GHS Uberl ndia [Modo de Compatibilidade])prevenirseg.com.br/fundacentro/apresentacoes/Aula 05 -...

Artigo 8

FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA

1. Os empregadores que utilizem produtos químicos perigosos deverão receber fichas com dados de segurança que contenham informações essenciais detalhadas sobre a sua identificação, seu fornecedor, a sua classificação, a sua periculosidade, as medidas de precaução e os procedimentos de emergência.

2. Os critérios para a elaboração das fichas com dados de segurança p ç g çdeverão ser estabelecidos pela autoridade competente ou por um organismo aprovado ou reconhecido pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais.

3. A denominação química ou comum utilizada para identificar o produto químico na ficha com dados de segurança deverá ser a mesma que aparece na etiqueta.

Artigo 15

INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO

Os empregadores deverão:

a) informar aos trabalhadores sobre os perigos que oferece a exposição aos produtos químicos que utilizam no local de trabalho;

b) instruir os trabalhadores sobre a forma de obterem e usarem as informações que aparecem nas etiquetas e nas fichas com dados de segurança;

c) utilizar as fichas com dados de segurança, juntamente com as informações específicas do local de trabalho, como base para a preparação de instruções para os trabalhadores, que deverão ser escritas se houver oportunidade;

d) proporcionar treinamento aos trabalhadores, continuamente, sobre os procedimentos e práticas a serem seguidas com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho.

A – África do SulB – CanadáC – Austrália

A – TóxicoB – Nocivo C – Carcinogênico

Exemplo de Classificações para Toxicidade Exemplo de Classificações para Toxicidade Aguda toxicidade oral LD50 = 257 mg/kg Aguda toxicidade oral LD50 = 257 mg/kg

Transporte (TDG)liquid: slightly toxic; solid: not classifiedUnião Européia Harmful (símbolo: St Andrew’s Cross)EUA ToxicCanadá ToxicAustrália HarmfulAustrália HarmfulÍndia Non-toxicJapão ToxicMalásia HarmfulTailândia HarmfulNova Zelândia HazardousChina Not DangerousCoréia do Sul Toxic

OneOne chemicalchemical = = OneOne LabelLabel

Histórico

- Transporte de Produtos Perigosos (TDG) 1st Recommendations em 1956 (em 1996: Regulation e Manual Tests and Criteria)- União Européia – Diretiva 67/548 (DSD e DPD)- Programa Internacional de Segurança g g çQuímica (IPCS) -1980 - www.inchem.org- Agrotóxicos – Código de Conduta - 1985 - Convenção 170 da OIT – 1990- Legislações Nacionais (Austrália, Japão,...)- Rio 92 – Agenda 21- GHS – 2003- UE CLP - 2008

Marco do GHS: Rio 92 – Agenda 21

Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED – RIO 92)

Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela pAssembléia Geral das Nações Unidas.

No Capítulo 19 da Agenda 21 – RIO 92 – foram criadas seis áreas programáticas para fortalecer os esforços nacionais e internacionais relacionados a gestão racional dos produtos químicos.

Rio 92 – Agenda 21

Área Programática “B”:

”U i t gl b l t h i di t gl b l t h i d”Um sistema globalmente harmonizadosistema globalmente harmonizadopara classificação e rotulagem, incluindo fichas de dados de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente compreensíveis deveria estar disponível, se possível, até o ano 2000até o ano 2000”

O Processo de Harmonização(2a metade década 90)

Sob o “guarda chuva” do Programa de Interorganizações para a Gestão Segura

de Produtos Químicos (IOMC).

O Grupo Coordenador para Harmonização dosO Grupo Coordenador para Harmonização dos Sistemas de Classificação de Produtos Químicos (CG/HCCS) gerenciou o processo.

O trabalho técnico foi dividido entre vários

pontos focais internacionais (secretariados)

Divisão das Tarefas - TDGPERIGOS FÍSICO-QUÍMICOS: O Comitê de Especialistas das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos (TDG) foi indicado como coordenador para o trabalho sobre Perigos Físico- Químicos, em

ã OITcooperação com a OIT.

Com base nas exigências hoje existentes nas Recomendações da Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, foram feitas mudanças para tratar das necessidades de outros setores.

www.unece.org/trans/danger/danger.htm

Divisão das Tarefas - OECD

PERIGOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE:

A OECD OECD foi reconhecida com base em sua experiência no estabelecimento de diretrizes para Testes sobre produtos químicos (OECDTestes sobre produtos químicos (OECDpara Testes sobre produtos químicos (OECD Testes sobre produtos químicos (OECD GUIDELINES)GUIDELINES), dentre outros aspectos

www.oecd-ilibrary.org/environment/oecd-guidelines-for-the-testing-of-chemicals_chem_guide_pkg-en

Este trabalho foi posteriormente expandido para incluir critérios de classificação para misturas.

www.echemportal.org/echemportal

Divisão das Tarefas - OIT

COMUNICAÇÃO DE PERIGOS: Inclui os elementos nos Rótulos e as informações das Fichas com Dados de Segurança de produtos químicos

A OITOIT com longo histórico nesta área, pela Convenção 170, foi escolhida para ser coordenadora deste trabalho.

www.ilo.org/safework

Sistemas Principais Existentes

Recomendações da Nações Unidas para Transporte de Produtos PerigososTransporte de Produtos PerigososDiretrizes da União EuropéiaUnião Européia sobre Substâncias e Preparados Químicos

i d dd b dNormativas do CanadáCanadá sobre produtos químicos no Ambiente de Trabalho, Consumidores e PesticidasNormativas dos Estados UnidosEstados Unidos sobre produtos químicos no Ambientes de Trabalho, Consumidores e Pesticidas

Resultado, em 2002: The Purple Book

www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.htmlwww.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html

www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev03/03files_e.html

• Purple Book (Livro Púrpura): Revisão a cada 2 anos

- Dez 2002

- Dez 2004

1a edição

1a revDez 2004

- Dez 2006

- Dez 2008

- Dez 2010

-...............

