Gestão integrada de recursos hídricos como ferramenta para ... · Gestão integrada de recursos...

Gestão integrada de

recursos hídricos

como ferramenta

para adaptação às

mudanças

climáticas

Manual de treinamento e guia do facilitador julho 2009

GIRH como ferramenta para adaptação às mudanças climáticas

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Prefácio Embora as mudanças climáticas tenham como causa principal os usos da energia pelo ser humano, seus impactos serão sentidos principalmente na água. As mudanças do clima devem afetar os países de diversas maneiras, trazendo tempestades mais intensas, aumento ou diminuição do índice pluviométrico anual, além de enchentes e secas. Sem dúvida, as mudanças em um dos nossos recursos mais importantes afetarão as pessoas, as economias dos países e o meio ambiente, talvez de forma dramática. Ao avaliarmos nosso conhecimento atual sobre as mudanças do clima, fica claro que ainda estamos num estágio de incerteza. Na maioria dos países ainda há muitos debates em relação a como as mudanças climáticas vão se manifestar e quais serão seus efeitos. Apesar dessa incerteza, é evidente a pressão para que medidas sejam tomadas agora, e que recursos sejam alocados para adaptação às mudanças do clima. Este material de treinamento tem como objetivo aumentar nossa compreensão a respeito das mudanças climáticas e explorar as ações que podem ser tomadas desde agora. Há medidas que podem ser tomadas para nos prepararmos para um clima de maiores variações e nós podemos apresentar argumentos para que os formuladores de políticas públicas preparem os países para as mudanças. A ação mais importante e imediata diz respeito ao modo como vamos gerenciar nossos recursos hídricos. Melhorar a gestão da água hoje vai nos preparar para a adaptação de amanhã. Melhorar a compreensão sobre recursos hídricos vai permitir sistemas de alocação mais eficientes e flexíveis, além de melhor investimento em infraestrutura, possibilitando tanto o acesso aos recursos hídricos quanto a redução dos riscos decorrentes das mudanças. Podemos agir agora ─ e este material de treinamento pode nos ajudar a identificar essas ações. A Cap-Net disponibiliza outros materiais que tratam de questões mais específicas das mudanças climáticas, como desastres hidroclimáticos, gestão de enchentes urbanas e gestão de enchentes pelas comunidades. Nosso trabalho com a Organização Meteorológica Mundial e com o UNESCO-IHE fornece a estrutura na qual esse programa acontece e somos gratos pelos apoios respectivos. Paul Taylor Diretor Cap-Net


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Agradecimentos Muitas pessoas contribuíram para o desenvolvimento deste Manual de Treinamento e Guia do Facilitador. A parceria entre Cap-Net, APFM, UNESCO-IHE, REDICA e Rhama foi proveitosa, e gostaríamos de agradecer à equipe pela preparação desse material de treinamento. Fazem parte da equipe Joachim Saalmueller (APFM), Erik de Ruyter van Steveninck (UNESCO-IHE), Lilliana Arrieta (REDICA), Carlos Tucci (Rhama), Hamed Assaf, da Universidade Americana de Beirute, Ashvin Gosain, do Instituto Indiano de Tecnologia, e Kees Leendertse da Cap-Net, que atuou como coordenador desta equipe. Agradecemos, ainda, a Edwin Hes da UNESCO-IHE por nos ceder a dramatização apresentada no Guia do Facilitador. Recebemos um retorno valioso dos participantes dos cursos de treinamento de diversas regiões. Este conjunto de materiais didáticos foi desenvolvido a partir do material utilizado nesses cursos. Este documento foi produzido com o apoio financeiro da União Européia. As opiniões aqui expressas não podem, de forma alguma, ser consideradas como a posição oficial da União Européia.

Renúncia

Este documento foi produzido com a assistência financeira da União Europeia. As opiniões aqui expressas não podem, de forma alguma, serem tomadas como opinião oficial da União

Europeia.

Fotos

As seguintes pessoas e instituições forneceram as fotografias utilizadas nesta publicação: Forças Armadas da Áustria, Erik van Steveninck Ruyter, Município de Inje-Gun, República da

Coreia, Kees Leendertse, Lilliana Arrieta e Vivek Glendenning Umrao.


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Prefácio 3

Agradecimentos 4

Introdução 7

1. INTRODUÇÃO À GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E ÀS MUDANÇAS DO CLIMA 10

1.1 Introdução 10

1.2 O que é Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)? 12

1.3 A estrutura da gestão de recursos hídricos 13

1.4 Princípios da gestão de recursos hídricos 14

1.5 A importância da GIRH para a adaptação às mudanças climáticas 18

1.6 Como a GIRH ajuda a abordar as mudanças climáticas? 18

1.7 Implementando a GIRH 19

Resumo 21

Leitura sugerida 21

2. CAUSAS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 22

2.1 Entendendo os rios e as bases da ciência física das mudanças climáticas 22

2.2 Compreendendo impactos observados e projetados no ciclo hidrológico 33

Resumo 43

Leitura sugerida 43

3. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANO DE ADAPTAÇÃO 44

3.1 Introduction 44

3.2 Guia disponibilizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) 46

3.3 Elementos principais baseados no guia disponibilizado pela UNECE 47

3.4 Principais elementos com base em orientações disponíveis no âmbito do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) 49

3.5 Diálogo sobre a adaptação às mudanças climáticas para a terra e a gestão das águas 52

3.6 Economia da Adaptação 52

3.7 Desafios e oportunidades de adaptação 54

Resumo 57

Leitura sugerida 57

Sítio eletrônico 57

4. IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SETORES DE USO DA ÁGUA 58

4.1 Mudanças climáticas projetadas por região 58

4.2 Impactos nos setores usuários de água 60

4.3 Técnicas para avaliar impactos 65

Resumo 70


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5. LIDANDO COM INCERTEZAS 71

5.1 Incerteza e mudanças climáticas 71

5.2 Lidando com as incertezas na gestão do meio ambiente 72

5.3 Tipologia das incertezas 73

5.4 Adaptation to climate change under uncertainty 73

Resumo 80

Sítios virtuais para os índices de vulnerabilidade 80

6. INSTRUMENTOS E MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO 81

6.1 Introdução 81

6.2 Medidas de adaptação 81

6.3 Temas de focos de adaptação 88

Resumo 93

Leitura sugerida 93

7. ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 94

7.1 Introdução 94

7.2 Como a GIRH pode ajudar? 94

7.3 Possíveis medidas de gestão 95

7.4 Climate change in IWRM planning 97

7.5 Dentro do contexto institucional da gestão da bacia hidrográfica 99

7.6 Adaptação no nível apropriado 100

Leitura sugerida Error! Bookmark not defined.

Parte 2: Guia do Facilitador 103

EXEMPLO DE PROGRAMA DE CURSO 104

SUMÁRIOS DAS SESSÕES 106

EXERCÍCIOS 110

LEITURA SUGERIDA 127

REFERÊNCIAS 128

GLOSSÁRIO 135

ACRÔNIMOS 142


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Introdução Este Manual de Treinamento e Guia do Facilitador pretende introduzir conceitos gerais e a aplicação prática de Gestão Integrada de Recursos Hídricos como instrumento para a adaptação às mudanças climáticas. O público-alvo do Manual está dividido em dois: participantes de cursos sobre o assunto receberão instruções conceituais e práticas, e capacitadores receberão assistência para ministrar cursos breves de treinamento sobre GIRH e adaptação às mudanças do clima. O Manual foi construído de maneira a ser instrutivo e, ao mesmo tempo, informativo para o grupo-alvo de tais cursos - especialmente os gestores de água e os formuladores de políticas de adaptação às mudanças climáticas. O formato e o conteúdo do Manual são flexíveis o suficiente para serem adaptados a diferentes propósitos; dessa forma, podem também ser usados para programas educacionais e campanhas de conscientização. Professores e moderadores/facilitadores são encorajados a adaptar o material a seus cenários regionais e locais, moldando as estratégias de adaptação e ação às condições específicas, conforme seja necessário. O documento está estruturado em duas seções principais: um Manual de Treinamento e um Guia para Facilitadores. A primeira parte, o Manual de Treinamento, oferece conceitos, estratégias, desenvolvimentos e orientação para a aplicação de princípios e funções de GIRH, especialmente no nível da bacia hidrográfica para a adaptação às manifestações e aos impactos das mudanças do clima. O manual considera que os princípios e conceitos da GIRH são instrumentais quando se está preparando a estratégia para a adaptação às mudanças do clima. Para tal, o Manual está estruturado de acordo com sete tópicos:

• Introdução à GIRH e às mudanças climáticas;

• Causas e impactos das mudanças climáticas;

• Desenvolvimento de estratégia e planejamento para adaptação;

• Impacto das mudanças do clima sobre os setores de recursos hídricos;

• Lidando com incertezas;

• Instrumentos e medidas para a adaptação; e

• Adaptação às mudanças climática na gestão das águas. Para cada capítulo são apresentados objetivos e, ao longo do documento, o usuário se vê desafiado por perguntas e comentários-respostas, que devem levá-lo à reflexão sobre a aplicabilidade dos conceitos e estratégias em sua realidade. Ao final de cada Capítulo são recomendadas fontes adicionais de leitura. A segunda seção do documento é um Guia para o Facilitador. Seu objetivo é fornecer aos capacitadores um Guia Prático para a organização e a condução de cursos ou programas educacionais sobre o assunto. Um exemplo de esboço de curso é apresentado para ajudar a estruturar um curso sobre GIRH e adaptação às mudanças climáticas, mas não se trata de plano de ação para a organização de qualquer curso. O Guia dos Facilitadores ainda apresenta esboços de conteúdo para a programação do curso proposto, com objetivos de aprendizado, resumos de cada sessão, materiais a serem usados, sendo sugeridos horários para trabalhos interativos de grupos, exercícios e discussões. O guia também incluiu referências a sítios virtuais úteis e outros recursos. É fornecido um Guia Prático para a condução de um curso, inclusive com indicações para o planejamento de uma oficina e a utilização de métodos para descontrair o ambiente. Também recomendamos que o organizador do curso faça referência à ferramenta de planejamento de curta duração


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de Cap-Net, que se encontra em sítio virtual. O conjunto de Manual de Treinamento e o Guia para os Facilitadores também está disponível em CD-ROM, incluindo materiais de apoio como apresentações para as sessões, materiais que podem ser usados como leitura adicional, referências e estudos de casos. O desenvolvimento do Manual de Treinamento recebeu valiosa colaboração dos participantes dos diversos cursos, em diferentes regiões. A troca entre os participantes e os encarregados pelo desenvolvimento dos cursos foi enriquecedora, levando à correção de falhas e à adaptação de materiais. O presente conjunto de materiais pretende estimular interações dos participantes para contribuir para um melhor entendimento do uso e da eficácia da aplicação de conceitos e princípios da GIRH quando se prepara a estratégia de adaptação às mudanças climáticas.


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Quadro 1.1: Crise hídrica – Fatos 1. Um bilhão e cem mil pessoas ainda não têm acesso à água potável 2. Hoje, mais de dois bilhões de pessoas são afetadas pela escassez de água em mais de 40

países. 3. Quatro em 10 pessoas no Mundo ainda usam instalações sanitárias que não atendem as

exigências básicas para a saúde. 4. Dois milhões de toneladas de lixo produzida pelo ser humano são diariamente despejados em

cursos d'água. 5. Todos os anos, água sem qualidade e falta de saneamento básico matam pelo menos 1,6

milhão de crianças abaixo de cinco anos. 6. Metade da população do Mundo em desenvolvimento está exposta a fontes poluídas de água,

o que aumenta a incidência de doenças. 7. 90% dos desastres naturais nos anos 1990 estavam relacionados à água. 8. O aumento da população global de 6 bilhões para 9 bilhões será o principal vetor propulsor da

gestão de recursos hídricos para os próximos 50 anos.

1. INTRODUÇÃO À GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E ÀS MUDANÇAS DO CLIMA

Objetivo O objetivo deste Capítulo é apresentar o conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) e seus princípios e oferecer uma visão preliminar de como a implementação de GIRH pode enfrentar desafios devido às mudanças climáticas.

1.1 Introdução A água sustenta a Vida, é uma necessidade humana básica e um direito; sem água os seres humanos não podem sobreviver. Cada pessoa precisa de um mínimo de 20 a 40 litros de água por dia, para beber e para a higiene básica. Entretanto, os recursos de água doce do Mundo enfrentam demandas maiores devido ao crescimento populacional, da atividade econômica e, em alguns países, da melhoria dos padrões de vida. Também se torna claro que o desenvolvimento sustentável inclui a manutenção de ecossistemas saudáveis e da biodiversidade, o que exige quantidade suficiente de água. As pressões da competição e os conflitos referentes ao direito de acesso ocorrem em meio ao fato de que muitas pessoas ainda não têm igual acesso a água e ao saneamento. Isso tem sido apontado como uma iminente crise hídrica. De acordo com as Nações Unidas, o acesso à água e ao saneamento é essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2006). É uma exigência fundamental para cuidados eficazes primários de saúde e uma pré-condição para o sucesso no combate à pobreza, à fome, à mortalidade infantil, à desigualdade de gênero e aos danos ao meio ambiente.

Muitas pessoas dizem que o Mundo enfrenta uma iminente crise hídrica. O Quadro 1.1 resume alguns fatos que justificam esse argumento.

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O Tutorial da Cap-Net sobre os Princípios Básicos de GIRH (2005a) afirma que:

• Os recursos hídricos estão sendo cada vez mais pressionados pelo aumento da população, pela atividade econômica e pela intensificação da competição entre os usuários.

• A extração da água acelerou cerca de duas vezes mais que o crescimento da população; hoje em dia, um terço da população do mundo vive em países que enfrentam escassez de água de nível médio para alto.

• A poluição está cada vez mais agravando a escassez de água ao reduzir a possibilidade de utilização da água nas áreas jusantes dos rios.

• Deficiências na gestão da água, foco no desenvolvimento de novas fontes e não na melhor gestão das já existentes e enfoques de cima para baixo dos setores da gestão de recursos hídricos resultam em desenvolvimento e gestão não coordenados do recurso.

• Mais e mais desenvolvimento significa impactos maiores no meio ambiente.

• As atuais preocupações quanto à variedade climáticas e as mudanças climáticas exigem melhor gestão dos recursos hídricos para enfrentar enchentes mais intensas e secas, assim como as mudanças na sazonalidade.

Essa iminente crise hídrica apresenta desafios para o setor de recursos hídricos, muitos dos quais são multifacetados, e que devem suscitar perguntas como:

• Como as pessoas podem ter acesso a água e saneamento?

• Como pode acontecer a competição entre diversos usuários sem minar os objetivos de crescimento econômico?

• Como assegurar a proteção de ecossistemas vitais? O fracasso na condução desses complexos desafios deixa as sociedades mais distantes para atingir o objetivo do desenvolvimento sustentável em geral, e a gestão e o desenvolvimento sustentáveis dos recursos hídricos em particular. Há crescente apoio para desenvolver a capacidade da GIRH visando alcançar esses desafios.

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Quadro 1.2: Desafios e soluções no suprimento de água e no saneamento Pode ser difícil melhorar o acesso à água porque a responsabilidade pela gestão de recursos hídricos, nos países em desenvolvimento, é normalmente partilhada por diversos departamentos governamentais. Nenhum departamento sozinho pode ficar à frente, e é comum haver pontos de vista conflitantes. Por exemplo, os departamentos de agricultura normalmente estão mais interessados em promover irrigação e produção de alimentos, enquanto outros ministérios se mostram cada vez mais preocupados em melhorar o suprimento de água potável e saneamento. Melhorar o acesso à água e ao saneamento exige: � Compromisso dos governos dos países em desenvolvimento de que isso seja prioridade; � Financiamento apropriado de longo prazo � Arranjo para resolver a competição entre as demandas da água e outras, relacionadas aos

desafios do meio ambiente; � Aumentar as ações visando a proteção aos pobres para assegurar que suas reivindicações

sejam ouvidas; � Aumentar a capacidade dos governos de facilitar a distribuição do serviço a todos os cidadãos;

e � Melhorar a capacidade dos governos para responder às necessidades de todos os usuários

com a devida transparência, especialmente os que vivem em estado de pobreza. Fonte: Adaptado de Department for International Development (DFID), 2006


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?

Você poderia dar exemplos onde existe essa interdependência dos usos da água em

seu país?

1.2 O que é Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)?

GIRH é o desenvolvimento sustentável, alocação e monitoramento do uso dos recursos hídricos no contexto de objetivos sociais, econômicos e do meio ambiente (Cap-Net, 2005a). Gestão intersetorial e, assim, está em extremo contraste com a abordagem tradicional de setores, adotada por muitos países. Foi expandida para incorporar processos decisivos participativos de todos os grupos de interesse GIRH é uma mudança de paradigma. Difere das abordagens tradicionais de três maneiras:

• Os múltiplos objetivos e metas se entrecruzam; assim, a GIRH difere da abordagem setorial tradicional

• O foco espacial está na bacia hidrográfica e não em cursos d'água isolados.

• Implica a saída de estreitos limites profissionais e políticos, tornando-os mais amplos para incorporar processos de tomada de decisão entre todos os grupos de interesse (por exemplo, inclusão versus exclusão)

A base da GIRH é a variedade de usos dos recursos hídricos que são interdependentes. O fracasso em reconhecer a interdependência, aliado ao uso irregular, pode levar à escassez de água e à insustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.

A gestão integrada não segrega os usuários de água nem faz uma abordagem setorial, como acontece em muitos países. Ao contrário, a alocação da água e as decisões referentes à gestão consideram o impacto de cada uso sobre os demais. Dessa forma, objetivos cruzados de sustentabilidade social, econômica e do meio ambiente são considerados de forma coletiva, e políticas intersetoriais são examinadas para elaborar medidas mais coerentes e políticas coordenadas. Em resumo, a GIRH reconhece que a água é um recurso natural escasso, sujeito a muitas interdependências de conveniência e uso. O conceito básico de GIRH foi ampliado para incorporar tomadas de decisão participativas e será discutido com mais detalhes na Seção 1.4, que trata dos princípios da gestão de recursos hídricos. Grupos diferentes de usuários (fazendeiros, comunidades, ambientalistas, entre outros) podem influenciar a estratégia para o desenvolvimento e a gestão dos recursos hídricos; isso traz benefícios adicionais, pois os usuários informados

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Quadro 1.3: Interdependência e necessidade de GIRH Grandes demandas de irrigação e a poluição dos rios por causa da agricultura reduzem a quantidade de água doce disponível para beber ou para uso industrial; a água contaminada por rejeitos municipais e das indústrias polui os rios e ameaça os ecossistemas; e deixar a água do rio inexplorada para proteger a atividade pesqueira e os ecossistemas significa que menos pode ser desviado para o crescimento das colheitas. A GIRH reconhece essa interdependência dos usos da água. Source: Cap-Net 2006


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aplicam autorregulação local em relação a questões como a conservação da água e a proteção de áreas de captação de forma muito mais efetiva do que pela regulação e vigilância centralizadas. O termo 'gestão' é usado no seu sentido mais amplo, no qual destaca a necessidade de não se concentrar apenas no desenvolvimento dos recursos hídricos, mas também a gestão consciente desses recursos, assegurando o uso sustentável para as futuras gerações (Cap-Net, 2005a).

1.3 A estrutura da gestão de recursos hídricos A GIRH acontece numa estrutura holística:

• Toda a água (espacial);

• Todos os interesses (social);

• Todas as partes interessadas (participativa);

• Todos os níveis (administrativa);

• Todas as disciplinas relevantes (organizacional);

• Sustentabilidade (em todos os sentidos: do meio ambiente, político, social, cultural, econômico, financeiro e legal). (Jaspers, 2001)

A estrutura é tão ampla que o objetivo da GIRH é desprezar abordagens setoriais e criar sustentabilidade do meio ambiente, institucional, social, técnica e financeira, por meio da criação de uma plataforma para o governo e os grupos de interesse poderem planejar e implementar, além de lidar com conflitos de interesses. O centro da estrutura da gestão de recursos hídricos é o tratamento da água como um bem econômico, além de um bem social, combinado com a gestão descentralizada e estruturas de distribuição, maior confiança nos preços e participação mais intensa das partes interessadas (Banco Mundial, 1993). Todos esses princípios e questões serão discutidos com mais detalhes na seção seguinte (1.4). O que fará a estrutura da gestão de recursos hídricos? 1) Fornecer a estrutura para analisar políticas de análise e opções que vão

guiar as decisões a respeito da gestão dos recursos hídricos em relação a:

• Escassez de água;

• Eficiência do serviço;

• Alocação de água; e

• Proteção do meio ambiente. 2) Facilitar a consideração de relações entre o ecossistema e atividades

socioeconômicas em bacias hidrográficas A análise deve levar em conta os objetivos sociais, do meio ambiente e econômicos; avaliar o estado dos recursos hídricos em cada bacia; e estimar o nível e a composição da demanda projetada. Deve ser dada especial atenção aos pontos de vista de todas as partes interessadas, que devem participar por meio de atividades concebidas para facilitar essa participação. A Seção 1.4 fornece detalhes sobre o

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Princípio 2 dos Princípios de Dublin, que destacam os benefícios e desafios em praticar a participação. O Quadro 1.4 também indica como a participação pode ser realizada por meio do uso de mecanismos de consulta, conscientização e educação. A participação dos grupos de interesse envolve essencialmente quatro passos: 1. Identificar as partes interessadas-chave entre amplo arco dos grupos de

indivíduos que poderiam potencialmente afetar (ou ser afetados pelas) mudanças na gestão de recursos hídricos;

2. Avaliar os interesses desses grupos e o impacto potencial do planejamento da GIRH nesses interesses;

3. Avaliar a influência e a importância dos grupos de interesse identificados; e

4. Definir a estratégia de participação dos grupos de interesse (um plano para envolvê-los em diferentes estágios da preparação do plano).

O resultado das análises em nível da bacia hidrográfica se tornaria parte da estratégia nacional para a gestão de recursos hídricos. A estrutura analítica forneceria a base para a formulação de políticas públicas em relação a normas, incentivos, planos públicos de investimento público, gestão de meio ambiente e os pontos de contato entre esses itens. São necessárias uma estrutura legal de suporte e capacidade adequada de regulação, além de um sistema de tarifação da água e cobrança de taxas para fornecer autonomia operacional às entidades, além de alguma autonomia financeira para a prestação do serviço de forma eficiente e sustentável.

1.4 Princípios da gestão de recursos hídricos Em 1992, (na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, Dublin, Irlanda), quatro princípios capitais em relação à água foram adotados e se tornaram básicos na subsequente reforma do setor de recursos hídricos. Em 1992, (na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, Dublin, Irlanda), quatro princípios capitais em relação à água foram adotados e se tornaram básicos na subsequente reforma do setor de recursos hídricos.

Benefícios da participação:

• A participação dá ênfase ao envolvimento na tomada de decisão no nível mais factível (princípio de subsidiariedade) com ampla consulta pública e contribuições dos usuários no planejamento e na implementação de projetos hídricos. Isso conduz a projetos mais bem sucedidos em termos de escala de elaboração, operação e manutenção.

• A participação também ajuda a assegurar que os recursos do meio ambiente estão protegidos e que são respeitados os valores culturais e os direitos humanos.

• A participação pode ajudar a coordenar interesses e a aumentar a transparência e a prestação de contas na tomada de decisão.

• Maior participação também pode melhorar a recuperação dos custos, o que é essencial para a geração de ganhos e de financiamento da GIRH.

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Quadro 1.5: Determinantes, condições para participação efetiva e desafios

Como foi visto, a participação real acontece somente quando os grupos de interesse participam efetivamente do processo de tomada de decisão. Entretanto, há, na maioria dos países, determinantes, condições e desafios relacionados à participação.

Determinantes dos tipos de participação e condições para participação efetiva � A escala espacial (bacia hidrográfica ou sistema hídrico municipal) relevante para a gestão

particular de recursos hídricos e decisão quanto a investimento; e � A natureza do ambiente político em que as decisões acontecem.

Desafios para a abordagem de participação � A participação nem sempre alcança consenso, como revelam os seguintes desafios: � Processos de arbitragem e outros mecanismos de resolução de conflitos às vezes são

necessários. A intervenção do governo às vezes é necessária para criar um ambiente que capacite grupos sociais marginalizados como os de pessoas vivendo na pobreza, indígenas, idosos e mulheres.

A simples oportunidade de participar é insuficiente para fornecer os benefícios da abordagem participativa. Grupos em desvantagem devem poder participar; assim, é essencial o

Quadro 1.4: Participação é mais que consulta Participação exige que os grupos de interesse em todos os níveis da estrutura social tenham um impacto nas decisões em diferentes níveis da gestão de recursos hídricos. Mecanismos de consulta, de questionários a encontros entre as partes interessadas, não vão permitir a participação real se empregados meramente para legitimar decisões já tomadas, para enfraquecer a oposição política ou para atrasar a implementação de medidas que possam ser impostas de maneira a desfavorecer um poderoso grupo de interesse. Com a participação nem sempre o consenso é alcançado. O processo de arbitragem ou outros mecanismos de resolução de conflitos também precisam ser utilizados. A capacidade de participação precisa ser criada, especialmente entre mulheres e outros grupos sociais marginalizados. Isso pode envolver não apenas tomada de consciência, construção de confiança e educação, mas também a provisão de recursos econômicos necessários para facilitar a participação e o estabelecimento de fontes de informação confiáveis e transparentes. É preciso reconhecer que apenas criar oportunidades de participação nada significará para grupos atualmente em desvantagem, a não ser que sua capacidade de participar seja aumentada. Fonte: Cap-Net, 2005b

? No seu país, todas

os grupos de interesse estão envolvidas no

processo decisório de gestão e investimento

no suprimento de água?decisions?

Princípio 3: As mulheres têm papel central na provisão, na gestão e na salvaguarda da água.

É amplamente sabido que as mulheres têm um papel chave na coleta e na salvaguarda da água para uso doméstico e, em muitos países, para uso na agricultura. Entretanto, as mulheres são menos instrumentais do que os homens nas áreas-chave, tais como gestão, análise de problemas e processos de tomada de decisão relativos a recursos hídricos. Muitas vezes o papel marginalizado das mulheres na gestão de recursos hídricos pode ser devido a tradições sociais e culturais, que também variam entre as sociedades.

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?

No seu país é usada uma abordagem

sensível ao gênero na gestão de recursos

hídricos? Se não, por que tal abordagem não

foi adotada?

Fica bastante claro que os gestores de água precisam considerar que é urgente a necessidade de dar importância à questão do gênero na GIRH para alcançar o objetivo do uso sustentável da água. A Cap-Net e a Aliança do Gênero e da Água (GWA) desenvolveram um tutorial para gestores da água intitulado 'Por que o Gênero é Importante'. Alguma parte do tutorial consta desta seção, mas aconselhamos a releitura do documento para melhor entendimento da importância de uma abordagem equilibrada em relação a gênero na GIRH.

Ligações básicas entre gênero e GIRH Há três ligações básicas entre gênero e questões de GIRH: 1) Ligações entre gênero e sustentabilidade do meio ambiente

• Mulheres e Homens afetam a sustentabilidade do meio ambiente em diferentes proporções e por meios diversos, pois são distintos seus acessos, controle e interesses;

• As enchentes e as secas trazem mais problemas para as mulheres porque lhes faltam os meios para lutar contra os desastres.

2) Ligações entre gênero e eficiência econômica

• Em muitas sociedades as mulheres pagam por água potável, mas têm restrições de mobilidade e limitações de pagamento. Permitir que os usuários paguem pequenos valores, com maior frequência e mais perto de casa, torna a água mais acessível para eles (Suprimento de água);

• A escolha da tecnologia afeta sua acessibilidade à água. A consulta a homens e mulheres usuários de água pode resultar num serviço mais aceitável, amigável e sustentável (Suprimento de água);

• A falta de acesso a financiamento da população pobre e de mulheres rurais impede que essas pessoas desenvolvam projetos agrícolas mais prósperos e eficientes em relação à água e limita sua participação na agricultura à atividade de subsistência (Agricultura)

3) Ligações entre gênero e igualdade social

• Grupos poderosos da sociedade, geralmente dominada pelos homens, podem explorar os recursos de forma mais sistemática em larga escala e também levar à transformação industrial do meio ambiente; assim, é maior o seu potencial de criar danos (Meio ambiente);

• Quando o fornecimento de água não acontece por um sistema de encanamentos o fardo da coleta de água recai sobre mulheres e crianças, que gastam bastante tempo e energia nessa atividade (Suprimento de água);

• As mulheres raramente têm igual acesso à água para uso produtivo, e são as primeiras afetadas na época de escassez (Agricultura)

• Mulheres e crianças são mais suscetíveis a doenças causadas por água poluída, devido a seus papéis na coleta de água, na lavagem de roupas e em outras atividades domésticas (Saneamento).

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Princípio 4: A água tem um valor econômico em todos os seus usos competitivos e deve ser reconhecida como bem econômico e social.

Muitos fracassos do passado em GIRH são atribuídos à ignorância do valor pleno da água. Não se podem aproveitar os maiores benefícios dos recursos hídricos se persistirem os conceitos errados a respeito do valor da água. Valor versus Preços Valor e preço são dois conceitos distintos. O valor da água em usos alternativos é importante para a alocação racional da água com um recurso escasso, seja por meios regulatórios ou econômicos. Ao contrário, cobrar pela água significa aplicar um instrumento econômico para alcançar objetivos múltiplos, como se segue:

• Apoiar grupos menos favorecidos;

• Influenciar o comportamento visando a conservação da água e seu uso eficiente;

• Fornecer incentivos para gestão pela demanda;

• Assegurar a recuperação dos custos; e

• Apontar a disposição dos consumidores para pagar por investimentos adicionais referentes aos serviços de fornecimento de água

Quando a água é considerada um bem econômico? Tratar a água como um bem econômico é imperativo para a lógica tomada de decisões quanto à alocação da água entre setores hídricos que competem entre si, sobretudo em um ambiente de escassez de recursos hídricos. Torna-se necessário quando a possibilidade do suprimento não é mais uma opção factível. Na GIRH, o valor econômico das alternativas do uso de água ajuda a guiar os responsáveis pelas decisões na priorização de investimentos. Em países com abundância de recursos hídricos, é menos provável que a água seja tratada como bem econômico, uma vez que a necessidade de racionalização do seu uso não é tão urgente quanto em países com escassez desse recurso. Por que a água é um bem social?

Embora a água seja um bem econômico, também é um bem social. É particularmente importante ver a alocação de água como um meio de alcançar os objetivos sociais de equidade, diminuição da pobreza e proteção da saúde. Em países onde há abundância de recursos hídricos, a tendência é tratar a água como bem social para promover a equidade, a diminuição da pobreza e os objetivos referentes à saúde preferencialmente aos objetivos econômicos. A segurança e a proteção ambientais também fazem parte da visão da água como bem social. Funções estéticas e religiosas da água muitas vezes são negligenciadas, ou não suficientemente consideradas, na gestão de recursos hídricos.

Detalhes sobre quando é apropriado tratar a água como bem econômico e também bem social serão fornecidos no Capítulo 2.

Aplicando os conceitos No mundo real, numa situação de escassez de água, deve-se fornecer água a uma fábrica de manufatura de aço porque o proprietário pode pagar mais por ela do que

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para milhares de pessoas pobres que não têm acesso à água potável? Você pode citar exemplos similares em níveis mais de base em seu país? Como foi resolvida a situação?

1.5 A importância da GIRH para a adaptação às

mudanças climáticas A água é o primeiro setor a ser afetado pelas mudanças climáticas. Tais mudanças levam à intensificação do ciclo hidrográfico e, assim, tem sérios efeitos na frequência e na intensidade de eventos extremos. O nível do mar sobe, a evaporação aumenta, a precipitação é imprevisível e ocorrem secas prolongadas; são apenas algumas manifestações da variabilidade do clima, causando impacto direto na disponibilidade e na qualidade da água. Por meio da gestão dos recursos no nível mais adequado, da organização da participação em práticas de gestão e desenvolvimento de políticas, bem como assegurando que os grupos mais vulneráveis sejam considerados, os instrumentos de GIRH, apoiam diretamente as comunidades no sentido de enfrentar a variabilidade do clima. Em 2001, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) reconheceu o potencial da GIRH para ser usada como meio de harmonizar os variados e mutáveis usos e demandas da água, oferecendo maior flexibilidade e capacidade de adaptação do que as abordagens convencionais de gestão de recursos hídricos. É importante que as mudanças climáticas no controle da água sejam consideradas no cenário de reduzir a vulnerabilidade das pessoas em estado de pobreza, mantendo condições de vida sustentáveis e apoiando o desenvolvimento sustentável. O relatório do IPCC faz recomendações a respeito de melhoria da adaptação e da vulnerabilidade e do aumento de capacidade; a recomendação principal é assegurar a redução da vulnerabilidade de nações ou comunidades às mudanças do clima, o que requer maior habilidade para se adaptar a seus efeitos. Trabalhando para melhorar essa capacidade de adaptação a nível das comunidades é provavelmente ter um efeito mais amplo e mais duradouro na redução da vulnerabilidade. Uma assistência de adaptação sob medida exige as seguintes ações:

• Abordar as vulnerabilidades locais reais;

• Envolver realmente as partes interessadas, desde cedo e de forma substancial, e

• Conectar-se aos processos locais de tomada de decisão.

1.6 Como a GIRH ajuda a abordar as mudanças climáticas?

Como já demonstrado neste Capítulo, a GIRH oferece essas ferramentas e instrumentos que tratam do acesso à água e da proteção da integridade do ecossistema, assim salvaguardando a qualidade da água para futuras gerações. Dessa forma, a GIRH pode assistir comunidades na adaptação às condições das mudanças do clima que limitem a disponibilidade da água ou possam levar a enchentes ou secas severas. As funções- chave da gestão de recursos hídricos são:

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• Alocação da água;

• Controle da poluição;

• Monitoramento;

• Gestão financeira;

• Gestão de enchentes e secas;

• Gestão das informações;

• Planejamento por bacia hidrográfica; e

• Participação dos grupos de interesse. Essas funções são instrumentais para a gestão integrada de recursos e podem ajudar a lidar com a variabilidade do clima. Por exemplo:

• No monitoramento das questões da quantidade e da qualidade da água, a gestão pode, de modo pró-ativo, realizar ações visando a adaptação.

• Gestão de enchentes e secas, como função-chave de SIRH, permite a intervenção direta no caso de eventos extremos.

• No planejamento por bacia hidrográfica, podem ser incorporadas a avaliação de risco e medidas de adaptação.

• A água pode ser alocada para um uso mais eficiente e efetivo possível para reagir à variabilidade do clima de maneira flexível.

Em resumo, a GIRH torna mais fácil responder a mudanças na disponibilidade de água. Os riscos podem ser mais bem identificados e reduzidos no processo de planejamento da bacia. Quando se torna necessário agir, a participação dos grupos de interesse ajuda a mobilizar as comunidades e a promover ação. Os usuários da água podem ser estimulados a usar a sustentabilidade dos recursos em face da mudança das condições da água.

1.7 Implementando a GIRH Houve progressos na compreensão geral do sentido da GIRH, sua importância no cenário de escassez, entendimento dos princípios fundamentais (Dublin) e um crescente reconhecimento da necessidade de aplicar o equilíbrio certo entre os instrumentos econômicos e financeiros, mas a real implementação da GIRH é um processo desafiador. Há diversos obstáculos para implementar a GIRH, começando com sólidos interesses setoriais, inseguranças profissionais e mitos socioculturais. Esses desafios, entretanto, não são intransponíveis. Ultrapassar as barreiras para a implementação da GIRH exige uma abordagem mais intensa para negociar as diferenças, e integração intersetorial e reformas institucionais (inclusive políticas e de legislação). Os conflitos entre profissionais de diversos setores, combinados com um sentimento de vulnerabilidade na adoção de abordagens alternativas para desenvolvimento e gerenciamento hídricos que permeia grupos profissionais, requer habilidades de negociação de soluções vantajosas para os dois lados, e que forneçam plataformas para grupos de interesse bem distintas para desenvolver colaboração na implementação de GIRH. Tais processos exigem tempo e requerem paciência. A GIRH só pode ser implementada com sucesso se, entre outras reformas, houver

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um esforço entre as partes para integrar perspectivas e interesses divergentes de diversos usuários de água na estrutura de gestão. Mecanismos formais, meios de cooperação e troca de informações devem ser estabelecidos em diferentes níveis para alcançar a integração intersetorial. Tentativas informais realizadas no passado não foram bem-sucedidas, e um conjunto formalizado de mecanismos deve ter o efeito do de assegurar o comprometimento nos diversos níveis. As incertezas são partes de uma mudança do paradigma da gestão e o processo de implementação não deixa de contemplá-las.(ver Capítulo 5). As estruturas institucionais e legislativas existentes não tem respondido adequadamente às demandas e exigências para a implementação da GIRH. Assim, sua implementação vai requerer reforma na maioria dos estágios de planejamento e ciclo de gestão das águas Embora seja urgente a necessidade de reforma, essas mudanças só podem acontecer de forma adicional ─ algumas imediatamente, com outras exigindo diversos anos de planejamento e construção de capacidade. Isso envolverá a criação de um ambiente adequado e desenvolvimento de uma estrutura institucional e instrumentos para gestão integrada de recursos hídricos sustentável.Existing institutional and legislative frameworks have not been entirely responsive to the demands and requirements for implementing IWRM. Implementing IWRM will therefore require reform at most stages in the water planning and management cycle. Although there is an urgent need for reform, these changes can only take place incrementally – some occurring immediately and others taking several years of planning and capacity building. It will involve creating an enabling environment, and developing an institutional framework and management instruments for sustainable IWRM.

