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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
INTRODUÇÃO No convênio, a posição dos signatários é a mesma em relação à consecução do
objetivo comum, podendo existir, porém, diversidade na cooperação de cada um
segundo suas possibilidades previamente acordadas.
Não se trata de doação de recursos. Os signatários assumem obrigações para
implementação do objeto, que é de interesse público, conforme disposto no artigo 116
da Lei nº 8.666 de 08/06/93.
Este manual visa relacionar a documentação exigida pela Secretaria de Esporte, Lazer
e Juventude para a formalização de convênios dos programas que o órgão dispõe em
conformidade com o Decreto Estadual nº 40.722, de 20 de março de 1996 e 52.418 de
14 de novembro de 2007, quanto à correta forma de apresentação dos mesmos.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Praça Antonio Prado, 09 – CEP 01409-000
Centro - São Paulo - SP
PABX: (011) 3241 5822
PROTOCOLO GERAL – Rua São Bento, 398 Para consultar ou fazer download dos Manuais de Convênios, acesse o sitio
eletrônico da Secretaria: www.selj.sp.gov.br
Após acessar o site, clique em Convênios
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONVÊNIOS PARA EVENTOS e PROJETOS ESPORTIVOS
Documentação Administrativa
1. Ofício do Presidente da Entidade à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude,
solicitando recursos financeiros, especificando o objeto do convênio: evento ou projeto
a ser realizado, com data do evento e valor pleiteado.
2. Cópia autenticada do Estatuto da Entidade, devidamente registrado.
3. Cópia autenticada da Ata da Assembléia que elegeu a atual Diretoria, devidamente
registrada.
4. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Entidade.
5. Certidão Negativa de Débito junto ao INSS - CND
6. Certidão de Regularidade em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FGTS – CRF.
7. Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
8 Consulta ao Sistema CADIN – Cadastro Inadimplentes, no sitio eletrônico da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
9. Cópias autenticadas do R.G., C.P.F. e comprovante de residência do dirigente
máximo da entidade.
10. Declaração do Presidente ou do Dirigente máximo da Entidade que a mesma não
está impedida de receber recursos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
11. Designação pelo Dirigente máximo da Entidade do responsável, pelo controle
administrativo e financeiro do Convênio, denominado gestor.
12. Declaração de reserva de recursos por parte da Entidade.
13. Abertura de conta bancária exclusiva para o convênio junto ao BANCO
NOSSA CAIXA ( sistema migrando junto ao Banco do Brasil SA).
13. Declaração da razoabilidade de preços;
14. Declaração de que não recebe recursos estaduais da SELJ ou de outra Secretaria
de Estado, para objeto idêntico ao presente pleito;
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SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Documentação Técnica
15. Plano de trabalho, contendo as seguintes informações:
I - identificação do objeto a ser executado;
II - metas a serem atingidas;
III - etapas ou fases de execução;
IV - plano de aplicação dos recursos financeiros;
V - cronograma de desembolso;
VI - previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão
das etapas ou fases programadas.
16. Memorial justificado:
Eventos Esportivos: identificar a(s) modalidade(s), regulamentos técnicos, categorias,
sistema de disputa, tabela dos jogos, os locais, datas, horários do evento,
apresentação do programa horário, percursos, critérios de inscrição e seleção, numero
de atletas/equipes/técnicos/dirigentes/árbitros e publico estimado,
Projetos Esportivos; identificar o publico alvo e objetivos;
Profissionais: quantidade, perfil/curriculum/escolaridade/especialidade, critério de
seleção, grade horária, custo;
Beneficiários: número, critérios de inscrição/seleção/exclusão, idade, categoria e sexo;
Metodologia: para o atendimento, a execução e o acompanhamento das ações a
serem desenvolvidas, grade horária de funcionamento,
Avaliação: indicar os parâmetros e critérios para a avaliação dos resultados;
Plano de comunicação e mídia.
Planilha de custo mês a mês dos recursos do projeto.
Observações Gerais-
Desenvolvimento de layout do material de divulgação, com as logomarcas da SELJ e
do Governo do Estado de São Paulo, deverão seguir orientação do Manual de
Marketing e fica sujeito a aprovação da Assessoria de Comunicação da SELJ
Os documentos deverão ser protocolados pela Entidade no PROCOTOLO GERAL da
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para análise administrativa, técnica e jurídica
dos setores competentes, a serem submetidos a aprovação do Titular da Pasta e a
publicação de autorização Governamental par a realização do convênio.
