Gestão Financeira como Ferramenta de Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

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Gestão Financeira como Ferramenta de Planejamento

Ministro Paulo BernardoMinistro Paulo BernardoFoz do Iguaçu, setembro de 2010

III Fórum Internacional de Administração


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SumárioSumário

I – Bases para o desenvolvimento econômico

II – O Plano Plurianual e a agenda de investimentos

III – Instrumentos bem sucedidos de gestão financeira

dos programas do governo federal no âmbito do

Ministério do Planejamento


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I – Bases para o desenvolvimento econômico


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De 2003 a 2009, a economia cresceu 3,6% aa em média e acumulou expansão de 27,6%. No último trimestre de 2008, a crise internacional interrompeu temporariamente essa trajetória, sendo retomada desde o 2º trimestre de 2009. Espera-se expansão de, no mínimo, 7,2% em 2010.

Crescimento Real do PIB (% aa)

2,2

3,4

0,00,3

1,3

2,7

1,1

5,7

3,2

4,0

6,17,2

-0,2

4,2 4,35,1

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

(*) LOA 2010 - 3a. Reav. Bimestral - julho/2010.Fonte: IBGE Elaboração: ASSEC/MP.

média 2003-20093,6% aa


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O desemprego, após sofrer o efeito da crise no início de 2009, retomou a trajetória de queda e atingiu a menor taxa da série em dezembro de 2009 (6,8%). Em 2010, vem mantendo essa trajetória cadente e, em julho de 2010, a taxa foi de 6,9%.

Mercado de Trabalho

22,0

6,917,017,518,018,519,019,520,020,521,021,522,022,523,0

jun04

dez04

jun05

dez05

jun06

dez06

jun07

dez07

jun08

dez08

jun09

dez09

jun10

Fonte: IBGE (6 RM) Elaboração: Assec/MP.

6

7

8

9

10

11

12

13

14

População Ocupada em milhões (eixo esquerdo)

Taxa de Desemprego (%) (eixo direito)


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Mesmo com a desvalorização cambial devido à crise internacional, a inflação permaneceu sob controle, próxima do centro da meta (4,5%).


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Total de Desembolsos do BNDES(R$ bilhões de maio/2010; deflator IPCA)

Foi crescente o apoio do BNDES aos investimentos privados, com destaque para Infraestrutura e MPEs, o que tem permitido a retomada mais rápida da produção industrial e reduzido a defasagem tecnológica das empresas.

Desembolsos do BNDES: Infraestrutura e MPEs (R$ bilhões de maio/2010; deflator IPCA)

43,5 44,7

60,9

47,753,3

99,7

150,8

61,758,8

75,3

142,6

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 *

(*) acumulado em 12 meses até maio/2010.Fonte: BNDES Elaboração:Assec/MP

50,854,2

33,4

27,923,5

18,313,214,3

12,410,39,17,2

5,6

15,920,5

13,619,1 19,9 19,0

29,7

38,5

12,6

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 *

(*) acumulado em 12 meses até maio/2010. Fonte: BNDES Elaboração:Assec/MP.

MPE Infraestrutura


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O quadro atual permite concluir que:

• O Brasil sai da crise financeira internacional fortalecido, consolidando os ganhos conquistados pela política econômica mantida no últimos anos.

• Temos uma economia estabilizada, previsível, com inflação sob controle, dívida pública decrescente e elevadas reservas internacionais. Assim, o governo retomou sua capacidade de investir na área social e na infraestrutura do País.


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- Maior mercado consumidor

- Melhores condições de saúde da população

- Maior nível de escolaridade do trabalhador

- Patamar tecnológico mais elevado

Bases para o novo ciclo de desenvolvimento


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510

100

150

200

250

300

350

400

450

500

550

jun 92 jun 94 jun 96 jun 98 jun 00 jun 02 jun 04 jun 06 jun 08 jun 10

O Salário Mínimo nominal passou de R$ 465 para R$ 510 desde 1°. de janeiro de 2010, seguindo a regra de var.% INPC + var.% real do PIB(t-2)

Fonte: MTE e IBGE Elaboração: Assec/MP.

