao dos bens, com a indicao das quantidades;
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locais de carga e descarga e data e hora de incio do transporte, quando forem
utilizadas como documento de transporte.
Guia de transporte
A guia de transporte o documento entregue pelo transportador ao expedidor, atravs
do qual o expedidor prova que entregou ao transportador as coisas a transportar.
A guia de transporte feita e assinada em duplicado, ficando a cpia na posse do
transportador. O duplicado da guia de transporte deve acompanhar o transportador
pois esse o documento que lhe permite fazer prova da legitimidade que tem para
transportar os bens em causa.
A guia de transporte deve conter, pelo menos, as seguintes indicaes:
nome e domicilio (ou firma e denominao) do expedidor;
nome e domicilio (ou firma e denominao) do transportador;
nome e domicilio (ou firma e denominao) do destinatrio;
designao da natureza, peso, medida ou nmero dos objectos a transportar, ou,
achando-se estes enfardados ou emalados, da qualidade dos fardos ou malas e do
nmero, sinais ou marcas dos invlucros;
indicao do lugar no qual deve fazer-se a entrega;
enunciao da importncia do frete, com a declarao de se achar ou no
satisfeito, bem como de quaisquer verbas de adiantamentos a que o
transportador se houver obrigado;
determinao do prazo dentro do qual deve efectuar-se a entrega e tambm,
havendo o transporte de fazer-se por caminho de ferro, declarao de o dever ser
pela grande ou pequena velocidade;
fixao da indemnizao por que responde o transportador, se a tal respeito tiver
havido conveno;
locais de carga e descarga e data e hora de incio do transporte;
outras clusulas acordadas entre expedidor e transportador.
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Factura
Os fornecedores de bens e servios so obrigados a emitir uma factura por cada
transmisso de bens ou prestao de servios realizados.
A factura , assim, o documento contabilstico de venda enviado pelo vendedor ao
cliente.
As facturas devem conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
os nomes, firmas ou denominaes sociais e a sede ou domiclio do fornecedor
de bens ou prestador de servios e do destinatrio ou adquirente;
os nmeros de identificao fiscal dos sujeitos acabados de mencionar;
a quantidade e denominao usual dos bens transmitidos ou dos servios
prestados, com especificao dos elementos necessrios determinao da taxa
de imposto aplicvel;
nota: as embalagens no efectivamente transaccionadas devero ser objecto de
indicao separada e com meno expressa de que foi acordada a sua devoluo;
o preo, lquido de imposto, e os outros elementos includos no valor tributvel;
as taxas aplicveis e o montante de imposto devido;
Nota: no caso de a operao ou operaes s quais se reporta a factura
compreenderem bens ou servios sujeitos a taxas diferentes de imposto, os dados
relativos s quantidades, preo, taxas e imposto desses bens ou servios devem
ser indicados separadamente, segundo a taxa aplicvel;
o motivo justificativo da no aplicao do imposto, se for caso disso;
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locais de carga e descarga e data e hora de incio do transporte, quando forem
utilizadas como documento de transporte.
As facturas so, obrigatoriamente, emitidas por tipografia autorizada ou processadas por
computador, e devem ser:
datadas;
numeradas sequencialmente;
processadas em duplicado (ou em triplicado, quando a factura for utilizada como
documento de transporte), destinando-se o original ao cliente e a cpia ao
arquivo do fornecedor (e, quando exista, o triplicado s entidades
fiscalizadoras).
Alm disso, as facturas devem ser emitidas:
em geral, at ao 5. dia til seguinte ao do momento em que o IVA devido;
em caso de pagamentos antecipados, no momento em que o pagamento seja
recebido.
O original da factura destina-se ao cliente e a cpia ao arquivo do fornecedor.
Este aspecto essencial: s mediante a apresentao do original da factura que o
cliente tem direito deduo do IVA.
A violao do dever de emitir ou exigir facturas, ou a sua emisso fora de prazo, est
sujeita aplicao de coimas, para alm das consequncias nefastas que pode ter em
sede de relaes com a Administrao Fiscal.
Nota de dbito e nota de crdito
Notas de dbito
A aquisio dos bens ou servios adquiridos pelas empresas, sujeita-as muitas vezes a
despesas adicionais, tais como as relacionadas com o transporte da mercadoria, o seu
seguro, despesas alfandegrias, etc..
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Em muitos casos, estas despesas j estaro includas no preo acordado entre as partes.
Porm, pode acontecer que tais despesas no tenham sido previstas.
Nessa situao, no se encontrando includas na factura, o fornecedor emitir uma nota
de dbito, atravs da qual cobra ao comprador o montante dessas despesas.
Uma outra situao que pode justificar a emisso de notas de dbito aquela em que a
empresa pretende praticar actos no includos no seu objecto social.
Pode ocorrer, por exemplo, que uma empresa que se dedica actividade de
fornecimento de bens informticos, pretendendo renovar o seu mobilirio de escritrio,
decida vender o mobilirio existente. Trata-se de uma venda de peas de moblia (em 2
mo), acto que no cabe na previso do seu objecto social razo pela qual a empresa no
pode cobrar o preo atravs da emisso de factura. Neste caso, o documento apropriado
a nota de dbito.
nota de dbito aplicam-se as regras e requisitos estudados a propsito das facturas.
Notas de crdito
Por sua vez, as notas de crdito so utilizadas para titular um movimento de sentido
inverso.
Ou seja, no se trata aqui de debitar (cobrar) uma importncia ao comprador mas sim de
lhe creditar (devolver) um determinado montante.
Utiliza-se a nota de crdito quando h devolues de mercadorias.
A emisso de uma nota de crdito pode, por exemplo, ser justificada pelo facto de, ao
emitir a factura o fornecedor se ter esquecido de fazer um desconto por pagamento a
pronto.
Recibo
Paga a fatura, aquele que pagou (o comprador) tem direito a que lhe seja dada quitao
do pagamento.
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A quitao , precisamente,
o acto pelo qual se comprova que o comprador cumpriu a sua obrigao de
pagamento para com o fornecedor
Qualquer documento pode constituir recibo de um pagamento. Por exemplo, o
fornecedor pode escrever no exemplar da nota de encomenda ou da factura que fica em
poder do comprador que a encomenda se encontra paga.
Em muitos casos o prprio exemplar da factura que enviado ao comprador j contm a
indicao de que a mesma servir de recibo aps boa cobrana (trata-se de prtica
habitual no domnio dos contratos de seguro).
Apesar disso obviamente possvel emitir recibos atravs de documentos especialmente
configurados para esse objectivo.
Esses documentos, que contero a palavra recibo, devero conter as mesmas indicaes
das facturas ou, em alternativa, a referncia factura a cujo pagamento conferem a
respectiva quitao.
Outros documentos (ttulos executivos)
O ttulo executivo um documento ao qual a lei atribui a caracterstica da
exequibilidade.
Cheque
O cheque um documento escrito que representa:
uma ordem (mandato);
dirigida por um cliente/titular da conta ao seu Banco;
no sentido de o Banco efectuar o pagamento de determinada quantia;
a um terceiro, ao portador do cheque ou ao prprio titular da conta.
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Sacado, sacador e beneficirio
Nos termos da lei, as vrias entidades/pessoas envolvidas no processo de emisso e
pagamento do cheque tm denominaes/nomes especficos:
ao cliente, que ordena ao Banco o pagamento da quantia referida no cheque,
chamamos sacador;
ao Banco, que realiza o pagamento, chamamos sacado;
ao beneficirio da ordem de pagamento, aquele a quem o Banco paga,
chamamos beneficirio.
