G:ImprensaOficialDiário Oficial17 Junho 2020

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

www.ribeiraopreto.sp.gov.brQuarta-feira, 17 de Junho de 2020ANO 48 - Nº 10.955

EducaçãoSecretaria Municipal da Educação

PORTARIA SME Nº 38DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso dasatribuições legais,DECIDE:Artigo 1º - Fica transferida a sede da Secretaria Municipal daEducação para a Avenida Treze de Maio, 157, 1º e 2º anda-

ATO Nº 10/2020EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário de Planejamentoe Gestão Pública, no uso das atribuições dadas pela LeiMunicipal nº 14.021/2017, no seu Artigo 1º, resolve deixarpúblico a desincompatibilização dos conselheiros integran-tes do Conselho Municipal de Moradia Popular, atendendo odisposto do Art. 1º, II, “g” da Lei Complementar nº 64/1990,com a suspensão da nomeação como conselheiros a partirde 04/07/2020, a saber:- EDSON LUÍS BORGES DOS SANTOS, R.G. nº 26.334.884-2 e CPF nº 109.110.168-05.

PlanejamentoSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública

res, Jardim Paulistano, no Município de Ribeirão Preto.Artigo 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-cação.

PORTARIA SME Nº 39DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚ-BLICO, OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES, MATRÍCULAS ETRANSFERÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DA EDUCAÇÃO.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, e considerando o Decreto Municipalnº 133, de 10 de junho de 2020, que trata das novas medidasde prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19),de acordo com protocolos do Governo do Estado de SãoPaulo,DECIDE:Artigo 1º - Fica suspenso o atendimento presencial ao públi-co, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, até o dia30 de junho de 2020, ficando o atendimento restrito aotelefônico e por meio digital.§ 1º - As situações excepcionais de atendimento presencialna sede da Secretaria Municipal da Educação poderão sersolicitadas mediante agendamento telefônico, que serãorealizados desde que devidamente justificados e deferidospela chefia de cada departamento.§ 2º - As situações excepcionais de atendimento presencialnas unidades escolares poderão ser solicitadas, medianteagendamento telefônico, diretamente nas unidades escola-res, que serão realizados desde que devidamente justifica-dos e deferidos pela equipe gestora.Artigo 2º - Permanecem suspensos os pedidos de inscrições,matrículas, transferências e outros correlatos, ficando, tam-bém, suspensos os prazos para efetivação de matrículasconcedidas, excetuando-se as inscrições de crianças emidade escolar de Ensino Fundamental não matriculadas narede pública paulista no ano letivo de 2020.Paragrafo Único - A inscrição para o Ensino Fundamental aque se refere o caput deste artigo será realizada pela Se-cretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo,exclusivamente através do linkhttps://sed.educacao.sp.gov.br/NCA/PreInscricaoOnline/login,ficando as unidades da rede municipal de ensino disponíveispara informações ao cidadão, cujo atendimento está previstono art. 1º.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.

FELIPE ELIAS MIGUELSecretário Municipal da Educação

UE 02.07.10

ADMINISTRAÇÃO DIRETAAssistência SocialSecretaria Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO SEMAS/CMI Nº 08/2020ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO EMER-GENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTI-TUCIONAL PARA IDOSOS.A Secretaria Municipal de Assistência Social e o ConselhoMunicipal do Idoso - CMI/RP, diante da situação que o muni-cípio atravessa, em razão da pandemia do NOVO CORONA-VÍRUS, com fundamento no Artigo 16 da Lei Complementarnº 2.467, de 25 de agosto de 2011, e no Decreto Municipal nº069, de 19 de março de 2020;Considerando que ainda se faz necessário um esforço con-junto a ser feito pelo Município em relação ao enfrentamentoà pandemia de Covid-19 nos serviços de Proteção SocialEspecial de acolhimento institucional para idosos;Considerando que estão registradas no CMI o total de 5Instituições de Longa Permanência para Idosos, totalizando192 usuários,RESOLVEM:Artigo 1º - Prestar apoio financeiro às 05 instituições de aco-lhimento para idosos da Proteção Social de Alta Complexida-de, inscritas no CMI, mediante transferência de recursosadvindos do Fundo Municipal do Idoso de Ribeirão Preto -FMI/RP, em parcela única, com base no número de idososacolhidos até 31/05/2020 no valor per capita de R$ 520,83.Artigo 2º - Os recursos financeiros de que trata esta resolu-ção deverão atender as despesas de custeio específicas dasituação de pandemia do Covid-19:a) Aquisição de EPIs para usuários e técnicos dos serviçosde acolhimento institucional - idosos;b) Aquisição de materiais de higiene pessoal para os usuá-rios dos serviços de acolhimento institucional - idosos;c) Aquisição de materiais de limpeza a fim de criar uma bar-reira sanitária nos espaços e utensílios;d) Substituição de recursos humanos que possam apresen-tar sintomas; ee) Compra de testes Covid-19.Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2020PROFª DRª CARLA DA SILVA SANTANA CASTRO