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Quadro 1.6: Há uma crise hídrica ou estamos no caminho para atingir a meta?

Água - atraso no progresso A meta 7 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG) é diminuir à metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável em 2015 (NU, 2006). O número de pessoas no Mundo inteiro com acesso à água potável tem subido continuamente, chegando a 83% em 2004 (em 1990 eram 78%). Entretanto, na situação atual, a África Subsaariana não atingirá a meta. Isso se deve a fatores como altos índices de crescimento populacional, baixos gastos governamentais (particularmente em operação e manutenção), conflitos e instabilidade política. Grandes disparidades entre as áreas rural e urbana persistem nessa região, onde os moradores da cidade têm provavelmente o dobro do acesso à água potável do que os moradores de áreas rurais. Saneamento – atraso no progresso: 1,2 bilhão de pessoas passaram a ter acesso a saneamento entre 1990 e 2004. Entretanto, para atingir a meta de saneamento de 2015, mais de 1,6 milhão de pessoas precisam passar a ter acesso a melhor saneamento. Os problemas mais sérios estão na África Subsaariana e no sul da Ásia. Mensagens-chave � A África Subsaariana permanece como a área que causa as maiores preocupações. No período

1990-2004, o número de pessoas sem acesso à água potável cresceu em 23%, e o número de pessoas sem acesso ao saneamento aumentou em mais de 30%.

� Há enormes disparidades entre as regiões: a percentagem de pessoas que têm acesso à água potável através de uma conexão doméstica é de apenas 16% na África Subsaariana, mas é muito mais alto na Ásia Oriental (70%), no norte da África (76%) e na Ásia Ocidental.


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Considere a gestão de recursos

hídricos no seu país. Como pode ajudar a lidar com

as mudanças climáticas?

Resumo Recentemente, a GIRH surge como o sistema de gestão aceito local e internacionalmente para assegurar recursos hídricos suficientes de qualidade adequada, não apenas para o presente, mas para as futuras gerações. Os quatro princípios da GIRH são:

• A água potável é um recurso finito e vulnerável.

• O desenvolvimento e a gestão da água devem-se basear em abordagem participativa.

• As mulheres desempenham um papel central.

• A água tem valor econômico e social. Como a água é o primeiro setor a ser afetado pelas condições de mudanças climáticas, a GIRH desempenha um papel importante na condução das questões referentes às mudanças do clima. As funções-chave da gestão dos recursos hídricos na estrutura da GIRH são instrumentos para capacitar organizações e comunidades para enfrentar a variabilidade climática.

Leitura sugerida Cap-Net (2005) Tutorial on basic principles of integrated water resources management.

Global Water Partnership (2000) TAC Background Paper No. 4: Integrated Water Resources Management. GWP: Stockholm, Sweden.

WHO-UNICEF (2000) Global Water Supply and Sanitation Assessment 2000 Report. World Health Organization and United Nations Children's Fund. http://www.who.int/water_sanitation_health/monitoring/globalassess/en

WHO-UNICEF (2006) Meeting the MDG Drinking Water and Sanitation Target. The Urban and Rural Challenge of the decade.

United Nations (2009) Water in a Changing World. http://www.unesco.org/water/wwap/wwdr/wwdr3/pdf/WWDR3_Water_in_a_Changing_World.pdf

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2. CAUSAS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Objetivo O objetivo deste módulo é familiarizar os participantes com as causas e as bases da ciência física das mudanças climáticas, além de ajudá-los a compreender os impactos em potencial sobre o ciclo hidrográfico e as conseqüências para o uso da água e o funcionamento do ecossistema.

2.1 Entendendo os rios e as bases da ciência física das mudanças climáticas

Desde que o Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do IPCC tornou-se público em 2007, passou a não haver mais ausência de evidências científicas a respeito das mudanças globais do clima. O aquecimento da atmosfera é evidente, de forma inequívoca, a partir de aumentos observados nas médias das temperaturas globais, nas temperaturas dos oceanos, extenso derretimento de neve e gelo, além do aumento da média global do nível do mar. Em relação à atribuição do aumento observado nas temperaturas médias globais desde os meados do século 20, o AR4 afirma que "isso provavelmente se deve ao aumento observado nas concentrações antropogênicas dos gases de efeito estufa" (IPCC, 2007a: 10).

Não há dúvida de que essas mudanças do clima terão impactos sobre a água e sobre muitos outros setores sensíveis à variabilidade e à mudança do clima. Assim, é imperativo desenvolver uma boa compreensão de alguns aspectos básicos das mudanças climáticas e como foram detectadas antes de considerar os impactos de tais mudanças.

2.1.1 Variabilidade climática e mudanças do clima O sistema climático global é composto da atmosfera, da hidrosfera (água líquida), da criosfera (gelo e neve), da litosfera (solo e rochas) e da biosfera (plantas e animais, incluindo o ser humano). O clima de um determinado lugar depende das interações complexas e não lineares entre esses componentes sob os efeitos da radiação solar, da rotação da Terra e seu movimento orbital ao redor do Sol. O clima é normalmente definido em termos de uma descrição estatística (valor esperado e variabilidade) de variáveis como temperatura e precipitação em um período que vai de alguns poucos a milhões de anos. A Organização Meteorológica Mundial (OMM recomenda 30 anos como o período mínimo para cálculo da média dessas variáveis para determinar a variabilidade (OMM, 2003).

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Figura 2.1: Variabilidade climática e mudanças do clima

Fonte: Adaptado de WMO, 2003 ** Figure 2.1 illustrates a number of (notional) temperature time series under climate variability and climate change. Figure 1a shows an example of climate variability: temperature fluctuates from observation to observation around a mean value. Examples 1b to 1d combine variability with climate change. Example 2a indicates an increase of variability with no change in the mean. Examples 2b and 2c combine increased variability with climate change. Figura 2.2: Variabilidade e mudanças do clima – ilustração na forma de prováveis distribuições

das temperaturas

Fonte: Adaptado de WMO, 2003

2

Increase in mean Increase in variance Increase in mean and variance

Previous climate

Previous climate

Previous climate

Less Cold

Weather

New climate

More Hot

Weather

More Record

hot Weather

More Cold

Weather

More Record cold

Weather

New climate

More Hot

Weather

More Record

hot Weather

More Hot

Weather

More Record

hot Weather

New climate

Less difference in occurrence

of cold weather

Pro

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lity

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ccur

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Pro

babi

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renc

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Cold Average Hot Cold Average Hot Cold Average Hot


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?

Como você diferencia variabilidade e

mudanças climáticas?

?

Você pode definir tempo e clima?

É importante frisar que nenhum evento singular de temperatura pode ser atribuído às mudanças do clima e que registros instrumentais de tais eventos não são suficientes para caracterizar a severidade de eventos futuros. A Figura 2.2 indica, por meio de simples dados estatísticos, como a variabilidade aumentada e média em diferentes combinações vai afetar os extremos de temperatura.

As mudanças climáticas se referem a uma mudança no estado do clima que pode ser identificada (por exemplo, por testes estatísticos) por mudanças no meio/ou a variabilidade de suas propriedades, e que persistam por certo período, tipicamente décadas ou mais tempo. Tais mudanças podem ser ocasionadas por processos naturais internos ou por forças externas, ou por persistentes mudanças antropogênicas na composição da atmosfera ou no uso da terra. Note-se que a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em seu Artigo 1º, define mudanças climáticas como: 'uma mudança de clima que é atribuída direta ou indiretamente à atividade humana que altera a composição da atmosfera global e que é, somada à variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparados.' A UNFCCC, assim, faz uma distinção entre mudanças do clima atribuídas a atividades humanas, alterando a composição atmosférica, e variabilidade climática, atribuída a causas naturais (IPCC, 2007b: 943) 2.1.2 Concentrações de gases de efeito estufa, forçamento radiativo e

mudança observada e projetada de temperaturas. Vapor d'água (H2O), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e clorofluorocarbonos (CFCs) são os principais gases de efeito estufa disponíveis na atmosfera; existem outros gases, que aparecem em quantidades desprezíveis. A superfície da Terra emite radiação. Essa radiação é absorvida por moléculas dos gases de efeito estufa, e novamente emitida em todas as direções, causando um aquecimento da superfície terrestre. Qualquer mudança no conteúdo da atmosfera do gás de efeito estufa dá ensejo a uma mudança no clima global, modificando as variáveis climáticas, como a temperatura. A Figura 2.3 apresenta as variações de deutério (D) em 650 mil anos no gelo da Antártica, que é um testemunho da temperatura local, e as concentrações atmosféricas dos gases de efeito estufa dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) no ar preso nos testemunhos de gelo e a partir de recentes medidas atmosféricas. Tantos fatores naturais e os causados pelo ser humano podem ser responsáveis pelas mudanças no conteúdo de gases de efeito estufa na atmosfera. O efeito estufa natural pode ser causado por mudanças na concentração de CO2 e de CH4 na atmosfera que está associada a transições entre episódios glaciais e interglaciais (tiras sombreadas na Figura 2.3), vegetação, erosão de rochas, etc.

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Figura 2.3: Variações de deutério (D) no gelo Antártico, e de dióxido de carbono (CO2), metano

(CH4) e óxido nitroso (N2O) no ar preso nos testemunhos de gelo. As tiras sombreadas indicam períodos interglaciais de aquecimento, o atual e os precedentes.

Fonte: Solomon et al., 2007 Nota da Tradução: Legenda: Tempo (milhares de anos antes do presente) Os fatores antropogênicos que aumentaram a quantidade de CO2 e outros gases de efeito estufa desde o século 18 incluem a queima de combustíveis fósseis, desflorestamento e processos industriais. A concentração de CO2 na atmosfera aumentou de 270 ppm (partes por milhão) para 370 ppm nos últimos 250 anos (Figura 2.3), principalmente devido à queima de combustíveis fósseis. Isso excede a variação natural (estabelecida através dos testemunhos de gelo) nos 650 mil anos passados (180-300 ppm) (Jansen et al., 2007). O índice médio anual de aumento da concentração de CO2 entre1995 e 2005 foi 1,9 ppm y-1, o que é significativamente maior do que a média de quarenta anos, desde 1960 (1,4 ppm y-1), quando começaram os registros contínuos das medidas atmosféricas (Forster et al., 2007).

Forçamento radiativo Há um equilíbrio entre a radiação solar que a Terra recebe e a irradiação que a Terra emite. Qualquer processo que altere o equilíbrio de energia do sistema Terra-atmosfera é conhecido como forçamento radiativo (RF). Algumas das principais causas que podem ocasionar o forçamento radiativo incluem a variação da órbita terrestre, a radiação solar, a atividade vulcânica e a composição atmosférica (Forster et al., 2007). A Figura 2.4 mostra o forçamento radiativo por concentrações atmosféricas de CO2, CH4 e N2O nos últimos 10 mil anos (painéis grandes) e desde 1750 (painéis inseridos). São mostradas medidas a partir dos testemunhos de gelo (símbolos com diferentes cores para os diferentes estudos) e amostras da atmosfera (linhas vermelhas).

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Figura 2.4: Concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso nos últimos 10 mil anos (painéis grandes) e desde 1750 (painéis inseridos) consta dos slides

Fonte: IPCC, 2007a Legenda: Quadro A–dióxido de carbono (esq.) / forçamento radiativo (dir.) Quadro B – metano (esq.) / forçamento radiativo (dir.) Quadro C– óxido nitroso (esq.) / forçamento radiativo (dir.) Época (antes de 2005)

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?

Qual a definição do IPCC de ‘forçamento

radiativo’?

The anthropogenic factors that have increased the amount of CO2 and other greenhouse gases since the 18th century include burning of fossil fuels, forest clearing and industrial processes. The CO2 concentration in the atmosphere has risen from 270 ppm to 370 ppm in the past two hundred and fifty years (Figure 2.3), mainly due to combustion of fossil fuels. This exceeds the natural variation (established through ice cores) over the past 650,000 years (180–300 ppm) (Jansen et al., 2007). The average annual growth rate in CO2 concentration between 1995 and 2005 was 1.9 ppm y-1, which is significantly higher than the 40-year average since 1960 (1.4 ppm y-1), when the continuous record of atmospheric measurements began (Forster et al., 2007). Radiative forcing There is a balance between incoming solar radiation and outgoing terrestrial radiation. Any process that alters the energy balance of the earth-atmosphere system is known as radiative forcing (RF). Some of the major causes that may trigger radiative forcing include variation in the earth’s orbit, solar radiation, volcanic activity and atmospheric composition (Forster et al., 2007). Figure 2.4 depicts the radiative forcing by the atmospheric concentrations of CO2, CH4 and N2O over the last 10,000 years (large panels) and since 1750 (inset panels). Measurements are shown from ice cores (symbols with different colours for different studies) and atmospheric samples (red lines). Na Figura 2.5, AR4 fornece estimativas e faixas da média global do forçamento radiativo em 2005 para agentes e mecanismos antropogênicos, junto com a extensão geográfica típica (escala espacial) do forçamento e do nível de compreensão científica (NCC) avaliado de forma ampla (IPCC, 2007a). O forçamento radiativo antropogênico final e sua faixa também são mostrados. Esses requerem somar estimativas assimétricas da incerteza a partir dos termos componentes, e não podem ser obtidos pela simples soma. Outros fatores de forçamento não apresentados aqui são considerados de baixo nível de compreensão científica (LOSU –BNCC). Os aerossóis vulcânicos contribuem com um forçamento natural adicional, não sendo incluídos nessa figura por sua natureza episódica.

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?

Quais as causas do forçamento radiativo? Qual o gás que mais

colabora para o forçamento radiativo

por ano?

Figura 2.5: Estimativas da média global do forçamento radiativo (FR) e faixas em 2005 para o

dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e outros agentes e mecanismos importantes, juntamente com a extensão geográfica típica (escala espacial) do forçamento e o nível de compreensão científica (SU-NCC)) avaliado.

Fonte: IPCC, 2007ª A Figura 2.6 apresenta os mecanismos de 'forçantes climáticas', mecanismos que 'forçam' o clima, impondo uma mudança no equilíbrio da energia planetária. A ligação do forçamento radiativo com outros aspectos das mudanças do clima está ilustrado. As causas das mudanças climáticas. O forçamento radiativo e os efeitos radiativos não iniciais levam a perturbações e a respostas climáticas. As mudanças do clima também podem ser atribuídas a fatores naturais e antropogênicos. A conexão entre processos bioquímicos leva a processo de retroalimentação das mudanças climáticas a suas causas. Um exemplo é a mudança nas emissões de CH4 em áreas úmidas, que podem ocorrer em um clima mais quente (ver também o Quadro 5.1). As abordagens potenciais para reduzir as mudanças do clima pela alteração das atividades humanas (linha pontilhada) são tópicos tratados pelo Grupo de Trabalho III do IPCC.

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Figura 2.6: Diagrama que ilustra como a RF se liga a outros aspectos das mudanças do clima

como estimado pelo IPCC

Fonte: Forster, 2007 Mudança de temperatura observada e projetada As mudanças climáticas decorrentes das ações antropogênicas se manifestam no aumento da média da temperatura da superfície da Terra como resultado do aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, que absorvem, refletem e voltam a irradiar parcialmente a radiação terrestre de ondas longas, impedindo que essa radiação deixe a atmosfera do Planeta. Do exame de registros a longo prazo da temperatura média global, tornou-se claro para a comunidade científica (e aceito também) que a temperatura média aumentou em 0.6 C no século 20, como mostra a Figura 2.7. É importante notar que essa mudança não é homogênea nem linear. Os registros também mostram que o ano mais quente (até 2006), desde quando começaram as observações científicas da temperatura, há cerca de 140 anos, foi 1998, com temperaturas da superfície com média de 0.55 C acima da média anual do período 1961-1990. Os demais anos mais quentes foram, respectivamente, 2002, 2001, 2004 e 1995. Onze dos 12 anos entre 1995 e 2006 estão entre os doze anos mais quentes no registro instrumental da temperatura da superfície global (desde 1850).

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Figura 2.7: As linhas sólidas são médias globais multimodelos do aquecimento da superfície (relativas a 1980–1999) para os cenários A2, A1B e B1, mostrados como continuações das simulações do século 20

Fonte: IPCC, 2007a A mudança de temperatura projetada com respeito aos cenários de emissões (ver Figura 2.8) está ilustrada na Figura 2.7. As linhas sólidas são médias globais multimodelos do aquecimento da superfície (relativas a 1980-1999) para os cenários A2, A1B e B1, mostrados como as continuações das simulações do século 20. A parte sombreada mostra o desvio padrão ±1 do modelo individual de médias anuais. A linha laranja mostra o experimento onde as concentrações foram mantidas constantes em valores do ano 2000. As barras cinza à direita indicam o melhor estimado (linha sólida dentro de cada barra) e o provável alcance estimado pelos cenários marcadores dos seis Relatórios Especiais sobre Cenários de Emissões (SRES; ver seção 2.1.4).

2.1.3 Compensando confiança e incerteza O IPCC elaborou abordagens para desenvolver julgamentos especializados, avaliando incertezas e comunicando confiança e incerteza nas descobertas que surgem no contexto do processo de avaliação (Manning et al., 2004). Propõe-se que se use uma linguagem que minimize possíveis interpretações errôneas e ambiguidade para evitar a incerteza. Entretanto, termos como ' praticamente certo' ou ''provável' podem envolver o leitor de forma efetiva, mas podem ser interpretados de modo muito diferente por pessoas diversas, a menos que se use uma escala de compensação. Assim, três formas de linguagem foram usadas para descrever aspectos diferentes de confiança e incerteza e para fornecer consistência ao AR4 (ver Quadro 2.1).

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Quadro 2.1: Comunicação da confiança e da incerteza Níveis definidos de compreensão qualitativamente

Nív

el d

e co

nco

rdân

cia

ou

co

nse

nso

Alta concordância Evidência limitada

….. Alta concordância Muita evidência

….. ….. …..

Baixa concordância Evidência limitada

…..

Baixa concordância

Muita evidência

Quantidade de evidências (teoria, observações, modelos) Níveis de confiança quantitativamente calibrados

Terminologia Grau de confiança de estar correta a declaração

Nível muito alto de confiança Chance de pelo menos 9 em 10 Nível alto de confiança Chance de cerca de 8 em 10 Nível médio de confiança Chance de cerca de 5 em 10 Nível baixo de confiança Chance de cerca de 2 em 10 Nível muito baixo de confiança Chance de menos de 1 em 10

Escala de Probabilidade

Terminologia Probabilidade da ocorrência/resultado

Praticamente certo > 99% de probabilidade de ocorrer Muito provável > 90% de probabilidade Provável > 66% de probabilidade Tão provável quanto não > 33 a 66% de probabilidade Improvável < 33% de probabilidade Muito improvável < 10% de probabilidade Excepcionalmente improvável < 1% de probabilidade

Fonte: Manning et al., 2004

?

Você percebe sinais de mudanças do clima? Como tem certeza de que isso é causado

pelas mudanças climáticas?

2.1.4 Cenários de Emissão Em 1992, o IPCC apresentou um conjunto de seis cenários de emissões globais (IS92a a f), conhecidos como os cenários IS92. São baseados em possíveis emissões de gases de efeito estufa em um amplo raio de suposições de crescimento futuro populacional e econômico com os cenários IS92 (também conhecidos como cenários 'business as usual'-continuar no mesmo nível de desenvolvimento, continuar com as mesmas práticas econômicas) e foram os mais usados pelos cientistas até serem atualizados em 2000 pelo IPCC e a publicados pelo ato SRES (IPCC,2000)

Os cenários SRES são formulados de forma fundamentalmente diferente dos anteriores, com um alcance distinto para cada projeção, chamada 'storyline'(linha histórica). Quatro delas foram definidas: A1, A2, B1 e B2. Elas descrevem as maneiras possíveis de evolução da população mundial nas próximas décadas, mudanças no uso da terra, novas tecnologias, fonte de energias e estrutura econômica e política (Anandhi, 2007). Essas influências futuros mundiais são representadas em duas dimensões: uma representa preocupações econômicas ou referentes ao meio ambiente e a outra os padrões de desenvolvimento globais ou regionais (Figura 2.8). Para a storyline A1, diversos cenários de emissão foram formulados, mas ' famílias de cenários ' gerais se reduziram a quatro A storyline A1

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tem três marcadores de cenários, A1B, A1F1 e A1T, enquanto cada uma das outras tem apenas um.

Figura 2.8: Cenários considerados pelo IPCC no Terceiro Relatório de Avaliação de 2001

Fonte: IPCC, 2001

Linha histórica A1: Essa linha histórica designa crescimento muito rápido com o aumento da globalização, aumento da riqueza global, com convergência entre regiões e diferenças reduzidas em ganhos regionais per capita.Também pressupõe consumismo materialista, com rápida mudança tecnológica e baixo crescimento populacional. Há três variantes nessa família de fontes de energia: um equilíbrio entre todas as fontes (A1B), energia fóssil (A1F1) e combustível não fóssil (A1T).

Linha histórica A2: Nessa linha histórica” há um mundo de mercado heterogêneo, com rápido crescimento populacional, mas deve-se considerar um crescimento econômico menos intenso do que na A1a. O tema subjacente é autoconfiança e preservação das identidades locais.

Linha histórica B1: Aqui se pressupõe um mundo desprovido do caráter material e a introdução de tecnologias limpas. A ênfase é em soluções globais para atingir sustentabilidade econômica, social e do meio ambiente.

Linha histórica B2: Aqui a população aumenta num índice menor do que na A2, mas maior do que na A1, com o desenvolvimento seguindo caminhos orientados no sentido da sustentabilidade ambiental, da economia e do meio social .

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?

Que cenário referente às emissões de gases

você acha mais importante em sua região e por quê?

Figura 2.9: De emissões de gases de efeito estufa a impacto das mudanças climáticas

Fonte: Saunby, 2007 É essencial lembrar que esses cenários de emissão são baseados em suposições de futuras forças causadoras tais como o crescimento demográfico e o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico, que pode ou não acontecer. Como mostrado na Figura 2.9, esses cenários de emissão são transformados em cenários de concentração, finalmente usados para modelos de clima para se fazer projeções climáticas. Há incertezas envolvidas em cada etapa, começando pelas emissões mais baixas até o nível de adaptação, e, a cada estágio sucessivo, aumentam as incertezas. Será difícil para qualquer governo investir em medidas de adaptação com tais níveis de incertezas (ver Capítulo 5).

2.2 Compreendendo impactos observados e

projetados no ciclo hidrológico 2.2.1 Mudanças observadas no ciclo hidrológico e tendências O Quarto Relatório de Avaliação do IPCC (Rosenzweig et al., 2007) produziu um cenário abrangente (Figura 2.10) que apresenta a localização de mudanças significativas em séries de dados de sistemas físicos (neve, gelo e solo congelado; hidrologia; e processos costeiros) e sistemas biológicos (sistemas terrestre, marinho de água doce). São mostrados junto com as mudanças na temperatura da superfície no período 1970–2004.

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Figura 2.10: Localizações de mudanças significativas em séries de dados de sistemas físicos e

biológicos juntamente com mudanças de temperatura da superfície no período 1970–2004

Fonte: Rosenzweig et al., 2007

Um subconjunto de quase 29 mil séries de dados foi selecionado de cerca de 80 mil séries de dados de 577 estudos, com base nos seguintes critérios: (1) término em 1990 ou depois; (2) a cobertura de um período de pelo menos 20 anos; e (3) indicação de mudança significativa em qualquer direção, como avaliado a cada estudo especifico Essas séries de dados provêm de 75 estudos (dos quais cerca de 70 são novos desde a Terceira Avaliação. Entretanto deve-se salientar que, das 29 mil séries de dados, cerca de 28 mil são de estudos europeus. As áreas brancas não dispõem de dados suficientes de observação climática para que se possa estimar uma tendência da temperatura.

Os quadros 2 x 2 mostram o número total de séries de dados com mudanças físicas (esquerda) e biológica (direita) significativas (coluna de cima) e a porcentagem

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dessas mudanças que são condizentes com o aquecimento (coluna de baixo) para (i) as regiões continentais: América do Norte (AMN), América Latina (AL), Europa (EUR), África (AFR), Ásia (AS), Austrália e Nova Zelândia (ANZ) e Regiões Polares (RP) e (ii) escala global: terrestre (TER), marinha e de água doce (MAD) e global (GLO). Os números dos estudos dos sete quadros regionais (AMN, .RP) não se somam aos totais globais (GLO) porque os dados das regiões, exceto a Polar, não contêm números relativos aos sistemas marinhos e de água doce (MAD) . As locações de mudanças marinhas de grande extensão não constam do mapa. Muitos estudos relataram evidências de mudanças observadas e tendências na precipitação e outras variáveis hidrológicas associadas. Tais tendências foram avaliadas durante a AR4 do IPCC e estão resumidas a seguir. Criosfera As mudanças nos sistemas e setores ligados ao acelerado derretimento na criosfera foram documentados em enchentes glaciais, avalanches de gelo e pedras em regiões montanhosas, redução na neve e em bacias glaciais , mamíferos árticos, fauna da Península Antártica, infraestrutura glacial permanente baseada em calota terrestre subglacial no Ártico, relocação de centros de esqui para áreas mais altas e impactos nas condições de subsistência das populações que vivem no Ártico (alta confiança). As mudanças nos sistemas e setores colocam em paralelo evidências abundantes que levam à avaliação de que a criosfera está sofrendo derretimento acelerado em resposta ao aquecimento global, incluindo o gelo marinho , o gelo doce , os bancos de gelo, a capa de gelo da Groenlândia, as geleiras, a camada de neve e regiões de permafrost “calota terrestre polar” (confiança muito alta). Hidrologia e recursos hídricos Evidência recente mostra que as áreas mais afetadas pelas secas crescentes ficam nas regiões áridas e semi-áridas devido ao clima já quente e seco (alta confiança). Nos últimos vinte anos, houve aumentos documentados de enchentes-relâmpago e de deslizamentos de terra devido a chuvas intensas e pesadas em áreas montanhosas durante a estação quente (alta confiança). Processos e zonas costeiras Erosão costeira em larga escala e perdas de áreas úmidas estão acontecendo com as taxas atuais de elevação do nível do mar, mas, no presente, são mais as conseqüências da modificação antropogênica da beira da maré (confiança média). Em muitas áreas costeiras baixas, o desenvolvimento em conexão com a elevação do nível do mar no último século exacerbou os danos causados as estruturas fixas pelas tempestades presentes, que eram relativamente menores há um século atrás. Sistemas biológicos, marinho e de água doce Muitas das respostas observadas nos sistemas marinho e de água doce foram associadas à elevação da temperatura das águas (alta confiança). As mudanças do clima, associadas com outros impactos causados pelo ser humano, já ocasionaram danos substanciais aos recifes de coral (alta confiança). O documentado movimento de plâncton na direção do pólo, de 10 graus no Atlântico norte é maior do que qualquer outro estudo terrestre. Observações indicam que os lagos e rios do mundo inteiro estão se aquecendo, com efeitos na estrutura termal, na química dos lagos, abundância e produtividade, composição da comunidade, fenologia,distribuição e migração (alta confiabilidade)

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?

Você conhece exemplos de impactos

das mudanças climáticas no ciclo

hidrológico? O que você espera para o futuro?

Sistemas biológicos terrestres A grande maioria de estudos que examina os impactos do aquecimento global nas espécies terrestres revela um padrão consistente de mudança (alta confiança). As respostas dos ecossistemas terrestres ao aquecimento no Hemisfério Norte são bem documentadas por mudanças fenológicas, especialmente na primeira das fases da primavera. As mudanças climáticas nas últimas décadas resultaram em diminuição da população e no desaparecimento de certas espécies (confiança média) e movimento de plantas e animais selvagens na direção do pólo e para regiões elevadas(confiança média). Algumas evidências de adaptação se encontram em espécies migratórias (confiança média). Agricultura e florestamento Na América do Norte e na Europa há um aumento da estação do degelo e um avanço na fenologia de colheita da primavera-verão, que podem ser atribuídos ao recente aquecimento (alta confiança). A vinicultura é altamente afetada, com o documentado aumento da qualidade relacionada com o aquecimento. A redução na precipitação em escalas de décadas no Sahel é responsável por menores produções agrícolas (alta confiança). 2.2.2 Projeções de impactos futuros causados pelas mudanças

climáticas no ciclo hidrológico Espera-se que as mudanças climáticas provavelmente alterem o ciclo hidrológico de forma a resultar em impactos substanciais na quantidade e na qualidade dos recursos hídricos. Espera-se que a precipitação, principal componente da hidrologia, mude em intensidade e na distribuição espacial. A seguir, um breve resumo dos impactos potenciais nos elementos mais importantes dos recursos hídricos é apresentado pelo IPCC no AR4 (Parry et al., 2007). O Capítulo 4 traz mais detalhes com diferenciações regionais. Mudanças na precipitação Foi previsto o aumento na média global da precipitação e da evaporação como conseqüência direta das temperaturas mais altas (Figura 2.11). A evaporação vai aumentar com o aquecimento porque uma atmosfera mais quente pode manter mais umidade e temperaturas mais altas aumentam o índice de evaporação. Um aumento na média global da precipitação não significa que vai passar a chover mais em todos os lugares e em todas as estações. De fato, todas as simulações de modelos de clima mostram padrões complexos de mudança de precipitação, com algumas regiões com maior precipitação do que a atual, outras com menor. As mudanças nos padrões de circulação serão extremamente importantes na determinação das mudanças em padrões de precipitação locais e regionais.

A Figura 2.11 apresenta espectro de temperaturas do inverno e verão e as mudanças na precipitação até o final do século 21 ao longo de modelos recentes (15 - barras vermelhas) e modelos pré-AR3 (7 - barras azuis). As projeções do Modelo Conjugado de Circulação Geral Atmosfera-Oceano (AOGCM) nos cenários de emissões SRES A2 para 32 regiões do mundo, expressadas como o índice de mudança por século. As barras róseas e verdes mostram o modelo da variabilidade

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natural em trinta anos. Os números da precipitação mostram o número de recentes tendências e eventos A2 apontando a mudança de precipitação negativa/positiva.

Mudanças na frequência e na intensidade de precipitação Também se espera que, além das mudanças na média global de precipitação, haja mudanças mais intensas nas características das precipitações regionais e locais devido ao aquecimento global. Na média, a tendência da precipitação é ser menos frequente, porém mais intensa, implicando maior incidência de enchentes e secas extremas.

Mudanças na média anual de redução do escoamento As mudanças na redução do escoamento vão depender das mudanças na temperatura e na precipitação, entre outras variáveis. A maioria dos estudos de modelos hidrológicos concluiu que, embora haja um aumento global da precipitação, existem áreas significativas onde acontecem maiores reduções de escoamento por causa das temperaturas mais altas, o que leva a maiores perdas de evapotranspiração. Assim, a mensagem global de aumento da precipitação claramente não se traduz de forma imediata em aumentos regionais na disponibilidade de água de superfície e subterrânea.

Impactos da elevação do nível do mar em zonas litorâneas

Alguns dos principais impactos da elevação do nível do mar em áreas litorâneas incluem (1) inundação de terrenos baixos e deslocamento de áreas úmidas, (2) alteração do âmbito das marés em rios e baías, (3) mudanças nos padrões de sedimentação, (4) tempestades mais severas, causando enchentes (5) aumento da intrusão de água salgada em estuários e aquiferos de água doce e (6) aumento de danos causados por ventos e chuvas em regiões dadas a ciclones tropicais.

Figura 2.11: Mudanças Regionais de Temperatura e de Precipitação no final do século 21 (modelos variados)

Fonte: Parry et al., 2007

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Mudanças na qualidade da água Embora o IPCC não tenha encontrado evidências de uma tendência relacionada ao clima na qualidade da água (Kundzewicz et al., 2007), podem ser previstos vários impactos. Assim, chuvas mais intensas geralmente resultam em maior aumento de escoamento e, em consequência, em aumento da concentração de sólidos suspensos (e turbidez) em rios e lagos. Se esse escoamento é acompanhado pelo transporte de poluentes (por exemplo, fertilizantes, pesticidas, fluxo extraordinário de torrentes de água), a qualidade da água vai deteriorar. Por outro lado, as descargas altas dos rios vão reduzir as concentrações de substâncias químicas dissolvidas. A qualidade da água, assim, vai melhorar, apesar do total da carga de poluentes não mudar. Durante os períodos de seca, a qualidade da água pode piorar, por causa do efeito contrário: menor diluição da poluição. As mudanças nos fluxos das águas dos rios também vão afetar a intrusão salina nas áreas estuarinas: quando os fluxos de água estão baixos, a concentração de sal nos rios vai aumentar a penetração nas terras interiores, exacerbada pelo aumento do nível do mar. Isso terá repercussões na produção e no suprimento de água potável, na irrigação, nos processos industriais,etc. As temperaturas mais altas da água, até 2°C desde 1 960, foram observadas em lagos e rios (ver Rosenzweig et al., 2007 para uma visão geral). Isso resultou em estratificação adiantada do verão e termoclinas mais rasas, exaustão de nutrientes em águas da superfície e maiores concentrações de nutrientes em camadas de águas mais profundas (cf. 4.2.2: Lago Tanganyika). Além disso, o surgimento de algas danosas parece estar ligado ao aumento da temperatura das águas e da respiração, e as mais baixas concentrações de oxigênio resultantes nas águas aquecidas vão acelerar a diminuição do oxigênio, resultando em condições anaeróbicas e consequentes impactos sobre a produção aquática e a atividades pesqueiras. Ainda não há evidência do impacto nas mudanças do clima no nível das águas de lagos rasos (Rosenzweig et al.,2007). Entretanto, se as águas baixarem durante períodos de secas prolongadas, aumentará a ressuspensão de materiais do fundo. Isso vai diminuir a transparência da água, podendo resultar na liberação de nutrientes (por exemplo, fosfato), aumentando a eutrofização e/ou a liberação de componentes tóxicos presentes nos sedimentos do fundo. Mudanças nas águas subterrâneas

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Em muitas comunidades, a água subterrânea é a principal fonte de água para irrigação, para uso doméstico e para atender a demandas industriais. Geralmente há dois tipos de recursos subterrâneos – renováveis e não-renováveis. A água subterrânea renovável está diretamente ligada a processos hidrológicos de superfície; assim, está intrinsicamente ligada ao ciclo hidrológico geral e poderia ser diretamente afetada pelas mudanças climáticas. Em muitos lugares, por causa do aumento da demanda, a extração de aquíferos de água subterrânea renovável ocorre porque o índice de extração excede o de recarga e a sustentabilidade de água subterrânea renovável. Impactos das Mudanças do Clima nos Ecossistemas Riscos projetados devidos aos impactos das mudanças do clima nos ecossistemas para diferentes níveis de mudanças de temperatura médias anuais globais (∆T) são mostrados na Figura 2.12; São relativos ao clima da era pré-industrial e são usados como testemunhos referenciais para as mudanças climáticas. A curva vermelha mostra anomalias de temperatura observadas no período 1900-2005. As duas curvas cinza dão exemplos de uma possível futura evolução da mudança da média da mudança da temperatura global, com o prazo exemplificado pelo Grupo de Trabalho-modelo simulado significa resposta para(i) o cenário A2 do forçamento radiativo e (ii) um cenário B1 estendido, aonde o forçamento radiativo além de 2100 vai se manter constante no valor de 2100. O sombreado branco indica impactos com riscos neutros, pouco negativos ou positivos; o amarelo indica impactos negativos para alguns sistemas ou riscos baixos; o vermelho indica impactos negativos ou riscos mais extensos e/ o ou maiores em magnitude. Os impactos ilustrados levam em conta apenas as mudanças climáticas e omitem os efeitos das mudanças do uso da terra ou a fragmentação do ambiente natural, o excesso de colheita ou a poluição (por exemplo, deposição de nitrogênio). Figura 2.12: Projeção de riscos devidos aos severos impactos causados pelas nos

ecossistemas

Fonte: Fischlin et al., 2007

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2.2.3 Impactos nos processos ecológicos Para compreender os impactos das mudanças climáticas nos processos ecológicos e, assim, nos ecossistemas, na biodiversidade, na segurança dos alimentos, na disseminação de doenças, etc., deve-se perceber que o aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera tem efeitos diretos e indiretos. Assim, o aumento dos níveis de CO2 na atmosfera vai afetar processos fisiológicos como fotossíntese, respiração, crescimento das plantas e uso da água em plantas. Mas, por meio das temperaturas aumentadas, mudança dos padrões de precipitação, elevação do nível do mar, mudanças na qualidade da água, etc., várias funções e processos ecológicos relevantes são afetados também. A Figura 2.13 resume os maiores impactos das mudanças climáticas nos processos ecológicos e as conseqüências para a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas. As mudanças da fenologia1 e nos padrões de distribuição estão elaboradas a seguir.

