GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene³rio do... · Simão Robison Oliveira...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará

José da Cruz Marinho

Vice-Governador do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica - Sectet

Alex Fiúza de Melo - Secretário da Sectet

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Fapespa

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

Alberto Cardoso Arruda

Diretor Científico

Iloé listo de Azevedo Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais

Marco Antônio Barbosa da Costa

Diretor Administrativo

Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Geovana Raiol Pires

Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural

Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

Paulo Henrique Cunha

Diretor de Operações Técnicas

EXPEDIENTE

Diretor Presidente Eduardo José Monteiro da Costa

Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Geovana Raiol Pires

Coordenadoria de Núcleo de Estudos Sociais Rosália do Socorro da Silva Corrêa

Coordenadoria de Núcleo de Estudos Econômicos e Análise Conjuntural Edson da Silva e Silva

Equipe Técnica Alana Maria Ferreira Borges David Costa Correia Silva Deylane Corrêa Pantoja Baia Fabrício Rodrigo Silva de Araújo Marcelo Santos Chaves Marlon Gibson Nascimento da Silva

Colaboração Charlene de Carvalho Silva Danielle Rodrigues Dias Produção Editorial Arize Dolzane Frederico Mendonça Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Jobson Cruz Revisão Wagner Santos Normalização Anderson Alberto Saldanha Tavares Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação

F981r Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará

Relatório do Emprego Formal do Estado do Pará 2014. —

Belém, 2015.

114 f.: il.

Anual

1. Emprego Formal – PARÁ. 2. RAIS - PARÁ.

I. FAPESPA. II. Título.

CDD. 331

APRESENTAÇÃO

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará

(FAPESPA), com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulga o Relatório do Emprego Formal no

Estado do Pará 2014. Este relatório apresenta uma análise do emprego formal

paraense com os principais resultados obtidos em 2014 com relação à estrutura do

emprego no estado, fazendo parte as descrições e desempenho dos vínculos e dos

estabelecimentos, assim como uma caracterização da mão de obra ocupada no

mercado formal, levando em consideração os dados gerais para o estado, Região de

Integração (RI) e municípios.

A RAIS tem por objetivo o suprimento as necessidades de controle da

atividade trabalhista no país, para identificação dos trabalhadores com direito ao

recebimento do Abono Salarial. Porém, tem como função o provimento de dados

para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do

mercado de trabalho às entidades governamentais (MTE, 2015). Com base nisso, a

RAIS se tornou um importante instrumento de auxílio ao planejamento no

monitoramento da geração de emprego, dado o caráter genuíno dos dados

dispostos.

Dessa forma, este relatório tem como proposição o subsídio de informação ao

planejamento das políticas de emprego no estado. Contudo, é de bom alvitre que

este documento não seja interpretado como única fonte para tal proposição, e sim se

estabeleça como uma referência analítica sobre a geração de emprego formal,

aquele com registro no MTE, sendo relevante destacar que existe um contingente de

trabalhadores não captados pelas estatísticas do Ministério e que, quando somado

ao número de trabalhadores formais, totaliza as ocupações no estado. Assim, este

estudo entrega aos gestores públicos e sociedade em geral um olhar sobre a

dinâmica da geração de empregos e a caracterização da mão de obra no mercado

de trabalho formal, para o recorte territorial do estado do Pará, Regiões de

Integração e municípios.

Boa Leitura!

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 9

2 DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL .............................................................. 12

2.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS .............................................................................................. 12

2.1.1 Vínculos empregatícios por setor econômico ........................................................ 13

2.1.2 Vínculos empregatícios por ocupação .................................................................... 16

2.1.3 Massa salarial e remuneração média ...................................................................... 18

2.2 ESTABELECIMENTOS FORMAIS ........................................................................................ 22

2.2.1 Estabelecimentos formais por setor econômico e atividade de classe ................ 24

2.2.2 Estabelecimentos formais por tamanho ................................................................. 31

2.2.3 Estabelecimentos formais por vínculo empregatício ............................................. 38

BOX - Vínculos empregatícios e estabelecimentos nas MPEs do estado do Pará - 2014

................................................................................................................................... 42

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR SEXO, FAIXA ETÁRIA E

NÍVEL DE ESCOLARIDADE ............................................................................ 44

3.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E SEXO ................................................................................. 44

3.1.1 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os setores e os grupos de

ocupação ................................................................................................................... 45

3.1.2 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com o setor de atividade e grau de

escolaridade .............................................................................................................. 50

3.1.3 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os grupos de ocupação e grau de

escolaridade .............................................................................................................. 53

3.1.4 Vínculo empregatício, sexo e setores nas Regiões de Integração. ....................... 56

3.2 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR FAIXAS ETÁRIAS ................................................... 61

3.2.1 Vínculos empregatícios por faixas etárias e sexo .................................................. 62

3.2.2 Vínculos empregatícios no primeiro emprego por faixa etária e sexo .................. 64

3.2.3 Vínculos empregatícios por faixa etária e níveis de escolaridade ........................ 66

3.2.4 Vínculos empregatícios por faixa etária e faixas de remuneração ........................ 68

3.2.5 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação ........................... 71

3.2.6 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação nas Regiões de

Integração ................................................................................................................. 74

3.2.7 Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade ................................ 75

3.3 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE .................................... 77

3.3.1 Remuneração média por nível de escolaridade e sexo .......................................... 79

3.3.2 Vínculos empregatícios por nível de escolaridade nas Regiões de Integração ... 82

4 INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA O PROGRESSO

SOCIAL – DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL DOS 12 MUNICÍPIOS

PRIORIZADOS EM 2015 .................................................................................. 85

4.1 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PORTEL ................................................... 87

4.2 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CACHOEIRA DO PIRIÁ ......................... 90

4.3 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ACARÁ ..................................................... 92

4.4 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ ........... 94

4.5 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CUMARU DO NORTE ........................... 96

4.6 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CHAVES ................................................... 98

4.7 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO ................ 100

4.8 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM BAGRE ................................................... 102

4.9 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM JACAREACANGA ................................ 104

4.10 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ANAPU ................................................... 106

4.11 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PACAJÁ.................................................. 108

4.12 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ............. 110

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 112

REFERÊNCIAS....................................................................................................... 114

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Vínculos empregatícios por setor no estado do Pará – 2003-2014 ........................ 14

Tabela 2 - Dez ocupações com o maior número de vínculos empregatícios no estado do

Pará – 2013-2014 ............................................................................................................. 17

Tabela 3 - Massa salarial (R$) do estado do Pará e Regiões de Integração – 2014 .............. 19

Tabela 4 - Salário médio nominal (R$) por setor no estado do Pará e Regiões de Integração

– 2014................................................................................................................................. 21

Tabela 5 - Número de estabelecimentos por setor produtivo no Pará – 2014 ......................... 24

Tabela 6 - Ranking dos dez maiores municípios paraenses em número de estabelecimentos

– 2014................................................................................................................................. 27

Tabela 7 - Dez atividades de classe com maior número de estabelecimentos formais no

estado do Pará – 2014 .................................................................................................... 28

Tabela 8 - Dez atividades de classe com os maiores acréscimos de estabelecimentos

formais no estado do Pará – 2014 ................................................................................. 29

Tabela 9 - Dez atividades de classe com as maiores perdas em número de

estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014................................................. 30

Tabela 10 - Número de estabelecimentos formais por tamanho e setor produtivo no estado

do Pará – 2014 ................................................................................................................. 33

Tabela 11 - Número de estabelecimentos formais por tamanho no estado do Pará e Regiões

de Integração – 2014 ....................................................................................................... 35

Tabela 12 - Dez municípios paraenses com os maiores números de estabelecimento formais

por tamanho – 2014 ......................................................................................................... 37

Tabela 13 - Número de vínculos por tamanho e setor produtivo do estabelecimento formal

no estado do Pará – 2014 ............................................................................................... 39

Tabela 14 - Vínculos e estabelecimentos formais por setor e tamanho do estabelecimento no

estado do Pará – 2014 .................................................................................................... 40

Tabela 15 - Vínculos empregatícios por sexo no Pará, 2013 e 2014 ........................................ 45

Tabela 16 - Número de vínculos empregatícios por sexo e grupo de ocupação no estado do

Pará, 2013 - 2014 ............................................................................................................. 48

Tabela 17 - Número de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do Pará,

2013-2014 .......................................................................................................................... 50

Tabela 18 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em

destaque da RI Guajará, 2014 ....................................................................................... 58


destaque da RI Carajás, 2014 ........................................................................................ 59


destaque da RI Baixo Amazonas, 2014 ........................................................................ 60


destaque da RI Tapajós, 2014 ....................................................................................... 61

Tabela 22 - Vínculos empregatícios por faixa etária, 2013 – 2014 ............................................ 62

Tabela 23 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo, 2013 – 2014 ............................... 63

Tabela 24 - Vínculos empregatícios por sexo segundo faixa etária do primeiro emprego no

estado do Pará, 2013 – 2014 ......................................................................................... 65

Tabela 25 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixa etária e nível de escolaridade,

2013 – 2014....................................................................................................................... 67

Tabela 26 - Porcentagem dos vínculos empregatícios por faixas etárias e grupo de

ocupação, 2014 ................................................................................................................ 72

Tabela 27 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará,

2013 .................................................................................................................................... 76

Tabela 28 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará,

2013 .................................................................................................................................... 77

Tabela 29 - Evolução dos vínculos empregatícios por nível de escolaridade no estado do

Pará – 2013-2014 ............................................................................................................. 78

Tabela 30 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Portel – 2013-2014 ............... 88

Tabela 31 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cachoeira do Piriá ................ 90

Tabela 32 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Acará – 2013-2014 ............... 92

Tabela 33 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Nova Esperança do Piriá –

2013-2014 .......................................................................................................................... 94

Tabela 34 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cumaru do Norte .................. 96

Tabela 35 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Chaves – 2013-2014 ............ 98

Tabela 36 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Melgaço – 2013-2014 ......... 100

Tabela 37 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Bagre – 2013-2014 ............. 102

Tabela 38 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Jacareacanga ..................... 104

Tabela 39 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Anapu – 2013-2014 ............ 106

Tabela 40 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Pacajá – 2013-2014 ............ 108

Tabela 41 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Senador José Porfírio – 2013-

2014 .................................................................................................................................. 110

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Vínculos empregatícios por setor nas Regiões de Integração do estado do Pará –

2014 .................................................................................................................................... 15

Figura 2 - Estabelecimentos formais por Região de Integração – 2013-2014 ......................... 25

Figura 3 - Vínculos empregatícios por sexo nas Regiões de Integração, 2014 ....................... 57

Figura 4 - Número de trabalhadores formais analfabetos segundo Região de Integração –

2014 .................................................................................................................................... 83

Figura 5 - Número de trabalhadores formais com ensino superior segundo Região de

Integração – 2014 ............................................................................................................. 84

Figura 6 - Municípios priorizados em 2015 nas ações do governo do Estado do Pará .......... 86

Figura 7 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior

concentração no município de Portel – 2014 ............................................................... 89


concentração no município de Portel – 2014 ............................................................... 91


concentração no município de Acará – 2014 ............................................................... 93


concentração no município de Nova Esperança do Piriá – 2014 ............................. 95


concentração no município de Cumaru do Norte – 2014 ........................................... 97


concentração no município de Chaves – 2014 ............................................................ 99


concentração no município de Melgaço – 2014 ........................................................ 101


concentração no município de Bagre – 2014 ............................................................ 103


concentração no município de Jacareacanga – 2014 .............................................. 105


concentração no município de Anapu – 2014 ............................................................ 107


concentração no município de Pacajá – 2014 ........................................................... 109


concentração no município de Senador José Porfírio – 2014 ................................. 111

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Evolução do número de vínculos empregatícios no Pará – 2005-2014 ................ 13

Gráfico 2 - Evolução do número de estabelecimentos formais paraenses – 2005-2014 ....... 23

Gráfico 3 - Número de estabelecimentos formais paraenses por tamanho de vínculos

empregatícios – 2013-2014 .......................................................................................... 31

Gráfico 4 - Percentual de vínculos empregatícios por setor e atividade segundo o sexo, 2013

- 2014 ............................................................................................................................... 46

Gráfico 5 - Participação (%) por sexo e setor de atividade econômica no total de vínculos

empregatícios do estado do Pará, 2013- 2014 ......................................................... 47

Gráfico 6 - Percentual de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do

Pará, 2013 - 2014 .......................................................................................................... 51

Gráfico 7 - Participação dos vínculos empregatícios por grau de escolaridade segundo sexo

e setores de atividade econômica no estado do Pará, 2014 .................................. 52

Gráfico 8 - Participação dos maiores níveis de escolaridade por sexo nos grupos de

ocupação paraense em 2014....................................................................................... 54

Gráfico 9 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo no estado do Pará, 2013-2014 .. 63

Gráfico 10 - Porcentagem de vínculos empregatício oriundo do primeiro emprego por faixa e

sexo, 2013-2014 ............................................................................................................ 66

Gráfico 11 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração no estado

do Pará, 2014 ................................................................................................................. 69

Gráfico 12 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração e faixa

etária no estado do Pará, 2014 ................................................................................... 70

Gráfico 13 - Evolução da participação dos níveis de escolaridade no estoque de empregos

formais (Pará, 2013 e 2014) ......................................................................................... 79

Gráfico 14 - Remuneração Média Real em 31/12/2013 do emprego formal por nível de

escolaridade e sexo no estado do Pará – 2013 ........................................................ 80

Gráfico 15 - Remuneração Média Real em 31/12/2014 do emprego formal por nível de

escolaridade e segundo sexo no estado do Pará – 2014 .......................................... 81

RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO

ESTADO DO PARÁ – 2014

9

1 INTRODUÇÃO

A geração de emprego obedece a uma relação de oferta e demanda de

trabalhadores, formada tanto pelas ocupações formais, aquelas com registro no

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto pelas não formais, caracterizadas

por vínculos sem garantias trabalhistas, mas que geram renda para essa mão de

obra ocupada. Nesse universo, de acordo com os dados do IBGE/PNAD (2014),

estima-se que o número de vínculos formais no Brasil corresponde a 51% do total de

trabalhadores ocupados, relação que é de 32% no estado do Pará.

Nesse cenário, o presente relatório tem como objetivo apresentar os

principais resultados sobre emprego formal no Pará, usando como base a Relação

Anual de Informação Social (RAIS) do MTE. Trata-se, portanto, de uma forma de

analisar o estoque de vínculos trabalhistas e o número de estabelecimentos que

apresentaram registros de emprego no ano de 2014. Além disso, também faz parte

do conteúdo analítico deste estudo, uma leitura da caracterização dos vínculos

empregatícios paraenses no que concerne a escolaridade, faixa etária, sexo,

rendimento médio, entre outras.

Dado o exposto, a opção metodológica para efeito de análise dos aspectos

econômicos e sociais do trabalho, considerando as limitações impostas pela própria

estrutura do relatório, se deu a partir de uma construção textual envolvendo a

análise por estado, Regiões de Integração (RIs) e município. Desse eixo se

originaram os cruzamentos de dados da pesquisa considerando os resultados mais

significativos para as referentes áreas territoriais.

Assim, com base nos resultados obtidos sobre o estado, definiu-se o que

seria mostrado nas RIs, selecionando-se entre as doze, aquelas que evidenciavam

as maiores e menores proporções, critério utilizado também para os municípios.

O escopo analítico deste relatório apresenta-se dividido nas seguintes partes:

dinâmica do emprego formal; caracterização do emprego formal por sexo, faixa

etária e escolaridade; e destaque dos vínculos empregatícios segundo a

escolaridade nos municípios priorizados em 2015 em políticas sociais.



10

A primeira parte aborda elementos da estrutura de emprego, como vínculos

empregatícios e estabelecimentos. Os vínculos trabalhistas captados pela RAIS

correspondem aos empregos celetistas e estatutários, sendo regidos tanto pela

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como pelos estatutos próprios. Dessa

forma, dos 1.148.221 vínculos formais registrados no Pará no ano de 2014, 66%

eram celetistas e 32% estatutários, sendo os 2% restantes divididos entre contratos

em leis municipais, avulsos, aprendizes, temporários, entre outros.

Com relação aos estabelecimentos, os de registros jurídicos (Cadastro

Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ) contabilizaram 55.351, o que representa 87%

do total de 63.673 registrados em 2014. Por outro lado, os de cadastramento de

matrícula individual (Cadastros Específicos do INSS - CEI) somaram 8.322, o que

significa 13% do total referido. Nessa classificação, os estabelecimentos com CNPJ

responderam por 98% do total de estoque de empregos, enquanto os CEIs, por 2%.

Contudo, os registros de CEI não serão analisados neste estudo.

Ressalta-se que no universo trabalhista alguns fatores são importantes para a

absorção da mão de obra, sobretudo os ligados às especificidades do trabalhador.

Nesse sentido, na segunda parte deste relatório foi traçada uma abordagem voltada

para os aspectos sociais do trabalhador paraense, com foco nos vínculos a partir da

seleção e análise dos seguintes recortes nas variáveis: sexo, faixa etária e nível de

escolaridade. Tais abordagens foram relacionadas com setores produtivos, grupos

de ocupação e faixas de remuneração. Assim, visou-se evidenciar o perfil social do

trabalhador e a expressividade dos elementos desse perfil no estado.

Nesse contexto, identificou-se que os homens ainda são maioria no estoque

de trabalhadores no estado, respondendo por 60% dos vínculos existentes. Entre os

setores econômicos, a Administração Pública foi o único em que a mulher se

apresentou como maioria, com participação de 57% dos vínculos ativos. No conjunto

das faixas etárias analisadas, o intervalo de idade de 30 a 39 concentrou o maior

número de vínculos, na proporção de 33,82% do total. Por outro lado, a faixa etária

de 16 a 24 anos apresentou maior concentração de vínculos no primeiro emprego, o

que corresponde a 47% do total dos vínculos nessa categoria. Com relação à



11

escolaridade, o contingente de trabalhadores com ensino médio apareceu como

maioria, contabilizando 46% de todo o registro formal de vínculos trabalhistas.

Na terceira parte do relatório foi utilizado o grau de instrução como indicador

balizador da geração de emprego formal para a melhoria do progresso social. Assim,

a importância do acesso da população aos mais elevados níveis de ensino se traduz

em formação profissional e capital humano qualificado. Dessa forma, com base na

iniciativa do governo estadual de priorizar os doze municípios de menor classificação

tanto do IPS quanto do IDHM, elaborou-se uma análise dos vínculos empregatícios

por grau de instrução para cada um dos municípios prioritários, evidenciando os

principais resultados em relação à variável mencionada.



12

2 DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL

2.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

O crescimento econômico de uma nação pode ser observado através da

geração de empregos, na qual os efeitos da dinâmica produtiva geram rebatimentos

diretos. Nesse sentido, o incremento no estoque de trabalhadores denota

sustentação do nível de atividade produtiva, gerando renda, induzindo ao consumo e

impactando a oferta. Dessa forma, o estoque de trabalhadores é compreendido

como importante indicador da atividade econômica.