IMPORTANTE: Qualquer irregularidade com prestações de contas de
convênios anteriores, impedirá a formalização de novos convênios.
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
, aos / / (localidade)
Ofício nº............... Excelentíssimo Senhor Secretário:
Em atenção às instruções da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhamos
à Vossa Excelência, para apreciação, a documentação abaixo relacionada necessária
à celebração de convênio: ( ) Ofício do Dirigente máximo da Entidade; ( ) Cópia autenticada do Estatuto da Entidade devidamente registrada em Cartório de
Títulos e Documentos ; ( ) Cópia autenticada da Ata da Assembléia que elegeu a atual Diretoria; ( ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Entidade; ( ) Certidão Negativa de Débito - CND - junto ao INSS; ( ) Certidão Conjunta Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da
União; ( ) Certidão de Regularidade em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço FGTS – CRF; ( ) Consulta ao Sistema CADIN da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ( ) Cópias autenticadas do R.G., C.P.F. e comprovante de residência do dirigente
máximo da entidade ( ) Designação de gestor do convênio por parte da entidade; ( ) Declaração de Reserva de Recursos, constando o valor; ( ) Conta bancária junto à NOSSA CAIXA, vinculada ao convênio; ( ) Declaração que a Entidade não esta impedida de receber recursos do Estado
pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado; ( ) Declaração de razoabilidade de preços ( ) Declaração de que a entidade não recebe outra verba estadual na SELJ ou em
outra Secretaria de Estado para idêntico objeto; ( ) Plano de Trabalho e Memorial justificativo;
Aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
.......................................................
Presidente da Entidade
Excelentíssimo Senhor Dr. José Auricchio Junior
DD. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
SÃO PAULO – SP
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO
Designamos o Sr.
RG
CPF
,
para, exercer a
função de GESTOR DO CONVÊNIO a ser firmado com a Secretaria de
Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo visando a
realização ....................(mencionar o objeto do convênio ).
, aos / /
Presidente da Entidade
Obs: A instituição deverá identificar qual o cargo que a pessoa
designada
ocupa na Instituição.
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
DECLARAÇÃO DE RESERVA DE RECURSOS
Declaro para os devidos fins, sob penas da lei, que essa Entidade assegurou
os recursos no valor de R$ necessários à
complementação do objeto proposto no convênio a ser firmado com a
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo visando a
realização ....................(mencionar o objeto do convênio ), estando de
acordo com o disposto no artigo 116, parágrafo 1º, inciso VII da Lei Federal nº
8666, de 21/06/93.
, aos / /
Presidente da Entidade
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO CONVÊNIO
, Prezados Senhores,
de de
Conforme solicitação, informamos a abertura da conta corrente vinculada ao
convênio a ser firmado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do
Estado de São Paulo visando a realização .................... (mencionar o objeto
do convênio ), junto ao Banco Nossa Caixa:
Endereço
Município
Telefone
Agência nº
Conta Nº
Sem mais, atenciosamente,
Presidente da Entidade
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
DECLARAÇÃO
Declaramos que a nossa Entidade, denominada
, não se
encontra impedida, pelo Tribunal de Contas de São Paulo, de receber os
recursos do Governo, pois, outrossim, informamos que nossa
documentação se encontra na mais perfeita ordem, e estando
rigorosamente em dia.
Declaro ainda, sob as penas da lei, que a Entidade está em dia com suas
prestações de contas referentes a recursos recebidos, perante as outras
Secretarias de Estado de São Paulo.
E, por ser a expressão da verdade, firmamos a presente
, aos / /
Presidente da Entidade
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
DECLARAÇÃO DE RAZOABILIDADE
Declaro que os preços apresentados foram buscado em empresas do ramo,
que estão compatíveis com os preços de mercado. Foram realizadas três
cotações, por item de despesa, que serão apresentados por ocasião da
apresentação da prestação de contas, do CONVÊNIO a ser firmado com a
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo visando a
realização .................... (mencionar o objeto do convênio ).
