GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO … · 3.4 - Remuneração dos Agentes Técnicos e do Agente...
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FEHIDRO - 2017
1 - OBJETIVO
O objetivo deste relatório é apresentar aspectos do desenvolvimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO no período de janeiro a dezembro de 2017, em cumprimento ao inciso IV, do artigo 6°, do Decreto estadual nº 48.896, de 26 de agosto de 2004.
2 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
O Plano de Aplicação de Recursos, aprovado pela Deliberação COFEHIDRO nº 176, de 09 de março de 2017, (Anexo I), foi elaborado a partir da aprovação do Orçamento Geral do Estado, somando a previsão de rendimentos para 2017, o ajuste de rendimento em comparação a 2016, as desvinculações sofridas em razão da Emenda Constitucional nº 93/2016 e após o ajuste do exercício anterior, distribuiu a receita total estimada. Destaca-se que, a exemplo de anos anteriores, foi utilizado um percentual menor que o limite de 10% para despesas de custeio.
3 - RECURSOS DE INVESTIMENTO
O Plano de Aplicação demonstra a distribuição dos recursos de investimento por Colegiado, composta pelas parcelas relativas à quota do orçamento anual, aos saldos das subcontas em 31/12/2017, ao ajuste de anos anteriores, a liberação da Reserva para operações com retorno, o reembolso devido pela Deliberação COFEHIDRO nº 169/2016, a dedução devida pela Deliberação COFEHIDRO nº 174/2017 e a transferência de recursos de custeio.
Dos recursos alocados para investimento, R$ 2.674.587,84 foram destinados ao Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI para o financiamento de empreendimentos de âmbito estadual e R$ 78.945.107,49 para os Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH´s, para a aplicação em suas respectivas áreas de abrangência. No Anexo II consta o detalhamento final dos recursos de investimento para o exercício, que somam um total de R$ 81.619.694,43, conforme Deliberação COFEHIDRO nº 176, de 09/03/2017.
Ainda em 2017, a Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 182, de 13 de julho de 2017, referendada em 27 de setembro de 2017, definiu novo período de indicações. Tal deliberação teve como intuito o aproveitamento de recursos disponíveis para os Colegiados que ainda não haviam utilizado todo o recurso disponível.
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Salienta-se que conforme definido na Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016, com base no Plano Plurianual do Estado - PPA os colegiados poderiam deliberar para 2017, 100% da verba de 2017, mais até 60% das verbas estimadas para 2018 e 2019.
Em relação aos recursos provenientes de arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHI com cobrança implantada, conforme controles próprios e informação das Secretarias Executivas ou Agências de Bacias dos respectivos CBHs, foram disponibilizados no exercício para alocação em investimentos, valores conforme tabela a seguir:
UGRHI e Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH Valor disponibilizado (R$)
Alto Tietê 35.326.877,11
Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12.915.000,00
Paraíba do Sul 3.716.150,91
Sorocaba e Médio Tietê 39.428.593,78
Baixada Santista 8.204.908,13
Baixo Tietê 8.716.851,10
TOTAL 108.308.381,03
3.1 - Contratações dos empreendimentos indicados em 2017
O gráfico abaixo apresenta o total de empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2017, com a seguinte distribuição entre contratações, cancelamentos e empreendimentos em análise nos Agentes Técnicos:
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O Anexo III apresenta o detalhamento dos empreendimentos contratados, separados por fonte de recurso.
O Anexo IV relaciona os empreendimentos que se encontram em análise nos Agentes Técnicos e, em conformidade com a Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 189, de 14 de dezembro de 2017, o prazo para contratação é até 29 de junho de 2018.
O Anexo V relaciona os empreendimentos cancelados e respectivos motivos.
Separados por tipo de verba destinada, compensação financeira ou cobrança, seguem abaixo gráficos com a participação de cada um dos segmentos do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH do total de contratos assinados e os respectivos valores de financiamento do FEHIDRO.
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Seguem gráficos para o total de empreendimentos em análise nos Agentes Técnicos em 31/12/2017:
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3.2 – Enquadramento dos empreendimentos indicados em 2017
As tabelas a seguir apresentam o enquadramento dos empreendimentos contratados e em análise, nos Programas de Duração Continuada - PDCs do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH, vigentes até 14 de dezembro de 2016, separados por fonte de recursos:
3.2.1 – Compensação financeira/royalties Itaipu:
Contratos % R$ % Empreend. % R$ %
Contrato
s /
Empreen
d.
% R$ %
PDC 1 – Bases
técnicas em
Recursos
Hídricos - BRH
11 38% 3.086.622,29 10% 36 20% 13.792.008,65 17% 47 22% 16.878.630,94 15%
PDC 2 -
Gerenciamento
dos Recursos
Hídricos - GRH
2 7% 23.201.149,09 75% 4 2% 3.143.625,00 4% 6 3% 26.344.774,09 24%
PDC 3 –
Melhoria
Recuperação da
Qualidade dos
Corpos da Água
- MRQ
13 45% 3.922.705,27 13% 76 42% 25.235.783,06 31% 89 43% 29.158.488,33 26%
PDC 4 -
Proteção dos
Corpos da Água
- PCA
1 3% 134.932,50 0% 8 4% 1.546.346,83 2% 9 4% 1.681.279,33 2%
PDC 5 – Gestão
da demanda de
água - GDA
1 3% 318.205,03 1% 31 17% 25.735.894,55 32% 32 15% 26.054.099,58 23%
PDC 6 -
Aproveitament
o dos Recursos
Hídricos - ARH
0 0% - 0% 0 0% - 0% 0 0% - 0%
PDC 7 - Eventos
Hidrológicos
Extremos - EHE
1 3% 107.502,34 0% 8 4% 5.296.414,03 7% 9 4% 5.403.916,37 5%
PDC 8 -
Capacitação e
Comunicação
Social - CCS
0 0% - 0% 17 9% 6.413.074,60 8% 17 8% 6.413.074,60 6%
Total Geral 29 100% 30.771.116,52 100% 180 100% 81.163.146,72 100% 209 100% 111.934.263,24 100%
Geral
Quantidade Valores
PDC
Contratados
Quantidade Valores
Em Análise
Quantidade Valores
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3.2.2 - Cobrança pelo uso da água
Contratos % R$ % Empreend. % R$ %Contratos /
Empreend.% R$ %
PDC 1 – Bases
técnicas em
Recursos Hídricos -
BRH
1 8% 1.602.166,60 18% 40 26% 30.449.129,75 20% 41 24% 32.051.296,35 20%
PDC 2 -
Gerenciamento
dos Recursos
Hídricos - GRH
0 0% - 0% 0 0% - 0% 0 0% - 0%
PDC 3 – Melhoria
Recuperação da
Qualidade dos
Corpos da Água -
MRQ
5 42% 1.207.569,71 14% 79 51% 73.707.549,01 49% 84 50% 74.915.118,72 47%
PDC 4 - Proteção
dos Corpos da
Água - PCA
1 8% 368.676,18 4% 6 4% 2.372.737,49 2% 7 4% 2.741.413,67 2%
PDC 5 – Gestão da
demanda de água -
GDA
2 17% 2.957.127,97 34% 14 9% 12.976.363,01 9% 16 10% 15.933.490,98 10%
PDC 6 -
Aproveitamento
dos Recursos
Hídricos - ARH
0 0% - 0% 1 1% 203.378,38 0% 1 1% 203.378,38 0%
PDC 7 - Eventos
Hidrológicos
Extremos - EHE
3 25% 2.627.252,63 30% 9 6% 29.436.947,25 19% 12 7% 32.064.199,88 20%
PDC 8 -
Capacitação e
Comunicação
Social - CCS
0 0% - 0% 7 4% 2.187.217,89 1% 7 4% 2.187.217,89 1%
Total Geral 12 100% 8.762.793,09 100% 156 100% 151.333.322,78 100% 168 100% 160.096.115,87 100%
Geral
Quantidade ValoresPDC
Contratados Em Análise
Quantidade Valores Quantidade Valores
3.3 Distribuição por Agente Técnico dos empreendimentos indicados em 2017:
3.4 - Remuneração dos Agentes Técnicos e do Agente Financeiro
Para os Agentes Técnicos tem-se a remuneração de 2% sobre cada liberação contratual e mais 0,4 % de comissão de estudos sobre o valor do empreendimento, por ocasião da contratação, totalizando 2,4%.
Para o Agente Financeiro tem-se a taxa de administração de 2% ao ano sobre o patrimônio do FEHIDRO (calculado sobre os recursos depositados na conta geral), e as taxas de contratações e liberações de operações de 1,5% para financiamentos reembolsáveis e 1% para não-reembolsáveis, sobre cada parcela liberada.
O total de recursos financeiros pagos a título de remuneração dos Agentes Técnicos no ano de 2017 foi de R$ 2.302.527,94. A tabela a seguir apresenta o detalhamento destes pagamentos efetuados, com recursos da Compensação Financeira e Royalties e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos:
Agente Técnico
Compensação Financeira (R$) Cobrança (R$) Total Geral (R$) (G) = ( C ) + (F)
Liberação (A)
Estudo (B)
Subtotal ( C ) = (A)+(B)
Liberação (D)
Estudo (E)
Subtotal ( F) = (D)+(E)
CETESB 385.118,56 13.185,34
398.303,90
453.767,06
167.439,26 621.206,32 1.019.510,22
CATI 74.054,30 30.432,59
104.486,89
50.203,68
15.016,95 65.220,63 169.707,52
CBRN 6.834,84 3.159,82
9.994,66
2.475,10
4.676,05 7.151,15 17.145,81
CEA 20.303,40 8.844,43
29.147,83
9.796,18
6.260,83 16.057,01 45.204,84
CPLA 3.638,68 3.904,76
7.543,44
6.952,60
4.722,74 11.675,34 19.218,78
DAEE 465.835,50 17.795,22
483.630,72
120.891,44
62.121,90 183.013,34 666.644,06
FF - -
-
12.686,70 - 12.686,70 12.686,70
IG 2.178,10 2.360,00
4.538,10 - - - 4.538,10
IPT 182.336,20 79.223,83
261.560,03
44.670,14
27.621,90 72.292,04 333.852,07
IBT 9.157,70 3.481,47
12.639,17 -
1.380,67 1.380,67 14.019,84
TOTAL 1.149.457,28 162.387,46
1.311.844,74
701.442,90
289.240,30 990.683,20 2.302.527,94
O total de recursos financeiros pagos a título de remuneração do Agente Financeiro Banco do Brasil no ano de 2017 foi de R$ 6.937.309,40. A tabela a seguir apresenta o detalhamento destes pagamentos efetuados, com recursos da Compensação Financeira e Royalties e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos:
Taxas do Agente
Financeiro
Compensação Financeira (R$) Cobrança (R$) Total Geral (R$)
(G) = ( C ) + (F)
Não Reemb.
(A)
Reemb. (B)
Subtotal ( C ) =
(A)+(B)
Não Reemb.
(D)
Reemb. (E)
Subtotal ( F) = (D)+(E)
Administração
79.920,73 79.920,73
6.506.667,22
6.506.667,22
6.586.587,95
Liberação 468.744,01
-
468.744,01
350.721,45
-
350.721,45
350.721,45
TOTAL TOTAL
518.452,83 6.937.309,40
Desta forma, conforme apresentado nas tabelas acima, o valor total de recursos financeiros para remuneração dos Agentes Técnicos e Financeiro no ano de 2017 foi de R$ 9.239.837,34.
3.5 - Repasses do Tesouro
Dos valores líquidos repassados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ao Tesouro do Estado durante o ano de 2017, 70% está vinculado ao FEHIDRO e montam R$ 63.183.091,43 (descontado PIS/PASEP), conforme site da ANEEL. Os repasses efetivos da Secretaria da Fazenda ao Fundo em 2017 totalizaram o valor de R$ 54.000.000,00, referente a anos anteriores.
3.6 - Recursos da Cobrança
No quadro abaixo, seguem dados com o ano de início da arrecadação e valores arrecadados por cada Comitê de Bacia Hidrográfica no ano de 2017:
UGRHI/CBH Início da Cobrança Valor Arrecadado em 2017 (R$)
Piracicaba, Capivari e Jundiaí Julho/2007 19.722.247,31
Paraíba do Sul Julho/2007 3.168.041,17
Sorocaba e Médio Tietê Novembro/2010 7.529.384,50
Baixada Santista Março/2012 7.991.124,72
Baixo Tietê Julho/2013 4.942.391,83
Alto Tietê Maio/2014 35.526.776,95
Tietê Batalha Maio/2016 2.580.220,87
Tietê Jacaré Julho/2016 6.789.459,95
Ribeira do Iguape Agosto/2016 680.363,18
Pardo Agosto/2017 994.509,85
Baixo Pardo/Grande Outubro/2017 249.959,51
Sapucaí-Mirim/Grande Outubro/2017 269.688,83
TOTAL 90.444.168,67
Conforme exposto anteriormente, os Anexos III e IV deste Relatório detalham os empreendimentos contratados e em análise, com recursos provenientes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos.
3.7 – Efeitos da Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016
A emenda permite à União, Estado e Municípios, a desvinculação até 2023 de 30% dos recursos originados por todas as receitas correntes, portanto podem ser destinados a outras finalidades 30% do montante anteriormente alocado ao FEHIDRO.
Como decorrência, em São Paulo o PL 750 que encaminhou a proposta orçamentária para 2017, previu a desvinculação do FEHIDRO dos seguintes valores sobre a estimativa para o exercício: (i) R$ 22.465.200,30 da fonte compensação financeira/royalties de Itapipu; e (ii) R$ 33.647.405,00 da fonte cobrança pelo uso da água;
Por gestões da SSRH, mediante emenda na Assembleia Legislativa ao final apoiada pelo Senhor Governador, foi restabelecido o conceito de aplicação integral dos valores da cobrança nas bacias onde foram arrecadados, retornando os recursos estimados ao FEHIDRO. Quanto às desvinculações da fonte compensação financeira/royalties de Itaipu, tanto a efetivada via Decreto em 2016 como aquela prevista no PL 750 (aprovado com emendas), seguem em operacionalização.
4 - RECURSOS DE CUSTEIO
4.1 - Distribuição dos recursos
Os recursos destinados ao suporte do funcionamento do SIGRH estão detalhados na tabela a seguir, na coluna “Valor Alocado 2017” e está conforme índice aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH. A Secretaria Executiva do COFEHIDRO recebeu verba fixa de 200.000,00 e o CORHI- Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos recebeu verba fixa de 200.000,00, através da Deliberação COFEHIDRO Nº 176/2017. Constam ainda da Tabela os valores gastos em custeio de cada uma das contas bancárias das Secretarias Executivas, incluindo as Fundações Agências de Bacias Hidrográficas e as do Suporte ao Monitoramento Hídrometereológico.
