Fechamento: 10/05/2016 às 23h58

Ano: XXIV - Nº 5.854Quarta-feira, 11 de maio de 2016

Sob os olhares atentos de mais de três mil mulheres, de todas as localida-des do País, a presidenta Dilma Rousseff desabafou, pela primeira vez, emdiscurso inédito, que um dos componentes do processo de impeachment da qualé vítima tem como base o fato de ter sido a primeira mulher eleita pelo votodireto no Brasil. “A história ainda vai dizer quanto de violência, quanto depreconceito contra a mulher tem esse processo de impeachment golpista”, afir-mou a presidenta, na abertura da IV Conferência Nacional de Políticas para asMulheres que começou ontem (10), em Brasília.

Dilma reconheceu que, apesar da trama golpista em curso no CongressoNacional, a Conferência das Mulheres é um espaço carregado de energia,acolhimento, luta, resistência e determinação das mulheres brasileiras. Ain-da, que a tentativa de seu impedimento e do golpe contra a democraciacarrega a questão de gênero como triste marca.

Em nome de toda a luta construída para dar empoderamento e visibilidadeàs mulheres, que passaram décadas ignoradas por governantes que antecederamos 13 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores, a presidenta disse doorgulho de “honrar” as mulheres do País. “Mostramos que somos capazes deresistir e de enfrentar com força e que essa força jamais será confundida com

Golpe carrega o preconceito contra a mulher comotriste marca, mas não vou desistir da luta, afirma Dilma

brutalidade”, afirmou ovacionada pela plateia.“A nossa força está em sermos lutadoras, guerreiras, sensíveis e capazes de

amar (...). A história vai mostrar como o fato de ser mulher me tornou maisresiliente, mais lutadora”, reforçou a presidenta Dilma, fazendo questão defrisar que essa força vem de mulheres e homens que se tornaram protagonistasdos seus direitos nos últimos 13 anos.

Sobre o processo de impeachment, a presidenta Dilma voltou a dizer que é vitimade um golpe e que vai continuar lutando com todas as forças, dentro dos meios legaisdisponíveis, acrescentando que não está cansada de lutar. “Estou cansada é dosdesleais e dos traidores e tenho certeza que o Brasil também está”, disse, se referindoaos articuladores e conspiradores do impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente daCâmara e o vice-presidente Michel Temer, ambos do PMDB.

“Esse pessoal não consegue chegar à Presidência da República por meiopopular, mas por meio dessa espécie moderna de golpe, feito sem armas, masrasgando a Constituição”, lamentou. Ela lembrou que foi eleita duas vezes. “Opovo brasileiro votou em mim duas vezes e esses 54 milhões de votos que recebi(em 2014) das urnas serão honrados”, disse.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), voltou acriticar ontem (10) o movimento golpista patrocinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, com a ajuda do PSDB,DEM, PPS e outros partidos que decidiram rasgar a Constituiçãopara chegar ao poder sem os votos do povo brasileiro. Florencedisse que o PT vai “perseverar na luta para que o golpe não sejaconsumado”, já que a presidenta Dilma Rousseff não cometeucrime de responsabilidade ao assinar decretos de gestão orça-mentária. “Trata-se de um golpe, nada mais do que isso”, frisou.

Florence observou que todo o processo de impeachment está contaminado edevia ser, portanto, anulado. Além de não haver crime de responsabilidade, elecitou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por 11 votos a zero, de suspendero mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e destituí-lo da presidência da Câmarados Deputados. Foi Cunha quem iniciou o processo de impeachment, mas foi afas-tado pelo STF em razão de pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,que listou onze pontos que mostraram como o peemedebista utilizava o mandatode forma irregular, agindo em desvio de finalidade e com abuso de poder, objetivan-do livrar-se das consequências dos crimes por ele cometidos.

“Há uma evidente nulidade dos atos praticados por Cunha, inclusive a abertura do

processo de impeachment”, disse o líder do PT.Afonso Florence destacou que Temer foi eleito como vice-pre-

sidente de Dilma, num sistema que é de coalizão, com base numaproposta de governo diametralmente oposta ao que agora prome-te implementar, caso o golpe seja de fato consumado pelo Senado.

“Trata-se de um enorme retrocesso, com uma agenda de retira-da de direitos econômicos e sociais dos trabalhadores brasileiros”.

Ele afirmou que Temer não tem legitimidade para governar, me-nos ainda para implementar uma agenda “reacionária e dos rentis-

tas’. O líder lembrou que Temer, hoje, sequer teria votos para se eleger deputado federalpor São Paulo. Pesquisas de opinião também mostram rejeição ao nome de Temer e queDilma tem três vezes mais apoio para continuar no cargo do que o vice traidor.

Além disso, Florence criticou o espírito de conspirador e traidor de Temer.O líder lembrou que, na condição de articulador político do governo Dilma,Temer aproveitou para tramar e conspirar, dando início a um processo golpista. “Não há denúncia contra a presidenta Dilma, ela não tem conta na Suíça,como Eduardo Cunha, e nem é citada na Lava-Jato, como Temer. E são essesdois os principais artífices do golpe, com a ajuda do PSDB,DEM e PPS, que sem-pre deram blindagem a Eduardo Cunha”.

Democracia não pode sucumbir ao golpismo, diz Florence

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VALTER CAMPANATO

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Líder da Bancada: Deputado Afonso Florence (BA)

Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa: Rogério Tomaz Jr.; Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Denise Camarano (Editora-chefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto

Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel

Fotógrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente Video: João Abreu, Jonas Tolocka e Jocivaldo Vale

Projeto Gráfico: Sandro Mendes - Diagramação: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças

Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT.

O Boletim PT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.EX

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O líder do Governo na Câmara, deputadoJosé Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE)José Guimarães (PT-CE), afirmou apostarem uma reversão do golpe a partir da luta emtrês frentes distintas: nas ruas, com a partici-pação dos movimentos sociais, da intelectua-lidade e de toda a sociedade brasileira; nopróprio Senado, numa confluência de opiniõesfavoráveis à democracia e ao governo da pre-sidenta Dilma Rousseff; e no Judiciário, comoderradeira trincheira de batalha em favor doEstado Democrático de Direito.

