Gestão de Risco de Desastres Naturais - funasa.gov.br · Carlos Machado de Freitas Gestão de...

Carlos Machado de Freitas

Gestão de Risco de Desastres

Naturais

Carlos Machado de Freitas (ENSP/FIOCRUZ)

Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde

(CEPEDES – FIOCRUZ)


GESTÃO

Conjunto de decisões administrativas, de

organização e de conhecimentos operacionais

desenvolvidos por sociedades e comunidades para

implementar políticas, estratégias, ações e

medidas (estruturais e não estruturais) para

cumprir determinados objetivos


DESASTRE

Marco de Ação de Hyogo (EIRD)

DESASTRE: Combinação de ameaças (eventos de

origem natural ou tecnológica), condições de

vulnerabilidade (aumento da suscetibilidade social

e econômica ou exposição de uma comunidade) e

insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as

conseqüências negativas e potenciais do risco,

excedendo a capacidade de uma comunidade,

município, estado ou país lidar com a situação com

seus próprios recursos

Figura 3: Transformação do cenário de risco atual em novo cenário após um desastre

DesastreCausas Efeitos

CENÁRIO DE RISCOATUAL

CENÁRIO DE DESASTRE

NOVO CENÁRIODE RISCO

Provável ocorrência de um evento físico

Ocorre um evento físico

Condições físicas, sociais e sanitárias

Adaptação de Naváez e col., 2009

Processos de determinação dos riscos de desastres

Causas de Fundo

•Acesso limitado a:

•Poder

•Estrutura

•Recursos

•Ideologias

•Sistemas políticos

•Sistemas econômicos

Pressões Dinâmicas

•Falta:

•Instituições locais

•Treinamento

•Competências adequadas

•Investimentos locais

•Liberdade de imprensa

•Ética na vida pública

•Forças Macros:

•Crescimento populacional

•Urbanização

•Pagamento de dívidas

•Desmatamento

•Perda de solos

Condições Inseguras

• Ambiente físico frágil:

• Área de risco

• Infraestrutura inadequada

• Economia local frágil:

• Meios de subsistência em risco

• Baixa renda

• Sociedade vulnerável:

• Grupos especiais em risco

• Despreparo

• Doenças endêmicas

RISCO = Ameaça*

Vulnerabilidade

Ameaças

• Inundações

• Deslizamentos

• Vulcões

• Secas

• Terremotos

• Furacões

• Ciclones

Vulnerabilidades


ELEMENTOS CONSTITUINTES DA VULNERABILIDADE

SOCIAL E AMBIENTAL AOS DESASTRES


Fonte: Adaptação de EIRD, 2009

FORÇAS MOTRIZES GLOBAIS

Modelo de desenvolvimento econômico e urbano

Mudanças climáticas

Governança frágil e baixa capacidade endógena para Redução Risco de Desastres

FORÇAS MOTRIZES SUBJACENTES

Governança local frágil

Precário planejamento urbano

Degradação ambiental

Comunidades rurais vulneráveis

Precária Redução Risco de Desastres e proteção social

RISCOS INTENSIVOS

Maior concentração de populações vulneráveis e bens econômicos expostos à ameaças extremas

RISCOS EXTENSIVOS

Dispersos geograficamente e exposição da população e bens

econômicos à ameaças de baixa ou moderada intensividade

RISCOS COTIDIANOS

Comunidades e moradias expostas à insegurança alimentar, doenças,

criminalidade, acidentes, poluição e ausência de saneamento e água

adequada

POBREZA

Pobreza de recursos econômicos e políticos, exclusão e discriminação com precário acesso a educação e oportunidades de acesso a bens

IMPACTOS DOS DESASTRES

Maior mortalidade e perdas econômicas

Danos as habitações, infraestrutura local e produção e acesso aos alimentos

RESULTADOS DA POBREZA

Impactos de curto e longo prazos sobre os rendimentos, consumo, bem-estar e equidade


