CENTRO EDUCACIONAL DE UBERABA - CEU

CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL

CENTRO EDUCACIONAL DE UBERABA - CEU

APOSTILA DE Gestão de Resíduos

Índice

1. Estudo da produção e emissão de resíduos.

1.1. Resíduos sólidos domiciliares (RSD)

1.2. Resíduos sólidos industriais (RSI)

1.3. Resíduos sólidos em serviços de saúde (RSS)

1.4. Resíduos líquidos urbanos e industriais (RSI)

1.5. Resíduos tóxicos e potencialmente danosos à saúde

1.6. Emissões gasosas

1.7. Resíduos de Materiais Especiais (RME)

1.7.1. Pilhas e Baterias de celulares

1.7.2. Pneus

1.7.3. Lâmpadas

1.8. Resíduos Rurais

1.8.1. Destino de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

1.8.2. Resíduos Vegetais

1.9. Técnicas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos

1.9.1. Aterramento sanitário

1.9.2. Triagem e Compostagem

1.9.3. Incineração

1.9.4. Tratamento com microondas

1.9.5. Plasma térmico

1.9.6. Recuperação energética

2. Referenciais

Gestão de Resíduos 1. ESTUDO DA PRODUÇÃO E EMISSÃO RESÍDUOS Os recursos são essenciais para o desenvolvimento social e econômico e para uma melhor qualidade de vida. Boa parte dos recursos, porém, é hoje produzida e consumida de maneiras que não poderiam ser sustentadas caso a tecnologia permanecesse constante e as exigências globais aumentassem substancialmente, devido aos impactos ambientais resultantes da emissão de resíduos. A devastação dos recursos naturais e a urbanização poluidora que se seguiu à Revolução Industrial a partir do século XVIII, aliado ao desenvolvimento tecnológico, deram origem a diversos resíduos com as novas atividades do homem, que passou a utilizar os mais variados materiais em seus hábitos de consumo. Uma área contaminada pode ser definida como o local onde há poluição ou contaminação comprovadamente causada pela introdução de substâncias ou resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada ou acidental. Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se no ar, nas águas superficiais, no solo, nos sedimentos, ou nas águas subterrâneas e determinar impactos negativos e/ou riscos na própria área ou em seus arredores. 1.1 Resíduos sólidos domiciliares (RSD) A NBR-10004 da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT) define resíduos sólidos como todos aqueles nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição (varredura). Ficam incluídos nesta definição, os lodos provenientes de sistema de tratamento de água, aqueles gerados por equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível. A mudança de hábitos culturais das sociedades modernas trouxe um aumento na quantidade de resíduos sólidos, a maioria dos quais não-biodegradável ou de degradação extremamente lenta. O crescente processo de industrialização dos alimentos e a incorporação de novos hábitos alimentares, neste contexto passaram a gerar cada vez mais embalagens, com diferentes tipos de materiais, principalmente plásticos, metais e alumínio. O processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis e/ou descartáveis, vem provocando sensível aumento do volume e diversificação dos resíduos sólidos gerados além da sua concentração espacial. Em 1997, a coleta de resíduos no Brasil era da ordem de 70%, considerando apenas os domicílios urbanos. Esse percentual, embora distante do desejado, superou os valores de 1990 (64%) e 1981 (49%), esses valores globais mascaram grandes diferenças regionais decorrentes da diversidade socioeconômica nacional. Face à falta de efetividade das ações de planejamento

no processo de urbanização dos modelos de consumo implantados pela sociedade moderna, a elevação na geração de resíduos e considerando a necessidade de se dar a sua devida adequação foram desenvolvidas políticas de controle, reaproveitamento e destinação de resíduos sólidos visando ações integradas e transversalizadas no gerenciamento dos mesmos. O gerenciamento de resíduos requer ações diferenciadas e articuladas. A urgência na sua adoção vem somar-se aos esforços para preservar os recursos hídricos, visto que a maioria dos corpos d’água urbanos já se encontra comprometida com a poluição causada pelos resíduos sistematicamente emitidos. Para garantir as condições de existência das futuras gerações, sem deixar de atender às necessidades das atuais, deve haver um compromisso entre os setores industriais e a sociedade em relação às práticas de produção e de consumo. A Política Nacional de Recursos Hídricos trouxe um aporte de recursos, ainda que de pequena monta, para auxiliar os municípios a encaminharem suas questões, entre outras, a escassez ou a inexistência de áreas para a disposição final, a exportação para municípios vizinhos, sistemas de disposição final operados de forma inadequada e para a realização de estudos e elaboração de inventários (tanto no nível municipal quanto estadual). Os inventários são ferramentas importantes para aprimorar o gerenciamento, tanto para planejar as ações quanto para corrigir rotas. Com esse enfoque, um novo inventário de fontes de poluição está em fase final de planejamento, e abrangerá cerca de 4.000 indústrias do Estado, com informações sobre resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões gasosas. Em 1997 foi realizado em São Paulo, o “Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares”, para classificar tecnicamente as áreas de disposição final e de usinas de compostagem, enquadrando-as em três condições: inadequada, controlada e adequada, segundo variáveis de localização, infra-estrutura e operação. Calcula-se que os resíduos sólidos domiciliares (RSD) gerados, apenas no estado de São Paulo, totalizem mais de 20.000t/dia, com geração diária per capita entre 0,4 e 0,7 kg, conforme o porte do município. Em 1992, a geração estimada era de 18.000 t/dia e, apesar de cerca de 95% da população em áreas urbanas ser atendida por serviços de coleta, ainda prevalece, na maioria dos municípios, o lançamento no solo a céu aberto, que forma lixões ou vazadouros e, em menor escala, os aterros sanitários, as usinas de compostagem e os aterros controlados cuja classificação, subjetiva e sem critérios técnicos, acarretava imprecisões. Diante desse quadro, o governo estadual promoveu ações coordenadas de caráter técnico-orientativo, voltadas à capacitação, à proposição de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para os municípios com destinação final inadequada, e a autuação das instalações de destinação final inadequadas cujas prefeituras não haviam assinado o TAC. A intervenção com recursos do próprio Estado beneficiou 281 prefeituras (com população inferior a 25.000 habitantes ou com geração de resíduos abaixo de 10 t/dia e em situação inadequada) com projetos e serviços. Planos Diretores de RSD estabeleceram diretrizes de planejamento para um horizonte de 15 anos em regiões do Estado com perfis ambientais e antrópicos homogêneos. Além disso, o FEHIDRO, desde 1997, financiou projetos de RSD para municípios. O governo federal financiou

aterros em valas para cidades do Vale do Paraíba com até 10.000 habitantes e em situação inadequada. Segundo as estatísticas da ONU, a população rural continuará a declinar, causando inúmeros problemas sócio-econômicos, na maioria das cidades. Há 2 séculos atrás, em 1800, apenas 5 em cada 100 habitantes do mundo viviam nas cidades. Hoje de cada 100 habitantes, 40 estão nas áreas urbanas. Essa concentração de pessoas com hábitos desenfreados de consumo geram um crescente volume de resíduos. As políticas públicas na maioria das cidades brasileiras, voltadas ao tratamento do lixo têm se restringido a coleta e transporte, sem a preocupação quanto à forma e ao tratamento final, dos resíduos sólidos gerados. Grande parte do problema da degradação ambiental é ocasionada pelo tratamento inadequado dos resíduos sólidos nos centros urbanos, especialmente quanto à sua disposição. A maior parte do resíduos sólidos urbanos acabam sendo concentrados nos “lixões” ou aterros sanitários onde são deixados a céu aberto permitindo a contaminação do solo, águas subterrâneas e de superfície (rios, lagos, através das chuvas), o ar pela emissão de gases provenientes da queima desse material, além da proliferação de agentes infecciosos, vetores e parasitas.