1 N.T – fenologia - O estudo de fenômenos naturais que se repetem periodicamente (por exemplo, estágios de desenvolvimento, migração) e a sua relação com as mudanças climáticas e sazonais.

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? Qual a importância

do impacto das mudanças climáticas nos ecossistemas

comparado com outros causadores de tensão? (Por

exemplo, crescimento populacional, poluição ou

fragmentação)?

Figura 2.13: Impactos dos gases de efeito estufa e das mudanças do clima nos processos

ecológicos

Fonte: Adaptado de Hughes, 2000

Fenologia A fenologia se preocupa com as datas da primeira ocorrência de eventos naturais em seus ciclos anuais (por exemplo, a data do surgimento de folhas e flores, o primeiro voo de borboletas e a primeira aparição de aves migratórias). Tais fatos são frequentemente acionados por eventos climáticos (por exemplo, temperatura) e, assim, podem ser usados como agente das mudanças no clima. Entretanto, muitas espécies dependem umas das outras (por exemplo, em complexas cadeias de alimentação, para a polinização, em relações mútuas, etc.), e, assim, os ciclos vitais de muitas espécies são sincronizados. Dessa forma, se as mudanças do clima vão afetar os ciclos vitais de diferentes espécies de forma distinta, se espécies dependentes não forem capazes de se adaptar à nova situação, as relações funcionais dentro dos ecossistemas podem sofrer sérias interferências. Por exemplo, em ecossistemas de água temperada (água doce, marinha) o surgimento na primavera de fitoplâncton é seguido um tanto atrasado pelo desenvolvimento do zooplâncton que se alimenta das algas. Vários autores (em Rosenzweig et al., 2007) observaram um adiantamento no surgimento das algas na primavera (até em quatro semanas). E embora a fenologia dos zooplânctons também seja afetada, em muitos casos, o zooplâncton não respondeu da mesma maneira que o fitoplâncton. No Mar do Norte, realmente, alteração de mais de seis semanas em ciclos sazonais de comunidades de plâncton, incluindo larvas de peixes, foram observadas. As respostas, entretanto, variam entre diferentes grupos funcionais (Edwards e Richardson, 2004). Assim, as populações de predadores correm riscos quando eles aparecem, mas não há a correspondente disponibilidade de seu alimento principal.

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?

Que consequências as mudanças nos

processos ecológicos terão para a produção de alimentos ou para a

saúde?

Isso se refere às relações de cadeia alimentar, mas também para flores que dependem dos insetos para a polinização, por exemplo. Padrões de distribuição Diferentes espécies se adaptam a condições específicas do meio ambiente. Se essas condições ambientais mudam, as espécies podem reagir de diferentes maneiras: podem se adaptar ao novo meio ambiente, podem migrar para um meio ambiente mais adequado (e se tornar extintas naquele local) ou se extinguem por completo. Quando se trata de mudanças do clima, a temperatura e as concentrações atmosféricas de CO2 são os principais fatores diretos que vão mudar. Tais mudanças podem ser acompanhadas de alterações na precipitação, na frequência de tempestades, no aumento do nível do mar, na qualidade da água, etc., incluindo sua variabilidade nas escalas de tempo e espaço. Um problema adicional é que existem muitas causas não ligadas ao clima, mas que são resultantes das atividades humanas. Dessa forma, o crescimento da população humana resultando em mudanças do uso da terra, degradação da terra, desflorestamento, urbanização, poluição, etc. e vão afetar a sobrevivência das espécies de forma complexa, com muitas interações e mecanismos de retroalimentação. A distribuição global de biomas (por exemplo, floresta tropical, floresta temperada, savana, tundra, deserto) depende principalmente de uma combinação de disponibilidade de água (ou precipitação anual) e temperatura média. Assim, espera-se que ocorram as principais mudanças na atual distribuição dos componentes da vegetação global sob um clima em mutação. Naturalmente, as mudanças aconteceram no passado, em eras geológicas. Está previsto que um aumento na temperatura anual média de 3°C corresponda a uma mudança em isotermas de 300-400 km na latitude ( na zona temperada ) ou 500 m em elevação (Hughes, 2000); o efeito disso poderia resultar no desaparecimento de tipos únicos de vegetação.

Quadro 2.2: Exemplos de mudanças de âmbito (para regiões polares e áreas elevadas) e mudanças nas densidades populacionais em relação a mudanças nas condições climáticas

� Extensão de espécies do sul para o norte; � Mudanças em comunidades litorâneas no Pacífico e à volta das Ilhas Britânicas; � Comunidades de Kelp fish e comunidades de zooplâncton afastadas da costa do sul da Califórnia; � Diminuição do krill (um conjunto de espécies de animais invertebrados semelhantes ao camarão)

no Oceano ao Sul. � Ocorrência de espécies subtropicais de plâncton em águas temperadas; � Mudanças na distribuição geográfica de espécies de peixes; � Mudanças em direção ao norte na distribuição de peixes e insetos aquáticos no Reino Unido; � Recolocação de invertebrados de água fria e espécies de peixes do rio Ródano por espécies

termofílicas; � Espécies de pássaros que não migram mais da Europa durante o inverno; � Expansão da direção polar de âmbitos de distribuição (Quadro 1.9 e em Rosenzweig et al., 2007); � Extensão de plantas alpinas para altitudes maiores; e � Disseminação de vetores de doenças (por exemplo,malária, doença de Lyme, febre catarral ovina)

e insetos perigosos.

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Resumo É crucial compreender a base da ciência física das mudanças do clima e as causas e elas associadas antes de examinar suas possíveis conseqüências. A água, como um recurso vital e também com um que deve sofrer o maior impacto por causa das mudanças do clima, precisa de atenção especial. Os gestores da água precisam compreender como as mudanças climáticas vão causar impacto nos recursos hídricos e nos ecossistemas, e como isso pode afetar o uso da água. Mas os gestos também deveriam estar conscientes das incertezas antes de tomarem fundamentadas decisões.

Leitura sugerida CPWC (2009) Business. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC): Den Haag, The Netherlands. http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorldWaterForumpublications810 CPWC (2009) The Changing Himalayas. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. IPCC (2008) Technical Paper VI: Climate Change and Water. Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC).

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3. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANO DE ADAPTAÇÃO Objetivo O objetivo deste módulo é familiarizar os participantes com os princípios básicos e as etapas do plano de adaptação e, além disso fornecer uma introdução básica para a adaptação econômica e os desafios e oportunidades de se adaptar às mudanças do clima na área de recursos hídricos

3.1 Introduction A GIRH é o processo-chave que deve ser usado em recursos hídricos para desenvolvimentos e medidas relacionados à água e, a partir daí, para realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Entretanto, os potenciais impactos das mudanças climáticas e a variabilidade climática associadas precisam ser incorporados suficientemente nos planos de GIRH. A GIRH deveria ser o paradigma abrangente para lidar com a variabilidade natural do clima e o pré-requisito para se adaptar às conseqüências do aquecimento global e das mudanças climáticas a ele associadas, considerando as condições de incerteza.

A adaptação é um processo pelo qual as pessoas, as comunidades e os países procuram lidar com as conseqüência das mudanças do clima, incluindo a variabilidade. Deve levar à harmonização com as prioridades de desenvolvimento mais urgente dos países, como a diminuição da pobreza, a segurança alimentar e a gestão de desastres. A gestão da terra e dos recursos hídricos representa a maior colaboração para se lidar com todas as prioridades de desenvolvimento; assim, os processos de planejamento de GIRH devem incorporar uma dimensão da adaptação às mudanças do clima.

Os seguintes subcapítulos delineiam os elementos de orientação colocados à disposição por diversas instituições internacionais importantes, engajadas no debate da adaptação. A necessidade de lidar com as mudanças do clima e a crescente variabilidade climática é uma questão relativamente nova no debate global sobre a água. Embora o aumento de eventos severos tenha sido identificado como um novo desafio para os gestores da água na Agenda 21, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Earth Summit) no Rio de Janeiro, 1992, isso não foi explicitado como ligado às mudanças do clima ou à crescente variabilidade climática, um conjunto amplo de medidas em relação aos recursos hídricos

O Plano de Implementação aprovado pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD, 2002) reitera que essas recomendações continuam válidas.

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Source: IPCC 2007a: Figura 2.1

Figure 3.1: Gestão de risco por meio de adaptação e mitigação Os esforços para a adaptação e mitigação às mudanças do clima devem ser opções complementares, não exclusivas. As razões para isso estão no reconhecimento de que, mesmo se a comunidade global conseguir mitigar as mudanças do clima pela diminuição das emissões dos gases de efeito estufa, ainda se espera que o clima permanece esquentando por diversas décadas, com todas as implicações projetadas para o ciclo hidrológico. Assim, não basta mitigar. Até porque a adaptação sozinha não é uma resposta suficiente para o problema, uma vez que as opções de adaptação têm limites, especialmente se certos níveis de aquecimento são extrapoladas. A Figura 3.1 ilustra essa abordagem de complementação para diversos graus de aquecimento e os benefícios finais esperados.

Sour7a: Figure 2.1

Adaptation benefits are immediate for the most vulnerable impacts because current climate risks are also reduced

Full benefits below line. Above line benefits and a function of sensitivity

and emissions Risk management

through mitigation limits warming

Magnitude of benefits is a function of climate sensitivity

Low

Probability

Least likely

Moderately likely

Highly likely

Almost Certain

Happening now

Probability

Extremes outcomes

Considerable

damage to most systems

Increased damage to most systems, fewer

positions

Damage to the most sensitive, many positives

Vulnerable to current climate

Consequences

Probability - the likelihood of reaching or exceeding a given level of global warming Consequence - the effect of reaching or exceeding a given level of global warming Risk = Probability & Consequence

Core benefits of adaptation and mitigation

Time horizon of impact approach

Time horizon of integrated approaches

Time horizon of vulnerability and adaptation approaches

Glo

bal

tem

per

atu

re in

crea

se (

oC

)

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3.2 Guia disponibilizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

A UNFCCC trata da adaptação no Artigo 4º, conclamando as partes a "formular, implementar, publicar e atualizar os programas nacionais e, onde for apropriado, programas regionais contendo medidas para mitigar as mudanças do clima […] medidas para facilitar a adaptação adequada às mudanças climáticas” (UNFCCC, 1994). Uma série de elementos programáticos sobre o planejamento da adaptação foi desenvolvida na UNFCCC com a colaboração de diversas organizações da ONU e outros mecanismos internacionais. Aqui destacamos os Programas Nacionais de Ação de Adaptação e o Programa de Trabalho de Nairóbi. Esses processos têm um papel essencial na promoção na agenda de adaptação às mudanças climáticas e, assim, devem inspirar ações de adaptação no setor hídrico. Tais processos também devem ser considerados na elaboração de planos nacionais de GIRH. Os Programas Nacionais de Ação de Adaptação (NAPAs) fornecem um processo para Países Menos Desenvolvidos (LDCs) para identificar as atividades prioritárias que respondem às suas necessidades urgentes e imediatas,, referentes à adaptação às mudanças do clima. A razão fundamental para as NAPAs está na capacidade limitada de os países menos desenvolvidos se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças do clima. Para abordar as necessidades urgentes de adaptação desses países, uma nova política foi necessária, concentrando-se em melhorar a capacidade de adaptação à variabilidade climática que, em si, ajudaria a lidar com os efeitos adversos das mudanças do clima. A NAPA leva em consideração estratégias de combate existentes no nível mais baixo, e parte daí para identificar as atividades prioritárias, ao invés de se concentrar em modelos baseados nos cenários para avaliar a vulnerabilidade futura e a política a longo prazo a nível estadual.

• Síntese da informação disponível;

• Avaliação participativa da vulnerabilidade a variabilidade climática atual e eventos extremos e de áreas onde os riscos aumentariam devido às mudanças do clima;

• Identificação de medidas-chave de adaptação, além de critérios para priorizar atividades; e

• Seleção de uma lista pequena de atividades prioritárias (ver Capítulo 5 para índices de incertezas e vulnerabilidade).

O desenvolvimento de uma NAPA também inclui breves perfis de projetos e/ou atividades que visam abordar necessidades de adaptação urgentes e imediatas dos grupos dos países pouco desenvolvidos. O Programa de Trabalho de Nairóbi é um programa de 5 anos (2005–2010) implementado por grupos para a UNFCCC, organizações intergovernamentais e não governamentais (NGOs), no setor privado e comunidades. Seu objetivo é assistir todos os grupos da UNFCCC, em particular países em desenvolvimento, para:

• Melhorar a compreensão e a avaliação desses países dos impactos, da vulnerabilidade e da adaptação às mudanças do clima; e

• Tomar decisões informadas sobre as práticas de adaptação e medidas para responder às mudanças do clima com base científica, técnica e

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socioeconômica, levando em conta mudanças do clima atuais e futuras, além da variabilidade do clima.

O Programa está estruturado em nove áreas de trabalho, cada uma vital para o aumento da capacidade dos países se adaptarem. Um relatório de recente seminário do UNFCCC a respeito de práticas e planos de adaptação (UNFCCC, 2007b) fornece um guia de planejamento de adaptação específico para o setor de recursos hídricos.

A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), em sua Convenção sobre Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais embarcou em um processo para desenvolver um documento-guia sobre Água e Adaptação ao Clima (UNECE). Já está disponível, embora não em sua forma final, e fornece uma boa síntese do atual debate sobre a política sobre a questão e as exigências e passos envolvidos na planificação da adaptação para o setor hídrico. Os passos envolvidos no desenvolvimento e na estratégia de adaptação estão delineados na Figura 3.2.

3.3 Elementos principais baseados no guia disponibilizado pela UNECE

The United Nations Economic Commission for Europe (UNECE), under its Convention on the Protection and Use of Transboundary Watercourses and International Lakes, has embarked on a process to develop a guidance document on Water and Climate Adaptation (UNECE, 2009). Although it is presently available only in draft form, it provides a good synthesis of the current policy debate on the issue and the requirements and broad steps involved in adaptation planning for the water sector. The steps involved in developing an adaptation strategy are outlined in Figure 3.2. Figura 3.2: Desenvolvimento de uma estratégia de adaptação

Fonte: UNECE, 2009 O documento de orientação (UNECE,2009) delineia alguns princípios fundamentais para o planejamento de adaptação, a saber:

1. As mudanças climáticas são um processo caracterizado por um número

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considerável de incertezas e riscos relativos em particular à magnitude, ao momento e à natureza das mudanças. No entanto, as pessoas que devem tomar decisões não estão habituadas a tais incertezas quando lidam com outros problemas. Para levar em conta essa situação, vários métodos deveriam ser usados. Esses incluem análise de sensibilidade, análise de risco, simulação e desenvolvimento do cenário.

2. As mudanças do clima trazem ameaças de danos à saúde e ao meio ambiente, o princípio de precaução deve ser aplicado, com ações preventivas, mesmo que algumas relações de causa e efeito ainda não tenham sido cientificamente provadas. Segundo o princípio de precaução, a incerteza sobre o dano que pode ocorrer não deve servir como argumento para adiar a ação. Diante de uma grande incerteza, uma abordagem de precaução poderia até no alcance de metas de redução de emissões mais restrito e/ou resposta de adaptação.

3. Os seguintes princípios gerais deveriam ser aplicadas a toda estrutura política de adaptação:

• Adaptação à variabilidade do clima de curto-prazo e eventos críticos é a base para reduzir a vulnerabilidade às mudanças do clima a longo prazo;

• Política e medidas de adaptação são avaliadas num contexto de desenvolvimento socioeconômico sustentável;

• Seguir os princípios de desenvolvimento sustentável na política de adaptação de medidas que levem em consideração questões sociais, econômicas e ambientais e assegurem que as necessidades da geração atual são satisfeitas sem comprometer as necessidades das futuras gerações; e

• Políticas/estratégias de adaptação são elaboradas em diversos níveis na sociedade, incluindo o nível local.

4. Forte cooperação interdepartamental (interministerial) e intersetorial forte com o envolvimento de todos os grupos de interesse importantes deveria ser uma pré-condição para a tomada de decisão, o planejamento e a implementação.

5. A GIRH deveria ser aplicada para assegurar a integração dos vários níveis de gestão em que as abordagens existentes são diferentes umas das outras e levar em consideração as condições ambientais, econômicas, políticas e socioculturais da respectiva região.

6. Opções no-regret (nenhuma desculpa) e low-regret (baixa desculpa) deveriam ser consideradas prioritárias. Opções no-regret são medidas ou atividades que serão úteis mesmo se (outras) mudanças climáticas não ocorrerem. Por exemplo, vigilância e sistemas de alerta para inundações e outros eventos climáticos extremos serão benéficos mesmo que a frequência desses eventos não aumente como se esperava. Opções low-regret têm custo baixo e podem potencialmente trazer amplos benefícios no caso de mudanças do clima e terão baixos custos apenas se tais mudanças não ocorrerem. Um exemplo é considerar as mudanças do clima na fase de concepção de novos sistemas de drenagem utilizando os canos mais largo.

7. A seleção de cenários e metodologias relacionadas e medidas para lidar com a adaptação às mudanças do clima deveriam levar em consideração os possíveis efeitos colaterais de sua execução.

8. Medidas para se lidar com os efeitos das mudanças climáticas devem ser

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?

• Quais são o papel e o potencial de um planejamento de adaptação setorial?

• Você conhece exemplos de planejamento de adaptação intersetorial?

• Qual você acredita ser o nível espacial mais adequado para o planejamento de adaptação?

levadas em consideração em diferentes escalas, tanto de espaço como de tempo. No que se refere ao componente espacial, as medidas deveriam considerar as grandes questões locais, regionais e das bacias. Em relação ao componente tempo, deveria se fazer uma distinção entre os níveis estratégico, tático e operacional.

9. Estimativa de custos de uma medida é pré-requisito para sua classificação e para incluí-la no orçamento ou em um programa de adaptação mais amplo. Os quatro métodos principais para priorizar e selecionar opções de adaptação são análise de custo-benefício, análise multicritério, análise custo-efetividade e avaliação por especialista. O custo da não ação que poderia levar a uma quantidade de efeitos ambientais e socioeconômicos (por exemplo, perda de emprego, deslocamento da população e poluição) também deveria ser considerado.

10. Embora os princípios genéricos acima sejam necessários para guiar a política de adaptação, eles não falam muito sobre traduzir política em ação. Quando os países começam a relatar suas realizações no contexto UNFCCC, fornecem cenários sobre planejamento e prática da adaptação, e será necessário sintetizar essa informação transmitida para cada país. Para o propósito deste Manual, um exemplo de caso é apresentado nos exercícios para este capítulo, mostrando uma opção para ir dos princípios à prática sob a forma de um projeto de planejamento de adaptação no de árido de um país em desenvolvimento de clima árido.

3.4 Principais elementos com base em orientações disponíveis no âmbito do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)

O PNUD, como um dos maiores parceiros de desenvolvimento internacional, desenvolveu a Estrutura de Política de Adaptação (APF - EPA). Os passos da APF são mostrados na Figura 3.3, abaixo. Cada fase tem um documento técnico separado que especifica detalhadamente as exigências. O processo APF-EPA pode ser usado para formular e conceber projetos relacionados com a adaptação ou para explorar o potencial de adicionar considerações sobre adaptação a outros tipos de projetos. Os projetos podem se centrar em qualquer escala da população, desde vilarejos até o nível nacional. Os passos seguintes fazem parte da APF/EPA:

Componente 1: Âmbito e concepção de um projeto de adaptação envolve garantir que um projeto – quaisquer que sejam a escala e o âmbito – esteja bem integrado em processo de política nacional de planejamento e de desenvolvimento. É o estágio mais vital do processo APF. O propósito é colocar um projeto de plano efetivo, de modo que estratégias de adaptação, políticas e medidas possam ser implementadas.

Componente 2: Avaliar a vulnerabilidade atual envolve responder a várias perguntas, tais como: onde fica a sociedade hoje no que diz respeito à vulnerabilidade aos riscos climáticos? Que fatores determinam a atual

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vulnerabilidade da sociedade? Em que medida os esforços para se adaptar aos atuais riscos climáticos são bem sucedidos?

Componente 3: Avaliar riscos climáticos futuros enfoca o desenvolvimento de cenários futuros do clima, vulnerabilidade e tendências socioeconômicas e ambientais como base para se considerar futuros riscos climáticos.

Componente 4: Formular uma estratégia de adaptação em resposta à atual e à futura vulnerabilidade a riscos climáticos envolve a identificação e a seleção de um conjunto de opções de política de adaptação e respectivas medidas, e a formulação dessas opções numa estratégia coesa e integrada.

Componente 5: Continuar o processo de adaptação envolve executar, monitorar, avaliar, melhorar e apoiar as iniciativas lançadas pelo projeto de adaptação.

Figura 3.3: Componentes da Estrutura da Política de Adaptação (EPA/APF)

Fonte: PNUD, 2004 A APF distingue quatro formas básicas de se concentrar num projeto de adaptação: abordagem com base nos riscos, com base na vulnerabilidade, na capacidade de adaptação e com base na política. O Quadro 3.1 a seguir fornece definições e exemplos das quatro abordagens para diferentes escalas institucionais de aplicação Table 3.1: Identifying adaptation project focus according to scale of implementation

Enfoque com Base no Perigo

Enfoque Baseado na Vulnerabilidade

Enfoque na Capacidade de Adaptação

Enfoque baseado na Política Pública

Aumentar a resiliência enchentes severas e riscos climáticos futuros

Melhorar o acesso a novos mercados e apoiar a diversificação das condições de vida sob o clima futuro

Aumentar a consciência e a resistência na comunidade de negócios para mudanças climáticas incluindo vulnerabilidade

Reduzindo vulnerabilidade para tempestades fortes e aumento do nível do mar induzido pela mudança climática

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Enfoque com Base no Perigo

Enfoque Baseado na Vulnerabilidade

Enfoque na Capacidade de Adaptação

Enfoque baseado na Política Pública

Aumentar a resiliência enchentes severas e riscos climáticos futuros

Melhorar o acesso a novos mercados e apoiar a diversificação das condições de vida sob o clima futuro

Aumentar a consciência e a resistência na comunidade de negócios para mudanças climáticas incluindo vulnerabilidade

Reduzindo vulnerabilidade para tempestades fortes e aumento do nível do mar induzido pela mudança climática

Nacional Como os serviços meteorológicos podem ser mudados para monitorar melhor a evolução dos futuros perigos?

Como as mudanças recentes afetarão o mercado de agricultura em Bangladesh (ainda com risco de inundação pelo aumento do nível do mar) no futuro clima?

Quais os setores de negócios são os mais afetados com a mudança climática e por quê? Qual a tomada de decisão necessária e por quem? Que formas precisam ser envolvidas?

Quais os incentivos e não incentivos devem ser usados para desencorajar o desentendimento da zona costeira vulneráveis ao aumento do nível do mar e tempestades induzidas pelas mudanças climáticas?

Regional Como sistemas de alerta de enchentes são mais efetivos para alcançar as comunidades de difícil acesso?

Como pode acessar a novos mercados necessários à diversificação de condições de atividades de subsistência podem ser facilitados por um futuro clima moderado?

Como os negócios regionais efetivamente apoiam as condições de vida identificadas como sendo vulneráveis às mudanças climáticas, incluindo vulnerabilidade?

Realinhamento ou retroceder? Como decidir quais as áreas a serem protegidas e quais serão submersas pelo clima futuro?

Local Quais as técnicas mais apropriadas para plano de enchente de nível local contra desastre em condições futuras de clima?

Como melhores esquemas de crédito suportam a diversificação das condições de vida em áreas rurais, visando mitigar os riscos climáticos?

Quais os processos participatórios mais apropriados para identificar potenciais ameaças e oportunidades, resultando de cenários de mudanças climáticas para membros das associações comerciais livres e negócios?

Quais os projetos levados por grupos de interesse são mais apropriados para pesquisar os caminhos para mitigar danos das enchentes em áreas urbanas no futuro clima?

Source: UNDP, 2004

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? Quais seriam as

implicações de separar a adaptação às mudanças de clima dos programas

gerais de desenvolvimento? Isso seria possível em seu

país?

3.5 Diálogo sobre a adaptação às mudanças climáticas para a terra e a gestão das águas

Em abril de 2009, um conjunto de grupos de interesse-chave que estava envolvido no Diálogo sobre Adaptação para a Terra e Gestão de Recursos da Águas concordou com cinco Princípios Orientadores para Adaptação às Mudanças do Clima depois de processo regional de consultas. Esses princípios “promovem um desenvolvimento sustentável enquanto respondem aos impactos das mudanças do clima” (Diálogo sobre Adaptação para a Terra e Gestão das Águas, 2009). Entre os princípios estão: Princípio Orientador No. 1 (Desenvolvimento Sustentável): A adaptação deve ser abordada num contexto de desenvolvimento mais amplo, reconhecendo as mudanças do clima como um novo desafio para a redução da pobreza, da fome, da doença e da degradação ambiental. Princípio Orientador No. 2 (Resiliência): Construir a resiliência às atuais e futuras mudanças do clima exige que a adaptação “comece agora” abordando os problemas existentes na gestão da terra e a de recursos hídricos. Princípio Orientador No. 3 (Governança): Reforçar as instituições para a terra e a gestão de recursos hídricos é crucial para uma adaptação efetiva e deve-se basear nos princípios de participação da sociedade civil, igualdade de gênero, subsidiariedade e descentralização. Princípio Orientador No. 4 (Informação): A informação e o conhecimento para adaptação local devem ser melhorados e devem ser considerados um bem público a ser partilhado em todos os níveis. Princípio Orientador No. 5 (Economia e Financiamento): O custo da inação e os benefícios econômicos e sociais das ações de adaptação exigem investimentos e financiamentos maiores e inovadores. Para informações mais detalhadas, por favor, consultar o documento completo (Diálogo sobre Adaptação para a Terra e Gestão das Águas, 2009).

3.5 Economia da Adaptação Muita coisa tem sido dita sobre os aspectos econômicos de abordar a questão das mudanças do clima, tanto sobre o custo-benefício de mitigar tais mudanças quanto se adaptar a elas. O relatório mais citado é o Relatório Stern, publicado em 2006 pelo Governo Britânico (Stern, 2006). Isso implica a necessidade de incorporar ações de adaptação e políticas apropriadas em estratégias de desenvolvimento de países, integradas aos planos de desenvolvimento e no fundo de adaptação e despesas em nível regional, nacional e local, e não através de processos paralelos, como consta do Relatório:

“Em conjunto, tudo isso implica que, ao invés de tratar a adaptação como separada do desenvolvimento, tal adaptação deveria ser vista como um custo adicional e complexidade para atingir metas de desenvolvimento padrão. Especificamente, a adaptação tem a mesma meta de resultados como

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?

Como deveria parecer o diagrama na Figura 3.4 para ser um exemplo de projeto

de defesa contra inundação?

desenvolvimento, incluindo a manutenção ou a melhoria da proteção social, saúde, segurança, suficiência econômica – e assim as despesas (quer sejam rotuladas como adaptação ou como desenvolvimento) devem ser priorizadas conforme os impactos esperados sobre esses resultados. A maneira mais eficaz de atingir esse objetivo é integrar o risco climático e os recursos adicionais necessários para lidar com ele, planejando e fazendo um orçamento, e concretizando esses objetivos de desenvolvimento.” (Stern, 2006)

O Relatório Stern aborda os aspectos econômicos da adaptação que são discutidos no Capítulo 5 do relatório. Enquanto evitar danos decorrentes das mudanças do clima é considerado um benefício da adaptação, o Relatório é claro quanto a dizer que sempre pode haver um substancial dano (ou risco) residual. A Figura 3.4 fornece um modelo bastante simplificado da economia da adaptação. As relações entre o custo das mudanças do clima e as elevações na temperatura média global são mostradas aqui como lineares, quando, na realidade, as tendências no custo para a elevação da temperatura pode ser exponencial.

Figura 3.4: Custos e benefícios da adaptação em relação à temperatura média global

Fonte: Stern, 2006

O conceito de “benefícios finais” de adaptação é crucial para o modelo – por exemplo, os danos evitados menos o custo da adaptação. O conceito de benefícios finais como um indicador na concepção política já é uma prática comum em um grande número de políticas de desenvolvimento relacionadas ao clima, tais como a gestão integrada de inundação: os benefícios finais de uma estratégia de gestão de inundações são os benefícios incorridos usando a várzea menos o custo da proteção contra inundação e os danos residuais da

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inundação (OMM, 2004). Isso implica que, nas decisões do planejamento de decisões, há uma necessidade de combinar gestão de risco (como uma construção de probabilidade e consequências associadas) com uma perspectiva de risco aceitável em vista dos benefícios decorrentes. Essa perspectiva contribui para evitar uma má adaptação no sentido de limitar desnecessariamente as oportunidades de desenvolvimento cruciais para a redução da pobreza/geração de subsistência.

3.7 Desafios e oportunidades de adaptação Desafios • Monitoramento insuficiente e sistemas de observação e compartilhamento

de dados Compreender o atual estado dos recursos hídricos constitui a base para detectar e estabelecer o significado das tendências, por exemplo, na precipitação e nos padrões de escoamento ou a distribuição da umidade no solo. O monitoramento insuficiente e os sistemas de observação para águas superficiais e subterrâneas – por exemplo, quantidade e qualidade, prevalecendo os padrões vigentes e o estado da criosfera – são fatores inibidores para muitos países em termos de gestão de recursos hídricos e desenvolvimento e, consequentemente, para o planejamento de adaptação. Dados insuficientes sobre as mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas dificultam a avaliação das mudanças devido à variação climática.

Mesmo que esses dados estejam disponíveis, podem ser tratados como “recursos estratégicos” e podem não ser compartilhados o suficiente, ou as disposições institucionais não serem fortes o bastante para gerar compromissos conclusivas sobre o estado dos recursos. Assim, a avaliação dos recursos hídricos – incluindo as necessidades dos programas operacionais de monitoramento – deve ser visto como parte indispensável prévia do planejamento de adaptação.

• Falta de informação básica Isso talvez represente o maior obstáculo atual para o planejamento de adaptação, pois vários países podem-se permitir investir na coleta de informações básicas. Na área de informações climáticas, por causa da referida deficiência na capacidade de monitoramento, registros climatológicos históricos in situ são raros e a informação percebida remotamente pode complementar – mas não substituir – tais registros. Quanto à previsão climática em bases que vão da escala sazonal à interanual apenas alguns centros altamente especializados estão atualmente em posição de fornecer tais produtos com a qualidade exigida, mas ainda não nas escalas espacial e temporal nas quais os gestores da água operam.

• Assentamentos em áreas vulneráveis Mesmo fora do cenário das mudanças climáticas, as questões colocadas pelo crescimento populacional (em especial nos países em desenvolvimento) e a consequente pressão sobre os limitados recursos de terra e de água são enormes. Prevê-se que as mudanças climáticas agravem esses problemas, afetando a frequência e/ou a intensidade dos perigos relacionados à água, tais como inundações, inundações repentinas, fluxos de lama e desabamentos. A pobreza e a urbanização são os maiores fatores que continuam a levar pessoas

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a zonas vulneráveis antes desocupadas, pois a terra ali é mais barata, ou é a única que ainda pode ser ocupada. O planejamento de adaptação, portanto, deve incorporar uma perspectiva de desenvolvimento.

• Estrutura política, tecnológica e institucional apropriada A adaptação não deve ser entendida como um processo independente do desenvolvimento de um país, mas como sua parte integrante. Embora a debilidade das estruturas e da capacidade institucional permaneça um desafio-chave do setor de recursos hídricos no mundo em desenvolvimento, há um desafio adicional colocado pelos processos de adaptação: o risco de afastar estruturas institucionais estabelecidas. É necessária uma apreciação do planejamento de adaptação para reforçar e definir claramente o papel das autoridades competentes, de ONGs e do setor privado na busca por metas de adaptação. Há uma necessidade renovada de um processo multidisciplinar que evolua em direção a opções economicamente eficientes, socialmente justas e de adaptação ambiental (e mitigação) sustentável. O discurso político ao longo dos últimos anos na elaboração de opções de redução das mudanças climáticas mostrou claramente essa necessidade (por exemplo, a utilização dos biocombustíveis).

• Justiça social na tomada de decisão A falta de representação dos grupos de interesse no processo de decisão é um grande obstáculo para soluções mais justas na gestão de recursos hídricos em geral, e o sentido das mudanças climáticas não cria questões menos complexas nesse campo. As vulnerabilidades aos impactos das mudanças climáticas têm um grande potencial para aumentar as desigualdades sociais, como a base dos recursos naturais pode ser empobrecida e os meios de subsistência – em particular a agricultura – são ameaçados pela falta de investimento e desenvolvimento de capacidades do setor. Embora as mudanças climáticas sejam consideradas apenas um fator na determinação das migrações, as implicações na justiça intergeracional e de equidade gênero podem ser grandes. Isso é especialmente válido se as comunidades rurais forem divididas (por exemplo, aonde a mão-de-obra masculina vai embora para procurar trabalho, deixando para trás comunidades de idosos, mulheres e crianças). Assim, é necessário desenvolver uma perspectiva sensível a gênero sobre as vulnerabilidades de vários grupos e dos diferentes papéis que podem tomar no planejamento da adaptação. Um outro elemento complicador para alcançar equidade no processo de tomada de decisão é que as futuras gerações não estão representadas no processo, e o governo tem de assumir o papel de seu representante.

Oportunidades • Planejamento de novos investimentos para a expansão da capacidade

Ser capaz de prever os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos pode acelerar o planejamento e as decisões de investimento nos novos esquemas de desenvolvimento de recursos hídricos. A necessidade desses esquemas é urgente em áreas onde faltam infraestruturas hídricas essenciais, pois essa falta foi um impedimento para o processo de desenvolvimento no passado. Em muitas áreas, o aumento do armazenamento e as opções da gestão pela demanda foram uma questão política e financeira desafiadora, que deveria ser revista, especialmente considerando as condições de desdobramento da variabilidade dos padrões de precipitação das águas. Esses

3


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? • Que desafios e oportunidades

concretas você encontra em seu meio quando se trata de adaptação às mudanças climáticas na área de recursos hídricos?

• Você acha que se justifica empregar o debate sobre as mudanças climáticas para facilitar as melhorias na atual gestão de recursos hídricos? Quais os benefícios e riscos de tal abordagem? Que papel têm os princípios de integridade científica sob pressão política para conceber uma estratégia de adaptação?

esquemas podem ser também um dado nos pacotes de estímulo econômico que possuem grandes carteiras de investimentos para infraestrutura de apoio ao setor de construção. As propostas que concluíram o ciclo de planejamento decretado por lei, mas às quais talvez tenha faltado financiamento ou apoio político dominante, deveriam ser agora o foco de atenção desses investimentos para evitar investimentos equivocadas e má adaptação.

• Manutenção e maior reabilitação dos sistemas existentes. Do mesmo modo, os aspectos negligenciados da manutenção da infraestrutura hídrica (segurança das barragens, sistemas de drenagem e manutenção dos canais, reabilitação de represas, etc.) deveriam sofrer uma revitalização por meio da reavaliação dos procedimentos de elaboração (tais como a “precipitação máxima provável” e a “inundação máxima provável”), os níveis de segurança e programas de segurança e monitoramento. Essa é uma oportunidade para reforçar a infraestrutura e a segurança pública, além das questões de mudanças climáticas.

• Funcionamento e regulação dos sistemas existentes para a otimização do uso e acréscimo de novas finalidades

A adição da complexidade da variabilidade e das mudanças do clima oferece uma série de oportunidades para reavaliar e aperfeiçoar a operação e a regulação da infraestrutura hídrica. Isso poderia incluir os requisitos para um fluxo ambiental mínimo, assim como outros requisitos ecológicos relativos a qualidade da água, sazonalidade do fluxo, vulnerabilidade das comunidades de áreas a jusantes e a montantes para rapidamente mudar as taxas de fluxos, além dos acordos transfronteiriços de compartilhamento da água, etc.