IMPACTOS DOS DESASTRES SOBRE A SAÚDE


IMPACTOS SOBRE A SAÚDE DE SECAS E

ENCHENTES

•ENCHENTES - 102 milhões de pessoas a cada ano

•DESLIZAMENTOS - 336 mil pessoas por

deslizamentos de terra (enchentes + deslizamentos =

6 vezes mais óbitos)

•SECAS E ESTIAGENS - perda de 558 mil vidas e

afetam 1,6 bilhões de pessoas no mundo desde 1980

•MULHERES E CRIANÇAS - 14 vezes mais chances de

óbito em um desastre


Impactos humanos das secas e enchentes no Brasil, 1990-2010

População Afetada

População Exposta

Morbidade Mortalidade

Seca +48 milhões +1,5 milhões +160 mil +1.500

Enchentes +38 milhões +4 milhões +300 mil +280

Fonte: CEPED SC, 2010 - Atlas dos Desastres Naturais no Brasil

Fonte: Defesa Civil RJ, 2012


Desastres naturais no Brasil – estiagem e seca, 1991-2010

Fonte: CEPED SC, 2012


Desastres naturais no Brasil – inundação brusca, 1991-2010



União dos Palmares – Alagoas (junho de 2010, 50 óbitos e mais de 50 mil desabrigados)

Fonte: MMA, 2011


Desastres naturais no Brasil – inundação gradual, 1991-2010



Fonte: MS, 2011


CEPED SC, 2011


Friburgo – Rio de Janeiro (janeiro de 2011, 426 óbitos e mais de 12 mil desabrigados)

Fonte: MMA, 2011


Impactos humanos de dois desastres relacionados as chuvas fortes no Brasil

Desalojados e desabrigados

óbitos

Chuvas fortes em Santa Catarina,

2008

+180 mil 106

Chuvas fortes na Região Serrana –

RJ, 2011

+31 mil 918



SANTA CATARINA, 2008

Leptospirose, Santa Catarina, 2008

21

22

0

5

10

15

20

0

50

100

150

200

2008/Abr 2008/Ago 2008/Dez 2009/Abr 2009/Ago 2009/Dez

D. Infecciosas

Fraturas

AVC

Leptospirose

Internação por causa, Santa Catarina, 2008


REGIÃO SERRANA, RIO DE JANEIRO, 2011


Total de desalojados, desabrigados e vítimas fatais no desastre de 2011 na Região Serrana do RJ

Município Desalojados Desabrigados Vítimas fatais

Nova Friburgo 4.528 789 429

Cordeiro 17 26 -

Macuco 28 24 -

Bom Jardim 1.186 632 02

São Sebastião do Alto 32 75 -

Santa Maria Madalena 284 44 -

Petrópolis (Itaipava) 6.956 187 71

S José do Vale do Rio Preto 300 174 02

Areal - 08 -

Teresópolis 9.110 6.727 392

Sumidouro 163 109 22

Total 22.604 8.795 918



Histórico de enchentes e deslizamentos de terra na Região Serrana do RJ

1987 Deslizamento com 282 óbitos Petrópolis e Teresópolis

1988 Enchentes com 227 óbitos e 2 mil

desabrigados

Friburgo, Petrópolis e

Teresópolis

2000 Enchentes com 5 óbitos Friburgo, Petrópolis e

Teresópolis

2001 Chuvas fortes com 48 óbitos e 793

desabrigados

Petrópolis

2003 Chuvas fortes com 33 óbitos Petrópolis

2007 Chuvas fortes com 23 óbitos Friburgo, Sumidouro,

Petrópolis e Teresópolis

2008 Chuvas fortes com 10 óbitos Petrópolis

Fonte: MMA, 2011


Situação dos 43 estabelecimentos de saúde avaliados no municípios de Bom

Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro na

Região Serrana após o desastre de 2011

35 (81%) Localizados em áreas de risco de enxurrada, inundação ou

deslizamento: 3 em áreas de baixo risco, 18 em áreas de médio

risco, 14 em áreas de altíssimo risco.

12 (28%) Acesso deficiente aos serviços públicos de água, energia e

comunicação e funcionavam precariamente.

4 (9,2%) Fechados. Um desses com médicos e dentistas voltando de férias.

2 (4,6%) Em funcionamento normal.