No Brasil, o incremento do número de novos vínculos em 2014 contabilizou

623.077 trabalhadores, contribuindo para o estoque de 49.571.510 empregos

formais, com variação de 1,27% em relação a 2013. Entre os setores, Serviços

(3,51%) e Comércio (2,28%) apresentaram as maiores elevações. Entre os estados,

São Paulo (87.110), Santa Catarina (63.006) e Bahia (57.676) destacaram-se com

os maiores crescimentos absolutos, respectivamente. Nesse contexto, o Pará obteve

o oitavo melhor desempenho na geração de empregos, com 22.685 novos vínculos

trabalhistas.

Nos últimos dez anos (2005-2014), o total de vínculos trabalhista no Pará

cresceu 81%, variação que significou incremento de 512.728 empregos formais na

atividade produtiva do estado. Nesse período, os anos de 2010, 2011 e 2013

obtiveram os maiores crescimentos na geração de emprego (Gráfico 1), sendo

marcados, sobretudo, pela dinâmica dos setores da Construção Civil, Extrativo

Mineral e de Serviços.



13

Gráfico 1 - Evolução do número de vínculos empregatícios no Pará – 2005-2014

Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.

De 2005 a 2008, a economia estadual teve grande influência da Indústria

Extrativa Mineral, Agropecuária e Construção Civil, que juntos mantiveram o quadro

de geração de emprego, dado os investimentos realizados nesses setores. Como

consequência, o Comércio e Serviços apresentaram aquecimento no nível de

atividade, com rebatimento na elevação de 37,60% e 26,90% nos vínculos

trabalhistas, respectivamente, no referido período.

Alguns acontecimentos foram importantes para dinamizar o emprego no

estado, como por exemplo, a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte,

iniciada em 2011; acrescenta-se ainda as construções de moradias inseridas no

programa de habitação do governo federal, assim como o Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC), que realizou investimentos em infraestrutura rodoviária e

portuária. Parte desses incentivos ocorreu após a crise financeira mundial de 2008

com as medidas anticíclicas adotadas.

2.1.1 Vínculos empregatícios por setor econômico

Em 2014 foram registrados 1.148.221 vínculos de trabalho formais no Pará,

número que representa crescimento de 2,02% em relação ao ano anterior. Ressalta-



14

se a relevância da Administração Pública, que contribuiu com 365.806 empregos

formais, o que representou 31,86% do total de empregos no Pará. Em seguida estão

os setores de Serviços, com 279.529 vínculos, e de Comércio, com 219.206. Apesar

de ser o mais representativo, a Administração Pública foi o único setor com retração

na geração de empregos. Por outro lado, houve crescimento na Construção Civil

(4,90%), Serviços (4,82%) e Indústria Extrativa Mineral (4,30%) (Tabela 1).

Tabela 1 - Vínculos empregatícios por setor no estado do Pará – 2003-2014

Estado/Setor 2013 2014 Var. (%) Part. (%)

2014

Pará 1.125.536 1.148.221 2,02 100

Administração Pública 373.570 365.806 -2,08 31,86

Serviços 266.665 279.529 4,82 24,34

Comércio 212.730 219.206 3,04 19,09

Construção Civil 104.213 109.318 4,9 9,52

Indústria de Transformação 89.095 92.574 3,9 8,06

Agropecuária 51.878 53.443 3,02 4,65

Extrativa Mineral 19.236 20.063 4,3 1,75

Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) 8.149 8.282 1,63 0,72

Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração FAPESPA, 2015.

A participação da Administração Pública decorre da abrangência de

atividades ligadas ao setor, perpassando pelas três esferas de governo (federal,

estadual e municipal). Nesse sentido, as regiões do estado com adensamento

populacional polarizam o maior número de serviços públicos ofertados à população,

sendo, portanto, destaque no total do estoque de empregos da Administração

Pública as Regiões de Integração Guajará (42,05%), Tocantins (8,43%) e Baixo

Amazonas (7,88%).

Das doze Regiões de Integração (RIs), nove têm na Administração Pública o

setor de maior absorção de mão de obra. São elas: Marajó (66.64%), Rio Caeté

(56,39%), Lago de Tucuruí (44,13%), Tocantins (42,45%), Tapajós (40,81%), Baixo

Amazonas (38,18%), Guamá (35,49%) Rio Capim (34,77%) e Araguaia (27,58%).



15

Por outro lado, a Construção Civil (49,57%) liderou os contratos formais de trabalho

na RI Xingu, enquanto os vínculos do Comércio (21,49%) foram maioria em Carajás,

e os de Serviços (36,31%), no Guajará.

Do total de vínculos trabalhistas do estado, 45,44% (521.800 vínculos)

encontram-se na RI Guajará. Todavia, esse número é 0,30% menor do que o

estoque do ano anterior, sendo uma das duas regiões que apresentaram declínio

nas vagas de emprego — a outra foi Carajás (-0,56%), tendo registrado 125.494

vínculos em 2014. Essas RIs, juntamente com Baixo Amazonas (75.535), são as três

de maior estoque de mão de obra formal (Figura 1).

Figura 1 - Vínculos empregatícios por setor nas Regiões de Integração do estado do Pará – 2014

Fonte: MTE/RAIS, 2015.

Elaboração FAPESPA, 2015.

Na perspectiva locacional, o município de destaque no volume de emprego na

RI Guajará em 2014 foi a capital do estado, Belém, que obteve 423.896 vínculos



16

formais, 81,23% do total da região, com o setor de Serviços (159.983) concentrado

37,74% do estoque. Na RI Carajás, Marabá é o município que mais possui

empregos formais, com 48.097 vínculos, 38,33% do total regional. O principal setor

da economia marabaense na formalização de empregos é o Comércio, com 14.200

contratos. Na RI Baixo Amazonas, Santarém responde por 43.350 registros formais,

57,39% dos empregos da região, sendo o setor de Comércio (12.293) o que mais

absorve mão de obra — 28,36% da totalidade dos vínculos no município.

2.1.2 Vínculos empregatícios por ocupação

No que se refere às ocupações, a que mais teve pessoal empregado na

economia paraense foi Escriturários em Geral, que registrou 112.593 vínculos,

correspondendo a 9,81% do contingente de trabalhadores formais, obtendo

crescimento de 3% em relação ao ano anterior. Essa ocupação está ligada,

principalmente, à Administração Pública. Em seguida está Vendedores e

Demonstradores, com 76.869 vínculos, sendo esses correspondentes ao setor de

Comércio, com predominância do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e

Acessórios. Em terceiro, Trabalhadores nos Serviços de Administração de Edifícios,

com 69.179 registros formais, dentre os quais a maioria está vinculada à

Administração Pública (Tabela 2).

Entre as dez ocupações que mais geraram emprego formal, verificou-se que

as maiores variações ocorreram entre Professores de Nível Superior na Educação

Infantil e Fundamental, que apresentou crescimento de 12,89%, seguida de

Condutores de Veículos e Operadores de Equipamentos de Elevação e

Movimentação (7,94%). Por outro lado, apresentaram decrescimento na participação

Ajudantes de Obras (-7,23%) e Membros dos Poderes Legislativo, Executivo e

Judiciário (-6,14%) (Tabela 2).

RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014

17

Tabela 2 - Dez ocupações com o maior número de vínculos empregatícios no estado do Pará – 2013-2014

Ocupação 2013 2014 Var. (%) Part. (%) 2014

1º Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos 109.204 112.593 3,10 9,81

2º Vendedores e demonstradores 75.423 76.869 1,92 6,69

3º Trabalhadores nos serviços de administração, conservação e manutenção de edifícios 67.672 69.179 2,23 6,02

4º Trabalhadores nos serviços de proteção e segurança 63.858 65.179 2,07 5,68

5º Condutores de veículos e operadores de equipamentos de elevação e de

movimentação 45.440 49.050 7,94 4,27

6º Ajudantes de obras 39.963 37.073 -7,23 3,23

7º Trabalhadores da construção civil e obras públicas 35.523 36.791 3,57 3,2

8º Professores de nível superior na educação infantil e no ensino fundamental 31.999 36.124 12,89 3,15

9º Trabalhadores dos serviços de hotelaria e alimentação 32.872 34.657 5,43 3,02

10º Membros superiores do poder legislativo, executivo e judiciário 36.079 33.863 -6,14 2,95




18

A RI que mais emprega no Pará, a Guajará, tem como a ocupação com

mais pessoal empregado Escriturário em Geral, com 50.228 trabalhadores.

Esse contingente cresceu 2,83% em relação a 2013 e representou 9,90% do

total empregado na região. Outros destaques na ocupação são Trabalhadores

nos Serviços de Segurança, que registraram 38.183 vínculos, 7,32% do total; e

Trabalhadores nos Serviços de Administração de Edifícios, com 34.413, 6,60%

do total. Belém é o município da RI com os maiores contingentes de

trabalhadores, tendo na ocupação Trabalhadores nos Serviços de Proteção e

Segurança (23.785) a maior participação entre as demais.

Carajás apresenta como principais ocupações Condutores de Veículos e

Operadores de Equipamentos de Elevação e de Movimentação (8.785),

seguida por Vendedores e Demonstradores (8.732) e Escriturários em Geral

(8.239). No maior município da Região, Marabá, a maioria das pessoas

ocupadas está lotada como Vendedores e Demonstradores, com 4.572

vínculos.

2.1.3 Massa salarial e remuneração média

A massa salarial mostra o quanto uma atividade produtiva gera de

rendimento aos trabalhadores. Em 2014, o volume de salário percebido pelos

empregos na economia paraense totalizou a cifra de 2,4 bilhões. Desse

montante, 53,76% concentra-se na RI Guajará e 11,63%, na Carajás. A massa

salarial dessas regiões também demonstra sua considerável participação na

quantidade de mão de obra do Pará, tendo o maior número de trabalhadores

formais do estado. A Tabela 3 traz a massa salarial do Pará e das Regiões de

Integração em 2014 por setor econômico. Observa-se que o setor que registrou

a maior massa salarial do Pará foi a Administração Pública (quase 40% do

total), seguido de Serviços (24%) e Comércio (12%).


19

Tabela 3 - Massa salarial (R$) do estado do Pará e Regiões de Integração – 2014

Estado/RI Extrativa

Mineral

Indústria de

Transformação SIUP

Construção

Civil Comércio Serviços

Administração

Pública Agropecuária Total

Part. (%)

RI

Pará 89.125.377 147.225.516 33.920.734 250.391.320 294.294.732 570.146.755 950.383.909 69.244.701 2.404.733.043 100

Araguaia 6.187.648 11.106.753 376.775 2.385.179 14.478.550 11.396.231 25.477.013 13.038.290 84.446.439 3,51

Baixo Amazonas 9.896.278 10.205.222 969.734 5.862.900 18.875.932 32.173.419 44.673.293 3.538.101 126.194.880 5,25

Carajás 61.224.889 19.196.326 1.490.349 55.372.713 39.660.846 47.692.868 50.173.936 4.757.564 279.569.490 11,63

Guajará 1.613.298 46.187.698 18.016.648 53.596.782 145.456.770 407.054.329 611.020.932 9.797.023 1.292.743.479 53,76

Guamá 3.369 13.386.222 1.130.905 1.547.353 19.724.927 12.972.900 33.721.024 4.035.907 86.522.609 3,6

Lago de Tucuruí 38.422 4.379.104 4.998.740 1.783.684 8.566.831 5.455.317 23.793.250 1.827.419 50.842.768 2,11

Marajó 25.364 1.191.859 137.752 179.437 2.080.599 8.377.197 22.224.973 577.469 34.794.648 1,45

Rio Caeté 356.779 2.248.517 419.821 557.935 6.681.388 5.893.316 25.721.764 987.648 42.867.168 1,78

Rio Capim 6.488.391 9.488.347 527.903 4.353.383 11.457.235 9.191.815 33.042.482 11.505.116 86.054.671 3,58

Tapajós 1.301.755 3.558.697 163.214 1.075.218 5.680.406 3.314.253 13.505.234 611.475 29.210.251 1,21

Tocantins 1.888.010 21.519.895 1.520.786 8.305.231 10.626.837 12.729.007 47.301.267 16.932.501 120.823.534 5,02

Xingu 101.175 4.756.878 4.168.106 115.371.505 11.004.412 13.896.103 19.728.739 1.636.187 170.663.105 7,1




20

Ao analisar as duas regiões com maior massa salarial, observam-se as

características econômicas de cada uma: a RI Carajás é detentora de uma das

maiores reservas minerais do planeta, e conta com a maior parte da massa

salarial no setor Extrativo Mineral (21,90%), seguido da Construção Civil

(19,81%); quanto à RI Guajará, que contém a capital paraense, por computar

um expressivo contingente de trabalhadores na Administração Pública, detém

47,27% do total da massa salarial da região, seguido de Serviços (31,49%).

A relação entre remuneração média e setor nas regiões e no Pará é

verificada na Tabela 4. A média salarial do estado é de R$ 2.061. A RI Guajará

é a de maior salário médio (R$ 2.441), sendo 46% maior que a remuneração

da RI Guamá, que registrou o menor salário entre as regiões. Na RI Guajará, o

setor com maior salário médio é o Extrativo Mineral (R$ 7.956). Ressalta-se

que, apesar de empreendimentos minerários não serem característicos da

região, alguns dos estabelecimentos são representações de empresas que

atuam em outro local; contudo, fazem parte da RI personalidades jurídicas

ligadas à extração de areia e pedra. Dessa forma, no período analisado, foram

registrados 170 empregados com remuneração média de R$ 9.786.

No que tange à remuneração média por setor, a Indústria Extrativa

Mineral é o segmento produtivo que melhor remunera, com média de R$ 4.652,

seguido pelos Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), com R$ 4.022,

sendo esse o de melhor remuneração registrada nas RIs Xingu e Lago de

Tucuruí, onde estão localizadas as maiores usinas hidrelétricas1 do Pará:

Tucuruí e Belo Monte, respectivamente. Na terceira posição no rendimento

médio está a Administração Pública (R$ 2.653), a que mais emprega no Pará.

Os demais setores (Construção Civil — R$ 2.028; Serviços — R$ 1.995; e

Comércio — R$ 1.275) possuem as menores remunerações.

1 Tucuruí, em funcionamento, e Belo Monte, em construção.


21

Tabela 4 - Salário médio nominal (R$) por setor no estado do Pará e Regiões de Integração – 2014

Pará e RIs Extrativa

Mineral

Indústria de

Transformação SIUP

Construção


Administração


Pará 4.652,05 1.520,50 4.022,22 2.027,69 1.275,50 1.995,32 2.653,10 1.296,24 2.060,76

Araguaia 4.532,31 1.375,11 2.650,10 1.461,82 1.171,55 1.643,90 1.767,96 1.317,42 1.555,91

Baixo Amazonas 4.308,13 1.506,10 3.071,98 1.452,79 1.193,98 1.974,00 1.637,61 1.357,04 1.677,31

Carajás 4.910,18 1.786,56 3.750,28 2.424,09 1.409,21 1.901,75 2.189,37 1.188,15 2.231,28

Guajará 7.955,53 1.532,14 3.369,87 1.370,21 1.346,67 2.096,81 3.994,03 1.940,43 2.440,98

Guamá 1.123,14 1.103,94 3.029,38 1.126,99 1.187,10 1.414,05 1.496,03 957,98 1.306,88

Lago de Tucuruí 1.138,37 1.369,33 10.612,20 1.594,13 1.128,49 1.537,92 1.745,59 1.040,93 1.613,69

Marajó - 1.064,05 3.007,74 936,50 1.005,84 2.045,18 1.506,84 972,40 1.519,34

Rio Caeté 2.146,66 1.551,55 3.408,43 1.124,43 1.025,85 1.524,75 1.482,96 907,55 1.369,85

Rio Capim 3.954,70 1.141,11 1.197,41 1.616,59 1.097,89 1.519,06 1.596,86 1.105,07 1.421,06

Tapajós 2.667,07 1.561,79 2.384,44 1.422,63 1.182,41 1.633,06 1.941,81 1.349,72 1.645,78

Tocantins 4.149,16 2.369,54 8.390,91 1.540,23 1.064,62 1.878,58 1.699,07 1.462,88 1.714,62

Xingu 1.240,66 1.665,12 11.066,13 2.848,49 1.330,77 1.901,20 1.663,41 1.285,06 2.282,14


RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ

– 2014

22

2.2 ESTABELECIMENTOS FORMAIS

A constituição de empreendimentos públicos e privados produz resultados

diretos no nível de atividade produtiva, bem como na geração de empregos. Nesse

sentido, uma variação positiva no número de estabelecimentos possibilita melhoria

na dinâmica econômica com aumento de produtos e serviços ofertados, elevação do

nível competitivo, ampliação dos mercados, variabilidade dos investimentos, geração

de emprego e renda, entre outros fatores.

No Brasil, o incremento do número de novos estabelecimentos em 2014,

desconsiderando-se a declaração da RAIS Negativa, somou 113.208

correspondendo a uma variação de 3% em relação a 2013, e acrescido à quantidade

já existente totalizou 3.949.979 estabelecimentos constituídos em 2014. Entre os

estados, o incremento de novos registros formais de personalidades jurídicas na

declaração da RAIS foi liderado por São Paulo (23.190), dada a representatividade

de estabelecimentos (1.035.246) na economia brasileira.

Nesse contexto, o Pará obteve a melhor colocação, em dez anos, no ranking

dos estados de maior número de registros de novos estabelecimentos, ocupando a

11° posição, com 3.424 novos estabelecimentos. Apesar do resultado positivo, o

desempenho paraense não foi o melhor da série, porém esteve dentro da margem

de três a quatro mil novas personalidades jurídicas nos últimos cinco anos (Gráfico

1). O resultado alcançado pelo Pará totalizou, no encerramento de 2014, 63.673

estabelecimentos com registros na RAIS, correspondendo ao volume de

personalidades jurídicas com manutenção e geração de vínculos empregatícios na

economia paraense.


– 2014

23

Gráfico 2 - Evolução do número de estabelecimentos formais paraenses – 2005-2014


De 2005 a 2014, o número de estabelecimentos foi sempre crescente,

acompanhado por uma variação oscilante, no entanto positiva. O maior incremento

ocorreu em 2011 (3.975) (Gráfico 2), sendo captado crescimento de 8,03%, ano em

que o PIB paraense obteve crescimento real de 5,2%, com o estoque de empregos

formais registrando o maior incremento da série mencionada (85.854 vínculos

trabalhistas). Entre os mecanismos de indução à formalização dos estabelecimentos,

destaca-se a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006 e que, além

da garantia de unificação dos impostos, exigiu o cumprimento das obrigações

trabalhistas e previdenciárias, sendo, portanto, importante para o crescimento dessa

faixa de empresas nos registros da RAIS nos anos seguintes.

Um dado que vem a corroborar com tal assertiva é o fato de que 51,49% do

total de empreendimentos registrados no estado em 2014 enquadrarem-se no perfil

de Micro e Pequena Empresa. Nos últimos anos, parte do incremento de novos

registros pode ser explicado pelo componente institucional representado pela Lei


– 2014

24

Geral da Micro e Pequena Empresa, implementada no país a partir de julho de 2009,

tendo como um de seus objetivos tornar legais tanto estabelecimentos quanto

trabalhadores informais.