1 rev

2a rev

3ª rev

4ª rev

Produto químico quem tem o potencial de causar danos e que tenha sido classificado como tal a partir de critérios previamente definidos e dados obtidos em ensaios

O QUE É PRODUTO QUÍMICO O QUE É PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO?PERIGOSO?

específicos.

Não é adequado dizer “produto não perigoso” mas

produto não classificado como perigoso.

A princípio, qualquer material ou produto químico

pode dar origem a um determinado risco.

O que é o GHS: O que é o GHS: Uma abordagem sistematizada e de fácil

compreensão para Classificação de perigos dos produtos químicos e para Comunicação, através de Rótulos e Fichas de Dados de Segurança (FDS).

ObjetivoObjetivo: : O objetivo principal do sistema de

classificação e comunicação dos perigos(hazards) é fornecer informações paraproteção da saúde humana e do meioambiente.

GHSGlobally Harmonized System for Classification and Labeling of Chemicals

Globally� Geral ou Global (Globalmente) ou ambos?

Harmonized = Harmonizado (e não padronizado)Chemicals = Produtos Químicos

Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

Escopo Escopo (a)(a) critérios critérios harmonizadosharmonizados para apara a classificaçãoclassificação de de

substânciassubstâncias e e misturasmisturas de acordo com os de acordo com os perigosperigos físicofísico--químicos, à saúde e ao meio químicos, à saúde e ao meio ambiente; ambiente; (b) os elementos harmonizados para (b) os elementos harmonizados para comunicação dos perigoscomunicação dos perigos, incluindo os , incluindo os requisitos de rotulagem e as fichas de dados de requisitos de rotulagem e as fichas de dados de segurança.segurança.

Os Os públicospúblicos--alvoalvo abrangem, especialmente:abrangem, especialmente:(a)(a) trabalhadores nos locais de trabalho, trabalhadores nos locais de trabalho, (b)(b) consumidores, consumidores, (c)(c) trabalhadores do transporte etrabalhadores do transporte e(d)(d) pessoal de serviços que atuam em emergênciaspessoal de serviços que atuam em emergências

Benefícios da Harmonização

Países, organismos internacionais, fabricantes de produtos químicos e usuários se beneficiarão deste sistema harmonizado

• Aumento da proteção para os seres humanos e ao meio ambiente.

• Facilitação para o comércio internacional de produtos químicos.

• Redução da necessidade de testes e avaliações• Redução da necessidade de testes e avaliações.

• Serve de plataforma aos países e organismos internacionais na implementação da gestão segura de produtos químicos.

• Os países terão um sistema internacional disponível, sem a necessidade de desenvolver toda a infra-estrutura necessária para a construção e manutenção de um sistema dessa magnitude.

Princípios da HarmonizaçãoPrincípios da HarmonizaçãoAs proteções não serão reduzidas;

a compreensibilidade (comprehensibility) será uma questão essencial.

Todos os tipos de produtos químicos serão abrangidos e será baseado nas propriedades intrínsecas (hazards) dos produtos químicos.

Todos os sistemas terão que sofrer alterações.q ç

O GHS não é instrumento vinculante.

Building Block Approach (BBA)-(abordagem por módulos)

Permite flexibilidade na escolha, por exemplo, de Classes de Perigos e Categorias.

Ex: Não adotar Classe V para Toxicidade Aguda

Princípios da Harmonização

Bridging Principles (princípio-ponte ou “métodos alternativos para classificação de misturas”)

Mixture A(Tested)

Mixture orSubstance B

(Classification known)

Mixture of A+B (=C)(Not Tested)

=

+

Não se aplica -

- Substâncias intermediárias não isoladas substância intermediária que, durante a síntese, não é intencionalmente retirada (exceto para amostragem) do recipiente em que a síntese se realiza.

• Produtos destinadas ao utilizador final (exposição intencional)

–Medicamentos

–Medicamentos veterinários

–Produtos cosméticos

–Dispositivos médicos

–Gêneros alimentícios

–Aditivos/resíduos alimentares

Pictogramas do Transporte utilizados no GHSTransporte: aplicação do GHS similar aos requisitos exigíveis atualmente Transporte: aplicação do GHS similar aos requisitos exigíveis atualmente

Classificação das substâncias e misturas• Classificação será baseada nas propriedades intrínsecas (hazards).

• Dados disponíveis serão aplicados para a classificação de substâncias e misturas.

• Um dos objetivos do GHS é permitir “auto-classificação”

Classificação obtida no ESIS-CLP/GHShttp://esis.jrc.ec.europa.eu/index.php?PGM=cla

36


Livro Púrpura (The Purple Book)

Capítulo 1

1.1.1 FinalidadeParâmetro 1: O GHS abrange todos os produtos

químicos perigosos. O modo de aplicação dos

componentes da comunicação de perigos do GHS p ç p g

(por exemplo: rótulos, fichas de dados de

segurança) podem variar por categoria de produto ou estágio do ciclo de vida. O público-

alvo para o GHS compreende os consumidores, os trabalhadores, incluindo os do transporte, e os serviços que atuam em caso de emergências.