1 (2,3%) Em ótimas condições, porém fechado.

Fonte: MS, 2011


LIMITES PARA A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

NATURAIS NO BRASIL

http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/12112010_Estudo__Mapeamento_da_Politica_Nacional.pdf



MARCO DE AÇÃO DE HYOGO


Perfil dos Municípios Brasileiros, 2011 - IBGE


Perfil dos Municípios Brasileiros, 2011 - IBGE

Municípios que realizaram programas e/ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamentos e recuperação ambiental de caráter preventivo no ano de 2010 e/ou 2011

Brasil Tipo de ação

Construção de muro de proteção e

dique

Drenagem e desassoream

ento

Redes e galerias de

águas pluviais

Obras de contenção, proteção, drenagem superficial

ou profunda, remoção de

moradias

Plano Municipal de Redução de

Riscos (PMRR)

Treinamento de equipes municipais

9,8% 9,4% 19,5% 11,3% 2,2% 7,6%

Novo Código Florestal Brasileiro

Segundo relatório produzido pelo Ministério do Meio

Ambiente para a análise do desastre da Região Serrana,

do total de 657 deslizamentos analisados em uma área

na cidade de Nova Friburgo, 92% estavam associados a

algum tipo de alteração antrópica na vegetação em áreas

de elevada inclinação (morros, montes, montanhas e

serra), além da ocupação de faixas menores que 30

metros em cada margem dos rios aumentando a

vulnerabilidade aos desastres

Estratégias de recuperação e redes de seguridade

social

Desastre na Região Serrana um ano depois:

• de 75 pontes prometidas para reconstrução, apenas

uma foi entregue (1,3%)

• de 777 pontos de riscos de deslizamentos

identificados, obras foram iniciadas em apenas 30

(3,8%)

• em Teresópolis das 2.200 habitações afetadas pelo

desastre, cerca de 2 mil tiveram o retorno de seus

moradores sem ter se iniciado as obras de

construção de novas (0%)

Estratégias de RRD integradas com setor saúde e

unidades de saúde seguras

Situação dos 43 estabelecimentos de saúde avaliados no municípios de Bom

Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro na Região

Serrana após o desastre de 2011

35 (81%) Localizados em áreas de risco de enxurrada, inundação ou

deslizamento: 3 em áreas de baixo risco, 18 em áreas de médio

risco, 14 em áreas de altíssimo risco.

12 (28%) Acesso deficiente aos serviços públicos de água, energia e

comunicação e funcionavam precariamente.

4 (9,2%) Fechados. Um desses com médicos e dentistas voltando de

férias.

2 (4,6%) Em funcionamento normal.

1 (2,3%) Em ótimas condições, porém fechado.


ALGUNS AVANÇOS PARA A GESTÃO DE RISCOS DE

DESASTRES NATURAIS NO BRASIL

MARCO DE AÇÃO DE HYOGO – OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

1. Integração da Redução de Riscos de Desastres (RRD)

nas políticas e planejamento do desenvolvimento

sustentável

2. Desenvolvimento das instituições, mecanismos e

capacidades para aumentar a resiliência frente às

ameaças (incipiente e ainda fragmentado)

3. Incorporação sistemática de enfoques para a RRD na

implementação de programas de preparação, resposta e

recuperação de desastres (fragmentado)

MARCO DE AÇÃO DE HYOGO - PRIORIDADES DE AÇÕES

1) Garantir que a RRD seja uma prioridade nacional e local

com uma base sólida de para implementação

• Mecanismos institucionais para assegurar cumprimento

das responsabilidades (avaliação das capacidades,

descentralização, etc)

• Políticas e planejamentos setoriais e multisetoriais

• Legislação

• Participação da sociedade

MARCO DE AÇÃO DE HYOGO - PRIORIDADES DE

AÇÕES

1) Garantir que a RRD seja uma prioridade nacional e

local com uma base sólida de para implementação

• Exemplo Legislação

Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

1) Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil -

PNPDEC;