2.2.1 Estabelecimentos formais por setor econômico e atividade de classe

Com relação aos setores econômicos, em 2014 o setor do Comércio

contabilizou a existência de 28.622 estabelecimentos, sendo que houve um

incremento de 1.562 novos registros (5,77%) em relação a 2013. Outro setor

econômico com notoriedade no número de personalidade jurídica é o de Serviços,

que alcançou, no mesmo, ano a marca de 19.018 empreendimentos formais, 6,78%

a mais que no ano anterior. O Agropecuário, com 19.018 cadastros formais, firmou-

se como o terceiro em número de estabelecimentos no estado, obtendo acréscimo

de 3,61% (255) na comparação com 2013. Entre os de menor número de

empreendimento formais, o SIUP e o Extrativo Mineral destacam-se com 262 e 179,

respectivamente, sendo também os únicos setores com retração na quantidade de

estabelecimentos (Tabela 5).

Tabela 5 - Número de estabelecimentos por setor produtivo no Pará – 2014

Estado/Setores Estabelecimentos

2014

Var. (%)

2013-2014

Part. (%)

2014

Pará 63.673 5,68 100

Comércio 28.622 5,77 44,95

Serviços 19.018 6,79 29,87

Agropecuária 7.319 3,61 11,49

Indústria de Transformação 4.591 4,20 7,21

Construção Civil 3.200 8,36 5,03

Administração Pública 482 2,34 0,76

SIUP 262 -11,19 0,41

Extrativa Mineral 179 -6,28 0,28



– 2014

25

No âmbito das Regiões de Integrações paraenses, a RI Guajará deteve o

maior número de empreendimentos formalmente constituídos (22.436) em 2014,

seguida pela RI Carajás (8.030) e RI Araguaia (5.840). As RIs Rio Caeté e Marajó

registraram os menores números no período em análise — 1.893 e 799,

respectivamente (Figura 2). A RI Marajó possui características econômicas

diferentes das demais — no que diz respeito à base produtiva e às dificuldades nos

aspectos logísticos e infraestruturais —, fato que contribui para que o número de

estabelecimentos seja menor, correspondendo a 1,3% do total do estado, tendo

como exemplo a Indústria de Transformação (50) e a Construção Civil (18) com os

mais baixos registros de estabelecimentos declarados na RAIS entre as demais RIs,

setores esses considerados importantes na estrutura produtiva de qualquer região.

Figura 2 - Estabelecimentos formais por Região de Integração – 2013-2014



– 2014

26

Por outro lado, a RI Guajará concentrou 35% dos estabelecimentos totais do

estado. Com exceção do Agropecuário e do Extrativo Mineral, todos os demais

setores dessa RI apresentaram maiores valores na comparação com as demais

regiões. Por possuir maior infraestrutura e um mercado consumidor amplo, a RI

Guajará garantiu o maior número de novos estabelecimentos em 2014, com

incremento de 828 estabelecimentos em relação a 2013.

No plano municipal, Belém se destacou ao registrar 17.787 estabelecimentos

em 2014, seguido por Santarém (3.556) e Marabá (3.498), municípios que detêm

maior infraestrutura, como também as maiores populações do estado. Serviços foi o

setor de maior número de cadastros formais na capital paraense, com 44,97% do

total de estabelecimentos, sendo que a atividade de Restaurantes e Outros

Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebida obteve o maior incremento

do setor (51 novos estabelecimentos), sendo também a que mais cresceu entre

todas as atividades. O Comércio, com a segunda maior participação (41,05%), teve

no Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios a maior variação (37

novos empreendimentos). Respondendo pelo terceiro setor em número de cadastro

na RAIS, a Construção Civil, com 6,30% do total de registros do município, teve na

atividade de Construção de Edifícios o maior incremento do setor (49 novos

empreendimentos).

Quanto a Santarém, o destaque foi do Comércio Varejista de Artigos do

Vestuário e Acessórios, com registro de 35 novos estabelecimentos, obtendo

também o maior crescimento entre todas as atividades do município, com o

Comércio respondendo por 52,86% do total de estabelecimentos. Com incremento

de 16 novas personalidades jurídicas, a atividade de Restaurantes e Outros

Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas destacou-se no setor de

Serviços, sendo este o segundo setor de maior número de estabelecimentos, com

participação de 30,65%.

Marabá, por sua vez, teve na criação bovina o maior crescimento de novos

estabelecimentos (38 no total), ressaltando-se o Agropecuário como setor pujante no

município, com 10,20% dos estabelecimentos. O Comércio de Marabá, igualmente


– 2014

27

ao de Santarém, deteve a maior quantidade de empreendimentos com registros

formais, respondendo por 45,99% do total, com o Comércio a Varejo e por Atacado

de Veículos Automotores liderando o crescimento com 8 novas personalidades

jurídicas. O Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Automotores veio em

seguida com 7 novos estabelecimentos.

Tabela 6 - Ranking dos dez maiores municípios paraenses em número de estabelecimentos – 2014

Estado/Municípios Estabelecimentos 2014 Var. (%)

2013-2014 Part. (%)

Pará 63.673 5,68 100

1° Belém 17.787 3,33 27,93

2º Santarém 3.556 5,68 5,58

3º Marabá 3.498 4,39 5,49

4º Ananindeua 3.488 4,53 5,48

5º Parauapebas 2.656 10,81 4,17

6º Castanhal 2.556 5,66 4,01

7º Altamira 1.853 5,52 2,91

8º Paragominas 1.539 1,92 2,42

9º Redenção 1.349 12,89 2,12

10º Itaituba 1.049 1,45 1,65


Redenção, na nona posição, obteve no período em estudo crescimento de

12,89%, a maior variação entre os dez maiores detentores de estabelecimentos,

seguido por Parauapebas com 10.81% e São Félix do Xingu com 10,83%. Na

relação apresentada na Tabela 6, Itaituba e Paragominas apresentam as menores

variações em 2014. Dentre os municípios de menor quantitativo de

estabelecimentos, Santa Cruz do Arari e Santarém Novo foram os que registraram o

menor número (10 e 5, sequencialmente).


– 2014

28

A dinâmica dos municípios na abertura de novos estabelecimentos,

configurada nas características de cada região, contribuiu para o resultado estadual

dos registros das atividades de classe, sendo possível, nesse sentido, quantificar os

estabelecimentos, assim como o incremento de cada empreendimento. Conforme a

Tabela 7, o número de cadastros das atividades colocou em destaque a Criação de

Bovinos, com 5.435 registros formais de empreendimentos, respondendo por 8,54%

do total estadual. Entre as dez atividades de maior quantitativo, ressalta-se ainda a

participação do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios (3.384) e

do Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de Construção (2.686),

segundo e terceiro no ranking de atividades de maior número de estabelecimentos

no estado (Tabela7).

Tabela 7 - Dez atividades de classe com maior número de estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014

Atividades de Classe Estabelecimentos Part. (%)

Pará 63.673 100

1º Criação de Bovinos 5.435 8,54

2º Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios 3.384 5,31

3º Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de

Construção 2.686 4,22

4º Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância

de Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns 2.047 3,21

5º Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano

e Veterinário 2.032 3,19

6º Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de

Alimentação e Bebidas 1.949 3,06

7º Construção de Edifícios 1.672 2,63

8º Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Automotores 1.580 2,48

9º Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e

Odontólogos 1.567 2,46

10º Condomínios prediais 1.5177 1,85



– 2014

29

O quantitativo de estabelecimentos pode ser analisado de acordo com o

incremento realizado nas atividades, permitindo, assim, vincular a variação com a

dinâmica de crescimento do setor. Desse modo, quando verificado o acréscimo no

número de estabelecimentos no estado em 2014, nota-se o Comércio Varejista de

Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e Veterinário como o que mais denotou

expansão, obtendo 255 novos registros formais (Tabela 8). Em seguida, o Comércio

Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, com abertura de 218 cadastros,

demonstrou-se como uma das atividades de maior opção pelo empreendedor

paraense. Compõe ainda a classificação a Criação de Bovinos, com 217 novos

estabelecimentos registrados em 2014, ratificando a vocação do estado no setor

Agropecuário, sobretudo, na pecuária.

Tabela 8 - Dez atividades de classe com os maiores acréscimos de

estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014

Atividades de Classe Novos

Estabelecimentos Var. (%)

Pará 3.424 5,68

1º Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e

Veterinário 255 14,35

2º Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios 218 6,89

3º Criação de Bovinos 217 4,16

4º Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de

Alimentação e Bebidas 182 10,30

5º Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de Construção 153 6,04

6º Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de

Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns 117 6,06

7º Transporte Rodoviário de Carga 81 10,02

8º Construção de Edifícios 78 4,89

9º Manutenção e Reparação de Veículos Automotores 69 12,90

10º Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e

Odontólogos 67 4,47



– 2014

30

Por outro lado, entre as atividades que apresentaram as maiores retrações

no número de estabelecimentos, a de Distribuição de Energia Elétrica, com 48

estabelecimentos a menos, foi a que mais reduziu. A atividade de Desdobramento

de Madeira, com baixa de 36 estabelecimentos, segue na relação, denotando o

desaquecimento do segmento madeireiro no estado. Em terceiro lugar, destaca-se

o Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de

Informática, com redução de 31 cadastros formais, resultado que sugere uma

estagnação da atividade no âmbito do estado (Tabela 9).

Tabela 9 - Dez atividades de classe com as maiores perdas em número de estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014

Atividades de Classe Novos

Estabelecimentos Var. (%)

1° Distribuição de Energia Elétrica -48 -33,57

2° Desdobramento de Madeira -36 -5,25

3° Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de

Informática -31 -9,17

4º Comércio Varejista de Outros Produtos Novos não Especificados

Anteriormente -20 -1,65

5º Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e

Comunicação -16 -4,55

6º Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo,

Municipal e em Região Metropolitana -13 -7,43

7º Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, sem Predominância de

Produtos Alimentícios -11 -3,34

8º Locação de Mão de Obra Temporária -11 -18,03

9º Atividades Técnicas Relacionadas à Arquitetura e Engenharia -10 -9,26

10º Atividades de Organizações Sindicais -10 -3,57



– 2014

31

2.2.2. Estabelecimentos formais por tamanho

O tamanho do estabelecimento pode ser verificado através da divisão por

faixa de números de vínculos empregatícios, sendo possível relacionar a quantidade

de empregados com o número de personalidades jurídicas. Nessa variável, um

destaque no âmbito estadual é o fato de que os estabelecimentos que empregam de

1 a 4 funcionários corresponderam a 51,49% do total de empreendimentos

registrados no estado em 2014, um total de 32.788 personalidades jurídicas. Em

seguida, despontaram os estabelecimentos na faixa de 5 a 9 trabalhadores

(18,70%). As faixas que apresentaram o menor número de estabelecimentos formais

foram as de estoque de empregos de 500 a 999 trabalhadores (0,26%) e de 1.000

ou mais funcionários (0,22%) (Gráfico 3).

Gráfico 3 - Número de estabelecimentos formais paraenses por tamanho de vínculos empregatícios – 2013-2014


Essa segmentação permite identificar a distribuição do emprego em relação

ao porte das firmas, sendo possível estabelecer também ligação com os setores

produtivos. Nesse sentido, considerando somente a quantidade de estabelecimentos


– 2014

32

na faixa de 1 a 4 empregos, o Comércio liderou com 15.488 declarações formais

(Tabela 10), ou 47,24%. Ressalta-se que a classe predominante no número de

estabelecimentos nesse setor é o Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e

Acessórios, com 2.053 registros.

O setor de Serviços, com 9.340 personalidades jurídicas, foi o segundo a

concentrar estabelecimentos na faixa de 1 a 4 empregos, com destaque para

Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e Odontólogos (1.246).

A Agropecuária (4.609) e a Indústria de Transformação (1.899) seguiram na relação

(Tabela 10), tendo como predominância a Criação de bovinos (3.542) e

Desdobramento de Madeira (650). Ressalta-se que a Criação de bovinos é a classe

com maior número de estabelecimentos para o total do estado entre todas as faixas,

conforme já mencionado.


33

Tabela 10 - Número de estabelecimentos formais por tamanho e setor produtivo no estado do Pará – 2014

Tamanho do

Estabelecimento/UF

(Nº de emprego)

Extrativa

Mineral

Indústria de

Transformação

Serviços

Indust. de

Utilid. Pública

Construção


Administração


Total 179 4.591 262 3.200 28.622 19.018 482 7.319 63.673

0 15 355 23 528 2.675 1.454 4 889 5.943

De 1 a 4 72 1.899 126 1.225 15.488 9.340 29 4.609 32.788

De 5 a 9 18 828 37 475 5.577 3.918 62 991 11.906

De 10 a 19 22 669 33 369 3.012 2.113 41 525 6.784

De 20 a 49 31 513 18 314 1.382 1.380 51 205 3.894

De 50 a 99 10 173 13 134 273 429 31 52 1.115

De 100 a 249 4 95 5 106 143 246 55 33 687

De 250 a 499 2 35 3 25 50 76 51 5 247

De 500 a 999 1 20 2 14 22 38 67 2 166

1.000 ou Mais 4 4 2 10 0 24 91 8 143



– 2014

34

Ressalta-se que, apesar de a segmentação de 1 a 4 empregos obter 51,49%

dos estabelecimentos no estado e estar acima de 50% em onze das doze RIs, esta

detém o menor contingente de mão de obra formal, respondendo apenas por 5,71%

do total de vínculos do estado. Por outro lado, os estabelecimentos na faixa de 1.000

empregos ou mais absorvem 35,76% do estoque de vínculos trabalhistas paraense,

tendo 0,22% do total de personalidades jurídicas.

Nesse cenário, observando a distribuição regional no estado, as RIs que

apresentaram maior concentração na faixa de 1.000 ou mais empregos foram

Guajará (52), Tocantins (15) e Carajás (14), sendo Belém (41), Barcarena (3) e

Canaã do Carajás (4) os respectivos municípios dessas regiões com as maiores

quantidades de estabelecimentos. Na faixa de 1 a 4 funcionários, a RI Guajará

registrou 10.264, a maior marca em relação às demais RIs. Em seguida, para esse

mesmo porte, destacou-se a RI Carajás, com 4.185 empreendimentos, e a RI

Araguaia, com 3.377. As que registraram menores números ainda desse porte foram

RI Rio Caeté (1.071) e RI Marajó (438) (Tabela 11).


35

Tabela 11 - Número de estabelecimentos formais por tamanho no estado do Pará e Regiões de Integração – 2014

RI/UF 0

Empregado De 1 a 4 De 5 a 9

De 10 a

19

De 20

a 49

De 50 a

99

De 100 a

249

De 250 a

499

De 500 a

999

1.000 ou

Mais Total

Pará 5.943 32.788 11.906 6.784 3.894 1.115 687 247 166 143 63.673

Araguaia 655 3.377 925 529 242 54 28 12 15 3 5.840

Baixo Amazonas 447 2.790 907 487 237 82 49 11 9 10 5.029

Carajás 892 4.185 1.404 817 467 134 75 28 14 14 8.030

Guajará 1.737 10.264 4.755 2.723 1.766 546 374 140 79 52 22.436

Guamá 377 2.518 867 473 238 65 45 16 12 9 4.620

Lago de Tucuruí 315 1.434 409 249 138 30 15 5 0 5 2.600

Marajó 53 438 166 75 37 9 3 3 9 6 799

Rio Caeté 128 1.071 358 196 86 24 11 7 4 8 1.893

Rio Capim 494 2.444 757 481 252 61 37 7 6 13 4.552

Tapajós 229 1.103 291 156 88 18 3 2 5 1 1.896

Tocantins 250 1.560 558 322 200 53 32 10 5 15 3.005

Xingu 366 1.604 509 276 143 39 15 6 8 7 2.973

Fonte: RAIS/MTE, 2015.

Elaboração: FAPESPA, 2015.


– 2014

36

No âmbito municipal, Belém apresenta-se superior aos demais municípios em

todos os tamanhos de estabelecimentos, dada sua condição de capital do estado e

seu aglomerado populacional. Assim, quando verificada as outras cidades, observa-

se um importante desempenho no número de estabelecimentos também de

Ananindeua, sobretudo das faixas sequenciais de 10 a 99 empregados (Tabela 12).

De acordo com a classificação dos dez maiores municípios em número de

estabelecimentos (Tabela 12), na faixa de empreendimentos com porte de 1 a 4

funcionários, Belém sobressaiu, contabilizando 8.146 registros formais, quantitativo

que internalizou crescimento de 4,62% em relação a 2013. Em seguida aparecem

Santarém e Marabá com 1.882 e 1.789 declarações, respectivamente.


37

Tabela 12 - Dez municípios paraenses com os maiores números de estabelecimento formais por tamanho – 2014

Município/UF 0

Empregado De 1 a 4 De 5 a 9

De 10 a

19

De 20

a 49

De 50 a

99

De 100 a

249

De 250 a

499

De 500 a

999

1.000 ou

Mais Total

Pará 5.943 32.788 11.906 6.784 3.894 1.115 687 247 166 143 63.673

1º Belém 1.399 8.146 3.878 2.115 1.350 390 285 115 68 41 17.787

2º Santarém 324 1.882 667 387 197 60 29 5 4 1 3.556

3º Marabá 345 1.789 653 374 226 64 33 6 4 4 3.498

4º Ananindeua 268 1.596 651 452 306 116 71 12 9 7 3.488

5º Parauapebas 341 1.261 468 306 176 52 29 19 0 4 2.656

6º Castanhal 239 1.358 484 250 148 33 27 11 4 2 2.556

7º Altamira 229 966 339 168 101 31 9 3 4 3 1.853

8º Paragominas 164 755 271 197 111 25 10 3 1 2 1.539

9º Redenção 125 699 236 168 83 27 8 0 2 1 1.349

10

º Itaituba 116 588 175 95 56 16 1 0 1 1 1.049



– 2014

38

2.2.3 Estabelecimentos formais por vínculo empregatício

Dos 1.148.221 postos de trabalho formais existentes no estado em 2014,

365.806 correspondem à Administração Pública, setor de grande influência

empregatícia na faixa de 1.000 ou mais pessoas, segmentação que representa

77,49% do contingente de trabalhadores do setor e 69,23% do total de postos de

trabalho gerados no estado para o mesmo porte. Outra faixa de estabelecimentos

que apresentou o segundo maior número de vínculos foi a de 500 a 999

funcionários, também na Administração Pública, que contabilizou no ano em questão

49.071 registros formais (Tabela 13).

Com exceção do Comércio, que não apresentou vínculo na faixa de 1.000 ou

mais, o SIUP (2.408) e a Indústria de Transformação (5.826) obtiveram os menores

números de empregos nessa segmentação, fato relacionado à baixa quantidade de

empresas atuando nessa faixa — 2 e 4, respectivamente. Por outro lado, o setor

Extrativo Mineral, apesar de apresentar apenas 4 empreendimentos no corte de

1.000 ou mais empregos, registrou em 2014 estoque de 15.455 empregos (Tabela

13), evidenciando maior absorção de emprego, superior ao da Indústria de

Transformação para a mesma faixa.


