11

GOVERNÂNCIA em ORGANIZAÇÕES

COMUNITÁRIAS

Community Solutions- NESB Community Safety

Projecto de Desenvolvimento e Coordenação

Sob os auspícios do Illawarra Forum Inc.

22

CONTEÚDO

1. Desenhando um mapa da sua organização.

2. Papéis e responsabilidades gerais do seu

conselho de gestão.

3. Papéis e responsabilidades dos membros do

conselho de gestão.

4. Comités.

33

O MAPA DA SUA ORGANIZAÇÃO

Desenhe um mapa que inclua: Membros do conselho de gestão. Objectivos e valores da organização. Entidades de financiamento e outras fontes de fundos. Membros da organização. O gerente/coordenador, outro pessoal e voluntários. Importantes organizações governamentais e não-

governamentais. Serviços fornecidos. Projectos-chave. Grupos-alvo e clientes que a organização serve.

44

CONSELHO DE GESTÃO PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

Responsabilidade Geral Legal Financeira (incluindo planeamento) Gerindo pessoal e voluntários Políticas e procedimentos Local de trabalho e equipamento Advogacia e lobbying Consultação comunitária

55

RESPONSABILIDADE GERAL

O conselho de gestão é:

A entidade governante da organização.

Geralmente escolhido ou eleito numa Assembleia Geral Anual.

Legalmente responsável pelo funcionamento geral da organização.

66

RESPONSABILIDADES LEGAIS (1)

Garantir que a organização: Opera dentro da sua Constituição. Cumpre com o NSW Association

Incorporation Act 1984. Opera dentro das leis e regulamentos dos

governos Federal, Estadual e Local, por ex. Protecção à criança Direitos de autor Segurança e Saúde Ocupacional (OH&S) Impostos Lei da privacidade

77

RESPONSABILIDADES LEGAIS (2)

Garantir que a organização: Cumpre com as responsabilidades legais como

entidade empregadora. Age de acordo com os acordos de

financiamento assinados pela organização. Demonstra responsabilidade através da

manutenção de contas e boa prática. Cumpre com o Dever de Cuidado para com os

clientes e empregados.

88

RESPONSABILIDADES RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS (1)FINANCEIRAS (1)

Garantir que a organizaçGarantir que a organizaçãão:o: Possui fundos suficientes para operar.Possui fundos suficientes para operar. ObtObtém financiamento ém financiamento regular:regular:

• governo/doaçgoverno/doações ões privadas, angariaçprivadas, angariação ão de de fundos, etc.fundos, etc.

Cumpre com os acordos de financiamento:Cumpre com os acordos de financiamento:• Responsabilidade, fundos sResponsabilidade, fundos sãoão gastos gastos

nos clientes/serviços/nos clientes/serviços/áreas áreas geogrgeográfáficas, icas, etc. a que setc. a que são destinados.ão destinados.

99

RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS (2)

Garantir que:Garantir que: Os planos financeiros e orçamentos sOs planos financeiros e orçamentos sãoão

preparados e aprovados.preparados e aprovados. Existe um bom sistema de contabilidade e Existe um bom sistema de contabilidade e

que os registos apropriados de rendimento que os registos apropriados de rendimento e despesas este despesas estão actualizadosão actualizados. .

Despesas sDespesas sãoão regularmente revistas e regularmente revistas e ajustadas, quando necessajustadas, quando necessárioário..

Um Balanço anual de Rendimento e Um Balanço anual de Rendimento e Despesas Despesas é é preparado. preparado.

O Balanço anual de Rendimento e O Balanço anual de Rendimento e Despesas Despesas éé auditado, como requerido pela auditado, como requerido pela lei e boa prlei e boa práática.tica.

1010

GESTÃO DE PESSOAL E VOLUNTÁRIOS (1)

DescriçDescriçõesões actualizadas das funç actualizadas das funçõesões de todo o pessoal.de todo o pessoal.

