Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC

Governo do Estado do PiauíSecretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC

A PSB E PSE/PETI NO PIAUÍ: REALIDADE A PSB E PSE/PETI NO PIAUÍ: REALIDADE E DESAFIOSE DESAFIOS


2. OBJETIVO DO EVENTO:

Possibilitar uma apreensão melhor da importância da PSB e PSE de tal maneira

que os Municípios aqui presentes possam realizar os seus planejamentos das

ações a serem executadas durante o ano de 2007.

2. OBJETIVO DO EVENTO:

Possibilitar uma apreensão melhor da importância da PSB e PSE de tal maneira

que os Municípios aqui presentes possam realizar os seus planejamentos das

ações a serem executadas durante o ano de 2007.

2.1 Por quê?

Porque é importante que Estado, Municípios e Controle Social estabeleçam ELOS

que possibilitem uma maior qualidade e eficácia dessas ações.

2.1 Por quê?

Porque é importante que Estado, Municípios e Controle Social estabeleçam ELOS

que possibilitem uma maior qualidade e eficácia dessas ações.


ESTADO

MUNICÍPIOS

CONTROLE SOCIAL

Elos entre quem?Elos entre quem?

Porque? Porque são nesses espaços que vivem e se socializam os usuários da

Assistência Social.

Porque? Porque são nesses espaços que vivem e se socializam os usuários da

Assistência Social.


POLÍTICA SOCIAIS BÁSICA

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PSB PSE

CREASCRAS

LINHAS BÁSICAS DE AÇÃO


1. COMO ESTÃO PENSADAS AS PSB E PSE

1. COMO ESTÃO PENSADAS AS PSB E PSE

1.1 A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por

meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento

de vínculos familiares e comunitários.

Destina−se à população que vive em situação de vulnerabilidade social

decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso

aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos −

relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de

gênero ou por deficiências, dentre outras).

1.1 A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por

meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento

de vínculos familiares e comunitários.

Destina−se à população que vive em situação de vulnerabilidade social

decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso

aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos −

relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de

gênero ou por deficiências, dentre outras).


1.2 A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Esse serviço envolve a proteção social especial de média complexidade e

proteção social especial de alta complexidade.

1.2 A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Esse serviço envolve a proteção social especial de média complexidade e

proteção social especial de alta complexidade.

1.3. PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PETI

É um Programa que requer um olhar especial de todos, e maior

flexibilidade nas soluções protetivas. Requer um encaminhamento

monitorado, ações que assegure qualidade na atenção protetiva e

efetividade de crianças e adolescentes. Os serviços de proteção especial

têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo,

muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder

Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

1.3. PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PETI

É um Programa que requer um olhar especial de todos, e maior

flexibilidade nas soluções protetivas. Requer um encaminhamento

monitorado, ações que assegure qualidade na atenção protetiva e

efetividade de crianças e adolescentes. Os serviços de proteção especial

têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo,

muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder

Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.


3. DADOS ATUALIZADOS DA PSB E PSE / PETI NO PIAUI

• META PETI – 34.942

• NÚMERO DE CRAS – 66 NÚCLEOS SENDO QUE TERESINA TEM 6 NÚCLEOS, PARNAÍBA 4 E BARRAS 2.• AO TODO SÃO 57 MUNICÍPIOS COM CRAS

• MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO BÁSICA E PLENA – 190 - 01

• COMISSÕES MUNICIPAIS DO PETI – 109

3. DADOS ATUALIZADOS DA PSB E PSE / PETI NO PIAUI

• META PETI – 34.942

• NÚMERO DE CRAS – 66 NÚCLEOS SENDO QUE TERESINA TEM 6 NÚCLEOS, PARNAÍBA 4 E BARRAS 2.• AO TODO SÃO 57 MUNICÍPIOS COM CRAS

• MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO BÁSICA E PLENA – 190 - 01

• COMISSÕES MUNICIPAIS DO PETI – 109


3.1 OQUE VEM FAZENDO O ESTADO DESDE 2003 até 2006?

• Desenvolvendo capacitações na Capital e ‘in loco’;

• Realizando Fóruns Regionais;

• Incentivando as melhores experiências municipais do PETI;

• Fazendo supervisões e Monitoramento;

• Prestando Orientações técnicas aos Municípios;

• Revisão do BPC nos municípios não conveniados;

• Habilitando o município quanto ao nível de gestão;

• Assento nas diversas instâncias de Controle Social;