39

Tabela 13 - Número de vínculos por tamanho e setor produtivo do estabelecimento formal no estado do Pará – 2014

Tamanho do

Estabelecimento/UF

(nº de vínculos)

Extrativa

Mineral

Indústria de

Transformação

Serviços

Indust. de

Utilid. Pública

Construção


Administração


Pará 20.063 92.574 8.282 109.318 219.206 279.529 365.806 53.443 1.148.221

De 1 a 4 158 3.895 260 2.535 31.887 18.492 70 8.221 65.518

De 5 a 9 116 5.491 248 3.105 36.790 25.730 401 6.487 78.368

De 10 a 19 299 9.098 447 5.032 40.210 28.485 536 7.043 91.150

De 20 a 49 955 15.548 549 9.844 39.884 41.815 1.620 6.228 116.443

De 50 a 99 706 11.595 932 9.354 18.604 29.212 2.237 3.591 76.231

De 100 a 249 707 14.158 744 16.763 20.500 37.397 9.609 4.867 104.745

De 250 a 499 736 13.013 885 8.313 16.253 27.038 18.763 1.599 86.600

De 500 a 999 931 13.950 1.809 10.091 15.078 26.957 49.071 1.760 119.647

1.000 ou Mais 15.455 5.826 2.408 44.281 - 44.403 283.499 13.647 409.519



RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO

PARÁ – 2014

40

Um fator a se considerar é a média de vínculos por estabelecimento dos

setores econômicos do estado, sendo a Administração Pública o de maior número

nessa relação (759), seguida pela Indústria Extrativa Mineral (112) (Tabela 14). As

menores médias de emprego por personalidade jurídica estiveram presentes no

setor Agropecuário (5) e no Comércio (8), resultado que caracteriza esses setores

por estarem entre os três de maior número de estabelecimentos, tendo o Comércio o

maior quantitativo de estabelecimentos e o Agropecuário o segundo menor estoque

de empregos.

Tabela 14 - Vínculos e estabelecimentos formais por setor e tamanho do estabelecimento no estado do Pará – 2014

Setores e Tamanho dos

Estabelecimentos Vínculos Estabelecimentos

Vínculos por

Estabelecimentos

Total 1.148.221 63.673 18

Setores

Agropecuária 53.443 10.000 5

Comércio 219.206 28.622 8

Serviços 279.529 19.018 15

Indústria de Transformação 92.574 4.591 20

Serviços Indust. de Utilid. Pública 8.282 262 32

Construção Civil 109.318 3.200 34

Indústria Extrativa Mineral 20.063 112 179

Administração Pública 365.806 482 759

Tamanho dos Estabelecimentos

De 1 a 4 65.518 32.788 2

De 5 a 9 78.368 11.906 7

De 10 a 19 91.150 6.784 13

De 20 a 49 116.443 3.894 30

De 50 a 99 76.231 1.115 68

De 100 a 249 104.745 687 152

De 250 a 499 86.600 247 351

De 500 a 999 119.647 166 721

1.000 ou Mais 409.519 143 2.864



PARÁ – 2014

41

Na segmentação dos estabelecimentos há uma convergência natural para

que seu tamanho seja maior quanto maior for a média de vínculos, devido à relação

inversa entre vínculos e estabelecimentos apresentada no corte por tamanho. Nesse

sentido, a faixa de 1.000 empregos ou mais obteve a maior média (2.864), por

apresentar o menor quantitativo de personalidades jurídicas (143) (Tabela 14).

Ressalta-se que a relação inversa observada entre número de empregos e

estabelecimentos ratifica-se, pois, no porte acima de 100 empregados, o contingente

de trabalhadores representa 62,75% do estoque total de empregos no Pará,

enquanto, nessa mesma segmentação, o quantitativo de estabelecimentos é 1,95%

do total. Com isso, apesar de o número de personalidades jurídicas ser maior no

porte de até 99 trabalhadores, representando 98,05% do total de estabelecimentos,

o volume de empregos é de 37,25%.

Na faixa de estabelecimentos de 1 a 4 empregados — que, como já exposto,

apresentou para o ano de 2014 o maior número de estabelecimentos (32.788),

especialmente nos setores de Comércio (15.488) e Serviços (9.340) — contudo,

esses setores apresentam uma proporção de apenas 2 vínculos empregatícios por

estabelecimento. Cabe destacar também que, em 2013, o setor do Comércio, na

faixa de 1.000 ou mais empregados, registrou 2 estabelecimentos constituídos que

empregaram naquele ano um total de 2.022 funcionários. Porém, em 2014, para a

mesma faixa, este setor não registrou nenhum empreendimento, bem como nenhum

posto de trabalho gerado.

BOX - Vínculos empregatícios e estabelecimentos nas MPEs do estado do Pará - 2014

A partir da promulgação da Lei

Complementar nº 123 de 14 de dezembro de

2006 pelo Congresso Nacional, um novo marco foi

estabelecido para estimulo e promoção ao micro

empreendedorismo. A partir deste diploma legal,

diretrizes facilitaram o processo de formalização

de micro e pequenos empreendimentos, que no

passado encontravam-se na informalidade. A

partir dos parâmetros de classificação das Micros,

Pequenas, Médias e Grandes empresas, definidos

pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em

consonância com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), é possível

constatar que no Pará, a partir da implantação da Lei Complementar, de 2007 a 2014 o

número de Micro e Pequenas do setor industrial cresceram 35,62% (ou 1.172 novos

estabelecimentos), o setordo Comércio registrou alta de 61,35%(ou 9.680 novos

estabelecimentos), e o setor de Serviços com um incremento de 65,94% (ou 6.729 novos

estabelecimentos).

Gráfico A – Número de Estabelecimentos de ME e EPP, segundo setores econômicos,

Pará (2007-2014).


0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Indústria 3.290 3.442 3.514 3.588 3.825 4.129 4.283 4.462

Comércio 15.779 17.079 18.094 19.613 21.183 22.441 23.951 25.459

Serviços 10.205 10.953 11.690 12.532 13.685 14.665 15.802 16.934

Estabelecimentos

Critério SEBRAE

Classificação do Porte das Empresas

No Comércio e Serviços:

Micro: com até 9 empregados

Pequena: de 10 a 49 empregados

Média: 50 a 99 empregados

Grande: mais de 100 empregados

Na Indústria:

Micro: com até 19 empregados

Pequena: de 20 a 99 empregados

Média: 100 a 499 empregados

Grande: mais de 500 empregados

No que tange o número de vínculos empregatícios formais no estado para o ano de

2014, no setor industrial a categoria de grandes empresas respondeu por 33,39% do total de

vínculos no universo de 1,99% dos estabelecimentos. No Comércio as pequenas empresas

destacaram-se pela absorção de 36,54% do quantitativo de trabalhadores com 15,35% dos

estabelecimentos. O Serviços obteve nas grandes empresas a maior parcela de captação

de trabalhadores com 76,97% com 3,32% do total de personalidades jurídicas.

Tabela A – Classificação de empresas enquanto ao número de empregados no

estado do Pará, segundo critério SEBRAE – 2014

Setores Vínculos Estabelecimentos

Quantidade Part.(%) Quantidade Part.(%)

Indústria 120.919 100,00 1.659 100,00

Micro: com até 19 empregados 20.012 16,55 724 43,64

Pequena: de 20 a 99 empregados 30.285 25,05 758 45,69

Média: 100 a 499 empregados 30.243 25,01 144 8,68

Grande: mais de 500 empregados 40.379 33,39 33 1,99

Comércio 219.206 100,00 28.622 100,00

Micro: até 9 empregados 68.677 31,33 23.740 82,94

Pequena: de 10 a 49 empregados 80.094 36,54 4.394 15,35

Média: de 50 a 99 empregados 18.604 8,49 273 0,95


Serviços 645.335 100,00 19.500 100,00

Micro: até 9 empregados 44.693 6,93 14.807 75,93

Pequena: de 10 a 49 empregados 72.456 11,23 3.585 18,38

Média: de 50 a 99 empregados 31.449 4,87 460 2,36




Observando-se o quantitativo agregado de vínculos e estabelecimentos para os

setores do Comércio e Serviços, nota-se que as micro e pequenas empresas empregam

30,76% do total de vínculos desses setores somados, como também registra uma parcela

de 96,68% do total de estabelecimentos de ambos. Por outro lado, em relação às médias e

grandes empresas, no agregado de vínculos e estabelecimentos para esses dois setores, os

mesmos registraram um percentual de 69,24% do total de vínculos, e 3,32% do total de

estabelecimentos.


PARÁ – 2014

44

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR SEXO, FAIXA ETÁRIA E NÍVEL DE ESCOLARIDADE

3.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E SEXO

Com base nos dados da RAIS 2013-2014, no que se refere aos vínculos

empregatícios formais, o Pará registrou o total de 1.125.536 em 2013 e 1.148.221

em 2014, mostrando que foram criados 22.685 vínculos empregatícios, entre

celetistas e estatutários, o que representa uma variação positiva de 2,02% entre os

referidos anos. Em relação ao total de vínculos registrados no Brasil em 2014

(49.571.510), o Pará representa 2,32%.

É neste cenário que os indicadores da RAIS apontaram diferenças

relacionadas ao sexo do trabalhador formal em todas as variáveis observadas.

Dessa forma, foram elencados os principais indicadores que demonstraram este fato

e que podem ser analisados conjuntamente e por outros vieses que se apresentam

na base de dados e na realidade social da divisão sexual do trabalho.

Quando se trata da distribuição dos vínculos por sexo, nos anos pesquisados,

registra-se que no estado do Pará os homens constituem maioria no mercado

formal, evoluindo em números de um ano para o outro, na ordem de 2,21%. A

concentração de mulheres empregadas também aumentou entre os anos, porém

numa variação menor, de 1,72%.

Do total de vínculos distribuídos por sexo, os dados referentes aos homens

apontaram 679.054 vínculos em 2013 e 694.053 em 2014, sendo neste último ano, o

equivalente a 60,45% do total de vínculos. Enquanto as mulheres demarcaram

446.482 em 2013 e 454.168, em 2014 ficando, neste último ano, em torno de

39,55% do total de vínculos empregatícios no Pará. Nota-se diferença representativa

entre homens e mulheres, conforme a Tabela 15, demonstrando que apesar de todo

avanço da mulher no mercado de trabalho, em que pese o estoque de emprego as

diferenças ainda são significativas, principalmente considerando que no estado do

Pará, dados do IBGE/PNAD (2014), evidenciavam que a participação de mulheres


PARÁ – 2014

45

na população de 18 anos ou mais é de 51% e homens 49%, população essa em

idade ativa.

Tabela 15 - Vínculos empregatícios por sexo no Pará, 2013 e 2014


3.1.1 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os setores e os grupos de ocupação

A Administração Pública foi o setor que concentrou o maior número de

vínculos formais em 2014 (31,8%), sendo o único setor que as mulheres lideraram.

Em 2013, do total de mulheres no mercado de trabalho formal, 47,77% estavam

nesse setor, embora tenha apresentado queda em 2014, quando registraram

participação de 45,53%, entretanto continuaram em maior concentração que os do

sexo masculino que do total de empregados 22,91% estavam nesse setor (Gráfico

4).

A diferença em números absolutos entre os dois sexos nesse setor foi de

52.968 vínculos a mais para as mulheres no ano de 2013 e 47.778 vínculos, em

2014. Além da Administraçao pública, os setores que mais empregaram mulheres

foram Serviços (24,62% e 26,24%, em 2013 e 2014, sequencialmente) e Comércio

(19,64% e 19,92%, em 2013 e 2014, na mesma ordem).

Sexo 2013 2014

Vínculos Participação (%) Vínculos Participação (%)

Masculino 679.054

60,33 694.053 60,45

Feminino 446.482 39,67 454.168 39,55

Total 1.125.536 100 1.148.221 100


PARÁ – 2014

46

Gráfico 4 - Percentual de vínculos empregatícios por setor e atividade segundo o sexo, 2013 - 2014

Fonte: RAIS/ MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015

Quando se verifica a distribuição dos vínculos em cada setor de atividade

econômica, observa-se a predominância do sexo masculino em quase todos os

setores, com exceção apenas da Administração pública, conforme já mencionado,

onde os trabalhadores do sexo feminino demarcaram participação em torno de 57%

em relação à masculina, nos anos de 2013 e 2014 (Gráficos 5).

O setor com maior divergência entre os sexos na distribuição dos vínculos é o

da Construção civil, que demarcou em torno de 91% de trabalhadores do sexo

masculino e apenas 9% para os do feminino.


PARÁ – 2014

47

Gráfico 5 - Participação (%) por sexo e setor de atividade econômica no total de vínculos empregatícios do estado do Pará, 2013- 2014

Fonte: RAIS/ TEM, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015

Enumerando os vínculos conforme os grupos de ocupação, nota-se uma

maior concentração, nos anos de 2013 e 2014, no grupo de Trabalhadores dos

serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, seguido dos Trabalhadores

de serviços administrativos. Nesse último, há maior concentração de mulheres,

enquanto que a dos homens se apresenta entre os Trabalhadores da produção de

bens e serviços industriais (trabalhadores qualificados, operários e artesãos das

artes mecânicas e outros ofícios) (Tabela 16).


PARÁ – 2014

48

Tabela 16 - Número de vínculos empregatícios por sexo e grupo de ocupação no estado do Pará, 2013 - 2014

Grupo de ocupação 2013 2014

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Membros Sup. do Poder Pub., Dirig. de

Org. de Interesse Público. 30.610 29.568 60.178 30.144 29.144 59.288

Profiss. das Ciênc. das Artes 47.645 79.870 127.515 50.403 84.413 134.816

Técnicos de Nível Médio 50.609 68.625 119.234 51.147 64.387 115.534

Trab. de Serviços Administrativos 89.126 120.849 209.975 91.930 123.593 215.523

Trab. dos Serv., Vended. do Com. em

Lojas e Mercados. 153.901 120.490 274.391 157.991 123.392 281.383

Trab. Agrop., Florestais e da Pesca. 42.343 2.799 45.142 43.226 2.575 45.801

Trab. da Prod. de Bens e Serv. Ind. (Trab.

Qual., Oper. e Artesãos das Artes

Mecânicas e outros Ofícios).

192.605 14.719 207.324 196.679 15.282 211.961

Trab. da prod. de bens e serv. indust.

(Operár.de Instal. e Máquin. e Montad.) 23.668 3.881 27.549 23.983 4.067 28.050

Trab. em Serv. de Repar. e Manut. 27.977 3.136 31.113 30.068 3.570 33.638

Total 679.054 446.482 1.125.536 694.053 454.168 1.148.221

Fonte: RAIS / TEM, 2015.


Com relação à distribuição por sexo, o número de trabalhadores do sexo

masculino dominaram em quase todos os grupos de ocupação também, estando em

sua maioria no grupo de trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

(qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros ofícios), que

apontou percentual de 28% do total de vínculos para este sexo, a segunda maior

concentração está no grupo de trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio

em lojas e mercados, com 22%, percentuais que se mantiveram entre os anos de

2013 e 2014.

Observa-se que as mulheres se apresentaram em maior número, com relação

aos homens, apenas em três grupos: os Profissionais das ciências e das artes,

Técnicos de nível médio e Trabalhadores dos seviços, vendedores do comércio em

lojas e mercados. Esse primeiro grupo demarca diferença de 34 mil vínculos entre


PARÁ – 2014

49

mulheres e homens, no ano de 2014. Com relação a 2013 obteve aumento de 4.543

novos postos de trabalho para as mulheres, enquanto que para os homens, esse

aumento foi de 2.758. Já o segundo grupo citado demarcou, entre 2013 e 2014,

pequeno aumento de vínculos para homens e diminuição para as mulheres, mas

essas continuaram em maioria.

Quanto ao terceiro grupo assinalado, ganha destaque por ser o que teve

maior participação de trabalhadores do sexo feminino, ou seja, equivalente a 27% do

total de mulheres no mercado de trabalho formal em 2013 e 2014. Seguidamente,

correspondendo para esses mesmos anos a aproximadamente 27%, estão os

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados.

O menor contingente de mulheres estava no grupo de Trabalhadores da

agropecuária, com 2.575 em 2014 (0,5%), enquanto que o de homens se encontrava

entre os Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (operários de

instalações e máquinas e montadores), com 23.983 vínculos (3,5%). Quanto a

maior diferença entre o número de trabalhadores por sexo estava no grupo de

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (qualificados, operários

e artesão das artes mecânicas e outros ofícios), que apontou 181.397 vínculos a

mais para os homens. Porém, em números relativos, o grupo de Trabalhadores

agropecuários expressou a maior divergência quanto a essa divisão sexual, com

94% dos empregos ocupados por homens e 6% para as mulheres.

As divergências evidentes nos setores de atividade produtiva, bem como nos

grupos de ocupação, de acordo com o sexo apontaram que a contratação para

determinado cargo e/ou função não está numa escolha aleatória, onde

coincidentemente há predominância do sexo masculino, mas envolve questões de

ordens sociais, econômicas e políticas, que influenciam diretamente sobre este

cenário. Na intenção de ampliar esse campo de análise serão disponilizados dados

complementares quanto à escolaridade desses trabalhadores no Pará.


PARÁ – 2014

50

3.1.2 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com o setor de atividade e grau de escolaridade

A escolaridade é um fator social que está diretamente ligada aos setores de

atividade econômica e à ocupação, pois é indicador de referência e exigência para

contratação em muitos cargos/funções. Portanto, cada nível pode ser determinante

para melhores condições de emprego e renda.

Esses números também podem apontar qual o tipo de contratação é mais

recorrente em cada setor/ocupação e qual nível de escolaridade é mais procurado,

bem como possibilita visualizar que setores/ocupações estão em evidência no

mercado de trabalho quanto ao universo contratual de um determinado período.

A Tabela 17 mostra que o maior estoque de empregos formais no Pará, em

2013 e 2014, corresponderam aos níveis de Ensino Médio Completo, com

percentual em torno de 46% e Ensino Superior Completo, com cerca de 17%, para

ambos os anos. Por outro lado, os níveis de escolaridade com menor porcentagem

de contratação foram de Doutorado (0,1%) e Mestrado (0,5%).

Tabela 17 - Número de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do Pará, 2013-2014

Escolaridade 2013 2014

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Analfabeto 5.837 406 6.243 5.917 422 6.339

Até 5ª Incompleto 39.239 8.527 47.766 36.244 7.453 43.697

5ª Completo Fundamental 27.320 7.480 34.800 24.604 6.069 30.673

6ª a 9ª Fundamental 64.149 18.514 82.663 63.681 18.234 81.915

Fundamental Completo 100.512 37.506 138.018 100.338 36.284 136.622

Médio Incompleto 60.869 26.813 87.682 61.293 27.241 88.534

Médio Completo 293.207 219.073 512.280 308.188 224.618 532.806

Superior Incompleto 11.408 13.540 24.948 11.325 13.272 24.597

Superior Completo 73.741 110.720 184.461 79.465 116.449 195.914

Mestrado 2.114 3.438 5.552 2.284 3.576 5.860

Doutorado 658 465 1.123 714 550 1.264

Total 679.054 446.482 1.125.536 694.053 454.168 1.148.221

Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.