Num país que, segundo o IBGE, descarta 70% de seu lixo a céu aberto (geração estimada de 100 mil toneladas/dia.), a necessidade de se estabelecer políticas para reverter este quadro, é urgente. O papel dos municípios e das comunidades é de extrema importância para a implantação de um sistema que minimize os impactos causados por esta forma de disposição. Diante desse quadro o ideal seria reduzir,

através de uma mudança de atitude, evitando principalmente o desperdício, reutilizar o máximo possível e recuperar os materiais potencialmente recicláveis através da reciclagem, recuperando parte das matérias-primas nobres usadas nas embalagens e que são colocadas no lixo indiscriminadamente. Aspectos fundamentais como: acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos estão ligados diretamente ao saneamento ambiental, tais aspectos, através de um Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos, devem ser implementados para a obtenção de resultados positivos em termos de saúde pública e qualidade de vida. Temos como ações básicas para o gerenciamento dos RSD’s: Estimular o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público, setor produtivo e a sociedade civil, através de iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, através da destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos de forma compatível com a saúde pública e conservação do meio ambiente,

Adotar soluções regionais no encaminhamento de alternativas ao acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. Implementar a gestão diferenciada para resíduos domiciliares, comerciais, rurais, industriais, construção civil, de estabelecimentos de saúde, podas e similares e especiais, bemcomo programas de capacitação e educação ambiental, em especial os relativos a padrões sustentáveis de consumo, Instalar grupos de trabalhos permanentes para acompanhamento sistemático das ações, projetos, pesquisa, desenvolvimento, apropriação, adaptação, aperfeiçoamento e uso efetivo de tecnologias adequadas ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos, licenciar, fiscalizar e monitorar a destinação adequada dos resíduos sólidos, de acordo com as competências legais, promover a recuperação do passivo ambiental, oriundos da disposição inadequada dos resíduos sólidos. Estimular a implantação de programas de coleta seletiva e reciclagem, com incentivo a segregação integral de resíduos sólidos na fonte geradora (o uso, reuso e reciclagem, com a implantação de usinas, unidades de tratamento e destinação final de resíduos industriais), visando reaproveitamento dos resíduos inertes da construção civil. Preservar a qualidade dos recursos hídricos pelo controle efetivo e pelo levantamento periódico dos descartes de resíduos em áreas de preservação ambiental. Estimular ações relacionadas aos resíduos gerados nas zonas rurais (agropecuária), priorizando o destino das embalagens vazias de agrotóxicos. Cada vez mais os municípios encontram dificuldades para dar um destino adequado aos resíduos gerados pelas residências, comércio e indústrias. Campanhas para a não geração, redução, reutilização, coleta seletiva e a reciclagem, saem do "modismo verde" e passam a ser encaradas como necessidade. Os recursos naturais deixam de ser vistos apenas como algo que deve estar à nossa plena disposição. Para resguardar a segurança dos seres humanos, animais e plantas, do nosso e único planeta, devemos com urgência, mudar nossas atitudes, em relação ao consumo desenfreado e ao desperdício. Além da motivação, boa vontade, participação da população e infra-estrutura fornecida pelos municípios, a comercialização dos materiais recicláveis, poderá vir a ser, o ponto que poderá inviabilizar a cadeia da reciclagem. Portanto é necessária e fundamental que exista uma preocupação básica, para o fechamento do elo de ligação entre a geração do resíduo e o seu reaproveitamento, este ligação é representada pela etapa designada como coleta seletiva. A coleta seletiva é um sistema de recolhimento de materiais potencialmente recicláveis como: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos. Para que os resultados sejam satisfatórios a coleta seletiva deve estar baseada em um tripé, tecnologia (desde a coleta, separação, armazenamento até reciclagem), mercado (para absorção total dos materiais recuperados) e conscientização (motivar o envolvimento da população no processo). . A coleta seletiva e a reciclagem só serão possíveis, se houver a participação daqueles que contribuem

para a geração de resíduos: seja separando, coletando, entregando voluntariamente, ou ainda reutilizando ou reaproveitando os materiais.

Como se pode notar nos gráficos acima há uma disparidade entre a geração de resíduos e sua reciclagem, há uma série de fatores associados a este fenômeno, entre eles podemos destacar a ausência de uma política de educação voltada para a comunidade e empresas esclarecendo a importância de sua participação em programas de coleta seletiva para reciclagem. Cabe comentar que através da Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, que define as cores utilizadas para acondicionar os resíduos, temos; I - Azul – Papéis II- Amarelo – Metais III - Verde – Vidros IV - Vermelho – Plásticos V - Marrom - Resíduos Orgânicos • Caso não seja procedida a reciclagem, poderá ser utilizada a cor preta. Os currículos escolares estão se adaptando a esta nova realidade, buscando uma ação mais participativa da sociedade organizada, através da inclusão da matéria "meio ambiente" como conteúdo transversal em todas as disciplinas curriculares. Hoje já se observa um maior de número de jovens interessados nas questões ambientais, mais preocupados com a preservação do planeta e a conservação do meio em que vivem. No setor empresarial já se observa a prática da gestão ambiental, onde se procura evoluir em políticas de controle, com a implementação e inserção, de ações relacionadas ao gerenciamento ambiental, introduzindo práticas que maximizem o uso de matérias-primas menos poluentes, e, tentando reduzir a geração de resíduos 1.2. Resíduos sólidos industriais (RSI) As decisões técnicas e econômicas no trato dos RSI devem fundamentar-se na seguinte classificação: Classe I – perigosos Classe II - não perigosos e não inertes

Classe III - inertes. Dados mostram que as indústrias químicas são as maiores geradoras de resíduos Classe I, seguidas das indústrias de material de transporte, couro e peles, metalurgia, minerais não metálicos, papel e papelão. Contribuem esses seis setores mais de 80% do total de resíduos Classe I gerados. Para os resíduos Classe II, os principais setores envolvidos são minerais nãometálicos, produtos alimentícios, metalurgia, química, papel e papelão com mais de 90% da quantidade total. Em 1989, a quantidade de resíduos perigosos depositada diretamente no solo correspondia, em média, a cerca de 40% do total inventariado na região Sudeste; em 1996, esta média praticamente caiu pela metade demonstrando um maior comprometimento do setor industrial nesta região. Tendo em vista que parte da disposição de resíduos se refere ao encapsulamento em locais que não apresentam condições técnicas adequadas, a diminuição tornase mais relevante. Verifica-se, ainda, acréscimo na quantidade de resíduos destinados a tratamento, e houve aumento na quantidade armazenada. A disponibilidade de instalações adequadas para atender à geração de resíduos industriais é essencial para o êxito de qualquer sistema de gestão ambiental. No Brasil ainda existe escassez de instalações tanto para tratamento quanto para disposição final destes resíduos sendo necessários incentivos à criação e/ou implementação de tais instalações, e ao desenvolvimento de novas tecnologias de processamento destes resíduos. Certamente o gerenciamento de resíduos passa por questões polêmicas como custos à sociedade para adequar os sistemas de limpeza pública, alterações nos processos produtivos, discussão e desenvolvimento de políticas públicas, entre outras, mas não se pode negligenciar a urgência de medidas de controle na produção processamento e destino dos RSI. Para gerenciar os RSI são desenvolvidos os “Programas de Controle de Resíduos Sólidos”, especialmente nas indústrias consideradas prioritárias quanto à geração de resíduos perigosos (Classe I), de volumes excessivos de resíduos de qualquer espécie, ou por que estão inseridas em áreas de interesse ambiental para preservação de recursos naturais. No estado de São Paulo, por exemplo, entre 1998 e 2001, foram empreendidas várias ações sendo algumas de cooperação internacional para capacitação técnica e parcerias. Merecem destaque: § programa de Controle de Resíduos Sólidos implementado desde 1989 em especial nas indústrias consideradas prioritárias; § planos diretores de Resíduos Sólidos para a RMSP, Baixada Santista, e área de influência da rodovia Fernão Dias e Litoral Norte; § programas de prevenção à poluição voltados às pequenas e médias empresas de galvanoplastia; § estudo de viabilidade para implantação de sistema de gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos industriais perigosos na RMSP (Projeto TDA- Trade Development Agency); § modelos de gestão de resíduos sólidos para ação governamental na RMSP: aspectos institucionais, legais e financeiros;

