Globalização e Impactos sobre o Setor Elétrico · 2009-05-22 · • Inglaterra - Adam Smith,...

Globalização e Impactos sobre o Setor Elétrico

FURNAS

Rio de Janeiro04 de Julho de 2001

Prof. Ildo Luís SauerPrograma Interunidades de Pós-Graduação em EnergiaUniversidade de São Paulo

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Globalização e Impactos sobre o Setor Elétrico

1. Globalização - Conceitos2. Evolução do Pensamento Econômico Hegemônico (Evolução da Teoria da Organização Industrial)3. A Globalização e a Reestruturação do Setor Elétrico4. A Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro5. Impactos da Reestruturação sobre o Setor Elétrico Brasileiro

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Globalização - NoçõesPara entender os discursos neoliberais contemporâneos deve-se apreender o significado do termo globalização:

“...um tal termo surgiu no começo dos anos 80, nas escolas de administração de Harvard e Columbia, entre outras, sendo popularizado nas obras e artigos de hábeis consultores de estratégia e marketing...” O termo era utilizado pelas grandes corporações acompanhando a seguinte mensagem: “em todo lugar onde se possa gerar lucros, os obstáculos à expansão de vocês foram levantados, graças à liberalização e à desregulamentação; a telemática e os satélites de comunicação colocam em suas mãos formidáveis instrumentos de controle; reorganizem-se e reformulem, em conseqüência, suas estratégias internacionais.” (Chesnais, 1996, p.23).

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Globalização - Noções•“ Globalização Econômica

☯ Ocorrência simultânea de três processos, a saber: a expansão extraordinária dos fluxos internacionais de bens, serviços e capitais; o acirramento da concorrência nos mercados mundiais e a maior integração entre os sistemas econômicos nacionais.

• Neoliberalismo

☯ Hegemonia nas esferas política e econômica da maior liberdade para as forças de mercado, menor intervenção do Estado, desregulamentação, privatização do patrimônio público, preferência revelada pela propriedade privada, abertura para o exterior, ênfase na competitividade internacional e menor compromisso com a proteção social.

• Exclusão Social

☯ Grupos humanos não têm acesso a bens, serviços e meios de produção (uso, controle e propriedade) que permitem a satisfação das necessidades básicas nas dimensões econômica, política, social, cultural e afetiva.”

(Gonçalves, R. Globaliza ção e Desnacionaliza ção, Paz e Terra, pp. 205)

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Globalização - Noções•“ Política

☯ ‘Participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado’ (Weber).

• Estado

☯ Instituição com “o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”e “núcleo do exercício do poder político” onde as forças políticas resolvem seus conflitos (o campo da luta de classes) (Weber, Poulantzas).

• Nação

☯ ‘Grupo humano consciente de formar uma comunidade e partilhar umacultura comum, ligado a um território claramente demarcado, tendo um passado e um projeto comuns e a exigência do direito de se governar.’(Guibernau)”

(Gonçalves, R. Globalização e Desnacionalização , Paz e Terra, pp. 205)

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•“ Estado Nacional

☯ ‘Tipo de Estado que possui o monopólio do que afirma ser o uso legítimo da força dentro de um território demarcado e que procura unir o povo submetido a seu governo por meio da homogeneização, criando uma cultura, símbolos e valores comuns, revivendo tradições e mitos de origem ou, às vezes, inventando-os.’ (Weber).

• Nacionalismo

☯ ‘Sentimento de pertencer a uma comunidade cujos membros se identificam com um conjunto de símbolos, crenças e estilos de vida, e têm vontade de decidir sobre seu destino político comum’ (Guibernau).

• Vulnerabilidade externa

☯ Reduzida capacidade de resistência diante de pressões, choques ou fatores desestabilizadores.”

(Gonçalves, R. Globalização e Desnacionalização , Paz e Terra, pp. 205)

Globalização - Noções

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Evolução do Pensamento Econômico Hegemônico (Evolução da Teoria da Organização Industrial)

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Período anterior às Escolas Econômicas

• A preocupação com a formação e distribuição de riquezas surge na Grécia e Roma Antigas

☯Remuneração pelo uso da terra☯Pagamento de salários☯Usura

• Manifestações escolásticas ocorrem na Idade Média☯Tomás de Aquino – “comerciar pelo simples

amor ao comércio é vergonhoso, porque incentiva o apego ao lucro sem limites” (séc. XIII).

• O final da Idade Média, com o Mercantilismo, aUrbanização e o Colonialismo favoreceu o surgimento das primeiras Escolas Econômicas

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Escola Fisiocrática – séc. XVII

• Início da produção sistemática sobre o liberalismo econômico

• Anterior ao Liberalismo Clássico• Principal pensador – François Quesnay• Fundamentos

– Valorização das atividades econômicas (em detrimento das unidades de produção)

– Defesa do livre-comércio e laissez-faire– A Terra é a única fonte de riqueza

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Liberalismo Clássico – sécs. XVII e XVIII

• Formulações filosóficas, políticas e econômicas que ampararam a substituição da ordem feudal, aristocrática, pela burguesa

• Grandes revoluções políticas– Revolução Francesa, Revolução Americana

• I Revolução Industrial• Grandes pensadores – Adam Smith, Malthus, David

Ricardo, J. Baptiste Say, J. Stuart Mill

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• Fundamentos– Propriedade individual– Enfraquecimento do Estado– Livre-iniciativa e concorrência– Economia auto-regulável– Livre-cambismo

• Teoria de valor– Origem encontra-se na esfera da produção, isto é,

o valor decorre da produção da terra, do trabalho(fenômeno político, social)

– Rendas diferenciais


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• Inglaterra - Adam Smith, Malthus e Ricardo– “o livre funcionamento do mercado, o mercantilismo

dos preços, a manifestação permanente das leis de oferta e procura são forças que governam a Economia”

– “são do interesse público a cobiça, a ambição individual e a procura do benefício próprio: estes 3 aparentes vícios são benéficos”

– “de uma forma natural, as forças de mercado com sua Mão Invisível, alocam otimamente os recursos, desde que deixada atuar livremente, para o benefício de todos”


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Escola Neoclássica ou Marginalista –final do séc. XVIII até metade do séc. XIX

• II Revolução Industrial• Evolução do capitalismo concorrencial para o

capitalismo Mono e Oligopolista• Grandes pensadores – Jevons, Pareto, Marshall• Teoria de valor

– Origem encontra-se na esfera da circulação (mercado), isto é, o valor decorre da escassez relativa

– o PREÇO, como variável determinante na alocação dos recursos econômicos

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• Teoria da Utilidade – Utilidade Marginal• Fundamentos

– A análise dessa escola é microeconômica– A utilidade é um elemento essencial na tomada de

decisão das firmas – Mantêm-se os preceitos clássicos de mercado

livre, concorrência perfeita e monopólio• A Teoria da Firma descreve o equilíbrio como

decorrente do ajuste entre a quantidade de bens produzida (Teoria da Produção) e seus custos (Teoria do Preço)

Escola Neoclássica ou Marginalista –final do séc. XVIII até metade do séc. XIX

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• Principais teóricos – Marx, Engels• Análise histórica, prospectiva, do modo de produção

do capitalismo e suas crises• Teoria de Valor

– Trabalho socialmente incorporado• Crises

– Capital concorrencial – séc. XVIII– Capital mono/oligopolista (final do séc.XIX) ⇒ II

Revolução Industrial• Marx, Socialistas Científicos – correlação entre

acumulação e concentração do capital e depauperação da classe operária

Socialistas Científicos

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Crises do modelo Neoclássico séc. XX

• Tecnologia – motores, indústria elétrica• Reações às Escolas de pensamento Liberais

– Socialistas Científicos– Social Democracia

• Grandes conflitos mundiais– I Guerra Mundial – UK �, USA �– Revolução socialista de 1917 – contextos

paradigmáticos referenciais dominam o século XX até 1989 (queda do Muro de Berlim, fim da URSS)

• Este ciclo encerra-se, após uma onda de geração de tecnologia e concentração de capital, com o colapso marcado pela crise de 1929

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• Após 1920 – Revisão da Teoria Econômica da Firma– Comportamento gerencial comporta outros objetivos além

do lucro– Sraffa – economia neo-clássica e concorrência não são

aplicativos a qualquer mercado real (vendedor, marca, necessidades particulares, etc)

– Neo-schumpterianos – noção de equilíbrio de mercado équestionada☯Constante desequilíbrio micro e macroeconômico – processos

inovativos

– Questões☯Substituição (homogeneidade, diversificação)☯Número de concorrentes pequeno – oligopólios

