GOIÂNIA / MAIO / 2009€¦ · fiscais no I Quadrimestre de 2009, conforme disposto no § 4° do...
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GOIÂNIA / MAIO / 2009
ALCIDES RODRIGUES FILHOGovernador do Estado
JORCELINO JOSÉ BRAGASecretário da Fazenda
SINOMIL SOARES DA ROCHASuperintendente de Controle Interno
ANDRÉ DA SILVA GOESGerente de Ação Preventiva
LEONARDO LOPES DA SILVAGestor de Finanças e Controle
JEAN MARCK BARBOSAGestor de Finanças e Controle
GRÁFICO I – COMPOSIÇÃO DA RECEITA
TRIBUTÁRIA;
QUADRO I – METAS FISCAIS
QUADRO VIII – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
QUADRO VII – DESEMBOLSOS COM JUROS E AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
QUADRO VI – RESULTADO NOMINAL
GRÁFICO III – DÍVIDA CONSOLI DADA LÍQUIDA /
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.
QUADRO III – EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
QUADRO IV – COMPARATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
GRÁFICO II – COMPARATIVO DA RECEITA
2007/2008;QUADRO II – RESULTADO PRIMÁRIO
GRÁFICOS
QUADROS
QUADRO V – EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
GRÁFICO II-A - COMPARATIVO DA RECEITA 2007/2008
AÇÕES VOLTADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no I Quadrimestre de 2009, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim redigido:
“Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.
“Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:…….§ 1º Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.”
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO.
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1. Centralização das licitações, contratos e convênios. Instituição do Sistema de Gestão de Aquisições e Contratações Governamentais no âmbito da administração direta do Poder Executivo e dáoutras providências (Decreto n° 6.759/08 com as alterações do Decreto n° 6.785/08).
2. Instituição do documento denominado Previsão de Desembolso Financeiro (PDF), Decreto n° 6.865/09-Decreto de Execução Orçamentária, com estabelecimento do fluxo de caixa do Tesouro Estadual.
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PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO.
3. Definição de normas de controle para concessão de adiantamento a servidor público estadual ( Lei n° 16.434/08) e de aplicação de fundo rotativo (Lei Complementar n° 64/2008) e as respectivas regulamentações.
4. Edição de lei específica para definição de procedimentos para o apoio da administração em eventos, congressos, conferências e afins (Lei n° 16.529/09)
(375,54)(964.501.404)(761.680.404)202.821.000IV – Resultado Nominal
(1.147.268.207)
277.044.888
(268.835.469)
8.209.419
DIFERENÇA
( B -A )
11.816.447.793
635.894.221
2.833.259.198
3.469.153.419
REALIZADA
( B )
91,1512.963.716.000V – Dívida Consolidada Líquida 4
177,20358.849.333III – Resultado Primário (I – II) 3
91,333.102.094.667II – Despesas não Financeiras ²
100,243.460.944.000I – Receitas não Financeiras
%
(B / A)
PREVISÃO ATÉ O I QUADRIMESTRE 1
( A )DISCRIMINAÇÃO
QUADRO IMETAS FISCAIS – 2009
DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS(Artigo 4° da LC n° 101/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 16.310/08)
JANEIRO A ABRIL DE 2009 – RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fonte: SCP-NET / SIOFI-NET / SEFAZ-GO
Nota: ¹ Previsão extraída e atualizada conforme as Metas e Projeções Fiscais do Anexo de Metas Fiscais – Lei n° 16.310/08 (LDO)-
Valores Correntes.
² Despesa Liquidada.3 Meta de 13,66% da Receita Corrente Líquida para o exercício. 4 Valor Apurado até o I Quadrimestre de 2009, acrescido da meta de Resultado Nominal.
R$ 1,00
Voltar
QUADRO II - RESULTADO PRIMÁRIO – RECURSOS DE TODAS AS FONTES
34.366.029II - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL
402.405.343III - DEDUÇÕES DA RECEITA (Contribuição do FUNDEB)
635.624.221IV – VII RESULTADO PRIMÁRIO
2.833.529.198VII = V + VI TOTAL – DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
64.000D - Inversões Financeiras
22.456.703C - Investimentos
22.520.703VI = C + D DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDAS
1.049.157.718B - Outras Despesas Correntes (Transferências Constitucionais / Programas
Sociais/ Apoio Administrativo)
1.761.850.777A - Pessoal e Encargos Sociais
2.811.008.495V = A + B DESPESAS CORRENTES LÍQUIDAS
Jan a Abr. 2009
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS FISCAIS
3.469.153.419IV = I + II – III TOTAL – RECEITAS NÃO FINANCEIRAS
175.313.639Demais Receitas Correntes
899.215.423Transferências Correntes ( FPE / IPI / LC 87-96 )
12.170.610Receita Patrimonial Líquida
278.607.762Receita de Contribuição
2.471.885.300Receita Tributária (ICMS / IPVA / ITCD / Outras)
3.837.192.733I - RECEITAS FISCAIS CORRENTES
Jan a Abr. 2009
RECEITAS REALIZADASRECEITAS FISCAIS
R$ 1,00
Voltar
Fonte:Sistema de Contabilidade Pública Estadual.