Presidente CMI/RPGUIDO DESINDE FILHO

Secretário Municipal de Assistência SocialUE 02.10.41

jpinacio

Realce

Quarta-feira, 17 de Junho de 2020Diário Oficial

22222 RIBEIRÃO PRETO - SP

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972

Imprensa Oficial doMunicípio de Ribeirão Preto

ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIORPrefeito Municipal

AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADODiretor Presidente Coderp

RENATA BIANCOJornalista Responsável - MTb 51.623

TelefonesCoderp PABX (16) 3977-8300Imprensa Oficial (16) 3977-8290

www.ribeiraopreto.sp.gov.br

PODER EXECUTIVOGabinete do Prefeito(Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, LeisComplementares, Decretos, Resoluções.)

ADMINISTRAÇÃO DIRETASecretarias Municipais(Portarias, Ofícios, Resoluções)

ADMINISTRAÇÃO INDIRETAAutarquias, Empresas Públicas, Fundaçõese Sociedade de Economia Mista.(Portarias, Ofícios, Resoluções)

[email protected]

Administração/EditoraçãoRua Saldanha Marinho, 834 - CentroCep 14010-060 - Ribeirão Preto - SP

Pesquisa Ediçõeswww.coderp.com.br/diario-oficial/index.xhtml

LICITAÇÕES E CONTRATOS(Atos da Administração Direta e Indireta)

CONCURSOS PÚBLICOS(Atos da Administração Direta e Indireta)

PODER LEGISLATIVO(Atos Gerais)

REGIÃO METROPOLITANA DERIBEIRÃO PRETO

(Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, LeisComplementares, Decretos, Resoluções.)

INEDITORIAIS(Diversos de terceiros)

Índice sequencial

SaúdeSecretaria Municipal da Saúde

ADMINISTRAÇÃO INDIRETAIPMInstituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto

- PLATINIR DA SILVA NUNES, R.G. nº 50.896.883 e CPF nº738.814.063-87.- MARIA EDUARDA ALENCAR HIDALGO, R.G. nº 53.123.240-2, CPF nº 441.902.248-55.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2020EDSOM ORTEGA MARQUES

Secretário de Planejamento e Gestão PúblicaUE 02.03.10

PORTARIA Nº 67/2020O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais, retifica Portaria nº 176/2018 publicada no Diário Ofi-cial do Município no dia 18/12/2019, excluindo a Sra. FER-NANDA CRISTINA PADIAL da Comissão de Avaliação deProjetos de Pesquisas - CAPP da Secretaria Municipal daSaúde conforme seu Regimento Interno.

PORTARIA Nº 68/2020O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais, retifica Portaria nº 176/2018 publicada no Diário Ofi-cial do Município no dia 18/12/2019, estabelecendo novosmembros para a Comissão de Avaliação de Projetos dePesquisas - CAPP da Secretaria Municipal da Saúde confor-me seu Regimento Interno, nomeando:- ERIKA APARECIDA CATOIA;- FABIANA CARLA PONTIN CATANI.

PORTARIA Nº 69/2020PROF. DR. SANDRO SCARPELINI, Secretário Municipal daSaúde, no uso de suas atribuições legais, atualiza, a partir dapublicação desta, a Portaria nº 112/2018, publicada noD.O.M. em 19 de novembro de 2018, referente a Comissãode Acompanhamento do Convênio nº 003/2016, firmado en-tre a PMRP, através desta Secretaria e Hospital SociedadeBeneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ri-beirão Preto, para constar os seguintes membros:Representantes da Secretaria Municipal da SaúdeDo Departamento de Informática, Estatística, Controle eAuditoria - DIECA:Titular: Daniel de Siqueira MazieroSuplente: Daniel da Silva Ferreira MarquesTitular: Márcia Eiko HaradaSuplente: Juliana Vanessa de Souza