SUBCONTA
Saldo em 31/12/2016
Verba alocada no exercício
2017
Valor liberado 2017
Gasto do exercício
(R$)
Saldo em 31/12/2017
a liberar (R$)
Saldo Final
(b) (c) (d) (e) f=(b+d-e) (g) h=(f+g)
ALPA
85.589,95
92.201,36
69.151,02
49.559,48
105.181,49
23.050,34
128.231,83
AP
153.863,20
116.958,51
87.718,89
100.070,61
141.511,48
29.239,62
170.751,10
BPG
36.904,43
93.262,38
69.946,79
39.250,92
67.600,30
23.315,59
90.915,89
BS 80.479,16
91.352,54
68.514,41
46.864,00
102.129,57
22.838,13
124.967,70
BT
127.315,16
94.252,67
47.126,34
41.185,73
133.255,77
47.126,33
180.382,10
LN
167.227,52
92.625,77
46.312,88
25.795,02
187.745,38
46.312,89
234.058,27
*MOGI
399.051,86
105.640,96
79.230,72
662,27
477.620,31
26.410,24
504.030,55
MP
64.695,65
91.635,48
68.726,61
61.566,67
71.855,59
22.908,87
94.764,46
PARDO
109.352,49
94.960,02
71.220,02
59.268,02
121.304,49
23.740,00
145.044,49
PP
26.848,02
99.062,63
99.062,63
34.273,63
91.637,02 -
91.637,02
PS
56.877,31
87.745,07
65.808,81
57.246,31
65.439,81
21.936,26
87.376,07
**RB
298.594,04
107.621,53
80.716,14
47.530,37
331.779,81
26.905,39
358.685,20
SJD
172.768,95
86.471,85
64.853,88
39.365,29
198.257,54
21.617,97
219.875,51
SM
42.800,10
87.037,73
65.278,29
35.333,00
72.745,39
21.759,44
94.504,83
SMG
43.814,57
93.403,85
70.052,88
26.856,46
87.010,99
23.350,97
110.361,96
TB
63.474,16
96.374,71
72.281,04
86.265,31
49.489,89
24.093,67
73.583,56
TG
51.086,58
94.677,08
71.007,81
60.464,10
61.630,29
23.669,27
85.299,56
TJ
363.260,41
101.750,55
76.312,92
59.511,71
380.061,62
25.437,63
405.499,25
CORHI
285.760,12
200.000,00
150.000,00
103.883,89
331.876,23
50.000,00
381.876,23
SECOFEHIDRO
252.451,87
200.000,00
150.000,00
196.150,00
206.301,87
50.000,00
256.301,87
FABHPCJ
690.699,48
121.344,07
91.008,06
51.205,47
730.502,07
30.336,01
760.838,08
FABHAT
206.935,24
179.205,07
134.403,81
210.944,51
130.394,54
44.801,26
175.195,80
***FABHSMT
214.690,51
47.232,48 218.818,35 23.616,24
8.290,78
230.015,97
23.616,24
472.450,56
CETESB
228.590,97 -
123.754,48
104.836,49 -
104.836,49
DAEE 348.036,19 -
13.139,00
334.897,19 -
334.897,19
IAC 68.287,28 -
2.081,04 -
-
* Foi transferido do CBH-MOGI o valor de R$ 424.792,04 da verba de custeio para investimento em janeiro/17
**Foi transferido do CBH-RB o valor de R$ 300.000,00 da verba de custeio para investimento em dezembro/17
***Foi liberado em 15/09/2017 para FABH-SMT, o valor de R$ 218.818,35, ofício 807/2017, sendo:
Delib. COFEHIDRO nº 145/2014, valor de R$ 84.712,19
Delib. COFEHIDRO nº 149/2015, valor de R$ 66.542,49
Delib. COFEHIDRO nº 163/2016, valor de R$ 44.899,66
Delib. COFEHIDRO nº 176/2017, valor de R$ 47.232,42 referentes a 1ª e 2ª parcelas
Dedução no valor de R$ 24.568,41 glosadas da prestação de contas de custeio de 2012, conforme item 7 do Parecer CJ nº 145/2017
O valor total liberado para a FABH-SMT foi de R$ 218.818,35
4.2 - Reembolso aos Colegiados (conta SECOFEHIDRO 2)
O saldo da conta SECOFEHIDRO 2 em dezembro de 2016 era de R$ 39.516,94 e foi transferido o valor de R$ 100.000,00 com Plano de Aplicação de 2017. Foram efetuados reembolsos aos CBHs no ano de 2017, totalizando o valor de R$ 71.941,70, conforme demonstrado na tabela abaixo. Considerando os rendimentos o saldo em dezembro de 2017 da conta SECOFEHIDRO 2 é de R$ 68.027,08.
A tabela abaixo apresenta os desembolsos da conta SECOFEHIDRO 2, por colegiado, ao longo do ano de 2017:
Colegiado Qtde
Desembolso
VALORES
TOTAL
Passag. Aérea Taxi Refeição Hospedagem
CORHI 05 6.408,85 909,44 956,88 1.952,81 10.227,98
PARDO 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SMG 02 2.026,28 255,00 407,46 718,12 3.406,86
TB 24 40.929,21 3.194,66 4.600,71 9.582,28 58.306,86
TOTAL 31 49.364,34 4.359,10 5.965,05 12.253,21 71.941,70
4.3 – Disponibilidade de recursos da Cobrança pelo uso da água O quadro a seguir demonstra os valores de custeio transferidos às Secretarias Executivas referentes ao total arrecadado no ano pela Cobrança pelo uso dos recursos Hídricos.
Arrecadação da Cobrança 2017
Entidade Saldo em
31/12/2016
% do repasse
Valor repassado Gasto no exercício Saldo em
26/12/2017
FABHAT 4.706.691,01 10% 3.440.102,51 1.351.984,17 7.265.729,67
FABHPCJ 3.633.657,05 10% 1.458.953,03 1.331.979,00 4.032.791,61
FABHSMT 1.182.820,06 10% 602.089,17 342.041,63 1.526.866,08
DAEE/Sec.Exec. CBH Paraiba do Sul
14.097,48 0% - 14.028,49 315,53
DAEE/Sec.Exec. CBH Tietê Batalha
- 3% 43.269,08 272,66 43.363,76
DAEE/Sec.Exec. CBH Baixada Santista
- 10% 610.740,06 - 613.534,25
DAEE/Sec.Exec. CBH Baixo Tietê
- 10% 80.000,00 5.840,20 74.408,88
5 – TOMADORES INADIMPLENTES
As tabelas a seguir apresentam o detalhamento dos tomadores inadimplentes, conforme as respectivas situações. Ressalta-se que no momento da elaboração deste relatório, com data base de 31/12/2017, não existiam empreendimentos com inadimplência financeira declarada pelo Agente Financeiro.
EMPREENDIMENTOS COM PROCESSOS JUDICIAIS ( * ) FEHIDRO NO POLO ATIVO DO PROCESSO
Ord Nº
Contrato Tomador Empreendimento
Valor FEHIDRO
(R$)
01 076/1999
(*) CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA ITAPETY - CEMASI
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ALTO TIETÊ
22.392,00
02 273/1999
(*) SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS PESCADORES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ
33.328,00
03 193/2006 ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
PROJETO REGIONAL DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA
129.692,22
04 306/2008
(*) ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
TURMINHA DAS ÁGUAS 238.949,60
05 072/2009
(*) ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
PROJETO INTER-AÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA BILLINGS - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA
196.713,20
06 073/2009
(*) ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CBH-AT 238.267,50
07 242/2010
(*) ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
PROJETO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
241.163,44
08 295/2008 CNDA – CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL
RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR DO RIO CAPIVARI 278.380,00
09 192/2003
(*)
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ISOLADAS
31.195,64
10 444/2003
(*)
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA
PROSAMI - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO CASA BRANCA E OLARIA
43.088,87
11 292/2004
(*)
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA
PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROMIREC -
39.285,32
12 174/2005
(*)
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
48.062,06
TOTAL 12 EMPREENDIMENTOS
6 TOMADORES 1.540.517,85
EMPREENDIMENTOS COM INADIMPLÊNCIA TÉCNICA (INADIMPLÊNCIA DECLARADA PELO AGENTE TÉCNICO DO EMPREENDIMENTO)
Ord Nº
Contrato Tomador Empreendimento
Valor FEHIDRO
(R$)
Data da Declaração de Inadimp.
01 269/2010 ONG DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS DO SERROTE
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE ETAPA 4 NASCENTE DO FERREIRINHA
73.686,00 31/07/2014
02 124/2010
AEAN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE
PREA - PRÁTICAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BAIXO TIETÊ - ETAPA III
72.318,97 21/07/2015
03 005/2010 FUNDAÇÃO CHRISTIANO ROSA
REVEGETAÇÃO DE MATA CILIAR DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO LIMEIRA - FASE 3 - PIQUETE/SP - CBH-PS
124.950,24 20/01/2016
04 128/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DOS CANAIS NAVEGÁVEIS DO ESTUÁRIO DE SÃO VICENTE
247.600,00 16/12/2016
05 182/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO ANTONIO DO PINHAL
SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS-BAIRRO DO CASSUNUNGA-2ª FASE
439.246,31 09/05/2017
TOTAL 5 EMPREENDIMENTOS
5 TOMADORES 957.801,52
Os empreendimentos listados acima permanecem nesta situação aguardando prazo para interposição de recurso, análise de recurso interposto ou aguardam tramitação administrativa (consulta à Consultoria Jurídica da respectiva Pasta do Agente Técnico, submissão a departamentos de apoio aos Agentes Técnicos, resoluções de outras instâncias e/ou esferas governamentais, etc.).
Havendo a devida tramitação dos processos, as inadimplências técnicas declaradas nos mesmos serão revogadas (retornando os empreendimentos à situação de execução normal), ou serão ratificadas, declarando-se a inadimplência definitiva e registrando-se tal fato no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN.
EMPREENDIMENTOS COM INADIMPLÊNCIA DEFINITIVA (INADIMPLÊNCIA DECLARADA PELO PRESIDENTE DO COFEHIDRO)
Ord Nº
Contrato Tomador Empreendimento
Valor FEHIDRO
(R$)
Data da Declaração de Inadimp.
01 343/2004 ECONG - ONG DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE MICRO BACIAS COMO SUBSÍDIO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
23.998,20 25/11/2013
02 209/2010 ECOFRAN ECO-VIDA, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO SAPUCAÍ-MIRIM GRANDE
64.731,80 26/06/2017
03 034/2011
COOPERHIDRO - COOPERATIVA DO POLO HIDROVIÁRIO DE ARAÇATUBA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 NO BAIXO TIETÊ PARA OS MUNICÍPIOS DE GUARARAPES, SUD MENNUCCI, GUARAÇAÍ E BURITAMA
120.000,00 26/06/2017
04 148/2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CONTAMINAÇÃO DO SOLO E PLANTA POR METAIS PESADOS NOS BANANAIS DO VALE DO RIBEIRA
149.500,00 26/06/2017
TOTAL 4 EMPREENDIMENTOS
4 TOMADORES 358.230,00
Os empreendimentos listados acima permanecem nesta situação aguardando tramitação administrativa (consulta à Consultoria Jurídica da Pasta, tratativas para resolução das questões pendentes, resoluções de outras instâncias e/ou esferas governamentais, etc.).
Após tramitação, as inadimplências serão revogadas (retornando os empreendimentos à situação de execução normal), ou serão ratificadas, registrando-se tal fato no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN.
EMPREENDIMENTOS INSERIDOS NO CADIN (CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS)
(*) REGISTRO SUSPENSO
Ord Nº
Contrato Tomador Empreendimento
Valor FEHIDRO
(R$)
Data da Declaração de Inadimp.
Data da Inserção no
CADIN
01 062/2009
ACEPEUB - ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIDADE BRASILEIRA
NOSSA TERRA NOSSA GENTE 31.000,00 22/07/2013 20/12/2013
02 349/2008
AEAN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE
PREA - PRÁTICAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CBH-BT - ETAPA II
49.650,00 22/07/2013 20/12/2013
03 044/2009 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA
PROJETO FONTE DA VIDA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES MULTIPLICADORES DO SIGRH NA REGIÃO DOS SUBCOMITÊS JUQUERI-CANTAREIRA E ALTO TIETÊ-CABECEIRAS
208.040,90 22/07/2013 20/12/2013
04 274/2008 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO DA BACIA DO ALTO TIETÊ
213.300,00 22/07/2013 20/12/2013
05 333/2004 ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E AMIGOS DO HORTO FLORESTAL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ÁGUA VIDA
104.480,00 22/07/2013 23/09/2009 07/01/2014
06 328/2004
ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E CULTURAL ACORDA MAIRIPA
MOBILIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO RODOVIÁRIO ECOTURISTICO SERRA DA CANTAREIRA
203.400,00 22/07/2013 20/12/2013
07 241/2004
ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E DE MORADORES DA VILA LOPES
CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
95.995,92 22/07/2013 03/08/2009 20/12/2013
08 304/2004
ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AESFA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ALTOS DO PARANAPIACABA
38.700,00 22/07/2013 20/12/2013
09 329/2008
EDMAC - EMPREENDEDORES E DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA
CIDADANIA VERDE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
167.050,00 22/07/2013 07/01/2014
10 218/2006
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO 3º MILENIO
Projeto Comunidade Presente de Educação Ambiental
39.718,90 22/07/2013 23/09/2009 20/12/2013
11 240/2005
ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO CARLOS - APASC
IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DO PROBLEMA DAS LIGAÇÕES CRUZADAS NAS REDES DE DRENAGEM E ESGOTO NA MICRO BACIA DO MONJOLINHO (SÃO CARLOS)
30.760,00 14/08/2012 18/10/2013
12 144/2006 IACE - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA
PROTETORES DA ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES (PINHEIROS/PIRAPORA)
95.000,00 22/07/2013 03/09/2009 20/12/2013
13 154/2006 IACE - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA
PROTETORES DA ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES
177.770,00 22/07/2013 03/09/2009 20/12/2013
14 206/2006 INSTITUTO BRASILERO DE DESENVOLVIMENTO - IBRAD
PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (BILLINGS/TAMANDUATEÍ)
45.064,00 22/07/2013 20/12/2013
15 207/2006 INSTITUTO BRASILERO DE DESENVOLVIMENTO - IBRAD
PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (PINHEIROS/PIRAPORA)
45.064,00 22/07/2013 20/12/2013
16 208/2006 INSTITUTO BRASILERO DE DESENVOLVIMENTO - IBRAD
PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (COTIA/GUARAPIRANGA)
45.064,00 22/07/2013 20/12/2013
17 165/2010
INSTITUTO CISTEMA, CIDADANIA, SAúDE TRABALHO EDUCAçãO E MEIO AMBIENTE
DISPOSIÇÃO CORRETA DE ÓLEO DE COZINHA NA BACIA DO ALTO TIÊTE - BILLINGS/TAMANDUATEI; GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA, OPORTUNIDADE SOCIOAMBIENTAL EM RIBEIRÃO PIRES.