O cheque um documento normalizado.
Significa isto que, semelhana do que veremos acontecer com as letras e as livranas,
a estrutura, o contedo e as dimenses dos cheques so obrigatoriamente iguais
para todos os seus impressos, existindo apenas diferenas quanto ao aspeto grfico (cor,
tipos de letra, smbolos, etc.) escolhido por cada entidade bancria.
Modelos de cheque que se encontram em vigor em Portugal:
FRENTE DO CHEQUE EM EUROS
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VERSO DO CHEQUE EM EUROS
Menes obrigatrias
a palavra cheque, inserida no prprio texto e expressa na lngua empregue
para a sua redaco (no nosso caso, o portugus);
a ordem, pura e simples, de pagar uma determinada quantia;
o nome de quem deve pagar: o sacado (trata-se do Banco no qual o sacador
tem conta aberta);
a indicao do lugar no qual o pagamento se deve efectuar (em geral,
indicado do lado direito em relao ao nome do sacado);
a indicao da data em que o cheque passado;
a indicao do lugar no qual o cheque passado;
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a assinatura de quem passa o cheque (sacador); a assinatura deve ser sempre
idntica que consta da ficha de assinatura de cliente existente no Banco;
As menes obrigatrias no tm todas a mesma natureza, devendo distinguir-se entre:
menes que j se encontram impressas no cheque fornecido pelo Banco:
palavra cheque, ordem pura e simples de pagamento, nome do sacado, local
de pagamento;
menes que devem ser completadas pelo sacador: montante do pagamento,
data e local de emisso, identificao do beneficirio, assinatura do sacador.
Menes facultativas
designao do beneficirio do cheque;
transmisso do cheque;
nome do sacador;
nmero de conta do sacador.
Prazo de apresentao a pagamento
O cheque deve ser apresentado a pagamento no prazo legalmente estabelecido, o qual,
no caso de cheque passado em Portugal sobre Banco portugus, de oito dias.
Deve notar-se que o cheque sempre pagvel vista, ou seja, no momento da sua
apresentao a pagamento.
Pagamento do cheque - instrues especiais
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Existe, ainda, um segundo conjunto de menes facultativas que, aparecendo
inscritas no cheque, tm como fim principal aumentar a segurana da circulao do
cheque e que, nessa medida, alteram as circunstncias do seu pagamento:
cruzamento;
levar em conta;
cheque visado.
Cruzamento
O cheque cruzado quando na sua face aparecem desenhados no canto superior
esquerdo, dois traos paralelos e transversais.
Se no houver nada escrito entre os dois traos paralelos, diz-se que estamos perante um
cruzamento geral.
Mas no cheque pode ser inscrito um cruzamento especial: neste caso, alm dos dois
traos paralelos e transversais, aparecer entre eles a designao do nome de um Banco.
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O cruzamento no cheque significa que este s pode ser pago pelo Banco a um seu
cliente ou a outro Banco.
Ao indicar, entre os traos, o nome de um Banco onde o portador tem conta, o sacador
obriga a que o cheque seja depositado nesse Banco, s depois podendo ser
movimentado.
Cheque visado
um cheque no qual o banco ape um carimbo que certifica que a conta tem fundos
suficientes para pagar o cheque. O valor do cheque fica cativo na conta da pessoa que o
passou por um prazo no inferior a 8 dias.
O cheque visado um meio de garantir o pagamento e pode ser utilizado pelo sacador
quando essa garantia lhe seja pedida.
Assim, a pedido do sacador, o Banco, ao visar o cheque, garante a existncia da
proviso necessria para o seu pagamento.
Livrana semelhana do cheque e da letra, trata-se de um documento escrito e normalizado,
comprovativo da existncia de uma dvida, apto a ser processado atravs de meios
informticos.
A livrana muito semelhante letra.
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Na verdade, a diferena entre ambos os ttulos de crdito resume-se quase a isto:
A letra emitida por um sacador que d uma ordem ao sacado no sentido de
este pagar uma quantia determinada ao beneficirio ou sua ordem;
A livrana emitida por uma pessoa que promete pagar a outrem, ou sua
ordem, uma quantia determinada.
Resumindo, enquanto que:
A letra uma ordem de pagamento;
A livrana uma promessa de pagamento.
A principal utilizao da livrana ocorre no meio bancrio.
habitual o uso da livrana como garantia de cumprimento de emprstimos bancrios
de curto prazo.
Intervenientes da livrana
Subscritor/emitente - a pessoa que emite a livrana, prometendo proceder ao seu
pagamento;
Tomador/beneficirio - a pessoa a quem, ou ordem de quem, a livrana deve
ser paga;
portador, em sentido tcnico, a pessoa que apresenta a livrana a pagamento,
em sentido mais genrico, qualquer pessoa que, em certo momento, tem a
livrana em seu poder.
E tambm em relao livrana, quando exista aval ou endosso, falaremos em
avalista, endossante e endossatrio.
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SNC SISTEMA NORMALIZAO CONTABILSTICA ARQUITECTURA E ESTRUTURA DO SNC
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n 158/2009, de 13 de Julho, em 1 de Janeiro de
2010, uma percentagem significativa das empresas nacionais passaram a estar
abrangidas pela obrigatoriedade de adoo do novo normativo contabilstico nacional
(SNC), baseado fundamentalmente nas Normas Internacionais de Contabilidade
emitidas pelo IASB (Internacional Accounting Standards Board), adotadas pela UE.
Destina-se fundamentalmente a auxiliar os preparadores das demonstraes financeiras
na aplicao das normas e os utentes na interpretao da informao que delas deriva,
bem como a ajudar a formar opinio sobre a sua conformidade s Normas
Contabilsticas e de Relato Financeiro (NCRF).
Estrutura do SNC
1 Bases para a apresentao das Demonstraes Financeiras (BADF);
2. Modelos de Demonstraes Financeiras (MDF);
3. Cdigo de Contas (CC);
4. Normas contabilsticas e de relato financeiro (NCRF);
5. Norma contabilstica e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE);
6. Normas interpretativas (NI).
NCRF NORMAS CONTABILISTICAS DE RELATO FINANCEIRO
ESTRUTURA NCRF
Objetivo da norma
mbito
Definies dos principais termos e expresses utilizados no texto
Reconhecimento e mensurao
Reconhecer se um determinado facto se enquadra ou no no mbito da
norma;
Caso seja enquadrvel, medir (quantificar) o valor pelo qual se far um
registo contabilstico ou uma nota anexa.