Em café da manhã com jornalistas ontem (10), olíder falou de assuntos determinantes para o futuro doPaís em um cenário que já aponta uma recomposição deforças entre as esquerdas brasileiras. Guimarães defen-deu ser necessário evoluir para uma frente ampla edebater algo mais estratégico para o País. “Esse modelode presidencialismo de coalizão construído nesses qua-se 14 anos de governo faliu. Então, temos que pensaralgo mais consistente, mais programático, para colocarno lugar. Esse é o papel da esquerda”, afirmou.

Guimarães avaliou que é preciso reacender comolegado de todo esse tempo, além dos avanços consi-deráveis que são identificados mesmo nesse períodode crise, o papel da esquerda na América Latina e noBrasil. Segundo o líder do governo, a esquerda sai

Guimarães aposta em reversão do golpee defende união das esquerdas

muito forte deste momento político, independente-mente do desfecho com relação ao impeachment.“Sai fortalecida, e a exigência das ruas é que elaprecisa atuar de forma unificada”, completou.

Ele disse que o Partido dos Trabalhadores precisarefletir sobre esse novo contexto, com o olhar voltadoa essa questão estratégica de recompor as esquerdas.“Qual o papel daqui pra frente da esquerda? O PT nãopode querer sozinho tocar a vida a partir de agora.Quer seja continuando no governo, o que vai exigiruma recomposição de forças; quer seja na oposição, oque vai exigir repensar junto [o papel da] esquerda. Éum momento de profunda reflexão para o PT. É o queentendo e o que vou defender nas próximas reuniõesdo Diretório, nos dias 16 e 17, em Brasília”.

Para Guimarães, é fundamental pensar o País a

partir desse legado de quase 14 anos em que oPT conduziu o governo. “Precisamos fazer umbalanço muito criterioso disso tudo, seja paracontinuar no governo ou na oposição. No entan-to, estou convencido de que vamos continuar nogoverno. Isso não é ilação. Estou vendo como ascoisas estão se processando. Acredito que te-mos amplas condições de reversão desse qua-dro no Senado”, apontou.

Ao falar de Dilma Rousseff, o líder refu-tou veementemente qualquer possibilidade de a pre-sidenta renunciar ao seu mandato, destacando suafortaleza mesmo nesse momento de instabilidadepolítica. “Todo dia inventam isso, é mais uma in-venção midiática. Eu tive a oportunidade de viajarcom Dilma de Juazeiro do Norte para Cabrobó, quandoela visitou o projeto de transposição do São Francis-co. Engana-se quem pensa que Dilma é uma mulherque foge à luta. Ao contrário, nunca vi uma pessoacom tanta determinação e força”.

Por fim, reiterou que, independentemente do queocorrer agora, para 2018 as esquerdas estarão fortes.“Por mim, a partir de agora, as forças progressistas edemocráticas do País – o PT, o PCdoB, o PDT, umaparte do PSB, o PSol, parte da Rede – têm que sentare discutir caminhos comuns”.

O deputado Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB) reafirmou, emplenário ontem (10), que o País vive um momento crucialda luta pela democracia. “Calma, perseverança e resis-tência são três palavras de ordem que temos que ter nestemomento. Golpistas, não!”, disse o petista. Luiz Coutodefendeu o fortalecimento “das vozes” contra o golpe.

“Agora o momento é de fazer tremer o mundopolítico do Brasil e da América Latina. Devemos, comtoda força, tomar partido deste jogo de xadrez ondereis do golpe querem dar seu xeque-mate. Queremosa permanência da presidenta Dilma Rousseff, legiti-mamente eleita pelo povo, respeitando assim cadavoto computado nas urnas. E não aceitaremos qual-quer manobra que retire a presidenta”, ressaltou oparlamentar do PT. De acordo com Luiz Couto, en-quanto a oposição se movimenta para desestabilizarum governo legítimo, a presidenta Dilma continua

“Calma, perseverança e resistência”, defende Luiz Couto

governando preocupada com a educação, a infraestru-tura e a economia do País.

“A presidenta Dilma tem feito uma agenda res-ponsável e muito construtiva ao povo brasileiro. Anun-ciou o Plano Safra, o Plano Agrícola e Pecuário. Tam-bém foi ao Pará inaugurar a usina de Belo Monte eoutras unidades habitacionais do Minha Casa, MinhaVida e, ainda, inaugurou uma sede da Embrapa Pescae Aquicultura em Tocantins. Nesta semana anunciou a

criação de mais cinco novas universidades federais e ainauguração de 41 campi de institutos federais. Por-tanto, ao contrário do que dizem os porta-vozes daaliança golpista e chantagista, esse é um governo quedialoga – e dialoga muito – com a sociedade, de-monstrando tolerância, respeito, paciência e humil-dade, como prega a presidenta”, destacou o petista.

“Estejamos juntos e atentos. Encorajados pelaconsciência e pelo Brasil. A oposição, a direita raivo-sa e os conservadores já estão reagindo a este primei-ro momento. Desta forma, precisamos demostrar or-ganização, coragem, força, unidade, energia e audá-cia. E juntos com a presidenta Dilma avançar nocampo de batalha por um Brasil mais solidário,justo, igualitário, sem machismo e sem opressão.Por mais direitos, sem ódio e com mais amor”,enfatizou o deputado Luiz Couto.

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA

BRUNO FRANCHINI/CÂMARA

PELA DEMOCRACIA

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A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrouontem (10) mandado de segurança no Supremo Tri-bunal Federal (STF) com pedido de liminar para sus-pender o processo de impeachment da presidenta daRepública, Dilma Rousseff, por desvio de poder prati-cado pelo então presidente da Câmara dos Deputados,Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para a AGU, a decisão unânime do plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) na Ação Cautelar nº4.070, que afastou Cunha do cargo de deputado fede-ral e da Presidência da Câmara, confirmou a práticade desvio de finalidade pelo deputado no processo.

“Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki aco-lheu argumentos apresentados pela Procuradoria-Ge-ral da República, no sentido de que o deputado Eduar-do Cunha se valeu de sua condição de presidente daCâmara dos Deputados para, em contínuo desvio definalidade, atender a seus próprios interesses”, apon-ta a peça assinada pelo advogado-geral da União,José Eduardo Cardozo.

