GovernadorJaques Wagner

Vice GovernadorEdmundo Pereira

Secretário do PlanejamentoAntônio Alberto Valença

Secretário de Relações InstitucionaisCésar Lisboa

Ouvidor Geral do EstadoJones Carvalho

Coordenação ExecutivaEdson Valadares

Coordenação EditorialMarcelo Oliveira RochaGabriel Carvalho

Redação e EdiçãoAndré Pomponet

RevisãoAscom Seplan

Projeto GráficoTaygoara Aguiar

Fotos:Agecom

Assessoria para Territórios: Jerônimo RodriguesJoão Vitor Viana NevesMaísa FloresMário NogueiraMarivaldo DiasMary CláudiaMarília RochaMilena FrançaReinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamento e Democracia de mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram das plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participa-tivo, das conferências territoriais temáticas, seminários, encontros, caravanas e fóruns por toda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma de gestão começou a ser desenvolvida pelo governo do Estado, de forma participativa, envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de ca-nais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, onde milhares de baia-nos debateram e contribuíram para definir quais as prioridades de cada município a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho

de Acompanhamento do Plano Plurianual (Ca-

ppa), em parceria com a Coordenação Estadual

dos Territórios (CET) e com o apoio do Governo

da Bahia, está realizando os Diálogos Territoriais

nos 26 Territórios de Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, onde todos participam de forma franca

e construtiva. As plenárias estão ocorrendo

entre os dias 27 de abril e 19 de junho. As datas,

bem como as localidades e demais informações

podem ser conferidas no site da Secretaria do

Planejamento (www.seplan.ba.gov.br).

Para promover a inclusão digital foi implantado um Centro Digital de Cidadania (CDC) no território e outros 13 estão em fase de implantação.

Visando a interiorização das ações de cultura, foram implantados três Pontos de Cultura nos municípios de Valença, Ituberá e Wenceslau Guimarães.

Para facilitar o acesso da população a serviços públicos e à emissão de documentos, foram realizados 18,4 mil atendimentos pelo SAC Móvel e 4,5 mil atendimentos pelo Ponto Cidadão implantado em Tancredo Neves em 2008.

Cerca de 5,9 mil atendimentos foram realizados através do projeto Você Cidadão, com a oferta de serviços gratuitos à população do território.

Desde 2007 foram implantados no território 16 Centros de Referência em Assistência Social, em 12 municípios.

Recursos da ordem de R$ 1,9 milhão foram repassados para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A dinamização das atividades de indústria e comércio também vem recebendo atenção no território Baixo Sul. A implantação de três novas unidades industriais está prevista, com investimento programado de R$ 45,9 milhões e geração estimada de 590 postos de trabalho.

Visando fortalecer o empreendedorismo entre micro e pequenos empresários, foram construídos galpões do programa Indústria Cidadã em Nilo Peçanha e Teolândia, com R$ 722,4 mil de investimento.

Nove lojas da Cesta do Povo foram reabertas em municípios do território, oferecendo novos produtos e serviços para a população local.

A oferta de condições para qualificação e inserção no mercado de trabalho também vem sendo atendidas no território Baixo Sul. Através do SineBahia cerca de 1,4 mil pessoas tiveram acesso a postos de trabalho e 183 foram beneficiadas com qualificação profissional.

Para fomentar o empreendedorismo, 565 contratos foram firmados através do CrediBahia, com o repasse de R$ 754 mil. No mesmo período, foi aberto um novo posto no território.

O apoio às atividades esportivas, através de convênio com a prefeitura, implicou na construção de uma quadra poliesportiva no município de Tancredo Neves e na realização de melhorias no estádio do mesmo município.

Trabalho, Emprego,Renda e Esporte

Indústria e Comércio

Muito Mais...

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AgriculturaAs ações do Governo do Estado na agropecuária envolvem um conjunto de iniciativas que vão da assistência técnica e da extensão rural ao apoio à pesca e a aqüicultura, passando por atividades como a regularização fundiária e a qualificação de produtores.

