Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas

Curso de Extensão FGV

Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados eSissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group

Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IXPagamentos por Serviços Ambientais e

Mudanças Climáticas

SPONSORS

• Sobre a Forest Trends

• Introdução ao conceito e prática de PSA

• Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA• Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças

climáticas na “Economia da Biomassa”• Componentes essenciais para o desenho de Projetos de

PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de

carbono florestal

VISÃO GERAL

A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para:• aumentar o valor das florestas para a sociedade;• promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais;• apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e• melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas.

www.forest-trends.org 4

Sobre a Forest Trends

REDLAC – EkoMArketsredlac slide 5 through 11 insert and add notes

Forest Trends - Programas

The Katoomba Group •Uma rede internacional de indivíduos trabalhando para promover, e capacitar para, mercados e pagamentos por serviços ambientais (PSA) •Especialistas e profissionais de todo o mundo, representando uma diversidade de setores •Áreas de conhecimento especializado em PSA incluem:

– Desenho e Desenvolvimento de Projeto

– Questões políticas e jurídicas

– Financiamento de projeto

– Monitoramento, Elaboração de Relatórios e Verificação


Programa Comunidades e MercadoO Programa Comunidades e Mercado do Forest Trends busca criar oportunidades para comunidades locais participar nos mercados ambientais, bem como apoiar as comunidades em suas demandas, principalmente em relação ao controle territorial e sistemas de manejo e gestão integrado de seus territórios.

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• Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA• Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA• Interface dos serviços ambientais, mercados e

mudanças climáticas na “Economia da Biomassa”

• Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA

• Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de

REDD+ no Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em

projetos de carbono florestal

Visão Geral

“Não se pode gerenciar a mudança. Somente se pode estar a frente dela”-Peter Drucker (1999) Desafios Gerenciais para o Século XXI

“A vantagem de estar à frente do jogo não é poder ditar os termos da legislação, mas seim influenciar o pensamento sobre temas baseado em experiências que você já possui.”-Thulani Gcabashe, CEO, Eksom (2006) “The Company that Anticipated History” in Strategy + Business (http://www.strategy-business.com/press/article/06406?pg=0)

O que são serviços ecossistêmicos?

Introdução: Conceitos Básicos de PSA

Ecossistemas são as interações combinadas de: Componentes biológicos / vivos (plantas, animais e comunidades de microorganismos) do meio ambiente

e

Componentes físicos / não vivos (ar, água, solo e os elementos básicos dos compostos do meio ambiente)

Exemplos: • Recifes de corais • Florestas• Desertos• Tundra

O que são serviços ecossistêmicos?


Estocagem e sequestro de carbono

Formação e fertiilidade do solo Polinização de plantas

Proteção e regulação de bacias hidrográficas

Qualidade do ar Controle de doenças e pragas

Proteção de espécies & habitats selvagens

Ciclagem de nutrientes


Sequestro e estocagem de carbono

Processamento de Lixo e Poluentes

Áreas de pesca sustentáveis

Frutos do mar seguros e saudáveis

Qualidade da água costeira

Proteção contra tempestades e furacões

Beleza paisagística terrestre e marinha

Biodiversidade marinha

Praias de areia

Litorais estáveis


Alguns dos serviços que a natureza provê por meio de áreas úmidas, florestas, pradarias e oceanos incluem:

filtragem da água regulação do clima ciclagem de nutrientes polinização controle de pragas regulação de doenças controle de enchentes

A pressão humana sobre os ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce está causando o enfraquecimento de alguns dos serviços naturais de manutenção da vida.

Bacias hidrográficas estão perdendo sua capacidade de filtrar águaÁreas úmidas não são mais capazes de controlar enchentesA capacidade das florestas e oceanos de absorver gases retentores de calor está esgotada, causando flutuações no termostado global e alimentando eventos climáticos extremos


Por que devemos nos importar?

Serviços Ecossistêmicos são os benefícios que os ecossistemas fornecem, o que inclui:Serviços de suporte Ciclagem de nutrientes – Produção primária líquida Polinização e dispersão de sementes – Ciclo hidrológicoServiços de regulação Regulação climática – Regulação de distúrbios Regulação hídrica - Regulagem de nutrientesServiços de provisão Oferta de água - Comida – Matérias-primasServiços culturais Recreação - Estética – Espiritual e histórico

Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos?


Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos?


Fonte: Millennium Ecosystem Assessment

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Suporte•Ciclagem de nutrientes•Formação do solo•Produção primária•...

Provisão•Comida•Água doce•Madeira e fibra•Combustível•...

Regulação•Regulação climática•Regulação de enchentes•Regulação de doenças•Purificação da água•...

Cultural•Estético•Espiritual•Educacional•Recreacional•...

VIDA NA TERRA - BIODIVERSIDADE

COR DA SETAPotencial para mediação por fatores socioeconômicos

LARGURA DA SETAIntensidade das conexões entre serviços ecossistêmicos e bem-estar humano

Baixo

Médio

Alto

¶

Fraca

Média

Forte

CONSTITUINTES DO BEM-ESTAR

Segurança•Segurança pessoal•Acesso seguro a recursos•Segurança contra desastres

Materiais básicos para uma boa vida•Sustento adequado•Comida nutritiva suficiente•Abrigo•Acesso a bens

Saúde•Força•Sentir-se bem•Acesso a ar e água limpos

Liberdade de escolha e ação

OPORTUNIDADE DE SER CAPAZ DE ALCANÇAR O QUE

O INDIVÍDUO VALORIZA

FAZER E SER

Boas relações sociais•Coesão social•Respeito mútuo•Capacidade de ajudar outros

O que são os serviços ecossistêmicos numa paisagem?

Fonte: Millennium Ecosystem Assessment


Especificamente, observam-se tendências negativas com biomassa combustível, recursos genéticos, compostos bioquímicos, água doce,

regulação da qualidade do ar, regulação climática local e regional, regulação da erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, regulação de pragas, polinização e regulação de ameaças naturais

A Avaliação Ecossistêmica do Milênio foi publicada em 2005 baseada no trabalho de 1300 cientistas de 95 países.

Avaliação global da sáude dos “serviços” fornecidos pelo meio ambiente natural – os “serviços ecossistêmicos” do mundo

Concluiu que 60 a 70% dessas funções estão sendo degradadas de além da sua capacidade de recuperação

Qual o estado dos Serviços Ecossistêmicos?


recursos para manutenção da vida

em declínio

consumo de recursos para manutenção da

vida

aumentandoFonte:: The Natural Step International (www.naturalstep.org)

A situação: Houston, temos um problema…


Bens Ambientais

Serviços Ambientais

OceanosFlorestasTerras agrícolas /

cultivadas- Madeira- Produtos madeireiros- Lenha

- Purificação do ar- Filtragem da água- Ciclagem de nutrientes- Controle da erosão e do assoreamento dos rios - Formação do solo- Geração / renovação da fertilidade do solo- Barreiras contra o vento

- Peixes e frutos do mar

- Regulação climática (por meio de sequestro de carbono, papel das correntes, corrente do golfo etc)- Desintoxicação e decomposição de resíduos

- Cultivos (comida e fibras)

- Polinização de culturas agrícolas e da vegetação natural- Controle de pragas agrícolas- Moderação das temperaturas extremas

Serviços Ecossistêmicos e a EconomiaParte fundamental da infraestrutura operacional da Indústria


Serviços Ecossistêmicos e a Economia


Insumos de produtos

Insumos no processo produtivo

Contexto estável para a operação dos negócios

Fundamentos para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, quantidade adequada de água, comida etc)

Contribuintes para a “licença de operação”

1. Bens ambientais comida, água doce, combustível, fibras

2. Serviços de regulação regulação climática, regulação de enchentes, filtragem de água

3. Serviços de suporte ciclagem de nutrientes, formação do solo

4. Serviços culturais estético, espiritual, educacional, recreativo

“Serviços ambientais são um elemento fundamental da infraestrutura de negócios. Tão fundamentais que frequentemente não são levados em conta.