Divulgao
O que deve ser escrito, onde e quando
Data de entrada em vigor da norma
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Antes, as regras ditavam leis, agora, prevalecem os conceitos quer na contabilizao,
quer na gerao de informao financeira de acordo com as NCRF; Eis as normas para
Portugal e para empresas no cotadas:
Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro NCRF
NCRF 1 Estrutura e Contedo das Demonstraes Financeiras
NCRF 2 Demonstrao de Fluxos de Caixa
NCRF 3 Adopo pela primeira vez das NCRF
NCRF 4 Polticas Contabilsticas, Alteraes nas Estimativas Contabilsticas e Erros
NCRF 5 Divulgaes de Partes Relacionadas
NCRF 6 Activos Intangveis
NCRF 7 Activos Fixos Tangveis
NCRF 8 Activos no Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais
Descontinuadas
NCRF 9 Locaes
NCRF 10 Custos de Emprstimos Obtidos
NCRF 11 Propriedades de Investimento
NCRF 12 Imparidade de Activos
NCRF 13 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas
NCRF 14 Concentraes de Actividades Empresariais
NCRF 15 Investimentos em Subsidirias e Consolidao
NCRF 16 Explorao e Avaliao de Recursos Minerais
NCRF 17 Agricultura
NCRF 18 Inventrios
NCRF 19 Contratos de Construo
NCRF 20 Rdito
NCRF 21 Provises, Passivos Contingentes e Activos Contingentes
NCRF 22 Contabilizao dos Subsdios do Governo e Divulgao de Apoios do
Governo
NCRF 23 Os Efeitos de Alteraes em Taxas de Cmbio
NCRF 24 Acontecimentos Aps a data do Balano
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NCRF 25 Impostos Sobre o Rendimento
NCRF 26 Matrias Ambientais
NCRF 27 Instrumentos Financeiros
NCRF 28 Benefcios dos Empregados
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CONTAS E SUB-CONTAS MAIS SIGNIFICATIVAS
Classe 1 Meios financeiros lquidos
Esta classe destina-se a registar os meios financeiros lquidos que incluem quer o
dinheiro e depsitos bancrios quer todos os activos ou passivos financeiros mensurados
ao justo valor, cujas alteraes sejam reconhecidas na demonstrao dos resultados
SNC.
A classe em apreo abrange quer o dinheiro propriamente dito, enquanto meio de troca -
as notas e moedas em circulao (nacionais ou estrangeiras), quer o dinheiro que se
encontra depositado em bancos, originando as contas de depsitos bancrios ( ordem, a
prazo ou outros). Inclui tambm o dinheiro aplicado nos investimentos de curto prazo,
de elevada liquidez e sujeitos a um risco insignificante em termos de alterao de valor.
Movimentamos as contas da classe 1 quando realizamos a seguinte tipologia de
operaes correntes:
pagamentos a terceiros;
recebimentos de terceiros;
depsitos;
reforos de dinheiro em caixa;
aplicaes de excedentes.
As contas desta classe que reflectem meios lquidos de pagamento so:
11 Caixa engloba os meios de pagamento, tais como notas e moedas metlicas de
curso legal, cheques e vales postais, nacionais ou estrangeiros, detidos pela empresa em
determinado momento.
As notas e moedas so valores imediatamente disponveis, os restantes so assimilveis.
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Esta conta debitada por todas as entradas em dinheiro (recebimentos),
consubstanciadas em notas e moedas recebidas e, bem assim cheques emitidos por
terceiros, e creditada pelas sadas (pagamentos) em contrapartida das contas
correspondentes s operaes que originam os pagamentos e recebimentos.
O saldo desta conta sempre devedor ou nulo, nunca credor.
Os documentos associados a esta conta so: folhas de caixa, fundo fixo de caixa, folha
de pagamentos, folha de recebimentos, recibos, facturas-recibo, vendas a dinheiro, etc.
A conta tem a seguinte movimentao contabilstica:
11 Caixa
- Saldo inicial - Pagamentos
- Recebimentos - Diferenas de cmbio
desfavorveis
- Diferenas de cmbio favorveis
12 Depsitos ordem incluem os meios de pagamento existentes em contas vista
nas instituies de crdito nacionais ou estrangeiras.
Debita-se pelos depsitos efectuados e operaes equivalentes (descontos e cobranas
de ttulos e recibos, ordens de transferncia emitidas por terceiros, juros vencidos e
recebidos); Credita-se quando se dispe (isto , se utiliza) total ou parcialmente o saldo
bancrio atravs da emisso de cheques, ordens de transferncia e ordens de pagamento
a favor de terceiros.
No que respeita natureza do saldo desta conta, importa salientar que, normalmente, o
saldo da conta devedor na contabilidade do depositante e credor na do banco.
Contudo, h entidades que para satisfazerem necessidades temporrias de tesouraria,
acordam com as instituies a possibilidade de sacarem para alm da quantia depositada
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ordem (sacar a descoberto/ overdraft) at um determinado limite e durante certo
tempo. Nesta circunstncia esto preenchidos os requisitos para a conta em apreo
apresente um saldo credor e aquando da elaborao do balano, o quantitativo em causa
dever ser evidenciado no passivo corrente no item Financiamentos obtidos.
A movimentao contabilstica associada conta 12 a que se segue:
12 Depsitos ordem
- Saldo inicial - Pagamentos
- Depsitos efectuados - Transferncias para outras
contas
- Cobranas (ttulos, cheques) - Pagamentos p/ dbito da
conta
- Transferncias de terceiros - Diferenas de cmbio
desfavorveis
- Diferenas de cmbio favorveis
13 Outros depsitos bancrios - destina-se a registar os valores depositados em
instituies financeiras a prazo ou outros depsitos que no sejam depsitos ordem.
Se existirem depsitos em bancos estrangeiros em moeda diferente da moeda
nacional (euro), a sua mensurao data do balano dever ser ajustada taxa de
cmbio de fecho.
Como qualquer outra conta de disponibilidades, movimentada a dbito pelas
entradas de valores e movimentada a crdito pelas sadas de valores.
14 Outros instrumentos financeiros - destina-se a reconhecer todos os instrumentos
financeiros detidos pela empresa e que no sejam caixa (conta 11) ou depsitos
bancrios (conta 12 e conta 13) que no incluam derivados. Os valores dos instrumentos
financeiros devem ser mensurados ao justo valor e as suas alteraes reconhecidas nas
contas de resultados. Desta forma, todos os instrumentos financeiros que devam ser
mensurados ao preo de custo, custo amortizado ou mtodo da equivalncia
patrimonial, esto excludos desta conta.
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Esta conta tanto pode ter saldo devedor como saldo credor j que engloba activos e
passivos financeiros reconhecidos ao justo valor atravs de resultados, nomeadamente
os instrumentos financeiros detidos para negociao.
As contas de natureza activa, que se apresentam no balano no activo corrente, so as
seguintes (saldo devedor):
141 Derivados potencialmente favorveis;
1421 Activos financeiros detidos para negociao;
1431 Outros activos financeiros (justo valor atravs dos resultados)
Estas contas so debitadas pelo reconhecimento do instrumento financeiro e pelas
alteraes positivas de justo valor.
So creditadas pelas alteraes negativas de justo valor (at reduzir a zero) e pelo
desreconhecimento dos instrumentos financeiros.
As contas de natureza passiva, que se apresentam no balano no passivo corrente, so as
seguintes (saldo credor):
141 Derivados potencialmente desfavorveis;
1421 Passivos financeiros detidos para negociao;
1431 Outros passivos financeiros (justo valor atravs dos resultados)
Estas contas so creditadas pelo reconhecimento do passivo financeiro e pelas
alteraes negativas de justo valor.
So debitadas pelas alteraes positivas de justo valor (at reduzir a zero) e pelo
desreconhecimento dos passivos financeiros.
Exemplos de passivos financeiros que no devem ser contabilizados na conta 1432:
Ser um emprstimo bancrio de 3 meses cujo valor contabilizado pelo custo, este
emprstimo dever ser registado na conta 2511-Emprstimos bancrios, apesar de
ser de curto prazo e ser negocivel, pois a qualquer momento a empresa poder
saldar o emprstimo antes do prazo previsto ou ento alargar o prazo ou aumentar o
valor;
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Quando a conta bancria se encontra a descoberto por se ter passado um cheque sem
cobertura cujo banco cobriu, a conta bancria encontra-se negativa, no entanto no
ir ser reconhecida na 1431, apesar da situao ser de curto prazo, porque o passivo
financeiro registado ao custo e no ao justo valor. Esta situao dever ser
reconhecida na conta 2512-Descobertos bancrios.