§ capacitação para identificar e avaliar os riscos de áreas contaminadas por quaisquer fontes de poluição (Projeto GTZ); § capacitação técnica no gerenciamento de resíduos sólidos industriais por transferência de procedimentos, metodologias e tecnologias de incineração (Projeto JICA); § capacitação e aprimoramento técnico de profissionais para a melhoria do gerenciamento do esgoto e do lodo de esgoto da RMSP (Projeto Watershed 2000, com o Canadá); § Câmaras Ambientais da Atividade Produtiva, colegiados de caráter consultivo para promover a melhoria contínua da qualidade ambiental com ênfase em desenvolvimento sustentável. 1.3. Resíduos sólidos em serviços de saúde (RSS) Estabelecimentos Assistenciais e de Pesquisa em Saúde geram resíduos que tem em sua composição elementos perigosos ou no mínimo prejudiciais, aos profissionais de saúde, bem como para a sua clientela e para a comunidade, além do meio ambiente, sendo indispensável o estabelecimento de um sistema de gerenciamento de resíduos adequado buscando o controle da emissão e a prevenção de acidentes. Os resíduos de serviços de saúde são controlados a partir de preceitos normativos bastante modernos e detentores de argumentos científicos, a sustentação legal é bastante ampla se iniciando na Constituição Federal, passando pela Lei Orgânica da Saúde, até chegar na Lei 9782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, chegando aos dispositivos do CONAMA e complementados pelos padrões e normas da ABNT e Ministério do Trabalho e Emprego. A Resolução n º 283/2001, do CONAMA, de 12 de julho, define Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) como aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal, os provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados, aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal e aqueles provenientes de barreiras sanitárias. Caberá ao responsável legal dos estabelecimentos geradores de RSS a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária, penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos, em especial os transportadores e depositários finais. Esses deverão adotar um Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) que corresponde a um conjunto de procedimentos de gestão fundamentados no conhecimento científico e na legislação vigente (Lei nº 9.605/1998; CONAMA, 283/2001). Constituem procedimentos necessários ao PGRSS: a) estudo das características dos RSS como importância em saúde pública, geração, segregação, modo de acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final;

b) elaboração, implantação e desenvolvimento de setores de higienização, treinamento de pessoal, biossegurança, e controle integrado (químico, de pragas, de acidentes); c) elaboração e implantação de manejo interno de resíduos (classificação, identificação, acondicionamento, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento preliminar e definitivo, este último apenas quando a instituição é responsável pelo destino final); d) e desenvolvimento de operações de transporte, venda e/ou doação de resíduos para pesquisa, reciclagem ou compostagem, e destinação final (incineração, reciclagem, etc. em instalação anexa). No Brasil, o tratamento e a disposição final dos RSS, conhecidos comumente como lixo hospitalar, vem sendo objeto de estudos, discussões e normatização. De forma resumida os RSS podem ser classificados, segundo a Resolução RDC n.º 33, de 25 de fevereiro de 2003 – ANVISA, como: •GRUPO A – Potencialmente Infectantes. •GRUPO B – Químicos. •GRUPO C – Rejeitos Radioativos. •GRUPO D – Resíduo Comum. •GRUPO E – Perfurocortantes. Quanto ao tratamento (desinfecção e redução do volume) e destino dos RSS podemos lançar mão dos seguintes métodos: A) Desinfecção • autoclave • microondas • tratamento químico • radiação ionizante B) Redução de volume • incineração • pirólise • plasma térmico As técnicas de disposição final dos resíduos serão descritas em item próprio onde estudaremos os processos e sua importância para a gestão ambiental. 1.4. Resíduos líquidos urbanos e industriais (RSI) Na década de 90 mais de 80% da população da região sudeste eram atendidos por rede de água (cerca de 99% da população do estado de São Paulo tinham acesso a fornecimento contínuo de água). Entretanto, as perdas d’água continuam elevadas representando mais de um terço do total captado,a situação se agrava quando consideramos que, em 1992, menos de um quarto dos lançamentos de esgotos domésticos conhecidos possuíam tratamento com índice de remoção superior a 50% e o restante não contava com nenhum tipo de tratamento.

Atualmente, quase metade dos municípios ainda não possui qualquer tipo de tratamento para esses efluentes, verifica-se significativo avanço na coleta e afastamento de esgotos. Em vários municípios, o índice de coleta já atinge 100% da população urbana, mas ainda há muito a fazer quanto ao tratamento desses efluentes domésticos. No ano de 2000, cerca de 25% da carga potencial do estado de São Paulo era tratada, enquanto na cidade de São Paulo isoladamente, esses percentuais eram de 28,5% e 46%, respectivamente. A situação dos efluentes líquidos lançados na rede pública ou diretamente nas coleções hídricas permite concluir que a poluição dos corpos d´água no quer em regiões amplamente industrializadas e já fortemente urbanizadas ou em regiões menos desenvolvidas deve-se, em princípio, ao lançamento dos esgotos domésticos, notadamente associada ao tratamento ineficaz ou ausência de tratamento. A poluição devida aos lançamentos de águas residuárias industriais, principalmente de empreendimentos de médio e grande portes localizados tanto em áreas urbanas como rurais, acha-se controlada na maioria dos municípios registrados, necessitando ainda de ajustes para a ,otimização dos resultados já alcançados. Supõ-se que as indústrias do ramo sucro-alcooleiro são responsáveis pela grande elevação da carga orgânica potencial industrial, ocasionando uma distorção na observação da eficiência do tratamento dos efluentes industriais, uma vez que tais despejos, provenientes do restilo da produção do álcool, por serem infiltrados no solo, deveriam ser contabilizados separadamente. O decaimento da carga orgânica potencial industrial, entre os anos de 1992 e 1997, pode ser creditado à redução da produção de álcool e maior controle sobre os efeitos ambientais secundários ao processo em questão. Nos municípios que se situam na faixa de 0,5 a 1 milhão de habitantes, o percentual da população que conta com serviços de tratamento de esgoto é ainda muito baixo, revelando que seu crescimento urbano se dá sem uma correspondente ampliação da infra-estrutura de saneamento básico. No caso específico dos municípios com mais de 1.000.000 de habitantes, tem se observado uma melhora no nível de tratamento, esta deve-se ao incremento, nos últimos cinco anos, do número de estações de tratamento de esgotos e à implantação das estações de tratamento de esgotos (ETE’s) além da ampliação das ETE’s já existentes. No entanto esse índice de tratamento poderia ser ainda maior, se houvesse maior índice de interceptação de redes de esgotos e seu encaminhamento para as Os índices de remoção obtidos para carga orgânica doméstica, embora ainda sejam inferiores a 50%, na grande maioria dos municípios, denotam grandes avanços alcançados pela implantação de redes de coleta e tratamento de esgotos, mesmo assim, a carga orgânica doméstica remanescente, é apontada como a mais importante para o solo e corpos d'água, esta mostra-se aproximadamente três vezes superior à carga industrial. Os Comitês de Bacias Hidrográficas têm representado um papel importante na redução da emissão e implemento ao tratamento de efluentes, pois intensificaram as discussões sobre os problemas do saneamento básico e emissão de resíduos líquidos.

1.5. Resíduos tóxicos e potencialmente danosos à saúde Nem todas as áreas contaminadas representam risco para o meio ambiente ou à saúde humana. Só se caracteriza um risco se as concentrações de contaminantes excederem determinados limites considerados aceitáveis e se existirem receptores sensíveis e a possibilidade de um evento adverso. Casos de áreas contaminadas vêm sendo atendidos desde o início dos anos 80 no Estado, a partir da identificação de contaminação por pentaclorofenol na Baixada Santista em 1979. O surgimento de casos cada vez mais complexos, incentivou a especialização no tema “áreas contaminadas”. A partir de 1993 vem sendo desenvolvidos projetos de capacitação tecnológica para recuperar o solo e as águas subterrâneas em áreas de disposição de resíduos tóxicos, com um modelo de gerenciamento e cadastro informatizado de áreas contaminadas. Recentemente tem sido definidos valores orientadores para avaliação de solo e águas subterrâneas, procedimentos para atuação em áreas contaminadas e também tem sido elaborados manuais de gerenciamento dessas áreas. Apenas no estado de São Paulo, até abril de 2002, foram consideradas comprovadamente contaminadas 238 áreas e 280 são suspeitas por ainda não terem sido submetidas a uma investigação confirmatória da contaminação. Até essa data também existiam no Estado de São Paulo 89 locais com atividades de remediação em curso. A responsabilidade recai sobre o gerador da contaminação ou proprietário do terreno, nos casos em que o mesmo é identificado, devendo arcar com os custos envolvidos na investigação, remediação e monitoramento da emissão. Não há ainda mecanismos legais de obtenção de fundos para financiar a remediação em locais onde não é possível identificar ou envolver um responsável. 1.6. Emissões gasosas A proteção da atmosfera é um empreendimento amplo e multidimensional, que envolve vários setores de produção. Estudos recentes tem incentivado o investimento, tanto por parte das empresas quanto dos Governos e a outros organismos (ONG’s), na proteção da atmosfera, e solicitado que considerem a possibilidade de adotar, quando apropriado, as opções e medidas de preservação e recuperação da composição atmosférica além da prevenção de emissões gasosas que possam produzir alterações climáticas ou comprometer a qualidade do ar. Reconhece-se que muitas das questões quanto à composição atmosférica são objeto de acordos internacionais como a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985; o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987, em sua forma emendada; a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, de 1992; e outros instrumentos internacionais, inclusive regionais. No caso das atividades cobertas por acordos resultantes desses encontros, ficou entendido que os Governos têm por obrigação tomar medidas que atendam ao disposto nos instrumentos legais, não obstante, os Governos estão livres para aplicar medidas adicionais compatíveis com eles.