, aos / /
Presidente da Entidade
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
DECLARAÇÃO
Declaro que esta Entidade não recebe outros
recursos estaduais dessa Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude ou de outra
Secretaria de Estado para idêntico objeto do CONVÊNIO a ser firmado com a
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo visando a
realização ....................(mencionar o objeto do convênio ).
, aos / /
Presidente da Entidade
(MODELO - USAR PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)
PLANO DE TRABALHO
TÍTULO DO EVENTO
Dados cadastrais:
Nome da Entidade: .....................................................................................
CNPJ nº ............................................../0001-.....
Rua ..........................................................................................................................
(Município) ......................................... - SP – CEP .........................................
Fone: (....) ............................................ e-mail: ............................................
Nome do Dirigente máximo: ...........................................................................................
RG nº ....................................................... CPF nº .................................................................
Endereço: ...............................................................................................................................
..............
Nome do Gestor Técnico: ................................................................................................
RG nº .............................................................
I – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:
Indicar o título do evento, esclarecendo do que se trata o evento, onde será realizado, qual a quem se destina qual o período de execução, estimar o número de participantes e
público presente. Breve histórico e programação do evento (evento, local, dia e horário): .................................................................................................................................................
II – METAS A SEREM ATINGIDAS:
................
III – ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO:
Ação Meta Especificação Indicador Físico Duração
Unidade Quant. Valor unit. Valor Início Término
V – PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA:
AÇÃO META TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
VI - CRONOGRA MA DE DESEM B OL S O:
CONCEDENTE
Ação 1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês
7º Mês 8º Mês 9º Mês 10º Mês 11º Mês 12º Mês
PROPONENTE
Ação 1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês
7º Mês 8º Mês 9º Mês 10º Mês 11º Mês 12º Mês
VI – PREVISÃO DO INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO
(município/data) Presidente da Entidade
Recomendações e Orientação às Prefeituras, Entidades Esportivas e
Gestores Técnicos
NA EXECUÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE AÇÃO
CONTINUADA
1 - DOCUMENTOS DE INICIAÇÃO
1 – O s pr o f i s s i o n a i s q u e tr a b a l h a r ã o n o Pr o j e t o d e v e r ã o s e r c o n t r a t a d o s atr a v é s d e
pr o c e s s o s el e t i v o (coo r d e n a d o r/ p r o f e s s o r/ m o n i t o r/ e s t a g i á r i o , d e n t r e o u t r o s), d e v e n d o
s e r e m a p r e s e n t a d a a s c o t a ç õ e s pr é v i a s d e pr e ç o s d e m e r c a d o e o pr o c e d i m e n t o s licit a t ó r i o s c o m p a t í v e l a o v al o r d o s e r v i ç o
2 - O s s e r v i d o r e s d a a d m i n i s t r a ç ã o m u n i c i p a l o u c o m vi n c u l o fu n c i o n a l n a e n t i d a d e
q u e vi e r e m a at u a r n o pr o j e t o n ã o p o d e r ã o s e r re m u n e r a d o s c o m re c u r s o s e s t a d u a i s d o c o n v ê n i o ;
3 – Inf o r m a r a o C o o r d e n a d o r d e E s p o r t e e L a z e r o di a d o iní c i o d a s ati v i d a d e s p a r a
fin s d e a c o m p a n h a m e n t o d o c o n v ê n i o . 4 – Inf o r m a r o e n d e r e ç o , h o r á r i o d a s ati v i d a d e s , rel a ç ã o n o m i n a l d o s in s c r i t o s/ p a r t i c i p a n t e s , e m tur m a s c o n f o r m e Pl a n o d e Tr a b a l h o a p r o v a d o p a r a o
c o n v ê n i o 5 – Inf o r m a r o re s p o n s á v e l p el o Pr o j e t o , e p e l a s re s p e c t i v a s tur m a s , c o n t e n d o o
crit é r i o util i z a d o p a r a s u a s el e ç ã o e s e u c u r r í c u l o : n o m e , for m a ç ã o e s c o l a r e
pr o f i s s i o n a l , e n d e r e ç o s , fo n e e e-m a i l;
2 - PLANO DE MIDIA 1 - In s e r ç ã o , o b r i g a t ó r i a d a s lo g o m a r c a s d a S e c r e t a r i a d e E s p o r t e , L a z e r e Juventude e
d o G o v e r n o d o E s t a d o d e S ã o P a u l o , e m to d o o m a t e r i a l d e di v u l g a ç ã o , sit e, fai x a s , b a n n e r s , b a c k dr o p s , m a t e r i a l d e di v u l g a ç ã o im p r e s s o e u n i f o r m e s d e id e n t i f i c a ç ã o d a
or g a n i z a ç ã o e st a f f d o b e n e f i c i á r i o s d o pr o j e t o , n a s ár e a s d e re c e p ç ã o e s al a s vi p s , ár e a s d e c e r i m o n i a s d e a b e r t u r a , pr e m i a ç ã o e e n c e r r a m e n t o .