☯Livre entrada de concorrentes é questionada

Evolução da Teoria da Organização Industrial

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• Bain, 1959 – Organização Industrial– Modelo – “Estrutura – Conduta – Desempenho– “Conduta e desempenho da organização resultam

da estrutura da indústria”

• Década de 70– Análises de Chicago – UCLA

☯Estabilidade da economia capitalista apenas por medidas monetárias, baseadas nas forças espontâneas de mercado

☯Teoria quantitativa da moeda – relação entre preços, número de transações e volume de dinheiro e sua velocidade de circulação


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“Revolução Keynesiana” – 1930-70

• Decorrência da crise capitalista de 1929• Principal pensador – John Maynard Keynes

– Intervenção estatal– Fixação da taxa de juros– Despesas produtivas– Investimentos públicos

• Fim da crença na auto-regulação do capitalismo

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• Fundamentos– Disciplinamento da economia de mercado (mão

invisível dialoga com o Estado para sair da crise)– Intervenção estatal como propulsora de

mecanismos de regulação cíclica, para assegurar o funcionamento da economia sob hegemonia do capital

– Estabilidade financeira e monetária


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• Expansão da hegemonia absoluta do capitalismo norte-americano

• Segunda Grande Guerra• Criação dos instrumentos de controle econômico

internacionais (Bretton Woods, 1944):– BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e

Desenvolvimento (Banco Mundial)– FMI – Fundo Monetário Internacional– GATT – Acordo Geral de Comércio e Tarifas (� OMC,

1990)• Garante expansão do capitalismo até década de 70,

quando esgota-se, com a Crise do Petróleo (1973) e com a Terceira Revolução Industrial

• Cria condições para o estabelecimento do hiperliberalismo


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Hiperliberalismo – desde 1970

• Terceira Revolução Industrial– Automação flexível – informática, robótica– Revolução científico-tecnológica – biotecnologia e

engenharia genética– Obsolescência da linha de produção fordista

• Contexto sócio-econômico– Ampliação do capital financeiro (volume,

fronteiras)– Explosão da produtividade– Retração do emprego, dos postos de trabalho– Recrudescimento, em âmbito mundial, das

desigualdades e da pobreza– Reafirmação da liberdade absoluta de mercado

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• Eclosão: 1973– Causas

☯Recessão longa do capitalismo pós-guerra (inflação sem crescimento)

☯Raízes: poder sindical corroeu as bases da acumulação– Solução

☯“Estado forte”, capaz de romper com sindicatos, controlar o dinheiro, parcimonioso em gastos sociais

☯Desregulamentar a proteção ao trabalho, ao meio ambiente, atacar déficit público

– Friedman - Estado apenas onde o mercado não pode atuar ou onde não garanta eficiência máxima, onde existam externalidades econômicas e monopólios naturais

– Distribuição de renda justa: aquela em que cada fator de produção é remunerado segundo sua contribuição á produção, valorada pelo mercado


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• Expoentes políticos dessa corrente – Pinochet, Ronald Reagan e Margareth Thatcher

• Fundamentos– Oposição extremada ao estatismo

☯Remoção do Estado como disciplinador, regulador de mercado☯Destruição do Wellfare State

– Combate aos direitos trabalhistas - flexibilização das relações de trabalho, ataques aos sindicatos

– Abertura irrestrita das economias nacionais (em desenvolvimento) à competição e às mega-corporações

– Redução dos índices inflacionários para permitir o trânsito dos capitais financeiros internacionais (especulativos) – estabilidade monetária, fiscal, conseqüências sociais (desemprego, direitos previdenciários, etc)

– Redução do Estado a um perfil mínimo, ou “ótimo”– “Darwinismo social” – sobrevivência dos mais aptos


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• Década de 70– Teoria da contestabilidade – Baumol, Bailey,

Willig– Nova corrente – baseada na Teoria dos Jogos

☯Comportamento de equilíbrio de firma, ajustando quantidades, preços e outras variáveis, de forma cooperativa ou não


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Consenso de Washington - 1989

• Sintetiza princípios e diretrizes para a América Latina– Privatização– Reformas constitucionais

☯Fiscais, tributárias☯Quebra dos monopólios estatais

– Flexibilização das relações trabalhistas– Redução dos investimentos do Estado em

políticas públicas, abrindo espaço para a iniciativa privada

– Reformulação da previdência pública, abrindo espaço para a privada

– Redução do funcionalismo – ganhos de caixa

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A ConcepA ConcepA ConcepA Concepçççção do Estado Mão do Estado Mão do Estado Mão do Estado Míííínimonimonimonimo

• propõe a hegemonia absoluta do "Mercado" como instrumento alocador de recursos e distribuidor de benefícios.

• privilegia a esfera privada para prover todos os serviços públicos

• mantém o Estado como mediador para assegurar qualidade, disponibilidade e preços, via instrumentos regulatórios - no caso de monopólios - e como promotor da concorrência, nos segmentos competitivos

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• exploração do espaço econômico: grupos externos ou

internos, com hegemonia da esfera financeira (especulativa),

graves conseqüências para tecnologia, níveis de emprego e

utilização de recursos nacionais;

• usuários e cidadãos: consumidores e clientes, alterando, de

forma profundamente excludente, o conceito e a natureza

inerentes aos serviços públicos como instrumento de

afirmação da cidadania e dos direitos humanos

• elitiza o acesso: tanto em quantidade quanto em qualidade.

A ConcepA ConcepA ConcepA Concepçççção do Estado Mão do Estado Mão do Estado Mão do Estado Míííínimonimonimonimo

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O papel das Agências MultilateraisAção coordenada entre FMI, do BM e Tesouro dos EUAAcordos de restruturação, para assinatura ”voluntária“ do Ministro das

Finanças, invariavelmente tem quatro etapas:

1a etapa - privatização: . raramente a venda de indústrias estatais éobjetada e muitos políticos - usando as demandas do BM e FMI para silenciar os críticos locais - festejam a possibilidade de leiloar suas companhias de energia, saneamento, telecomunicações, rodovias, ferrovias, etc.: ”pode-se inclusive ver seus olhos brilhando diante da possibilidade de comissões para reduzir em alguns bilhões o preço de venda”.

2a etapa - liberalização do mercado de capitais: visa, teoricamente, garantir o livre fluxo dos capitais. Trata-se, na verdade, do ciclo do dinheiro quente: o dinheiro entra para a especulação, no setor financeiro e imobiliário, fugindo ao primeiro sinal de problemas. As reservas de divisas do país se evaporam. Para seduzir os especuladores a retornar, o FMI induz os países a elevar as taxas de juros. O resultado é previsível: juros mais altos reduzem o valor dos imóveis, solapam a produção industrial, drenam as finanças públicas, provocam endividamentos monumentais.

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3a etapa - preços de mercado: a liberalização dos preços a partir de mecanismos que mimetizem relações de mercado está na base do processo de extração e de transferência de renda nos espaços econômicos de infra-estrutura, recém-privatizados. O resultado final traduz- se no aumento de preços. A bancarrota das finanças públicas e o incêndio econômico e social traduzem-se em oportunidades de aquisições de patrimônio ainda ainda mais depreciado. Lucram os banqueiros, investidores internacionais, o Tesouro dos EUA e uma emergente elite local.

4a etapa - livre comércio: é o estágio superior do processo, na forma das regras da OMC e do BM, comparáveis à Guerra do Ópio, também “dedicada à abertura dos mercados”. Como então, hoje está-se impondo a abertura dos mercados da Ásia, América Latina e África, ao mesmo tempo em que os países centrais erigem barreiras (sanitárias e cotas), fora do âmbito da OMC. Na Guerra do Ópio, os bloqueios eram militares; hoje, BM e FMI “podem ordenar bloqueios tão eficazes e às vezes mais mortíferos”.

Joseph Stiglitz resume os planos do FMI/BM: primeiro, são desenvolvidos em segredo e dirigidos por “uma ideologia absolutista, sem abertura para debate e discordância”, “minando a democracia”; segundo, não funcionam: sob a “assistência” do FMI a renda da África caiu 23%; a China, entretanto, conseguiu reduzir o nível de pobreza no país, após recusar tal assistência.