A distribuição de 72 toneladas de sementes para plantio beneficiou 3,4 mil famílias, além da capacitação de 460 produtores para produção de sementes. No âmbito da regularização fundiária, foram emitidos 1,5 mil títulos de propriedade, com vistoria de quatro imóveis para desapropriação.

A aquicultura e a pesca também receberam incentivos no território. Cerca de 520 mil alevinos foram distribuídos para povoamento de aguadas em sete municípios. Em Camamu houve o povoamento de manguezais com 500 mil filhotes de caranguejo uca.

Em relação à assistência técnica, 5,9 mil agricultores familiares foram contemplados, em diversas cadeias produtivas. Visando a diversificação de culturas na região cacaueira, 2,7 mil pessoas, entre produtores, técnicos da Ceplac e da EBDA, foram treinados em atividades de extensão.

Com o objetivo de manter a Bahia como zona livre da febre aftosa, foram vacinados 60 mil animais no território, o que corresponde a 98% do rebanho bovino. Outra medida relacionada à prevenção de pragas e doenças entre vegetais e animais foi a elaboração do plano de contingência da monoliníase do cacaueiro.

InfraestruturaUma das ações mais relevantes do Governo do Estado diz respeito à oferta de água de qualidade para os baianos e com esse objetivo foi concebido o Programa Água para Todos (PAT). Foram implementadas ainda ações como a interligação de domicílios à rede de energia elétrica em áreas rurais e urbanas, além dos investimentos em rodovias e construção de habitações.

O PAT, em três anos, impulsionou a construção de duas cisternas, a perfuração de 28 poços, a construção de sete sistemas de abastecimento de água e a ampliação de outros dois, além da construção de quatro sistemas de saneamento integrado e 177 melhorias sanitárias domiciliares. No total, foram investidos cerca de R$ 3 milhões.

Desde 2007, através do programa Luz para Todos, cerca de 8,3 mil domicílios em áreas rurais e urbanas foram interligados à rede de energia elétrica, com investimento total de R$ 42,8 milhões. Também foram instalados pontos de iluminação no acesso ao município de Aratuípe.

Três rodovias no território receberam investimentos de R$ 1,4 milhão, com 67 quilômetros recuperados nos trechos entre Camamu e Wenceslau Guimarães, Camamu e Ituberá e entre Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga. Em Tancredo Neves, foram realizadas obras de pavimentação e drenagem, com R$ 2 milhões aplicados.

Quanto à política habitacional, foram entregues ou está em andamento a construção ou melhoria de cerca de mil casas, reduzindo o déficit habitacional e o número de moradias precárias no território.

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0723 Bacia do Rio Corrente

Vitória da Conquista20

Piemonte da Diamantina16

Piemonte do Paraguaçu14

Bacia do Jacuípe15

Portal do Sertão19

Médio Rio das Contas22

Itaparica24

Semi-árido Nordeste II17

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte18

Metropolitana de Salvador26

Piemonte Norte do Itapicuru25

Recôncavo21

01 Irecê

02 Velho Chico

11 Oeste Baiano

Chapada Diamantina03

Bacia do Paramirim12

Sertão Produtivo13

Itapetinga08

Vale do Jiquiriça09

Sertão do São Francisco10

Sisal04

Baixo Sul06

Litoral Sul05

Extremo Sul07

Uma gestão para todosNestes três anos de gestão, o Governo da Bahia priorizou as políticas de integração e desenvolvimento territorial, bem como as ações que fortalecem uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, diversos programas e ações vêm sendo executados, com destaque para o social, a exemplo das áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura social.

Na Educação, o Topa, que é a maior iniciativa de alfabetização em andamento no Brasil, já alfabetizou 460 mil baianos, superando as expectativas iniciais, e no final de 2010 serão mais de um milhão. Atualmente o Programa está presente em 415 municípios baianos e para alcançar esta abrangência, o Governo mobilizou diversas organizações sociais, como por exemplo, sindicatos, associações, ONGs, centros paroquiais e terreiros do culto afro. Nessa mobilização, 675 entidades aderiram ao Programa.

