Optar pelo orgânicoAliança Cajueira AfricanaMaputo, março de 2007

Diana Callear

Ecocert-Afrisco

www.afrisco.net ou +27 12 349 1070

Para a certificação orgânica e o comérciojusto na África Meridional

Por que optar pelo orgânico?Por que optar pelo orgânico?Por que optar pelo orgânico?Por que optar pelo orgânico?

• Bom para o meio-ambiente– Desenvolve bons solos– Não usa nenhum tipo de produtos

químicos• Bom para a saúde

– Dos trabalhadores das fazendas e dos consumidores

• Há um bom mercado– Na África do Sul e no além-mar

� Todos os sistemas de agricultura que promovam a produção ambientalmente, socialmente e economicamente sadia de alimentos e fibras.

� Assume que a fertilidade do solo local é a chave para a produção bem-sucedida.

� Ao respeitar a capacidade natural das plantas , dos animais e da natureza, ela objetiva otimizar a qualidade em todos os aspectos da agricultura e do meio-ambiente.

� Ela reduz dramaticamente os insumos externos, ao abrir mão do uso de fertilizantes químicos ou sintéticos, de pesticidas e de produtos farmacêuticos. Ao invés disto, ela permite que as poderosas leis da natureza aumentem tanto a produtividade agrícola quanto a resistência a doenças.

� Adere a princípios aceitos globalmente , os quais são implementados dentro das definições sócio-econômicas, climáticas e culturais locais.

� Contribui positivamente com o meio-ambiente, a segu rança dos alimentos e a situação econômica do sistema de prática da agricultura e com a região onde ela é praticada.

O que é a agricultura orgânica?

Um sistema de produção que• Exige o estímulo ativo da nutrição do solo• cultiva safras (e cria animais) apropriados para o

meio-ambiente local• Trata as pestes e as doenças sem insumos

químicos ou modificações genéticas• Está preocupado com o bem-estar social, animal e

ambiental• Tem aumentado muito a demanda internacional,

liderada pelos EUA (+++) e a Europa (+).MAS os consumidores e os varejistas querem fortes

garantias de segurança dos alimentos e métodos orgânicos genuínos

E o consumidor criou a revolução orgânica e agora tem o poder em suas mãos

... de forma que a certificação orgânica é necessária

• Os agricultores, os empacotadores e os processadores têm de estar certificados junto a um conjunto de pa drões

• O logotipo e a etiquetagem indicam a certificação

• Problema principal – não há acordos internacionais sobre os padrões

• 55 conjuntos estão em uso ou já estãosendo preparados por diferentes países

• Mas felizmente:

• eles não diferem muito, apesar das abordagens serem diferentes

• na maioria das vezes s ão baseados nos padrões da IFOAM e da UE.

• A IFOAM está trabalhando arduamente para encorajar a padronização

Certificação orgânica

Na África Meridional, a certificação orgânica -

• É uma exigência absoluta para os bons varejistas e as boas exportações

• Deve passar por uma “terceira parte”, ou seja, por verificação independente

• Tem de se adaptar aos padrões orgânicos do país importador – e todos eles variam um pouco

• Os mais importantes para a África: UE, US-NOP, JAS

– E outros mais de 50 existentes ou em preparação

• ISO 65 – credenciamento do certificador, assegurando procedimentos justos, imparciais

– E uma exigência básica para os certificadores de exportação

Elementos de um sistema de certificação

• Padrões • Contratos• Inspeção – ao menos uma anualmente• Certificação, aprovação• Administração• Etiquetagem• Informação• Documentos comerciais para as

exportações

Inspeções de safras• Sistema de produção – o que está acontecendo no

campo• Conhecimentos dos produtores• Meio-ambiente, contaminação• Campos• Materiais trazidos para dentro, sementes• Controle de pestes, ervas daninhas e doenças• Administração da fertilidade• (Armazenamento e processamento)• Documentação• Rastreabilidade• Vendas

Questões sobre sementes• Nada de OGMs

– Peça declarações dos fornecedores de sementes/de mudas

• Sementes –– Você TEM de tentar conseguir sementes

orgânicas– Se for o caso, obtenha cartas dos fornecedores

de sementes que expliquem porque não épossível obtê-las

– Você não pode usar sementes tratadas, a não ser que haja uma lei governamental obrigando-o a fazer isto.