O papel das Agências Multilaterais - 2

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Reflexos sobre a Economia da Energia

• Paradigma Neoclássico – O setor energético:

☯integra a macroeconomia, estruturando-se em torno dos diversos setores

☯está sujeito às leis de mercado☯deve maximizar os benefícios líquidos do consumo de

energia para a sociedade, num contexto de limitações e várias condicionantes

– Principais métodos analíticos☯Análises custo-benefício, estudos de preços de

eficiência, rendas diferenciais☯Previsão de demanda – elasticidades, modelos

econométricos☯Programação de oferta – modelos de otimização, com

funções objetivo explícitas

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• Paradigma Keynesiano– A produção, a demanda e o consumo de energia são

fenômenos sociais – as relações e os conflitos devem ser considerados

– O Estado constitui o espaço onde os conflitos se resolvem, mediante ações normativas ou empresariais

– Principais métodos analíticos☯Identificação dos agentes sociais e incorporação, em

cenários macroeconômicos, de variáveis como nível de empregos, distribuição de renda, inflação

☯Estudo da demanda – análise dos requerimentos e diagnóstico dos setores de consumo

☯Estudo da oferta – adota modelos de simulação

Reflexos sobre a Economia da Energia

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Reflexos sobre a Economia da EnergiaParadigma Neoclássico ou Neoliberal Paradigma Keynesiano ou Estruturalista

a) existe um critério de bem estar subjetivo, atingido naturalmente pelas leis de mercado, com um padrão de desigualdades aceito.;

b) o comportamento econômico dos agentes depende depende do contexto histórico, suas características estruturais e institucionais, moldando um conjunto de valores fundamentais;

c) os agentes econômicos, através de liberdade de escolha e comportamento racional conduzem naturalmente à otimização dos recursos;

d) o sistema energético é um elemento essencial do sistema sócio-econômico e deve ser orientado para o bem estar coletivo, explicitando-se a equidade e a redução de assimetrias no desenvolvimento como objetivos sociais;

e) o sistema energético é um setor industrial e requer abordagem microeconômica, cabendo ao Estado assegurar o funcionamento do mercado e eliminar as interferências às leis naturais de oferta e procura.

f) A sociedade e seu sistema econômico apresentam relações complexas e conflitos de interesses, cabendo um papel ativo ao Estado, que atua, inclusive, através de empresas públicas.

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A Globalização e a Reestruturação do Setor Elétrico

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Reestruturação do Setor Elétrico

POLÍTICA

PROCESSO HISTÓRICO

ECONOMIA/TEORIA

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• Condicionantes técnicos - Progresso

• Hegemonia política

• Teoria econômica

• economia e organização industrial

•reflexos políticos


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• Diferenças substanciais entre países– Natureza dos recursos energéticos– Históricos e heranças culturais, políticas e institucionais– Medidas regulatórias semelhantes em paises e contextos

distintos produzem resultados distintos

• Origem da crise do setor elétrico– Crise do setor do petróleo– Crise financeira dos anos 80 (dívida externa)

• Fatores adicionais– Consciência, regulamentação ambiental– Hegemonia da liberalização econômica– Desenvolvimento tecnológico e científico da informática e

conversão energética– Teoria econômica da regulação dos monopólios naturais

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• I - Mudanças estruturais da economia mundial• II - Novas tecnologias • III - Bases conceituais da teoria econômica• I - Mudanças estruturais da economia mundial

– I.1 - Volatilidade da oferta de combustíveis– I.2 - Mudanças nas legislações ambientais e

regulamentação nuclear☯ Clean air act nos EUA - cotas de emissão de s02☯ Regulamentação nuclear revista☯ PURPA (1978): cogeração, conservação, renováveis☯ EPA 92

– I.3 - Volatilidade dos custos do capital☯ Setor intensivo em capital


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• I - Mudanças estruturais da economia mundial– I.4 - Liberalização econômica

☯Eventos– Muro de Berlim (1989)– Queda do socialismo real do leste europeu– Crise do estado de bem-estar como paradigma

dominante☯Ênfase nos incentivos permitidos pelo sistema econômico,

busca da eficiência☯Geopolítica: autonomia e segurança do abastecimento dão

lugar aos paradigmas da economia liberal☯Redução de barreiras comerciais☯Liberação das barreiras ao fluxo de capitais☯Estado empreendedor em xeque


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• II-Evolução tecnológica– II.1 - Conversão e operação energética:

☯ Ganhos de escala na geração e avanços da transmissão, interligação☯ Corrente alternada: integração de usinas, transformação;☯ Interligação: ganhos na diversidade das cargas, na sazonalidade da

oferta, redução da capacidade de reserva, confiabilidade, estabilidade☯ Escala das usinas: 1-2 MW (1900) - 1-1,5 GW (1970)☯ Eficiência da conversão : Rankine, 21% (1947), 33% (1965), vapor

superaquecido (40%)☯ Ciclo de Brayton, turbinas a gás aeroderivativas: reduz prazo de

construção, proximidade dos centros de carga, padronização da tecnologia, redução de custos (riscos)

☯ Ciclo combinado: eficiências de 50%

– II.2 – Informática☯ Impactos sobre gestão e operação dos sistemas☯ Gestão e controle das transações: preço, quantidade e qualidade


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• III – Bases conceituais da teoria econômica – evolução– J.S. Mill (1806 - 1873): "serviços de gás, água, pavimentação e

limpeza de ruas devem ser realizados pelo governo municipal em beneficio da coletividade". Estradas e ferrovias: garantias para a sociedade. Lucros de monopólios devem ser creditados á comunidade.

– Século XIX : ferrovias, avaliação das implicações dos monopólios naturais e dos setores de capital intensivo

– Hotelling(1938): preocupação com preços dos bens públicos. Situações em que o preço igual ao custo marginal não recupera os custos.

– Jones, bigham (1939) e bryant e herrmann (1940): propõem alocação dos custos entre consumidores e ao longo do tempo: principio da correspondência entre custos e benefícios

– Coase (1946) propõe tarifas múltiplas: firma cobraria custos marginais, viabilizando a eficiência alocativa. Custos remanescentes cobertos por taxa de acesso ao consumo do bem.

– Ramsey (1927) regra da elasticidade inversa: custos alocados entre consumidores (ou preços de múltiplos produtos da firma) de forma proporcional ao inverso da elasticidade-preço da demanda de cada grupo de consumidores ( ou da demanda de cada produto)


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• III – Bases conceituais da teoria econômica – evolução– Boiteux (1949) e steiner (1957): tarifa horo-sazonal "Peak-load

pricing" para bens sujeitos a congestionamento. Estrutura tarifária: preços conforme demanda prevalente no momento, sinaliza custos do consumo e induz consumidores a utilizar os bens públicos em horas de menor congestão.

– Stigler e Friedland (1962) e Demsetz (1968) comparam dados empíricos de tarifas e taxas de retorno para Estados com e sem regulação nos EUA

– Questionam eficácia dos órgãos reguladores– Sugerem que licitação das concessões por prazo fixo seria mais

eficaz para extrair renda– Preocupação de "preços ótimo” para "comportamento ótimo" de

firmas de monopólio natural– Surgem novas áreas de estudo: Estudo das instituições

econômicas; Estudo das Restrições regulatórias; e, redefinição do conceito de monopólio natural


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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.1 - Estudo das Instituições Econômicas:

☯Teorias sobre eficácia da regulação☯Teoria do interesse público: órgãos reguladores necessários

para corrigir falhas de mercado; Custos de regulação são desprezíveis

☯Teoria da captura: grupos de interesse capturam o regulador para obter benefícios próprios;

☯Stigler (1971): teoria da captura se fortalece, influências sobre o regulador são dinâmicas.

☯Goldberg (1976): custos de transação: custos elevados para entrada/instalação; Longo prazo para recuperação; Regulador representa consumidores agregados; Regulador pode impor barreiras á entrada, reduzindo riscos aos incumbentes.

☯Williamson (1985): regulação é fruto da cooperação em razão do interesse comum.


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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio

Natural e Teoria da Contestabilidade☯Baumol (1977): conceito de custos subaditivos (ganhos

de escala e escopo)☯Eficiência não limitada a preços ótimos: preços com

lucro zero podem não ser suficientes para barrar entrada de outra firma

☯Conceito de sustentabilidade, para reduzir custos agregados da indústria

☯MERCADOS CONTESTÁVEIS (baumol, panzer e willig, 1982): regulação é desnecessária quando O MERCADO É CONTESTÁVEL E SUTENTÁVEL


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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural e

Teoria da Contestabilidade☯Mercado contestável: ausência de barreiras à entrada e de

custos irrecuperáveis para saída.☯ Configuração viável - com tecnologia atual, incumbentes

atendem demanda aos preços vigentes, sem perdas.☯ Sustentabilidade - sob preços vigentes, nenhum concorrente

potencial pode obter lucros ingressando no mercado.☯ Análise em duas etapas:

– primeiramente examinam-se as condições de sustentabilidde que emergem da interação entre o tamanho do mercado e razão custos de transação/custos de produção, e compara-se o resultado com o padrão atual da estrutura industrial que estásendo analisado.