A Advocacia-Geral ressalta que a decisão afir-mou, também, “que não há dúvida de que a condiçãode investigado do presidente da Câmara comprometea harmonia entre os poderes da República”. E que oministro do STF reconheceu não existir “a menordúvida de que o investigado não possui condiçõespessoais mínimas para exercer, neste momento, nasua plenitude, as responsabilidades do cargo depresidente da Câmara “.

AGU impetra mandadode segurança no STFpara suspender processode impeachment

No mandado de segurança, a AGU aponta que aco-lhimento da denúncia foi uma retaliação à presidentada República e ao PT, que votou pela abertura de pro-cesso contra Cunha no Conselho de Ética da Casa.

O pedido da AGU lista diversas reportagens daimprensa informando que Cunha usou de “chanta-gem” para tentar barrar o processo no Conselho deÉtica, episódio que ficou conhecido como o “leilão doimpeachment”. “Tal imoral proceder consistia emequilibrar-se entre governo e oposição a fim de bar-ganhar apoio para o não recebimento da representa-ção oferecida perante o Conselho de Ética. Ao primei-ro, oferecia o arquivamento das denúncias contra aPresidenta Dilma; à segunda, oferecia o contrário, oacolhimento de alguma delas”, afirma a peça.

“Ao lado do governo, as ameaças e chantagensnão foram em vão. No mesmo dia em que os deputa-dos do PT integrantes do Conselho de Ética declara-ram voto pela abertura do processo administrativocontra o presidente da Câmara, poucas horas depois,ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidadecontra a presidenta da República”, ressalta.

A Advocacia-Geral cita, ainda, declaração deMiguel Reale Jr., um dos autores da denúncia contraa presidenta da República. De acordo com a AGU,o jurista “declarou, em alto e bom som: ‘foichantagem explícita’”. Para a AGU, a expressão“pode ser traduzida, sem qualquer contestação,por ‘foi desvio de poder explícito’”.

Ainda de acordo com a AGU, o desvio de finalida-de não se limitou ao ato de aceitação da denúncia,tendo prosseguido durante toda a tramitação do pro-cesso na Câmara. “Os atos subsequentes ao recebi-mento da DCR nº 1, de 2015, foram em quase toda asua totalidade eivados de nulidade em virtude daatuação com desvio de poder por parte de EduardoCunha, que culminaram com a votação pelo plenárioda Câmara pela admissibilidade do processo de im-peachment”, afirma o mandado de segurança.

Entre os vários atos citados que configurariamdesvio de poder estão: 11 ofícios enviados aos auto-res do pedido de impeachment, orientando-os a adi-tarem suas denúncias para preencherem os requisitoslegais; passando pela convocação de sessões delibe-rativas às segundas e sextas-feiras para que o proces-so tramitasse de forma mais célere; culminando naautorização para que as lideranças partidárias orien-tassem a votação de suas bancadas.

Para demonstrar que o Supremo já decidiu favo-ravelmente a pedido semelhante, a AGU cita o jul-gamento do Mandado de Segurança nº 34.070, noqual o ministro do STF Gilmar Mendes entendeu quehouve desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Lula como ministro de Estado. “EsseSupremo realizou controle de legalidade de atoapontado como praticado com desvio de poder,chancelando, portanto, a legitimidade desse tipo decontrole por parte do Poder Judiciário”, destaca.

DIVULGAÇÃOPELA DEMOCRACIA

Em discurso na tribuna, ontem (10), o deputadoPPPPPaulo Pimenta (PT-RS)aulo Pimenta (PT-RS)aulo Pimenta (PT-RS)aulo Pimenta (PT-RS)aulo Pimenta (PT-RS) questionou o SupremoTribunal Federal (STF) sobre a demora em analisar opedido de afastamento de Eduardo Cunha da Presi-dência da Câmara. A decisão do STF foi dada nasemana passada e o pedido foi ajuizado pela Procura-doria-Geral da República em dezembro de 2015.

“O Brasil se pergunta, por que o Supremo TribunalFederal demorou 140 dias para julgar Eduardo Cunhase os fatos que levaram ao afastamento dele, todoseles, ocorreram antes de dezembro do ano passado?

Por que o Supremo permitiu que Eduardo Cu-nha, mesmo já sabendo de todos os fatos crimino-sos que levaram o STF a afastá-lo, presidisse oprocesso de impeachment?”, questionou Pimenta.

Por que o STF demorou 140 dias para afastar Eduardo Cunha e permitiu que

ele presidisse o processo de impeachment ?, questiona Pimenta

Mais do que isso, ressaltou Paulo Pimenta,“quando afastou Eduardo Cunha, num voto de 73páginas, o STF descreveu as razões pelas quais Cu-nha precisou ser afastado, não só da Presidência,mas também do mandato parlamentar. Que Cunhaprecisava ser afastado porque age de maneira cri-minosa, junto com outros parlamentares aliados,

para vender atos legislativos”.Na avaliação de Paulo Pimenta, tudo isso con-

firma que o processo de impeachment, marcadopara ser votado hoje (11), no Senado, é ilegal.

“A grande maioria das pessoas hoje assiste demaneira perplexa a situação que o Brasil vive. Pre-tendem afastar num processo ilegal uma presidentaeleita legitimamente pelo voto popular, que nãocometeu nenhum crime, com um júri que teve comoprincipal algoz Eduardo Cunha, um indivíduo quehoje está afastado da Presidência da Câmara e tam-bém do seu mandato. O processo de impeachmentfoi uma decisão de uma organização criminosa che-fiada por Cunha, que precisava dos votos da oposi-ção para salvar o seu mandato “, enfatizou.

GILBERTO NASCIMENTO/CÂMARA

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OEA vai consultar Corte de DireitosHumanos sobre impeachment de Dilma

Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidenteda Corte Interamericana de Direitos Humanos(CIDH) chama a atenção para irregularidades doprocesso de impeachment em curso no país eafirma que a comunidade internacional está atentapara o que acontece no Brasil a partir de umprocesso cheio de irregularidades.