133.692,28 20/08/2012 03/09/2013
18 204/2006 INSTITUTO HOLOS21 - TRANSDISCIPLINARIDADE EM TEMPO REAL
LEVANTAMENTO SÓCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DO BAIXO ALVARENGA E CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS
150.672,40 22/07/2013 20/12/2013
19 270/2008
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARCO ZERO DO PROJETO DE APOIO À GESTÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
115.500,00 22/07/2013 20/12/2013
20 322/2008 ORGANIZAÇÃO BIO-BRAS
DESPOLUIÇÃO DE ÓLEO VEGETAL NA BACIA DO TIETÊ CABECEIRAS
99.900,00 22/07/2013 20/12/2013
21 301/2004 SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACY -
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, POUSADAS E HOTEIS DE SÃO SEBASTIÃO
33.329,88 22/07/2013 23/09/2009 20/12/2013
22 232/2010
SUPREMA (SOCIEDADE UNIDA EM PROL DO ESPORTE E MEIO AMBIENTE
ÁGUA, FONTE DE VIDA.: IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
138.700,00 01/02/2013 04/04/2013
23 313/2007
VITAE CIVILIS INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E PAZ
DIAGNÓSTICO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DA SUB-BACIA DOS RIOS SÃO LOURENÇO E JUQUIÁ
176.832,12 22/07/2013 20/12/2013
24 178/2011
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE - AEASV
COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO DE USUÁRIOS E RESPECTIVOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA
143.800,00 01/07/2013 19/04/2016
25 006/2009 ENTIDADE ECOLÓGICA DOS SURFISTAS DE ITANHAEM - ECOSURFI
A ONDA É ÁGUA LIMPA 25.464,86 17/09/2013 21/12/2015
26 037/2010 ENTIDADE ECOLÓGICA DOS SURFISTAS DE ITANHAEM - ECOSURFI
O RIO DO NOSSO BAIRRO 162.762,29 24/07/2015 20/06/2017
27 164/2010 ORGANIZAÇÃO BIO-BRAS
PROJETO MINHA NASCENTE - REVITALIZAÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA NA BACIA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS
122.830,00 20/08/2012 03/09/2013
28 302/2010
AEAN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE
REALIZAÇÃO DA SEMANA DO TIETÊ COM O TEMA PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO TIETE.
50.000,00 02/10/2012 04/08/2017
29 237/2010
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTA DE PACAEMBU
RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR NA MICRO BACIA DO CÓRREGO SANTA MARIA CONTRIBUINTE DA BACIA DO RIO DO PEIXE
132.930,30 26/06/2017 25/09/2017
30 160/2010
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DE BILAC
REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS- II RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES E NASCENTES DO CÓRREGO BAGUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BILAC
149.123,70 06/01/2016 19/04/2016
31 084/2011 ONG DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS DO SERROTE
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE - ETAPA IV - NASCENTE DO FERREIRINHA.
119.384,56 14/05/2014 04/08/2017
32 072/2011
(*) PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE - ETAPA V - NASCENTE DO CÓRREGO AGUINHA.
115.954,18 02/06/2014 04/08/2017
33 064/2009 INSTITUTO GONDWANA PLANO DE COMUNICAÇÃO DO CBH-LN 79.620,60 11/01/2016 19/04/2016
34 013/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
143.792,80 26/06/2017 25/09/2017
35 094/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAJURU
245.980,00 26/06/2017 25/09/2017
36 479/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA - EXECUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NO BAIRRO CHAPEUZINHO
96.897,49 26/06/2017 25/09/2017
37 482/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA TRINCHEIRA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
249.988,36 26/06/2017 25/09/2017
38 002/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA CIDADE DE VALPARAÍSO/SP
114.594,00 26/06/2017 25/09/2017
TOTAL 38 EMPREENDIMENTOS
30 TOMADORES 4.391.807,54
EMPREENDIMENTOS COM TEC ASSINADO (TERMO DE ENCERRAMENTO CONDICIONADO, PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO)
Ord Nº
Contrato Tomador Empreendimento
Valor FEHIDRO
(R$)
Data da Declaração de Inadimp.
Data da Inserção no
CADIN
Data da Suspensão
CADIN
Data Assinatura
de TEC
01 048/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
REFLORESTAMENTO EM MATA CILIAR E CONTENÇÃO DE VOÇOROCA DO CÓRREGO ALHEIRO
149.278,74 11/02/2015 - - 08/12/2016
02 225/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
NO CAMINHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GESTÃO: EDUCAR É PRESERVAR
155.146,95 06/01/2016 19/04/2016 26/12/2016 14/12/2016
03 087/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
ÁGUA – REUTILIZAR PARA CONSERVAR
32.330,60 06/01/2016 19/04/2016 03/04/2017 1º/02/2017
04 062/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
467.980,00 24/11/2016 - - 1º/09/2017
05 064/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA)
PROJETOS DAS BACIAS DE DETENÇÃO DOS CORREGOS CENTRAL, ATERRADO E AGUA CHOCA
110.107,50 04/12/2015 04/08/2017 27/11/2017 24/10/2017
06 271/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DA AMIZADE - ETAPA 1 - CERCAMENTO E REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
98.517,48 07/06/2017 - - 28/11/2017
07 117/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA
PROTEÇÃO DE NASCENTES E REVEGETAÇÃO DA MATA CILIAR NA BACIA DO RIO CORRENTE NA ÁREA DA CHÁCARA DA PREFEITURA - CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA
72.452,09 13/01/2015 04/08/2017 19/12/2017 11/12/2017
TOTAL 7 EMPREENDIMENTOS
7 TOMADORES 1.085.813,36
Os Tomadores com Termo de Encerramento Condicionado – TEC assinado têm seus registros no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN suspensos temporariamente e, havendo o regular pagamento das parcelas acordadas, encontram-se adimplentes perante ao FEHIDRO, com a possibilidade de pleitear novas solicitações, assinar novos contratos, e receber parcelas de outros contratos.
TABELA SÍNTESE DOS EMPREENDIMENTOS INADIMPLENTES
Situação Quantidade de
Empreendimentos Quantidade
de Tomadores Valor FEHIDRO
(R$)
Processo Judicial 12 6 1.540.517,85
Inadimplência Técnica 5 5 957.801,52
Inadimplência Financeira 0 0 -
Inadimplência Definitiva 4 4 358.230,00
CADIN 38 30 4.391.807,54
TEC 7 7 1.085.813,36
TOTAL 66 52 8.334.170,27
6 - DELIBERAÇÕES COFEHIDRO DO ANO DE 2017
No ano de 2017 foram produzidas pelo COFEHIDRO 17 (dezessete) deliberações
conforme listagem a seguir:
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 174, de 20 de fevereiro de 2017. Altera a Deliberação Ad Referendum nº 169, de 08 de julho de 2016, referendada em 05 de dezembro de 2016, e realoca recursos para a elaboração de Planos Municipais Específicos de Serviços de Saneamento Básico.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 175, de 09 de março de 2017. Estabelece modelo de Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 176, de 09 de março de 2017. Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o exercício de 2017 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 177, de 09 de março de 2017. Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e transporte com recursos de custeio para representantes da sociedade civil em colegiados do SIGRH.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 178, de 09 de março de 2017. Altera o item 3.8 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 179, de 09 de março de 2017. Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 180, de 28 de abril de 2017. Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 181, de 03 de julho de 2017. Restaura os Contratos FEHIDRO nºs 179/2014 e 180/2014 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 182, de 13 de julho de 2017. Define novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 183, de 23 de agosto de 2017. Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 184, de 23 de agosto de 2017. Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 185, de 27 de setembro de 2017. Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 186, de 27 de setembro de 2017. Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2018.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 187, de 27 de setembro de 2017. Institui Grupo de Trabalho para consolidar propostas de alteração dos Manuais de Procedimentos Operacionais de Investimento e Custeio do FEHIDRO.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 188, de 27 de setembro de 2017. Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 189, de 14 de dezembro de 2017. Altera prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 176 e nº 182 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 190, de 18 de dezembro de 2017. Define referência para os valores de mão de obra e serviços na aprovação técnica de empreendimentos indicados ao FEHIDRO e dá outras providências.
7 – Reestruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos:
Iniciado em janeiro de 2016, a reestruturação do FEHIDRO firmada pelo Contrato nº 006/2015 da SSRH com a Fundação Carlos Alberto Vanzolin, no valor de R$1.180.000,00 (Um milhão e cento e oitenta mil reais) com prazo de 14 (quatorze) meses. Em 2017 o contrato foi aditado para prorrogação de prazo até 30 de dezembro de 2017 e adequação técnica do objeto, alterando-se os produtos da Fase II de “acompanhamento da implementação da proposta” para “elaboração de estudo jurídico para fundamentação da proposta e desenvolvimento de termos de referência para contratação de empresa ou entidade elegível para exercer o papel de agente técnico”. O contrato foi encerrado no prazo previsto.
1 - RECURSOS DISPONÍVEIS AO FEHIDRO PARA 2017 SUB-TOTAL TOTAL % CRH
1.1 - Saldo Final de Recursos a serem Distribuídos 52.440.832,66 100%
1.1.1 - PL 750 para o Orçamento de 2017 74.884.001,00
1.1.2 - Provisão para PASEP no PL 750 (mantido na LOA) (748.841,00)
1.1.3 - Desvinculação devido EC nº 93/2016 no PL 750 (22.465.200,30)
1.1.4 - Emenda Aglutinativa ao PL 750 (restituição 30% cobrança) 33.647.405,00
1.1.5 - Restituição da Ação 1153 para Ações da Cobrança (32.534.800,00)
1.1.6 - Desvinculação (EC nº 93/2016) da verba de 2016-Dec. nº 62.274/2016 (20.457.693,00)
1.1.7 - Ajuste do Exercício Anterior (orçado x realizado) 19.986.447,18
1.1.8 - Ajuste de Rendimento na Conta Geral ref. previsão para 2016 (270.486,22)
1.1.9 - Previsão de Rendimentos na Conta Geral ref. previsão para 2017 400.000,00
2 - ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PARA 2017 SUB-TOTAL TOTAL % CRH
2.1 - Despesas de Custeio 2.622.041,63 5,00%
2.1.2 - Suporte às Secretarias Executivas
2.1.2.1 - Custeio à Secretaria Executiva do CORHI 200.000,00
2.1.2.2 - Custeio à Secretaria Executiva do COFEHIDRO 200.000,00
2.1.2.3 - Custeio às Secretarias Executivas dos CBH's 2.122.041,63
2.1.2.4 - Reembolso aos Colegiados (Articulação com Estados Vizinhos e União) -
SECOFEHIDRO 2 100.000,00
2.2 - Despesas de Investimento 49.818.791,03 95,00%
2.2.1 - Despesas sobre a disponibilidade e associadas ao investimento(2.292.096,97)
2.2.1.1 - Ajuste Taxa Adm. Agente Financeiro ref. previsão para 2016 66.343,92
2.2.1.2 - Provisão Taxa Adm. Agente Financeiro ref. previsão para 2017 (70.000,00)
2.2.1.3 - Ajuste Remun. Ag. Técnicos e Financ. ref. previsão para 2016 (288.440,89)
2.2.1.4 - Provisão Remun. Ag. Técnicos e Financ. previsão para 2017 (2.000.000,00)
2.2.2 - Dedução do montante total líquido (6.447.546,41)
2.2.2.1 - Deliberação COFEHIDRO nº 169/2016, Artigo 3º, Inciso I (1.448.211,74)
2.2.2.2 - Deliberação COFEHIDRO nº 174/2017, Artigo 1º, Inciso I, alinea "a" (4.999.334,67)
2.3 - Valor líquido para Investimento 41.079.147,65 2.3.1 - Empreendimentos a serem indicados pelos CBH's 36.971.232,88 90,00%
2.3.2 - Empreendimentos estaduais a serem propostos pelo CORHI 4.107.914,76 10,00%
ANEXO I - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
1.1.7) AJUSTE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Lei de Orçamento para 2016 (Previsão) 54.500.060,00
Resultado da Execução Orçamentária 2016 74.486.507,18
Superávit 19.986.447,18
1.1.8) AJUSTE DE RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES 2016
Previsão de Rendimentos 600.000,00
Rendimentos obtidos 329.513,78
Déficit 270.486,22
2.2.1.3) AJUSTE DA REMUNER. AGENTES TÉCNICOS E FINANCEIRO 2016
Provisão de Remuneração 1.745.000,00
Desembolso efetuado 2.033.440,89
Déficit 288.440,89
2.2.1.1) AJUSTE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO AG. FINANC. 2016
Previsão da Taxa de Administração 136.000,00
Desembolso efetuado 69.656,08 Superávit 66.343,92
% CRH
Sub-Total
Investimentos
Orçamento 2017
(A)
Delib. COFE
nº 167/2016
(C)
Delib. COFE nº
169/2016
(D)
Indicações
(30/01/2016 a
04/11/2016) e
Ajustes
(5/07/2016 a
31/01/2017)
(E)
Ajuste Anual
(F)=(C+D+E)
Alto Paranapanema 3,511 1.298.042,43 18.794,58 1.722.761,13 331.151,62 (1.588.368,62) 465.544,13 252.919,58 28.717,12 0,00 0,00 2.064.017,84
Aguapeí / Peixe 7,011 2.592.035,58 38.184,17 2.842.509,23 411.541,19 (2.233.971,23) 1.020.079,19 17.564,88 35.688,42 0,00 0,00 3.703.552,24
Alto Tietê 15,811 5.845.504,07 89.333,95 6.263.379,66 5.407.425,17 (3.054.284,25) 8.616.520,58 103.703,11 468.926,24 0,00 0,00 15.123.987,95
Baixo Pardo / Grande 3,661 1.353.499,27 29.505,39 2.479.084,36 584.738,09 (2.844.867,14) 218.955,31 43.310,71 50.707,87 0,00 0,00 1.695.978,55
Baixada Santista 3,391 1.253.676,95 128.276,22 2.150.017,18 1.504.791,50 (2.502.493,00) 1.152.315,68 265.274,77 130.493,94 0,00 0,00 2.930.037,56
Baixo Tietê 3,801 1.405.259,00 36.025,14 2.372.440,93 826.752,81 (1.884.127,97) 1.315.065,77 402.211,95 71.695,14 0,00 0,00 3.230.257,00
Litoral Norte 3,571 1.320.225,16 133.710,50 2.838.691,52 765.179,67 (2.177.104,45) 1.426.766,74 126.412,37 66.355,58 0,00 0,00 3.073.470,35
Mogi-Guaçu 5,411 2.000.495,85 566.526,77 6.508.623,86 541.739,96 (6.234.492,49) 815.871,33 813.057,10 46.979,12 0,00 40.128,25 4.283.058,42
Médio Paranapanema 3,431 1.268.465,44 29.176,13 1.456.555,25 151.063,83 (1.430.562,16) 177.056,92 14.513,65 13.100,10 0,00 0,00 1.502.312,24
Pardo 3,901 1.442.230,23 28.591,95 1.029.747,48 642.536,97 (1.469.247,77) 203.036,68 840.822,79 55.720,13 0,00 0,00 2.570.401,78
Piracicaba, Capivari e Jundiaí 7,631 2.821.257,22 183.510,85 7.024.050,68 858.531,61 (3.985.172,31) 3.897.409,98 155.261,99 74.450,96 0,00 0,00 7.131.891,00
Pontal do Paranapanema 4,481 1.656.663,38 17.112,61 2.471.931,62 65.137,82 (2.256.037,12) 281.032,32 97.628,83 5.648,68 0,00 0,00 2.058.085,82
Paraíba do Sul 2,881 1.065.123,66 313.264,35 5.224.475,47 17.667,86 (4.964.834,50) 277.308,83 866.739,96 1.532,14 0,00 0,00 2.523.968,94
Ribeira de Iguape / Litoral Sul 5,691 2.104.015,30 231.088,93 3.113.182,24 254.597,24 (2.259.740,91) 1.108.038,57 729.642,81 22.078,41 0,00 0,00 4.194.864,02
São José dos Dourados 2,701 998.575,44 53.944,76 1.542.995,56 273.510,15 (1.258.522,21) 557.983,50 36.461,04 23.718,51 0,00 0,00 1.670.683,25
Serra da Mantiqueira 2,781 1.028.152,43 244.663,44 1.313.504,07 626.210,43 188.392,75 2.128.107,25 20.904,90 54.304,31 0,00 0,00 3.476.132,33
Sapucaí Mirim / Grande 3,681 1.360.893,52 18.905,54 2.648.172,34 171.513,53 (1.503.554,13) 1.316.131,74 68.444,49 14.873,47 0,00 0,00 2.779.248,76
Sorocaba / Médio Tietê 3,831 1.416.350,37 43.677,46 2.742.258,25 1.624.849,06 (1.987.527,88) 2.379.579,43 2.335.849,50 140.905,21 0,00 0,00 6.316.361,97
Tietê / Batalha 4,101 1.516.172,70 75.307,54 2.513.519,56 84.857,19 (1.950.677,30) 647.699,45 684.921,08 7.358,73 0,00 0,00 2.931.459,50
Turvo / Grande 3,861 1.427.441,74 91.905,57 2.696.286,31 133.178,55 (1.909.987,96) 919.476,90 333.973,62 11.549,10 0,00 0,00 2.784.346,93