Do Complexo Regulador:Titular: Patrícia Soares Pereira LimaSuplente: Luciana Pavanelli Von Gal de Almeida

Do Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas -DASP:Titular: Janaina Boldrini FrançaSuplente: Marcia Soares Freitas da Motta

Da Divisão de Planejamento em Saúde - DPS:Titular: Luiz Roberto Caligares PiresSuplente: Rafael Lorensato Gomes

Da Regulação Médica de Urgência Municipal:Titular: Elvio Antônio Pinotti NetoSuplente: Felipe Barufaldi

Representantes do Hospital Santa Casa de Misericórdiade Ribeirão PretoDa Administração:Titular: Odete Mondini GuimarãesSuplente: Marcelo Di BonifácioTitular: Ana Paula de FariasSuplente: Débora Quintiliano Grinhal Silva

Da Diretoria Médica:Titular: Luiz Antônio de Araújo DiasSuplente: Luiz Cláudio Fontes Mega

Do Centro Universitário Barão de Mauá:Titular: Joyce Maria Worschech GabrielliSuplente: Ricardo Lessa

Dos Médicos Residentes:Titular: Ronaldo PereiraSuplente: Pedro Henrique Abrantes Santos

Dos Trabalhadores da Àrea Assistencial:Titular: Rafael da Cruz SilvaSuplente: Francine Zapater Mello Reis

Representantes do Conselho Municipal de SaúdeAguardando indicação do Conselho Municipal de Saúde.

Ribeirão Preto, 16 de junho de 2020PROF. DR. SANDRO SCARPELINI

Secretário Municipal da SaúdeUE 02.09.10

RESUMO DOS ATOSAtos da Superintendência do dia 16/06/2020, concedendoretificação e rateio de pensão com as seguintes fundamen-tações: rerratifica o Ato nº 098 de 05 de março de 2020 paraconstar, onde se lê: I - Conceder a Senhora EMILENE CRIS-TINA DE OLIVEIRA e a filha menor GABRIELLY FERREIRADA SILVA o benefício de pensão por morte do Senhor GIL-MAR FERREIRA DA SILVA, servidor aposentado - Auxiliarde Enfermagem (Prefeitura), na proporção de 50% (cinquentapor cento), para cada uma delas a partir da data do óbito, ouseja, 16 de janeiro de 2020; leia-se: Conceder, a partir da

Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 33333Diário Oficial

RIBEIRÃO PRETO - SP

data do óbito, ou seja, 16 de janeiro de 2020, os benefíciosde pensão por morte do Senhor GILMAR FERREIRA DASILVA, servidor aposentado - Auxiliar de Enfermagem (Pre-feitura) a Senhora EMILENE CRISTINA DE OLIVEIRA, naproporção de 50% (cinquenta por cento) pelo período de 20(vinte) anos - nos termos do Artigo 9º, inciso VII, alínea “b”,item 05 da Lei Complementar nº 1.012/2000 e 50% (cinquentapor cento) para a filha menor GABRIELLY FERREIRA DASILVA, até completar a maioridade civil, ficando mantidos osdemais termos (Ato nº 190/2020 - Processo nº 86/2020-I) eno termos do Artigo 7º c/c Artigo 23 e parágrafos da Lei Com-plementar nº 1.012/2000, alterados pela Lei Complementarnº 1.501/2003; Lei Complementar nº 2.988/2019 c/c Artigo66 incisos e parágrafos da Orientação Normativa nº 02/2009do MPAS, concede benefício de pensão ao seguinte segura-do: ao Senhor LISTHER PORFÍRIO DE OLIVEIRA, em razãoda comprovação da invalidez total e permanente, conformelaudo médico pericial, o benefício de pensão por morte doSenhor IVAN DIAS DE OLIVEIRA, servidor ativo - Agente deAdministração (Prefeitura), na proporção de 50% (cinquentacinco por cento), alterando-se a pensão da Senhora LENIAPARECIDA PORFÍRIO DE OLIVEIRA concedida atravésdo (Ato nº 68/2011 - Processo nº 202/2011-I), que passaráa receber 50% (cinquenta por cento), a partir de 01 de junhode 2020 (Ato nº 191/2020 - Processo nº 932/2019-I). Cum-pra-se - MARIA REGINA RICARDO - Diretora Superinten-dente.

