GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L...

78
1 Diário Oficial Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187 GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial ANO LXXXVII - 129º DA REPÚBLICA Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187 LEIS E DECRETOS SECRET ARIA DE EDUCAÇÃO DECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0035663/2018, de 15 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006146/ 18-14, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Vigilância / Agente Operacional de Serviço, Classe II, Padrão A, Matrícula nº 205171-X, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0036164/2018, de 21 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006140/ 18-68, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ALTEMAR SIRIANO DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de Agente Técnico de Serviço / Técnico de Apoio Administrativo / Auxiliar Administrativo, Classe III, Padrão B, Matrícula nº 156955-4, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018, e em razão do término da declaração de vacância em 16 de julho de 2018, concedida através do processo nº 0029865/2015 – AP.010.1.007149/15-44. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0036073/2018, de 20 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006144/ 18-01, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, JUSCELINO DA FÉ DE JESUS, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo / Agente Técnico de Serviço, Classe I, Padrão B, Matrícula nº 157607-X, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0036229/2018, de 21 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006138/ 18-30, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, LIVIA IZABELLA DE SOUSA MONTEIRO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais / Agente Operacional de Serviço, Classe II, Padrão A, Matrícula nº 219074-5, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0035085/2018, de 09 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006148/ 18-30, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, SÉRGIO LUIZ COSTA SOARES, do cargo efetivo de Professor SL – III, Matrícula nº 068621-2, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0034343/2018, de 03 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006150/ 18-67, R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, CLOTILDES GOMES DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Professor SM – IV, Matrícula nº 078754-0, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no processo nº 0034317/2018, de 02 de agosto de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006152/ 18-82,

Transcript of GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L...

Page 1: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

1

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

GOVERNO DO PIAUÍ

Diário OficialANO LXXXVII - 129º DA REPÚBLICA Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

LEIS E DECRETOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0035663/2018, de 15 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006146/18-14,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo efetivode Auxiliar de Serviço de Vigilância / Agente Operacional de Serviço,Classe II, Padrão A, Matrícula nº 205171-X, do quadro de pessoal daSecretaria da Educação, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0036164/2018, de 21 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006140/18-68,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, ALTEMAR SIRIANO DO NASCIMENT O, docargo efetivo de Agente Técnico de Serviço / Técnico de ApoioAdministrativo / Auxiliar Administrativo, Classe III, Padrão B,Matrícula nº 156955-4, do quadro de pessoal da Secretaria daEducação, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2018, e em razão dotérmino da declaração de vacância em 16 de julho de 2018, concedidaatravés do processo nº 0029865/2015 – AP.010.1.007149/15-44.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0036073/2018, de 20 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006144/18-01,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, JUSCELINO DA FÉ DE JESUS, do cargo efetivode Auxiliar Administrativo / Agente Técnico de Serviço, Classe I,Padrão B, Matrícula nº 157607-X, do quadro de pessoal da Secretariada Educação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0036229/2018, de 21 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006138/18-30,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, LIVIA IZABELLA DE SOUSA MONTEIRO, docargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais / Agente Operacional deServiço, Classe II, Padrão A, Matrícula nº 219074-5, do quadro depessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 21 de agostode 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0035085/2018, de 09 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006148/18-30,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, SÉRGIO LUIZ COST A SOARES, do cargo efetivode Professor SL – III, Matrícula nº 068621-2, do quadro de pessoal daSecretaria da Educação, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0034343/2018, de 03 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006150/18-67,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, CLOTILDES GOMES DE OLIVEIRA, do cargoefetivo de Professor SM – IV, Matrícula nº 078754-0, do quadro depessoal da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 03 de agostode 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0034317/2018, de 02 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006152/18-82,

Page 2: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

2

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

PORTARIAS E RESOLUÇÕESGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENT O

PORTARIA Nº. 036/18 Teresina, 07 de setembro de 2018.

Nomeação de Fiscal do Contrato nº 004/2018,em atendimento ao art. 67, disposto na LeiFederal nº 8.666/93; art. 37, do Decreto Estadualnº. 15.093/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, no usode suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar como Fiscal de Contrato 004/2018,firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN e aempresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, a servidora: Sra. Sra. MaíraRolim Bandeira, MT 246989-8, como Fiscal do presente Contratorepresentante da Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN/PI; para acompanhar e fiscalizar a execução do mencionado Contrato,que tem como objeto contratação de Empresa Especializada para aprestação de serviços de Auditoria Independente, envolvendo o“Exame das Demonstrações Contábeis e Financeira do Acordo de

PORTARIA Nº /2018-GS Teresina (PI), 02 de outubro de 2018.

ALTERA Portaria nº145/2018 de composição doComitê para conduzir processo seletivo decontratação de Consultores, via Projeto deCooperação Técnica – PCT, firmado entre oGoverno do Estado do Piauí e o IICA.

A SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENT ORURAL , no uso das atribuições legais, e considerando:

1. O Acordo de Empréstimo nº I-788-BR, celebrado entre oGoverno do Estado do Piauí e o Fundo Internacional deDesenvolvimento Agrícola – FIDA, que deu origem ao Projeto Viva oSemiárido – PVSA;

2. O Projeto de Cooperação Técnica – PCT para oFortalecimento Institucional e das Capacidades de Gestão dos Órgãos

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O RURAL – SDRGABINETE DO SECRETÁRIADIRET ORIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA – DIPPROJETO VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, THERCYANY TEIXEIRA MOURA, do cargo efetivode Professor SL – II, Matrícula nº 110959-6, do quadro de pessoal daSecretaria da Educação, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0036078/2018, de 20 de agostode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.006142/18-83,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinadocom o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03de janeiro de 1994, RUBENS SILVA COSTA, do cargo efetivo deProfessor SL – I, Matrícula nº 176141-2, do quadro de pessoal daSecretaria da Educação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0029603/2018, de 26 de junhode 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob o AP.010.1.005990/18-05,

R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 54, da LeiComplementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o dispostono art. 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de1994, declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior/ Administrador / Agente Superior de Serviço, Classe II, Padrão C,matrícula nº 159881-3, admissão em 14 de julho de 2004, do servidorORISVALDO RODRIGUES DE CASTRO, do quadro de pessoal daSecretaria da Educação, com início a partir de 26 de junho de 2018 etérmino em 26 de junho de 2021, em razão de nomeação e posse emoutro cargo não acumulável, de Agente Penitenciário, da Secretariada Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, conforme publicaçãocontida no Diário Oficial do Estado do Ceará, nº 120, de 28 de junhode 2018.

Of. 801

executores do Projeto de desenvolvimento sustentável no Semiáridodo Piauí – Viva o Semiárido celebrado entre o Governo do Piauí, atravésda Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR e o InstitutoInteramericano de Cooperação para a Agricultura - IICA;

3. A necessidade de proceder a Seleção de Consultores para aimplementação das ações previstas no Projeto de Cooperação Técnica– PCT e, consequentemente, a implementação do Projeto Viva oSemiárido no Estado do Piauí; e

4. A PORTARIA Nº 15.101-081/2016-GS.

RESOLVE:

Ar t. 1º. ALTERAR a Portaria nº145de 18 de junho de 2018 decomposição do Comitê para conduzir processo seletivo de contrataçãode Consultores, via Projeto de Cooperação Técnica – PCT, firmadoentre o Governo do Estado do Piauí e o IICA.

Art. 2º. O Comitê será constituído pelos servidores Franciscodas Chagas Ribeiro Filho, Diretor de Combate à Pobreza Rural, mat.:308.452-3, Francisco José de Sampaio, servidor do PVSA, mat.: 005812-2 e Evandro Carlos Miranda Cardoso, Coordenador de Enlace doPCT IICA/PVSA, CPF: 319294002-68.

Art. 3º. O Comitê será presidido pelo servidor Francisco dasChagas Ribeiro Filho, sendo substituído em seus impedimentos peloservidor Francisco José de Sampaio.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Certifique-se;Publique-se;Cumpra-se.

Antônio José Pereira FerreiraSecretário do Desenvolvimento Rural

Substituto

Of. 174

Page 3: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

3

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Portaria GSE/ADM N° 323/2018Teresina (PI), 28 de setembro de 2018.

Designa Servidores do quadro de Pessoal daSEED/PI, da área técnica afim, paraacompanhamento da execução do objeto doTermo de Fomento N°011/2018celebrado coma Fundação Santa Ângela.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ ,no uso de suas atribuições legais, com base no art. 35, II, “e” e “g”, daLei Complementar estadual n. 28, de 9 de junho de 2003;

CONSIDERANDO o art. 35°, V, “g” da Lei n°13.019, de 31/07/2014;

CONSIDERANDO o art. 40, § 1º, da IN CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2009, de 04/12/2009,

R E S O L V E:Art. 1º – Designar comissão de servidores do quadro de pessoaldesta Secretaria Estadual de Educação,lotados na Unidade deEducação Técnica e Profissional UETEP/SEDUC/PI, abaixocaracterizados, para acompanharem a execução do objeto do Termode Fomento 011/2018 com a Fundação Santa Ângela celebrado nostermos do art. 29 da Lei n°13.019, de 31/07/2014 e suas alterações e doart. 40, §1°, da IN CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE N°001/2009, de04/12/2019:

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, em Teresina (PI), 28 de setembro de 2018.

HELDER SOUSA JACOBINASecretario de Estado da Educação do Piauí

Of. 279

��������� �� ��������

�������������������� �������������������

���� ��������������

���������� ��������������� �������������������

���� ��������������

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - SUPREC

PORTARIA SUPREC Nº 151 /2018 Teresina (PI), 27 de setembro de 2018.REGIME ESPECIAL nº 164/2018

Concede regime especial de tributação aoestabelecimento da empresa EQUATORIALTRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrito noCAGEP sob nº 19.617.659-0, para cumprimentode obrigações acessórias.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 4.257, de 6de janeiro de 1989;

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI/SEFAZ nº 475/2018;

CONSIDERANDO o requerimento constante do processoprotocolado sob nº 0066.000.05091/2018-2, de 20/07/2018,

R E S O L V E:Art. 1º Conceder regime especial de tributação ao

estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPESA, ora denominado BENEFICIÁRIO, inscrito no CAGEP sob nº19.617.659-0 e no CNPJ/MF sob nº 026.845.460/0002-95, localizado narua Jose Cirilo Justiniano, 489, Queimada Nova – PI, para fins decumprimento de obrigações acessórias, na forma disposta neste ato.

Art. 2º Ao BENEFICIÁRIO ficam autorizados os

Empréstimo nº 8575 – BR, referente ao Projeto Piauí: Pilares deCrescimento e Inclusão Social”; para atender as necessidades destaSEPLAN/PI;

Art. 2º - O acompanhamento e a fiscalização da execução docontrato obedecerão ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e noDecreto Estadual nº. 15.093/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Antonio Rodrigues de Sousa NetoSECRETÁRIO

PORTARIA Nº. 037/18 Teresina, 26 de setembro de 2018.

Nomeação de Fiscal do Contrato nº 005/2018,em atendimento ao art. 67, disposto na LeiFederal nº 8.666/93; art. 37, do Decreto Estadualnº. 15.093/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar como Fiscal de Contrato 005/2018,firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN e aempresa ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA, a servidora:Sra. Maíra Rolim Bandeira, MT 246989-8, como Fiscal do presenteContrato representante da Secretaria de Estado do Planejamento –SEPLAN/PI; para acompanhar e fiscalizar a execução do mencionadoContrato, que tem como objeto contratação de Empresa Especializadapara a prestação de serviço de Consultoria Individual Especializadoem Aquisições e Contratações; para atender as necessidades destaSEPLAN/PI;

Art. 2º - O acompanhamento e a fiscalização da execução docontrato obedecerão ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e noDecreto Estadual nº. 15.093/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Antonio Rodrigues de Sousa NetoSECRETÁRIO

Of. 129

Page 4: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

4

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

seguintes procedimentos:I – dispensa da emissão de nota fiscal nas remessas

e retornos entre seu estabelecimento e locais de obra, inclusive entreestes, dentro do Estado do Piauí, de materiais de construção,máquinas, veículos, ferramentas e utensílios utilizados na construçãode linhas de transmissão de energia elétrica;

II – autorização de entrega de materiais eequipamentos adquiridos de fornecedores ou transferidos de seusestabelecimentos em outros Estados, diretamente aos locais deconstrução neste Estado, com a nota fiscal originária, desde que nodocumento fiscal, além dos requisitos exigidos, conste o endereço deentrega nas informações complementares;

III – dispensa de inscrição no CAGEP relativamenteaos locais de construção, devendo o BENEFICIÁRIO manter, pelomenos, um estabelecimento inscrito neste Estado.

Art. 3º O BENEFICIÁRIO deverá utilizar, durante otrânsito de bens e mercadorias, documentos não fiscais de controleinterno que comprovem as operações realizadas ao abrigo deste regimeespecial para as operações em que fica dispensada a emissão de notafiscal.

Parágrafo único. Os documentos fiscais e não fiscaisutilizados pelo BENEFICIÁRIO deverão ser mantidos arquivados àdisposição do Fisco pelo prazo decadencial.

Art. 4º O regime especial ora concedido poderá serestendido às empresas subcontratadas pelo BENEFICIÁRIO ,mediante prévia análise e autorização da Secretaria da Fazenda doEstado do Piauí.

Art. 5º O regime especial ora autorizado poderá sersuspenso na forma prevista em regulamento, ou cancelado, de ofício,se considerado prejudicial ou incompatível com os interesses do Fiscoou quando as condições que motivaram sua concessão deixarem deexistir.

Art. 6º Ao BENEFICIÁRIO , na forma desta Portaria,aplicar-se-ão, no que couber, as demais normas tributárias em vigor.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da suaassinatura, produzindo efeitos fiscais no período de 1º de outubro2018 a 30 de setembro 2019.

CIENTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Teresina(PI), 27 de setembro de 2018. .

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSSuperintendente da Receita

Portaria SUPREC nº 152 /2018 Teresina (PI), 27 de setembro de 2018Regime Especial nº 163/2018

Credenciamento da empresa BELCORP DOBRASIL DISTRIBUIDORA DECOSMÉTICOS LTDA, CAGEP nº 19.597.678-9, no Regime Especial de Substituição Tributárianas operações interestaduais a revendedoresque efetuem venda porta-a-porta

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 45/99;

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI nº 474/2018, de 25/09/2018, emitido em face do Processo nº 0066.000.07162/2017-4

R E S O L V E: Art. 1º Credenciar o estabelecimento da empresa BELCORPDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, situadana Rod. Presidente Dutra Km 228, nº 8.321 – Sala 4, bairro Várzea doPalácio, município de Guarulhos, Estado do São Paulo, inscrita noCNPJ sob o nº 12.342.436/0005-71 e no CAGEP sob o n° 19.597.678-9,no Regime Especial de Tributação a ser operacionalizado na formados arts. 1.306 a 1.311 do Decreto 13.500, de 23 de dezembro de 2008,bem como suas alterações posteriores.

Art. 2º O recolhimento do ICMS retido na forma da cláusulaanterior, em favor do Estado do Piauí, será efetuado através de Guiade Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, até o dia 09 (nove)

do mês subsequente ao da ocorrência da retenção.

Art. 3º O Regime Especial ora concedido poderá ser suspenso,na forma prevista no regulamento, ou cancelado, de ofício, seconsiderado prejudicial ou incompatível com os interesses do Fiscoou quando as condições que motivaram sua concessão deixarem deexistir. Art. 4º Ao contribuinte beneficiário do Regime Especial, naforma desta Portaria, aplicar-se-ão as regras de substituição tributáriacontidas no Decreto 13.500/2008 e, no que couber, as demais normastributárias vigentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,produzindo efeitos fiscais de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembrode 2020.

Cientifique-se.Cumpra-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA - SUPREC, em Teresina(PI), 27 de setembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSSuperintendente da Receita

(COMPETÊNCIA NA FORMA DO ART. 44, DA PORTARIA GSF Nº115/2010, DE 02/04/2010).

Portaria SUPREC nº 160 /2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 019/2010, exarado no Termo de Acordo nº 006/2010,concedido ao estabelecimento da sociedadeempresária BUNGE ALIMENT OS SA, inscritono CAGEP sob nº 19.455.511-9.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 831 doDecreto 13.500/2008;

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI nº 483/2018, de 28/09/2018, emitido em face do Processo nº 1124.000.00317/2018-0, de 20/07/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar até 30 de setembro de 2019 o Regime Especialnº 019/2010 exarado no Termo de Acordo nº 006/2010, ambos de 20de abril de 2010, concedido ao estabelecimento da sociedadeempresária BUNGE ALIMENT OS SA, localizado na Rodovia PI 391,km 45, município de Baixa Grande do Ribeiro – PI, inscrito no CAGEPsob o nº 19.455.511-9 e no CNPJ/MF sob o nº 084.046.101/0492-81.

Art. 2º O relatório previsto na CLÁUSULA SEGUNDA doTermo de Acordo a que se refere o art. 1º deverá ser entregueeletronicamente até o último dia do mês seguinte ao período deapuração no qual ocorreram as operações de exportação, devendo omesmo ser acompanhado de cópias das Notas Fiscais de Exportação,das respectivas Notas Fiscais emitidas pelos produtores, dosMemorandos de Exportação e dos Registros de Exportação, todasescaneadas e geradas em arquivo PDF, na forma do modelo abaixo:

���������������� ������������������������������������������ ������� �������������

��������������������� ���������������������� ��������������������

��������

������� ���

���

� �

����� ����

�����

�������� ��� ���

� �

����� ����

�����

��� ��� � �

��������

��� �� ���

��

� � � � � � � � � � �

������ ���� ���� � ��������� ����� ����� � ��������� ����� ����

Page 5: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

5

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

Parágrafo único. O relatório será encaminhado à SEFAZ aindaque não tenha havido operação de exportação no período de apuração,devendo, nesse caso, indicar, no corpo do documento, a expressão“SEM MOVIMENTO”.

Art. 3º O regime especial concedido restringe seu objetounicamente às operações de exportação realizadas diretamente pelaBENEFICIÁRIA, a quem fica atribuída a responsabilidade decomprovar junto à SEFAZ-PI a efetiva saída das mercadorias para oexterior, não impedindo o Fisco da aplicação do disposto no art. 838do Decreto nº 13.500, de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura,produzindo efeitos fiscais no período de 1º de outubro de 2018 a 30 desetembro de 2019.

Cientifique-se.Cumpra-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA - SUPREC, em Teresina(PI), 28 de setembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSSuperintendente da Receita

(COMPETÊNCIA NA FORMA DO ART. 44, DA PORTARIA GSF Nº115/2010, DE 02/04/2010).

Regime Especial nº 160/2018Portaria SUPREC nº 165 /2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

Credenciamento do estabelecimento da empresaJANIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHAME , CAGEP nº 19.590.196-7, no RegimeEspecial de Tributação de SubstituiçãoTributária do ICMS nas operações com Peças,Componentes e Acessórios para Veículos, naforma prevista nos arts. 813-L a 813-S do decreto13.500, de 23 de dezembro de 2008.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da lei nº 4.257, de 6 dejaneiro de 1989,

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI nº 468/2018, de 21/09/2018, emitido em face do Processo nº 0104.000.02341/2018-0 de 23/08/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o credenciamento ao estabelecimentoda empresa JANIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA ME, situadana Rua Firmino Pires, 1751, Zona Sul – bairro Vermelha – Teresina - PI,inscrita no CNPJ sob o nº 05.517.398/0001-51 e no CAGEP sob o n°19.590.196-7, no Regime Especial de Tributação de SubstituiçãoTributária do ICMS nas operações com Peças, Componentes eAcessórios para Veículos, na forma dos arts. 813-L ao 813-S do Decreto13.500, de 23 de dezembro de 2008, bem como suas alteraçõesposteriores.

Art. 2º O credenciamento ora concedido poderá ser suspenso,na forma prevista em regulamento, ou cancelado, de ofício, seconsiderado prejudicial ou incompatível com os interesses do Fiscoou quando as condições que motivaram sua concessão deixarem deexistir.

Art. 3º Ao contribuinte beneficiário do Regime Especial, naforma desta Portaria, aplicar-se-ão, no que couber, as demais normastributárias vigentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,produzindo efeitos fiscais de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de2019.

Cientifique-se.Cumpra-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA - SUPREC, em Teresina(PI), 28 de setembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSSuperintendente da Receita

(COMPETÊNCIA NA FORMA DO ART. 44, DA PORTARIA GSF Nº115/2010, DE 02/04/2010).

Portaria SUPREC nº 166 /2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.Regime Especial nº 159/2018

Credenciamento de tributação do ICMS,concedido à empresa P DA SILVA & FILHOSLTDA, CAGEP nº 19.404.464-5.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei 4.257, de 06de janeiro 1989,

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI nº 466/2018, de 21/09/2018, emitido em face do Processo nº 0183.000.00631/2018-4, de 02/08/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Credenciar o estabelecimento da empresa P DA SILVA& FILHOS L TDA, situado na Rua São Benedito, 83, Bairro Bomba,Picos - Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 05.587.829/0001-56 e noCAGEP sob o n° 19.404.464-5, para operar na forma dos arts. 813-A ao813-K do Decreto 13.500, de 23 de dezembro de 2008, bem como suasalterações posteriores.

Art. 2º O credenciamento, ora autorizado, poderá sersuspenso, na forma prevista em regulamento, ou cancelado, de ofício,se considerado prejudicial ou incompatível com os interesses do Fiscoou quando as condições que motivaram sua concessão deixarem deexistir.

Art. 3º Além das hipóteses de recolhimento do impostoprevistas na legislação para as operações realizadas pelo credenciado,este deverá, também, a cada período de operação, efetuar orecolhimento da taxa destinada ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal-FUNEF, na forma estabelecida pela Lei nº 6.875, de 04/08/2016. Art. 4º Ao contribuinte credenciado, na forma desta Portaria,aplicar-se-ão, no que couber, as demais normas tributárias vigentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,produzindo efeitos fiscais de 01 de setembro de 2018 a 31 de dezembrode 2020.

Cientifique-se.Cumpra-se.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Teresina (PI),28 de setembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSSuperintendente da Receita

(COMPETÊNCIA NA FORMA DO ART. 44, DA PORTARIA GSF Nº115/2010, DE 02/04/2010).

Portaria SUPREC nº 167 /2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.Regime Especial nº 158/2018

Credenciamento de tributação do ICMS,concedido à empresa DIPALIMP DIST DEPROD ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDAEPP, CAGEP nº 19.514.335-3.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei 4.257, de 06de janeiro 1989,

CONSIDERANDO o Parecer UNATRI nº 464/2018, de 20/09/18, emitido em face do Processo nº 0103.000.03171/2018-0, de 01/08/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Credenciar o estabelecimento da empresaDIPALIMP DIST DE PROD ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA EPP,situada na Av. São Francisco, 2271, Comprida, Teresina - Piauí, inscrito

Page 6: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

6

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

no CNPJ sob o nº 17.897.450/0001-21 e no CAGEP sob o n° 19.514.335-3, para operar na forma dos arts. 813-A ao 813-K do Decreto 13.500, de23 de dezembro de 2008, bem como suas alterações posteriores. Art. 2º O credenciamento ora autorizado poderá sersuspenso na forma prevista em regulamento, ou cancelado, de ofício,se considerado prejudicial ou incompatível com os interesses do Fiscoou quando as condições que motivaram sua concessão deixarem deexistir.

Art. 3º Além das hipóteses de recolhimento doimposto previstas na legislação para as operações realizadas pelocredenciado, este deverá, também, a cada período de operação, efetuaro recolhimento da taxa destinada ao Fundo Estadual de EquilíbrioFiscal-FUNEF, na forma estabelecida pela Lei nº 6.875, de 04/08/2016.

Art. 4º Ao contribuinte credenciado na forma destaPortaria, aplicar-se-ão, no que couber, as demais normas tributáriasem vigor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da suaassinatura, produzindo efeitos fiscais, inicialmente no período de 01de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

Cientifique-se.Cumpra-se.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Teresina (PI),28 de setembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS Superintendente da Receita

(COMPETÊNCIA NA FORMA DO ART. 44, DA PORTARIA GSF Nº115/2010, DE 02/04/2010).

Of. 145

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPEX

Portaria CEPEX 008/2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 10976/18,Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão, em reunião plenária do dia 21 de setembro de 2018,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:

Ar t. 1º – Alterar o regime de trabalho de VANESSASOARES NEGREIROS FARIAS, matrícula 2810301, do quadro efetivode docentes desta IES, lotada no Campus “Heróis do Jenipapo” emCampo Maior, de ASSISTENTE I – T.I. 40h para ASSISTENTE I – D.E.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CEPEX

Portaria CEPEX 009/2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 03256/18,Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão, em reunião plenária do dia 21 de setembro de 2018,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:

Ar t. 1º – Alterar o regime de trabalho de PATRICIACALDAS MENESES PIRES FERREIRA, matrícula 1788973, doquadro efetivo de docentes desta IES, lotada no Centro de CiênciasSociais Aplicadas – CCSA, em Teresina, de AUXILIAR I – T.I. 40hpara AUXILIAR I – D.E.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CEPEX

Portaria CEPEX 010/2018 Teresina, 03 de outubro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 09547/18,Ad Referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:

Ar t. 1º – Alterar o regime de trabalho de JOILZARODRIGUES CUNHA LEITÃO , matrícula 0863483, do quadro efetivode docentes desta IES, lotada no Campus Clóvis Moura, em Teresina,de ASSISTENTE I – T.I. 40h para ASSISTENTE I – D.E.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EVANDRO ALBERTO DE SOUSAPresidente do CEPEX(em exercício)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONAPLAN

Portaria CONAPLAN 105/2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração ePlanejamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 12582/18,Considerando o § 1°, do artigo 2°, da Resolução CONAPLAN

001/2014,R E S O L V E:

Ar t. 1º – Autorizar a segunda renovação do afastamento dodocente ALESSANDRO WILK SIL VA ALMEIDA, matrícula 1465899,Assistente – D.E., lotado no Centro de Ciências da Natureza – CCN,no período de 01/10/2018 a 01/10/2019, para Doutorado em Ciênciasda Computação e Matemática Computacional, na Universidade deSão Paulo – USP.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão,com efeitos a contar de 01/10/2018.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CONAPLAN

Portaria CONAPLAN 106/2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração ePlanejamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 08477/18,Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão, em reunião plenária do dia 21 de setembro de 2018,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:

Page 7: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

7

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

Ar t. 1º – Autorizar o afastamento do docente SÉRGIOMARCELO COELHO LUST OSA, matrícula 243693X, Assistente –T.I 40h, lotado no Centro de Ciências da Natureza – CCN, em Teresina,no período de 28/09/2018 a 28/09/2019, para Doutorado emBiotecnologia, na Universidade Federal do Piauí – UFPI.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão..

