Primeiro Simpósio Internacional sobre o Manejo da Pesca Marinha do Brasil: Desafios e Oportunidades

Brasília, 6-8 de julho de 2015

Gestão da Pesca Demersal de Profundidade no Brasil

Jose Angel Perez

• Panorama geral da Pesca de Profundidade no Brasil

• Processo de Gestão

• Lições Aprendidas e o Futuro

Aprofundando o uso da margem continental brasileira

O Brasil tem uma extensa área de talude continental Desde a década de 1990 esta área tem entrado na agenda científica e econômica do País

• expansão da exploração petrolífera para bacias profundas (por ex. Bacia de Campos)

• Expansão pesqueira para áreas do

talude

1980-90 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Emalhe de Fundo

Armadilhas

Arrasto – Talude Superior

Espinhel de Fundo

Arrasto – Talude Inferior

Arrasto – Quebra de Plataforma

Período Arrendamento Período Pós-Arrendamento Período Pré-Arrendamento

CPG – Demersais de Profundidade

DESENVOLVIMENTO

Perez et al., 2009

S 9.2%

SE 74.0%

C 12.7%

NE 3.9%

N 0.2%

ATIVIDADE DA FROTA INTERNACIONAL

• 37 embarcações operaram entre 2000-2007

• 74% do esforço de pesca concentrado na região sudeste

• ~70% do esforço concentrado entre 500 – 1000m

• ~30% do esforço entre 250 -500 m • Talude Superior : Arrasto – emalhe • Talude inferior: Arrasto - Armadilhas

10 4 8 15

7

9

Arrasto – Talude Superior 2000-2003

Emalhe de Fundo 2000-2002

Armadilhas 1999-2008

Arrasto – Talude Inferior 2000-2003

ATIVIDADE DA FROTA INTERNACIONAL (footprint)

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000To

ne

lad

as

Peixe Sapo

Merluza

Abrótea

Calamar Argentino

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

Ton

ela

das

Caranguejo vermelho

Cranguejo Real

Camarão Carabineiro

Camarão Moruno

Camarão Alistado

Pro

fun

did

ade

(m)

Anos

CAPTURAS

~40% do período

~85% do período

• Entre 2000- 2007 a pesca de talude no SE-S atingiu 202.000 toneladas.

• Frota internacional: picos de captura das espécies-alvo do talude.

• Período Pós-Arrendamento: Pesca de arrasto

nacional de talude – sustentação das capturas de peixes e do calamar

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ton

ela

das

0,0

0,2

0,4

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0,8

1,0

1,2

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Índ

ice

de

Ab

un

dâ

ncia

(G

LM

)

RMSG 2.500t/ano

RMSMDB 1962t/ano

SUSTENTABILIDADE – Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

Perez, 2007 - atualizado

• Picos de captura da frota internacional – queda drástica de abundância 2001 – 2002

• Queda acentuou-se em 2006 – capturas da frota de arrasto de talude superior

• Até 2008 sem sinais de recuperação

• RMS estimado entre 2500 – 2000 t/ano • Capturas estabilizadas em torno de 2500

t/ano

SUSTENTABILIDADE – Merluza (Merluccius hubbsi)

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Índic

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(G

LM

)

0

500

1000

1500

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2500

3000

3500

4000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ton

ela

das

RMSG 2.215t/ano

RMSMDB 2.121t/ano

Perez, 2007 - atualizado

• Picos de captura da frota internacional – queda drástica de abundância 2003 – 2004

• 2004-2008 abundância estável ~60% dos níveis do período 2001-2003

• RMS estimado entre 2100 – 2200 t/ano • Capturas da frota de arrasto nacional

estabilizadas em torno de 1900-2000 t/ano

0,000

0,002

0,004

0,006

0,008

0,010

0,012

0,014

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

CP

UE

(t/

hora

) SUSTENTABILIDADE – Abrótea-de-profundidade (Urophycis mistacea)

0

1000

2000

3000

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5000

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7000

8000

9000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ton

ela

das

RMSG 1.182t/ano

RMSMDB -

Perez, 2007 - atualizado

• Picos de captura da frota internacional 2001-2002

• Queda gradual da abundância ~40% até 2008

• RMS estimado de 1182 t/ano • Capturas estabilizadas em torno de 5500

t/ano a partir de 2007 – pesca de arrasto nacional

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

2,2

2001 2002 2003 2004 2005

Bt/

Brm

s

A

Bo = 17.117,8 t

RMS = 6% Bo

RMS = 1.027 t

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

2,2

2001 2002 2003 2004 2005

Bt/

Brm

sB

Bo = 11.636,4 t

RMS = 5%Bo

RMS = 593,5 t

SUSTENTABILIDADE – Caranguejos-de-profundidade

Caranguejo-vermelho (Chaceon notialis)