Tietê / Jacaré 4,861 1.797.154,07 18.861,41 2.744.063,83 1.423.086,34 (3.578.390,45) 588.759,72 372.807,29 123.408,55 0,00 0,00 2.900.991,04
Sub-Total 100,00 36.971.232,88 2.390.367,26 63.698.250,52 16.700.060,58 (50.885.571,10) 29.512.740,02 1.448.211,74 0,00 40.128,25 70.362.680,15
CORHI 4.107.914,76 61.087,40 3.654.823,76 1.572.294,12 (5.226.985,92) 131,96 648.025,72 0,00 (2.142.572,00) 0,00 2.674.587,84
TOTAL 100,00 41.079.147,65 2.451.454,66 67.353.074,28 18.272.354,70 (56.112.557,02) 29.512.871,98 9.230.452,15 1.448.211,74 (2.142.572,00) 40.128,25 81.619.694,43
COLEGIADOS
ORÇAMENTO 2017
Saldo
Sub-Contas
31/12/2016(*)
(B)
AJUSTE DE ANOS ANTERIORES
Transferência
de Recursos
de Custeio
(J)
Total
Disponível
(K)=(A+B+F+G+
H+I+J)
(*) Como exceção ao item 3.1.1. do MPO, para o CBH-MOGI foi acrescido ao "Saldo Sub-Conta em 31/12/2016" o valor de R$ 424.792,04, relativo à transferência de custeio para investimento, Deliberada pelo CBH-MOGI em
25/11/2016, porém só efetivada em janeiro de 2017 pelo Agente Financeiro. Portanto, o ajuste correspondente para o CBH-MOGI em relação ao "Saldo Sub-Contas 31/12/2017" será procedido no Plano de Aplicação para 2018.
ANEXO II - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
Liberação da
Reserva p/
Operações
com Retorno
(G)
Reembolso
(Delib. COFE
nº 169/2016,
Art. 3º, I)
(H)
Dedução
(Delib. COFE nº
174/2017, Art.
1º, I, a)
(I)
ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS INDICADOS E CONTRATADOS EM 2017
Nº de
Ordem
Código de
empreendimentoNúmero de contrato
Data de
assinatura
Valor aprovado
pelo Agente
Técnico
Tomador Nome do empreendimento CBH
1 2017-ALPA-334 170/2017 30/10/2017 199.982,10PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 4ª
FASE ALPA
2 2017-ALPA-335 181/2017 14/11/2017 191.444,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIGALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA
PASQUAL SPALUTO. ALPA
3 2017-ALPA-337 166/2017 23/10/2017 253.716,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO
BONITO
TROCA DA MANTA IMPERMEABILIZANTE E
READEQUAÇÃO DA LAGOA DE CHORUME NO
ATERRO SANITÁRIO DE CAPÃO BONITOALPA
4 2017-ALPA-340 167/2017 27/10/2017 107.502,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE
PARQUE LINEAR COM MEDIDADS DE
PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA EVENTOS
HIDROLÓGICOS EXTREMOS, PARA
CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS E
RECUPERAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM
NA MICROBACIA DO CÓRREGO DO
LAGEADINHO NA ÁREA URBANA DE ITAÍALPA
5 2017-BPG-199 185/2017 24/11/2017 515.009,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
EXECUÇAÕ DE GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS BPG
6 2017-BPG-200 186/2017 24/11/2017 534.356,49
SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO
(SAV)
REMANEJAMENTO DE EMISSÁRIO DE
ESGOTO NA MARGEM ESQUERDA DO
CÓRREGO DAS PALMEIRAS CONHECIDO
COMO CÓRREGO DO BEBEDOURO BPG
7 2017-CORHI-166 043/2017 22/03/2017 9.544.576,01
SECRETARIA DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS
ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS
ESPECÍFICOS DE SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO CORHI
8 2017-CORHI-167 154/2017 06/09/2017 13.656.572,13
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA
ELETRICA - DAEE (SÃO PAULO)
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SISTEMA
PRODUTOR DE ÁGUA PARA O POLO
SOROCABA-SÃO PAULO-CAMPINAS CORHI
9 2017-LN-180 155/2017 08/09/2017 1.425.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
PLANO DE DRENAGEM DE CARAGUATATUBA
- FASE III - BACIAS DOS RIOS SANTO
ANTONIO E GUAXINDUBA LN
10 2017-LN-181 156/2017 08/09/2017 526.218,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
ELABORAÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM NO
BAIRRO PEREQUÊ AÇU - UBATUBA/SP LN
11 2017-MP-547 176/2017 06/11/2017 265.720,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO
SANTO DO TURVO
EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO
EXECUTIVO DE ESTRADAS RURAIS MP
ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS INDICADOS E CONTRATADOS EM 2017
Nº de
Ordem
Código de
empreendimentoNúmero de contrato
Data de
assinatura
Valor aprovado
pelo Agente
Técnico
Tomador Nome do empreendimento CBH
12 2017-MP-549 178/2017 07/11/2017 259.175,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO TURVO
EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO
EXCUTIVO DE ESTRADAS RURAIS MP
13 2017-PARDO-359 162/2017 25/09/2017 102.000,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLANDIA
PROJETO DE ENCERRAMENTO E
RECUPERAÇÃO DO ANTIGO ATERRO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIVINOLÂNDIA PARDO
14 2017-PARDO-367 193/2017 19/12/2017 134.932,50
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E
ARQUITETOS DE MOCOCA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO
DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DAS
NASCENTES DA BACIA 07 -
CONTEMPLANDO O PLANO DIRETOR DE
CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO
MUNICÍPIO DE MOCOCA. PARDO
15 2017-PP-373 168/2017 27/10/2017 347.537,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANASTÁCIO
CONTROLE DE EROSAO NA ESTRADA SAS-
291 PP
16 2017-PP-379 169/2017 27/10/2017 308.106,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES
MACHADO
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS AVM -
331. PP
17 2017-RB-321 192/2017 29/11/2017 320.000,00
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA
ELETRICA - DAEE (SÃO PAULO)
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE
HIDROLÓGICA DA UGRHI 11, INTEGRADA À
REDE BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RB
18 2017-RB-330 161/2017 25/09/2017 229.947,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA
PREVENÇÃO À POLUIÇÃO DIFUSA NO RIO
JUQUIÁ E AFLUENTES RB
19 2017-TB-378 177/2017 06/11/2017 50.003,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE
DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE
AGUDOS NA BACIA DO TIETÊ-BATALHA TB
20 2017-TB-380 172/2017 30/10/2017 50.081,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO
PLANO DIRETOR DE COMBATE À PERDAS
DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO TB
21 2017-TB-381 165/2017 17/10/2017 88.322,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ
PLANO DIRETOR DE COMBATE À EROSÃO
RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRÁ-SP TB
22 2017-TB-382 187/2017 24/11/2017 128.999,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
PLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA
NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ITAJOBI-SP TB
23 2017-TB-384 184/2017 23/11/2017 130.509,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ALIANÇA
PLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA
NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SP TB
ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS INDICADOS E CONTRATADOS EM 2017
Nº de
Ordem
Código de
empreendimentoNúmero de contrato
Data de
assinatura
Valor aprovado
pelo Agente
Técnico
Tomador Nome do empreendimento CBH
24 2017-TB-385 188/2017 24/11/2017 137.182,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
PLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA
NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP TB
25 2017-TB-386 157/2017 22/09/2017 444.907,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE -
IBIRÁ/SP TB
26 2017-TB-388 191/2017 27/11/2017 318.205,03
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ITÁPOLIS-SAAEI-
AÇÕES DE COMBATE À PERDAS NOS
SETORES 04 E 10 DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ITÁPOLIS/SP TB
27 2017-TG-501 183/2017 23/11/2017 142.329,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO
RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL TG
28 2017-TG-502 164/2017 16/10/2017 224.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
MICRODRENAGEM DO MUNICÍPIO DE
MONTE ALTO TG
29 2017-TG-505 189/2017 27/11/2017 87.977,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNEA
PLANO DIRETOR DE COMBATE À EROSÃO
RURAL DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA TG
30.724.314,04TOTAL
ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS INDICADOS E CONTRATADOS EM 2017
Nº de
Ordem
Código de
empreendimentoNúmero de contrato
Data de
assinatura
Valor aprovado
pelo Agente
Técnico
Tomador Nome do empreendimento CBH
1
2017-AT_COB-28 194/2017 28/12/2017 1.602.166,60
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS
ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
MANANCIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
ALTO TIETÊ AT_COB
2
2017-BS_COB-61 179/2017 08/11/2017 1.158.834,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
INSTALAÇÃO 01 COMPORTA NO DIQUE DA
VILA GILDA, CANAL ARTIFICIAL DA
AVENIDA HAROLDO DE CAMARGO, ZONA
NOROESTE DE SANTOS, PARTE
INTEGRANTE DO SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO PROGRAMA SANTOS
NOVOS TEMPOS BS_COB
3 2017-BS_COB-62 190/2017 27/11/2017 830.061,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
REVESTIMENTO DO CANAL 2 - TRECHO DA
RUA BOLÍVIA BS_COB
42017-BS_COB-66 180/2017 08/11/2017 630.031,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
INSTALAÇÃO DA COMPOTA C4, PARTE
INTEGRANTE DO SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DOS BAIRROS DA ZONA
NOROESTE DE SANTOS/SP BS_COB
5 2017-PCJ_COB-157 173/2017 31/10/2017 521.139,60
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS DE INDAIATUBA
INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES E
SENSORES DE PRESSÃO PCJ_COB
6
2017-PCJ_COB-169 171/2017 30/10/2017 2.272.519,77
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS DE INDAIATUBA
IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES REMOTAS
DE MEDIÇÃO E AUTOMAÇÃO COM
TRANSMISSÃO DE DADOS POR TELEMETRIA
VIA RADIOFREQUÊNCIA, A SEREM
INSTALADOS NAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO
DE ÁGUA BRUTA DO SAAE - PCJ_COB
72017-RB_COB-1 175/2017 03/11/2017 230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-
AÇU
IMPLANTAÇÃO DA 1ª FASE DA COLETA
SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-
AÇU RB_COB
82017-TB_COB-2 163/2017 16/10/2017 135.038,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO DE JACI/SP TB_COB
92017-TB_COB-3 182/2017 23/11/2017 177.302,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO DE SALES TB_COB
102017-TB_COB-7 159/2017 25/09/2017 418.139,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA
CIDADE DE GUARANTÃ TB_COB
ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS INDICADOS E CONTRATADOS EM 2017
Nº de
Ordem
Código de
empreendimentoNúmero de contrato
Data de
assinatura
Valor aprovado
pelo Agente
Técnico
Tomador Nome do empreendimento CBH
112017-TB_COB-8 158/2017 25/09/2017 368.676,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
CANALIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO
SANTA ROSA, ENTRE AS RUAS TIRADENTES
E OSVALDO RAMALHO, URUPÊS/SP - 2ª
ETAPA. TB_COB
12 2017-TB_COB-9 174/2017 31/10/2017 220.481,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO
MUNICÍPIO DE PONGAÍ TB_COB
8.564.392,62
Fonte de RecursosQuantidade de
EmpreendimentosValor (R$)
Comprensação
Financeira29 30.724.314,04
Cobrança pela
utilização de
Recursos Hídricos
12 8.564.392,62
Total Geral 41 39.288.706,66
TOTAL
RESUMO DAS CONTRATAÇÕES EM 2017
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
1 2017-ALPA-336 103.701,81 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CONSOLAÇÃO E NO BAIRRO CDHU C ALPA
2 2017-ALPA-338 103.200,89 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO DE ÁGUA, AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ALPA
3 2017-ALPA-341 157.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURÍCONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO DE JANEIRO, RUA
AMAZONAS E RUA MARANHÃOALPA
4 2017-ALPA-342 310.715,64 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ALPA
5 2017-ALPA-343 185.042,63 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁGALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ARÃO F. DE ANDRADE, RUA 12 DE OUTUBRO E
RUA 7 DE SETEMBROALPA
6 2017-ALPA-344 108.316,98 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO
ISOLAMENTO E REFLORESTAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL APP DO
RIBEIRÃO SÃO MIGUEL NOS TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
ARCANJO
ALPA
7 2017-ALPA-345 162.371,02 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ DRENAGEM E CONTROLE DE CHEIA - DRENAGEM URBANA ALPA
8 2017-AP-714 296.163,53 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP
9 2017-AP-715 274.951,99 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGREEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL AURO PEREIRA - RUA
FRANCISCO PE4SRTILLA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE SPAP
10 2017-AP-716 215.740,42 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP
11 2017-AP-717 136.022,90 CATI PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ AP
12 2017-AP-718 306.597,43 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINAEXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA CLM-020 E
RUA RIO GRANDE DO SULAP
13 2017-AP-719 296.659,02 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI CONTROLE DE EROSÕES EM ESTRADA RURAL NA IAC 387 AP
14 2017-AP-720 131.529,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTEPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE
ORIENTEAP
15 2017-AP-721 132.669,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBUPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE
PACAEDMBU NA BACIA DOS RIOS AGUAPEI E PEIXEAP
16 2017-AP-722 422.563,73 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCONTROLE DE EROSÃO URBANA PARA CONTEÇÃO DE SEDIMENTOS NA BACIA DO
CÓRREGO TUPIAP
17 2017-AP-723 133.837,50 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIAAÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA FASE 04AP
18 2017-AP-724 279.452,65 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE INUBIA PAULISTA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS AP
19 2017-AP-725 127.729,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIOP DE
GUAIMBÊAP
20 2017-AP-726 275.564,71 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP
21 2017-AP-727 141.941,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINAPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE
GETULINAAP
22 2017-AP-729 354.233,28 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP
23 2017-AT-705 3.556.414,93 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRASMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA HIDROSSANITÁRIO DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CAIEIRASAT
24 2017-AT-708 1.119.602,00 CEA INSTITUTO GEA - ÉTICA E MEIO AMBIENTEMENOS RESÍDUOS = ÁGUA MAIS LIMPA - MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA PRESERVAÇÃO DA
ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E BARUERIAT
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
25 2017-AT-714 2.626.769,06 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS
CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO REMOTA
ATRAVÉS DE VÁLVULAS CONTROLADORAS NOS PONTOS DE ENTRADA DAS DMCS -
DISTRITO DE MEDIÇÃO E CONTROLE
AT
26 2017-AT-715 3.845.837,92 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS
AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEMETRIA E DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE E DO VOLUME DE ESGOTO GERADO PELOS GRANDES CONSUMIDORES EM
GUARULHOS.
