MINISTÉRIO DAS CIDADES

SECRETARIA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOSDepartamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano

Reuniões Técnicas

GIDES

Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada em Desastres Naturais

Cooperação Técnica Internacional BRASIL-JAPÃO

Fevereiro / 2014

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Contexto•Ocorrência dos desastres dos últimos anos, causando inúmeras perdasmateriais e humanas para a sociedade brasileira;

Pernambuco, 2010

•Baixa integração entre as diversas ações desenvolvidas pelos órgãos doGoverno Federal Brasileiro;

•Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: Lei 12.608/2012

Região Serrana - RJ, 2011Região do Vale do Itajaí, 2008

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Gestão Integrada na Prevenção de Riscos e Resposta a Desastres Naturais:

•Ministério das Cidades, •Ministério da Integração Nacional

•Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação•Municipalidades e

•Estados Federados.

O Projeto

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Objetivos Gerais1. Obter subsídios metodológicos para elaboração e implementação de planos

de expansão urbana e demais instrumentos de gestão do solo urbano;2. Promover a capacitação de equipes técnicas municipais com o intuito de

disseminar os conhecimentos nos temas desenvolvidos pela cooperação;3. Fortalecer padrões para os processos de avaliação e mapeamento de risco

com base na experiência técnica japonesa, por meio da integração com asinstituições nacionais que trabalham com o tema;

4. Aprimorar metodologias e procedimentos para a emissão de alertas dedesastres envolvendo fenômenos hidrológicos e geológicos;

5. Fortalecer o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastresnaturais;

6. Elaborar PROJETOS PILOTOS para a implementação das metodologiasgeradas.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Objetivos EspecíficosGoverno Federal – Ministério das Cidades (MCid), Ministério da IntegraçãoNacional (MI), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Objetivo 4 (MCTI - CEMADEN): Melhoria do Sistema Nacionalde Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.

Objetivo 1 (MCidades): Fortalecimento da capacidade deplanejamento urbano e implementação de medidas deredução de risco para controle de enxurradas edeslizamentos;

Objetivo 2 (MI - CENAD): Fortalecimento da capacidade deanálise de risco de desastres naturais, incluindoidentificação de perigos, análise de vulnerabilidade,avaliação e mapeamento de risco;

Objetivo 3 (MCTI - CEMADEN): Aprimoramento do protocolode aviso prévio, divulgando informações de risco e ametodologia de coleta de dados de desastres;

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Projetos Pilotos Atores envolvidos: JICA, União, Estados Federados e Municípios

Trabalhar de forma Cooperada e Colaborativa entre si, bem como em conjunto com oGoverno Federal Brasileiro e os Especialistas Japoneses alocados no projeto, deforma a garantir a Implementação dos Projetos Pilotos.

Os Projetos Pilotos são componentes da Cooperação Técnica e têm como objetivo avaliar a metodologia gerada, a partir de sua aplicação prática. A implementação não envolve execução de

medidas estruturais.

Petrópolis (RJ) - Nova Friburgo (RJ) - Blumenau (SC)

Espera-se que os municípios piloto tornem-se referência nas melhores práticas de gestão integral de riscos no Brasil, e que os resultados obtidos por meio dos Projetos Pilotos

possam ser replicados em outros municípios Brasileiros.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Benefícios esperados1. Elaboração de manuais de análise de riscos para uso no

planejamento da expansão urbana, reconstrução de áreas de desastree emissão de alertas preventivos, validados através dos 3 projetospilotos;

2. Fortalecimento da cultura de prevenção de riscos em áreassuscetíveis a desastres naturais, através do planejamento dascidades e da regulação do uso do solo urbano;

3. Sensibilização de gestores, comunidades expostas a riscos e apopulação em geral para a importância do tema, através decampanhas educativas e materiais de divulgação;

4. Compartilhamento de experiências e tecnologias de monitoramento,prevenção e alerta, gerando transferência de conhecimento entre osprofissionais e pesquisadores do Brasil e do Japão.

5. Fortalecimento da Cooperação e Colaboração entre órgãos doGoverno Federal Brasileiro, bem como entre a União, os Estados e osMunicípios.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

SECRETARIA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOSDepartamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano

Reuniões Técnicas

GIDES

Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada em Desastres Naturais

Cooperação Técnica Internacional BRASIL-JAPÃO

Fevereiro / 2014

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Cenário atual

1. Dificuldades de implantação de Políticas Públicas voltadas aoDesenvolvimento Urbano Sustentável, que contemplem, dentre outras,ações de gestão de risco à desastres naturais;2. Baixa efetividade dos instrumentos destinados ao controle docrescimento das cidades;3. Fiscalização do uso e ocupação do solo escassa ou ineficiente;4. Ações focadas nos passivos existentes, sem maiores preocupaçõescom a situação futura das cidades.

Problemática

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Cenário atualConsequências

1. Crescimento urbano desordenado;2. Ocupações e assentamentos irregulares;3. População vulnerável e exposta a situações de risco;4. Cultura deficiente do planejamento urbano voltado à prevenção deriscos.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Objetivo: Prevenir o crescimento desordenado das cidades,

evitando a ocupação de áreas suscetíveis a desastres,

ambientalmente vulneráveis, ou dotadas de pouca

infraestrutura e serviços insuficientes para garantir a segurança da

população.