1.1. . O d e s e n v o l v i m e n t o d e la y o u t fic a s uj e i t o a a p r o v a ç ã o p o r p a r t e d a C o o r d e n a d o r i a d e E s p o r t e e L a z e r e/ou A s s e s s o r i a d e M a r k e t i n g e C o m u n i c a ç ã o d a S E LJ
2 - E n v i a r fot o s e rel e a s e a A s s e s s o r i a d e C o m u n i c a ç ã o d a S E LJ , p e l o e- m a i l: b a u g u s t o @ s p . g o v . b r e m b i g n a r d i @ s p . g o v . b r , p a r a di v u l g a ç ã o d a s a ç õ e s d o pr o j e t o n o p o r t a l d a P a s t a w w w . s e lj . s p . g o v . b r .
3 - MONITORAMENTO - GESTOR TÉCNICO 4 - R e l a t ó r i o Fi n a l d a s ati v i d a d e s e p a r t i c i p a ç ã o d o s at e n d i d o s , c o n t e n d o a v a l i a ç ã o d o s pr o f i s s i o n a i s e d o C o o r d e n a d o r d o Pr o j e t o , c o m rel a ç ã o a s m e t a s pr o p o s t a s e o s re s u l t a d o s al c a n ç a d o s , a s s i m c o m o , s o b r e o im p a c t o p e r c e b i d o n a c o m u n i d a d e o u
m u n i c í p i o , a s s i n a d o s p e l o s re s p o n s á v e i s té c n i c o e Pr e f e i t o o u Pr e s i d e n t e d a E n t i d a d e .
4.1 1 - R e l a ç ã o d o s m a t e r i a i s e s e r v i ç o s a di s p o s i ç ã o d o e v e n t o p a r a s u a ef e t i v a e x e c u ç ã o .
4.2 - E n c a m i n h a r rel a ç ã o n o m i n a l d o s atl e t a s , té c n i c o s , ár b i t r o s p a r t i c i p a n t e s d o
e v e n t o , c o n t e n d o e s t a t í s t i c a d e e n t i d a d e s/ c l u b e s/ e q u i p e s p a r t i c i p a n t e s , re s u l t a d o s al c a n ç a d o s c o m ta b e l a d e jo g o s p a r a o a c o m p a n h a m e n t o d a re a l i z a ç ã o d a
c o m p e t i ç ã o e s u a s ati v i d a d e s , a v a l i a ç õ e s e re s u l t a d o s a s s i n a d o s p e l o re s p o n s á v e l p e l a tur m a e p el o re s p o n s á v e l té c n i c o e Pr e f e i t o o u Pr e s i d e n t e d a E n t i d a d e
e x e c u t o r e s . 4-3 - E n v i a r fot o s e o rel e a s e d a m í d i a im p r e s s a s e/ou C D c o m re g i s t r o d o e v e n t o , c o n t e m p l a n d o im a g e n s d a s ati v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s , sit e, p u b l i c a ç õ e s e m jor n a i s e
d e m a i s n o ti c i a s c o m p r o b a t ó r i a s d a ef e t i v a re a l i z a ç ã o d o e v e n t o . 1 – E m s e tr a t a n d o d e Pr o j e t o d e v e r á s e r e n c a m i n h a d o R e l a t ó r i o m e n s a l , diri g i d o a o
C o o r d e n a d o r d e E s p o r t e e L a z e r , e n v i a d o at é 5ª di a útil d e c a d a m ê s , d u r a n t e o
p e r í o d o d e e x e c u ç ã o d o pr o j e t o , c o n t e n d o c a d a ati v i d a d e s e s p o r t i v a d e m o d o
p o r m e n o r i z a d o e cir c u n s t a n c i a d o d e to d a s a s ati v i d a d e s rel a t i v a a o pr o j e t o , b e m
c o m o , o d e s e n v o l v i m e n t o d o pl a n o d e tra b a l h o , a s e s t r a t é g i a s a d o t a d a s e re s u l t a d o s o b ti d o s , rel a t a r a s e v e n t u a i s difi c u l d a d e s e a s s ol u ç õ e s .