Estes serviços incluem a proteção de áreas costeiras e de infraestrutura chave, como portos, a regulação de fluxos confiáveis e suficientes de água, a regeneração de solo produtivo, e o sequestro de carbono por plantas e pelo solo.

Substituir esses serviços nem sempre é tecnicamente possível ou financeiramente viável.

Serviços Ecossistêmicos e a Economia


-BSR (2007) “The New Markets for Environmental Services: A Corporate Manager’s Resource Guide to Trading in Air, Climate, Water, and Biodiversity.” (www.bsr.org)

1. Ausência histórica de arcabouços conceituais e de dados científicos

2. Falta de clareza sobre os direitos de propriedade relacionados com os serviços ambientais e falta de incentivos para investimentos

3. Concepção de que o setor público é responsável pela manutenção e restauração

4. Subsídios e promoção de atividades que desvalorizam os serviços ambientais

5. ‘Invisibilidade’ dos efeitos, pois os impactos são dispersos temporalmente e geograficamente

Vetores dos desafios atuais


Um esquema de pagamento por serviços ambientais é:1) uma transação voluntária na qual2) um serviços ambiental (SA) bem definido, ou uma forma de uso da terra que tende a assegurar este serviço3) é comprado por ao menos um comprador de SA4) de um mínimo de um provedor de SA5) se e somente se o provedor continuar a fornecer este serviço (condicionalidade)

Definição de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos


(Fonte:http://www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/about/index.htm)

A natureza tem-nos fornecido esses serviços gratuitamente O consumo de bens ecossistêmicos (como madeira e óleo) é

favorecido pela conservação de serviços ecossistêmicos Forças de mercado devem ser realinhadas para investir na

produção tanto de bens como de serviços ecossistêmicos Se as forças de mercado recompensarem investimentos em

serviços ecossistêmicos, uma processo de realimentação positiva iniciará, no qual investimentos maiores em serviços ecossistêmicos leva a maior produção de bens ecossistêmicos

Isto irá alimentar o crescimento econômico sustentável e o restauro ecológico

Por que “Pagamentos” por Serviços Ecossistêmicos?


Expectativas Ambientais em EvoluçãoReconhecimento de falhas de políticas de proteção ambiental

1. Disponibilidade e função decrescentes do serviços ambientais (60% degradados)

2. Demanda crescente e conflitos pelo acesso a serviços ambientais3. Desafios de licença de operação crescentes relacionados com os serviços

ambientais4. Reconhecimento crescente das conexões da saúde humana com a

qualidade ambientalhuman health linkages to environmental quality

Teste de alternativasTestes incluíram:

- Poluentes relacionados com a chuva ácida (EUA)- Recursos pesqueiros (Austrália e Nova Zelândia)- Caça de animais selvagens (África)- Cotas de resíduos (Europa)

Evolução de incentivos de proteção ambiental baseados no mercado Foco crescente no potencial de mecanismos de mercado desenhados para:

- Capturar o valor estabelecendo um limite para uso e o comércio em mercados focados em serviços ambientais

- Descobrir os preços baseados na oferta e na demanda- Estabelecer plataformas de negociação e comércio


Mercados Ambientais Pioneiros Limitação da emissão de licenças de caça e pesca Direitos de uso da água limitados e

comercializáveis Limitações e comércio de permissões de emissões

de dióxido de enxofre (EUA, década de 1990) Comércio de qualidade da água (EUA) Créditos de espécies e áreas alagadas (EUA)


Transações e Mercados AtuaisMercados e transações para proteção da biodiversidade

• Bancos de conservação nos EUA• Bancos de áreas alagadas nos EUA• BioBanking na Austrália• Compensações de biodiversidade

Mercados e transações para serviços de bacias hidrográficas• Nutrientes• Metais• Pagamentos por serviços das bacias hidrográficas

Regulação climática, qualidade do ar, sequestro de carbono• SO2• NOX• Carbono / Gases de Efeito Estufa

Proteção marinha e costeira


Baseadas em políticas ou m regulação

Transações entre empresas ou privadas

Pagamentos públicos

Pagamentos para proprietários que

concordam em adotar práticas de manejo da terra associadas com

manutenção de ecossistemas

Negócios auto-organizadosBeneficiários individuais dos

serviços ambientais contratam diretamente os provedores

desses serviços

Esquemas de comércio aberto

Mercados que requerem liquidez e portabilidade

suficientes, baixos custos de transação e

bom acesso a informação

Mercados regulados

Mercados voluntário

s

Pagamentos pelo

governo

Tributação pelo

governo

Proprietário (ou ONG) para

proprietário

Consórcio de

compradores

Categorias de Mercados e Transações Ambientais


Mercados de água (regulados)

Mercados de água (financiamento público)

Pagamentos por água (entre empresas / setor público)

Comércio de biodiversidade (regulado)

Comércio de biodiversidade (regulado)

Transações de biodiversidade (entre empresas)

Transações de biodiversidade (entre empresas)

Comércio de carbono (regulado)

Comércio de carbono (voluntário)

Pagamentos por água (entre empresas)

Pagamentos por água (setor público)

Pagamentos por água (financiamento público)

Pagamentos relacionados com água

(setor público)

Emergência em várias regiões e contextos


O quê? Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas

protegidas Criação de novas áreas protegidas ou fortalecimento de

áreas protegidas ineficazes Recomposição de áreas degradadas com espécies nativas

e/ou remoção de espécies exóticas invasivas Manutenção de solos saudáveis e diminuição da necessidade

de fertilizantes e pesticidas Manejo da biodiversidade para manter a qualidade dos

produtos agrícolas, assegurar o controle de pragas, polinização, recursos genéticos ou de habitats chave

Prevenção de danos a áreas de valor cultural, espiritual ou estético

Implantação de projetos de conservação for a de áreas protegidas

Proteção da Biodiversidade


Vetores do mercado Evidência científica sobre a importância da

biodiversidade para assegurar o acesso confiável aos recursos naturais

Preocupação surgindo nas principais instituições de serviços financeiros

Desafios na obtenção de licenças, processos judiciais, e preocupação regulatórias emergindo em torno da biodiversidade

Proteção da Biodiversidade


Como?Restauração, criação ou incremento de áreas alagadasManutenção da cobertura florestalReflorestamento, possivelmente com um foco em espécies arbóreas (frequentemente nativas) específicasAdoção de práticas de manejo da terra “sustentáveis” / “boas”

Por quê?Criação ou manutenção de filtros naturais nos divisores de água reduz a poluição – como por nitratos ou pesticidas – nos suprimentos locais de águaManutenção da vegetação para ajudar com a filtragem e regulação do fluxo de água ao longo do anoControle de enchentesMinimizar perda de solo e sedimentação

Serviços em bacias hidrográficas


Vetores de mercadoEvidências científicas estão aumentando a respeito de temas relacionados com a quantidade e a qualidade das águasPreocupações crescentes com a futura disponibilidade de águaPressões políticas regionais e nacionais para tomar ações em prol dos recursos hídricosInteresse em novos mecanismos para proteção da qualidade e quantidade da água

Serviços em bacias hidrográficas


COMO? Prevenção do desmatamento (incluindo por meio de novos esquemas de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal – REDD)Reflorestamento, particularmente em regiões tropicaisRedução do metano em fazendas, como por meio de práticas de manejo de esterco e mudanças na alimentação dos animaisImplementação de práticas de manejo do solo na agricultura para minimizar as emissões de carbono do soloPrevenção de ações que aumentem a acidez do oceano e emitam carbono

Regulação climática, qualidade do ar e sequestro de carbono


POR QUÊ?•Manter dióxido de carbono em árvores, oceanos e no solo em vez de lançá-lo para a atmosfera•Aumentar a captura de carbono por árvores e dentro das florestas•Prevenir:

• lançamento de metano para a atmosfera• aumentos na temperatura atmosférica• acidificação e aquecimento dos oceanos

VETORES DE MERCADOConsenso científico sobre a contribuição humana para a mudança climáticaClareza de que um futuro restrito em carbono é iminente Preocupações de seguradores, investidores e consumidores relacionadas com a mudança climáticaRegulações nacionais sobre poluentes como SO2 e NOX

Regulação climáticas, qualidade do ar e sequestro de carbono


Mercados mandatários•Cap and trade/“Preço do carbono”•$144b or 8,625 MtCO2e em 2009•Cobertura geográfica (principalmente a UE)•16% das Compensações por volume (toneladas)

Mercados voluntários•Valor baseado na “qualidade” das reduções•$388 or 94 MtCo2e em 2009•Suprimento global; demanda conduzida pelos EUA e UE


Mercados de carbono

O quê?Captura e sequestro de carbono marinhosServiços de qualidade da água e filtragem de poluentesServiços de proteção e estabilização do litoralProteção da biodiversidade marinhaProteção das áreas de reprodução de peixes



Como?Estabelecimento de Áreas Protegidas Marinhas, uma rede de tais áreas ou áreas onde a pesca é proibidaConservação de habitats costeiros com grandes concentrações de carbono, como pântanos salgados, áreas de ervas marinhas, mangues, recifes de corais e florestas de algasConservação de áreas conectadas com ambientes marinhos, como áreas agrícolas “a montante”, estuáriosReplantio, reflorestamento e criação de: habitats, recifes, áreas alagadas e ambientes costeiros para fomentar o crescimento biológicoEstabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidasMitigação de mudanças na hidrologia, de modo a manter ecossistemas de mangue saudáveisPrevenção de ações que aumentem a acidez do oceano, causando a emissão de carbonoControle de poluentes costeiros, incluindo sedimentosCompensações de biodiversidade



Cap-and-trade (“Limitar e comercializar”) Cotas individuais comercializáveis (ITQ)/regimes de

partilha de produtos pescados ou coletados Geografias: Nova Zelândia, EUA, Canadá, Austrália,

Islândia, África do Sul Transações: Mercado global de ITQ: US$5-10 B (est.) Mercado neozelandês de ITQ: US$4 B Necessárias governança forte e ciência




mudanças climáticas na “Economia da Biomassa”• Componentes essenciais para o desenho de

Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no

Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em

projetos de carbono florestal• Mercados além do carbono: água, biodiversidade,

ambiente marinho

Visão geral

Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés”

Chevron restaurou um campo de petróleo esgotado, transformando-o em área alagada, gerando US$ 150 milhões em créditos de mitigação de áreas alagadas / receita

American Electric Power Corporation, Chevron e General Motors investiram US$ 18.4 milhões em créditos de carbono do Projeto de Ação Climática em Guaraqueçaba, Brasil

Rio Tinto possui uma política de compensar qualquer efeito adverso que não se possa evitar em projetos de conservação em outras áreas

Relevância para os negócios

• Compensar emissões de carbono• Identificar e lidar com problemas de qualidade da

água no local, possivelmente reduzindo os custos com filtragem

• Aumentar o valor imobiliário / valor de revenda• Transferir potenciais responsabilidades relacionadas

com ecossistemas para um negociador (trader) / banco

• Gozar de “boa vontade regulatória” ao demonstrar um desejo de ir além do simples cumprimento da legislação

• Integrar trabalho compartimentado dentro da companhia (por exemplo, água, carbono, biodiversidade) por meio de uma abordagem de serviços ambientais

Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés”

Relevância para os négocios

Market SizingCarbono

2006(US$ por ano)

Mercados regulados: $30 bilhões Mercados voluntários: $100 milhões

2010(projetad, em US$ por ano)

$2 trilhões

Água2006(US$ por ano)

Comércio regulado: $7 milhões“Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas” voluntários: $ 5 milhõesTransações mediadas por governos: $1 bilhão

2010 (projetado, em US$ por ano)

Comércio regulado de qualidade de água: $ 500 milhões“Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas” voluntários: $ 5 milhões

Biodiversidade2006(US$ por ano)

Compensações reguladas: $1,4 bilhõesCompensações voluntárias: ~ $20 milhõesPSA de biodiversidade mediado por governos: ~US$3 bilhões

2010 (projetado, em US$ por anor)

Compensações reguladas: ~ $2 bilhõesCompensações voluntárias: ~ $25 milhõesPSA de biodiversidade mediados por governos: ~ $4 bilhões

Tamanho de mercadosRelevância para os negócios

Scale of Environmental Markets & Payments (I)Commodity Tipo de mercado Nome do mercado Limite do mercado

Emissões de dióxido de enxofre

Regulado (EUA) Regional Clean Air Incentives Market (1994)

$600.000

Emissões de óxido de nitrogênio

Regulado (EUA) Regional Clean Air Incentives Market (1994)

$20.700.000

Emissões de mercúrio

Regulado (EUA) Clean Air Mercury Rule (2005) Início em 2010

Emissões de gases de efeito estufa

Regulado (UE) Mercado de Comércio de Emissões da União Européia (2005)

$24.357.000.000

Regulado (internacional) Protocolo de Quioto $5.477.000.000

Regulado (Austrália) New South Wales Greenhouse Gas Abatement Scheme

$225.000.000

Voluntário Chicago Climate Exchange (nacional / ligado com UE) (2000)

$38.000.000

Regulado Regional Greenhouse Gas Initiative (New England)

Início em 2009

California, Oregon, Washington

Pendente

Escala dos mercados e pagamentos ambientaisRelevância para os negócios

Commodity Tipo de mercado Nome do mercado Limite do mercado

Áreas alagadas Regulado (EUA) Wetland Mitigation Banking (1995)

$289.659.866

Biodiversidade Contratos voluntários de biodiversidade (internacional)

-- $331.257.678

Conservação voluntária no Oeste dos Estados Unidos(para 12 estados entre 1998 e 2003) [i]

-- $1.897.409,.08($316.234.954 despeja annual média)

Regulado (EUA) Conservation Banking (2003) $40.773.590

Voluntário, piloto para futura regulação (Austrália)

National Market-based Instruments Pilots Program (2003)

$3.877.531

Água Voluntário (Costa Rica)

Mercados ambientais baseados em água (1996)

$8.944.943

Voluntário (México) Pagamento por Serviços Hidrológicos (2003)

$23.133.980

Regulado (EUA) Water Pollutant Trading and Offset (2003)

$11.293.926

.

Escala dos mercados e pagamentos ambientais


Contexto emergenteInvestidores e mercados de investimento

• Os definidores de tendências estão incorporando serviços ambientais nas suas pesquisas e análises de empresas (por exemplo, Goldman Sachs, Iniciativa Financeira do PNUMA)

Agências Públicas e arquiteturas regulatórias• Agências estão avaliando mudanças fundamentais

para lidar com questões ambientais como parte de sistemas complexos, em vez de fluxos individualizados de energia, resíduos e água

Expectativas de partes interessadas• Academia, think tanks e ONGs moderadas estão

abraçando abordagens de serviços ambientais e baseadas em mercado (por exemplo, WWF, The Nature Conservancy, WRI, Conservation International, Environmental Defense, Universidade de Stanford, Universidade Duke etc.)


Internacional: Padrões Sociais e de Sustentabilidade Ambiental da Corporação Financeira Internacional (CFI ou IFC) n. 6 sobre Conservação da Biodiversidade

Europa: “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” (TEEB)

EUA: Deptamento de Agricultura, iniciativas da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e outras

ONGs e Universidades

Contexto Emergente


DependênciasInsumos para produtos e processos produtivosQuestões fundamentais para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, água suficiente, comida etc)

ImpactosPotencial de dano a ecossistemas que produzam bens e serviços dos quais dependam comunidades locais

Qual a relevância dos serviços ecossistêmicos para os negócios?


Desvantagem: Poucas empresas reconhecem o potencial de efeito em cadeia decorrentes de serviços ambientais em declínio, tais como:

- Aumento dos prêmios de seguro- Regulação reacionária/urgente do tipo

“comando e controle”- Acesso reduzido a capital- Campanhas colocando os interesses corporativos

de uso dos recursos contra os interesses comunitários de uso dos recursos

- Empregados preocupados

Fonte: BSR (www.bsr.org)

Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais


Vantagem: Poucas empresas estão estrategicamente considerando as oportunidades de negócios associados com mercados ambientais, tais como:

- Acesso preferencial potencial a recursos naturais- Liberação mais rápida de licenças- Valor imobiliário incrementado- Potencial de novas receitas- Hedge maior contra riscos regulatórios- Aumento da boa vontade regulatória- Diferenciação entre concorrentes- Custos de cumprimento da legislação reduzidos



Possíveis benefícios• Acesso maior a recursos, acesso

preferencial a capital, tempo menor para obtenção de licenças

• Aumento do valor imobiliário• Melhor mitigação de riscos• Custos de operação reduzidos• Novo potencial de receita• Licença social para operar melhorada• Custos menores para cumprir a

legislação• Hedge maior contra risco regulatório• Maior boa vontade regulatória• Reputação e marca incrementados

Riscos potenciais• Custos de recursos humanos• Riscos reputacionais potenciais em razão de

críticas filosóficas contra mercados ambientais• Possibilidade de aumento do controle

regulatório e de novas responsabilidades• Limitações na fungibilidade de certos mercados• Riscos de reputação devidos a pouca

transparência em mercados voluntários• Risco de mudanças em regulação afetarem

negativamente alguns mercados ambientais• Custos de transação altos

Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org)



Benefícios potenciais ilustrativosB

enef

ício

s es

trat

égic

os

Benefícios operacionais

Acesso preferencial a capital

Menor tempo para obtenção de

licençasMaior valor imobiliário

(ou menores responsabilidades)

Menores custos de cumprimento da

legislação

Reputação e marca incrementados

Maior hedge contra risco regulatório

Mitigação de riscos melhorada

Custos operacionais

reduzidos

Maior boa vontade regulatória

Licença social para operar melhorada

Novo potencial de receita

Maior acesso a recursos



Ris

cos

éstr

atég

icos

Riscos operacionais

Limitações na fungibilidade de

mercado (em alguns mercados

Possível aumento do controle

regulatório e novas responsabilidades

Riscos de reputação devido a pouca transparência de

mercados voluntários

Altos custos de transação

(particularmente em mercados voluntários)

Custos com recursos humanos

Risco de mudanças na regulação que

afetem negativamente certos mercados

Riscos de reputação devido a críticas filosóficas contra

mercados ambientais

Riscos potenciais ilustrativos


g)


Operations

Suite of management objectives & processes

Implementation & management

activities

StrategyHigh-level plans for new investment or acting on business opportunities

Operations /

Asset Retirement• Decommissioning of physical facilities• Site rehabilitation • Documentation of baseline conditions

Operations /

New & Ongoing Projects • Ongoing Management• Lifecycle evaluation and

managementAsset Retirement• Decommissioning of physical facilities• Site rehabilitation • Documentation of baseline conditions

Governança corporativa• Planejamento anual• Política• Critérios e indicadores de desempenho• Comunicação e relatório de desempenho

Estratégia corporativa

•Fusões e aquisições•Revisão da carteira

de ativos

Operações

• Novos projetos• Gestão continuada• Retirada de ativos

•Avaliação do ciclo de vida útil e gestão de nova tecnologia, produto ou serviço

Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang. 2010. “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org)

Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão


Atividade de estratégia ilustrativa

Pontos de interface potencial com SA

Tipos e aplicação de ferramentas

Atributos de ferramenta para aplicação

Revisão da carteira de ativos

•Identificar uso desejado ou sustentável de uma propriedade

•Priorizar entre propriedades

•Alavancar maior valor para serviços ambientais relevantes associados com a propriedade

Ajudar a empresa a conduzir avaliações de múltiplas propriedades acerca de significativos riscos e responsabilidades, benefícios e oportunidades relacionadas com serviços ecossistêmicos

Informação espacialmente explícita em escala apropriada




Novo componente de projeto ilustrativo

Pontos de interface potencial com SA

Tipos e aplicação de ferramentas

Atributos de ferramenta para aplicação

Identificar e avaliar novos projetos

•Avaliação de questões e riscos

•Apoiar decisão final sobre seguir ou não adiante com o projeto

Identificação e avaliação prévias e de alto nível de SA chave com potencial para significativamente afetar a viabilidade do projeto

Elaborar informação definida geograficamente sobre os riscos e oportunidades associados com SA apropirados para identificação e decisões de alto nível

Selecionar novos projetos (por exemplo, avaliar locais alternativos, escolher dentre várias opções tecnológicas)

•Identificar e avaliar serviços ambientais chave (por exemplo, para as dependências do projeto, impactos)

•Identificar/priorizar SA

•Avaliar impactos de projetos

•Identificar opções e tradeoffs

•Incremento potencial de SA/oportunidades de valorização

•Gerar cenários sobre SA com ou sem impactos do projeto

•Identificar valores relevantes de SA




Avaliamos a nossa dependência sobre os serviços ecossistêmicos, sobre se nossas demandas são sustentáveis e quais as potenciais alternativas?

Temos informação adequada sobre o estado atual e projetado desses serviços ecossistêmicos no horizonte de tempo relevante para nosso negócio?

Avaliamos o potencial de mudanças não-lineares nos serviços dos quais nosso negócio ou nossos fornecedores dependem?

Temos programas ou planos para minimizar impactos sobre os ecossistemas ou contribuir para a manutenção e incremento dos serviços ecossistêmicos?

Temos a diversidade de especialização que necessitamos para gerenciar estas questões?

Perguntas para sua empresa


Exercício sobre a aplicação de conceitos e questões sobre serviços ecossistêmicos para a estratégica e operação corporativas

Grupos de trabalho


A. Relevância

Qual as taxas de adoção das instituições financeiras líderes de parâmetros de tomadas de decisão de negócios relacionados com serviços ambientais?

• Estes novos parâmetros poderiam afetar o acesso de sua empresa a capita? - Se sim, que ações proativas poderiam posicionar sua empresa para uma

avaliação favorável?• As novas diretrizes para os serviços financeiros estão influenciando os critérios

de outros tomadores de decisão chave – como os seguradores – acerca de questões de responsabilidade ou acesso a recursos? - Se sim, que ações proativas poderiam mitigar o risco e aumentar o acesso

aos recursos?

Outros detentores de interesse chave estão focando em serviços ambientais ao questionar nossa empresa que poderiam tornar-se questões de reputação ou marca?

- Se sim, as abordagens de avaliação de impacto ambiental e de aproximação com partes interessadas são apropriadas para comprender e lidar com estes temas?


Questões estratégicas (I)


B. TendênciasQue papéis internos – ou recursos externos – talvez sejam

necessários para permanecer atualizados em relação a temas emergentes e tendências associadas com serviços ambientais?

C. OportunidadesOs mercados ou transações ambientais oferecem

oportunidades para construir reputação e marca?Há serviços ambientais que a empresa pode afetar

positivamente?

Questões estratégicas (II)


Os mercados ambientais ou os contratos entre empresas sobre serviços ambientais oferecem:

• uma proteção contra um suprimento futuro incerto de insumos essenciais?

• uma proteção contra risco regulatório?• uma abordagem com boa relação custo-benefício para

cumprir com a legislação (por exemplo, investir no banco de conservação, em vez de lidar com riscos de processos judiciais associados com espécies em risco que foram perdidas em função dos investimentos da empresa)?

• an opportunity to transfer liability?

Há oportunidades de venda dentro de mercados ambientais que possam vir a se traduzir em novos fluxos de receitas ou aumento no valor imobiliário?