– A seguir, consideram-se as barreiras vigentes à entrada e diferenciam-se os regulamentos governamentais das barreiras criadas pelo desempenho inovador das empresas incumbentes.


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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural

e Teoria da Contestabilidade☯Além do caso ideal de mercados sustentáveis e

contestáveis, esse exercício (de análise) pode levar a quatro situações relevantes

– Configurações insustentáveis e incontestáveis» Configurações insustentáveis e incontestáveis que

operam sob condições dadas por barreiras à entrada que já duram muito tempo, originárias ou de determinados regulamentos, como aqueles relacionados à saúde pública e ao meio ambiente, que o governo não se dispõe a revogar, ou de fatores geográficos.

– Configurações insustentáveis criadas por barreiras protecionistas

» Barreiras são, em geral, temporárias


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• III – Bases conceituais da teoria econômica – evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural e Teoria da

Contestabilidade☯Configurações sustentáveis, porém incontestáveis

– Alto índice de inovação endógena, com melhores tecnologias criadas pelas próprias empresas. Participação no mercado depende da reputação: mecanismo espontâneo de preservação do bem-estar dos consumidores e da eficência produtiva.

– Anti-truste - transparência, relatórios de P&D, lucros, preços relativos, etc.

☯Configurações contestáveis, porém insustentáveis– Ironicamente, este caso é freqüente nas indústrias descentralizadas, em

que a liberdade de entrada simula o ideal da concorrência perfeita. O problema básico desse tipo de indústria é a falta de respeito pelos consumidores. Como aponta rashid, "se a indústria é composta por grande número de empresas transitórias, por que elas deveriam importar-se com a visão que os consumidores tem da qualidade de seu produto?" (Rashid, 1988,p.245). Obviamente a política imediata a seguir para restringir tal atitude é a aplicação rígida da legislação que protege os direitos dos consumidores.


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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.3 - Estudo da Restrição Regulatória

☯ Averech-Johnson (1962): análise da regulação por custo do serviço ou por taxa de retorno: tendência a superinvestimentos quando a taxa de retorno é superior ao custo do capital

☯ Bailey (1978): inovação tecnológica e regulação, sob arcabouço do prazo ótimo para patentes

☯ Objeto: apropriação do excedente econômico da inovação;

☯ Gastos em p&d proporcionais ao período da revisão tarifária

☯ Compromisso entre prazo da revisão tarifária e extração da renda da firma

☯ Laffont & tirolle: estudo dos incentivos pela restrição regulatória

☯ Problema do agente-principal (teoria dos jogos) sob assimetria de informação

☯ Duas variáveis de controle: grau de esforço realizado; tecnologia adotada pelo agente


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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.3 - Estudo da Restrição Regulatória

☯Assimetria de informação: minimização do risco moral e problema de seleção adversa;

☯Regulador com conhecimento da tecnologia estabelece política de remuneração adequada para tecnologia ótima

☯Restrição regulatória de alto incentivo para maximizar esforço da firma (price-cap)

☯Regulador sem conhecimento da tecnologia: maximiza extração da renda (minimizar seleção adversa)


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A Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro

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RENDAS DOS RECURSOS NATURAIS

� Concessões de potenciais hidráulicos

� Regimes de exploração: petróleo e gás

Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro

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�POLÍTICA INSTITUCIONAL

�Desregulamentação e re-regulamentação

ANTES Reformas constitucionais DEPOIS

Lei das concessões

Lei do petróleo


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CICLOS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

ANOS 1880 1930 1960 1990 ESTATAL PRIVADO ESTATAL PRIVADO (?) ÉPOCA PIONEIRISMO REGULAMENTAÇÃO CRESCIMENTO COMPETIÇÃO (?) POLITICA REP.VELHA ESTADO NOVO AUTORITARISMO “DEMOCRACIA” ECONOMIA AGRARIA

(CAFÉ) SUBST.IMPORTAÇÕES INDUSTRIALIZAÇAO

GRANDES EMPRESAS

INTERNACIONALIZAÇÃO HIPERLIBERALIZAÇÃO

FINANCIAMENTO SETORIAL

CAPITAL AGRÁRIO

APORTE EXTERNO AUTOFINANCIAMENTO

PÚBLICO, TARIFAS, AGÊNCIAS MULTILATERAIS

PROJECT-FINANCE

TARIFAS ACORDO CLÁUSULA OURO CUSTO DO SERVIÇO

MERCADO COMPETITIVO - REG.INCENTIVOS

DEMANDA CARGA PRINCIPAL

ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRANSPORTE

URBANIZAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO

GRANDES INDUSTRIAS URBANIZAÇÃO

DIVERSIFICAÇÃO

TECNOLOGIA E FONTES PRIMARIAS

PEQUENAS USINAS

DISTRIBUIÇÃO TRANSIMISSÃO INTERLIGADA GRANDES HIDRELÉTRICAS

DESVERTICALIZAÇÃO (G,T,D,C) DIVERSIFICAÇÃO

Adaptado de: Medeiros, R. (MME)

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Empresa Data Valor da Compra(106 R$)

Ágio (%) Grupo Controlador Participação - BNDES

ESCELSA 12.07.95 357,9 11,80 Iven/GTDLIGHT 21.05.96 2.216,6 0,00 EDF (França), AES e Houston (EUA)CERJ 20.11.96 605,3 30,30 Chilectra (Chile)DYNAMIS Mar/97 181,0 81,00 VBC (Brasil)COELBA 31.07.97 173,1 77,30 Previ/Iberdrola (EspanhaCEMIG Mai/97 1.130,0 0,00 Southern(EUA), AESC.Dourada 05.09.97 779,8 43,5 ENDESACEEE/N-NE 21.10.97 1.635,0 82,6 VBC/Previ/CENCEEE/CO 21.10.97 1510,0 93,55 AESCPFL 05.11.97 3.014,91 70,11 VBC/Previ 886,0 +1657,4 dos Fundos PensãoENERSUL 19.11.97 625,556 83,70 ESCELSACEMAT 27.11.97 391,5 21,08 REDE/INEPARENERGIPE 03.12.97 577,1 96,06 CataguazesCOSERN 12.12.97 676,4 73,61 IBERDROLA/COELBACOELCE 02.04.98 987,0 27,20 CERJEletropaulo 15.04.98 2026,73 0 EDF, Houston, AES, CSN 1.013,4CELPA 09.07.98 450,23 0 REDE/INEPARELEKTRO 16.07.98 1479,0 98,90 ENRON (EUA) 371,8GERASUL 15.09.98 945,7 0 TRACTEBEL (Bélgica)Bandeirante 17.09.98 1015,52 0 EDP/CPFL 454,0Paranapanema 28.07.99 1239,0 90,21 Duke Energy (EUA) 325,7Tietê 27.10.99 938,066 AES 360,8

Tabela 2.4 – Resultados dos Leilões de Privatização do Setor Elétrico

Fonte: várias fontes


55

MODELO EUROPEU•Manutenção das Estruturas � Maior competitividade

Empresariais•Pulverização das ações / � Amplia acesso a recursos

expansão do mercado de capitais pelas grandes Cias.

MODELO BRASILEIRO•Fracionamento das Empresas a � Dinâmica dos mercados tem

pretexto de ampliar a competição conduzido a novas formas de reaglutinação

•Maximização da Receita � Vendas posteriores de lotes dos leilões minoritários - inclusive governo -

são feitas a preços reduzidos


56

Resultados da Reestruturação do Setor Elétrico

Um diagnóstico do processo de reestruturação, permite identificar os seguintes processos:

- Concentração dos mercados: São dois os modelos de privatização mais conhecidos: 1)a pulverização das ações com a disseminação da propriedade e o fortalecimento domercado de capitais e 2) e o leilão de venda “em bloco” – para um acionista ou umgrupo de acionistas - das ações representativas do controle acionário. Ambos osmodelos, todavia, acabam conduzindo a resultados semelhantes no que tange àcartelização e oligopolização dos mercados.

- Minimização do mercado de capitais: Novos agentes econômicos tem fechado o capitaldas concessionárias com prejuízos aos acionistas minoritários e ao funcionamento edinamismo do mercado de capitais nacional.