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMODE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 120/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Nosso Tempero Refeições Coletivas Ltda-ME.Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex para os pa-cientes do CAPS II.Condições de Pagamento: Inclui-se subcláusulas.Prazo Original: 12 meses.Prazo Prorrogado: 12 meses.Preço Original: R$ 59.400,00.Suporte Financeiro: Correrão à conta da dotação orçamen-tária nº 02.09.70.10.302.10105.2.0001.3.3.90.30.05.302.04.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMODE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0323/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0208/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: CODERP - Companha de Desenvolvimento Eco-nômico de Ribeirão Preto.Objeto: Serviços de telecomunicações em unidades da Se-cretaria Municipal da Cultura.Preço Original: R$ 38.726,52.Preço Atualizado: R$ 40.275,58.Condições de Pagamento: Inclusão de subcláusula.Prazo Original: 12 meses.Prazo Prorrogado: 12 meses.Fiscalização: Passa a ser de responsabilidade do Sr. LuizAntonio Pereira da Silva.Suporte Financeiro: Correrão à conta da dotação orçamen-tária nº 02.08.10.13.392.10108.2.0002.3.3.90.39.01.110.0000 - Reduzida 266.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMODE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0652/2019CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

Contratada: W. Andrade Construtora, Engenharia e ServiçosEIRELI-ME.Objeto: Execução, readequação e manutenção de prédiopara implementação de CEI e EMEI, no município de Ribei-rão Preto/SP.Objeto: Adita-se para acréscimo de itens.Prazo Original: 10 (dez) meses.Preço Original: R$ 1.014.801,89.Preço Atualizado: R$ 1.142.747,98.Garantia Original: R$ 50.740,09.Garantia Atualizada: R$ 57.137,40.Suporte Financeiro: As despesas correrão por conta da dota-ção orçamentária nº 02.07.35.12.365.10101.1.0215.4.4.90.51.07.100.0177.

EXTRATOContratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação S.A.Processo de Compras nº 1107/2019.Pregão Eletrônico nº 437/2019.Objeto: Aquisição de kits para testes laboratoriais.Valor: R$ 48.703,05.Prazo: 12 meses.Recurso - Dotação Orçamentária:Nº 02.09.70.10.302.10105.2.0001.05.302.0004.3.3.90.30 -Reduzida 418.

MICHAEL DAVID GAMADiretor do Departamento da Administração Geral

UE 02.06.20

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASConvite nº 054/2019

Processo de Compras nº 1104/2019Objeto: Contratação de empresa especializada para reformae manutenção no prédio onde está localizado o CentroCultural Campos Elíseos, conforme Edital e anexos.A Comissão Municipal de Licitação, torna público e para co-nhecimento do licitante participante do Convite em epígrafe,que examinada a proposta apresentada, chegou ao seguintejulgamento:Licitante Vencedor:CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA-EPP, CNPJ nº: 17.690.139/0001-07, inscrição estadual: 663.063.648.110, end.: RuaValdomiro Rodrigues Soeira, nº 108, Jd. Amelia II, Serrana -SP no valor global R$ 209.612,39 (duzentos e nove mil, seis-centos e doze reais e trinta e nove centavos).Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea “b”, da LeiFederal nº 8.666/93, a Comissão concede, após esta publi-cação, a abertura do prazo para interposição de recursos, fi-cando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2020ANDERSON FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

COMUNICADOPregão Eletrônico nº 016/2020

Processo de Compras nº 044/2020Objeto: Contratação de empresa especializada em recapea-mento asfáltico em vias públicas, conforme descrito em Edi-tal e seus anexos.Marine Oliveira Vasconcelos, Secretária Municipal da Admi-nistração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, con-siderando a Sentença proferida nos autos do Processo nº1012632-80.2020.8.26.0506, que revoga a liminar concedi-da anteriormente (fls. 702/704-TJ), torna sem efeito o Co-municado de Suspensão publicado em 19 de maio de 2020.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2020MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS

Secretária Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 0118/2020

Processo de Compras nº 0259/2020Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solu-ção integrada e gerenciada de software de proteção antivírus,



incluindo instalação, atualização automática do software edas vacinas, configuração, treinamento e assistência técni-ca, conforme Edital e seus anexos.LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLE-MENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ASALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMEN-TAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.Valor Estimativo: R$ 12.306,45 (doze mil, trezentos e seisreais e quarenta e cinco centavos).Recebimento das Propostas: Até às 14 horas do dia 1º dejulho de 2020.Abertura das Propostas: Dia 1º de julho de 2020 às 14 horas.Início da Disputa de Preços: Dia 1º de julho de 2020 a partirdas 14 horas 30 minutos.Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta atravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.



DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso de Compras nº 0318/2020Dispensa de Licitação nº 0125/2020

Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24,Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: Aquisição de travesseiros hospitalares (COVID-19),para Secretaria Municipal da Saúde.Dotação Orçamentária:3.3.90.30.02.312.0000.10.302.10102.1.0221.LOTE ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE1 1 10,0000 UNI&ART 100,0000 1.000,00VALOR EMPRESA R$ 1.000,00ALEXIA PARREIRAS WINNING 14542004643.CNPJ nº: 032.802.087/0001-07 Inscrição Estadual: Não Informado.RUA QUATRO, 35.Bairro: CONJUNTO NOVA PAMPULHA JUSTINÓPOLIS.CEP: 33937-130 - RIBEIRÃO DAS NEVES - MG.LOTE ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE2 2 70,0000 PASSALACQUA 55,6800 3.897,60VALOR EMPRESA R$ 3.897,60PATRICIA P. DA SILVA FILETO-ME.CNPJ nº: 013.862.555/0001-94 Inscrição Estadual: 389031933111.AV. ORESTES QUERCIA, 711.Bairro: JARDIM MARAJOARA.CEP: 14500-000 - ITUVERAVA - SP.

Ribeirão Preto, 16 de junho de 2020PROF. DR. SANDRO SCARPELINI

Secretário Municipal da Saúde


Processo de Compras nº 362/2020Objeto: Registro de preços para aquisição de Pano Multiusopara uso nas Escolas e Departamentos da Rede Municipalde Ensino, conforme Edital e seus anexos.Valor Estimado: R$ 18.919,20 (dezoito mil, novecentos e de-zenove reais e vinte centavos).LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVADE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO POR-TE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORMELEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE2006, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEICOMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.Recebimento das Propostas: Até às 8 horas 30 minutos dodia 1º de julho de 2020.Abertura das Propostas: Dia 1º de julho de 2020 às 8 horas30 minutos.Início da Disputa de Preços: Dia 1º de julho de 2020 a partirdas 9 horas.Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta através

do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.Ribeirão Preto, 16 de junho de 2020MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS



Processo de Compras nº 407/2020Objeto: Aquisição de micro-ondas, projetor, rádio, tela de pro-jeção, telefone e televisor, conforme Edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 36.483,14 (trinta e seis mil, quatrocen-tos e oitenta e três reais e quatorze centavos).LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVADE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO POR-TE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORMELEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE2006, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEICOMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.Recebimento das Propostas: Até às 8 horas 30 minutos dodia 1º de julho de 2020.Abertura das Propostas: Dia 1º de julho de 2020 às 8 horas30 minutos.Início da Disputa de Preços: Dia 1º de julho de 2020 a partirdas 9 horas.Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta atravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.




Processo de Compras nº 434/2020Objeto: Aquisição com instalação inclusa de PABX (Hospital Fran-cisco de Assis), conforme Edital e seus anexos. (COVID-19).LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLE-MENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ASALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMEN-TAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.Valor Estimativo: R$ 7.011,75 (sete mil, onze reais e setentae cinco centavos).Recebimento das Propostas: Até às 14 horas do dia 29 dejunho de 2020.Abertura das Propostas: Dia 29 de junho de 2020 às 14horas.Início da Disputa de Preços: Dia 29 de junho de 2020 a partirdas 14 horas 30 minutos.Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta através dosite www.ribeiraopreto.sp.gov.br.




Processo de Compras nº 439/2020Objeto: Aquisição de veículos destinados à Guarda Civil Me-tropolitana de Ribeirão Preto, conforme Edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 798.043,34 (setecentos e noventa e oitomil, quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).Recebimento das Propostas: Até às 14 horas do dia 1º dejulho de 2020.Abertura das Propostas: Dia 1º de julho de 2020 às 14 horas.Início da Disputa de Preços: Dia 1º de julho de 2020 a partirdas 14 horas 30 minutos.Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta atravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.


Secretária Municipal da AdministraçãoUE 02.06.30



EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 45/2020 - Tomada de Preços nº 01/2020Processo Administrativo nº 04.2020.000130-5Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: ESTEIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI.Objeto: Implantação de coletor tronco na Avenida Patriarcaaté a Avenida Aniceto dos Santos Lote.Valor Total: R$ 438.359,96.Prazo: 04 (quatro) meses.Data de Assinatura: 16/06/2020.