• Modificações nos processos e demandas (conservação da água, estabelecimento de preços, regulação)

O aumento da variabilidade climática pode também ser uma oportunidade de criar regulamentos mais inteligentes e mais robustos sobre a conservação da água e a fixação de preços (mas não pelo aumento da regulamentação, por si só). Essa tem sido uma tarefa difícil, mesmo na hipótese de um clima estacionário,

• Introduzir novas tecnologias eficientes Mudanças esperadas na disponibilidade da água podem impulsionar o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias inovadoras e eficientes para o desenvolvimento de recursos hídricos (por exemplo, dessalinização e reuso) bem como a conservação dos recursos hídricos (sistemas de tratamento de águas residuais, melhorias na eficiência da irrigação (mais colheita por gota) (‘more crop per drop’),etc. Esses novos esquemas, no entanto, exigem testes minuciosos para estabelecer os respectivos méritos e deméritos para minimizar o risco de objetivos conflitantes nas áreas de adaptação e redução das mudanças climáticas.

3


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Resumo A adaptação à presente variabilidade climática e eventos críticos constitui a base para a redução da vulnerabilidade às futuras mudanças climáticas. Uma estratégia de adaptação deve ser desenvolvida dentro do contexto de desenvolvimento do país ou região onde será executado para evitar má-adaptação. A adaptação acontece em vários níveis da sociedade: nacional, regional, local, comunitária e individual. O processo de adaptação é tão importante quanto a sua estratégia, especialmente para otimizar os recursos disponíveis em todos os setores e envolver o maior número possível de grupos de interesse.

Leitura sugerida Cap-Net (2005) Integrated Water Resources Management Plans: Training Manual and Operational Guide. CPWC (2009) Arid and Semi-Arid Regions. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC): Den Haag, The Netherlands. http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorldWaterForumpublications810

CPWC (2009) Deltas. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

CPWC (2009) Energy. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

CPWC (2009) Local Government. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

CPWC (2009) Financial Issues. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

Sítio eletrônico UNFCCC Climate Change Adaptation home page: http://unfccc.int/adaptation/items/4159.php

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4. IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SETORES DE USO DA ÁGUA

Objetivo

O objetivo deste capítulo é familiarizar os participantes com os impactos esperados das mudanças climáticas em diferentes regiões e em determinados setores de uso da água, e também com métodos para analisar e avaliar esses impactos.

4.1 Mudanças climáticas projetadas por região

Embora se espere que as mudanças climáticas aumentem a temperatura global, seu impacto sobre os recursos hídricos é mais complexo (ver Capítulo 2) e varia em todo o Mundo. Enquanto se espera que algumas regiões tenham uma precipitação maior, outras enfrentarão uma tensão hídrica aumentada, devido à redução significativa no volume de precipitação. O recente relatório do IPCC (Bates et al., 2008) fornece uma visão geral dos impactos projetados sobre os recursos hídricos de diferentes regiões do globo.

As projeções para mudanças climáticas baseiam-se exclusivamente nos Modelos de Circulação Global (GCMs). A Figura 4.1 apresenta resultados de quinze GCMs comparando as alterações das médias anuais de quatro variáveis hidrometeorológicas (precipitação, umidade do solo, escoamento e evaporação) para o período de 2080-2099, relativo a 1980-1999 para o cenário SRES A1B (cf.Figura 2.8). As regiões onde os modelos concordam com o sinal da média da alteração são pontilhadas. Os resultados da modelização indicam aumento projetado da escassez de água em várias regiões semiáridas e áridas, incluindo a Bacia do Mediterrâneo, o oeste dos Estados Unidos, a África do Sul e o nordeste do Brasil. Em contrapartida, espera-se que a precipitação aumente em altas latitudes (por exemplo, no norte da Europa) e em algumas regiões subtropicais.

4


59

Figura 4.1: Quinze mudanças-modelo médias em a) precipitação (%); (b) umidade do solo (%); (c) escoamento (%) e (d) evapotranspiração (%). As mudanças são médias anuais: cenário A1B, período 2080–2099 relativas a 1980–1999

Fonte: Bates et al., 2008 Espera-se que as mudanças climáticas aumentem a frequência e a intensidade de inundações e secas em muitas partes do Mundo, como mostrado nos resultados modelo de 9 GCMs na Figura 4.2, com linhas pontilhadas indicando regiões onde pelo menos cinco dos modelos concordam que as mudanças são estatisticamente significativas. Os resultados mostram que a intensidade da precipitação vai aumentar nas regiões de altas latitudes e subtropicais, enquanto as condições de seca vão se intensificar na bacia do Mediterrâneo, no oeste dos Estados Unidos, na África do Sul e no nordeste do Brasil.

Figura 4.2: Projeções globais de intensidade de precipitação e dias secos (máximo anual de número de dias secos consecutivos)

Intensidade de precipitação Dias secos

Fonte: Adaptado de Bates et al., 2008 Segue-se um breve resumo dos impactos esperados pelas mudanças climáticas em diferentes regiões (Bates et al., 2008):

África Espera-se que as mudanças climáticas exacerbem as condições de escassez de água no norte e no sul da África. Por outro lado, no leste e no oeste do continente, espera-se maior precipitação. Condições severas de seca no Sahel têm persistido

4


60

?

Quais são as mudanças climáticas esperadas para

sua região e como você espera que os recursos

hídricos sejam afetados?

nas últimas três décadas. Espera-se que o delta do Nilo receba impactos severos pela elevação dos níveis do mar.

Ásia Espera-se que as mudanças climáticas reduzam a precipitação na foz do Eufrates e do Tigre. A precipitação de inverno deve diminuir no subcontinente da Índia, levando a maior tensão hídrica, enquanto os eventos de chuvas de monções devem-se intensificar. Espera-se que os fluxos mensais máximo e mínimo das águas do rio Mekong aumentem e diminuam, respectivamente. Espera-se que o observado encolhimento de geleiras continue a reduzir os suprimentos de água para as grandes populações.

Austrália e Nova Zelândia

Espera-se significante escoamento na Bacia Darling, que cobre 70% da demanda por água da agricultura na Austrália. Espera-se que aumente a frequência das secas no leste da Austrália e que aumente o fluxo do rio na Ilha do Sul.

Europa Em geral, a precipitação anual média é projetada para aumentar no norte da Europa e para diminuir no extremo sul. No Mediterrâneo e em algumas partes da Europa central e oriental, haverá mais propensão a secas. Espera-se que aumente o risco de inundações no norte e no leste do continente; também ao longo da costa atlântica.

América Latina Espera-se que aumente o número de dias úmidos em partes do sudeste da América do Sul e na Amazônia central. Por outro lado, espera-se a diminuição significativa e precipitação na costa do nordeste do Brasil. Há projeção de estações de extrema secura mais frequentes na América Central, em todas as estações. Espera-se que as geleiras mantenham a tendência de encolhimento observada.

América do Norte

As mudanças climáticas vão restringir os recursos hídricos da América do Norte já sobrealocados, especialmente no semiárido oeste americano. Devem cair os níveis de água nos Grandes Lagos. Espera-se que continue o encolhimento das geleiras. O atraso e a diminuição da camada de neve vai diminuir a capacidade estratégica de conservação da neve.

4.2 Impactos nos setores usuários de água 4.2.1 Agricultura

Impactos positivos das mudanças climáticas poderiam ser maiores taxas de crescimento por causa das concentrações maiores de CO2 e duração da estação de crescimento. Entretanto, como a agricultura é a maior consumidora de água, será fortemente afetada pela variabilidade na precipitação, na temperatura e outras condições climáticas (Kabat e van Schaik, 2003) e, em consequência, nas mudanças climáticas. Da mesma forma, os impactos sobre a agricultura suprida pela chuva vis-à-vis de sistemas irrigados não é bem compreendida (FAO, 2007). Mais de 80% da terra agrícola global é alimentada pela chuva e, quando em condições

4


61

? Como a produção

agrícola de sua região será afetada pelas

mudanças climáticas esperadas? Isso é positivo ou negativo? Você pode imaginar

medidas de adaptação no caso de impactos

negativos?

áridas e semiáridas, a produção ficará muito vulnerável às mudanças climáticas (Bates et al., 2008). E embora a terra irrigada represente apenas cerca de 18% da terra agrícola global, sua produção é, em média, 2-3 vezes maior do que a de áreas supridas pela chuva. Assim, a produção global de alimentos depende da precipitação e, cada vez mais da disponibilidade de recursos hídricos. A aumentada variabilidade desses últimos, por sua vez, vai afetar a agricultura irrigada. Em baixas latitudes, por exemplo, o derretimento precoce da neve pode causar inundações na primavera, levando à falta de água no verão (Bates et al., 2008). Ainda, se a precipitação reduzida leva a um aumento do uso da água para irrigação, a incidência de doenças causadas pela água pode aumentar pelo uso de águas residuais insuficientemente tratadas (Bates et al., 2008).

Obviamente, a escassez de água vai atingir a produção agrícola de forma direta e negativa. Por outro lado, eventos de precipitação extrema podem levar à excessiva umidade e à erosão do solo, ao dano direto às plantas e a um atraso nas operações das fazendas, tudo isso interrompendo a produção de alimentos (Bates et al., 2008). A FAO (2007) categoriza os impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos em dois grupos: biofísicos e socioeconômicos (Tabela 4.1). Tudo considerado, a produção geral de alimentos pode não ser ameaçada, mas as diferenças regionais e locais serão consideráveis e as menos capazes de reagir (por exemplo, fazendeiros pequenos em áreas marginais) serão mais afetados. Tabela 4.1: Impactos biofísicos e socioeconômicos das mudanças climáticas na produção de

alimentos Biofísicos Socioeconômicos

� Efeitos fisiológicos nas colheitas, no pasto, nas florestas, no armazenamento (quantidade, qualidade)

� Mudanças na terra, no solo e nos recursos hídricos (quantidade, qualidade)

� Desafios do aumento de ervas daninhas e pragas

� Mudanças na distribuição espacial e temporal dos impactos

� Aumento do nível do mar, mudanças na salinidade e na acidez dos oceanos

� Aumento da temperatura do mar, impedindo que os peixes sobrevivam em diferentes “habitats”

� Declínio na produção e na provisão � Redução do PIB (Produto Interno Bruto)

marginal da agricultura � Flutuações no preço do mercado mundial � Mudanças na distribuição geográfica de

regimes de comércio � Maior número de pessoas sob risco de

fome e insegurança alimentar � Migração e rebelião civil.

Fonte: Adaptado de FAO, 2007

4.2.2 Atividades Pesqueiras

Espera-se que haja algum impacto causado pelas mudanças climáticas nas atividades pesqueiras e na aquicultura, incluindo tensão devido ao aumento da temperatura e à demanda de oxigênio, à qualidade deteriorada da água,redução de fluxos de rios, etc. Entretanto, é provável que os impactos causados pelo ser humano (aumento da população, redução das inundações, extrações de água, mudanças no uso da terra, excesso de pesca) serão maiores que os efeitos climáticos (ver Bates et al., 2008). Por exemplo, O'Reilly et al. (2003) observaram um declínio na pesca em águas profundas no Lago Tanganyika, que atribuíram à combinação de impactos das mudanças climáticas e excesso de pesca. O lago é

4


62

?

Você acha que as

atividades pesqueiras na sua região serão afetadas

pelas mudanças climáticas? E a aquicultura?

grande (largura média, 50 km; comprimento médio 650 km), profundo (profundidade média, 570 m; profundidade máxima, 1.470 m) direção norte-sul da fenda do vale do lago é uma importante fonte de nutrição e rendimentos para os países vizinhos, Burundi, Tanzânia, Zâmbia e República Democrática do Congo. As temperaturas de águas profundas aumentaram entre 1920 e 2000 e a profundidade do gradiente,isto é, taxa de variação abrupta de temperatura das águas tem diminuído desde 1940. Isso foi atribuído aos efeitos das mudanças climáticas, resultando em temperaturas ambientes mais altas e em diminuição da velocidade dos ventos, causando redução da mistura da profundidade. Como conseqüência primária, a produtividade na zona com luz natural (mais estreita) diminuiu, como também diminuiu a entrada de nutrientes de água profunda nessa zona produtiva.

4.2.3 Suprimento de água e saúde humana Uma das maiores ameaças à saúde humana é a falta de água potável. Apesar do progresso nos setores de fornecimento de água e de saneamento, ainda falta a 1,1 bilhão de pessoas um suprimento adequado de água e 2,4 bilhões de pessoas não dispõem de saneamento adequado (WHO/UNICEF/WSSCC, 2000). A maior parte dessas pessoas vive na Ásia e na África (Figura 4.3). Se o suprimento de água está tensionada por causa das mudanças climáticas, a água disponível para beber e para higiene será ainda mais reduzida. A menor eficiência dos sistemas de esgoto poderia levar a maiores concentrações de micro-organismos em suprimentos de água bruta. As concentrações de poluentes vão aumentar por causa da menor diluição. Ocorrerá maior salinidade por causa dos fluxos mais baixos e a exaustão de recursos de água subterrânea poderiam forçar as pessoas a usar águas superficiais contaminadas. A maior precipitação, por outro lado, vai colocar mais pressão nos sistemas de esgoto e resultar em maiores transbordamentos, assim aumentando o risco de disseminação de doenças. Cresce a incidência de doenças causadas pela água porque as temperaturas mais altas estimulam a disseminação de muitas doenças. Além disso, os aumentos de temperatura também podem introduzir novas doenças em áreas antes não afetadas.Tudo isso considerado, espera-se que aumente a incidência de doenças (Kabat and van Schaik, 2003, Ludwig and Moench, 2009). Figura 4.3: Distribuição da população global sem acesso a adequado suprimento de água

(esquerda) e saneamento adequado (direita)

Fonte: WHO/UNICEF/WSSCC, 2000 Legenda a) Total sem acesso: 1,1 bilhão b) Total sem acesso: 2,14 bilhões

Africa 28%

LA & Car 7%

Europe 2%

Asia 63%

Total unserved:1.1 billion Africa

13%

LA & Car 5%

Europe 2%

Asia 80%

Total unserved:2.4 billion

4


63

?

Como o setor energético

da sua região será afetado pelas mudanças climáticas? Há também

impactos positivos?

?

Qual é a condição geral em sua região quanto a suprimento de água e

saneamento? Isso será afetado pelas mudanças

climáticas?

No quadrado: Ásia/África/América Latina e Caribe/Europa O Quadro 4.2 resume as mudanças climáticas que, por meio de seus impactos nos recursos hídricos, afetam a saúde humana (Kabat e van Schaik, 2003).

Tabela 4.2. Mediando processos e efeitos potenciais diretos e indiretos nas

mudanças de temperatura do tempo

Source: Kabat and van Schaik, 2003

4.2.4 Energia Muitos outros setores e atividades econômicas também serão afetados pelas mudanças climáticas (por exemplo, infraestrutura urbana, turismo, transporte), mas o setor energético, em particular, é suscetível às mudanças climáticas. A geração do hidroelétrica é sensível à quantidade, as oportunidades e aos padrões geográficos de precipitação, e também aos impactos diretos das temperaturas da água (Kabat e van Schaik, 2003). A produção de hidroeletricidade diminui com a redução dos fluxos. Além disso, durante períodos de vazantes, podem surgir mais conflitos entre usuários (por exemplo, alocações para agricultura, Natureza). Se a temperatura da água ultrapassa certo nível, não serve mais para ser usada para fins de resfriamento. Por exemplo, a seca de 1997/1998 provocada pela seca pelo fenômeno La Niña resultou em uma queda na geração de hidroeletricidade de 48% no Quênia, acarretando altos custos econômicos para o país. No rio Colorado (EUA) estima-se que uma diminuição de 10% no fluxo de água reduza a produção de energia em 36% (Kabat e van Schaik, 2003).

1.2.5 Infraestrutura hídrica

Considere as seguintes citações: “Gerenciamento da água é a variabilidade do clima. As mudanças climáticas e a diminuição da sua variabilidade vão apenas transformar

Processo de mediação Resultado na saúde Efeitos Diretos mudança na frequência ou intensidade de eventos climáticos críticos (por exemplo, tempestades, furacões, ciclones)

Mortes, ferimentos, desordens psicológicas; danos à infraestrutura de saúde pública

Efeitos Indiretos mudança da ecologia local pelos agentes infectantes trazidos pela água e pelo alimento

mudança na incidência de diarréia e outras doenças infecciosas

mudança na produtividade alimentar pelas mudanças climáticas e pragas e doenças a elas associadas

má-nutrição e fome

elevação do nível do mar com deslocamento da população e danos à infraestrutura

maior risco de doenças infecciosas e desordens psicológicas

deslocamentos social, econômico e demográfico, com efeitos na economia, na infraestrutura e no suprimento de recursos

maior gama de consequências na saúde pública: deterioração da saúde mental e da nutrição, doenças infecciosas, conflito civis

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condições-limite para os gestores da água.” (van Beek, 2009)

“Apesar da magnitude e da ubiquidade da mudança hidroclimática, aparentemente em curso, afirmamos que condição estática está morta e não deve servir mais como presunção na avaliação de riscos e no planejamento nos recursos hídricos... O mundo hoje enfrenta dois enormes desafios: renovar sua infraestrutura hídrica decadente e construir uma nova infraestrutura. Agora é o momento oportuno de atualizar as estratégias analíticas usadas para planejar de tal magnitude considerando a incerteza e a mudança climática." (Milly et al., 2008)

Os gestores da água têm tido como cerne de sua função, gerir a variabilidade do clima por séculos. Os ingredientes básicos da prática para estabelecer prática são o uso de ferramentas de análise de estatísticas para proteger as descargas e as precipitações das chuvas a partir de observações a longo prazo desses parâmetros. No projeto de diques, por exemplo, o projeto derivado para níveis em água de inundações são combinados com uma parte que se encontra acima da água (um razoável aumento do dique) para chegar ao atual projeto de nível de defesa. A borda superior serve para:

• Incertezas nas análises hidrológicas como também para engenharia;

• Avanço de ondas; e

• Afundamento terrestre. As citações acima são tomadas aqui como dois aspectos do discurso atual sobre as implicações das mudanças climáticas no planejamento e na operação da infraestrutura hidráulica. Alguns dizem que as ferramentas estatísticas atualmente disponíveis são suficientes para acomodar as incertezas das condições não estacionárias dentro das séries de tempo (impostas pelas mudanças climáticas). Outros dizem que a duração da infraestrutura hídrica (em comparação com as escalas de tempo climáticas) permite que seja adaptada ao longo do tempo de maneira sequencial. Mas isso, entretanto, parece implicar que as mudanças climáticas estão acontecendo de forma gradual ou linear. Isso está longe da verdade. As mudanças regionais no clima, como na média de precipitação anual, podem acontecer de forma muito mais rápida do que as médias globais.

Ao olharmos para o caso da gestão das inundações ao avaliar esses aspectos, é preciso frisar que a decisão sobre que tipo de projeto de enchentes deveria ser aplicado se baseia em uma equação risco-benefício, estabelecida não apenas por princípios científicos, mas também dependente dos eventos. Uma cidade ou um complexo industrial estará protegido com um padrão maior de segurança do que uma área agrícola. A política de gestão de enchentes já mudou de várias posições na direção de uma abordagem além do mito largamente difundido de 'total segurança em relação a enchentes'. Tais abordagens 'de gestão integrada de enchentes' reconhecem o valor das medidas de proteção contra enchentes, mas também seus limites, como, por exemplo, o risco residual, falhas nas represas ou transbordamento (WMO, 2004). Isso pode ser feito pelo emprego de ferramentas como o planejamento do controle do uso da terra, estrutura-chave à prova de inundação, previsão de enchentes, plano de prontidão de emergência para cenários de falha nas represas e soluções de compartilhamento de riscos (por exemplo, esquemas de seguros contra enchentes, apólice de seguro para catástrofes, etc.). Tal abordagem é necessária, embora devam ser levadas em conta ramificações políticas resultantes em termos de quem está envolvido na tomada de decisão dentro de um esquema multissetorial.

O caso da seca é, naturalmente, mais complexo tanto em termos de previsão,

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duração e do conjunto de medidas de mitigação disponível. Em particular, o projeto e a operação da infraestrutura de armazenamento de água são questões relevantes. Mesmo sob um cenário de variabilidade climática, as secas recebem muito menos atenção do que as enchentes. Os cientistas que concordam com a segunda citação acima, trabalham presumindo que uma abordagem das coisas continuam as mesmas 'business as usual' em nossa atual infraestrutura de práticas de desenvolvimento possa levar a consequências severas mais tarde, e isso é mais dispendioso no longo tempo para tomar medidas preventivas ou de mitigar hoje em dia. Como as ferramentas analíticas hoje disponíveis para desenvolver e operar a infraestrutura hídrica sob condições não estacionárias podem não ser totalmente suficientes, e como aumentam as demandas da sociedade aos gestores da água na busca de soluções justas e ambientalmente sustentáveis, serão necessários mais esforços na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alternativas que combinem as forças de diversas disciplinas científicas.

4.3 Técnicas para avaliar impactos Um componente-chave de quaisquer esforços de adaptação às mudanças climáticas, a despeito de sua escala, é fazer uma avaliação razoavelmente apurada dos impactos em potenciais das mudanças climáticas sob diferentes condições projetadas, incluindo aquelas com e sem a implementação de medidas de adaptação. Para apreciar a importância das avaliações de impactos, é necessário que elas sejam caracterizadas pelas incertezas inerentes aos diferentes estágios do processo de avaliação. 4.3.1 Estruturas das avaliações das mudanças climáticas A avaliação do impacto das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos geralmente é feita numa estrutura maior. Deve apoiar a seleção e a formulação de políticas de adaptação e medidas para melhorar a resiliência e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas de recursos hídricos em face das ameaças de mudanças climáticas. O Relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC (Carter et al., 2007) identifica cinco tipos de estruturas de avaliação de Impactos das Mudanças climáticas, Adaptação e Vulnerabilidade (CCIAV) (ver Quadro 4.1), diferenciados por seus propósitos e foco de avaliação, métodos disponíveis e abordagens para lidar com a incerteza. Geralmente, as avaliações trocam de foco, de mais concentradas na pesquisa apoiam uma análise política e processos decisivos com ênfase no envolvimento das partes. Reconhecem-se as incertezas como partes inerentes do processo de avaliação que precisam ser geridas e não reduzidas (ver Capítulo 5).

Quadro 4.1: Estruturas de avaliação – CCIAV O IPCC (Carter et al., 2007) identifica cinco tipos de estruturas de avaliação CCIAV:

� Avaliação de impacto: uma abordagem de primeira geração, baseada num cenário de cima para baixo que ainda domina a literatura CCIAV.

� Avaliação de adaptação: uma abordagem de baixo para cima que foca em medidas de avaliação para melhorar a resiliência de um sistema exposto ao risco das mudanças climáticas.

� A avaliação de vulnerabilidade: uma abordagem de baixo para cima bastante associada à abordagem de adaptação, mas mais focada nos riscos em si para reduzir os impactos.

� Avaliação integrada: oferece uma plataforma para coordenar e representar interações e retroalimentação entre diferentes estudos de avaliações CCIAV.

� Gestão de riscos: dá ênfase à caracterização e à gestão das incertezas e está diretamente ligada à política e à tomada de decisão Pode ser aplicada para facilitar a análise integrada de políticas de mitigação e adaptação.

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?

Os métodos são úteis para ajudá-lo a gerenciar seus recursos hídricos

nas bases? Quanto? Que tipo de informação você

precisa dos meteorologistas?

4.3.2 Uma visão geral dos métodos de avaliação de impacto

A maior parte dos estudos de avaliação de impacto encontrados na literatura é baseada na estrutura de avaliação dos sete passos do IPCC, como descrito na Tabela 4.3. Em sua abordagem de cima para baixo, os cenários são selecionados para representar um espectro de condições socioeconômicas em potenciais que normalmente se baseiam nas storylines (linhas históricas IPCC SRES) (Figura 2.8). Cenários correspondentes de emissões de gases de efeito estufa são então submetidos aos GCMs para produzir cenários de mudanças climáticas , cada um contendo um grupo de variáveis hidrológicas e meteorológicas necessárias para simular o sistema de recursos hídricos dado. Alternativamente, esses cenários podem ser criados usando-se métodos sintéticos ou analógicos. Uma ferramenta de modelagem normalmente é usada para avaliar a resposta do sistema de recursos hídricos aos cenários de mudanças climáticas. Tabela 4.3: A estrutura dos sete passos do IPCC

1 Definir o problema

2 Selecionar o método

3 Testar método/sensibilidade

4 Selecionar cenários

5 Avaliar impactos biofísicos e socioeconômicos

6 Avaliar ajustes autônomos

7 Avaliar estratégias de adaptação.

Fonte: Carter et al., 1994 O processo de avaliação é conduzido em diversas interações para estabelecer condições básicas e para representar adaptação autônoma e planejada. O desempenho de diferentes medidas de adaptação e políticas são avaliadas com base em um grupo de critérios que refletem as prioridades estabelecidas pela agência de planejamento. De forma ideal, esses critérios deveriam ser escolhidos para produzir um equilíbrio entre os três princípios-chave GIRH: eficiência econômica, proteção do meio ambiente e equidade social. 4.3.4 Tipos de cenários das mudanças climáticas Há três métodos principais para produzir cenários de mudanças climáticas. O método mais comum é usar o produto de GCMs, simulando o uso de emissões de gases de efeito estufa representando cenários socioeconômicos. Podem-se criar cenários sintéticos para representar uma série de mudanças climáticas em potencial. Cenários analógicos podem ser criados usando-se condições históricas observadas ou condições de outra área (Feenstra et al., 1998).

Cenários de Mudanças climáticas baseados em Modelos de Circulação Global(GCMs) As GCMs são aplicativos de computador projetadas para simular o sistema de clima da Terra com o propósito de projetar cenários climáticos em potencial. Em termos de complexidade vão de a modelo simples de energia GCMs em 3-D Atmosfera-Oceano(AOGCMs; ver seção 2.2.2). Em um estudo de avaliação de impacto, as

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condições dos gases de efeito estufa baseadas em SRES são conduzidos por meio de um GCM para produzir projeções climáticas. Eles podem ser conduzidas com base em condições de equilíbrio, em que se presume que os climas atuais e futuros chegarão instantaneamente em sua concentração de gás de efeito estufa. Mais representativos, embora mais caros, os GCMs podem ser conduzidos presumindo-se que o clima futuro é alcançado por meio de um aumento constante nas emissões de gases de efeito estufa

A resolução espaço-temporal resultante da GCM é muito mais baixa do que a necessária para avaliar condições hidrológicas, tornando-o inaplicável diretamente para o modelo hidrológico (ver Figura 4.4). O resultado de modelos GCM pode ser usado para conduzir modelos de clima regionais (RCMs), que produzem cenários de mudanças climáticas de uma resolução amigável a modelos de recursos hídricos. De forma alternativa, o resultado de GCMs pode ser estatisticamente reduzido em escala com base em medições locais.

Figura 4.4: Diferenças em resoluções espaciais entre clima e modelos de recursos hídricos

Fonte: World Climate Programme, 2007

Legendas (de cima para baixo) Clima global associado - Resolução de modelo Conjugado Climático Global Modelo climático apenas de atmosfera Resolução de modelo climático regional Hidrologia – vegetação – topografia Mudança regional de uso da terra / mudanças socioeconômicas/ respostas de adaptação Terra - oceano

Cenários sintéticos de mudanças climáticas Os cenários sintéticos são baseados em mudanças incrementais combinadas em variáveis meteorológicas. Por exemplo, a série sintética de tempo de temperatura pode ser criada pela combinação de base com uma mudança uniforme de temperatura. Dados de precipitação sintéticas normalmente são criados usando-se uma mudança percentual uniforme. Cenários sintéticos são caros e de fácil

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?

Qual sua opinião sobre o uso de um desses dois cenários de mudanças

climáticas?

aplicação, podendo ser selecionados para representar um largo espectro de mudanças climáticas em potenciais. Entretanto, a presunção de mudanças meteorológicas uniformes e variáveis não tem base física, variáveis sintéticas podem não ser internamente consistentes umas com as outras. Por exemplo, o aumento da precipitação deve ser sempre associado a aumento de nuvens e de umidade.

Cenários análogos de mudanças climáticas Dois tipos de cenários análogos podem ser usados. Os cenários temporais análogos se baseiam no uso de climas quentes do passado como cenários futuros de clima. Os cenários espaciais se baseiam no uso de climas contemporâneos em outras locações como cenários de clima futuro em áreas de estudo. Entretanto, o IPCC (Carter et al., 1994) fez recomendações contra o uso de cenários análogos, já que os cenários análogos temporais de aquecimento global não foram causados por emissões antropogênicas de gases de efeito estufa; assim, não existe base válida de que os análogos espaciais são provavelmente similares aos do futuro. Analogue climate change scenarios Two types of analogue scenarios can be used. Temporal analogue scenarios are based on using past warm climates as scenarios of future climate. Spatial analogue scenarios are based on using contemporary climates in other locations as scenarios of future climate in study areas. However, the IPCC (Carter et al., 1994) has made recommendations against using the analogue scenarios. Since temporal analogues of global warming were not caused by anthropogenic emissions of greenhouse gases, thus no valid basis exists that spatial analogues are likely to be similar to those in the future. 4.3.5 Avaliação de respostas de sistemas de recursos hídricos a

pressões do clima

Em sua interpretação mais ampla, um sistema de recursos hídricos é composto de componentes naturais e sociais interligados (Figura 4.5). As mudanças e a variabilidade climáticas têm impacto direto e significativo na precipitação e na evapotranspiração, que são as principais causas de respostas hidrológicas que determinam o potencial de enchentes e secas ─ as duas principais classes de prejuízos relacionados à água. Por meio de medidas estruturais e não-estruturais, incluindo, por exemplo, diques, canais, zoneamento de áreas de enchente e regulações, gerenciamento das sociedades de recursos hídricos para garantir o suprimento de água adequada, as sociedade praticam a gestão dos recursos hídricos para assegurar suprimento de água limpa e proteção contra enchentes

Devido à complexidade e à natureza altamente variável da maioria dos sistemas de recursos hídricos, normalmente é uma tarefa desafiadora avaliar suas respostas sob condições de mudanças climáticas. Diversos métodos e ferramentas foram desenvolvidos para estudar os diferentes componentes dos sistemas de recursos hídricos, incluindo o escoamento de superfície, fluxo de água subterrânea e qualidade da água. Entretanto, a maioria dessas ferramentas é aplicada de modo individual, tornando difícil avaliar o comportamento geral do sistema. Mas alguns modelos de simulação de integração hídrica foram desenvolvidos para fornecer uma representação holística dos sistemas de recursos hídricos, incluindo os relacionados à da demanda e regulação da água. Alguns também incluem apoio para a análise de

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aspectos econômicos e políticos

As seções seguintes oferecem uma breve idéia dos tipos de métodos de avaliação de recursos hídricos.

Figura 4.5 Representação conceitual de um sistema de recursos hídricos

Fonte: UNFCCC, 2005 Legenda: precipitação/evapotranspiração/aquífero aluvial/troca subterrânea com caudal

4.3.6 Métodos para avaliar processos individuais em sistemas de

recursos hídricos

Pela complexidade e pelo amplo aspecto dos processos físicos e sociais que permeiam o sistema de recursos hídricos, a análise e o desenvolvimento de ferramentas para simular tais processos seguiram historicamente linhas distintas de pesquisa. Como conseqüência, muitos dos estudos de avaliação de recursos hídricos relatados na literatura se concentraram em um ou em poucos subsistemas, a maioria relacionadas a processos físicos. Eles incluem, por exemplo, a análise do impacto em um rio como resultado das mudanças nos padrões de precipitação e de derretimento de neve, estoques de água subterrânea em resposta à redução da infiltração e qualidade da água como resultado dos aumentos da temperatura. Uma boa visão geral de diversas ferramentas de modelagem usadas nesse tipo de estudos de impacto das mudanças climáticas pode ser encontrada em UNFCCC (2005). Embora tais estudos sejam de aplicação relativamente fácil e barata, eles fornecem considerações mínimas de gerenciamento e de aspectos sociais dos setores de recursos hídricos.

Métodos para avaliação integrada do impacto das mudanças climáticas nos sistemas de recursos hídricos Uma abordagem mais recente, cada vez mais aplicada em estudos de avaliação do clima se baseia numa simulação integrada e holística dos aspectos físicos, sociais e de gestão, dos sistemas dos recursos hídricos. Tal abordagem vê a gestão de recursos hídricos não como um problema de suprimento, mas também como uma situação em que a gestão da demanda e a eficiência econômica são questões importantes, a serem explicitamente consideradas Também é dada grande ênfase à análise da política e da tomada de decisão. Considerando a tarefa desafiadora de capturar todos esses elementos em um meio ambiente integrado, poucos modelos foram implementados com sucesso (Assaf et al., 2008). O Quadro 4.2 apresenta uma lista de alguns dos modelos normalmente usados na gestão de recursos hídricos.

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Um dos principais modelos de simulação de sistema de recursos hídricos é o Modelo de Avaliação e Planejamento de Recursos Hídricos (Water Evaluation And Planning - WEAP Model. Em contraste com a maioria dos modelos de simulação, o WEAP representa explicitamente a demanda hídrica ao lado dos elementos de suprimento de água e fornece ferramentas de análise da política e da economia. O WEAP21 foi aplicado como a ferramenta principal em importante estudo de avaliação de impacto das mudanças climáticas autorizado pelo estado da Califórnia (Purkey et al., 2008).

Resumo Foram destacados os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos em nível global e regional, assim como sobre diversos setores do uso da água. Foi dada uma visão geral das estruturas para avaliar os impactos das mudanças climáticas para apoiar o planejamento de adaptação, usando em sua maioria as GCMs e incluindo as linhas históricas socioeconômicas.

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Figura 5.1: Os possíveis impactos das mudanças climáticas são caracterizados por altos níveis de incerteza.

Quadro 5.1: Retroalimentações Um fator que complica a ciência do clima – e, portanto, leva a uma ampla gama de incerteza – é a existência de retroalimentações - interações entre diferentes partes do sistema climático, nas quais um processo ou evento cria mudanças que, por sua vez, influenciam o início do processo. Um exemplo é a redução do gelo e da neve, na terra e no mar. O gelo, sendo branco, reflete até 90% da radiação solar, atingindo sua superfície, protegendo-a da intensificação do aquecimento atmosférico. Mas, quando derrete pode expor a terra, a vegetação, as rochas ou a água, tudo o que for de cor mais escura, ou seja, com mais probabilidade de absorver a radiação ao invés de refleti-la. Portanto, o degelo inicial pode causar um retroalimentação que contribui para acelerar seu ritmo. Outro possível retroalimentação é o degelo da calota polar terrestre em altas latitudes setentrionais. À medida que derrete, poderá liberar grandes quantidades de dióxido de carbono e metano, que são mantidos abaixo da camada de solo congelado. Se isso acontecer, vai acelerar o aquecimento já em curso. Outra retroalimentação esperada: temperaturas mais elevadas da terra e do oceano têm a tendência de reduzir a absorção do CO2 atmosférico que permanece na atmosfera. Essas são retroalimentações positivas, pois intensificam o processo original. Por outro lado, as retroalimentações negativas são mudanças no meio ambiente que conduzem a um processo de compensação e mitigam a própria mudança. Fonte: UNEP, 2009

5. LIDANDO COM INCERTEZAS

Objetivo O objetivo deste capítulo é familiarizar os participantes com as incertezas envolvidas na previsão e na adaptação aos impactos esperados das mudanças climáticas.

5.1 Incerteza e mudanças climáticas Uma coisa é certa: a incerteza aumentará com as mudanças climáticas. Ao avaliar os impactos das mudanças climáticas, uma ‘cascata’ de incerteza aparece (Dessai e van der Sluijs, 2007; ver Figura

5.1 e Quadro 5.1). Por exemplo, existem incertezas associadas às futuras emissões de gases de efeito estufa e aerossóis de sulfato, incertezas sobre a resposta do sistema climático a essas mudanças em escalas global e local, incertezas associadas aos modelos de impacto e à distribuição espacial e temporal de impactos. Os impactos das mudanças climáticas, tais como mudanças na temperatura, precipitação, escoamento ou graus-dia de aquecimento são assim caracterizadas por incertezas quanto a magnitude, timing e distribuição espacial. Os modelos podem até mostrar sinais opostos (por exemplo, algumas projeções mostram mais precipitação, outras mostram menos). Além disso, ainda existem incertezas quando se tenta entender as vulnerabilidades atuais aos impactos das mudanças climáticas para efeito de identificar respostas de adaptação.

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5.2 Lidando com as incertezas na gestão do meio

ambiente

O reconhecimento de que, quando se lida com questões ambientais, existem graves incertezas e atribuições de valor, tem resultado no desenvolvimento de novas abordagens da ciência. As ciências de precaução ou pós-normais lidam com situações em que os fatos são incertos, os valores estão em disputa, os interesses são altos e as decisões urgentes (Ravetz, 2005). Além disso, a gestão de recursos hídricos está cada vez mais deixando de ser uma prática que consiste em tarefas mais ou menos simples (por exemplo, garantir certa quantidade e qualidade do abastecimento de água) e indo na direção de grandes incertezas, atribuição de valores e vários tipos de questões políticas e sociais (por exemplo, controvérsias em torno da construção de barragens, modelos hidrológicos insuficientemente precisos). Isso leva a uma situação em que as políticas se tornam menos baseadas em fatos e mais sobre princípios orientadores, que são expressos como iniciativas para a proteção de certos interesses. A ciência e a engenharia tradicionais não podem decidir entre esses valores conflitantes. É principalmente uma tarefa política pesar os riscos como uma função da probabilidade e da consequência esperada (incluindo as incertezas que prevalecem) no discurso político com o público em geral e com os grupos de interesse. Esse discurso também fornece a ocasião de pesar as oportunidades derivadas aceitando certo nível de risco (residual), por exemplo, permitindo a utilização de terras em áreas propensas a inundação. Isso é essencial para se chegar à concepção de uma sólida política de adaptação que integre uma perspectiva de redução da pobreza e de segurança da subsistência.

Obviamente, isso também se aplica à adaptação às mudanças climáticas na gestão de recursos hídricos. A incerteza, a variabilidade e os riscos são provavelmente as consequências mais importantes das mudanças climáticas (Aerts e Droogers, 2009). Como já vimos (Capítulo 4), várias projeções de mudanças climáticas podem ser inconsistentes ou imprecisas nas escalas regional e local. Tradicionalmente, a gestão de recursos hídricos tem se baseado no histórico do clima e em dados hidrológicas, supondo ser o clima “estacionário” , e no comportamento dos sistemas hídricos (Ludwig e Moench, 2009). Com as mudanças climáticas, torna-se questionável se um planejamento para a variabilidade e para os extremos pode continuar se baseando apenas em informação histórica. A experiência do passado já não pode ser um guia confiável para o futuro (Pahl-Wostl et al., 2007).

Os desafios para o futuro se encontram na melhoria das previsões climáticas nas escalas de tempo e de espaço exigidas pelos gestores de recursos hídricos.

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?

Como você acha que as

mudanças climáticas afetarão as abordagens

aceitas pela GIRH?

Entretanto, é igualmente importante permitir uma estrutura de colaboração entre a comunidade de informações climáticas e a comunidade de gestão de recursos hídricos para obter uma melhor compreensão dos respectivos requisitos de informação e dos métodos utilizados pelas duas comunidades. No entanto, lidar com as incertezas futuras também exige uma abordagem mais adaptável e flexível para realizar um ciclo de adaptação mais rápido, que permita rápida avaliação e implementação das conseqüências de novas tomadas de consciência (Pahl-Wostl et al., 2007). A gestão de recursos hídricos de adaptação visa a flexibilidade institucional e um papel central para os grupos de interesse (cf. Aerts e Droogers, 2009). Seu objetivo é aumentar a capacidade de adaptação para lidar com a incerteza do desenvolvimento, ao invés de tentar encontrar soluções perfeitas (Pahl-Wostl et al., 2007).

5.3 Tipologia das incertezas A incerteza pode ser classificada numa escala progressiva que vai de “saber com certeza” a “não saber” (Dessai e van der Sluijs, 2007; ver Figura 5.2). Três classes de incertezas são explicadas no Quadro 5.2.

Figura 5.2 Níveis de incerteza entre o determinismo e a total ignorância

Fonte: Dessai e van der Sluijs, 2007

5.4 Adaptation to climate change under uncertainty Dessai and van der Sluijs (2007) put forth two distinct approaches in climate change adaptation: prediction-oriented and resilience–oriented approaches. The first focuses on characterizing, reducing, managing and communicating uncertainty, resulting in increasingly sophisticated modelling tools and techniques to describe future climates and impacts. The second approach accepts that some uncertainties cannot be reduced. The emphasis is on learning from the past. These two approaches are not mutually exclusive, but are best seen as complementary. Following are some examples of both approaches.

Incerteza estatistica

Cenário de Incerteza

Ignorância reconhecida

Ignorância total

Determinismo

Interdeterminação

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Quadro 5.2: Níveis de incerteza A incerteza estatística diz respeito às incertezas que podem ser expressas adequadamente em termos estatísticos, por exemplo, como uma esfera com probabilidades associadas. Por exemplo, expressões estatísticas para medições imprecisas, incertezas devido aos efeitos de amostragem, incertezas na estimativa modelo-parâmetro, etc. Nas ciências naturais, os cientistas em geral se referem a essa categoria se falam de incerteza, assim, muitas vezes assumindo implicitamente que as relações de modelo envolvidas oferecem descrições adequadas do sistema real em estudo e que os dados-(compensação) usados são representativos da situação em estudo. No entanto, quando esse não for o caso, formas de incerteza “mais profundas” estão em jogo e podem ultrapassar a incerteza estatística em dimensão e gravidade, que requerem atenção adequada.

A Incerteza do cenário diz respeito às incertezas que não podem ser adequadamente descritas em termos de oportunidades ou probabilidades, mas que só podem ser especificadas em termos de (uma escala de) possíveis resultados. Para essas incertezas é impossível especificar um grau de probabilidade ou crença, uma vez que os mecanismos que conduzem aos resultados não são bastante conhecidos. As incertezas do cenário são muitas vezes interpretadas em termos de declarações “ e se...?”.

A Ignorância reconhecida diz respeito às incertezas cuja presença percebemos de alguma maneira, mas para as quais não se pode estabelecer qualquer estimativa útil, por exemplo, devido aos limites da previsibilidade e da possibilidade de ser conhecido (‘caos’) ou devido a processos desconhecidos. Uma maneira de tornar essa classe de incertezas operacional nos estudos de avaliação do risco climático é por meio de cenários-surpresa. Normalmente não há consenso científico quanto à plausibilidade de tais cenários, embora haja algumas evidências científicas para apoiá-los. Os exemplos disso são o aumento acelerado do nível do mar ou o eventual parada da circulação termoalina1 do oceano.

Prosseguindo na escala além da ignorância reconhecida, chegamos à área da completa ignorância (‘desconhecidos desconhecidos’) dos quais ainda não podemos falar e onde inevitavelmente tateamos no escuro.


5.4.1 Abordagem orientada para a previsão A abordagem IPCC O método IPCC de avaliação do impacto descrito no Capítulo 4 apresenta um exemplo de abordagem orientada à previsão que depende fortemente de informação incerta usando os cenários de mudanças climáticas como orientadores de impactos a partir dos quais as estratégias de adaptação são desenvolvidas. Abordagens de risco Uma definição mais ampla da avaliação de riscos é o processo de identificar, avaliar, selecionar e implementar ações para reduzir o risco à saúde humana e aos ecossistemas (Dessai and van der Sluijs, 2007). A gestão das incertezas é central para a avaliação de riscos, pois permite o risco de alguma coisa ser determinada (em sua forma mais simples, esse risco seria calculado como probabilidade vezes consequência). A avaliação e a gestão de riscos têm sido amplamente utilizadas num grande número de problemas ambientais, mas somente há pouco tempo foram utilizadas para as mudanças climáticas. Dessai e van der Sluijs (2007) apresentam uma avaliação de risco ambiental/estrutura de gestão de risco que inclui os seguintes passos: 1. Identificar as variáveis climáticas-chaves que afetam as unidades de

exposição avaliadas;

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75

2. Criar cenários e/ou intervalos projetados para variáveis climáticas-chaves; 3. Realizar uma análise de sensibilidade para avaliar a relação entre as

mudanças climáticas e seus impactos; 4. Identificar o limiar dos impactos que devem ser analisados quanto ao risco

pelos grupos de interesse; 5. Realizar uma análise de risco; 6. Avaliar os riscos e identificar retroalimentações suscetíveis de resultar em

adaptações autônomas; e 7. Consultar os grupos de interesse, analisar as adaptações propostas e

recomendar opções de adaptação planejada. Embora essa estrutura seja conceitualmente simples, é difícil implementá-la devido à complexidade das mudanças climáticas. Como a abordagem IPCC, a incerteza é levada em consideração usando cenários climáticos (Passo 2), mas essa abordagem particular de risco não é completamente orientada para o cenário. É mais dependente do envolvimento dos grupos de interesse e sua definição de limiar crítico.de impacto Cadeia de segurança e abordagens de gestão de risco integrado Figura 5.3: Gestão de risco integrado

Fonte: PLANAT, n.d.

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A cadeia de segurança, ou conceito de ciclo de vida do perigo é um conceito originário dos Estados Unidos e inclui quatro elos: 1) redução, 2) prontidão, 3) resposta e 4) recuperação (ten Brinke et al., 2008). Nos Países Baixos, essa abordagem de gestão de riscos foi adotada e levemente adaptada: ao invés de elo de mitigação, distinguem-se dois elos: pró-ação e prevenção. Isso permite a discriminação entre medidas de mitigação de risco no planejamento espacial (pró-ação) e medidas como diques e barreiras de contenção de tempestades (prevenção). Uma definição dos elos usados nessa abordagem é apresentada na Tabela 5.1. Uma abordagem similar é usada na Suíça sob o termo “gestão integrado do risco” (Figura 5.3).

Tabela 5.1. A definição de elos sucessivos na cadeia de segurança Elo Definição Gestão de risco Pró-ação Eliminar as causas estruturais de acidentes e desastres, a fim de

impedir que aconteçam em primeiro lugar (por exemplo, levantando restrições em áreas propensas a enchentes)

Prevenção Tomar medidas antecipadamente, visando impedir acidentes e desastres e limitar as consequências, no caso de tais eventos ocorrerem (por exemplo, construir diques e barreiras de contenção de tempestades)

Gestão de crise Prontidão Tomar medidas para assegurar a preparação suficiente para lidar com acidentes e desastres no caso de tais eventos ocorram (por exemplo, planejamento de contingência)

Resposta Lidar realmente com acidentes e desastres (por exemplo, equipes de resposta)

Recuperação Todas as atividades que levam a uma rápida recuperação dos acidentes e desastres e garantir que todas as pessoas afetadas possam voltar à situação ‘normal’ e recuperar o equilíbrio.

Source: ten Brinke et al., 2008

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Quadro 5.3: Exemplos de cadeia de segurança e abordagens de gestão integrada de risco Historicamente, a política holandesa se concentrou em reduzir a probabilidade de inundações, por exemplo, protegendo com diques (prevenção). Hoje em dia, desencadeado pelo pico elevado de descargas incidentais do Rio Reno e do atual debate sobre os efeitos das mudanças climáticas, as possibilidades estão sendo exploradas também para se ter em conta as conseqüências de uma possível enchente. Isso pode ser alcançado através de medidas mais pró-ativas, níveis de proteção equilibrada e os valores dos interesses e do tamanho da população que deve ser protegida, e por esforços adicionais na preparação, resposta e recuperação. Em consonância com a recém-adotada Diretiva europeia relativa à avaliação e gestão dos riscos de enchentes, os investimentos adicionais deveriam ampliar a estratégica histórica de defesa contra enchentes em uma verdadeira política de risco, levando mais em conta as consequências de uma possível enchente (ten Brinke et al., 2008). Na Suíça, está sendo considerada uma abordagem em que a infraestrutura de defesa contra enchente é ajustada de forma a conservar sua integridade estrutural durante eventos críticos, além do critério de projeto combinado com medidas para reduzir o risco residual de áreas de enchentes, tais como medidas de planejamento espacial, sistemas de alerta e evacuação e de seguro para enchentes. Uma comissão de peritos da Sociedade Suíça de Recursos Hídricos (KOHS, 2007) define sua posição sobre mudanças climáticas e controle de enchentes. Até agora, a base para a avaliação dos perigos das enchentes são a documentação e a avaliação de eventos passados, entre outros indicadores. O efeito das mudanças climáticas sobre eventos futuros de enchentes na Suíça pode ser definido apenas em termos de tendências. O objetivo das medidas de proteção é de se preparar para um evento de certa magnitude – a concepção do evento– sem qualquer dano resultante. Os parâmetros de concepção podem ser determinados pela avaliação estatística de observações do passado. Um dos principais problemas é que a maioria dos registros é muito pequena e, assim, a confiabilidade das previsões de eventos críticos é limitada. Outro problema é que o planejamento de medidas de controle de enchente só pode contar para a variabilidade de processos naturais de forma limitada. As enchentes são sempre acompanhadas de erosão, transporte de sedimentos e resíduos flutuantes, que ocorrem em inúmeras e por vezes arbitrárias combinações. As condições que precedem um evento também têm um impacto relevante. Por exemplo, a saturação do solo devido à precipitação anterior tem uma influência significativa na geração das enchentes. Só uma seleção representativa de combinações de processos – os chamados ‘cenários’ – foi utilizada. Lidar com os riscos naturais exige uma gestão integrada de riscos envolvendo uma vasta gama de medidas, como medidas de planejamento urbano e rural, a fim de evitar áreas de risco, manutenção apropriada dos corpos d’água, medidas de proteção física, alerta e evacuação, bem como seguro. No entanto, a plena proteção contra enchentes não é possível. Eventos extremos podem levar à sobrecarga de medidas concebidas para um nível específico de proteção. O risco residual associado deve ser reconhecido e minimizado com disposições adequadas. Alerta e evacuação, proteção individual bem como cobertura de seguro são os principais elementos disponíveis para lidar com o risco residual. Medidas de proteção física das enchentes precisam ser robustas e resistentes para suportar. Assim se assegura que não deixem de cumprir seu papel repentinamente e de repente não ocorra o aumento de danos. O comportamento em relação à sobrecarga é avaliado durante a fase de projeto. Além disso a delineação de áreas afetadas no caso de sobrecarga como base para a avaliação de riscos residuais.

? Em seu país, as

abordagens de risco se concentram mais em

prevenção ou mais em resposta/recuperação?

Avaliações integradas As mudanças climáticas são caracterizadas por uma multiplicidade de diferentes impactos em setores distintos. Para formular uma política bem concebida, é necessário ter uma visão completa de todos os impactos e suas incertezas. Isso pode ser feito recorrendo a um modelo em que todos esses impactos (e incertezas) sejam integrados. Avaliações integradas podem abordar problemas do mundo real que se entrecruzam ou estão na interseção de várias disciplinas científicas. Podem ajudar a compreender fenômenos complexos. Na gestão de risco, podem contribuir, ou formar, uma parte central da avaliação de risco, avaliação de resposta, formulação de objetivo e estratégia, implementação, avaliação e monitoramento (Toth e Hizsnyik, 1998). Várias abordagens foram desenvolvidas, como o Índice de Vulnerabilidade Ambiental, o Índice de Vulnerabilidade Social, e o Índice de Vulnerabilidade a

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Quadro 5.4: (CVI) Índice de Vulnerabilidade Climática (IVC) A CVI está baseada em uma estrutura que incorpora uma vasta gama de questões. É uma metodologia holística para avaliação de recursos hídricos em consonância com a abordagem de meios de subsistência sustentáveis utilizada por muitas organizações doadoras para avaliar a evolução do desenvolvimento. As pontuações do índice variam de 0 a 100, e o total é gerado por uma média ponderada dos seis principais componentes. Cada um dos componentes também é pontuado de 0 a 100. As seis categorias ou componentes mais importantes são mostrados a seguir.

Componente CVI Subcomponentes/variáveis

Recurso (R) � avaliação da disponibilidade da água de superfície e subterrânea � avaliação da capacidade de armazenagem da água e confiabilidade

nos recursos � avaliação da qualidade da água, e dependência de água importada/

dessalinizada

Acesso (A) � acesso a água limpa e saneamento � acesso a cobertura de irrigação ajustada por características climáticas

Capacidade (C) � expansão de consumo de bens duráveis, ou rendas � PDB (Produto Doméstico Bruto) como proporção do PNB (Produto

Nacional Bruto), e investimento na água de 0% do investimento total de capital fixo

� nível educacional da população, e taxa de mortalidade para menores de 5 anos

� existência de sistemas de alerta de desastre, fortalecimento das instituições municipais

� percentagens de pessoas vivendo em habitações informais � acesso a local seguro no caso de enchentes ou outros desastres

Uso (U) � taxa de consumo doméstico de água relacionada aos padrões nacionais ou outros

� usos da água na agricultura e na indústria com as respectivas contribuições ao PDB

Meio Ambiente (E) � densidade da população animal e vegetal e da população humana � perda de habitats � frequência de enchentes

Geoespacial (G) � extensão de terra sob risco pela elevação do nível do mar, ondas de marés ou deslizamentos de terra

� grau de isolamento de outros recursos hídricos e/ou fontes de alimento � desflorestamento, desertificação e/ou taxas de erosão do solo � grau de conversão da terra a partir da vegetação natural � degelo e risco de rompimento de lagos gelados

Source: Dessai and van der Sluijs, 2007Source: UNEP, 2009

Enchentes (para os sítios virtuais, ver a seguir). Sullivan e Meigh (2005) introduziram um Índice de Vulnerabilidade Climática que pode ajudar a identificar as populações humanas que correm maior risco de impactos das mudanças climáticas (ver Quadro

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?

Você tem conhecimento da aplicação de qualquer

uma dessas abordagens de avaliações integradas na sua

região? O que seria mais apropriado, um foco em enchentes, em secas ou

em ambos?

5.4).

5.4.2 Abordagens orientadas para a resiliência

Margem de segurança em engenharia e concepção preventiva No projeto de diques, é uma prática comum aplicar uma margem de segurança acima do nível de enchentes. Isso é para compensar processos físicos não previstos no nível da água (por exemplo, avanço de ondas) e pela incerteza na previsão do projeto de níveis de enchentes (por exemplo, precisão na estimativa de enchentes (Figura 5.4).

Essas margens de segurança contam principalmente para fins de incerteza estatística e ignorância não reconhecida; o cenário de incerteza está unicamente contabilizado para projeto de enchentes. Quanto à margem de segurança baseada na variabilidade observada não parece ser uma boa maneira de lidar com a ignorância reconhecida como o desconhecimento probabilidade de eventos de alto-impacto e possíveis surpresas (por exemplo, aceleração da elevação do nível do mar da calota de gelo da Groenlândia e da Antártica Ocidental). Assim, há necessidade de um mapeamento das incógnitas – a experiência do passado pode não ser mais uma base válida para a tomada de decisões, especialmente quando as mudanças vão além da variabilidade natural.

Figura 5.4: Margem de segurança em engenharia para um dique (a) e projeto flexível, incluindo

surpresas previsíveis (b)


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Uma forma inovadora de levar em conta a incerteza do tipo “ignorância reconhecida” na concepção dos diques é a concepção preventiva. Um cenário “livre de surpresas” pode ser usado para escolher a concepção de elevação do nível de enchentes. A incerteza relacionada à possibilidade de um aumento substancial do maior nível do mar pode ser incluído no projeto com a construção de uma fundação que seja suficientemente robusta para suportar o dique para um projeto de nível de enchentes correspondentes às margens mais altas, mas dimensionando o dique em si, aplicando o projeto de nível de enchentes. Isso proporciona a flexibilidade de construir um dique mais alto depois, com custos mais baixos, se necessário (Figura 5.4b). Do mesmo modo, os diques podem ser protegidos contra a erosão em função de sobrecarga sempre que for preciso. Isso cria uma situação em que o influxo para a várzea durante um evento crítico pode ser reduzido substancialmente. Seria ideal que essas medidas fossem parte de uma abordagem integrada de gestão de risco que identificaria as localidades mais desejáveis para transbordamento, ajustando o uso da terra no entorno da represa nessas escolhas de local,mantendo um alerta precoce e um sistema de resposta à emergência, e considerar o uso de seguro e ainda outras opções à prova de enchentes.

Resumo

É feita uma breve introdução sobre os vários aspectos, aumentando a incerteza ao lidar com as mudanças climáticas e como isso pode ser incluído nas abordagens de gestão ambiental. A previsão e a abordagem orientada para a resiliência são apresentadas como duas opções diferentes para a adaptação às mudanças climáticas. Foram usados alguns exemplos para ilustrar.

Sítios virtuais para os índices de vulnerabilidade

• Climate Vulnerability Index: http://ocwr.ouce.ox.ac.uk/research/wmpg/cvi/

• Environmental Vulnerability Index: www.vulnerabilityindex.net

• Flood Vulnerability Index: www.unesco-ihe-fvi.org

• Social Vulnerability Index: http://webra.cas.sc.edu/hvri

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Mitigar… … e adaptar! Prevenir

6. INSTRUMENTOS E MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO

Objetivo O objetivo desta sessão é familiarizar os participantes com a gama de medidas de adaptação para uma série de impactos projetados de mudanças climáticas e discutir os indicadores para a sua aplicabilidade em determinados ambientes socioeconômicos e climáticos

6.1 Introdução As atividades rotineiras dos gestores de água incluem a distribuição da água entre múltiplos usos, por vezes concorrentes entre si, minimização de riscos e de adaptação à mudança das circunstâncias, como a variabilidade dos níveis de armazenamento da água e demanda devido aos efeitos sazonais e/ou ao crescimento da população. Uma vasta gama de técnicas de adaptação tem sido aplicada há muitas décadas, incluindo: expansão da capacidade (por exemplo, construindo novos reservatórios), mudando regras operacionais para os atuais sistemas de abastecimento de água, gestão da demanda da água e mudança de práticas institucionais. Nesse contexto, registros históricos climáticos e hidrológicos fornecem a base para a determinação dos rendimentos de água confiáveis e avaliação do risco de enchentes e seca. Subjacente a essas investigações está a suposição de que as propriedades estatísticas (por exemplo, médias e desvios-padrão) das variáveis climáticas e hidrológicas permanecem constantes ao longo do tempo. A prospectiva das mudanças climáticas significa que as principais variáveis climáticas e hidrológicas vão variar, assim como a demanda pela água. Efeitos induzidos pelo clima podem ser não lineares e levar potencial surpresas para além das já incorporados na concepção dos sistemas de abastecimento de água e estratégias de gestão de recursos hídricos existentes (Kabat e van Schaik, 2003).

6.2 Medidas de adaptação

As previsões de mudanças climáticas podem permanecer discutíveis por algum tempo; evidências do aumento da variabilidade climática são incontestáveis e a gravidade dessa variabilidade exige respostas urgentes dos gestores da água. O

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? Você já ouviu falar de

medidas e abordagens de adaptação completamente novas?

Antes de discutir as medidas de adaptação às mudanças climáticas, você acha que fizemos o nosso trabalho no âmbito da

variabilidade climática de forma satisfatória até agora (por exemplo,

estabelecendo um sistema precoce de alerta de secas e inundações nos países

em desenvolvimento)? Quais são as implicações?

aspecto tranquilizador desse argumento é que as opções de adaptação para lidar com a variabilidade climática agora irão também contribuir para reduzir o impacto das mudanças climáticas no futuro. Essas medidas incluem os elementos tecnológicos convencionais da estrutura hídrica – como reservatórios, poços, poços de recarga e de areia – mas com ênfase nas técnicas para aumentar a produtividade dos recursos disponíveis (coleta da água da chuva, reciclagem e reuso da água, dessalinização). A adaptação se beneficia enormemente de uma melhor previsão e de uma modelagem climática. Isso sublinha a necessidade de fortalecimento das iniciativas de coleta de dados. (Muitas estações hidrológicas dos países em desenvolvimento foram extintas ao longo dos anos por falta de investimento). O compartilhamento de riscos e o acesso ao crédito para famílias atingidas estão entre os mecanismos financeiros que estão sendo adaptados para responder às enchentes e às secas. Em um nível mais estrutural, a modificação dos padrões de uso da terra, a seleção de colheita e as práticas de plantio também devem ser consideradas.

6.2.1 Classificação e resumo de medidas relevantes de adaptação às

mudanças climáticas

Segundo o IPCC (IPCC, 2007c: 869), a adaptação pode ser definida como “Adaptação em sistemas naturais ou humanos em resposta a estímulos climáticos reais ou esperados ou os seus efeitos, que moderam os danos ou exploram oportunidades benéficas”. Esse termo se refere a mudanças nos processos, práticas ou estruturas para moderar ou compensar potenciais danos ou tirar partido das oportunidades associadas às mudanças climáticas. Isso envolve ajustes para reduzir a vulnerabilidade das comunidades, regiões ou atividades com resposta a mudanças climáticas e variabilidade. É, portanto, diferente da mitigação, que pode ser definida como “uma intervenção antropogênica para reduzir a forçamento antropogênico do sistema climático, que inclui estratégias para reduzir as fontes e as emissões de gases de efeito estufa e reforçar os sumidouros de gases de efeito estufa” (IPCC, 2007c: 878).

A adaptação não é nada de novo (ver Quadro 6.1) e a maioria das medidas de adaptação ocorre espontaneamente, dependendo das necessidades individuais e das capacidades de um determinado setor da sociedade – isso se chama adaptação autônoma. A adaptação planejada, por outro lado, resulta de decisões tomadas com base na consciência de que as condições mudaram, ou estão prestes a mudar (UNFCCC, 2006).

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Quadro 6.1: A adaptação não é nada de novo! Canteiros erguidos e um cultivo de waru waru, no Peru. Essa tecnologia se baseia na modificação da superfície do solo para facilitar a circulação e o armazenamento da água, e para aumentar o conteúdo orgânico do solo para melhorar a sua aptidão para o cultivo. A tecnologia é uma combinação de recuperação de solos marginais, melhoria da drenagem, armazenamento da água, utilização otimizada de energia radiante disponível e atenuação dos efeitos da geada. Esse sistema de gestão do solo para fins de irrigação foi desenvolvido, inicialmente, em 300 AC, antes do surgimento do Império Inca. Foi abandonado mais tarde, quando tecnologias de irrigação mais avançadas foram descobertas.

Fonte: UNEP (1997)

? Você já ouviu falar de medidas

e abordagens de adaptação completamente novas? Antes de discutir as medidas de adaptação

às mudanças climáticas, você acha que fizemos o nosso

trabalho no âmbito da variabilidade climática de forma

satisfatória até agora (por exemplo, estabelecendo um sistema precoce de alerta de

secas e inundações nos países em desenvolvimento)? Quais são

as implicações?

Existem várias outras maneiras de classificar as opções de adaptação (UNFCCC, 2006). A adaptação pode ser reativa ou antecipatória. A primeira ocorre após os impactos das mudanças climáticas terem se manifestado, enquanto a segunda tem lugar antes que os impactos sejam evidentes. A Tabela 6.1 (UNFCCC, 2007a) apresenta uma visão geral da reativa bem como opções e respostas de adaptação antecipatória setorial, tal como previsto pelos países em desenvolvimento em suas Comunicações nacionais para a UNFCCC.

Tabela 6.1: Medidas de adaptação nos principais setores vulneráveis destacadas em comunicações nacionais dos países em desenvolvimento

Setores vulneráveis Adaptação antecipatória Adaptação reativa Recursos hídricos � Melhor uso da água reciclada

� Áreas de conservação de bacias de captação

� Melhor sistema de gestão de recursos hídricos

� Reforma das políticas de água (preços, políticas de irrigação)

� Controle de enchentes, monitoramento de secas

� Proteção das águas subterrâneas

� Melhor gestão/manutenção de sistemas de abastecimento de água

� Proteção das áreas de captação

� Abastecimento melhorado de água

� Captação de água de chuva e de água subterrânea, dessalinização

Agricultura e Segurança Alimentar

� Desenvolvimento de colheitas tolerantes/resistentes

� Pesquisa e desenvolvimento � Gestão do solo de recursos hídricos � Diversificação/intensificação

alimentos/plantio de culturas � Medidas políticas (incentivos fiscais,

subsídios, mercados livres) � Sistemas de alerta precoce

� Controle da erosão � Barragens para irrigação � Uso e aplicação de

fertilizantes � Introdução de novas culturas � Manutenção da fertilidade do

solo � Tempos de plantar e de colher � Diferentes cultivos � Educação comprometimento

com a conservação e gestão do solo e da água

Saúde humana � Melhorar a vigilância e o monitoramento de vetores e os sistemas de alerta precoce

� Melhoria da qualidade ambiental

� Reforma da gestão de Saúde Pública

� Melhoria das condições de habitação e moradia

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Setores vulneráveis Adaptação antecipatória Adaptação reativa � Alterações na concepção urbano/

habitacional � Melhoria da resposta a

emergência Ecossistemas terrestres � Criação de parques/reservas, áreas

protegidas, corredores de biodiversidade

� Identificação/desenvolvimento de espécies resistentes

� Avaliação de vulnerabilidade dos ecossistemas

� Monitoramento de espécies � Desenvolvimento/manutenção de

bancos de sementes � Inclusão de aspectos

socioeconômicos na gestão de política pública

� Melhoria dos sistemas de gestão, inclusive desmatamento, reflorestamento, aflorestamento

� Promover agroflorestas � Planos Nacionais de gestão

de incêndios florestais � Sequestro de carbono nas

florestas

Ecossistemas marinhos e zonas costeiras

� Gestão integrada da zona costeira � Planejamento e zoneamento

costeiro � Legislação para a proteção costeira � Pesquisa e monitoramento das

costas e ecossistemas costeiros.

� Proteção da infraestrutura econômica

� Sensibilização para a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos

� Construção de quebra-mares de proteção das praias

� Proteção de manguezais, recifes de coral, gramíneas marítimas e vegetação litorânea.

Source: Adapted from UNFCCC, 2007a Outra distinção pode ser feita com relação ao sistema no qual a adaptação acontece: o sistema natural ou humano. Dentro do sistema humano, pode-se fazer uma distinção entre interesses públicos (governos em todos os níveis) e privados (famílias individuais, empresas comerciais) (Tabela 6.2)

Tabela 6.2: Matriz que aponta cinco tipos de prevalentes de mudanças climáticas, incluindo exemplos de adaptação Antecipatório Reativo

Sistemas naturais

Mudanças na duração da estação de crescimento Mudanças na composição do ecossistema Migração de terras úmidas

Sistemas humanos

Pri

vad

o

Aquisição de seguro Construção de casas sobre fundações Nova concepção de equipamentos de exploração de petróleo

Mudanças nas práticas agrícolas Mudanças nos prêmios de seguro Aquisição de ar condicionado

Pú

blic

o Sistemas de alerta precoce

Novos códigos de construção, padrão de projeto Incentivos para relocação.

Pagamentos compensatórios, subsídios Obrigatoriedade de códigos de construção Alimentação de praias

Fonte: Klein, 1998 e Smit et al., 2001 in UNFCCC, 2006 Finalmente, quando entramos nas tecnologias para adaptação, podemos fazer uma distinção entre tecnologias leves e pesadas (UNFCCC, 2006). As leves incluem seguro rotação de culturas e zonas de recuo, bem como informações e conhecimentos. As tecnologias pesadas poderão ser quebra-mares, sementes resistentes à seca e tecnologia de irrigação. Em muitos casos, uma adaptação bem sucedida incluirá uma mistura de tecnologias leves e pesadas. UNFCCC (2006) as

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classifica como tecnologias tradicionais, modernas, altas e futuras tecnologias. É questionável se a sociedade pode confiar em uma adaptação autóctone para lidar com os impactos das mudanças climáticas e com uma variabilidade aumentada. Assim, é amplamente reconhecido que há necessidade de uma adaptação planejada, em antecipação, que poderá assumir as seguintes formas (Klein e Tol, 1997, Huq e Klein, 2003, in UNFCCC, 2006):

1. Aumentar a capacidade da infraestrutura para resistir aos impactos das mudanças climáticas (por exemplo, reforçando os diques);

2. Aumentar a flexibilidade dos sistemas vulneráveis gerenciadas por seres humanos (por exemplo, mudar as práticas de gestão);

3. Aumentar a adaptabilidade dos sistemas naturais vulneráveis (por exemplo, redução de outras tensões);

4. Inverter as tendências que aumentam a vulnerabilidade (por exemplo, reduzir as atividades humanas em áreas vulneráveis, preservar sistemas naturais que reduzem a vulnerabilidade); e

5. Melhorar a conscientização pública e sistema de prontidão (por exemplo, sistemas de alerta precoce)

Kabat e van Schaik (2003) dão uma visão geral das opções para adaptação agrupadas de acordo com as seguintes categorias (Tabelas 6.3a–c):

• Políticas robustas;

• Medidas tecnológicas e estruturais; e

• Compartilhamento de risco e encargos.

Políticas robustas Durante séculos, as sociedades e os ecossistemas se adaptaram à variabilidade e às mudanças climáticas de forma evolutiva. Hoje, a rapidez das mudanças nos regimes hidrológicos exige esforços cada vez mais imediatos e mais acertados. As políticas e as regras de funcionamento centradas nas melhores explotações possíveis dos recursos hídricos disponíveis precisam ser ajustadas. A elevação do nível do mar, a retração dos lagos naturais e a desertificação, tudo força mudanças no uso da terra e dos meios de subsistência. A crescente suscetibilidade das várzeas a eventos críticos significa que os governos têm que considerar um planejamento especial mais rígido como opção de enfrentamento. O reassentamento não é nem popular nem desejável, mas pode eventualmente se tornar inevitável onde o risco associado a um determinado local pode começar a neutralizar os benefícios percebidos, e, entretanto, pode se tornar inaceitável para a sociedade.

Os processos e os conceitos políticos diretamente relacionados e considerados aplicáveis para efeitos de planejamento de adaptação incluem GIRH (GWP, 2000), Gestão de Riscos de Enchentes (WMO, 2004), e Gestão Integrada das Zonas Costeiras (ONU, 1992). Todos esses conceitos são de natureza de adaptação e consideram as opções de gestão em amplos contextos de desenvolvimento. Isso é essencial para a solidez das políticas no contexto da gestão de recursos naturais. Observadores de processos de desenvolvimento de uma política internacional das águas estão conscientes de que certas questões específicas tendem a suscitar discussão e a dominar a agenda por certo tempo, impulsionado principalmente por eventos atuais como enchentes, secas, preço dos alimentos, biocombustíveis, etc. É essencial perceber que as políticas desenvolvidas em tal contexto têm um tempo de vida muito limitado. Se for com base em uma grande enchente, a utilização da

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várzea é severamente restrita ou programas de reassentamento são implementados sem consultar os benefícios das várzeas, tais políticas podem ter impactos negativos sobre a segurança alimentar e de subsistência. Do mesmo modo, se a conservação do ecossistema ou o controle da poluição leva a políticas estritas que impedem os investimentos necessários para o desenvolvimento dos recursos hídricos, muitas vezes existem conseqüências que não foram consideradas para a disponibilidade hídrica no âmbito da variabilidade e das mudanças climáticas, bem como para a segurança alimentar e de subsistência. Assim, as políticas robustas devem se basear nos princípios e objetivos amplos da GIRH, da Gestão Integrada de Riscos de Enchentes e da Gestão Integrada das Zonas Costeiras. Os processos sugeridos por esses conceitos proporcionam os meios para a mediação de interesses diferentes usos competitivos dos recursos hídricos. Um aspecto fundamental de qualquer estratégia a enfrentar, portanto, deve ser incorporar as questões climáticas na política nacional de gestão de recursos hídricos. Para implementar essas políticas há a necessidade de se ter uma estrutura legal e institucional em vigor a fim de permitir que todos os grupos de interesse se tornem parte do processo e possam gerir os recursos de acordo com os direitos concedidos, poderes e obrigações. Uma visão geral dos instrumentos políticos que podem ser utilizados é apresentada na Tabela 6.3a. Tabela 6.3a: Compêndio de instrumentos políticos de adaptação Internacional Nacional Convenções Internacionais sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) Comércio internacional (particularmente WTO)Organização Mundial do Comércio Influências do princípio poluidor-pagador Fundos/ODA.

Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza Interesses Nacionais Estratégicos Políticas de Recursos Hídricos Nacionais e Planos de GIRH Planos Nacionais de Ação para Adaptação Políticas de Gestão de Desastres Prontidão Nacional contra a Seca e Planos de Mitigação Instrumentos econômicos e mercados de água Gestão de riscos transversais em planos de desenvolvimento Funções reforçadas dos órgãos da Bacia hidrográfica Gestão integrada das áreas de captação Planejamento não ligado à água, por exemplo, áreas urbanas, refúgios Planejamento de adaptação espacial e reassentamento Diversificação de subsistência (em especial para setores altamente dependentes do clima, como agricultura alimentada pela chuva).

Regional Planos de Ação Regionais para Adaptação Planos de Ação para Estratégias Regionais para GIRH Planos transfronteiriços e cooperação entre países Cooperação informal binacional Instituições regionais

Fonte: Adaptado de Kabat e van Schaik, 2003 Medidas tecnológicas e estruturais

A lista de opções para enfrentar, constante da Tabela 6.3b pode parecer um catálogo de gestão infraestruturas hídricas e técnicas operacionais. É verdade que lidar com mudanças climáticas não envolve muitos processos ou técnicas inteiramente novos, talvez com exceção dos avanços na estrutura, qualidade e resolução de produtos de informação climática, como previsões climáticas sazonais e interanuais. É conveniente, no entanto, deixar claro que isso não é um argumento a favor de (‘business as usual’)(as crises seguem como estão). Os instrumentos, métodos e medidas existentes podem ser introduzidos num ritmo mais rápido, e ser aplicados em diferentes locais, em diferentes escalas, em diferentes contextos socioeconômicos e em novas combinações.

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Por exemplo, se esperamos um aumento da ocorrência de enchentes na Europa, estratégias, métodos e técnicas de países que tiveram de lidar com uma alta frequência de enchentes-relâmpago por décadas deveriam ser consideradas a fim de acelerar o processo de adaptação. Não se espera que essa seja uma transição rápida, nem suave. Mas a mensagem de que podem existir soluções de adaptação para o setor hídrico encontradas em locais que sofreram no passado as condições climáticas agora comuns em outros países, deveria ser um princípio condutor para o planejamento de adaptação.

Tabela 6.3b: Compêndio de opções de adaptação tecnológica e estrutural Armazenamento e recirculação Sistemas de alerta precoce Amplos reservatórios Pequenos reservatórios Águas subterrâneas Recarga artificial Perfuração de poço Diques de areia Coleta de lixo/poços de galeria Opções relacionadas Manutenção do sistema Controle de Fuga de Abastecimento / Controle de vazamentos Manutenção do equipamento de irrigação Vazamento do canal de irrigação Coleta de água da chuva Reuso e reciclagem da água Dessalinização.

Quase tempo real (horas a dias) Curto-prazo (dias ou semanas) Médio-prazo (mês para estação do ano) Longo-prazo (anos ou décadas) Comunicar previsões para os usuários finais

Melhorias de operações e sistemas

Regras de operação do reservatório Sistemas integrados/otimizados de reservatórios Estruturas existentes de retromontagem Programação de irrigação Gestão de demanda hídrica Estratégias indígenas de enfrentamento Aumento da precipitação Conservação do solo e práticas de plantio direto Variedade de culturas.

Melhorias de operações e sistemas Estruturas (represas, diques, desvios, bacias de detenção) Operações preventivas Fonte: Adaptado de Kabat e van Schaik, 2003 Isso também significa rever as operações existentes à luz de circunstâncias hidrológicas muito diferentes. A infraestrutura de bacia é essencial para proteger e reduzir o impacto de desastres relacionadas com a água, juntamente com as novas obras civis, como abrigos contra catástrofes em áreas de risco. Pode ser muito prático melhorar a infraestrutura já existente, tais como as estradas, sistemas de drenagem, lagoas naturais e lagos, represas e reservatórios, e processos como a preservação do solo dos grandes declives e o controle de sedimentos nos reservatórios. No entanto, são igualmente importantes o bom funcionamento e a manutenção, e os meios financeiros necessários para realizá-los. No que se refere às medidas específicas de gestão, como regra geral, os reservatórios proporcionam mecanismos de gestão hídrica os mais robustos, resilientes e confiáveis sob uma variedade de condições e incertezas. No entanto, outras combinações de medidas não-estruturais (por exemplo, gestão da demanda, práticas de conservação da agricultura, preços, regulação, relocação) podem fornecer resultados comparáveis em termos de quantidades brutas de abastecimento de água, mas não necessariamente em termos de confiabilidade do sistema. A escolha de alternativas depende do grau de tolerância ao risco social e à percepção da escassez, assim como à complexidade do problema. As possibilidades de lidar com as incertezas das mudanças e da variabilidade climáticas são múltiplas – tanto em número de estratégias quanto em combinações de medidas de gestão que compreende uma estratégia. Não existe uma melhor estratégia. Cada uma depende de uma variedade de fatores, por exemplo, eficiência econômica, redução de riscos, robustez, resiliência ou confiabilidade. No entanto, as

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? Podemos, sob maior

variabilidade, enfrentar sem um armazenamento adicional?

Qual o papel das atuais instalações de

armazenamento? Como nos classificamos em termos de

manutenção e segurança dessas instalações?

estratégias de adaptação devem ser desenvolvidas, implementadas e monitoradas através de processos políticos participativos intersetoriais, como GIRH ou Gestão Integrada de Enchentes Apenas se isso funcionar, as soluções resultantes para adaptar práticas na gestão de recursos hídricos e domínio de planejamento terão uma chance de ser socialmente justas, economicamente eficientes e ambientalmente sustentáveis. Além disso, esse processo terá de ser empregado para minimizar os riscos de que as medidas de adaptação sejam contraproducentes para a agenda de mitigação das mudanças climáticas. As regras hidrológicas mudaram. As avaliações de informações meteorológicas e hidrológicas continuamente atualizadas precisam ser parte integrante da gestão e planejamento dos recursos hídricos. São necessários esforços continuados das comunidades de pesquisa climatológica e hidrológica para absorver esses dados e transformá-los em resultados adequados ao planejamento de adaptação. Compartilhamento e distribuição de riscos O seguro contra desastres é um meio clássico para partilhar riscos de perdas entre o número mais alto de pessoas durante longo prazo (Tabela 6.3c). Os prêmios referentes a desastres naturais são potencialmente expressivos, e muito mais altos do que qualquer companhia pequena ou de médio porte poderia pagar. Por isso, existe um mercado ativo de resseguros. O custo dos prêmios pode ser muito alto para uma grande infraestrutura, e muitos governos não têm cobertura de seguro, preferindo arcar com os custos de perdas parciais que são debitados inevitavelmente de seu Orçamento. A menos que os custos de reposição sejam, a longo prazo, menores que o custo dos prêmios; essa é uma abordagem sensível ─ para as sociedades, tal abordagem se apoia nos investimentos governamentais para a relocação. O grande problema surge quando a desastre é de tal magnitude que ultrapassa a capacidade de uma economia suportar, mais uma vez, o custo, a partir do orçamento nacional. Reconhecendo que os perigos relacionados ao clima são não apenas inevitáveis, mas provavelmente vão continuar a aumentar, os mecanismos de seguro têm um papel importante no compartilhamento e na disseminação dos riscos. Tabela 6.3c: Compêndio de opções de compartilhamento e disseminação de risco Seguro Financiamento Seguradores primários Resseguro Microsseguro.

Bancos de desenvolvimento Privado Entidades de microcrédito

Fonte: Adaptado de Kabat and van Schaik, 2003

6.3 Temas de focos de adaptação Na seção seguinte são apresentados exemplos selecionados para ilustrar diversos focos de adaptação que podem ser usados em face de impactos específicos esperados,tanto nacionais como locais. Foco de Adaptação 1: Desenvolvimento e gestão integrados de recursos hídricos

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A gestão integrada de recursos hídricos é largamente reconhecida como a maneira mais eficaz de otimizar a disponibilidade da água para todos os usos, embora a força institucional que a GIRH exige imponha desafios a muitos países em desenvolvimento. Com GIRH e sua extensão para integrar a gestão de captação vem uma flexibilidade aumentada para lutar contra grandes flutuações de precipitação e correntes dos rios.

A tecnologia agrícola e de irrigação tornou possível continuar a alimentar uma população mundial que triplicou no último século. Pelo lado negativo, muitos sistemas e políticas de gestão de recursos hídricos e não estão bem adaptados para responder ao paradigma moderno de gestão de recursos hídricos que exige gerir os recursos de forma sustentável, sob condições de incerteza. O grau em que a abordagem da GIRH pode ser implementada e colocada em prática depende da capacidade de adaptação das instituições dos países.

Aumentar a eficiência de produção de água por meio da melhoria da eficiência da irrigação é a resposta mais simples para a escassez de água e para variabilidade climática. O passo inicial é melhorar a água disponível com sistemas de irrigação e drenagem.

Foco de adaptação 2: Gestão integrada de enchentes

Medidas de adaptação no contexto de gestão de enchentes deveriam envolver uma mistura melhor de medidas estruturais e não estruturais, com o objetivo de minimizar as perdas de vidas por causa de enchentes e maximizar os benefícios valiosos derivados das várzeas (WMO) A essa abordagem também se refere como Gestão Integrada de Inundações ou gestão de enchentes no contexto de GIRH.

• As medidas estruturais incluem, por exemplo, barragens, represas, canais de desvio, bacias de represamento, construções à prova de enchentes, etc.

• As medidas não estruturais incluem previsão de enchentes e sistemas de alerta, planejamento espacial, controle de fontes, prontidão para emergências e procedimentos de resposta, seguro, programas de conscientização de risco de enchentes.

Em anos recentes, alguns países desenvolveram estratégias de adaptação para lidar com eventos críticos de enchente. Tais estratégias implicavam, como primeiro passo, avaliações científicas detalhadas de variáveis de mudanças climáticas observadas e projetadas, e seus impactos esperados nos recursos hídricos de um país específico. Geralmente as estratégias são baseadas nos princípios da precaução e de gestão de risco. Alguns países consideraram ajustar as defesas de enchentes pela introdução de fatores de projetos e concessões em função de mudanças esperadas para descarga fluvial, nível do mar, atividade de ondas, etc. Outros países estão recomendando uma abordagem mais diversificada na forma de uma combinação de medidas para permitir que as defesas de enchentes entrem em operação durante um evento crítico, sem comprometer a integridade de sua estrutura e, ao mesmo tempo, minimizando os riscos residuais de enchentes por meio do planejamento especial, da prontidão para emergências e programas de resposta , além de seguro contra enchentes. Enchentes de rios, enchentes-relâmpago ou de altas enchentes: previsão de enchentes e sistemas de alerta são considerados sistemas básicos para a proteção da vida e da propriedade no contexto da variabilidade e das mudanças climáticas. A muitos países falta capacidade substancial nesse campo e as mudanças climáticas colocam o estabelecimento ou a melhoria de tais sistemas em posição prioritária.

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Tais sistemas podem ser considerados parte das opções de adaptação no-regret, significando que será benéfica sua introdução em um cenário de mudanças climáticas, mas também quando o clima não muda. A previsão de enchentes precisa abarcar todos os estágios e aspectos das enchentes como precipitações em níveis da costa marítima (previsões meteorológicas) níveis dos rios em várzeas (previsões hidrológicas), e previsões de, por exemplo, danos à agricultura e à infraestrutura (previsões ou impactos econômicos). As previsões hidrológicas de longo prazo tipicamente têm um prazo de um mês ou mais. Elas podem dar apenas uma indicação geral se haverá um risco de enchente maior, se as enchentes previstas provavelmente podem ser abaixo ou acima da média. Tal informação pode, entretanto, ser de grande valor para operadores de reservatórios em regiões semiáridas. Tais previsões hidrológicas dependem fortemente da precisão da previsão para o tempo e o clima em escalas sazonais. Previsões hidrológicas de médio termo têm um prazo de uma semana mais ou menos, e deveriam fornecer estimativas mais precisas sobre as condições de enchentes. Essas previsões dependem principalmente da qualidade das previsões de precipitação e de informações de bacias de drenagem mais a montante , informações adicionais de curto prazo sobre o clima, e qualidade como um modelo hidrológico distribuído usado para calcular o escoamento e os fluxos dos rios. Finalmente, as previsões hidrológicas a curto prazo, para poucos dias, se concentram nos níveis das águas dos rios e na extensão e na profundidade das áreas inundadas. Tal previsão de tempo deriva de uma observação em tempo real da precipitação e das correntes dos rios, das partes da bacia mais a montante, combinada com modelos hidrológicos e hidráulicos, que calculam ou estimam os níveis e água no rio de reservatórios d'água nas áreas inundadas (Kabat e van Schaik, 2003). Foco de adaptação 3: Prontidão para secas e redução de secas

Há abordagens tradicionais (autóctones) e tecnológicas para enfrentar o risco de seca. Qualquer gestão tecnológica de seca exige previsões climáticas de médio (sazonal) a longo prazo (anual ou decenal) e, além, as ferramentas de modelagem apropriadas. Essa informação precisa depois ser traduzida em avisos precoces e mecanismos de resposta.

Medidas acessórias de proteção contra seca incluem o seguinte:

• Os suprimentos de água devem ser aumentados pela exploração da água de superfície e subterrânea na área. Entretanto, extrações intensas da água subterrânea para gestão da seca não são uma solução sustentável.

• Podem ser feitas transferências das fontes de água da superfície (lagos e rios) e da água subterrânea, se aceitáveis em termos socioeconômicos e do meio ambiente.

• Pode ser aumentado o armazenamento de água. Os reservatórios de água subterrânea (aquíferos), que armazenam água, quando disponíveis, podem ser mais vantajosos do que armazenar água da superfície, apesar dos custos de bombeamento, por causa da redução pelas perdas na evaporação.

Em anos recentes, a ênfase em planos de ação para combater a seca mudou expressivamente de gestão pelo lado dos suprimentos por provisão de recursos hídricos em quantidades necessárias para a gestão da demanda efetiva do recurso

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finito e escasso da água doce.

Medidas possíveis pelo lado da demanda incluem:

• Práticas melhoradas do uso da terra;

• Gestão de bacia hidrográfica

• Captação de água da chuva e do escoamento;

• Reciclagem da água (por exemplo, uso para irrigação de águas residuais municipais tratadas);

• Desenvolvimento de estratégias de alocação de água entre demandas competitivas;

• Redução de desperdícios

• Melhorias na conservação da água via redução de água não contabilizada; e

• Tarifação da água e subsídios

O plano de contingência para seca também exige consideração minuciosa, incluindo:

• Restrições do uso da água;

• Esquemas de racionamento de água;

• Tarifas especiais de água; e

• Redução de usos de baixo custo, como na agricultura (Kabat et al., 2003).

Foco de adaptação 4: Informações sobre tempo e clima

A previsão do clima e das temperaturas são elementos vitais nas estratégias de luta. Os meteorologistas estão ficando melhores nas previsões de situações críticas associadas com ciclones e tufões com precisão razoável em períodos de poucos dias ou semanas. Uma compreensão melhor dos fenômenos El Niño/La Niña e de outras anomalias climáticas significa que previsões de variações climáticas sazonais para regiões específicas também estão se tornando mais precisas. Nesse contexto, os Regional Climate Outlook Forums (RCOFs) (Fórum Regionais de Prospecção do Clima) têm sido fundamentais no fornecimento de prospecções sazonais consensuais de clima, antes do início da estação chuvosa para apoiar a adaptação ao clima em vários setores.

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Figura 6.1: Produtos de informações sobre tempo e clima com as correspondentes escalas espacial e temporal

Adapted from: J.W., Zillman, WMO Bulletin 48 (2) April 1999).

A Figura 6.1 oferece uma visão geral dos produtos de informação de tempo e clima obtendo previsões climáticas atuais a precisões climáticas com suas características em escala espacial e temporal. Fortalecer o fornecimento de produtos de informação de tempo e clima é considerado ferramenta essencial para a adaptação à variabilidade do clima e, a longo prazo, às mudanças climáticas. Investimentos em produtos de informação de clima e tempo deveriam ser considerados prioridade, pois os benefícios são imediatos e se materializam sob qualquer cenário de mudanças climáticas.

Foco de adaptação 5: Manutenção do ecossistema

As decisões políticas a nível governamental para proteger os ecossistemas naturais de impactos adversos das mudanças climáticas requerem atenção especial. Respostas efetivas dependem da compreensão das prováveis mudanças regionais no clima e no ecossistema. É essencial monitorar essas mudanças para ajustar a prática da gestão, o que pode ser considerada uma opção no-regret (nenhuma desculpa). O estado atual de conhecimentos sugere que os impactos nos ecossistemas da mudança climática se não reduzido, seriam desastrosos, sem precedentes na história humana, e que medidas de adaptação para o ecossistema só seriam eficazes para baixos níveis de mudanças climáticas. As políticas atuam para proteger e preservar o ecossistema natural também seriam úteis no regime de mudança do clima. Reduzir os presentes tensões ou pressões sobre os ecossistemas naturais, como fragmentação, destruição dos habitats, além de destruição superexploração, poluição e introdução de espécies exóticas vai fornecer a diversos ecossistemas algum espaço e tempo para se ajustar dentro de limites específicos, necessitando assim ser reconhecidas como medidas de adaptação.

Algumas das medidas de adaptação para proteger o ecossistema natural são

(GWSP, 2005):

• Conservação da biodiversidade selvagem: valorização da Rede de Áreas Protegidas (Protected Area Network);

• Melhoria sustentável na agricultura tradicional para proteger florestas e

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campinas;

• Proteção dos ecossistemas marinhos;

• Proteção das zonas costeiras; e

• Proteção de áreas úmidas de água doce. Os serviços de ecossistemas como purificação da água, provisão para a subsistência (particularmente em um contexto de subsistência), ou diminuição das enchentes podem ser afetados de forma negativa pelas mudanças climáticas; entretanto, o impacto das mudanças climáticas sobre esses serviços está sujeita a uma pesquisa em andamento e pode trazer diversas surpresas à medida que as mudanças climáticas acontecem. O IPCC AR4 (Fischlin et al., 2007) indica que os ecossistemas em terras secas, montanhosas e regiões do Mediterrâneo podem ser muito vulneráveis. O processo GIRH, baseado no envolvimento de todos os grupos de interesse e os princípios de sustentabilidade ambiental e ecológico têm o potencial de integrar o destino de ecossistemas terrestres e aquáticos vitais para apoiar a vida de gerações futuras sob impactos das mudanças climáticas.

Resumo A 'melhor mistura' e as medidas de adaptação seguintes deveriam ser estabelecidas como parte de um processo de avaliação de riscos. Opções “no-regret” (nenhuma desculpa) e “low-regret “ (baixa desculpa) que fornecem benefícios, mesmo sob um cenário de variabilidade climática são opções preferíveis. O desafio da adaptação não é meramente um desafio técnico, mas um processo social com fortes exigências para ampliar o compromisso dos grupos de interesse. As opções de adaptação precisam ser desenvolvidas em um contexto de alto nível e com incerteza significativa em relação ao estado futuro dos recursos locais.

Leitura sugerida CPWC (2009) Environment as Infrastructure. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC): Den Haag, The Netherlands. http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorldWaterForumpublications810

CPWC (2009) IWRM and SEA. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

CPWC (2009) Producing Enough Food. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

CPWC (2009) Water Industry. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

CPWC (2009) WASH Services Delivery. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation.

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Quadro 7.1: Por que é importante realizar manifestações sobre as mudanças climáticas na gestão de recursos hídricos?

� Os impactos das mudanças climáticas nos sistemas de água doce e sua gestão devem-se principalmente aos aumentos observados e projetados na temperatura, na evaporação, no nível do mar e na variabilidade das precipitações.

� número de pessoas em bacias hidrográficas seriamente prejudicadas é projetado para ter um aumento significativo (3 a 5 vezes em 2050 se comparado com 1995).

� Áreas semiáridas e áridas estão especialmente expostas ao impacto das mudanças climáticas sobre a água doce.

� As temperaturas mais altas da água, o aumento da intensidade de precipitação e períodos maiores de vazantes levarão a mais poluição e a impactos nos ecossistemas, na saúde humana e na confiabilidade do sistema hídrico e a custos operacionais.

� As mudanças climáticas afetam a função e a operação da infraestrutura de água existente de água, assim como as práticas de gestão de recursos hídricos.

� Os procedimentos de adaptação e as práticas de gestão de risco para o setor hídrico estão sendo desenvolvidas em alguns países e regiões que reconhecem as incertezas projetadas.de mudanças hidrológicas

� Os impactos negativos das mudanças climáticas nos sistemas de água doce ultrapassam seus benefícios

(Source: IPCC, 2007)

7. ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo O objetivo deste módulo é familiarizar os participantes com a maneira como as adaptações às mudanças climáticas podem ser incorporadas na gestão de recursos hídricos em todos os níveis.

7.1 Introdução Como a qualidade e a disponibilidade da água são substancialmente afetadas pelas manifestações das mudanças climáticas como secas severas ou enchentes excessivas, há uma necessidade de mudar a maneira como a água está sendo usada e gerenciada. A questão é: como será realizada tal mudança?

A gestão integrada de recursos hídricos visa assegurar que as comunidades tenham acesso a recursos suficientes, que a água seja disponível para uso produtivo, e que a função ambiental da água seja assegurada. Nos três níveis, a gestão é desafiada pelas manifestações da variabilidade climática e precisam ser consideradas quando se estabelecem as estratégias de gestão.

Para isso, a adaptação à variabilidade climática precisa ser incorporada ao planejamento da gestão de recursos hídricos.

7.2 Como a GIRH pode

ajudar? As medidas de gestão precisam ser viáveis, efetivas e aceitáveis (GWP sem data). As medidas para adaptação às mudanças climáticas por meio da GIRH deveriam fazer parte de estratégias mais amplas de adaptação e no contexto maior da gestão sustentável de recursos hídricos l. As políticas de desenvolvimento precisam ser revistas em relação a novos desenvolvimentos climáticos e é necessário avaliar se tais políticas continuam

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?

Que contribuição poderia dar a gestão de recursos

hídricos para abordar questões imediatas nas

comunidades rurais vítimas de enchentes?

válidas. A nível local e nacional , as capacidades para enfrentar ou se adaptar à variabilidade climática podem ser abordadas no contexto de planejamento da GIRH. Como é colocado pela GWP (Global Water Partnership - Associação Mundial da Água) (sem data): “A melhor maneira para os países desenvolverem capacidade para se adaptar às mudanças climáticas é melhorar sua habilidade de combater a variabilidade climática de hoje”. Em outras palavras, melhorar a maneira que usamos e gerenciar a água hoje tornará mais fácil enfrentar os desafios de amanhã (Quadro 7.1).

Que mudanças espera-se que tenham realmente um impacto direto na disponibilidade e na gestão da água? Em termos de quantidade, espera-se que a precipitação aumente ou diminua em torno de 20%. Também se espera que haja inundações e secas mais intensas e mais frequentes. Tais mudanças terão impacto direto na maneira como todos usam e gerenciam seus recursos hídricos.

As estratégias de adaptação por meio da gestão de recursos hídricos vão precisar combinar medidas ‘duras’ (“hard” - infraestruturais) com ‘suaves’ (“soft” - institucionais) (ver Capítulo 6). Os três principais desafios são:

• Estabelecer organizações dinâmicas capazes de responder estratégica e efetivamente às circunstâncias de mudança;

• Tomada de decisões baseadas mais em previsões do que em dados históricos; e

• Recursos Financeiros.

7.3 Possíveis medidas de gestão Quais as ações possíveis para se abordar o desafio?

Numa situação de tensão hídrica A tensão hídrica, indicado pela relação entre extração e disponibilidade num período determinado, é alto em boa parte do norte e do sul da África, na Ásia central e ocidental, no subcontinente indiano, no norte da China e Mongólia, no México, em áreas do norte da América Central, nas regiões costeiras do ocidente da América do Sul, além de áreas particulares da Argentina e do Brasil, e no sul da Tailândia (IPCC 2007a, PNUD 2007). Aqui os déficits contínuos de precipitações e a maior demanda da água aumentam potencialmente a tensão hídrica. Quando se mede a tensão hídrica, nem todos os aspectos de vulnerabilidade são compreendidos, pois não é considerada a variabilidade climática. As áreas mais vulneráveis em termos de falta de água relacionada ao clima são países semiáridos e de baixa renda, com altas variações anuais e concentração sazonal de precipitação. Nessas áreas, as pessoas mais vulneráveis são aquelas.cujo acesso ao suprimento de água está ligado à precipitação, ao escoamento superficial e à recarga de corpos hídricos

As intervenções de adaptação vão consistir das seguintes medidas para aumentar a disponibilidade da água:

• Redução do desperdício da água;

• Aumento da eficiência na agricultura - 'more crop per drop';e (“ mais colheita por gota)

• Economia de água no uso doméstico.

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?

Que medidas especiais poderiam ser

tomadas durante estações de alta

precipitação?

As medidas para atingir tais objetivos incluem:

• Tarifação da água ( medida controversa, pois pode afetar o acesso à água pelas pessoas em estado de pobreza);

• Racionamento sazonal de água durante épocas de escassez ;

• Adaptação da produção industrial e agrícola para reduzir o desperdício de água;

• Aumento na captação e armazenamento de escoamento de superfície;

• Reutilização ou reciclagem de águas residuais depois de tratamento;

• Dessalinização de água salgada ou ligeiramente salgada (caro);

• Melhor uso dos recursos de água subterrânea (risco: sedimentação);

• Armazenamento da água da chuva. Numa situação de risco da qualidade da água As mudanças climáticas afetam a qualidade da água. A maior frequência e severidade das tempestades e inundações põe os sistemas de distribuição de água sob o risco de sofrer danos. Em muitas áreas urbanas, é provável que sistemas inadequados de drenagem venham a falhar, com o resultado do aumento da frequência de chuvas intensas (ver Capítulo 2). Em lagoas e reservatórios, o aumento da temperatura da água, resultante do aquecimento antropogênico, vai afetar a qualidade da água como resultado de impactos na sua química. As temperaturas aumentadas nos rios reduzem o conteúdo de oxigênio e, assim, a capacidade dos rios de se purificar. O aumento das precipitações pode resultar que sejam levados para os corpos hídricos mais nutrientes, patógenos e toxinas.

As intervenções vão se concentrar em reverter os efeitos na qualidade da água associados às mudanças climáticas, como o surgimento de algas como resultado de temperaturas mais altas, ou contaminação por causa da maior precipitação.

Possíveis medidas:

• Melhoria dos sistemas de drenagem;

• Melhoria ou padronização do tratamento da água;

• Melhor monitoramento; e

• Medidas especiais durante estações de alta precipitação. As adaptações de intervenção na água vão exigir uma combinação de boa prática e medidas a longo prazo para lidar com os impactos específicos causados pelas mudanças climáticas sobre os recursos.

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?

Que intervenções são mais efetivas, com

benefícios a curto ou a longo prazo? Por quê?

Tabela 7.1: Medidas de benefícios possíveis, a curto e a longo prazo Intervenções com benefícios a curto prazo Intervenções com benefícios alongo prazo � Coleta de água da chuva � Maior uso de determinações quanto ao uso da

água e do seu racionamento durante períodos de estiagem, com base na promoção de medidas de economia de água e medidas de monitoramento e obrigatoriedade

� Campanhas de conscientização para encorajar a redução voluntária do uso da água e o aumento da eficiência do seu uso, especialmente durante períodos de alta tensão hídrica.

� Utilização de águas residuais em processos que não exijam água potável ( por exemplo, irrigação, uso industrial)

� melhoria no monitoramento da qualidade da água, especialmente durante períodos de alto risco ( por exemplo, secas , temperaturas extremas, eventos de intensa precipitação)

� Alertas em relação à qualidade da água e conselhos ao público sobre o tratamento da água durante episódios de baixa qualidade

� Uso de previsões sazonais e de curto prazo para planejar o uso da água

� Introdução de esquemas de tarifação da água, com o cuidado de assegurar o acesso de pessoas em estado de pobreza e de grupos vulneráveis (por exemplo, tarifação aplicada apenas acima de uso determinado per capita/residência/ negócio, ou acima de certa proporção de uso de água para a produtividade dos negócios)

� Incorporação de informações sobre futuras mudanças em potencial na disponibilidade da água em estruturas de políticas e planejamento

� Integração de sistemas de coleta de água em edifícios residenciais e comerciais

� Padrões mínimos para eficiência no uso da água em novos edifícios

� Investimento em indústrias de uso menos intensivo da água

� Importação estratégica de produtos water-intensive (que exigem muita água em sua produção)

� Concentração de certas atividades�water-intensive em estações chuvosas

� Melhoria na infraestrutura de tratamento da água

� Melhoria de sistemas de monitoramento da qualidade da água

� Separação de sistemas de drenagem e águas residuais, melhoria da gestão de escoamento

� Melhoria dos sistemas de distribuição de água ( redução de vazamentos, evaporação)

� Integração das previsões climáticas e o tempo ou no setor de gestão de recursos hídricos

� Construção de usinas de dessalinização, o uso da água subterrânea dos aquíferos (mas verificar as questões do custo e da sustentabilidade).

� Desenvolvimento de mecanismos internacionais para a gestão de recursos hídricos compartilhados

Fonte: PNUD – não publicado

7.4 Climate change in IWRM planning

Historicamente, o núcleo de gestão da água tem sido a capacidade adaptativa. Anteriormente, as práticas de gestão responderam a determinadas situações ou a necessidades surgidas a partir da alteração das circunstâncias que poderiam ser trazidas por causas naturais, mudanças institucionais, prioridades políticas e outros fatores. A partir dessa perspectiva, a adaptação e as estratégias para enfrentar as mudanças climáticas não são novidades excluídas de princípios práticos de gestão básica das águas.

As opções de gestão para adaptação às mudanças climáticas não são únicas nem especificamente diferentes das já empregadas para lidar com a variabilidade climática contemporânea. A única diferença substancial é saber se uma abordagem mais convencional e desenvolvidas ‘no-regrets’(nenhuma desculpa) deve ser usada, ou se uma mais antecipatória e ‘de precaução’ seria melhor. Esse é um argumento para a utilização de GIRH como um instrumento de adaptação. Talvez o mais importante seja que a GIRH é uma resposta à pergunta ‘como trabalhar por meio da gestão das águas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio’? Nesse contexto, sugeriu-se acertadamente que enquanto os hábitos de energia são o foco da redução das mudanças climáticas, a GIRH deve ser o foco da adaptação (Jonch-Clausen, 2007).

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Como incorporar a dimensão das mudanças climáticas aos planos nacionais de GIRH?

Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002 em Joanesburgo (World Summit on Sustainable Development), os países se comprometeram com o desenvolvimento da GIRH nacional e com os planos de eficiência hídrica que foram incluídos no Plano de Implementação de Joanesburgo (ONU, 2002). Tem sido fundamental levar adiante o desenvolvimento e a implementação de GIRH nas agendas nacionais, e muitos países já iniciaram ou fortaleceram os processos nacionais para o desenvolvimento desses planos.

O Manual de Treinamento Cap-Net e Guia Operacional de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos Integrados (Cap-Net, 2005b) apresenta o processo em sete passos sequenciais, como descrito na Figura 7.1.

Figura 7.1: O ciclo de planejamento de GIRH

Fonte: Cap-Net, 2005b Ao visualizar o processo de planejamento da GIRH como fundamental para a adaptação à evolução das condições climáticas, pode se considerar o seguinte:

• No passo ‘Iniciação’, os impactos das mudanças climáticas devem ser integrados ao processo de planejamento. Na ação de militância junto aos formuladores de políticas, pode-se argumentar que isso será fundamental para que os que tomadores de decisão possam adiantar as estratégias de gestão da demanda que, de outro modo, poderiam ser politicamente difíceis de implementar.

• Durante a fase ‘Visão/ política’ a adaptação às alterações climáticas é um elemento adicional, não uma substituição das metas de GIRH. Os objetivos gerais de GIRH permanecerão os mesmos. No passo ‘Análise da situação’ , a utilização das informações climáticas e da análise de impacto precisa ser incorporada. Além disso, o tema adaptação/redução pode sugerir que o processo de GIRH deveria reduzir o risco de opções de adaptação, causando impactando negativamente nas metas de mitigação e vice-versa.

• Na fase ‘Escolha de estratégia’, a abordagem antecipatória ou “de precaução”

Plano de trabalho � Conscientização � Participação dos

atores � Compromisso político.

Visão/política Compromisso com a GIRH

Análise de situações

Problemas, Situação da GIRH.

Identificação de metas.

Escolha Estratégica.

Metas priorizadas Estratégia selecionada

Minuta de Plano

de GIRH Aprovação política e dos atores

Implementação Ação legal,

institucional e de gestão. Capacitação

Avaliação Avaliação do progresso.

Revisão do plano

Início. Compromisso do

Governo. Equipe formada

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? Quais as funções-

chave dos organismos da bacia hidrográfica que contribuiriam para ajudar

os municípios e as comunidades a enfrentar os efeitos das mudanças

climáticas?

pode ser introduzida como base para estratégias para GIRH.

• Considerar o papel das autoridades locais e dos organismos de bacias hidrográficas (OBHs) nas estratégias de adaptação ao elaborar planos de GIRH.

• Estruturas legais, economia e saúde, e outros elementos condicionais variáveis que foram analisados constituem a pedra angular para a implementação da GIRH e são decisivos na forma como isto contribui para a adaptação às mudanças climáticas.

• Durante a avaliação, os resultados devem ser medidos em relação a indicadores, levando em consideração as medidas de adaptação propostas no plano.

Ao longo do processo, o envolvimento dos grupos de interesse é essencial para que os resultados da avaliação do impacto e da escolha estratégica sejam apropriados pelas agências de implementação.

A gama de soluções e estratégias tem sido ampliada ao longo do tempo por melhorias na tecnologia. O que tem mudado é a nossa compreensão e a execução do conjunto integrado de medidas de gestão das águas, que estão em conformidade com os princípios e políticas modernas. A abordagem integrada considera as áreas de captação como um todo e considera os impactos que as mudanças na captação ou na distribuição da água terão sobre os outros usuários. Os gestores dos recursos hídricos já não começam com a presunção de que determinadas medidas estruturais (por exemplo, barragens, represas) são as únicas e melhores soluções. Ao contrário, começam perguntando quais são os objetivos da gestão. Geralmente incluem fatores como bem-estar social e da comunidade, o papel das mulheres nos grupos de usuários de água e de recuperação ambiental. A GIRH deve ser promovida como englobando o paradigma de adaptação à variabilidade climática contemporânea, e é o pré-requisito para enfrentar as conseqüências do aquecimento global, das mudanças climáticas a ele associadas e as repercussões sobre o ciclo da água.

7.5 Dentro do contexto institucional da gestão da

bacia hidrográfica A gestão das águas e as questões climáticas são muitas vezes abordadas em diferentes configurações institucionais. A gestão das águas pode cair no ministério da água ou no departamento de assuntos da água, enquanto que as alterações climáticas são habitualmente abordadas dentro de um ministério do meio ambiente. Da mesma forma, no nível das bacias hidrográficas, as medidas de alterações climáticas podem ser da responsabilidade dos órgãos ambientais, enquanto que os organismos da bacia hidrográfica se preocupam geralmente com a alocação e o controle da poluição (Cap-Net, 2008). O desafio é preparar os organismos da bacia hidrográfica para assumir responsabilidades na abordagem da adaptação às mudanças climáticas juntamente com as autoridades legais e as agências ambientais.

Funções típicas dos organismos da bacia hidrográfica:

• Alocação de água;

• Controle da poluição;

• Monitoramento;

• Plano da bacia;

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?

Você pode pensar em outros efeitos desejáveis ou menos desejáveis das

medidas de adaptação propostas?

• Gestão econômica e financeira;

• Gestão de informação, e,

• Organização da participação dos grupos de interesse. Na execução dessas funções no nível da bacia, os organismos da bacia hidrográfica têm instrumentos práticos para tratar adequadamente com as manifestações das mudanças climáticas. Como tal, as eventuais medidas de adaptação mencionadas anteriormente neste capítulo abrangem os mandatos e responsabilidades das OBHs. Na tabela que se segue, fizemos a correspondência entre algumas das medidas possíveis com as funções das OBHs Tabela 7.2: Algumas medidas de adaptação possíveis e funções dos organismos de bacia

hidrográfica Medidas de adaptação

possíveis Função das OBHs Efeito esperado

Tarifação da água, recuperação dos custos, investimento

Gestão econômica/financeira Consumo per capita reduzido Eficiência melhorada

Racionamento sazonal da água, redistribuição, gestão de uso da água

Alocação da água Controle da poluição

Disponibilidade e acesso melhorados Fluxo ininterrupto Função de purificação garantida

Mapeamento de risco de enchentes e secas, infraestrutura, desenvolvimento de cenário.

Planejamento da bacia Impacto reduzido de eventos extremos

Aumento da captação e armazenamento do escoamento superficial

Planejamento da bacia Disponibilidade melhorada Redução dos poluentes no sistema

Reuso e reciclagem, melhor regulação, pressão para melhor saneamento

Controle da poluição Alocação da água Plano da bacia

Disponibilidade melhorada Poluição subterrânea reduzida

Uso da água subterrânea Alocação da água Plano da bacia

Disponibilidade melhorada

Captação de água, sistemas de alerta

Alocação da água Participação dos grupos de interesse

Disponibilidade melhorada Danos de drenagem reduzidos

Melhoria dos sistemas de drenagem e de tratamento da água

Controle da poluição Plano da bacia

Poluição reduzida Disponibilidade melhorada e recuperação

Melhor monitoramento. Monitoramento da gestão de informação.

Ação melhorada respondendo a necessidades reais.

7.6 Adaptação no nível apropriado

Os países em desenvolvimento são mais suscetíveis de sofrer os impactos das mudanças climáticas. Nesses países, os setores sensíveis ao clima, como a agricultura e a atividade pesqueira, são economicamente mais importantes do que nos países desenvolvidos. Reduzir a vulnerabilidade desses setores e grupos da sociedade deve estar no centro das estratégias de adaptação, garantindo que a subsistência esteja assegurada. Os limites das capacidades humanas, institucionais e financeiras para prever e responder aos impactos diretos e indiretos, particularmente no nível da comunidade, torna essencial que as estratégias sejam desenvolvidas e implementadas no nível apropriado.