- Balanço de Pagamentos: o resultado indica uma tendência crescentemente deficitáriadevido às remessas de dividendos e às importações de bens e serviços.

- Competitividade: a estratégia brasileira tem resultado na eliminação da possibilidadede constituição de atores locais com atuação global – companhias brasileiras de portee atuação internacional.

- Tecnologia: como resultado da dinâmica, tem-se assistido à cessação dodesenvolvimento de pesquisa tecnológica brasileira nos setores assimdesnacionalizados.

O modelo de desestatização, praticado em São Paulo e na Gerasul, preconizado para osetor elétrico federal, compreendendo a desverticalização, com a criação de empresatransmissora, e fracionamento da geração em companhias de menor porte, e posterior venda agrupos estrangeiros, inviabiliza a perspectiva da formação de atores com capacidade de atuar emâmbito internacional. A constituição de atores globais brasileiros, escorados no mercado interno,permitiria ocupar maiores espaços no mercado externo. Abrir-se-iam alternativas econômico-empresariais para minimizar os impactos da reestruturação internacional sobre a economiabrasileira, com diferentes impactos nos níveis micro e macro empresarial:

o Viabilizando encadeamentos industriais indutores da competitividade;o Implantando novos paradigmas de gestão empresarial;o Alavancando o fornecimento de serviços e de equipamentos nacionais;

Dinamizando a economia interna e criando empregos.

57

IMPACTOS DO IDE:

•Concentração de IDE (cerca de 79%) em setores de infra-estrutura e de serviços que não são aptos a exportação

•IDE na INDÚSTRIA priorizou o mercado doméstico, com fraco componente exportador

•Mercado brasileiro está servindo à relocalizacão estratégica de grandes grupos.

•Dominação das Cias. americanas, seguida das espanholas, portuguesas, holandesas e francesas

•Foi acelerada a introdução de novos produtos e os requisitos de qualidade e capacitação tecnológica


58

RESULTADOS da DESNACIONALIZAÇÃO:

�Cias. estrangeiras realizam importações decididas em outros fatores que não preço e qualidade.

�imperfeições ligadas a arranjos intra-firma;

�pressões políticas dos países de origem;

�vantagens de financiamento

�agravante para as contas externas do país via remessas.


59

Constata-se como procedimentos típicos dos novos controladores:

1. Com relação à Força de Trabalhoo Demissões Incentivadaso Corte de 30 a 60% do quadro de pessoal próprio;o Implementação continuada de Incentivos à aposentadoria e incentivos à demissão;o Fomento à formação de cooperativas de ex-empregados.

2. Impulso às Terceirizaçõeso Ganham publicidade, mas envolvem parcela mínima da força de trabalho;o Atendem às vocações das matrizes mesmo que desvantajosas ao serviço

concedido;o Subestimam as exigências relativas à qualidade.

3. Com Relação à Cultura Empresarialo Total desestruturação das organizações de trabalhadores;o Depreende-se uma aposta na alteração da cultura pública/estatal;o Há requisitos de relações de fidelidade com novos donos;o É concedida ao corpo gerencial a participação nos lucros do negócio;o Enfatiza-se a relativização ou minimização do conceito de serviço público.

4. Com relação à Pesquisa e Tecnologiao Busca de Novas Tecnologias;o Enfatizam lucro imediato e segregam profissionais;o Mimetizam forma de pensamento das matrizes;o Varejo vinculado à imagem comercial;o Varejo cativo;o Pensamento corrente nas matrizes.


60

0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0

R$

bilh

ões

em 3

1/12

de

cada

ano

D ívid a T ota ls /P r iva t iz aç ã oD ÍV ID A T O T A L

D ívid a d a U n iã o

D ÍV ID A IN T E R N A

D ÍV ID A E X T E R N A

Figura 3.13 – Evolução da Dívida Pública

Contas Externasmédia

1991-93 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000Despesas Externas

. JUROS 9.034 8.140 10.643 12.764 14.410 15.843 17.468 17.542

. LUCROS e DIVIDENDOS 1.129 2.883 3.501 3.841 6.508 7.669 5.531 4.555 -

EXPORTAÇÕES 35.323 43.545 46.506 47.747 52.994 51.140 48.011 55.086 SALDO BAL.COMERCIAL 13.039 10.467 -3466 -5599 -6748 -6604 -1260 -698

Juros+Lucros/Exportações 28,8% 25,3% 30,4% 34,8% 39,5% 46,0% 47,9% 40,1%


61

0

5

10

15

20

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35

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

US

$ bi

lhõe

s

IDE-Investimento Direto Externo Déficit em Transações Correntes

Figura 3.14 – Evolução da Dependência Externa – Indicadores

Resultados Acumulados da Privatizações – 1991/2001 (US$ milhões)

Programa Receita de Venda DívidasTransferidas

Resultado Geral

Privatizações Federais 56.207 11.326 67.533Telecomunicações 26.793 2.125 30.918PND (*) 27.414 9.201 36.615Privatizações Estaduais 27.919 6.751 34.670Total 84.126 18.077 102.203

Fonte: Site do BNDES, atualizado em 02/04/2001

Utilização de Moedas de Privatização – 1991/ 2001 ( US$ milhões)

Ano SIBR CP OFND DISEC TDA DIVEX CEFTotal

Moedas(a)

NãoIdentificadas

Total GeralReceita de

Venda(b)a/b%

1991 623 345 278 266 81 4 - 1.596 1.597 1.614 99,01992 149 748 285 791 255 37 106 2.370 2.402 2.401 100,01993 505 180 34 1.344 175 27 188 2.452 2.461 2.627 93,71994 75 9 25 379 56 1 7 551 554 1.966 28,21995 144 7 - 516 9 - - 676 676 1.003 67,41996 - 8 - 791 224 - - 1.025 1.023 4.080 25,11997 - - - 180 12 - - 191 311 4.265 7,31998 - - - 1 - - - 1 1 1.655 0,11999 - - - - - - - - - 133 -2000 - - - - - - - - 3 7.670 -Total 1.496 1.297 623 4.268 812 69 301 8.862 9.029 27.414 32,9

Fonte: Site do BNDES, atualizado em 02/04/2001

62

POSSIBILIDADES:

• Constituição de atores globais brasileiros;

• Esses atores globais estariam ancorados em acordos Empresários + Governo

• Escorados no mercado interno, buscariam ocupar maiores espaços no mercado externo

• Minimização dos impactos da reestruturação sobre a economia brasileira


63

•Produção de encadeamentos industriais quealavancam a competitividade sistêmica

•Novos paradigmas de gestão empresarial

•Estratégia diferenciada trará impactos diferenciados:� Impacto estratégico: indústrias de infra-estrutura� Produção de serviços e equipamentos nacionais� Ocupação do espaço econômico interno

•Dinamização da economia e criação de empregos


64

SETOR ELÉTRICOANTES DA REESTRUTURAÇÃO REESTRUTURAÇÃO

LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES

Ordenações do Reino – 1775 Lei 8.631/1993 Desequalização tarifária

Conjunto de decretos e leispromulgados entre 1903 e 1905

Decreto 915/1993 Regulamentação da formação deconsórcios para geração elétrica

Decreto 24.643/1934 – Código deÁguas

Disciplinamento da geração,transmissão e distribuição deenergia elétrica

Lei 8987/1995 Disciplinamento do artigo 175 daConstituição Federal, dasconcessões de serviços públicos

Decreto-lei 2.281/1940 Definição da necessidade deautorização federal paraestabelecimento de termelétricas

Lei 9074/1995 Permissão para prorrogação dasconcessões de energia e outros

Lei 5.655/1971 Remuneração legal do investimento Decreto 2.003/1996 Regulamentação da produção deenergia elétrica por produtorindependente e autoprodutor

Lei 5.899/1973 Disciplinamento da comercializaçãoda energia oriunda de Itaipu

Lei 9427/1996 Instituição da Agência Nacional deEnergia Elétrica – ANEEL e outros

Decreto 86.463/1981 Estabelecimento da aplicação decustos marginais ao setor elétrico

Lei 9.433/1997 Instituição da Política Nacional deRecursos Hídricos e outros

Decreto-lei 1.383/1974 Equalização tarifária em todo oterritório nacional

Decreto 2.335/1997 Constituição da ANEEL e outros

Constituição Federal de 1988 –artigo 176

Adota a concessão e a autorizaçãocomo forma de permitir oaproveitamento de potenciaishidráulicos

Lei 9648/1998 Altera a lei 8.666/93, das licitações;altera a lei 9.074/98 em váriosaspectos concernentes ao setorelétrico; altera a lei 9.427/96 emaspectos concernentes àreestruturação da ELETROBRÁS, aprodutores independentes, tarifas,RGR, CCC. GCOI, CCON e outros


65

Regulamentação do SetorPeríodo Fatos

ANTES de 88 Fundamentada no controle da taxa de retorno.

