"Memorial do Convento": Glossário

Absolutismo O absolutismo régio estabeleceu-se na Europa a partir da segunda metade do século XV. Um pouco por toda a Europa Ocidental, as Coroas assumiram-se cada vez mais como detentoras únicas do poder. Em Espanha, o processo foi desencadeado por Carlos V. Em França, Luís XI derrotou o poder dos grandes senhores, chamando a si o protagonismo do poder. Na Inglaterra, Henrique VII ergueu uma monarquia forte sobre os alicerces do poder constitucional.

Em Portugal, como de resto em toda a Europa, é difícil determinar com rigor o início da monarquia absoluta. No entanto, pode afirmar-se que o absolutismo é estabelecido por D. João II, que, decidido a aniquilar as tendências feudalistas da Casa de Bragança, inspirou os procuradores dos concelhos a formularem queixas contra os nobres. Mais tarde, D. Manuel I e D. João III reforçaram o poder régio e completaram a centralização administrativa.

O absolutismo em Portugal sofreu uma paragem e até um certo retrocesso durante a ocupação espanhola (1580-1640), período em que se verificou um aumento do poder e influência não só das autoridades locais como das camadas mais privilegiadas. Por outro lado, a Restauração de 1640, com a fisionomia algo democrática própria do momento, dificultou a imposição do poder real. Além disso, a monarquia estava desprovida de órgãos de autoridade central. Reconhecendo a limitação do poder real, D. João IV decretou que um monarca português, antes de o ser, teria de jurar salvaguardar os privilégios, as liberdades e fraquezas do seu povo. Por tudo isto, a monarquia absoluta perigava.

No entanto, passado este período conturbado da História portuguesa, o poder real foi-se reafirmando e o absolutismo reapareceu, tornando-se cada vez mais forte. O absolutismo no nosso país atingiu o auge no século XVIII. Com D. José, o intervencionismo da Coroa é total, levando o absolutismo às últimas consequências, raiando mesmo o despotismo integral e intolerante. O rei, cujo poder ilimitado se dizia provir de Deus, legislava como entendia. Esta prática fez-se sentir em todos os domínios da vida política, desde problemas de grande importância nacional e internacional a problemas da vida quotidiana das populações. Nem a Igreja escapava às garras deste poder. Só no período das Lutas Liberais (1820-1834) se iria pôr termo à monarquia absoluta em Portugal.

Alquimia Espécie de pré-química, ou seja, de química ainda não científica, praticada na Idade Média pelos Árabes e depois pelos Ocidentais, a qual procurava obter, principalmente pela transmutação dos corpos, o ouro, a panaceia e a chamada pedra filosofal.

Auto-de-fé Os autos-de-fé tinham início com um sermão, durante o qual se apontavam e condenavam as heresias, ao mesmo tempo que se exaltava a fé católica. Seguia-se a leitura das sentenças, por ordem decrescente de gravidade, sem que o acusado tivesse qualquer hipótese de defesa nem conhecimento das testemunhas de acusação.

Pela manhã, os presos eram trazidos para um grande pátio onde lhes eram vestidos os hábitos para seguirem em procissão. À frente iam os frades dominicanos, empunhando a bandeira da Inquisição, seguindo-se os penitentes em geral, todos envergando vestes negras sem mangas, descalços e trazendo na mão uma vela. Depois destes vinham os penitentes que por pouco tinham escapado da morte, exibindo por cima das vestes negras chamas pintadas com as pontas viradas para baixo, significando que se salvaram, mas apenas do fogo. A seguir vinham os relapsos, cujo destino era a fogueira, tendo pintadas as chamas de pontas para cima. Por fim, os heresiarcas, que, para além das chamas na mesma posição dos que caminhavam à sua frente, traziam pintado no hábito o retrato do seu próprio busto, rodeado de cães, serpentes e diabos, todos eles de boca aberta. Tornava-se assim evidente

o carácter acto simbólico e de espectáculo público (ao qual há notícia de acorrer muita gente) dos autos-de-fé. Os presos que iam ser queimados iam acompanhados por um familiar (ou seja, um membro da Inquisição) e por um jesuíta, que lhes pediam para abjurarem das suas heresias. Só sofriam a pena máxima - serem queimados vivos na fogueira, à vista do povo - os hereges que não confessassem o erro de que eram acusados. A confissão podia livrá-los da pena máxima mas não de outras penas de índole diversa.

O primeiro auto-de-fé em Portugal teve lugar no ano de 1540.

Bartolomeu de Gusmão Clérigo e inventor do aeróstato, Bartolomeu Lourenço de Gusmão, nasceu por volta de 1685, no Brasil.

Estudou no seminário da Companhia de Jesus na Baía. Mais tarde veio para Portugal, já sacerdote, e matriculou-se na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra. Em 1709 apresentou a D. João V uma petição em que anunciava ter descoberto um "instrumento para se andar pelo ar", a chamada passarola, apontando-lhe diversas utilidades práticas. O monarca manifestou interesse nas suas demonstrações. Mas as experiências ficaram aquém das expectativas e acabaram por desmotivar Gusmão do prosseguimento das suas invenções. Desiludido, Gusmão continuou o curso universitário em Coimbra, que interrompera, obtendo o seu doutoramento em Cânones.

Depois de fundada a Academia Real da História, Bartolomeu de Gusmão foi logo nomeado membro da instituição, e D. João V colocou-o na secretaria de Estado. Foi depois encarregado pela Academia de redigir em português a história do bispado do Porto.

Apesar das honras acumuladas, acabou por ter que partir para Espanha, em fuga da Inquisição, em 1724. Morreu em Toledo nesse mesmo ano.

D. João V Monarca português, vigésimo quarto rei de Portugal, o seu reinado, que durou de 1707 até à sua morte em 1750, foi um dos mais longos da História portuguesa. Nasceu a 22 de Outubro de 1689, filho de D. Pedro II e de D. Maria Sofia de Neuburgo, e foi aclamado rei a 1 de Janeiro de 1707. Casou a 9 de Julho de 1708 com D. Maria Ana da Áustria, irmã do imperador austríaco Carlos III.

D. João V seguiu uma política de neutralidade em relação aos conflitos europeus mas empenhou-se fortemente na defesa dos interesses portugueses no comércio ultramarino, de que foi exemplo o Tratado de Utreque (1714), em que a França e a Espanha reconheceram a soberania portuguesa sobre o Brasil. Esta neutralidade foi possível devido à riqueza do reino proveniente da exploração das minas de ouro brasileiras. D. João V pretendeu, à semelhança dos outros monarcas europeus, imitar Luís XIV. Defensor do absolutismo, não reuniu as Cortes uma única vez durante o seu reinado. Teve como principal ministro e homem de confiança o cardeal da Mota.

Devido às grandes obras que promoveu no campo da arte, da literatura e da ciência, ficou conhecido por "o Magnânimo". Na cultura merecem referência especial a Real Academia Portuguesa de História, fundada em 1722, e a introdução da ópera italiana, em 1731. D. João V desenvolveu ainda as artes menores (talha, azulejo e ourivesaria) e as artes maiores através de vários pintores e escultores que se deslocaram de Itália para trabalhar em Lisboa e Mafra. O Palácio-Convento de Mafra, mandado construir como forma de agradecer o nascimento do seu primeiro filho varão, e o Aqueduto das Águas Livres são dois exemplos de obras públicas de grande imponência. Deu nome a um período da história da arte portuguesa

designado Barroco Joanino.

D. Maria Ana de Áustria Monarca austríaca, nasceu em 1683, em Linz, na Áustria, e faleceu em 1754, em Belém, Lisboa. Aos 25 anos tornou-se rainha de Portugal através do seu casamento com D. João V, quando este tinha apenas 19 anos. Era filha do imperador Leopoldo I da Áustria e de D. Maria Leonor. Chegou a Portugal em 1708, tendo sido recebida em Lisboa com enormes e prolongados festejos. Mulher extremamente culta e devota tornou-se regente do reino por duas vezes: a primeira vez foi em 1716 e a segunda em 1750, aproximando do governo Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, na qualidade de conselheiro sobre matéria económica. Morreu em 1754, quatro anos após a morte de D. João V, deixando seis filhos, um dos quais se viria a tornar rei sob o nome de D. José I.

Domenico Scarlatti Compositor italiano, notabilizado por ter composto 555 sonatas para órgão, para cravo e para violino. Nasceu em 1685, em Nápoles, Itália, e morreu em 1757, em Madrid, Espanha. Scarlatti iniciou os seus estudos musicais com o pai, Alessandro Scarlatti. A sua carreira começou aos dezasseis anos, em Nápoles, com a produção das óperas Ottavia Restituita al Trono e Il Giustino. Em 1705, viajou para Veneza para estudar com o compositor Francesco Gasparini, acabando por se tornar amigo de Haendel. Quatro anos mais tarde foi para Roma, ao serviço da rainha Maria Casimira da Polónia, para quem compôs sete óperas. Em 1714 tornou-se maestro da capela do embaixador português de então. Em 1720, viajou para Portugal, onde contactou com Carlos Seixas, após ter sido nomeado maestro da capela da Corte de Lisboa. Um ano depois, foi para Madrid, onde passou o resto da sua vida como maestro da capela da corte. Nos arquivos da Sé existem restos do trabalho que Scarlatti fez em Portugal, um motete, um Te Deum e uma peça para as festas do casamento da infanta D. Maria Bárbara, cujo libreto foi impresso com o título de Festeggio armónico nel celebrarsi il Real Maritaggio de'molto Alti, e molto Poderosi Serenissimi Signori D. Fernando di Spagna Principe d'Asturia, e D. Maria Infanta di Portogallo, che dio Guardi, che si esegui'nel Real Palazzo di S. Maestá a di II. Di Gennaio del presente anno di 1728. Ainda em Lisboa, a serenata Contesa delle Stagioni foi representada no palácio real. Foi em Espanha que deu largas ao seu génio musical. Lá, compôs Capricci per Cembalo, dedicados a D. João V, publicados em 1738, em Londres, com o título de Esercizii per il Gravicembalo. Pouco antes de morrer, Scarlatti escreveu Salve Regina que, posteriormente, foi considerada a sua composição mais bonita.

Estrangeirado A designação de estrangeirados era atribuída, sobretudo no século XVIII, aos indivíduos que exaltavam tudo o que era estrangeiro em detrimento do que fosse nacional ou tradicionalista, aos "inovadores", partidários do classicismo francês, do Iluminismo, das ciências experimentais, do mercantilismo e das línguas vivas. Opunham-se aos estrangeirados os conservadores no saber e nos valores (entre eles a Companhia de Jesus, com toda a sua influência no ensino e em outros domínios da vida social), apoiados pela repressão severa e pela censura da Inquisição.

Personalidades como Francisco Ribeiro Sanches e Jacob de Castro Sarmento (judeus exilados), D. Luís da Cunha e Cunha Brochado (diplomatas), e ainda elementos da burguesia (de origem cristã-nova, brasileira ou mesmo estrangeira), reconheciam o atraso da estrutura social e cultural portuguesa em relação a outros países europeus, quer pelo hábito de tratarem problemas técnicos, quer pelas diversas viagens que faziam ao estrangeiro.

De uma maneira geral, os estrangeirados desta época eram homens que defendiam reformas moderadas das estruturas do País, interessados, sobretudo, na investigação científica, no progresso das técnicas e no problema do ensino. Tal era o caso de Pina e Proença, de Ribeiro Sanches e de Luís António Verney, cujo Verdadeiro Método de Estudar (1746) deu origem a

uma polémica que se prolongou por duas décadas. Os estrangeirados também debatiam questões literárias, destacando-se Alexandre de Gusmão, Cândido Lusitano e o próprio Verney. José Agostinho de Macedo, acérrimo opositor do absolutismo e da Inquisição, foi um dos mais significativos poetas portugueses que defenderam as "luzes científicas", tendo criticado a tradição.