“Os meios internacionais felizmente passa-ram a ter uma especial atenção à questão brasilei-ra a partir do dia 17 de abril, quando se deu avotação e como se deu a votação na Câmara dosDeputados do processo de impeachment”, disse.

Ele considera que o processo de impeachment éabsolutamente constitucional nos países que ado-tam o presidencialismo, porém, “este mesmo pro-cesso deve seguir o que se denomina e todos conhe-cem o estado de direito”. Para o dirigente, não é poroutra razão que a Câmara e o Senado da República

Juiz de Corte Interamericana respalda tese deirregularidades em processo de impeachment no Brasil

Papa recebe Letícia Sabatella para falar de golpe no Brasil

se convertem em juízes e os termos utilizados nalegislação interna e internacional é: juízes.

“Sem sombra de dúvida, o fato do que se viu,parlamentares anunciando previamente os votos, assus-tou o mundo jurídico internacional. Esse grave julga-mento não aconteceu. Este da Câmara já ocorreu antes,com confirmação pelos jornais, por gravações préviaspelas redes sociais. Ou seja, ocorreu tudo que a conven-ção americana sobre direitos humanos quis que não sepudesse fazer, a quebra da imparcialidade até o mo-mento final e a restrição da manifestação de opinião

porque isso é prejulgamento e quem prejulga estáimpedido de votar”, sustentou.

Recentemente o juiz declarou também que“não podemos olhar para o lado quando surgemameaças à estabilidade institucional através desituações anômalas que podem terminar com alegalidade. Hoje, não se põe fim à democraciacom a intervenção de forças armadas, agora issoacontece por meio de outros mecanismos. A situ-ação do Brasil preocupa muitos povos latino-ame-ricanos”, afirmou.

O juiz brasileiro Roberto Caldas tomou posse emmeados de fevereiro na presidência da Corte Intera-mericana de Direitos Humanos. Entre as principaisatribuições da CIDH está zelar pela correta aplicaçãoe interpretação da Convenção Americana sobre Direi-tos Humanos por todos os países que ratificaram otratado, de 1969.

Ao analisar o atual momento político, o deputadoPPPPPaulo Taulo Taulo Taulo Taulo Teixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)sil vive o maior ataque à sua democracia desde a ditaduramilitar, a partir de um golpe parlamentar, midiático e em-presarial, com o objetivo de retirar direitos do povo brasi-leiro. “Toda a confusão que se instalou no Pcaminho violento de golpe à democracia adotado pelos queusaram do instituto do impeachment para tirar uma presi-dente legitimamente eleita, sem que ela tenha cometidocrime de responsabilidade, condição que preencheria osrequisitos da Constituição Federal”, detalhou T

Para reforçar o argumento do golpe, o deputado mos-trou que todo o processo de afastamento da presidentaDilma Rousseff está contaminado de ilegalidades. Inicial-mente, o então presidente da Câmara, deputado EduardoCunha (PMDB-RJ), deu start ao processo por uma questãode vingança, poucas horas depois de a Bancada do PT anun-ciar que votaria pelo prosseguimento do seu processo decassação no Conselho de Ética.

“Eduardo Cunha não poderia ter dirigido o processo deimpedimento, já que, em dezembro de 2015, a Procurado-ria Geral da República pediu seu afastamento da Presidên-cia da Câmara dos Deputados por considerá-lo praticantecontumaz e reiterado de vários crimes. Em maio, ele foiafastado o que enseja a anulação de todos os atos pratica-dos nesse período”, argumentou.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado rece-beu ontem (10) os deputados constituintes de 1988 NeltonFriedrich e Haroldo Sabóia. Eles criticaram duramente o pro-cesso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segun-do eles, a democracia brasileira está em risco, principalmentequando se leva em conta que golpe não se faz necessariamen-te com armas, tanques ou canhões.

“A democracia está em perigo, mas um perigo sofisti-cado, que não se traduz em armas e quarteis. Estão seapropriando de um discurso democrático para fazer, porexemplo, a retirada de direitos sociais”, afirmou Friedrich,que ajudou a elaborar a Constituição de 88 como represen-tante do PMDB do P

Haroldo Sabóia, por sua vez, criticou a atuação da mí-dia no processo e disse que o Ptração tão grande nos meios de comunicação. “Nunca vive-mos um poder de imprensa tão monolítico como hoje. No

Democracia em risco: Constituintes de 1988 criticam processo de impeachment

O deputado mento no plenário, que a sociedade brasileira “já percebe” osrumos que o país pode tomar com o processo do golpe tendocontinuidade no Senado onde será apreciado hoje (11). “dos sabem como se deu a votação do impeachment na Câmarados Deputados, onde a maioria dos deputados não realizou a

PELA DEMOCRACIA

O secretário-geral da Organi-za ção dos E s tados Amer i canos(OEA), Luís Almagro Lemes, afir-mou nesta terça-feira (10), apósencontro com a presidenta DilmaRousseff, em Brasília, que vai fa-zer uma consulta jurídica na CorteInteramericana de Direitos Huma-nos sobre o impeachment. Segun-do Almagro, há incertezas jurídi-cas em relação ao processo e é preciso ga-rantir a proteção “dos direitos civis e políti-cos que fazem essencialmente o funciona-mento da democracia”.

Entre as incertezas, o secretário-geralcitou o fato de a presidenta Dilma ser acu-

sada de cr ime ao autor izar decretos queforam corriqueiros em outros governos. “Háargumentações de que [os decretos] havi-am sido feito por antecessores por menosdinheiro e tempo. Esta gradualidade nãoexiste em direito, em direito existe a t ipi-

f icação. Não há gradualidade emroubo, não há uma diferença se éum ou cem. Isso vale para agra-vante ou atenuante, não quanto àtipi f icação de del i tos”.

A lmag ro t ambém v i u c omo“ p r o b l e m a e s t r u t u r a l ” a a l t apo r cen tagem de pa r lamen ta re senvo lv idos em inves t igações deco r rupção que es tão ju lgando o

processo de impeachment . “ I s so ge rau m p r o b l e m a e s t r u t u r a l d e c i n i s m oquan to às dec i sões que t em que to -mar quanto ao impeachment , o que fo iv i s to no caso do p res idente da Câma-ra dos Deputados” .