Questões estratégicas (III)



A. Dependência corporativa, estado atual e tendênciasUma análise de pegada e risco de serviços ambientais foi conduzida para

avaliar como as operações da nossa empresa e da cadeia de fornecedores dependem dos ou afetam os serviços ambientais?

Que pesquisa científicia existe em relação ao estado de cada insumo essencial baseado em serviços ambientais? Por exemplo, nós levamos em conta:

Algum dos serviços ambientais chave dos quais dependemos está com tendência negativa de forma que pode ou afetar as operações diretamente ou afetar a companhia indiretamente por meio de questões de “licença de operação”?

Quais as tendências futuras de demanda pelos serviços ambientais em regiões fornecedoras e mercados chave?


Questões operacionais (I)


B. Custos e riscos

Que custos estão associados com:• Identificação de mercados ambientais ou contratos entre empresas promissores? • Coleta de dados ecológicos necessários?• Trabalho com detalhes jurídicos, licenciamento ou outros detalhes

administrativos?• Verificação e monitoramento de serviços ambientais ao longo do tempo?

Participar em mercados ambientais poderia levar a: • Novas responsabilidades? Se sim, há seguro disponível para proteger contra este

risco?• Maior controle regulatório ou taxas adicionais?• Queda no valor da propriedade?

Há riscos de reputação associados com a participação em determinados mercados ambientais (por exemplo, falta de padrões governamentais, falta de regulamentação, ausência de verificadores, seguro, críticos contumazes etc)?

Questões operacionais (II)



C. Reduções de custos potenciais

Mercados ambientais oferecem boa relação custo-benefício para o cumprimento de legislação ou para a proteção contra riscos regulatórios?

Há uma conexão entre ecossistemas intactos (cobertura florestal, áreas alagadas etc) e custos de infraestrutura (como maior manutenção devido a assoreamento, erosão etc)?

• Se sim, há meios de se alavancar os mercados ambientais para reduzir os custos operacionais e de gestão?

D. Melhoria da reputação

A proteção dos serviços ambientais reduziria a necessidade de esforço por parte dos governos locais, regionais e nacional para conservar a qualidade ambiental e reduzir os riscos à saúde?

Questões Operacionais (III)



E. Mitigação de riscos

Temos planos de contingência para lidar com a escassez de serviços ambientais relevantes para nosso negócio? Já avaliamos cenários para:

• Estimativas de elasticidade de preços em caso de aumento dos custos de insumos?

• Implicações para a escolha do ponto de vendas, design e desenvolvimento no caso de perturbações relacionadas com serviços ambientais?

Em regiões sem mercados ambientais ativos, já avaliamos se contratos entre empresas ou pagamentos por serviços ambientais voluntários poderiam oferecer novas oportunidades reputacionais ou mesmo mitigar riscos?


Questões operacionais (IV)

Relevancia para os negócios

• Sobre a Forest Trends• Introdução ao conceito e prática de PSA• Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e

mudanças climáticas na “Economia da Biomassa”

• Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA

• Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de

REDD+ no Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em

projetos de carbono florestal

Visão Geral

O Brasil abriga mais de quatro milhões de espécies vegetais e animais – e, aparentemente, quase o mesmo número de leis e mecanismos para preservar o meio ambienteMarco legal do Brasil para PSAEstudos de caso: nacional/internacionalTamanho de mercados: transações internacionais

Práticas nacionais e internacionais: PSA


Constituição do Brasil

Legislação nacional sobre serviços ecossistêmicos / pagamentos

Código Florestal Brasileiro

Marco legal do Brasil para PSA


Legislações específicas de PSA no Brasil:Legislação estadual sobre SA no Estado do Amazonas

Lei Estadual n. 3.135 Lei Complementar Estadual n. 53

Legislação estadual sobre SA no Estado do Espírito Santo:

Lei n. 8960 Lei n. 8995



Legislação local em Extrema, Minas Gerais, Brasil

Lei Municipal n. 2100 e Decretos Regulamentares 1703/06 e 1801/06:

• Cria o Programa Produtor de Água• Tem objetivo de proteger e melhorar o suprimento

de água de Extrema (também afeta diretamente o fornecimento de água da região de São Paulo)

• Programa protégé ativamente florestas e restaura áreas degradadas próximas a corpos d’água

• Iniciando pela microbracia do Córregor das Posses, o governo municipal pretente expandir a iniciativa para as outras seis microbacias de Extrema



• Receitas são distribuídas para municípios levando em conta:

• Manutenção de áreas protegidas• Nível de infraestrutura de saneamento básico

• Incentivo: criação de novas áreas protegidas; manejo das reservas existentes

ICMS Ecológico: imposto estadual sobre vendas


• Pagamentos compensatórios para compensar impactos ambientais não evitáveis decorrentes de novos empreendimentos

• Taxa entre 0,5 e 2% do custo do projeto• Pagamentos são direcionados para áreas

protegidas impactadas pelo projeto• STF 2008: taxas devem estar relacionadas com

impactos ambientais efetivos, não orçamento• Conecta o dinheiro privado com a ação pública

Compensação Ambiental


Lei n. 9433Estabelece princípios que impactam o desenvolvimento de PSA:Água como um recurso natural limidado com valor econômico: justifica as taxas/tarifas de uso da água que provêem pontencial recurso para PSABacia hidrográfica como a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: reconhece a bacia como a escala mais apropriada e efetiva para PSAÁgua como um bem sob domínio público: esquemas de PSA frequentemente incluem o envolvimento do governoManejo descentralizado dos recursos hídricos: participação do governo, consumidores e comunidades é necessária

Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos


Comitês de Bacia (níveis nacional e estadual). Potencialmente vetores importante de iniciativas de PSA, pois são: Responsáveis por formular e aprovar planos de manejo dos recursos hídricosDitar as taxas de uso e a sua aplicaçãoDecidir sobre os investimentos a serem feitos na baciaAssegurar ampla participação e apoio geral

• Representantes de usuários de água até 40%, governo federal, estadual e municipal até 40%, sociedade civil organizada num mínimo de 20%

• Colaboração com ONGs

Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos


Proprietários de terra detentores de mais de 50 hectares, % de hectares em reserva legal

Própria terra, ou: Compra de certificados comercializáveis de outros

proprietários na mesma região ou bacia hidrográfica Percentual é de 20 a 80%, dependendo do bioma

Emendas propostas• Redução em hectares destinados para reserva legal• Maiores áreas podem ser designadas como pequenas

propriedades, com exigências de conservação menos rígidas

• Anistia para fazendeiros• Maiores permissões de uso da terra

Código Florestal de 1965


Pagamento de royalties de petróleo e gásPagamentos vinculados à proteção da biodiversidade e redução da poluiçãoPrioridades não estão claras, não há mecanismo financeiro

Reservas Naturais PrivadasProprietários privados isentos de imposto territorial ao transformar a terra em reserva de uso sustentávelRegistro em âmbito nacionalRegistro em âmbito estadual

Outros Marcos no Brasil (I)


Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Captura de metano em aterrosNão é um gerador significativo de rendaDesmatamento evitado não é elegível para créditos de carbono em mercados regulados

Programa de Áreas Protegidas da AmazôniaPrograma federalProteção de 37,5 milhões de hectares até 2012Supervisionado por um conselho que envolve diversas partes interessadasFinanciado por KfW, GEF e WWFAdministrado pelo FUNBIO

Outros marcos no Brasil (II)


Concessões florestais: $ de terras públicas, concessão para madeireiras, que devem recolher um tributo e fazer replantio

Certificados Comerciais de Manejo FlorestalAcompanharão concessões para melhorar o monitoramento e a fiscalizaçãoFSC está ativoEmpresas manifestaram interesse em padrão nacional

Dedução fiscal verde: Dedução fiscal de doações destinadas a apoiar projetos ambientais

Outros Marcos no Brasil (III)


Recursos naturais geralmente são considerados como patrimônio natural da Nação ou sujeitos à gestão do Estado