PARÁ – 2014

51

Esses vínculos contratuais, quando divididos entre os sexos para os anos de

2013 e 2014, acusam que quanto ao total de trabalhadores do sexo feminino, sua

maior participação estava no Ensino Médio Completo (19,5%), seguido de Superior

Completo (10%). No que diz respeito aos homens, estavam em maior número

aqueles com Ensino Médio Completo e com Fundamental Completo (26% e 9%,

sequencialmente).

Em menor proporção, os homens ocuparam empregos com nível de Mestrado

e Doutorado (em torno de 0,32% e 0,1% nos anos de 2013 e 2014,

sequencialmente), enquanto que as mulheres se posicionaram com Analfabeto e

Doutorado (0,09% e 0,1% nos mesmos anos, respectivamente). Esses dados

demonstram aspecto positivo para o universo feminino, por permitir elucidar que as

mulheres presentes no mercado de trabalho formal, em sua maioria, ocupam cargos

com um maior nível de escolaridade. (Gráfico 6)

Gráfico 6 - Percentual de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do Pará, 2013 - 2014



PARÁ – 2014

52

Quando analisados por setor de atividade econômica, observa-se o Comércio

com maior contingente de vínculos empregatícios (146.023), equivalente a 54% de

sexo masculino e 46% de feminino, em 2014. Esse setor concentrou o segundo

maior estoque de empregos de trabalhadores com Médio Completo para ambos os

sexos (11,38% do universo masculino e 14,75% do feminino). Para o feminino,

esteve abaixo somente da administração pública (17,36%), e para o masculino do

setor de Serviços (11,58%).

Ao considerar o total de trabalhadores por sexo, de acordo com cada setor

econômico e os três níveis de escolaridade predominantes (Gráfico 7), verifica-se

que o Ensino Médio esteve presente em todos os setores, estando em sua maioria

no setor do comércio e para o sexo feminino (74%), seguido do Extrativa Mineral,

para o masculino (72%).

Gráfico 7 - Participação dos vínculos empregatícios por grau de escolaridade segundo sexo e setores de atividade econômica no estado do Pará, 2014



PARÁ – 2014

53

O segundo nível de escolaridade mais frequente entre os setores econômicos

é o Fundamental Completo, estando predominantemente no sexo masculino e no

setor da Construção Civil (20%). Em seguida, teve-se o Superior Completo que, em

todos os setores indicaram predomínio das mulheres com relação aos homens,

estando em maior porcentagem na Administração pública, com 37% das mulheres e

27% dos homens.

É perceptível certa inversão em níveis de escolaridade nos setores da

Indústria de transformação, Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) e

Construção Civil. Enquanto para as mulheres apareceram o Superior completo entre

os três maiores níveis de escolaridade, para os homens esse nível é substituído pelo

Fundamental incompleto (6º ao 9º Fundamental).

Também aparecem com características específicas os setores do Comércio,

que é o único que apresentou entre os três níveis de escolaridade com mais

vínculos o Médio incompleto (11% do total de homens e 7% de mulheres); e o da

Agropecuária, que demonstrou entre seus maiores índices o nível “Até 5º

incompleto” (24% dos homens e 16% de mulheres para este setor).

3.1.3 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os grupos de ocupação e grau de escolaridade

Para o ano de 2014, a relação sexo e escolaridade conforme os grupos de

ocupação, considerando apenas os três níveis de escolaridade com maior número

de vínculos para cada grupo, indicou a presença do Ensino médio completo em

todos os grupos (estando em maior concentração entre as mulheres do grupo de

Trabalhadores de serviços administrativos, 63%, e em menor entre os homens do

grupo de Profissionais das ciências e das artes, 8,72%), exceto entre os

trabalhadores agropecuários do sexo masculino. Os dados indicaram também o

grupo dos Profissionais das Ciências e das Artes apresentando os maiores níveis de

escolaridade e o grupo dos trabalhadores da Agropecuária, Floresta e Pesca com os

níveis mais baixos de escolaridade, conforme pode ser observado no Gráfico 8.


54

Gráfico 8 - Participação dos maiores níveis de escolaridade por sexo nos grupos de ocupação paraense em 2014



PARÁ – 2014

55

O segundo nível de escolaridade mais frequente entre os grupos foi o de

Fundamental Completo, que estava em maior concentração entre os Trabalhadores

da produção de bens e serviços industriais (trabalhadores qualificados, operários e

artesãos das artes mecânicas e outros ofícios), englobando 19% do total de

trabalhadores masculinos para este grupo, e 18% do universo feminino.

Com relação aos dados gerais, também foi observado que os níveis de

escolaridade com menores índices no estoque de empregos, para ambos os sexos,

foram: Analfabeto e Doutorado; porém, com distinções significativas: para os

homens, foi observado que, proporcionalmente, em minoria estavam no nível

Doutorado (0,1%); e as mulheres estavam menos presentes no nível Analfabeto

(0,1%).

Destaca-se o nível Superior Completo em número majoritário para o grupo

dos Profissionais das Ciências e das Artes, denotando 84% para o sexo feminino e

83% para o masculino. Em menor proporção, esse nível de escolaridade se

apresentou entre os Trabalhadores de serviços administrativos (11% para homens e

12% para mulheres).

O grupo de ocupação que apresentou níveis de escolaridade mais baixos foi

dos Trabalhadores Agropecuários, Florestais e da Pesca, no qual a maioria possui

5º Incompleto (26% dos homens e 20% de mulheres), seguido de Fundamental

Completo (14% dos homens e 15% das mulheres), 6º a 9º do Fundamental (19%

dos homens) e em menor número o Médio Completo (com 24% das mulheres).

Nota-se que em todos os grupos de ocupação, as mulheres demonstraram

níveis de escolaridade mais elevados do que os homens, com exceção do grupo de

Trabalhadores de Serviços de Reparação e Manutenção. Vale ressaltar que dados

do IBGE/PNAD (2014) ratificam essa constatação, uma vez que observando a

escolaridades da PIA2 as mulheres apresentaram maior percentual entre os que

possuem nove anos ou mais de escolaridade (21%) em relação aos homens (16%),

2 População em Idade Ativa: população de 10 anos ou mais (IBGE)


PARÁ – 2014

56

e o inverso ocorreu para a PIA com até 8 anos de estudo: Homens com 34% e

mulheres (29%).

3.1.4 Vínculo empregatício, sexo e setores nas Regiões de Integração.

Considerando-se a importância da configuração do estado em diferentes

Regiões de Integração (RIs) e da necessária atenção a estas áreas territoriais e

sociais, que não pode prescindir das peculiaridades do trabalho formal. A intenção é

mostrar a situação dessas regiões com relação a determinadas categorias,

apresentando dados gerais sobre as RIs a partir das informações por sexo, seguido

da dinâmica das regiões por setores de atividades.

Dessa forma, destaca-se a predominância do sexo masculino, no estoque de

emprego formal, na maioria RIs, exceto a RI Marajó, que apresenta 50,22% de

participação feminina e 49,78% de masculina. No que se refere à participação, o

sexo masculino apresentou diferenças mais significativas em relação às

participações femininas nas RIs Xingu, Carajás, Araguaia, Rio Capim, Tocantins e

Guamá. A Figura 3 ilustra a distribuição dos vínculos por sexo nas RIs.

Considerando que a RI Guajará é a região que apresentou o maior número de

vínculos em comparação às demais, optou-se por apresentar dados referentes ao

emprego formal por sexo para os três municípios com maior frequência de vínculos.

Dessa forma, observa-se nessa RI o predomínio dos empregos do sexo masculino,

entretanto ambos os sexos apresentaram maior concentração nos municípios de

Belém e Ananindeua.


PARÁ – 2014

57

Figura 3 - Vínculos empregatícios por sexo nas Regiões de Integração, 2014


Os setores mais ocupados pela categoria masculino em Belém são Serviços e

Administração Pública, nessa ordem. Ananindeua também se destaca com os

mesmos setores, e Santa Bárbara do Pará é o município com o menor número de

empregados masculinos, estando a maioria desses trabalhadores na Indústria de

Transformação.

No que diz respeito aos trabalhadores do sexo feminino, estão em menor

quantidade em comparação ao masculino nesta RI na maioria das vezes,

apresentando maior concentração em Belém e Ananindeua e ocupando em maior

quantitativo os setores de Serviços, da Administração pública e do Comércio,

sequencialmente. Santa Bárbara do Pará é o município com menor contratação

desta categoria, que se encontra majoritariamente na Administração pública, como

demonstra a Tabela 18.


PARÁ – 2014

58

Tabela 18 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Guajará, 2014

Setores Belém Ananindeua Santa Bárbara

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

Extrativa Mineral 11 59 0 0 9 21

Indústria de transformação 12944 4373 5066 1448 305 30

Serv. industriais 4179 918 260 31 2 0

Construção civil 23422 2263 9978 953 94 2

Comércio 43365 33672 12209 6518 60 49

Serviços 90116 69867 14736 7171 84 21

Administração. Pública 69001 68375 69001 7210 244 403

Agropecuária 1029 202 1655 557 100 18


A RI Carajás, acumulou o segundo maior quantitativo de empregos formais do

Pará, estando em sua maioria para profissionais do sexo masculino, e concentrados

em maior número nos municípios de Parauapebas e Marabá, nessa ordem. Os

setores mais ocupados são Extrativa Mineral (9.059) e Serviços (6.888), em

Parauapebas, e Comércio (8.371) e Serviços (6.018), em Marabá. Os municípios

com pouca concentração de empregos formais de homens foram Palestina do Pará

(205), sendo a administração Pública o setor que mais admitiu (218), e São João do

Araguaia (369), tendo a Agropecuária como setor de maior admissão (87).

Observando os empregos ocupados pelas mulheres, Marabá e Parauapebas

também foram, nesta sequência, os municípios com maior concentração desta

categoria; por conseguinte estavam entre os dois setores de maior destaque com

relação à participação feminina o Comércio e o de Serviços, para ambos. São João

do Araguaia foi o segundo município de menor contratação de mulheres no emprego

formal, voltada em sua maioria, para Administração Pública; enquanto Palestina do

Pará é o município com menos admissão na maioria dos setores, com uma maior

presença apenas no setor da Administração pública (Tabela 19).


PARÁ – 2014

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Tabela 19 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Carajás, 2014

Setores Marabá Parauapebas

São João do

Araguaia Palestina do Pará

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

Extrativa Mineral 9059 294 2107 1517 2 0 18 0

Industria de

transformação 2258 846 4654 649 37 4 15 0

Serv. industriais 49 40 195 7 0 0 0 0

Construção civil 6782 425 3812 886 7 0 7 0

Comércio 5142 5829 8371 4635 6 2 12 4

Serviços 6888 5179 6018 4709 19 3 3 1

Administração

Pública 1823 5815 3280 3098 218 306 63 123

Agropecuária 225 159 1073 29 80 7 87 5

Fonte: RAIS / MTE, 2015.


A RI Baixo Amazonas registrou 33.103 vínculos para o sexo feminino, os

quais estão em maioria nos municípios de Santarém (18.959) e Oriximiná (2.966); e

em menor quantidade nos municípios de Faro (319) e Mojuí dos Campos (7).

Quando distribuídos por setores de atividade econômica, a Administração Pública

agrega maior contingente, com exceção de Mojuí dos Campos, onde não há registro

de nenhum vínculo para esse setor. Nota-se que Mojuí dos Campos, município

fundado em 2013, ainda apresenta forte carência de empregos formais para as

mulheres (Tabela 20).


PARÁ – 2014

60

Tabela 20 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Baixo Amazonas, 2014

Setores Santarém Oriximiná Faro Mojuí dos campos

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

Extrativa Mineral 35 13 1324 107 0 0 0 0

Indústria de

transformação 2541 531

1013 559 0 0 34 1

Serv. industriais 148 39 66 4 1 1 0 0

Construção civil 2774 183 112 10 0 0 4 1

Comércio 7145 5148 491 450 4 5 18 2

Serviços 6727 5360 759 34 66 88 0 3

Administração

Pública

4364

7614

793 1491 229 225 0 0

Agropecuária 657 71 127 5 0 0 1 0



Para o sexo masculino, na RI Baixo Amazonas, o total de empregos é de

42.432, que estão em maior número em Santarém, com predominância nos setores

do Comércio e Serviços; Oriximiná, com maior concentração na Extrativa Mineral e

na Indústria de Transformação; e, em menor participação, na cidade de Faro, com

predomínio na Administração Pública, e Mojuí dos Campos, com destaque na

Indústria de Transformação e no Comércio.

A RI Tapajós se destaca como a região de menor concentração dos vínculos

formais do Pará. Itaituba e Novo Progreso são os municípios que mais agregaram

trabalhadores de ambos os sexos na região. As mulheres em maior número na

Administração Pública e no Comércio, respectivamente, enquanto os homens na

ordem inversa, nos setores do Comércio e da Administração Pública (Tabela 21).

Referentemente aos municípios com menor admissão, Aveiro e Trairão se

posicionam como os que menos empregaram formalmente, estando homens e

mulheres concentrados em ocupações do setor da Administração Pública.


PARÁ – 2014

61

Tabela 21 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Tapajós, 2014

Setores Itaituba Novo Progresso Jacareacanga Trairão Aveiro

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

Extrativa

Mineral 366 46 6 1 0 6 0 0 2

Indústria de

Transformação 1024 200 419 105 - 3 30 18 146 1

Serv.

Industriais 16 5 36 5 - 0 2 0 0 0

Construção

Civil 465 20 15 4 - 0 0 1 13 0

Comércio 1709 1333 634 507 - 18 1 52 81 0

Serviços 835 673 151 176 - 13 3 3 10 1

Administração

Pública 1276 1996 271 638 - 334 384 296 152 338

Agropecuária 64 10 236 42 - 2 1 0 3 0


3.2 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR FAIXAS ETÁRIAS

Observando a distribuição dos vínculos por faixas etárias, a maior

concentração ocorreu na faixa etária 30 a 39 nos dois anos de referência, com

378.328 vínculos em 2013 e 388.290 em 2014. Em seguida aparece a faixa etária de

40 a 49 anos com 231.279 vínculos em 2013 e 241.224 em 2014. A terceira faixa

etária que concentra um número maior de vínculos é de 25 a 29 anos, com 196.204

vínculos em 2013 e 192.894 em 2014. Os registros de queda do total de vínculos

nos anos estudados estão nas faixas 10 a 14 anos, 18 a 24 anos e 25 a 29 anos,

conforme a Tabela 22. Dessa forma, verifica-se uma maior concentração do

empregado formal em idade adulta e uma menor frequência e reduções entre os

jovens, no período estudado.


PARÁ – 2014

62

Tabela 22 - Vínculos empregatícios por faixa etária, 2013 – 2014

Faixa Etária

2013 2014

Vínculos Participação% Vínculos Participação %

10 a 14 54 0,00 45 0,00

15 a 17 4.254 0,38 4.346 0,38

18 a 24 158.444 14,08 154.787 13,48

25 a 29 196.204 17,43 192.894 16,80

30 a 39 378.328 33,61 388.290 33,82

40 a 49 231.279 20,55 241.224 21,01

50 a 64 146.281 13,00 154.588 13,46

65 ou mais 10.637 0,95 12.030 1,05

Total 1.125.536 100 1.148.221 100


3.2.1 Vínculos empregatícios por faixas etárias e sexo

Quando distribuídas por sexo dos vínculos empregatícios, verifica-se que na

categoria masculino as faixas etárias que obtiveram maior participação em 2013 são

30 a 39 anos (33,13%) e 25 a 29 anos (18,08%). Em 2014, a faixa etária 30 a 39

anos (33,40%) continuou liderando, mas, a faixa que registrou a segunda maior

participação foi 40 a 49 anos (19,96%). Em relação ao sexo feminino, as faixas de

maior concentração de vínculos são 30 a 39 anos e 40 a 49 anos, sendo que em

2013, a participação da faixa 30 a 39 anos correspondeu a 34,35%, enquanto que a

faixa 40 a 49 anos registrou 22,01%. Em 2014, as participações evoluíram

levemente para 34,45% entre 30 a 39 anos e 22,61% entre 40 a 49 anos, como

consta na Tabela 23.


PARÁ – 2014

63

Tabela 23 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo, 2013 – 2014

Faixa Etária

2013 2014

Masc. Part. % Fem. Part. % Masc. Part. % Fem. Part. %

10 a 14 31 0,00 23 0,01 28 0,00 17 0,00

15 a 17 2.491 0,37 1.763 0,39 2.577 0,37 1.769 0,39

18 a 24 103.880 15,30 54.564 12,22 102.222 14,73 52.565 11,57

25 a 29 122.740 18,08 73.464 16,45 120.916 17,42 71.978 15,85

30 a 39 224.983 33,13 153.345 34,35 231.830 33,40 156.460 34,45

40 a 49 133.027 9,59 98.252 22,01 138.517 19,96 102.707 22,61

50 a 64 84.959 12,51 61.322 13,73 90.215 13,00 64.373 14,17

65 ou mais 6.916 1,02 3.721 0,83 7.742 1,12 4.288 0,94

Não classificado 27 0,00 28 0,01 6 0,00 11 0,00

Total 679.054 100 446.482 100 694.053 100 454.168 100


Em 2013, no estado do Pará, a concentração de homens no mercado formal

foi superior a de mulheres em todas as faixas etárias. Este cenário também se

repete no ano de 2014, havendo um aumento do percentual em praticamente todas

as faixas etárias, como pode ser observado no Gráfico 9.

Gráfico 9 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo no estado do Pará, 2013-2014



PARÁ – 2014

64

Em 2013, as faixas etárias 18 a 24 anos, 25 a 29 anos e 65 ou mais,

apresentaram uma concentração da categoria masculino superior a 62% dos

vínculos em cada faixa, permanecendo a mesma configuração em 2014.

3.2.2. Vínculos empregatícios no primeiro emprego por faixa etária e sexo

A participação registrada no primeiro emprego3 revelou que do ano de 2013

para 2014 houve uma redução de 23,22% do total de vínculos. Em 2014, 6,84% dos

vínculos totais situavam-se nessa condição, sendo que 47,54% destes estavam-se

na faixa 16 a 24 anos, um indicativo de que os vínculos desta faixa possam estar

relacionados a programas de estímulo ao primeiro emprego, a exemplo do Programa

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) do governo

federal, executado em parceria com Estados e Municípios.

No ano de 2013, as faixas etárias de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos

concentraram maior participação de mulheres. Em 2014, esse percentual se

manteve apenas na faixa etária de 30 a 39 anos. Apesar dessas baixas variações, é

possível afirmar que a presença de homens no primeiro emprego também se

mostrou maior que a presença de mulheres nos dois anos de referência, isso

justifica-se em parte pelo desempenho do setor da construção civil, um dos setores

de maior geração de emprego formal na faixa e que emprega em sua maioria

homens.