AT
27 2017-AT-724 3.887.759,61 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOSTROCA DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E MEDIÇÃO DA DMC - DISTRITO DE
MEDIÇÃO E CONTROLE ADELAIDE PERRELAAT
28 2017-AT-726 3.372.205,58 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOSPROJETO DE USO CONSCIENTE DA ÁGUA EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
GUARULHOSAT
29 2017-BPG-197 266.524,92 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOSELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA DO SISTEMA
PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSBPG
30 2017-BPG-198 410.462,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINADESASSOREAMENTO DE LAGOA ANAEROBIA E FACULTATIVA DO NOSSO TETO E VILA
GUARNIERIBPG
31 2017-BS-297 2.000.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE RETIFICAÇÃO E REVESTIMENTO DO CANAL BARROSO BS
32 2017-BS-301 250.000,00 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM, DEFINIÇÃO E DETALHAMENTO DE
MACRO E MICRO DRENOS NAS BACIAS DO CENTRO, BAIRRO CARAGUAVA E BAIRRO
BRASIL
BS
33 2017-BS-306 164.941,60 CEAINSTITUTO COSTA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SóCIO-
AMBIENTAL
FORTALECIMENTO, INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS CBHs DA VERTENTE LITORÃNEA
(LN,BS, RB) FASE 3BS
34 2017-BT-607 655.567,54 IPT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGREPROJETO PILOTO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NA MICROBACIA DO
CÓRREGO COROADOSBT
35 2017-BT-619 379.244,99 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE
PENÁPOLIS
RECUPERAÇÃO DA LAGOA ANAERÓBICA DA ETE MARIA CHICA PARA MELHORIA DOS
ÍNDICES DA QUALIDADE DOS ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLISBT
36 2017-BT-628 232.113,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACINSTALAÇÕES DE HIDROMETRO E REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS EM POÇOS DE
ABASTECIMENTO DA REDE PUBLICA.BT
37 2017-BT-635 589.448,34 IGASSENAP - ASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS
DE PROMISSãO
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ALTIMÉTRICA DO USO DO SOLO DA UGRH 19 PARA FINS DE
PLANO DE COMBATE A EROSÃO.BT
38 2017-BT-636 283.510,00 IPTASSENAP - ASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS
DE PROMISSãOCENTRO DE TREINAMENTO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO BAIXO TIETÊ - 2ª ETAPA BT
39 2017-BT-637 420.000,00 IPTASSENAP - ASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS
DE PROMISSãO
PORTAL DE INTEGRAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ - CBH-BTBT
40 2017-BT-638 345.000,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE
(SÃO PAULO)
IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS
HJIDRICOS NO BAIXO TIETE.BT
41 2017-BT-640 325.373,13 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA COMBATE Á EROSÃO - DRENAGEM URBANA BT
42 2017-CORHI-168 2.000.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
ESGOTO E MELHORIA DA REDE BÁSICA DA CETESBCORHI
43 2017-CORHI-169 2.449.000,00 IPT SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOSSUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERH 2020-
2023CORHI
44 2017-CORHI-170 450.000,00 DAEESECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INSTITUTO
GEOLOGICO
PERÍMETROS DE PROTEÇÃO DE POÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - SISTEMA
AQUÍFERO BAURU - SEGUNDA ETAPACORHI
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
45 2017-CORHI-171 1.000.000,00 CATISECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - COORD. DE
BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN
MONITORAMENTO DE IMPACTOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO ESTADO DE SÃO
PAULO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA
BIODIVERSIDADE
CORHI
46 2017-CORHI-172 500.000,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE
(SÃO PAULO)
CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EQUIPE DOS SISTEMAS DE
PLANEJAMENTO E OUTORGA DO DAEECORHI
47 2017-CORHI-173 3.000.000,00 CETESBDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE
(SÃO PAULO)
DESENVOLVIMENTO DE MÓDULO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGA ELETRÔNICACORHI
48 2017-CORHI-174 500.000,00 CETESBDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE
(SÃO PAULO)
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE MONITORAMENTO DA REDE HIDROLÓGICA
BÁSICA DO DAEECORHI
49 2017-LN-183 1.056.007,42 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBAPONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAGOA LN
50 2017-LN-184 134.221,98 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBAEXECUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO - PONTAL SANTA MARINA LN
51 2017-LN-185 1.045.930,65 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBACANAL EXTRAVASOR 2 - PONTAL SANTA MARINA LN
52 2017-LN-186 517.692,30 CEA FUNBEA - FUNDO BRASILEIRO DE EDUCAçãO AMBIENTAL PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CBH-LN LN
53 2017-MOGI-554 187.683,20 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNEC. E INST. DE
MACROMEDIDORES DE VAZÃO E NÍVEL, INCLUINDO TELEMETRIA E SUBSTITUIÇÃO DE
HIDRÔMETROS FASE 02
MOGI
54 2017-MOGI-555 408.567,00 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -
SAMAE DE MOGI GUAÇU
INTERCEPTOR DO RIO MOGI GUAÇU TRECHO AVENIDA BRASIL E INTERLIGAÇÃO AO
POÇO DE SÓLIDOS GROSSEIROS DO FUTURO TRATAMENTO PRELIMINAR DA ETEMOGI
55 2017-MOGI-556 449.670,58 CETESB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGACONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
– ETA SANTA FÉ – TRATAMENTO DE EFLUENTES (LODO) DE ETAMOGI
56 2017-MOGI-561 151.645,05 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDUÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE
GUATAPARÁ - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS E LEVANTAMENTO DE PERFIL DE
CONSUMO
MOGI
57 2017-MOGI-563 225.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BACIA DO JAGUARI
MIRIM, SUB-BACIA DO JAGUARI MIRIM, NO BAIRRO URBANO DO SANTO ANTONIO EM
SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP)
MOGI
58 2017-MOGI-571 376.933,87 CETESBSAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM
GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO, LINHA DE RECALQUE E
REDE COLETORAMOGI
59 2017-MOGI-575 299.993,65 CETESBSERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DE SERTÃOZINHO - SAEMAS
COMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SERTÃOZINHO - 1ª ETAPA.MOGI
60 2017-MOGI-576 207.000,00 IF FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOSRESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DA FAZENDA PRATA (FAZENDA ESCOLA - UNIFEOB), SÃO
JOÃO DA BOA VISTAMOGI
61 2017-MOGI-577 300.000,00 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL IMPLANTAÇÃO DE SETORIZAÇÃO E SISTEMA PARA REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA MOGI
62 2017-MOGI-578 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL CANALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MOGI
63 2017-MOGI-579 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO BAIRRO ALTO DAS ÁGUAS MOGI
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
64 2017-MOGI-582 298.901,34 CETESB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGAAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NA SAÍDA DOS RESERVATÓRIOS DA
ETA 2MOGI
65 2017-MOGI-585 449.947,48 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -
SAMAE DE MOGI GUAÇUINTERCEPTOR JD. NOVO II MOGI
66 2017-MOGI-587 150.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAIMPLANTAÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO NA 2ª FASE DA 5ª TRINCHEIRA DO ATERRO
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBAMOGI
67 2017-MOGI-591 287.674,41 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E NÍVEL NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS - SP - FASE 2
MOGI
68 2017-MOGI-594 230.000,00 IBT ASSOCIAÇÃO CIVIL ECO MANTIQUEIRAPROJETO RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DAS MATAS CILIARES NA BACIA DO
RIBEIRÃO DOS PORCOS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP.MOGI
69 2017-MOGI-600 210.729,07 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRAEXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM RECOMPOSIÇÃO
ASFÁLTICA - JARDIM SÉRGIO DORNELLES - FASE IMOGI
70 2017-MOGI-602 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAOBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM PROGRESSO E
JARDIM MAGALHÃESMOGI
71 2017-MOGI-605 299.970,48 CETESBSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITAPIRA
AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO
MUNICÍPIO DE ITAPIRA - SP.MOGI
72 2017-MOGI-606 239.405,19 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
AMPLIAÇÃO DE CÉLULA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO ATERRO SANITÁRIO
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, COM IMPLANTAÇÃO DE GEOMEMBRANA
PEAD PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DA TERRA
MOGI
73 2017-MOGI-611 150.300,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORROELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A
AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORROMOGI
74 2017-MOGI-612 63.000,00 CEA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO PROJETO: ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECIOSO MOGI
75 2017-MOGI-615 381.563,32 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃOAMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃOMOGI
76 2017-MOGI-616 218.515,50 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PORTÃO NA ATUAL ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO
MUNICÍPIO DE DESCALVADO - SP
MOGI
77 2017-MOGI-618 265.742,13 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARALOBRA DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LODO DA LAGOA ANAERÓBIA E FACULTATIVA DA
E.T.EMOGI
78 2017-MP-544 225.287,70 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO
DE MICROMEDIDORES E MACROMEDIDORES DE VAZÃO E TESTE DE BOMBEAMENTOOS
POÇOS
MP
79 2017-MP-545 141.130,00 IGCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
PARANAPANEMA - CDVALE
RESTAURAÇÃO DAS FUNCIONALIDADE HIDROLÓGICAS DAS TERRAS FRÁGEIS DO MEDIO
PARANAPANEMA -PROPOSTA DE ÁREA MODELOMP
80 2017-MP-546 275.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇUEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA, NO
PROLONGAMENTO DA RUA JACY TAVARESN BOECHATMP
81 2017-MP-548 150.173,70 CETESB SINDICATO RURAL DE PARDINHOIMPLANTAÇÃO DE FOSSA TIPO BIODIGESTOR EM PROPRIEDADES RURAIS AO CBH/MP
UGRHI 17 PARDINHO SPMP
82 2017-PARDO-353 134.067,43 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
DOMÉSTICOS - DO DISTRITO DE CÃNDIA - PONTAL - SPPARDO
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
83 2017-PARDO-354 216.283,17 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
FASE 2 - AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MICROMEDIDORES DE VAZÃO (HIDRÔMETROS) E SUBSTITUIÇÃO DE
RAMAIS COM VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE Á
PARDO
84 2017-PARDO-358 449.955,22 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTITUÍDA DE TUBOS DE
CIMENTO AMIANTO POR TUBOS DE PVC DEF°F°, COM OBJETIVO DE MINIMIZAÇÃO DAS
PERDAS DE ÁGUA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO.
PARDO
85 2017-PARDO-361 146.831,44 CETESBSAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM
GRANDE DO SUL
ADEQUAÇÃO DA SETORIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE MODELAGEM DE SIMULAÇÃO
(MODELAGEM MATEMATICA) NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAPARDO
86 2017-PARDO-362 145.306,00 CATIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
ÁGUAS DA PRATA
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE
EROSÃO RURAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO E PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DAS NASCE
PARDO
87 2017-PARDO-363 145.412,70 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
PROJETO EXECUTIVO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - MICROBACIAS DO PERÍMETRO
URBANO CONTEMPLANDO O PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO
DE SÃO SIMÃO - SP.