Como exemplos de derivados posso indicar as opes. Opes so contratos em que
uma parte confere outra o direito (mas no a obrigao) de lhe comprar (call option)
ou de lhe vender (put option) um determinado activo, em quantidade, qualidade e local
predefinidos, numa data (ou at uma data) predeterminada a um preo fixado.
Classe 2 Contas a receber e a pagar
A classe 2 destina-se a registar as operaes relacionadas com clientes, fornecedores,
pessoal, Estado e outros entes pblicos, financiadores, accionistas, bem como outras
operaes com terceiros que no tenham cabimento nas contas anteriores ou noutras
classes especficas. Incluem-se ainda nesta classe os diferimentos (para permitir o
registo dos gastos e dos rendimentos nos perodos a que respeitam) e as provises.
21 Clientes - Regista os movimentos com os compradores de mercadorias, de produtos
e de servios.
218 Adiantamentos de clientes - Esta conta regista as entregas feitas entidade
relativas a fornecimentos, sem preo fixado, a efectuar a terceiros. Pela emisso da
factura, estas verbas sero transferidas para as respectivas subcontas da rubrica 211
Clientes c/c.
219, 229, 239, 269 e 279 Perdas por imparidade acumuladas - Estas contas
registam as diferenas acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da
aplicao dos critrios de mensurao dos correspondentes activos includos na classe 2,
podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentao em
balano das quantias lquidas.
As perdas por imparidade anuais sero registadas nas contas 651 Perdas por
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imparidade Em dvidas a receber, e as suas reverses (quando deixarem de existir as
situaes que originaram as perdas) so registadas nas contas 7621 Reverses de
perdas por imparidade Em dvidas a receber. Quando se verificar o
desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epgrafe
sero debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 2.
22 Fornecedores - Regista os movimentos com os vendedores de bens e de servios,
com excepo dos destinados aos investimentos da entidade.
225 Fornecedores Facturas em recepo e conferncia - Respeita s compras cujas
facturas, recebidas ou no, esto por lanar nas subcontas da conta 221 por no terem
chegado entidade at essa data ou no terem sido ainda conferidas. Ser debitada por
crdito da conta 221, aquando da contabilizao definitiva da factura.
228 Adiantamentos a fornecedores - Regista as entregas feitas pela entidade relativas
a fornecimentos (sem preo fixado) a efectuar por terceiros. Pela recepo da factura,
estas verbas sero transferidas para as respectivas subcontas da conta 221.
23 Pessoal Esta conta abrange as operaes relacionadas com o pessoal e os rgos
sociais da entidade.
231 Remuneraes a pagar - O movimento desta conta insere-se no seguinte esquema
normalizado:
1 fase - pelo processamento dos ordenados, salrios e outras remuneraes, dentro do
ms a que respeitem: dbito, das respectivas subcontas de 63 - Gastos com o pessoal,
por crdito de 231, pelos valores lquidos apurados no processamento e normalmente
das contas 24 - Estado e outros entes pblicos (nas respectivas subcontas), 232 -
Adiantamentos e 278 - Outros devedores e credores, relativamente aos sindicatos,
consoante as entidades credoras dos descontos efectuados (parte do
pessoal);
2 fase - pelo processamento dos encargos sobre remuneraes (parte patronal), dentro
do ms a que respeitem: dbito da respectiva rubrica em 635 - Gastos com o pessoal -
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Encargos sobre remuneraes, por crdito das subcontas de 24 - Estado e outros entes
pblicos a que respeitem as contribuies patronais;
3 fase - Pelos pagamentos ao pessoal e s outras entidades: debitam-se as contas 231,
24 e 278, por contrapartida das contas da classe 1.
FASE I : Processamento das remuneraes
23 Pessoal
231 Remuneraes a pagar 63 Gastos c/ pessoal
2311 Aos rgos sociais 631 Remuneraes rgos sociais
2312 Ao pessoal 632 Remuneraes do pessoal
VL
24 Estado outros entes pub.
2421 Reteno IRS - trab dependente
IRS VI
245 Contrib. p/ segurana social
Seg. social
VI: vencimento ilquido
IRS retido (conforme taxas definidas nas tabelas)
Segurana social a cargo do trabalhador: 11% * VI
VL : vencimento lquido = VI - (IRS + Seg. social)
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FASE II : Processamento dos encargos sociais (da entidade patronal)
24 Estado e o. entes pblicos 63 Gastos c/ pessoal
245 Contrib. p/ segurana social 635 Encargos sobre Rem.
Seg. social a cargo da empresa
23,75%
FASE III : Pagamento das remuneraes e descontos
a) Pagamento das remuneraes
11 / 12 2311/2312
VL
b) Pagamento s restantes entidades
11 / 12 2421
IRS
245
Seg. social
(trab.+ emp)
24 Estado e outros entes pblicos - Nesta conta registam-se as relaes com o
Estado, Autarquias Locais e outros entes pblicos que tenham caractersticas de
impostos e taxas.
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241 Imposto sobre o rendimento - Esta conta debitada pelos pagamentos efectuados
e pelas retenes na fonte a que alguns dos rendimentos da entidade estiverem sujeitos.
No fim do perodo ser calculada, com base na matria colectvel estimada, a quantia
do respectivo imposto, a qual se registar a crdito desta conta por dbito de 8121
Imposto estimado para o perodo.
242 Reteno de impostos sobre rendimentos - Esta conta movimenta a crdito o
imposto que tenha sido retido na fonte relativamente a rendimentos pagos a sujeitos
passivos de IRC ou de IRS, podendo ser subdividida de acordo com a natureza dos
rendimentos.
243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - Esta conta destina-se a registar as
situaes decorrentes da aplicao do Cdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
244 Restantes impostos - Regista outros impostos no abrangidos nas rubricas
anteriores como por exemplo o imposto do selo.
245 Contribuies para a segurana social - Esta conta credita-se pelas importncias
a entregar nas respectivas instituies de segurana social, por dbito das subcontas da
conta 63 Gastos com o pessoal; debita-se pelo pagamento, por contrapartida das contas
da classe 1.
246 Tributos das autarquias locais Esta conta engloba as dvidas a pagar resultantes
de contribuies, impostos e taxas locais, que so cobradas com autonomia
relativamente aos impostos estaduais.
25 Financiamentos obtidos Esta conta representa um passivo financeiro, o qual
definido, de acordo com o 5 da NCRF 27, como qualquer passivo que seja:
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a) Uma obrigao contratual:
i. De entregar dinheiro ou outro activo financeiro a uma outra entidade;
ii. De trocar activos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade
em condies que sejam potencialmente desfavorveis para a entidade.
b) Um contrato que seja ou possa ser liquidado em instrumentos de capital prprio
da prpria entidade e que seja:
i. Um no derivado para o qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a
entregar um nmero varivel de instrumentos de capital prprio da
prpria entidade;
ii. Um derivado que seja ou possa ser liquidado de forma diferente da troca
de uma quantia fixa em dinheiro ou outro activo financeiro por um
nmero fixo de instrumentos de capital prprio da prpria entidade. Para
esta finalidade, os instrumentos de capital prprio da prpria entidade
no incluem instrumentos que sejam eles prprios contratos para futuro
recebimento ou entrega de capital prprio da prpria entidade.