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CONAPLAN

Portaria CONAPLAN 107/2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração ePlanejamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 08576/18,Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão, em reunião plenária do dia 21 de setembro de 2018,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:Ar t. 1º – Autorizar o afastamento da docente MARGARETH

TORRES DE ALENCAR COSTA, matrícula 1030302, Adjunto – D.E,lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, em Teresina,no período de 28/09/2018 a 28/09/2019, para participar de EstágioPós – Doutoral no Programa de Pós – Graduação em Ciências Humanase Sociais, na Universidade de Buenos Aires.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CONAPLAN

Portaria CONAPLAN 108/2018 Teresina, 28 de setembro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração ePlanejamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 10154/18,Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão, em reunião plenária do dia 21 de setembro de 2018,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:

Ar t. 1º – Autorizar o afastamento da docente BÁRBARAOLÍMPIA RAMOS DE MELO, matrícula 1476882, Associado – D.E,lotada no Campus Clóvis Moura, em Teresina, no período de 01/03/2019 a 01/03/2020, para participar de Estágio Pós – Doutoral noPrograma de Pós – Graduação em Ciências da Linguagem, naUniversidade Católica de Pernambuco.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão,com efeitos a contar de 01/03/2019.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CONAPLAN

Portaria CONAPLAN 109/2018 Teresina, 03 de outubro de 2018.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração ePlanejamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso dasatribuições legais,

Considerando o processo nº 07662/18,Considerando os Arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 061/

2005,Considerando o § 2º, do Art. 75, do Estatuto desta Universidade,

Considerando a Portaria CONAPLAN 105/2017,Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº

15.547, de 12 de março de 2014,Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa

e Extensão, em reunião plenária do dia 21 de setembro de 2018,Considerando deliberação do Conselho de Administração e

Planejamento, em reunião plenária do dia 28 de setembro de 2018,

R E S O L V E:Ar t. 1º – Autorizar a prorrogação da vigência do Contrato

Administrativo nº 054/2016, que contratou RÔMULO JOSÉ VIEIRAcomo Professor Visitante, nos termos do artigo 48 e seus parágrafos,da Lei Complementar nº 061, de 20 de dezembro de 2005.

Ar t. 2º – A prorrogação a que se refere o artigo anterior serápor 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2018.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de suaemissão, com efeitos a contar de 07/11/2018.COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

EVANDRO ALBERTO DE SOUSAPresidente do CONAPLAN(em exercício)

Of. 164

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

PORTARIA MDER/GAB. Nº 075 TERESINA (PI), 01 DEOUTUBRO DE 2018.

O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DONAEVANGELINA ROSA-MDER, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, que cabe Administração Pública,nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebradosatravés de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devemmanter fiscal formalmente designado durante toda a vigência doscontratos celebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições dosFiscais Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento dasobrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtosfornecidos e dos serviços prestados;

II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestaçãode serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendocumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumentoconvocatório;

III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas;

RESOLVE:

1. Designar a servidora SHEYLLA JENNIFER DE ALENCARARRAIS BAIA , Matrícula nº 230.273-0 e CPF nº 453.916.023-00, comofiscal titular do seguinte contrato:

Contrato nº 98/17: firmado com a empresa OPUSPAC INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

FRANCISCO DE MACÊDO NETODiretor Geral da MDER

Of. 788

Page 8: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

8

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAISDO PIAUÍ - CEPRO

PORTARIA Nº 172/2018 Teresina(PI), 10 de Setembro de 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I – Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Maria Alice Brito deSousa, ocupante do cargo de Assistente de Pesquisa, Classe III,Padrão “E”, matrícula nº 005723-1 estatutária, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio por assiduidade relativa ao qüinqüênio de 10/08/2007 a 10/08/2012 (qualificação), a qual deverá ser gozadaintegralmente no período de 03/09/2018 a 30/11/2018.

II – Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor nesta data.

Cientifique-se

Cumpra-seLiege de Souza Moura

PRESIDENTEOf. 167

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suasprerrogativas legais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1475/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo como Artigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente aoprocesso AA.900.1.021450/18-79, conceder LICENÇA PARATRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do(a) servidor(a):KALINE NOLETO SILVA SOUSA, por 2 (dois) anos, a partir de 04/09/2018 a 03/09/2020, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-A,Matrícula: 230822-3, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital de Urgência de Teresina –HUT – Teresina – PI.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete doSecretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, de 02 deoutubro de 2018.

José Richardson da Costa SoaresDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP

Florentino Alves Veras NetoSecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 2995

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

����������������������� ����������������������������������� ����������

����������������������������������� ������������������������������������������������� ����������� ����� �!!�� "�� ��#���$�%� �����������������������������&&�����&�������� '���������������()���� � !"#$%� !&� '$"() *'+&�� +%� "+,$-.!� $!� � !"#!� #+��!!'+"$-.!� /0� ���������� '12,* $#!� /!� *3"*!� �4* *$,� /0� ���������#$($#!� #+� ��� #+� $2"*,� #+� ������ '35*/$����� 16!�!26+(!�7�$�,*2+"$-.!�#+� ��8#+9+&&+(+:� &+";*#!"+&�� ;*&$/#!� +&($2+,+ +"� "+5*%+� #+� !!'+"$-.!� (7 /* !�'+#$5<5* $� !%� $� $&&*&(=/ *$� +#1 $ *!/$,� >&�'+&&!$&� !%�#+4* *=/ *$��*� �'��+�,� -����#!&� &+";*#!"+&� $2$*?!�#+& "*%*/$#!&��

�#�.����#�/�+� ��#0�- �� ��1�2���/(!/*!�@*,&!/��! A$�

�,*;+*"$� ���������� ���

B3" *$��!1&$��+"+*"$� ���������� ���

B$"5$"+(*��,*;+*"$��*,;$� ���������� ���

B$"*$��+#+�B$(!&�#+�

�&&1/-.!� ���������� ���

3+$� -�����#!&�&+";*#!"+&�$2$*?!�#+& "*%*/$#!&���#�.����#�/�+� ��#0�- �� ��1�2��

B$"*$��!/ +*-.!�#+��!1&$�

�+*&��"19� �C������C� ���

�1+,+/+��!&($�#+��!1&$�

D1+*"!9� ���������� ���

���������&&���4��'���� #+��+(+%2"!�#+������&5���6��'78 "�#� &�-��� )���3�$�9� &��#���#��� ����"-� � "���"-��������#*$//+� �" $/5+,!�#$��*,;$����"+&*#+/(+�#$��+&($,!99*���

��

��

Of. 279

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Of. 259

Page 9: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

9

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA- SEID

������������� ������ ���� �������������������������� ��

������ �� ����������������� � �������������������������� ������������������������������� ������������������������������������ !"�#$� ��������� ��� ������������ ���"���������������������� #�%&�������'������� �$����(���)� � ������������ ����������!�"������#$������ %����������&� '�

�� ��()�)����� "���������������������� #�%&�������'������� �$����(���!�"�#$�����������*+',������-./�-�00�����!/1-�� ��()�)* +�,�-! ������� ������ &��.��������������������*+',������-12�- /������!/0-��&/01�2/)+���� ������ �)34 � �(3)5���6(/)�� 3�� ��������� � � �� �������� ������ ����� ��� ����� � � �7� �$'���8��� 9�)� (:�� ./;� ��*<:��� =� (�)/=>'������ ��&�������������4�&������������������&���������4��5���������� ������2�����������������������&��������������� ���������*%�����������#���&����%� � *%������������&�����%���-6��������� ��������/ � � �-�&�������0��-7����������� ������������ � �-"&��&�������0������&&��������� ����� � +�&��8�������������� //2�/2��-'����� �������� � � �&��%� ����� 01��-3����9�����������-���:���/� � ;����������&������������������)�)�*��)==/�)�<()�� �0����<������� -��

�(*'� ��?���� ��5��@�()� � �/*'� A<)��'� �&); (���/�'9�7>�

&); (�� �);9�7>�

���

�; 2 � �5� B)B�;� �� C�08� $@�� 2 (8��)5)�D � ������ 258� 2 5� C�� E ;D)=8�2)B)� �5� B)B�;� � <2D�� ���� 08� $@�� 2 (8�)2)�)5��� �2 5�2 ;)� <�0()5B '�

��������������F� ������ � ��.������

�/*� �'���� �7�C8��� �7��$'���8���

������ �7��$'���8���

������������� ������ ���� ���

������������������������ �������� �� ����������������� � �������������������������� ������������������������������� ������������������������������������ !"�#$� ��������� ��� ������������ ���"���������������������� #�%&�������'������� �$����(���)� � ������������ ����������!�"������#$������ %����������&� '�

�� ��()�)����� "���������������������� #�%&�������'������� �$����(���!�"�#$�����������*+',�����-./0-.�11�����!0�.�� ��()�)* +��������,�-! ������� ���������������������*+',�����1.2 �. /������!/�.��&./0�1.)+���� ������ �)23 ��(2)4���5(.)��3������������ ������������������������� ������ ��6�#'�$�7���8� 9��:.;���<=)(���)�(�).>?'������ ��&�������������4�&������������������&���������4��5���������� ������2�����������������������&��������������� ���������*%�����������#���&����%� � *%������������&�����%���.6��������� ��������0 � � �.�&�������1��.7����������� ������������ � �."&��&�������1������&&��������� ����� � +�&��8�������������� 002�02��.'����� ������-� � � �&��%� ����� 1���.3����9�����������.���:���0- � ;����������&������������������)�)�*��)>>.�)�=()�� �1����<������� .�

���������

�(*'� ��@���� ��4��A�()� � �.*'� B=)��'� �&); (���.�'8�6?�

&); (�� �);8�6?�

���=�>&�� � � ����%� *�&?�� 0��� �)� 141�����)� � ��?�� ��4�1� )� ����������%.�

��3@3��������������"��$�'#�#@�<�110�

7���� .���� AB��)�0� AB�2.�1�)���

������ �6�#'�$�7���

������������� ������ ���� ���

������������������������ ������� �� ����������������� � �������������������������� ������������������������������� ������������������������������������ !"�#$� ��������� ��� ������������ ���"���������������������� #�%&�������'������� �$����(���)� � ������������ ����������!�"������#$������ %����������&� '�

�� ��()�)����� "���������������������� #�%&�������'������� �$����(���!�"�#$�����������*+',�����-.�/-.�00�����!/1.�� ��()�)* +��''�'��� ��,�������������*+',�����2.0�/.�/������!� .��&-./�0-)+���� ������ �)12 � �(1)3���4(-)�� 3������������ ������������������������� ������ ��5���'6$�7���8������)���9����3-:��(�;��� 9���<=)(���)�(�)-9>'������ ��&�������������4�&������������������&���������4��5���������� ������2�����������������������&��������������� ���������*%�����������#���&����%� � *%������������&�����%���.6��������� ��������/ � � �.�&�������0��.7����������� ������������ � �."&��&�������0������&&��������� ����� � +�&��8�������������� //2�/2��.'����� ������-� � � �&��%� ����� 01��.3����9�����������.���:���/- � ;����������&������������������)�)�*��)99-�)�=()�� �0����<������� .���

�(*'� ��?���� ��3��@�()� � �-*'� A=)��'� �&): (���-�'8�5>�

&): (�� �):8�5>�

���*���������$��%� �� � � '���%� *�&=��� ���)�040���)�� ��=����4/�� .�

3>3�����������1��"��$�'#�#>�<�/1/�

7���� �.���� ?@��)� � ?@��.�1�)���

���

*���%=�� *�%�����)� ����� �����%� �&=(�� �� �� �� ��%�� � � ����%� �&=�� � �� �)�� ��=�� ��4/�� 9�����:)� 040� ����)����� ���� ��� �������)�00��������.�

3>3�����������1��"��$�'#�#>�<�/�-�

7���� 1.���� ?@���)-/� ?@��-.� �)���

������ �5���'6$�7���

Of. 236

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

LABORA TÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICADR. COSTA ALVARENGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2018-LACEN-PI

Processo administrativo nº47/18 LACEN/PI AA.900.1.016059/18-SESAPIDispensa Nº 02.2018Fundamento legal: lei 8.666, e demais normas pertinentes.Contratante: Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. CostaAlvarenga” – LACEN/PICNPJ: 06.553.564./0101-09Contratado: Alamo Sousa Ricarte –Me – F&R ExtintoresCNPJ: 26.851.399/0001-08Objeto .Prestação de serviço de manutenção e recarga deextintores.Prazo da vigência: 12(doze) meses.Prazo da execução: 12(doze) meses.Data da assinatura: 01 de Outubro de 2018Valor total R$ 965,00( Novecentos sessenta cinco reais)Ação orçamentária: 2213Natureza de despesa: 339039Fonte de recurso: 0113000000Signatários do Contrato: Contratante: Walterlene de CarvalhoGonçalves (Diretora do LACEN-PI); Contratada: Alamo Sousa Ricarte–Me (Alamo Sousa Ricarte)

Publique-se

WALTERLENE DE CARVALHO GONÇAL VESDiretora do LACEN-PI

Of. 429

Page 10: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

10

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.002.1.013888/17-10;CONTRATO Nº. 133/2018;CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento do Piauí, CNPJ nº.09.034.960/0001-47, com sede Administrativa na Rua Altos, nº.3541, Bairro Água Mineral, CEP 64.006 - 160 , Teresina/PI;CONTRATADA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA, CNPJnº. 10.742.806/0001-09, situada na Rua David Caldas, nº. 694, BairroCentro Norte, CEP.: 64.001-190, Teresina (PI);OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática, conformePregão (ES): 003/2016 – EMATER – BENS COMUNS - SRP;LIBERAÇÃO n° 0464/2017 – DL/SEADPREV/PI;OFICIO n° 570/2017, de 28.08.2017 – ÓRGÃO/ENTE – IDEPI;VALOR: R$ 104.463,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessentae três reais), conforme parecer técnico nº 6086/2017 aprovada.FONTE DE RECURSO: Tesouro Estadual/IDEPI;BASE LEGAL: Processo nº. AA.002.1.013888/17-10, vinculada aoPregão nº. 003/2016 - EMATER – BENS COMUNS - SRP;DATA DE CELEBRAÇÃO: 14.09.2018;ASSINATURAS: Geraldo Magela Barros Aguiar e Valtenor Santanade Macedo pelo IDEPI e Amanda Soares de Sousa, pela empresa Contratada.

Of. 1320

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETREDIRET ORIA ADMINISTRA TIVA E FINANCEIRA

TERCEIRO TERMO ADITIV O DO CONTRATO Nº 013/2017 -SETRE.CONTRATANTE : SECRETRARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRECNPJ DO CONTRATANTE: 08.775.435/0001-10CONTRATADO: RIO BRASIL CONSTRUÇOES E ENGENHARIALTDA- EPPCNPJ DO CONTRATADO: 09.040.575/0001-02RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: O presente Termo tem porobjeto, acrescentar ao valor inicial a importância de R$ 158.999,82(cento e cinquenta e oito mil, novecentos noventa e nove reais eoitenta e dois centavos) para custear despesas de execução dosserviços no imóvel.AÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE -480101NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51FONTE DE RECURSO: 100 TESOURO ESTADUALSEGNATÁRIOS DO ADITIV O:PELA SETRE: ROSALENA MARIA DE MEDEIROS FERREIRAPELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCILINO DE SOUSANETO.

Of. 160

ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIV O DO CONTRATO Nº012/2016-SETRE.CONTRATANTE : SECRETRARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRECNPJ DO CONTRATANTE: 08.775.435/0001-10CONTRATADO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOSLTDACNPJ DO CONTRATADO: 10.659.927/0001-91RESUMO DA ERRATA DO OBJETO DO ADITIV O: O presenteTermo tem por objeto, corrigir o Terceiro Termo Aditivo, alterando ovalor mensal R$ 21.934,38 para R$ 21.916,38, valor global R$262.996,56 conforme Parecer CGE Nº 395/2018.AÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE -480101NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37FONTE DE RECURSO: 100 TESOURO ESTADUALSEGNATÁRIOS DO ADITIV O:PELA SETRE :ROSALENA MARIA DE MEDEIROS FERREIRAPELA CONTRATADA: HERCILIA DE JESUS MARTINSRODRIGUES

Of. 159

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2017NOME DO CONTRATANTE: Coordenadoria de DesenvolvimentoSocial e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72NOME DO CONTRATADO: Empresa Logus Copiadoras Digitalizaçãoe Sistemas Ltda.CNPJ DO CONTRATADO: 14.926.785/0001-32RESUMO DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto destetermo aditivo prorrogar o prazo originalmente estabelecido passandoo mesmo a ter a sua vigência até o dia 29 de Agosto de 2019, nostermos previstos em sua Cláusula Quinta.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/08/2018VALOR GLOBAL: R$ 13.728,00 (Treze mil, setecentos e vinte e oitoreais)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade Orçamentária:110116,Função:04; Sub-Função:122, Programa: 90, Projeto-Atividade:2000NATUREZA DE DESPESA: 339039FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: José Bezerra Veras Junior

Of. 654

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2016NOME DO CONTRATANTE: Coordenadoria de DesenvolvimentoSocial e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72NOME DO CONTRATADO: Empresa Logus Copiadoras Digitalizaçãoe Sistemas Ltda.CNPJ DO CONTRATADO: 14.926.785/0001-32RESUMO DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto destetermo aditivo prorrogar o prazo originalmente estabelecido passandoo mesmo a ter a sua vigência até o dia 01 de Agosto de 2019, nostermos previstos em sua Cláusula Quinta.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01/08/2018VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 (Dezessete mil, cento e sessenta reais)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade Orçamentária:110116,Função:04; Sub-Função:122, Programa: 90, Projeto-Atividade:2000NATUREZA DE DESPESA: 339039FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: José Bezerra Veras Junior

Of. 653

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 174, de 11 de setembro de2018, pag. 27

Onde se Lê:CONVENIO Nº 001/18OBJETO: Realização de Estágio obrigatório, como complementaçãodo Curso de Bacharelado Em Enfermagem e Pós-graduação EmEnfermagem Obstétrica e Neonatologia.CONVENIADA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO –IESM

Leia- se:CONVENIO Nº 002/18OBJETO: Realização de Estágio obrigatório, como complementaçãodo Curso de Bacharelado Em Enfermagem e Pós-graduação EmEnfermagem Obstétrica e Neonatologia.CONVENIADA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO –IESM

Dr. Francisco Macêdo Neto Diretor Geral - MDER CPF: 160.292.243-87

Of. 789

Page 11: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

11

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/18PROCESSO Nº AA.907.1.001570/18-37

O Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr.FRANCISCO DE MACÊDO NETO, no uso de suas atribuições legais,faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou delaconhecimento tiverem, que decidiu Ratificar a Dispensa de Licitaçãonº 129/18:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS.EMPRESA: R.O CARVALHO DO NASCIMENTO LTDA – CNPJ:05.577.401/0001-22VALOR: R$ 4.091,17 (Quatro mil noventa e um reais e dezessetecentavos).EMPRESA: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 17.129.904/0001-14VALOR: R$ 15.398,32 (Quinze mil trezentos e noventa e oito reais etrinta e dois centavos)VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 19.490,02 (Dezenove milquatrocentos e noventa reais e dois centavos).PERÍODO: 90 (noventa) diasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fulcro noArtigo 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico/Jurídico MDERnº 131/18.FONTE DE RECURSO: SUS/113JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo.

Teresina, 01 de outubro de 2018.

Dr. Francisco Macêdo NetoDiretor Geral - MDER

CPF: 160.292.243-87Of. 768

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO nº 131/2018PROCESSO Nº AA.907.1.001053/18-00

O Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr.FRANCISCO DE MACÊDO NETO, no uso de suas atribuições legais,faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou delaconhecimento tiverem, que decidiu Ratificar a Dispensa de Licitaçãonº 131/2018:OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LAVANDERIA PARALAVAGEM DE TECIDOS: acidulante, aditivo, alvejante, amaciante edetergente.EMPRESA: DIPALIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DEHIGIENE, LIMPEZA E MEDICAMENTOS LTDA EPP– CNPJ nº17.897.450/0001-21.VALOR TOTAL: R$ 116.259,29 (cento e dezesseis mil duzentos ecinqüenta e nove reais e vinte e nove centavos).PERÍODO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fulcro noArtigo 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico/MDER nº 94/2018.FONTE DE RECURSO: SUS/113JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo.

Teresina, 01 de outubro de 2018.FRANCISCO DE MACÊDO NETO

Diretor Geral - MDERCPF. 160.292.243-87

Of. 786

AVISO DE SUSPENÇÃO DA LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – DETRAN/PI

PROCESSO N.º 030.082.001204/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma dafutura sede da CIRETRAN de Regeneração – PI.O Presidente da Comissão de Licitação do DETRAN/PI, vem pormeio deste aviso SUSPENDER a Tomada de Preços n° 002/18 –DETRAN/PI. Referida suspensão se torna indispensável diante danecessidade em se instruir o processo n° 030.082.001204/2018com a inserção de novos documentos, indispensáveis ao escorreitoandamento do procedimento licitatório. Vide os autos do Processon° 030.082.001204/2018, que será enviado à SEADPREV paraanálise prévia, em cumprimento ao Termo de Sessão de Uso n° 32/2016 – SEADPREV, fls. 03 ess.

Teresina (PI), 03 de Outubro de 2018.

Bertonni Alves Dantas Eulálio LeitePresidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN/PI

Of. 462

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicaçõesabaixo:

Processo nº 305/2018 – Dispensa de licitação nº 297/2018Empresa: FALCÃO LTDAObjeto:. Peças p/ manutenção Frota de veiculo.Valor: 6.914,00 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº 485/2018 – Dispensa de licitação nº472/2018.Empresa: FALCÃO LTDAObjeto: Peças p/ manutenção Frota de veiculo.Valor: 2.811,00 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/

Processo nº 491/2018 – Dispensa de licitação nº478/2018Empresa: FRANCISCO DAS CHAGASObjeto:Manutenção em cond. de ar..Valor: 1.846,50 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/

Processo nº 439/2018 – Dispensa de licitação nº426/2018Empresa: ICEBERGObjeto: Gênero alimentícioValor: 328,00 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/

Processo nº 499/2018 – Dispensa de licitação nº486/2018Empresa: ICEBERGObjeto: Gênero alimentícioValor: 360,00 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/

Of. 168

Page 12: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

12

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���������������������������������� ������ ����������

�������� ����� ��� ������������� ������� ������������ � ����� ���������������

������� ����� ��� ����������������� �

�������� ��������!"�#�$��%!"��&#�'(�)#*(�

������� �������� ��� ���+� ���������

���������������� "� �� �,��� #���� ��� ��� �-.�����������/�0��������1�����2�/3,�������'�,������,4�� ���5�� 6� ����� � �5� 7��1�8�� � 6� ��,9���� �� �� � ��� ,�� ����/�� �6� �:6� ���)��� ,4� �������++�6� ��,��� �� ��� 2�/3,���� ��� ��� ��� $���-��� ��� 5���� �� ��� ���$���-������5��+���

�� ���� ��������� (��� �6��,����:6����)���,4�������+��

������������ �� �5� 7���1�8�� � �

����������� ��������������� ����$���-������5�����

������������� �;�������6��� �7�<�����1���=6����1�,�� �����1� �� ����� 8���

�� �������� �!��� 5��5� �����55���+��5����

������������������� ��+��+��5�

�� �������������� ���

�� ��!�������������

�"#$� $%&'(&(%&")� �*+,$� �$#(%$� $-.",'(� 7*���������� ���,�������(%$"#��.,/��,-."'"0$� "&$�7*�������(��,� �����2�� !�,�,������ �����'�,��,��� ��8���"#(� $%&'(&(0(>�?�=9��,� @��� ��� ��� $�=2��!�=A�7���� �,��,��������� ��!���� ��,9��B�����)#*(8��

��*+,$��$#(%$� $-.",'(�*���������� ���,���

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI

Of. 707

��������������� ����������������������

��� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ���� ����� ����� ������������������ �������������� ���

�� �� �������� ��� ���� � ��� �������� �� ������ �� ������ ����� �� ������������������������������������������������������������������� ! "#! �$ �%&��'���������(����

�������)����������������������������������������*+���,�-�����.���,/�����0��������1������������,/��

���1���������*2�������#���������������� �����3����4����������� �������������,����� ��������� ��������,����� �������.��������2����5�����������-�������������.��5����������������������,������6��

�7����� 0�8� ������ ���� .��� ����� �����,� 5����� ��� ��,�� ���/��������� ��5����� .��� �� ����������

���'������������������/����������,�'��������������������'��������4�������������-�����,���������

����9��� 0���� ���1)1�� '���� ��� '��8�� ����&�:.���8�;���������������������'��,���*2������'�������<�������������=�����,���,�8����<�>���?,�5��@�,������.���������>������',6������������0����������-��4��

������������/��������)�����������*�������5��������������A����/��=�������� %B# �<���#B# �/������

�����-���������9��0������'������-�,���8�*2�����������,!�

�����������������������������������

������� ������ �������

%%���& &#�#� ������1,5�������!�C�����D������ ���������

#3��)����D����

@������������ ���

�������

���������

��

�1���������'����.�������/�'E���������������*2�������E5�,�4=�/�5����������-�,���8�����������=��������������������,���������5���*2�!�

���� !"��"#$%"�"&'(!)$��

�!)(*")��)(+!,(%*(�,$���������

��������������� ����������������������

��� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ���� ����� ����� ����� �������������� ����������������� ���

�� �� �������� ��� ���� � ��� �������� �� ������ �� ������ ����� �� ������������������������������������������������������������������� ! "#! �$ �%&��'���������(����

�������)����������������������������������������*+���,�-�����.���,/�����0��������1������������,/��

���1���������*2�������#���������������� �����3����4����������� �������������,����� ��������� ��������,����� �������.��������2����5�����������-�������������.��5����������������������,������6��

�7����� 0�8� ������ ���� .��� ����� �����,� 5����� ��� ��,�� ���/��������� ��5����� .��� �� ����������

���'������������������/����������,�'��������������������'��������4�������������-�����,���������

����9��� 0���� ���1)1�� '���� ��� '��8�� ����&�:.���8�;���������������������'��,���*2������'�������<�������������=�����,���,�8����<�>���?,�5��@�,������.���������>������',6������������0����������-��4��

������������/��������)�����������*�������5��������������A����/��=�������� %B# �<���#B# �/������

�����-���������9��0������'������-�,���8�*2�����������,!�

�����������������������������������

������� ������ �������

�3 � #��� ��.��,����1,5��������,5��C������1��������� D�E?����/��

�2��1�����F�

@������

���'��������������$��

�1���������'����.�������/�'G���������������*2�������G5�,�4=�/�5����������-�,���8�����������=��������������������,���������5���*2�!�

���� !"��"#$%"�"&'(!)$��

�!)(*")��)(+!,(%*(�,$���������

��������������� ����������������������

��� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ���� ����� ����� ����� �������������� ����������������� ����

�� �� �������� ��� ���� � ��� �������� �� ������ �� ������ ����� �� ����������������������������������������������������������������� � !�!"#� !�$ �%&��'���������(����

�������)����������������������������������������*+���,�-�����.���,/�����0��������1������������,/��

���1���������*2�������#���������������� �����3����4����������� �������������,����� ��������� ��������,����� �������.��������2����5�����������-�������������.��5����������������������,������6��

�7����� 0�8� ������ ���� .��� ����� �����,� 5����� ��� ��,�� ���/��������� ��5����� .��� �� ����������

���'������������������/����������,�'��������������������'��������4�������������-�����,���������

����9��� 0���� ���1)1�� '���� ��� '��8�� ����&�:.���8�;���������������������'��,���*2������'�������<�������������=�����,���,�8����<�>���?,�5��@�,������.���������>������',6������������0����������-��4��

������������/��������)�����������*�������5��������������A����/��=�������� %B# �<���#B# �/������

�����-���������9��0������'������-�,���8�*2�����������,��

�����������������������������������

������� ������ �������

%%%����� �!�!&������� �,�8������ C����� D�,�8�� ���

������

E�������3��F���� 3�� ���4�����

)����E����

@��������5��

G���8�����

���������

��

�1���������'����.�������/�'H���������������*2�������H5�,�4=�/�5����������-�,���8�����������=����

����������������,���������5���*2���

���� !"��"#$%"�"&'(!)$��

�!)(*")��)(+!,(%*(�,$���������

��������������� ����������������������

��� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ���� ����� ����� ������������������ �������������� ���

�� �� �������� ��� ���� � ��� �������� �� ������ �� ������ ����� �� ������������������������������������������������������������������� ! "#! �$ �%&��'���������(����

�������)����������������������������������������*+���,�-�����.���,/�����0��������1������������,/��

���1���������*2�������#���������������� �����3����4����������� �������������,����� ��������� ��������,����� �������.��������2����5�����������-�������������.��5����������������������,������6��

�7����� 0�8� ������ ���� .��� ����� �����,� 5����� ��� ��,�� ���/��������� ��5����� .��� �� ����������

���'������������������/����������,�'��������������������'��������4�������������-�����,���������

����9��� 0���� ���1)1�� '���� ��� '��8�� ����&�:.���8�;���������������������'��,���*2������'�������<�������������=�����,���,�8����<�>���?,�5��@�,������.���������>������',6������������0����������-��4��

������������/��������)�����������*�������5��������������A����/��=�������� %B# �<���#B# �/������

�����-���������9��0������'������-�,���8�*2�����������,!�

�����������������������������������

������� ������ �������

%%���& &#�#� ������1,5�������!�C�����D������ ���������

#3��)����D����

@������������ ���

�������

���������

��

�1���������'����.�������/�'E���������������*2�������E5�,�4=�/�5����������-�,���8�����������=��������������������,���������5���*2�!�

���� !"��"#$%"�"&'(!)$��

�!)(*")��)(+!,(%*(�,$���������

Page 13: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

13

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��������������� ����������������������

��� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ���� ����� ����� ����� �������������� ����������������� ����

�� �� �������� ��� ���� � ��� �������� �� ������ �� ������ ����� �� ����������������������������������������������������������������� � !�!"#� !�$ �%&��'���������(����

�������)����������������������������������������*+���,�-�����.���,/�����0��������1������������,/��

���1���������*2�������#���������������� �����3����4����������� �������������,����� ��������� ��������,����� �������.��������2����5�����������-�������������.��5����������������������,������6��

�7����� 0�8� ������ ���� .��� ����� �����,� 5����� ��� ��,�� ���/��������� ��5����� .��� �� ����������

���'�����������������/����������,�'��������������������'��������4�������������-�����,���������

����9��� 0���� ���1)1�� '���� ��� '��8�� ����&�:.���8�;���������������������'��,���*2������'�������<�������������=�����,���,�8����<�>���?,�5��@�,������.���������>������',6������������0����������-��4��

������������/��������)�����������*�������5��������������A����/��=�������� %B# �<���#B# �/������

�����-���������9��0������'������-�,���8�*2�����������,��

�����������������������������������

������� ������ �������

�3 � ��� >�0��,����?,�5�����1,5���C������������� &� D�E?����/��

�2��1�����F�

@������

���'��������������$��

�1���������'����.�������/�'G���������������*2�������G5�,�4=�/�5����������-�,���8�����������=����

����������������,���������5���*2���

��� !"#��#$%&#�#'()"*%��

�"*)+#*��*),"-)&+)�-%���������

Of. 711���

����������������������� ������

������������������������������������������������������������

������������������� ����

����������������������� �������������������� ��!"���"��#$���������������� �%��!��!"�&���'#()���*���+�+� �,-���������� �&�-&.�-���/&�&�.�/��/���0��&1�2&�.�� ��&�0������������������ �3�++��+������ ������������ �4�0&�.5���6/�.�-&��������������������� �+������+����� 3������������������� �� ��"#"*("� ��*(��(�� ("�� �78"(�� ����"#(�� ��!"�#"�9)��#�

!"� �:!)(��)�� �*!"�"*!"*(";� "*9�<9"*!�� �� �&=��"� !�#�/"��*#(���>"#� ��*(?7")#� "� @)*�*%")��� !�� �%��!�� !"�&���'#()��� *�� �+�+� A� ,-;� �"B"�"*("� ��� ���8"(�� �)�:CD��)<��"#�!"���"#%)�"*(��"��*%<:# ����%)�<���

��� �����!��"��� �����E��!"�9)FG*%)��!����"#"*("�%�*(��(��'�!"����!�E"$��"#"#� �� %�*(��� !�� �##)*�(:��;� %��� #:�� "B)%?%)��%�*!)%)�*�!�� H� �:7<)%�� �� !�� "=(��(�� !�� %�*(��(�� *��/)?�)���B)%)�<�!��&#(�!���������E�������)*)%)��!�#�#"�9)��#�"�"*(�"F��!�#��"<�(I�)�#�# ���#�#"F:)*("#D�

� �*C%)��!�#��"�9)��#�A�"���('��+�!)�#�:(")#���I#����:7<)%�� ��!��"=(��(��!��%�*(��(���

� &*(�"F�� !�#� �"<�(I�)�#� A� �('� �+� !)�#� ��I#� ���:7<)%�� ��!��%�*(��(���

��� ������������� ����������������������������������������������� ����������!������������ ��9�<���F<�7�<�!��%�*(��(��#"�?�!"�-J����+;����9)*("�"�

(�G#��)<�K:�(��%"*(�#�"�*�9"*(��"�%)*%���"�)#$;�!"��%��!��%����#�9�<��"#�"#�"%)B)%�!�#�*�������#(��!"���"����

������������#���� ��������� ������������� ������+�A��"�9)��#�!"���*#:<(��)������������������ @�*("D����A���"��� ��!"���'!)(��&=("�*�������#����� �*(�*)��-�!�)F:"#�!"���:#���"(���"<����������;�

"��"��<!���*(L*)��/:��("�-)7")����"<������������������������

�����������������������$������

������������������������������������������������������������

�������������������� +��

����������������������� �������������������� ��!"���"��#$���������������� �%��!��!"�&���'#()���*���+�+� �,-���������� �&�-&.�-���/&�&�.�/��/���0��&1�2&�.�� ��&�0������������������ �3�++��+������ ������������ �0&M��/-&�2���0�5&��/&�2&�N6�.����������������� ����3�+�� ������������������� �� ��"#"*("� ��*(��(�� ("�� �78"(�� H���"#(�� ��!"�#"�9)��#�

!"���*#:<(��)���*!)9)!:�<�"#�"%)�<)E�!��"���K:)#)�>"#�"���*(��(��>"#�*�#��"F��#�!��,�-/��

��� �����!��"��� �����E��!"�9)FG*%)��!����"#"*("�%�*(��(��'�!"����!�E"$��"#"#� �� %�*(��� !�� �##)*�(:��;� %��� #:�� "B)%?%)��%�*!)%)�*�!�� H� �:7<)%�� �� !�� "=(��(�� !�� %�*(��(�� *��/)?�)�� �B)%)�<� !�� &#(�!�;� ��!"*!�� #"�� ������F�!�� ����)F:�<��"�C�!���

��� ������������� 3���������3����������������������������������� 3��������!������������ ��9�<���F<�7�<�!��%�*(��(�� #"�?�!"�-J�����;����*�9"*(��

"�!�)#��)<�%"���"�)#$;�*��K:�<���"#:�" #"�)*%<:C!�#�(�!�#��#� %:#(�#� "� <:%��#� !�� ��*(��(�!�;� 7"�� %���� K:�)#K:"���7�)F��>"#� B)#%�)#�K:"��"%�)���#�7�"����"#����

������������#���� ��������� ������������� ������+�A��"�9)��#�!"���*#:<(��)������������������ @�*("D����A���"��� ��!"���'!)(��&=("�*�������#����� �*(�*)��-�!�)F:"#�!"���:#���"(���"<����������;�

"��<"=�*!�"�2�F�<O "#�!"�2"#K:)(���"<������������������

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENT O – SEPLAN

Of. 129

��������������������� ����

� ��� ���� ��� �� ������������� �����

���� ��������������� ���� �� �

��

��������������������� ����������������������������������

������������ ���������������������������������������� �!"���������������� ���#�

�� $�%��������������

��&'�(&��)�����*���

��������%�� � ���������� �����!���"�����+������ ,�����&��

�� $�%����������%��

�-&�).&��'�����*���

��/01��%���23�����%���%4�45��

�����6�78��%�����������9���1�4/���:%�;�<�1�/�/�

��;��%��546=�>4��

�)&�-&���'�?��)&�-&���-�

��;��%���@�>078��

*�

�����%���//4���0���%���%4�45��

�)&�-&���'�

��A���6A�2�A� �B�)&-��C���C���:��=/�14ADE�/�����5�>����/�14A����4/<��78����7�1���F�4��

�G�����C���454%�%������C�02�A�1������-C������%����/��5�G���)'-�

���0��;��%����/9�/��

))&-�&)-�

H�����%����>0�/�/�

����

46���F�4�/�%������������� �A�������������G����4�A���1��41��4������ ����� ����� ����� ����� ����� ����� ����� ��� �A����������%�G���%�46���A;����

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ – IASPI

Of. 310

Page 14: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

14

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

Of. 702

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA

EXTRATO DE ADITIV O

ATO: TERMO ADITIV O Nº 01 AO CONTRATO Nº 59/2017CONTRATANTE : Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí –SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).CONTRATADA : Construtora NM Ltda (CNPJ n° 03.059.743/0001-25).OBJETO CONTRATUAL : Execução dos serviços de pavimentaçãono Município de Valença do Piauí – PI.LICIT AÇÃO : Concorrência Pública nº 02/2017 – Lote I.OBJETO DO ADIT AMENT O: Formalizar ajustes na Memória deCálculo com a retirada de algumas ruas e inclusão de outras nãoprevistas, sem alterar os quantitativos da planilha original e SEMREFLEXOS FINANCEIROS ao contrato.DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018ASSINAM : Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela Contratante, eCamila Brasileiro do Nascimento, pela Contratada.

Of. 750

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES – SETRANS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 034/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suasalterações, Parecer PGE/PLC nº 1.107/2018 e Despacho nº 317/2018.CONTRATANTE: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E LAZER-CDSOLCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131.0001-72CONTRATADO: F C LEITE MELO E CIA LTDACNPJ DO CONTRATADO: 13.820.962/0001-39RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços depavimentação 3.300m² em paralelepípedo, na Avenida Celso Ribeiro,Ruas João Henrique e Brides no município de São Miguel do Tapuio-PI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) anoPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) diasDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2018.VALOR GLOBAL: LOTE 2 (Pavimentação) R$ 364.541,57 (Trezentose sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquentae sete centavos)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 00/16SIGNATÁRIOS:PELA CONTRATANTE: Simone Pereira de Farias AraújoPELA CONTRATADA: Francisco Cleiton Leite Melo

Of. 575

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 034/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suasalterações, Parecer PGE/PLC nº 1.107/2018 e Despacho nº 317/2018.CONTRATANTE: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E LAZER-CDSOLCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131.0001-72CONTRATADO: F C LEITE MELO E CIA LTDACNPJ DO CONTRATADO: 13.820.962/0001-39RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços deconstrução de uma praça no município de São Miguel do Tapuio-PI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) anoPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) diasDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2018.VALOR GLOBAL: LOTE 1 (Praça) R$ 197.150,12 (Cento e noventa esete mil, cento e cinquenta reais e doze centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 00/16SIGNATÁRIOS:PELA CONTRATANTE: Simone Pereira de Farias AraújoPELA CONTRATADA: Francisco Cleiton Leite Melo

Of. 576

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E LAZER – CDSOL

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato C.P nº 64/2018. Procedimento: Chamada Pública. ProcessoAdministrativo: n.º AA.337.1.01525/18. Fundamento Legal: Leis nº8.666/93. Objeto: Contratação dos Serviços de ArbitragemModalidade: FUTSAL para o Estado do Piauí, através da FUNDAÇÃODOS ESPORTES DO PIAUÍ- FUNDESPI inscrita sob o CNPJ nº05.703.590/0001-70. CONTRATADO: GABRIEL JOSÉ DOSSANTOS CPF do Contratado: 069.349.633-93. Valor Contratado:R$ 1.195,00 (Um mil e cento e noventa e cinco reais). ÓrgãoOrçamentário: 14; Unidade Orçamentária: 203; Programa: 0013; Ação(Proj/Ativ/Op.Esp.): 2133; Função: 27; Subfunção: 811; Natureza daDespesa: 3.3.9.0.3.6; Subelemento: 15; Fonte de Recurso: 0210170818.Prazo de Vigência 22/08/2018 a 31/12/2018. Data da Assinatura doContrato: 22/08/2018. Fiscal do Contrato: Paulo Walber de OliveiraSantos Júnior. José Ribamar De Araújo Flho (pelo Contratante) eGABRIEL JOSÉ DOS SANTOS (pelo Contratado).

Contrato C.P nº 83/2018. Procedimento: Chamada Pública. ProcessoAdministrativo: n.º AA.337.1.01525/18. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93. Objeto: Contratação dos Serviços de Arbitragem Modalidade: FUTSALpara o Estado do Piauí, através da FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DOPIAUÍ- FUNDESPI inscrita sob o CNPJ nº 05.703.590/0001-70.CONTRATADO: GEOVÁ ARAÚJO SOARES CPF do Contratado:768.199.733-49. Valor Contratado: R$ 1.195,00 (Um mil e cento e noventae cinco reais). Órgão Orçamentário: 14; Unidade Orçamentária: 203;Programa: 0013; Ação (Proj/Ativ/Op.Esp.): 2133; Função: 27; Subfunção:811; Natureza da Despesa: 3.3.9.0.3.6; Subelemento: 15; Fonte de Recurso:0210170818. Prazo de Vigência 22/08/2018 a 31/12/2018. Data da Assinaturado Contrato: 22/08/2018. Fiscal do Contrato: Paulo Walber de OliveiraSantos Júnior. José Ribamar De Araújo Flho (pelo Contratante) e GEOVÁARAÚJO SOARES (pelo Contratado).

Contrato C.P nº 84/2018. Procedimento: Chamada Pública. ProcessoAdministrativo: n.º AA.337.1.01525/18. Fundamento Legal: Leis nº8.666/93. Objeto: Contratação dos Serviços de Arbitragem Modalidade:FUTSAL para o Estado do Piauí, através da FUNDAÇÃO DOSESPORTES DO PIAUÍ- FUNDESPI inscrita sob o CNPJ nº 05.703.590/0001-70. CONTRATADO: FRANCISCO WALBSON DA CUNHASAMPAIO CPF do Contratado: 490.507.103-87. Valor Contratado:R$ 1.195,00 (Um mil e cento e noventa e cinco reais). ÓrgãoOrçamentário: 14; Unidade Orçamentária: 203; Programa: 0013; Ação(Proj/Ativ/Op.Esp.): 2133; Função: 27; Subfunção: 811; Natureza daDespesa: 3.3.9.0.3.6; Subelemento: 15; Fonte de Recurso: 0210170818.Prazo de Vigência 22/08/2018 a 31/12/2018. Data da Assinatura doContrato: 22/08/2018. Fiscal do Contrato: Paulo Walber de OliveiraSantos Júnior. José Ribamar De Araújo Flho (pelo Contratante) eFRANCISCO WALBSON DA CUNHA SAMPAIO (pelo Contratado).

Of. 940

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI

Page 15: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

15

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 4º. TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº. 036/2015.

Retificamos os signatários do 4º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2015, celebrado entre a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO PIAUÍ – SEFAZ/PI, inscrita no CNPJ nº. 06.553.556/0001-91 e aEmpresa, ACECO TI S/A, inscrita no CNPJ nº. 43.209.436/0001-06,referente aos serviços técnicos especializados para manutençãoprogramada preventiva e manutenção corretiva dos componentesdo Data Center (Sala Cofre) da Secretaria da Fazenda do Estado doPiauí – SEFAZ/PI, incluindo mão de obra e todo o material necessáriopara a execução do serviço, publicado no DOE nº. 166, de 04/09/2018,na página 29.

Onde ler-se: Pela Contratada: MARCOS GUEDES PEREIRA /KLEBER ALVES DA SILVEIRA;

Leia-se: Pela Contratada: TIAGO CAMARGO THOMÉ MAYAMONTEIRO / DANIELA NASCIMENTO PINELI.

Teresina (PI), 01 de outubro de 2018.

Paulo Sérgio Patrício de LimaSupervisor do Núcleo de Contratos – NUCON

Matrícula nº. 03093-7

EXTRATO DO 6º. TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº. 082/2013.

Nome do Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO PIAUÍ – SEFAZ-PI.CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91.Nome do Contratado: FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.CNPJ/CPF do Contratante: 06.699.342/0001-28.Resumo do Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogaçãoda Vigência do Contrato nº. 082/2013, referente à prestação deserviços de locação de 03 (três) Centrais Telefônicas, sendo umadigital equipada para 64 (sessenta e quatro) troncos analógicos, 20(vinte) ramais KS digital, 280 (duzentos e oitenta) ramais analógicos,02 (dois) terminais operadores para telefonista, 02 (duas) InterfacesE1 de 30 (trinta) canais aceitando sinalização Euro ISDN ou aceitarInterface de Rede e conexão SIP-Session Initiantion Protocol, 01(um) software de tarifação, com No-break e 20 (vinte) aparelhos KSdigital, para o prédio sede, 01 (uma) Central tipo PABX digital/temporal, micro computadorizada com capacidade de 08 (oito) troncose 24 (vinte e quatro) ramais para o Posto Fiscal da Tabuleta e 01(uma) Central Telefônica, com no mínimo 04 (quatro) troncos e 16(dezesseis) ramais para a Força Tarefa integrada pelo MinistérioPúblico, Delegacia Especializada Contra Crime de Ordem TributáriaEconômica e Contra as Relações de Consumo – DECCOTERC, ambaspodendo ser ampliadas, com a consequente manutenção preventivae corretiva.Fundamento Legal: Este Termo Aditivo está amparado no Artigo 57,§4°, da Lei nº. 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado -Parecer PGE/PLC nº. 1.326/2018 e Processo Administrativo nº.0066.000.04315/2018-8.Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá a vigência de 12 (doze)meses a partir de 08/10/2018 e com término em 08/10/2019, não podendomais ser prorrogado, por se tratar de caráter excepcional, conformeno Artigo 57, § 4º da Lei nº. 8.666/93.Prazo de Execução: De 08/10/2018 à 08/10/2019.Data da Assinatura do Aditivo: 28/09/2018.Valor Global: R$ 45.000,00.Ação Orçamentária: 13.101.04.122.0090.2791.Natureza da Despesa: 33903974.Fonte de Recursos: 0100001001.Signatários:Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.Pela Contratada: ANA ADÉLIA RIBEIRO MARQUES VILMAR.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ

EXTRATO DO 5º. TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº. 102/2013.

Nome do Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO PIAUÍ – SEFAZ-PI.CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91.Nome do Contratado: FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.CNPJ/CPF do Contratante: 06.699.342/0001-28.Resumo do Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogaçãoda vigência do Contrato nº. 102/2013, referente à manutençãopreventiva e corretiva em central e aparelhos telefônicos da Secretariada Fazenda do Estado do Piauí, com fornecimento de materiais paraatendimento à SEDE, Escola Fazendária, Prédio do Posto Fiscal daTabuleta (sede da UNITRAN e Posto Fiscal) e 3ª Gerência Regional(AGEAT Centro-Norte, AGEAT Centro-Sul, AGEAT Leste e AGEATDirceu).Fundamento Legal: Este Termo Aditivo está fundamentado no artigo57, § 4°, da Lei nº. 8.666/93, Processo Administrativo nº.0066.000.05452/2018-3 e Parecer da Procuradoria Geral do Estado doPiauí - Parecer PGE/PLC nº. 1.328/2018.Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá a vigência de 12 (doze)meses, contados a partir de 28/11/2018 e com término em 28/11/2019,em caráter excepcional, tendo em vista o limite previsto no art. 57, §4°, da Lei nº. 8.666/93.Prazo de Execução: De 28/11/2018 à 28/11/2019.Data da Assinatura do Aditivo: 01/10/2018.Valor Global: R$ 23.800,00.Ação Orçamentária: 13.101.04.122.0090.2791.Natureza da Despesa: 33903910.Fonte de Recursos: 0100001001.Signatários:Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.Pela Contratada: ANA ADÉLIA RIBEIRO MARQUES VILMAR.

EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº. 045/2017.

Nome do Contratante: FUNDO DE DENVOLVIMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –FUNDAT/SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ -LEI Nº. 5.429 DE 29/12/2004.CNPJ do Contratante: 07.382.198/0001-64.Nome do Contratado: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.CNPJ/CPF do Contratado: 10.682.187/0001-04.Resumo do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste Termo Aditivoa prorrogação da vigência do contrato nº. 045/2017, referente àcontratação de empresa especializada no fornecimento de serviçostécnicos especializados, incluindo atualizações de versão, implantaçãoe fornecimento de serviços de suporte de produtos Oracle, atravésda Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação - UNITEC daSecretaria da Fazenda.Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suasalterações e legislação correlata, Processo Administrativo nº0066.000.05463/2018-1 e Parecer da Procuradoria Geral do Estado doPiauí - Parecer PGE/PLC nº. 1.325/2018.Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze)meses a contar de 29/09/2018 e com término em 29/09/2019, podendoo contrato original, ser prorrogado, a critério desta Secretaria daFazenda, até o limite do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.Prazo de Execução: De 29/09/2018 a 29/09/2019.Data da Assinatura do Aditivo: 28/09/2018.Valor Global: Este Termo Aditivo não terá ônus para aCONTRATANTE, pois visa apenas prorrogar o prazo para realizaçãodos serviços técnicos especializados, conforme justificativa daUnidade de Tecnologia e Segurança da Informação - UNITEC daSecretaria da Fazenda.Ação Orçamentária: 13.116.04.122.0001.1018 - FUNDAT.Natureza da Despesa: 449035.Fonte de Recursos: 0100001001.Signatários do Aditivo:Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.Pela Contratada: CARLOS JACOBINO LIMA.