ROBERTO STUCKERTFILHO/PR

DIVULGAÇÃO

O Papa Francisco se reuniu na segunda-feira (9) com a atriz Letícia Sabatella e ajuíza Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunalde Justiça paulista, para tratar da crise polí-tica brasileira. Letícia e Kenarik têm se posi-cionado contra o impeachment da presidentaDilma Rousseff, classificado como golpe.

“Ele nos ouviu atentamente, nos disseque irá orar pelo povo brasileiro, que se pre-ocupa com o Brasil. E perguntando a ele sobre apostura de diálogo necessário sobre o nosso pontode vista, ele reiterou que o diálogo é uma neces-

sidade para a construção de um mundo melhorpara todos”, afirmou a magistrada em entrevistaà Rádio França Internacional (RFI). Segundo

Kenarik – que é co-fundadora da Associa-ção de Juízes para a Democracia - , aintenção do encontro privado foi levar aopapa a perspectiva dos movimentos popu-lares sobre o atual cenário político.

Também em entrevista à RFI, LeticiaSabatella destacou: “Esse clima de intole-rância é como uma doença, acho que é per-tinente pedirmos o auxílio e levar ao papa o

que está acontecendo. Existe uma sombra, umódio, uma busca pelo bode expiatório que nãovai resolver a situação sistemática do país”.

DIVULGAÇÃO

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Ao analisar o atual momento político, o deputadoaulo Taulo Taulo Taulo Taulo Teixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP)eixeira (PT-SP) afirmou ontem (10) que o Bra-

sil vive o maior ataque à sua democracia desde a ditaduramilitar, a partir de um golpe parlamentar, midiático e em-presarial, com o objetivo de retirar direitos do povo brasi-leiro. “Toda a confusão que se instalou no País se deve aocaminho violento de golpe à democracia adotado pelos queusaram do instituto do impeachment para tirar uma presi-dente legitimamente eleita, sem que ela tenha cometidocrime de responsabilidade, condição que preencheria osrequisitos da Constituição Federal”, detalhou Teixeira.

ara reforçar o argumento do golpe, o deputado mos-trou que todo o processo de afastamento da presidentaDilma Rousseff está contaminado de ilegalidades. Inicial-mente, o então presidente da Câmara, deputado EduardoCunha (PMDB-RJ), deu start ao processo por uma questãode vingança, poucas horas depois de a Bancada do PT anun-ciar que votaria pelo prosseguimento do seu processo decassação no Conselho de Ética.

“Eduardo Cunha não poderia ter dirigido o processo deimpedimento, já que, em dezembro de 2015, a Procurado-ria Geral da República pediu seu afastamento da Presidên-cia da Câmara dos Deputados por considerá-lo praticantecontumaz e reiterado de vários crimes. Em maio, ele foiafastado o que enseja a anulação de todos os atos pratica-dos nesse período”, argumentou.

Objetivo do golpe é retirar direitos dopovo brasileiro, diz Paulo Teixeira

Entre outros vícios presentes no processamento do im-peachment, Paulo Teixeira citou como exemplo o fato deCunha haver suprimido a instância recursal, já que não pro-moveu a eleição da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), que seria responsável para analisar os recursos, fi-cando o próprio Eduardo Cunha como instância recursal.

“Vários violações ao devido processo legal foram prati-cadas: o relatório do deputado Jovair Arantes colocou váriostemas não aceitos pelo presidente Eduardo Cunha no despachoque deu encaminhamento ao pedido de impeachment; foifeito encaminhamento de votação pelos partidos no momentoda votação do plenário o que contraria a Lei 1079 de 1950, alei que rege o impeachment; e os deputados no momento davotação justificaram seus votos com temas estranhos ao pro-cesso – homenageando pai, mãe, filhos, avós, parentes deprimeiro, segundo graus”, explicou.

Reforçou ainda que não há crime praticado pela presi-dente Dilma Rousseff que justifique um afastamento por meio

de impeachment, já que os decretos de crédito suplementareditados por ela estão em acordo com o artigo 4º da LeiOrçamentária Anual e, em momento algum no passado, foramalvo de qualquer questionamento pelo Tribunal de Contas daUnião. Além disso, o Plano Safra não é administrado pelapresidente Dilma, sendo operacionalizado por meio de contra-to de serviço do Banco do Brasil com o governo, sem que asoperações entre as partes caracterize operação de crédito.

Contra o povoContra o povoContra o povoContra o povoContra o povo – Paulo Teixeira fez um alerta acercados riscos que se avizinham com a execução de um projetode governo que retira direitos da população. Segundo ele,no programa “Uma ponte para o futuro”, anunciado comocaminho a ser trilhado pelo governo que poderá nascer dogolpe, os pobres do País serão penalizados e responsabiliza-dos por arcar com a conta do ajuste fiscal.

Uma das intenções desse programa é acabar com asvinculações de verbas para a saúde e para a educação. “Asaúde vive um subfinanciamento. A educação brasileira,ainda que tenha melhorado nos últimos anos, não realizoutoda revolução necessária para transformar o País em umasociedade do conhecimento”. Ele também citou a ideia dedesvincular os benefícios da Previdência do salário mínimo,de privatizar de forma ampla empresas brasileiras e dealterar a legislação trabalhista. “Não reconheceremos umgoverno fruto do golpe. Lutaremos até o fim na defesa domandato da presidente Dilma!”, disse Paulo Teixeira.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado rece-beu ontem (10) os deputados constituintes de 1988 NeltonFriedrich e Haroldo Sabóia. Eles criticaram duramente o pro-cesso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segun-do eles, a democracia brasileira está em risco, principalmentequando se leva em conta que golpe não se faz necessariamen-te com armas, tanques ou canhões.

A democracia está em perigo, mas um perigo sofisti-cado, que não se traduz em armas e quarteis. Estão seapropriando de um discurso democrático para fazer, porexemplo, a retirada de direitos sociais”, afirmou Friedrich,que ajudou a elaborar a Constituição de 88 como represen-tante do PMDB do Paraná.