Movimento geral da conta:
Conta 25 Financiamentos obtidos
- amortizao (reembolso) total - financiamentos
ou parcial dos financiamentos
- diferenas de cmbio favorveis - diferenas de cmbio
desfavorveis
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251 Instituies de crdito e sociedades financeiras Nesta conta registam-se os
financiamentos provenientes das entidades que esto sob a alada do RGCSF.
2521 Emprstimos por obrigaes - Regista os emprstimos por obrigaes, sem
prejuzo do referido na nota conta 53.
Movimento da conta 2521:
Conta 2521 Emprstimos por obrigaes
-reembolso da dvida aos obrigacionistas - subscrio de obrigaes emitidas
- transferncia para a conta 53, a propsito dos
emprstimos convertveis em aces.
- diferenas de cmbio favorveis - diferenas de cmbio desfavorveis
253 Participantes de capital Nesta conta registam-se as dvidas a pagar decorrentes
de:
a) Emprstimos efectuados pelas entidades participantes no capital, sob a forma de
suprimentos ou mtuos;
b) As deliberaes decididas em AG da restituio das prestaes suplementares a
entidades participantes no capital.
26 Accionistas (scios) Englobam-se nesta conta as operaes relativas s relaes
da empresa com os titulares do seu capital, quer sejam entidades individuais ou
colectivas, excluindo as operaes relacionadas com transaces correntes.
261 Accionistas c/subscrio e 262 Quotas no liberadas
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Para efeitos de elaborao do Balano, os saldos destas contas so deduzidos ao Capital
nos termos da
NCRF 27 Instrumentos financeiros ( 8).
27 Outras contas a receber e a pagar - Esta conta regista os movimentos com
terceiros que no estejam abrangidos por qualquer das contas precedentes desta classe,
bem como outras contas que visam servir de suporte periodizao de rendimentos e
gastos, designadamente a conta 28 Diferimentos.
271 Fornecedores de investimentos - Regista os movimentos com vendedores de bens
e servios com destino aos investimentos da entidade.
2711 Fornecedores de investimentos Nesta conta registam-se os movimentos com
vendedores de bens e servios com destino aos investimentos da entidade.
2712 Facturas em recepo e conferncia - Respeita s aquisies cujas facturas,
recebidas ou no, esto por lanar na conta 2711 Fornecedores de investimentos
contas gerais por no terem chegado entidade at essa data ou no terem sido ainda
conferidas. Ser debitada por crdito da conta 2711, aquando da contabilizao
definitiva da factura.
2713 Adiantamentos a fornecedores de investimentos - Regista as entregas feitas
pela entidade relativas a fornecimentos, sem preo fixado, de investimentos a efectuar
por terceiros. Pela recepo da factura, estas verbas sero transferidas para as
respectivas contas na rubrica 2711 - Fornecedores de investimentos contas gerais.
272 Devedores e credores por acrscimos - Estas contas registam a contrapartida dos
rendimentos e dos gastos que devam ser reconhecidos no prprio perodo, ainda que no
tenham documentao vinculativa, cuja receita ou despesa s venha a ocorrer em
perodo ou perodos posteriores.
273 Benefcios ps-emprego - Regista as responsabilidades da entidade perante os
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seus trabalhadores ou perante a sociedade gestora de um fundo autnomo.
274 Impostos diferidos - So registados nesta conta os activos por impostos diferidos
que sejam reconhecidos para as diferenas temporrias dedutveis e os passivos por
impostos diferidos que sejam reconhecidos para as diferenas temporrias tributveis,
nos termos estabelecidos na NCRF 25 Impostos sobre o Rendimento.
275 Credores por subscries no liberadas - Credita-se pelo valor total da
subscrio de quotas, aces, obrigaes e outros ttulos, por contrapartida das
respectivas contas de investimentos financeiros.
276 Adiantamentos por conta de vendas - Regista as entregas feitas entidade com
relao a fornecimentos de bens e servios cujo preo esteja previamente fixado. Pela
emisso da factura, estas verbas sero transferidas para as respectivas contas da rubrica
211 Clientes c/c.
28 Diferimentos - Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser
reconhecidos nos perodos seguintes.
281 Gastos a reconhecer Nesta conta regista-se, a dbito, por contrapartida da
respectiva conta de terceiros/meios financeiros, o montante das despesas incorridas no
perodo corrente, mas que devem ser reconhecidas como gastos do perodo econmico
seguinte.
282 Rendimentos a reconhecer Nesta conta regista-se, a crdito, por contrapartida
de uma conta de meios financeiros ou terceiros, o montante de receitas obtidas no
perodo, mas que devem ser reconhecidas como rendimentos do perodo ou perodos
subsequentes.
283 Subsdios para investimentos - Inclui os subsdios associados com activos, que
devero ser transferidos, numa base sistemtica, para a conta 7883 - Imputao de
subsdios para investimentos, medida em que forem contabilizadas as
depreciaes/amortizaes do investimento a que respeitem.
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29 Provises - Esta conta serve para registar as responsabilidades cuja natureza esteja
claramente definida e que data do balano sejam de ocorrncia provvel ou certa, mas
incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrncia. (vid NCRF 21 Provises,
passivos contingentes e activos contingentes).
As suas subcontas devem ser utilizadas directamente pelos dispndios para que foram
reconhecidas, sem prejuzo das reverses a que haja lugar.
Classe 3 Inventrios e activos biolgicos
Esta classe inclui os inventrios (existncias):
detidos para venda no decurso da actividade empresarial;
no processo de produo para essa venda;
na forma de materiais consumveis a serem aplicados no processo de produo
ou na prestao de servios.
Integra, tambm, os activos biolgicos (animais e plantas vivos), no mbito da
actividade agrcola, quer consumveis no decurso do ciclo normal da actividade, quer de
produo ou regenerao. Os produtos agrcolas colhidos so includos nas apropriadas
contas de inventrios.
As quantias escrituradas nas contas desta classe tero em ateno o que em matria de
mensurao se estabelece na NCRF 18 Inventrios, pelo que sero corrigidas de
quaisquer ajustamentos (imparidades) a que haja lugar, e na NCRF 17 - Agricultura.
31 Compras Lana-se nesta conta o custo das aquisies de matrias-primas e de
bens aprovisionveis destinados ao consumo ou venda. Tambm se deve incluir nesta
conta as despesas adicionais.
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Esta conta debitada pelos valores acima descritos compras efectuadas e despesas em
compras. creditada pelas dedues em compras descontos e abatimentos e
devolues, e pela transferncia do saldo para a respectiva conta de inventrios.
A conta 31 Compras no conta de balano, uma conta transitria, dai que o seu saldo
deva ser transferido para a adequada conta de inventrios.
32 Mercadorias Esta conta regista bens adquiridos pela empresa com destino a
venda, desde que no sejam objecto de trabalho posterior de natureza industrial.
A movimentao desta conta depende do sistema de inventrio adoptado pela empresa.
Utilizando o S.I.P. a conta 32 debitada pelas entradas e creditada pelas sadas de
mercadorias (ao preo de custo), aps cada operao. O seu saldo corresponde, em
qualquer momento, ao valor das mercadorias em armazm.
Utilizando o S.I.I. a conta 32 movimentada em regra no fim do exerccio data em
que normalmente se procede inventariao fsica das existncias para efeitos de
apuramento dos resultados do exerccio.