Parâmetro 2: O mandato para o desenvolvimento

do GHS não inclui o estabelecimento de

métodos de ensaios uniformes ou a realização

de ensaios adicionais para analisar efeitos

adversos à saúde.

Parâmetro 3: Além dos dados em animais e de

ensaios válidos in vitro, observações em seres

humanos, dados epidemiológicos, ensaios clínicos

fornecem informações importantes que devem

ser levadas em consideração na aplicação do GHS.

1.1.2 Escopo1.1.2.6.2 Perigo vs. RiscoPerigo x Exposição = Risco

1.1.3 Aplicação do GHS1.1.3.1 Harmonização da aplicação do GHS

1.1.3.1.1 O objetivo do GHS é identificar os perigos

intrínsecos encontrados em substâncias químicas e

misturas e para transmitir informações sobre esses perigos.misturas e para transmitir informações sobre esses perigos.

Os critérios para classificação de perigo são harmonizados. Frases de perigo, símbolos e palavras de advertência foram harmonizados e formam agora um sistema integrado de comunicação de perigos.O GHS permitirá que os elementos de comunicação de

perigo de sistemas existentes possam convergir. As

autoridades competentes decidirão como aplicar os

diversos elementos do GHS baseando-se em suas

necessidades e no público-alvo.

Capítulo 1.2DEFINIÇÕES E ABREVIAÇÕES

CAPÍTULO 1.3CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E MISTURAS PERIGOSASO GHS se aplica a substâncias químicas puras, suas soluções diluídas e para misturas de substâncias químicas "Artigos” conforme definido na Norma dequímicas. Artigos , conforme definido na Norma de

Comunicação de Perigos (29 CFR 1910.1200) da

Administração de Saúde e Segurança Ocupacional dos EUA,

ou por definição similar, estão fora do escopo do sistema.

1.3.2.2 O Conceito de "Classificação“1.3.2.2.1 O GHS emprega o termo “classificação de perigo”

para indicar que apenas considerem-se as propriedades

intrínsecas perigosas das substâncias ou misturas.

1.3.2.2.2 A classificação de perigos inclui apenas 3 etapas, ou seja

(a)identificação de dados relevantes sobre os

perigos de uma substância ou mistura;

(b)subseqüente revisão de tais dados para comprovar os perigos associados com as

substâncias ou misturas

(c) decisão sobre se a substância ou mistura será classificada como substância ou mistura perigosa e o grau de perigo, sempre

que apropriado, por comparação dos dados com

os critérios de classificação de perigo acordados.


43

Classificação do Classificação do GlutaraldeídoGlutaraldeído 50%50%

Classe / Categoria Frases de Perigo

Tóxico Agudo 3 * H331 – Tóxico por inalação.

Tóxico Agudo 3 * H301 – Tóxico por ingestão.

Corr. Pele 1B H314 – Provoca queimaduras na pele e

lesões oculares graves.

Sens. Resp. 1 H334 – Quando inalado pode provocar

sintomas alérgicos, de asma ou

dificuldades respiratórias.

Sens. Pele 1 H317 – Pode provocar reações alérgicas

na pele.

Tox.aq. aguda 1 H400 – Muito tóxico para organismos

aquáticos.

Classificação do Classificação do GlutaraldeídoGlutaraldeído 2%2%

Classe / Categoria Frases de Perigo

Irr. Pele 2 H315 – Provoca irritação à pele.

Lesão ocular 1 H318 – Provoca lesões oculares graves.

Tox.orgão alvo esp.-

exposição unica

H335 – Pode irritação das vias

respiratórias.

Sens. Pele 1 H335 – Pode provocar reações alérgicas

na pele.

1.3.3 Considerações específicas para a classificação de misturas

Substância: Os elementos químicos e seus compostos em

estado natural ou obtidos por qualquer processo de produção,

incluindo qualquer aditivo necessário para preservar a

estabilidade do produto e quaisquer impurezas que derivem

do processo utilizado, mas excluindo qualquer “solvente” que

possa ser separado sem afetar a estabilidade da substância

ou modificar sua composição.ou modificar sua composição.

Mistura: Misturas ou soluções compostas de duas ou mais

substâncias que não reagem entre si.

Liga: Material metálico, homogêneo em escala macroscópica,

constituído de dois ou mais elementos de tal modo combinados

que não podem ser facilmente separados por meios mecânicos.

As ligas são consideradas como misturas para a finalidade de

classificação de acordo com o GHS.

Capítulo 1.4COMUNICAÇÃO DE PERIGO: ROTULAGEM1.4.1 Objetivos, escopo e aplicação1.4.2 Terminologia1.4.3 Público alvo1.4.3.3 Local de trabalho

1.4.3.4 Consumidores

1.4.3.5 Serviços que atuam no atendimento de emergências

1.4.3.6 Transporte Regulamento modelo - Recomendações das

Nações Unidas sobre o Transporte de Produtos Perigosos

1.4.4 CompreensibilidadeAnexo VI - Metodologia de Teste (de Avaliação) da

Compreensibilidade

1.4.6 PadronizaçãoA padronização pode ser aplicada a certos elementos do rótulo –

símbolos, palavras de advertência, frases de perigo, frases de

prevenção – e para a apresentação e cor do rótulo e ao formato das

FDS.

Bomba explodindo Chama Chama sobre círculo

Cilindro de gás

Corrosão Crânio e ossos cruzados

Ponto de exclamação

Perigoso à saúde

Meio ambiente Pictogramas do GHS

1.4.6.2 Aplicação de padronização no sistema harmonizado

1.4.6.3 Utilização de informações não padronizadas ou suplementares1.4.6.3.1 Existem muitos outros elementos que podem aparecer no rótulo e

que não foram padronizados no sistema harmonizado.

(a) as informações suplementares fornecem mais detalhes e não contradizem

ou lançam dúvidas sobre a validade das informações padronizadas sobre

os perigos; ou

(b) as informações suplementares se referem sobre perigos que não ainda

estão incorporados no GHS.

De nenhuma maneira, as informações suplementares devem reduzir o nível de

proteção

1.4.7 Atualização das informações1.4.7.1 Todos os sistemas devem especificar o procedimento para responder

de modo apropriado e em um tempo adequado a incorporação de novas

informações, para atualização dos rótulos e informações das FDS de

produtos em questão

1.4.8 Informações confidenciais das empresas (CBI)1.4.9 Capacitação

1.4.10 Procedimentos de rotulagem

(a) A distribuição dos elementos do rótulo;(b) A reprodução do símbolo;(c) A reprodução do pictograma de perigo;(d) Palavra de advertência;(e) Frases de perigo;(f) Frases de Precaução e pictogramas; (g) Identificação do produto e do fornecedor;(g) f ç p f ;h) Perigos múltiplos e ordem de precedência da

informação;- se a crânio e ossos cruzados se aplica, o ponto de exclamação não deve

aparecer;

- se o símbolo de corrosão se aplica, o ponto de exclamação não deve

aparecer quando a aplicação for para irritação cutânea ou dos olhos;

- se aparecer o símbolo indicando perigo à saúde para sensitização

respiratória, o ponto de exclamação não deveria aparecer quando for

empregado para sensibilização cutânea ou para irritação cutânea ou dos

olhos.

(i) Localização dos elementos nos rótulos do GHS; Os pictogramas de perigo do GHS, palavras de advertência e

frases de perigo devem figurar juntos no rótulo.

A autoridade competente pode optar por exigir um layout específico

para a apresentação destes e para a apresentação das informações

de prevenção ou deixar a critério do fornecedor

(j) Disposições especiais de rotulagemEx.: pequenas embalagens

CAPÍTULO 1.5 - COMUNICAÇÃO DE PERIGO: FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA (FDS)

Limites de concentração de contaminantes Limites de concentração de contaminantes para classes de perigo à saúde [para classes de perigo à saúde [cutcut off off valuesvalues]]

Classe de perigo ConcentraçãoToxicidade aguda ≥ 1 %

Corrosão / irritação da pele ≥ 1 %

Lesões oculares grave s/ irritação ocular ≥ 1 %

Sensibilizante respiratório ≥ 0,1 %

58

Sensibilizante da pele ≥ 0,1 %

Mutagenicidade em células germinativas – Cat. 1 ≥ 0,1 %

Mutagenicidade em células germinativas – Cat. 2 ≥ 1 %

Carcinogenicidade ≥ 0,1 %

Toxicidade à reprodução ≥ 0,1 %

Toxicidade para órgãos-alvo específicos-Exposição única

≥ 1 %

Toxicidade para órgãos-alvo específicos-Exposição repetida

≥ 1 %

classe de perigo (Hazard class)natureza do perigo físico, à saúde ou ao meio ambiente EXEMPLO: Carcinogênico, inflamável, toxicidade oral aguda.

categoria de perigo (Hazard Category)subdivisão de uma classe de perigoEXEMPLO: A classe "tóxico agudo oral" tem quatro categorias de perigo (I, II, III, IV)

GHS: Perigos físicos-químicosCLASSES CATEGORIAS

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

��

� � ��

GHS: Perigos físicos-químicosCLASSES CATEGORIAS

Líquidos pirofóricos �

Sólidos pirofóricos � �

Substâncias e misturas

que auto aquecem

� �

61

que auto-aquecem

Substâncias e misturas,

em contato com a água,

emitem gases inflamáveis

� � �

Líquidos oxidantes � � �

Sólidos oxidantes � � �

Peróxidos orgânicos � � ��

Corrosivos para metais �

Ex.:Critérios GHS para Classificação de Líquidos Inflamáveis

GHS - Perigos à saúde humana

CLASSES CATEGORIAS

Toxicidade aguda 1 2 3 4 5

Corrosão / Irritação à pele 1 2 3

Lesões oculares graves / Irritação ocular

1 2A 2B

Irritação ocular

Sensibilização respiratória 1AB

Sensibilização à pele 1AB

Mutagenicidade em células germinativas

1AB 2

Carcinogenicidade 1AB 2

Toxicidade à reprodução 1AB 2 Lactação

CLASSES CATEGORIAS

Toxicidade para órgãos-alvo específicos- Exposição única

1 2 3

Toxicidade para órgãos-alvo específicos – Exposição

tid

1 2 2B

GHS - Perigos à saúde humana

repetida

Perigo por aspiração 1 2

Perigoso para camada de O3� � �

Perigos ao meio ambienteCLASSES CATEGORIAS

Toxicidade aguda – amb. aq. � � �

Toxicidade crônica – amb. aq. � � �

GHS - Perigos ao meio ambiente

Tabela D.19 — Toxicidade aguda – Inalação

Categoria 1 2 3 4 5

Pictograma

Não exigido

Palavra de advertência Perigo Perigo Perigo Atenção Atenção

Frase de perigo

H330

Mortal por inalação

H330

Mortal por inalação

H331

Tóxico por inalação

H332

Nocivo por inalação

H333

Pode ser nocivo por inalação

ç ç ç çinalação

Frases de precaução:

- prevenção

P260

P271

P284

P260

P271

P284

P261

P271

P261

P271

- resposta a emergências

P304 +P340

P310

P320

P304 +P340

P310

P320

P304 +P340

P311

P321

P304 +P340

P312

P304 + P312

- armazenamento

P403+P233

P405

P403+P233

P405

P403+P233

P405

- disposição P501 P501 P501

Fonte: NBR14725-3, em processo de revisão para adaptacao 3ª ver Livro Púrpura

Exemplo de RótuloExemplo de RótuloExemplo de RótuloExemplo de Rótulo

GHS Product Identifier (GHS Product Identifier (§§1.4.10.5.2(d)(1.4.10.5.2(d)(ii))))[GHS Chemical Identities ([GHS Chemical Identities (§§1.4.10.5.2(d)(ii))]1.4.10.5.2(d)(ii))]

GHS Signal Word (GHS Signal Word (§§1 4 10 5 2(a))1 4 10 5 2(a))

Commercial InformationCommercial Information

PRODUCT ABCPRODUCT ABCManufactured byManufactured by

Company XYZCompany XYZ

Product Information/Use Instructions

GHS Label §1.4.10.5.4.1

TransportInformation

§1.4.10.5.2(d)(i)Company/Branding Information

UNXXXX & Proper Shipping Name

GHS Signal Word (GHS Signal Word (§§1.4.10.5.2(a))1.4.10.5.2(a))GHS Hazard Statement (GHS Hazard Statement (§§1.4.10.5.2(b))1.4.10.5.2(b))GHS Hazard Statement (GHS Hazard Statement (§§1.4.10.5.2(b))1.4.10.5.2(b))

GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))

GHS Supplier Identifier (GHS Supplier Identifier (§§1.4.10.5.2(e))1.4.10.5.2(e))

GHS Supplemental Information (GHS Supplemental Information (§§1.4.6.3)1.4.6.3)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Product Information/Use InstructionsXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

GHS Supplemental Information §1.4.10.5.4.2Other Information

Rotulagem GHS CLOREXRua X no. xxx

30.000 Belo Horizonte

Brasil

(31)3 203 97 50

HIPOCLORITO DE SÓDIO 12%CAS 7681-52-9

PERIG0

Provoca queimaduras severas na pele e lesões

oculares graves.

Em contato com ácidos libera gases tóxicos.

Muito tóxico para organismos aquáticos. PERIG0p g q

PrevençaoNão inale os vapores/aerossóis.Use luvas de proteção e proteção ocularResposta a emergënciaEM CASO DE INGESTÃO: Enxague a boca. NÃO provoque vômito.EM CASO DE CONTATO COM A PELE: Retire imediatamente toda a roupa contaminada. Enxágue a pele com água/tome uma ducha.EM CASO DE INALAÇÃO: Remova a vítima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posição que não dificulte a respiração.EM CASO DE CONTATO COM OS OLHOS: Enxague cuidadosamente com água durante vários minutos. No caso de uso de lentes de contato, remova-as, se for fácil. Continue enxaguando.Contate imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA ou um médico.ArmazenamentoArmazene em local fechado à chave.

Rotulagem GHS CLOREXRua X no. xxx

30.000 Belo Horizonte

Brasil

(31)3 203 97 50

HIPOCLORITO DE SÓDIO 2 %CAS 7681-52-9

ATENÇÃO

Provoca irritação à pele.

Provoca irritação ocular grave.

ATENÇÃO

PrevençaoLave as mãos cuidadosamente após manuseio.Use luvas de proteção e proteção ocular.

Resposta a emergënciaEM CASO DE CONTATO COM A PELE: Lave com água e sabão em abundância.Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.Retire a roupa contaminada e lave-a antes de usá-la novamente.

Example 1: Combination packaging for a Category 2 flammable liquid

Outer Packaging: Box with a flammable liquid transport label*Inner Packaging: Plastic bottle with GHS hazard warning label**

2-METHYL FLAMMALINE

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))

SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))

Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))

Additional information as required by the competent authority Additional information as required by the competent authority

as appropriateas appropriate.Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

� Anexo 1 – Alocação de elementos do rótulo

� Anexo 2 – Tabelas-resumo para classificação e rotulagem

� Anexo 3 – Codificação das Frases de Perigo e de Precaução/Prevenção

� Anexo 4 - Diretrizes sobre a preparação de Ficha de Dados de Segurança de Produto Químico (FDS)

� Anexo 5 - Rotulagem de produtos para o consumidor baseada na probabilidade de danos à saúde.