A política ativa de valorização do Salário Mínimo elevou seu montante para R$ 465 em fev/09 (equivalente a US$ 200). Em 2010, o valor estipulado foi de R$ 510, a partir de janeiro … Salário Mínimo

(em R$ constantes de junho/2010; deflator: INPC)


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... e tem contribuído, em conjunto com o controle da inflação, para recuperar o poder de compra da população e ampliar o mercado consumidor interno.

Percentual do Salário Mínimo gasto para aquisição da cesta básica

57,9%40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

180%

200%

220%

jun 92 jun 94 jun 96 jun 98 jun 00 jun 02 jun 04 jun 06 jun 08 jun 10

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

180%

200%

220%

Fonte: Dieese e IBGE. Elaboração: Assec/MP.


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Fonte: MDS e SOF/MP. *LOA 2010.

No de famílias atendidas(milhões)

Valor transferido(R$ bilhões)

Com o objetivo de melhorar a distribuição de renda, o governo ampliou o programa Bolsa Família.

Bolsa FamíliaEm 2008, ampliação do valor transferido incluiu o reajuste dos valores dos benefícios pelo INPC acumulado até 2007; e a extensão do benefício aos jovens de 15 a 17 anos.

2,63,3

5,36,4

7,68,8

10,511,4

13,1

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

12,75,7 3,6 6,7 8,7 11,0 11,1 11,1 12,4


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14,3 14,2 14,1

12,1

10,6

12,9

8,49,2

13,614,1

14,6 14,1

18,6 19,0

7,36

8

10

12

14

16

18

20

1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Fonte: IBGE, IPEA e MTE Elaboração: Assec/MP.

0,603

0,548

0,531

0,5920,5900,588

0,584

0,5760,572 0,573

0,5660,559

0,552

0,535

0,52

0,53

0,54

0,55

0,56

0,57

0,58

0,59

0,60

0,61

1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Fonte: IBGE Elaboração: Assec/MP.

Brasil – Índice de Gini – Rendimentos de todas as fontes*, 1993 - 2008

Como resultado das políticas sociais adotadas, houve significativa redução da desigualdade de renda e da pobreza extrema.

Brasil – Percentual de indivíduos em situação de extrema pobreza, 1990 - 2008

Fonte: IBGE.

*Inclui rendimentos do trabalho e de outras fontes , tais como aposentadorias, pensões, programas sociais e aplicações financeiras.

Fonte: IPEA.


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(*) ajuste metodológico (**) até setembro.Fonte: MS Elaboração: ASSEC/MP.

Fonte: MS e SOF/MP. Elaboração: ASSEC/MP.*2010 = LOA 2010.

Gastos com Saúde(R$ bilhões de 2009; deflator: IPCA)

Estimativa da população coberta pelo Programa Saúde da Família

(milhões de pessoas)

Os recursos para a Saúde têm sido ampliados e o atendimento básico e preventivo intensificado, tal como o abrangido pelo Programa Saúde da Família.

90,7

94,4

98,3

103,5

109,7107,0

114,7113,7

2002 2003 2004 2005 2006 2007* 2008 2009**

40,1 39,842,2

43,7

49,8

58,2 59,2

52,5

36,7

45,6

37,0

32

36

40

44

48

52

56

60

64

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*


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Fonte: MEC e SOF/MP. Elaboração: ASSEC/MP.2010 = LOA 2010.

A política educacional implementada por meio do FUNDEB tem permitido ampliar e melhorar a alocação dos recursos para educação básica, contribuindo para elevar, mais rapidamente, o nível de escolarização do País e reduzir a desigualdade educacional e, em, consequência da renda.Gastos com Educação

(R$ bilhões de 2009; deflator: IPCA)

Taxa de Escolaridade da População de 15 anos ou mais

Percentual com 8 anos ou mais de estudo

Fonte: IBGE.. Elaboração: ASSEC/MP.

42,4%

44,2%

46,4%47,8%

49,0%

51,0%

53,1%

55,0%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

19,2 19,7 20,719,4 18,6 19,4

44,0

36,7

29,5

23,8

19,9

16

21

26

31

36

41

46

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*


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Fonte: MCT e ABDI.