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO
Nota: Inflação no período (Janeiro a abril-2009) INPC (IBGE) = 1,71%; IGPM (FGV) = (1,07) %.
OBS.: Crescimento Nominal da Receita Tributária no período foi de 9,69%, deduzindo o IGPM (FGV), que até o período
foi de (1,07)%, chegamos a um Crescimento Real de 11,57%.
91,64(10.916.630)119.682.892130.599.522IRRF
CRESCIMENTO
% ( B / A )
VARIAÇÃO
( B – A )Jan a Abr 2009
(B)Jan a Abr 2008
( A )
64.875.776
(759.771)
13.654.125
151.480.041
218.333.541
108,102.022.063.3581.870.583.317ICMS
115,26103.140.50389.486.378IPVA
95,4615.987.64716.747.418ITCD
144,39211.010.900146.135.124Taxas
2.471.885.300 109,692.253.551.759RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
DISCRIMINAÇÃO
QUADRO III – EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIAJANEIRO A ABRIL DE 2009
RECURSOS DE TODAS AS FONTESR$ 1,00
Voltar
JAN A ABR 2009
8,54
4,84
0,65
4,17
81,80
100,00
%
Total
61.435.900
(21.048.775)
(2.813.686)
(14.701.164)
(170.764.309)
(147.892.033)
DIFERENÇA
( B – A )
85,04119.682.892140.731.667 IRRF
92,212.022.063.3582.192.827.667 ICMS
87,52103.140.503117.841.667 IPVA
85,0315.987.64718.801.333 ITCD
141,07211.010.900149.575.000 TAXAS
2.471.885.300
REALIZADO
( B )
94,352.619.777.333 RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Meta AlcançadaPREVISÃO (1)
( A )
DISCRIMINAÇÃO
QUADRO IVCOMPARATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PREVISTA COM A REALIZADA
PERÍODO: JANEIRO A ABRIL / 2009 RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO
Nota: (1) Previsão Anual da Receita ÷ 3
R$ 1,00
Voltar
GRÁFICO ICOMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
( Período: Janeiro a Abril de 2009 )
Voltar
C o m p o s i ç ã o d a R e c e i t a T r i b u t á r i a- 1° Q U A D R I M E S T R E 2 0 0 9 -
ICMS81,8%
IPVA4,2%
ITCD0,7%
IRRF4,8% Taxas
8,5%
GRÁFICO IICOMPARATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
JANEIRO A ABRIL DE 2009
Voltar
0
500.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
2.000.000.000
2.500.000.000
2008 1.870.583.317 89.486.378 16.747.418 130.599.522 146.135.124
2009 2.022.063.358 103.140.503 15.987.647 119.682.892 211.010.900
ICMS IPVA ITCD IRRF TAXAS
QUADRO V - EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIASJANEIRO A ABRIL DE 2009
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
117,2447.784.229324.927.558277.143.329FUNDEB (1)
32,29(23.138.789)11.036.72834.175.517CIDE
103,651.598.13545.366.74043.768.605Convênios
VARIAÇÃO
%
VARIAÇÃO
R$
( B – A )
Jan a Abr2009
( B )
Jan a Abr
2008
( A )
6.589.804
-
(916.845)
(26.251.794)
5.664.740
94,21426.826.898453.078.692FPE
91,9110.415.66311.332.508IPI
100,006.506.7606.506.760LC 87/96 (Lei Kandir)
106,47108.501.105101.911.301Outras (FUNASA/Salário
Educação/demais)
933.581.452 100,61927.916.712
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
(Corrente e de Capital)
RECEITAS REALIZADAS
DISCRIMINAÇÃO
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO
(1) O Estado contribuiu com o FUNDEB no montante de R$ 375.639.787,50 e recebeu R$ 324.927.558, perfazendo uma diferença de R$ 50.712.229,50.