2 – O o bj e t o d o c o n v ê n i o d e v e s e r o b s e r v a d o crit e r i o s a m e n t e , n ã o p o d e n d o o at e n d i d o
s e r s u p e r i o r o u inf e r i o r a q u e l e c o n t i d o n o Pl a n o d e Tr a b a l h o . 3 – E n c a m i n h a r fol h a d e fre q ü ê n c i a d o s b e n e f i c i á r i o s at e n d i d o s p el o pr o j e t o , c o n t e n d o
id e n t i f i c a ç ã o e a c o m p a n h a m e n t o d e s u a s ati v i d a d e s , a v a l i a ç õ e s e re s u l t a d o s a s s i n a d o s p e l o re s p o n s á v e l p e l a tur m a e p e l o C o o r d e n a d o r
4 – E n v i a r n o m í n i m o 05 (cin c o) fot o s c o n t e m p l a n d o i m a g e n s d a s ati v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s , sit e e d e m a i s n o ti c i a s c o m p r o b a t ó r i a s d a ef e t i v a re a li z a ç ã o d o pr o j e t o .
4 - DOCUMENTOS PARA ALTERAÇÃO
1 – Q u a l q u e r alt e r a ç ã o té c n i c a o u fin a n c e i r a , d e s d e q u e d e v i d a m e n t e m o t i v a d a e for m a l m e n t e ju s ti fi c a d a , q u e vi e r a s e r n e c e s s á r i a a e x e c u ç ã o d o pr o j e t o , d e v e r á s e r c o m u n i c a d a pr e v i a m e n t e a S e c r e t a r i a d e E s p o r t e , L a z e r e Juventude , p a r a ci ê n c i a e e x p r e s s a a n u ê n c i a p o r p a r t e d o S e c r e t á r i o d a P a s t a ;
2 – N ã o s e r ã o a c e i t o s e-m a i l s p a r a alt e r a ç ã o d e Pl a n o d e Tr a b a l h o , b e m c o m o , s oli c i t a ç ã o d e ori e n t a ç ã o q u e re s u l t e e m alt e r a ç ã o d e util i z a ç ã o d e re c u r s o s . T o d a s a s s oli c i t a ç õ e s o u alt e r a ç õ e s d e v e m s e r c o m u n i c a d a s p o r m e i o d e of í c i o fir m a d o p e l o Pr e f e i t o o u Pr e s i d e n t e d a E n t i d a d e , diri g i d o a o S e c r e t á r i o d e E s p o r t e , L a z e r e Juventude.
5 - DOCUMENTOS PARA ENCERR AM ENTO
1 – R e l a t ó r i o Fi n a l d a s ati v i d a d e s e p a r t i c i p a ç ã o d o s at e n d i d o s , c o n t e n d o a v a l i a ç ã o
d o s pr o f i s s i o n a i s e d o C o o r d e n a d o r d o Pr o j e t o , c o m rel a ç ã o a s m e t a s pr o p o s t a s e o s re s u l t a d o s al c a n ç a d o s , a s s i m c o m o , s o b r e o im p a c t o p e r c e b i d o n a c o m u n i d a d e o u
m u n i c í p i o , a s s i n a d o s p e l o s re s p o n s á v e i s té c n i c o e Pr e f e i t o o u Pr e s i d e n t e d a E n t i d a d e . 2- O u t r o s re g i s t r o s q u e a m u n i c i p a l i d a d e o u a e n t i d a d e jul g a r e m rel e v a n t e s p a r a
c o m p o r m e m ó r i a d a s a ç õ e s d e s e n v o l v i d a s e m p a r c e r i a c o m e s t a P a s t a , a s s i m c o m o , a s s u g e s t õ e s e liç õ e s a p r e n d i d a s .