AFONSO REIS DUARTESuperintendente

DAERP

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 47/2020 - Pregão nº 13/2020

Processo Administrativo nº 04.2020.000957-8Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: AG TECH SISTEMAS EIRELI.Objeto: Construção de posto de transformação e medição aotempo de 300 KVA em poste singelo circular completo, in-cluindo alvenaria, na rua Capitão Salomão, s/nº, Campos Elí-seos, Ribeirão Preto - SP.Valor Total: R$ 52.000,00.Prazo: 60 (sessenta) dias.Data de Assinatura: 17/06/2020.

AFONSO REIS DUARTESuperintendente

DAERPDA-LIC

DaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

FazendaSecretaria Municipal da Fazenda

CRONOLOGIA DE PAGAMENTOSA Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme artigo 5º daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelaLei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, vem justificar opagamento fora da ordem cronológica de suas inexigibilidadese com recursos não vinculados abaixo relacionados:AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Emp/Liq: 889/2020-003, 889/2020-004, 906/2020-004, 2744/2020-001; DEPARTAMEN-TO DE ÁGUA E ESGOTOS DE R. PRETO - Emp/Liq: 948/2020-001, 948/2020-002; EMPÓRIO HOSPITALAR COM.DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - Emp/Liq: 5605/2020-001; HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA. - Emp/Liq: 4436/2020-002; JO-SE CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS-ME - Emp/Liq: 5211/2020-001; MEDTRONIC COMERCIALLTDA - Emp/Liq: 5699/2020-001; PROURBANO - CONSÓR-CIO RIBEIRÃO PRETO DE TRANSPORTES - Emp/Liq: 984/2020-004, 985/2020-004, 986/2020-004, 2320/2020-003,3383/2020-002; ROBSON RICARDO BUENO LOPES-ME -Emp/Liq: 1379/2020-007, 6673/2020-001.

Ribeirão Preto, 02 de junho de 2020

FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA - Emp/Liq: 1387/2020-007, 1388/2020-004, 1388/2020-005, 1392/2020-007, 1666/2020-003, 5266/2020-001, 5266/2020-002, 5267/2020-001,5267/2020-002.


AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Emp/Liq: 6974/2020-001; CMHOSPITALAR S/A - Emp/Liq: 5516/2020-001; COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Emp/Liq: 4925/2020-002; FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA - Emp/Liq: 1666/2020-004; HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA. - Emp/Liq: 4083/2020-002.


ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA - Emp/Liq: 4926/2020-003; DEPARTA-MENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE R. PRETO - Emp/Liq:948/2020-003.


Justificativa: Determinação judicial; vale transporte; DAERP- Alugueis; internação e atendimento ambulatorial dos pacien-tes do SUS, pois a interrupção dos mesmos acarretaria pre-juízo aos munícipes.

SANDRO SCARPELINISecretário Municipal da Saúde

CRONOLOGIA DE PAGAMENTOSA Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme artigo 5º daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelaLei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, vem justificar opagamento fora da ordem cronológica de suas inexigibilidadese com recursos não vinculados abaixo relacionados:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:993/2020-058.


DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE R. PRETO -Emp/Liq: 83/2020-003, 106/2020-003, 154/2020-002, 337/2020-001, 337/2020-002, 1117/2020-004; GIBBOR PUBLI-CIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP - Emp/Liq: 1010/2020-012, 5368/2020-001; IMPRENSA NACIO-NAL - Emp/Liq: 1008/2020-004; LINK CARD ADMINISTRA-DORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - Emp/Liq: 448/2020-009;PROURBANO - CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRETO DE TRANS-PORTES - Emp/Liq: 997/2020-004.


CODERP - CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DERIB. PRETO - Emp/Liq: 5181/2020-003; IMPRENSA OFI-CIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq: 993/2020-059,993/2020-068, 7482/2020-001.


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:993/2020-061.


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:993/2020-060.


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:993/2020-062, 993/2020-064.


CENTRAL VIDROS AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES LTDA - Emp/Liq: 7746/2020-001; CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADO-RA E EDITORA LTDA-ME - Emp/Liq: 592/2020-004; DEPAR-TAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE R. PRETO - Emp/Liq:83/2020-005, 243/2020-003, 243/2020-004, 337/2020-003,589/2020-001; RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES-ME -Emp/Liq: 464/2020-005.


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:993/2020-065; VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA -Emp/Liq: 8046/2020-001.