Bons processos de recrutamento Bons processos de recrutamento (EEO) e gest(EEO) e gestãoão de pessoal e de pessoal e voluntvoluntáários.rios.

Apoio, formaçApoio, formação e ão e supervissupervisãoão para o para o pessoal e voluntpessoal e voluntáriosários..

1111

GESTÃO DE PESSOAL E VOLUNTÁRIOS (2)

ResponsResponsável porável por garantir: garantir: CondiçCondições de trabalho aões de trabalho adequadas e dequadas e

seguras para o pessoal e voluntseguras para o pessoal e voluntáários.rios. RevisRevisão de ão de desempenho e procedimentos desempenho e procedimentos

de queixas adequados.de queixas adequados. ComunicaçComunicaçãão com os trabalhadores e o com os trabalhadores e

voluntvoluntáriosários.. Cumprimento com as concessCumprimento com as concessõesões e e

legislaçlegislação de trabalhoão de trabalho relevantes. relevantes.

1212

POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS

Garantir que:Garantir que:

PolPolíticas e procedimentos padrão íticas e procedimentos padrão ssão ão desenvolvidos e actualizados, desenvolvidos e actualizados, conforme necessconforme necessáário.rio.

PolPolíticas eíticas e procedimentos s procedimentos sãão o apropriadamente implementados.apropriadamente implementados.

1313

LOCAL DE TRABALHO E EQUIPAMENTO

Fornecer um local de trabalho, Fornecer um local de trabalho, instalaçinstalaçõesões e recursos f e recursos fíísicos sicos necessnecessáriosários..

Manter e gerir propriedade e recursos Manter e gerir propriedade e recursos de acordo com as leis e regulamentos de acordo com as leis e regulamentos relevantes: relevantes: • LegislaçLegislação sobre Segurança e ão sobre Segurança e

Saúde Saúde OcupacionalOcupacional

1414

ADVOGACIA E LOBBYING

Representar a organizaçRepresentar a organizaçãoão na na comunidade em geral.comunidade em geral.

Promover os objectivos, serviços e Promover os objectivos, serviços e sucessos da organizaçsucessos da organizaçãoão. .

Fazer lobby junto a polFazer lobby junto a políticosíticos sobre sobre assuntos-chave enfrentados pela assuntos-chave enfrentados pela organizaçorganizaçãoão e pelos clientes/grupos- e pelos clientes/grupos-alvo/comunidade aos quais as suas alvo/comunidade aos quais as suas actividades sactividades são dirigidasão dirigidas..

1515

CONSULTAÇÃO COMUNITÁRIA

Comunicar com as pessoas e Comunicar com as pessoas e grupos aos quais a grupos aos quais a organizaçorganizaçãoão presta serviços. presta serviços.

Colaborar no sector de Colaborar no sector de serviços serviços à à comunidade.comunidade.

Comunicar com pessoas-Comunicar com pessoas-chave na comunidade local.chave na comunidade local.

1616

PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

DOS

MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO

1717

ESTRUTURA DOS CONSELHOS DE GESTÃO

Membros ordinMembros ordináários.rios. Executivo:Executivo:

• PresidentePresidente• TesoureiroTesoureiro• SecretSecretárioário• Oficial POficial Púúblicoblico

ComitComitéés.s. ComitComités para casos especiaisés para casos especiais ou ou

forças-tarefa.forças-tarefa. ComitComités Consultivosés Consultivos..

1818

MEMBROS ORDINÁRIOS DO CONSELHO DE GESTÃO (1)

Apoiar os objectivos da organizaçApoiar os objectivos da organizaçãoão.. Assistir regularmente Assistir regularmente às reuniões do conselho de às reuniões do conselho de

gestãogestão e contribuir para a discuss e contribuir para a discussão de assuntosão de assuntos.. Ser pontual e ler as actas, agendas e outra Ser pontual e ler as actas, agendas e outra

informaçinformaçãoão.. Assumir responsabilidade por tarefas especAssumir responsabilidade por tarefas específicas, íficas,

como requerido.como requerido. Manter confidencialidade.Manter confidencialidade. Compartilhar responsabilidade geral pela gestCompartilhar responsabilidade geral pela gestão ão

da da organizaçorganizaçãoão.. Participar no processo de planeamento e Participar no processo de planeamento e

avaliaçavaliação da organizaçãoão da organização..