PARDO
88 2017-PARDO-364 145.447,13 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚPARDO
89 2017-PARDO-365 145.357,41 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBOPLANO DE GESTÃO INTEGRADA NO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA ROSA DE VITERBOPARDO
90 2017-PARDO-366 145.404,94 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROSPLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS.PARDO
91 2017-PARDO-368 134.955,00 IFASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE
MOCOCA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO
DE MOCOCA - CONTEMPLANDO A AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DO PLANO
DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA
PARDO
92 2017-PARDO-383 499.954,93 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SALVADOR PAGANO PARDO
93 2017-PCJ-675 342.547,28 CETESB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA-SAEAN2ª ETAPA: SUBSTITUIÇÃO DE 4700 HIDRÔMETROS NA ÁREA URBANA DE ARTUR
NOGUEIRAPCJ
94 2017-PCJ-680 3.246.570,95 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM
MONITORAMENTO DAS PRESSÕES NA REDE ATRAVÉS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
VIA TELEMETRIA E A PESQUISA DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NAS REDES, RAMAIS E
PCJ
95 2017-PCJ-685 2.698.084,23 CETESB DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA MACROMEDIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALINHOS PCJ
96 2017-PP-372 350.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MARIA LOPES PP
97 2017-PP-374 66.318,14 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANAELABORAÇÃO DO PLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA NO ABASTECIMENTO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANA - SPPP
98 2017-PP-375 321.742,16 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA PP
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
99 2017-PP-376 300.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISPROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE
MARTINÓPOLIS/SPPP
100 2017-PP-377 150.000,00 CETESBASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA- APEC-
UNOESTE
MONITORAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA
DO CÓRREGO DO LIMOEIRO - SPPP
101 2017-PP-378 350.000,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA MPR 152 (ESTRADA SANTO ANTONIO) PP
102 2017-PS-369 184.683,40 IPTASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE
DO RIBEIRAIMPLANTAÇÃO DE SALA DE GEOPROCESSAMENTO DO DAEE PS
103 2017-PS-373 299.999,20 CEA INSTITUTO CHÃO CAIPIRA MALVINA BORGES DE FARIA PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL PS
104 2017-PS-374 63.996,35 CPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍDIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DO QUATRO RIBEIRAS PARA A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DOS PROPRIETÁRIOS DAS NASCENTESPS
105 2017-PS-387 782.617,52 IG FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG
DIAGNÓSTICO HIDROGEOLÓGICO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A GESTÃO DO
AQUÍFERO TAUBATÉ (EXCETO O TRECHO NOS MUNICÍPIOS DE JACAREÍ, SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS E CAÇAPAVA).
PS
106 2017-PS-389 294.730,21 IPT FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAGDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA
UGRHI 02 (CBH-PS-WEB, COBRANÇA E OUTORGA)PS
107 2017-RB-322 131.544,42 CBRNFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP -
FUNDUNESPCÍLIOS DO LAGAMAR: MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO CILIAR NATIVA E INVASORA RB
108 2017-RB-323 162.463,69 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA BIODIGESTORA RB
109 2017-RB-324 191.200,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO SISTEMA DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS. RB
110 2017-RB-325 408.346,66 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE SANEAMENTO INDIVIDUAL NA BACIA
DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, MELHORANDO A QUALIDADE DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA
DO RIO BARREIROS, SUB-BACIA DO RIBEIRÃO ANHEMAS, SUB-BAC
RB
111 2017-RB-326 289.223,56 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGAEXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL - 1ª
ETAPARB
112 2017-RB-327 193.751,01 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI CONSTRUÇÃO DE 55 USI'S RB
113 2017-RB-328 300.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÓCAESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE
SANEAMENTO INDIVIDUAL - USI'S NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SPRB
114 2017-RB-329 300.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGACONSTRUÇÃO DE USI'S - UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL NO BAIRRO GUARAÚ,
MUNICÍPIO DE JACUPIRANGARB
115 2017-RB-332 298.355,71 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUEXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL - 3ª
ETAPA- BAIRRO BOA VISTARB
116 2017-RB-333 298.667,14 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIA INDIVIDUAL
(USI) PARA TRATAMENTO DE ESGOTO UNIFAMILIAR NO BAIRRO QUILOMBO DO
CAPINZAL, MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP.
RB
117 2017-RB-334 359.524,91 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍCANALIZAÇÃO DE CURSO D'ÁGUA PARA PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA EVENTOS
HIDROLÓGICOS - TRECHO CN-F-CRB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
118 2017-RB-335 109.120,76 CEAORGANIZAçãO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO -
U.A.E. UIRAPURU, ARTE E ECOLOGIA
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SÃO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA POR
MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO A COLETA SELETIVARB
119 2017-RB-338 159.679,84 CEAFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP -
FUNDUNESP
DIAGNOSE E SENSIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DA URGHI 11 SOBRE A QUESTÃO DA
ÁGUA E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO VALE DO RIBEIRARB
120 2017-RB-339 342.071,23 CETESB INSTITUTO EKOS BRASILTRATAMENTO DE EFLUENTES NA COMUNIDADE DO MARUJÁ - PARQUE ESTADUAL DA
ILHA DO CARDOSO - BACIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPERB
121 2017-SJD-364 151.821,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZIVELPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL NO MUNICIPIO DE
MONTE APRAZIVEL NA BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOSSJD
122 2017-SJD-365 151.410,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMAPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICIPIO DE
AURIFLAMASJD
123 2017-SJD-366 388.734,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA 2ª VALA DO ATERRO SANITARIO MUNICIPAL SJD
124 2017-SJD-367 316.350,75 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS SJD
125 2017-SJD-368 381.949,29 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DAS REDES
COLETORAS E EMISSÁRIOS DE ESGOTOS NO DISTRITO DE DALASSJD
126 2017-SJD-369 150.656,53 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIAENCERRAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITARIO EM VALAS DO MUNICIPIO DE
URANIASJD
127 2017-SM-213 437.778,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO
JORDÃO
PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DIFUSA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
RESERVATÓRIO DO RIO CAPIVARI ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO – SP
SM
128 2017-SM-214 1.179.345,65 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO
JORDÃO
CONTENSÃO DE ENCOSTAS EM PARTE DAS MARGENS DO RIA CAPIVARI - CITY PARK 1º
ETAPASM
129 2017-SM-216 134.605,00 CBRN VALE VERDE ASSOCIAçãO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PSA HIDRICO SM
130 2017-SM-217 138.130,00 CEA VALE VERDE ASSOCIAçãO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PROJETO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CBH-SM SM
131 2017-SM-218 687.237,68 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍCONTENÇÃO DE MARGEM DO RIO SAPUCAÍ-MIRIM COM CONSTRUÇÃO DE GABIÃO NA
AV. VEREADOR JOSÉ GALDINO BARBOSA.SM
132 2017-SM-223 143.533,48 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO
ANTONIO DO PINHAL
PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO -
BIODIGESTORES - BAIRRO DO SERTÃOZINHOSM
133 2017-SM-224 260.762,37 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO
ANTONIO DO PINHAL
PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO -
BIODIGESTORES - BAIRRO DO LAJEADOSM
134 2017-SM-225 532.241,07 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO
ANTONIO DO PINHAL
MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO - RUA GOVERNADOR CARVALHO PINTO (NOVO
TRECHO)SM
135 2017-SMG-374 420.716,61 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRAAÇÕES DE COMBATE A PERDAS - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SPSMG
136 2017-SMG-375 206.152,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA
PLANO CONTINUADO DE AÇÕES DE COMBATE A PERDAS - SUBSTITUIÇÃO DOS
HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
NUPORANGA /SP
SMG
137 2017-SMG-377 350.856,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCATERMO DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
NO ATERRO DA FAZENDA MUNICIPAL DE FRANCA/SPSMG
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
138 2017-SMG-378 74.578,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINAPLANO DIRETOR DE CONTROLE DE PERDAS DE AGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PUBLICO DO MUNICIPIO DE ARAMINASMG
139 2017-SMG-379 105.809,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARAENCERRAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE E PROJETO DE NOVA ÁREA PARA
ATERRO SANITÁRIO NOVOSMG
140 2017-SMG-380 52.606,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃTERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA
PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM ITIRAPUÃ - SPSMG
141 2017-SMG-382 440.000,00 CETESB INSTITUTO AMBIENTE EM FOCO
MONITORAMENTO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA EM CURSOS D'ÁGUA DA
UGRHI 8 COMO SUBSÍDIO AO APERFEIÇOAMENTO DA REDE OFICIAL DE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
SMG
142 2017-SMG-383 324.247,71 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIAAÇÕES ESTRUTURAIS DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA - TROCA
DE HIDRÔMETROSSMG
143 2017-SMG-384 263.026,78 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REGISTROS, MACROMEDIDORES, VALVÚLAS
REDUTORAS DE PRESSÃO E PEÇAS PARA COMBATE A PERDAS DE ÁGUA.SMG
144 2017-SMG-385 141.691,36 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAISPLANO DIRETOR DE COMBATE A PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
BATATAIS/SPSMG
145 2017-SMG-386 293.130,63 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
AÇÕES PARA COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE HIDROMETROS E
PESQUISA DE VAZAMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP
SMG
146 2017-SMT-556 137.572,75 CEA AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA/SPDIÁLOGOS E AÇÕES ENTRE: SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO EM COMUNIDADE
URBANA - IBIÚNA/SPSMT
147 2017-SMT-564 144.000,00 CEA ASSOCIAÇÃO ESCOLA E CULTURA EM FOCO PRESERVAR A AGUA SE APRENDE NA ESCOLA SMT
148 2017-SMT-588 166.527,91 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO
RIO SOROCABA – CEA-RIO SOROCABA 2017SMT
149 2017-SMT-596 311.910,00 CEA
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ - CERISO
PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA A BACIA HIDRIGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO
TIETÊSMT
150 2017-SMT-599 369.767,96 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAIMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE
ZOOLÓGICO EUGÊNIO WALTER, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA, BOITUVA/SPSMT
151 2017-TB-379 120.231,50 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT TB
152 2017-TB-383 88.229,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇAPLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MENDONÇATB
153 2017-TB-387 329.456,00 CBRNINSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA
VERDEPROJETO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL SANTA ELIZA TB
154 2017-TB-399 76.755,17 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DE BALBINOS/SP TB
155 2017-TB-401 200.949,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIOIMPLANTAÇÃO DE AUTOMAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE
ELISIÁRIOTB
156 2017-TB-402 203.954,97 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BACIA DA RUA SÃO JOSÉ NO
MUNICÍPIO DE URUTB
157 2017-TB-403 223.334,68 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFOEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO DIAS CHAVES (ACESSO
PARA BARRA MANSA) NO MUNICÍPIO DE ADOLFOTB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
158 2017-TG-499 400.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
GEOLOGIA E HIDROGEOQUÍMICA DA OCORRÊNCIA DO CROMO HEXAVALENTE NO
SISTEMA AQUÍFERO BAURU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-BH-TURVO-GRANDETG
159 2017-TG-500 265.956,87 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE RESIDENCIAL FLAMINGO TG
160 2017-TG-503 236.222,06 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - SUB-BACIA B - TRECHO 10 A 18 TG
161 2017-TG-504 208.770,21 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTEOBRA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA EROSÃO DO SOLO E ASSOREAMENTO DOS
CORPOS D'ÁGUA - CÓRREGO DO CONTRATG
162 2017-TG-506 146.138,87 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇUOBRA DE LIMPEZA E REMOÇÃO DO LADO DA LAGOA ANAERÓBIA E DA FACULTATIVA DA
E.T.ETG
163 2017-TG-507 149.617,76 CETESBASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E
AGRÔNOMOS DE SãO JOSé DO RIO PRETO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE
AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM BAIRROS ISOLADOS DA
BACIA HDROGRÁFICA DO TURVO/GRANDE
TG
164 2017-TG-508 289.924,85 DAEEASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E
AGRÔNOMOS DE SãO JOSé DO RIO PRETO
IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS DE MANANCIAIS PARA PRESERVAÇÃO DE
RECURSOS HÍDRICOSTG
165 2017-TG-509 135.774,10 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI PLANO DE CONTROLE À EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJOBI - SP TG
166 2017-TG-510 123.032,14 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES PLANO DE CONTROLE À EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - SP TG
167 2017-TG-511 182.626,44 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃLIMPEZA E REMOÇÃO TOTAL DO LODO E SOBRENADANTES DAS LAGOAS DA ETE -
TABAPUÃTG
168 2017-TJ-380 499.960,74 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL PARA IMPLANTAÇÃO DA 5ª VALA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL TJ
169 2017-TJ-396 14.462,95 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - INTERCEPTOR TJ
170 2017-TJ-397 355.766,66 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUPROGRAMA DE COMABTE ÀS PERDAS DE ÁGUA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE
ITAJU - ETAPA 02TJ
171 2017-TJ-398 282.530,00 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE APPS HÍDRICAS DE
MOCROBACIA/MICRORREGIÃO HIDROGRÁFICA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA -
SP
TJ
172 2017-TJ-399 121.119,40 CEA INSTITUTO PRÓ-TERRACAPACITAÇÃO DE EDUCADORES SOCIOAMBIENTAIS: EDUCAÇÃO AMBIENTLA PARA A
GESTÃO COMPARTILHADA DA URGHI 13TJ
173 2017-TJ-400 106.603,30 IPT PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOPLANO DE GESTÃO INTEGRADA NO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE
DOURADOTJ
174 2017-TJ-407 166.516,00 CEA ASSOCIAçãO VERACIDADECAPACITAÇÃO DE ATORES E EDUCADORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS
HÍDRICOS NA BACIA DO TIETÊ-JACARÉTJ
175 2017-TJ-408 322.976,04 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA-DAAE
GESTÃO DE CONTROLE DE PERDAS, SETOR FONTE, CRIAÇÃO DE DISTRITOS DE
MANUTENÇÃO E CONTROLE M.C : MA3, MA4, VB2 E MB1TJ
176 2017-TJ-410 139.670,03 CETESBSERVIçO AUTONôMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS
CóRREGOS - SAAEDOCO
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E NÍVEL, INCLUINDO
MONITORIAMENTO ATRAVÉS DE AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MACROMEDIDORES
NO
TJ
177 2017-TJ-411 104.193,60 CETESB SERVIçO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARIRIELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VALE
DO TIETÊ SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARIRITJ
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
178 2017-TJ-412 115.695,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS TJ
179 2017-TJ-413 101.388,00 CBRN INSTITUTO PRÓ-TERRAELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE APPS HÍDRICAS NA
MICROBACIA DO CÓRREGO DAS POSSESTJ
180 2017-TJ-414 145.530,00 CETESB SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTASIMPLANTAÇÃO DE MACROMEDIÇÃO E AMPLIAÇÃO/MELHORIAS DE SISTEMA DE
TELEMETRIA E AUTOMAÇÃOTJ
TOTAL 79.422.216,59
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
1 2017-AT_COB-23 1.828.219,00 DAEEINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO S.A.
APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM MONITORAMENTO
FLUVISSEDIMENTOMÉTRICO PARA ESTIMATIVA DO TRANSPORTE DE SEDIMENTOS -
ÁREA PILOTO: BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUQUERI, ALTO TIETÊ (UGRHI 06)
AT_COB
2 2017-AT_COB-24 397.490,00 IPT SOCIEDADE ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUBASE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO RESSACAAT_COB
3 2017-AT_COB-25 980.109,92 CPLACONDEMAT - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ
ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS
AFETADOS POR RESERVATÓRIOS OU RESTRIÇÕES LEGAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLOAT_COB
4 2017-AT_COB-26 983.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE CRÔMIO (TOTAL, HEXAVALENTE E TRIVALENTE)
NAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ - SÃO PAULOAT_COB
5 2017-AT_COB-27 2.400.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DAS ÁGUAS - QUALIAGUASAT_COB
6 2017-AT_COB-32 3.089.160,58 DAEECONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO
TAMANDUATEÍ E BILLINGS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
HIDRÁULICAS DE COMBATE ÀS ENCHENTES EM ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE MANANCIAIS BILLINGS - GRANDE ABC – RIBEIRÃO PIRES E RIO G
AT_COB
7 2017-AT_COB-33 2.090.000,00 CPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBADIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS SUPERFICIAIS DO MUNICIPIO
DE SANTANA DE PARNAÍBAAT_COB
8 2017-AT_COB-34 946.439,15 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIMPLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE FOSSAS SÉPTICAS EM MÓDULOS
ECONÔMICOSAT_COB
9 2017-AT_COB-35 954.940,29 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM
BIRITIBA MIRIM.
AT_COB
10 2017-AT_COB-36 2.037.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
BASE DE CONHECIMENTO SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS DO ALTO TIETÊAT_COB
11 2017-AT_COB-37 20.000.000,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE
(SÃO PAULO)SISTEMA DE CONTROLE DE ENCHENTES DO CÓRREGO DA MOÓCA - OBRA 1 AT_COB
12 2017-BS_COB-59 939.754,52 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBEEXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NAS RUAS 7, 8 E 9 DO BALNEÁRIO ARPOADOR BS_COB
13 2017-BS_COB-60 799.869,32 DAEE SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDOAVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA NA
BAIXADA SANTISTA USANDO MÉTODOS GEOFÍSICOSBS_COB
14 2017-BS_COB-63 880.928,80 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ AUMENTO E RETIFICAÇÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL DO CANAL 07 - TRECHO 01 BS_COB
15 2017-BS_COB-64 397.091,59 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
: CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA NA IDENTIFICAÇÃO
DE VULNERABILIDADES E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO PARA PREVENÇÃO
DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE OS RECURSOS
BS_COB
16 2017-BS_COB-65 153.971,72 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEPROJETO UNIDADE MÓVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA
DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - AQUATRUCKBS_COB
17 2017-BS_COB-67 1.196.997,98 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA CONSTRUÇÃO PARCIAL DA GALERIA BACIA 01 - JARDIM VELEIROS - BAIRRO CENTRO BS_COB
18 2017-BT_COB-11 845.316,47 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROGRESSO BT_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
19 2017-BT_COB-12 817.636,40 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE
PENÁPOLIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
CALIBRAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE
VAZAMENTO NÃO VISÍVEL NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA
BT_COB
20 2017-BT_COB-13 435.009,46 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB
21 2017-BT_COB-14 141.598,24 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
AVANHANDAVA
AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA -(FASE 02) - IMPLANTAÇÃO DE SENSORES DE
NÍVES COM SISTEMA DE TELEMETRIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
AVANHANDAVA - SP
BT_COB
22 2017-BT_COB-15 187.772,04 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONICONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS E DISSIPADOR NA RUA DOM PEDRO II E 09 DE
JULHO, POLONI, SÃO PAULO, BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ.BT_COB
23 2017-BT_COB-16 700.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB
24 2017-BT_COB-17 68.256,02 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DE BURITAMA
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E
ADEQUAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE.BT_COB
25 2017-BT_COB-18 438.034,97 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA COLETA, CONDUÇÃO E DISSIPAÇÂO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CORREGO PALMEIRAS BT_COB
26 2017-BT_COB-19 400.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACRECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CANAL ABERTO PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO DEVIDO
A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS.BT_COB
27 2017-BT_COB-20 132.073,01 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSOAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PÚBLICO DE ÁGUA DA CIDADE DE VALPARAÍSO/SP.BT_COB
28 2017-BT_COB-21 1.496.917,44 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃOIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DAS LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO DA ETE
DE PROMISSÃO, MUNICÍPIO DE PROMISSÃO - SP.BT_COB
29 2017-BT_COB-22 586.978,54 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA EQUACIONAR DE FORMA CORRETA SOB OS
PONTOS DE VISTA LEGAL, AMBIENTAL E SANITÁRIO, O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.
BT_COB
30 2017-BT_COB-23 829.359,24 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MIRANDÓPOLIS - SAAEM
REABILITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE
MIRANDÓPOLIS COM A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DAS ELEVATÓRIAS DE
ESGOTO DO BAIRRO SANTA ROSA E DO RIBEIRÃO CLARO.
BT_COB
31 2017-BT_COB-24 46.060,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBALELABORAÇÃO DO PROJETO PARA RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DO LODOD DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL- SPBT_COB
32 2017-BT_COB-25 143.622,58 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB
33 2017-BT_COB-27 809.647,78 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA E VISTA VERDE - ETAPA I BT_COB
34 2017-BT_COB-28 800.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO INTERCEPTOR DO VEADINHO NO TOSELAR - BIRIGUI/SP BT_COB
35 2017-BT_COB-29 193.741,71 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DE BURITAMACONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS BT_COB
36 2017-BT_COB-30 400.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA COLETA, CONDUÇÃO E DISSIPAÇÂO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ O CORREGO PALMEIRAS BT_COB
37 2017-BT_COB-31 265.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB
38 2017-BT_COB-32 667.337,68 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO (GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS) BT_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
39 2017-BT_COB-33 409.074,84 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB
40 2017-BT_COB-34 380.025,51 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES SISTEMAS DE MICRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - CÓRREGO DA PEDRA. BT_COB
41 2017-BT_COB-36 395.064,19 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA LINHA
DE DRENAGEM DE DUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA MICRODRENAGEM DO MUNICIPIO
DE MACAUBAL-SP
BT_COB
42 2017-BT_COB-37 280.081,58 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISIMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUAS NOVE DE JULHO E DR. JÚNIO
LUSWARGHL - BAIRRO JARDIM SAMPAIO II - MIRANDÓPOLIS / SP - 3.A ETAPABT_COB
43 2017-BT_COB-38 489.418,16 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SULIMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROFª ODETE LUCINDA DOS
SANTOS TITICO E AV. ÂNGELA FRANCHINI DORETTO - MURUTINGA DO SUL-SPBT_COB
44 2017-BT_COB-39 369.964,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB
45 2017-BT_COB-40 314.820,49 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB
46 2017-BT_COB-41 75.068,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DE ATERRO EXISTENTE. BT_COB
47 2017-BT_COB-42 489.828,94 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA IRMÃOS TORREZAN BT_COB
48 2017-BT_COB-43 102.751,16 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO BT_COB
49 2017-BT_COB-44 630.015,81 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB
50 2017-BT_COB-45 398.766,22 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB
51 2017-BT_COB-47 750.419,24 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANACONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICABT_COB
52 2017-BT_COB-48 291.133,19 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSOOBRA DE MELHORIA E SERVIÇOS DE CONTROLE DE EROSÃO NO TALUDE NO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - E.T.E. SULBT_COB
53 2017-BT_COB-49 143.078,14 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA
BARRETO
OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA NAS ELEVATÓRIAS 6 E 7 DO SISTEMA PÚBLICO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO-SP.BT_COB
54 2017-BT_COB-50 90.000,00 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MIRANDÓPOLIS - SAAEM
PROJETO DO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA DE LAVAGEM DOS FILTROS
E DECANTADORES DA ETA E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO NA CIDADE DE
MIRANDÓPOLIS/SP
BT_COB
55 2017-PCJ_COB-156 4.320.026,31 CETESBDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA
D´OESTEETE BALSA PCJ_COB
56 2017-PCJ_COB-158 4.336.437,27 CETESBCODEN - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA
ODESSA
ADEQUAÇÃO DE SETORIZAÇÃO COM MEDIÇÃO DE VAZÃO E
SUBSTITUIÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E DE
LIGAÇÕES DOMICILIARES DO SETOR 17 - JARDIM CAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA
ODESS
PCJ_COB
57 2017-PCJ_COB-159 1.303.392,58 CETESB SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDOIMPLANTAÇÃO DO SETOR SÃO JOAQUIM NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO DE VINHEDOPCJ_COB
58 2017-PCJ_COB-160 1.207.101,23 CETESB SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO DA ETA 4 - PORTÃO PCJ_COB
59 2017-PCJ_COB-161 5.275.551,97 CETESBSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO -
SAAESP-
IMPLANTAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO (ETE) DO HORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SPPCJ_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
60 2017-PCJ_COB-162 1.586.049,63 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACONSTRUÇÃO DO 4º MÓDULO DO REATOR ANAERÓBICO (UASB) E RECUPERAÇÃO DO
GUARDA CORPO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE LOUVEIRAPCJ_COB
61 2017-PCJ_COB-163 3.613.731,24 CETESBSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO -
SAAESP-
IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS COMPLEMENTARES DE AFASTAMENTO DE ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO - SPPCJ_COB
62 2017-PCJ_COB-164 2.120.331,55 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E ZONAS DE PRESSÃO NO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SPPCJ_COB
63 2017-PCJ_COB-165 4.332.664,58 CETESB SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDOADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ETE PINHEIRINHO SITUADA
NO MUNICÍPIO DE VINHEDO - SP - ETAPA 1PCJ_COB
64 2017-PCJ_COB-166 2.718.583,45 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARIIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESIDRATAÇÃO DE LODO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA I NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI /SPPCJ_COB
65 2017-PCJ_COB-167 3.085.970,66 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO ENGENHO VELHO PCJ_COB
66 2017-PCJ_COB-168 2.128.173,13 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS
PEDRAS
IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS DE
ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS.PCJ_COB
67 2017-PCJ_COB-170 380.277,86 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - DIVISÃO DE ÁGUA E
ESGOTO - DAE
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA
COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANAL
PCJ_COB
68 2017-PCJ_COB-171 4.540.956,40 CETESBDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA
D´OESTEEEE BARROCÃO PCJ_COB
69 2017-PCJ_COB-172 196.105,80 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS
PEDRAS
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO (COLETOR
TRONCO) DO CÓRREGO TIJUCO PRETO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS.PCJ_COB
70 2017-PCJ_COB-173 4.072.769,57 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DO CÓRREGO
SANTA GERTRUDES E SUB-BACIA DO ALFUENTE DO CÓRREGO DAS AMOREIRAS NO
MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS - SP.