33 Matrias primas, subsidirias e de consumo Nesta conta, esto agrupados bens
com caractersticas e finalidades diversas, da que seja necessrio, consoante as
circunstncias, a movimentao das subcontas previstas:
331 Matrias primas
332 Matrias subsidirias
333 Materiais diversos
334 Embalagens de consumo
335 Matrias e materiais em trnsito
Consideram-se:
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Matrias primas bens que se destinam a ser incorporados materialmente nos
produtos finais (ex: madeira para fabrico de mveis);
Matrias subsidirias bens necessrios produo e que no se incorporam
materialmente nos produtos finais (ex: cola no fabrico de mveis);
Embalagens de consumo bens envolventes ou recipientes das mercadorias ou
produtos, indispensveis ao seu acondicionamento e transaco.
35 Subprodutos, desperdcios, resduos e refugos Nesta conta registam-se os
produtos secundrios, de reduzido valor econmico, resultantes do processo produtivo
da empresa.
37 Activos biolgicos Nesta conta so registadas as reclassificaes de activos
biolgicos para inventrios. As variaes do justo valor so reconhecidas nas contas 664
e 774.
Um activo biolgico um animal ou planta vivos no mbito das actividades agrcolas.
38 Reclassificao e regularizao de inventrios e activos biolgicos Esta conta
destina-se a servir de contrapartida ao registo de quebras, sobras, sadas e entradas por
ofertas, bem como quaisquer outras variaes nas contas de existncias no derivadas
de compras, vendas ou consumos.
39 Adiantamentos por conta de compras - Regista as entregas feitas pela entidade
relativas a compras cujo preo esteja previamente fixado. Pela recepo da factura, estas
verbas devem ser transferidas para a conta 221 Fornecedores c/c.
Classe 4 Investimentos
Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanncia e que no se
destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operaes da entidade,
quer sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locao financeira.
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Compreende os investimentos financeiros, as propriedades de investimento, os activos
fixos tangveis, os activos intangveis, os investimentos em curso e os activos no
correntes detidos para venda.
No caso de ser utilizado o modelo de revalorizao nos activos fixos tangveis e activos
intangveis, podero ser utilizadas subcontas que evidenciem o custo de
aquisio/produo e as revalorizaes (positivas ou negativas).
Se a revalorizao originar uma diminuio do valor do activo essa diminuio deve ser
reconhecida em conta apropriada de gastos (subcontas da conta 65) na parte em que seja
superior ao excedente de revalorizao que porventura exista. Se originar um aumento
do valor do activo esse aumento creditado directamente na conta apropriada do capital
prprio (56 - Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e intangveis).
Contudo esse aumento ser reconhecido em resultados (subcontas da conta 762) at ao
ponto que compense um decrscimo de revalorizao anteriormente registado em
gastos.
41 Investimentos financeiros Esta conta integra aplicaes financeiras de carcter
permanente. Enquanto os ttulos negociveis adstritos classe 1 constituem aplicaes
financeiras de curto prazo, nestas rubricas englobam-se as aplicaes estratgicas ou de
mdio e longo prazo.
A relevncia desta conta est ligada designadamente s participaes de capital que a
entidade detm no capital prprio de outras empresas, em particular na conta de capital
social.
419, 429, 439, 449, 459 e 469 Perdas por imparidade acumuladas - Estas contas
registam as diferenas acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da
aplicao dos critrios de mensurao dos correspondentes activos includos na classe 4,
podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentao em
balano das quantias lquidas. As perdas por imparidade anuais sero registadas nas
subcontas da conta 65, e as suas reverses (quando deixarem de existir as situaes que
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originaram as perdas) so registadas nas subcontas da conta 762. Quando se verificar o
desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epgrafe
sero debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 4. Estas contas
podero ser subdivididas em funo das contas respectivas.
42 Propriedades de investimento Propriedade de investimento a propriedade
(terreno ou edifcio) detida para obter rendas ou para valorizao do capital, ou outras,
mas no para:
- uso na produo ou fornecimento de bens ou servios ou para finalidades
administrativas;
- venda no curso ordinrio do negcio.
43 Activos fixos tangveis - Esta conta integra os itens com existncia fsica
(tangveis ou corpreos) que sejam utilizados, durante um prazo superior a um perodo
econmico, para produo ou fornecimento de bens ou servios, para arrendamento ou
para fins administrativos.
Deve incluir tambm as benfeitorias e as grandes reparaes que sejam de acrescer ao
custo daqueles itens.
436 Equipamentos biolgicos - Sero registados nesta conta os animais e plantas
vivos que renam os requisitos de reconhecimento como investimento e no se
enquadrem na actividade agrcola.
44 Activos intangveis Integram esta conta os itens do activo, identificveis, sem
existncia fsica (incorpreos) que, semelhana dos tangveis, sejam afectos s
actividades normais da entidade, por um prazo superior a um perodo econmico.
Ex: Uma marca adquirida e que tenha valor de mercado, o trespasse para aquisio do
direito ao arrendamento de uma loja, programas de computador, as quantias pagas por
uma entidade para explorao econmica de um determinado direito (ex: divulgao de
uma srie televisiva),
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45 Investimentos em curso - Abrange os investimentos de adio, melhoramento ou
substituio enquanto no estiverem concludas.
Inclui tambm os adiantamentos feitos por conta de investimentos, cujo preo esteja
previamente fixado. Pela recepo da factura, estas verbas devem ser transferidas para a
conta 2711 Fornecedores de investimentos contas gerais.
Classe 5 Capital, reservas e resultados transitados
A classe 5 representativa do capital, dando a conhecer o valor que resta para
investidores, aps realizado todo o activo e liquidado todo o passivo.
51 Capital - Esta conta evidencia o capital subscrito, devendo ser deduzido, para
efeitos de elaborao do Balano, o eventual saldo da conta 261 Accionistas
c/subscrio ou 262 Quotas no liberadas.
52 Aces (quotas) prprias - A conta 521 - Valor nominal debitada pelo valor
nominal das aces ou quotas prprias adquiridas. Ainda na fase de aquisio, a conta
522 - Descontos e prmios movimentada pela diferena entre o custo de aquisio e o
valor nominal.
Quando se proceder venda das aces ou quotas prprias, para alm de se efectuar o
respectivo crdito na conta 521, movimentar-se- a conta 522 pela diferena entre o
preo de venda e o valor nominal.
Simultaneamente, a conta 522 dever ser regularizada por contrapartida da conta 579
Outras variaes no capital prprio - Outras, de forma a manter os descontos e prmios
correspondentes s aces (quotas) prprias em carteira.
53 Prestaes suplementares e outros instrumentos de capital prprio - Esta conta
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ser utilizada para reconhecer as prestaes suplementares ou quaisquer outros
instrumentos financeiros (ou as suas componentes) que no se enquadrem na definio
de passivo financeiro. Nas situaes em que os instrumentos financeiros (ou as suas
componentes) se identifiquem com passivos financeiros, deve utilizar-se rubrica
apropriada das contas 25 Financiamentos obtidos ou 26 Accionistas/scios.
54 Prmios de emisso O prmio de emisso consiste na diferena entre o valor de
subscrio e o valor nominal, que os accionistas (scios) tiveram que desembolsar e,
consequentemente entregar sociedade, para adquirir aces (quotas).
55 Ajustamentos em activos financeiros - Evidencia os ajustamentos decorrentes,
designadamente, da utilizao do mtodo da equivalncia patrimonial em subsidirias,
associadas e entidades conjuntamente controladas.