Haroldo Sabóia, por sua vez, criticou a atuação da mí-dia no processo e disse que o País nunca teve uma concen-tração tão grande nos meios de comunicação. “Nunca vive-mos um poder de imprensa tão monolítico como hoje. No

Democracia em risco: Constituintes de 1988 criticam processo de impeachmentEstado Novo e também na ditadura, havia uma rede dejornais clandestinos e até resistência dentro da grande mí-dia. Hoje o noticiário é o mesmo. É um horror. É umaviolência nunca vista”, lamentou o ex-deputado maranhen-se, que também foi constituinte pelo PMDB.

A comissão recebeu da psicóloga Luíza Pereira, repre-sentante do Coletivo Iara Iavelberg, uma carta aberta con-denando o possível impedimento de Dilma. O documentoserá encaminhado a todos os senadores pelo presidente

da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).Segundo a comunidade formada por psicólogos e estu-

dantes de Psicologia, numa democracia, insatisfações como projeto político-econômico de um governo não justificamsua deposição. E a presidente, lembraram eles na carta, foieleita com 54 milhões de votos legítimos.

Após ouvir os constituintes e Luíza Pereira, Paulo Paimabriu a segunda reunião do dia. Desta vez, para debater comsindicalistas o tema democracia e movimento sindical.

As audiências desta terça-feira tiveram caráter interativoe marcaram o fim do ciclo de debates sobre democracia edireitos humanos realizados pela comissão. Paim lembrouque, embora o ciclo estivesse encerrado, o assunto continuaráem debate. “Ninguém tem dúvida de que a admissibilidade[do impeachment] vai passar, mas o processo continua nospróximos meses com a avaliação do mérito, quando serãonecessários votos de dois terços dos senadores”, acrescentou.

O deputado Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS)Marcon (PT-RS) reiterou, em pronuncia-mento no plenário, que a sociedade brasileira “já percebe” osrumos que o país pode tomar com o processo do golpe tendocontinuidade no Senado onde será apreciado hoje (11). “To-dos sabem como se deu a votação do impeachment na Câmarados Deputados, onde a maioria dos deputados não realizou a

Deputado Marcon lamenta rumos do golpe e do Paísanálise da existência ou não de crime de responsabilidade porparte da presidenta Dilma. Então, esta Câmara daria umgrande exemplo se anulasse a votação que decidiu pelo impe-dimento de uma presidenta honesta”, afirmou Marcon.

O parlamentar petista lamentou que o presidente emexercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) te-

nha revogado hoje a sua decisão do dia anterior de anular asessão de votação do processo de impedimento da presidentaDilma. “A primeira decisão emitida pelo deputado WaldirMaranhão trazia um pouco de justiça ao processo. O povobrasileiro está revoltado pela forma como as decisões foramdeliberadas nesta Casa”, disse Marcon.

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA

AGÊNCIA SENADO

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A jovem idealista Dilma Vana Rousseff –22 anos, clandestina, presa, torturada – re-sistiu sucumbir em tempos de ditadura às in-termináveis sessões de humilhação e de dorna esperança de reatar laços com a democracia.Quis a história que anos depois, já em temposde liberdade e de garantias individuais, essasduas senhoras – Dilma e a democracia – en-trelaçassem seus destinos por meio das urnas.Dilma foi eleita para um primeiro mandatocomo presidenta da República do Brasil com55.752.529 votos, em 2010; e para um segundomandato, em 2014, com 54.501.118.

Ontem (10), para milhares de brasileiras queparticipam da IV Conferência Nacional de Políticaspara as Mulheres, Dilma mostrou mais uma vez nãosucumbir diante da adversidade de um novo golpe,pautado na traição, no conluio, na trama, na desfaça-tez. Falou altiva e determinada, mostrando-se dis-posta a lutar mais uma fez para manter a democraciade pé. Emocionou e contagiou a plateia com sua força.“Ela demostrou que, mais que lutar pelo seu mandato,está firme para lutar pela democracia”, observou adeputada Margarida Salamão (PT-MG)Margarida Salamão (PT-MG)Margarida Salamão (PT-MG)Margarida Salamão (PT-MG)Margarida Salamão (PT-MG).

“Foi um discurso firme e comovente, em que a

Dilma emociona mulheres e mostradeterminação na luta contra o golpe

presidenta demonstrou estar determinada a enfrentaressa situação de injustiça. Ela mostrou muita convicçãode continuar lutando pela democracia, que permitiu aela exercer um mandato íntegro, que não está macula-do por nenhuma irregularidade. E essa profunda convic-ção que ela expressou foi capaz de emocionar profunda-mente as mulheres presentes, no sentido de continua-rem a travar essa luta”, completou a deputada.

De maneira emocionada, a deputada BeneditaBeneditaBeneditaBeneditaBeneditada Silva (PT-RJ)da Silva (PT-RJ)da Silva (PT-RJ)da Silva (PT-RJ)da Silva (PT-RJ) revelou ter sido contagiada pelaforça e pela determinação de Dilma Rousseff duranteseu discurso. “Ela demonstrou ter um sentimento ei-vado de responsabilidade pelo Brasil, porque conhecea situação do seu País, sabe da situação das mulheresbrasileiras, e tem a consciência de que, sem a demo-

cracia, não será possível alcançar o objetivo dasmulheres, que não se trata de uma questão in-dividual ou de um grupo, mas de um coletivoque abrange toda a população brasileira”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) Erika Kokay (PT-DF) Erika Kokay (PT-DF) Erika Kokay (PT-DF) Erika Kokay (PT-DF) ob-servou que o discurso da presidenta fez jus à suahistória e à sua capacidade de construir um Paísjusto e igualitário, que só pode ser erguido soba égide democrática. “Por várias vezes, ela dis-se que prefere o barulho da imprensa, mesmoque seja contra ela, ao silêncio imposto pela

ditadura. Nesse sentido, Dilma tem razão ao dizerque se sente injustiçada, mas com mais vontade delutar”. Para a deputada Ana PAna PAna PAna PAna Perugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP)erugini (PT-SP), apresidenta demonstrou estar disposta a defender ademocracia e a honrar o mandato que recebeu dasurnas. “Mostrou ser uma mulher à altura do cargo queocupa, mostrou que sabe o valor da democracia e queem momento algum vai sucumbiu por causa das difi-culdades que foram impostas a ela”. Ao fim do discur-so de Dilma, Perugini entregou a ela uma carta emnome das deputadas defensoras da democracia.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE)Luizianne Lins (PT-CE),relatora da Comissão Mista de Combate à Violênciacontra a Mulher, também participou do evento.