1919

MEMBROS ORDINÁRIOS DO CONSELHO DE GESTÃO (2)

Manter-se informado sobre assuntos relacionados Manter-se informado sobre assuntos relacionados com a organizaçcom a organizaçãoão..

Apoiar outros membros do conselho de gestApoiar outros membros do conselho de gestãoão no no seu trabalho.seu trabalho.

Trabalhar dentro dos objectivos e quadro legal da Trabalhar dentro dos objectivos e quadro legal da organizaçorganizaçãoão..

Assistir a programas de formaçAssistir a programas de formaçãoão/desenvolvimento./desenvolvimento. Representar e promover a organizaçRepresentar e promover a organizaçãoão.. Fazer parte de delegaçFazer parte de delegaçõesões a entidades de a entidades de

financiamento e participar nos processos de financiamento e participar nos processos de lobbying.lobbying.

2020

PRESIDENTE

Gerir as actividades do conselho de Gerir as actividades do conselho de gestgestãoão::

incluindo presidir reuniincluindo presidir reuniõesões, acompanhar , acompanhar o progresso das tarefas do conselho, o progresso das tarefas do conselho, assegurando que as regras da assegurando que as regras da constituiçconstituiçãão so sãoão seguidas, falar em seguidas, falar em nome do conselho, etc.nome do conselho, etc.

Agir como representante oficial e porta-Agir como representante oficial e porta-voz da organizaçvoz da organizaçãoão..

Agir em nome do conselho de gestAgir em nome do conselho de gestãoão e e /ou da associaç/ou da associaçãoão em emerg em emergêências. ncias.

2121

SECRETÁRIO

Lida com a correspondLida com a correspondêência enviada e ncia enviada e recebida pela organizaçrecebida pela organizaçãoão..

Assegura que os ficheiros e registos Assegura que os ficheiros e registos oficiais da organizaçoficiais da organização estãoão estão actualizados, em ordem e disponactualizados, em ordem e disponíveis íveis quando necessárioquando necessário..

Assegura que o conselho desenvolve Assegura que o conselho desenvolve polpolíticas e procedimentos escritos íticas e procedimentos escritos aapropriados para a organizaçpropriados para a organizaçãão e que o e que estes sestes sãoão mantidos, actualizados e mantidos, actualizados e implementados.implementados.

2222

TESOUREIRO

Prepara um orçamentoPrepara um orçamento Controla orçamentos e fluxo de caixaControla orçamentos e fluxo de caixa Assegura que as contas de valores Assegura que as contas de valores

recebidos e gastos srecebidos e gastos sãoão mantidas mantidas Submete relatSubmete relatórios financeiros órios financeiros

regulares ao conselhoregulares ao conselho Assegura que as contas anuais Assegura que as contas anuais

(Declaraç(Declaração deão de Rendimento e Rendimento e Despesas) sDespesas) sãoão preparadas, auditadas preparadas, auditadas e submetidas e submetidas àà Assembleia Geral Assembleia Geral AnualAnual

Assegura que os fundos e bens nAssegura que os fundos e bens nãoão ssão mal geridosão mal geridos

2323

OFICIAL PÚBLICO

Notifica o NSW Office of Fair Trading Notifica o NSW Office of Fair Trading sobre quaisquer alteraçsobre quaisquer alteraçõesões dos dos assuntos oficiais da organizaçassuntos oficiais da organizaçãoão, da , da sua constituiçsua constituiçãoão e da sua posiç e da sua posiçãoão financeira. financeira.