PCJ_COB
71 2017-PCJ_COB-174 140.311,04 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARDEXECUÇÃO DO CADASTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O MUNICÍPIO DE RAFARDPCJ_COB
72 2017-PCJ_COB-175 139.651,20 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES
ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TÉCNICA (SGT) COM GEOPROCESSAMENTO (SIG)
NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES VISANDO O CONTROLE DAS PERDAS DE
ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PCJ_COB
73 2017-PCJ_COB-176 131.990,12 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA
ELABORAÇÃO DO CADASTRO GEORREFERENCIADO DE REDE DE COLETA E
AFASTAMENTO DE EFLUENTES - TUBULAÇÃO E POÇOS DE VISITA - NO MUNICIPIO DE
PEDREIRA
PCJ_COB
74 2017-PS_COB-65 152.311,77 CETESB SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, LINHA DE
RECALQUE E REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CIDADE SALVADORPS_COB
75 2017-PS_COB-66 769.342,02 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
CANALIZAÇÃO TIPO TRAPEZOIDAL ABERTA COM REVESTIMENTO EM CONCRETO DE
TRECHO DE CURSO D'ÁGUA AFLUENTE DO RIO PARATEÍ PARA MITIGAÇÃO DE
INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO BAIRRO PARQUE AGRINCO
PS_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
76 2017-PS_COB-67 355.160,00 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATORESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE MATAS CILIARES NAS SUBACIAS HIDROGRÁFICAS DO
BUQUIRA, MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, PROJETO BUQUIRAPS_COB
77 2017-PS_COB-68 457.056,28 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENARECUPERAÇÃO DE NASCENTE DO PARQUE ECOLÓGICO DO TABOÃO, MUNICÍPIO DE
LORENA/SPPS_COB
78 2017-PS_COB-69 115.715,84 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIASESTUDO SOCIOAMBIENTAL PARA FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRATAMENTO
DE EFLUENTES SANITÁRIOS NOS BAIRROS SUB QUADRA E SERTÃOZINHOPS_COB
79 2017-PS_COB-70 331.316,20 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ
TRAVESSIA CÓRREGO NOSSA SENHORA DA GUIA SOB A AVENIDA LUIZ GONZAGA DAS
NEVESPS_COB
80 2017-PS_COB-71 394.250,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE
PINDAMONHANGABAPS_COB
81 2017-PS_COB-72 219.912,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DO MUNICIPIO DE POTIM PS_COB
82 2017-PS_COB-73 305.193,09 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁSISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO BAIRRO BOM
SUCESSO, IGARATÁ-SP, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA DO SULPS_COB
83 2017-PS_COB-74 148.851,16 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NO
BAIRRO TAPANHÃO E ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOÃO LEITE DE VILHENA - JAMBEIRO -
SP
PS_COB
84 2017-PS_COB-75 126.531,10 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIMELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DO
BAIRRO MIGUEL VIEIRA - MUNICÍPIO DE POTIMPS_COB
85 2017-PS_COB-76 104.129,49 CETESB SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍOBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DA AV. SANTOS DUMONT - LOCALIZADO
NA BACIA 1 DO MUNICÍPIO DE JACAREÍPS_COB
86 2017-PS_COB-77 264.781,12 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDAPROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO DA
CHÁCARAPS_COB
87 2017-PS_COB-78 169.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DE TRÊS (03) TRECHOS DO
CÓRREGO LAVAPÉS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA (SP) E ANÁLISE TÉCNICA DAS
TRAVESSIAS EXISTENTES
PS_COB
88 2017-PS_COB-79 460.940,62 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ
SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS SOB A AVENIDA
LUIZ GONZAGA DAS NEVESPS_COB
89 2017-PS_COB-80 312.286,80 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE MATA CILIAR DO RIO DO BRAÇO PS_COB
90 2017-PS_COB-81 764.513,11 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ
OBRAS DE CANALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGENS NO CÓRREGO DO MOINHO -
TREMEMBÉ - TRECHO 02 - 80 METROS LINEARESPS_COB
91 2017-PS_COB-82 96.104,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAS PS_COB
92 2017-RB_COB-2 280.190,01 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁEXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL NO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ-SPRB_COB
93 2017-RB_COB-3 149.484,21 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATÍ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 25 UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS RB_COB
94 2017-RB_COB-4 153.415,35 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATÍDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO BARRA DO AZEITE,
CAJATI/SPRB_COB
95 2017-SMT_COB-176 50.825,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUORGANISMOS BENTÔNICOS: MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DE
BOTUCATUSMT_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
96 2017-SMT_COB-177 176.400,00 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O PLANO DE
RESTAURAÇÃO PARTICIPATIVO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE
NASCENTES EM ARAÇOIABA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO
SMT_COB
97 2017-SMT_COB-178 440.000,00 CETESBFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E
FLORESTAIS
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE CORPOS DE ÁGUA PARA CONTAMINANTES
EMERGENTES UTILIZANDO NANOSENSORES.SMT_COB
98 2017-SMT_COB-180 192.080,00 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
ANÁLISE DE CONFLITOS DO USO E OCUPAÇÃO DE TERRAS E PERSPECTIVAS PARA A
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE TRECHOS ASSOCIADOS AOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA DA SERRA, SÃO PAULO
SMT_COB
99 2017-SMT_COB-182 1.499.692,71 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO-SP. SMT_COB
100 2017-SMT_COB-183 427.922,80 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS NA ÁREA URBANA DE INFLUÊNCIA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO TATUÍ
SMT_COB
101 2017-SMT_COB-184 373.904,00 CETESBFATEC TATUÍ - PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE
CAMARGO
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUA DE PRECIPITAÇÃO ATMOSFÉRICA SOBRE
TELHADOS NA FATEC DE TATUÍSMT_COB
102 2017-SMT_COB-185 378.466,45 IF PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAVIVEIRO DO PARQUE CHICO MENDES E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE
RESERVA FAZENDA IMPERIAL, SOROCABA-SP.SMT_COB
103 2017-SMT_COB-187 161.388,95 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ PROJETO DE REEESTRUTURAÇÃO DA RECICLAGEM DE TATUÍ SMT_COB
104 2017-SMT_COB-188 389.347,71 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHOELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE EFLUENTES PARA A
BACIA DO CÓRREGO CACHOEIRA EM CERQUILHO/SPSMT_COB
105 2017-SMT_COB-189 1.287.060,19 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAEXECUÇÃO DE DRENAGEM NOS BAIRROS COLINAS II, JARDIM MASTER E RESIDENCIAL
POMARES NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, SÃO PAULO.SMT_COB
106 2017-SMT_COB-190 199.369,68 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA / SPSMT_COB
107 2017-SMT_COB-191 490.000,00 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAPLANO DE RESTAURAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES EM
ARAÇOIABA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULOSMT_COB
108 2017-SMT_COB-192 142.852,50 CBRN SINDICATO RURAL DE TIETÊDIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NA
APA TIETÊSMT_COB
109 2017-SMT_COB-194 449.586,68 CETESBFATEC TATUÍ - PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE
CAMARGOSELEÇÃO, REUTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ELETRÔNICOS SMT_COB
110 2017-SMT_COB-195 2.413.047,29 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHOIMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SECAGEM DE LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO NA ETE CAPUAVA EM CERQUILHO/SPSMT_COB
111 2017-SMT_COB-196 403.662,00 CBRNSOS ITUPARARANGA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PÚBLICO
DIAGNÓSTICO E CADASTRAMENTO DE APP E NASCENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DA
MICROBACIA DO RIO SOROCAMIRIM, MUNICÍPIOS DE IBIÚNA E COTIA: SUBSÍDIOS PARA
UM PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PSA
SMT_COB
112 2017-SMT_COB-197 2.950.000,00 CETESB
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ - CERISO
REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO SMT_COB
113 2017-SMT_COB-198 488.000,00 DAEESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -
SAAE-
EXECUÇÃO DE BATIMETRIA NO TRECHO URBANO DO RIO SOROCABA A FIM DE
EMBASAR SERVIÇOS DE DRAGAGEMSMT_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
114 2017-SMT_COB-199 439.912,83 CBRN
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ - CERISO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DOS
MUNICÍPIOS DE CAPELA DO ALTO E SARAPUÍ, ESTADO DE SÃO PAULOSMT_COB
115 2017-SMT_COB-200 1.730.000,00 CETESB
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ - CERISO
ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL INTEGRADO DE GESTÃO DE REESÍDUOS SÓLIDOS NA
UGRHI-10SMT_COB
116 2017-SMT_COB-201 260.487,29 CETESB COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTOCARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERFICIAIS UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICOSMT_COB
117 2017-SMT_COB-202 207.436,90 CPLAIPESA - INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS
SOCIOAMBIENTAIS
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE MATAS CILIARES DEGRADADAS E DIFERENTES USOS DA
ÁGUA NA MICRO BACIA CANGUERASMT_COB
118 2017-SMT_COB-203 355.205,40 CPLAIPESA - INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS
SOCIOAMBIENTAIS
MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA ZONA DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA APA ITUPARARANGASMT_COB
119 2017-SMT_COB-204 2.821.935,50 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
(SAAE)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECUPERAÇAO E REUSO DE ÁGUAS DE LAVAGEM, COM
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO DA ETA CENTRALSMT_COB
120 2017-SMT_COB-205 3.418.650,66 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -
SAAE-
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
SOROCABASMT_COB
121 2017-SMT_COB-206 321.311,38 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAPROPOSTA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES DA REGIÃO DA BACIA DO RIO SOROCABUÇU NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SPSMT_COB
122 2017-SMT_COB-207 758.637,96 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMREMOÇÃO, DESIDRATAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO PROVENIENTE DA FASE
SÓLIDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOSSMT_COB
123 2017-SMT_COB-208 139.576,20 CPLA AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA/SPMAPEAMENTO E CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ESPACIAIS COMO FERRAMENTA PARA
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - IBIÚNA/SPSMT_COB
124 2017-SMT_COB-209 3.314.794,11 DAEESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -
SAAE-ADEQUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPIRIRI SMT_COB
125 2017-SMT_COB-210 291.154,08 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHOCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL OCTAVIO PILON (NO
INÍCIO DA AV.JOÃO PILON), CERQUILHO, SPSMG_COB
126 2017-SMT_COB-212 748.539,62 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAINVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA NA ÁREA DO VAZADOURO MUNICIPAL DA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.SMT_COB
127 2017-SMT_COB-213 491.643,25 CATISOS ITUPARARANGA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PÚBLICO
IMPLANTAÇÃO DE BIOSSISTEMAS EM PEQUENAS PROPRIEDADES DO BAIRRO TIBÚRCIO,
NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, NA PORÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)
ITUPARARANGA.
SMT_COB
128 2017-SMT_COB-215 500.000,00 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAPROJETO RECUPERAÇÃO DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES E
CORPOS DÁGUA-BOITUVA SPSMT_COB
129 2017-SMT_COB-216 589.544,00 CBRN
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ - CERISO
PLANO DIRETOR DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO
PIRAJIBÚSMT_COB
130 2017-SMT_COB-217 203.378,38 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE
RESERVATÓRIO APOIADO DE 150 M3 E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLORAÇÃO E
FLUORETAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP
SMT_COB
131 2017-SMT_COB-218 456.990,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS SMT_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
132 2017-SMT_COB-219 251.007,32 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -
SAAE-
ELABORAÇÃO DE PROJETO DO INTERCEPTOR DE ESGOTO DO CÓRREGO
ITAGUARAGUARAÚSMT_COB
133 2017-SMT_COB-220 244.122,71 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA PROJETO DE INSTALAÇÃO DE 80 FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS SMT_COB
134 2017-SMT_COB-221 700.293,32 DAEEFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E
FLORESTAIS
MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOMÉTRICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO
DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA, SP.SMT_COB
135 2017-SMT_COB-222 2.430.439,52 CETESB
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ - CERISO
PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ ATRAVÉS DE MEDIDAS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS.
SMT_COB
136 2017-SMT_COB-223 1.508.862,03 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ
(SAAE)CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CEMEX SMT_COB
137 2017-SMT_COB-224 133.327,31 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DA ETE ALIANÇA EM CERQUILHO/SP SMT_COB
138 2017-SMT_COB-225 369.767,96 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAPROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES
E MATA CILIAR (CORPOS D'ÁGUA), BOITUVA - SPSMT_COB
139 2017-SMT_COB-226 854.616,59 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAFARIAS - RUA DA VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO.SMT_COB
140 2017-TB_COB-1 135.559,74 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIAREGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS (CAPTAÇÕES SUPERFICIAIS,
SUBTERRÂNEAS E LANÇAMENTOS) DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA-SPTB_COB
141 2017-TB_COB-10 545.822,16 CBRN FÓRUM PRÓ BATALHA PROJETO DE REFLORESTAMENTO NASCENTES DO BATALHA - FAZENDA SÃO JOÃO TB_COB
142 2017-TB_COB-11 586.875,43 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA OBRAS E AÇÕES DE COMBATE À ENCHENTE NA RUA RUI BARBOSA - MENDONÇA/SP TB_COB
143 2017-TB_COB-4 144.967,67 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS-
SAAEI-
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DOS COLETORES DE ESGOTO SANITÁRIO DO
CÓRREGO QUERUBIM SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SPTB_COB
144 2017-TB_COB-5 416.701,21 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIACONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE
BACURITI NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIATB_COB
145 2017-TB_COB-6 366.098,23 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA MELHORIAS DO SISTEMA DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA. TB_COB
146 2017-TJ_COB-1 117.963,45 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETêPLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE MINEIROS DO TIETÊ -SPTJ_COB
147 2017-TJ_COB-10 146.627,60 CETESB SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTASELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS BAIRROS
LAGOA DOURADA E BROA, AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BROTAS-SPTJ_COB
148 2017-TJ_COB-11 146.582,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E RETIRADA DE LODO NO SISTEMA DE
TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS
TJ_COB
149 2017-TJ_COB-13 1.512.063,00 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA-DAAE
DRAGAGEM DO LODO DA LAGOA AERADA 1 E SEDIMENTAÇÃO 1 DA ETE ARARAQUARA -
SPTJ_COB
150 2017-TJ_COB-14 69.823,04 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ABRANGENTE EM PEDERNEIRAS TJ_COB
151 2017-TJ_COB-2 139.488,50 CETESB SERVIçO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGAPLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBITINGATJ_COB
ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS
Nº
Ordem
Nº
SINFEHIDROValor pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH
152 2017-TJ_COB-3 485.023,10 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBAELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACATUBATJ_COB
153 2017-TJ_COB-4 218.010,67 CATIASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS DE
BROTAS - APAGIB
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO À CAPACITAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS
AGRÍCOLAS E PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAISTJ_COB
154 2017-TJ_COB-6 614.825,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE
(SÃO PAULO)
ESTUDO E DIAGNÓSTICO HIDROGEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA -
SUBSÍDIOS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
TJ_COB
155 2017-TJ_COB-7 254.640,00 CBRNASSOCIAçãO DOS PROSUTORES AGROINDUSTRIAIS DE
BROTAS - APAGIB
PLANO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO
GOUVEIATJ_COB
156 2017-TJ_COB-9 177.458,00 CBRN INSTITUTO PRÓ-TERRAELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE APPS HÍDRICAS NA
MICROBACIA DO CÓRREGO SÃO JOÃOTJ_COB
TOTAL 150.383.173,43
Fonte de RecursosQuantidade de
EmpreendimentosValor (R$)
Comprensação
Financeira180 79.422.216,59
Cobrança pela
utilização de
Recursos Hídricos
156 150.383.173,43
Total Geral 336 229.805.390,02
RESUMO "EM ANÁLISE" 2017
ANEXO V - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017
EMPREENDIMENTO 2017 CANCELADO
Nº de
OrdemNº SINFEHIDRO
Valor
Pleiteado
Agente
TécnicoTomador Nome do empreendimento CBH Motivo
1 2017-AT-703 1.866.575,38 CEA
FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - FUSP
APLICAÇÃO DE PEDAGOGIAS E TECNOLOGIAS EMERGENTES EM
MODELOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA
DO ALTO TIETÊ: ENSINO FENOMENOLÓGICO OUTDOOR,
REALIDADE AUMENTADA, QRCODE E IDENTIFICAÇÃO
ATNão atendimento de normas do
FEHIDRO
2 2017-AT_COB-29 2.750.000,00 CEA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO
ALTO TIETÊ - FABHAT
REAPLICAÇÃO DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA EM
ÁREAS DE MANANCIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO
TIETÊ
AT_COBNão atendimento de normas do
FEHIDRO
3 2017-TJ_COB-12 189.978,43 CETESB ASSOCIAçãO VERACIDADE
CAPACITAÇÃO EM SANEAMENTO RURAL EM MUNICÍPIOS DE
PEQUENO PORTE DA BACIA HIDROGRÁFICA TIETÊ-JACARÉ (SUB-
BACIA 1)
TJ_COB
Não atendimento de normas
técnicas sanitárias prevista em
legislação estadual
TOTAL 4.806.553,81
Fonte de Recursos
Quantidade
de
Empreendim
entos
Valor (R$)
Comprensação
Financeira1 1.866.575,38
Cobrança pela utilização
de Recursos Hídricos2 2.939.978,43
Total Geral 3 4.806.553,81
RESUMO "EM ANÁLISE" 2017