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:993/2020-063, 993/2020-066, 5327/2020-002.


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP - Emp/Liq:5327/2020-001, 5327/2020-004.


Justificativa: Publicações oficiais e licitatórias; parcelamentoem atendimento a Lei nº 2.964 de 16 de maio de 2019; forne-cimento de combustível; certificado digital; DAERP alugueis;



AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

CONCURSOS PÚBLICOSE PROCESSOS SELETIVOS

FipaseFundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto

EXTRATO DO TERMODE CONTRATO Nº 03/2020

Contratante: SASSOM - Serviço de Assistência à Saúde dosMunicipiários de Ribeirão Preto.Contratada: DALAN & DALAN COMERCIAL LTDA-ME.Objeto: Locação de três impressoras multifuncionais.Prazo: Início em 10/06/2020 e término em 09/06/2021.Valor Total Estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais).Dotação Orçamentária: 40-3.3.90.39.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2020MARIA REGINA RICARDO

Superintendente

SassomServiço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 01/2020

Processo nº 77/2020Sandro Scarpelini, Diretor Presidente da FIPASE, no uso desuas atribuições, HOMOLOGA todos os atos praticados pelaComissão Interna de Licitações no bojo do certame licitatórioe ADJUDICA o objeto da Inexigibilidade de Licitação em epí-grafe, a empresa abaixo, conforme especificado:Life Technologies Brasil Com. e Ind. p/ Biotecnologia Ltda.CNPJ Nº 63.067.904/0005-88, com proposta no valor de R$4.409,29 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e vinte e no-ve centavos).Para prestação de serviços de calibração do equipamentoQUANTSTUDIO 6 FLEX COM BLOCO 384 POÇOS COMLAPTOP DELL.Base Legal: Art. 25, I e 26 caput e parágrafo único da Lei nº8.666/93.

Ribeirão Preto, 16 de junho de 2020SANDRO SCARPELINI

Diretor Presidente da FIPASE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 02/2020 LOTE A

Contratante: Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde deRibeirão Preto - FIPASE.Contratada: Carvalho Velho Prestação de Serviços Adminis-trativos - CNPJ Nº 19.217.048/0001-84.Processo nº 63/2020 - Pregão nº 02/2020.Objeto: Treinamentos sobre modelo de negócios e estraté-gias para inovação.Preço: R$ 200,00 (duzentos reais) por hora de treinamento.Validade da Ata: 12 (doze) meses.Assinatura: 29 de maio de 2020.

SANDRO SCARPELINIDiretor Presidente da FIPASE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 02/2020 LOTE B

Contratante: Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde deRibeirão Preto - FIPASE.Contratada: ELEN CAROLINE SANO ZORIKI RAMOS29734679856 - CNPJ Nº 29.351.952/0001-31.Processo nº 63/2020 - Pregão nº 02/2020.Objeto: Treinamentos sobre o papel central do cliente no pro-cesso de inovação.Preço: R$ 200,00 (duzentos reais) por hora de treinamento.Validade da Ata: 12 (doze) meses.Assinatura: 29 de maio de 2020.


EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 13/2019

Contratada: IGARASHI CONSULTORIA EMPRESARIALEIRELI-ME.Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses.Assinatura: 21/05/2020.


EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 14/2019

Contratada: JF REIS TREINAMENTO E CONSULTORIAEIRELI-ME.

Objeto: Prorrogação de prazo.por 12 meses.Assinatura: 21/05/2020.


ERRATASandro Scarpelini, Diretor Presidente da FIPASE, no uso desuas atribuições, torna público que no Edital de Homologa-ção publicado no Diário Oficial do Município do dia 05/05/2020, à página 3,Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020.Leia-se: Dispensa de Licitação nº 27/2020.eOnde se lê: ESTRE SPI AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 10.541.089/0001-57;Leia-se: NGA JARDINÓPOLIS - NÚCLEO DE GERENCIA-MENTO AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 10.556.415/0001-08.