Importância dos serviços ecossistêmicos é explicitamente reconhecida em legislações específicas sobre PSA ou SA

Legislação ou regulamento específico sobre PSA não é necessariamente um requisito para o desenvolvimento ou desenho de projetos de PSA (vários projetos existem sem legislação sobre PSA específica)

Marcos legais e institucionais para PSA


Vantagens de legislação ou regulamento específico sobre PSA nos âmbitos nacional ou provincial:

Direcionar e controlar o “mercado” Prover clara definição dos serviços ecossistêmicos e

sobre PSA Definir mais claramente os direitos relacionados a SA Estabelecimento de fundos para PSA Definir mais claramente a autorização legislativa para a

alocação de orçamento Estabelecimento de regras administrativas e

responsabilidades claras Determinar a capacidade legal das partes afetadas de

ingressar em acordos Guiar quaisquer procedimentos ou cláusulas a serem

mencionadas em contratos

Marcos legais e institucionais para PSA


•Nacional•FUNBIO •BOLSA FLORESTA

•Internacional•Costa Rica •Malua Bio Bank: Malaysia• Projeto Van Eck •Victoria Australia: BushBroker

ESTUDOS DE CASO


Sem fins lucrativos, fundado em 1995

Missão: prover recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade, financiamento programas ambientais

Objetivo: complementar a ação governamental para conservar e usar de maneira sustentável a biodiversidade do país, de acordo com a CDB e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio)

Meta: operar um fundo que forneça apoio financeiro e material para iniciativas relacionadas com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no Brasil – criar e implementar sistemas econômicos, sociais e ambientais integrados

FUNBIO


Programas e diretrizes estratégicas:

Áreas protegidas Gestão territorial Levar a biodiversidade ao

centro do setor privado Desenho de mecanismos

econômicos e financeiros para conservação

Clima e energia Redes de conservação


FUNBIO

Papéis: Intermediário na distribuição de recursos Criação de propostas e soluções inovadoras Conectar pessoas em conservação

Atividades: Identificar e desenvolver oportunidades de investimento

importantes Angariar fundos Supervisionar a sustentabilidade financeira do FUNBIO

para assegurar atividade de conservação de longo prazo Conceber e executar programas de alcance Desenvolver ferramentas para planejamento e gestão Promover o treinamento de equipes locais


FUNBIO

• No curso da primeira década, o FUNBIO monitorou e avaliou 62 programas

• Um total de 10 milhões de dólares foi doado a cooperativas, comunidades, associações, universidades, empresas e ONGs

• FUNBIO desenvolveu soluções e estratégias inovadoras para os seguintes programas

- Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA), Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), sustentabilidade financeira do Programa Diálogos Sustentáveis do Cerrado, Amazon Forest Carbon Partnership (AFCP), Juruti Sustentável, Eco Funds, Projeto de Carbono Suruí, Focus Brazil Vision.


FUNBIO

Primeir projeto no Brasil que é internacionalmente certificado para recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais por manterem os serviços ambientais fornecidos pelas florestas tropicais, desta forma reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé. ObjetivosCompromissos de desmatamento zero Participação em organizações comunitárias para os habitantes das unidades de conservaçãoApoio na implantação de projetos em unidades de conservação


Bolsa Floresta

Meta: Reconhecer e recompensar as populações tradicionais pela redução das emissões de carbono

O programa é composto de quatro componentes:

Bolsa Floresta – Renda (BFR): produção sustentável Bolsa Floresta Social (BFS): educação, saúde, transporte, comunicaçãoBolsa Floresta Associação (BFA): organizações da sociedade civilBolsa Floresta Familiar (BFF): mães em unidades de conservação


Bolsa Floresta

• Fator dinamizador: Política de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (PEMC-AM-Lei 3.135)

• Gerenciado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) • Implementa novos projetos em unidades de

conservação estaduais (exemplo do Juma) • Provê assistência técnica para produção sustentável

para cobrir custos de oportunidade• Mais de 6 mil famílias• Serviços ambientais levados em consideração:

estabilidade climática, manutenção das chuvas, estocagem de carbono, preservação da biodiversidade


Bolsa Floresta

Lei Florestal 7575 – Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO)

Fomenta a conservação e o reflorestamento de terras fora de áreas protegidas

Financia pequenos e médios produtores que promovem:

Plantio de florestas e reflorestamento

Viveiros florestais e sistemas agroflorestais

Recuperação de áreas desmatadas

Benefícios decorrentes de avanços tecnológicos no uso e industrialização de recursos florestais

Costa Rica: FONAFIFO


Fontes de financiamento: fundos governamentais / tributos, Banco Mundial, KfW, empresas privadas, compras individuais de certificados de serviços ambientais, recuperação de ativos

Beneficiários: Mais de 7000 pequenos e médios proprietários de áreas florestais em áreas prioritárias


Costa Rica: FONAFIFO Serviços ecossistêmicos: FONAFIFO reconhece 5 tipos principais de

serviços ecossistêmicos

Exemplo de acordo: Global Energy Costa Rica, SA

Objetivos: Reconhecer a importância das florestas por meio dos serviços ambientais de regulação e qualidade da água na bacia. Contribuir para a projeção dos recursos hídricos na área, por meio da proteção de uma área maior de hectares de florestas.

Primeiro acordo por meio do FONAFIFO para a valorização e proteção da água: 1997 Global Energy S.A. e Fundacion para el Desarrollo de la Cordillera Volcánica Central (FUNDECOR)Global Energy S.A. fornece $12 por hectare para o FONAFIFO para cada projeto localizado em três bacias distintas – recentemente, foi renovado por mais 5 anosUma área de 2.144,56 hectares está sob proteção



Contratos: Contratos de 5 a 15 anos com proprietários de terra privadosPagamentos periódicos – compensação fixaCompradores pagam $10/ha/ano – ¼ pago pelo FONAFIFO

Outros projetos: Ecomarkets Reforesta Huetar Norte Forestry Plan

Resultados: US 126 milhões de 1997 a 2008 500.000 ha sob supervisão



Créditos de carbono como um meio para proteger habitat crítico de orangotangos e fornecer uma alternativa de renda ao desmatamento para o plantio de palma de óleo

Parceiro: Sabah, Governo da Malásia, Eco Products Fund (administrado em conjunto pela New Forests Inc. e Equator Environmental, LLC)

Como conservar, também, habitat e biodiversidade? Acesso à Reserva Floresta em Malua proibido para

empresas Criação do Banco Malua para a Conservação do Habitat

da Vida Selvagem (Malua Wildlife Habitat Conservation Bank)

Malua: Banco de Ecossistemas


Investimentos para proteger e restaurar o habitat e mantê-lo nesta condição por 50 anos

Dividiu-se a terra em lotes de 100 metros quadrados

O interesse em cada lote restaurado é vendido como um crédito de biodiversidade

Compradores: companhias que usam óleo de palma em seus produtos

Motivação: valorização da conservação, reputação


Malua: Banco de Ecosssitemas

Primeiro projeto em funcionamento a registrar o carbono com o CCAR em julho de 2006

2.200 acres (890.31 ha) de floresta de pinho vermelho (redwood)

Manejada pelo Pacific Forest Trust Aumento de estoque de CO2,

restauração da biodiversidade e da madeira

500.000 toneladas de CO2 ao longo dos próximos 100 anos

Compradores de renome: Schwarzenegger, Pelosi, políticos estaduais

NatSource comprou 60 mil em Fevereiro de 2008 ($8 -12?)