2) Dispõe sobre Sistema Nacional de Proteção e Defesa

Civil - SINPDEC

3) Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção e

Defesa Civil - CONPDEC

4) Autoriza a criação de sistema de informações e

monitoramento de desastres


2) Identificar, monitorar e avaliar os riscos de desastres e

melhorar os sistemas de alerta precoce

• Produção de informações e disseminação das mesmas -

avaliações de riscos; mapas; indicadores; sistemas de

informações (eventos, consequências, respostas);

imagens de satélites; modelagens e previsões – riscos

atuais e futuros

• Sistemas de alerta precoce centrados nas pessoas e

políticas públicas


2) Identificar, monitorar e avaliar os riscos de desastres e

melhorar os sistemas de alerta precoce

• Exemplos

1) produção de informações e disseminação das

mesmas

2) Sistemas de alerta precoce centrados nas

pessoas e políticas públicas

Mapa com os 251 municípios brasileiros suscetíveis a enxurradas – CPRM, Serviço

Geológico do Brasil

Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres

Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - SNDC

Experiência do município do Rio de Janeiro integrando

Saúde e Defesa Civil

MARCO DE AÇÃO DE HYOGO - PRIORIDADES DE

AÇÕES

3a) Utilizar o conhecimento, a inovação e a educação

para construir uma cultura de segurança e resiliência

em todos os níveis

• Compartilhamento da informação e cooperação em

redes

• Inclusão da RRD na educação formal e informal, bem

como adoção de terminologia comum

• Capacitação e qualificação em RRD para governos,

comunidades e setores chave.

• Fortalecimento da capacidade de pesquisa

• Difusão para os meios conscientização do público


3) Utilizar o conhecimento, a inovação e a educação para

construir uma cultura de segurança e resiliência em

todos os níveis

Exemplos:

Exemplos:

• CEPED – UFSC - Santa Catarina

• CEPED – UFF/UFRJ/FIOCRUZ – UFRRJ – Rio de Janeiro

• CEPED – UFRGS – Rio Grande do Sul

• Produção científica nacional – passamos de 7 artigos no

scielo.br até 2011 para 17 após 2012.

• Curso de Capacitação Básica em Defesa Civil (CEPED –

UFSC)

• Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e

Desenvolvimento (IESC- UFRJ)

•

http://www.ceped.ufsc.br/cursos-e-eventos/curso-de-capacitacao-basica-em-defesa-civil-3%C2%AA-edicao

http://www.ceped.ufsc.br/cursos-e-eventos/curso-de-capacitacao-basica-em-defesa-civil-3%C2%AA-edicao


http://www.ensp.fiocruz.br/desastres/


GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

– ENCHENTES A PARTIR DA

REVISÃO DA LITERATURA

INTERNACIONAL


Quadro 5 – Gestão de riscos para as enchentes

Monitoramento do clima e previsão

meteorológica acopladas a um sistema de

alerta eficaz

Monitoramento da vulnerabilidade em

relação as condições de saneamento, saúde

e de ocupação em áreas de risco acopladas

a políticas e ações de planejamento sobre o

uso e ocupação do solo

Estruturação de sistemas de monitoramento

e vigilância sobre os as enchentes

(eventos), áreas e grupos vulneráveis, e

suas conseqüências para a saúde,

permitindo aprendizado contínuo para a

preparação e respostas as necessidades de

saúde pós-enchentes (curto, médio e longo

prazos)

Monitoramento socioambiental e vigilância em saúde como instrumentos para prevenção e melhoria das respostas


Quadro 5 – Gestão de riscos para as enchentes(continua)

Avaliação das necessidades de evacuações

das áreas acoplada a organização de abrigos

e alojamentos temporários imediatamente

no período pós-enchente e de casas

temporárias para os que perderam suas

habitações

Avaliação do sistema de abastecimento de

água e da qualidade da mesma acoplado ao

rápido tratamento e fornecimento de água

potável para população

Avaliação das áreas em que o sistema de

coleta e disposição do lixo, bem como de

coleta e tratamento de esgoto foram mais

afetados acoplado a ações rápidas de coleta

e disposição do lixo, reparo do sistema de

coleta e tratamento de esgoto e enterro de

animais mortos

Capacidade de

avaliações

rápidas das

áreas afetadas

para identificar

impactos,

riscos e

necessidades

sociais,

ambientais e

de saúde da

população

afetada (1)