Os Governos, com a cooperação de organizações intergovernamentais e não governamentais organismos competentes das Nações Unidas e do setor privado devem: Promover pesquisas relacionadas aos processos naturais que afetam a atmosfera e são afetados por ela, bem como aos elos básicos entre desenvolvimento sustentável e mudanças atmosféricas, inclusive suas conseqüências para a saúde humana, ecossistemas, setores econômicos e sociedade. Assegurar uma cobertura geográfica mais equilibrada do Sistema Mundial de Observação do Clima e de seus componentes, inclusive da Vigilância da Atmosfera Global, facilitando, inter alia, o estabelecimento e funcionamento de estações adicionais de observação sistemática e contribuindo para o desenvolvimento, utilização e acessibilidade desses bancos de dados; Promover a cooperação em desenvolvimento de sistemas de pronta detecção de mudanças e flutuações na atmosfera; estabelecimento e melhoria de capacidades de prever tais mudanças e flutuações e de avaliar os impactos ambientais e sócio-econômicos decorrentes; Cooperar na pesquisa voltada para o desenvolvimento de metodologias e identificar níveis fronteiriços de poluentes atmosféricos, bem como níveis atmosféricos de concentração de gases de efeito estufa, que provocariam perigosas interferências antrópicas no sistema climático e no meio ambiente como um todo, bem como os ritmos de mudanças que não permitiram aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente; Promover, e cooperar para a formação da capacitação científica, o intercâmbio de dados e informações científicos, e a facilitação da participação e treinamento de especialistas e pessoal técnico, especialmente nos países em desenvolvimento, nas áreas de pesquisa, compilação, coleta e análise de dados, e na observação sistemática relacionada à atmosfera; Analisar as diversas fontes atuais de abastecimento de energia para determinar como aumentar, de forma economicamente eficiente, a contribuição conjunta dos sistemas energéticos ambientalmente saudáveis, levando em conta as características únicas do ponto de vista social, físico, econômico e político de cada país, e examinando e implementando, quando apropriado, medidas para superar toda e qualquer barreira a seu desenvolvimento e uso; Fomentar a execução, nos planos local, nacional, sub-regional e regional, de programas de ensino e tomada de consciência sobre o uso eficiente da energia e sobre sistemas energéticos ambientalmente saudáveis e, Estabelecer ou aumentar e fiscalizar, conforme apropriado, em cooperação com o setor privado, programas de rotulagem de produtos com vistas a oferecer informações aos responsáveis pela tomada de decisões e consumidores sobre as oportunidades de se fazer um uso eficiente da energia. Também se reconhece que as atividades que possam ser empreendidas em prol da qualidade do ar devem ser coordenadas com o desenvolvimento social e econômico de forma integrada, com vistas a evitar impactos adversos sobre este último, levando plenamente em conta as legítimas necessidades prioritárias dos países em desenvolvimento para a promoção do crescimento econômico sustentado e a erradicação da pobreza.

Nesse contexto, também é necessário fazer referência especial à Área da Agenda 21 relacionada à promoção do desenvolvimento sustentável por meio do comércio e se valorizar o aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões para a promoção do desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento, eficiência e consumo da energia, transportes, desenvolvimento industrial, dos recursos terrestres e marinhos e uso da terra, prevenção da destruição do ozônio estratosférico; poluição atmosférica extra e trans-fronteiras. A necessidade de controlar as emissões atmosféricas de gases que provocam o efeito estufa e de outros gases e substâncias deverá basear-se cada vez mais na eficiência, produção, transmissão, distribuição e consumo da energia, e em uma dependência cada vez maior de sistemas energéticos ambientalmente saudáveis, sobretudo de fontes de energia novas e renováveis. Todas as fontes de energia deverão ser usadas de maneira a respeitar a atmosfera, a saúde humana e o meio ambiente como um todo, mas deve-se considerar um abastecimento adequado de energia e respeitar o aumento do consumo de energia por parte dos países em desenvolvimento, e a necessidade dos países altamente dependentes da renda gerada pela produção, processamento e exportação e/ou consumo de combustíveis fósseis e dos produtos a eles relacionados, que utilizam energia de modo intensivo, e/ou o uso de combustíveis fósseis de substituição muito difícil por fontes alternativas de energia e, ainda, a situação dos países altamente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças do clima. A indústria é essencial para a produção de bens e serviços e é fonte importante de emprego e renda, e o desenvolvimento industrial enquanto tal é essencial para o crescimento econômico. Mas atividades industriais resultam em emissões para a atmosfera e o meio ambiente como um todo, a proteção da atmosfera pode ser fortalecida, por meio de um aumento da eficiência dos recursos e matérias-primas na indústria, com a instalação ou o aperfeiçoamento das tecnologias de redução da poluição e a substituição de compostos poluentes (como os clorofluorcarbonados, monóxido de carbono, metano) por substâncias com propriedades adequadas ao processo produtivo e ainda por meio da redução de resíduos e subprodutos. O setor dos transportes tem papel essencial e positivo a desempenhar no desenvolvimento econômico e social, e as necessidades de transporte sem dúvida irão aumentar. No entanto, visto que o setor dos transportes também é fonte de emissões atmosféricas, é necessário que se faça uma análise dos sistemas de transporte existentes atualmente e que se obtenha projetos e gerenciamento mais eficazes dos sistemas de trânsito e transportes. 1.7. Resíduos de Materiais Especiais (RME) Os resíduos de materiais especiais são qualificados como aqueles que podem se extremamente prejudiciais ao meio ambiente, a saúde e ao bem-estar da população e querequerem condições especiais para sua contenção e destino, uma vez que não há uma tecnologia viável para seu reaproveitamento, neutralização de seus efeitos ou eliminação. No Brasil muitos produtos geradores de RME que fazem parte do consumo diário da população, depois da sua vida útil esgotada, são descartados ao acaso.

Muitos usuários não tem consciência que estes podem causar danos à saúde e ao meio ambiente. Uma das causas principais é a falta de informação que deveria ser fornecida pelo fabricante, importador, estabelecimentos que os comercializam, ou redes de assistência técnica autorizadas pelas indústrias, de como, o usuário deveria agir, para propiciar um correto destino a estes materiais. Esta falta de comunicação e entrosamento tem levado a população a descartar estes materiais juntamente com os resíduos domiciliares, sem os devidos cuidados acarretando graves efeitos ambientais, que em poucos anos poderão ocasionar desastres ecológicos. Alguns dos principais produtos associados à geração de RME merecem destaque especial devendo ser estudados isoladamente. 1.7.1. Pilhas e Baterias de celulares Com o desenvolvimento do setor de equipamentos eletro-eletrônicos e a expansão do mercado globalizado, têm-se como resultado um aumento na geração de resíduos oriundos destes. Devido à necessidade de disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, com relação à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final à falta de destinação adequada e contaminando o ambiente, necessitam, por suas especificidades, de procedimentos especiais ou diferenciados e principalmente aos impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas, foi elaborada, para o controle e regulamentação da emissão, tratamento e destino destes resíduos, a Resolução nº 257, de 30 de junho de 1999 do CONAMA (Anexo I). Esta Resolução resolve no seu artigo 1º que:

"As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada".

