GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO

Flávio Dino de Castro e Costa

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E

CARTOGRÁFICOS

PRESIDENTE Felipe Macedo de Holanda

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

André Luiz Lustosa de Oliveira

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DADOS Lígia do Nascimento Teixeira

DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS

Frederico Lago Burnett

DIRETOR DE ESTUDOS AMBIENTAIS E GEOPROCESSAMENTO Josiel Ribeiro Ferreira

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

José de Ribamar Carvalho dos Santos Yata Anderson Gonzaga Masullo

ELABORAÇÃO DE MAPAS

Elison André Leal Pinheiro

APOIO Laiane Sousa Silva Rabelo

REVISÃO

Camila Carneiro

CAPA Yvens Goulart

APRESENTAÇÃO

A grande diversidade biológica brasileira traz consigo diversos

desafios como o desaparecimento e fragmentação de habitats; a introdução de

espécies e doenças exóticas; a exploração excessiva de espécies de plantas e

animais; o uso de híbridos e monoculturas na agroindústria; a contaminação do

solo, água e atmosfera por poluentes.

Entre estes o uso do fogo é uma prática que traz consigo prejuízos

em vários ecossistemas nos âmbitos econômicos, ambientais e afeta também

a saúde da população. Essa problemática observada claramente configura-se

como um obstáculo ao “desenvolvimento local”, posto que são itens básicos

necessários para que se atinja uma sadia qualidade de vida.

Observa-se que a sazonalidade climática e a sua variação regional

influenciam na dinâmica das queimadas, intensificando os focos que mesmo

de forma controlada podem tomar proporções desastrosas, atingindo áreas de

vegetação nativa, matando animais silvestres, podendo até mesmo avançar

sobre áreas rurais e urbanas. Sob está perspectiva estudos como Justino et. al,

2002; Alencar et. al, (2004); Setzer; Sismanoglu, (2004); Fearnside et. al, (2002 e

2005); Carmo et. al, (2010); Mesquita, (2010); IMESC, (2015), demonstram a

grande importância da análise sistemática e multitemporal da incidência das

queimadas, onde correlaciona-se as escalas local, regional e global.

Contribuindo com os debates sobre a temática, o Instituto

Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC, apresenta

o Relatório da Incidências de Queimadas no Estado do Maranhão no ano de

2016. Este se desenvolve analisando de forma trimestral e anual a dispersão

dos focos de queimadas no Estado.

O relatório anual de 2016 possui o objetivo de monitorar e analisar as

ocorrências de queimadas no Maranhão em diferentes níveis e escalas,

fornecendo base teórica para o direcionamento de políticas públicas que visem

a prevenção, controle e proteção do meio ambiente.

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE FOCOS DE QUEIMADAS

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais

– INPE foram identificados 2.116.576 focos de queimadas no ano de 2016,

demonstrando diminuição de 17% em relação a 2015. O Estado com maior

quantidade de focos foi Mato Grosso com 347.156, seguindo pelo Estado do

Pará com 301.701 e em terceiro o Estado do Maranhão com 265.211 (Figura 1).

Na região Nordeste ocorreram 518.817 focos de queimadas, onde o

Maranhão contabiliza 51,11% do número queimadas registradas em 2016,

seguindo pelo Piauí e a Bahia com 105.530 e 73.589, respectivamente. Juntos

os Estados supracitados contabilizaram 85,6% das queimadas identificadas na

região nordestina.

Figura 1: Focos de queimadas no Estado do 2016

De acordo com a Figura 1 percebe-se que os focos de queimadas

registrados no Maranhão no ano de 2016 ocorreram com maior incidência nas

regiões Centro, Leste e Noroeste, porém observa-se grande abrangência no

Estado.

Comparativamente, observa-se redução no quantitativo de focos

registrados entre os anos de 2015 e 2016. Segundo o INPE (2017) foram

identificados 432.278 focos de queimadas no ano de 2015, enquanto que em

2016 houve diminuição de aproximadamente 39% do quantitativo de focos em

todo o Estado.

Conjuntamente com a redução no quantitativo de focos de

queimadas, registrou-se maior dispersão dos focos. Deste modo, considerando

influência da produção agrícola na geração focos de queimadas, evidencia-se

que a reduzida distribuição pluviométrica nos locais de maior produção agrícola

em 2016, ocasionou desestímulos ao plantio de algumas culturas e portanto

diminuição de queimadas de áreas para o plantio. Segundo o IMESC (2016), a

produção agrícola no Estado, registrou redução de 44,8% em relação a 2015

(Tabela 1).