DEPOIS de 88 Fundamentada no controle de preços -preço teto incentivado

1988 Constituição FederalPrincípios básicos: licitação;

regime de preços.

LEI 8631/93 Fim da remuneração garantida;Eliminação do regime tarifário pelo custo do serviço;Desequalização tarifária.

LEI 8987/95 Obrigatoriedade de contrato de concessão

LEI 9074/95 Tarifa definida pelo menor preço;Criação do produtor independente;Liberalização do acesso às redes.

LEI 9427/96 Criação da ANEEL.;Consolidação da nova postura do estado.

LEI 9478/97 Estabelece a política energética nacional.; ênfase naliberalização de mercadosCriação CNPE e ANP.

LEI 9648/98 Reestruturação da ELETROBRÁS;Criação ONS e MAE.

LEI 9991/00 Dispõe sobre realização de investimentos em P&D e eficiênciaenergética


66

Principais MudançasMODELO ANTERIOR MODELO ATUAL

� Preços regulamentados de geração e contratos renováveisde suprimento.

� MAE: mercado atacadista de concepção mercantil.

� Empresas integradas atuando em regime de monopólio. � Desverticalização: G, T, D e C como atividadesindependentes e limites à participação cruzada.

� Transmissão de energia agregada à geração. � Malhas de transmissão/conexão e distribuiçãodesagregadas e permitindo livre acesso

� Mercados Cativos. � Clientes cativos + aumento gradual de consumidores livres+ liberação paulatina

� GCPS e Planejamento Normativo� Planos Decenais.

� CCPE e Planejamento Indicativo.

� GCOI e condomínio de mercado. � ONS operacionalizando mercado competitivo.

� Tarifa via serviço pelo custo e remuneração garantida até1993

� Tarifa regulada para clientes cativos e preços competitivose desregulamentados para clientes livres e parasuprimentos.

� DNAEE aprovava concessões de serviço público de energia � Concessões licitadas pela ANEEL: todos aproveitamentosconsiderados como PIE

� Restrições à atuação de autoprodutores e PIE. � Regulamentação da atuação desses agentes e permissõesde livre acesso à rede.


67

Entidades Constituintes do Novo Modelo do Setor Elé tricoANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

� Implementador de políticas� Regulador e fiscalizador

MISSÃO“ Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra comequilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade ”

ONS – Operador Nacional do Sistema

Responsável pelas atividades de geração e transmissão de todo sistema eletroenergético interligado

� Planejar e programar a operação;� Despachar de forma centralizada a geração;� Viabilizar a expansão do sistema de transmissão a mínimo custo;� Calcular o preço SPOT.

MAE – Mercado Atacadista de Energia

Ambiente no qual se processam a compra e venda de energia elétrica entre os participantes, via contratos bilaterais e mercadode curto prazo

CCPE – Comitê Coordenador do Planejamento da Expans ão

Responsável pelo planejamento da expansão do sistema elétrico

� Planejamento indicativo do sistema;� Planejamento determinativo da transmissão;� Programa indicativo de licitações;� Programa de inventários;� Programa de estudos de viabilidade.

RECURSOS HÍDRICOS

� Participação dos órgãos setoriais envolvidos com hidreletricidade nos Comitês de Bacia;� Atuação ativa do MME e ANEEL nas Câmaras Técnicas;� Articulação entre CCPE, ANEEL e ANA nos estudos de inventário de bacias;� Definição de critérios gerais para elaboração de Plano Diretor para os reservatórios (CNRH/NNS).


68

Impactos da Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro

69

Desafios• Regulação

– Fragmentada (Econômica/técnica)– Integrada (Econômica,técnica,ambiental,social)

• Proteção Ao Meio Ambiente• Articulação Com Políticas:

– Recursos Hídricos– Industrial, Tecnológica

• Indução Da Inovação:– Modernização Tecnológica– Eficiência Energética– Políticas Públicas

• Competitividade Sistêmica - Encadeamentos Produtivos• Desenvolvimento: Integração Social (Pobreza)• Democratização, Descentralização, Transparência

70

Acesso à iluminação elétrica - Moradores em Domicíl ios particulares permanentes porsituação e classe de rendimento (salários mínimos) – Brasil

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios - PNAD, 1999, onlineNota: exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá

TOTALAté 1 > 1 a 2 > 2 a 3 > 3 a 5 > 5 a 10 > 10 a 20 > 20 S/ rend. S/ decl.

TOTAL 159 520 661 12 953 412 23 814 072 23 253 462 30 528 896 34 370 746 18 403 088 10 314 107 1 937 449 3 945 429TINHAM. 150 289 520 10 251 931 20 660 531 21 683 904 29 510 211 34 050 373 18 381 031 10 306 954 1 759 921 3 684 664(%) 94 79 87 93 97 99 99,88 99,93 91 93Não tinham 9 216 697 2 701 481 3 151 913 1 565 675 1 016 999 313 379 22 057 6 900 177 528 260 765(%) 6 21 13 7 3 1 0,12 0,07 9 7Sem declaração 14 444 - 1 628 3 883 1 686 6 994 - 253 - -URBANA 127 025 290 7 182 072 14 950 983 17 211 774 24 863 557 31 095 255 17 225 957 9 938 284 1 559 177 2 998 231TINHAM. 125 979 982 6 829 353 14 606 092 17 052 296 24 775 260 31 037 076 17 220 758 9 937 420 1 530 483 2 991 244(%) 99 95 98 99 99,64 99,81 99,97 99,99 98 99,77Não tinham 1 033 061 352 719 343 263 157 792 86 611 51 185 5 199 611 28 694 6 987(%) 1 5 2 1 0,35 0,16 0,03 0,01 2 0,23Sem declaração 12247 - 1628 1686 1686 6994 - 253 - -RURAL 32 495 371 5 771 340 8 863 089 6 041 688 5 665 339 3 275 491 1 177 131 375 823 378 272 947 198TINHAM. 24 309 538 3 422 578 6 054 439 4 631 608 4 734 951 3 013 297 1 160 273 369 534 229 438 693 420(%) 75 59 68 77 84 92 99 98 61 73Não tinham 8 183 636 2 348 762 2 808 650 1 407 883 930 388 262 194 16 858 6 289 148 834 253 778(%) 25 41 32 23 16 8 1 2 39 27Sem declaração 2 197 - - 2 197 - - - - - -

CLASSES DE RENDIMENTOS

Eletrificação de Propriedades Rurais - BrasilRegião Nº De Propriedades

RuraisNº De Propriedades Rurais

EletrificadasPercentual Propriedades

EletrificadasRegião Norte 661.176 13.731 2,08Região Nordeste 3.157.980 419.885 13,30Região Centro-Oeste 276.901 127.651 46,10Região Sudeste 1.120.578 651.840 58,20Região Sul 1.346.945 939.161 71,20Total Brasil 6.563.580 2.152.268 32,79

Fonte: Pazzini, L.H.A et al. (CENARIOS, 2000)

71

40

60

80

100

120

140

160

180

95 96 97 98 99 2000 01 (jan-fev)

R$/

MW

h

Residencial Industrial Comercial Rural

Figura 3.7 – Evolução das Tarifas Médias de FornecimentoFonte: Agência Nacional de Energia Elétrica, online

Evolução das Tarifas Medias Setoriais e Inflação – Brasil – 1995 – 2001Classe de Var. 1995 Var. com o

Consumo 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 (jan-fev) a 2001% IPC-FIPE %