É fundamental implementar campanhas informativas aos usuários, que após o esgotamento energético de pilhas e baterias poderão, por força da Legislação, entregá-los no local aonde foi adquirido o produto (supermercado, bancas, shopping, panificadoras, e outros). Segundo os fabricantes, pilhas e baterias estão em contínuo processo de desenvolvimento, com a utilização cada vez mais acentuada de materiais menos tóxicos, principalmente a telefonia celular onde é perceptível a redução do tamanho e a substituição de materiais agressivos ao meio ambiente por materiais menos tóxicos, entretanto a realidade ainda é muito preocupante, uma vez que a

produção e o tratamento destes resíduos têm crescido de em disparidade (sendo a produção muito superior).

1.7.2. Pneus Devido a importância dos pneus, que estão presentes na maioria dos meios de transporte usados pelas populações de todo o mundo os órgãos governamentais tem buscado através da legislação estimular o destino adequado de seus resíduos. A Resolução nº 258, de 26/8/1999 CONAMA, determina que as empresas fabricantes e importadoras de pneus fossem as responsáveis pela destinação final, iniciando com um pneu inservível para cada quatro novos a partir de 1º/01/2002 e crescendo ano a ano a proporção até chegar a cinco para cada quatro a partir de 1º/01/2005, a mesma define como inservíveis aqueles que não mais se prestam a sofrer processos de reforma que permitam condições de rodagem adicional. Um pneu é construído, basicamente, com uma mistura de borracha natural e de elastômeros (polímeros com propriedades físicas semelhantes às da borracha natural), também chamados de "borrachas sintéticas". A adição de negro de fumo confere à borracha propriedades de resistência mecânica e à ação dos raios ultra-violeta, durabilidade e desempenho. A mistura é espalmada num molde e, para a vulcanização - feita a uma temperatura de 120-160ºC - utiliza-se o enxofre, compostos de zinco como aceleradores e outros 37 compostos ativadores e antioxidantes. Um fio de aço é embutido no talão, que se ajusta ao aro da roda e, nos pneus de automóveis do tipo radial, uma manta de tecido de nylon reforça a carcaça e a mistura de borracha/elastômeros é espalmada, com uma malha de arame de aço entrelaçada nas camadas superiores. Estima-se que a produção mundial de pneus esteja ao redor de um bilhão de unidades/ano.

Os pneus são considerados materiais especiais, pelas dificuldades apresentadas no reaproveitamento, principalmente pela irreversibilidade da reação de vulcanização de seus componentes. A destinação final para aterros torna-se inviável em função da baixa compressibilidade apresentada pelos mesmos, bem como, a lenta degradação de seus componentes. A destinação clandestina dos pneus acarreta uma série de problemas ambientais, dentre eles, a disposição a céu aberto, que propicia uma fonte de proliferação de inúmeros vetores, principalmente formas imaturas (larvas) de insetos como os mosquitos transmissores da dengue e da febre amarela. As larvas destes mosquitos se desenvolvem nas águas que se acumulam em seu interior, completando seu ciclo até a fase adulta nestes locais. Quanto às formas de reaproveitamento de pneus, podemos citar: • reuso: através do processo de recauchutagem, onde a banda de rodagem é raspada, ganhando uma nova banda sobre a carcaça, sendo, posteriormente, vulcanizado; • na forma original: podem ser usados em obras de contenção nas margens de rios para evitar desmoronamentos, recifes artificiais, construções de quebra-mares, balanços (brinquedos) em parques infantis e também para o controle de erosão, e outros; • cortados e triturados: após várias operações de separação dos diferentes materiais (processo de regeneração), ou da digestão (através de vapor e produtos químicos) o produto é refinado até a obtenção de uma manta uniforme, ou um material granulado, que poderá ter diversas aplicações, como em misturas asfálticas, revestimentos de quadras, pisos (com a finalidade de agir como isolantes térmicos), pistas de esportes, na fabricação de tapetes automotivos, adesivos etc. • energético: nos fornos de cimento e em usinas termoelétricas. Nas fábricas de cimento, o produto da moagem, com partículas de 1 a 6mm, podendo chegar a 50-500 micras, é incinerado no forno como combustível e a fumaça (gases produzidos pela queima) é incorporada ao cimento. • misturas asfálticas: são adicionadas partículas finas de borracha ao cimento asfáltico, produzindo um ligante denominado "asfaltoborracha". A mistura com asfalto serve para a pavimentação de vias, pátios de estacionamento entre outros. Segundo a Petrosix (São Mateus do Sul – PR.) sua usina de reprocessamento, utiliza o conjunto de pneus descartados (inservíveis) para produção de óleo e gás combustível, durante o processamento têm-se as seguintes proporções entre seus componentes:

1.7.3. Lâmpadas As lâmpadas presentes na maioria dos lares, comércio, indústria e em quase todas modernas, apesar da comodidade que nos oferece, contém metais pesados que podem provocar sérios problemas ao meio ambiente. Podem ser encontradas, no mercado, lâmpadas contendo: vapor de mercúrio, de vapor de sódio, luz mista e também as lâmpadas fluorescentes. Quando inservíveis ou

“queimadas” não devem ser descartadas junto com os demais resíduos do lixo doméstico, pois há a necessidade da descontaminação das mesmas, para neutralizar as substâncias químicas nocivas, a fim de que, seus componentes possam ser reciclados após tratamento adequado. As lâmpadas fluorescentes, enquanto intactas, não oferecem perigo, porém, quando quebradas ou rompidas, liberam mercúrio, que se evapora no meio ambiente, é importante ressaltar que este é um metal pesado muito tóxico, capaz de se acumular no organismo e produzir desde sinais discretos de alterações no sistema nervoso até morte súbita. O mesmo acontece com o termômetros de uso domiciliar, estes quando quebrados liberam grandes quantidades de mercúrio líquido, que é facilmente absorvido caso entre em contato com a pele. Todos os materiais que compõem as lâmpadas são reaproveitáveis. Através de etapas de separação e descontaminação das lâmpadas, pode-se recuperar o vidro, metal e os componentes químicos existentes para isso estes materiais devem ser descartados em separado e ser encaminhados aos centros de reciclagem através da coleta seletiva. 1.8. Resíduos Rurais Considerando os dois tipos principais de resíduos rurais os orgânicos e os químicos, temos como ações principais o controle e regulamentação do Destino das Embalagens Vazias de Agrotóxicos e a Gestão Ambiental Aplicada a Pecuária tratando em particular os dejetos dos animais. 1.8.1. Destino de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Antes da existência de leis que obrigam a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos, programas como o Programa Terra Limpa (Região Sul do país), contavam com a cooperação voluntária dos produtores, na prática da devolução das embalagens pelo agricultor, na prática de Tríplice Lavagem e com o envolvimento dos revendedores e prefeituras, que contribuíam na educação