Tabela 1: Produção Agrícola do Maranhão 2015/2016

Produto Período

Área (mil ha)

Produção MA (mil t)

Plantada/a

plantar

Colhida/a colher

Grã

os

To

tal

de

G

rão

s 2015 (a) 1.565 1.565 3.918

Dez/16 (b) 1.388 1.376 2.163

(b/a) -11,3 -12,1 -44,8

So

ja 2015 (a) 761 761 2.100

Dez/16 (b) 784 784 1.243

(b/a) 2,9 2,9 -40,8

Mil

ho

2015 (a) 457 457 1.398

Dez/16 (b) 337 336 684

(b/a) -26,1 -26,4 -51,1

Fe

ijã

o 2015 (a) 87 87 46

Dez/16 (b) 74 72 35

(b/a) -15,1 -17,2 -23,9

Arr

oz

2015 (a) 239 239 314

Dez/16 (b) 173 164 160

(b/a) -27,8 -31,6 -49,0

Alg

od

ão

2015 (a) 21 21 60

Dez/16 (b) 21 21 41

(b/a) -2,2 -2,2 -32,4

Fonte: LSPA/IBGE 2017

As principais culturas impactadas pelo menor índice pluviômetro em

2016, segundo a queda na produção de grãos, foram o milho (-51%), seguindo

do arroz (-49%) e da soja (-40,8). A perda na produção, além de impactar

seriamente o setor da agroindústria, ocasionou desocupações no setor agrícola,

principalmente em culturas consorciadas, portanto, representa uma elevação

de vulnerabilidade social de famílias em extrema pobreza, posto que são as que

mais praticam esse tipo de cultura.

A classificação aplicada pelo IMESC dividiu o total de focos em três

grupos: Baixo (para as áreas com pouca incidência focos), Médio (para as áreas

com incidência moderada, com a emissão de alerta para esses municípios) e

Alto (para as áreas de grande incidência, na qual faz-se necessário a

implementação de medidas de contenção dos impactos ao ambiente e saúde

da população) (Figura 2).

Figura 2: Focos de queimadas entre 2015 e 2016 no Estado do Maranhão

Fonte: IMESC (2017)

Observa-se que em 2016, houve uma redução na região Norte e Oeste

do Estado, com concentração de casos na faixa central e maior dispersão nos

municípios do Sul, como Balsas e Alto Parnaíba. O maior quantitativo de focos

no ano 2015 ocorreram principalmente nas áreas indígenas de Araribóia, Cana

Brava/Guajajara e Porquinho.

Já em 2016, houve ampliação das fiscalizações nas áreas protegidas

com maior investimento do Governo Federal e Estadual, culminando em

diminuição do número de queimadas de aproximadamente 30% em relação a

2015, especificamente nessas regiões.

Convém analisar também que a redução da quantidade de focos de

queimadas de 2015 para 2016 está relacionada com o aumento da pluviosidade

e maior distribuição de dias chuvosos em 2016 que passou de 91.798,7 mm/ano

em 2015 para 147.356,2 mm/ano no ano seguinte (Figura 3).

Figura 3: Distribuição da Pluviometria nos anos 2015/2016

Fonte: IMESC (2017)

O Gráfico 1 demonstra o quantitativo e sua variação de focos distribuídos

pelos meses do ano (2015/2016). Observa-se no período analisado de janeiro a

maio, a quase inexistência de focos coincidindo com o período chuvoso. No

segundo semestre, haja vista o prolongamento da estação seca e consequente

diminuição das chuvas, tal cenário possibilita a ampliação das queimadas, onde

verifica-se que entre os meses de 2015 e 2016 houve aumento gradual dos focos

com ápice no mês de outubro. Contudo, identifica-se diminuição em novembro de

2015 seguida por nova ampliação em dezembro, diferentemente de 2016 que após

o mês de outubro foram registradas reduções significativas tanto em novembro

quanto em dezembro.

Gráfico 1: Comparativo de incidência de queimadas por mês entre 2015 – 2016 no Maranhão

Fonte: INPE, 2016.

Registra-se 31,7% dos focos de queimadas do Estado em 10

municípios em 2016. Entre os municípios com maior concentração de focos de

queimadas no período analisado, destacam-se por possuir altos índices de

queimadas tanto em 2015 quanto em 2016, Amarante do Maranhão, Mirador,

Balsas, Grajaú, Alto Parnaíba e Barra do Corda (Quadro 1).

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

Ano de 2015 Ano de 2016 Linha de Tendência

Ressalta-se que em 87,5% dos municípios maranhenses houve registro

de redução na incidência de focos de queimadas entre 2015 e 2016, com destaque

para Centro Novo do Maranhão (85,8%), Tuntum (83%) Itinga do Maranhão (82,8%),

Santa Luzia (68,6%) Amarante do Maranhão (61,3%).

Quadro 1: Os 10 municípios com maiores focos de queimadas entre 2015 – 2016 no Maranhão

Posição 2015 2016

Municípios Focos Municípios Focos

1° Amarante do Maranhão 26398 Mirador 13432

2° Bom Jardim 19446 Barra do Corda 10376

3° Barra do Corda 17670 Amarante do Maranhão 10215

4° Mirador 13990 Grajaú 9575

5° Santa Luzia 13130 Alto Parnaíba 9401

6° Grajaú 12975 Balsas 9155

7° Balsas 12389 Caxias 8782

8° Centro Novo do Maranhão 11328 Parnarama 6845

9° Arame 10119 Jenipapo dos Vieiras 6414

10° Tuntum 9787 Santa Luzia 5441

Fonte: INPE, 2016.

Em 2016 o município Mirador (13.432) registrou maior quantitativo

de focos no Estado, seguido por Barra do Corda (10.376) e Amarante do

Maranhão (10.215). Estes municípios supracitados possuem em seu território

áreas protegidas como o Parque Estadual do Mirador, onde estão as nascentes

dos rios Alpercatas e Itapecuru (principal fonte de abastecimento de água da

Capital Maranhense) e extensas áreas indígenas como Araribóia, Krikati e

Kanela.

Os trabalhos de campo nos municípios de Imperatriz, Carolina,

Riachão, Senador La Roque, Davinópolis, Cidelândia e Açailândia,

demonstraram que mesmo esses municípios não estando entre os que

encabeçam a lista dos municípios com maiores índices de queimadas,

apresentam diversos impactos relacionados as queimadas descontroladas.

Destaca-se a região do Parque Nacional da Chapada das Mesas, que mesmo

sendo área de proteção ambiental e possuindo imensa potencialidade turística,

vem sofrendo impactos pela grande quantidade de focos de queimadas (Figura

4 e 5).

Figura 4: Queimada no Parque Nacional da Chapada das Mesas – Riachão - MA

Fonte: Dados da Pesquisa, 2016.

Figura 05: Desmatamento e queimada – Carolina - MA

Fonte: Dados da Pesquisa, 2016.

É importante frisar que mesmo com a considerável diminuição dos

focos de queimadas, houve registros de grandes queimadas intra-Unidade de

Conservação e com maior intensidade na área de amortecimento do parque,

tencionando a fauna e flora local, além de impedir o fluxo gênico entre as áreas

protegidas da região.

Na Resex da Mata Grande é comum a utilização de queimadas para

limpeza de áreas para agricultura de subsistência e/ou pasto (Figura 6), porém

segundo relato de moradores, as queimadas são feitas mediante comunicação

aos órgãos competentes e sobre monitoramento dos próprios moradores para

que o fogo não se expanda e queime áreas descontroladamente.

Figura 06: Queimadas na Reserva Extrativista da Mata Grande

Fonte: Dados da Pesquisa, 2016.

Observa-se que mesmo com a redução considerada na incidência de

focos de queimadas no Estado, é necessário a manutenção dos municípios em

alerta e aumento do aparelhamento e técnicas de combate e prevenção de

incêndios, haja vista que os indicadores analisados demonstram uma tendência

a uma maior dispersão e incidência dos focos, o que pode provocar grande

impacto a paisagem local, se não houver medidas rápidas e preventivas para

contenção do avanço das queimadas nestas localidades.

É necessário que se implemente ações não apenas corretivas, mas

também preventivas que visem minimizar a incidência de focos de queimadas

no Estado afim de diminuir os impactos ambientais ao solo, fauna e flora local.

Além dos problemas de saúde que a população local possa sofrer com o

aumento de temperatura e a liberação de CO² advindas dos focos de

queimadas.

REFERÊNCIAS

ALENCAR; Ane. Desmatamento na Amazônia: indo além da “Emergência

Crônica. IPAM. Belém, 2004.

CARMO et al. Material particulado de queimadas e doenças respiratórias. In: Rev

Panam Salud Publica 27(1), 2010.

FEARNSIDE; PHILIP M. Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices

e consequências. In: MEGADIVERSIDADE. Volume 1. Nº 1. 2005.

________, Fogo e emissão de gases de efeito estufa dos ecossistemas florestais

da Amazônia brasileira. Revista ESTUDOS AVANÇADOS 16 (44), 2002.

IMESC, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.

Análise da Incidência de Focos de Queimadas nas Terras Indígenas do Estado

do Maranhão. In: Relatório Técnico. IMESC. São Luís, 2015.

JUSTINO, Flavio Barbosa.Relação entre “Focos de Calor” e Condições

Meteorológicas no Brasil. In: XII Congresso Brasileiro de Meteorologia. Foz de

Iguaçu-PR, 2002.

MESQUITA, AGG.Impactos das Queimadas sobre o Ambiente e a Biodiversidade

Acrean.In: Revista Ramal de Ideias, 2010.

Sismanoglu, R.A.; Setzer, A.W. Previsibilidade do risco de fogo semanal

aplicando o modelo ETA em até quatro semanas com atualização de dados

observacionais na América do Sul. XIII Congr.Bras.Meteorologia, SBMET,

Fortaleza, CE. 2004.

SETZER, Alberto W; SISMANOGLU, Raffi. Risco de Fogo: Metodologia do Cálculo

– Descrição sucinta da Versão 9. São José dos Campos –SP. 2012.

A INPE (Outubro/2012)