GESTÃO 2018 - 2019Dr. João Pedro Lamana Paiva

• Continuidade e aprimoramento das gestões anteriores;

• Proposta transcendente que não se limita ao universo dos Registradores

Gaúchos, harmônicos com outros tantos setores que compartilham interesses

conosco;

• Ir ao encontro dos anseios de diversos setores e organizações da sociedade civil,

que alimentam expectativas quanto aos serviços extrajudiciais de registros

públicos de que somos incumbidos;

PLANO DE TRABALHO

• Integração de sistemas de informação e a universalização massificada de

serviços prestados à distância;

• Política institucional abrangente e fortalecimento de nossa unidade: criação de

uma entidade nacional de representação e de fiscalização da classe (Conselho

Federal dos Notários e Registradores).

• Estreitamento dos laços entre a classe notarial e registral e a CGJ-RS;

PLANO DE TRABALHO

METAS TRAÇADAS NO PLANO DE TRABALHO DESTACADAS COMO PRIORITÁRIAS:

• Autorização para o funcionamento da Central dos Registradores de Imóveis (CRI-RS)

junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

• Definição do Planejamento Estratégico de Marketing e de Comunicação Social;

• Continuidade da implementação do Planejamento Orçamentário;

• Construir relações sólidas e duradouras entre pessoas e instituições;

PLANO DE TRABALHO

PLEITOS

RELATÓRIO DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA O ANO DE 2018:

• PARECERES, CONSULTAS, OFÍCIOS, ETC: 20

• AÇÕES JUDICIAIS: 3

PLEITOS• Consulta sobre áudio da Rádio Bandeirantes.

• Parecer sobre legalidade de fornecimento ao fiscomunicipal de declaração IR e extratos bancários.

• Ofício ao Tribunal sobre inspeção virtual- Prorrogaçãoprazo e audiência.

• Requerimento de suspensão dos prazos fixados naResolução nº 80/2009- CNJ e no Edital nº 23/2018-CGJ e solicitação de audiência pública.

• Nota Pública do Colégio registral sobre a vacância deserventias.

• Parecer- Lei nº 13.606/18 – Averbação pré-executória.

• Parecer ISSQN sobre ressarcimento de AJG.

• Requerimento de adiamento da audiência datada de28/06/2018 com a Corregedora- Geral- Vacânciaserventias.

• Pedido de Reconsideração à Corregedora-Geral sobre acontagem de prazo em dias úteis.

PLEITOS• Consulta sobre comercialização de livros pelo Colégio

Registral.

• Parecer sobre possibilidade ou não de inscrição desociedades EIRELI em Registro Civil e consequentecobrança de emolumentos.

• Parecer sobre a legalidade de doações para campanhaeleitoral de 2018.

• Consulta sobre doação eleitoral.

• Defesa Auto de Infração da Prefeitura por ausência dealvará de funcionamento.

• Parecer sobre possibilidade de recurso ao CM emsede de reconsideração (prazos dias úteis).

• Notificação Kennel Clube- uso da palavra “cartório”.

• Termo de Acordo CRRS e IRIRGS - CRI.

• Parecer Tributação IRIRGS - CRI.

• Parecer sobre o recolhimento das contribuições paraterceiros- Sistema “S”.

• Parecer sobre a possibilidade de dedução do IR dasdespesas com serviços de tecnologia e informática.

• 193 comunicações e boletins enviados por e-mail;

• 34 coberturas externas realizadas;

• 1.517 notícias clipadas no site do Colégio Registral;

• 289 notícias produzidas pela assessoria;

• 1 revista publicada em conjunto com as demais entidades;

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

• Acompanhamento e cobertura de reuniões mensais de Diretoria do Colégio Registral do RS (10 ao total);

• Acompanhamento e cobertura de reuniões sobre a Central dos Registradores de Imóveis do RS;

• Acompanhamento e cobertura de reuniões sobre a Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça em diversos órgãos (Tribunal de Justiça do RS, Corregedoria-Geral da Justiça do RS, Governo do Estado, etc);

• Acompanhamento e cobertura de reuniões no Tribunal de Justiça do RS e na Corregedoria-Geral da Justiça do RS sobre Provimentos e demais temas jurídicos e legislativos inerentes à atividade;

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

• Acompanhamento de visitas institucionais;

• Comunicações extraordinárias aos associados;

• Respostas para a imprensa quando necessário e quando solicitado (vide Nota Oficial publicada sobre publicidade veiculada no Jornal NH de 09.08);

• Diagramação, divulgação e publicidade da Cartilha de Regularização Fundiária;

• Nova identidade visual;

• Campanha para novos associados.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

CRI-RS

• Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/RS assinado em 22/09/2018;