� Anexo 6 - Metodologia de avaliação de compreensibilidade� Anexo 6 Metodologia de avaliação de compreensibilidade

� Anexo 7 - Exemplos de distribuição dos elementos do GHS nos rótulos

� Anexo 8 - Exemplo de classificação segundo o Sistema Globalmente Harmonizado

� Anexo 9 - Diretrizes sobre os perigos para o ambiente aquático

� Anexo 10 - Diretrizes sobre a transformação/dissolução de metais e compostos metálicos em meio aquoso

Referências Internet

Agência Européia de Produtos Químicos (ECHA)

http://echa.europa.eu/

CLP (Portugal)

http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:353:0001:1355:PT:PDF

Coréia do Sul

http://www.kosha.net/index.jsp

Japão

http://www.safe.nite.go.jp/english/ghs_index.html

Austrália

http://www.safeworkaustralia.gov.au/SafetyInYourWorkplace/HazardousSubstancesAndDangerousGoods/GHS/Pages/GHS.aspx

Estados Unidos

http://edocket.access.gpo.gov/2009/pdf/E9-22483.pdf

Canadá

http://www.hc-sc.gc.ca/ahc-asc/intactiv/ghs-sgh/index-eng.php

Japão

Coréia do Sul Austrália

IMPLEMENTAÇÃO

� UNIÃO EUROPÉIA

Substâncias – DEZEMBRO 2010

Misturas – JUNHO 2015

� CORÉIA DO SUL

Substâncias JUNHO 2010Substâncias – JUNHO 2010


� BRASIL – ABNT NBR 14725 – nova NR 26

Substâncias – FEVEREIRO 2011


NBR 14725-1

2.9 categoria de perigo

subdivisão de uma classe de perigo

EXEMPLO A classe "tóxico agudo oral" tem quatro

categorias de perigo.

2.13 classe de perigo

natureza do perigo físico, à saúde ou ao meio ambiente

EXEMPLO: Carcinogênico, inflamável, toxicidade oral

aguda.

2.23 embalagem externa

embalagem destinada a acondicionar embalagens internas

2.24 embalagem interna

embalagem que contém diretamente o produto e está

contida dentro de uma embalagem externa

2.25 embalagem final

embalagem de comercialização do produto

2.26 embalagem simples

embalagem constituída de um único recipiente contentor e que não necessita de

uma embalagem externa para ser transportada

2.27 especialista

pessoa que tem conhecimento, habilidade ou prática especial em determinado

assunto

2.31 fornecedor

parte responsável por tornar um produto químico perigoso disponível para o

público-alvo

2.52 nome comercial

id ifi d j á i iá lnome que identifica um produto sem que seja necessário associá-lo ao seu

nome químico

2.53 nome comum

nome técnico

nome livre para uso geral na identificação de uma substância química sem que

seja necessário recorrer ao seu nome químico

Exemplo: Xilol, xileno.2.54 nome químico

nome que descreve a estrutura atômica ou molecular da substância e é o nome

oficial que segue as regras de nomenclatura da International Union of Pure

And Applied Chemistry (IUPAC) Exemplo - Dimetilbenzeno.

2.72 sobreembalagem

meio utilizado para agrupar embalagens simples ou externas de

produtos químicos perigosos compatíveis, para facilitar o seu

manuseio e transporte

2.75 telefone(s) de emergência

meio de comunicação para prestar informação(ões) sobre segurança,

saúde e meio ambiente relacionada(s) a produtos químicos, em caso

de emergência

2.76 tornar disponível uma FISPQ

l FISPQ f t l t ô i / fí i l l i dcolocar a FISPQ em formato eletrônico e/ou físico em local apropriado

ao receptor/usuário, tais como site na internet e/ou setores de

atendimento ao consumidor e/ou telefone/fax-simile e/ou outros

meios

2.82 usuário

receptor

parte que recebe um produto químico de um fornecedor para uso

industrial ou profissional, tal como armazenagem, manuseio,

processamento, embalagem ou distribuição

NBR 14725NBR 14725--22

Introdução

1 Escopo

2 Referências normativas

3 Termos e definições

4 Critérios para classificação de perigo de um produto químico – Misturas e

substâncias

4.1 Misturas

4.2 Métodos de ensaio e confiabilidade dos dados obtidos

4.3 Produtos químicos previamente classificados

4.4 Substâncias puras ou misturas apresentando problemas especiais

4.5 Utilização de animais

4.6 Julgamento por especialistas

4.7 Evidências em seres humanos

4.8 Peso das evidências

4.9 Valores de corte/limites de concentração

4.10 Efeitos sinérgicos ou antagônicos

4.11 Determinação das propriedades das substâncias e de suas misturas

4.12 Registros

4.13 Símbolos de perigo e palavras de advertência

5 Classificação dos perigos à saúde humana

5.1 Aspectos gerais

5.2 Toxicidade aguda5.2.1 Categorias de classificação

5.2.2 Classificação de misturas quando há dados de toxicidade

aguda para a mistura completa

5.2.3 Classificação de misturas em que não há dados de

toxicidade aguda para a mistura completa – Princípios de analogia (Bridging Principles)5.2.3.1Diluição