ambiental, treinamento dos técnicos, treinamento dos supervisores e operadores nos locais de recebimento, armazenamento e processamento, como também dos transportes e recolhimento junto ao agricultor e o destino final com poucas opções. Hoje, com a existência das leis tanto federais como estaduais, que obrigam a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos e que o agricultor ou usuário dos produtos, façam a Tríplice Lavagem correta das embalagens, passíveis destas lavagens, que também façam a devolução em postos de recebimento licenciados, indicados nas notas fiscais na compra dos produtos, no prazo de até um ano a partir da data da nota fiscal o controle do destino desses resíduos tem sido favorecida, entretanto estamos longe de um controle satisfatório. Segundo a legislação (federal e estadual), os revendedores devem, dispor de locais (postos) de recebimento das embalagens vazias, dos produtos que por eles forem vendidos. Estes postos poderão ser de associações de revendedores para reduzir os custos do processo tanto para os agricultores, como para os revendedores. Um sistema de coleta itinerante pode ser integrado, de modo que os revendedores ou associações de revendedores, farão a coleta das embalagens nas comunidades ou pontos estratégicos para facilitar a devolução, quando julgado necessário. Toda a coleta itinerante terá que estar vinculada ou ligada a um posto de recebimento. As unidades regionais ou centrais devem ser instaladas mediante documentação formal, conforme a lei, pelas associações de revendedores e prefeituras municipais que as administrem. Elas são as únicas que tem a função do processo de prensagem e trituração das embalagens,portanto, os materiais que estão estocados nos postos (já certificados e licenciados), serão encaminhados as unidades regionais ou centrais, para o seu processamento.Todos os postos e unidades regionais terão de estar devidamente certificados pelos órgãos de licenciamento, para poderem operar neste sistema. As industrias fabricantes de agrotóxicos, poderão ser representadas pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV, para dar o devido destino à todas as embalagens de agrotóxicos que estarão sendo devolvidas e estocadas nos postos e unidades regionais ou centrais. Todo o transporte, dos postos às unidades regionais ou centrais, como também, das unidades regionais ou centrais aos seus destinos, como reciclagem ou destruição, estarão a cargo e custeados pelo revendedor ou por sua associação. Toda a despesa do destino e das definições do mesmo estarão unicamente a cargo do revendedor. O Programa de controle de resíduos rurais pode ser dividido em cinco etapas, definidos e considerados como fundamentais para que este processo tenha êxito e eficiência: • Controle • Fiscalização/Licenciamento • Treinamento • Educação Ambiental • Pesquisa de Campo Todo o controle está embasado no Cadastro da devolução das embalagens, que objetiva relacionar todas as devoluções que os agricultores ou usuários dos produtos estejam fazendo naquele momento, quais as quantidades das embalagens por tipo, por produto, se foram tríplice lavadas ou não, com a informação dos dados do agricultor e assinaturas de quem esta entregando e de

quem esta recebendo, pois este terá que estar sempre registrado. Na segunda via do cadastro será feito o recibo da devolução ao agricultor, que terá que guarda-lo por, no mínimo, um ano para fins de fiscalização. Todos os cadastros (primeira via), serão enviados para o órgão licenciador, para serem registrados, viabilizando assim o controle da devolução das embalagens considerado como uma fiscalização preventiva. A fiscalização nas questões de embalagens vazias de agrotóxicos, está a cargo do órgão de proteção ambiental regional e/ou secretaria de saúde. As ações de fiscalização estarão voltadas às atribuições dos usuários de agrotóxicos quando da execução da prática da Tríplice lavagem, da devolução das embalagens e dos recibos, das estocagens das embalagens nas propriedades rurais e do transporte. Todos os postos e unidades de recebimento terão de estar licenciados, como também, o transporte dos postos às unidades regionais ou centrais e destes aos destinos indicados e autorizados. Para que os postos e unidades regionais ou centrais obtenham o Licenciamento de Operação, estes deverão comprovar que os operadores e supervisores estejam devidamente treinados para o trabalho interno destes locais, quanto ao recebimento, prensagem, trituração, e do recebimento quando trabalho itinerante também. Consideramos que todos os envolvidos diretamente no recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, estão devidamente treinados para suas funções. Todos os segmentos do processo produtivo na agricultura deverão estar empenhados nas questões de educação ambiental. O melhor momento para uma educação é o do ato da venda dos produtos, pois é considerado o mais barato e o mais eficiente, isto se a pessoa que esta transmitindo, tenha o conhecimento correto, para que possa transmitir ao agricultor, portanto, esta pessoa terá que ser treinada e atualizada para este fim. A educação ambiental, já está inserida no conteúdo programático das disciplinas dos professores das entidades de ensino envolvidas. As participações em eventos como feiras agrícolas, divulgações em rádios, tvs, folhetos, reuniões, palestras, entre outros. As pesquisas de campo estão sendo executada pelas Universidades, através de estagiários treinados para esta atividade, pois deverão extrair do campo, a realidade quanto as atividades, ao conhecimento,aos erros e as melhorias que os agricultores estão tendo com os outros quatro pontos mencionados anteriormente. As metas ambientais aplicadas à pecuária abrangem a implantação de programas que atinjam as propriedades e produtores, que em sua maioria não tem conhecimento suficiente para melhorar a sua prática, quanto aos resíduos orgânicos gerados nesta atividade, a demonstração de práticas para minimizar o impacto ambiental causados pelos dejetos e outros resíduos, propor parcerias com outros órgãos e entidades afins para determinados trabalhos conjuntos, vincular e ampliar o número de propriedades atingidas e estabelecer projetos para esta gestão, priorizando propriedades com grandes concentrações de animais e em áreas de grande risco ambiental. 1.8.2. Resíduos Vegetais Os resíduos vegetais oriundos de podas e similares poderão ser reaproveitados, desde que, apresentem um determinado diâmetro de seu caule ou tronco para

fabricação de casas, brinquedos, mesas, banquetas, aproveitamento energético e outros, uma outra técnica comumente utilizada é a compostagem. O aproveitamento da matéria orgânica, através do processo da compostagem, pode se dar, utilizando-se métodos tradicionais como o método natural ou o mais avançado empregando técnicas que aceleram o processo. O método natural consiste em dispor a matéria orgânica em um pátio, em pilhas ou outra forma. Neste pátio se fazem os revolvimentos periódicos da massa, que são essenciais para a oxigenação da mesma enquanto microorganismos degradam a matéria orgânica. No método acelerado a aeração é forçada por tubulações perfuradas, sobre as quais se colocam as pilhas de resíduos vegetais. O bioestabilizador, conhecido também por “acelerador” no processo de compostagem é um sistema complexo, com custos de operação e manutenção altos, que, quando operado criteriosamente, é altamente eficaz no controle da oxigenação, temperatura, umidade e outros fatores inerentes ao processo. Os sistemas de bio-estabilizadores não são capazes de produzir composto orgânico em períodos recordes, pois as reações bioquímicas de oxidação da matéria orgânica têm seu ciclo temporal definido. Por isso, mesmo fazendo uso de métodos modernos e avançados, a compostagem, mesmo a acelerada, necessita do tempo certo para transformar a matéria orgânica em adubo. Entre as alternativas para o aproveitando destes resíduos, inclui-se a prática da agricultura orgânica, usando esterco animal, resíduos vegetais e restos de alimentos. Na agricultura orgânica o produto é cultivado sem o uso de adubos químicos ou agrotóxicos. Os resíduos são reintegrados ao solo, restos de verduras, folhas, aparas, entre outros, são devolvidos aos canteiros para que sejam decompostos e transformados em nutrientes para as plantas. Outra técnica que pode ser utilizada é a vermicompostagem, que consiste no aproveitamento do trabalho realizado pelas minhocas. Embora a minhoca seja frágil, ela pode remover material (terra) em quantidade de até 60 vezes o seu próprio peso, este movimento torna o solo mais poroso, permeável, macio, arejado, solto e leve, e melhora fisicamente a sua estrutura e a sua composição, tornando mais fácil o seu manejo para cultivo. As minhocas comem diariamente uma quantidade de alimento igual ao seu próprio peso e produzem, por dia, húmus equivalente ao seu peso corporal. É uma característica das minhocas de cativeiro comerem o alimento de cima para baixo, ficando o "húmus" (produto final da decomposição de todos os materiais orgânicos na composteira) sempre na parte de cima. As fezes das minhocas são depositadas sobre a superfície do substrato. Entre as metas ambientais para resíduos vegetais podemos citar; o desenvolvimento de processos de compostagem em parceria com Universidades e afins, visando o aprimoramento das tecnologias, revertendo seu uso em locais apropriados dentro do próprio município, a implementação de programas visando estimular a população a reativar a prática da adubação orgânica e a vermicompostagem nos pequenos municípios, a promoção de intercâmbios municipais e estaduais sobre as diferentes técnicas aplicadas no aproveitamento dos resíduos vegetais e na compostagem.