Os estrangeirados deram um contributo importante para as reformas pombalinas e para a fundação da Academia Real das Ciências de Lisboa (1779). Entre os últimos estrangeirados do século XVIII, encontram-se Matias Aires, Bocage, José Anastácio da Cunha e Avelar Brotero.

Inquisição A Inquisição, ou Tribunal do Santo Ofício, surgiu na Idade Média, criada pelo papa Gregório IX, no século XIII, como "instituição permanente e universal, confiada a religiosos na dependência directa da Santa Sé". Destinava-se a combater várias heresias que punham em causa a legitimidade tanto do poder eclesiástico como do poder civil. Este tribunal instalou-se na Espanha, Alemanha, França, confiado aos dominicanos ou aos franciscanos.

Os suspeitos eram interrogados para se obter a prova de culpa, ou através de testemunhas, cuja identidade era mantida secreta, ou por meio de confissão dos próprios, que podia ser obtida através de torturas. A sentença era dada em sessão solene pública, a que se deu o nome de auto-de-fé. As sentenças podiam ser morte ou prisão, penitências e apreensão de bens. Na Península Ibérica, a Inquisição vai mais além e vai passar a perseguir os cristãos-novos, os judeus e os protestantes. Passou a ser um instrumento ao serviço do poder instituído e contra qualquer ameaça a esse poder.

A Inquisição foi introduzida em Portugal no reinado de D. João III, em 1536, após hesitações da Santa Sé. É que já D. Manuel I, em 1515, pedira a instalação da Inquisição. Só com D. João III e após vários anos de negociações é autorizada a introdução da Inquisição em Portugal, que, como em Espanha, fica sob a alçada do rei. O inquisidor-geral era nomeado pelo papa sob proposta do rei, daí ter sido exercido o cargo por pessoas da família real. O inquisidor-geral nomeava os outros inquisidores. Havia tribunais em Lisboa, Coimbra e Évora.

A actuação do tribunal, para além do que se relacionava com a fé e a prática religiosa, estendeu-se a outras áreas, como censura de livros, adivinhação, feitiçaria, bigamia. A acção de censura aos livros vai ter enorme influência na nossa evolução cultural. Ou seja, a Inquisição, originalmente vocacionada para ter uma acção religiosa, passa a ter influência em quase todos os outros sectores: político, cultural e social. O modo de actuação era o mesmo: o suspeito ou acusado enfrentava denúncias de pessoas desconhecidas, ele próprio podia delatar outras pessoas, e essa confissão podia ser obtida por meios de tortura física ou mental. As penas podiam ser, como na Idade Média, de carácter espiritual, de prisão, de vexame público, perda de bens e condenação à morte pelo garrote ou pelo fogo.

A força que a Inquisição tinha gerou vários conflitos, quer com o rei, quer com os Jesuítas, que foram seus oponentes. É que os reis, a troco de elevadas quantias, foram concedendo melhores garantias aos cristãos-novos e judeus, tendo D. João IV decretado a suspensão do confisco de bens. É com D. João V que a Inquisição atinge a sua época áurea, pois a partir daí as críticas à sua acção tornam-se cada vez mais intensas, através de Luís da Cunha, Ribeiro Sanches, Alexandre de Gusmão. Com o Marquês de Pombal, a Inquisição passa a ser igual a qualquer outro tribunal régio, deixando de efectuar a censura da imprensa, ao mesmo tempo que se aboliu a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos. Com estas medidas, o Tribunal do Santo Ofício perdia toda a sua importância, até que veio a ser extinto em 1821.

in Diciopédia 2005, Porto Editora