Do total de vínculos no primeiro emprego em 2014, 56,49% eram do sexo

masculino e 43,51% eram do sexo feminino 43,51%. A Tabela 24 apresenta as

participações das faixas etárias no primeiro emprego nos anos de 2013 e 2014.

3 Primeiro vínculo empregatício com registro na carteira de trabalho.


PARÁ – 2014

65

Tabela 24 - Vínculos empregatícios por sexo segundo faixa etária do primeiro emprego no estado do Pará, 2013 – 2014

Faixa Etária do

1º Emprego

2013 2014

Masc. Fem. Total Masc. Fem. Total

10 a 15 236 176 412 265 181 446

16 a 24 106.166 56.174 162.340 104562 54170 158732

25 a 29 122.740 73.464 196.204 120916 71978 192894

30 a 39 224.983 153.345 378.328 231830 156460 388290

40 a 49 133.027 98.252 231.279 138517 102707 241224

50 a 64 84.959 61.322 146.281 90215 64373 154588

65 ou mais 6.916 3.721 10.637 7742 4288 12030

Total 679.027 446.454 1.125.481 694.047 454.157 1.148.204


A faixa etária que concentrou maior participação em relação ao primeiro

emprego foi de 16 a 24 anos4, com 47,54% de todos os vínculos registrados nessa

variável nos dois anos de referência. Sendo que a presença de homens nessa faixa

etária foi de 62,64% e a de mulheres 37,36%.

O gráfico a seguir apresenta a concentração de vínculos por sexo em cada

uma das faixas etárias. Nele é possível perceber que nos dois anos de referência há

de fato essa maior participação de homens no primeiro emprego. As poucas

variações existentes nesse período não deslocam nenhuma das categorias para

uma posição diferente do ano anterior.

4 Os dados sobre o primeiro emprego foram classificados a partir de faixas etárias diferentes do

cruzamento anterior. As faixas 10 a 15 anos, 15 a 17 anos e 18 a 24 anos foram transformadas em

apenas duas faixas, quais sejam: 10 a 15 anos e 16 a 24 anos.


PARÁ – 2014

66

Gráfico 10 - Porcentagem de vínculos empregatício oriundo do primeiro emprego por faixa e sexo, 2013-2014


3.2.3 Vínculos empregatícios por faixa etária e níveis de escolaridade

Na relação dos vínculos por faixa etária e escolaridade, observou-se que cada

faixa apresentou diferente concentração para os níveis de escolaridade. No ano de

2013, as faixas etárias 10 a 14 anos e 15 a 17 anos concentravam maior número de

pessoas nos níveis Fundamental Completo e Médio Incompleto, não havendo

nenhum registro de analfabetos. É possível indicar que estes dados estejam

relacionados aos vínculos de aprendizagem em empresas onde a participação do

adolescente ou jovem pode prescindir de sua presença na escola, num desses dois

níveis.

Na faixa 18 a 24 anos se observa um salto para o nível Médio Completo,

seguido do Médio Incompleto e do Fundamental Completo. Nas faixas seguintes,

essa concentração no nível Médio diminuiu na medida em que outros níveis de

escolaridade foram inseridos nas faixas etárias, como é o caso do nível Superior. A


PARÁ – 2014

67

partir dos 25 anos, observa-se um aumento gradativo de pessoas com nível Superior

nas faixas que vão até os 65 anos.

Tabela 25 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixa etária e nível de escolaridade, 2013 – 2014

Escolaridade

(%) de faixa etária 2013

10 a 14

anos

15 a 17

anos

18 a 24

anos

25 a 29

anos

30 a 39

anos

40 a 49

anos

50 a 64

anos

65 anos

ou mais

Analfabeto 0,00 0,07 0,38 0,34 0,52 0,73 0,81 1,16

Até 5ª Incompleto 3,70 1,36 3,12 3,35 4,06 4,94 5,94 6,86

5ª Completo Fundamental 3,70 2,44 2,59 2,49 2,90 3,49 4,24 4,27

6ª a 9ª Fundamental 35,19 12,25 6,99 6,28 6,49 7,56 10,10 17,70

Fundamental Completo 14,81 8,51 11,91 11,21 11,72 13,46 13,62 12,94

Médio Incompleto 33,33 53,29 12,45 7,73 6,58 6,95 6,08 5,88

Médio Completo 9,26 21,51 55,63 53,11 46,83 39,14 33,29 24,40

Superior Incompleto 0,00 0,56 3,10 2,93 2,14 1,72 1,43 0,99

Superior Completo 0,00 0,00 3,80 12,34 18,23 21,07 23,18 24,23

Mestrado 0,00 0,00 0,03 0,19 0,43 0,78 1,07 1,16

Doutorado 0,00 0,00 0,00 0,02 0,09 0,14 0,24 0,43

Escolaridade

(%) de faixa etária 2014

10 a 14

anos

15 a 17

anos

18 a 24

anos

25 a 29

anos

30 a 39

anos

40 a 49

anos

50 a 64

anos

65 anos

ou mais

Analfabeto 0,00 0,05 0,41 0,35 0,51 0,73 0,84 1,14

Até 5ª Incompleto 7,41 1,06 2,71 2,81 3,68 4,70 5,69 6,61

5ª Completo Fundamental 3,70 1,86 2,21 2,12 2,51 3,18 3,87 3,93

6ª a 9ª Fundamental 50,00 12,25 6,56 5,93 6,45 7,64 10,38 19,82

Fundamental Completo 5,56 7,69 11,27 10,57 11,55 13,57 14,39 14,54

Médio Incompleto 11,11 52,91 12,05 7,65 6,70 7,16 6,57 6,26

Médio Completo 5,56 25,76 55,62 53,11 49,25 41,82 36,37 29,49

Superior Incompleto 0,00 0,59 2,92 2,81 2,09 1,79 1,53 1,09

Superior Completo 0,00 0,00 3,91 12,73 19,31 22,74 24,67 28,29

Mestrado 0,00 0,00 0,02 0,21 0,47 0,80 1,12 1,32

Doutorado 0,00 0,00 0,00 0,02 0,11 0,16 0,25 0,61



PARÁ – 2014

68

A Tabela 25 apresenta a concentração dos níveis de escolaridade nas

diferentes faixas etárias nos anos de 2013 e 2014, onde é possível observar a

concentração dos níveis 6ª a 9ª Fundamental e Médio Incompleto nas faixas iniciais

(10 a 17 anos), do nível Médio Completo nas faixas intermediárias (18 a 49 anos) e

do nível Superior Incompleto nas faixas finais (50 a 64 anos, 65 ou mais).

Em 2013, o percentual de pessoas de 25 a 29 anos com nível Superior

completo era de 12, 9%, na faixa de 30 a 39 anos, percentual que subiu para 18,2%

em 2014. De 40 a 49 anos o percentual chegou a 21, 8%, e alcançou 25% entre as

pessoas com 65 anos ou mais. Isto pode indicar uma tendência à elevação do grau

de instrução entre as pessoas de maior idade no mercado de trabalho formal.

Apesar desse cenário relativamente positivo, o maior nível de escolaridade

nas faixas a partir dos 18 anos continua sendo o Médio completo tanto em 2013

quanto em 2014. O percentual de analfabetos em todas as faixas etárias é pouco

significativo (Tabela 25), o que sinaliza poucas vagas no mercado formal para

pessoas sem nenhum nível de escolaridade.

Em relação à pós-graduação, o percentual diminuiu vertiginosamente em

relação ao nível Superior. Nas faixas 50 a 64 anos e 65 ou mais, o percentual é de

pouco mais de 1%, tanto em 2013 quanto em 2014. Nas demais faixas etárias esse

registro é bem menor ou é inexistente.

3.2.4 Vínculos empregatícios por faixa etária e faixas de remuneração

Quando se busca analisar a remuneração do trabalhador, um dos indicadores

é a faixa de remuneração em salários mínimos (SM), desagregadas em doze faixas.

No ano de 2014, três dessas faixas concentraram maior participação dos vínculos (1

a 1,5 salário, com 406.505 vínculos; 1,5 a 2 salários, com 196.310 vínculos; e 2 a 3

salários, com 182.447 vínculos), demonstrando uma maior frequência de

trabalhadores com remuneração em torno de 1 a 2 salários mínimos. As demais

faixas de concentram diferentes números de vínculos, mas todas com totais

menores que 90.000 vínculos empregatícios (Gráfico 11).


PARÁ – 2014

69

Este dado indica que, de todos os vínculos formais registrados no estado do

Pará 68,39% está concentrado nas três faixas de remuneração citadas. As demais

faixas dividem-se com o percentual restante de modo diverso. A faixa de

remuneração até meio salário mínimo, por exemplo, registrou apenas 4.360 vínculos

(0,38%) em 2014. E a faixa de remuneração de mais de vinte salários registrou

somente 8.802 vínculos formais (0,77%) no mesmo ano.

Gráfico 11 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração no estado do Pará, 2014


No estoque de emprego formal paraense, a faixa etária que demonstra o

maior percentual em termos de remuneração é de 40 a 49 anos e, na sequência, a

faixa de 30 a 39 anos, para os anos 2013 e 2014, faixas compatíveis com a plena

capacidade produtiva das pessoas, na maioria dos casos. Todavia, cabe lembrar

que nestas faixas também estão concentrados os maiores números de vínculos do

estado (Gráfico 12).

O que chama a atenção é a concentração de vínculos na faixa etária de 50 a

64 anos quando relacionada à faixa de remuneração Mais de 20 SM, indicando uma

tendência à concentração de salários mais altos entre as pessoas mais velhas que já

dispõem de um acúmulo de conhecimento e de anos de experiência profissional. Em


PARÁ – 2014

70

2013, por exemplo, do total de pessoas que recebiam mais de vinte salários

mínimos, 42,84% situava-se nessa faixa etária, aumentando essa proporção em

2014 para 43,91%.

Gráfico 12 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração e faixa etária no estado do Pará, 2014



O gráfico abaixo apresenta o percentual de cada faixa de remuneração pelo

total de vínculos registrado em 2014, no qual é possível observar as três faixas de

remuneração que concentram as maiores participações.

Quando se observa o cruzamento das faixas de remuneração com as faixas

etárias, verifica-se que a faixa etária de 30 a 39 anos apresentou uma participação

significativa em todas as faixas de remuneração, sendo que concentra maior

percentual em algumas delas. Na sequência estão as faixas de 40 a 49 anos, 25 a

29 anos, 18 a 24 anos e 50 a 64 anos, que também apresentam participação em

todas as faixas de remuneração.


PARÁ – 2014

71

As faixas 10 a 15 anos e 15 a 17 anos apresentam menor percentual de

participação. A primeira se manteve, em 2014, nas faixas de remuneração de meio

salário mínimo (com 0,37%) e na de meio a um salário mínimo (com 0,03%). Já a

faixa etária de 15 a 17 anos, se concentrou na faixa de remuneração de 0,5 salário

mínimo (com 29,47%), seguida das faixas de 0,5 a 1 salário (2,89%), 1 a 1,5 salário

(0,23%).

A faixa etária 18 a 24 anos, apesar de ter registrado participação em todas as

faixas de remuneração, apresentou um concentração maior nas faixas de

remuneração que 0,5 salário mínimo (com 33,92%), 0,5 a 1 salário mínimo (28,26%)

e de 1 a 1,5 salário (com 20,48%).

As faixas etárias seguintes apresentam aumento nas diferentes faixas de

remuneração, mostrando que na medida em que as faixas etárias aumentam, há

também uma leve tendência de aumento da remuneração, sobretudo na faixa de 50

a 64 anos.

3.2.5 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação

Quando o foco é o desempenho de cada faixa etária em relação aos grupos

de ocupação, é possível perceber que cada uma das faixas apresenta configuração

diferenciada. A Tabela 26 mostra o desempenho de cada faixa etária, por grupo de

ocupação, no ano de 2014.


PARÁ – 2014

72

Tabela 26 - Porcentagem dos vínculos empregatícios por faixas etárias e grupo de ocupação, 2014

GRUPO DE OCUPAÇÃO

Faixas etárias

10 a

14

15 a

17

18 a

24

25 a

29

30 a

39

40 a

49

50 a

64

65 ou

mais

Não

Class

Membros Superiores do Poder

Público, Dirigentes de organizações de

Interesse Público

0,00 6,79 2,13 3,51 5,40 6,57 7,15 8,89 0,00

Profissionais das Ciências e das Artes 0,00 0,58 3,03 8,42 13,02 15,35 15,55 18,57 23,53

Técnicos de Nível Médio 2,22 2,14 6,07 8,45 10,53 11,42 12,85 12,20 23,53

Trabalhadores de Serviços

Administrativos 62,22 53,31 25,46 21,31 17,12 14,97 17,97 19,34 23,53

Trabalhadores dos Serviços,

Vendedores Do Comercio em Lojas e

Mercados

22,22 21,26 28,33 25,63 24,16 23,18 22,26 24,94 29,41

Trabalhadores Agropecuários,

Florestais e da Pesca 4,44 1,79 5,01 4,21 4,05 3,69 3,23 2,13 0,00

Trabalhadores da Produção de Bens e

Serviços Industriais (Trabalhadores

Qualificados, Operários e Artesãos das

Artes Mecânicas e outros Ofícios)

4,44 10,26 21,80 20,17 18,67 16,73 15,99 10,60 0,00

Trabalhadores da Produção de Bens e

Serviços Industriais (Operários de

Instalações e Máquinas e Montadores)

2,22 0,99 3,14 2,91 2,52 2,03 1,74 1,20 0,00

Trabalhadores em Serviços de

Reparação e Manutenção 2,22 2,85 3,56 3,39 2,95 2,50 2,43 1,85 0,00

{ñ class} 0,00 0,02 1,47 2,01 1,59 3,56 0,83 0,28 0,00

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100


A faixa etária 30 a 39 anos foi a que concentrou as maiores participações

entre os nove grupos, seguida das faixas 40 a 49 anos e 25 a 29 anos, que também

obtiveram importante participação em todos os grupos. A faixa etária 50 a 64 anos


PARÁ – 2014

73

registrou participação nos grupos, embora com percentual menor em comparação às

anteriores.

As demais faixas etárias, iniciais e finais, apesar de registrarem participação

não se destacaram no total de vínculos. A faixa de 10 a 14, por exemplo, registrou

apenas 45 participações em 2014, este número em termos percentuais é pouco

significativo. Em seguida, estão as faixas 15 a 17 anos, com 4.356 participações e a

faixa 65 anos ou mais com 12.030 vínculos registrados.

Na faixa etária 10 a 14 anos observa-se uma participação maior nos grupos

de trabalhadores de Serviços administrativos (62,22%), seguido do grupo de

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

(22,22%), os demais grupos concentram menor percentual em relação a estes.

Outra faixa etária que concentra a participação nos dois grupos citados acima

é de 15 a 17 anos, que no grupo de Trabalhadores de serviços administrativos teve

uma participação de 53,31%, e no grupo de Trabalhadores dos serviços, vendedores

do comércio em lojas e mercados obteve 21,26%. A faixa etária 18 a 24 anos, além

de concentrar 25,46% e 28,33%, nesta ordem, também aponta um percentual de

21,80% no grupo de Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

(trabalhadores qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros

ofícios).

As faixas etárias 25 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 64 anos, 65

ou mais, apresentaram maiores participações em cinco diferentes grupos, quais

sejam: Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados,

que concentram mais de 20% em todas essas faixas; Trabalhadores de serviços

administrativos, com percentuais que vão de 15% a 20% em cada uma delas;

Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (trabalhadores

qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros ofícios) com

percentuais que vão de 10% a 20% conforme a faixa etária.

Além desses grupos, os Profissionais de nível médio e Profissionais das

ciências e das artes também apresentam um percentual de participação menor, mas

significativo, que varia entre 8% e 12% do total de vínculos.


PARÁ – 2014

74

Outros três grupos de ocupação apresentaram participação menor em todas

as faixas etárias, dois deles, Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais (operários de instalações e máquinas e montadores) e Trabalhadores em

serviços de reparação e manutenção, concentraram um percentual menor que 4%.

Isto pode indicar que os serviços destas ocupações sejam muito específicos e

exijam certa qualificação ou experiência para ocupá-los.

Por outro lado, o último grupo de ocupação Membros superiores do poder

público, dirigentes de organizações de interesse público, por ser um grupo

específico, também apresentou participação menor que 9%, variando de uma faixa

etária para outra. Ou seja, na medida em que as faixas etárias avançam, mais

cresce a participação neste tipo de vínculo. A leitura que pode ser feita é que este

tipo de vínculo exige, além de uma qualificação, uma experiência em determinados

campos, o que, em alguma medida, oferecem instrumentos para ocupar determinado

cargo.

3.2.6 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação nas Regiões de Integração

A RI Guajará foi a que apresentou o maior número de vínculos empregatícios

em 2014 (521.800) entre as Ris do Pará, acompanhando um movimento do estado,

as faixas etárias que mais concentraram vínculos nessa RI foram 30 a 39 anos (com

169.730), 40 a 49 anos (com 120.917) e 50 a 64 anos (com 88.341).

O município de Belém, capital do estado, registrou o total de 423.896

vínculos, seguido do município de Ananindeua com 71.548. Em ambos os

municípios, o grupo que está melhor representado é o de Trabalhadores dos

serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com 110. 545 vínculos

registrados em Belém e 21.393 vínculos em Ananindeua.

Outra RI que se destacou no ano de 2014 foi Carajás, que do total de vínculos

do estado, obteve 125.494 vínculos. A faixa etária que obteve maior número de

vínculos na RI Carajás foi de 30 a 39 anos (com 43.343 vínculos), seguida da faixa

de 25 a 29 anos (com 26.147 s) e da faixa de 18 a 24 anos, com 24.820 vínculos.


PARÁ – 2014

75

Os municípios que obtiveram os maiores vínculos nessa RI foram Marabá

(com 48.097) e Parauapebas (com 47.756). O grupo de ocupação que mais

concentrou vínculos em Marabá foi o de Trabalhadores dos serviços, vendedores do

comércio em lojas e mercados, com 13.639. Em Parauapebas, a maior concentração

está no grupo de Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais


ofícios), com 15.330 vínculos registrados.

A RI Tapajós obteve em 2014 17.691 vínculos no ano de 2014. Destas,

10.038 concentraram-se no município de Itaituba e 3.246 em Novo Progresso. Os

grupos de ocupação que mais concentraram vínculos em Itaituba foram o de

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com

2.991 vínculos; Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais


ofícios), com 1.848 participações; Trabalhadores de serviços administrativos, com

1.806 vínculos e profissionais das ciências e das artes, com 1.612 vínculos naquele

ano.

O município de Novo Progresso registrou 757 vínculos no grupo de

Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados e 669

vínculos no grupo de Trabalhadores de serviços administrativos no mesmo período.

3.2.7 Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade

Observando os setores de atividades, no ano de 2013, o Comércio e serviços

empregaram maior número de jovens, verificado nas quatro primeiras faixas (10 a 14

anos, 15 a 17 anos, 18 a 24 anos e 25 a 29 anos). Nas faixas seguintes o setor

Administração Pública concentrou o maior número de vínculos. O setor

Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca não foi maioria em nenhum setor se

destacando na faixa de 30 a 39 anos (Tabela 27).