Quadro 5 – Gestão de riscos para as enchentes(continua)

Avaliação dos alimentos disponíveis e e

descarte dos contaminados acoplada a

distribuição de mantimentos, utensílios de

cozinha e alimentos para os desalojados,

bem como higienização dos mesmos

Avaliação do impacto sobre serviços

fundamentais para as crianças como

creches e escolas acoplada ao

restabelecimento rápido dos mesmos

Capacidade de

avaliações

rápidas das

áreas afetadas

para identificar

impactos,

riscos e

necessidades

sociais,

ambientais e

de saúde da

população

afetada (2)



(continuação)

Controle de vetores de hospedeiros de

doenças, do nível individual ao coletivo

Intensificação das ações de vigilância

em saúde da exposição da população

aos riscos de doenças e dos efeitos

sobre a saúde

Vacinação rápida para o risco de

doenças para a população nas áreas

afetadas

Provisão de serviços (tendas de saúde,

hospitais de campanha, laboratórios) e

pessoal de saúde (médicos,

enfermeiras, terapeutas, técnicos de

laboratório) extras nas áreas afetadas

Capacidade de

respostas do setor

saúde (vigilância

em saúde, controle

de hospedeiros e

vetores de

doenças,

vacinações,

atenção e cuidado,

educação e

conscientização

em relação aos

riscos e problemas

de saúde) (3)



(continuação)

Ações de cuidados e apoio psicosocial

às populações afetadas para prevenir

e monitorar os efeitos de longo prazo

dos Transtornos do Estresse Pós

Traumático

Programas de educação em desastres

e saúde para a população (riscos das

enchentes, alertas, evacuações,

potenciais impactos sobre a saúde,

primeiros socorros e ressuscitação,

ações necessárias para prevenir

doenças)

Capacidade de

respostas do

setor saúde

(vigilância em

saúde, controle

de hospedeiros e

vetores de

doenças,

vacinações,

atenção e

cuidado,

educação e

conscientização

em relação aos

riscos e

problemas de

saúde) (4)



(continuação)

Programas de treinamento para

profissionais de saúde de áreas

vulneráveis ou afetadas, com ênfase

em primeiros socorros, tratamento e

prevenção de doenças relacionadas

às enchentes

Medidas estruturais de reparos e

reconstrução de instalações e vias de

comunicação, assim como de

habitações

Capacidade de

respostas do

setor saúde

(vigilância em

saúde, controle

de hospedeiros e

vetores de

doenças,

vacinações,

atenção e

cuidado,

educação e

conscientização

em relação aos

riscos e

problemas de

saúde) (5)



(continuação)

Planejamento de ações conjuntas e

coordenadas do setor saúde com

outros setores governamentais

(defesa civil, meio ambiente, forças

armadas, agricultura, comunicação,

transportes, polícia, etc) e em

diferentes níveis (municipais,

estaduais e federais), além de

empresas privadas (comunicação,

transportes, etc.) e organizações

não-governamentais

Capacidade de

respostas do

setor saúde

(vigilância em

saúde, controle

de hospedeiros e

vetores de

doenças,

vacinações,

atenção e

cuidado,

educação e

conscientização

em relação aos

riscos e

problemas de

saúde) (6)

MARCO DE AÇÃO DE HYOGO – OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

1. Integração da Redução de Riscos de Desastres (RRD)

nas políticas e planejamento do desenvolvimento

sustentável

2. Desenvolvimento das instituições, mecanismos e

capacidades para aumentar a resiliência frente às

ameaças (incipiente e ainda fragmentado)

3. Incorporação sistemática de enfoques para a RRD na

implementação de programas de preparação, resposta e

recuperação de desastres (fragmentado)


Obrigado e boa tarde para

todos


Carlos Machado de Freitas (ENSP/FIOCRUZ)

Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (CEPED– RJ) FIOCRUZ / UFRJ / UFF

Escola Nacional de Saúde PúblicaFundação Oswaldo [email protected]

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