VALTER CAMPANATO

Em ação truculenta, sem base legal, o co-mandante do voo 3437 da TAM acionou a Polí-cia Federal que manteve detidas mais de 70mulheres que vieram à capital Federal partici-par da IV Conferência Nacional de Políticas paraMulheres. A justificativa para a detenção dasativistas na aeronave, no Aeroporto Internacio-nal Juscelino Kubitschek, em Brasília, deu-seem função da manifestação que elas fizeram,chamando de golpistas os parlamentares oposi-cionistas que votaram a favor do processo deimpedimento da presidenta Dilma e que estavam nomesmo voo da companhia aérea que saiu da Bahiacom destino a Brasília, ontem (10).

“É um absurdo o motivo da detenção. Esse tipode manifestação, dentro de um avião, pela lei não seconfigura em crime para que elas pudessem ser deti-das”, afirmou a deputada MoemaMoemaMoemaMoemaMoema Gramacho (PT-Gramacho (PT-Gramacho (PT-Gramacho (PT-Gramacho (PT-BA),BA),BA),BA),BA), que foi acionada pelas suas companheiras bai-anas para ajudar na resolução do impasse.

De acordo com a deputada, quem fez a denúnciaforam os deputados Jutahy Magalhães (PSDB-BA) eTia Eron (PRB-BA) - parlamentares que votarampelo golpe no último dia 17 de abril e que não

Intolerância: Ação truculenta prende 73 mulheres quemanifestavam contra golpe em voo da TAM

queriam ser chamados de golpistas. A deputada disseainda que o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão foiacionado para restabelecer um dos princípiosbasilares das normas constitucionais - a liberdadede expressão violada na manhã desta terça.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS),Maria do Rosário (PT-RS),Maria do Rosário (PT-RS),Maria do Rosário (PT-RS),Maria do Rosário (PT-RS), quetambém foi ao aeroporto acompanhar de perto o caso,informou que as mulheres foram liberadas porque aPolícia Federal não identificou nas ações qualquer atoilícito que pudesse acarretar em detenção.

Ainda, de acordo com Rosário, as mulherescom as quais conversou relataram que o que acon-teceu foi uma ação discriminatória praticada pelo

comandante da TAM, pelo fato de seremmulheres, negras, trabalhadoras e serem deregiões interioranas do País.

“Estamos atentos ao que está acontecendo.O que vemos é uma forma de repressão aosmovimentos sociais. Isso é inaceitável. Essasmulheres jovens, idosas, negras, trabalhadorasdo campo e da cidade que veem à conferênciaficam presas justamente pela atitude de algunsparlamentares intolerantes. Estamos indignadascom o tratamento diferenciado e desrespeitoso

que elas receberam”, afirmou Rosário.O deputado PPPPPadre João (PT-MG),adre João (PT-MG),adre João (PT-MG),adre João (PT-MG),adre João (PT-MG), presidente

da Comissão de Direitos Humanos, manifestou soli-dariedade às mulheres detidas e classificou como“absurda” a ação. “Mulheres ficaram presas por cau-sa de um apelo da deputada Tia Eron (PRB-BA) e dodeputado Jutahy Junior (PSDB-BA). Elas (as mulhe-

res) estão nas mãos da Polícia Federal. É um absurdo!Parece que ninguém mais tem o direito de se mani-festar. Será assim esse possível governo Temer? Te-mos que retomar o governo. E temos que retomar ogoverno para a esquerda, mais para a esquerda, lim-pando os golpistas”, afirmou o parlamentar petista.

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O deputado Nilto TNilto TNilto TNilto TNilto Tatto (PT-SPatto (PT-SPatto (PT-SPatto (PT-SPatto (PT-SP) defendeuontem (10) o reconhecimento pelo Brasil da conven-ção 169 da OIT, promulgada pelo ex-presidente LuizInácio Lula da Silva em 2004. Segundo o parlamen-tar, a legislação é um dos mais importantes meios deassegurar a reparação histórica dos direitos dos povosafrodescendentes do País. A afirmação ocorreu duran-te audiência pública da CPI da Fundação Nacional doÍndio (Funai) e do Instituto de Colonização e ReformaAgrária (Incra), que ouviu o doutor em Ciências Soci-ais da UnB, Roque Callage Neto. O especialista de-fendeu a revisão do tratado internacional.

“Graças a Deus o Brasil é signatário da Convenção169 da OIT, tão combatida por grupos políticos queacham que apenas os mais fortes podem desenhar seudestino. A Convenção 169 dá esse direito, de inclusiverecorrer a instâncias internacionais”, observou Tatto.

O parlamentar também criticou o especialista -que assumiu produzir laudos contestando a demarcaçãode territórios quilombolas - por contestar os estudos

Nilto Tatto defende convenção da OIT que garantereconhecimento de territórios quilombolas

antropológicos realizados pelo Incra. Roque Callage Netodisse que apenas “áreas comprovadamente fruto decontestação política ao império, e que abrigavam es-cravos foragidos que praticavam a divisão de trabalhonesses territórios, poderiam ser passíveis de demarca-ção”. Já os laudos antropológicos do Incra levam emconsideração uma série de fatores, inclusive a autode-claração dos remanescentes de quilombos.

Sobre o fato de o depoente ter reconhecido quetrabalha produzindo laudo para contestar a demarcaçãode territórios quilombolas, Nilto Tatto parabenizou a

sinceridade do depoente, mas disse que o conceitodefendido por ele não repara a injustiça histórica do Paíscom as comunidades quilombolas do Brasil.

“Fica demonstrado que esse não é o pensamentodo povo, dos constituintes de 1988, e nem está deacordo com a forma como a legislação vem se aper-feiçoando para construir uma sociedade do futuro,que reconhece a diversidade étnica e cultural brasi-leira como riqueza da sociedade, e que também sabeacertar as contas com o passado”, afirmou o petista.

