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  A EXPERIÊNCIA DA UNIFESP E OS  A EXPERIÊNCIA DA UNIFESP E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS” CONHECIMENTOS TRADICIONAIS” Cristina Theodore Assimakopoulos Universidade Federal de São Paulo

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““ A EXPERIÊNCIA DA UNIFESP E OS A EXPERIÊNCIA DA UNIFESP E OSCONHECIMENTOS TRADICIONAIS” CONHECIMENTOS TRADICIONAIS” 

Cristina Theodore AssimakopoulosUniversidade Federal de São Paulo

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PROJETO KRAHÔ

Pesquisadores:

Prof. Dr. Elisaldo Carlini

Dra. Eliana Rodrigues

Departamento de Psicobiologia da UniversidadeFederal de São Paulo - UNIFESP

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Identificar plantas que tenham atuação sobre osistema nervoso central - SNC;

Identificar comunidades tradicionais que façamuso de plantas relacionadas aos problemas doSNC;

Reconhecer cientificamente os conhecimentostradicionais, de acordo com a “nossa” ciência;

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Objetivos

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Identificação de comunidades tradicionais:

1. Caboclos - região do Parque Nacional do

Amazonas - 1995 - não indicavam o uso comessa finalidade - nada foi coletado ou

acessado;

2. Índios Bakairis;

3. Índios Krahôs - comunidade tradicional

escolhida, pois preenchia os seguintes

critérios:

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Início

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Populações que ocupassem os biomas: cerradoe ou Pantanal, por serem pouco estudados em

comparação à mata Atlântica e florestaAmazônica;

Áreas ocupadas por negros ou índios, por serem

populações que, aparentemente, dispõem de umconhecimento maior em relação ao uso deplantas que alteram o comportamento;

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Critérios:

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Grupos humanos que tivessem a prática derituais associada ao uso de plantas medicinais;

Presença de “especialistas em práticas de cura” (pajés, xamãs, curadores, rezadores,

benzedores, entre outros) no grupo humano

escolhido;

Isolamento geográfico em relação às redespúblicas de saúde ou a qualquer tipo deatendimento médico-convencional.

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Objetivos

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Encaminhamento de solicitação deautorizações aos órgãos competentes e desolicitação de financiamento à FAPESP;

Contato com a etnia por meio de uma das 6 ONG’s que representam a etnia (Vyty-Cati),pois além da questão territorial a ONG

escolhida abrangia mais de uma etnia;

 Após a identificação da comunidade

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Assinatura de protocolo de intenções com a Vyty-Cati, com previsão de pagamento de contrapartida erepartição de benefícios para TODASTODAS as aldeias

Krahô – 2001;

Fevereiro de 2002: surgem os primeiros entraves:representação da etnia e inexistência do Cgen;

Suspensão imediata do projeto;

 Após a identificação da comunidade

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Contato com a ONG Kapéy;

Reunião na Kapéy - decisão da UNIFESP em nãoparticipar, dadas as circunstâncias;

9/6/2002 - Jornal o Globo “Suspeita deBiopirataria” - Vale dizer que o MPF negou quehouvesse qualquer investigação envolvendo aUNIFESP;

15/6/2002 - Jornal do Tocantins - “Professor daUNIFESP nega Biopirataria”;

 Após a identificação da comunidade

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19/6/2002 - Jornal Folha de São Paulo “Triboquer R$ 25 mi por ervas medicinais”;

13/8/2002 - Jornal Folha de São Paulo -“Técnico da FUNAI afirma que vai processar pesquisador da UNIFESP”;

 Após a identificação da comunidade

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10/12/2002 - Reunião em Araguaína - TO;

20/12/2002 - CPI - a UNIFESP não foiconsiderada “Biopirata”!

Março de 2003 - reunião na Aldeia Krahô - Sede

da Kapey, com a participação do MPF, FUNAI eUNIFESP;

 Após a identificação da comunidade

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Assinado termo de Anuência Prévia, elaboradopela UNIFESP e pelo MPF, por todos os líderespresentes;

Projeto de Medicina Tradicional - apoio daUNIFESP como contrapartida;

6 meses aguardando projeto oficial, (pois oprimeiro foi enviado por um antropólogo queestava acessando a área sem autorização), daFUNAI para encaminhamento do contrato ao Cgen;

Resultados da reunião

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Proteção dos ConhecimentosTradicionais

Obtenção de consentimento prévio einformado da etnia, fornecendo o maior número possível de dados;

Respeito aos costumes da etnia evitando-sequalquer ato que possa provocar lides entre asdiversas lideranças da mesma etnia;

Respeito à liderança indicada comorepresentante da etnia;

Proteção na pesquisa

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Redação de inventário de todo material retiradona área com número de cada parte de cadaespécie retirada de campo;

Elaboração de documento assinado por todas aslideranças da escolha do representante da etnia;

Trocar o máximo de informações com a etniapara que haja o devido intercâmbio deconhecimentos;

Sigilo das informações obtidas e cuidado noarmazenamento;

Proteção dos ConhecimentosTradicionais

Proteção na pesquisa

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Troca de documentos com órgãos oficiaissempre com aviso de entrega;

Encaminhamento do projeto de pesquisa aoCgen antes do acesso ao material e aoconhecimento;

Encaminhamento do projeto de pesquisa aoórgão competente como FUNAI para acessar aárea;

Proteção dos ConhecimentosTradicionais

Proteção na pesquisa

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programa de assistência à saúde dos índios doParque Indígena do Xingu em colaboração com aFUNAI;

formação da comunidade em curso deenfermagem;

Quase 40 anos;

Projeto Xingu

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Contatos

Telefones: (011) 5539 6764 / 5576 4190 / 4191

Cristina: [email protected]

Bernadete: [email protected]

Nossa página:

www.unifesp.br/reitoria/orgaos/comissoes/marketing/index.htm

Instituto Nacional de Propriedade Industrial :

www.inpi .gov.br