Questões sobre fertilizantesÉ melhor que você faça o seu próprio adubo

composto– Não usar estrume de criações de animais em

confinamento (depende das condições dos animais)

– Assegure-se de que ele foi compostadoadequadamente

– Se for comprar, seja meticuloso com as etiquetas:

“Apropriado para a produção orgânica”

(NÃO SOMENTE: Fertilizante Orgânico)

Certificação orgânica de fazendas grandes

1. O fazendeiro elabora uma descrição da fazenda2. O inspetor visitará a fazenda inteira, para verificar

– a descrição, – a fidelidade aos padrões orgânicos– e o registro de informações (vital!)

3. O inspetor escreve um relatório,4. A entidade de certificação (EC) examina o relatório.5. A EC estabelece as condições para a certificação orgânica6. Depois das condições terem sido satisfeitas, uma certificação

de 12 meses é concedida,– Sob a condição de que qualquer alteração no sistema

de produção seja comunicado à EC durante o ano e que o cliente continue a ser fiel aos padrões.

Problemas para produtores de pequena escala

• Processo caroMuito mais custoso que os possíveis retornos

• Exige alfabetização– Para poder ler, entender e seguir os padrões

– Para o registro de informações– Para manter-se em contato com o certificador

ao longo do ano, à medida que as questões aparecerem.

Problemas com a certificação orgânica• É caro!

– Os inspetores têm de ser bem qualificados e bem treinados– Os certificadores têm de obter credenciamentos e têm

outras exigências entre eles próprios – ainda mais caras!

• Os produtores TÊM de conhecer os padrões e eles são muito detalhados

• Muitos produtores da África Meridional acreditam que os orgânicos são só a agricultura com um conjunto diferente de insumos. Isto é um MITO! É uma abordagem diferente e ela tem de ser aprendida.

• Difícil para os produtores de pequena escala conhecerem os padrões e pagar pelos custos.

Certificação para produtores de pequena escala

• Uma importante abordagem de desenvolvimento• A IFOAM agora conseguiu obter um acordo com

todos os principais certificadores sobre as exigências de padronização para a certificação em grupo

• Para diminuir os custos de certificação• Mas manter a garantia dos métodos orgânicos aos

consumidores • Isto exige um “Sistema de Controle Interno”. A

associação (de qualquer tipo):– Mantém os registros– Faz inspeções anuais

• Então o certificador externo inspeciona o sistema e ... algumas das fazenda – não cada uma delas.

Princípios de Certificação em Grupo para Pequenos Proprietários

• Uma entidade central assegura a conformidade de todos os pequenos proprietários de fazenda quanto aos padrões orgânicos

• O grupo possui um Sistema de Controle Interno (SCI)

• Um certificado para o grupo (e não para os produtores individualmente)

Definição: Um Sistema de Controle Interno (SCI):

• é um sistema de garantia de qualidade documentado

• que permite que a entidade externa de certificação delegue a inspeção anual a membros individuais do grupo

• ou a uma entidade/uma unidade identificada dentro do grupo certificado.

Certificação de um Grupo de Pequenos Proprietários

Sistema de Controle Interno (SCI)

Certificador

O Sistema de Controle Interno

Produtores no projeto de orgânicos

Sistema de Controle Interno (SCI)• Compromisso obrigatório dos produtores de aderir aos

padrões orgânicos• Inspeção interna e aconselhamento no campo para os

produtores • Aprovação interna e tratamento das não-conformidades• Documentação do produtor e dos dados da propriedade• Controle do fluxo de produtos

Inspeções Internas por AmostragemInspeção interna de produtores de café orgânico na Tanzânia

(o produtor está presente durante toda a inspeção)

Diário do fazendeiro, anotações do oficial de campo, lista de compras do ano passado

Verificação dos campos orgânicos com café e bananas em volta da casa do produtor, inclusive todas as divisas para verificar as correntes (p.ex. de água) Máquina de

despolpamento e área de secagemVacas (sem pastagens), galinhas (andam ao ar livre)Armazenamento do café

Insumos e ferramentas de armazenagem (inclusive pulverizador)

A água é contaminada ao fazer o

despolpamento?

Dejetos nos campos?

Visita a campos convencionais de milho (a 5 min. de caminhada de casa)

Sementeira de caféorgânico no vilarejo (Pergunte vizinhos)

(investigue no vilarejo)

Pontos Críticos de Controle

Folhas foram pulverizadas há 2 meses Recipientes de pesticidas encontrados no campo de chá

Eliminação manual de ervas daninhas ou uso de herbicidas?

Misturas durante a pesagem no vilarejo?

Resumo: SCI• Um certificado, um canal de marketing• Inspeções internas, verificação externa• Documentos: procedimentos, formulários,

regulamentações internas, • contratos, arquivos dos produtores• Administração contínua do risco• Aprovação interna e tratamento das não-

conformidades• Sistema de sanções• Sistema de marketing• Lista de produtores aprovada anualmente