SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MBA EM GESTÃO DE PESSOAS

ADILSON MEDEIROS DE SOUZA

GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Teixeira de Freitas 2009

Teixeira de Freitas 2009

ADILSON MEDEIROS DE SOUZA

GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Monografia apresentada à Universidade Norte do Paraná- UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção dotítulo de Especialista em Gestão de Pessoas. Orientador: Prof. Ms. Carlos César Garcia Freitas.

Teixeira de Freitas, 04 de Julho de 2009.

ADILSON MEDEIROS DE SOUZA

GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Monografia aprovada, apresentada à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,

no Sistema de Ensino Presencial Conectado, como requisito parcial para a

obtenção do título de MBA em Gestão de Pessoas, com nota final igual a

_______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

Prof. Ms. Carlos Cesar Garcia Freitas Universidade Norte do Paraná

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho às razões de minha

existência, minha mãe Benedita e meu pai Reny

Antonio (in memória). Ainda, em especial, a

minha amada esposa Maria Medeiros, aos meus

filhos e netos, e àquelas que sempre estiveram

ao meu lado me dando total apoio; Aos meus

amigos e colegas, pelo apoio, dedicação e

carinho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por ter me iluminado e proporcionado

conhecimento e garra durante este árduo e dedicado período, para finalmente

concretizar este abençoado estudo de especialização.

À minha família: meus pais (in memória), filhos, nora, genros e

netos, irmãos e irmãs, cunhadas, cunhados e sobrinhos, pelo amor e carinho.

A minha amada esposa Mariazinha – Mª Medeiros, mãe dos meus

filhos, avó dos meus netos pela paciência e compreensão da minha ausência em

muitos momentos.

Aos meus colegas e amigos, pela grandiosa amizade conquistada e

a todos que me antecederam produzindo doutrina ou decisões que deram suporte a

esta monografia. Vocês estão no meu coração! Para sempre!

Aos professores das tele-aulas e aos tutores (de sala e eletrônico)

pelas orientações e pelo total apoio e dedicação; e em especial, ao Professor

Orientador Ms. Carlos César Garcia Freitas, com sua grandiosa sabedoria atenção e

dedicação, conduziu-me a chegar a esta conclusão.

E principalmente ao meu confessor, Grandioso Orientador e Mestre

Jesus Cristo, que esteve ao meu lado, me iluminando e mostrando com sabedoria os

melhores caminhos para concluir este trabalho!

Obrigado por tudo!!!

“Fácil é julgar pessoas que estão sendo expostas pelas circunstâncias. Difícil é encontrar e refletir sobre os seus erros, ou tentar fazer diferente algo que já fez muito errado. E é assim que perdemos pessoas especiais…”.

Drummond de Andrade

DE SOUZA, Adilson Medeiros. Gestão de Pessoas na Administração Pública. 2009. 23 páginas. Monografia do Curso MBA em Gestão de pessoas – Universidade Norte do Paraná, Teixeira de Freitas, 2009.

RESUMO

Esta monografia tem como objetivo principal identificar os benefícios e as dificuldades que os contribuintes da Secretaria da Fazenda encontram ao buscar financiamento empresarial para que possam quitar seus débitos para com a Fazenda Pública. As atividades da área de recursos humanos são importantes para o desenvolvimento de qualquer organização. A competitividade do mundo dos negócios, a turbulência de um mercado que está em constante mudança exige cada vez mais a presença de um setor de RH atuante dentro de uma empresa. Assim é necessário que os gerentes de RH tenham a consciência dos benefícios que os recursos tecnológicos podem trazer para o gerenciamento e cumprimento das atividades e procedimentos referentes ao setor com foco sempre na melhoria e desenvolvimento constante. Por estar totalmente imbuído na Administração Pública, foi pesquisado e constatado que a Secretaria da fazenda exporta tecnologia de ponta, sendo destaque no âmbito nacional e em alguns países, nos serviços prestados aos cidadãos de forma transparente, na gestão de pessoas e recursos públicos. Partindo desse principio, optou-se por escolher o tema em epigrafe, considerando o que se atua na área da administração publica lidando diretamente com o publico de um modo em geral, são os recursos humanos. Ter controle, facilidade de acesso e manter um gerenciamento integrado sobre as informações passaram a ser um diferencial para que se possam atingir objetivos desejados. Palavras-chave: Gestão de pessoas; Fazenda Pública; Processo administrativo fiscal.