1.9. Técnicas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos Uma das formas mais utilizadas pelos municípios brasileiros para disposição dos resíduos urbanos, são os chamados lixões a céu aberto, que agridem violentamente ao meio ambiente natural e à legislação vigente, pois nestes locais, não são aplicados quaisquer metodologias ou monitoramento, servindo como fonte extraordinária para a proliferação de vetores e agentes oportunistas, como ratos, insetos, fungos e bactérias, que, certamente, acarretam danos à saúde pública e ao meio ambiente natural. Dentre as alternativas para o tratamento adequado para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, destacamos as seguintes técnicas; a) Aterramento sanitário b) Triagem e Compostagem c) Incineração d) Tratamento com Microondas e) Plasma térmico f) Recuperação energética Com a concentração da população brasileira nas grandes cidades, surgiram dúvidas, do que fazer com toneladas de lixos gerados diariamente pela população. O Brasil possuía, no ano de 2002, a quantia de 5.564 municípios, com a seguinte distribuição de faixa por habitantes; visando buscar alternativas, para solucionar a disposição final inadequada dos resíduos na maioria dos municípios os estados brasileiros têm lançado mão de leis e decretos voltados ao controle e destinação dos resíduos urbanos, com maior ênfase para os resíduos sólidos na maioria dos deles.

Temos como exemplo o Estado do Paraná que, no ano de 1999, aprovou e sancionou pioneiramente uma lei específica para resíduos sólidos urbanos (LEI ESTADUAL Nº 12.493 DE 22/01/99 - ANEXO I), que estabelece que todos os municípios do Estado do Paraná terão até 04/12/2003 para disponibilizar áreas e/ou reservar áreas futuras, isoladamente ou de maneira associada, para destinar seus resíduos; elaboração do projeto executivo e implantação das obras necessárias para destinação adequada de seus resíduos sólidos urbanos e até 04/12/2007 para recuperação de áreas degradadas anteriormente utilizadas com disposição inadequada dos resíduos urbanos. 1.9.1. Aterramento sanitário “É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente lixo domiciliar que, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite um confinamento seguro (camadas cobertas com material inerte, geralmente solo) em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública”. (LIMA,2002) Para não comprometer o meio ambiente, alguns cuidados devem ser tomados em relação à escolha da área, implantação do projeto executivo na sua plenitude, operação e, principalmente, no monitoramento constante do aterro sanitário e seus efluentes. Uma das técnicas que podem ser utilizadas para tratamento do efluente líquido é a biorremediação, que consiste processo de aceleração da decomposição dos resíduos, através da inserção de bactérias no chorume (líquido escuro gerado da decomposição da matéria orgânica), que é reciclado na célula do aterro sanitário, possibilitando a reutilização da célula e prolongando a vida útil do aterro. Segundo LIMA, 2002, uma alternativa para o tratamento do chorume consiste em aplicar a biorremediação in situ, ou seja, o tratamento por fase na própria célula. Dentre as técnicas apresentadas para destinação final dos resíduos, a tecnologia mais econômica e que vem ao encontro da legislação e a realidade da situação sócio-econômica dos municípios brasileiros é o aterramento sanitário, sendo esta, a técnica mais recomendada atualmente no país. Com a substituição de “lixões” por sistemas de aterramento adequados, um grande passo estará sendo dado em direção à preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida e da saúde do povo, bem como propiciará a retirada de famílias que hoje vivem em lixões, em condições sub-humanas, dando-lhes oportunidades dignas de trabalho e de saúde, através da implementação de programas específicos de coleta seletiva e reciclagem. Os projetos a serem desenvolvidos, deverão se adequar à realidade de cada município, considerando desde o tipo de solo, a população urbana e os instrumentos técnicos e financeiros disponibilizados pelas administrações municipais. As obras a serem implantadas deverão ser projetadas e executadas de acordo com as normas vigentes e tecnologias compatibilizadas com o sistema de tratamento dos efluentes (chorume), o isolamento da área através de implantação de cerca e cortina arbórea, sistema de drenagem de águas pluviais e poços de monitoramento do lençol freático entre outros.

1.9.2. Triagem e Compostagem Com ênfase no aproveitamento da matéria orgânica. O tratamento ou industrialização do lixo é um conjunto de atividades e processos que visam promover a reciclagem de materiais inertes e a transformação da matéria orgânica putrescível, num produto orgânico estável, através do processo denominado compostagem. A técnica da compostagem é um processo de degradação, aeróbia-termófila, dos diversos resíduos orgânicos através da ação de microrganismos, que transformam esses resíduos num produto estabilizado, pasteurizado e rico em substâncias húmicas: o composto. Por ser um processo biológico, a compostagem só será eficiente se o processo for controlado e monitorado de forma contínua e adequada. Determinados procedimentos devem ser acompanhados, preferivelmente, por técnicos, que irão monitorar as etapas primordiais garantindo assim, o bom resultado final do produto. Na maioria das cidades brasileiras a coleta é realizada sem que haja separação prévia entre material seco (recicláveis) e úmido (matéria orgânica). De acordo com a técnica utilizada no transporte dos resíduos, em geral compactação, o material passível de sofrer a compostagem apresenta-se com alto grau de impureza. A coleta com compactação acarreta inúmeros problemas operacionais nas Centrais de Triagem e Compostagem, entre eles podemos destacar; Perda significativa de materiais (materiais recicláveis são desvalorizados pela impureza e os materiais orgânicos acabam não sofrendo a compostagem pela dificuldade de serem separados após a compactação) Limpeza onerosa (principalmente dos resíduos plásticos que exige grandes áreas, havendo desinteresse por parte da indústria recicladora e a pré-lavagem, gera custos operacionais). Necessidade de equipamentos que exigem alto investimento (após a compactação são necessários processos mecanizados com separadores magnéticos, maquinários, esteiras transportadoras para separação dos resíduos). Ao se pensar em instalar uma central de triagem e compostagem de resíduos urbanos deve-se observar os seguintes aspectos: • existência de mercado consumidor próximo para absorção do composto orgânico; • apenas o controle e monitoramento contínuos e adequados, garantem a eficiência do processo e a qualidade do composto final; • o composto final deverá apresentar características físico-químicas e determinado grau de maturação (para esta medição são necessários testes de nitrogênio solúvel e testes de germinação para determinação do nível desejado); • a coleta deve ser regular e compatível com o objetivo da Central; • o pátio de compostagem deve ter drenagem e área suficiente para a “cura” da matéria orgânica; • deve-se implantar um aterro sanitário paralelo à Central, para acondicionar os rejeitos gerados no processo e para o lixo bruto nos períodos de chuva; • considerar a disponibilidade de recursos para os investimentos iniciais e os benefícios;

• são necessários técnicos capacitados para acompanhamento, fiscalização e monitoramento durante a implantação da unidade e para a manutenção (verificação constante da umidade, temperatura e oxigenação da massa orgânica por exemplo) e operação dos equipamentos eletromecânicos; • é necessários investimento no treinamento da equipe de classificadores e, • é ideal que se possa contar com a presença de maquinário constante, para o revolvimento da massa orgânica, para manter sobre controle o processo de compostagem e para remoção e transporte do rejeito gerado até o aterro paralelo. 1.9.3. Incineração Apesar de ser uma das tecnologias térmicas mais simples para o tratamento de resíduos, esta forma de disposição final não é utilizado em grande escala no Brasil, devido seu custo elevado e potencial poluidor. Consistem basicamente em um processo de combustão controlada, com temperaturas, em geral, acima de 900ºC, para transformar resíduos sólidos, líquidos e gases combustíveis, em dióxido de carbono, cinzas, outros gases e água, reduzindo significativamente o volume e peso iniciais. O processo da incineração produz um resíduo inertizado com cerca de 10% do volume inicial. De acordo com as características apresentadas após o processo de incineracão, os resíduos poderão ser dispostos em aterros sanitários ou até mesmo serem reciclados. O tratamento dos resíduos através do processo de incineração deve atender à Resolução do CONAMA nº 316 de 29/10/2002 (Anexo I), que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos, para que não apresentem resíduos deletérios à saúde, tanto nos efluentes sólidos, gasosos, como nos líquidos, durante o processo. Para atender a essas exigências o equipamento tem um custo bastante elevado, não só no investimento inicial, mas na sua constante manutenção, além exigir mão-de-obra especializada. 1.9.4. Tratamento com microondas O sistema de microondas se baseia na ação do calor produzido pelos geradores de radiação eletromagnética de alta freqüência, cuja principal diferença em relação aos outros métodos é a melhor capacidade de penetração da radiação e melhor uniformidade da condução da energia térmica. Uma forma de tratamento de alta tecnologia, o processo de microondas é, em geral, empregado para tratamento de resíduos gerados em estabelecimentos de saúde. Esse processo consiste basicamente na desinfecção e alteração de características, tornando os agentes patogênicos, tais como fungos, bactérias e vírus inertes, inativas enzimas, medicamentos e toxinas e, em alguns casos, reduzir o volume final dos resíduos. O tratamento de resíduos por microondas é constituído por uma entrada de carga, onde os resíduos são depositados de forma manual ou mecânica e seguem para o triturador que, por sua vez, desmembra os resíduos até que adquiram a forma granulada.