Of. 280

Page 16: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

16

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

���������������������������������� ���������������������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �� !" #$�%$����&�$����&��&�� ����� ���������� �'�������������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�'��5������

�� ���� ��� � !6������7���2�8�9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� �������������������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��� !" #$�%$����&�$����&��&���

����������������������������������� ��������������"������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �:��!�&;�#&�%$����&�$��!$9<$� ����� ���������� �'���5������5��

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4���������������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2%����9���!����4������������������ ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!� �:��!�&;�#&�%$����&�$��!$9<$��

���������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

���������������������������������� ������������#�"������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� ��!#=�9�!#��9�>��?<��!$%!#>��� ������ ���������� ����5��������������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2%����9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� �������������������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!� ��!#=�9�!#��9�>��?<��!$%!#>����

��

��������������������������������� ������������"��������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� 9$&#��%��!�@A$� $!>��

����� ���������� ��������5���5��������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2�8�9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�9$&#��%��!�@A$� $!>���

��������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

���������������������������������� ������������#�"������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� ��!#=�9�!#��9�>��?<��!$%!#>��� ������ ���������� ����5��������������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2%����9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� �������������������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!� ��!#=�9�!#��9�>��?<��!$%!#>����

��

��������������������������������� ������������"��������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� 9$&#��%��!�@A$� $!>��

����� ���������� ��������5���5��������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2�8�9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�9$&#��%��!�@A$� $!>���

��������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

�������������������������������� ��������������#�������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� B$&&� ;���3��%�� $����!�($�$�

����� ���������� �����5'��'��''�������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2%����9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�B$&&� ;���3��%�� $����!�($�$��

����������������������������������� ��������������"������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� ��������������������������� ���������� ?���5'�(!$(�>�&%�7�9"%#���9�!;�#&>��

������ ���������� �5��'�����������'��

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

����5������

�� ���� ��� � !6�������7���2$���.���9���!����4�

����������������� ������������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�?���5'�(!$(�>�&%�7�9"%#���9�!;�#&>��

����������

Page 17: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

17

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

��������������������� �������������"������!�C���.���D�*�/����01������������E��F��������7�*G)�.��'5����������� $!�!���8����$/E������ �.�����H�!�C���.���D������+�01�����*����.��0I���8���������.������*��)��8�01����JJJ3��9�&��%��A�3&��%�%�#(#!�&>�7��8�#*���.)��(#�.��*��K���������������E�.F����������8�.��(����8�.������%�*�������,������G����.��,�������!6�������7����� ��%��!�!���8����$/E������ �.�����H�!�C���.���D������+�01�����*����.��0I���8���������.������*��)��8�01����JJJ3��9�&��%��A�3&��%�%�#(#!�&>�7��8�#*���.)��(#�.��*��K���������������E��F����������8�.��(����8�.������%�*�������,������G����.��,�������!6�������7�������������� $!�%����������.�������� �.�����H������������� ��%��!�%����������.�������� �.�����H�������������9�!�&#�%���#9��%���#�3��2 #%��#9�4�������G������������� ���������(���K���

�������������������������������� ����������������������������� ����������� �������������������� ���������� ���� ����� ����������� �������������������

�������� ���������� ��L����?$B���3&�$����%����9�

������ ���������� ��������'����������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

����5������

�� ���� ��� � !6��������7���2 �.����� �.M��.���9���!����4������������������ ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!���L����?$B���3&�$����%����9��

�����������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

�������������������������������� �������������##�������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� !��$�!��%�$�#3#!��3&�$����9��

������ ���������� �������������������������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6��������7���2 �.����� �.M��.���9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�!��$�!��%�$�#3#!��3&�$����9��

��

�������������������������������� ������������&�' �������������� ����������� �������������������� ���������� ���� ����� ����������� �������������������

�������� ���������� $�3��%$�%��$���� �!!$��3&�$����9��

������ ���������� �5��5����5���������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6�������7���2 �.M��.���9���!����4������������������ ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�$�3��%$�%��$���� �!!$����9��

������������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

�������������������������������� ����������������������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �#9��L� �3�� �&��&�!�!#9&�$� ����!�����%���

������ ���������� ���������5���������������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

����5������

�� ���� ��� � !6�������7���2���.���9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��#9��L� �3�� �&��&�!�!#9&�$� ����!��� ��%���

����������������������������������� ������������(�������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �#9��L� �3�� �&��&�!�!#9&�$� ����!�����%���

������ ���������� ���������5���������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6�������7���2����.���9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��#9��L� �3�� �&��&�!�!#9&�$� ����!��� ��%���

���������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

�������������������������������� �������������##�������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� !��$�!��%�$�#3#!��3&�$����9��

������ ���������� �������������������������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6��������7���2 �.����� �.M��.���9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�!��$�!��%�$�#3#!��3&�$����9��

��

�������������������������������� ������������&�' �������������� ����������� �������������������� ���������� ���� ����� ����������� �������������������

�������� ���������� $�3��%$�%��$���� �!!$��3&�$����9��

������ ���������� �5��5����5���������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6�������7���2 �.M��.���9���!����4������������������ ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�$�3��%$�%��$���� �!!$����9��

������������

Page 18: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

18

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

Of. 196

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

�������������������������������� ����������������������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� ?! !�?�3#&" #$��3#!>"&#$�%��$������#�3���

����� ���������� �'5�����''������������ ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2�8�9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�?! !�?�3#&" #$��3#!>"&#$�%��$������#�3���

���

�������������������������������� ����������������������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �#�>$� �!�$���!!#!�� �

����� ���������� ���������'�����

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2��-��9�����������.����!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��#�>$� �!�$���!!#!���

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

��������������������������������� ������������"��������

�������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �&%!�3# �$!�!# #!$�%��#9���

����� ���������� ������5������5�

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2%����9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��&%!�3# �$!�!# #!$�%��#9���

���� �

�������������������������������� �������������&��������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �?�!#;���&�$���$�!��� ����� ���������� ��5������������

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4���������������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2%����9���!����4������������������ ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��?�!#;���&�$���$�!���

���������

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE CULTURA

Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro – CNPJ: 05.782.352/0001-60, CEP: 64000-160 – Teresina –PI

Fones: (0xx86) 223-8448/221-2803- Fax: 226-2621/221-7666

�������������������������������� ����������������������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� ?! !�?�3#&" #$��3#!>"&#$�%��$������#�3���

����� ���������� �'5�����''������������ ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4���������� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2�8�9���!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!�?! !�?�3#&" #$��3#!>"&#$�%��$������#�3���

���

�������������������������������� ����������������������������� ����������� �������������������� ���������� ����

����� ����������� �������������������

�������� ���������� �#�>$� �!�$���!!#!�� �

����� ���������� ���������'�����

������� ��� ������� ���������

(�����)�������*��+����,�)-.������.��������*�����������.����/���01�������������

������������ �� ����2 �.�����3�.��4�����

����������� ����� ����2 �.�����3�.��4�����

����� ��� ���������� ���������

�����������

�� ���� ��� � !6������7���2��-��9�����������.����!����4�

����������������� ������

������������ ����� ����������

���������� ��� ��������

� �� ����������!�9�!�&#�%���#9��%���#�3��� �� ���������!��#�>$� �!�$���!!#!���

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 01/2018 AOCONTRATO Nº 032/2017.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural - SDR

CNPJ 06.553.572/0001-84.

Contratada: Locadora de Maquinas São Benedito Ltda.CNPJ 03.325.659/0001-06.

Onde se lê: “EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2018 AO

CONTRATO Nº 032/2017”.

*Leia-se: “EXTRA TO DO TERMO ADITIV O Nº 02/2018 AOCONTRATO Nº 032/2017”.

Onde se lê: “Valor Global: R$ 184.566,08”.

*Leia-se: “ Valor Global: R$ 263.507,94 (duzentos e sessenta etrês mil, quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos”.

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial do Estado do Piauí nº

178, de 21 de setembro de 2018, página 19.

Patrícia Vasconcelos LimaSecretária do Desenvolvimento Rural

Of. 196

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O RURAL – SDR

Page 19: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

19

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

Rua Áurea Freire 1349 - Bairro Jóquei � Teresina – Piauí � CEP. 64.049-160 CNPJ 05.699.456/0001-05 � Telefones: (86) 3233-1704 / 3303-7004 / 9-9412-3012

E-mail [email protected] � Rede Sociais: Instagram @crapiauiadm � Facebook: crapiaui ����������� ������������������������������������������������������������������������������������������

������������������������� ���������������������������!�"�

����������� ����������

����������������������������������

����������������������������������������������������������������������������� !"#$%#&����$����������������'$#&!�

�EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUI. CONTRATO Nº 09 / 2018 PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ - CRA/PI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ADM. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA IMPRIME LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VALOR GLOBAL: ATÉ, R$ 8.270,00 (oito mil, duzentos e setenta reais ). ASSINATURA: 11/09/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2018 A 31/12/2018. CONTRATO Nº 10 / 2018 PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ - CRA/PI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ADM. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. CONTRATADA: EDITORA E GRÁFICA ALIANÇA LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VALOR GLOBAL: ATÉ, R$ 17.155,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e cinco reais). ASSINATURA: 11/09/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2018 A 31/12/2018. CONTRATO Nº 11 / 2018 PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ - CRA/PI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ADM. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. CONTRATADA: LOTUS EDITORA LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VALOR GLOBAL: ATÉ, R$ 11.555,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). ASSINATURA: 11/09/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2018 A 31/12/2018. CONTRATO Nº 12 / 2018 PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ - CRA/PI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ADM. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. CONTRATADA: RANNIPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VALOR GLOBAL: ATÉ, R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais). ASSINATURA: 11/09/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2018 A 31/12/2018. CONTRATO Nº 13 / 2018 PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ - CRA/PI, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE ADM. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. CONTRATADA: CUSTOMIZE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI EPP OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VALOR GLOBAL: ATÉ, R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). ASSINATURA: 11/09/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2018 A 31/12/2018.

P. P. 316

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 010/2018

A Prefeitura Municipal de Cocal (PI) avisa que por não ter sidopublicado no DOU e DOE a licitação TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018, que seria realizada no dia 16 de Outubro de 2018, fica adiadapara 08:30 horas do dia 22 de Outubro de 2018, a abertura da TOMADADE PREÇO Nº 010/2018, do tipo Menor Preço, objetivando acontratação de empresa para a prestação do serviço de construçãoda base descentralizada do SAMU no município de Cocal – PI, comvalor estimado de R$ 168.688,31 (cento e sessenta e oito mil seiscentose oitenta e oito reais e trinta e um centavos) que serão pagos comrecursos do SAMU, FUS e recursos próprios do município. Informa,ainda, que o Edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura de Cocal,com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Praça da Matriz, nº177, Centro, Fone (86) 33621013, Cocal, Piauí, das 8 às 13 horas, desegunda a sexta-feira, consoante Lei 8.666/93.

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018

A Prefeitura Municipal de Cocal (PI) avisa que por não ter sidopublicado no DOU e DOE a licitação TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018, que seria realizada no dia 16 de Outubro de 2018, fica adiadapara 10:30 horas do dia 22 de Outubro de 2018, a abertura da TOMADADE PREÇO Nº 011/2018, do tipo Menor Preço, objetivando acontratação de empresa para a prestação do serviço de construçãodo muro de contorno e de área de apoio do lixão no município deCocal – PI, com valor estimado de R$ 64.501,83 (sessenta e quatro milquinhentos e um reais e oitenta e três centavos) que serão pagoscom recursos próprios do município. Informa, ainda, que o Editalpode ser adquirido na sede da Prefeitura de Cocal, com a ComissãoPermanente de Licitações, sito à Praça da Matriz, nº 177, Centro,Fone (86) 33621013, Cocal, Piauí, das 8 às 13 horas, de segunda asexta-feira, consoante Lei 8.666/93.

Cocal (PI), 03 de outubro de 2018

KYLVIA MARIA SOUSA HERCULANOPresidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI

AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 050/2018

Processo Administrativo nº 6735/2018. O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉDO DIVINO, no uso de suas atribuições legais torna público e aosinteressados, o CANCELAMENTO do Processo Administrativo Nº.6021/2018, Pregão Presencial n. 050/2018, referente a Contratação depessoa jurídica especializada na Prestação dos Serviços de Coletade Entulhos e Resíduos para atender as necessidades do Municípiode São José do Divino-PI, tendo em vista que serão necessáriasalterações no edital e readequação dos anexos e do termo dereferencia.

São José do Divino-PI, 28 de Setembro de 2018.

LUZIANY ROCHA DE SOUSAPregoeira

P. P. 323

Page 20: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

20

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

O U T R O S

CLAUDINO S.A. – LOJAS DE DEPARTAMENT OSCNPJ.MF. 06.862.627/0001-38JUCEPI.NIRE 22.3.0000130-2

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os acionistas da CLAUDINO S.A. – LOJAS DEDEPARTAMENTOS convocados a participar da Assembleia GeralOrdinária a realizar-se às 10h do dia 10.10.2018, na sede da Companhia,localizada na Rua João Cabral, n° 607, Centro/ Norte, CEP 64000-030,Teresina, PI, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomaras contas dos administradores, examinar, discutir e votar asdemonstrações financeiras referentes ao exercício social encerradoem 31.12.2017; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apuradono referido exercício; (iii) deliberar sobre a distribuição de dividendosaos acionistas; (iv) reeleger os membros do Conselho de Administraçãoda Companhia para o próximo triênio; (v) não instalar o ConselhoFiscal no presente exercício; e (vi) outros assuntos de interesse daCompanhia. Teresina, 28 de setembro de 2018. AVISO: Encontram-se àdisposição dos Acionistas, na sede da Companhia, os documentos aque se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76.

João Claudino Fernandes – Diretor Presidente

P. P. 3183-2

OFÍCIO nº 698/2018 - SLC/SEADPREV

Teresina, 03 de outubro de 2018

AO FORNECEDORCONSTRUSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA - MERua Presidente Hamar Franco nº 1598 - Bairro Lourival Parente -CEP: 64.023-295 - Teresina/PI

Processo nº: AC.002.1.000820/18-92

Prezado (a),

Em virtude da incompletude da reforma do prédio ondefunciona o espaço da cidadania, na cidade de Bom Jesus/PI, objetodo contrato nº 14/2017, apesar de recebimento do valor ajustadoreferente à primeira medição, solicito comparecimento da empresa,no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que sejam apresentadas asdevidas razões, , conforme art. 58, III da Lei Estadual 6.782/16.

Informamos que esta é a última tentativa desta secretaria emsolicitar comparecimento da empresa destinatária para apresentaresclarecimentos quanto aos fatos já elencados.

Informamos que o processo licitatório submete-se aos artigos77, 78, 81 e 86 da Lei 8.666/93, que preceituam as consequências darescisão ou desistência da contratação, bem como as sanções a quese sujeitam; além do decreto estadual 11.319/04.

Esta citação por edital está sendo realizada de acordo comas exigências do artigo 11 da lei estadual 6.782/16 que rege oProcesso Administrativo no âmbito da Administração Pública doEstado do Piauí.

Amanda Leite e Silva BorgesDellane Marília de Souza Lopes Abreu

Francisco Pereira da Silva

Comissão de Sanções Administrativa s/SEADPREV/PI

Of. 1765

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV

Processo Seletivo Edital NEAD/UESPI/UAPI/FAPEPI N° 007/2018

http://nead.uespi.br/selecoes email: [email protected] contato: (86) 3213-7441/3213-7887/3213-6061/3213-7770/3213-7524/3213-7862 ramal: 252

�������������������� ������������������ ��� ���������������� ��������� ����������������������������������� ��� ����������������������� ��� ��������������� ��������� �������������������������������������� �������������� ����������� �� �

��������������� ������ ������������������ ��� ��� � �����������������������������

��������� ���������������������������������� � ������������ ��

������������� ���������������������������� ���������������� �������

���������������������� �����!"#��������������$� %�#���!��$&�������������

�� ��� � ��'���(�� ��)���� ����� �"'��#�� �� �������� ��� ���� ������ ������ �� ��*+���*� ��,�-�.*� ��/�,�0�+�$*� �$�-�,�

!��$&�����&����&0������!1�223&4256������� ����#����(��� �'���#������

��7������� ��8�

���� ����� ������������� ���

�� !�"#�$%� �%&'( � $ !&�!%(� �()%�

�� ��� �� ��� � �� �*+,� ��*0���*�� 0*�/� $*�� 5924� 52�

����� ��������� ������������� ��

�����������

-���������� ��2:������ �'�����4256�

���78�/�8�������+���;��+�����

+���������������<� ����$�#���� ������

�+*�$*+&!��$&������

���78�$�8�0���=����*��������������

+������������������!"#���������#�������$� %�#����

����������� �������������������������'�� �����������

!��$&�����&�����

�� !�"#�$%� �%&'( � $ !&�!%(� �()%�

������ ����������� -�� ����� ���

��*0� ���*�� �����-� !-�� 566>� 52�

��*0���*�� �����- � !- �� 5632� 989�

��*0���*�� �����- � !- �� 563>� 689�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 5699� 38?�

��*0���*�� �����- � !- �� 5634� 3�

��

��� ��� ����� ��� ��� ��������� �������� ��� ���� ������

��*0���*�� 0*�/�$*�� 569:� 52�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 5693� >83�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 56>5� >8:�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 566@� ?8>�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 56>4� ?8?�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 5925� ?8:�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 56?@� @8>�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 56?4� @84�

�� ��� ����� ��� ����*0���*�� 0*�/�$*�� 56?6� 52�

��*0���*�� 0*�/�$*�� 5664� 98?�

Of. 163

Page 21: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

21

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��

������������������ �����������

����� ��� ����� ���� � �� ������� ��������� ����� ������ � ����������������� ��������� ����������

� �� ��� �������������������� !"#$% !$&'$()*"#$+����,�������

������������� ����������������������������������������������������������� �!�"#���"�"��"������ �� $%���� �� &�������� � '�������� �� �(���� )� $*&�'�� ��(���� �������������� &����� ��+�����'��,����&�(���� �-��.��������������� ������������-$./"'0(!0�$(1#"0�"("'023-���� ������/������+("�0�����&�1����2$�)�3������4�1�������5�����)�'4��������� ���-������ �-��.��� �� !1�� ������ �� �������� �� ����6������� �6������� �������������������.�������6������-������"7"�����"7"������������$8��#2#����������������/��������#9� ������ � �.�������%�� :�;������<�����=����>�)�?��+?&+@A<�����&�������'%-����������&����������?��(����+�����'��,����&�(�����B9�&����2#���"�

������45��5�����

����� 6�

2!%7��

���

�&.#2"#0$�$7%��

��!7B�C�������� D�?$+$E+��F���G<�E��3?45<�:��-�H����>�

�!%&'"!0!%��

����!!�� �'4��

8�0&!"!0'$�����������������������������������������������������

��

������������������ �����������

����� ��� ����� ���� � �� ������� ��������� ����� ������ � ����������� ���������������

��

� �� ��� �������������������� �������������������� ���������� � ���������� ��������� ������� ��� ������ ���������� �� �������� �� ���������

��� ��!��������"�#$����%� �� &'���� �� (�������� � )�������� �� �*���� +�&,(�)�%� ���,�*���������������� ��� )���-%� ��*���� �� ��������� �.����� ���������� � !"#�$% %$& !" ��'("�) *!$� +%�,-% %+., /�&�!�%,-$!�0#!$-/1!+��,/1%$0/+�+%�%+%$�2+!�/�(3�����%�������/���� �0*����1����2���%�3��4!�%�5������6���%��%$%0/,�4��%���������7��8�������������.����%������������������������9������%� �9������� �� ���� �����������%� � �������� �� ��'�� �������� ��9���� ��.���� :�:� � �:�:�;�������������:# ��;%������������/��������;<�������+�$�����0�������=-��������(�������)'.��������

)��-�������������������������)���-�+�)�)6# ��;����

��5�6��6����7�

8 �5 �7*� ����5 9��

$+%" �,0 $/ �!�!"% �+%,-/+�+% ��

��������������������!:"� ���������2,(60&>�16(01?>�(01@02A>�010'B>�C��.������D� � ::��"����)6����������������������������������������������������������9���%���������.��� �� ���� ������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������)8����������

Of. 104

Of. 151

ADITIV O I / EDITAL Nº 001/2018PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MBA LATO SENSU EM

PARCERIAS PÚBLICO- PRIV ADAS E CONCESSÕES

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Administraçãoe Previdência, no uso de suas atribuições legais, em parceria com aFundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP,torna público o Aditivo I ao Edital 001/2018, referente ao processoseletivo destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para o curso dePós-Graduação Lato Sensu, Master in Business Administration (MBA)em Parcerias Público-privadas e Concessões, conforme as condiçõesestabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A presente seleção de alunos será regida por este Edital e seráexecutada pela Escola de Governo do Estado do Piauí, em conjuntocom a coordenação do curso.1.2. O curso destina-se a preparar e qualificar e/ou aprimorar pro-fissionais que compõem equipes técnicas do Governo do Estado doPiauí que atuem na elaboração e gestão de projetos de Parcerias Pú-blico-Privadas e Concessões, Contratos e Licitações.1.3. Os Cursos serão ministrados pela Fundação Escola de Socio-logia e Política de São Paulo (FESPSP), por meio do Contrato nº 887/2018 ,em parceria com a Rede PPP (Rede Intergovernamental para oDesenvolvimento das Parcerias Público-Privadas) e a LSE Enterprise,braço de educação executiva e consultoria da London School ofEconomics and Political Science (LSE),cumprindo integralmente asdisposições contidas na RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 01, de 08 de ju-nho de 2007 do Conselho Nacional de Educação que estabelece nor-mas para o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação lato Sensu,em nível de especialização.1.4. O Curso será ofertado na modalidade de educação a distância(EAD ) modular, com duração de 420 horas.1.5. O Curso será financiado integralmente com recursos proveni-entes do Governo do Estado do Piauí.

2. DO CURSO

2.1. O Curso, que totaliza a carga horária de 420 horas, será com-posto pelos seguintes módulos:• Módulo 1 - Formação do Estado, Sociedade e Políticas Públi-cas no Brasil contemporâneo (28 h/aula)• Módulo 2 - Conceitos Básicos sobre Projetos de Infraestrutura,PPP`s e Concessões (32 h/aula)• Módulo 3 - Planejamento de Projetos de Infraestrutura (60 h/aula)• Módulo 4 - Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica eAmbiental (64 hs/aula)• Módulo 5 - Regulação Econômica (32 h/aula)• Módulo 6 - Execução e Acompanhamento de Contratos (32 h/aula)• Módulo 7 - Tópicos Avançados em Modelagem Jurídica dePPP´s e Concessões (60 h/aula)• Módulo 8 - Tópicos Avançados em Modelagem Econômico-Financeira em PPPs e Concessões (60 h/aula)• Módulo 9 - Metodologia de Elaboração de Projetos (12 h/aula)• Módulo 10 - Módulo Internacional na London School ofEconomics- LSE (40h)2.2. Cada módulo contará com disciplinas específicas. Ao final decada conjunto de módulos, será realizada avaliação presencial, queversará sobre o conteúdo estudado, e o critério de aprovação deveráser igual ou maior a 7,0 (sete) pontos, em uma escala de 0 (zero) a 10(dez) pontos. Essa pontuação será composta da nota da avaliação,acrescida das notas obtidas nas demais atividades, em regime deponderação.2.3. A metodologia das disciplinas consistirá em vídeo aulas, apos-tilas, fóruns de debates etc. cada uma delas correspondendo a pesosespecíficos que comporão a nota final.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV

Page 22: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

22

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

2.4. Serão aprovados os alunos que obtiverem média igual ou su-perior a 7,0 (sete) pontos em todos os módulos.2.5. Aprovado em todos os módulos, o aluno estará apto a realizaro Trabalho de Conclusão de Curso, que será um artigo científicodesignado na disciplina de Metodologia de Elaboração de Projetos.2.6. O trabalho será avaliado por um grupo de professores do cur-so designado, que dará um parecer por escrito e sacramentará a nota,que deve ser igual ou superior a 7,0 (sete) para aprovação.2.7. A organização e custos relativos a deslocamento (aéreo e ter-restre), hospedagem e alimentação, necessários para o Módulo 10, aser realizado na sede da LSE, em Londres - UK, deverão ser de exclu-siva responsabilidade dos alunos selecionados, bem como a obten-ção de visto, que também deverá ser providenciada pelos alunos,sem qualquer responsabilidade ou ingerência dos organizadores.2.8. Caso o aluno selecionado não curse o módulo 10, será conce-dido certificado de conclusão do curso MBA exclusivamente pelaFESPSP, com carga horária de 380h.2.9. Com a conclusão do Módulo 10, será concedido certificadode conclusão do curso MBA pela FESPSP, com carga horária de 380h,e certificado emitido pela LSE, com carga horária de 40h, totalizando acarga horária de 420h.2.10. As informações adicionais sobre o curso estão disponíveisem http://www.fespsp.org.br/mbappp

3. DAS VAGAS OFERTADAS:

3.1. O Curso destina-se exclusivamente a servidores públicos doEstado do Piauí, efetivos, que trabalham com projetos de ParceriasPúblico-Privadas ou com estruturação, planejamento, implementação,gestão e monitoramento de projetos, contratos e licitações.3.2. O presente processo seletivo tem por objetivo o preenchi-mento de 02(duas) vagas, obedecida a destinação seguinte:a) 1 (uma) vaga para a SEPLANb) 1 (uma) vaga para a SEMAR

4. DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS

4.1. Os candidatos devem estar lotados nos seguintes órgãos daAdministração Pública do Estado do Piauí: I) SEPLAN; II) SEMAR;4.2. Os candidatos devem preencher os requisitos abaixo:4.2.1.Ser servidor público estadual, efetivo, do Estado do Piauí;4.2.2.Possuir diploma ou Certificado de graduação de nível superiorreconhecido pelo Ministério da Educação;4.2.3. Ocupar cargo cujas atribuições exijam a capacitação objeto docurso, ou tenham relação com projetos de Parcerias Público-privadase Concessões, Contratos e Licitações;

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1. Período de inscrição: 03 a 08/10/20185.2. Os candidatos devem efetuar as inscrições junto à Escola deGoverno do Estado do Piauí, por meio do Protocolo da SEADPREV,contendo em anexo a documentação descrita neste item.5.3.Documentos obrigatórios para a inscrição:5.3.1.Ficha de Inscrição corretamente preenchida e assinada,conformemodelo (anexo I);5.3.2.Apresentação do Curriculum Vitae, com as informações presta-das devidamente comprovadas, contendo obrigatoriamente os se-guintes itens:I) dados pessoais; II) Escolarização - com anos de início e términodos cursos em nível superior; III) Conhecimentos de informática eidiomas; IV) Experiência Profissional - com destaque para atividadesreferentes a parcerias público-privada e concessões, licitações e con-tratos; V) Participação em outros cursos relacionados à temática; VI)Outras informações relevantes.5.3.3.Cópia do Termo de Posse ou documento que especifique o vín-culo no cargo ou emprego público ocupado;5.3.4.Cópia do Diploma ou Certificado de conclusão de curso de gra-duação de nível superior;5.3.5.Cópia de Documento oficial de identificação que contenha foto-grafia e assinatura;5.3.6.Anteprojeto de desenvolvimento do trabalho final, o qual, ne-cessariamente, deve estar relacionado com alguma atividade que en-volva Parceria Público-Privada ou concessão (máximo de 5 páginas),conforme o roteiro abaixo:

5.3.6.1.Título do Projeto;5.3.6.2.Introdução;5.3.6.3 Objetivos Gerais e Específicos;5.3.6.4.Justificativa do Tema;5.3.6.5.Breve discussão de literatura relevante;5.3.6.5.Metodologia a ser utilizada;5.3.6.6.Cronograma do Projeto;5.3.6.7.Bibliografia e/ou Referências.5.3.7. Declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanaispara dedicação às atividades do curso.A inscrição poderá ser realizada por instrumento de procuração espe-cífica para esta finalidade, com a assinatura do outorgante devida-mente reconhecida em cartório.

6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

6.1. O processo de seleção será coordenado pela Escola de Gover-no do Estado do Piauí, em parceria com a Fundação Escola de Socio-logia e Política de São Paulo e será realizado pela Comissão de Avali-ação, composta por 01 membro representante da Universidade Esta-dual do Piauí (UESPI), 01 membro representante da Fundação deAmparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) e um membro repre-sentante da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais doPiauí (CEPRO). Os integrantes da Comissão de Avaliação deverãopossuir, no mínimo, Curso de Mestrado, com atuação na área de Ad-ministração ou áreas afins;6.2. No processo de seleção, a Comissão de Avaliação obedeceráa pontuação dos seguintes itens, compostos pelos correspondentessubitens:6.2.1 Curriculum Vitae (40 pontos), distribuídos da seguinte forma:6.2.1.1 Especialização ( 5 pontos)6.2.1.2 Mestrado ( 8 pontos)6.2.1.3 Doutorado ( 12 pontos)6.2.1.4 Experiência em estruturação de projetos, licitações e contratosou atividades relacionadas a Parcerias Público- Privadas (15 pontos).6.2.2 Anteprojeto (10 pontos). A nota que deverá ser atribuída aoAnteprojeto deverá considerar os critérios estabelecidos no item 5.3.6do presente edital.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1. A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem de-crescente do total de pontos obtidos na soma das notas do CurriculumVitae e do Anteprojeto, no limite do número de vagas ofertadas nocurso, sendo que o candidato terá que obter a pontuação mínima de7,0 (sete) pontos no total das etapas.7.2. Caso o número de candidatos selecionados seja inferior aonúmero de vagas ofertadas, serão convocados a preenchê-las oscandidatos classificados por ordem decrescente da pontuação, obe-decendo o limite de vagas ofertadas.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Para efeito de classificação geral dos candidatos, havendoempate no total de pontos obtidos, terá preferência o candidato, ob-servada a seguinte ordem:8.2. Maior nota no Curriculum Vitae;8.3. Maior tempo de serviço público estadual, considerandodia,mês e ano;8.4. Sorteio, com a convocação de todos os classificados que seencontrem empatados para acompanharem o sorteio.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 Os nomes dos candidatos aprovados e classificados de acordocom o número de vagas ofertadas no processo seletivo, serão divul-gados por meio da Imprensa Oficial do Estado do Piauí e do sítioeletrônico da SEADPREV (www.seadprev.pi.gov.br).