5511 Ajustamentos em activos financeiros Relacionados com o mtodo da
equivalncia patrimonial Ajustamentos de transio - Quando da transio para a
aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial, esta conta regista a diferena entre as
quantias atribudas s partes de capital, correspondentes fraco dos capitais prprios
que representavam no incio do perodo, e as quantias por que se encontravam
expressas.
5512 Ajustamentos em activos financeiros Relacionados com o mtodo da
equivalncia patrimonial Lucros no atribudos - Esta conta ser creditada pela
diferena entre os lucros imputveis s participaes e os lucros que lhes forem
atribudos (dividendos), movimentando-se em contrapartida a conta 59 Resultados
transitados.
5513 Ajustamentos em activos financeiros Relacionados com o mtodo da
equivalncia patrimonial Decorrentes de outras variaes nos capitais prprios -
Esta conta acolher, por contrapartida das contas 411 a 413 os valores imputveis
participante na variao dos capitais prprios das participadas, que no respeitem a
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resultados.
56 Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e intangveis - Esta conta
creditada em consequncia da revalorizao dos activos fixos e vai sendo debitada por
contrapartida da conta 59 Resultados transitados, em funo da realizao da
revalorizao. Essa realizao ocorre pela depreciao, abate ou venda do bem.
As diminuies de um activo por revalorizao sero debitadas na conta em epgrafe at
ao montante do saldo existente. A parcela da diminuio que ultrapasse o saldo
existente ser considerada gasto do perodo (subconta apropriada da conta 65),
conforme NCRF 6 e 7. Se a revalorizao do bem originar a reverso de uma perda
reconhecida em perodos anteriores, essa reverso ser levada aos rendimentos do
perodo (subcontas da conta 762).
Relativamente a reavaliaes, aps o registo na conta 5611 do valor do aumento do
imobilizado lquido, a conta 5612 ser debitada por contrapartida da conta 2742
Passivos por impostos diferidos pelo montante do imposto correspondente fraco do
excedente de reavaliao no relevante para a tributao. Aquando da realizao do
excedente de reavaliao, a subconta 5612 ser creditada pela correspondente fraco
do imposto sobre o rendimento, por contrapartida da conta 59 Resultados transitados.
Simultaneamente, a conta 2742 Passivos por impostos diferidos ser debitada por
contrapartida da conta 241 Imposto sobre o rendimento. Para efeitos de apresentao
em balano, a quantia (saldo devedor) da conta 5612 Impostos diferidos, ser abatida
ao saldo da conta 5611 Antes de impostos.
57 Ajustamentos em activos financeiros Evidencia os ajustamentos decorrentes,
designadamente, da utilizao do mtodo da equivalncia patrimonial em subsidirias,
associadas e entidades conjuntamente controladas.(SNC)
Esta conta serve de contrapartida em movimentos relativos a partes de capital em filiais
e associadas quando seja adoptado o mtodo da equivalncia patrimonial.
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O saldo desta conta poder ser credor, nulo ou devedor; neste ltimo caso, significar
que globalmente as partes de capital em filiais e associadas tm valor contabilstico
superior ao valor de mercado.
58 Excedentes de revalorizao de activos fixos tangveis e activos intangveis
Esta conta creditada em consequncia da revalorizao dos activos fixos tangveis e
vai sendo debitada por contrapartida da conta 56 Resultados transitados, em funo da
revalorizao. Essa realizao ocorre pela depreciao, abate ou venda do bem.
As diminuies de um activo de revalorizao sero debitadas nesta conta at ao
montante do saldo existente. A parcela da diminuio que ultrapasse o saldo existente
ser considerada gasto do perodo (conta 65). Se a revalorizao do bem originar a
reverso de uma perda reconhecida em perodos anteriores, essa reverso ser
considerada rendimento do perodo (conta 762).
Classe 6 Gastos
Esta classe inclui os gastos e as perdas respeitantes ao perodo.
As contas que integram a classe 6 so as seguintes:
61 Custo das mercadorias vendidas e das matrias consumidas
62 Fornecimento e servios externos
63 Gastos com o pessoal
64 Gastos de depreciao e amortizao
65 Perdas por imparidade
66 Perdas por reduo no justo valor
67 Provises do perodo
68 Outros gastos e perdas
69 Gastos e perdas de financiamento
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O registo dos gastos faz-se em obedincia ao esquema seguinte:
Activo
x
diminuio do activo
6x gastos
X
Passivo
x aumento do passivo
61 Custo das mercadorias vendidas e das matrias consumidas Esta conta
engloba o custo das mercadorias utilizadas nas vendas das entidades comerciais com o
custo das matrias consumidas na actividade produtiva de bens e servios.
613 Activos biolgicos (compras) - Recolhe as aquisies de activos biolgicos
efectuadas durante o ano, transferidas da conta 313 Activos biolgicos.
62 Fornecimento e servios externos Esta conta engloba uma gama muito
diversificada de operaes relativas aquisio de bens de consumo imediato ( i.e., no
armazenveis) e de servios prestados por terceiros.
63 Gastos com o pessoal Registam-se nesta conta todas as remuneraes de carcter
fixo e peridico atribudas aos recursos humanos da empresa, bem como os encargos
sociais da conta da entidade (parte patronal) e os gastos de carcter social, obrigatrios
ou facultativos. Engloba tambm os seguros relativos ao pessoal.
6331 Prmios para penses - Respeita aos destinados a entidades externas, a fim de
que estas venham a suportar oportunamente os encargos com o pagamento de penses
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ao pessoal.
64 Gastos de depreciao e amortizao Esta conta regista o gasto do exerccio
associado depreciao dos activos fixos tangveis e activos intangveis.
65 Perdas por imparidade Esta conta regista os gastos do perodo com a reduo do
valor dos activos, associadas a perdas por imparidade e ainda aos ajustamentos em
inventrios.
Nota: Perda por imparidade definida pelas Normas Internacionais de Contabilidade
como a quantia pela qual a quantia escriturada de um activo excede a sua quantia
recupervel.
66 Perdas por reduo no justo valor Esta conta regista os gastos associados a
perdas de valor dos activos que se encontrem valorizados a justo valor e cuja variao
de valor deva ser reconhecida em resultados.
67 Provises do perodo - Esta conta regista os gastos no perodo decorrentes das
responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que data do balano
sejam de ocorrncia provvel ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de
ocorrncia.
68 Outros gastos e perdas Nesta conta so registados os gastos que, no sendo de
financiamento, no possuem enquadramento noutra conta de gastos.
683 Dvidas incobrveis - Apenas regista, por contrapartida da correspondente conta
da classe 2, as dvidas cuja incobrabilidade se verifique no perodo e que no tivessem
sido consideradas anteriormente em situao de imparidade.
684 Perdas em inventrios - Apenas regista, por contrapartida da correspondente
conta da classe 3, as perdas que se verificarem no perodo e que no tivessem sido
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consideradas anteriormente em situao de imparidade.
6852 Gastos e perdas em subsidirias, associadas e empreendimentos conjuntos
Aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial - Esta conta regista os gastos e
perdas relativos s participaes de capital, derivados da aplicao do mtodo da
equivalncia patrimonial, sendo considerados para o efeito apenas os resultados dessas
entidades.
686 Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros - Respeita aos gastos e
perdas relacionados com os investimentos financeiros contabilizados nas contas 414 e
415.
6886 Perdas em instrumentos financeiros - Regista as perdas relacionadas com a
conta 14 Instrumentos financeiros.
Classe 7 Rendimentos
Esta classe Inclui os rendimentos e os ganhos respeitantes ao perodo.