As autoridades locais desempenham um papel crucial no combate à pobreza, na

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melhoria do acesso aos serviços básicos da água e da gestão sustentável dos recursos hídricos. No entanto, faltam a tais atores políticos muitas vezes o conhecimento e a capacidade para atingir essas expectativas. Elas são as estruturas representativas mais descentralizadas de governança que têm responsabilidade pela prestação de serviços básicos. Nesse contexto, são as primeiras autoridades responsáveis por garantir que as necessidades dos setores vulneráveis e dos atores sociais e políticos sejam abordadas nas estratégias de adaptação e que a sua subsistência seja protegida.

Espera-se que as autoridades locais forneçam ou facilitem os serviços de água e saneamento, mas também se espera, cada vez mais, que usem abordagens participativas para maximizar os insumos dos grupos de interesse no planejamento, nas decisões de gestão e na responsabilidade dos grupos de interesse quanto à gestão da demanda da água. As autoridades locais têm papéis relevantes nas agências de gestão das bacias hidrográficas, tanto como usuários quanto como representantes da comunidade, e pode-se esperar que sejam chamadas a aprovar abordagens regulatórias que apoiam a gestão sustentável dos recursos hídricos, incluindo a proteção ambiental e dos ecossistemas. Com a crescente descentralização, as autoridades locais são cobradas quanto a maiores responsabilidades, embora largamente tenham variadas competência, experiência e capacidade. Sua efetividade influencia o desenvolvimento, a pobreza, a saúde e o meio ambiente, ainda que elas permaneçam como as mais demandadas instituições para fornecer assistência para uma melhor gestão dos recursos hídricos.

Associações de usuários, ONGs ambientalistas, grupos de interesse e outros têm um papel importante na mobilização dos grupos de interesse para o desenvolvimento de estratégias de adaptação e para garantir sua participação na execução. No âmbito do planejamento para a adaptação no contexto da GIRH, consulta e participação dos grupos de interesse é fundamental para o processo. Eles asseguram que as questões de equidade de gênero sejam abordadas de forma apropriada e que os setores mais vulneráveis e os usuários da água sejam adequadamente considerados quando as estratégias forem desenvolvidas.

Nesse contexto, pode ser feita uma distinção entre a adaptação privada e a pública. A adaptação privada é iniciada e executada por indivíduos, famílias e outras entidades privadas e, geralmente, serve aos interesses daqueles que a implementam. A adaptação pública é iniciada e executada pelas autoridades públicas e deverá servir ao interesse da comunidade. Idealmente, a autoridade pública solicita colaboração dos indivíduos, grupos de interesses, ou de outros representantes de entidades privadas para desenvolver uma estratégia que vá ao encontro dos interesses públicos com base em necessidades particulares. No entanto, isso exige da autoridade pública uma capacidade substancial para organizar a participação e traduzir a colaboração em políticas estratégicas e em implementação. Os grupos locais também têm que ser informados e estar suficientemente familiarizados com os cenários de adaptação e com as ferramentas e técnicas de que dispõem. Serão necessários esforços substanciais de desenvolvimento de capacidade orientados para as autoridades locais e para os representantes da sociedade civil.

Leitura sugerida Cap-Net (2005) Integrated Water Resources Management Plans: Training Manual and Operational Guide. Cap-Net: Delft, The Netherlands. Cap-Net (2008) Integrated Water Resources Management for River Basin Organisations: Training Manual and Facilitators’ Guide. Cap-Net: Pretoria, South

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Pense nisso: Se autoridades locais,

comunidades e grupos de interesse são essenciais para uma adaptação adequada às

mudanças climáticas, e as necessidades dos grupos

vulneráveis são abordadas, como isso deve ser considerado

em cenários e

Africa. CPWC (2009) Planning Better WRM. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. The Co-operative Programme on Water and Climate (CPWC): Den Haag, The Netherlands. http://www.waterandclimate.org/index.php?id=5thWorld WaterForumpublications810 CPWC (2009) Small Island Countries. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. CPWC (2009) Transboundary Water Management. Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. CPWC (2009) Water Resources and Services.Perspective Paper on Water and Climate Change Adaptation. Global Water Partnership (2009) Better Water Resources Management - Greater Resilience Today, More Effective Adaptation Tomorrow. Perspectives on water and climate change adaptation. GWP: Stockholm, Sweden.

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Parte 2:

Guia do

Facilitador


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EXEMPLO DE PROGRAMA DE CURSO Dia 1 Horário Tópico Conteúdo 09:00 – 10:30 Apresentação Apresentação do programa e dos participantes 11:00 – 12:30 Introdução à gestão

integrada de recursos hídricos (GIRH) e às mudanças climáticas

Os princípios e conceitos de GIRH são apresentados; será discutido nessa sessão como a GIRH pode ajudar a conduzir a adaptação às mudanças climáticas. A apresentação é seguida de discussão em grupo

13:30 – 14:30 Compreensão das causas e impactos das mudanças climáticas – Causas

Introdução e discussão Introdução à base físico-científica das mudanças climáticas e causas a elas associadas.

14:30 – 15:30 Discussão em grupo Grupos aleatórios – relatório sobre o que foi discutido 16:00 – 17:30 Entendendo causas e

impactos das mudanças climáticas – Impactos

Introdução e discussão Compreensão de como as mudanças climáticas vão causar impacto nos recursos hídricos e nos ecossistemas; discussão de como isso pode afetar o uso da água.

Dia 2 Horário Tópico Conteúdo 08:30 – 09:00 Recapitulação da véspera Tópicos relevantes são revistos e esclarecidos. Pede-se

que participantes voluntários resumam as apresentações e discussões em apenas três afirmativas desafiadoras que vão provocar a discussão.

09:00 – 10:30 Desenvolvimento de estratégia e plano de adaptação

Introdução e discussão Que princípios básicos podem ser empregados para o plano de adaptação no contexto da água? Discussão de processos desenvolvidos para preparar estratégias e projetos de adaptação, exemplos de planos de adaptação.

11:00 – 12:30 Exercício Grupos formados de acordo com 4 casos – definição de termos de referência de equipes diferentes num projeto de adaptação às mudanças climáticas no setor hídrico

13:30 – 15:00 Impactos de mudanças climáticas em setores do uso da água

Introdução e discussão Quais os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos em níveis regional e global? Os impactos esperados para diversos setores de uso da água são destacados.

15:30 – 17:30 Exercício Os mesmo grupos da sessão anterior discutem os impactos sobre: Caso 1 – inundações rurais e na agricultura Caso 2 – navegação e agricultura Caso 3 – infraestrutura e inundações urbanas Caso 4 – ecossistemas e atividades pesqueiras

Dia 3 Horário Tópico Conteúdo 08:30 – 09:00 Recapitulação da véspera 09:00 – 10:30 Técnicas para avaliar

impactos A partir dos dados da sessão anterior, serão introduzidas técnicas para avaliar os impactos identificados

11:00 – 12:30 Lidando com incertezas Introdução e discussão Introdução aos vários aspectos acrescidos às incertezas quando lidando com as mudanças climáticas e como isso pode ser incluído na abordagem da gestão do meio ambiente. Inclui uma apresentação de abordagens de previsão orientadas para a resiliência como duas diferentes abordagens de adaptação às mudanças climáticas.

13:30 – 18:00 Visita de campo


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Dia 4 Horário Tópico Conteúdo 08:30 – 09:00 Recapitulação da véspera 09:00 – 10:30 Exercício Os 4 grupos concebem e planejam uma avaliação de

risco lidando com uma estratégia de incertezas, usando os índices de vulnerabilidade climática para seus respectivos casos.

11:00 – 12:30 Instrumentos de medidas para adaptação

Introdução e discussão Visão geral de medidas de adaptação e sua tipologia.

13:30 – 15:00 Exercício Os 4 grupos propões medidas de adaptação para seus respectivos casos

15:30 – 18:00 Dramatização

Dia 5 Horário Tópico Conteúdo 08:30 – 09:00 Recapitulação da véspera 09:00 – 10:30 Adaptação a mudanças

climáticas na gestão de recursos hídricos

Introdução e discussão A sessão trata dos instrumentos de gestão de recursos hídricos disponíveis e como podem ajudar a abordar as mudanças climáticas. Consideram-se as fases no processo de planejamento e onde a adaptação pode se encaixar. Também combina as medidas de adaptação com as funções de recursos hídricos.

11:00 – 12:30 Exercício Os 4 grupos são desafiados a criar estratégias e incorporar a adaptação no planejamento de gestão de recursos hídricos

13:30 – 14:30 - cont.- Grupos de Trabalho 14:30 – 15:30 - cont. - Relatório e discussão 16:00 – 16:30 Discussão geral Lições para levar para casa 16:30 – 17:30 Avaliação do curso e

encerramento


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Sumários das sessões Sessão 1 Título: Introdução à gestão integrada de recursos hídricos (GIRH) e às mudanças climáticas Objetivos de aprendizado Ao final dessa sessão, os participantes: � Serão capazes de descrever o significado da GIRH e seus princípios fundamentais; � Compreenderão as principais razões para uma abordagem GIRH;

� Terão consciência de áreas em que a GIRH pode ajudar na adaptação às mudanças climáticas.

O que é necessário para a sessão Equipamento para a apresentação Fichas ou outras ferramentas para os exercícios de grupo Sala para reunião dos grupos Breve resumo A sessão apresenta os princípios fundamentais e os conceitos de GIRH e aborda a questão de como ela pode ajudar na adaptação às mudanças climáticas para maior disponibilidade e melhor qualidade da água. Tempo necessário Apresentação e discussão: 45 minutos Exercício: 45 minutos Total: 1 h 30 minutos Exercício Discussão em grupo. Dependendo do número de pessoas, dividir em 3 ou 4 grupos e discutir as seguintes questões: Tendo conhecido os princípios básicos de GIRH, provavelmente você será capaz de avaliar a situação em seu país quando se tratar de programar a GIRH. Talvez você tenha de responder a questões como: � Em seu país, qual a evidência de compromisso com a GIRH? � Os princípios de gestão de recursos hídricos são adotados em seu país?

� Como são homens e mulheres afetados de modo diferente na gestão de recursos hídricos em seu país?

� Como é possível adaptar as práticas de gestão em seu país?

� Em que manifestações das mudanças climáticas em seu país a GIRH poderia ajudar?

Sessão 2 Título: Causas e impactos das mudanças climáticas Objetivos de aprendizado Ao final dessa sessão, os participantes: � Serão capazes de explicar os conceitos básicos da variabilidade do clima e das mudanças

climáticas;

� Ter consciência da linguagem usada pelo IPCC para comunicar confiança e incerteza;

� Entender a base que fundamenta o Relatório Especial sobre Cenários de Emissões;

� Ser capaz de identificar os impactos das mudanças climáticas no ciclo hidrológico, nos ecossistemas e no uso da água.

O que é necessário para a sessão Computador e projetor Espaço para reunião dos grupos Breve resumo É imperativo compreender as bases científicas das mudanças climáticas e as causas a elas associadas antes de estudar as possíveis consequências. A água, como recurso vital que será um dos mais afetados pelas mudanças climáticas, precisa de atenção especial. Os gestores da água devem entender como as mudanças climáticas vão causar impactos nos recursos hídricos e nos ecossistemas, e como isso pode afetar o uso da água. Tempo necessário Introdução e discussão sobre as causas: 60 minutos


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Discussão em grupo e relatório sobre o que foi discutido: 60 minutos Introdução e discussão sobre os impactos: 90 minutos Total: 3 h 30 minutos Exercício Discussão em grupo. Dependendo do número de participantes, dividir em 3 ou 4 grupos e discutir as seguintes questões: � Você já percebeu mudanças no clima de sua região? Tais mudanças estão de acordo com as

observações e projeções do IPCC? � Quais foram os impactos nos recursos hídricos?

� Que mudanças futuras você acha que acontecerão e como poderão afetar os recursos hídricos? Termine com relatos orais breves (5 minutos) para todo o grupo.

Sessão 3 Título: Desenvolvimento de estratégia e planejamento para adaptação Objetivos de aprendizado Ao final dessa sessão, os participantes serão capazes de: � Identificar os princípios e processos fundamentais propostos para o processo de preparação de

estratégias de adaptação;

� Explorar algumas das maiores fontes de orientações essenciais para o planejamento de adaptação;

� Explorar, por meio de um caso-exemplo, as possibilidades de transpor os princípios de adaptação para o contexto de um projeto;

� Identificar os elos entre os planos de adaptação e os de mitigação, e asmedidas possivelmente conflitantes entre os dois

O que é necessário para a sessão Equipamento para a apresentação “Fichas ou outras ferramentas para os exercícios de grupo como “flipchart” ‘Quadro de papel” Espaço para reunião dos grupos Breve resumo A sessão destaca a questão sobre quais princípios básicos podem ser aplicados para o planejamento da adaptação no contexto da água. Também são explorados os processos desenvolvidos para preparar estratégias e projetos de adaptação. A sessão ainda vai explorar e discutir um exemplo de planejamento de adaptação, especialmente como esses princípios podem ser transpostos para um contexto de projeto nacional de adaptação. Tempo necessário Apresentação: 40 minutos Discussão: 20 minutos Exercício: 120 minutos Total: 3 h Exercício Exercício de grupo e apresentação ao plenário. � Ver a descrição do exercício e exemplo de solução

Sessão 4 Título: Impactos das mudanças climáticas nos setores usuários de água Objetivos de aprendizado Ao final dessa sessão, os participantes: � Compreenderão as implicações das mudanças climáticas para os recursos hídricos de acordo com

a região;

� Serão capazes de explicar as conseqüências esperadas das mudanças climáticas para a maioria dos setores usuários de água

� Compreenderão as diferentes estruturas CCIAV (Impacto, Adaptação e Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas)

� Compreenderão vários métodos para gerar cenários climáticos. O que é necessário para a sessão Computador e projetor Espaço para reunião dos grupos Breve resumo Não se espera que os impactos das mudanças climáticas sejam uniformes; eles devem variar nas diferentes regiões geográficas. A sessão discute os impactos das mudanças climáticas nos recursos


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hídricos a níveis global e regional. Os impactos esperados para os diversos setores usuários da água também são destacados. O IPCC identificou diversas estruturas para avaliar os impactos das mudanças climáticas, organizadas coletivamente sobre o termo genérico Avaliação de Impacto, Adaptação e Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas (CCIAV). Na maior parte dos estudos sobre CCIAV, os cenários do clima são projetados usando Modelos de Circulação Geral (GCMs) baseados em linhas históricas socioeconômicas. Os cenários climáticos são então processados por meio de diferentes modelos para avaliar o impacto nos sistemas de recursos hídricos para apoiar o planejamento de adaptação. Tempo necessário Introdução e discussão dos impactos nos setores de uso da água: 90 minutos Exercício e apresentações ao plenário: 120 minutos Introdução e discussão sobre as técnicas de avaliar impactos: 90 minutos Total: 5 h Nota: O exercício sobre técnicas para avaliar impactos será combinado com o Exercício para lidar com incertezas. Exercício Nesse exercício haverá descrições de casos. Os participantes serão divididos em quatro grupos para ouvir as descrições dos casos. Os grupos, então, discutirão os impactos esperados nos setores identificados nos respectivos casos. Caso 1 – agricultura e enchentes rurais Caso 2 – navegação e agricultura Caso 3 – infraestrutura e enchentes urbanas Caso 4 – ecossistemas e atividades pesqueiras.

Sessão 5 Título: Lidando com incertezas Objetivos de aprendizado Ao final dessa sessão, os participantes serão capazes de: � Compreender os vários tipos de incertezas envolvidas quando se trata de mudanças climáticas; � Ter consciência das conseqüências da incerteza para a gestão ambiental;

� Explicar as diferenças entre abordagens de previsão e as orientadas para a resiliência e ilustrá-las com exemplos.

O que é necessário para a sessão Computador e projetor Espaço para reunião dos grupos Breve resumo É feita uma pequena introdução sobre os vários aspectos acrescidos às incertezas quando se lida com as mudanças climáticas, e como isso pode ser incluído na abordagem da gestão ambiental. Abordagens orientadas para previsão ou para a resiliência são apresentadas como duas formas de se tratar da adaptação aos impactos causados pelas mudanças climáticas. São ilustradas com alguns exemplos. Tempo necessário Introdução e discussão: 90 minutos Exercícios e apresentações ao plenário combinados com exercícios sobre técnicas de avaliação de impactos: 90 minutos Total: 3 h Exercício Baseados nos 4 casos, os mesmos grupos vão fazer uma avaliação de risco, usando o CVI apresentado na próxima seção. Eles, então, identificarão as incertezas mais significativas

Sessão 6 Título: Instrumentos e medidas para adaptação Objetivos de aprendizado Ao final dessa sessão, os participantes serão capazes de : � Compreender o conceito de adaptação às mudanças climáticas e variabilidade; � Explicar a diferença entre adaptação e redução e fornecer argumentos de por que é necessária a

adaptação às mudanças climáticas e à variabilidade; � Distinguir diversas tipologias de opções de adaptação; � Identificar possíveis medidas de adaptação para vários setores de impactos das mudanças do


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clima. Necessidades e requisitos para a sessão Equipamento para a apresentação Fichas ou outras ferramentas como “flipchart” para os exercícios de grupo (por exemplo, laptops); Espaço para reunião dos grupos Breve resumo A sessão vai dar aos participantes uma visão geral das medidas de adaptação e sua tipologia. Em um exercício de grupo vão propor medidas realísticas de adaptação para casos selecionados que serão apresentados ou, alternativamente, para seu país ou sua região. Tempo necessário Apresentação: 40 minutos Discussão: 50 minutos Exercício: 90 minutos Total: 3 h Exercício Discussão em grupo e apresentações. Utilizar os mesmos grupos, como nos exercícios anteriores para realmente trabalhar com diferentes aspectos de um caso por grupo. Os grupos propõem instrumentos adequados e medidas para adaptação como apresentado para seus casos respectivos.

Sessão 7 Título: Adaptação às mudanças climáticas na gestão de recursos hídricos Objetivos de aprendizado Ao final da sessão, os participantes serão capazes de: � Compreender os instrumentos da gestão de recursos hídricos disponíveis para lidar com as

manifestações das mudanças climáticas; � Preparar a estratégia de uso das diferentes políticas e instrumentos;

� Promover a adaptação no nível apropriado.

Necessidades e requisitos para a sessão Equipamento para a apresentação Fichas ou outras ferramentas para os exercícios de grupo ( por exemplo Flipcharts ) Sala para reunião dos grupos Breve resumo A GIRH visa assegurar que sejam dados às comunidades recursos suficientes, que a água seja disponível para uso produtivo e que seja assegurada a função ambiental da água. Nos três casos, a gestão é desafiada pelas manifestações da variabilidade do clima, e tais manifestações devem ser consideradas quando estabelecidas nas estratégias de gestão. Para tal, a adaptação à variabilidade do clima precisa ser incorporada no planejamento da gestão de recursos hídricos. A sessão trata dos instrumentos disponíveis da gestão de recursos hídricos e como podem ajudar no caso das mudanças climáticas. São consideradas as fases em um processo de planejamento e como a adaptação ali se encaixa. Também se combinam medidas de adaptação com as funções da gestão de recursos hídricos. Finalmente, os participantes são desafiados a criar estratégias e incorporar a adaptação do planejamento de gestão de recursos hídricos. Tempo necessário Apresentação e discussão: 90 minutos Exercício: 150 minutos Relatório e discussão: 60 minutos Total: 5 horas Exercício Os grupos trabalham para incorporar estratégias e medidas de adaptação às mudanças climáticas no planejamento de GIRH. As tarefas são descritas na seção de Exercícios.


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EXERCÍCIOS Sessão 3: Estratégia de desenvolvimento e

planejamento de adaptação Exercício 1 Exemplo de fornecimento de estrutura para um projeto de adaptação às mudanças climáticas para o setor hídrico Nota: esse exemplo se baseia no caso de país em desenvolvimento em região árida, onde as pesquisas precisam ser identificadas como parte de uma avaliação preliminar. Assim, a ênfase está no reforço da compreensão de impactos específicos para o setor hídrico na área. Isso pode ser aplicado de forma diferente em lugares em que os projetos de pesquisa já foram realizados ou em um contexto climático e socioeconômico diferente. Os objetivos de projeto para esse exemplo são:

• Criar um meio ambiente nacional para facilitar o uso das informações sobre o clima em: � Planejamento de recursos hídricos; � Operação de infraestruturas hídricas, e � Gestão de desastres

• Realizar avaliações científicas dos impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos e despertar conscientização;

• Avaliar os impactos das mudanças climáticas em regras de operação existentes ou propostas, projeto e dimensão de sistema, políticas e estratégias de uso da água;

• Desenvolver conhecimento por meio de pesquisa aplicada nas questões de gestão de recursos hídricos relacionadas a previsões climáticas, variabilidade e mudança; e, assim,

• Contribuir no sentido do desenvolvimento sustentável por meio de estratégias de adaptação para planejamento e operação de infraestrutura de recursos hídricos e gestão de catástrofes.

Os seguintes grupos de trabalho foram preparados para apoiar o projeto. Observe que os papéis variam entre tarefas de pesquisa científica, tarefas de coordenação e facilitação e tarefas de planejamento estratégico e de elaboração de políticas. Os participantes podem selecionar o número apropriado de grupos (4 ou 5) para o exercício. Grupo de Trabalho 1 - Grupo de informações sobre o clima Termos de Referência: O grupo vai trabalhar com os fornecedores nacionais e internacionais de dados sobre o clima, como instituições de modelo do clima, formuladores de modelos regionais, etc. Além de atender as exigências do projeto, esse grupo (WG), uma vez estabelecido, tem o potencial de atender as exigências de outros estudos das mudanças climáticas e realizadas por setores diferentes. Para tal propósito, o grupo deve


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trabalhar em consonância com o WG 10 (Grupo de Coordenação Interministerial) desenvolver mecanismos para obter dados de outros setores. O grupo de trabalho será responsável por fornecer as seguintes informações sobre o clima para uso dos outros grupos. (i) Cenários GCMs (Modelos de Circulação Global)/ banco de dados (ii) Modelos Climáticos Regionais e em escala mais baixa. (iii) Modelo de interação de clima e oceano para a violência do mar; (iv) Panorama sazonal do clima; (v) Produtos numéricos do tempo.

Grupo de Trabalho 2: Grupo de dados e informações Termos de Referência: Vários grupos vão exigir diferentes tipos de informações de dados históricos. Tais dados devem ser gerenciadas de maneira que sejam de fácil disponibilidade para todos os grupos e que sejam arquivados de forma apropriada para uso em todos os futuros estudos sobre o clima. O grupo trabalhará em Avaliação e compilação de dados disponíveis; (i) Avaliação e compilação de dados disponíveis. (ii) Construção de plataforma para compartilhamento de dados e gestão; (iii) Avaliação de falhas de dados; e (iv) Recomendações sobre fortalecimento de rede, monitoramento para futuras

necessidades de monitoramento de impactos para estratégias de adaptação.

Grupo de Trabalho 3: Grupo de demanda de água Termos de Referência: Demandas futuras por água por diferentes setores provavelmente vão mudar com o aquecimento do clima. Para desenvolver as estratégias de adaptação, é essencial avaliar tais demandas em estreita colaboração com diversos usuários: O grupo vai: (i) Avaliar demandas presentes e futuras; (ii) Interagir com outros ministérios; (iii) Interagir com diversos usuários; e (iv) Explorar possibilidades de gestão da demanda.

Grupo de Trabalho 4: Grupo de água subterrânea Termos de Referência - O grupo vai trabalhar em colaboração com WG 5 (Avaliação de Recursos Hídricos) para uma avaliação geral dos recursos hídricos e vai implementar as ações seguintes para estudar os impactos das mudanças climáticas na água subterrânea: (i) Recarga da água subterrânea e sua qualidade; (ii) Interface de água subterrânea/água doce em áreas costeiras; e (iii) Lagos e lagoas em áreas costeiras. Grupo de Trabalho 5:Grupo de avaliação de recursos hídricos

Termos de Referência: O grupo concentrará seu foco na avaliação dos recursos hídricos de superfícies em termos quantitativos e qualitativos. Terá integração estreita com o Grupo de Trabalho 1 (Grupo de Informações sobre o Clima) e com o Grupo de Trabalho 4 (Grupo de Água Subterrânea). O grupo vai trabalhar em:


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(i) Estudo de fluxos de entrada e saída dos reservatórios de água de superfície; (ii) Estudo da evaporação dos reservatórios e qualidade da água; (iii) Estudos de sistemas de drenagem; e (iv) Estudos sobre qualidade da água dos rios.

Grupo de Trabalho 6: Grupo de Planejamento, adaptação e gestão Termos de Referência: O grupo vai sintetizar as colaborações dos demais. Vai usar as informações produzidas pelos Grupos de Trabalho 3, 4 e 5 e desenvolver mecanismos de colaborações para integrar as informações sobre os riscos climáticos gerados em: (i) Planejamento Nacional de recursos hídricos; (ii) Avaliação de projetos de desenvolvimento presentes e futuros; (iii) Adaptação de políticas e planos; e (iv) Gerenciamento ambiental de vários corpos hídricos.

Grupo de Trabalho 7: Grupo de gestão das zonas costeiras Termos de Referência: O grupo será responsável pela avaliação dos impactos das mudanças climáticas nos seguintes elementos costeiros e nos seus impactos em diversos elementos naturais e estruturas ou infraestruturas construídas pelos seres humanos em áreas costeiras (i) Padrões de ondas e correntes; (ii) Monitoramento dos níveis do mar e topografia terrestre; (iii) Dinâmica e ecossistemas dos lagos; (iv) rios, saídas e lagoas; (v) Erosão costeira; (vi) Impactos em trabalhos de proteção costeira; e (vii) Infraestrutura em áreas costeiras.

Grupo de Trabalho 8: Grupo de sistema operacional em manutenção

Termos de Referência: O grupo será responsável pela avaliação da sensibilidade das seguintes infraestruturas hídricas aos impactos das mudanças climáticas na disponibilidade da água (i) Diques; (ii) Infraestrutura (barragens, pontes; casas de bomba, etc.); (iii) Canais; e (iv) Sistemas de drenagem.

Grupo de Trabalho 9: Grupo de Informações e Conscientização Termos de Referência: Os Grupos de Trabalhos 9 e 10 são grupos de alcance externo e serão responsáveis pela comunicação dos resultados do projeto para o mundo exterior. O grupo desenvolverá estratégias de comunicação com o público e com profissionais e será responsável por melhorar: (i) Conscientização entre os profissionais da água; (ii) conscientização entre outros setores; (iii) conscientização pública; (iv) conscientização por meio de educação; e (v) Interação com ONGs, cooperativas de fazendeiros e associações de usuários

da água, para alcançar o acima descrito.


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Grupo de Trabalho 10: Grupo de coordenação Interministerial Termos de Referência: O grupo será responsável pela interação entre (i) Diferentes ministérios e usuários; (ii) Outros estados da bacia, (iii) Comunidades locais / governo (iv) Setor privado; e (v) ONGs. para avaliar as necessidades que têm de informações e comunicar periodicamente os resultados das avaliações os seguintes grupos Proposta de possíveis medidas

Tipo de medidas Situação de propensão a inundação

Situação de propensão a seca

Piora da qualidade da água

Efeitos na saúde

MEDIDAS DE PREVENÇÃO /MELHORIA RESILIÊNCIA

MEDIDAS DE PREPARAÇÃO

MEDIDAS REATIVAS

MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO

Descrição de casos para exercícios subsequentes: Caso 1: Uma bacia hidrográfica está situada em um país em desenvolvimento na Ásia, com clima de monções. A densidade demográfica já é alta, assim como a taxa de pobreza, e espera-se que a população aumente nas próximas três ou cinco décadas. Embora existam projetos de urbanização, a maior parte dos habitantes mora em áreas rurais, onde os meios de sobrevivência estão diretamente ligados à agricultura (de subsistência). As enchentes anuais têm sido uma característica do passado. Enchentes menores, por exemplo, anuais, são essenciais para a manutenção da fertilidade do solo, para a saúde do ecossistema fluvial, e para a reposição do suprimento de água nos reservatórios da superfície e dos sistemas de águas subterrâneas ligados à várzea. Os impactos negativos de enchentes maiores representam grandes perdas de vida, destruição das colheitas, uma bacia hidrográfica de subsistência , perturbação da infraestrutura de transportes e danos às moradias e outros setores. As enchentes recorrentes também desviam os fundos de desenvolvimento para aliviar os efeitos dos desastres.


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Caso 2: Uma bacia hidrográfica está situada em país em desenvolvimento na África sub-Sahariana. Há uma temporada de chuvas (de outubro a março), com um período de seca em janeiro. A densidade demográfica é relativamente baixa. A maior parte dos meios de vida depende da agricultura alimentada pela chuva. Raramente usam-se fertilizantes artificiais, por causa do custo elevado. A conservação da umidade do solo faz parte das práticas agrícolas tradicionais, mas, por causa da mecanização, agora é menos comum. Espera-se que a população aumente nas próximas três a cinco décadas. Embora existam projetos de urbanização a maior parte dos habitantes mora em áreas rurais onde a vida está diretamente ligada à agricultura (de subsistência).

Caso 3: Uma megacidade em zona costeira situada num país em desenvolvimento na América do Sul na foz de um grande rio. Recentemente tempestades e grandes descargas no rio resultaram em enchentes nas partes mais baixas da cidade, o que ocasionou o transbordamento do sistema de esgoto e a poluição das fontes de água potável e um surto de doenças transmissíveis pela água. Durante longos períodos de seca não pode ser assegurada a disponibilidade de água potável suficiente. Por causa da migração das áreas rurais para a cidade, espera-se que a densidade demográfica aumente nas próximas três a cinco décadas, forçando novos desenvolvimentos em áreas de alto risco.

Caso 4: Uma bacia hidrográfica situada em país tropical em desenvolvimento do sudeste da Ásia. A densidade demográfica é alta, e espera-se que a população aumente nas próximas três a cinco décadas. Embora existam projetos de urbanização a maior parte dos habitantes mora em áreas rurais onde a vida está diretamente ligada à agricultura (de subsistência) e à atividade pesqueira. Enchentes menores (por exemplo, anuais) são essenciais para a manutenção da fertilidade do solo, a saúde do ecossistema fluvial, e para a reposição do suprimento de água nos reservatórios da superfície e nos sistemas de água subterrânea ligados à várzea. O rio é um habitat primordial para o peixe Carnitop, comercialmente muito importante, que passa uma parte do seu ciclo de vida subindo a correnteza nos afluentes, e a outra descendo pelos manguezais. O Carnitop precisa de águas limpas e sua fonte alimentar é muito sensível aos pesticidas.

Sessão 4: Impacto das mudanças climáticas nos setores que utilizam água Com base nos quatro casos apresentados, os grupos discutirão os impactos nos setores identificados nos respectivos casos: Caso 1 – agricultura e enchentes rurais Caso 2 – navegação e agricultura Caso 3 – infraestrutura e enchentes urbanas Caso 4 – ecossistemas e atividade pesqueira.


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Sessão 5: Lidando com incertezas Nos quatro casos, os mesmos grupos realizarão uma avaliação de riscos usando o Índice de Vulnerabilidade Climática (IVC) para Identificar incertezas maiores. O Índice de Vulnerabilidade Climática O IVC baseia-se em estrutura que incorpora uma ampla gama de assuntos. É uma metodologia holística para a avaliação dos recursos hídricos em consonância com a abordagem de meios de subsistência sustentáveis, utilizada por muitas organizações doadoras para avaliar o progresso do desenvolvimento. A pontuação do índice varia numa escala de 0 a 100, e o total é gerado como a média ponderada dos seis maiores componentes. Cada um dos componentes também é pontuado de 0 a 100.

As seis maiores categorias ou componentes são mostrados a seguir.


Recurso (R) 3 avaliação da disponibilidade da água de superfície e subterrânea 3 avaliação da capacidade de armazenagem da água e confiabilidade nos

recursos 3 avaliação da qualidade da água, e dependência de água importada/

dessalinizada

Acesso (A) 3 acesso a água limpa e saneamento 3 acesso a cobertura de irrigação ajustada por características climáticas

Capacidade (C) 3 expansão de consumo de bens duráveis, ou rendas 3 PDB (Produto Doméstico Bruto) como proporção do PNB (Produto Nacional

Bruto), e investimento na água de 0% do investimento total de capital fixo 3 nível educacional da população, e taxa de mortalidade para menores de 5 anos 3 existência de sistemas de alerta de desastre, fortalecimento das instituições

municipais 3 percentagens de pessoas vivendo em habitações informais 3 acesso a local seguro no caso de enchentes ou outros desastres

Uso (U) 3 taxa de consumo doméstico de água relacionada aos padrões nacionais ou outros

3 usos da água na agricultura e na indústria com as respectivas contribuições ao PDB

Meio Ambiente (E) 3 densidade da população animal e vegetal e da população humana 3 perda de habitats 3 frequência de enchentes

Geoespacial (G) 3 extensão de terra sob risco pela elevação do nível do mar, ondas de marés ou

Quadro 5.4: (CVI) Índice de Vulnerabilidade Climática (IVC) A CVI se baseia numa estrutura que incorpora uma vasta gama de questões. É uma metodologia holística para avaliação de recursos hídricos em consonância com a abordagem de meios de subsistência sustentáveis utilizada por muitas organizações doadoras para avaliar o progresso do desenvolvimento. As pontuações do índice variam de 0 a 100, e o total é gerado por uma média ponderada dos seis principais componentes. Cada um dos componentes também é pontuado de 0 a 100. As seis categorias ou componentes mais importantes são mostrados a seguir.


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deslizamentos de terra 3 grau de isolamento de outros recursos hídricos e/ou fontes de alimento 3 desflorestamento, desertificação e/ou taxas de erosão do solo 3 grau de conversão da terra a partir da vegetação natural 3 degelo e risco de rompimento de lagos gelados

Fonte: Sullivan e Meigh, 2005

Sessão 6: Instrumentos e medidas para adaptação A cada grupo é designado um dos casos a serem estudados, no qual devem trabalhar e apresentar as seguintes questões : 1. Identificar um conjunto de prováveis impactos no estado dos recursos hídricos

em termos de distribuição espacial e temporal (incluindo eventos críticos) e qualidade. A presunção é que tais impactos tenham sido avaliados pelo menos como 'prováveis', numa avaliação científica de impacto.

2. Usar esses impactos para definir um conjunto de medidas que devem ser consideradas na adaptação aos impactos projetados e explicar para cada


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medida qual deve ser o efeito pretendido. Esse conjunto de medidas deve preferencialmente ser uma combinação de medidas políticas, tecnológicas e as que pretendem compartilhar o risco.

3. Classificar essas medidas de acordo com a Tabela (anotações da palestra): elas são antecipatórias ou reativas? Correspondem ao sistema natural ou ao sistema humano?

4. Para cada medida selecionada, fornecer indicações segundo os seguintes critérios: � As medidas são economicamente justificáveis, mesmo que os impactos

projetados acabem sendo menores? (por exemplo, podem ser rotuladas como medidas no-regret (nenhuma desculpa) ou low-regret (pouca desculpa?)

� Há grandes restrições conhecidas para sua aplicação ; por exemplo . restrições financeiras e políticas, são aceitas pelos grupos de interesse?

� As medidas comprometem as metas de mitigação das mudanças climáticas no sentido de aumento significativo das emissões de gases de efeito estufa?

� Tentar identificar possíveis sinais externos da aplicação de tais medidas, por exemplo , nas áreas de segurança de vida e subsistência, segurança alimentar, saúde do ecossistema e redução da pobreza .

Sessão 7: Incorporando a Adaptação às Mudanças

Climáticas ao Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos

Descrição: Os grupos de trabalho dos exercícios anteriores devem elaborar mais adiante seus respectivos casos. Tarefa dos grupos: Desenvolver uma estratégia para adaptação às mudanças climáticas usando conceitos, princípios, ferramentas e técnicas apresentados durante a semana. Ao desenvolver a estratégia, considerar os seguintes elementos:

• Análise do problema;

• Cenários e modelos;

• Princípios e conceitos de GIRH

• Impacto sobre a saúde;

• Opções legais;

• Impactos econômicos e financeiros;

• Possíveis medidas de adaptação;

• Desenvolvimento de estratégias para diferentes setores e como lidar com as incertezas;

• Processo de planejamento e participação dos grupos de interesse;

• Desenvolvimento de capacidades

• Atividades da comunidade e no nível da bacia; e

• O papel dos organismos da bacia hidrográfica e das autoridades locais.