Na área da Saúde, a Bahia conta com dois novos hospitais em construção – o Hospital do Subúrbio (Salvador) e o da Criança (Feira de Santana); três hospitais regionais, com uma oferta de 389 leitos; e 29 unidades hospitalares reformadas, ampliadas e recuperadas; além de mais de 653 leitos hospitalares, dos quais 527 são novos e 126 requalificados para maior complexidade.

Os investimentos em água e saneamento abrangem todo o território baiano através do Programa Água para Todos (PAT), onde estão sendo implantadas 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semiarido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais.

A Bahia de hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste. Somente nos três últimos anos, mais de 171 mil empregos foram criados e já ultrapassamos a marca do 200 mil. Nas páginas desta revista, você vai conhecer um pouco das ações que constroem uma Bahia, onde o desenvolvimento anda ao lado da democracia e inclusão social.

Boa leitura.

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Baixo SulTerritório de identidade:

Os municípios que formam o Território de Identidade Baixo Sul têm sido beneficiados com a aplicação de importantes políticas públicas nas áreas de desenvolvimento, inclusão social e integração territorial do Governo da Bahia.

As ações do Estado estão voltadas, principalmente, para os baianos que mais precisam. Em pouco mais de três anos, a população do território está acompanhando iniciativas que estão ajudando a transformar a realidade local e melhorando a vida das pessoas.

Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães

Saúde

Educação A redução do analfabetismo é um objetivo perseguido desde 2007 na Bahia, através da implementação do programa Todos pela Alfabetização (TOPA). No território Baixo Sul o programa foi responsável pela alfabetização de 8,7 mil pessoas e outras 18,1 mil estão em processo de alfabetização.

Para assegurar a oferta de transporte escolar, foi repassado R$ 1,2 milhão para municípios do território, com 4,9 mil estudantes beneficiados. A merenda também foi assegurada para alunos de 30 unidades escolares, com o repasse de R$ 1,7 milhão.

Visando garantir oportunidades de educação profissional, o programa Trilha/Projovem Urbano disponibilizou 600 vagas em 2009 em cursos de Saúde e Telemática nos municípios de Gandu e Valença. Também foram oferecidas, em 2009, outras 450 vagas em três cursos distintos e o programa Universidade para Todos atendeu 220 alunos no território.

O Ensino Superior também vem recebendo atenção, com a construção do pavilhão de aulas da UNEB em Valença, com R$ 1,4 milhão aplicado. No âmbito da rede física de ensino, foram realizados reparos em 76 escolas da rede estadual no território, com investimento de R$ 714,4 mil.

A qualificação profissional dos educadores também vem recebendo atenção. Foram oferecidas cerca de duas mil vagas em cursos de duração continuada, além da criação de um pólo da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

O Governo do Estado vem fortalecendo as ações de saúde no território Baixo Sul, com o objetivo de elevar a qualidade dos serviços prestados à população. A partir de 2007 o programa Saúde da Família (PSF) foi ampliado, com 76 equipes em funcionamento em 2009. Cinco unidades de saúde do programa foram construídas ou reformadas e a situação funcional de 670 agentes comunitários de saúde foi regularizada. O repasse do incentivo estadual para o programa alcançou R$ 4,1 milhões.

Outra ação que recebeu atenção especial foi a aquisição e distribuição de medicamentos. Em três anos, foram aplicados R$ 2,3 milhões no programa Farmácia Básica e 23 pacientes tiveram acesso à medicação de alto custo em 2008 e 2009.

Com a finalidade de melhorar a estrutura disponível para atender a população, foram adquiridos cinco veículos, inclusive três novas ambulâncias, com investimento de R$ 290 mil.

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