SUMÁRIO

1 .....................................................................................................8 INTRODUÇÃO

1.1 ...................................................................................8 CONTEXTUALIZAÇÃO

2 .........................................................................11 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

3 ................................................................................................13 JUSTIFICATIVA

4 .......................................................................................................14 OBJETIVOS

4.1 ........................................................................................14 OBJETIVO GERAL

4.1.1 ...........................................................................14 OBJETIVO ESPECÍFICO

5 ................................................................................................15 METODOLOGIA

5.1 ...................................................15 DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO

5.2 .....................................................................................15 COLETA DE DADOS

5.3 .............................................................15 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

5.4 .......................16 DEFINIÇÃO RELACIONADA À POPULAÇÃO E AMOSTRA

6 ..................................................................................17 ANÁLISE E DISCUSSÃO

6.1 .....17 RELACIONAMENTO ORGANIZAÇÃO X CLIENTES (CONTRIBUINTE)

6.2 .......17 RELACIONAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS X GERENCIA/DIREÇÃO

6.3 ..............................................................18 TECNOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO

7 ....................................................................................................19 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS.........................................................................................................21

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1 INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Desde os idos mais remotos da humanidade, mesmo nas

sociedades mais primitivas ou mesmo entre os animais, a busca pelo alívio da dor e

pela cura das doenças sempre foi tentada.

Dentro da Administração Pública não é diferente. Observa-se que as

pessoas se adéquam de acordo com o ambiente de trabalho e a receptividade que

terão ao serem atendidas pelo setor de atendimento. Ou seja, o indivíduo nada mais

é que o reflexo do meio em que vive.

É de fundamental importância que se tenha habilidade, atitude

racional e a valorização dos talentos humanos nas estratégias em se tratando de

gestão de pessoas na administração pública.

Num mundo cada vez mais competitivo, onde os mercados não

estão mais restritos por fronteiras geográficas, às organizações passaram a se

preocupar não só com o fator técnico da qualidade, mas também com o potencial

humano, criativo e inovador de seus colaboradores. E a cada dia estão

conscientizando-se da importância do fator humano como “ferramenta” estratégica

que agrega valores. Com tudo isso, dá para se analisar como o fator humano pode

influenciar o fator técnico nos processos em se tratando de gestão de pessoas na

administração pública.

De forma sucinta, este trabalho apresenta o conceito de prova

tradicionalmente aceito, sua função, classificação, natureza jurídica, seu objeto e

princípios. Quanto aos princípios informadores do sistema probatório, destaca o

princípio da verdade material, o mais citado pelos tributaristas baianos, o devido

processo legal com suas nuances e finalmente trata do ônus da prova de modo geral

e de modo específico no Processo Administrativo Fiscal (PAF) do Estado da Bahia.

A questão sobre o ônus da prova no Processo Administrativo

Tributário, que o Estado da Bahia denomina de Processo Administrativo Fiscal

(PAF), será respondida através da análise conceitual do que significa prova ônus,

obrigação e dever, bem como pelo estudo de princípios informadores do sistema

probatório, como o da verdade material e do devido processo legal, para se

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chegar à conclusão de quem é o responsável pelo ônus da prova no PAF.

Em se tratando de Estrutura Organizacional da Instituição,

constatou-se que a SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

(representada pela sua unidade fiscal em Teixeira de Freitas-BA – INFAZ/TF –

Inspetoria Fazendária Teixeira de Freitas), criada em 16 de agosto de 1895,

transformada pelo Decreto-Lei n° 11.889, de 30 de abril de 1941, e reorganizada

pelas Leis n° 6.074, de 22 de maio de 1991, 7.249, de 07 de janeiro de 1998, e

7.435, de 30 de dezembro de 1998, tem por finalidade formular, coordenar e

executar as funções de administração tributária, financeira contábil e de Recursos