MantMantém um ém um registo dos membros do registo dos membros do conselho de gestconselho de gestãão.o.

Submete uma DeclaraçSubmete uma Declaração ão Anual de Anual de Rendimento e Despesas.Rendimento e Despesas.

2424

COMITÉS

Pequenos grupos de trabalho Pequenos grupos de trabalho focalizadosfocalizados::

Formados para executar tarefas que Formados para executar tarefas que requerem perrequerem períciaícia ou tempo ou tempo

Apresentam relatApresentam relatórios ao conselho de órios ao conselho de gestgestãoão

Pessoal, membros do conselho de Pessoal, membros do conselho de gestgestão e ão e outras pessoas podem fazer outras pessoas podem fazer parte de comitparte de comitéés a convite do conselho s a convite do conselho de gestde gestãoão..

Subordinados Subordinados às decisões dàs decisões do o conselho de gestconselho de gestãoão..

2525

COMITÉS PARA CASOS ESPECIAIS E CONSULTIVOS

ComitComité é para casos especiais:para casos especiais: Criado para um propCriado para um propóósito sito únicoúnico Lida com assuntos especLida com assuntos especííficosficos Age e Age e é é dissolvidodissolvido

ComitComité Consultivoé Consultivo:: Age como observador ou peritoAge como observador ou perito Produz recomendaçProduz recomendaçõesões para o para o

conselho de gestconselho de gestão, para que ão, para que

este ajaeste aja

2626

RECURSOS (1)

Para mais informaçPara mais informaçãoão sobre sobre: (todos visitados a 6 de Junho, 2005): (todos visitados a 6 de Junho, 2005) Regras Modelo Regras Modelo

www.fairtrading.nsw.gov.au/business/association/modelrules.htmlwww.fairtrading.nsw.gov.au/business/association/modelrules.html IncorporaçIncorporaçãoão

www.fairtrading.nsw.gov.auwww.fairtrading.nsw.gov.au Dever de CuidadoDever de Cuidado

www.workcover.nsw.gov.auwww.workcover.nsw.gov.auwww.ftmaustralia.org.auwww.ftmaustralia.org.au

Assuntos de empregoAssuntos de empregowww.industrialrelations.nsw.gov.auwww.industrialrelations.nsw.gov.auwww.ja.com.auwww.ja.com.auwww.employersfirst.org.auwww.employersfirst.org.au

Confidencialidade e PrivacidadeConfidencialidade e Privacidadewww.privacy.gov.au/act/privacyactwww.privacy.gov.au/act/privacyact

2727

RECURSOS (2)

Para mais informaçPara mais informação sobreão sobre::

Impostos, GST, declaraçImpostos, GST, declarações de ões de actividade, ABN, etc. actividade, ABN, etc. www.ato.gov.auwww.ato.gov.au

Assuntos relativos a polAssuntos relativos a políticas, procedimentos, íticas, procedimentos, governância e gestão em organizações comunitáriasgovernância e gestão em organizações comunitárias, , assuntos financeiros e de planeamento - Illawarra assuntos financeiros e de planeamento - Illawarra Forum Inc. www.illawarraforum.org.auForum Inc. www.illawarraforum.org.au

AssociaçAssociação de Serviços à Comunidade ão de Serviços à Comunidade Local.Local.www.lcsa.org.auwww.lcsa.org.au

VoluntVoluntários - ários - Volunteering Illawarra tel. 4225 7812.Volunteering Illawarra tel. 4225 7812. Financiamento e assuntos financeiros, liderança, Financiamento e assuntos financeiros, liderança,

assuntos relacionados com gestassuntos relacionados com gestãoão, seguros e gest, seguros e gestão de ão de risco de organizaçrisco de organizações comunitáriasões comunitárias..

Our Community (A Nossa Comunidade).Our Community (A Nossa Comunidade).www.ourcommunity.com.auwww.ourcommunity.com.au