Planejamento Urbano e Controle da Expansão Urbana

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Alguns instrumentos/condicionantes:

- Planos Diretores Municipais;

- Projeto de Expansão Urbana;

- Leis de Uso e Ocupação do Solo;

- Mapeamentos e Zoneamento;

- Códigos de Obra;

- Condições de infraestrutura;

- Mapeamento ambiental;

- Cartografia Geotécnica;...

Planejamento Urbano e Controle da Expansão Urbana

NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O que se espera:- Ampliação da oferta de terrenos bem localizados, urbanizados e regularizadospara a produção habitacional de interesse social;

- Macrozoneamento e Zoneamento: demarcação de áreas suscetíveis,desfavoráveis e áreas aptas à ocupação urbana;

- Estabelecimento de parâmetros urbanísticos e construtivos especiais paraocupação de áreas ambientalmente suscetíveis;

- Controle do Uso e Ocupação do Solo de forma a inibir ou proibir oassentamento e a reincidência de ocupações em áreas de risco;

- Fiscalização e Monitoramento da ocupação urbana.

Planejamento Urbano e Controle da Expansão Urbana

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O que é?

Instrumento de escala intermediária que complementa as disposiçõesdo Plano Diretor para o cumprimento da função social da propriedadeno território de expansão urbana de modo a promover o crescimentoordenado e sustentável das cidades, vilas e demais núcleos urbanosdo município.

Projeto de Expansão Urbana

Imagens: Plano Parcial Loma de Los Bernal, Medellin, Colômbia.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Projeto de Expansão UrbanaO que deve contemplar?

- Caracterização do território de expansão urbana, sendo identificadas edemarcadas as áreas com aptidão para a urbanização, com restrições àurbanização e aquelas sujeitas a controle especial em função de ameaças eriscos de desastres naturais;

- Definição e demarcação de zoneamento para o território de expansãourbana, abrangendo a interface com as áreas urbanas e seguindo omacrozoneamento estabelecido no Plano Diretor, quando houver;

- Definição de objetivos, diretrizes e estratégias para o parcelamento, uso eocupação do solo, conforme a aptidão e as restrições à urbanização;

Fonte: Augusto Cesar Pinto Carrillo

BOGOTA

SOACHA

CIUDAD VERDE

AUTOPISTA DEL SUR

AV. L

ONG

ITUD

INAL

DE O

CCID

ENTE AV. CIUDAD DE CALI

RIO

BO

GO

TA

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CIUDAD VERDE

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Localização e implantação

Local: : Soacha, Colômbia.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

- Reserva de áreas para habitação de interesse social por meio dademarcação de Zonas Especiais de Interesse Social e demais instrumentosde política urbana;

- Definição e demarcação de diretrizes específicas para proteção ambientale do patrimônio histórico e cultural, além de medidas de controle especialem função de ameaças e riscos de desastres naturais;

- Diretrizes e estratégias para garantir a justa distribuição dos ônus ebenefícios decorrentes do processo de urbanização do território deexpansão urbana e a recuperação para a coletividade da valorizaçãoimobiliária resultante da ação do Poder Público.

O que deve contemplar?Projeto de Expansão Urbana

ALTOS DE SANTA ELENA

ALTOS DEL SEMILLERO

CLUB CAMPESTRE

CLUB CAMPESTRE

CARRERA 94

CALLE 4

CARRERA 98

RIO MELÉNDEZ ALTOS DEL MADRIGAL

FASE IIMELÉNDEZ

TORRES DEL CAMPESTRE

ALTOS DE SANTA ELENA

ALTOS DEL SEMILLERO

CLUB CAMPESTRE

CLUB CAMPESTRE

CARRERA 94

CALLE 4

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RIO MELÉNDEZ ALTOS DEL MADRIGAL

FASE IIMELÉNDEZ

TORRES DEL CAMPESTRE

ALTOS DE SANTA ELENA

ALTOS DEL SEMILLERO

CLUB CAMPESTRE

CLUB CAMPESTRE

CARRERA 94

CALLE 4

CARRERA 98

RIO MELÉNDEZ ALTOS DEL MADRIGAL

FASE IIMELÉNDEZ

TORRES DEL CAMPESTRE

Zona equipamiento Fase II – Posible

localización para el Colegio

Fonte: Augusto Cesar Pinto Carrillo

Localização e implantação

Local: : Soacha, Colômbia.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

- Possibilita um melhor controle do crescimentoda cidade.- Estabelece elementos para a proteçãoambiental e o controle especial de áreassuscetíveis e com riscos de desastres naturais.- Auxilia na implantação do Plano Diretor;- Estabelece os elementos para que aurbanização do território de expansão urbana sejapromovida de modo sustentável, especialmentepara a provisão de habitação de interesse social:equipamentos urbanos e comunitários, usosmistos, articulação viária com a área urbanaexistente, ampliação do serviço de transportepúblico coletivo, etc;

Projeto de Expansão UrbanaBenefícios

Evita a urbanização dispersa e desprovida deurbanidade, de usos mistos, de equipamentos urbanose comunitários.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Projeto de Expansão UrbanaDesafios

- Promover a sinergia entre os atores envolvidos;

- Garantir os recursos necessários durante o projeto;

- Implementar os produtos resultantes da cooperação por parte dosatores envolvidos;

- Modificar a cultura de planejamento urbano, buscando inserção datemática de gestão de riscos;

- Integrar outros atores não envolvidos diretamente na execução doprojeto.

- Outros...

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos

Fone (61) 2108 1650www.cidades.gov.br

politicaurbana@cidades.gov.br