ÓdioÓdioÓdioÓdioÓdio- Autor do requerimento que viabilizou odepoimento, o presidente da CPI, deputado AlceuMoreira (PMDB-RS), mais uma vez deu mostra doódio e da intolerância que move a bancada ruralistano colegiado. O parlamentar gaúcho chamou os an-tropólogos do Incra de “vigaristas” e disse que oEstado brasileiro ao desapropriar terras localizadasem territórios quilombolas age como “ladrão”.

O deputado Adelmo Leão (PT-MG)Adelmo Leão (PT-MG)Adelmo Leão (PT-MG)Adelmo Leão (PT-MG)Adelmo Leão (PT-MG) tambémparticipou da audiência pública.

O deputado Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS)Bohn Gass (PT-RS) alertou emplenário que, se confirmado o golpe pelos setoresconservadores do País encabeçado pelo vice-presi-dente Michel Temer, os agricultores familiares doBrasil, que produzem 70% da comida que vai paraas mesas dos brasileiros, sofrerão o mais “brutalataque” aos direitos do povo do campo.

“Sim, porque Temer já assume que quer acabarcom o Ministério do Desenvolvimento Agrário, de ondesaem as políticas da agricultura familiar. Se Temeracabar com o MDA, destruirá 14 anos de conquistasdos agricultores familiares e assentados da reformaagrária. O mundo não compreenderá”, disse o petista.

Afinal, acrescentou Bohn Gass, “as políticasdo Ministério do Desenvolvimento Agrário hoje são

Golpe será o mais brutal ataque aos direitosdo povo do campo, alerta Bohn Gass

as mais avançadas do planeta, tanto que levaramum brasileiro, José Graziano, a assumir a direção-geral da Organização das Nações Unidas para aAlimentação e a Agricultura, a FAO. Sem falar queos golpistas querem o fim da aposentadoria espe-cial rural. Em um século, será o mais brutal ata-

que aos direitos do povo do campo. Mas sabemosque essa é a conta que o golpe pagará pelo apoiodos ruralistas. A história da agricultura familiar émarcada pelo preconceito”, ressaltou.

Bohn Gass reafirmou que haverá resistência aogolpe. “Hoje, não somos a pequena agricultura, mas avalorosa agricultura familiar e conosco estão ribeiri-nhos, povos da floresta, quilombolas e indígenas. Tudoisso era sonho até a eleição de Lula. Dos míseros R$ 2bilhões que o governo tucano nos ofereceu, chegamosaos R$ 30 bilhões que Dilma anunciou dias atrás, noPlano Safra. Mas Temer quer nos mandar de volta a umtempo em que éramos objeto de políticas assistenciaise não sujeitos do desenvolvimento econômico. Então,vai ter luta, sim!”, concluiu.

Pepe quer impedir fraudes em proposições dos parlamentaresSe depender do deputado Pepe Vargas (PT-RS),

situações como a ocorrida recentemente no Conselhode Ética e Decoro Parlamentar, em que uma assinatu-ra falsa do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) foi usadanuma tentativa de barrar o processo contra o presi-dente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Con-selho de Ética da Casa, não se repetirão.

O parlamentar protocolou na semana passa-da o projeto de resolução (PR 139/16) que acres-centa o art. 289 ao Regimento Interno da Câmara,para dispor sobre a exigência de identificação bio-métrica dos deputados na assinatura eletrônica deproposições, documentos e outros papeis dirigidos

a autoridades ou órgãos internos da Casa.O objetivo, segundo Pepe, é instituir um sistema mais

seguro de autenticação eletrônica de proposições, docu-mentos e outros papeis encaminhados pelos deputadosa autoridades ou órgãos internos da Câmara. Pepe expli-

ca que a medida é simples e poderá ser implementada deforma rápida e pouco custosa, demandando apenas aadaptação do atual sistema eletrônico de autenticaçãode documentos à nova exigência da identificação biomé-trica dos parlamentares. “Se tivéssemos esse sistema,teríamos evitado constrangimentos ao Conselho e à Câ-mara como um todo”, argumenta Pepe.

De acordo com o que foi noticiado pela imprensa,em março, a assinatura falsa de Gurgel foi usada numacarta em que o deputado renunciava ao conselho. Oparlamentar, aliado de Cunha, não estava em Brasíliae não participaria da sessão e a renúncia permitiu queo PR indicasse um outro deputado.

POVO DO CAMPO

ZECA RIBEIRO/CÂMARA

AGÊNCIA CÂMARA

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Protestos ocupam as ruas do País contrao golpe e a ruptura democrática

Manifestações contra o golpe parlamentarem curso no Congresso Nacional ganharam asruas do País ontem (10), véspera da votação doprocesso de impeachment no Senado. Convo-cados pela Frente Brasil Popular e Frente PovoSem Medo, os atos ocorreram em dezenas decidades, em todos os estados brasileiros.

Trabalhadores metalúrgicos, dos Correios,petroleiros, rodoviários, da construção civil, ban-cários, comerciários e professores, entre outrossetores, realizaram atos em frente aos locais detrabalho para dialogar com os trabalhadores osriscos aos direitos trabalhistas de um possívelgoverno Temer. Rodovias interditadas tambémocorreram para denunciar e repudiar a trama gol-pista orquestrada pela oposição inconformada coma derrota presidencial de 2014.

O golpe parlamentar que ocorreu dia 17 deabril e que contou com apoio explícito de seto-res do Judiciário e da mídia partidarizada rece-beu um grande recado das ruas: O Brasil não vaiaceitar a ruptura do processo democrático quefoi conquistada à custa de sangue, suor e lágri-ma de dezenas de homens e mulheres que ousa-ram lutar contra o estado de exceção que domi-nou o país por mais de 20 anos.

As ações que aconteceram no Brasil tiveram resso-nância internacional. Intelectuais, estudantes e repre-sentantes de setores progressistas de outros países tam-bém foram às ruas para demonstrar preocupação com ogolpe que pode vitimar a democracia brasileira.