Houve expansão significativa dos recursos dos fundos setoriais para aplicação em projetos de C&T, em consonância com a crescente concessão de bolsas de pesquisa. Dessa forma, tem sido possível alavancar o desenvolvimento tecnológico do País.Fundos Setoriais MCT – Montante

Autorizado e Executado - 1999 a 2008(R$ milhões)

Quantidade de Bolsas de Pesquisas concedidas – CNPq e CAPES, 2000 a 2010

(em milhares)

Fonte: MCT.

298

649

846

1.1271.041

755

602626

109

1.4331.390

810

977

748

594564

315316

13437

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Autorizado Executado

44

6370

90

105

3236

45

55

65

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CNPq Capes

Metas


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II – O Plano Plurianual e a agenda de investimentos


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Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE

Agenda Social

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

Estratégia de Desenvolvimento do PPA 2008-2011Três Agendas Estruturantes:


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•Aumentar a qualidade da educação básica pública, enfrentando os problemas de rendimento, freqüência e permanência do aluno na escola

•Reduzir a taxa de analfabetismo e o número absoluto de analfabetos

•Ampliar a rede de ensino profissional e tecnológico

•Ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior

Estratégia de Desenvolvimento Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE


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•Elevar a escolaridade, a qualificação e o desenvolvimento do jovem em situação de vulnerabilidade

•Emancipar as famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda

•Ampliar a rede de proteção e promoção social

•Fortalecer as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, quilombolas, mulheres, índios e assentados da reforma agrária

•Articular as ações de segurança pública com políticas sociais (PRONASCI)

Estratégia de Desenvolvimento Agenda Social


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•Ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura econômica e social nos setores de transportes, energia, recursos hídricos, saneamento e habitação

•Promover medidas fiscais de longo prazo

•Estimular o crédito e o financiamento

•Melhorar o ambiente de investimento

•Aperfeiçoar o sistema tributário

Estratégia de Desenvolvimento Programa de Aceleração do Crescimento


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Investimentos

- PAC (1 e 2)

- Pré-Sal

- Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016

- Habitação e Saneamento

- Minha Casa, Minha Vida

- Programa de Sustentação do Investimento -

PSI


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PAC: 2007 - 2010• No âmbito do PAC já foram

realizados investimentos em 4,9 mil km de rodovias, sete aeroportos, três terminais hidroviários e financiadas 218 embarcações e 2 estaleiros da Marinha Mercante.

• Foram destinados recursos para geração de 5,9 mil MW, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2,4 mil km de gasoduto, 7,4 mil km de linhas de transmissão, nove empreendimentos de refino, além de investimentos em campos de petróleo e gás natural.

• Os projetos sociais e urbanos desdobraram-se em financiamento habitacional, Luz para Todos, construção de 7,9 mil cisternas, 64 obras de saneamento, metrô e 99 empreendimentos no setor habitacional.

Fonte: Presidência da República. 10º Balanço do PAC – maio de 2010.


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Pré-Sal•Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas

já concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido atualmente no País.

•A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES.

219

582

1.336

1.815

2013 2015 2017 2020

Fonte: Petrobras Elaboração: Assec/MP.

Estimativa de Produção no Pré-Sal concedido (mil barris por dia)

período

3,22,4

6,8

1,2

4,0

0,4 0,1

Plataformas Navegação deApoio Marítimo

Petroleiros Estaleiros

Fonte: BNDES Elaboração: Assec/ MP.

contratadas/aprovadas em análise/enquadradas

BNDES: Projetos no Setor de Petróleo e Gás (R$ bilhões)


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Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016

• Investimentos previstos de R$ 38 bilhões para a Copa do Mundo (e Copa das Confederações) e de R$ 26 bilhões para as Olimpíadas, com recursos públicos e privados.

• O CMN aprovou R$ 5 bilhões de financiamento do BNDES aos Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e R$ 8 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014.

• Para as Olimpíadas, o PAC prevê a ampliação do aeroporto do Galeão e melhorias no sistema de transporte público carioca. No total, são quase R$ 11 bilhões só em infra-estrutura de transporte até 2016.


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Copa e Olimpíada: Investimentos

Copa do Mundo 2014

Governo Federal (CAIXA)

Governo Federal (BNDES)

Governo Estadual

Governo Municipal

Outros Total

Total 6.436 4.927 4.011 1.465 333 17.172

Participação 37% 29% 23% 9% 2% 100%

Fonte: CGU Elaboração: Assec/MP.

Olimpíadas 2016

Setor PúblicoComitê

OrganizadorTotal

Total11.882 637 12.518

Participação 95% 5% 100%

Fonte: CGU Elaboração: Assec/MP.

Investimentos (R$ milhões)Fonte

Fonte

Investimentos (R$ milhões)


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Habitação e SaneamentoA estabilidade econômica, o aumento da massa salarial e do financiamento levaram a um forte crescimento do mercado imobiliário.

Nesse cenário, o Programa Minha Casa, Minha Vida contempla prioritariamente as faixas de renda e regiões que concentram o déficit habitacional. Com isto, o Programa reduzirá em 14% o déficit habitacional do País.

• Acesso a 1 milhão de moradias às famílias com renda até 10 SM;

• Subsídio integral com isenção do seguro para famílias até 3 SM;

• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias entre 3 e 6 SM;

• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor para famílias entre 6 e 10 SM.Recursos:

R$ 34 bilhões

Orçamento Geral da União: R$ 25,5 bilhões;

FGTS: R$ 7,5 bilhões;BNDES: R$ 1,0 bilhão.


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Habitação: O número de unidades financiadas pelo FGTS nos primeiros cinco meses deste ano cresceu 131% em relação ao mesmo período de 2008.

Unidades Financiadas pelo FGTS

97.583

156.646

224.922

jan-maio 08 jan-maio 09 jan-maio 10

Fonte: CEF Elaboração: MP/Assec.


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Habitação: O número de unidades financiadas pelo SBPE nos primeiros cinco meses deste ano cresceu 53% em relação ao mesmo período de 2008.

Unidades Financiadas pelo SBPE

95.889 98.107

146.835

jan-maio 08 jan-maio 09 jan-maio 10

Fonte: CEF Elaboração: Assec/MP.


30 / 42

. Para que o governo possa executar o planejamento

de forma eficaz, faz-se necessária a busca constante

de instrumentos inovadores de gestão, com vistas a

racionalizar os recursos existentes, por meio da:

i) simplificação dos processos atuais, tanto do ponto

de vista da legislação, quanto da burocracia em torno

da execução orçamentária; e

ii) maior integração entre os vários sistemas de

gestão já existentes.


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III – Instrumentos bem sucedidos de gestão financeira dos

programas do governo federal no âmbito do Ministério do

Planejamento

III.1. Sistema de monitoramento do PAC – SISPAC

III.2. Pregão eletrônico

III.3. Sistema de Convênios - SINCOV

III.4. Integração dos sistemas de Planejamento (SIGPLAN)

e Orçamento (SIDOR) em um sistema único - SIOP


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III.1. Sistema de monitoramento do PAC – SISPAC

O SISPAC é um sistema de informações gerenciais para cadastro,

autorização de empenho e monitoramento de empreendimentos do PAC,

gerido pelo Ministério do Planejamento


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SISPAC

CadastroCadastro Autorização deEmpenho

Autorização deEmpenho MonitoramentoMonitoramento

•Funcionais Associadas

•Forma de Implementação

•Localização

•Resultados

•Previsão e Pagamento deFontes de Recursos

•Cronograma Financeiro

•Cronograma Físico

•Saldo do Empreendimento

•Saldo da Funcional

•Valor Solicitado

•Estágio

•Execução Financeira

•Execução Física

•Realizações

•Situação

•Restrições

•Eventos

SIAFISIAFICódigo do

Empreendimento (PI)

SIGPLANSIGPLANFuncionais e

Cadastro de Usuários


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Cadastro

Autorização de Empenho

Relatórios Remanejamentos

GESTÃO DAS RESTRIÇÕES

Módulo Sala de Situação

Módulo Sociedade

Monitoramento

PAC – Modelo de Negócio


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III.2. Pregão eletrônico


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•Principais Características: Bens e Serviços Comuns• Menor preço ou maior desconto;• Inversão de fases;• Proposta inicial e lances sucessivos;• Fornecedores não conhecidos até o término da fase de lances;• Pregão Eletrônico para Registro de Preço (SRP/IRP);• Recursos eletrônicos (TIC);• Acompanhamento em tempo real pela sociedade;• Grande volume de itens de compras (lotes/famílias).• Trilha de Auditoria nos “LOGs” Fornecedor/Pregoeiro.