Projeto nos EUA: Floresta Van Eck

Victoria, Austrália: BushBroker

Victoria, Australia 1788

Victoria, Australia 2010

1989 – Regulamento sobre a derrubada de vegetação nativa 2002 – Política – Marco para a Gestão da Vegetação Nativa No entanto, empreendedores encontraram dificuldades para

fazer compensações

Victoria Australia: BushBroker

2006 – mercado de compensações baseado em créditos

2010 – créditos como propriedade pessoal –nova legislação

Bushbroker é um programa mandatário para facilitar a compensação relacionada com a vegetação nativa

Papel do governo: Identificar proprietários de terra com intenção de

preservar/manejar vegetação nativa Avaliar o local, determinar o número e o tipo de créditos

disponíveis Créditos criados e necessários decorrentes de empreendimentos

são avaliados usando a mesma metodologia Potenciais compradores podem buscar créditos no registro online 3 possíveis unidades para comercialização dos créditos Oferta e demanda Incentivos

Victoria Australia: BushBroker

Tamanho de mercados - carbono Valores e volumes de transação, Mercado Global de Carbono, 2008 e 2009

MercadosVolume (MtCO2e) Valor (US$ milhões)2008 2009 2008 2009

Voluntário de balcão 57 51 420 326CCX 69 41 307 50Outras bolsas 0,2 2 2 12Total de mercados voluntários 127 94 728 387

EU ETS 3.093 6.326 100.526 118.474MDL primário 404 211 6.511 2.678MDL secundário 1.072 1.055 26.277 17.543Implementação Conjunta 25 26 367 354Kyoto [AAU] 23 155 276 2.003New South Wales 31 34 183 117RGGI 62 813 241 2.667SGER em Alberta 3 5 34 61Total mercados regulados 4.713 8.625 134.415 143.897Total mercado global 4.840 8.719 135.143 144.284Fonte: Ecosystem Marketplace, Bloomberg New Energy Finance, World Bank. Note: Valores podem não somar corretamente devido a arredondamento.

National and International Practices: PES

América do Norte: Compensação de espécies e áreas alagadas nos EUA e compensação de habitats de peixes no Canadá14 programas ativos e 5 em desenvolvimento na América do NorteUS$1.5-$2.5 bihões em pagamentos de compensação por anoMaior quantidade de créditos de compensação de qualquer região do mundo

América Central e do Sul•Cinco programas de compensação existentes e dois em desenvolvimento•Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental lidam com a mitigação de impactos•Brasil com programa de compensação, com Colômbia e Paraguai em estágios iniciais de desenvolvimento

África•6 programas de biodiversidade em desenvolvimento•África do Sul possui uma política nacional e duas políticas provinciais em planejamento•Há legislações sobre Avaliação de Impacto Ambiental e alguns projetos de compensação voluntários

Tamanho de mercados - biodiversidade


Europa4 programas implementaram compensações, 8 programas estão em estágios iniciais de desenvolvimentoMitigação de impactos na Alemanha: 2.600 hectares conservados em áreas de compensaçãoBanco de habitats foi testado na França e está sob análise no Reino Unido e na UE

Ásia4 programas existentes na Ásia e outros 4 em desenvolvimento$ 390 milhões em pagamentos e 26 mil hectares protegidos ou restaurados anualmenteLeis sobre Avaliação de Impacto Ambiental em 9 países asiáticosProjetos de compensação na Malásia e em Saipã (Ilhas Mariana do Norte)Iniciativas voluntárias e corporativas, guiadas por críticas públicas crescentes, estão surgindo

Austrália e Nova Zelândia12 programas de compensação de biodiversidade e 5 em desenvolvimentoProgramas mandatários estaduais ou regionais implementados em nível de projeto$1,3 milhões vai para pagamentos regionais anualmente, 523 hectares de habitat restaurados ou preservados por ano42 tipos de créditos de ecossistemas/espécies nos programas de compensação da Austrália

Tamanho de mercados - biodiversidade


Tamanho de mercados - Água Tabela 1. Resumo dos dados de transação para 2008 e historicamente

Programas identificados

Programas Ativos

Transações 2008 (US$ Milhões)

Hectares protegidos 2008 (milhões ha)

Transações históricas até 2008 (US$ Milhões)

Hectares Protegidos historicamente

América Latina 101 36 31 2.3 177,6 N/D

Ásia 33 9 1,8 0,1 91 0,2

China* 47 47 7.800 270 40.800 270

Europa 5 1 NA NA 30 0,03

África 20 10 62,7 0,2 570 0,4

EUA 10 10 1.350 16,4 8.355 2.970

Total PSA 216 113 9.245 289 50.048 3.240

ComércioQualidadeda Água

72 14 10,8 N/D 52 N/D

Totais 288 127 9.256 289 50.100 3.240

* Nota: Nós separamos a China do resto da Ásia devido ao nível de atividade.

Tamanho de Mercados - Água National and International Practices: PES

Tabela 2. Valor de Mercado dos Mercados Ambientais

Mercado ambiental Valor de mercado (2008)

Carbono regulado$117.600.000.000

Qualidade da água$9.250.000.000

Biodiversidade $2.900.000.000

Carbono voluntário $705.000.000

Carbono florestal $37.100.000

Slides sobre mercados - Resumo



mudanças climáticas na “Economia da Biomassa”• Componentes essenciais para o desenho de

Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no

Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em

projetos de carbono florestal• Mercados além do carbono: água, biodiversidade,

ambiente marinho

Visão Geral

Desempenham um papel crucial tanto como fonte de emissões como de sumidouro (sequestra emissões)

Proprietários de terra e fazendeiros são partes fundamentais do processo político

Como um sumidouro, há um tremendo papel a ser desempenhado no equilíbrio dos fluxos de carbono:

Redução das emissões não é suficiente

Necessidade de reduzir concentrações atmosféricas de CO2

Sumidouros são uma parte fundamental da solução para reverter a acumulação de GEEs

Como parte de uma solução baseada em mercado para as mudanças climáticas, as toneladas de carbono verde são subutilizadas

Papel das Florestas, Solo e Agricultura

Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa

Fonte de energia renovável Material biológico de: madeira, resíduos, hidrogênio/gás, combustíveis

alcoólicos Matérias vegetais mais comuns cultivadas para gerar eletricidade ou

produzir calor Miscanto Panicum virgatum Cânhamo Milho Árvores (álamo, salgueiro, eucalipto, palma de óleo etc) Sorgo Cana-de-açúcar Biomassa florestal Resíduos biodegradáeis queimados como combustível

Etanol (milho, açúcar, soja) responde por quase 90% da produção mundial de biocombustíveis, com o biodiesel perfazendo o restante


Definição de biomassa

Combustíveis LubrificantesCalor e EletricidadeProdutos químicosComidaRaçãoMateriais de construçãoPapelVestuário


Produtos Ilustrativos da Biomassa

Energia, Economia, Meio AmbienteMetas de biomassa para energia

Aumentar a segurança nacional Beneficiar o meio ambiente Fomentar a economia rural

O uso da biomassa pode: Reduzir os custos de manejo florestal Ajudar a mitigar as mudanças climáticas Reduzir riscos à vida e à propriedade Fonte de energia segura e competitiva


Por que biomassa?

