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““ A EXPERIÊNCIA DA UNIFESP E OS A EXPERIÊNCIA DA UNIFESP E OSCONHECIMENTOS TRADICIONAIS” CONHECIMENTOS TRADICIONAIS”
Cristina Theodore AssimakopoulosUniversidade Federal de São Paulo
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PROJETO KRAHÔ
Pesquisadores:
Prof. Dr. Elisaldo Carlini
Dra. Eliana Rodrigues
Departamento de Psicobiologia da UniversidadeFederal de São Paulo - UNIFESP
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Identificar plantas que tenham atuação sobre osistema nervoso central - SNC;
Identificar comunidades tradicionais que façamuso de plantas relacionadas aos problemas doSNC;
Reconhecer cientificamente os conhecimentostradicionais, de acordo com a “nossa” ciência;
PROJETO KRAHÔ
Objetivos
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Identificação de comunidades tradicionais:
1. Caboclos - região do Parque Nacional do
Amazonas - 1995 - não indicavam o uso comessa finalidade - nada foi coletado ou
acessado;
2. Índios Bakairis;
3. Índios Krahôs - comunidade tradicional
escolhida, pois preenchia os seguintes
critérios:
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Início
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Populações que ocupassem os biomas: cerradoe ou Pantanal, por serem pouco estudados em
comparação à mata Atlântica e florestaAmazônica;
Áreas ocupadas por negros ou índios, por serem
populações que, aparentemente, dispõem de umconhecimento maior em relação ao uso deplantas que alteram o comportamento;
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Critérios:
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Grupos humanos que tivessem a prática derituais associada ao uso de plantas medicinais;
Presença de “especialistas em práticas de cura” (pajés, xamãs, curadores, rezadores,
benzedores, entre outros) no grupo humano
escolhido;
Isolamento geográfico em relação às redespúblicas de saúde ou a qualquer tipo deatendimento médico-convencional.
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Objetivos
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Encaminhamento de solicitação deautorizações aos órgãos competentes e desolicitação de financiamento à FAPESP;
Contato com a etnia por meio de uma das 6 ONG’s que representam a etnia (Vyty-Cati),pois além da questão territorial a ONG
escolhida abrangia mais de uma etnia;
Após a identificação da comunidade
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Assinatura de protocolo de intenções com a Vyty-Cati, com previsão de pagamento de contrapartida erepartição de benefícios para TODASTODAS as aldeias
Krahô – 2001;
Fevereiro de 2002: surgem os primeiros entraves:representação da etnia e inexistência do Cgen;
Suspensão imediata do projeto;
Após a identificação da comunidade
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Contato com a ONG Kapéy;
Reunião na Kapéy - decisão da UNIFESP em nãoparticipar, dadas as circunstâncias;
9/6/2002 - Jornal o Globo “Suspeita deBiopirataria” - Vale dizer que o MPF negou quehouvesse qualquer investigação envolvendo aUNIFESP;
15/6/2002 - Jornal do Tocantins - “Professor daUNIFESP nega Biopirataria”;
Após a identificação da comunidade
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19/6/2002 - Jornal Folha de São Paulo “Triboquer R$ 25 mi por ervas medicinais”;
13/8/2002 - Jornal Folha de São Paulo -“Técnico da FUNAI afirma que vai processar pesquisador da UNIFESP”;
Após a identificação da comunidade
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10/12/2002 - Reunião em Araguaína - TO;
20/12/2002 - CPI - a UNIFESP não foiconsiderada “Biopirata”!
Março de 2003 - reunião na Aldeia Krahô - Sede
da Kapey, com a participação do MPF, FUNAI eUNIFESP;
Após a identificação da comunidade
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Assinado termo de Anuência Prévia, elaboradopela UNIFESP e pelo MPF, por todos os líderespresentes;
Projeto de Medicina Tradicional - apoio daUNIFESP como contrapartida;
6 meses aguardando projeto oficial, (pois oprimeiro foi enviado por um antropólogo queestava acessando a área sem autorização), daFUNAI para encaminhamento do contrato ao Cgen;
Resultados da reunião
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Proteção dos ConhecimentosTradicionais
Obtenção de consentimento prévio einformado da etnia, fornecendo o maior número possível de dados;
Respeito aos costumes da etnia evitando-sequalquer ato que possa provocar lides entre asdiversas lideranças da mesma etnia;
Respeito à liderança indicada comorepresentante da etnia;
Proteção na pesquisa
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Redação de inventário de todo material retiradona área com número de cada parte de cadaespécie retirada de campo;
Elaboração de documento assinado por todas aslideranças da escolha do representante da etnia;
Trocar o máximo de informações com a etniapara que haja o devido intercâmbio deconhecimentos;
Sigilo das informações obtidas e cuidado noarmazenamento;
Proteção dos ConhecimentosTradicionais
Proteção na pesquisa
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Troca de documentos com órgãos oficiaissempre com aviso de entrega;
Encaminhamento do projeto de pesquisa aoCgen antes do acesso ao material e aoconhecimento;
Encaminhamento do projeto de pesquisa aoórgão competente como FUNAI para acessar aárea;
Proteção dos ConhecimentosTradicionais
Proteção na pesquisa
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programa de assistência à saúde dos índios doParque Indígena do Xingu em colaboração com aFUNAI;
formação da comunidade em curso deenfermagem;
Quase 40 anos;
Projeto Xingu
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Contatos
Telefones: (011) 5539 6764 / 5576 4190 / 4191
Cristina: [email protected]
Bernadete: [email protected]
Nossa página:
www.unifesp.br/reitoria/orgaos/comissoes/marketing/index.htm
Instituto Nacional de Propriedade Industrial :
www.inpi .gov.br