Pregão Eletrônico


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PREGÃO ELETRÔNICO

Diferenciais

◘ Economia: Economia: 20% a 30%;20% a 30%;

◘ Segurança: Segurança: Certificação digitalCertificação digital

◘ Sigilo: Sigilo: Não identificação/comunicação entre os Não identificação/comunicação entre os

licitantes;licitantes;

◘ Celeridade: Celeridade: 12 dias;

◘ Transparência: Transparência: Acompanhamento em tempo real Acompanhamento em tempo real

inclusive pela sociedade;inclusive pela sociedade;

◘ Abrangência: Abrangência: Todos podem participar (acesso seguro);Todos podem participar (acesso seguro);

◘ Baixo Custo Operacional:Baixo Custo Operacional: Governo e Fornecedor Governo e Fornecedor

◘ Incentivo a Geração e Distribuição de Renda:Incentivo a Geração e Distribuição de Renda: Micro e Micro e

Pequenas empresas.Pequenas empresas.


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◪ 2.857 UASGs 2.857 UASGs que realizaram processos de compra;que realizaram processos de compra;

◪ 325 mil 325 mil Fornecedores cadastrados;Fornecedores cadastrados;

◪ 112mil 112mil processos de compras;processos de compras;

◪ 510 mil 510 mil itens de material e itens de material e 106 mil106 mil itens de serviços;itens de serviços;

◪ R$ 21,5 bilhões R$ 21,5 bilhões em compras;em compras;

◪ 20% 20% contratados de contratados de MPEs – – R$ 4,2 bilhõesR$ 4,2 bilhões

◪ Pregão EletrônicoPregão Eletrônico em valor corresponde a em valor corresponde a 35%35% do total dos do total dos valores contratados – valores contratados – R$ 7,6 bilhões.R$ 7,6 bilhões.

CENÁRIO DAS COMPRAS EM 2010¹

¹ Janeiro a junho


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◘ EconomiaEconomia gerada pelo uso do pregão eletrônico gerada pelo uso do pregão eletrônico em relação ao valor de referência¹:em relação ao valor de referência¹:

No período deNo período de 2005 a 20092005 a 2009. Nesse contexto, a economia médiaeconomia média ficou em torno de R$ 3,7 bilhões R$ 3,7 bilhões (21%)(21%);;

Em 2010² economizou Em 2010² economizou R$ 1,8 bilhõesR$ 1,8 bilhões para os para os cofres públicos cerca de cofres públicos cerca de 19%19%..

¹ Valor de referência é o valor máximo que o Governo está disposto a pagar na aquisição de um bem e/ou contratação de um serviço. Esse valor pode ser obtido mediante pesquisa de preços no mercado e/ou consulta ao Sistema de Preços Praticados (SISPP).

Resultados do Pregão Eletrônico

² Janeiro a junho


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III.3. Sistema de Convênios - SINCOV

Criado em 01 de setembro de 2008, com o objetivo de dar maior

transparência e publicidade às ações de Transferências Voluntárias

desenvolvidas pela União, destinadas à administração estadual, distrital,

municipal e entidades sem fins lucrativos.


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SICONV – DIRETRIZES

◘ Ênfase na transparência à Sociedade;

◘ Redução do custo operacional;

◘ Automação do ciclo de vida das transferências;

◘ Facilidades para fiscalização e controle;

◘ Simplificação/agilização de procedimentos;

◘ Suporte à Padronização;

◘ Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.


42 / 42

III.4. Integração dos sistemas de Planejamento (SIGPLAN)

e Orçamento (SIDOR) em um sistema único - SIOP


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Objetivo Geral do desenvolvimento do SIOP

• Integrar e substituir os sistemas de suporte ao Planejamento e Orçamento Federais evoluindo em:

– Confiabilidade nos dados;

– Simplicidade na utilização;

– Integração e transparência .

– Visões diferenciadas da informação para níveis Estratégicos e Tático/Operacional;


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Objetivo Geral do desenvolvimento do SIOP

• otimizar procedimentos, reduzindo custos, integrando e oferecendo informações para o gestor público e para os cidadãos (no futuro próximo).

• A implementação será gradual com a substituição dos sistemas atuais.


45 / 42

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