• Provimento Nº 33/2018 publicado pela CGJ/RS em 05/10/2018;

• Início das operações em 01/11/2018;

• 149 Cartórios Integrados

• 4.861.926 matrículas (imagens)

• 11.818.501 matrículas (indicadores)

• 20.712.637 indicadores pessoais

COMISSÕES

• Ações Sociais da classe Notarial e Registral;

• Regramento de Uso da Casa do Registrador

Gaúcho;

• Games e Algoritmo;

• Atualização do Manual de Emolumentos;

PORTO ALEGRE

NÃO-ME-TOQUE

EVENTOS 2018

CHUÍ

XII ENCONTRO NOTARIAL EREGISTRAL DO RS – PORTO ALEGRE

I CARAVANA REGISTRAL CHUÍ

II CARAVANA REGISTRALNÃO-ME-TOQUE

MAIS DE 300PARTICIPANTES EM

19HDE PALESTRAS, SEMINÁRIOS E DEBATES

XII ENCONTRO NOTARIAL E REGISTRAL DO RS

95 REUNIÕES EM 2018

• 10 Reuniões de Diretoria;

• 10 Reuniões do Fórum de Presidentes;

• 15 Reuniões do IRIRGS e CRI-RS;

• 11 Reuniões na CGJ-RS;

• 4 Reuniões no TJ/RS;

• 6 Reuniões relacionadas à Resolução Nº 80/2009-CNJ;

• 7 Reuniões com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

• 8 Encontros e Congressos;

• 8 Cursos, Palestras e Seminários;

• 16 outras Reuniões;

CONVÊNIOS

• Reorganização do acervo patrimonial do

Estado;

• Reorganização do acervo patrimonial do

município de Porto Alegre;

NOVA IDENTIDADE VISUAL

• Atualizar Regramento de Uso da Casa do Registrador Gaúcho;

• Avançar com o Planejamento Estratégico;

• Implantar e desenvolver ações de planejamento estratégico de marketing e de

comunicação social, através do plano originário da Assessoria de Comunicação,

buscando fortalecer o Colégio Registral dentre as entidades dos RS;

• Auxiliar no processo de lançamento da CRI- RS para a sociedade;

METAS PARA 2019

• Estabelecer relacionamentos com a nova administração nos Poderes Executivo e

Legislativo Estadual;

• Obter a edição do Provimento sobre a Mediação e Conciliação Extrajudicial;

• Duas Caravanas Registrais: Santo Ângelo (28/06) e Santa Cruz do Sul (04/10);

• Editar publicação com conteúdo do P&R, bem como emissão de enunciados.

METAS PARA 2019

ASSOCIADOS

336ASSOCIADOS E USUÁRIOS ATIVOS

AUMENTO DE 20%EM RELAÇÃO A 2017

53 COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS

51%

21%

15%

11%

2%

OFÍCIOS

COMUNICADOS CONJUNTOS

NOTAS CONJUNTAS

COMUNICADOS

NOTAS DA DIRETORIA

286 PERGUNTAS E RESPOSTAS

59%

14%

13%

11%

3%

RI

NOTAS

RTD/RCPJ

RCPN

PROTESTO

ORIGEM DAS RECEITAS

68,0%

19,5%

5,7%

3,7% 1,6%0,6% 1,0%

Associados

Rateio das Despesas da Sede (Entidades)

Juros de rendimento contas de aplicação

Alugueis de imóveis

Patrocínios/Captação de Recursos/Incrições deCongressos

Receitas Diversas(Venda das Cartilhas deRegularização Fundiária)

Convênios/Recuperação de Despesas

REVERSÃO DA INADIMPLÊNCIAR$16.702,80

R$878,50

2017 2018

• 100% DA INADIMPLÊNCIA ANTERIOR A 2017 REVERTIDA;

• 97 TÍTULOS QUITADOS;• 5 TÍTULOS EM ABERTO;

(Ref. a setembro e outubro de 2018)

DESTINO DAS RECEITAS

36%

11%

1%

4%8%

11%

9%

20%

Salários, encargos e benefícios

Despesas com Estrutura Física

Despesa com manutenção

Despesas com Conservação e Limpeza

Serviços Profissionais

Outras despesas Operacionais

CRI/IRIRGS

Relacionamento com Associados ePromoções

ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA

• Visão de sustentabilidade - Redução do impacto do uso da conta de

fundo com os advogados em aproximadamente R$ 99.000,00.

• Crescimento de 10% na receita em relação ao previsto no planejamento

orçamentário.

• Redução de 4% nas despesas em relação ao previsto no planejamento

orçamentário.

• Identificação clara do investimento na CRI para projeção do retorno do

investimento.

• Meta de entregar em serviços para o associado 40% da receita do

Colégio até 2020.