Humano do Estado; assim como planejar, recrutar, coordenar, executar e controlar

as atividades através de sua política de recuperação de crédito fiscal com o sistema

de parcelamento de débitos, procura atingir um índice maior na gestão de pessoas

públicas que são, de modo geral, comerciantes - principalmente os micros e

pequenos empresários, que não tem acesso a linhas de crédito tradicional do

sistema financeiro. Uma vez optando por essa modalidade, os empresários terão

como aplicar seus lucros investindo em suas próprias empresas, fomentando o

crescimento da economia do município, possibilitando seu crescimento e

consolidação em recurso humano, visando à geração de emprego, proporcionando a

ocupação de mão-de-obra qualificada e maior renda familiar. A SEFAZ é uma

instituição governamental – Órgão Público Estadual, que procura atender a

população de modo geral, com presteza, pontualidade e dedicação. Seu objetivo

não é só cobrar impostos e taxas, mas também orientar ao contribuinte como

proceder, para que o mesmo (contribuinte) não venha se tornar omisso (deixar de

recolher impostos e taxas), cumprindo assim com suas obrigações fiscais.

Observa-se que para se estar totalmente consciente e analisando a atual situação econômica em que vive o país, estados e municípios, o crescimento do marketing político sobre a constituição do crédito e arrecadação de impostos e taxas, considera-se que são os pontos primordiais para o estudo e a prática de Gestão de Pessoas na Administração Pública. (http://www.sefaz.ba.gov.br).

Partindo destes principio, é que a SEFAZ/INFAZ-TF busca aprimorar

cada vez mais estreitando seu relacionamento na gestão de pessoas na

administração publica com seu publico alvo, que são os contribuintes (comerciantes

e terceiros) de um modo em geral.

É com base nestes dados, que este estudo buscará entender melhor

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o desempenho de sua gestão de pessoas, que apesar da modernização e dos

investimentos realizados, ainda tem demonstrado carências a serem superadas.

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2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Com o advento da automatização e das tecnologias da informação

parecia que a necessidade de ter seres humanos para o trabalho chegaria ao fim.

Veio a customização e o avanço do setor de serviços, exigentes mão-de-obra

capacitada. O trabalhador ganha o mais elevado status de relevância estratégia para

as organizações e o mundo do trabalho.

“A ARH é uma das áreas mais afetadas pelas recentes mudanças

que estão acontecendo no mundo moderno. As empresas perceberam que as

pessoas constituem o elemento do seu sistema nervoso que introduz a inteligência

nos negócios e a racionalidade nas decisões”. (CHIAVENATO, 2004, p. 34).

Exponencia a produção de conhecimento relacionado à gestão de

pessoas. As empresas travam competição para ser o melhor lugar para se trabalhar,

oferecem altos salários, remuneração variável, oportunidades para auto-realização,

desenvolvimento profissional e pessoal, rede social, benefícios estendido a família,

enfim qualidade de vida no trabalho. Araújo (2006, p. 381) destaca que é “inexorável

o gestor de pessoas atuar de forma estratégica, qualquer que seja sua abordagem”.

Em outra realidade os departamentos, ou grupos como são conhecidos, de recursos

humanos da maioria das instituições públicas restringem suas atividades a folha de

pagamento, aposentadoria, licenças e concursos.

Os servidores para as instituições públicas não tem relevância

estratégica. Existe negligência na gestão dos servidores; o resultado é baixa

qualidade de vida no trabalho e principalmente desperdício de recursos humanos.

Desperdício que deveria gerar reação na sociedade, mas

infelizmente nossa cultura está longe de condenar a corrupção, a baixa qualidade

dos serviços prestados pelas instituições públicas, o desperdício de recursos

materiais quanto mais condenar e entender que o desperdício de recursos humanos

é desperdício de dinheiro nosso e também uma das causas da baixa qualidade dos

serviços de saúde, educação e outros tipos de serviço público.

Fazendo justiça, o desafio da gestão de pessoas não é igual para

todas as instituições públicas. “As empresas públicas, sociedades de economia

mista, autarquias, fundações e algumas secretarias ou ministérios estão tão

avançados quanto na iniciativa privada.” (desafios da gestão de pessoas na

administracao publicam).

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A idéia de que o serviço público desperdiça seus talentos parece ser

consenso entre os estudiosos do assunto.

Segundo Carr e Littman (1992), a gestão de pessoas no serviço

público ainda está muito vinculada ao paradigma mecanicista, tendo absorvido

pouco do paradigma holístico, que abrange muito mais profundamente as áreas de

atuação humana.

Com vistas à melhoria contínua do processo de Gestão de Pessoas

que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Documentação e sua posterior

consolidação, sugere-se algumas ações, que dentro da visão holística, todos são

interativamente responsáveis pelos seus resultados.

É correto afirmar que funcionários mais capacitados têm um espírito

crítico mais aguçado, aumentando as probabilidades de se diagnosticar problemas e

sugerir aperfeiçoamentos.

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3 JUSTIFICATIVA

Segundo informação disponibilizada no site do SEBRAE 99,2%

(cerca de 4,6 milhões) das empresas formais em funcionamento na Bahia e nos

demais Estados do Brasil são micros e pequenas empresas, e se for considerado as

empresas que atuam na informalidade, estas chegam à soma de 9,5 milhões de

empresas. E este é o principal nicho de mercado que o micro crédito deve atingir

(uma vez que a SEFAZ financia os débitos oriundos de impostos e taxas em atraso

oferecendo parcelamento em até 60 (sessenta) meses), as camadas que o acesso

ao financiamento a título de capital de giro e capital fixo são restrito nos mercados

financeiros tradicionais.

Para tanto a SERH – Secretaria Estadual de Recursos Humano, que

abrange o setor de gestão de pessoas, tem uma grande responsabilidade na

formação do profissional que a instituição deseja, objetivando o desenvolvimento e

crescimento da instituição como o do próprio funcionário, tido como colaborador para

adquirir os resultados esperados. Para isso a gestão de pessoas procura,

conscientizar esse colaborador de que suas ações devem ser respaldadas nos

seguintes princípios:

a) Desenvolvimento responsável e ético de suas atividades;

b) Capacidade de atuação baseada nos princípios da gestão

empreendedora;

c) Capacidade de realização de tarefas que incorporem inovações

tecnológicas;

d) Capacidade de trabalhar em rede;

e) Capacidade de atuar de forma flexível;

f) Conhecimento da missão e dos objetivos institucionais das

organizações em que atua;

g) Dominar o conteúdo da área de negócio da organização;

h) Capacidade de atuar como consultor interno das organizações

em que trabalha afim de melhor atender a clientela

(contribuinte), entre outros.

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4 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Identificar as dificuldades que os contribuintes da Secretaria da

Fazenda encontram ao buscar financiamento empresarial, por meio dos recursos

humanos disponibilizados, para que possam quitar seus débitos para com a

Fazenda Pública.

4.1.1 Objetivo Específico

a) Descrever o processo de atendimento utilizado pela Secretaria

da Fazenda;

b) Expor o processo de relacionamento da Secretaria da Fazenda

com os contribuintes e o papel dos recursos humanos;

c) Identificar as tecnologias utilizadas pelo setor de atendimento da

Secretaria da Fazenda para comunicar-se com o seu público.

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5 METODOLOGIA

Para a execução deste trabalho foram utilizadas as seguintes formas

de pesquisa: levantamentos bibliográficos e consulta em material destinado através

de pesquisas documentais nos arquivos da própria instituição pública; pesquisas em

periódicos (DOE), jornais e revistas fiscais, bibliotecas e sites especializados no

assunto, para o desenvolvimento da monografia em gestão de pessoas na

administração pública.

5.1 DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO

O estudo foi versado na área de: planejamento, coordenação e

execução das atividades de apoio fiscal técnico especializado, inerentes ao

funcionamento (INFAZ/TF) da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, fiscal

patrimonial, tecnológica, de recursos humanos na gestão de pessoas e de

administração pública em geral.

5.2 COLETA DE DADOS

Para a execução deste trabalho foram utilizadas as seguintes formas

de pesquisa: levantamentos bibliográficos e consulta em material destinado à

aplicação de curso de liderança na gestão de pessoas e através de pesquisas

documentais nos arquivos da própria instituição pública; pesquisas bibliográficas, em

periódicos (DOE), jornais e revistas fiscais, bibliotecas e sites especializados no

assunto;

5.3 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

Para esta atividade houve pesquisas, estudo bibliográfico e

levantamento de dados através de periódicos e sites da própria organização pública

onde foi realizado o evento. E com relação ao tema, alguns autores estão sendo

citados, assim como arquivos da própria organização.

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5.4 DEFINIÇÃO RELACIONADA À POPULAÇÃO E AMOSTRA

A Organização conta hoje com aproximadamente 2100 funcionários

(em toda a SEFAZ) diretos e em tono de 1000 servidores que dão assistência geral.

Na área de pesquisas e informações, a Organização conta com 200

a 250 funcionários (servidor público) que dão retorno às consultas e pesquisas

solicitadas através do CALL CENTER, PLANTÃO FISCAL, [...].

Além dos métodos já mencionados, foi também aplicado um

questionário aberto, semi-estruturado, realizado in loco com os servidores que atuam

na área administrativa e de recursos humanos, bem como com os da carteira de

cobrança (Coordenação de Cobrança) da instituição em estudo.

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6 ANÁLISE E DISCUSSÃO

Os fornecedores são selecionados através do Sistema Integrado de

Cadastramento de Fornecedores da Administração do Governo e de participação na

abertura de licitação.

O atendimento das licitações implica várias condições, tais como:

- Qualidade (incluindo certificações, em alguns casos);

- Prazo de entrega;

- Atendimento às descrições e condições estabelecidas em

edital;

- Menor preço;

A relação com os fornecedores baseia-se na qualidade do produto e

idoneidade do fornecedor, através da análise de catálogos, manuais técnicos e

mostruários de produtos, materiais e equipamentos.

Mantém contratos continuados de serviços e produtos com

empresas orientadas pela Missão da Instituição e com as quais mantém um canal

permanente de comunicação.

6.1 RELACIONAMENTO ORGANIZAÇÃO X CLIENTES (CONTRIBUINTE)

O Cliente (Contribuinte) é o patrimônio da organização, por isso a

SEFAZ busca atendê-lo, fornecendo orientação técnica adequada, facilitando o seu

acesso quer virtual ou pessoal como também oferecendo opções de sugestões ou

reclamações, endereço eletrônico, visitas, entre outros fatores necessários à

agilidade e eficiência no atendimento.

6.2 RELACIONAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS X GERENCIA/DIREÇÃO

A capacidade de agir está na força dos relacionamentos, por isso os

funcionários buscam ter uma visão analítica dos problemas que o dia-a-dia

apresenta, para repassar aos gestores com o intuito de melhoria contínua nos

processos, como também criam e sugerem soluções rápidas e que detenham

conhecimentos sólidos para garantir a sua precisão, recebendo e dando feedback,

tendo uma gestão participativa que valoriza os seus colaboradores.

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Em relação aos funcionários, clientes (contribuintes), a Empresa

oferece um ambiente propício para a realização das atividades, fornecendo todo

meio de comunicação necessário como suporte essencial no desempenho de um

modo em geral.

O ponto de vista da cultura da empresa é possui muitos aspectos

positivos. A empresa procura sempre assumir o seu papel na sociedade, através de

uma cultura que seja uma referência para todos.

6.3 TECNOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO

Hoje cada computador é um posto de atendimento SEFAZ através

da Internet, tem-se acesso a 70 serviços, que vão desde cadastramento de

empresas, emissão de documentos fiscais e consultas a certidão negativa de débito

a pagamentos do DAE - documento de arrecadação estadual. Tudo na tela do

computador, de casa, do escritório. Sem fila, sem demora, sem burocracia;

processos que antes demoravam dias já são resolvidos em poucos minutos. É por

isso que tem cada vez mais gente acessando o SEFAZ 100% Internet. Um site

dinâmico que oferece muito mais serviços via rede. SEFAZ NET (Intranet), SEFAZ

SAT (autotrac), equipamentos e software de última geração e uma equipe de

profissionais especializados para agilizar todo o processo.

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7 CONCLUSÃO

A Organização esta sempre procurando adequar as necessidades

para melhor atender aos seus clientes (contribuintes), investido em tecnologia para

tornar os processos cada vez mais ágeis.

A facilidade de adaptação da empresa às adversidades e

oportunidades do ambiente, apresenta flexibilidade suficiente para reagir a

imprevistos sob o ponto de vista administrativo e fiscal, ou seja, um bom

atendimento na prestação de serviço e informações, a Sefaz proporcionará um

atendimento de ponta para seus clientes (contribuintes).

A empresa vem progressivamente se destacando por oferecer

soluções ideais na área de Recursos Humanos.

Em relação aos funcionários, clientes (contribuintes), a Empresa

oferece um ambiente propício para a realização das atividades, fornecendo todo

meio de comunicação necessário como suporte essencial no desempenho de um

modo em geral.

O ponto de vista da cultura da empresa é possuir muitos aspectos

positivos. A empresa procura sempre assumir o seu papel na sociedade, através de

uma cultura que seja uma referência para todos.

Para se alcançar um excelente nível de qualidade, será necessário a

capacitação e proporcionar treinamentos para os profissionais, para assim se obter

êxitos com a máxima satisfação e ótimos desempenhos.

Na organização em que desenvolvi o trabalho, sou funcionário há

mais de 17 (dezessete anos), e a considero como uma grande escola de

aprendizado, pois a prática exercida ao longo dos anos enriquece o meu

conhecimento e, me prepara para o futuro com o uso constante de: treinamentos,

cursos, seminários e reuniões, para melhor desempenho de minhas atividades. Sou

grato à SEFAZ pelo plano de carreira do grupo fisco, pois é um grande incentivo a

busca da escolaridade. Pretendo dar continuidade com a pós-graduação (que

inclusive já estou concluindo o curso de MBA em Gestão de Pessoas), porque sei

que é o melhor para a minha vida pessoal e profissional.

Na instituição em que estou no término do 5º período (conclusão do

curso), devo relatar que obtive um grande conhecimento teórico, que agregado à

prática do meu trabalho, me faz ser um profissional consciente da real necessidade

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de atualização, aperfeiçoamento e especialização para o meu crescimento

intelectual e profissional.

Por essas e outras razões, que a SEFAZ vem mantendo vários

funcionários em treinamento em diversos setores, obtendo uma avaliação

satisfatória para se chegar a excelência.

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REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Ângela Maria de Oliveira; CUNHA, Gleicimar Gonçalves. Representações sociais do desenvolvimento humano. Psicologia: Reflexão e Crítica, v.16, n.1, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/prc/v16n1/16806.pdf > Acesso em: 25 jan. 2009.

ANDRADE, MARCOS VINICIUS MENDONÇA; SANTOS, ANA ROSA DOS. Gestão de pessoas no serviço público federal: o caso do núcleo de documentação da Universidade Federal Fluminense. Disponível em: <http://www.ndc.uff.br> Acesso em: 28 abr. 2009.

ARAUJO, Luis César G. de. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2006.

BODOT, Viviani; ANDRIOW, Sandro. Comunicação interpessoal e desempenho humano nas organizações. Revista Negócios e Tecnologia da Informação. v.2, n.1. 2007. Disponível em: http://publica.fesppr.br/index.php/rnti/article/viewFile/38/25 Acesso em: 28 fev. 2009.

CARR, David K, LITTMAN, Ian D. Excelência nos serviços públicos: gestão da qualidade total na década de 90. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1992.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2002

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: elsevier, 2004.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Gestão de pessoas na Administração Pública. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/desafiosdagestaodepessoasnaadministracaopublica/30347/ > Acesso em: 29 jun. 2009.

Gestão estratégica da qualidade na Administração Pública em: <http://social.incubadora.fapesp.br/portal/curso/Gestao_Estrategica_Adm_Pub.ppt/ ew> Acesso em 27 Mar. 2009. humano. Disponível em: <http://www.spce.org.pt/sem/CS.pdf> Acesso em: 28 fev. 2009.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Histórias de sucesso: manual de orientação para utilização dos estudos de caso do SEBRAE para fins didáticos. Natal: SEBRAE, 2003. 23p. Disponível em: <http://www.josesilveira.com/artigos/vygotsky.pdf> Acesso em: 05 mar. 2009.

SEFAZ Net. Disponível em: <http://intranet.sefaz.ba.gov.br> Acesso em: 30 mar. 2009.

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SEFAZ_BAHIA. Disponível em: Web-site: <http://www.sefaz.ba.gov.br> Acesso em: 30 mar. 2009.

TRABALHO CADASTRADO COM SUCESSO, CÓDIGO DO PROTOCOLO: PFT-38294149.

ATIVIDADE: 280531 - PÓS - 2008/1 - MBA GESTÃO DE PESSOAS - MONOGRAFIA

ALUNO: ADILSON MEDEIROS DE SOUZA