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato que desejar interpor recursos poderá fazê-lo apósa divulgação do resultado.

Page 23: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

23

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

10.2. O recurso deverá ser interposto eletronicamente, por meio dee-mail enviado ao endereço eletrô[email protected]. Os recursos serão analisados e o resultado de deferimento ouindeferimento será publicado conforme cronograma de execução doprocesso de seleção (Anexo II).

11. DA MATRÍCULA

11.1. Os candidatos selecionados deverão realizar matrícula entre-gando os documentos exigidos pela Secretaria da Fundação Escolade Sociologia e Política, presencialmente na sede da Escola de Gover-no do Estado do Piauí, situada no seguinte endereço: Av. Pedro Freitas,S/N, Bloco I, Térreo, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina- Piauí, no período de 18 a 22/10/18.11.2. Serão exigidos os seguintes documentos:11.2.1.Cópia do RG;11.2.2.Cópia do CPF;11.2.3.Cópia do comprovante de residência atualizado (no máximoúltimos 03 meses);11.2.4.Apresentação do Termo de Compromisso (que deverá ser rece-bido na Escola de Governo do Piauí) com assinatura do servidorreconhecida em cartório, comprometendo-se em ressarcir os cofrespúblicos em caso de desistência;11.2.5.Cópia autenticada do diploma ou do certificado de conclusãodo curso superior;11.2.6.Duas fotos 3x4, recentes;11.2.7.Cópia do Título Eleitoral acompanhada de cópia do compro-vante de votação da última eleição, ou certidão de quitação eleitoral;11.2.8.Cópia do certificado de reservista (para os candidatos do sexomasculino)11.3. A entrega dos documentos poderá ser realizada por terceiro,mediante instrumento de procuração específica para esta finalidade,com a assinatura do outorgante devidamente reconhecida em cartório.

12. DO TERMO DE COMPROMISSO

12.1. No ato da matrícula, o candidato selecionado, independente danatureza do cargo/função e regime de contratação, deverá firmar com aSEADPREV o Termo de Compromisso no qual se compromete a:12.1.1.Durante o curso, dedicar no mínimo 20 (vinte) horas semanaispara apoiar o processo de elaboração ou análise de estudos voltadospara implementação de projetos de PPP ou Concessões para o Gover-no do Estado do Piauí;12.1.2. Após a conclusão do curso, integrar, parcialmente ou exclusivamen-te, a equipe de agentes de desenvolvimento de projetos de PPP ou Con-cessões do Estado do Piauí ? quadro especializado dedicado para estruturarou avaliar projetos nessas modalidades durante 20 (vinte) horas semanais;12.1.3.Caso os candidatos selecionados, por sua exclusiva responsa-bilidade, não possam cumprir o determinado nos itens 12.1.1 e 12.1.2,deverão indenizar o Estado do Piauí no valor do curso (R$ 29.250,00 ?vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), proporcionalmente aoeventual cumprimento parcial das obrigações mencionadas; o valordeverá ser corrigido da data desde o momento do pagamento docurso pelo Estado do Piauí até o dia da efetiva devolução da quantiapelo IGPM ou outro índice que venha a substituí-lo.12.1.4.Caso o candidato selecionado, após o término do curso, não seencontre vinculado à Administração Pública do Piauí, deverá, parafins do disposto no item 12.1.2, ressarcir ao erário todos os valoresgastos com o curso, em um prazo máximo de 90 (noventa) dias, acontar da data de encerramento do curso.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. A inscrição implicará a aceitação das normas para o processoseletivo constantes neste Edital.13.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avalia-ção, em conjunto com a FESPSP, Escola de Governo do Estado doPiauí e SUPARC.

Teresina, 02 de outubro de 2018.

JOSÉ RICARDO PONTES BORGESSecretário de Estado da Administração e Previdência do

Piauí - SEADPREV

Of. 1770

A CERÂMICA LIMA-ME , inscrita no CNPJ sob o n° 04.601.155/0001-34, Pessoa Jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, no dia 28/09/2018 à Renovação de LO para Fabricação de Cerâmica Vermelha,na localidade Capim, Fazenda Pedrinhas, Zona Rural, Jacobina (PI).Estudo Ambiental (PCA).

P. P. 317

EDITAL

TESÁLIA WINDS ENERGIAS RENOVÁVEIS L TDA., CNPJ-12.183.494/0001-76, torna público que requereu junto à SecretariaEstadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, arenovação da Licença Prévia (LP) – NºD000609/17 – Vencimento:07.12.2018, destinada à implantação de um Parque Híbrido deGeração de Energia Eólica e Solar (Potência 194,7 MW), localizadona rodovia BR-404, Fazenda Aldeia, Várzea e Minador, data Cachoeira,zona rural do município de Paulistana, Estado do Piauí.

P. P. 320

V. R. Cardoso Filho e Com., CNPJ 07.231.828/0001-08, Av. Cel. ManoelBarros, s/n - Bairro Baixa das Carnaubas - Alto Longa/PI. Recebi daSEMAR-PI - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos doEstado do Piauí, Licença Operacional nº D000674/17-006396/16,referente ao seu Posto de Combustivel.

P. P. 321

A Empresa L G B DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO /MADEREIRA OITI, CNPJ n° 29.374.968/0001-60, sediado na Av. Dr.João Silva Filho n° 4825, CEP 64.207-545, Parnaíba- Piauí, torna publicoque requereu da Secretaria de Meio - SEMMA, a Licença Ambientalpara a atividade CNAE: 47.44-0-02 Comércio varejista de madeira eartefatos na Cidade de Parnaíba – PI.

P. P. 322

FRIGOTEL ABATE DE CARNES EIRELI , CNPJ 25.233.765/0001-00,torna público que solicitou a SEMAR a expedição de autorização eoutorga de uso de dois poços tubulares localizado na Estrada daAlegria, Torrões/Alegria, s/n, zona rural, Sub-bacia Médio Parnaíba,Aquífero Poti-Piauí, no município de Teresina-PI, Coordenadas: PoçoI: 05° 09’ 06,64" S / 42° 44’ 53,91" W - Poço II: 05° 09’ 18,57" S / 42° 44’57,48" W para reservar 14.440 – 7.200 m³/ano, respectivamente, parauso industrial.

CLARINDO CAR VALHO COELHO - CPF nº 038.711.773-34, tornapúblico que solicitou a SEMAR a expedição de autorização e outorgade uso de um poço tubular na Fazenda Canaã / Planeza, s/n, zonarural, Sub-bacia Longá, Aquífero Poti-Piauí, no município de José deFreitas-PI, Coordenadas: Latitude 04° 52’ 52,65" S e Longitude 42°40’ 21,62" W para reservar 43.200 m³/ano para piscicultura.

P. P. 323

Page 24: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

24

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES – SETRANS

NOTIFICAÇÃO – AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO

Considerando o disposto no Art. 24 e seus incisos, da Lei Federal n°9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de TransitoBrasileiro – CTB, o Secretário de Estado dos Transportes do Piauí, nouso de suas atribuições, com fulcro no art. 281 do CTB, torna públicaa relação de Autos de Infração de Trânsito processados com base doart. 231, V do CTB (transitar com o veículo com excesso de velocidade)e NOTIFICA os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão oprazo estipulado na Notificação de Autuação por Infração enviada viaCorreios para apresentação da Defesa da Autuação.

����

� � � � � � � � �

���� �������� �� ��� � � ������ ����� ���

��������������������� �����������

���� �� ���� ��� ��

!�"�� �� ����"���� �� #����$�� � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� ����� ��������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� !� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������!� "#������� ����� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� �� ������������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� #�%���$������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!!�� �������$���#�� ������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�!� #�%���$������������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������! � � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! �� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� �%�������&������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � $ � ��#�#���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� $ � ��#�#���������� ��������� ���!! �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ���&�������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� &��� #��$������������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

NOTIFICAÇÃO – AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO Considerando o disposto no Art. 24 e seus incisos, da Lei Federal n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro – CTB, o Secretário de Estado dos Transportes do Piauí, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 281 do CTB, torna pública a relação de Autos de Infração de Trânsito processados com base do art. 231, V do CTB (transitar com o veículo com excesso de velocidade) e NOTIFICA os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo estipulado na Notificação de Autuação por Infração enviada via Correios para apresentação da Defesa da Autuação.

� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���! �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!!� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!!� � � ���������� ��������� ���! !��� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ���������� �%�������&������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ������� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! �� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!! � � � ���������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!�� �#���#��%�� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�!� �#��������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������!��� �#��������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������!��� �#��������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������!�� �#��������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������!�� � � $������������ ��������� ���!����� � � � � � � � �

! � � ����������� ����������� � ��������� &���������������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ������!��� $ � ��#�#���������� ��������� ���!�! �� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������! !� $ � ��#�#���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

!!� � ����������� ����������� � ������!!�� # ����� #��������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ���������� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������!� #�%���$������������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ���� �'���%�#������ ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! ������$(��&��$����������

��� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ������#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�!�

����������$���������

����� ��������� ���!�!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� �# �&��$������������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���! �� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������� �� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � �

Page 25: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

25

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� � ����������� ����������� � ������� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���! � �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!�!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!� � � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! � � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!� � � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � �������� � � � ���������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!� � #�%����# %� ������ ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�!� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� &��� #��$������������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� �#��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������!� �������&��)�$����������

��� ��������� ������!�� � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� ��$� ����&�������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������!�!� �# �&��$������������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � �#��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� �#��������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

� !� � ����������� ����������� � �������� � &���������������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!��� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������� �� #��$����� ����� ��������� ���� ! �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� ������������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� �� & ������ ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!���������&��)�$������

���$������� ��������� ���!� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� ���%����������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�!�

������&��)�$������

���$������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!��� �����#�����$"� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� �� ������������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� ����������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������!� �# �������������%� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � ������������� � ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � �������!�� &���&�����& � ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� & $������ � ��������� ����� !�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!!����������$����&�������

����� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ���������� ���� �������& � ��������� ������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ������! ��

������&��)�$������

���$������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� ����� ����$��������� � ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ���������� ���$ ������ ��������� �����!��� � � � � � � � �

�! � � ����������� ����������� � �������!� �����#�����$"� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!!!� %���������%�� ��������� ���! �!�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� "����# )����& � ��������� ���!����� � � � � � � � �

�!!� � ����������� ����������� � ���������� ����������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ���������� ����������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

Page 26: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

26

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�!�� � ����������� ����������� � ������!�� �������#������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� #�)��������%�� ��������� ���!�!!�� � � � � � �

���� ����������� ����������� ������!��� �&#�$ ��$��&��'������� ��������� ��������

� � � � � � �

���� ����������� ����������� ������!�!� ����������� ��������� ��������� � � � � � �

���� ����������� ����������� ������!��� �������������� ��������� ����� ��� � � � � � �

�� � ����������� ����������� ������!��� "����# )����& � ��������� �����!��� � � � � � �

��� ����������� ����������� ������!��� &������������� ��������� ���!�� �� � � � � � �

���� ����������� ����������� ���������� ��# �������&� ��������� ����!��� � � � � � �

��!� ����������� ����������� ���������

��������������$ �

� ��������� ��������� ����!�!�� � � � � � �

���� ����������� ����������� ���������� ��# $������� ��������� ������!�� � � � � � �

���� ����������� ����������� ������!��� ��������*��&� ��������� ����� �

�� ����������� ����������� �&������� � ���#������������ ��������� ��������� � � � � � �

�� ����������� ����������� �&�������� &�&�������� ��������� ��������

�� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� � � &���������������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

!� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� &��� �� ������ ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ���� ��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� ������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� ��&�������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� !!�� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ! � ������������ ��������� ������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ! �� ��$ ��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ! �� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !�!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !���

&�� & �����$����������

��� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� �� ������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !� � ������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !!� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� ���� ������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � � ��������� ���������� � ����� ��� ���&�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ��� ������$��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����� &���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �&�� & �����$����������

��� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��

������$��&'�� ��$��

����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��������� �� �$��������

����� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ��� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� #�)�#��$��� ����� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

!�� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

!�� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� ��� �$ �"� ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

! � � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

!�� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

!!� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

Page 27: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

27

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� ����!���� � � � � � � � �

!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� ���+� �$������������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� �������������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � � �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!�� ��&�������� ��������� �������� � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �! � �#���#��%�� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ! � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!� �%�������&������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � !� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � "#������� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� � �� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ���� ���� �'���%�#������ ��������� ����!!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� &��� �� ������ ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � !� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ! !� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� !� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!!� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!! �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

Page 28: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

28

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�!�� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�! � � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� ! �� � � � � � � � �

�!!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ! � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� !!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !!�� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� �!� �������������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ! � ��� �$ �"� ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� ��� �$ �"� ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �������� ��# %� �$��

����������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� !!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� !� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� �#��������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �! � ������� ������ ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� ������������ ��������� ����!���� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !!�� ������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� ������������ ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !! � ����#'������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� ����#'������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� ����� ��������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

Page 29: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

29

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � � ��������� ���������� � ����� ��!� �����# ��������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� &���������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ��� &���������������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� &�����$�������������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� &��� #��$������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ��� &��� #��$������������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� &������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� $ � ��#�#���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� $ � ��#�#���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� �!�� $ � ��#�#���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� �� ������������� ��������� �������� � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� !��� �� ������������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�! � � � ��������� ���������� � ����� !�� �� ������������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !�� �� ������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� "#������� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!!� � � ��������� ���������� � ����� �!�� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� !�� "���� ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � ��� �'������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� ��� �$ �"� ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !� #�)�#��$��� ����� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� #�)�#��$��� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !!�� #�)�#��$��� ����� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� !�!� ���� �'���%�#������ ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !� �������$��&'�� ��$��

����������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� ��)���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� �!� ��)���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!� � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � ��#� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� ��#� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ��� ��#� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����&���&������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� �������������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ���� �������������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� � % � ��&�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���

������&��)�$���

��#�%� ������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��������"���&��&��$��

����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !���

���������$��������#���

��� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �������������$���������

����� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ���� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ���� ������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !�� ����#�&���� �$ ������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ��!� ����������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � �� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� ����������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!� ����������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� �� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��!� ���&�������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� ���&�������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� �� �# �&��$������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� �������������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !� � � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ! � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� !� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� !� � � ��������� ���������� � ����� ! �� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

Page 30: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

30

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !�!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !!�� ��&�������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ���� !��� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� !� � � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�! � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�!!� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� !��� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�!�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� !!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ! �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ��� ��&�������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

��!� � � ��������� ���������� � ����� � �� ���� ������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� � � ���� ������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � � ��������� ���������� � ����� ���� ��� ������� �������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��!� �����#�����$"� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� &�������%���$ ������ ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� "���&��&������������� ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� &������������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ! �� "���&��&������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� !�� ������������ ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ! �� � #��'���)��� ����%� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� �!� ��� ������� �������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � ������$ �%����������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ������������ ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� �����������&� ��������� ��������� � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ���� �������& � ��������� ������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ��������������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ����������$��

�����'�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� ����#��������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� �������#������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ���&�� ����&� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� �� � ��� ������� �������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����#��������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� ���� ������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� ���� ������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� ��������������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �!!� �#�%���'�������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ����

��#� ����$�����$������

�#� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ��!� &�������%���$ ������ ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � ������#'�$����� � ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� &�,��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� � �� �����#�����$"� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����#��������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����#��������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� ����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !� �����#�����$"� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !�� ����#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� �� &�,��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� &�,��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !� &�,��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� �� ���$�����#��� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ����#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� �������#������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� !��� &�������%���$ ������ ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� !��� %��������� � ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ! �� ��#�$�������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

Page 31: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

31

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� � � ��������� ���������� � ����� !� &�������%���$ ������ ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� !��� � #��'���)��� ����%� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ��� &�,��������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� &�,��������� ��������� ������� � � � � � � � �

!� � � ��������� ���������� � ����� ��� ����#��������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �� ����#��������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� �����#�����$"� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!�� %����#'�������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �� ����#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!�� �%�������& � ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!�� ������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� �! � ������������ ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ���� ������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� �!�� ��#��������� ��������� �������� � � � � � �

!� � ��������� ���������� ����� ��� ������������ ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� !!!� �����$������� ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ��� ������ ���& � ��������� ���� ��� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� ���� ������� ��������� �������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� � � ���� ������� ��������� �������� � � � � � �

� � � ��������� ���������� ����� �� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ��� ���� ������� ��������� �����!��� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� �!�� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � �

�!� � ��������� ���������� ����� ��� ���� ������� ��������� ����� ��� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� ��&�������& � ��������� ����!��� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� ��#'������& � ��������� ����� �� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� ��� ��������������� ��������� ���� ��� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� ���� ���'������ � ��������� ��������� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� �!������ ���$��# �� ���

��� ��������� ��������� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� �!�� ��� �����#������ � ��������� ��������� � � � � � �

! � � ��������� ���������� ����� �� �

������&��)�$������

���$������� ��������� �������� � � � � � �

!� � ��������� ���������� ����� ��!�����"���&��&��$�������'�������� ��������� �������

� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� ��� ���������$����� ������ ��������� �������� � � � � � �

!!� � ��������� ���������� ����� ���

����� $���$���%��&����

��� ��������� ���� ���� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� ��� ����%�����& � ��������� �������� � � � � � �

!�� � ��������� ���������� ����� ��� ������������ ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��!� �&���������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� ,������������ ��������� ������ �� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� ����&�������& � ��������� ���� ���� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� "����# )����& � ��������� ����! ��� � � � � � �

� � � ��������� ���������� ����� ���� "����# )����& � ��������� ����� �� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� !�� �����#�����$"� ��������� ������!�� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� �����#�����$"� ��������� �����!��� � � � � � �

�!� � ��������� ���������� ����� ��� �����#�����$"� ��������� ���� ���� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� � #��'���)��� ����%� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� ������$ ��� ����� ��������� ������!�� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� �!!� &���������� � ��������� ������!�� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� &���������� � ��������� �����!��� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� &���������� � ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� &���������� � ��������� �����!��� � � � � � �

� � � ��������� ���������� ����� �!�� #��$����� ����� ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� �!�� #��$����� ����� ��������� �������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� &����������� ��������� ���� !�� � � � � � �

�!� � ��������� ���������� ����� !�!� ����$����#����&� ��������� ���� ���� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ���� ���%����������� ��������� �����!��� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� �� ���%����������� ��������� ����� ��

�� � � ��������� ���������� � ����� � !� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ���� &�����$�������������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

!� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��!� ������#������ ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� !��� �#��������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� ����&���&������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� ��&�������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� � �� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� !��� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� &���������������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#�� ��$������������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� "#������� ����� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� � � � ��������� ���������� � ����� � �� "#������� ����� ��������� ����!!�

Page 32: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

32

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ��)���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � � ��������� ���������� � ����� ��������%���$ �$����������

��� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� ���� ��&�����$������������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � � ��������� ���������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ��������� ���������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� � � � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � �

� � ��������� ���������� ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � �

� � ��������� ���������� ����� ���� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ���������$ �%��������

��� ��������� �������� � � � � � �

!� � ��������� ���������� ����� ��!� ������ ���& � ��������� ������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ����#�%���$���������

��� ��������� ���� !�� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ���� �����#�����$"� ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ���

������$ �%��������

��� ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ���� ��������������� ��������� ������!�� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� !� �� #��'���)��� ���

�%� ��������� �������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� !��

&�������%���$ ��

��� ��������� ������ �� � � � � � �

� � ��������� ���������� ����� ���� ���� ���������� ��������� �������� � � � � � �

� � ��������� ���������� ����� � �" ����$ ���������

����� ��������� ������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ��

&�������%���$ ��

��� ��������� ��������� � � � � � �

!� � ��������� ���������� ����� ���� ����#��������� ��������� ����� �� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� �� � ����%������������ ��������� ��������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� !��� &������������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� � � ������ ���& � ��������� ����� �� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� ��� ������ ���& � ��������� ���� ���� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� !�!� &� #'��� �������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ��������� ���������� ����� � �� ������� ��������� ��������� ��������� � � � � � �

� � � ��������� ���������� ����� �� � � %����������� ��������� �������� � � � � � �

�� � ��������� ���������� ����� ���� �����#�����$"� ��������� �������

�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � ���������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��� �!��� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� � � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

!� � ���������� ����������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��� �!!�� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� �#��������� ��������� ��� �!��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� � � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� ��&�������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

�!� � ���������� ����������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ��� �� �� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� ��&�������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

� � � ���������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

�!� � ���������� ����������� � ����� � � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ��!� �%�������&������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� �%�������&������� ��������� ��� ��� � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ��� �#���#��%�� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � ���������� ����������� � ����� ���� �#��������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � ���������� ����������� � ����� ���� �#��������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� � �� � � $������������ ��������� ��� ����� � � � � � � � �

!� � ���������� ����������� � ����� ���� &���������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� � �� &���������������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� &���������������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �!�� $ � ��#�#���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� # ����� #��������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �!!� "#������� ����� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� �������$������������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

� � ���������� ����������� � ����� ���� #�%���$������������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� � ���������� ����������� � ����� ��������$(��&��$����������

��� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� � !�

����$(��&��$����������

��� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

Page 33: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

33

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

!� � ���������� ����������� � ����� �! � � $����������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ���������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�!� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� � � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� ��� �"��������� � ��������� ��� ���� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� ���������&��)�$������

���$������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

! � � ���������� ����������� � ����� ��� �����&����� � ��������� ��� ���� � � � � � � � �

!� � ���������� ����������� � ����� ���� "����# )����& � ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� ���� &������������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

!!� � ���������� ����������� � ����� ���� ����������� ��������� ��� �� �� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� ���� &��&��$������&� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

!�� � ���������� ����������� � ����� �� � ����#������ ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ��� �� ������& � ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���� � $� ��������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� ���

������&��)�$������

���$������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� �� � "����# )����& � ��������� ����!���� � � � � � � � �

� � � ���������� ����������� � ����� ��!� �����#�����$"� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � ���������� ����������� � ����� �!� � #��'���)��� ����%� ��������� ��� !�� � � � � � � � �

��� � ���������� ����������� � ����� �!�� �������#������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

�!� � ���������� ����������� � ����� �!�� �������#������� ��������� ��� ���

�� ���������� ����������� ����� ��� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� ��� � � ���������� ��������� ��� � !�� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� ��� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � �

� ���������� ����������� ����� � �� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � �

� ���������� ����������� ����� � �� � � ���������� ��������� ��� !���� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� ��� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � �

!� ���������� ����������� ����� ���� ������������ ��������� ��� ����� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� ����$ � ��#�#������

��� ��������� ��� �!�� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ���� ��&�������� ��������� ��� ���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� !��� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� � ��� � � � � � �

� � ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� !� �� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� � !� ��&�������� ��������� ��� ����� � � � � � �

�!� ���������� ����������� ����� � �� � � ���������� ��������� ��� ! �� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� �� � � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� � �� � ���������� ��������� ��� !��� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ��������$(��&��$��

����������� ��������� ��� !���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ��!� "#������� ����� ��������� ��� !��� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ��!� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � �

� � ���������� ����������� ����� ��� ����������� ��������� ��� �� �� � � � � � �

�� ���������� ����������� ����� � �� ����������� ��������� ��� ����� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� � � ������������� � ��������� ��� !!��� � � � � � �

�!� ���������� ����������� ����� � �� ����#��������� ��������� ��� !���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� � � ����������� ��������� ��� !���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� � �� &��&������& � ��������� ��� !���� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� �� � "����# )����& � ��������� ��� �! �� � � � � � �

��� ���������� ����������� ����� ���� "����# )����& � ��������� ��� ����

�� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��� "#������� ����� ��������� �� ����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� �� ��!�� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� �� ���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� � �%�������&������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � �������������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� ����#����$������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������ ������������$���������

����� ��������� ���!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����!� � � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � �#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� ���&�������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� &������������ ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ���������� ������#��������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� "#������� ����� ��������� �����!�

Page 34: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

34

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������� � &���������������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��� �$ �"� ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� ����� ��������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �������$������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������ � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ������ �� &���������������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ��������� �� ������������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� � ���� �'���%�#������ ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������������%� #�$����������

��� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ����� �!� ��&�������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �� �� �� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� "���� ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��! �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��! � �� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!�! �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� #�)�#��$��� ����� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���! �� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

! � � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������

� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

!!� � ����������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � � � � ���������� ��������� �� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� ������������ ��������� ������� � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� �� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!� � � ���������� ��������� ����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� �%�������&������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� �� ������������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � �����! ��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� ��&�������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� � � � � ���������� ��������� �� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� �� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� �� �������������� ��������� �� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

Page 35: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

35

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� ��&�������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ !� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!!!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� ��&�������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

� !� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! � � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� � �� � � ���������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������!� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� ������������ ��������� ��!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ����� ��������$(��&��$����������

��� ��������� ����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� � !� � � ���������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��! ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�! � � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ����� �! � � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�!!� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��!��� � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ���!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!!� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� �%�������&������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� � � �#���#��%�� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ����� ��!� �#��������� ��������� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� �#��������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������!� �#��������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������!� � #����#�� ������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� ������������ ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� ������������ ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� &��� �� ������ ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������!� &��������&����������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �!�� $ � ��#�#���������� ��������� ��! ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� $ � ��#�#���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� "#�� ��$������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ��� "#������� ����� ��������� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� "#������� ����� ��������� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� "#������� ����� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� "#������� ����� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� ��&�����+� ������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� ��� �$ �"� ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

Page 36: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

36

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� ��� �$ �"� ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� ��� �$ �"� ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� ��� �$ �"� ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� ��� �$ �"� ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � ��� �$ �"� ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������!� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ !� ��� �$ �"� ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� ��� �$ �"� ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � #�)�#��$��� ����� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� #�)�#��$��� ����� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� #�)�#��$��� ����� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� #�)�#��$��� ����� ��������� ��!�� �� � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ����� ���� ��#� ����$������������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� ��#� ����������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � $����������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� �������������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!!� �������������� ��������� ��!!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ������� � �������������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� ���������$��� ��������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������������#��� �&��$��������

����� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������!�

����#��� �&��$��������

����� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� �� � ����� $���$������������ ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� �!������������$���������

����� ��������� ������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ����� � � ����������� ��������� ������ � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ����� ��� ����������� ��������� ����� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ����� ��� ����������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ����� ��� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �������� ���&�������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �������� �# �&��$������������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

� !� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���! �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � � ���������� ��������� ��� !��� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�! � � ����������� ����������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������ !� � � ���������� ��������� ��! ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�!!� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!! �� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!! �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� �!!� � � ���������� ��������� ��!��� � � � � � � � �

Page 37: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

37

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� !�� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������! � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� ��!!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��! !�� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ � � � ���������� ��������� ��! !��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��!!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� "#������� ����� ��������� ����!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������!� � ��� �'������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � ���������� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

� !� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �����! ��� � � ���������� ��������� ���!�!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� ����������� � �����! ��� &���������������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� "#������� ����� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� "#������� ����� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� "#������� ����� ��������� ���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! � � ��� �$ �"� ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �����! �!�����������$���������

����� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �����! ��� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! �!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �����!��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �����! � � � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� &�$������� ��������� �� � ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ���� ���) ����$������ ���& ��������� �� �� �� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ��������� �������#������� ��������� �������

��� � ����������� ����������� � ��������� &��&������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ����� ����������&��)�&����#�����

��� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ����� �� � �����#�����$"� ��������� ��� !�� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������� � ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� �������#������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� ��������&����#������ ��������� ���� !�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� &�����%���$ ������ ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� �������#������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ��������� ��#�$�������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�! � � ����������� ����������� � ����� ��� �������#������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������ � �����#�����$"� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ������ �� ����� ������ ��������� ���! ��� � � � � � � � �

�!!� � ����������� ����������� � ��������� &������������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ������!�� ����#������ ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� ����������� � ���������� �����$������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� �������#������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� #���$�� ����� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ���������� � ��"����&��� ������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������!� ������"��$�� ����� ��������� ��� !!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ��������� &���&�����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� �����#���& � ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� ��#�$�������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � �������������#��$���$������ ��

��� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ !� ����� ����$��������� � ��������� ���!� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� �����#�����$"� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������!� ��� ��������� ��������� ������ � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������!� ������������ ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � �������� ���$�%���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ������ �� ���� ������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � � ����������� ����������� � ��������� #�)��������%�� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ��&���#������ ��������� ��!!�!�� � � � � � � � �

Page 38: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

38

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

����� � ����������� ����������� � ������!�� �� ���&������� ��������� ��!!���� � � � � � � � �

��!� � ����������� ����������� � ������� � ����� � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� ���&���%���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� ����������� � ��������� #��'�� ���� �� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ����&�&'� ����$ ����� �������� �� ��������� ���!��

� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � �� ��������������� ��������� �� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � �� ��%��$���&��) ������� ��������� �� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� &����������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!�� ���$�����#��� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ���� &���#�����%�� ��������� �� �!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ���� ����� � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� ���� ������������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� ����#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� "����# )����& � ��������� ��� ��� � � � � � �

� � � � � � �

�����%��&�����������

��-� !&� ���.��.��.���� � � �/012�� ��34����

�$�'��&� %��&�� � �$ ��$ ��������#���� � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ��� �����)������ ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ � ����������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� &������������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� �����#�����$"� ��������� ���!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� &���#�����%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � ����+� ����&� ��������� ���!!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� %����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! � ����������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �� � � #��'���)��� ����%� ��������� ����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � "����# )����& � ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � �� &��&��$������&� ��������� �� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� ��& ������#� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ������ ���& � ��������� ��!!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� ���� ��#��������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ������$ �%����������� ��������� �� �!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� &��&������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� &��������������&� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��!� %��������& � ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� #���� $���$����%�#'� ������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ������ ���& � ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � �������� ������ ���& � ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � �������� ���� ������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ���� ������� ��������� ������ � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ��� ���� ������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �����&����& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �������������& � ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ �� ����$���" ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � $� ���������� ��������� ��!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��������&����#������ ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� �� ��$ �� �$���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ����� ���� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ��������� ����� � $������& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� ����� $���$���%��&������� ��������� ��! ���� � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ��� �&����$��& ������& � ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��#�$�������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� "����# )����& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � "����# )����& � ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� �����#�����$"� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� �����#�����$"� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� %���������%�� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� %���������%�� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ��� �����)������ ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ � ����������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� &������������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� �����#�����$"� ��������� ���!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� &���#�����%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � ����+� ����&� ��������� ���!!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� %����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! � ����������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �� � � #��'���)��� ����%� ��������� ����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � "����# )����& � ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � �� &��&��$������&� ��������� �� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� ��& ������#� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ������ ���& � ��������� ��!!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� ���� ��#��������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ������$ �%����������� ��������� �� �!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� &��&������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� &��������������&� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��!� %��������& � ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� #���� $���$����%�#'� ������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ������ ���& � ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � �������� ������ ���& � ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � �������� ���� ������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ���� ������� ��������� ������ � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ��� ���� ������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �����&����& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �������������& � ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ �� ����$���" ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � $� ���������� ��������� ��!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��������&����#������ ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� �� ��$ �� �$���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ����� ���� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ��������� ����� � $������& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� ����� $���$���%��&������� ��������� ��! ���� � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ��� �&����$��& ������& � ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��#�$�������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� "����# )����& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � "����# )����& � ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� �����#�����$"� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� �����#�����$"� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� %���������%�� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� %���������%�� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ��� �����)������ ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ � ����������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� &������������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� ����������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ �� �����#�����$"� ��������� ���!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� &���#�����%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � ����+� ����&� ��������� ���!!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� %����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������! � ����������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ������!�� ����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �� � � #��'���)��� ����%� ��������� ����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � "����# )����& � ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� � �� &��&��$������&� ��������� �� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� ��& ������#� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ������ ���& � ��������� ��!!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� ���� ��#��������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ������$ �%����������� ��������� �� �!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� &��&������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� &��������������&� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ����� ��!� %��������& � ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� #���� $���$����%�#'� ������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ������ ���& � ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � �������� ������ ���& � ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � �������� ���� ������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ���� ������� ��������� ������ � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ��� ���� ������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �����&����& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� �������������& � ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������ �� ����$���" ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� � $� ���������� ��������� ��!��� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��������&����#������ ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ������� �� ��$ �� �$���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ����� ���� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

� � ����������� ����������� � ��������� ����� � $������& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � �������� ����� $���$���%��&������� ��������� ��! ���� � � � � � �

!� � ����������� ����������� � ����� ��� �&����$��& ������& � ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� ��#�$�������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ��������� "����# )����& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������ � "����# )����& � ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!�� �����#�����$"� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� �����#�����$"� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� %���������%�� ��������� ����!��� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ��������� %���������%�� ��������� �������� � � � � � � � �

Page 39: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

39

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� � ����������� ����������� � �������� %���������%�� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� &�,��������� ��������� ������ � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ����� ���� ����#��������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������!� ��&���$ �&�#$������%� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �!� %� ���$����#�$�� �����%� ��������� ��!���� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ��������� ���$�����#��� ����� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ��������� ���$�����#��� ����� ��������� ����� �� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ����� �!�� &���������� � ��������� ��!���� � � � � � � � �

! � � ����������� ����������� � ��������� � &�" ���� � ��������� ��!����� � � � � � � � �

!� � ����������� ����������� � �������� ������� �$������'��������� ��������� ������� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ��������� #��$����� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

!!� � ����������� ����������� � �������!� &�,����$����#������ ��������� ������� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ����� ���� �������#������� ��������� ������� � � � � � � � �

!�� � ����������� ����������� � ��������� �� ��&��������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� �� � �������#������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ������� � ����� ����$��$��&���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ����� ��� ��& ������#� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ����#��������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� �����������&� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� ���� �����& � ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������!� ��&���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � ���������� � $��� ��������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � ���� �� #��$����#������ ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �������� � ��# �������&� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ����������& � ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� ����$�$ ���� � ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ��������� ����$�$ ���� � ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� �����#�����$"� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� ����������� � ���������� �����#�����$"� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� ����������� � ���������� &��&� #������ ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � ���������� �����������&� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� ����������� � �����! ��� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! �� �����#�����$"� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� &�����&���������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� ����������� � �����! ��� �������#������� ��������� ����!�

�� ����������� ����������� ����������� �� ������������� ��������� ������� � � � � � �

�� ����������� ����������� ���������!� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � �

�� ����������� ����������� �&�������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � �

� ����������� ����������� ���������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � �

� ����������� ����������� ��������� � #����&��� �������� ��������� �������� � � � � � �

�� ����������� ����������� ����������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � �

!� ����������� ����������� ����������� ��� �$ �"� ���������� ��������� ����! �� � � � � � �

�� ����������� ����������� �&��������� ����������� ��������� �������� � � � � � �

�� ����������� ����������� ����������� %����������� ��������� ����� �

�� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� � ����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� !� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� ���� ��# %� �$������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��������

� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� "#������� ����� ��������� ���� !��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!� � ���"���$������������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� "#������� ����� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!��� �������������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!!�� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!!�� � � ���������� ��������� ��� �!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!!!� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!!�� ���� �'���%�#������ ��������� ��� ����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� �!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!�� ������������ ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� ����#'������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����! !� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����! �� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����! �� ��&�����+� ������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����! � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� ���&�������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� �#��������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� &��������&����������� ��������� ��� !��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� ���"���$������������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &�����$�������������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� # ����� #��������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!�� �#��������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!�� ���&�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� ��� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� !� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ��� ��� �$ �"� ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� $ � ��#�#���������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ !� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ����! �� � � � � � � � �

Page 40: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

40

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ����� �� ��%� #��# ������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!� ��%� #��# ������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

! � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � �������� �#���$��$�� %��%� �������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!� "#������� ����� ��������� �����!�� � � � � � � � �

!!� � ����������� � ��������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ����� � � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� &��� �� ������ ��������� �����!��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� $ � ��#�#���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������! � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �#��������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� &���������������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �����!!�� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��� �! �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� �!� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� !��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����! � � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ����! �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!� � � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����! � � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����! �� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

Page 41: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

41

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�!�� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� �� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����! � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!�� �������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� �������������� ��������� ��� ���� � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�!� � � ���������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��� !�!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� !���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� !�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ����� � � � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!!� � � ���������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!! � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� "���&��&���5� ������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � ���������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�!� ��#� ����$������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ����$(��&��$������������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!!�� � � ���������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������

��!� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!� � � ���������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� �%�������&������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� �#���#��%�� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� �#��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� �#��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ����� ��� �#��������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� �#��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � �������� � #����#�� ������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� ����� ��������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �����!� � &�� & �����$������������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� &���������������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� � � &���������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &�����$�������������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� &�����$�������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������� � &�����$�������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� $ � ��#�#���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� # ����� #��������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� #�� ��������������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � �� ������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� "#�� ��$������������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�!� "#������� ����� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� "#������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � "#������� ����� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� "#������� ����� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ��� !� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ��� !�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� "#������� ����� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ �� "#������� ����� ��������� ��� !!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������!� "���� ���������� ��������� ��������� � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� ���� ��������� ��������� ��� !��� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � ��������� � ��� �'������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ����� ��� ��� �$ �"� ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ����� !�� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � �����!!� ��� �$ �"� ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� ��#��� ���% ������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!��� #����&��� �������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � ���&�#��$�������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

Page 42: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

42

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � ����������� � ��������� � �������� ���&�#��$�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ��������#����������� ��������� ��� !!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� ��)���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �����!!�� ��)���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� ��� ��$������������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ��#� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������� � ��#� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� ��#� ����������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� ����$(��&��$������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� ������#�)������ ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� ����� $���$������������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� ����������$��������� ����� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� ����������$��������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � ��������# �#������ ��������� ��� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������!� ����������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� !�� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� ����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� ����������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� �# �&��$������������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �# �&��$������������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ����� !!� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����! �� � � ���������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� !�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� �����! �� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��� �!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �����! �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������! � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� !���� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� �� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��� !���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� �#��������$ �%�������%�� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!� ��������������$������ ����%� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ����� ��� � ���#������� � ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� "����# )����& � ��������� ���� ���� � � � � � � � �

Page 43: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

43

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� ,�+� �,�+� ������ ��������� ���� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� &��� �����& � ��������� ���� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ����&�������& � ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�!� "����# )����& � ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �����!��� � &�" ���� � ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� � � #��'���)��� ����%� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� ��&���#������ ��������� ����!!!�� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �����!��� ������$ �%����������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �������#������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�� �"��������� � ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� ���)�$ #��$���# ������ ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� �� �#��$������%� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� �������$ ���������������� � ��������� ��� ! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� &����% �����%� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������� ���� ��&#��������%� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� ������$��&��$������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� "����# )����& � ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� &�&'� ����$ ����� �������� �� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� �����)�#������ ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ����#��������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ���� ������� ��������� ������!�� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� � ���� ������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� ���� ������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� &������������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � ����$��$��� ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� &����$ ���& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� &������������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������!�� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ����������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!!� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � ����������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ � %��������� � ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!� %��������� � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� �����#�����%�� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ����� ��� ����������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� !� �����#�����%�� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � �������%� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� �����#�����$"� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� �����#�����$"� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� ���� �$ ���%�� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �����!�� �����#�����$"� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����! �� &������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�!� &�������%���$ ������ ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ �� ����#��������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� � #��'���)��� ����%� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����! �� � #��'���)��� ����%� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� � ����#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!�� "����# )����& � ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ��� ���) ��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ��& ������#� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ������ �� ����#������ ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ����&������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ������� &�������& � ��������� ��� �� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� ���� �$ ���%�� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ��� �����)������ ��������� �����! �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � # ������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� ������$ ��� ����� ��������� ����!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!� �� ���&������� ��������� ��� !���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� ������$ �%����������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������� ������$ �%����������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� ��� &'��#���& � ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �� &� #'��� �������� ��������� ������ � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ��������� %���������&� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� ������ ���& � ��������� ����!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ! � #���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� � � ���� ������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� ����$��������& � ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� !� ����&���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ����� �� ��������������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ��� ��������������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� ��������������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ����� ��� ����������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� �����%������%�� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� ��������&����#������ ��������� ������!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ����� � � ���&'�������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � �����!��� ��#�����#�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� ������&��)�$���������$������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � �������!� ������&��)�$���������$������� ��������� ��������� � � � � � � � �

! � � ����������� � ��������� � ��������� ������&��)�$���������$������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � �����!��� ����� ����$��������� � ��������� �����!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� ����#��)�%��)�%�� ����� ��������� ����� �� � � � � � � � �

!!� � ����������� � ��������� � �����!� � � �������&� ��������� ������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � �����!!�� ��&������$�����&'�������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� ����������& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� "����# )����& � ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� "����# )����& � ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!� �����#�����$"� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� �����#�����$"� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������� � �����#�����$"� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� �����#�����$"� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� �����#�����$"� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!��� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �� ���� &�$��$ �%���������%�� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� ����#��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &�,��������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�!� � #��'���)��� ����%� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� � #��'���)��� ����%� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� � #��'���)��� ����%� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� ������%�������� ��������� ��� ��!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� &����������� ��������� ��� � ��� � � � � � � � �

Page 44: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

44

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�!� � ����������� � ��������� � ������ � %����#'�������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � �������#������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ����������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ��#��������� ��������� ������ �

�� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �� � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ���� ��� �$ �"� ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� ����%���$ �$������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ��&�������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� ��� �$ �"� ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �%�������&������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ���� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &���������������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� &���������������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������! �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� �!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!�!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!!!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �������!!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!�� �#���#��%�� ����� ��������� ������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���! �!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���! !��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

! � � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � �������!!� � � ���������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!!� � ����������� � ��������� � ���������� $ � ��#�#���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� # ����� #��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� $ � ��#�#���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ���� #� ��$�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � #����&��� �������� ��������� ��������� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� �#��������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ !� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������ �� ����#�&���� �$ ������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &��������&����������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� ������� ������ ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

Page 45: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

45

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� � ����������� � ��������� � ������! � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� ������� ������ ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ��&�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ���� !��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���! �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� # ����� #��������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ����� ��!� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ����� �! � "#������� ����� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� �!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ������� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �� � ������������ ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ����� �!� "#������� ����� ��������� ���� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� �!�� "#������� ����� ��������� ������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ����� ���� ����������$��������� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ����� �!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ����� ���� � � ���������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!�!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ����! ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������! � � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ � � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ����!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ��&�������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������ � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� ��&�������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������� ��&�������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ �� ��&�������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� ��&�������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� ��&�������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� �����!�� � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!!� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ���!� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� �������������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������! � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

Page 46: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

46

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���� !��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������! �� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������! !� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � ��&�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� �����! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������! � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� #����&��� �������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������!�� ��)���������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �����!!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������!�� �%�������&������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� �%�������&������� ��������� �����!��� � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� �#��������� ��������� ��� !��� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � �������!� �#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� &�� & �����$������������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������!� &���������������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � ������� �� &���������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������� � &���������������� ��������� ���!�!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� &�&�#�$ �� #'������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� &���� #���� �$��������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������! � $ � ��#�#���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� $ � ��#�#���������� ��������� ��� � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� $ � ��#�#���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � "#������� ����� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� "#������� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� "#������� ����� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� "#������� ����� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� "���� ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� %��$�#�� ������ ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� #�%���$������������� ��������� ���! !�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� #�)�#��$��� ����� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � ���� �'���'���#��������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� ��)���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ���� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� ����%���$ �$������������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ����� $���$������������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ��% "� $����&' &������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� ���&�������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ���&�������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� ���&�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������! � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!� !�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������! �� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� !� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ��&�������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

Page 47: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

47

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!! ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���!!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ������&��)�$���������$������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �������� ���%����������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� � #��'���)��� ����%� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ � &�� #��'�����&� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �����#�����$"� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� #���� $���$����%�#'� ������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� &�����&�������� ��������� ����!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� ���������������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ���������$��� %������� ����� � ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ��) ��%���$ ������ ��������� �����!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� #�%���$��&��������#� ��������� ������ �� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � ��"����&��� ������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �!� ������$��&��$������� ��������� ����!�!�� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������! �� �&�������&� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������! �� ���� ������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� &�$�$ ��&�$ ���#���%�� ��������� ������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� &���������� � ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� �����#�����$"� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������� � ���� ������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������!� �����#���& � ��������� ���!����� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � �������� � ����#��������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� ������������ ��������� ���!���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������!�� ������ ���& � ��������� �������� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� ��� ������� �������� ��������� ����!! �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������� �� ��#��������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � ���� ������� ��������� ���! ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� $��$ �������� ��������� ���!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ������$ �%����������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � ������$ �%����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� � �������������%� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� " ����$ �������������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ����� � $������& � ��������� ������!�� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������� !� ���� ������� ��������� �������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� ���� ������� ��������� ��������� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� �� ��������%� ��������� ������ �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� &������������� ��������� ����!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� ����������&� ��������� ����!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � ��� �����#������ � ��������� �����!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� "����# )����& � ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������� � " ����$ �������������� ��������� ����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� ������%� #�$(� �� ����&� ��������� ���!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������#������� ��������� �������� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������!�� "����# )����& � ��������� ����� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � ���#������� � ��������� ����!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ������$��&��$������� ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ������&��)�$���������$������� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� "����# )����& � ��������� ���� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ������&��)�$���������$������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!�� &��&������� ��������� ��� �!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ����� �!!� �����#�����$"� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �!�� � ���������� ��������� �����!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ����� �!�� � #��'���)��� ����%� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ���� � #��'���)��� ����%� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� ����������� ��������� ���� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� �!�� ����� ������ ��������� �������� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ����� ��!� ���� �������� ��������� ��� ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� � #��'���)��� ����%� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � #��'���)��� ����%� ��������� ����!���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������! �� � #��'���)��� ����%� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������!�� �����#�����$"� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ����#��������� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � #��'���)��� ����%� ��������� ����!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� &���������� � ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ���!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ����#��������� ��������� ���!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� "����# )����& � ��������� ���!����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� �������#������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!�� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������!� ����������� ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �����#�����%�� ��������� �������� � � � � � � � �

Page 48: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

48

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� � ����������� � ��������� � ���������� �����#�����$"� ��������� ������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� ����������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� ��� �����)������ ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������! �� "����# )����& � ��������� ����� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � #��'���)��� ����%� ��������� �������� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� � #��'���)��� ����%� ��������� ���!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � #��'���)��� ����%� ��������� ���!� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� "����# )����& � ��������� ���� !�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� �����#�����%�� ��������� ����� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ����#��������� ��������� ���! ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ���!�� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� $���� $�������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!� ���#�������� � ��������� ������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������!�� � # ������� ��������� ���� ���� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������!� �����#�����$"� ��������� ���!���� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������!� ���&��)��� �� ��������� ����� !�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� &�������& � ��������� ��������� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ���������� ��� ��������� ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� �����������&� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� �"��������� � ��������� ���� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ������������� � ��������� ��������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� � ������'������� ��������� ����!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ��#��������� ��������� ���� � �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� &��&������� ��������� ������� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������!� &��������# ����& � ��������� ������ �� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ������ �� &��� �����& � ��������� �������� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �������!�� &��)���& � ��������� ����� ��� � � � � � �

!� ����������� � ��������� ��������� ���&�� ����&� ��������� �������� � � � � � �

�� ����������� � ��������� ������� �� #���� $���$����%�#'� ������� ��������� ��������� � � � � � �

�� ����������� � ��������� ���������� ���� ������� ��������� ���!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ���������� ���� ������� ��������� ���!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ������� �� �����&����& � ��������� ����!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� ���� ��������� ��������� �������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� ��# �������&� ��������� �������� � � � � � �

� � ����������� � ��������� ������ ��� ����$���" ���������� ��������� ����!��� � � � � � �

�� ����������� � ��������� ���������� � ����������� ��������� ��������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ���������� ��� �����#������ � ��������� ��������� � � � � � �

�!� ����������� � ��������� ��������� ���������& � ��������� �������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� ������" �$�����%���������� ��������� ���!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ������� � �������&�������� ��������� ������ �� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� ������� � � ��"����&��� ������� ��������� ����!���� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� �������� � ����$�$ ���� � ��������� ��������� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� ������� �� ������������ ��������� ���!����� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� ��������� ������������ ��������� ���� ��� � � � � � �

! � ����������� � ��������� ��������� ������������ ��������� �����!�� � � � � � �

!� ����������� � ��������� ���������� � �����#�������� ��������� �������� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� ��������� " ����$ �������������� ��������� ���!����� � � � � � �

!!� ����������� � ��������� ��������� ��#�$�������� ��������� �������� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� ���������� &��&������& � ��������� ������ �� � � � � � �

!�� ����������� � ��������� ������!�� "����# )����& � ��������� �������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� "����# )����& � ��������� ���!�!!�� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ���������� "����# )����& � ��������� ���!!�!�� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� "����# )����& � ��������� ��������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ������!�� "����# )����& � ��������� ��� ���� � � � � � �

� � ����������� � ��������� ���������� �����#�����$"� ��������� ���� ���� � � � � � �

�� ����������� � ��������� ������!!� �����#�����$"� ��������� ��� ��� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ���������� �����#�����$"� ��������� ���!���� � � � � � �

�!� ����������� � ��������� ���������� �����#�����$"� ��������� ���� ���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ������ � � %���������%�� ��������� ����!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� �� ��������%� ��������� �������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ���������� �� ��������%� ��������� ���!!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� �������������� ��������� ����!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ���������� &�������%���$ ������ ��������� �������� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� &���������� � ��������� ���!����� � � � � � �

� � ����������� � ��������� ��������� &���������� � ��������� ��� ��� � � � � � �

�� ����������� � ��������� ���������� &�����#��%������� ��������� ���!����� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ������� !� ��# $������� ��������� ����! ��� � � � � � �

�!� ����������� � ��������� ���������� ����� ����$����#����&� ��������� ���� ���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ������� �� �������#������� ��������� ����!���� � � � � � �

��� ����������� � ��������� ��������� ����� ����$��$��&���������� ��������� ���!�!��

�� � ����������� � ��������� � �����!�!�� &��� #��$������������� ��������� ��! !���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!�!!� "#������� ����� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!���� "#������� ����� ��������� ��! !��� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �����!�� � � � ���������� ��������� ��! !� �� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!�!� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! �!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! !��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� �� � � ���������� ��������� ��! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� � � � ���������� ��������� ��! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� �� "#������� ����� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �����!� � � � ���������� ��������� ��! � �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� �� %��$�#�� ������ ��������� ��! ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� � � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� ����&���&������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� �������������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� �# �&��$������������� ��������� ��! �!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�� � �������������� ��������� ��! ��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! � ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! �� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! ��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!�� � � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������ �!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &���������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ � � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

Page 49: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

49

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��! � ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! � ��� � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��!� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �����!��� �������������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� #�%���$������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ��% "� $����&' &������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� �� "#������� ����� ��������� ��!�! ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��!!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ���������� ����������$��������� ����� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������!� ��% "� $����&' &������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � ������$��������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ��%� #��# ������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� #����&��� �������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� #����&��� �������� ��������� ��!�� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� �������������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!�� �� ������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������! � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!�� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � �������!� �������������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

! � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��! �� �� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

!!� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!� � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!�� !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!! � �#��������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� $ � ��#�#���������� ��������� ��!�!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������!� � � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� ������������ ��������� ��!����� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�!� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� �%��&�#��$�������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� �%�������&������� ��������� ��!� �!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� $ � ��#�#���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!� � ���� �'���'���#��������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� "#������� ����� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ !!� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ !�� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ !�� &���������������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ !�� "#������� ����� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ � � "#������� ����� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ !� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� �#��������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�!� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� �������������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �!� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ ��� �������������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ � � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� # ����� #��������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� �%�������&������� ��������� ��!� !��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � �#��������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������� ����'��������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� &��� ����$������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ �� �������������� ��������� ��!�!!��� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������!�� �������������� ��������� ��!� � �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������! � � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������� !� �������������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

Page 50: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

50

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��������� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �����!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������!� ��� �$ �"� ���������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �!� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ��&�������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ������!�� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������� �� �������������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��!� �!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ ��� �������������� ��������� ��!�! �� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � ������ �!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ �!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ !� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!� !��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!�!!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� ��&�������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������! � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!��!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�!� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������! � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�!� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� !� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!��! �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� !��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� "#������� ����� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ ��� #����&��� �������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� ���� �'���%�#������ ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� � ����$(��&��$������������� ��������� ��!�!���� � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� ����$(��&��$������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� ����$(��&��$������������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� !�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!�!� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�!� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

Page 51: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

51

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

� � � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� �%�������&������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� �#��������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������!!� �#��������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� �#��������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� �#��������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ � &���������������� ��������� ��!�!�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������!�� &���������������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� &��������$������������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ ��� &��� #��$������������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ���������� &�&�#������ ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������!�� &�&�#�$ �� #'������� ��������� ��!���!�� � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ ��� $ � ��#�#���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � ���������� $ � ��#�#���������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� $ � ��#�#���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �������� �#'��%���$ ������ ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � �������� � ���&�������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ ��� ���+������� ������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � ������ ! � ��� �$ �"� ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� #����&��� �������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � #����&��� �������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� #����&��� �������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� #����&��� �������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������� #����&��� �������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� #����&��� �������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � #����&��� �������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������!��� #����&��� �������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� ���� #� ��$�������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� ��%� #��# ������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� ���� �'���%�#������ ��������� ��!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� ����&��$������� #�������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � ����$(��&��$������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ �� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ !� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� �������������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ ��� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � % � ��&�������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� ����%��&�#��$�� ����������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� ����������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� ���&�������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �!� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� �� �������������� ��������� ��!��!!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ���������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��! � ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ � � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!� !��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������!� � � ���������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!� � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ !�� � � ���������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � � ���������� ��������� ��!� �!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� �������� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�!!��� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� !� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!�! !�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � �������� � � ���������� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