R$ 1,00Voltar
GRÁFICO II-ACOMPARATIVO DA RECEITA 2008 /2009
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TODAS AS FONTESVoltar
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
2008 453.078.692 11.332.508 6.506.760 34.175.517 43.768.605 277.143.329 101.910.186
2009 426.826.898 10.415.663 6.506.760 110.367.286 45.366.740 324.927.558 9.170.547,00
FPE IPI LC 87/96 (Lei
Kandir) CIDE Convênios FUNDEB
Outras FUNASA/Salári
o
Fonte: SIOFI-NET / SEFAZ-GO.
11.816.447.793
517.183.998
1.533.437.037
12.832.700.831
Em 30 Abr 2009 (b)
(761.680.404)
(262.530.109)
34.619.095
(464.531.202)
Diferença
(b-a)
779.714.107(+) Restos a Pagar Processados
12.578.128.197Dívida Consolidada Líquida
1.498.817.942(-) Haveres e Ativos Financeiros (1)
13.297.232.033Dívida Consolidada
Em 31 Dez 2008 (a)
ESPECIFICAÇÃO
(964.501.404)
Valor
Diferença(B-A)
(375,54)
%
Relação ( B / A )
(761.680.404)
Valor
Jan a Abr. 2009 ( B )
Meta Prevista (2)
( A )
202.821.000
Valor
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
(1) Saldos Bancários, Aplicações e Cauções;
(2) Valores Correntes contidos no Anexo de Metas Fiscais da Lei n°16.310/08 – LDO para o exercício de 2009.
QUADRO VI
Resultado NominalRecursos de todas as fontes R$ 1,00
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QUADRO VII
DESEMBOLSOS COM JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
379.480.762
172.214.153
207.266.609
2009(1)(B)
119.979.408
50.222.715
69.756.693
Diferença(B-A)
%(B/A)
2008(1)(A)
141,17121.991.438Amortização
150,73137.509.916Juros e Encargos
146,23259.501.354TOTAL
Período: Janeiro a AbrilDiscriminação
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO.
R$ 1,00
Voltar
( 1 ) Valores Liquidados.
(2) O Estado desembolsou com o Serviço da Dívida R$ 379.480.762. Este valor representa cerca de 13,47% da Receita Corrente Líquida apurada de jan/2009 a abril/2009.
71,401,4093,112.526.651385,478.944.4592008
62,291,5784,4911.968.265313,507.618.5202007
53,521,8687,6712.174.441253,676.516.2132006 (3)
54,511,8374,011.289.040234,06.153.1472005
45,172,2181,011.744.077187,95.304.9782004
82,15
69,1
63,6
39,2
30,6
16,2
2,6
-
Variação / 1997
394,98
147,2
107,8
80,7
50,0
18,7
7,9
-
Variação / 1997
77,181,3011.816.4489.119.6752009
2,41
2,77
2,71
3,07
3,45
3,35
3,52
(B / A)
41,5210.967.2364.553.7422003
36,0810.611.5393.829.0742002
36,889.029.9033.330.1022001
32,608.476.4262.763.6112000
29,017.541.2602.187.7761999
29,876.656.6751.988.3391998
28,406.487.1251.842.4371997
%
(A / B)
Dívida Consolidada Líquida
( B )
Receita Corrente Líquida
( A )ANO
QUADRO VIII - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(Relação Dívida / Receita Corrente Líquida )
Recursos de Todas as Fontes
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO
Notas: 1 ) Para o exercício de 2009, a RCL foi apurada segundo os critérios da LRF-STN.
2 ) Conforme dispõem os artigos 3° e 4° da Resolução n° 40/2001, do Senado Federal, os Estados devem, até 2016,
ajustar o limite de suas dívidas a duas vezes a receita corrente líquida.
3 ) A partir do 6º Bimestre de 2006 os valores referentes aos Restos a Pagar estão incluídos no montante da Dívida
Consolidada Líquida.
R$ 1.000Voltar
GRÁFICO IIIDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Voltar
1,83
3,52
3,35 3,45
3,07
2,71 2,77
2,41
2,21
1,86
1,57
1,40
1,30
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Relação Dívida Consolidada Líquida/Receita Correntre Líquida
Limite estabelecido pela Resolução nº 40/2001,do Senado Federal
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Os RelatOs Relatóórios e Apresentarios e Apresentaççõesões:
� Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO;� Relatório de Gestão Fiscal –RGF;� Audiências Públicas.
Estão disponíveis no Site: