BRASIL

EUA

UNIÃO EUROPEIA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARADA

Uma avaliação das reformas administrativas do:

UNIVERSIDADE

DO ESTADO DA BAHIA

Adelson Rios

Brenda Grazielle

Luerth Lopes

Luscielio Lima

Patrício Alves

Siméia Viana

DISCENTES

UNIVERSIDADE

DO ESTADO DA BAHIA

DOCENTE: PROF.ª DR. MARIA LENY

• Diversidade cultural, regime políticos diferentes e formação

histórica.

• Objetivos, estilos administrativos, funções e papel da

administração pública no mundo.

• Administração empresarial – modelos considerados

universalmente válidos.

• Administração pública – perspectiva comparada.

INTRODUÇÃO

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas

Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Reformas administrativas – Consenso de Washington.

• Path-dependent (dependência de caminhos) – os processos

passados tendem a influenciar o presente.

• Neo-institucionalismo – importância das instituições para o

funcionamento da economia.

• Para North (1991), as instituições são definidas como regras,

formais e informais, idealizadas pelos homens para criar ordem e

reduzir a incerteza nas trocas.

INTRODUÇÃO

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas

Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Enfoque na administração pública comparada, a evolução e os

problemas recentes na gestão da administração pública no Brasil,

EUAe UE

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

O surgimento do estado do bem-estar social esta relacionado a

necessidade econômica social, pensamento Keynesiano e a centralização

governamentaldurantea IIGuerra Mundial.

AS BASES TEÓRICAS DO SURGIMENTO E

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO-PROVIDENCIA:

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas

Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

Estado do bem-estar social / estado-providencia:

Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo

de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da

promoção (protetore defensor)sociale organizadordaeconomia.

Ateoriaatribuiuao Estadoo direitoe o deverde concederbenefíciossociais.

O pensamento Keynesiano

Observa-se que o mundo caminhou de uma administração pública

comparada clássica para uma nova administração pública, a qual foi

denominada middle-range theory e foi estimulada pela necessidade de

encontrar respostas para problemas como: eficiência, eficácia, efetividade,

entre outros. A partir dessas novas ideias procurou-se abandonar a

generalização e aproveitar o grande número de informação publicada sobre

a administraçãopúblicadosmais diferentespaísesno mundo.

Verifica-se, ainda, que os teóricos da administração pública, no passado, se

preocupavam em focar os seus estudos nos fenômenos administrativos

dentro do seu próprio país, sendo esse contexto profundamente alterado

pelaglobalização;

AS MOLAS IMPULSORAS DA NOVA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Impactos provocados pelas mudanças implementadas na

administração pública da Grã-Bretanha.

OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA

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Os efeitos benéficos provocados pelos imigrantes entusiasmados

são evidentes.

Conviveu-se com camponeses desconfiados.

ECONOMIA MODERNA NA EUROPAX EUA

• Após a II Guerra Mundial: os europeus conseguiram alcançar um

adequado equilíbrio entre esforço individual e responsabilidade

coletiva

OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA

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GENEROSO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

AEuropa convive com distintos modelos de reformas sociais.

OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA

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1. O “modelo nórdico”

2. O modelo “anglo-saxão”

3. O “modelo renano”

4. O “modelo mediterrâneo”

O “MODELO NÓRDICO”

Dinamarca, Finlândia, Islândia, Suécia e Noruega

3 421

Tem os mais elevados gastos

públicos aplicados em proteção social

e provisão de bem-estar universal.

Índices de Desenvolvimento Humano dos Países

Nórdicos

O MODELO “ANGLO-SAXÃO”

Irlanda e Reino Unido

3 421

Proporciona uma assistência social

de última instância bastante

generosa, com transferências de

dinheiro destinadas principalmente a

pessoas em idade economicamente

ativa.

Índices de Desenvolvimento Humano

O “MODELO RENANO”

Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo

3 421

Baseia-se em seguro social para os

desempregados e na provisão de

aposentadorias. Aproteção ao emprego é

mais fortedoque nos paísesnórdicos.

Índices de Desenvolvimento Humano

O “MODELO MEDITERRÂNEO”

Grécia, Itália, Portugal e Espanha

3 421

Concentra gastos públicos no pagamento de

aposentadoria de idosos. Forte regulamentação

protege (e diminui) o emprego, ao passo que

generoso apoio a aposentadorias antecipadas

busca reduzir o número de pessoas em busca

de trabalho.

Índices de Desenvolvimento Humano

Numa avaliação preliminar, Sapir (2005) afirma que essas

diferentes políticas funcionam adequadamente na consecução de

dois objetivos europeus fundamentais: elevados níveis de

emprego e eliminação da pobreza relativa.

OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS

SOCIAIS DA EUROPA

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

ANÁLISE DOS MODELOS

OBJETIVOS EUROPEUS FUNDAMENTAIS

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MODELO

ELEVADOS

NÍVEIS DE

EMPREGO

ELIMINAÇÃO

DA POBREZA

RELATIVA

DÍVIDA

PÚBLICA EM

RELAÇÃO AO

PIB

NÓRDICO + + 49%

ANGLO-SAXÃO + - 36%

RENANO - + 73%

MEDITERRÂNEO ± - 81%

A importância dos países renanos e mediterrâneos é muito grande: eles

geram dois terços do PIB de toda a União Européia (UE) ampliada e 90% do

PIB, em comparação com a zona do euro.

É melhor promover a empregabilidade do que proteger o emprego e,

simultaneamente, proporcionar seguro contra o impacto de curto prazo do

desemprego

• Níveis de governos , instrumentos e processos diferentes

• Ausência de informações mais qualificadas

• A diversidade de critérios para se definir reforma

AVALIANDO AS REFORMAS DA GESTAO PÚBLICA

NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

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AVALIANDO AS REFORMAS DA GESTAO PÚBLICA

NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

Quatro principais estratégias que podem classificar os esforços de uma

reformaadministrativa:

Manter-conservar a maquina administrativa e ajustá-la sempre que possível

Modernizar-realizar mudanças necessárias

Mercantilizar-introduzir mecanismos de mercado no setor publico

Minimizar- reduzir o setor estatal tanto quanto possível com privatizações e

contratações externas.

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

Os países anglo saxões, foram alem desses parâmetros e de forma

mais rápida pelos dois últimos caminhos (mercantilizar e minimizar)

do que a maioria dos países da Europa Continental.

Formas de operacionalização das reformas

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Características:

Redução das prestações gerais ou especificas:

Modificação na formula para cálculo das prestações:

Aumento da idade de aposentadoria:

Reajuste das prestações:

Aumento das alíquotas de contribuição:

Igualdade de gênero:

Aumento dos regimes complementares nos sistemas de seguridade social.

Segundo Solorio,(1988) o modelo europeu de proteção social, baseia-se

em princípios pregados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e

pelaAssociação Internacionalde SeguridadeSocial (AISS)

As reformas não estruturais do modelo de proteção

social europeu.

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

As projeções indicam que os países da Europa (EU), em 2030, contarão

com20 milhõesde pessoasa menos na sua forçade trabalho.

AVALIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA UNIÃO

EUROPÉIA

Quadros Comparativo

PERFIL DA POPULAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA —MAIORES DE 60 ANOS (2002)

País % da população total

Itália 24,9

Áustria 21,5

Alemanha 24,2

França 20,6

Holanda 18,4

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Quadros Comparativo

% DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA POPULAÇÃO TOTAL (2002)

País Aposentados e pensionistas

Itália 28,4

Alemanha 27,5

GASTOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS(União Européia e países selecionados, 2002)

País % PIB

Itália 14,9

Áustria 14,6

Alemanha 13,4

Holanda 13,1

UE 15 12,6

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

Quadros Comparativo

PARTICIPAÇÃO DAS PENSÕES/APOSENTADORIAS NOS

GASTOS TOTAIS COM BENEFÍCIOS SOCIAIS (União Européia e países selecionados, 2002)

País Participação %

Itália 59,5

Áustria 51,6

Alemanha 45,7

França 45,3

Holanda 48,9

UE 15 47,1

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Quadros Comparativo

DÉFICIT PÚBLICO(União Européia e países selecionados, 2002)

País % PIB

Itália 3,2

Áustria 1

Alemanha 3,7

França 3,6

Holanda 2,1

UE 15 2,6

O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS EUA

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Nos EUA a “previdência social” é apenas um pilar do sistema de

aposentadoria de “três pilares”, os outros dois são as previdências

fornecidas pelas empresas e as poupanças privadas.

A utilização do termo “previdência social” na maioria dos países

latino-americanos — bem como nos países europeus — tem uma

conotação de assistência médica, sendo que a maioria (fora dos

EUA) oferecem seguro-saúde nacional, pensões por invalidez e

seguro-desemprego.

AS MOTIVAÇÕES DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA EM PORTUGAL

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Falta de resultados

Delimitação de funções que o estado

deve assumir modernizar instrumentos de

gestão

Qualificar eestimular os funcionários

Serviço aocidadão

ACELERAR O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE

EM PORTUGAL (2010)

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Informalidade comercial

Evasão fiscal e de obrigações sociais

Quebra das normas de mercado

trabalho retido em atividades pouco produtivas para a união

Perda de arribação de tributos,baixo retorno em benefícios à

população

EXPERIÊNCIA DE REDUÇÃO DA INFORMALIDADE

NA ESPANHA

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Níveisde informalidadenadécadade 1990.