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Use o ciclo de planejamento GIRH e identifique os atores em cada estágio do ciclo, ações a serem tomadas, rendimento esperado e indicadores de sucesso, Dica: material útil: Manual de Treinamento Cap-Net – planos da GIRH (2005)


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Dramatização: Lago Naivasha

Por favor, leia a descrição que se segue do Lago Naivasha, Quênia, da Wikipedia (http://en.wikipedia.org/wiki/Lake_Naivasha). A descrição torna claro que os níveis da água estão baixando no lago, o que afeta muitas dos grupos de interesse. Esse processo é conduzido por um conjunto complexo de estímulos naturais e antropogênicos, e é possível que as alterações climáticas sejam um deles. As alterações climáticas preveem uma diminuição do volume de chuva na área de Naivasha.

Descrição do Lago Naivasha Superfície 139km²; Profundidade média 6m; Profundidade máxima 30m; Elevação da superfície 1884m.

O Lago Naivasha é um lago de água doce no Quênia, situado a noroeste de Nairóbi, fora da cidade de Naivasha. Faz parte do vale do grande Rift Valley. Seu nome deriva da palavra maasai Nai’posha, que significa “água agitada” por causa das tempestades repentinas que ocorrem ali. A superfície do lago é de 139 km², ele é cercado por um pântano que cobre uma área de 64 km2, variando conforme o volume de chuvas. Está situado a uma altitude de 1.884m. O lago tem a profundidade média de 6m, com a área mais profunda localizada em Crescent Island (Ilha Crescente), com uma profundidade de 30m. A Garganta Njorowa formava antigamente o vertedouro do lago, mas agora está bem acima dele e forma a entrada do Parque Nacional de Hell's Gate.

O lago abriga uma grande variedade de animais selvagens; mais de 400 diferentes espécies de pássaros já foram relatadas. Há uma quantidade importante de hipopótamos. Na vizinhança do Lago Naivasha há também dois lagos menores: o Lago Oloiden e o Lago Sonachi (um lago numa cratera verde). O Santuário Crater Lake Game fica ali perto, e a beira do lago é conhecida por sua população formada por imigrantes e colonizadores europeus. Entre 1937 e 1950, o lago era usado como pouso para os hidroaviões de passageiros da Imperial Airways e como rota dos correios entre Southampton, na Inglaterra, e a África do Sul. Ligava Kisumu e Nairóbi.

A floricultura representa a atividade principal em volta do lago. Entretanto, o uso não regulamentado da sua água para irrigação está baixando o nível das águas e é motivo de preocupação no Quênia. A pesca é, também, outra fonte de empregos e renda para a população local. O nível do lago varia muito e quase secou completamente nos anos 1890. Apesar de ter subido de novo, agora voltou a baixar. A cidade de Naivasha (antiga Nakuru


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Leste) fica no extremo nordeste do lago.

Como o nível do Lago Naivasha está baixando, a Lake Naivasha Riparian Authority (LNRA) propõe restringir o uso das águas. A LNRA acredita ser este o único meio de garantir a seus membros os benefícios do lago a longo prazo. Considerando-se especialmente os efeitos das mudanças climáticas, torna-se necessária uma ação imediata. A LNRA convida para uma reunião para discutir e apresentar seus planos aos seguintes grupos de interesse2: os pequenos agricultores; o setor de floricultura; a indústria do turismo; a municipalidade de Naivasha; o Ministério de Águas e Irrigação; o Sindicato dos Pescadores e o Instituto de Pesquisa Marinha e de Atividades Pesqueiras do Quênia (Kenya Marine and Fisheries Research Institute (KMFRI).

NT - Legenda da figura do quadro

Bacia do Lago Naivasha - Quênia Linha cheia: limite de drenagem da bacia Linha azul – rio Lago Ponto – cidade escolhida

Como jogar

Cada grupo de interesse é representado por um participante, e um segundo agirá como seu anjo-da-guarda. Nesse caso atuam oito grupos de interesse, o que significa que dezesseis participantes jogam, enquanto os demais observam. Todos estão envolvidos na dramatização, seja como parte interessada, anjo-da-guarda ou observador. As responsabilidades são apresentadas no Quadro 1 abaixo.

Quadro 1: Papéis e responsabilidades dos participantes Papel Responsabilidade Grupo de interesse

• Preparar com o Anjo-da-Guarda as metas e uma estratégia para a reunião • Participar ativamente do jogo e coloca-se no lugar da parte interessada (só

pensa no quadro maior se for importante para si como grupo de interesse) • Implementar as sugestões do anjo-da-guarda • Fazer uma autoavaliação durante a sessão de retroalimentação refletindo

sobre as metas e a estratégia. Anjo-da-guarda • Preparar com o grupo de interesse metas e uma estratégia para a reunião

• Utilizando mensagens em tiras de papel, ajudar o grupo de interesse a seguir a estratégia combinada.

Observador

• Fornecer retroalimentação sobre o jogo (identificando as metas, a estratégia, e as habilidades de negociação dos grupos de interesse, etc.)

• Cria elos entre a dramatização e como ela se relaciona com a realidade (o que se pode aprender com essa dramatização)

• Respeitar atores e levar em consideração que estão atuando

Baseado na informação contida no Quadro 23 e na descrição do lago, o grupo de interesse e seu Anjo-da-Guarda pedem um tempo (10-15 minutos) e se preparam para a reunião. Durante esse tempo, decidem as metas que querem obter como resultado da reunião e uma estratégia para atingi-las, que podem ser, por exemplo, um acordo sobre a restrição das águas ou impedir um acordo desse tipo. O LNRA elabora uma agenda para a reunião e se prepara para presidir a sessão e formular 2 A descrição e as opiniões dos grupos de interesse são vagamente baseadas no IUCN/LNRA (2005). Lake Naivasha: Local Management of a Kenyan Ramsar Site. IUCN Eastern Africa Regional Programme, Nairobi and Lake Naivasha Riparian Association, Naivasha. 78 pp. 3 As características dos grupos de interesse devem ser entregues aos respectivos interessados e anjos-da-guarda. Por exemplo, o LNRA não deve ver as características dos floricultores.


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metas e uma estratégia. Durante o exercício, os observadores tentam imaginar as metas das vários grupos de interesse e verificar se conseguiram alcançá-las. Durante o tempo de preparação os observadores podem distribuir tarefas (concentrando-se num grupo de interesse específico, por exemplo). Quadro 2: Características dos grupos de interesse Parte interessada Características4 LNRA • Quer uma gestão sustentável do lago

• Constata o efeito potencial das mudanças climáticas • Não confia nos floricultores • Acha que a municipalidade só toma conhecimento de assuntos

de curto prazo • Excesso de confiança • Quer terminar a reunião com um acordo

Associação dos pequenos agricultores

• Conhecem a área muito bem, pois vivem lá há muitas gerações • Percebem a necessidade de restrições • Acham que as restrições devem dirigir-se principalmente (se

não apenas) aos floricultores • Não gostam dos floricultores e acham que essas companhias

estrangeiras não se importam nem um pouco com o lago • Acreditam que a municipalidade está “nas mãos” dos

floricultores União dos floricultores • Acham que têm todo o direito de usar toda a água necessária,

pois geram empregos e são os que mais contribuem para o crescimento econômico da região

• Arrogantes; não querem participar da reunião • Tentam “atuar como” a municipalidade e o Ministério • Só aceitam um acordo de restrição de água se não for aplicado

a eles Indústria do turismo • Depende do ecossistema como fonte de renda

• Depende dos ecossitemas para seus ganhos • É apoiado pelos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente e

Recursos Naturais e pelo Kenya Wildlife Services • Gosta da conexão com o LNRA • Acha que as grandes indústrias não deveriam tirar água de um

ecossistema tão vulnerável (floricultores) • Busca um acordo de forma construtiva

Municipalidade de Naivasha • Tende a dar mais valor ao emprego do que à sustentabilidade • Não acredita que as alterações climáticas influenciarão em

muito a área • Não está muito “em contato” com pequenos agricultores e

pescadores • Aborrece-se com os rumores de que está “nas mãos” dos

floricultores Ministério de Águas e Irrigação

• Não tem consciência dos problemas locais • Aprecia o convite • Acredita ser necessário um acordo sobre restrição do uso • Tende a apoiar os floricultores, mas é sensível a argumentos

sólidos • Tem potencial para fazer ou quebrar o acordo (apoiar LNRA ou

floricultores) • Sente-se importante

Sindicato dos Pescadores

• Apoia todas as iniciativas que ajudem a elevar o nível da água do lago

• Não é bem organizado • Sente-se ignorado

KMFRI

• Tem uma estação permanente no lago • Interesse econômico e científico • O lago oferece um bom potencial para a cooperação de

4 São fictícias e nem sempre refletem a realidade


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Parte interessada Características4 pesquisa internacional

• Sabe que os floricultores estão próximos dos doadores europeus em potencial (UE, governo holandês)

• Elo histórico com a atividade pesqueira • Preocupa-se muito com o efeito potencial das mudanças

climáticas na ecologia do lago

Durante o exercício os grupos de interesse sentam-se em semicírculo oposto aos observadores, de maneira que possam ver uns aos outros. Os anjos-da-guarda sentam atrás dos grupos de interesse e escrevem suas sugestões em tiras de papel que serão dadas à parte interessada correspondente. O LNRA abre a reunião e o exercício começa. Durante o exercício os observadores são ignorados. O facilitador intervém caso a reunião não progrida ou se a discussão se tornar “intensa demais”. O jogo acontece por 15 minutos. Em seguida, os observadores apresentam seus comentários. Então, o grupo de interesse e o anjo-da-guarda trocam de posição e o exercício recomeça, seguido de uma segunda rodada de comentários Facilitação O facilitador do curso explica o processo e presta atenção ao tempo. É importante reservar tempo para a sessão completa, pois, às vezes o próprio exercício ou a sessão de comentários se transformam para uma discussão muito útil e para compreensão melhor da participação do grupo de interesse. O facilitador também pode estimular o exercício (se necessário), mandando mensagens para os grupos de interesse, estimulando-as a tomarem posições mais radicais no debate. O facilitador interrompe o jogo quando perceber que estão andando em círculos, permanecendo no mesmo lugar ou se o tempo exigir. O facilitador conduz as sessões de comentários e conclui o jogo fazendo algumas observações e apontando lições aprendidas.


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PLANEJANDO UMA OFICINA E DESENVOLVENDO HABILIDADES DE TREINAMENTO Conteúdo

• O que levar em consideração ao planejar uma oficina

• Dinâmica e táticas para “energizar” do grupo

• Quebrando o gelo

• Planejando oficinas sobre mudanças climáticas e recursos hídricos

Este capítulo foi concebido para dar suporte às pessoas que desenvolverão atividades de treinamento sobre adaptação aos impactos causados por mudanças climáticas e como a GIRH pode ajudar. Introdução As atividades de treinamento para participantes adultos têm necessidades específicas que devem ser consideradas ao planejar o evento, a fim de assegurar que os objetivos do treinamento sejam alcançados. Adultos aprendem fazendo, compartilhando experiências e aplicando o novo conhecimento ao ambiente real de trabalho. O processo de planejamento é uma ferramenta que o facilitador pode usar para melhorar o processo de aprendizagem dos participantes.

1. Grupo alvo

Considerando que o treinamento tem que ser adaptado a diferentes grupos, você deve certificar-se que o seu material serve é aplicável às necessidades diversas e que ele preenche as necessidades de treinamento das pessoas. Também é importante identificar o material que será usado e prever o que vai ser necessário para as sessões planejadas.

2. Fatores Externos

Projetar possíveis cenários de treinamento é um exercício preparatório muito bom. Dessa forma, você pode tentar controlar os fatores externos que podem influenciar o evento, por exemplo, férias, condições meteorológicas e acontecimentos políticos. O exercício também permite identificar oportunidades especiais que possam surgir.

3. Fatores internos

É importante ser realista e planejar o desenvolvimento de capacidades de acordo com os seus recursos e o apoio extra que você pode obter. Seguem-se algumas sugestões práticas para planejar, conduzir e avaliar o curso de treinamento.

A. Antes do treinamento

• Estabelecer os objetivos do treinamento

• Identificar e avaliar o método de treinamento, e escolha o que melhor se


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adaptar aos seus objetivos

• Identificar os parceiros regionais/locais

• Preparar um orçamento ajustado a necessidades e custos, considere todas as despesas e mantenha uma soma para os dias chuvosos.

• Solicitar apoio financeiro

• Identificar o material desenvolvido a partir de fontes especializadas e planejar relatório e integração.

• Considerar questões administrativas e locais (banheiros, espaços para reunião para as sessões de trabalho do grupo, layout da sala de reunião, acesso à Internet, ar condicionado, conexões, saída de emergência, etc.

• Decidir como serão medidos os objetivos

• Tentar estabelecer a situação ou o conhecimento dos participantes (por exemplo, use um formulário, peça aos participantes que escrevam sua motivação ou a análise da situação em sua região).

• Identificar as melhorias que você pretende

• Identifique as responsabilidades de atribuições

• Preparar táticas para provocar empolgação e sessões dinâmicas enquanto planejar o conteúdo.

• Fazer uma lista de material e equipamento de que vai precisar.

B. Durante o treinamento

• Adicionar sessões interativas às sessões técnicas, como aplicação prática de conceitos e princípios no processo de aprendizagem.

• Planejar recapitulações diárias para avaliar as atividades e a compreensão dos participantes, mas tomar cuidado para que não sejam apenas um resumo das apresentações.

• Considerar os intervalos necessários e como trazer os participantes de volta à sessão (tocando música, uma campainha, acendendo/apagando as luzes).

• Atribuir papéis de “políticos” ou de organização a participantes voluntários.

• Certificar de que o material será devolvido na hora.

• Avaliar e responder às necessidades específicas dos participantes e instrutores.

C. Depois do treinamento

• Medir a realização dos objetivos pelos indicadores identificados

• Revisar retroalimentação/comentários dado pelos instrutores e pelos participantes. Avalie que melhorias podem ser feitas no programa, no material ou na facilitação.

• Analisar a eficácia do método de treinamento escolhido e do tempo utilizado.

• Identificar eventuais lacunas no treinamento, e as incluir nos planos futuros.

• Rever os resultados financeiros.


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Se você pretende replicar a atividade de treinamento, deve então trabalhar na preparação de atividades de seguimento:

1. Encontrar com grupos por região ou país (dependendo do número de

participantes e o grupo-alvo identificado para acompanhamento) 2. Preparar uma proposta para fazer uma atividade em sua região/país nível de

bacia hidrográfica, usando o programa e o material de treinamento do GIRH e mudanças climáticas.

3. Você precisa identificar:

• Grupo-alvo;

• Duração da atividade;

• Estabelecer os conteúdos conforme a duração e as necessidades e as características da região ou país;

• Identifique oradores/especialistas regionais ou locais;

• Faça uma lista de requisitos para executar a atividade de treinamento;

• Identificar pessoas responsáveis;

• Estabelecer a programação com horários;

• Identificar o financiamento;

• Preparar uma apresentação a ser mostrada no plenário. Algumas sugestões para quebrar o gelo/promover a “quebra do gelo” Quebrar o gelo é muito importante quando se trabalha com adultos. Você é responsável não só pela qualidade do material e pela garantia da sua distribuição, mas também pela dinâmica do grupo. Para ajudar os instrutores na organização da sessão, algumas dessas práticas para quebrar o gelo são apresentadas, mas você pode ser criativo e fazer as suas. Para formar a equipe Atividades para encontrar o outro (15 minutos) Divida os participantes em grupos de quatro ou cinco pessoas, dando-lhes nomes conforme os temas da oficina, tais como lago, rio, chuva, fonte, etc. Você pode usar cores ou outras referências. Também pode dar aos participantes chocolates ou balas com rótulos diferentes, para que eles encontrem pessoas com o mesmo rótulo. Informe aos grupos recém-formados suas atribuições e as regras. Prepare um guia claro e simples para tornar as explicações claras e fáceis. A tarefa pode ser algo fácil assim como encontrar cinco coisas que tenham em comum, que não tenham nada a ver com trabalho (nem partes do corpo nem roupas). Isso ajuda o grupo a explorar interesses comuns de forma mais ampla. Uma pessoa (um voluntário) do grupo deve fazer anotações e estar pronto para ler a lista para o grupo todo quando a tarefa estiver concluída. Peça, então, a cada grupo para partilhar sua lista com o grupo todo. Cartões com animais (30 minutos) Você pode distribuir cartões com a imagem de pares de animais, ou usar cartões e pedir que os participantes encontrem a pessoa cujo cartão combina com o seu. Cada um deve apresentar o outro participante ao plenário, contando alguma coisa especial sobre a pessoa. Você pode preparar uma pergunta pessoal, alguma coisa que ele/ela faça especial ou diferente. Conceda 10 minutos aos pares para se encontrarem e os 20 minutos restantes para as apresentações aos demais.


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A caixa do tesouro (30 minutos) Traga uma bolsa ou caixa escura e peça aos participantes que forneçam a você alguma coisa importante para eles; evite lápis e canetas; sugira óculos (no estojo), carteira de motorista, anéis, relógios, etc. Ponha todos os tesouros na bolsa, tire um e peça ao proprietário que se identifique e diga alguma coisa pessoal que poucas pessoas sabem. O grupo decidirá se a informação foi pessoal o bastante para recuperar o tesouro; se não for, o participante deve tentar de novo. Não facilite, fique com o item até que o grupo esteja satisfeito. Passe a bola (20 minutos) Uma outra forma de apresentar os participantes é trazer uma bola pequena colorida e jogá-la pedindo aos participantes que se levantem e se apresentem quando pegarem a bola. Assegure-se de que todos a peguem. Você também pode usar o mesmo exercício quando as pessoas estão cansadas, e pedir que digam o nome da pessoa para quem jogaram a bola. A pessoa que falhar recebe um castigo: cantar, dançar ou qualquer outra coisa decidida pelo grupo. O jogo do nome (15 minutos) Coloque os participantes sentados em círculo. Uma das pessoas (ou o líder) começa o jogo dizendo: “Oi, meu nome é…” A pessoa ao lado dela continua dizendo: “Oi, meu nome é…e sentado/a perto de mim está…” O processo continua por todo o círculo até que a última pessoa se apresente e tenha que apresentar o círculo inteiro! É uma ótima forma de aprender nomes. Outras atividades para desenvolver durante o seminário O jogo da foto de bebê Antes do curso cada pessoa do grupo é instruída a trazer uma foto sua de quando era bebê. Recolha todas as fotos e coloque-as cuidadosamente numa folha de papel grande na parede; atribua um número a cada foto e deixe ao lado um envelope grande; as fotos ficarão lá até o último dia. Os participantes devem identificar uns aos outros pela foto de bebê, ligando o número ao nome, e colocar no envelope durante a oficina. No último dia de treinamento, a pessoa que tiver acertado o maior número de nomes e fotos ganhará um prêmio. Partilhando cadeiras Cada pessoa pega uma cadeira e, partilhando cadeiras, se senta em círculo. O líder lê uma lista de itens. Se algum deles se aplicar a um participante, a pessoa deve andar um número determinado de cadeiras em sentido horário. Por exemplo: 1. “Todos que tenham um irmão, devem andar uma cadeira no sentido horário. Se tem dois irmãos, duas”. 2. “Todo mundo que tem cabelo preto deve andar uma cadeira no sentido horário.” 3. “Todos com mais de 21 anos andam três cadeiras no sentido horário”. 4. “Todos que estiverem usando sapatos marrom andam uma cadeira.” Fica divertido quando você muda de lugar, mas o seu vizinho não, e você tem de sentar no colo dele ou dela. Pode acontecer de três ou quatro pessoas ocuparem a mesma cadeira! Assegure-se de ter muitas categorias para que todos tenham oportunidade de mudar de lugar. Dr. Mistura Os participantes ficam de pé em círculo, de mãos dadas. Escolha uma pessoa para ser o “Dr. Mistura”. Essa pessoa deixará a sala por um momento. Quando tiver saído, as demais se esforçarão para fazer um emaranhado de braços, pernas, etc., sem soltar as mãos dos vizinhos. Quando o círculo estiver bastante emaranhado, todos gritam: “Dr.Mistura! Venha nos consertar!” O Dr. Mistura volta e tenta


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desembaraçar o círculo dirigindo as pessoas para que passem por baixo de braços, em volta do corpo, etc. Fábrica de sapato Ponha o grupo de pé, ombro com ombro, fazendo um grande círculo. Depois, todos devem tirar os sapatos e colocá-los no centro. Quando o grupo tiver feito um monte com os sapatos, o líder pede que cada um escolha dois sapatos diferentes, que não os próprios. Devem calçá-los (metade, se forem muito pequenos). O grupo deve combinar os sapatos e colocá-los em pares, ficando junto à pessoa que estiver usando o outro sapato. Isso provavelmente resultará numa grande bagunça e em muitas risadas!

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Glossário Adaptação

Ajuste em sistemas naturais ou humanos em resposta aos estímulos climáticos reais ou esperados ou seus efeitos, moderando os danos ou explorando oportunidades benéficas. Há vários tipos de adaptação, inclusive as antecipatória, autóctone e planejada.

Adaptação autóctone

Adaptação que não constitui uma resposta consciente aos estímulos climáticos, mas é provocada por mudanças ecológicas nos sistemas naturais e pelo mercado ou mudanças no bem-estar dos sistemas humanos. Também chamada adaptação espontânea.

Análise multicritério

Uma metodologia de avaliação desenvolvida para problemas complexos com muitos objetivos dentro de um processo de tomada de decisão. Leva em consideração uma gama completa de critérios sociais, ambientais, técnicos, econômicos e financeiros.

Aquecimento global

É o aumento na temperatura média da superfície da Terra, do ar e dos oceanos. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) concluiu que os gases antropogênicos de efeito estufa são responsáveis pela maior parte do aumento da temperatura observado desde a metade do século 20, enquanto que os fenômenos naturais, como a variação solar e os vulcões, produziram a maior parte do aquecimento do período pré-industrial até 1950, resultando num pequeno efeito de arrefecimento depois.

Aquíferos

Massa de rocha permeável, capaz de manter ou transmitir água.

Atmosfera

O envelope gasoso que envolve a Terra. A atmosfera seca consiste quase inteiramente em nitrogênio e oxigênio, junto com vestígios de gases, incluindo dióxido de carbono e ozônio (IPCC 2007c).

Bacias de retenção

Um tipo de instalação para a gestão de águas pluviais, localizada nos afluentes dos rios, riachos ou lagos, ou nas suas proximidades, destinada a proteger a área de enchentes e da erosão da jusante, armazenando água por um período. Também são chamadas “lagoas secas”, “lagoas de sustentação” ou “bacias secas de detenção”. Existem algumas lagoas de detenção chamadas “lagoas úmidas”, concebidas para reter permanentemente alguns volumes de água.

Biocombustível

Combustível criado a partir de matérias orgânicas ou óleos combustíveis produzidos pelas plantas. Incluem-se aí o álcool, o líquor negro derivado do processo de fabricação do papel, a madeira e o óleo de soja.

Biosfera Parte do sistema da Terra que compreende todos os


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ecossistemas e organismos vivos na atmosfera, na terra ou nos oceanos, incluindo derivados de matérias em decomposição (IPCC 2007c).

Calota Polar

Solo perpetuamente congelado, que acontece quando a temperatura permanece abaixo de 0oC.

Captação de água de chuva

O acúmulo e o armazenamento de águas pluviais. A coleta tem sido praticada em áreas onde há água mais do que suficiente para beber e para uso doméstico e agrícola.

Ciclo hidrológico

Também chamado ciclo de água, descreve o movimento contínuo da água acima e abaixo da superfície da Terra. A água sofre mudanças de seus estados (líquido, gasoso e sólido) em vários pontos do ciclo hídrico embora o equilíbrio total da água na Terra permaneça constante ao longo do tempo.

Combustíveis fósseis

São combustíveis que contêm uma alta percentagem de carbono e hidrocarbonetos. Foram criados através de processo de decomposição anaeróbica de organismos mortos enterrados, que viveram há 300 milhões de anos. Os combustíveis fósseis vão desde aqueles com baixo teor de carbono e hidrogênio, como o metano, até o petróleo líquido usado em automóveis, até materiais não voláteis compostos de carbono quase puro, como carvão puro

Corrente Termoalina

Corrente do oceano,de larga escala, causada pela densidade, que ocorre por causa de diferenças na temperatura e na salinidade.

Criosfera

O componente do sistema climático que consiste em toda a neve e todo o gelo (incluindo o calota polar) sobre a superfície da Terra ou abaixo dela, e nos oceanos.

Dessalinização

Processo que remove qualquer excesso de sal e de outros minerais da água ou do solo (dessalinização do solo) http://en.wikipedia.org/wiki/Desalination - cite_nota-1

Desvio-padrão

Na teoria das probabilidades e na estatística, o desvio-padrão se refere à medida da variabilidade ou da dispersão de uma população, de um conjunto de dados, ou de uma distribuição de probabilidades. Um baixo desvio-padrão indica que os dados tendem a ser muito próximos do valor médio, enquanto o desvio-padrão elevado indica que os dados “se espalharam” ao longo de uma vasta gama de valores.

Doenças ocasionadas pela água

Doenças causadas por micro-organismos patogênicos diretamente transmitidos quando água contaminada é consumida.

Ecossistema É o sistema interativo formado por todos os organismos


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vivos e seu meio ambiente abiótico (físico e químico) dentro de determinada área. Os ecossistemas cobrem uma hierarquia de escalas espaciais e podem compreender o globo inteiro, continentes (biomas) ou sistemas pequenos e bem circunscritos, como uma lagoa.

Efeito estufa

Processo no qual a absorção de radiação infravermelha pela atmosfera esquenta a Terra. Em linguagem comum, o termo “efeito estufa” pode ser usado para se referir ao efeito estufa natural devido a gases de efeito estufa que acontecem naturalmente, ou aos gases de efeito estufa aumentados (antropogênicos), resultantes de gases emitidos pelas atividades humanas.

El Niño

Uma corrente de água quente que flui periodicamente ao longo da costa do Equador e do Peru, perturbando as atividades pesqueiras locais. O evento oceânico é associado à flutuação do padrão e da circulação da pressão superficial intertropical nos Oceanos Indico e Pacífico, e é chamado Oscilação do Sul. Esse fenômeno acoplando atmosfera-oceano é coletivamente chamado El Niño-Oscilação do Sul. Durante um evento El Niño, os ventos predominantes enfraquecem e a contracorrente equatorial se reforça, fazendo com que as águas quentes superficiais na área da Indonésia fluam no sentido leste e se coloquem sobre as águas frias da Corrente do Peru. Esse evento tem um grande impacto sobre o vento, sobre a temperatura da superfície do mar e sobre os padrões de precipitação no Pacífico tropical. Tem efeitos climáticos por toda a região do Pacífico e em muitas outras partes do mundo. O oposto de um evento El Niño é chamdo La Niña (ver adiante).

Enchentes-relâmpago

É uma enchente que ocorre súbita e rapidamente em zonas baixas, diferenciadas das enchentes periódicas, que acontecem normalmente dentro das seis horas que se seguem ao evento desencadeador. São causadas em geral por chuvas fortes seguidas de temporais, furações ou tempestades tropicais. As enchentes-relâmpago também podem ocorrer após o desmoronamento de uma barragem

Equidade social

Igualdade, justiça e imparcialidade para todos em termos de acesso aos recursos, a capacidade de participar da vida política e cultural, e a autodeterminação na satisfação das necessidades básicas.

Eutrofização

Processo pelo qual um corpo de água (frequentemente raso) se torna ( por processo natural ou por poluição) rico em nutrientes dissolvidos, com uma deficiência sazonal de oxigênio dissolvido.

Evapotranspiração

O processo combinado de evaporação da água da superfície da Terra e a transpiração da vegetação.

Feedback (Retroalimentação)

Um mecanismo de interação entre processos; ocorre quando o resultado de um processo inicial desencadeia mudanças


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num segundo processo, que, por sua vez, influencia o inicial. Um feedback positivo intensifica o processo inicial, enquanto o negativo o diminui.

Fenologia

O estudo de fenômenos naturais que se repetem periodicamente (por exemplo, estágios de desenvolvimento, migração) e a sua relação com as mudanças climáticas e sazonais.

Forçamento radiativo

A mudança na radiação vertical líquida na tropopausa devido a mudanças internas e externas na força do sistema climático, como uma mudança na concentração de CO2 ou de emissão de radiação solar (IPCC 2007c).

Gases de efeito estufa

São os constituintes gasosos da atmosfera, naturais e antropogênicos, que absorvem e emitem radiação em comprimentos de ondas específicos dentro do espectro da radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra, pela sua atmosfera e pelas nuvens; essa propriedade causa o “efeito estufa”. O vapor da água (H2O), o dióxido de carbono (CO2), o óxido nitroso (NO2), o metano (CH4) e o ozônio (O3) são os gases de efeito estufa primários na atmosfera da Terra. O Protocolo de Quioto (ver a seguir) se refere a CO2, N2O e CH4, e também aos gases de efeito estufa hexafluoreto de enxofre (SF6), hidrofluorocarbonos (HFCs) e perfluorocarbonos (PFCs) (ver Capítulo 2 para maiores detalhes).

Hidrosfera

Como definida na geografia física, a zona que constitui a massa combinada de água encontrada sobre ou sob a superfície de um planeta, incluindo os mares, lagos, aquíferos, etc.

La Niña

A fase fria (ou efeito oposto) do El Niño, quando a massa de ar frio no leste do Pacífico se intensifica e os ventos alíseos se reforçam.

Litosfera

A dura e rígida camada exterior do Planeta, que inclui a crosta e o manto superior e pode ir até 80 km de profundidade.

Medidas estruturais

Segundo o UNISDR, as medidas estruturais são conhecidas como qualquer construção física para reduzir ou evitar os possíveis impactos dos perigos, ou a aplicação de técnicas de engenharia para conseguir resistência aos perigos e resiliência em estruturas ou sistemas (UNISDR 2004).

Medidas não estruturais

Segundo a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (UNISDR), as medidas não estruturais são definidas como quaisquer medidas que não envolvam construções físicas, e que usem conhecimento, prática ou acordo para reduzir riscos e impactos, em particular através de políticas e leis, conscientização pública, treinamento e educação.


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Mudança climática

Qualquer mudança do clima ao longo do tempo, seja devido à variabilidade natural ou como resultado da atividade humana. Esse uso difere do usado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que define as alterações climáticas como “uma mudança do clima atribuída direta ou indiretamente à atividade humana, que altera a composição da atmosfera global e que se soma à variabilidade climática natural observada durante períodos comparáveis” (IPCC 2007c).

Nível de Compreensão Científica (LOSU)

Este é um índice numa escala de 4-passos (Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo) concebido para caracterizar o grau de compreensão científica dos agentes de força radiativa que afetam as mudanças climáticas. Para cada agente, o índice representa um julgamento subjetivo sobre a confiabilidade da estimativa de suas forças, envolvendo tais fatores como presunções necessárias para avaliar o forçamento e o grau de conhecimento dos mecanismos físico-químicos que determinam o forçamento e as incertezas envolvendo a estimativa quantitativa.

Potencial Hídrico

Também conhecida como energia hídrica, resulta da força do movimento da água; pode ser explorada para fins comerciais, como a geração energia elétrica.

Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto foi adotado na Terceira Sessão da Conferência das Partes (COP) na UNFCCC, em 1997 em Quioto, Japão. Contém compromissos juridicamente vinculativos, além dos incluídos na UNFCCC. Os países incluídos no Anexo B do Protocolo (a maior parte países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e aqueles com economias em transição) concordaram em reduzir suas emissões antropogênicas de gases de efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs, e SF6) em até 5% abaixo dos níveis de 1990 entre 2008 e 2012. O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005.

Radiação

Qualquer processo no qual a energia é emitida por um “corpo” e viaja através de um meio ou de um espaço, até, finalmente, ser absorvida por outro “corpo”.

Resiliência

A capacidade de um sistema ecológico ou social de absorver perturbações mantendo a mesma estrutura básica e os modos de funcionamento, a capacidade de auto-organização, e a capacidade de se adaptar à tensão e às mudanças.

Resolução espaço-temporal

Precisão no medir a relação espaço-tempo.

Seca

Em termos gerais, seca é uma “ausência prolongada ou deficiência de precipitação”, uma “deficiência que resulta em escassez de água para algumas atividades ou para algum grupo”, ou um “período anormalmente seco, longo o bastante


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para que a falta de precipitação cause sérios desequilíbrios hidrológicos” (Heim, 2002). A seca tem sido definida de inúmeras maneiras: a seca agrícola refere-se a déficits de umidade no máximo a um metro ou mais de solo (zona radicular) que afeta as culturas; a seca meteorológica é principalmente um déficit prolongado de precipitação; e a seca hidrológica está relacionada a níveis de variáveis hidrológicas, níveis de lagoas e águas subterrâneas abaixo do normal. Uma megasseca é uma seca longa, prolongada e generalizada, que dura muito mais que o normal, geralmente uma década ou mais.

Sequestro de Carbono

Uma abordagem para reduzir as emissões de carbono no aquecimento global, baseada na captura de dióxido de carbono (CO2) proveniente de grandes fontes, como as usinas de combustíveis fósseis. Dessa forma o dióxido de carbono pode ser permanentemente seqüestrada da atmosfera

Termoclina

A região do oceano, normalmente a 1 quilômetro de profundidade, onde a temperatura diminui rapidamente com a profundidade, e que marca o limite entre a superfície e o fundo do mar.

Termofilia

Uma condição de temperaturas relativamente altas, entre 45 e 80 °C (113 e 176 °F).

Terras úmidas

Áreas de transição, normalmente alagadas, com solos com pouca drenagem, frequentemente encontradas entre um ecossistema aquático e um terrestre, alimentadas pelas chuvas, pelas águas superficiais ou subterrâneas. São caracterizadas pela prevalência de vegetação adaptada para viver em condições de solo saturado

Variabilidade climática

Variações na média declarada e outras estatísticas (tais como desvios-padrão, estatísticas dos extremos, etc.) do clima em todas as escalas temporais e espaciais para além de condições climáticas isolados. A variabilidade pode ser devida a processos internos naturais dentro do sistema climático (variabilidade interna), ou a variações na força externa natural ou antropogênica (variabilidade externa).

Vulnerabilidade

O grau de susceptibilidade de um sistema incapaz de enfrentar os efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo a variabilidade e os extremos climáticos. A vulnerabilidade é uma função do caráter, da magnitude e da taxa de mudanças climáticas e as variações às quais um sistema está exposto, sua sensibilidade e sua capacidade de adaptação.

Zona fótica

Camada superficial do oceano que recebe a luz do sol. Os 80m (ou mais) mais altos do oceano, que são suficientemente iluminados para permitir a fotossíntese dos fitoplânctons e das plantas, chamam-se zona eufótica. A


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espessura das zonas fótica e eufótica varia com a intensidade da luz solar em função da estação e da latitude e com o grau de turvação da água. A zona mais profunda, ou afótica, é a região da escuridão perpétua que se situa abaixo da zona fótica, e inclui a maior parte das águas dos oceanos.


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Acrônimos AOGCM Modelo Acoplado de Circulação Geral Atmosfera-Oceano APF Estrutura de Política de Adaptação Cap-Net Rede Internacional de Capacitação em Gestão Integrada de

Recursos Hídricos CCIAV Impactos das Mudanças climáticas, Adaptação e Vulnerabilidade CFCs Clorofluorocarbonos CH4 Metano CO2 Dióxido de carbono CVI Índice de Vulnerabilidade Climática D Deutério DFID Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação GCMs Modelos de Circulação Global GHG gases de efeito estufa GWA Aliança do Gênero e da Água GWP Associação Mundial pela Água H2O Água HEC Hydrologic Engineering Center IFM Integrated Flood Management IPCC Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IWRM/GIRH Gestão Integrada de Recursos Hídricos LDCs Países menos desenvolvidos MDGs Objetivos de Desenvolvimento do Milênio MFW Água doce e do mar N2O Oxido nitroso NAPAs Programas de Ação Nacional para Adaptação NCC nível de compreensão científica NGOs Organismos não governamentais ppm partes por milhão PR Regiões Polares RBO Organização da Bacia Hidrográfica RF forçamento radiativo SRES Relatório Especial sobre Cenários de Emissões SWAT Ferramentas de Avaliação do Solo e da Água TER Globo Terrestre UN/ONU Nações Unidas UNDP/PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento UNECE Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa UNEP Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente UNESCO-IHE Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura - Instituto de Educação para a Água UNFCCC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudanças

Climáticas UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância WEAP Avaliação e Planejamento de Recursos Hídricos WHO/OMS Organização Mundial de Saúde WMO Organização Meteorológica Mundial


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International Network for Capacity Building in Integrated Water Resources Management Street address: Marumati Building; 491, 18th Avenue Rietfontein, Pretoria 0084 Mailing address: P.O. Box X03, Gezina, Pretoria 0031, South Africa Email: [email protected]

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