� �� � ����������� � ��������� � ������!!� �������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� �������������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!� � � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� � � ���������� ��������� ��! �!!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!!�� � � ���������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������ !�� � � ���������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!�� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

Page 52: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

52

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� � ����������� � ��������� � ������� � � � ���������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � ������ �� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � ������ ��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � ������!��� � � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!��!� � � ���������� ��������� ��! !���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!��!� �������������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!� !� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

�! � � ����������� � ��������� � �����!�� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!���� ��&�������� ��������� ��! !���� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ! ��� � � � � � � � �

�!!� � ����������� � ��������� � �����!�!�� ��&�������� ��������� ��! !!��� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!�!�� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

�!�� � ����������� � ��������� � �����!�!�� � � ���������� ��������� ��! � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!� �� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! ��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!� �� ����$(��&��$������������� ��������� ��! ��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �����!�� � � � ���������� ��������� ��! � ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! � �� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!���� �%�������&������� ��������� ��! �!��� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!� � $ � ��#�#���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!���� �#'��%���$ ������ ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�!�� �������������� ��������� ��! ��!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!���� �������������� ��������� ��! �!��� � � � � � � � �

�� � � ����������� � ��������� � �����!��!� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�! � � � ���������� ��������� ��! !�!�� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!��� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��!� � ����������� � ��������� � �����!���� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!�!� � � ���������� ��������� ��! ����� � � � � � � � �

���� � ����������� � ��������� � �����!� �� � � ���������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�!�� ����#������ ��������� ��! !��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� "����# )����& � ��������� ��! ����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!��� ��#�$�������� ��������� ��! � !�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� �����#�����$"� ��������� ��! �� �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � �����!���� �����#���& � ��������� ��! ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � �����!��� �����#���& � ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� "����# )����& � ��������� ��! �� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!���� &��&������& � ��������� ��! �!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� &���������� � ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� ����������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� +� � �&���$������ ������ ��������� ��! ����� � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� �� ���$����$� �$ �$ ������ � ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!�!�� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� � ������ �� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� &������������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������� � "����# )����& � ��������� ��!������ � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� ����#��������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� #��$����� ����� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� ���%����������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � ���) ����$������ ���& � ��������� ��! �� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� "����# )����& � ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� &�,��������� ��������� ��! ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�!� �������#������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!�� $������#�������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������!�� ����&��$ �� ��&��&�������& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!�� ������� ��������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ������!�� � ���#������� � ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� "����# )����& � ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� ��#��������� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &'��#���& � ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� �� �#��$������%� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� ���� ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������ �� &�����#������%�� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������ �� "����# )����& � ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� ����� ����$��$��&���������� ��������� ��!�! ��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �������!� ��#��������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ����#��������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� � %���������%�� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� &���&�����& � ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������!��� �����#���& � ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� �� &�������& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������ ��� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ������� � ����������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������� &�,��������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� &�,��������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ��������� ����������� ��������� ��!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ����� � ���������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ����������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������!!�� ���) ��������� ��������� ��!�!��� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � �������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

� � ����������� � ��������� � ��������� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� ����#��������� ��������� ��!����� � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ��������� &��&��$������&� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ������� � $���� $�������� ��������� ��!����� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� �����#���& � ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ !� ������$ ��� ����� ��������� ��!���!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!!!� ������������ ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ �� ������������� � ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ��#��������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!!� �����$������� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� ����������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� &'��#���& � ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ���������� #���� ����$ �������� �'������ ��������� ��!��!�� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!�� ��%�#'� ��$ ��#� �$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������!� ������ ���& � ��������� ��!������ � � � � � � � �

Page 53: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

53

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

!�� � ����������� � ��������� � �������� ��������$����&������������ ��������� ��!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!�� � $���$��������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������ !�� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

! � � ����������� � ��������� � ������� �� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ������!��� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!!�� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!!� � ����������� � ��������� � �������!�� ���� ��"�#'������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� �����)�#������ ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� �&����$��& ������& � ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� ��& ������#� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� "����# )����& � ��������� ��!�! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� "����# )����& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &�������& � ��������� ��! ����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!!�� �����#�����$"� ��������� ��!�!! �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� �����#�����$"� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� �����#�����$"� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ��� �����)������ ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� %� ���$����#�$�� �����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ !�� &���������� � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ����#������ ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� ������ #'������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� �������#������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ����� ����$��$��&���������� ��������� ��! ��!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!���� "����# )����& � ��������� ��! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� �� "����# )����& � ��������� ��! ! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�!�� � #��'���)��� ����%� ��������� ��! !���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� "����# )����& � ��������� ��! ������������ �� � �� � � �

���� �������� �� ��� � ������ ����� ��

��������������������� �����������

���� �� ���� ��� � !�"�� �� ����"���� �� #����$�� � �

�� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ��������� � &�����$�������������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!! ��� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� �������! �� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� !�� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ������� !�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� � ������������ ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ������!�!�� ���������$��������#������ �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ������!� �� �������������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ������! � � � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � �

�� ������������ ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

� ������������ ���������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!� ������������ ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ��������� � �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ��������! � � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ���������� �������������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

� ������������ ���������� ���������� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������ ���������� �������� � �������������� �42�613�34� ��� !��� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ����������� �������������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

!� ������������ ���������� ����������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ���������� �������������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

��� ������������ ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!�� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� �������!� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� � ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ������!� � � � ���������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!� ������������ ���������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�� ������������ ���������� �������� !� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

!�� ������������ ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

!�� ������������ ���������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

!�� ������������ ���������� ������� ��� �������$���#�� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

! � ������������ ���������� �������!!� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!� ������������ ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � �������� ��������$����&������������ ��������� ��!����� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!�� � $���$��������������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������ !�� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!� �� � � � � � � � �

! � � ����������� � ��������� � ������� �� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!� � ����������� � ��������� � ������!��� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ������!!�� ������&��)�$���������$������� ��������� ��!������ � � � � � � � �

!!� � ����������� � ��������� � �������!�� ���� ��"�#'������� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ���������� �����)�#������ ��������� ��!�!���� � � � � � � � �

!�� � ����������� � ��������� � ��������� �&����$��& ������& � ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������!� ��& ������#� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� "����# )����& � ��������� ��!�! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� "����# )����& � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� &�������& � ��������� ��! ����� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ������!!�� �����#�����$"� ��������� ��!�!! �� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ��!��� �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ ��� �����#�����$"� ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � ��������� �����#�����$"� ��������� ��!�� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� �����#�����$"� ��������� ��!������ � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ��������� ��� �����)������ ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� %� ���$����#�$�� �����%� ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������!��� � #��'���)��� ����%� ��������� ��!� ���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ������ !�� &���������� � ��������� ��!����� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �������� ����#������ ��������� ��!�� �� � � � � � � � �

� � � ����������� � ��������� � ���������� ������ #'������� ��������� ��!��!��� � � � � � � � �

�� � ����������� � ��������� � ���������� �������#������� ��������� ��!� ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � ���������� ����� ����$��$��&���������� ��������� ��! ��!�� � � � � � � � �

�!� � ����������� � ��������� � �����!���� "����# )����& � ��������� ��! ��� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!� �� "����# )����& � ��������� ��! ! �� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!�!�� � #��'���)��� ����%� ��������� ��! !���� � � � � � � � �

��� � ����������� � ��������� � �����!���� "����# )����& � ��������� ��! ������������ �� � �� � � �

���� �������� �� ��� � ������ ����� ��

��������������������� �����������

���� �� ���� ��� � !�"�� �� ����"���� �� #����$�� � �

�� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ��������� � &�����$�������������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!! ��� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� �������! �� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� !�� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ������� !�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

Page 54: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

54

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

!�� ������������ ���������� �������� !� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!!� ������������ ���������� �������� �� "#������� ����� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

!�� ������������ ���������� ������!���� "#������� ����� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

!�� ������������ ���������� �������� �� ��)���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� �������� �� � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ��������! � � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� � ������������ ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

� � ������������ ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ������!� �� "#������� ����� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�!� ������������ ���������� ������!���� ��)���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������! � � � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������! ��� �������������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������! � � �������������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� ������������ �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������� � �� ������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������� � � &���������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� �������!�� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� #����&��� �������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������ �!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ��������!�� �������������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ���������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� �������������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� �������!��� �������������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������!� � �������������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� �������!!�� � � ���������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ��������� � � � $������������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� &���������������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� &���������������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &���������������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� � "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������� �� "#������� ����� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� �!� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������� ! � "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� #����&��� �������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� #����&��� �������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ���&�#��$�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� ��#��������$�������� �42�613�34� ����!! �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ��)���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� � ���������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ��� ����$������������� �42�613�34� ����!!�� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� �������������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������! � �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�!!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� �������!� � � � ���������� �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �������������� �42�613�34� ����!���� � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

Page 55: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

55

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� ������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� �� ���� ��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� � � #����&��� �������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� ��)���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �!� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!!� � � ���������� �42�613�34� ����! ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������� �� ��&�������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � �%�������&������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ��!� � � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� &���������������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ � � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � $����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!�� "#������� ����� �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ � � � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� �!!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � �������������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� ��&�������� �42�613�34� ����! ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ !� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� ��&�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ���� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������! � ������%� #�$�������������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ � � � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ � �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ������ !�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ � �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!�� ���,��%���$ �$����� ��������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ������������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� ������������ �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ������������ �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � �� &���������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ ���� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ !�� "#������� ����� �42�613�34� ����!! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� ���� �'���%�#������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ � � �����% ��"���&��$������������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ����&���&������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� ��� ����$������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������!�� ���������������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ � � � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ �!�� � � ���������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � �

�!�������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ��������!�� ��&�������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

�!!������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ �!!� � � ���������� �42�613�34� ���!!!��� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

Page 56: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

56

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���������������� ����������� �������!� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� ��&�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� &���&�#������ �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ���� ����� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� ����������$��������� ����� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!�� ��#��� ���% ������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !��� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��!� �������������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ! �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� ����!���

���������������� ����������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� ����� ��������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ��� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� ����������$��������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� �������������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� ��&�������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ �!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ! �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ � � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ��� �������������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ���������� �������������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ��� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ����������� ��& ������#� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������!� ���'������ � �42�613�34� ��� �� �� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!��� "����# )����& � �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� �� ���� ��"�#'������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ��������� ���� ������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ��������� �������&�����#� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� �!��������� �������� � &���������� � �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ���������� ��$ ����#������&� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� �!��������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� &�������& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� �������!��� ��) ��%���$ ������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ���������� ����#��������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ��������#�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!��� ���#������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!��� � ��$����# ,��$� �&���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������� � &�,��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������� �� �� �������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� �������� � ���&��)��� �� �42�613�34� ��������� � � � � � �

��������������� ���������� ������!���� #�%���$������������ �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� ��������&��$��������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��!������������� ���������� ��������!� &�,��������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� ���� �$ ���%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������� �� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ����������� ��� ������� �������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������� �� ������������%�� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ����������� %���������%�� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ����������� &��������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�! ������������� ���������� ��������� � ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ������!���� ����� �����#�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������!!�� ���#������������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

�!!������������� ���������� ���������� ���) ����$������ ���& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ������!��!� �����#�����$"� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� !�� �����#�����$"� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� ����#��������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� &���������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ������!��!� ������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!�!�� "����# )����& � �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �� &��&������& � �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������! � � �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� �����#�����$"� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ����&��$ �� ��&��&�������& � �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� � �����#�����$"� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� !� �����#�����$"� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ����#������ �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������� � � ���#������� � �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� �����#�����$"� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

Page 57: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

57

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��������������� ����������� ��������!�� &�,��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!� �����#�����$"� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ������� �� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ���������!� ��� �����)������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� �#� ��� ������ �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� � ���&��������& � �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������� � ������ ���& � �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ������������� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &������$�����$�������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� " #�� �%� ��������� �42�613�34� �������� � � � � � �

��������������� ����������� ����������� % ���#������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� %�������%������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�!� ������������ �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� #�%���� &������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������� � ���� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!�� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ����������� �������#������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ���� ! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�� �����#�����$"� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!�� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � ���� ������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ��!� &������$�����$�������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ��!� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!!� ���� ������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ �!�� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �����#���& � �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � � �����#�����$"� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!� ����� ����$��$��&���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!!� �������#������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ��� #��$����� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� ���� ������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ���� ������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ �!�� �����% ��"���&������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ������' # ���$ �%�������%�� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� � �'���$�����"�������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� "����# )����& � �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ��� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ �! � �����#�����$"� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

������������� ����������� ������ � � �����#�����$"� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

������������� ����������� ������ ���� �����#�����$"� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� ����#��������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

!������������� ����������� ������ ���� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� � &�" ���� � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������! �� ����$ ���� ��������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������! � ����$ ���� ��������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ��������$ ��������������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ��!� ��������$� ������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

������������� ����������� ���������� ���������$��&��������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

������������� ����������� ���������� ����"�����%������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� �!��������� ���������� ����$���& $�������&� �42�613�34� �����!��� � � � � � �

!������������� ����������� ������� �� ������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������� &��������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� ������������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �&�������& � �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ���� �$ ���%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ��#'����& � �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �����&����& � �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ��!� �������#������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ !��� � � �$ ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ���������������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ ��� ���&�� �������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ !�� �����#�����$"� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� ���� ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ���������� +��,�$����& � �42�613�34� ����! �� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� �����#�����$"� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ��� �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

! ������������� ����������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

!������������� ����������� ������ !��� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� �������#������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!!������������� ����������� ������ ���� & ������#��% ������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� #�%�������� � �42�613�34� ����!!�� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �����&����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ��������$����&������������ �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!!� ������� ��������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � ��������&����#������ �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ���� ���������$�������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� �������& � �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� �#������������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ���������� &���#�����%�� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �#��������$ �%�������%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � �� ��������%� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ���$�����#��� ����� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� &�������%���$ ������ �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� � ���#������� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ���&������� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������� ���� &�$��$ �%���������%�� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ ���� � ������#'�$����� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� "���&������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� ��#��������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� � &���&���*�& � �42�613�34� �������

�� ������������ ���������� ��������!�� � % � ��&�������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� �������! �� ������������ �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ���������!� ��)���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ����������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!� ������������ ����������� ���������!� ��&�������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

Page 58: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

58

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� ������������ ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� ��)���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ��������!�� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� � ������������ ����������� ��������!�� ��)���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� �������!��� ��&�������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������� �� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� �%�������&������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� ��$� ����&�������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���� !!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������!�� ���&�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ��������!�� #�%����# %� ������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

!� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� �������! � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

� ������������ � ��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� ! � � � ���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ����� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� �������!� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� ����������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

! � ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

!!� ������������ � ��������� �������!��� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� ��������� � ��#� ����������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!�� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� !�� �#��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� &���������������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ��������!�� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ������ �

��� ������������ � ��������� ����������� ��&�����+� ������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ��������!�� #�%���$������������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � $����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������!�� � $ �&���$��%��%� �������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� � ������������ � ��������� ���������!� ��� ����%��&�# ������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������ � ��������� ����������� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

�!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ������� �!� � � ���������� �42�613�34� ��� �� �� � � � � � � � �

�� � ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� �������!� � � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� � ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

Page 59: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

59

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� ������������ ���������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��!� ������������ ���������� ���������� &�� & �����$������������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ���������� &�����$�������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ��������!�� &��� ����$������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ���������!� "#������� ����� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ��� !��� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� � ������������ ���������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��!� ������������ ���������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ������!���� �%�������&������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� ������!� !� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������! � � � ���������� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!��� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

���� ������������ ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� � ������������ ���������� �������� !� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��!������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������! � �������������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������!�� �������������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������!�� �������������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� ������������� ���������� ��������� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������� ���������� �������! � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� !������������� ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

� �������������� ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

� �������������� ���������� �������!��� �������������� �42�613�34� ��� !�� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����! !�� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

� ������������� ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ���������� �������!� � � ���������� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� &�����$�������������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������� "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������!�� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ���������� ������!���� %�#�� ������� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� ��� #����&��� �������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������� � ��)�� �$������������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���! �� � � � � � � � �

�! ������������� ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������� !� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!!������������� ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

���������������� ���������� ������!�!� ��)���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!�!!� ��)���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! �!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �!� � � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

��!������������� ���������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� ����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� "#������� ����� �42�613�34� ����! �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������� �� "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

Page 60: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

60

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� �#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� �#��������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � $������������ �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ����� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ���������!� &��� ����$������������� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� &���������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� � # ����� #��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������� �� �� ������������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� !�� "#������� ����� �42�613�34� ���� !�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� �������$������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� #����&��� �������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!��� #����&��� �������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������� ��%� #��# ������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������� �!� ��%� #��# ������� �42�613�34� ����! �� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������!� ��)���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������� �� ����������$��������� ����� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ������� !�� ����������$��������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������!� �������������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������!!� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

�!�������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ��������� �������$���#�� ������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!!������������� ����������� ������� �� #����&��� �������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ��������� � ��)���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ���������� ��)���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� ��&�������� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� !�� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������! � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!!!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!� � � � ���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � $������������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ���������!� &�� & �����$������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������! �� ���������$������������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!�� "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������!��� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� �#��������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ��!� �������# %� �$������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!�� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!!� � � ���������� �42�613�34� ���� !�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� #����&��� �������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������!!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � &�����#��$���$������������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� !�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!� ��&�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� ������$(�#&������������ �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� ����� ��������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!�� "#������� ����� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

Page 61: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

61

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���������������� ����������� ������ ��!� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� #����&��� �������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� #�)�#��$��� ����� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� � $����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� ���������$��� ��������� �42�613�34� ��� �� �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ �!�� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����! ��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���! !!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������! !� � � ���������� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ���������� � ��$������� ����& � �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� &�,��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� ��#�$�������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ����&�&��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!!� ������ ���& � �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��#�$�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� ����������� ���&�� ����&� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�������������� � ��������� ��������!�� ���#������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ��#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� ����������� ����������$��$������%�� ������ �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� �"��������� � �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� ���� ������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� �����������&� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� " ����$ �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� � �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� �������� �� #�)��������%�� �42�613�34� ���� � �� � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� �������#������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� &�,��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� ����������� &�,��������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� ����" #�,�$��,��%������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� &������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� �������� � �"��������� � �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� �������!!�� �����+���'����& � �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� �������� �� ����$ ���&'�����%� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ����������� ���� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�! ������������� � ��������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� �������! � ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!!������������� � ��������� �������! � ���� ������� �42�613�34� ���! �� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� �������� !� ���� ������� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� ���� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� ��������������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������!� � $�������&����& � �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� � ������� �$������� ����� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� ���������� �&����$��& ������& � �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ��������� ,������������ �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!��� &��&������& � �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� ���������!� "����# )����& � �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������� �� "����# )����& � �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� � +��,�$����& � �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!��� �����#�����$"� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� � &�����'�#������ �42�613�34� ��� !�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� � &��&� #������ �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������� &������������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� �������� � ������� ���& � �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� ���&'�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� "����# )����& � �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��!������������� ���������� ��������� � ���� ������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� �� ��������&����#������ �42�613�34� ��� !��� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������� � ������ ���& � �42�613�34� ��� !!��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������! ��� ���� ������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������! � � ���� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! ��� ������ ���& � �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� ��� ���� ������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

� ������������� ���������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ���������� ��������!�� ����#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!��!� � # ������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

��������������� ���������� ��������!� ���� ������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� ����%�����& � �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!��!� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ���������� �������� �� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������!� �� %���������%�� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� ����#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ���������� �������#������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!���� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! ��� ���� ������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� &��� �����& � �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� ��� ������ ���& � �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� ��� ���� ������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� !� ���� ������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� � ����#��������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ���� ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������� � ����#��������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � �����������&� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�� ������ ���& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� &������ $��$������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� %� ���$��� �% ��������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!� � ������������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� #�%���$������������ �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������! � ���� ������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� �� ���� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� �!� ���� ������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

Page 62: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

62

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������� � ���� ������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������!� ����#��$��� ����� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

������������� ����������� ��������!�� ����� � $������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

������������� ����������� ����������� ���������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ���������� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!������������� ����������� ����������� ����$�$ ���� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� "����# )����& � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� &�&'� ����$ ����� �������� �� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

������������� ����������� ���������� #��'�� ���� �� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

������������� ����������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ���� ���� � � � � � �

!������������� ����������� ����������� � # ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� �����'�������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������!� ����&������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �������#������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ��%��$���&��) ������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� � ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ��������� � ���� ������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� �� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������� ��� ���� ������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������� ��� ���� ������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������� �� "����# )����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

! ������������� ����������� ������� ��� �����#�����$"� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!������������� ����������� ������� � �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ���������� ����#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!!������������� ����������� ������� �� ����#��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� �������� �� "���&��&�������������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

!�������������� ����������� �������!��� ����%�����& � �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� ��#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� "���������%�� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� ������������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ������� ��������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ��!� ���� ������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ �!� ���������������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� ����&������� �42�613�34� ��� �! �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ����������� �������#������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� �� &�$������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� ����������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!! � ��� �����)������ �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �����+���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &��&� #���& � �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � �� ���� ������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ � � �����#�����$"� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!�� �����#�����$"� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������!��� �����#�����$"� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� &�,��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ���! ��

�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� ���� �'���%�#������ �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ������� ! � ���� ��# %� �$������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������!�� �������������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� �� �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!�� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� ����%���$ �$������������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!�� ����%���$ �$������������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� � � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������! �� ��&�������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� !��� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������� !� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������!�� #�%����# %� ������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������� �� ������������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ����������� �# �&��$������������� �42�613�34� ��� !���� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

Page 63: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

63

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� ������������ �!��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��� !�!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ! ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������ ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ������!!�� � � ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� ����������$��������� ����� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� !� �� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� !!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������! !� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� �������� �� ����&���&������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

! � ������������ �!��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!!� ������������ �!��������� ������!��� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ����������� � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������!� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ����������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ��������!� &�����$�������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ��������� �� ������������� �42�613�34� ����!��� � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ����! ��� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� � ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

��!� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������!�� ��&�������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ��� �� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� � ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!� !�� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

��!� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������� �������$���#�� ������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ���������� &�����$�������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������!� &�����$�������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ������!��� �� ������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������� �� ������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������!� "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� � ������������ �!��������� �������� � "#������� ����� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������!� "#������� ����� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������� "#������� ����� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��!� ������������ �!��������� ��������!� ���� ��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ������!��� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ���������� ����&���&������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� � % � ��&�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ����������� ���������$��� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ��������� ���&�������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���� ������������ �!��������� ���������� �# �&��$������������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

�� � ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!��� �������������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������! ��� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������! ��� #�%���$������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ������!���� ��&�����+� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! � � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� ��� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� ���� �'���%�#������ �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!���� ����� ��������� �42�613�34� ��� �� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

Page 64: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

64

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��������������� ����������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� %��$�#�� ������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!!�!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!!�� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ��������� � �������������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!�!!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � ��&�������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!�! � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������! � � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!!������������� ����������� ������! !� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������! !�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� �#���#��%�� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! !�� ������$��������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������!!�� &�#�����$������������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� "#�� ��$������������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������!�� "#������� ����� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� "#������� ����� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "���� ���������� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� �� ���� ��������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!���� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! �!� ������� �'����$ ���)�� ������ �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� ���&'��"��������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������!��� ����������$��������� ����� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� ���&�������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� �# �&��$������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� ��&�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � �

��!������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ��������!!� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ��� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ��� &���������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ �!� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ��������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ ��� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ �!� �������������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � $������������ �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!� "���� ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ���! � �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ! �� ��&�����+� ������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ ! �� ���+������� ������� �42�613�34� ��� �� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ !� � ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

Page 65: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

65

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� ������������� ����������� ������ !�� � � ���������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ���� ����������$��������� ����� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ !��� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ! � � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ���������� �������������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�!!������������� �!��������� ���������� �#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� ���������� �������������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� �������$������������� �42�613�34� ���!!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������! � � � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������! � "#������� ����� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ��������!�� ����������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� �������������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� !�� ����������$��������� ����� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� !�� ��&�������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ��� �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� !� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� �������! �� �#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� �������! �� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!�� ����������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ������� ��� "#������� ����� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������!�� �� ������������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������!�� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� !!�� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� ������������ �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!��� ������������ �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ������� �� ���� ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ��� !�� � � � � � �

���������������� �!��������� ��������� � ����������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������! � ����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!��� ����������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� �!� &�������%���$ ������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� ���������$�������������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ������� ��� "����# )����& � �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� �!��������� �������!�� "����# )����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������!� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� &����$ ��������%�����'����� � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� �������#������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� �� �������#������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� %����#'�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ����&������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ����&������� �42�613�34� ��� !���� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� ������������� � �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &'��#���& � �42�613�34� ��� !���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������!� �����#�����$"� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������!� ����%�����& � �42�613�34� ���!!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ���) ��������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� ���) ��������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ������!!�� ���� &�$��$ �%���������%�� �42�613�34� ��� !��� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� �������� �� &�,��������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ��������� � �&�������&� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� �������!�� ��������������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

� !������������� �!��������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ��� !���� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ������!!!� &�����&���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��#��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������!!� ����#��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &������������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ������! �� &������������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�������������� �!��������� �������!�� &�����&�������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� ���#���"����� ����� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

�!������������� �!��������� ����������� ����$ ���� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� �������!�� ���� �$ ���%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� �����������&� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!�� ��� �����)������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ���) ����$������ ���& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ��& ������#� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������! � ����&�������& � �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� �������!�� ���� �$ ���%�� �42�613�34� ��� �� �� � � � � � �

��������������� �!��������� ������!�� &����������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ���������$��� %������� ����� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ���������� &'��%���$ ���� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������!� "#�� ��$��&��'������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� �������!�� �����&����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� ��������!� � �+� ������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

Page 66: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

66

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�!�������������� �!��������� ���������� �����%������%�� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� �������� � ��������&����#������ �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�! ������������� �!��������� ���������� ����� %���'�����&� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

�!������������� �!��������� ���������� ������&��)�$�����,�� �$ ���� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� �������� ����$�$ ���� � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!!������������� �!��������� ���������� ���� ���������� �42�613�34� ����!!!�� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� ��������� �����#�����$"� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������� �� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� �� &���������� � �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� � � &�" ���� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ���������� �����������&� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������!� ���� �������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� �������#������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� �������#������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ���%����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� ���%����������� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!��� �����#�����$"� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! � � �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! � �"��������� � �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������! �� � �+� ������� � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� �����#�����$"� �42�613�34� ��� !��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� �������$ ���������������� � �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� �����#�����$"� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ������ ���& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� %� ���$���$�,�� �������$������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ������������� � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� % ���#������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� ����#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ����! �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ����������� "���������%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!!�� " ����$ �������������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �������#������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� ���&������� � �42�613�34� ���!�!��� � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� ��#��$��� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! ��� �����#�����$"� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!���� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!�� � "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!!�� &��&��$������&� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������!��� � ������#'�$����� � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &��&������& � �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� %����'������� � �42�613�34� ���! ! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� %����������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � &�" ���� � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� ������ #'������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� ����� � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������! � � %���������%�� �42�613�34� ���! !�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������� � �%����"��������&� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �����%������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������!!�� &��&������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� &�����$���&������������ �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� &��� �����& � �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� $��� �� ����� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� #����� �������� � �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ���!!�!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� ������������� ����������� �������!��� �����#'�����&� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� �����&����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!!�� �����&����& � �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ����������� ���� ��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�!� ����#��$����� ����� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�!� � $�������&����& � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������� ��������&����#������ �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!� � ��������&����#������ �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� �������� ������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ����� ����$��������� � �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