Residencial 76,26 103,63 119,8 126,19 139,19 158,84 171,93 125,5 81,2

Industrial 43,59 50,45 54,61 56,54 63,08 71,09 74,19 70,2 25,9

Comercial 85,44 99,62 107,99 111,6 121,62 136,87 144,96 69,7 25,4

Rural 55,19 62,21 67,27 69,25 75,47 85,34 90,74 64,4 20,1

Poderes Públicos 84,07 98,34 106,1 109,77 119,5 136,09 141,91 68,8 24,5

Iluminação Pública 51,59 60,31 65,31 68,53 75,49 85,81 90,47 75,4 31,1

Serviço Público 50,45 57,47 62,65 64,99 70,57 79,51 83,59 65,7 21,4

Consumo Próprio 69,59 65,92 69,5 70,76 85,83 80,17 75,64 8,7 -35,6

Nota: Tarifas médias fornecidas pela ANEEL. Obs. Valores Nominais em R$

72

Figura 3.8 – Tarifas Médias SetoriaisFonte: Eletrobrás, Plano Decenal 2000-2009

73

3 5 9 ,4 4

1 9 6 ,2 7

5 0 ,5 04 0 ,4 1

1 9 ,1 97 ,9 8 2 ,2 0 - 3 ,6 8 - 6 ,6 6 - 8 ,4 7

1 3 3 ,5 5

- 5 0 ,0 0

0 ,0 0

5 0 ,0 0

1 0 0 ,0 0

1 5 0 ,0 0

2 0 0 ,0 0

2 5 0 ,0 0

3 0 0 ,0 0

3 5 0 ,0 0

4 0 0 ,0 0

Até 3

0 kW

h

Até 5

0 kW

h

Até 1

00 k

Wh

Até 2

00 k

Wh

Até 2

20 k

Wh

Até 3

00 k

Wh

Até 4

00 k

Wh

Até 5

00 k

Wh

Até 7

00 k

Wh

Até 9

00 k

Wh

Até 1

100

kWh

C O N S U M O M E N S A L

% A

UM

EN

TO

RE

AL

N O R M A L B A IX A R E N D A

Figura 3.9 – Aumento Real de Tarifa de Energia Elétrica – Residencial Normal x Bx. Renda (Jun 94 – Ago 00) Fonte: Elektro, 2001

No processo de preparação para a privatização das distribuidoras, três movimentosclaramente se distinguem, todos tendentes a reduzir os benefícios:

- mudança dos critérios de enquadramento dos beneficiários de tarifas sociais,incluindo a redução do limite superior para desconto;

- remoção da progressividade na concessão dos descontos, para consumossuperiores ao limite de desconto;

redução do nível de desconto por classe de consumo residencial

74

E S C E L S A

0

5

10

15

20

25

30

35

40

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

ANO

DE

C

EMPRESA

BRASIL

REGIÃO

0

5

10

15

20

25

30

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

ANO

FE

C

EMPRESA

BRASIL

REGIÃO

Figura 3.10 – Indicadores DEC e FEC – ESCELSA – 91 – 97

Problemas em Relação ao Fornecimento de Energia em 2000Municípios

Rio de Janeiro Duque de Caxias Nova IguaçuProblemas de fornecimento (%) 53 73 41Cortes não anunciados (%) 57 56 42Duração Até 15 min. 6% 33% 0%

Entre 15 min. e 1 h 63% 23% 20% Mais de 1 h 31% 44% 80%

Oscilações/ quedas de tensão (%) 82 75 67Equipamentos danificados (%) 46 25 42

Fonte: FIRJAN, pesquisa realizada em janeiro e fevereiro de 2000

Número de Queixas ao PROCON - RJ1995 1996 1997 1998 1999

Queixas/ano 102 322 813 1.086 842Fonte: PROCON-RJ (1)

75

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

Taxa de Gravidade dos Acidentes do Setor de Energia E létrica

Figura 3.11 – Evolução da Taxa de Gravidade dos Acidentes do Setor de Energia Elétrica – 1977/1998

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998

Taxa de Freqüência dos Acidentes do Setor de Energia Elétrica

Figura 3.12 – Evolução da Taxa de Freqüência dos Acidentes do Setor de Energia Elétrica – 1977/1998

76

Uma das dimensões históricas do plano hidrelétrico brasileiro encontra similaridade com a TVA – Tenesse Valey Authority (EUA), na medida em que objetivava realizar aquilo que é entendido como o ap roveitamento integral dos recursos hídricos, cuja gestão proporcione:1 – Controle de enchentes, 5- Recreação2 – Abastecimento de água, 6- Incentivo ao Turismo3 – Irrigação, 7- Conservação do Meio Ambiente4 – Piscicultura, 8- Produção de Eletricidade

Ainda hoje, a TVA cumpre um papel econômico fundame ntal; ainda recentemente procedeu a uma revisão da filosofia ge ral de operação e nas cotas dos reservatórios com o objetivo de controle de che ias/erosões mas sobretudo para criar condições mais favoráveis ao desenvolvim ento demandado pelas indústrias de lazer e turismo. Isto só foi possível com Empresa que ainda se encontra sob controle público.

A reestruturação do Setor Elétrico da Rússia, també m elaborado sob supervisão técnica e com apoio do Banco Mundial pro põe, que “centrais hidrelétricas que desempenham funções sistêmicas gl obais não serão transferidas para estas companhias” e “serão mantida s sob controle da estatal RAO EES Rossii.

Visão Estratégica - Usos múltiplos das águas

77

Política Industrial:

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA EM ENERGIA, COMPATÍVEL COM O PLANO ENERGÉTICO

Objetivo: Maximizar a participação da indústria local no Programa de Expansão Elétrica

Políticas

78

Racionalização do Uso

O incentivo ao uso racional de e energia constitui uma estratégia importante para proteger o meio ambiente, conservando recursos e reduzindo impactos e a emissão de efluentes, para melhorar a competitividade do sistema produtivo, seus processos e tecnologias e reduzindo seus custos, sem reduzir o conforto e bem estar nem a produção. O conceito básico, subjacente às ações de racionalização do uso da energia, é do serviço energético: definido como o benefício final proporcionado pelo uso da energia em suas diversas formas finais – luz, calor, força motriz, condicionamento ambiental, etc. Tecnologias e processos diferenciados permitem proporcionar o mesmo nível de serviço energético com diferentes intensidade de uso de energia. Estima-se que seja possível, com custos inferiores aos da energia evitada, reduzir o consumo de eletricidade no Brasil entre 20 e 25%, sem reduzir o conforto e atividade produtiva. A viabilização deste potencial, todavia, exige um conjunto de ações afirmativas, através de políticas públicas destinadas à disseminação de tecnologias e processos, de informação e educação, de capacitação de recursos humanos, de financiamentos, de regulamentação.

79

Acréscimos de Capacidade de Geração

Novas Repotenciação

Realizado Centrais e Ampliação TOTAL

1995 1,388 20 1,408 1996 2,174 755 2,929 1997 944 161 1,105 1998 2,207 120 2,327 1999 2,738 87 2,825

MÉDIA 1,890 229 2,119 PrevisãoANEEL

2000 4,116 104 4,220 2001 1,759 1 1,760 2002 4,324 375 4,699 2003 4,671 1,825 6,496

MÉDIA 3,718 576 4,294

POTÊNCIA ACRESCIDA AO SISTEMA (MW)Base 1990 = 100

60

80

100

120

140

160

180

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Pot. Instada (MW) Geração (GWh)

Período % Cap. Inst. % Consumo1 9 8 1 -1 9 9 0

1 9 9 1 -2 0 0 1

4 ,8

3 ,3

5 ,9

4 ,1

Figura 3.16 – Capacidade Instalada x ConsumoFonte: SIESE, ELETROBRÁS

EVOLUÇÃO DOS RESERVATÓRIOSRegião Sudeste - 1991 a 2001

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

níve

l de

água

arm

azen

ada

%

80

Sistema Elétrico Brasileiro – Potência Instalada – 2000 (MW)Discriminação Hidráulica Térmica Eólica Auto

ProdutorTOTAL

Sistemas Interligados 57.994 3955 4 510 62.463

Sistemas Isolados 543 1744 - - 2.287

TOTAIS (%) 58.537 (90) 5.699 (9) 4 (0) 510 (1) 64.750 (100)Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009

Figura 3.18 – Previsão de Energia Elétrica 1999/2009 (TWh)Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009

Previsões para o PIB e o Consumo de Energia Elétric aConsumo de Energia Elétrica (TWh)Ano PIB US$ Bi (1)

Atendido pelasconcessionárias

Atendido porAutoprodução

TOTALEFETIVO

Atendido porConservação

TOTALPOTENCIAL

Cenário de Crescimento Sustentado – Cenário de Refe rência / CTEM1999 816 293 21 314 9 3232004 1.008 369 42 411 23 4342009 1.296 465 45 510 33 543

Cenário de Modernização Seletiva1999 811 292 21 313 9 3222004 946 351 42 393 23 4162009 1.158 442 45 487 33 520

Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009

Figura 3.19 – Evolução da Oferta de Eletricidade – Sistemas Interligados (MW)Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009

81

O Programa Prioritário de Termeletricidade Governo Federal foi instituído para incentivar ageração de termeletricidade a partir de vários combustíveis, com ênfase no gás natural. Incentivos,consubstanciados pelas seguintes garantias estão contidos no Programa:

- Suprimento de gás natural pelo prazo de até vinte anos;- Possibilidade de se praticar os Valores Normativos, regulamentados pela ANEEL ,

nas transações com as distribuidoras de energia elétrica, por um período de atévinte anos;

- Acesso ao Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários no SetorElétrico, a se disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social - BNDES.