PARÁ – 2014

76

Tabela 27 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará, 2013

Faixa

etária

Extrat.

mineral

Ind. de

trans.

Serv. Ind.

de útil.

pública

Const.

Civil Com. Serv.

Admin.

Pública Agrop.

Total

10 -14 0 3 1 2 29 13 1 5 54

15-17 21 400 61 244 2.140 1.186 62 140 4233

18-24 2.264 16.695 650 19.776 55.698 35.062 19.830 8.469 156.180

25-29 4.579 17.488 1.066 21.465 49.940 46.963 44.950 9.753 191.625

30-39- 8.005 30.232 2.558 34.342 66.656 91.479 127.133 17.923 370.323

40-49 3.008 15.634 1.821 17.500 26.567 55.935 101.170 9.644 228.271

50-64 1.332 8.260 1.861 10.466 11.194 33.946 73.525 5.697 144.949

65 e

mais 27 382 131 418 506 2.079 6.847 247 10.610

N class 0 1 0 0 0 2 52 0 55


Em 2014 os setores apresentaram uma dinâmica de atividade (Tabela 28),

com destaque em termos de evolução de 2013 para 2014 para: faixa etária de 15 a

17 anos na administração pública (448%); de 18 a 24 anos no setor agropecuário

(5,09%); de 25 a 29 na construção civil (3,47%) e serviços (2,13%); a faixa de 30 a

39 anos apresentou crescimento na maioria das atividades sendo mais expressivo

na extrativa mineral (9,96%) e a exceção ficou com a administração pública que

reduziu 2,89%; as faixas etárias de 40 a 49, 5o a 64 e 65 anos e mais apresentaram

evolução em todas as atividades, com maiores evoluções na construção civil (9,53%,

10,02 e 17,46%, sequencialmente).


PARÁ – 2014

77

Tabela 28 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará, 2013

Faixa

etária

Extrat.

mineral

Ind. de

trans.

Serv. Ind.

de útil.

pública

Const.

Civil Com. Serv.

Admin.

Pública Agrop.

N. Class

Total

10 -14 2 5 0 2 20 12 1 3 0 45

15-17 21 384 34 158 2.099 1.162 340 148 0 4346

18-24 2.167 16.927 624 19.072 55.783 35.040 16.274 8.900 0 154.787

25-29 4.425 17.661 1.004 22.210 50.341 47.965 39.668 9.620 0 192.894

30-39- 8.802 31.864 2.614 36.702 69.605 97.032 123.456 18.215 0 388.290

40-49 3.191 16.520 1.882 19.168 28.622 59.573 101.999 10.269 0 241.224

50-64 1.421 8.804 1.959 11.515 12.163 36.312 76.410 6.004 0 154.588

65 e

mais 34 409 165 491 573 2.432 7.642 284

0 12.030

N class 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17



3.3 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

O capital intelectual apresenta-se como elemento relevante de composição da

empregabilidade no estado do Pará, visto que, conforme Tabela 29, ao mesmo

tempo em que houve um declínio no estoque de empregos formais de pessoas que

possuem o ensino fundamental completo ou não, verificou-se maiores incrementos

relativo a empregos formais de pessoas com formação superior e com pós-

graduação stricto sensu.


PARÁ – 2014

78

Tabela 29 - Evolução dos vínculos empregatícios por nível de escolaridade no estado do Pará – 2013-2014

NÍVEL DE

ESCOLARIDADE

2013

2014 Variação

Absoluta

Variação

Relativa (%)

Analfabeto 6.243 6.339 96 1,54

Até o 5º ano Incompleto do Ensino Fundamental 47.766 43.697 -4069 -8,52

5º ano Completo do Ensino Fundamental 34.800 30.673 -4127 -11,86

Do 6º ao 9º ano Incompleto do Ensino Fundamental 82.663 81.915 -748 -0,90

Ensino Fundamental Completo 138.018 136.622 -1396 -1,01

Ensino Médio incompleto 87.682 88.534 852 0,97

Ensino Médio Completo 512.280 532.806 20526 4,01

Educação Superior Incompleta 24.948 24.597 -351 -1,41

Educação Superior Completa 184.461 195.914 11453 6,21

Mestrado Completo 5.552 5.860 308 5,55

Doutorado Completo 1.123 1.264 141 12,56

Total 1.125.536 1.148.221 22685 2,02



O estoque de empregos formais de pessoas analfabetas e com ensino médio

completo no Pará avançou 1,54% e 4,01%, respectivamente. Neste sentido, vale

considerar ainda que, em termos quantitativos, grande parte dos postos de trabalho

no estado exige o ensino médio completo, bem como, alterações na legislação

trabalhista, a exemplo das empregadas domésticas5, que potencializaram a

formalização dos empregos muitas vezes ocupados por pessoas analfabetas.

Como se observa no Gráfico 13, a maior participação no estoque de

empregos formais, no que refere aos níveis de escolaridade, é dos que exigem o

ensino médio completo, seguido dos que exigem ensino superior e ensino

fundamental completos. Logo, é possível inferir que a certificação de conclusão

desses níveis de escolaridade interfere significativamente na empregabilidade no

estado do Pará.

5 Emenda Constitucional 72, de 03/04/2013 (PEC das domésticas).


PARÁ – 2014

79

Gráfico 13 - Evolução da participação dos níveis de escolaridade no estoque de empregos formais (Pará, 2013 e 2014)


A participação de pessoas com diplomas de pós-graduação stricto sensu

(Mestrado e Doutorado), em termos relativos, também apresentou incremento. Já

todos os demais postos de trabalho, que não exigem a certificação de conclusão dos

níveis de escolaridade, apresentaram queda na participação no estoque de

empregos formais do Pará.

Neste sentido, a educação agrega valor ao capital humano, diante da

necessidade de trabalhadores mais qualificados e produtivos que, com seu capital

intelectual, podem empreender inovações tecnológicas e de mercado que

potencializam o crescimento dos setores produtivos.

3.3.1 Remuneração média por nível de escolaridade e sexo

É mister considerar que “a aquisição de mais conhecimentos e habilidades

aumenta valor do capital humano das pessoas, aumentando sua empregabilidade,


PARÁ – 2014

80

produtividade e rendimento potencial” (CUNHA, 2007, p.28), portanto, há uma

relação direta entre o nível de escolaridade do indivíduo e sua remuneração, o que

se confirma no cenário apresentado nos gráficos 14 e 15.

Gráfico 14 - Remuneração Média Real em 31/12/2013 do emprego formal por nível de escolaridade e sexo no estado do Pará – 2013


Valores corrigidos pelo IPCA – Dez, 2014. * Diferença salarial do homem em relação à mulher.


PARÁ – 2014

81

Gráfico 15 - Remuneração Média Real em 31/12/2014 do emprego formal por nível de escolaridade e segundo sexo no estado do Pará – 2014


*Diferença salarial do homem em relação à mulher.

Dessa forma, observa-se que quanto maior o nível de escolaridade, maior a

remuneração média praticada, principalmente entre os níveis de ensino da educação

básica e da educação superior.

Entretanto, verifica-se que há uma disparidade entre os salários médios

percebidos, em todos os níveis de escolaridade, para homens e mulheres, pois

aqueles têm salários maiores que estas. Tais diferenças salariais dos homens em

relação às mulheres nos graus de instrução vão de 10,72% a 50,95% em 2013, e de

18,46% a 59,75% em 2014.

A exceção ocorre entre as pessoas analfabetas empregadas formalmente no

Pará, pois em 2013 os homens analfabetos recebiam salários 10,72% maiores que

os das mulheres analfabetas. Já em 2014, esta lógica se inverte e o salário médio da

mulher analfabeta passa a ser 9,09% maior que dos homens com o mesmo grau de

instrução.


PARÁ – 2014

82

3.3.2 Vínculos empregatícios por nível de escolaridade nas Regiões de Integração

As observações em termos de escolaridade, quando relacionada ao mercado

de trabalho formal nas RIs, apresentam uma variedade de informações que

possibilitaram a identificação de uma dinâmica diferenciada entre os níveis de

escolaridade no mundo do trabalho formal, para os anos pesquisados. Considerando

essa realidade, partiu-se dos dois níveis extremos (Analfabeto e Superior Completo)

para identificar o número de pessoas nesses dois níveis de escolaridade,

empregadas nas diferentes RIs e, ao mesmo tempo, a variação do volume de

empregos entre os anos observados.

Em relação ao quantitativo de empregados formais analfabetos no ano de

2014, observou-se que o maior número consta na RI Tocantins (1.222), enquanto o

menor número está na RI Tapajós (63) (Figura 4). Em termos de variação, existe

uma divisão igualitária das regiões entre queda e crescimento do número de

trabalhadores nesse nível. Isso significa que seis dentre as doze RIs indicaram

variação negativa para o nível analfabeto e seis registraram variação positiva, no

mercado formal. Nesse cenário, observou-se que a variação negativa mais

expressiva está na RI Guajará (-44,99%), enquanto a positiva foi observada na RI

Tocantins (28,84%), região relevante na produção agropecuária e que, em vista

dessa característica, tende a agregar grande número de trabalhadores nesse setor,

o qual, na maioria das vezes, dispensa níveis mais avançados de ensino quando se

trata de determinadas tarefas voltadas à preparação da terra e colheita de safras.


PARÁ – 2014

83

Figura 4 - Número de trabalhadores formais analfabetos segundo Região de Integração – 2014


Com relação ao Nível Superior, a Figura 5 aponta o maior número de

empregados formais com esse nível de escolaridade na RI Guajará (112,667), e o

menor número na RI Rio Capim (1.206). Também indica variação positiva para todas

as RIs, dentre as quais se destaca a RI Marajó (47,03%), na qual consta a maior

parte dos vínculos na Administração Pública (75,44%), setor fortemente marcado

pela presença de professores, com participação de 77,08% do total de trabalhadores

com nível superior.


PARÁ – 2014

84

Figura 5 - Número de trabalhadores formais com ensino superior segundo Região de Integração – 2014



PARÁ – 2014

85

4 INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA O PROGRESSO

SOCIAL – DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL DOS 12 MUNICÍPIOS PRIORIZADOS EM 2015

No intuito de fortalecer municípios que apresentam índices sociais

preocupantes, o Governo do Pará vem concentrando esforços e destinando recursos

prioritários para os municípios que possuem cenários sociais desfavoráveis, de

modo a alcançarem o progresso social, através da redução da pobreza e da

desigualdade social. Entre as diversas áreas de atuação, a de Trabalho e renda se

destaca com uma das mais importantes, pois, ao potencializar a qualificação do

trabalhador formal, quase sempre se tem como retorno uma melhoria na qualidade

do trabalho desenvolvido pelo mesmo, além do alcance de melhorias das condições

salariais no estado do Pará.

Para tanto, foram adotados os índices IPS (Índice de Progresso Social) e

IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) como ferramentas para

auxiliar o Governo do Estado do Pará a identificar os municípios6 que deverão ser

priorizados nas ações de governo, de forma integrada e com foco em resultados.

Neste sentido, em 2015, estão sendo priorizados 12 municípios paraenses, a

saber:

6 A identificação de tais municípios surgiu do cruzamento dos vinte menores Índices de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e os vinte menores Índices de Progresso Social (IPS). Foram selecionados os seis municípios coincidentes com os menores valores do IPS e do IDHM, além dos três menores subsequentes de cada índice, totalizando os doze municípios que serão priorizados a cada ano, sem desconsiderar os municípios do ano anterior, num processo cumulativo, resultando nos sessenta municípios ao final de 2019 em consonância com o PPA. A cada ano incorporam-se novos doze municípios nas prioridades de gestão, dando continuidade ao acompanhamento dos municípios do ano anterior para que mantenham seu progresso e desenvolvimento social.


PARÁ – 2014

86

Figura 6 - Municípios priorizados em 2015 nas ações do governo do Estado do Pará

Fonte: SEIPS, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015

É ainda objetivo governamental acompanhar indicadores que direta ou

indiretamente influenciem ou se relacionem com o IPS e IDHM desses municípios.

Considerando essa prorrogativa, tais municípios estão elencados a seguir e

analisados individualmente a partir de variáveis pertinentes contidas na RAIS —

sexo, remuneração e escolaridade.

Concernente aos dados sobre vínculos empregatícios divulgados pela RAIS,

em síntese, os doze municípios que apresentaram os piores índices de progresso

social do estado do Pará demonstraram que, no que se refere à distribuição por

sexo, em sua maioria, há maior participação de trabalhadores do sexo masculino,

sendo exceção para esse fato, no ano de 2014, os municípios de Cachoeira do Piriá,

Nova Esperança do Piriá e Pacajá. A quantidade de vínculos empregatícios formais

para homens e mulheres permite vislumbrar possibilidade de estabilidade e garantia

de direitos trabalhistas que influenciam diretamente na renda familiar desses

trabalhadores, podendo, portanto, impactar na melhoria da qualidade de vida e no

progresso social dos residentes de um determinado município.

A faixa de remuneração7 é um dado da RAIS que, igualmente, tem

associação direta com a vida dos trabalhadores formais, visto ser a renda importante

possibilitador do acesso a bens e serviços direcionados ao bem estar social e, nesse

sentido, à melhoria do progresso social. Visualizar a condição feminina no contexto

7 Foi utilizada a faixa de remuneração referente ao período de dezembro de 2014, considerando o

salário mínimo (SM).

Anapu Acará Portel Pacajá Cachoeira do

Piriá

Nova Esperança do

Piriá

Senador José Porfírio

Bagre Cumaru do

Norte Jacareacanga Chaves Melgaço


PARÁ – 2014

87

do emprego formalizado suscita mostrar as condições em que a mulher — que

historicamente é associada a responsabilidades domésticas e familiares —, cada

vez mais, assume papel de trabalhadora em jornadas no mercado de trabalho

formal, que em sua maioria, sempre foi ocupado por homens, que, de modo geral,

continuam obtendo renda salarial superior à da mulher.

4.1 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PORTEL

PORTEL


O município de Portel

apresentou melhor desempenho no

que diz respeito à quantidade de

empregos formais em relação aos três

municípios da RI Marajó que foram

priorizados. De 2013 para 2014, o

número de vínculos formais mais que

duplicou naquele município. No

primeiro ano de referência da

pesquisa, Portel apresentou 1.257

vínculos. No ano seguinte, esse

número foi para 2.658.

Os vínculos empregatícios

ocupados por mulheres tiveram

crescimento de 848 novos postos,

equivalente a, aproximadamente,

180%; enquanto para os ocupados por

homens, o aumento foi de apenas

70%.


PARÁ – 2014

88

Tabela 30 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Portel – 2013-2014

RI Município Masculino Feminino Total

2013 2014 2013 2014 2013 2014

Marajó Portel 789 1.342 468 1.316 1.257 2.658


Os trabalhadores de ambos os sexos estavam em maior número na faixa de

1,01 a 1,50 SM (salário mínimo), no ano de 2014. As mulheres mostraram-se em

números superiores aos homens nas faixas salariais mais altas, especificamente de

3,01 a 7,00 SMs. As faixas de remuneração que concentraram maiores números

foram a de 1,01 a 1,50 SM, com 915 vínculos, e a faixa de 1,50 a 2,00 SMs, com

346 vínculos.

Na primeira faixa de remuneração, o nível de escolaridade que mais

concentrou vínculos foi o do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (com 370 vínculos),

seguido do nível fundamental completo, com 218 vínculos. A segunda faixa de

remuneração com maior concentração registrou 162 vínculos para pessoas com o

ensino médio completo e 81 vínculos para as do 6º ao 9º ano do ensino

fundamental.

Os níveis de escolaridade que concentraram mais vínculos no ano de 2014

foram o nível médio completo (716 vínculos) e o do 6º ao 9º ano do ensino

fundamental, com 649 vínculos.


PARÁ – 2014

89

Figura 7 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Portel – 2014


Além disso, o município de Portel apresentou um crescimento significativo de

pessoas com ensino superior completo. Em 2013, esse número foi de 59 vínculos,

enquanto que, em 2014, o número chegou a 583. Ao mesmo tempo, o número de

pessoas com o ensino médio no mercado de trabalho passou de 403 para 716

vínculos de um ano para outro. Além desses níveis de escolaridade, outros também

apresentaram significativo crescimento, exceto o nível até o 5º ano completo, que se

manteve com o mesmo número de vínculos (33).

Escolaridade

Faixa de Remuneração Média

(SM) com maior concentração

2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 4,01 a 5,00

2014: 5,01 a 7,00

2013: ------------

2014: 2,01 A 3,00

Até o Ensino Fundamental Completo

2013: 52,59%

2014: 45,45%

Até o Nível Médio Completo

2013: 41,05%

2014: 31,64%

Até o Nível Superior Completo

2013: 6,36%

2014: 22,87%

Pós-Graduação Stricto Sensu2013: --------

2014: 0,04%

PO

RTE

L


PARÁ – 2014

90

4.2 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CACHOEIRA DO PIRIÁ

CACHOEIRA DO PIRIÁ

Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015

Cachoeira do Piriá registrou um

aumento significativo de vínculos de

2013 para 2014. O total passou de 75

para 522, equivalente a 696% de

crescimento. A grande maioria desse

total é ocupada por trabalhadores do

sexo feminino, que, neste mesmo

período, apresentaram aumento de

1.687%, enquanto o aumento para o

sexo masculino foi de 300%.

Esses incrementos, apesar de

relevantes, devem ser ponderados,

dado que o quantitativo é muito

pequeno e qualquer alteração gera

variações muito grandes.

Tabela 31 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cachoeira do Piriá


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Rio Caeté Cachoeira do Piriá 59 236 16 286 75 522



PARÁ – 2014

91

Os trabalhadores do sexo masculino, no ano de 2014, estiveram em maior

número na faixa de 1,01 a 1,50 SM; e os do sexo feminino se mostraram, em sua

maioria, na faixa de 0,51 a 1,00 SM. As faixas de remuneração com maior destaque

foram de 0,51 a 1,00 SM e 1,01 a 1,50 SM. Em ambas o nível médio incompleto se

destaca, seguido do superior completo.

Nesse mesmo ano, os níveis de escolaridade que mais concentraram

vínculos foram o fundamental completo e o superior completo, com 202 e 177

vínculos, sequencialmente.


concentração no município de Portel – 2014


Escolaridade



2013: 0,5 a 1,00

2014: 0,5 a 1,00

2013: 0,5 a 1,00

2014: 1,01 a 1,50

2013: 2,01 a 3,00

2014: 1,01 a 1,50


2013: 24%

2014: 7,91%


2013: 72%

2014: 54,61%


2013: 4%

2014: 37,48%

CA

CH

OEI

RA

DO

PIR

IÁ


PARÁ – 2014

92

4.3 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ACARÁ

ACARÁ

O município de Acará

apresentou crescimento em relação

aos vínculos formais no ano de 2014.

No ano anterior, o município

apresentou 2.903 vínculos e no ano

seguinte esse número foi para 4.727.

Para os homens, o aumento foi de

1.293 novos empregos, enquanto que,

para as mulheres, o número foi de

531.