A definio de rendimentos engloba quer rditos quer ganhos. Os rditos provm do
decurso das actividades correntes (ou ordinrias) de uma entidade sendo referidos por
uma variedade de nomes diferentes incluindo vendas, honorrios, juros, dividendos,
royalties e rendas.
A sua decomposio a seguinte:
71 Vendas
72 Prestao de servios
73 Variao dos inventrios de produo
74 Trabalho para a prpria empresa
75 Subsdios explorao
76 Reverses
77 Ganhos por aumento de justo valor
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78 Outros rendimentos e ganhos
79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares
O registo dos rendimentos faz-se em obedincia ao esquema seguinte:
Activo
x
aumento do activo
7x -Rendimentos
x
Passivo
diminuio do passivo x
71 Vendas - As vendas, representadas pela facturao, devem ser deduzidas do IVA e
de outros impostos e incidncias nos casos em que nela estejam includos.
72 Prestaes de servios - Esta conta respeita aos trabalhos e servios prestados que
sejam prprios dos objectivos ou finalidades principais da entidade. Poder integrar os
materiais aplicados, no caso de estes no serem facturados separadamente. A
contabilizao a efectuar deve basear-se em facturao emitida ou em documentao
externa (caso das comisses obtidas), no deixando de registar os rditos relativamente
aos quais no se tenham ainda recebido os correspondentes comprovantes externos.
73 Variaes nos inventrios da produo Esta conta inclui a diferena entre os
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inventrios no fim e no incio do perodo dos produtos acabados e intermdios, dos
subprodutos, resduos e refugos e dos produtos e trabalhos em curso, valorizados pelo
mtodo de custeio de produo.
No caso de ser adoptado o sistema de inventrio permanente considera-se conveniente
subdividir cada uma das suas contas divisionrias em rubricas de Produo e de
Custo das vendas as quais sero movimentadas por contrapartida das respectivas
contas da classe 3.
74 Trabalho para a prpria empresa Nesta conta incluem-se os trabalhos que a
entidade realiza para si mesma, sob sua administrao directa, aplicando meios prprios
ou adquiridos para o efeito e que se destinam aos seus activos (fixos tangveis,
intangveis, propriedades de investimento e diferimentos).
75 Subsdios explorao - Esta conta inclui os subsdios relacionados com o
rendimento, conforme estabelecido na NCRF 22 - Contabilizao dos Subsdios do
Governo e Divulgao de Apoios do Governo.
76 Reverses Esta conta regista as redues ou anulaes de depreciaes e
amortizaes, perdas de imparidade e de provises.
77 Ganhos por aumento de justo valor Esta conta regista os rendimentos
associados a ganhos de valor dos activos que se encontrem valorizados ao justo valor e
cuja variao de valor deve ser reconhecida em resultados.
78 Outros rendimentos e ganhos Esta conta engloba os rendimentos e ganhos que,
no sendo de financiamento, no esto contemplados nos itens anteriores.
7852 Rendimentos e ganhos em subsidirias, associadas e empreendimentos
conjuntos Aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial - Esta conta regista os
rendimentos e ganhos relativos s participaes de capital derivados da aplicao do
mtodo da equivalncia patrimonial, sendo considerados para o efeito apenas os
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resultados dessas entidades.
7884 Ganhos em instrumentos financeiros - Regista os ganhos relacionados com a
conta 14 Instrumentos financeiros.
79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares Esta conta inclui os juros e
outros rendimentos financeiros, nomeadamente juros provenientes de ttulos
negociveis e de outras aplicaes financeiras, juros de depsitos bancrios e diferenas
de cmbio.
Classe 8 Resultados
Esta classe destina-se a apurar o resultado lquido do perodo, podendo ser utilizada para
auxiliar determinao do resultado extensivo, tal como consta na Demonstrao das
Alteraes no Capital Prprio.
811 Resultado antes de impostos - Destina-se a concentrar, no fim do perodo, os
gastos e rendimentos registados, respectivamente, nas contas das classes 6 e 7.
8121 Imposto estimado para o perodo - Considera-se nesta conta a quantia estimada
para o imposto que incidir sobre os resultados corrigidos para efeitos fiscais, por
contrapartida da conta 241 - Estado e outros entes pblicos - Imposto sobre o
rendimento.
89 Dividendos antecipados Esta conta debitada, por crdito da conta 26
Accionistas, pelos dividendos atribudos no decurso do exerccio, nos termos legais
estatutrios, por conta dos resultados do exerccio.
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DEMONSTRAES FINANCEIRAS
De acordo com o pargrafo 1 da Estrutura Conceptual as demonstraes financeiras so
preparadas com o propsito de proporcionar informao que seja til na tomada de
decises econmicas pelo que devem responder s necessidades comuns da maior
parte dos utentes.
As Demonstraes Financeiras estas so constitudas, normalmente, pelos seguintes
documentos:
a) Balano;
b) Demonstrao dos Resultados por Natureza;
c) Demonstrao das Alteraes no Capital Prprio;
e) Demonstrao dos Fluxos de Caixa;
f) Anexo ao Balano e Demonstrao dos Resultados.
BALANO
O balano habitualmente definido como um quadro patrimonial que evidencia
informao referente a uma determinada data evidenciando os recursos que uma
entidade utiliza e as fontes de financiamento que lhe permite usufruir desses recursos.
Tradicionalmente o balano disponibiliza informao que permita ao utente avaliar a
liquidez e a solvabilidade da entidade de relato, estando organizado de forma a
evidenciar os diferentes ciclos de financiamento da empresa, o curto prazo e o longo
prazo.
Para que esta exigncia dos utentes seja verificada, exige-se que se atenda funo que
os elementos patrimoniais integrantes do balano desempenham na estrutura da entidade
de relato, devendo ser apresentados atendendo natureza e funo dos elementos no
ciclo operacional que esta verifica, devendo ser divididos atendendo distino
corrente/no corrente.
Assim o balano est dividido em:
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Ativos correntes os recursos que a empresa tem sua disposio ligados ao ciclo
operacional das suas atividades, ou que se espera sejam realizados num perodo inferior
a um ano ou ainda que sejam detidos para serem negociados.
Os Ativos correntes no balano apresentam-se assim ordenados:
Inventrios
Ativos biolgicos
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes pblicos
Accionistas/scios
Outras contas a receber
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociao
Outros ativos financeiros
Caixa e depsitos bancrios
Ativos no correntes So todos os Ativos no referidos anteriormente e apresentam-
se no balano ordenados da seguinte forma:
Ativos fixos tangveis
Propriedades de investimento
Trespasse (goodwill)
Ativos intangveis
Ativos biolgicos
Participaes financeiras - mtodo da equivalncia patrimonial
Participaes financeiras - outros mtodos
Accionistas/scios
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
Ativos no correntes detidos para venda
Passivos correntes Para que um passivo seja classificado como corrente tem, de
acordo com o 17 da NCRF 1, que satisfazer as seguintes condies:
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a) se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;
b) seja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
c) deva ser liquidado num perodo at doze meses aps a data do balano; ou
d) a entidade no tenha um direito incondicional de diferir a liquidao do passivo
durante pelo menos doze meses aps a data do balano.
Os passivos correntes so apresentados no balano da seguinte forma:
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes pblicos
Accionistas/scios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Passivos financeiros detidos para negociao
Outros passivos financeiros
Diferimentos
Passivos no correntes Todos os passivos no referidos anteriormente, aparecendo
seriados com a seguinte sequncia:
Provises
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefcios ps-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
O quadro seguinte apresenta-n