3.1 OQUE VEM FAZENDO O ESTADO DESDE 2003 até 2006?

• Desenvolvendo capacitações na Capital e ‘in loco’;

• Realizando Fóruns Regionais;

• Incentivando as melhores experiências municipais do PETI;

• Fazendo supervisões e Monitoramento;

• Prestando Orientações técnicas aos Municípios;

• Revisão do BPC nos municípios não conveniados;

• Habilitando o município quanto ao nível de gestão;

• Assento nas diversas instâncias de Controle Social;

AVANÇOS

ANTES AGORAMunicípios Habilitados Níveis de Gestão da Assistência Social

Ações por seguimentos de beneficiários Atendimento à Família

Atendimento na Secretaria Municipal Atendimento nos CRAS

Recursos Condicionados a Ações ou Programas

Pisos de Financiamentos das Ações

Controle das ações através de papéis enviados Controle ‘ON LINE’

Prestação de contas burocráticas Demonstrativo Sintético Financeiro do Exercício anterior

Antes as instâncias de controle não eram respeitadas

Hoje Prestação de Contas e Planejamento devem ser Avaliados e aprovados pelo Controle Social

ANTES AGORACrianças e adolescentes de 7 a 14 anos Crianças/Adolescentes até 16 anos

Atendimento das atividades infantis consideradas perigosas,penosas,

insalubres e degradantes

Atendimento de todas as formas de trabalho infantil

Sem extensão das Ações Socioeducativas e de Convivência para usuários dos

programas de transferência

Extensão das Ações Socioeducativas e de Convivência para os usuários dos

programa de transferência de renda (PBF)

Repasse financeiro aos Estados e Municípios para repasse às famílias

Repasse financeiro direto às famílias via cartão social

Pactuação das demandas de acordo com as metas disponíveis

Universalização


5. DESAFIOS:

• Melhor funcionamento das Comissões Municipais do PETI – Hoje são apenas

109 Constituídas por Portarias;

• Capacitação Sistemática à equipe do Município;

• Proposta Pedagógica Municipal para melhor operacionalização das Ações Sócio

Educativas no PETI e CRAS;

• Planejamento das Ações do PETI e CRAS;

• Desenvolvimento de Ações Sócio Educativas e de Geração de Renda para as

famílias do PETI e CRAS;

• Monitores do PETI e Equipe técnica dos CRAS contratados através de Seleção

Pública;

• Melhor estruturação dos núcleos do PETI e CRAS;

• Banco de dados municipais atualizados sobre o acompanhamento das famílias

do PETI e CRAS;

• Articulação das CMETI com a CEETI

5. DESAFIOS:

• Melhor funcionamento das Comissões Municipais do PETI – Hoje são apenas

109 Constituídas por Portarias;

• Capacitação Sistemática à equipe do Município;

• Proposta Pedagógica Municipal para melhor operacionalização das Ações Sócio

Educativas no PETI e CRAS;

• Planejamento das Ações do PETI e CRAS;

• Desenvolvimento de Ações Sócio Educativas e de Geração de Renda para as

famílias do PETI e CRAS;

• Monitores do PETI e Equipe técnica dos CRAS contratados através de Seleção

Pública;

• Melhor estruturação dos núcleos do PETI e CRAS;

• Banco de dados municipais atualizados sobre o acompanhamento das famílias

do PETI e CRAS;

• Articulação das CMETI com a CEETI


5. CONCLUSÃO:

Então, vencedores (as), vamos construir nosso sucesso!Então, vencedores (as), vamos construir nosso sucesso!

UM FORTE ABRAÇO e MUITO OBRIGADA!UM FORTE ABRAÇO e MUITO OBRIGADA!

5. CONCLUSÃO:

Então, vencedores (as), vamos construir nosso sucesso!Então, vencedores (as), vamos construir nosso sucesso!

UM FORTE ABRAÇO e MUITO OBRIGADA!UM FORTE ABRAÇO e MUITO OBRIGADA!


BIBLIOGRÁFIABIBLIOGRÁFIA

Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS Norma Operacional Básica NOB/SUAS - 2005 Política Nacional de Assistência Social – 2004Relatórios de Supervisão aos Municípios – 2003 a 2006

UNIDADE DE GESTÃO INSTITUCIONAL - SASC

ROSANGELA LUCENAGERENTE DA PSB E PSE – SASC

E-Mail: [email protected]

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ROSANGELA LUCENAGERENTE DA PSB E PSE – SASC

E-Mail: [email protected]

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