Os resíduos são umedecidos com vapor, vão à câmara de desinfecção, onde são instalados vários emissores de radiação eletromagnética de alta freqüência para aquecer a carga com temperaturas entre 95º e 100ºC. A radiação eletromagnética atua sobre as moléculas de água presentes nos resíduos, fazendo que vibrem em alta velocidade, o que gera calor. A umificação e trituração prévia dos resíduos são formas de acelerar o processo. 1.9.5. Plasma térmico A tecnologia de plasma térmico tem sido utilizada para solucionar diferentes problemas ambientais, incluindo, diversos tipos de resíduos industriais, resíduos de saúde e mais recentemente, valorizando materiais anteriormente considerados resíduos. Tecnologia de alto custo operacional e ainda em desenvolvimento é utilizada esporadicamente no Brasil em indústrias de produtos biológicos e farmacêuticos. 1.9.6. Recuperação energética A recuperação energética é um dos pontos que vem sendo desenvolvido, para transformar em energia elétrica, os resíduos não recicláveis, mediante a aplicação de tecnologias de última geração, que garantam o respeito ao meio ambiente e a saúde pública. Para a produção de energia na forma de calor podem ser utilizados, entre outros, os processos de queima direta, gaseificação e/ou digestão anaeróbia e para a produção de energia na forma de eletricidade temos principalmente, queimas em motores, ciclo a vapor, gaseificação e motor diesel e ciclo á gás. No Brasil estima-se que poderiam ser gerados 12.000Mw a partir do bagaço da cana utilizada na produção de álcool e 750.000 barris de petróleo poderiam ser substituídos pela energia gerada por resíduos gerados pelos produtos “rejeitados” pelo mercado e mesma quantidade por dia reuníndo-se os resíduos da agricultura. Os ciclos a vapor, como o próprio nome descreve, são mantidos pela geração de vapor e consequentemente de calor que pode ser convertida em energia motora, elétrica, ser aproveitada para aquecimento de ambientes ou fermentadores etc. Neste sistema os resíduos são queimados com exigências mínimas em relação ao investimento inicial de energia e pode-se utilizar praticamente todos os tipos de materiais. Apesar das facilidades desse processo, o rendimento relativamente baixo, seja pela falta de padronização seja pela falta de conhecimento, não tem estimulado sua implantação e grandes investimentos por parte das organizações governamentais.

ESQUEMA GERAL DO CICLO A VAPOR O ciclo a gás, assim como o ciclo a vapor necessita de baixo investimento inicial em equipamentos, é de fácil operação apresentando maior eficiência entretanto apresenta como desvantagem a maior sensibilidade e fragilidade dos equipamentos (as turbinas podem ser prejudicadas devido a impurezas dos materiais). O vapor gerado tem baixa pressão e em parte é perdido para o ambiente, o que sugere a necessidade de otimização.

ESQUEMA GERAL DO CICLO A GÁS

Atendendo à necessidade de otimização dos sistemas de recuperação energética surgem os sistemas combinados onde buscam-se as vantagens dos outros sistemas e uma otimização do sistema com facilidade e rapidez, baixo custo (monetário e ambiental) e elevados índices de eficiência. Há uma grande variedade de sistemas combinados, muitos deles tem seu(s) processo(s) patenteado(s) como um todo ou por partes, mas isso não impede que cada empresa adapte seus procedimentos para otimização caminhando para um sistema combinado, utilizando como referência modelos utilizados por outras empresas, abaixo apresentamos o esquema geral de um sistema combinado de recuperação energética.

ESQUEMA GERAL DO SISTEMA COMBINADO

2. Referenciais

DORSTI, Jean. Antes que a natureza morra. São Paulo: Edgar Blücher, 1973. FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza, - Uma contribuição para a gestão econômica do

meio ambiente: um enfoque de sistema de informações – Tese de Doutorado, São

Paulo: FEA/USP, 1998. FERREIRA, Leila da Costa. Questão ambiental. São Paulo: Jin kings Editores Associados

Ltda, 1998. FERRY, Luc. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal, o homem. São Paulo: Editora

Ensino, 1994. FIESP/CIESP, Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. www.fiesp.org.br Agenda da conformidade ambiental da indústria paulista. Acessado em 15 de novembro de 2003. GORE, A. L. A terra em balanço: ecologia e espírito humano. São Paulo: Augustus,

1993. GRIFFIN, Charles H.; WILLIAMS, Thomas H. and LARSON, Kermit D. – Advanced

Accounting – 3. ed. Homewood: Irwin, 1977. GUATTARI, Félix. As 3 Ecologias. São Paulo: Papirus, 1989.

GUENA, Márcia. Temores com meio ambiente.Gazeta Mercantil, Empresas & Carreiras.

5/08/99. GUERRA, A. J. T. & CUNHA, S. B. (org.) Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de

Janeiro: Berthand Brasil, 2001. GUIMARÃES, Mauro. Educação Ambiental. Campinas: Papirus, 2000. IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores – Princípios Contábeis – 2. ed. São Paulo:

Atlas, 1992. LARCHER, Walter. Ecofisiologia Vegetal. São Carlos: Rima – Artes e textos, 2000.

LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2001. MACHADO, Paulo Affonso L. Poluição é fruto da ganância e do descaso. Gazeta

Mercantil. 22/02/2000. MARTINS, Eliseu & RIBEIRO, Maísa de Souza, - A informação como instrumento de contribuição da contabilidade para a compatibilização do desenvolvimento

econômico e a preservação do meio ambiente – São Paulo: IBRACON – Instituto

Brasileiro de Contadores, Boletim n. 208, Setembro de 1995, p. 1-7. MCGRANAHAN, G.; MIRANDA, L..; SATTERTHWAITE, D.; VELASQUEZ, L.S. Lutando pela

Boa Governança em Áreas Urbanas: O Papel das Agendas 21 Locais. Opinião -

Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, maio de 2001. Publicado pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED) em colaboração com o Grupo de Ligação Regional e Internacional (RING). MER, Francis – As empresas e o meio ambiente – In Revista Paulista de Contabilidade –

Setembro de 1998 p. 29-30 NAKAMURA, Ângela Mie – Ações e demais participações societárias: Estudo dos critérios contábeis aplicáveis à sua transação e considerações sobre o seu valor

justo – Dissertação de Mestrado São Paulo: FEA/USP, 1987. OVALLER, Omar e VIZZER, L. Moema. Manual Latino-Americano de Educação

Ambiental. São Paulo: Editora Gaia, 1999. POGACNIK, Marko. Curar a terra. São Paulo: Triom, 1997. RIBEIRO, Maísa de Souza. Custeio das atividades de natureza ambiental – Tese de

Doutorado, São Paulo: FEA/USP, 1998. RIBEIRO, M. S. & MARTINS, E. Ações das Empresas para a preservação do meio

ambiente. Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), boletim 415, de 28/09/1998. 3-4p. RODRIGUES, Adyr Balestreiro (org.) Turismo e Meio Ambiente. São Paulo: Hucitec,

1999. TIEZZI, Enzo. Tempos Históricos, Tempos Biológicos. São Paulo: Nobel S.A., 1988. TACHIZAWA, T. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: Estratégias

de negócios focadas na realidade brasileira. São Paulo: Atlas. 381p. 2002.

SILVA, E.L. & OLVEIRA FILHO, M.L. Auditoria ambiental como ferramenta de gestão

estratégica. Controladoria e Contabilidade FEA/USP. VALLE, S. & TELLES, J.L. Bioética e Biorrisco: Abordagem