As ações para viabilização do Programa previam as seguintes facilidades:

I. Condições MME/BNDES de financiamento das termelétricas:� Custo básico da operação: TJLP ou dólar norte-americano;� Spread básico: 2,5 % a.a. reduzido para 1,0% a. a..� Spread de risco: até 2,5 % a.a..� Participação: financiamento de 100% dos gastos locais;� Prazo de amortização e carência: de acordo com cada projeto.

II. Garantias Oferecidas:� Aquisição pela Eletrobrás da energia gerada;� Preço Médio do Gás: US$ 2.26/MM Btu

82

Programa Prioritário de TermeletricidadeDiscriminação Potência Instalada MWA - USINAS DE COGERAÇÃO A GÁS NATURAL 2450B - USINAS A GÁS NATURAL EM CICLO COMBINADO 12785C - USINAS A GÁS NATURAL EM CICLO SIMPLES 84D - Usinas Com Outros Combustíveis 1786E - Usinas Existentes Convertidas Para GN 2258Total 19363

Fonte: MME – Programa Prioritário de Termeletricidade

Avaliação do Impacto do Programa no Balanço de Paga mentosDiscriminação Consumo de Gás

(109 M3/Ano)Custo do Gás(106 US$/Ano)

Amortização(106 US$/Ano)

COGERAÇÃO (ηt = 35%) 2,5 253 110CICLO COMBINADO (ηt = 55%) 13,1 1320 574CICLO SIMPLES (ηt = 35%) 0,2 17 2TOTAIS 15,8 1590 686

Obs. 1. Custo de Geração Estimado US$ 40/MWh 2. Estimativa do Impacto Anual Médio US$ 2276 milhões/ano 3. Taxa de Desconto 12% a.a. 4. Vida Útil: 25 anos; Heat Rate: 6600 Btu/kWh CC 5. ηt – Rendimento Térmico

Estimativa das Emissões Decorrentes do Programa de TermeletricidadeTipo De Usina(Totais)

Potência(MW)

Carbono(T/Ano)

CO(T/Ano)

CH4

(T/Ano)NOx

(T/Ano)NOx Red(T/Ano)

Gás Natural 17577 13933536 27774 4866 179512 53854Carvão 1786 2234743 7610 63 25497 16573

Totais 19363 16168279 35384 4929 205009 70427Fonte: CENBIO 2000

83

2,6

6,1

1,21,8

0,21,5

5

10,2

3,1

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Valores em GW

Figura 3.26 – Expansão Hidrelétrica – 2001/2009Fonte: Risso, E. Cenários 2000 - USP/EFEI/UNICAMP

Evolução do Potencial Hidráulico Brasileiro (MW)ANO INVENTARIADO ESTIMADO TOTAL

1970/79 35977 42370 793471980/85 66470 40100 1065701986/90 75766 51778 1275431991/92 77200 51800 1290001993/94 82685 51800 1344351995/99 92880 50500 143380Fonte: Balanço Energético Nacional 2000 - MME

Potencial Hidrelétrico Brasileiro (1.000MW)Em operação 59,7Em construção 10,9Estudos / Inventários 94,2A estudar 5,7TOTAL 260,4

Fonte: CCPE / CTDO – apud RISSO, E. Cenários 2000 - USP/EFEI/UNICAMP

84

POTENCIAL HIDROELÉTRICO OFERTADOATÉ 2000 US$/kW

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

- 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000

US$/kW

Po

tên

cia

Ac

u (

MW

)

Figura 3.27 – Potencial Hidrelétrico Ofertado até 2000 – US$/kW (1998)Fonte: Elaborado a Partir de Dados do Sipot

POTENCIAL HIDROELÉTRICODISPONÍVEL

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

- 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000

US$/kW

Pot

ênci

a A

cu (

MW

)

Figura 3.28 – Potencial Hidrelétrico Disponível –US$/kW (1998)Fonte: Elaborado a Partir de Dados do Sipot

85

Pequenas Centrais HidrelétricasTipo de Projeto Potência Instalada (MW)

Usinas instaladas 932Empreendimentos c/ financiamento Eletrobrás 24Empreendimentos c/ financiamentos priorizados 56Empreendimentos c/ financiamentos solicitados 664Potencial, a médio prazo, de empreendimentos estudados 1185TOTAL 2861

Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009

Avaliação do Acréscimo na Potência Instalada por Mo dernização das HidrelétricasEnergia Assegurada Repotenciação (MW)

Usina/ConfiguraçãoPotênciaInstalada

(MW)2000

MWmed2001

MWmed> 2002

MWmed

FatorCapac.Médio

(%)

ηηηη(+3%)

Ponta(+10%)

PotênciaTotal

TIETE 1 - 4x35,2/Kaplan 140,8 40 40 45 31,97 4,2 14,1 159,1TIETE 2 - 3x47,7/Kaplan 143,1 60 60 66 46,12 4,3 14,3 161,7TIETE 3 - 3x43,8/Kaplan 131,4 69 69 74 56,28 3,9 13,1 148,4TIETE 4 - 3x88,0/Kaplan 264,0 92 92 104 39,39 7,9 26,4 298,3TIETE 5 - 3x115,8/Kaplan 347,4 132 132 139 40,01 10,4 34,8 392,6PARDO 1 - 2x40,2/Francis 80,4 34 34 33 41,04 2,4 8,0 90,8PARDO 2 - 4x27,2/Francis 108,8 49 49 49 45,04 3,3 10,9 123,0PARDO 3 - 2x16,0/Kaplan 32,0 14 14 15 46,88 1,0 3,2 36,2GRANDE 1 - 6x232,7/Francis 1396,2 794 794 746 53,43 41,9 139,6 1577,7TOTAL 2644,1 1284 1284 1271 48,07 79,3 264,4 2987,8Estimativa De Acréscimo Na Potência Instalada 343, 7 MW

Fonte: Estudos Internos de Repotenciação de Usinas do Rio Tietê, Pardo e Grande - IEE/USP/1998.

Resultados Anuais Obtidos pelo PROCEL 1986/19981986-95 1996 1997 1998

1) Investimentos Aprovados (R$ milhões)(US$ milhões)

63,561,6

50,046,7

122,0109,9

159,0135,9

2) Investimentos já realizados (R$ milhões)(US$ milhões)

47,345,9

19,618,3

40,636,6

50,443,1

3) Energia Economizada e Geração Adicional (GWh/ano) 1.846 1.970 1.758 1.9774) Usina Equivalente (MW) (a) 435 430 415 4605) Redução de Carga na Ponta (MW) 322 293 976 5326) Investimento Evitado (R$ milhões) 870 860 830 920

Fonte: PROCEL, 1999.

86

Cogeração no MundoPaís Capacidade Instalada

(MW)Participação no Total (%)

EUA 60.000 7,0Espanha 210 5,0Portugal 500 10,0Grécia 220 4,4Holanda 6.600 35,0Alemanha 14.000 11,0Itália 10.000 11,0Reino Unido 3.300 3,58Dinamarca 5.400 27,0Fonte: ALCKMIN J.T. - EFEI 1998

Cogeração – Brasil - MWSetores Potencial Termodinâmico Potencial

TécnicoPotencial de Mercado

Sistemas Autoprodução (anual) PIEConvencionais Eficientes 1999 1999 2004 2009 2004

Alimentos/Bebidas

6.573 28.660 4.020 995 1.175 1.175 25

Químico 3.452 12.542 1.581 389 1.141 1.141 440Refino - - 4.283 171 428 428 3.855Siderúrgico 7.101 25.801 875 341 695 695 -Papel/Papelão 2.694 8.389 1.740 718 1.189 1.654 -Cimento 1.385 5.030 nd nd nd nd ndTêxtil 258 1.123 nd nd nd nd ndTOTAL 21.463 81.545 12.499 2.614 4.628 5.093 4.320

Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 - 2009(nd): Informações não disponibilizadas pelas indústrias; - O setor Alimento/Bebidas engloba a maior parte do setor

sucroalcooleiro.

Globalização e Impactos sobre o Setor Elétrico · 2009-05-22 · • Inglaterra - Adam Smith,...

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