Desenvolveu um intenso programa de

redução da informalidade nas pequenas e

médiasempresas.

Conseguiu aumentar de 75% a 100% a

arrecadaçãodos tributos.

EXPERIÊNCIA DE REDUÇÃO DA INFORMALIDADE

NA ESPANHA

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

A criação do programa integrado espanhol de combate à informalidade

tevecomobase o seguinte conjunto de iniciativas:

• Racionalizaçãodo sistema fiscal,mediantesimplificaçãodocódigo fiscal;

• Reforço dos mecanismos de auditoria assegurando a integração das fontes

de informação, e automatizando os processos de verificação e referenciação

cruzadade dados;

• Aplicaçãodepenalidadesacrescidas;

• reforço da conscientização da opinião pública e empresarial para a

importânciado cumprimento;

• redesenho organizativo da administração pública, com vista a uma maior

especializaçãoe integraçãodasatividadesde fiscalizaçãoe prevenção.

AVANÇOS E DISTORÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA DO BRASIL

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Modernização da Administração Pública: 1930-1990. Seguiu padrões como

a fragmentação institucional e a separação entre formulação e a

implementação da política.

• Reforma do Estado Brasileiro em 1995: manter as contas públicas

equilibradas / elevar a capacidade da ação estatal.

• Substituição do modelo burocrático de Administração Pública pelo modelo

gerencial.

• Na transformação Institucional do Setor Público brasileiro dos últimos 15

anos predomina a visão neoliberalista, tendo como referência a

preocupação com o "ajuste fiscal". Isso evidencia as dificuldades para

encontrar novas alternativas e corrigir as disfunções do Estado, como as

do âmbito da Justiça e no campo social.

• A crise da burocracia pública brasileira permeia as dimensões da

estratégia; da estrutura; dos processos; das pessoas; dos recursos e da

cultura.

O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas

Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Segundo Matias-Pereira (2003), a organização é a chave para o

sucesso da Administração Pública. Neste sentido, faz-se

necessário a Administração Pública definir claramente a dimensão,

o papel e as funções do estado.

• A "reforma da Administração Pública no Brasil" tem ficado cada vez

mais exigida no século XXI, visto que uma nova sociedade e uma

nova economia exigem uma Administração Pública mais

competitiva, eficiente e transparente.

• Incapacidade de satisfazer as necessidades dos cidadãos;

processos de decisão longos e complexos que atrasam suas

resoluções; e falta de motivação dos funcionários são evidências

de que a Administração Pública brasileira não tem sido capaz de

responder às demandas e aos desafios da modernidade.

CHOQUE DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA – DIAGNOSTICO

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas

Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Implementar um novo processo de planejamento – modernização

da administração pública.

• Choque de gestão na administração pública.

• Governo Federal – dilema na próprias contradições e ineficiências.

• Qualquer governo necessita contar com uma Administração pública

profissional.

CHOQUE DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA – DIAGNOSTICO

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Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• Brasil – estrangulamento no campo operacional no Governo

Federal.

• Choque de gestão na administração pública – modernização do

Estado, menos burocrático e mais competitivo.

• Um choque de gestão no Brasil exige que seja reexaminada as

distorções provocadas pelos custos da Carga Tributária próxima a

40% do PIB.

• A busca de um estado moderno e inteligente, menos burocrático e

que incentive a competitividade – reformado Estado, redução

drástica da burocracia e realizações reformas estruturais.

CONCLUSÃO

Administração pública comparada: uma avaliação das reformas

Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia

• QUAIS FORAM OS RESULTADOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA-SOCIALNO BRASIL, EUA E NA UNIÃO EUROPEIA?

• INCAPACIDADE DE RESOLVER ADEQUADAMENTE OS PROBLEMAS SOCIAISE ADMINISTRATIVOS

• NECESSIDADE DE MENSURAR MAIS

• UTILIZAR MELHOR AS TECNOLOGIAS

• MUDANÇA CULTURAL DO SERVIÇO PUBLICO

• INVESTIMENTO CONSTANTE EM EDUCAÇÃO

• CONTINUIDADE DE AÇÕES

• AUSÊNCIA DE VONTADE POLITICA DOS GOVERNANTES

• A FALTA DE COMPROMISSO COM O BEM ESTAR SOCIAL DO POVOBRASILEIRO

" A AR T E D E AD M I N I S T R A R É A T É C N I C A D E P R O G R E D I R