������������� ����������� ��������� � ������� �$�� %������� � �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

������������� ����������� �������!��� ��%�����%������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� ����%�����& � �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

!������������� ����������� ������!��� ������������ �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� ����&�������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������!!� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������! !�� �����#�����$"� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������!� �����#�����$"� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

������������� ����������� �������!��� %���������%�� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

������������� ����������� ������!��� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!!�� �������# %� ������ �42�613�34� ���!����� � � � � � �

!������������� ����������� ������!� �� &�����&���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� %����������� �42�613�34� ����! !�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� ����#��������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� "����# )����& � �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� �����#�����$"� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ���) ����$������ ���& � �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � �� &������$�����$�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ��� ��!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� %��������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� ���� ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ ���� �����#�����$"� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��!� �����&����& � �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� � $������ � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� "����# )����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ �� � � #��'���)��� ����%� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ! �� ��#�$�������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

! ������������� ����������� ������ ���� &�����'�#������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!������������� �!��������� ���������� ������"��$�� ����� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

!�������������� �!��������� ���������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!!������������� ����������� �������� �� ��� ������ � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ��������!� &��� �����& � �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

!�������������� �!��������� ����������� �%����#��$���$ �%�������%�� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

Page 67: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

67

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��������������� �!��������� ����������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� &����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� ����� �����������#� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� ����� �������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ������� �� �����#�����$"� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�������������� �!��������� ������� ��� " ����$ �������������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� !�� �����#�����$"� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������!��� %����'������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� � �����#�����$"� �42�613�34� ���� !�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� �� �������$ ���������������� � �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� � �������������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��!� %���������%�� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! ��� ����&������� � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� � ����������� � �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ����������� ������$ �%����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� �!��������� ������� ��� �����#�����$"� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� !�� "����# )����& � �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�!������������� �!��������� ������� ��� ���������$�������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� �������� �� "����# )����& � �42�613�34� ����! ��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� ����������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� &��������& � �42�613�34� �������

�� ������������ ���������!� ������� !�� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� !��� � � � � � � � �

� ������������ �!��!������ ������!��� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

!� ������������ �!��!������ ������ �� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ������ !�� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������!��� � � ���������� �42�613�34� �� !��� � � � � � � � �

� � ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ �������� � � � ���������� �42�613�34� �� �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� !�� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ��������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ �!�� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ �������! � ����#'������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ��������!� &�����#��%��$������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� � ������������ �!��!������ �������� � &���������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ���������� "#������� ����� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ��������� "#������� ����� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��!������ ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������!!�� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ��������� #�%����# %� ������ �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ����������� #����&��� �������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ����������� #����&��� �������� �42�613�34� �� �! �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ���������� ��������#����������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� � ������������ �!��!������ �������� � ��%� #��# ������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ �������!�� ���� ��# %� �$������������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ �� ��)���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��!������ ������ �� � % � ��&�������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ �!�� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ �������� � � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ������ !��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ �������!� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

� ������������ �!��!������ �������! � �������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ��������� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

!� ������������ �!��!������ �������� � � � ���������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ �������� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ������ !�� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ��������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

!� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��!������ ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� � ������������ �!��!������ ������ �!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��!������ ��������� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

�!� ������������ ����!������ ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� !��� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� !���� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� !!��� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� !� �� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ��������!�� �#��������� �42�613�34� �� !���� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ���������!� ������� ������ �42�613�34� �� !���� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� !���� � � � � � � � �

! � ������������ ����!������ ���������� �������������� �42�613�34� �� !���� � � � � � � � �

!� ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ��������� � #����&��� �������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

!!� ������������ ����!������ ���������� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

!�� ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ����������� ����������$��������� ����� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ��������� � #����&��� �������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ������!��� � � ���������� �42�613�34� �� !��� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� �� � � � � � � � �

� � ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

�� ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

�!� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

Page 68: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

68

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� ������������ ����!������ ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � �

��� ������������ ����!������ �������!��� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ �������!��� �������������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ �������!�� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ �������!!� � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ �������!� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� � ������������ ����!������ ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ ����!������ ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ��������� � �������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

��� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����!������ �������� �� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

���� ������������ ����!������ ����������� �������������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

���� ������������ ����!������ ���������!� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� ������$������������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� &���������������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ����������� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ ����������� �������! � �������������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� ���� ��������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������� � ����������$��������� ����� �42�613�34� �� �!�!�� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� ���� ��������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ ����������� �������!�� ����� ��������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� � ������������ � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ � ��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��!� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� � ������������ � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� �!�� � � � � � �

��������������� � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� &�����#��%��$������������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� �������!��� #����&��� �������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

� �������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� !�� � � � � � � � �

� �������������� � ��������� ���������!� "#������� ����� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

� �������������� � ��������� �������� �� "#������� ����� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

� �������������� � ��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� �������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� !������������� � ��������� ��������!�� ������������ �42�613�34� ���! �� � � � � � � � �

� �������������� � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� �������������� � ��������� ���������� �#��������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���! �� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ���������� ��&�������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������� �� �������������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�! ������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � !�� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ������� � � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!!������������� � ��������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!�������������� � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � �

���������������� � ��������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ��������� � �#��������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� ����#'������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� �������� !� $ � ��#�#���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� $ � ��#�#���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������� �� "#������� ����� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� "���� ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� ���� ��������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� ����������� ��&�����+� ������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ������� ��� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

Page 69: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

69

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���������������� � ��������� ���������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� ���������� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� ���� #� ��$�������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� ������� �'����$���� � $��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� ����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ������� �� ����������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!!� ����������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �!� �� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���� !��� � � � � � � � �

�� ������������� � ��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� � ��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��!������������� � ��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ��������!�� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �� �� !�� � � � � � �

��!������������� ���������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������!�!� � � ���������� �42�613�34� �� ��!!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������!��� ������������ �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� �����%�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!�!� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!�! � '�%������# �������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������! ��� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ��������! � � � ���������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

� �������������� ���������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

� ������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� !������������� ���������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

� �������������� ���������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� �������������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� �������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ���������� �������!!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ���������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

� ������������� ���������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� �������������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �����! �� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� � � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��!������������� ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������! �� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ��������!!� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � �

�!�������������� ���������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�! ������������� ���������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ������!���� �������$ ���� ������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� ������!� �� &�����$�������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!!������������� ���������� ������!�!� &�����$�������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������!�� &��� #��$������������� �42�613�34� �� ��! �� � � � � � � � �

�!�������������� ���������� �������� �� "#������� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������!�� "#������� ����� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!��� "#������� ����� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� "#������� ����� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ������!���� "#������� ����� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!� � "#������� ����� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��!������������� ���������� ������!�� � %��$�#�� ������ �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������� �� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� �� #�)�#��$��� ����� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������! �� #�)�#��$��� ����� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ���������!� ��)���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!��� ���������$������������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� ����������$��������� ����� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�� ������������� ���������� ������!��� ���������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

���������������� ���������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��!������������� ���������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� � � � � ���������� �42�613�34� ���!�! �� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ���������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

Page 70: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

70

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�� ������������� ���������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� �� � � �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! �� "#������� ����� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������! �!� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ���������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� �� � �!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������!��� �������������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �������������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������! � �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ��&�������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � $������������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� ���� ��������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� ����! !�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � �!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� ��� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� �� � !�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � !!�� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� �������������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ����!�!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� �%��&�#��$�������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � � $������������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������!� � � $������������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ���������� #�� ��������������� �42�613�34� ����! �� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� ����! �� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� #����&��� �������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� #����&��� �������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������! � #�)�#��$��� ����� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� � � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!�!� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ��������!!� � � ���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������! � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � �

��������������� ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� &�����$�������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������!�� �������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ���������!� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ������ ��� "����# )����& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ������!��� ����������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ����������� ����#��������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

�! ������������� �!��!������ �������� � ����#��������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�!������������� �!��!������ ����������� � � ��� ���& � �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ������ !�� �� ��$ �� �$���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!!������������� �!��!������ ������ ��� ����&����& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ���������� ����&�������& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!�������������� �!��!������ ���������� "����# )����& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� �!��!������ �������!�� ����#��������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

���������������� �!��!������ ���������� ����������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����!������ �������� �� ��� �����$���� �����%� �42�613�34� �� !�� � � � � � � � �

���������������� ����!������ �������� �� ����#��������� �42�613�34� �� ! !�� � � � � � � � �

�� ������������� ����!������ ����������� �&�������& � �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��������������� ����!������ ������!���� �������#������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���������������� ����!������ ����������� ����#��������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��!������������� ����!������ �������!� � ��)���� ����� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

���������������� ����!������ �������!�� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ������&�#�����#� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� '�#����������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� ����$�$ ���� � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � ���&������� � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "����# )����& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� #�)��������%�� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �����#�����%�� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� &���������� � �42�613�34� �� �! �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!�� %����#'�������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� � ��������� �������!��� ���� ������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� � �&�$����� � �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ���&��)��� �� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ���������� ������� ���& � �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� �����#�����$"� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� ����������� ����+� ����&� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� � ��������� ��������� � &�" ���� � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� "����# )����& � �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� �������� �� ������������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� � #�����$������ � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� #�)��������%�� �42�613�34� �������� � � � � � �

��������������� � ��������� �������!�!� �����#�����$"� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

Page 71: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

71

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��������������� � ��������� ����������� ���� �$ ���%�� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ���������� �����������&� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� �������� � &�����'������&� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�������������� � ��������� ���������� &��������& � �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������!�� &������������ �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� ����������� ����������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ������� ��� ���� ������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ���������� ���� ������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� � ���� � ������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ��������� � ������� ��������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� � $� ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� �������� �� ���'������ � �42�613�34� �� �!!��� � � � � � � � �

�������������� � ��������� �������� !� ���'������ � �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������!�� ��� ��" �� ������& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� �������!��� ��� ��" �� ������& � �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ���&'���$����&��� ������ �42�613�34� �����!!�� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ��������!� ����&���������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ����" #�,�$��&���� ������ �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� ��� ������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� ,��, � ����&� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������� � ��������� ���������� ���� ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

�������������� � ��������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� &�����%�� ���� � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!������������� � ��������� ���������� &�����%�� ���� � �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� ����������� � &�" ���� � �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� � ��������� �������� �� #�% �����&� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

�������������� � ��������� ���������� ���&������� � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�������������� � ��������� �������� �� ��������$ ��������������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�������������� � ��������� ���������!� ������� �$���&����������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������� ��� ��&��������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

������������� ���������� ����������� �&�������& � �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

������������� ���������� ����������� � ��$��������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� &�����'�#������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

!������������� ����������� ������! ��� �# ,��$��������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�������������� ���������� ����������� �����#�����$"� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�������������� ���������� ����������� ��#��������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������� �� &�������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������!���� ���%������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������!��!� ��+� ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

�������������� ���������� ����������� &������������ �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

������������� ���������� ������!��� #����&����������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

������������� ���������� �������� � #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ���������� ����������� ���� ������� �42�613�34� ����!�� � � � � � �

!������������� ���������� ����������� ���� ������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�������������� ���������� ������!���� ����� �����#�������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!� �� ��&��$��#����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!���� ��������&����#������ �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!�� � ����� ����$��������� � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ����������� ����%�����& � �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��������������� ���������� ������!��!� �����#�����$"� �42�613�34� �� ��! �� � � � � � � � �

� ������������� ���������� �������!�� �����#�����$"� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�������������� ���������� �������!� �����#�����$"� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ���������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�!������������� ���������� ������!���� ������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���%����������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

!�������������� ����������� �������� �� "����# )����& � �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ���������!� ��� �����)������ �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������� ��� ��� �����)������ �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ��������� � ����������� �42�613�34� �� �!�� � � � � � � � �

! ������������� ����������� �������!��� ����#��������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

!������������� ����������� ����������� ���%����������� �42�613�34� ����!!�� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ���������!� &�������%���$ ������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!!������������� ����������� ��������� � "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ����������� � ������#'�$����� � �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������� �� ��#�$�������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� ����#��������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� �� ������ ���& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� � ������ ���& � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ������������� � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ���������� ��#��������� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������� !� ��#��������� �42�613�34� �� � � �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �����# ������&� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������! � &'��#���& � �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� &�� �����& � �42�613�34� ����!!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� ��� &��� �����& � �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!!� ������ ���& � �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���&'���������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������� !� ������#�)�������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� ������������$�������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������� �#������#�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ������$��� �� ����&� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!������������� ����������� ���������!� "���������%�� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���#�������� � �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� � &���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��������������� �42�613�34� ��������

�� ������������ �!��������� ����������� ������� ������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� ������� ������ �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� �������!� ��#� ����������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ���������!� �#���$��$�� %��%� �������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� ��� ���&�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� !� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!�� �� ������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ����������� � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

Page 72: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

72

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���� !�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!� � � ���������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� � ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� �������!�� ��#� ����������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������!� ������#��������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ���������� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

� � ������������ ����������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������! � � � ���������� �42�613�34� �� � �� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������!!� ��&�������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ��������!�� �������������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������� � � � ���������� �42�613�34� �� !�� � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� �������!!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������!� � � ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� �������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ��������!� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������!� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� #�� ��������������� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� �������� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ������� � � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ������!��� �%�������&������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ���������� ������������ �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ���������� ����� ��������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

! � ������������ �!��������� ���������� $��� ,� $����#�� ������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

!� ������������ �!��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!!� ������������ ����������� ��������� "#������� ����� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ������!�!� "#������� ����� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

!�� ������������ �!��������� ���������� "#������� ����� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� ����&��$������� #�������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� � ����&���&������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������� �� �������������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� �������# %� �$������������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ���������� ����������$��������� ����� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ���������� ����������$��������� ����� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ���������� ����������$��������� ����� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

�!� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��� ������������ ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

� � ������������ �!��������� ��������� � � ���������� �42�613�34� �� �!�!�� � � � � � � � �

�� ������������ �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

��� ������������ �!��������� ����������� ��&�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!� ������������ ����������� ������!��� ������� �$������������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������!���� $ � ��#�#���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������!���� �������������� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!�� � �#��������� �42�613�34� ���! ��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!��� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!��� ��&�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!��� �%�������&������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������!�! � ��+� �����$������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��� �!��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!!�� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!! � � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!�� ����" #�,�$������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!�!� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ������!��� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ������!�� � &�&�#�$ �� #'������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ������!�!�� #�)�#��$��� ����� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������! �� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!��� &�������$ �&����������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ������!���� �#��������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����!� �� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��!� ������������ ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

Page 73: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

73

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���� ������������ ����������� ������!!�� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���� ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

�� � ������������ ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!�!� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! !!� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������! ��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!!�� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!���� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� � � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!��� ��&�������� �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!!!� � � ���������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!!�� ��&�������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!� � � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!�� � ������������ �42�613�34� �� �! ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� "#������� ����� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������! !� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ��������� � � � ���������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� � � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!�� � � ���������� �42�613�34� ���� !�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������!���� �%�������&������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!!��� �%�������&������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

�!!������������� ����������� �������!��� ����� ��������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!!�!� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ���!! ��� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������! ��� $ � ��#�#���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� $��& ����&� �$ ������ �42�613�34� �� ������ � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� �� ������������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� "#������� ����� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� "#������� ����� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!���� %��$�#�� ������ �42�613�34� ������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ����� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��!� ��� �$ �"� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ��������!�� ��)���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� ����&���&������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� �������������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � � $ �&���$��%��%� �������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ����������$��������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � ����������$��������� ����� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!! �� ����������$��������� ����� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� ���������������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� � �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�!�� � � ���������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ���! ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� � � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ����������� �������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!! �� � � ���������� �42�613�34� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ���� !!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!�� � � ���������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� �� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������� !�� �#��������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!��� � � $������������ �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � �

��!������������� ����������� ���������� ����������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� �������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!!��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!��!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!!�� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

Page 74: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

74

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ��� ! ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� �%�������&������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� ����������� ��������� �������������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� #�%����# %� ������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� �������������� ����������� ����������� ���� �'���%�#������ �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� !������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� �������������� ����������� �������!��� � � $������������ �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

� �������������� ����������� ��������! � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!� #�%���$������������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!!� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ����� ��� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������� � �������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��� !�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� ���� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ���� ����%���$ �$������������� �42�613�34� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���&�������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!!�� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��!������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� �������� �� � � ���������� �42�613�34� ���!�!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���!��!�� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ � !� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ����� � � � � � � � �

�!!������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ����������� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������ ���� �������������� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� !� ����� ��������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������� �� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� "#������� ����� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� #�� ��������������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������ ��!� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��� �������������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ��!� ��&�������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ �!� � � ���������� �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !! � � � ���������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !�� � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !� � � � ���������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� �� ������������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ !� � � � ���������� �42�613�34� ���!�!��� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ���� � � ���������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������ ��� � � ���������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������ ��!� � � ���������� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!�� � � ���������� �42�613�34� ���!� �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������� ����#'������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������!�� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� � � ���������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!��� � � ���������� �42�613�34� ���! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� � � � ���������� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� �������������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!���� �������������� �42�613�34� ��� � ��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� � � ���������� �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!��� � � ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� �� ��&�������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� � � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������!�� &������$�����$�������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� !�� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ����������� ����� ����$��������� � �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� !!� ����&�������& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� ��� � #�����$������ � �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ���������� &������������� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������!��� "����# )����& � �42�613�34� �� ����� � � � � � �

���������������� �!��������� �������� � ��� �����)������ �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ,������������ �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������� �� �����#�����$"� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ����������� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ��������� � � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� �!��������� ��������� � %������������ �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� � ���&������� � �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ��������� � � $� ���������� �42�613�34� �� ! �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������� %�������$�� ��#����&� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� �������� � #����� �������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ����������� "����# )����& � �42�613�34� �� �!!��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������� �� �&��'���� �� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� � ���� ������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� !� ��� #'�������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ���������� �����#�����%�� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� ����� � ���������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ������� �� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ���������� ����#��������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������� �����#�����$"� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� �������� � �����#�����$"� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ������� �� ������������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� �������������� �!��������� �������!�� &��&��$������&� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ��������� ����������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

Page 75: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

75

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

� ������������� �!��������� ������� �� � &�" ���� � �42�613�34� ���!!��� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ���������� ���������$��� %������� ����� � �42�613�34� �� �! �� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ���������� &��� ����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� !������������� �!��������� ������!�!� ����������%������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ���������� ��&����������� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

� �������������� �!��������� ��������� ��%�����������& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ��������!� #���� ����$ �������� �'������ �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� �����#'�����&� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� ����#��$����� ����� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ���������� ������� �$�� %������� � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�������������� �!��������� ���������� � ����$����$������� �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� ���������� � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� �!��������� ������! � �&�������%� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� �� " ����$ �������������� �42�613�34� �����!�� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� "����# )����& � �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ��������� "����# )����& � �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� &��&������& � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� �����#�����$"� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� "���������%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�� ������������� �!��������� ��������� %���������%�� �42�613�34� �������� � � � � � �

��������������� �!��������� ���������� ���������$ #�� �����%� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� ���$�����#��� ����� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��!������������� �!��������� ���������� &�������%���$ ������ �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ������� �� ���������$��� %������� ����� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� �!��������� ���������� �%���������� � �42�613�34� �� ��� �� � � � � � � � �

�!�������������� �!��������� ��������!� �������$ ���������������� � �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!���� &������$�����$�������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!�� � #��'�� ���� �� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!���� ��������$ ��������������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

�! ������������� ����������� ������� ��� ��������&����#������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������� �!� �����#�����%�� �42�613�34� �� ���� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!! �� ������� ��������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�!!������������� ����������� ������!!�!� �&��#��$�������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!!� � &�������#���& � �42�613�34� ���!� !�� � � � � � � � �

�!�������������� ����������� ������!!��� �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!�� ��#��������� �42�613�34� ���! �� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!� � %���������%�� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� �����#�����$"� �42�613�34� �� � !��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� ����� � $������& � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� ������!��� &��& �&���$����&��� ������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� ������$��&��$������� �42�613�34� ���� ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� ��� �����)������ �42�613�34� �� �!� �� � � � � � � � �

��!������������� ����������� ������!� �� ��������%��$(���$����� � �42�613�34� ����! ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� ����#��������� �42�613�34� ����!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!���� &�����$���&������������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� �����%������� �42�613�34� �� � !��� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!�!� "����# )����& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!�� ����&�&��������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!��� #��� ������� � �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

�� ������������� ����������� �������!��� ���$ �����#�������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!!!� ��#��������� �42�613�34� �� �!���� � � � � � � � �

���������������� ����������� �������!!� ��������%������� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��!������������� ����������� �������!��� �����#�����$"� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

Page 76: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

76

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

���������������� ����������� �������!� � ����&�&��������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

���������������� ����������� ������!��� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! � � �����#�����$"� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������! �� ����������� �42�613�34� �� �!!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� � ��� ������ �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� �� ������������ �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!!�� �����#���& � �42�613�34� �� �� �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!!�� %���������%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!� � #�)��������%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������!!��� ����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!! �� ����������� �42�613�34� ���!���� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!� � ���� �$ ���%�� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� � # ������� �42�613�34� ��� �!�� � � � � � �

��������������� ����������� ������!��!� +� ���$�������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� +��,�$����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ���&������� � �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!���� &�����$���&������������ �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� & )��������%�� �42�613�34� ��� �! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �� ������& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������! ��� %��������& � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� ���' �������� �42�613�34� �� ��! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� ��&����������� �42�613�34� ��� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� �����#'�����&� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� �����#'�����&� �42�613�34� ����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��������������� �42�613�34� ������!�� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ����������� ��# �������&� �42�613�34� �� �!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!�� ���#���������� �42�613�34� �� � ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!��� ���'������ � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������!!�� ����� ���$��# �� ������ �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� ��� �����#������ � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!! !� �����$��'������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������!� ����$�$ ���� � �42�613�34� �� �!� �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!� � ���� ���������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!���� "����# )����& � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!! � "����# )����& � �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������!�!�� ����&�������& � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������! �� �����#�����$"� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!!��� �����#�����$"� �42�613�34� ���!� ��� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������!��!� �����#�����$"� �42�613�34� �� ��!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ����������� �����#�����%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!! �� �����#�����%�� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������� � &�����'�#������ �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ����������� � &�" ���� � �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!!�� � &�" ���� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� �������!��� ������%����������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

������������� ����������� ������!�!�� &����������� �42�613�34� ����!!�� � � � � � � � �

������������� ����������� �������!��� &������������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ���������!� &������������� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

!������������� ����������� ������!�!�� ������+� ������ �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!�� � &������������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!! � �������#������� �42�613�34� �� � ���� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������� ������ ���& � �42�613�34� �� �!!!�� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!!�!� &������$�����$�������� �42�613�34� ���� !�� � � � � � � � �

Page 77: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

77

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

�������������� ����������� ������!�!� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�������������� ����������� ������!���� ������&��)�$���������$������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

������������� ����������� ������!��� ������������ � �42�613�34� �������� � � � � � � � �

������������� ����������� ������!!!�� � ���#������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ �!� ������� ��������� �42�613�34� ��������� � � � � � �

!������������� ����������� ��������� �����#�����$"� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������� � �����#�����$"� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ��������!� ������ ������� �42�613�34� �� ��!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� %���������%�� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ������� �$��� #������������ �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� �������!��� ) �$�&������� �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � ��#��������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ �!�� �����#�����$"� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ � �� ���������� �42�613�34� ��� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� ����������� �42�613�34� ��� � �� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������ � � &������$�����$�������� �42�613�34� ��� ���� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ � �� %����������� �42�613�34� �� ���!�� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � ���� ������� �42�613�34� �� �� ��� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� ���� ������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ � � ���� ������� �42�613�34� ������ �� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ��� ���� ������� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ��� ���� ������� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

! ������������� ����������� �������!�!� ���) ����$������ ���& � �42�613�34� �����!��� � � � � � � � �

!������������� ����������� ������ ���� �����#�����$"� �42�613�34� ���� �� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ����������� ����#��������� �42�613�34� ���!�� �� � � � � � � � �

!!������������� ����������� ������ �!� ����#��������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ������ ���� ����$ ���� ��������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

!�������������� ����������� ��������!�� ��� ������ �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������!� %���������%�� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ��#� ����$�����$�������#� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ��������� �����#�����$"� �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� &�,��������� �42�613�34� ������� � � � � � � � �

� ������������� ����������� ������ !�� ����������� �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�������������� ����������� ������ ���� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� �� ��! �� � � � � � � � �

��������������� ����������� ���������� ����������� � �42�613�34� ��������� � � � � � � � �

�!������������� ����������� ������� �� "����# )����& � �42�613�34� ���!����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ��� �����#�����$"� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �!�� �����#�����$"� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� � #��'���)��� ����%� �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ �� � ���$��������� �42�613�34� ���� ��� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������ ���� �����������&� �42�613�34� ����!�� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ����������� %���������%�� �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

� ������������� �!��������� ����������� #��� ����$������ ���& � �42�613�34� �� ������ � � � � � � � �

�������������� �!��������� ���������!� �������& � �42�613�34� ���!!!!�� � � � � � � � �

��������������� �!��������� �������� � ���� ������� �42�613�34� �� ����� � � � � � � � �

�!������������� ����������� �������!�� ��������&����#������ �42�613�34� �������� � � � � � � � �

��������������� ����������� ������!� �� ���� ������� �42�613�34� ���!!���� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ��������!�� � ���#������� � �42�613�34� ���!��� � � � � � � � �

��������������� �!��������� ������� !�� #���� $���$����%�#'� ������� �42�613�34� ���!! ���

Of. 747

Page 78: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário Oficial · PROJET O VIVA O SEMIÁRIDO – PVSA R E S O L V E exonerar , a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar

78

Diário Oficial

Teresina(PI), Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 • Nº 187

www .diariooficial.pi.gov .br

FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé Wellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOAriane Sidia Benigno Silva Felipe

SECRETARIA DA FAZENDAAntônio Luiz Soares Santos

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOHelder Sousa Jacobina

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARubens da Silva Pereira

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAJosé Ricardo Pontes Borges

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALPatrícia Vasconcelos Lima

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSRoberto Aslay de Araújo Barros

SECRETARIA DAS CIDADESGustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICORaimundo José Reis de Castro

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMORosalena Maria de Medeiros Ferreira

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAAna Paula Mendes de Araújo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira Valente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURADeusval Lacerda de Moraes

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOBruno Ferreira Correia Lima

SECRETARIA DE DEFESA CIVILRaimundo Coelho de Oliveira Filho

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISAndré Luiz Feitosa Quixada

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAMarlenildes Lima da Silva

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALRaimundo Nonato de Oliveira

DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

TABELA DE PREÇOS

Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 178,00Com remessa postal - R$ 261,00

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 306,00Com remessa postal - R$ 499,00

PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA

IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557