Caranguejo-real (Chaceon ramosae)

Pezzuto et al., 2006

• Bo = 865.0 t

• BMSY = 432.6 t

• MSY = 7% Bo

• MSY = 60 t

Dallagnolo et al., 2007

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ton

ela

das

SUSTENTABILIDADE – Camarão-carabineiro – Aristaeopsis edwardsiana

• Pesca de arrasto levou a reduções de biomassa até o limite de segurança biológica em 5 ANOS

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Áre

a V

arr

ida (

km

²)

Port et al., (submetido)

IMPACTOS ECOSSISTÊMICOS: ÁREA VARRIDA (Pesca de arrasto)

• Pesca de arrasto: expansão da área varrida no talude

• Perturbação de uma <50% da área disponível em 9 anos

MPA (2011)

Port (2015)

IMPACTOS ECOSSISTÊMICOS: MORTALIDADE (Pesca de arrasto)

• Atividade da pesca de arrasto de talude superior entre 2003 – 2011: impactos sobre espécies de maior nível trófico e maior vulnerabilidade (menor resiliência) biológica

Visintin & Perez (no prelo)

PESCA DE EMALHE Análise de Risco (APS) • 80% da mortalidade se dá

sobre espécies de vulnerabilidade “alta” (V>1,8)

IMPACTOS ECOSSISTÊMICOS: MORTALIDADE

Visintin (2015)

PESCA DE ARRASTO Análise de Risco (APS) • 70% da mortalidade se

dá sobre espécies de vulnerabilidade “alta” (V>1,8)

PESCA DEMERSAL DE PROFUNDIDADE – DIAGNÓSTICO E TENDÊNCIAS

• Espécies-alvo sofreram importantes reduções de abundância pela atividade de uma frota internacional sobredimensionada

• Período Pós-Arrendamento – manutenção de intensa atividade de pesca de arrasto de talude (principalmente duplo)

• Estabilização das capturas de espécies (principalmente peixes de talude) – expansão da captura da abrótea-de-profundidade

• Impacto modesto porém crescente sobre o fundo de pesca disponível

• Mortalidade importante sobre espécies de baixa resiliência biológica (raias, congro-rosa)

• Panorama geral da Pesca de Profundidade no Brasil

• Processo de Gestão • Lições Aprendidas e o Futuro

PROCESSO DE GESTÃO – CPG/ DERMERSAIS DE PROFUNDIDADE

CPG/DERMERSAIS

SCC/CIENTÍFICO SCC/CUMPRIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA

SEAP/PR

MMA

MRE

MD

IBAMA

MCTI

MDIC

CONEPE SINDICATOS SE-S

SINDICATOS N-NE

FNTTAA

CNP

SCC/CPG

Governo Setor Produtivo Cientistas Fontes de dados Convênios Gov/Inst.Pesq.

Programa REVIZEE PREPS (VMS) PROBORDO

Composição Pesquisadores (8 instituições)

Mandato Atendimento a

encaminhamentos do CPG (Planos de Manejo)

Conforme: IN SEAP/PR No.5 27 de Maio de 2004

?

INSTRUMENTOS DE GESTÃO – Ins : “aproximações” de Planos de Manejo

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

COMITÊ (consultivo) PERMANENTE DE GESTÃO GPG-Demersais de Profundidade

2007

DPA - MAPA

SEAP-PR

2009 ? MPA

2008

Biomassa do Estoque (t)

Ren

dim

en

to (

t)

RMS

BRMS 95%BRMS

RMS = BO.M.X

Bo

Zona

Não -Segura

Zona

Segura

Zona

de

Alerta

Avaliações Biomassa Área Varrida

Área Efetiva de Pesca VPA

Avaliações RMS -Limite Fórmula de Gulland

Fórmula de Kirkwood (%Brms)

Regras de Decisão

DIAGNÓSTICOS e MONITORAMENTO

FERRAMENTAS DE GESTÃO: Controles de “entrada” e “saída

Estimadores de Abundância

Método de Avaliação Pontos de Referência

(limites) Regra de Decisão

Controle de Entrada

Controle de Saída

Área Varrida, VPA, GLM

Fórmula de Gulland (RMS=%Bo)

C < RMS= 6% B2001, B>0,5B2001

Não 9 embarcações

1000 redes/barco TAC=1500t/ano

Área Varrida, GLM Fórmula Kirkwood

(RMS=%Bo) C < RMS=10% da

B2002

Não 17 embarcações Não

Área Varrida, GLM Fórmula Kirkwood

(RMS=%Bo) C< RMS= 10% da

B2003

Área Efetiva, GLM Gulland Fórmula

(RMS=%Bo) 110%Brms Sim 2 embarcações TAC=735t/ano

Área Efetiva, GLM Gulland Fórmula

(RMS=%Bo) 110%Brms Sim

2 embarcações 900covos/barco

TAC=420t/ano

Área Varrida, GLM Fórmula Kirkwood

(RMS=%Bo) 115%Brms Sim 2 embarcações

TAC=60t/ano IQ=7,5t/trim

FERRAMENTAS DE GESTÃO: Medidas Controle-Comando e ecossistêmicas

Métodos de pesca Limites bycatch Limites

“Pesca Fantasma”

Limites de Processamento a

bordo

Áreas de Exclusão

Limites Batimétricos

Rede de Emalhe Comp. 50m

Malha 280mm

<5% Peixe-batata <5% Caranguejo real

Redes identificados

Não 1 Sudeste

1 Sul >250m

Arrasto Simples Malha saco 90mm

<5% Peixe-sapo <5% Chaceon spp.

Não Não 1 Sudeste

1 Sul 250-500m

Covo Malha 120mm

Não Covos identificados Painéis de escape

Mutilação de quelas proibida

<600m (Ago-Dez)

>200m

Covo Malha 120mm

Não Covos identificados Painéis de escape

Mutilação de quelas proibida

<700m (Jan-Jun)

>500m

Arrasto Simples Malha saco 60mm

<15% Chaceon spp. <5% Peixe-sapo

Não Não

1 Sudeste Montanha sub. Fundos de coral

500-1000m

FERRAMENTAS DE GESTÃO: Monitoramento

IN SEAP/MMA No1 29 de setembro 2006

PROBORDO

Observadores de Bordo

Rastreamento (VMS)

IN SEAP/MMA No1 29 de setembro 2006

PREPS

FERRAMENTAS DE GESTÃO: Implementação

Frota Permissionada

Frota Atuante Controle de TAC Medidas Técnicas

Áreas de Exclusão

VMS Observadores

1 1 C > TAC

(pesca de arrasto) Sim Não Sim Não

4 >100 - Arrasto duplo Não Sim Não

1 1 C ~TAC ? Não Sim Não

0 0 ?

(bycatch) - - - -

0 0 ?

(bycatch) - - - -

Coleta de Dados

Descrição da Pescaria

&

Avaliação de estoques

Recomendações

“Planos de Manejo”

Impplementação

Cumprimento

• Colaboração da Indústria

• Contratos Governo –

Instituições de Pesquisa

• Comitê Científico SCC

CPG

• Governo

• SCC

• Stakeholders

Governo

• Atraso excessivo...

• Algumas vezes não ocorreu

• Quando implementados não

cumpridos

PROCESSO DE GESTÃO: Sucesso?

• Panorama geral da Pesca de Profundidade no Brasil

• Processo de Gestão

• Lições Aprendidas e o Futuro

LIÇÕES APRENDIDAS

• Programa de arrendamento – excedeu muito a demanda de informação sobre as pescarias profundas – impactos importantes sobre estoques-alvo

• Deixou heranças VALIOSAS – “know how” para implantação e manutenção de sistemas VMS (PREPS) e Observadores de Bordo (PROBORDO)

• Desenho e funcionamento de um Processo de tomada de decisão – CPG Demersais

YES, WE CAN!

• Objetivos Definidos

Elementos Necessários para o Processo de Manejo

• Pontos de Referência

• Indicadores de desempenho

• Regime de monitoramento

• Método de Avaliação

• Regras de Decisão

• Níveis aceitáveis de incerteza

O FUTURO: MANEJO ESPACIAL - Unidade Geográfica de Gestão

Recomendação: Manejo do talude do SE-S como uma Unidade Geográfica de Gestão (Modelo de Gestão Espacial)

Rosso, 2015 Visintin, 2015

UGG-Talude SE-S

O FUTURO: Unidade Geográfica de Gestão

Recomendação: Priorizar Abordagem Ecossistêmica (EAFM) Tomar como referência diretrizes para a pesca profunda em águas internacionais

O FUTURO: Unidade Geográfica de Gestão

OBRIGADO

Primeiro Simpósio Internacional sobre o Manejo da Pesca Marinha do Brasil: Desafios e Oportunidades

Brasília, 6-8 de julho de 2015