5.2.3.2Lote

5.2.3.3Concentração de misturas altamente tóxicas

5.2.3.4Interpolação dentro de uma categoria de toxicidade

5.2.3.5Misturas substancialmente similares

5.2.3.6Aerossóis

5.2.4 Classificação de misturas com base em seus ingredientes

– Equação da aditividade

5.2.4.1Dados disponíveis para todos os ingredientes

5.2.4.2Dados não disponíveis para um ou mais ingredientes da

mistura

5.2.5 Diagramas de decisão lógica

NBR 14725NBR 14725--33

Introdução1 Escopo2 Referências normativas3 Termos e definições4 Aspectos gerais5 Informações de segurança para a rotulagem de produto químico perigoso6 Especificações para elaboração da rotulagemAnexo A (informativo) Correlação entre as informações da FISPQ e da rotulagem de produto químico perigosoAnexo B (normativo) Instruções para inclusão das informações de

segurança no rótulo B1) identificação do produto e telefone de emergência do fornecedor;B1) identificação do produto e telefone de emergência do fornecedor;

B2) composição química;

B3) pictograma ;

B4) palavra de advertência;

B5) frase de perigo;

B6) frase de precaução;

B7) outras informações.

Anexo C (normativo) Símbolos de perigoAnexo D (normativo) Pictogramas, palavras de advertência e frases de perigoAnexo E (informativo) Frases de precauçãoAnexo F (informativo) Exemplos ilustrativos de rótulos

5 Informações de segurança para a rotulagem de produto químico perigoso

5.1 A rotulagem de produto químico perigoso deve conter as seguintes informações (ver Anexo B):a) identificação do produto e telefone de emergência do

fornecedor;fornecedor;

b) composição química;

c) pictograma (ver Anexos C e D);

d) palavra de advertência (ver Anexo D);

e) frase de perigo (ver Anexo D);

f) frase de precaução (ver Anexo E);

g) outras informações

Perigos Físico-Químicos

Perigos à Saúde Corrosividade

..............................

Example 1: Combination packaging for a Category 2 flammable liquid

Outer Packaging: Box with a flammable liquid transport label*Inner Packaging: Plastic bottle with GHS hazard warning label**

2-METHYL FLAMMALINE

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))


Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))

Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))Additional information as required by the competent authority Additional information as required by the competent authority

as appropriateas appropriate.Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

PAINTUN1263 3

PAINT (METHYL FLAMMALINE,LEAD CHROMOMIUM

Example 5: Single packaging for a Category 1 Specific target organ/Systemic toxicant and flammable

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))


Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))

Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))Additional information as required by the competent

authority as appropriate.

Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

Rotulagem e Embalagens União EuropéiaRotulagem e Embalagens União Européia

Rotulagem e Embalagens União Européia Rotulagem e Embalagens União Européia



Rotulagem e Embalagens União Européia

NBR 14725NBR 14725--44

PrefácioIntrodução1 Escopo2 Referências normativas3 Termos e definições4 Aspectos gerais5 Conteúdo e modelo geral de uma FISPQ

Anexo A (normativo) Instruções para a elaboraçãoAnexo A (normativo) Instruções para a elaboração de uma FISPQAnexo B (informativo) Modelo orientativo de FISPQ de produto químico

GHS item 1.5.3

Ordem que a informação deverá ser apresentada :1. Identificação do produto

2. Identificação do(s) perigo(s)

3. Composição / informação sobre os componentes

4 Primeiros socorros

9. Propriedades físico-químicas

10. Estabilidade e reatividade

11. Informação toxicológica

12. Informação ecotoxicológica

Ficha com dados de segurança (FDS)Ficha com dados de segurança (FDS)

4. Primeiros socorros

5.Medidas de combate a incêndios

6.Medidas que devem ser tomadas em caso derramamentos ou vazamentos

7. Manuseio e armazenamento

8. Controles da exposição / proteção individual

13. Informação relativa à eliminação dos produtos

14. Informação relativa ao transporte

15. Informação sobre regulamentação

16. Outras informações

Principais problemas

� Classificação e composição : informações ausentes ou inconsistentes

Ficha de dados de segurança (FDS)Ficha de dados de segurança (FDS)

� Perigos: exageros, omissões importantes ou não informação de perigos não relacionados à classificação mas possíveis no uso previsto (ex. formação de particulados, atmosferas com deficiência de oxigênio, etc.)

Principais problemas

� Atuação em situações de emergências: exageros e inconsistências com perigos

Ficha de dados de segurança (FDS)Ficha de dados de segurança (FDS)

g p gindicados e as propriedades físico-químicas.

� Controle da exposição: omissão dos cenários de exposição e possíveis contaminantes atmosféricos, ênfase no uso do EPI (às vezes com indicações inadequadas)

Avaliar a perigos / classificar e definir conteúdo do rótulo

A li í i i

Obrigações do fabricante ou fornecedor do produto Obrigações do fabricante ou fornecedor do produto químico (mínimo) químico (mínimo)

Analisar possíveis riscos para os usos previstos

Preparar e disponibilizar a Ficha de Dados de Segurança (FDS)

- Conhecer bem os possíveis usos para os produtos

- Identificar possíveis situações de emergência no transporte, armazenamento e manuseio

Obrigações do fabricante ou fornecedor do produto Obrigações do fabricante ou fornecedor do produto químico (mínimo) químico (mínimo)

- Indicar procedimentos para dar resposta às emergências identificadas.

- Estabelecer cenários de possíveis exposições (esperadas e incidentais) nos usos previstos

- Indicar medidas de prevenção e controle das exposições (de engenharia e proteção individual).