1. Melhoria da qualidade do ar e emissões reduzidas de gases de efeito estufa

2. Compensações de CO2 e redução dos gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos

3. Assegurar a existência de sistemas de produção sustentáveis e que protegem e incrementam o meio ambiente

4. Combustíveis baseados na vida e renováveis, que reduzem as importações de combustíveis e beneficiam a economia

5. Manutenção de alguns serviços ecossistêmicos críticos depende da manutenção de fazendas e florestas produtivas

6. Redução de biomassa pode prover valores tangíveis e intangíveis para proprietários de terra e o público em geral

7. Criação de empregos em áreas rurais


Biomassa: vantagens

Onde a demanda se originou? -A necessidade climática de transição para combustíveis de baixo carbono-Forte lobby do setor agrícola-Preocupações com a segurança energética e a instabilidade geopolítica em regiões ricas em petróleo

Contexto político: Austrália, Brasil, Canadá, China, Japão, Índia, Tailândia, os Estados Unidos e a União Européia possuem políticas com o objetivo de aumentar a produção e o uso

Setor privado: Quantidade substancial de capital de risco aplicado na primeira geração de biocombustíveis: pesquisa e desenvolvimento para a segunda geração


Biomassa: história

Crescimento populacional e aumento da oferta de alimentos e energia – simultâneos nos últimos 40 anos

Poucas culturas, alta tecnologia, fertilizantes Setor agrícola respondeu por 25% do PIB nos

últimos 15 anos Benefícios: promoção do desenvolvimento

rural; diminuição da diferença de renda entre área urbana e rural

Desafios: ambientais (desmatamento/espécies ameaçadas, saúde)


Brasil e agricultura

“O Brasil possui uma posição única no mundo. Ele é um dos poucos países que podem ser um dos mais importantes produtores de alimentos, fibras e biocombustíveis e, ao mesmo tempo, manter o seu tesouro de mega biodiversidade e ecossistemas vitais funcionando adequadamente…

Este é um desafio que somente pode ser alcançado pelo reconhecimento da importância do setor agrícola para a economia brasileira, mas também pelo de que os ecossistemas possuem limites e não devemos eternamente expandir a agricultura em nome do “desenvolvimento”…

Serviços ecossistêmicos tem de ser reconhecidos também como um “desenvolvimento” a ser mantido para as próximas gerações. Agricultura existe somente onde ecossistemas são capazes de manter suas funções básicas funcionando. Assim, uma natureza bem preservada é o mais precioso ativo da agricultura,”

- Luiz Antonio Martinelli; Solange Filoso


Brasil e biomassa

Início nos anos 60 no Rio Grande do Sul Entre 1961 e 2007, a área de soja no

Brasil cresceu 8.000% A produção cresceu quase 4x mais que a

área de cultivo


Soja

Nos últimos dois anos, a área de cana-de-açúcar cresceu de 6 para 9 milhões de ha

A produtividade dobrou em uma década 2010: governo decidiu restringir a cana-de-açúcar em

áreas ecologicamente sensíveis, limitando o crescimento para 66 milhões de ha

Etanol de açúcar = 20% do mercado brasileiro de combustíveis para transporte

Independência energética 25% das demandas de gasolina com 5% das áreas de

cultivo Preocupações: abuso de trabalhadores, degradação da

Mata Atlântica, deslocamento de pequeno agricultores


Açúcar

Mais carbono pode ser sequestrado por um custo baixo por meio de melhorias no manejo florestal, incluindo: -Replantio-Desbaste-Melhorias na produtividade florestal-Exploração de baixo impacto-Manejo dos pools de produtos florestais-Seleção de espécies/genótipos-Otimização da duração das rotações


Biomassa florestal

Benefícios de manejar biomassa florestal excessiva: -Prevenção de incêndios florestais de grande escala-Alta densidade é menos resiliente a pragas e espécies invasivas-Saúde florestal na escala de paisagem pode resultar em bacias hidrográficas funcionando precariamente e em habitats declinantes-Remoção de biomassa pode ajudar a restaurar a vitalidade da floresta e reduzir os incêndios nas copas das árvores-Proteger e melhorar o habitat de certas espécies


Biomassa florestal

Biocombustíveis de primeira geração Mais eficiente que o etanol de milho Prevalecem no Sul do Brasil Sul do Brasil clama por um comércio global de biocombustíveis –

com o desenvolvimento de fornecedores globais, com uma demanda de mercado global

Segunda geração de biocombustíveis Utilização de uma variedade maior de biomassa

Aparas de madeira de resíduos agroflorestais, panicum virgatum, bambu, jatropha, matérias-primas celulósicas etc, convertidos em combustíveis líquidos

Norte do Brasil está investindo consideravelmente Benefícios: reduz potenciais pressões sobre a produção de

alimentos, melhora o desempenho ambiental e energético das matérias-primas energéticas convencionais

Resultados aparentes na próxima década


Primeira x segunda geração

Proteção contra falta de energia elétrica Empresa de Pesquisa Energética (EPE) compra e

distribui bioeletricidade Primeiro leilão de ‘Reserva Verde’: 30/04/2008 Mais de 118 produtores interessados em gerar

energia verde a partir de resíduos agrícolas e bagaço

7,8GW de capacidade: eletricidade de biomassa disponível na ‘Reserva Verde’ = aproximadamente 5 usinas nucleares


Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’

Como funciona? Governo anuncia um teto de preço para eletricidade Empresas competem oferecendo preços mais baixos a partir

do preço de referência Registro de empresas EPE analiza os projetos e apresenta condições de

elegibilidade para participar do leilão

Maiores contribuições? Açúcar e etanol em São Paulo: 64 usinas com excesso de

4,18 GW Cogeração em Goiás e Minas Gerais

Próximos passos do governo


Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’

SUEZ Energy International Cogeração em usina de cana-de-

açúcar em São Paulo, Brasil Participante do primeiro leilão de

energia alternativa organizado no Brasil

23 MW a 141,16 reais/MWh Financiado pelo BNDES (70% dos

155 milhões de reais) – por meio de uma linha de crédito especial para biomassa

Renda adicional será gerada por meio de créditos de carbono


Exemplo de projeto: biomassa e PSA “O projeto vai diversificar mais as fontes de produção térmica da Tractebel Energia e vai buscar créditos de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Protocolo de Kyoto.” - Dirk Beeuwsaert, CEO da SUEZ Energy International.

6 de maio de 2010: Lula da Silva anuncia Programa para a Produção Sustentável de Palma de Óleo

$60 milhões para promover cultivo de palma de óleo em áreas degradadas e áreas de agricultura abandonadas

Embrapa: identificou mais de 30 milhões de hectares adequados (28 na Amazônia)

Limite governamental: 5 milhões de hectares

Expansão sobre florestas nativa proibida


Futuro da palma de óleo no Brasil

Currently producing 110,000 metric tons of crude palm oil per year (Indonesia 16.9; Malaysia 15.8 million)

Opportunity: Cost – effectively produce palm oil without driving direct or

indirect deforestation

Boost income and employment opportunities in rural Brazil relative to cattle and sugar cultivation

Satellite monitoring for deforestation increasingly important EX: Petrobas will invest 315 million USD in palm oil biodiesel

facility in Pará 120 million liters of biodiesel per year Exported to Europe Aquire 1.1 million palm seedlines Beginning in 2014


Futuro da palma de óleo no Brasil

• REDD: Crescente custo de oportunidade de conversão de floresta para agricultura; melhora viabilidade de projetos agrícolas em áreas degradadas… mas também,

• Potencialmente reduz a área de terra disponível para atender à crescente demanda por comida e fibra

• 2050 – 500 milhões de hectares adicionais de plantações e áreas de cultivo talvez sejam necessárias

• Agricultura benéfica para a biodiversidade = rendimento mais baixo

• REDD pode encorajar a mudança para a agricultura industrial

• Exemplo: crescimento do número de carros requer 54 milhões de hectares de produção intensiva de borracha; ou 161 milhões de hectares de “borracha da selva”


Economia da biomassa: riscos no Brasil

Mudança indireta do uso da terra pode comprometer as economias de GEEs dos biocombustíveis

Expansão agrícola para atingir metas de produção para 2020

Criação de gado é o maior uso da terra na Amazônia – deslocado na economia do biocombustível pelas áreas de cultivo

Açúcar e Soja responsáveis por 41% e 59% do potencial indireto desmatamento

Alternativa: Óleo de Palma fornece rendimento energético significativamente maior


Economia da biomassa: riscos no Brasil

Enquanto as pessoas estão preocupadas com a intensificação da agricultura – e também com a realocação de pastos na Amazônia – a biomassa oferece oportunidades

Desmatamento evitado ainda possui melhor relação custo-benefício e é mais benéfico para o meio ambiente

Biomassa é uma questão dinâmica com a qual será necessário lidar por meio de várias disciplinas e parcerias integradas envolvendo a silvicultura, engenharia, mudanças climáticas, biodiversidade, qualidade do ar e da água, economia e planejamento territorial


Conclusões

Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas

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