Tabela 32 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Acará – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Tocantins Acará 1.767 3.060 1.136 1.667 2.903 4.727


Em 2014, homens e mulheres se apresentaram em maior concentração na

faixa salarial de 1,01 a 1,50 SM. Embora os homens sejam maioria em quase todas

as faixas, as mulheres estiveram em número superior na faixa de 4,01 a 5,00 SMs. A

faixa de remuneração que mais concentrou vínculos foi a de 1,00 a 1,50 SM, com


PARÁ – 2014

93

2.371 vínculos do total do município; destes, 423 pessoas tinham o ensino médio

completo e 366 tinham escolaridade entre o 6° e o 9° ano incompleto.

O único nível de escolaridade que apresentou redução foi o superior

incompleto; os demais apresentaram aumento significativo. Os dois níveis de

escolaridade que concentraram os maiores vínculos em 2014 foram: o ensino médio

completo (com 1.387 vínculos) e o ensino fundamental completo (com 660 vínculos).


concentração no município de Acará – 2014



PARÁ – 2014

94

4.4 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Nova Esperança do Piriá

apresentou leve diminuição dos

vínculos formais entre os anos de

2013 e 2014, em sua maioria para as

mulheres. No primeiro ano, o

município registrou um total de 837

vínculos, enquanto que, em 2014, este

número ficou em 781 vínculos.


Tabela 33 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Nova Esperança do Piriá – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Rio Capim Nova Esperança do Piriá 320 297 517 484 837 781


O estoque de empregos conforme a faixa salarial está, em maioria, para os

homens, na faixa de 1,01 a 1,50 SM e, para as mulheres, de 0,51 a 1,50 SM. As


PARÁ – 2014

95

mulheres se encontram em número superior aos homens em faixas maiores, de 2,01

a 3,00 e 4,01 a 5,00 salários mínimos.

As duas principais faixas de remuneração foram de 1,01 a 1,50 SM e 0,51 a

1,00 SM. Novamente, os níveis de escolaridade que obtiveram destaque nessas

faixas foram médio completo, na primeira, e fundamental completo, na segunda.

O número de analfabetos vinculados ao mercado de trabalho passou de 4

para 5, enquanto que os trabalhadores de nível superior passaram de 246 para 334

de um ano para outro. Em 2014, os dois níveis de escolaridade que concentraram

mais vínculos foram superior completo (com 334 vínculos) e médio completo (com

225 vínculos).

Figura 10 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Nova Esperança do Piriá – 2014


Escolaridade



2013: 0,5 a 1,00

2014: 0,5 a 1,00

2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 2,01 a 3,00

2014: 2,01 a 3,00


2013: 27,48%

2014: 23,94%


2013: 43,01%

2014: 33,16%


2013: 29,51%

2014: 42,89%

NO

VA

ESP

ERA

NÇ

A D

O P

IRIÁ


PARÁ – 2014

96

4.5 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CUMARU DO NORTE

CUMARU DO NORTE


O município de Cumaru do

Norte apresentou redução no total de

vínculos entre os anos de 2013 e

2014. No primeiro ano, o município

apresentou total de 2.063 vínculos,

enquanto que, no ano seguinte, esse

registro foi de 1.720, estando as

mulheres em menor número na

distribuição dos vínculos.

Tabela 34 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cumaru do Norte – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Araguaia Cumaru do Norte 1.555 1.310 508 410 2.063 1.720


A maior concentração de vínculos para os homens está na faixa de

remuneração de 1,01 a 1,5 SM, enquanto que as mulheres estavam, em sua

maioria, na faixa de 2 a 3 salários.


PARÁ – 2014

97

As duas faixas de remuneração que apresentaram as maiores concentrações

foram a de 1,01 a 1,50 SM e 2,01 a 3,00 SMs. Na primeira delas, o ensino médio

incompleto obteve maior quantidade de vínculos e, na segunda, a faixa até o 5º ano

incompleto.

Apenas o nível médio incompleto e o superior incompleto apresentaram

aumento de vínculos; os demais tiveram redução no período citado. Os dois níveis

de escolaridade que concentraram mais vínculos em 2014 foram o até o 5º ano

incompleto e do 6º ao 9º ano do fundamental.

Figura 11 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Cumaru do Norte – 2014



PARÁ – 2014

98

4.6 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CHAVES

CHAVES

O município de Chaves

apresentou total de 819 vínculos em

2013 e 856 vínculos no ano de 2014.

O aumento foi de 37 vínculos, sendo

28 para as mulheres.


Tabela 35 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Chaves – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Marajó Chaves 461 470 358 386 819 856



Os trabalhadores de ambos os sexos estavam em maior número na faixa de

1,01 a 1,50 SM, no ano de 2014. As mulheres estavam em maior número no que diz

respeito às maiores faixas de remuneração apresentadas (4,01 a 5,00 salários).

As faixas de remuneração que concentraram os maiores vínculos foram a de

1,01 a 1,50 SM, com 365 vínculos, e a faixa 0,51 a 1,00 SM, com 133 vínculos. Na


PARÁ – 2014

99

primeira, as duas maiores concentrações ficaram nos vínculos de pessoas com

ensino fundamental completo (104 vínculos) e com nível médio completo (75

vínculos). A segunda faixa concentrou 50 vínculos com nível fundamental completo e

30 vínculos até o 5º ano incompleto.

Houve pequena redução no número de analfabetos, de pessoas com até o 5º

ano incompleto e de pessoas com nível superior incompleto. Do total de vínculos em

2014, 202 vínculos eram de pessoas com ensino fundamental completo e 177

vínculos de pessoas com ensino superior completo, sendo estas as maiores

concentrações.


concentração no município de Chaves – 2014



PARÁ – 2014

100

4.7 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO

MELGAÇO

Em Melgaço se observou

redução dos vínculos de 2013 para

2014. No primeiro ano, o município

registrou 976 vínculos, enquanto que,

no ano seguinte, esse registro foi de

948 vínculos.


Tabela 36 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Melgaço – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Marajó Melgaço 520 509 456 439 976 948


Os trabalhadores de ambos os sexos estão em maior número na faixa de 1,01

a 1,5 SM, no ano de 2014. As mulheres se mostraram em números superiores aos

dos homens nas faixas salariais mais altas, especificamente de 3,01 a 7,00 salários

mínimos.

As faixas salariais que mais concentraram vínculos em 2014 foram a de 1,01

a 1,50 SM, com 346 vínculos, e a de 1,51 a 2,00 SMs, com 214 vínculos. Na

primeira, os níveis de escolaridade que concentraram mais vínculos foram o nível


PARÁ – 2014

101

médio completo (86 vínculos) e o nível até o 5º ano incompleto, com 137 vínculos.

Na faixa seguinte, os mesmos níveis obtiveram 104 e 56 vínculos, sequencialmente.

Apenas os níveis do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e o ensino superior

incompleto apresentaram pequenos crescimentos em 2014. Os demais níveis

apresentaram reduções de um ano para outro.

Em 2014 o nível médio completo e o nível até o 5º ano incompleto

concentraram número maior de vínculos. Do total de vínculos em 2014, 313 se

mantiveram no ensino médio completo e 210 vínculos eram de pessoas com até o 5°

ano do ensino fundamental.

Figura 13 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Melgaço – 2014


Escolaridade



2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 5,01 a 7,00

2014: 5,01 a 7,00


2013: 39,96%

2014: 39,77%


2013: 39,45%

2014: 39,45%


2013: 20,59%

2014: 20,78%

MEL

GA

ÇO


PARÁ – 2014

102

4.8 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM BAGRE

BAGRE

O município de Bagre

apresentou leve crescimento dos

vínculos entre 2013 (409 vínculos) e

2014 (493 vínculos), aumento de 84

novos postos de trabalhos formais,

que, em sua maioria, foram destinados

às mulheres (52), enquanto que para

os homens o aumento foi de 32 novos

vínculos.


Tabela 37 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Bagre – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Marajó Bagre 219 251 190 242 409 493


A maior concentração, tanto de homens como de mulheres, está na faixa de

0,51 a 1,01 SM. As faixas de remuneração que concentraram os maiores vínculos


PARÁ – 2014

103

foram a de 0,51 a 1,00 SM, com 421 vínculos, e a faixa de 1,01 a 1,50 SM, com 37

vínculos. Na primeira, as maiores concentrações ficaram nos vínculos de pessoas

com ensino médio completo (140 vínculos) e com até o 5º ano incompleto (98

vínculos). A segunda faixa concentrou 18 vínculos com ensino médio completo e 10

vínculos com ensino superior completo.

Esse crescimento de vínculos foi observado na maioria dos níveis de

escolaridade, exceto no nível de escolaridade até o 5º ano completo, que apresentou

redução de 1 vínculo de um ano para outro. Deste total de vínculos no ano de 2014,

houve maior concentração de pessoas com ensino médio completo (181 vínculos) e

98 vínculos de pessoas com até o 5º ano incompleto, como o segundo maior número

de vínculos.

Figura 14 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Bagre – 2014


EscolaridadeFaixa de

Remuneração Média (SM) com

maior concentração

2013: 0,5 a 1,00

2014: 0,5 a 1,00

2013: 0,5 a 1,00

2014: 0,5 a 1,00

2013: 0,5 a 1,00

2014: 0,5 a 1,00


2013: 37,16%

2014: 37,93%


2013: 44,74%

2014: 40,57%


2013: 18,09%

2014: 21,50%

BA

GR

E


PARÁ – 2014

104

4.9 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM JACAREACANGA

JACAREACANGA

No município de Jacarecanga

observou-se leve crescimento de 769

vínculos em 2013 para 793 em 2014,

pequeno aumento de 24 vínculos, dos

quais 16 foram relativos a homens e 8,

a mulheres.


Tabela 38 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Jacareacanga – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Tapajós Jacareacanga 407 423 362 370 769 793


Em 2014, trabalhadores homens e mulheres se concentraram em maior

quantidade na faixa de 1,01 a 1,50 SM, sendo que as mulheres são maioria na faixa


PARÁ – 2014

105

de 3,01 a 4,00 SMs. As faixas de remuneração que registraram as maiores

participações foram a de 1,01 a 1,50 SM e a de 0,51 a 1,00 SM. Nas duas faixas o

nível fundamental completo obteve as maiores concentrações.

Nesse ano, os dois níveis de escolaridade que apresentaram melhores

desempenhos foram o fundamental completo e o médio completo.

Figura 15 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Jacareacanga – 2014



PARÁ – 2014

106

4.10 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ANAPU

ANAPU


O município de Anapú

apresentou redução do total de

vínculos de 1.966 em 2013 para 1.660

em 2014, diminuição de 306 vínculos

no estoque de empregos e, embora

sejam minoria, as mulheres foram as

que mais perderam vínculos (240), em

comparação com os homens (66).

Essa redução no número de

vínculos foi reflexo, em boa parte, dos

níveis de escolaridade, exceto do

número de analfabetos (que passou de

12 para 13 de um ano para outro) e o

número de pessoas com ensino médio

completo (que passou de 434 em 2013

para 1.040 em 2014).

Tabela 39 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Anapu – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Xingu Anapu 1.001 935 965 725 1.966 1.660



PARÁ – 2014

107

Em Anapu, homens e mulheres se encontram nos empregos formais em

maior número nas faixas salariais de 1,01 e 1,50 SMs. E as mulheres se mostraram

em maioria apenas na faixa de 4,01 a 5,00 salários mínimos. Os níveis de

escolaridade que concentraram mais vínculos em 2014 foram o nível médio

completo, com 1.040 vínculos, e nível fundamental completo, com 197 vínculos.

As faixas de remuneração que mais concentraram vínculos foram a de 1,01 a

1,50 SM, com 608 vínculos, e a faixa de 1,50 a 2,00 SMs, com 348 vínculos. Em

ambas houve maior concentração de vínculos de pessoas com nível médio completo

e com nível fundamental completo. Foram 423 vínculos de ensino médio e 76 de

nível fundamental na primeira faixa de remuneração e 153 vínculos de ensino médio

e 67 de nível fundamental na segunda.

Figura 16 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Anapu – 2014


Escolaridade



2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 1,01 a 1,50

2014: 1,01 a 1,50

2013: 3,01 a 4,00

2014: 4,01 a 5,00


2013: 39,98%

2014: 15%


2013: 52,44%

2014: 79,21%


2013: 7,58%

2014: 5,79%

AN

AP

U


PARÁ – 2014

108

4.11 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PACAJÁ

PACAJÁ

O município de Pacajá

apresentou pequena redução de

vínculos de 2013 (2.100 vínculos) para

2014 (2.082 vínculos).


Tabela 40 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Pacajá – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Xingu Pacajá 1.006 996 1.094 1.086 2.100 2.082


Em Pacajá, homens e mulheres se encontram nos empregos formais em

maior número nas faixas salariais de 1,01 e 1,50 SM. E as mulheres se mostraram

em maioria apenas na faixa de 2,01 a 5,00 salários mínimos.


PARÁ – 2014

109

As faixas de remuneração que obtiveram maiores concentrações no ano de

2014 foram a de 1,01 a 1,50 SM, com 645 vínculos, e a faixa de 2,01 a 3,00 SMs,

com 357. Na primeira faixa os níveis de escolaridade que mais concentraram

vínculos foram o nível médio, com 310 vínculos, e o nível fundamental, com 184. Na

segunda faixa de remuneração, os níveis de escolaridade destacados foram o nível

médio, com 270 vínculos, e o nível superior, com 50.

Os dois níveis de escolaridade que concentraram a maior quantidade de

vínculos neste último ano foram o nível médio, com 1.068 vínculos, e o nível

fundamental, com 390.

Figura 17 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Pacajá – 2014


Escolaridade



2013: 1,00 a 1,50

2014: 1,00 a 1,50

2013: 1,00 a 1,50

2014: 1,00 a 1,50

2013: 1,00 a 1,50

2014: 1,00 a 1,50


2013: 31,43%

2014: 30,21%


2013: 56,43%

2014: 56,87%


2013: 12,14%

2014: 12,92%

PA

CA

JÁ


PARÁ – 2014

110

4.12 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O município de Senador

José Porfírio registrou aumento do

número total de vínculos de 2013

para 2014, com 683 vínculos no

primeiro ano e 767 no segundo,

dos quais a maioria foi relativa a

mulheres (51) e, em menor

quantidade, a homens (33).


Tabela 41 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Senador José Porfírio – 2013-2014


2013 2014 2013 2014 2013 2014

Xingu Senador José Porfírio 362 395 321 372 683 767


Os homens se encontram nos empregos formais em maior número na faixa

salarial de 1,51 e 2,00 SMs, e as mulheres na faixa de 1,01 a 1,50 SM. Estas se


PARÁ – 2014

111

mostraram em maioria com relação aos homens na faixa de 4,01 a 7,00 salários

mínimos.

As faixas de remuneração que mais se destacaram também foram a de 1,01 a

1,50 SM, com 239 vínculos, e a faixa 1,50 a 2,00 SMs, com 157 vínculos. Na

primeira faixa, os níveis de escolaridade que mais concentraram vínculos foram o

nível médio, com 90 vínculos, e fundamental, completo com 52 vínculos. Na

segunda faixa, os mesmos níveis se destacaram, com 64 e 40 vínculos

sequencialmente.

A maioria dos níveis de escolaridade apresentaram crescimento, exceto o

nível superior incompleto, que apresentou leve redução de 3 vínculos no período. O

ensino médio completo (291 vínculos) e o ensino superior (153 vínculos)

concentraram a maior quantidade de vínculos no ano de 2014.

Figura 18 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Senador José Porfírio – 2014



PARÁ – 2014

112

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nos dados relativos aos indicadores sociais, apresentados neste

Boletim, confere-se o crescimento do estoque de empregos entre os celetistas e

estatutários, de ambos os sexos, nos anos analisados. A participação masculina no

mercado formal é predominante, tendo aumentado ainda mais de 2013 para 2014. O

número de vínculos empregatícios ocupados por mulheres também aumentou,

porém numa variação menor que a masculina.

Quanto à distribuição dos vínculos por setores de atividade, observou-se a

predominância do sexo masculino em quase todos os setores. No ano de 2013, a

concentração do sexo masculino estava na Administração Pública, mas esta

participação sofreu queda em 2014 e foi superada pelo setor Serviço. A

Administração Pública é o setor que concentra o maior número de vínculos do sexo

feminino, sendo o único setor em que as mulheres lideram. O referido setor se

destacou pela maior concentração de vínculos formais. A diferença mais acentuada

entre a participação de homens e mulheres no mercado de trabalho formal apareceu

na Construção Civil.

Nos grupos de ocupação, nota-se que a maior centralização de vínculos

aparece no grupo de Trabalhadores dos Serviços, Vendedores do Comércio em

Lojas e Mercados, sendo que os vínculos masculinos estão mais concentrados no

grupo de Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (Operários e

Artesãos das Artes Mecânicas e outros Ofícios), enquanto os vínculos femininos se

concentram no grupo dos Trabalhadores dos Seviços Administrativos.

Em termos de escolaridade, os maiores números de vínculos empregatícios

formais no Pará correspondem aos níveis Médio Completo, Fundamental Completo

e Superior Completo, e os níveis de escolaridade que mostraram as menores

porcentagens de contratação são Mestrado e Doutorado. É importante destacar que

as mulheres presentes no mercado de trabalho formal, em sua maioria, ocupam

cargos com melhor nível de escolaridade.


PARÁ – 2014

113

Em termos de distribuição dos vínculos por faixas etárias, observou-se maior

concentração na faixa etária de 30 a 39 anos. Registros de queda do total de

vínculos nos anos estudados estão nas faixas de 10 a 14 anos, 18 a 24 anos e 25 a

29 anos.

A participação registrada no primeiro emprego revelou que, de 2013 para

2014, houve redução de 23,22% do total de vínculos. A faixa etária que concentrou

maior participação nos dois anos de referência, em relação ao primeiro emprego, foi

a de 16 a 24 anos.

Em termos de remuneração do trabalhador, no ano de 2014, três faixas

concentraram maior participação dos vínculos (1 a 1,5 salário, 1,5 a 2 salários e 2 a

3 salários), e a faixa etária de 30 a 39 anos apresenta participação significativa em

todas as faixas de remuneração.

E, por fim, destaca-se uma maior concentração de vínculos nas RIs Guajará e

Carajás, nessa ordem, com destaque para a RI Guajará, que se aproximou dos 50%

do total de vínculos registrados em todo o Pará, nos anos estudados. Em 2014

houve queda do número de vínculos em ambas as RIs, além da RI Lago de Tucuruí,

que também registrou menor número de vínculos, em relação a 2013. Acrescenta-se

a esse dado o fato de que a menor concentração de vínculos empregatícios está na

RI Tapajós, onde foram registrados menos de vinte mil empregos formais.


PARÁ – 2014

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de disseminação de Estatística do trabalho. 2014. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pdet>. Acesso em: 02 ago. 2015.

______. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Balança Comercial. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/>. Acesso em: 10 set. 2015.

PARÁ. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Boletim do Comércio Exterior - 2014. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br>. Acesso em: 15 ago. 2015. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae>. Acesso em: set. 2015.

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