Ribeirão Preto, 15 de junho de 2020SANDRO SCARPELINI

Diretor Presidente da FIPASE

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 033/2020A Secretaria Municipal da Administração, por meio do De-partamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipalde Ribeirão Preto:- Convoca, conforme autorização do Executivo Municipal, oscandidatos habilitados nos Concursos Públicos e no Pro-cesso Seletivo abaixo discriminados, para manifestarem in-teresse em suas admissões e contratações.As convocações feitas por meio deste Edital destinam-se àreposição dos candidatos que não assumiram vaga ou nãoatenderam aos Editais nº 005/2020, nº 023/2020 e nº 030/2020 e à manutenção de serviços executados pela Secreta-ria Municipal da Saúde.De acordo com o Artigo 2º do Decreto nº 068 publicado no Diá-rio Oficial do Município do dia 17/03/2020, como prevençãoao novo coronavírus (COVID-19), os candidatos deverão mani-festar-se por meio do e-mail [email protected],impreterivelmente nos dias 18, 22 ou 23/06/2020 das 09h00às 16h00, devendo encaminhar os seguintes documentos:R.G., CPF, Certidão de Estado Civil (nascimento ou casamen-to), comprovante de endereço, Diploma e documentos com-probatórios dos requisitos de habilitação do Concurso Públi-co ou Processo Seletivo, os quais deverão estar digitalizadosem formato PDF ou JPG.A não manifestação consistirá em desistência tácita, sem di-reito à reclamação futura, ficando a Administração autoriza-da a convocar os próximos aprovados, conforme ordem declassificação.

vale transporte; franquia seguro veículo; manutenção de ele-vadores; fornecimento de fralda/judicial, pois a interrupçãodos mesmos acarretaria prejuízo aos munícipes.

MANOEL DE JESUS GONÇALVESSecretário Municipal da Fazenda

UE 02.05.40



A RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.,torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambientede Ribeirão Preto, através do Processo nº 02.2015.002370-3, a Renovação da Licença de Operação nº 036/2020, paraa atividade: Garagem e Estacionamento de Transportes deCarga, na Av. Porto Velho, 714, município de Ribeirão Preto- SP.

INEDITORIAIS

Concurso Público nº 001/16,homologado em 21/12/2016

EnfermeiroCl. Nome R.G.62 ANA CAROLINA BIZON MONTEIRO 458606558

Médico de Estratégia de Saúde da FamíliaCl. Nome R.G.32 *33 MARITA PRATA ANDRADE MOSQUEIRA 15096043

OLIVEIRA

*Candidata já convocada no Edital nº 022/18 conformecapítulo VI do Edital de Abertura, nos termos

da Lei Ordinária nº 13.306/14, art. 4º

Técnico em Higiene DentalCl. Nome R.G.4 WALDIR GUALBERTO DE BRITO 1024385

Concurso Público nº 001/18,homologado em 08/04/2019

Médico NeuropediatraCl. Nome R.G.1 RAFAELA PICHINI DE OLIVEIRA 1462991

Processo Seletivo nº 002/2020,homologado em 27/04/2020

Médico Clínico GeralCl. Nome R.G.17 VALERIA ROSSATO OLIVEIRA 14515646

Médico NeurologistaCl. Nome R.G.1 HEIDI HAUEISEN SANDER M14987862 NEWTON SATORU ODASHIMA 9358704-1


Secretária Municipal da AdministraçãoTHOMAZ PERIANHES JÚNIOR

Diretor do Departamento de Recursos HumanosMARIANA MENEZES SANTOS

Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e TreinamentoUE 02.09.10

RESUMO DE ATOS DA MESA969/2020 - Exonera, o(a) funcionário(a) DONIZETE APARE-CIDO PERONI JUNIOR, do cargo de provimento em comis-são de Assessor Parlamentar, Símbolo C-3, a partir de 08 dejunho de 2020.

970/2020 - Nomeia, o(a) senhor(a) ELIAS RAFAEL DA SIL-VA, para o cargo de provimento em comissão de AssessorParlamentar, Símbolo C-3, a partir de 09 de junho de 2020.


971/2020 - Nomeia, o(a) senhor(a) EDUARDO CARRENHO,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabi-nete, Símbolo C-1, a partir de 10 de junho de 2020.


973/2020 - A Comissão de Compras e Serviços, do Legis-lativo, como órgão de deliberação coletiva, com período deinvestidura de 01 (um) ano, conforme disposto no Ato da Me-sa nº 886/2020, terá a seguinte alteração a partir de 10 dejunho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020:INCLUI: EDUARDO CARRENHO - Membro

Ribeirão Preto, 15 de junho de 2020JONATAS SAMUEL SILVA DE SOUZA

Coordenador Administrativo

PODER LEGISLATIVOCâmaraCâmara Municipal de Ribeirão Preto

G:ImprensaOficialDiário Oficial17 Junho 2020

Documents

Transcript of G:ImprensaOficialDiário Oficial17 Junho 2020