Formação exigida da equipe

Conhecimentos básicos sobre (depende em que parte

atuará no processo)

�o GHS, NBR 14.725, Listas Internacionais, Legislações internacionais (EU CLP )

Competências técnicas requeridas na implementação Competências técnicas requeridas na implementação do GHSdo GHS

Legislações internacionais (EU CLP,....)

�composição química e propriedades físico-químicas

� segurança química, toxicologia, higiene ocupacional, ecotoxicologia, etc.

� Para misturas, profundo conhecimento sobre Classificação, Bridging Principles, acesso a banco de dados,...

� Isso, às vezes, só é possível ser alcançado em equipe

multiprofissional

� Manter inventário de produtos químicos usados,

com classificação dos produtos químicos segundo o

GHS

� Assegurar a rotulagem preventiva (produtos

recebidos e intermediários)

Obrigações usuário (organizações)

� Obter Fichas de Dados de Segurança (FDS) e analisar criticamente

� Disponibilizar as FDS internamente (ou equivalente)

� Adoção de medidas gerais de prevenção.

� Identificar, avaliar controlar e comunicar riscos

específicos

� Capacitar os trabalhadores na interpretação dos

rótulos e fichas

� Capacitação de equipe técnica (Saúde,

Segurança e Meio Ambiente) para as seguintes

competências:

� –Analisar criticamente as informações

recebidas do fornecedor (classificação

Obrigações usuário (organizações)

recebidas do fornecedor (classificação,

rotulagem e FDS)

� –No caso de informações precárias,

providenciar alternativas para suprir

deficiências.

� –Classificar e rotular produtos intermediários.

� –Identificar, avaliar, controlar e comunicar

riscos específicos.

� EQUIPES TÉCNICAS

� •Requisito: boa formação básica / inglês

Estratégias para capacitação

instrumental (leitura).

� •Cursos de extensão específicos sobre o GHS

� •Estudo independente e compartilhamento de experiências

� TRABALHADORES� Cursos que incluam noções sobre� - O que são rótulos e FDS

� – Interpretação de rótulos e FDS (8 primeiros itens)

Estratégias para capacitação

� Interpretação de rótulos e FDS (8 primeiros itens)

� – Medidas gerais de prevenção e controle no uso de

produtos químicos

� – Riscos específicos e medidas preventivas e de

emergências de sua função.

� Formação continuada no local de trabalho (encontros curtos, focando pontos específicos)

PORTARIA N.º 229, DE 24 DE MAIO DE 2011

Altera a Norma Regulamentadora n.º 26.

26.2 Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança

de Produto Químico

26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado

quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os

critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e

Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.

26.2.1.2 A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista

de classificação harmonizada ou com a realização de ensaios exigidos pelo processo

de classificação.

26.2.1.2.1 Na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de

substâncias perigosas pode ser utilizada lista internacional.

26.2.1.3 Os aspectos relativos à classificação devem atender ao disposto

em norma técnica oficial vigente.

26.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como

perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.

26.2.2.1 A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com

informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.p

26.2.2.2 A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos:

a)identificação e composição do produto químico;

b)pictograma(s) de perigo;

c)palavra de advertência;

d)frase(s) de perigo;

e)frase(s) de precaução;

f)informações suplementares.

26.2.2.3 Os aspectos relativos à rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.

26.2.2.4 O produto químico não classificado como perigoso a segurança e

saúde dos trabalhadores conforme o GHS deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.

26.2.3 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado

nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.

26.2.3.1 O formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do

produto químico devem seguir o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.

26.2.3.1.1 No caso de mistura deve ser explicitado na ficha com dados de segurança o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das substâncias que:

a)representam perigo para a saúde dos trabalhadores, se estiverem

presentes em concentração igual ou superior aos valores de

corte/limites de concentração estabelecidos pelo GHS para cada

classe/ categoria de perigo; eg p g

b)possuam limite de exposição ocupacional estabelecidos.

26.2.3.2 Os aspectos relativos à ficha com dados de segurança devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.

26.2.3.3 O disposto no item 26.2.3 se aplica também a produto químico não classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores.

26.2.3.4 O empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.

26.2.4 Os trabalhadores devem receber treinamento:

a)para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico;

b)sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e

procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.

IMPLEMENTAÇÃO BRASIL

ANVISA – consulta pública (em nov/2010) na lógica do GHS

GT GHS Brasil – transformado paraGT GHS Brasil – transformado para Comitê Nacional de Implementação e Acompanhamento do GHS – CN-GHS (aguardando Decreto Presidencial) –coordenação MDIC/INMETRO

Resultados Ação piloto SRTE/RS4 empresas produtoras de substânciasEmpresa 1 – centenas de substâncias

Inúmeras FDS de matéria-prima em inglês, sem FDS, sem rotulagem GHS.

Algumas substâncias comercializadas classificadas GHS

Empresa 2 – dezenas de substâncias, nenhuma classificada ou FDS ou rótulos GHS.

Al l ifi d EU (l i l ã ti )Algumas classificadas EU (legislação antiga)

Empresa 3 – dezenas de substâncias, matérias-primas algumas classificadas GHS, nenhum rótulo GHS de produto comercializado

Empresa 4 – dezenas de substancias, produtos comercializados com parte no GHS (muitos erros)

1 revendedor de multinacional – não sabia nada sobre GHS

1 empresa petroquímica – nenhum controle de qualidade FDS

GHS Uberl ndia [Modo de Compatibilidade])prevenirseg.com.br/fundacentro/apresentacoes/Aula 05 -...

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