GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário · período de 05/08/2015 à 18.09.2015, referente a dois...
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ
ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA
LEIS E DECRETOS
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMODECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E
EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
MARCELA CAVALCANTE DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Renda - Programa PROPIGER, símbolo DAS-2, doPROPIGER de Canto do Buriti, da Secretaria do Trabalho eEmpreendedorismo, com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR , de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
LUAN COSTA SOUSA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão, deCoordenador de Renda - Programa PROPIGER, símbolo DAS-2, doPROPIGER de Canto do Buriti, da Secretaria do Trabalho eEmpreendedorismo, com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
SECRETARIA DE GOVERNODECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR , de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ELIAS FERREIRA DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 01 de Julho de 2015.
NELSON MARTINS CHAVES NETO, para exercer o Cargo emComissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2015.
DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatr ibuições que lhe confere o inciso V, do art . 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E
EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
RENATO FLORES BITENCOURT , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão,de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
FRANCISCA SIQUEIRA SOARES , do Cargo em Comissão, deGerente Técnico-Operacional, símbolo DAS-3, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
FRANCISCO DO RÊGO MELO , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, daConstituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR , de conformidade com o disposto no inciso II, do art.10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
TERESA RAQUEL SIQUEIRA SOARES DE CARVALHO , paraexercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico III, símboloDAS-4, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 03 deAgosto de 2015.
FRANCISCO JOSE DE SOUSA, para exercer o Cargo emComissão, de Diretor Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.
LAIRE SAMELINE SERAFIM CHA VES, para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 03 de Agosto de2015.
FRANCISCA SIQUEIRA SOARES , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico I I I , símbolo DAS-4, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 03 de Agosto de2015.
FRANCISCO DO RÊGO MELO , para exercer o Cargo emComissão, de Diretor de Avaliação Econômico Financeira,símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo, com efeitos a partirde 03 de Agosto de 2015.
Of. 485
2
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREVUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria n° 016/15/UGP Teresina, 24 de junho de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio por Assiduidadeao servidor, por meio da Portaria n° 680/1986, mas ainda não fruída;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos nosartigos 91, 92 e 93 da redação da Lei Complementar Estadual n° 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da LeiComplementar Estadual n° 84/2007;
RESOLVE conceder a SILVANA MACEDO LOPES, AgenteTécnico de Serviços III E, desta Secretaria de Administração, a fruição egozo de 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, aoperíodo de 13.07.2015 à 26.08.2015, referente a dois qüinqüênios de17.06.1975 a 16.06.1985, nos termos da Lei Complementar n° 13/94.
Cumpra-se e Publique-se
Maria Luciliene de SousaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD
Portaria n° 017/15/UGP Teresina, 15 de julho de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio porAssiduidade ao servidor, por meio da Portaria n° 116/1997, mas ainda nãofruída;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos nosartigos 91, 92 e 93 da redação da Lei Complementar Estadual n° 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da LeiComplementar Estadual n° 84/2007;
RESOLVE conceder a JOSE PEREIRA DE QUADROS FILHO,Agente Técnico de Serviços III E, lotada nesta Secretaria de Administração,a fruição e gozo de 90(noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade,ao período de 14/05/2015 à 11/08/2015, referente a três qüinqüênios de 25/02/1988 a 24/02/2003, nos termos da Lei Complementar n° 13/94.
Cumpra-se e Publique-se
Maria Luciliene de SousaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD
Portaria n° 018/15/UGP Teresina, 15 de julho de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio por Assiduidadeao servidor, por meio da Portaria n° 077/2006, mas ainda não fruída;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos nosartigos 91, 92 e 93 da redação da Lei Complementar Estadual n° 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da LeiComplementar Estadual n° 84/2007;
RESOLVE conceder a ELNOURA DE FATIMA SOARES, AgenteTécnico de Serviços I E, lotada nesta Secretaria de Administração, a fruiçãoe gozo de 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio por Assiduidade,
ao período de 09/09//2015 à 23/10/2015, referente a um qüinqüênio de 01/07/1992 a 30/06/2002, nos termos da Lei Complementar n° 13/94.
Cumpra-se e Publique-se
Maria Luciliene de SousaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD
Portaria n° 019/15/UGP Teresina, 15 de julho de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio por Assiduidadeao servidor, por meio da Portaria n° 205/1996, mas ainda não fruída;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos nosartigos 91, 92 e 93 da redação da Lei Complementar Estadual n° 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da LeiComplementar Estadual n° 84/2007;
RESOLVE conceder a ANA MARIA AGUIAR, Agente Técnicode Serviços III E, lotada nesta Secretaria de Administração, a fruição egozo de 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, aoperíodo de 05/08/2015 à 18.09.2015, referente a dois qüinqüênio de 02/08/1982 a 01/09/1992, nos termos da Lei Complementar n° 13/94.
Cumpra-se e Publique-se
Maria Luciliene de SousaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD
Portaria n° 020/15/UGP Teresina, 15 de julho de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio porAssiduidade ao servidor, por meio da Portaria n° 018/2013, mas ainda nãofruída;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos nosartigos 91, 92 e 93 da redação da Lei Complementar Estadual n° 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da LeiComplementar Estadual n° 84/2007;
RESOLVE conceder a MARIA FRANCINEIDE MELOTEIXEIRA , Agente Técnico de Serviços III E, lotada nesta Secretaria deAdministração, a fruição e gozo de 30(trinta) dias de Licença Prêmio porAssiduidade, ao período de 10/08/2015 à 08/09/2015, referente a umqüinqüênio de 01/04/1998 a 31/03/2003, nos termos da Lei Complementarn° 13/94.
Cumpra-se e Publique-se
Maria Luciliene de SousaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD
Portaria n° 021/15/UGP Teresina, 15 de julho de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, conceder a SOLANGE GOMES SOARESDE CARVALHO , matrícula 000945-8, Agente Técnico de Serviço, servidoradesta Secretaria da Administração, 90 (noventa) dias de Licença Prêmiopor assiduidade, referente ao período de 13/05/2001 a 12/05/2006, ou seja,(UM QUINQUÊNIO) de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 084de 06 de maio de 2007.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Maria Luciliene de Sousa Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
Portaria n° 022/15/UGP Teresina, 10 de agosto de 2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, nouso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio porAssiduidade ao servidor, por meio da Portaria n° 233/2004, mas ainda nãofruída;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos nosartigos 91, 92 e 93 da redação da Lei Complementar Estadual n° 13/1994;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição da LeiComplementar Estadual n° 84/2007;
RESOLVE conceder a GILMAR CARDOSO DOS SANTOSAgente Técnico de Serviços II C, lotado nesta Secretaria de Administração,a fruição e gozo de 45(quarenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade,do período de 05.08.2015 a 18.09.2015, referente a um qüinqüênio de25.02.1998 a 24.02.2003, nos termos da Lei Complementar n° 13/94.
Cumpra-se e Publique-se
Maria Luciliene de SousaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD
Of. 1408
DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
Portaria N.º DGE/099/2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Designa engenheiro e técnico responsávelpela Fiscalização da execução dos Serviços/obras do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí.
R E S O L V E
Revogar o ato administrativo concernente a Portaria Nº DGE/065/2014e, com efeito, designar o Engenheiro JOSÉ ADONIAS ALVES FILHO,matrícula nº 26376-1, Classe “C”, e o Assistente Técnico RodoviárioMANOEL DE JESUS PEREIRA, matricula nº 26384-2, classe “C”, parafiscalização da Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantaçãoe Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ,com extensão total de 2,96 Km da Avenida São Miguel (ContornoRodoviário de Miguel Alves / PI), trecho: Entr. PI-112 União / MiguelAlves / Entr. PI-112 (Miguel Alves / Porto) com 1,910 Km de extensãoe Avenida Marcos Furtado (Miguel Alves / PI), Avenida São Miguel /Rua Bom Princípio, com 1,050,00m de extensão.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí. Teresina, 13 de agosto de 2015.
Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI
Portaria N.º DGE/100/2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Designa o engenheiro responsável pelaFiscalização e Execução dos Serviços/Obras do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí.
R E S O L V E
DESIGNAR o Engenheiro Gustavo de Carvalho Nogueira, matrícula Nº26413-0, Classe “C” para Fiscalização da Execução dos Serviços de:Restauração em Micro Revestimento Asfáltico com Emulsão Modificadapor Polímero, na Rodovia: PI-236, trecho: Água Branca / Hugo Napoleão,com extensão de 12,50Km e 6,00m de largura, conforme o disposto noContrato PJU – 009/2015 e Ordem de Serviço No 017/2015 – DUCM.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Teresina, 13 de julho de 2015.
Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI
Portaria N.º DGE/101/2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Designa o engenheiro responsável pelaFiscalização e Execução dos Serviços/Obras do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí.
R E S O L V E
DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ FAUSTINO LOPES DE SOUSA,matrícula Nº 05556-5, Classe “C”, para Fiscalização da Execução dosServiços de: Recuperação da Estrada que rompeu na Rodovia: PI-140,trecho: Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, conforme o dispostono Contrato PJU – 011/2015 e Ordem de Serviço No 018/2015 – DUCM.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Teresina, 29 de julho de 2015.
Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI
Portaria N.º DGE/102/2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Designa o engenheiro responsável pelaFiscalização e Execução dos Serviços/Obras do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí.
R E S O L V E
DESIGNAR o Engenheiro FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRADA SILVA , matrícula Nº 05099-7, Classe “C”, para Fiscalização daExecução dos Serviços de: Recuperação de Rodovia Intermunicipal,Serviços de Terraplenagem e Revestimento Primário nas Estradas deAcesso a Pontos Turísticos (Munícipio de Pedro II), com extensãototal de 15,00Km e largura de 5m, conforme o disposto no ContratoPJU – 007/2015 e Ordem de Serviço No 015/2015 – DUCM.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Teresina, 03 de julho de 2015.
Eng.º José de Araújo DiasDiretor-Geral do DER-PI
Of. 456
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
PORTARIA Nº. 45. 000 - 010/2015-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASCIDADES, no uso de suas atribuiçõeslegais, conforme o disposto no DecretoNº 11. 758 de 09 de junho de 2005, art. 2º,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria anterior;
Art. 2º - CONSTITUIR a Comissão de Licitação compostapelos membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro,conduzir os procedimentos de licitação em todas as suas modalidadeslegais.
Nº NOME FUNÇÃO1. José Guimarães Lima Neto Presidente2. Diego Alves Oliveira Membro3. Marcio Ximenes Cavalcante Membro4. Vitória Lúcia de Sousa Membro5. Maria Rodrigues da Silva Membro6. Tatiana Carneiro Moraes Suplente7. Francisco José Gualter Oliveira Suplente8. Carlos Vinicius Ibiapina Suplente
Comunique-se e cumpra-se
GABINETE DO SECRETÀRIO DE ESTADO DAS CIDADES,em Teresina (PI), 15 de julho de 2015.
Fábio Henrique Mendonça Xavier de OliveiraSecretário
Of. 019
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -CCOM
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Of. 123
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ATI. GAB. DG. N° 010/2015
Conceder Gratificação por Condição Especial de Trabalho, parafunção de Supervisor IV, símbolo DAI-7, a Sra. Maria de Lourdes deSousa.
O Diretor Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí – ATI, no uso das atribuições legais, tendo em vista que dispõeo artigo 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de Janeiro de 1994,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estadodo Piauí.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a Gratificação por Condição Especial de Trabalho,para função de Supervisor IV, símbolo DAI-7, a Sra. Maria de Lourdesde Sousa, portadora da matrícula nº 071058-0, inscrita no CPF sob o nº287.601.403.30 e RG nº 823.712, servidora à disposição da Agência deTecnologia da Informação do Estado do Piauí.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Teresina-PI, 14 de Agosto de 2015.
Avelyno Medeiros da Silva FilhoDiretor Geral da ATI
Of. 729
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
PORTARIA/GSJ/Nº 174/2015
Institui a Comissão Central de Avaliação ePromoção – CCAP, aos moldes do art. 6º daPortaria nº 152 de 27 de julho de 2015 e o Decretonº 12.077/2006, de 02 de fevereiro de 2006.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais previstas no inciso IV, do artigo 109, da ConstituiçãoEstadual do Piauí,
CONSIDERANDO o preceituado nos artigos 21 a 31 da LeiEstadual nº 5.377/2004 e no art. 22, § 4ºda Lei Complementar nº 13/1994, noque se refere à avaliação de desempenho e promoção dos servidores doEstado do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria nº 152 de 27 de julho de 2015 queregulamenta o processo de promoção e avaliação no âmbito da Secretariade Estado da Justiça, com fulcro no art. 6º;
CONSIDERANDO a necessidade de se iniciar os trabalhos deavalição dos servidores para fins de progressão funcional.
RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR, a partir desta data os servidores: ELIAS MACHADO DECARVALHO (Mat. 030449-2), WERNER OLIVEIRA HENRIQUES (Mat.207208-4), HORTÊNSIO DE CARVALHO NOGUEIRA (Mat. 030288-X),ANDREA DA SILVA RIBEIRO SINIMBU (Mat. 207226-2), JOAO SALESNETO (Mat. 080785-X) e na qualidade de representante da entidade sindical,VILOBALDO ADELIDIO DE CAR VALHO (Mat. 124190-7), para sob apresidência do primeiro, participarem como representantes na Comissão deAvaliação e Desempenho dos servidores desta Secretaria da Justiça.
Art2º Na impossibilidade de comparecimento do representante sindicaltitular, fica designado como substituto o Agente Penitenciário JOSE DERIBAMAR SABINO (Mat. 198.161-7).
Art3º Determino a GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS destaSecretaria para acompanhar os trabalhos e dar-lhes todo apoio necessáriaa está comissão.
Art 4ºRevogam-se, as disposições em contrário.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, emTeresina (PI), 18 de agosto de 2015.
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTESecretário de Estado da Justiça
Of. 682GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/Nº 315/2015 - GGP Teresina, 13 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dasatribuições previstas no inciso IV do artigo 109, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR , a servidoraELIZABETE SOARESVERAS GARCEZ , para exercer a função gratificada de Supervisão IV(DAÍ-7),naColônia Agrícola “Major César Oliveira”, até ulteriordeliberação com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2015.
Cientifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA,em Teresina, 13 de Agosto de 2015.
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTESecretário de Estado da Justiça
Of. 682
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPI
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1437/2015, de 15 julho de 2015,Designar, MARILENE ASSUNCAO DOS SANTOS, Auxiliar deEnfermagem, matrícula n° 169829-0, para exercer a Função deSupervisora de Nutrição e Dietética, do Hospital Regional SenadorCândido Ferraz, no município de São Raimundo Nonato - PI, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-5.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,15 de julho de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 1843
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1464/2015, de 20 julho de 2015,Designar, ALDAIR ALESSANDRA DE SOUSA, Psicóloga, matrículan° 170763-9, para exercer a Função de Supervisora de Ensino, Ciênciae Cultura, do Hospital do Hospital Infantil Lucídio Portela – HILP, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,20 de julho de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 1868
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1513/2015, de 28 julho de 2015,Designar, RAIMUNDA DOS SANTOS NETA, Auxiliar de Serviço,matrícula n° 208960-2, para exercer a Função de Supervisora deVigilância e Atenção à Saúde, da VIII Coordenação Regional de Saúdede Oeiras - PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, SímboloDAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1514/2015, de 28 julho de 2015,Designar, ABEDIAS PACHECO GUEDESS, Vigia, matrícula n° 041229-5, para exercer a Função de Supervisora de Vigilância Sanitária, da VIIICoordenação Regional de Saúde de Oeiras - PI, da Secretaria de Estadoda Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1515/2015, de 28 julho de 2015,Designar, JOAO MANOEL SATIRO, Economista, matrícula n° 041231-7, para exercer a Função de Supervisor Administrativo Financeiro, daVIII Coordenação Regional de Saúde de Oeiras - PI, da Secretaria deEstado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,28 de julho de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 1956
6
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1540/2015, de 04 agosto de 2015,Cessar os Efeitos, a pedido, da Portaria SESAPI/GAB N° 251/2015, de06 de fevereiro de 2015, que designou, MARIA HILDA CAMPELO DEMATOS, Aux. de Laboratório, Matrícula n° 040254-X, para exercer aFunção de Supervisora Administrativo e Financeiro, do HospitalEstadual José Furtado de Mendonça, no Município de São Miguel doTapuio-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-5.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1541/2015, de 04 agosto de 2015,Cessar os Efeitos, a pedido, da Portaria SESAPI/GAB N° 835/2015, de10 de abril de 2015, que designou, RAYLA MARIA PONTESGUIMARAES COSTA, Enfermeira, Matrícula n° 179510-4, para exercera Função de Supervisora de Enfermagem, do Hospital Estadual Colôniado Carpina, na Cidade de Parnaíba - PI, da Secretaria de Estado daSaúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2023
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 1573, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019970/15-20, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) ROSIANE MARIA DA CUNHASILVA, Cargo: Téc. em Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula: 231519-0,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Hospital de Urgência de Teresina - Piauí, referente ao Quinquênio de20/01/2010 a 19/01/2015, a partir de 01/09/2015 a 29/11/2015.
• PORTARIA nº 1574, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019989/15-04, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) CLIMENES LIMA DE SOUSA,Cargo: Téc. em Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula: 231496-7, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospitalde Urgência de Teresina - Piauí, referente ao Quinquênio de 15/01/2010 a 14/01/2015, a partir de 01/09/2015 a 29/11/2015.
• PORTARIA nº 1575, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019667/15-14, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) ROSA CARMELITA DECARVALHO ALENCAR LIMA, Cargo: Assistente Social, Classe: III-B, Matrícula: 030714-9, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a) : Central de Transplantes - Teresina -Piauí, referente ao Quinquênio de 01/04/2003 a 31/03/2008, a partir de01/09/2015 a 29/11/2015.
• PORTARIA nº 1576, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019524/15-07, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) FRED REMERSON SILVA NUNES,Cargo: Téc. em Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula: 230827-4, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospitalde Urgência de Teresina - Piauí, referente ao Quinquênio de 19/01/2010 a 18/01/2015, a partir de 01/09/2015 a 29/11/2015.
• PORTARIA nº 1577, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019525/15-07, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA EDILEUSA DO REGOCARVALHO, Cargo: Aux. de Enfermagem, Classe: III-D, Matrícula:018633-3, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Hospital Getúlio Vargas - Teresina - Piauí, referente aoQuinquênio de 02/05/2004 a 01/05/2009, a partir de 01/08/2015 a 29/10/2015.
• PORTARIA nº 1578, de 10 Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 91, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019930/15-24, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇACAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) DANIEL JOSIVAN DE SOUSA,Cargo: Téc. em Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula: 230621-2, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospitalde Urgência de Teresina - Piauí, referente ao Quinquênio de 19/01/2010 a 18/01/2015, a partir de 04/08/2015 a 01/11/2015.
• PORTARIA nº 1579, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 94, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.019698/15-24, conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO do(a)servidor(a) NATÁLIA GREGÓRIO PINTO, para tratar de assuntosparticulares por 01 (Um) ano, Cargo: Aux. de Enfermagem, Classe: I-C,Matrícula: 170418-4, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a)de serviços no(a): Hospital Regional Tibério Nunes - Floriano – PI, apartir de 03/08/15 a 03/08/16.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,10 de Agosto de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira CostaSecretário de Estado da Saúde do Piauí
• PORTARIA nº 1580, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855, de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.017274/15-60, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, por tempo determinado, de acordo como laudo médico da perícia do IAPEP a DINAR SILVA BONFIM, Cargo:Agente Administrativo, Classe: I-D, Matrícula: 000886-9, do quadro depessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): MaternidadeDona Evangelina Rosa em Teresina – PI, pelo período de 180 (Cento eOitenta) dias, a partir de 09/07/15 a 04/01/16.
• PORTARIA nº 1581, de 10 de Agosto de 2015 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855, de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.017495/15-51, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, por tempo determinado, de acordo como laudo médico da perícia do IAPEP a CLEUDIJANNE SOARESRODRIGUES, Cargo: Enfermeiro, Classe: I-A, Matrícula: 242982-9, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a) :Hospital Regional Tibério Nunes - Floriano – PI, pelo período de 15(quinze) dias, a partir de 07/07/15 a 21/07/15.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,10 de Agosto de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira CostaSecretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2074
7
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1599/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, MARIA ILMA NEIVA TEIXEIRA, Técnica Especializada,Matrícula n° 042429-3, para exercer a Função de Supervisora de ServiçosGerais, do Hospital Regional Justino Luz, na Cidade de Picos-PI, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1600/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, FRANCISCO CARMELIO BEZERRA COSTA, AuxiliarAdministrativo, Matrícula n° 168484-1, para exercer a Função de Supervisorde Comissão de Licitação, do Hospital Regional Justino Luz, na Cidade dePicos-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1602/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, FRANCISCA LEOMAR LEAL BARRO SOUSA, AuxiliarAdministrativa, Matrícula n° 170767-1, para exercer a Função deSupervisora de Tecnologia da Informação, do Hospital Regional JustinoLuz, na Cidade de Picos-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí,Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1603/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, ROSA LUZ COSTA, Farmacêutica, Matrícula n° 207364-1, paraexercer a Função de Supervisora de Assistência Farmacêutica, do HospitalRegional Justino Luz, na Cidade de Picos-PI, da Secretaria de Estado daSaúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1604/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, KALINE MARIA BARROS, Assistente Social, Matrícula n°149676-0, para exercer a Função de Supervisora de Serviço Social, doHospital Regional Justino Luz, na Cidade de Picos-PI, da Secretaria deEstado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1605/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, JOAO BOSCO LEAL CAMPOS, Farmacêutico, Matrícula n°042453-6, para exercer a Função de Supervisor de Laboratório e PatologiaClínica, do Hospital Regional Justino Luz, na Cidade de Picos-PI, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1606/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, KATHARINI MARIA BARBOSA TEIXEIRA ROCHA,Fisioterapeuta, Matrícula n° 207173-8, para exercer a Função deSupervisora de Fisioterapia, do Hospital Regional Justino Luz, na Cidadede Picos-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1607/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, ZONEIDE MARIA BEZERRA, Enfermeira, Matrícula n° 170411-7, para exercer a Função de Supervisora de Enfermagem, do HospitalRegional Justino Luz, na Cidade de Picos-PI, da Secretaria de Estado daSaúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1608/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, AMANDA GONCALVES PORTELA, Enfermeira, Matrícula n°207365-0, para exercer a Função de Supervisora de Enfermagem de ClínicaMédica/Urgência, do Hospital Regional Justino Luz, na Cidade de Picos-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1609/2015, de 11 agosto de 2015,Designar, ROBSONCLEY DE SOUZA COELHO VIANA, Enfermeiro,Matrícula n° 272076-X, para exercer a Função de Supervisora deEnfermagem Ginecológica/ Obstétrica/ Pediatria, do Hospital RegionalJustino Luz, na Cidade de Picos-PI, da Secretaria de Estado da Saúde doPiauí, Símbolo DAI-6.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2083
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAGABINETE DO SECRETARIO
PORTARIA Nº 006/15-GAB Teresina, 20 de agosto de 2015
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ nouso de suas atribuições legais, e considerando indicação do Sr.Raimundo Aurélio de Melo, Coordenador da Escola de Música deTeresina, através do Memo nº 009/15-EMT, de 19.08.15, em comumacordo com a Direção da SECULT,
R E S O L V E:
I – Determinar que o Sr. PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS(CPF nº 007.938.833-77), responda pelas Coordenações Pedagógica eAuxiliar da Escola de Música de Teresina, Casa de Cultura integranteda estrutura organizacional da Secretaria de Cultura do Piauí, sempercebimento de remuneração a cargo da SECULT,em caráter relevante,até ulterior deliberação.
II – A presente portaria retroage seus efeitos e entra em vigora partir de 01.07.2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Deputado Fábio Núñez NovoSECRETÁRIO
Of. 236
8
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.014750/15-32DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No357/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 39 (TRINTA E NOVE ) LATAS DE FÓRMULASPARA LACTANTES COM ALERGIA OU INTOLERÂNCIAMÚLTIPLA 100% AA LIVRES E 100% MALTODEXTRINA400G(NT14).EMPRESA SELECIONADA : R.O CARVALHO DO NASCIMENTOVALOR TOTAL :R$ 6.259,50 (Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e NoveReais e Cinquenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.017571/15-086.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 362/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 03 (três) ampolas de CANAQUINUMABE150MG, para o paciente VICTOR GABRIEL LIMA ALMEIDA.EMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA & CIA LTDAVALOR TOTAL : R$ 95.958,96 (Noventa e Cinco Mil, Novecentos eCinquenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.017841/15-87.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 367/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta)comprimidos deANASTROZOL 1 MG para a paciente TERESINHA DE JESUSRIBEIRO ARAÚJOEMPRESA SELECIONADA : MSR EXPRESS MEDICAMENTOSESPECIAIS LTDA EPPVALOR TOTAL R$ 714,60 (setecentos e quatorze reais e sessentacentavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.017934/15-04DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 368/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 09 (nove)fascos de SUPLEMENTOALIMENT AR HIPERCALÓRICO CONTÉM TRIGLICERIDES DECADEIA LONGA, 56% DE OLÉO DE CANOLA E 44% DE ÓLEODE GIRASSOL, ISENTO DE VITAMINAS, MINERAIS E PROTEÍNAS200ML (NT55), 90 (noventa) frascos de SUPLEMENTOHOPERCALÓRICO RICO EM VITAMINAS E MINERAIS, CONTÉMFIBRAS E SACAROSE, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN 200ML(NT51) E 02 (dois) frascos de MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DECADEIA MÉDIA COM AGE 250ML (NT68), para o pacienteLEONARDO CARVALHO ARAÚJOEMPRESA SELECIONADA :J.NERVAL DE SOUSA TECNIQUIMICAVALOR TOTAL : R$ 1.009,80 (Um Mil, Nove Reais e Oitenta Centavos)EMPRESA SELECIONADA :DISMAHC COM. E REP. DE MAT. HOSP.E CIRURG. LTDAVALOR TOTAL : R$ 79,96 (Setenta e Nove Reais e Noventa e SeisCentavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPI
LICIT AÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.010651/15-22,AA.900.1.011091/15-68DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 310/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 01 (um) tratamento fisioterapêutico“THERASUIT”, para a paciente VITÓRIA ELLEN POLICARPONOGUEIRA.EMPRESA SELECIONADA :SENSORIAL NÚCLEO DE ESTUDO EPRÁTICAS TERAPÊUTICASVALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: No AA.900.1.015154/15-02DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No345/2015FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: aquisição de 90 unidades do medicamento SOMATROPINA12UI/2ML-SOMANTROPINA HUMANA 12UI CT FR+DILX2MLHORMOTROP) para TRATAMENTO DO PACIENTE ANDRÉSANTIAGO MELOEMPRESA SELECIONADA : JORGE BATISTA E CIA LTDAVALOR TOTAL : R$ 13.144,50 (TREZE MIL CENTO E QUARENTA EQUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.014858/15-02DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No346/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 06 (seis)frascos de BROMETO DETIOTRÓPIO 2,5 MCG, para o paciente EVANGELISTA ANTONIODA COSTA.EMPRESA SELECIONADA:HOSPFAR IND. E COM. DE PROD.HOSP. LTDA.VALOR TOTAL :R$ 1.074,18 (Um Mil, Setenta e Quatro Reais e DezoitoCentavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.014941/15-27DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No356/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta)comprimidos deÁCIDO URSODESOXICÓLICO, para a paciente JACIMAR DASILVA BORGES.EMPRESA SELECIONADA :HOSPFAR IND. E COM. LTDAVALOR TOTAL: R$ 1.360,80 (Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais eOitenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.017842/15-90DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 369/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 90 (noventa)comprimidos de ARIPIPRAZOL30MG, para a paciente LARA BARJUD DE OLIVEIRA.EMPRESA SELECIONADA :MEDFARMA COM. DE MED. MAT.EQUIP. HOSP. LTDAVALOR TOTAL : R$ 3.321,00 (Três Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.016964/15-17DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 371/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 180 (cento e oitenta)comprimidos deMETILFENIDA TO 36MG, para o paciente MATHEUS MOREIRAARAÚJO.EMPRESA SELECIONADA :MAJELA HOSP. LTDAVALOR TOTAL : R$ 1.558,80 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e OitoReais e Oitenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.012576/15-42DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 372/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO : Aquisiçãode 90 (noventa)comprimidos deRIVAROXABANA 20MG, para a paciente FRANCISCA DASCHAGAS PAZ.EMPRESA SELECIONADA : D-HOSP DISTRIB. HOSP. IMP. E EXP.LTDAVALOR TOTAL : R$ 538,72 (Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Setentae Dois Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.007004/15-07DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 374/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 09(NOVE) FRASCOS DE SUPLEMENTOALIMENTAR HIPERCALÓRICO CONTÉM TRIGLICERIDES DECADEIA LONGA , 56% DE ÓLEO DE CANOLA E 44% DE ÓLEO DEGIRASSOL ISENTO DE VITAMINAS, MINERAIS E PROTEÍNAS200ML (CÓD. NT55); 90(NOVENTA) FRASCOS DE SUPLEMENTOHIPERCALÓRICO RICO EM VITAMINAS E MINERAIS CONTÉMFIBRAS E SACAROSE ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN200ML(NT51)EMPRESA SELECIONADA : DISMAHC COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRÚRGIVOLTDAVALOR TOTAL R$ 456,30 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEISREAIS E TRINTA CENTAVOS )FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.002634/15-48.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 375/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 01 unidade de sonda de gastronomia paraalimentação enteral, nº24 FRX 3,5; 180 equipos para alimentação enteralpor gastronomia; 720 frascos de 300ml para alimentação enteral.EMPRESA SELECIONADA : DISTRIBUIDORA BIOMÉDIKA- J.M.MPAULA GARCIA DISTRIBUIDORA MEVALOR TOTAL: R$ 1.653,70 (Hum mil seiscentos e cinquenta e trêsreais e setenta centavos).FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/15
PROCESSO: AA.900.1.007749/15-95.ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 90/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: F & W CONSTRUÇÕES LTDAMODALIDADE : TOMADA DE PREÇO Nº 07/2015-CPL/SESAPIOBJETO:CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITALLOCAL MARIANO LUCAS DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BURITIDOS LOPES - PI.VALOR :R$ 265.835.86 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos eTrinta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos)DATA DA ASSINATURA : 04/08/2015DATA DO REGISTRO: 04/08/2015VIGÊNCIA : 195 (cento e noventa e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa F & WCONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Francisco WilsonAmaral Aguiar - pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 92/15
PROCESSO: AA.900.1.017551/15-08ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 92/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: JORGE BATISTA & CIA LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362/2015-CPL/SESAPIOBJETO:Aquisição de 03 (três) ampolas de CANAQUINUMABE150MG, para o paciente VICT OR GABRIEL LIMA ALMEIDA.VALOR : R$ 95.958,96 (Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Cinquentae Oito Reais e Noventa e Seis Centavos)DATA DA ASSINATURA : 07/08/2015DATA DO REGISTRO: 07/08/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa JORGE BATISTA& CIA LTDA, representada pelo Sra. Luciana Coelho Oliveira - pelaContratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.006662/15-57.DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 88/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 420 (quatrocentos e vinte) unidades de PENSODE TRANSFERÊNCIA DE SILICONE MACIO, CONSTITUÍDA PORUM POLIURET ANO FLEXÍVEL E HIDROFILICO ESPUMAREVESTIDA COM UMA CAMADA DE SILICONE SUAVE 15X20CM,para a paciente TAIS CAMINHA MARTINS.EMPRESA SELECIONADA :POLYCARE COM. E REP. LTDAVALOR TOTAL :R$ 70.715,40 (Setenta Mil, Setecentos e Quinze Reaise Quarenta Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: NoAA.900.1.013017/15-85DISPENSABILIDADE DE LICIT AÇÃO: No 275/2015.FUNDAMENT O LEGAL :Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisiçãode 900 (novecentas) unidades de CURATIVOCOM ESPUMA DE POLIURETANO HIDRÓFILO, FINA E FLEXÍVEL,REVESTIDA COM CAMADA MACIA DE SILICONE SUAVE ÁREAENTRE 290 cm² E 310 cm²; 300 (trezentas) unidades de CURATIVOSABSORVENTES, COM 05 CAMADAS E COM BORDAS, AUTOADESIVO COM SILICONE SUAVE MICROADERÊNCIA SELETIVA,ÁREA TOTAL ENTRE 90 cm² e 110 cm²; 150 (cento e cinquenta)unidades de CURATIVOS ABSORVENTES SEMI-OCLUSIVOCOMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO, PRATA, CAMADADE SILICONE SUAVE E CAMADA EXTERNA DE POLIURETANO,ÁREA TOTAL ENTRE 90 cm² e 110cm², 90 (noventa) frascos deFÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTÉICACOM L-ARGENINA, ZINCO, SELÊNIO, VITAMINA C,A,E, ISENTODE GLÚTEN, SACAROSE, LACTOSE, 200ML e 12 (doze) frasco decomposto de ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS INSTAURADOSTRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, VITAMINA A, VITAMINA ENATURAL, PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO,200ML, para a paciente ANA VIVIAN CARVALHO CAMPOS.EMPRESA SELECIONADA : POLYCARE COM. E REP. LTDAVALOR TOTAL :R$ 42.165,30 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessentae Cinco Reais e Trinta Centavos).EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DE PROD. HOSP.LTDA.VALOR TOTAL:R$ 140.400,00 (Cento e Quarenta Mil e QuatrocentosReais).EMPRESA SELECIONADA :NUTRIMEDICAL LTDA.VALOR TOTAL : R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais)FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUALOutras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 74/15
PROCESSO: AA.900.1.013070/15-10.ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 74/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: NUTRIMEDICAL LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2015-CPL/SESAPIOBJETO:AQUISIÇÃO de 90 (noventa) frascos de FÓRMULANUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTÉICA COM L-ARGENINA, ZINCO, SELÊNIO, VITAMINA C,A,E, ISENTO DEGLÚTEN, SACAROSE, LACTOSE, 200ML, para a pacienteFRANCISCA VALDENE DE CARVALHO CAMPOS.VALOR : R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais)DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015DATA DO REGISTRO: 20/07/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa NUTRIMEDICALLTDA, representada pelo Sr. Francisca Valdene de Carvalho Campos- pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 93/15
PROCESSO: AA.900.1.004599/15-64ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 93/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: CONSTRUTORA ATRIUM L TDA-MEMODALIDADE : CONVITE Nº 01/2015-CPL/SESAPIOBJETO:REFORMA DE SALAS DO HOSPITAL DA POLÍCIAMILIT AR, TERESINA-PI, PARA A AIMPLANT AÇÃO DECONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DESRINADO A PACIENTES DENECESSIDADES ESPECIAIS.VALOR : R$ 33.174,19 (Trinta e Três Mil, Cento e Setenta e QuatroReais e Dezenove Centavos)DATA DA ASSINATURA: 10/08/2015DATA DO REGISTRO: 10/08/2015VIGÊNCIA : 195 (cento e noventa e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa CONSTRUTORAATRIUM L TDA-ME, representada pelo Sr. Adriano Alves de Freitas -pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/15
PROCESSO: AA.900.1.010651/15-22ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 97/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretáriaEstadual de Saúde.EMPRESA SELECIONADO: SENSORIAL NÚCLEO DE ESTUDO EPRÁTICAS TERAPÊUTICASMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 310/2015-CPL/SESAPIOBJETO:Aquisição de 01 (um) tratamento fisioterapêutico“THERASUIT”, para a paciente VITÓRIA ELLEN POLICARPONOGUEIRA.VALOR : R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015DATA DO REGISTRO: 12/08/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa SENSORIALNÚCLEO DE ESTUDO E PRÁTICAS TERAPÊUTICAS, representadapelo Sr. Samara Barros Soares - pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 223/15
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.900.1. 012490/15-01MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação n° 223/15Onde se lê: “VALOR TOTAL : R$ 2.004,80 (Dois Mil, Quatro Reais eTrinta e Oitenta Centavos)” .Leia-se: “VALOR TOTAL : R$ 1.399,72 (Um Mil, Trezentos e Noventae Nove Reais e Setenta e Dois Centavos)”.
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FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2126
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 75/15
PROCESSO: AA.900.1.013070/15-10ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 75/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO : POLYCARE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) unidades de CURATIVOSABSORVENTES, COM 05 CAMADAS E COM BORDAS, AUTOADESIVO COM SILICONE SUAVE COM MICROADERÊNCIASELETIVA, ÁREA TOTAL ENTRE 90 cm² e 110 cm²; 150 (cento e cinquenta)unidades de CURATIVOS ABSORVENTES SEMI-OCLUSIVOCOMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO, PRATA, CAMADADE SILICONE SUAVE E CAMADA EXTERNA DE POLIURETANO, ÁREATOTAL ENTRE 90 cm² e 110cm² e 12 (doze) frasco de composto deÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS INSTAURADOS TRIGLICERÍDEOS DECADEIA MÉDIA, VITAMINA A, VITAMINA E NATURAL, PARAPREVENÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO, 200ML, para a pacienteFRANCISCA VALDENE DE CARVALHO CAMPOS.VALOR : R$ 42.165,30 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e CincoReais e Trinta Centavos)DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015DATA DO REGISTRO: 20/07/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa POLYCARECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, representada pelo Sr. WilsonAlves de Albuquerque - pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 76/15
PROCESSO: AA.900.1.013017/15-85ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 76/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO : POLYCARE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de300 (trezentas) unidades de CURATIVOSABSORVENTES, COM 05 CAMADAS E COM BORDAS, AUTOADESIVO COM SILICONE SUAVE MICROADERÊNCIA SELETIVA,ÁREA TOTAL ENTRE 90 cm² e 110 cm²; 150 (cento e cinquenta) unidadesde CURATIVOS ABSORVENTES SEMI-OCLUSIVO COMPOSTO PORESPUMA DE POLIURETANO, PRATA, CAMADA DE SILICONE SUAVEE CAMADA EXTERNA DE POLIURETANO, ÁREA TOTAL ENTRE 90cm² e 110cm² e 12 (doze) frasco de composto de ÁCIDOS GRAXOSESSENCIAIS INSTAURADOS TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA,VITAMINA A, VITAMINA E NATURAL, PARA PREVENÇÃO DEÚLCERAS POR PRESSÃO, 200ML, para a paciente ANA VIVIANCARVALHO CAMPOS.VALOR : R$ 42.165,30 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e CincoReais e Trinta Centavos)DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015DATA DO REGISTRO: 20/07/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa POLYCARECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, representada pelo Sr. WilsonAlves de Albuquerque - pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 77/15PROCESSO: AA.900.1.013017/15-10.ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 77/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO: NUTRIMEDICAL LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275/2015-CPL/SESAPIOBJETO :AQUISIÇÃO de 90 (noventa) frascos de FÓRMULANUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTÉICA COM L-ARGENINA, ZINCO, SELÊNIO, VITAMINA C,A,E, ISENTO DE GLÚTEN,SACAROSE, LACTOSE, 200ML, para a paciente ANA VIVIANCARVALHO CAMPOS.VALOR : R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais)DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015DATA DO REGISTRO: 20/07/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa NUTRIMEDICAL LTDA,representada pelo Sra. Francisca Valdene de Carvalho Campos - pelaContratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 85/15PROCESSO: AA.900.1.013019/15-03ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 85/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO : POLYCARE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2015-CPL/SESAPIOBJETO: Aquisição de450 (quatrocentos e cinquenta) unidades deCURATIVOS ABSORVENTES, COM 05 CAMADAS E COM BORDAS,AUTO ADESIVO COM SILICONE SUAVE COM MICROADERÊNCIASELETIVA, ÁREA TOTAL ENTRE 90 cm² e 110 cm²; 150 (cento e cinquenta)unidades de CURATIVOS ABSORVENTES SEMI-OCLUSIVOCOMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO, PRATA, CAMADADE SILICONE SUAVE E CAMADA EXTERNA DE POLIURETANO, ÁREATOTAL ENTRE 90 cm² e 110cm²e 12 (doze) frasco de composto de ÁCIDOSGRAXOS ESSENCIAIS INSTAURADOS TRIGLICERÍDEOS DE CADEIAMÉDIA, VITAMINA A, VITAMINA E NATURAL, PARA PREVENÇÃODE ÚLCERAS POR PRESSÃO, 200ML, para a paciente ARIANAFERREIRA MOURA.VALOR : R$ 52.482,30 (Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta eDois Reais e Trinta Centavos)DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015DATA DO REGISTRO: 20/07/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa POLYCARECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, representada pelo Sr. WilsonAlves de Albuquerque - pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 86/15PROCESSO: AA.900.1.013019/15-03.ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 86/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO: NUTRIMEDICAL LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2015-CPL/SESAPIOBJETO :AQUISIÇÃO de 90 (noventa) frascos de FÓRMULANUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTÉICA COM L-
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
ARGENINA, ZINCO, SELÊNIO, VITAMINA C,A,E, ISENTO DE GLÚTEN,SACAROSE, LACTOSE, 200ML, para a paciente ARRIANA FERREIRAMOURA.VALOR : R$ 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais)DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015DATA DO REGISTRO: 20/07/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa NUTRIMEDICAL LTDA,representada pelo Sra. Francisca Valdene de Carvalho Campos - pelaContratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 99/15
PROCESSO: AA.900.1.006662/15-57.ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 99/15CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretária Estadualde Saúde.EMPRESA SELECIONADO : POLYCARE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDAMODALIDADE : DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2015-CPL/SESAPIOBJETO:AQUISIÇÃOde420 (quatrocentos e vinte) unidades de PENSODE TRANSFERÊNCIA DE SILICONE MACIO, CONSTITUÍDA POR UMPOLIURETANO FLEXÍVEL E HIDROFILICO ESPUMA REVESTIDA COMUMA CAMADA DE SILICONE SUAVE 15X20CM, para a paciente TAISCAMINHA MARTINS.VALOR : R$ 70.715,40 (Setenta Mil, Setecentos e Quinze Reais e QuarentaCentavos)DATA DA ASSINATURA: 17/08/2015DATA DO REGISTRO: 17/08/2015VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170101FONTE: 100 – Tesouro EstadualSIGNATÁRIOS : Francisco De Assis De Oliveira Costa, SecretárioEstadual da Saúde – pela Contratante e a empresa POLYCARECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, representada pelo Sr. WilsonAlves de Albuquerque - pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
Publique-se.
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 351/15
PROCESSO ADMINISTRA TIVO: AA.900.1. 016154/15-94MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação n° 351/15Onde se lê: “EMPRESA SELECIONADA : ALFA MÉDICOHOSPITALARLTDA” .Leia-se: “EMPRESA SELECIONADA :JORGE BATISTA & CIALTDA”.
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ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 273/15
PROCESSO ADMINISTRA TIVO: AA.900.1. 013019/15-03MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação n° 273/15Onde se lê: “EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DEPROD. HOSP. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 131.400,00 (Cento e Trinta e Um Mil e QuatrocentosReais)” .Leia-se: “EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DE PROD.HOSP. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 43.680,00 (Quarenta e Três Mil e Seiscentos e OitentaReais)”.
Publique-se.
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 274/15
PROCESSO ADMINISTRA TIVO: AA.900.1. 013070/15-10MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação n° 274/15Onde se lê: “EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DEPROD. HOSP. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 131.400,00 (Cento e Trinta e Um Mil e QuatrocentosReais)” .Leia-se: “EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DE PROD.HOSP. LTDA.VALOR TOTAL : R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e QuatrocentosReais)”.
Publique-se.
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 275/15
PROCESSO ADMINISTRA TIVO: AA.900.1. 013017/15-85MODALIDADE : Dispensabilidade de Licitação n° 275/15Onde se lê: “EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DEPROD. HOSP. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 131.400,00 (Cento e Trinta e Um Mil e QuatrocentosReais)” .Leia-se: “EMPRESA SELECIONADA :MEDICAL LIDFE COM. DE PROD.HOSP. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais)”.
Publique-se.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTASecretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2162
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: N° 3598/2015.CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas.CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA.OBJETO: Serviço de Recuperação em Endoscópio Rígido.FUNDAMENT O LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.VALOR: R$ 9.127,08 (Nove mil cento e vinte e sete reais e oitocentavos)FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas.
EXTRATO DE TERMO ADITIV O N° 04/2015
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: N° 3622/2013.CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas.CONTRATADA: Monteiro Gomes Engenharia Ltda.OBJETO: Conclusão das Obras de Instalação para o Aparelho deAngiografia da Sala de Hemodinâmica e Reforma da Central de MaterialEsterelizado para Instalação do Equipamento Termodesinfectora.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.PRAZO: 60 (Sessenta) dias.FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 18 de agosto de 2015
Dra. Clara Francisca dos Santos LealDiretora Geral/HGV
Rafaela Magalhães CanutoPres. da Comissão de Licitação/HGV.
Of. 666
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPIHOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA
AVISO DE LICIT AÇÃO
O HOSTIPAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, através da pregoeirae equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial 001/2015, do tipo menor preço e adjudicação por lotecom abertura dia 02 de setembro de 2015 às 08:00h, tendo como objeto acontratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materialhospitalar e correlatos. Fonte de Recurso: Tesouro Estadual.O HOSTIPAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, através dapregoeira eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial 002/2015, do tipo menor preço e adjudicação por lote comabertura dia 02 de setembro de 2015 às 10:00h, tendo como objeto acontratação de empresa para fornecimento degêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis, material de limpeza e de expediente. Fonte deRecurso: Tesouro Estadual.
Elesbão Veloso-PI, 17 de agosto de 2015
Maria da Cruz Mendes SousaPregoeira/Presidente da CPL
Of. 054
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Of. 347
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPIHOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO
AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADE DE PREÇO Nº001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentoparcelado de combustível e derivados para atender as necessidadesdo Hospital Estadual Gerson Castelo Branco no Município deLuzilândia, conforme Anexo I do Edital, MODALIDADE DELICITAÇÃO: Tomada de Preço, TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇOPOR ITEM, DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DADOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 08.09.2015 as 08h30min. LOCAL:Sede do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, à Rua João Carvalho,S/N, Itararé – Luzilândia – PI, O EDITAL encontrasse a disposição dosinteressados no endereço supra no horário de 08h00min as 12h00min.
TOMADE DE PREÇO Nº002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentoparcelado de medicamentos e material hospitalar para atender asnecessidades do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco noMunicípio de Luzilândia, conforme Anexo I do Edital, MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Tomada de Preço, TIPO DA LICITAÇÃO: MENORPREÇO POR ITEM, DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DADOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 08.09.2015 as 10h30min. LOCAL:Sede do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, à Rua João Carvalho,S/N, Itararé – Luzilândia – PI, O EDITAL encontrasse a disposição dosinteressados no endereço supra no horário de 08h00min as 12h00min,Luzilândia (PI), 18 de Agosto de 2015,
Luzilândia (PI), 18 de agosto de 2015,
Carlos Henrique Silva SantosPresidente da CPL.
Of. 097
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPIHOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 021/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAESCONTRATADA: UNIFARDAS SPORTS LTDA (CNPJ: 08.412.479/0001-85)ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 005/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ROUPARIA (LOTES 01 E 02)VALOR: R$ 69.790,00 (SESSENTA E NOVE MILSETECENTOS ENOVENTA REAIS)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2015
CONTRATO N° 022/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAESCONTRATADA: GERAR COMERCIAL SERVIÇOS (CNPJ: 15.715.736/0001-13)ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 006/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (LOTE 01)VALOR: R$ 10.313,60 (DEZ MILTREZEENTOS E TREZEREAIS ESESSENTA CENTAVOS)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2015
CONTRATO N° 023/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAESCONTRATADA: SAPUCAIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (CNPJ: 15.697.419/0001-11)ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 004/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOTES 01 E 06)VALOR: R$ 81.937,60 (OITENTA E UM MILNOVECENTOS E TRINTA ESETEREAIS E SESSENTA CENTAVOS)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2015
CONTRATO N° 025/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAESCONTRATADA: DIMENSÃODISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (CNPJ: 02.956.130/0001-28)ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 004/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS (LOTE 07)VALOR: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2015
CONTRATO N° 026/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAESCONTRATADA: DISTRIBUIDORA SAG LTDA (CNPJ: 03.459.993/0001-52)ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 004/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS (LOTE 08)VALOR: R$ 18.820,00 (DEZOITO MILOITOCENTOS E VINTE REAIS)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2015
CONTRATO N° 027/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JOÃO LUÍS DE MORAESCONTRATADA: 3ADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(CNPJ: 12.973.088/0001-07)ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 004/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIALHOSPITALAR E DE LABORATÓRIO (LOTES 02, 03, 04, 05 E 09)VALOR: R$ 461.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILREAIS)FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2015
Of. 145
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO 02/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍCONTRATADA: MARIA VERA LUCIA DA SILVA LIMA - EPP, NOMEDE FANTASIA, MAVELU SPORTS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°8.666/93OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de materialesportivo, para realização de atividades recreativas, esportivas, culturaise ambientais, durante a temporada de férias no município de Luís Correia.VALOR: R$5.222,80 (Cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e oitentacentavos)
Benjamim Soares de C. JúniorDir.Adm. Financeiro
SETURSecretaria de Turismo
Of. 543
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATONº 038/2015
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.Contratado: Itália Cafés Especiais Eireli - EPPCNPJ.: 17.389.608/0001-52Objeto: Fornecimento de 2.550 Kg café em pó, torrado e moído paraatender demanda da Secretaria da Fazenda (capital e interior)Fundamentação: Pregão eletrônico SEFAZ nº 10/2015 e ProcessoAdministrativo nº 0066.000.01663/2015-5Valor (R$): 24.990,00Vigência: A partir da data de sua assinatura e término em 31/12/2015Data da Assinatura: 19/08/2015
EXTRATO DE CONTRATONº 039/2015
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.Contratado: Irmãos Souza Comércio Serviços e Representações LtdaCNPJ.: 00.389.646/0001-02Objeto: Fornecimento de 5.900 Kg açúcar refinado para atenderdemanda da Secretaria da Fazenda (capital e interior)Fundamentação: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e ProcessoAdministrativo nº 0066.000.01663/2015-5Valor (R$): 10.185,25Vigência: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2015Data da Assinatura: 19/08/2015
Of. 034
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 044/2015.PROCESSO ADMINISTRA TIV O N°AA.095.1.001209/15-50 eAA.095.1.001775/15-70OBJETO: Instalação, aquisição de equipamentos, componentes emateriais para sistema de circuito fechado de televisão para serimplantado na Casa de Detenção Provisória de Altos/PI.MODALIDADE: Adesão ao Pregão Eletrônico nº 003/2014-SEDUC/PI, conforme liberação nº 0293/2015-DL/SEAD/PI.CONTRATANTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estadodo Piauí.CONTRATADA: US IMPORT LTDA.CNPJ DA CONTRATADA Nº63.347.249/0001-98VALOR: R$ 376.452,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos ecinquenta e dois reais).FONTE DE RECURSO:Tesouro Estadual-00, Projeto Atividade-2139,Natureza de Despesa 339030 e 449052.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura da Ordemde Fornecimento.DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.
Of. 058
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/15
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRE;
CONTRATADA: CR. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA.
OBJETO: O presente Contrato com base na Liberação n° 303/15 de origema Adesão ao Pregão Presencial n° 05/2014 DLCA/SEAD/PI tem por objetoa prestação de serviço no fornecimento de água potável para o consumoHumano, envasada em copos e em garrafas descartáveis de 200 e 500 ml,respectivamente, para servir à Contratante
ASSINATURAS: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva pela SETRE eLaércio Miranda de Sá /Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/15
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRE;
CONTRATADA: L & P SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA-ME.
OBJETO: O presente Contrato com base na Liberação n° 303/15 de origem aAdesão ao Pregão Presencial n° 05/2014 DLCA/SEAD/PI tem por objeto aprestação de serviço no fornecimento de água potável para o consumo Humano,envasada em garrafões de 20L sem vasilhames para servir à contratante.
ASSINATURAS: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva pela SETRE eKelson Luiz Portela Silva /Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/15
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRE;
CONTRATADA: KSE ANSELMO-ME
OBJETO: O presente Contrato com base na Liberação n° 303/15 de origema Adesão ao Pregão Presencial n° 05/2014 DLCA/SEAD/PI tem por objetoa prestação de serviço no fornecimento de água potável para o consumoHumano, envasada em garrafões de 20L com vasilhames para servir àcontratante.
ASSINATURAS: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva pela SETRE eKátia Simone Eleutério Anselmo /Contratada.
Of. 015
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2015CEDENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ – CNPJ nº 06.553.481/0003-00.
CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ -CNPJ nº 06.553.564/0001-38.
OBJETO: A cessão de uso gratuita de uma parte do terreno que mede0,51ha(5.100m²) e Perímetro 310,20m, situado na Rua Dezenove deNovembro, S/Nº, Bairro Primavera, na cidade de Teresina/PI, conformeo Registro de Nº31.412, Livro 3-X, às Fls. 196/197, Cartório 4º Ofício deNotas e Registros de Imóveis.
DA DESTINAÇÃO : O imóvel ora cedido é para construção de umnovo Laboratório Central do Estado do Piauí-LACEN-PI.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 07 deagosto de 2015.
SIGNATÁRIOS : CEDENTE: O Secretário de Administração ePrevidência do Estado do Piauí, senhor Francisco José Alves da Silva- CESSIONÁRIA: O Secretário de Saúde do Estado do Piauí, o senhorFrancisco de Assis de Oliveira Costa.
Of. 1385
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIANÚCLEO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CONTRATOADMINISTRA TIV O Nº 023/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.008639/15-27CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD.CONTRATADA: Comercial Equip LTDA.LICITAÇÃO: Liberação nº 0519/2014 DLCA/SEAD/PIOBJETO: Acréscimo de 9,60% ao Contrato nº 023/2014 que tem objeto alocação de fotocopiadoras para atender às necessidades da SEADPREV.Data da Assinatura: 05/08/2015ASSINATURAS: Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administraçãodo Estado do Piauí (Contratante) e Emanuel Kerley Normando De Queiroz –Comercial Equip LTDA. (Contratada.
Of. 1401
DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATOPJU/ 075/2013.PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 0816/15OBJETO: prorrogação do prazo de execução em 120 (cento e vinte) diaspertinente à Execução dos serviços de restauração da PI-140, trechoFloriano - Divisa PI/BA, Sub-trecho: São Lourenço / Dirceu Arcovede,com 19,20km de extensão, permanecendo a vigência contratual até 31 dedezembro de 2015, conforme Instrução Normativa CGE No 01/2013.CONTRATADA: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDAFUNDAMENTO LEGAL : Lei No 8.666/93.DATA: 18/08/2015.Assinaturas: Engº.José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) eLuciano Sabóia Freire (Tratorcenter Peças e Serviços Ltda).
Of. 060
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA
Contrato N.º 009/15
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADA: NORDESTE PRODUÇÕES E EVENTOSLTDA - ME. CNPJ: 10.397.281/0001-11. OBJETO: disponibilização derecurso financeiro a título de custeio para o show pirotécnico com duraçãode 05 (cinco) minutos com bombas coloridas, show de luzes e efeitosvisuais, na abertura do Festival de Folguedos do Piauí. VALOR : R$7.915,00 (Sete Mil Novecentos e Quinze Reais), que deverá ser pago emparcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 01000001001; DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2015; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA
Contrato N.º 010/15
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI– SECULT; CONTRATADA: OCEAN ENTRETENIMENTOS LTDA. - ME.CNPJ: 10.466.826/0001-02. OBJETO: disponibilização de recursofinanceiro a título de custeio de atrações musicais no Festival de Folguedosdo Piauí. VALOR : R$ 56.800,00 (Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais),que deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente jáindicada no processo; Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recurso:01000001001; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2015;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVAContrato N.º 003/15
Referente à publicação do dia 17/08/2015, onde se lê: “Fonte deRecurso: 01000881001 leia-se: “Fonte de Recurso: 01000001001”.
FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
Of. 020
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPOR TEMPO DETERMINADOContrato N.º 001/15
CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADA: MARCELA VIEIRA REISARAÚJO, CPF: 891.147.443-68. OBJETO: prestação de serviço de apoioao gabinete, com lotação na sede da contratante, nesta cidade deTeresina. VALOR : R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais), que deverá serpago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada noprocesso; Elemento de Despesa: 339036; Fonte de Recurso:01000001001; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2015;FUNDAMENT AÇÃO LEGAL : Artigo art. 25, II, combinado com art.13, III, da Lei 8.666/93.
FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPOR TEMPO DETERMINADOContrato N.º 002/15
CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADA: JOSÉLIA BARBOSA SOUSA.CPF: 011.653.123-10. OBJETO: prestação de serviço técnicoadministrativo , com lotação na sede da contratante, nesta cidade deTeresina. VALOR : R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais), que deverá serpago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada noprocesso; Elemento de Despesa: 339036; Fonte de Recurso:01000001001; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2015;FUNDAMENT AÇÃO LEGAL : Artigo art. 25, II, combinado com art.13, III, da Lei 8.666/93.
FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPOR TEMPO DETERMINADOContrato N.º 003/15
CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DOPIAUI – SECULT; CONTRATADA: JUCELIA PEREIRA DA SILVA,CPF: 660.476.683-72. OBJETO: prestação de serviço técnicoadministrativo , com lotação na sede da contratante, nesta cidade deTeresina. VALOR : R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais), que deverá serpago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada noprocesso; Elemento de Despesa: 339036; Fonte de Recurso:01000001001; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2015;FUNDAMENT AÇÃO LEGAL : Artigo art. 25, II, combinado com art.13, III, da Lei 8.666/93.
FÁBIO NÚNEZ NOVOSecretário da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí
Of. 019
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO N.º 04/2015
Processo Administrativo AA.120.1.004872/15 - 20O Diretor Presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí-EMGERPI torna pública a Ratificação e Homologação daINEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO N.º04/2015. Processoadministrativo AA.120.1.004872/15-20, cujo fundamento legal é oartigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Favorecido: CARTÓRIONAILA BUCAR 2º OFÍCIO. Objeto: prestação, pelo CARTÓRIO NAILABUCAR, de serviços referentes à regularização fundiária do ConjuntoHabitacional BELA VISTA I, Cobertura Orçamentária: ELEMENTODESPESA 339039, Fonte Recurso 00, Unidade Orçamentária:21205.041229020146. AUTORIZADO E RATIFICADO EM 12/08/2015.
Of. 885
Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
Governo do Estado do PiauíFundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI
AVISO DE SESSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Comunicamos os licitantes do procedimento licitatório Pregão Presencial nº001/2015, cujo objeto é o registro de preços de material esportivo, para aquisiçõesfuturas e de forma parcelada, adjudicação por item, para a Fundação dosEsportes do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste Edital e seus anexos que a sessão de abertura da licitação supracitada,terá continuidade no dia 21 de agosto de 2015, às 09h00 nove horas, na sala dereuniões da FUNDESPI, localizada na Rua Pedro Freitas, s/n, CentroAdministrativo – Bl G, 2° Andar, Teresina – Piauí..
Teresina (PI), 12 de agosto de 2015.
Silvia Neide Sousa NunesPregoeira
Of. 581
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍProcedimento: Carta Convite nº 001/2015.Vencedor: EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIOAMBIENTE L TDA – ECOM.Assunto: Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 001/2015Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS EXECUTIVOS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PLACARELETRÔNICO, CATRACAS ELETRÔNICAS, CIRCUITO FECHADO DE TVE SONORIZAÇÃO) PARA O ESTÁDIO GOVERNADOR ALBERTOTAVARES SILVA – ALBERTÃO.
Termo de Homologação e Adjudicação e Carta Convite nº 001/2015
A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, através de seuPresidente, Sr. VICENTE DE SOUSA SOBRINHO,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CartaConvite nº 01/2015, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta,visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS EXECUTIVOS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PLACARELETRÔNICO, CATRACAS ELETRÔNICAS, CIRCUITO FECHADO DE TVE SONORIZAÇÃO) PARA O ESTÁDIO GOVERNADOR ALBERTOTAVARES SILVA – ALBERTÃO e ADJUDICAR o objeto licitado em favor daempresa EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIOAMBIENTE L TDA – ECOM, CNPJ: 10.302.083/0001-27, a qual cotou aproposta mais vantajosa, no valor global de R$ R$ 70.499,00 (setenta mil,quatrocentos e noventa e nove reais)..
Por fim, encaminham-se estes autos para a Comissão Centralde Licitação para a elaboração e celebração do contrato.
Teresina, 06 de julho de 2015.
VICENTE DE SOUSA SOBRINHOPRESIDENTE DA FUNDESPI
Of. 583
Extrato de Contrato
Contrato: N°03/2015Contratado: Empresas de Construções, Consultoria e Meio AmbienteLTDA – ECOM, CNPJ 10.302.083/0001-27.Objeto: Elaboração de projetos executivos da aquisição de equipamentos(placar eletrônico, catracas eletrônicas, circuito fechado de tv e sonorização)para o Estádio Governador Alberto Tavares Silva – ALBERTÃO.Modalidade Licitatória: Carta ConviteNome da Pessoa contratada: Sra. Laudenides Brito Fernandes SobrinhaValor: R$ 70.499,00 (setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais)Vigência: 165 dias.Data da Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2015Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 14.203; Função: 27;Programa: 812; Programa: 13; Atividade/Projeto: 1034; Elemento deDespesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100.Signatários: Vicente de Sousa Sobrinho (Contratante) e Sra. LaudenidesBrito Fernandes Sobrinha (Contratada)
Of. 58S
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃONº CONTRATO: 07/2015
CONTRATANTE: Associação de Promoção da juventude, CNPJ:17.945.688/0001-85Contratada: Aplauso Eventhos e Cerimonial LTDA-MA, CNPJ: 17.739.769/0001-29.Objeto: contratação de 05 tendas no período de 10 a 26 de julho de 2015.Valor: R$ 10.899,20Assinaturas: Francisco José da Silva Mota, Superintendente Executivo –APROJUVLeonardo Costa de Sousa – Aplauso Eventhos e Cerimonial LTDA-ME
Of. 272
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008//2015CONTRATANTE: Banco Pan S/A.CONTRATADA : Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí/ ATI.OBJETO: Permissão de acesso, pela CONTRATADA aoCONTRATANTE, ao sistema (SISCONSIGNET) para implantação decódigos consignados na folha de pagamento dos servidores públicosdo Estado do Piauí.DA CONTRIBUIÇÃO: $ 4,45 (quatro reais e quarenta e cincocentavos), por linha impressa no contracheque de cada servidor,conforme tabela da Instrução Normativa.DATA DA ASSINATURA: 02.07.2015
Of. 729
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÁICÓS – PI
AVISO DE LICIT AÇÃO
O MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI, através da CPL, realizará licitação, namodalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 027/2015, do tipo MENOR PREÇOE ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/09/2015, ás 10:00h, tendo comoobjeto a aquisição de equipamentos de informática. RECURSO: OrçamentoGeral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Angelo BorgesLeal, s/n, centro. VALOR: R$ 202.876,30. Tel: 89-3457-1132.
O MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI, através da CPL, realizará licitação, namodalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2015, do tipo MENOR PREÇOE ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/09/2015, ás 11:00h, tendo comoobjeto a aquisição de material gráfico. RECURSO: Orçamento Geral.EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Angelo Borges Leal,s/n, centro. VALOR: R$ 550.352,00. Tel: 89-3457-1132.
O MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI, através da CPL, realizará licitação, namodalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2015, do tipo MENOR PREÇOE ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 01/09/2015, ás 12:00h, tendo comoobjeto a aquisição de fardamento, uniformes e confecções. RECURSO:Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na PraçaAngelo Borges Leal, s/n, centro. VALOR: R$ 415.120,00. Tel: 89-3457-1132.
Jaicós (PI), 19 de agosto de 2015.
Douglas Max Dias BarrosPregoeiro
P.P. 19334
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
PREFEITURA MUNICIP AL DE COCAL-PI
A V I S O DE LICIT AÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cocal – Piauí, avisa que fará realizar às 09:00horas, do dia 04/09/2015, a abertura da Tomada de Preços Nº 011/2015,do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para arealização do serviço de construção de pavimentação poliédrica emVias Públicas no Bairro São Francisco, no Município de Cocal, comvalor estimado de R$628.972,54 que será custeada com recursospróprios. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL, noprédio da Prefeitura Municipal de Cocal, sito à Praça da Matriz, 177,Centro, fone (86)33621870, Cocal – Piauí. Cocal, 19 de Agosto de 2015-John Brendan Brito Oliveira-Presidente da CPL.
P.P. 19335
PREFEITURA MUNICIP AL DE MARCOS PARENTE – PI
AVISO DE LICIT AÇÃOO MUNICÍPIO DE MARCOS P ARENTE – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOSN. 007/2015, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL EEMPREIT ADA GLOBAL, em 04/09/2015 às 09:00h. OBJETO:Contratação de empresa com capacitação técnica para a execução deserviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidosdomiciliares, comerciais e públicos gerados na zona urbana e rural doMunicípio, e demais serviços afins, incluindo a poda de árvores, acapina, varrição e o roço de logradouros públicos. VALOR MENSALESTIMADO : R$ 34.670,10 RECURSO: PROPRIO/FPM/ISS/ICMS/OUTROS. Edital: Praça Dyrno Pires Ferreira, 261 – Centro. Maioresinformações: (089) 3541-1277 email: [email protected].
AVISO DE LICIT AÇÃO - REPETIÇÃOO MUNICÍPIO DE MARCOS P ARENTE – PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade LEILÃO N. 002/2015,do tipo MAIOR LANCE ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 04/09/2015às 11:00h. Objeto: Alienação de bem móvel inservível (FIAT UNOMILLE WAY ECONOMY, ANO 2010). VALOR MINIMO OFER TADO:R$ 9.000,00. Edital: Praça Dyrno Pires Ferreira, 261 – Centro. Maioresinformações: (089) 3541-1277 email: [email protected]
Marcos Parente, 18 de agosto de 2015.
Eva Bemvindo GuimarãesPresidente da CPL.
P.P. 19337
PREFEITURA MUNICIP AL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 0027/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008309/2015. TIPO: MENORPREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição deequipamento, materiais permanente e mobiliário para o hospital Dr.José de Brito Magalhães, no município de Piracuruca-PI, conformeespecificações contidos no Termo de Referência e Edital. FONTE DERECURSOS:PRÓPRIO/FMS e CONVENIO GOVERNO DO ESTADODO PIAUI/ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUI-SESAPI. VALOR ESTIMADO: R$ 514.060,00. DATA DA ABERTURADAS PROPOSTAS: 08 de setembro de 2015. HORÁRIO: às 08:30 horas.LOCAL DO EVENTO, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES:Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da ProcuradoriaGeral do Município, localizado na Rua Senador Gervásio, 598, Centrode Piracuruca-PI, das 7:00 às 13:00 horas, mediante apresentação de 1CD ou pendrive, informações telefone: (086) 3343-2759. E-mail:[email protected]
Piracuruca-PI, 18de agosto de 2015.
Oziel da Silva CelestinoPregoeiro CPL PMP-PI
P.P. 19338
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICIT AÇÃOO MUNICÍPIO DE PICOS, através da CPL, torna público que realizarálicitação, Sistema Registro de Preços, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL n. 073/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,ADJUDICAÇÃO POR ITEM , em 02/09/2015, ás 08:30h, tendo comoobjeto Registro de Preços para futuras contratações de serviços deconfecção e impressão gráfica para a Prefeitura Municipal de Picos esuas. Valor Estimado: R$ 1.019.360,32. RECURSO: FPM, IPVA, ICMS,ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS, MDE, FNAS, SUS, SAÚDE, FMT, FMMA EFUMIP. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro,Picos, Piauí. Telefone (89) 3415-4217.
O MUNICÍPIO DE PICOS, através da CPL, torna público que realizarálicitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 075/2015, dotipo MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR ITEM , em03/09/2015, ás 08:30h, tendo como objeto contratação de empresa paraprestação de serviços de comunicação visual e material promocionaldiverso, esquadrilhas metálicas e forro de pvc da Secretaria Municipalde Administração. Valor Estimado:LOTE I: R$ 615.700,00; LOTE II: R$76.000,00; LOTE III: R$ 199.500,00. RECURSO: FPM, IPVA, ICMS, ISS,ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS EDUCAÇÃO, QSE, FNDE, FMT, FMAS,IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE, SUS, FMMA.. EDITAL:Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.Telefone (89) 3415-4217.
Picos, 19 de agosto de 2015.
Wicaro Lima e SilvaPregoeiro
P.P. 19340
OUTROS
NORSA REFRIGERANTES LTDA - CNPJ (MF) Nº 07.196.033/0022-22, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM LicençaAmbiental para Instalação de emissário de efluentes para indústriade refrigerantes com sopro em linha, empreendimento localizado àAv. União 3020 - bairro Água Mineral em Teresina-PI. Publicaçãoem atendimento à Resolução Nº 006/86 do Conselho Nacional doMeio Ambiente - CONAMA.
P.P. 19338
ELITES SEFERES C. C. BULAMARQUES DE SOUSA,CPF:632.765.853-91, TORNA PÚBLICO que requereu da SecretáriaMunicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMAR, LicençaPrévia, de Instalação e de Operação para EXTRAÇÃO DE AREIA ,zona rural município de Demerval Lobão-PI.
P. P. 19331
SALVIANO DE SOUSA ANTUNES, CPF. Nº 003.006.283-74, TORNAPUBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIGOS – SEMAR O PEDIDO DEUMA DBIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPIM DE CORTE NA FAZ.RIACHINHO MUN. DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.
P. P. 19332
24
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
ELEIÇÕES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS ESTABELECIMENT OS DE ENSINO DOESTADO DO PIAUÍ - SINEPE/PI
Será realizada eleição, no dia 04 de setembro de 2015, e caso nãoalcance quorum, no dia 18 de setembro de 2015, das 8:00 às 16:00horas, na sede desta entidade, para composição da Diretoria, ConselhoFiscal, Conselho de Ética e Delegados Representantes, devendo oregistro de chapas ser apresentado à Secretaria, no horário das 8:00 às12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no período de 10 (dez) dias a contar dadata da última publicação deste aviso. O Edital de Convocação dasEleições encontra-se afixado na sede desta entidade, na Rua JoséPaulino, 845, bairro de Fátima, Edifício PM Center, Térreo, nesta Capital.
Teresina, 18 de agosto de 2015.
DALTON LUIS DE MORAES LEALPresidente do SINEPE/PI
P. P. 19336
AVISO DE LEILÃO 006 / 2015– DETRAN - PIAUÍ
ODepartamento estadual de transito do estado do Piauí, comunicaque fará realizar leilão público para venda de veículos apreendidos, nodia12/SETEMBRO/2015, às 10:00. O leilão será realizado na AssociaçãoComercial E Industrial Da Grande Picos, Av. Nossa Senhora De Fatima,803, 1° Andar, Centro, Picos, pelo leiloeiro Erico Lages Soares,modalidade presencial e online. Informações e cópias do edital, poderãoser obtidas na comissão de leilão, Av. Gil Martins, 2000, BairroRedenção. Informações pelo fone 86.3301-5000 e no sitewww.ericoleiloes.com.br. Teresina,19/08/2015.
P. P. 19339
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
Teresina - PI,
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Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
I, 18 de agosto de 2015.
Of. 107
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADO DA HOMO
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Homologação de Inscriçõe
Campus Dr.ª Josefina Dem
Curso de Lotação e
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Ciências Contábeis (Ciências Contábeis)
História (História)
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REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
OLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - EDITAL
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fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
ções do referido Edital, conforme abaixo:
emes – Floriano:
Cód. Nome
01 Fernando Henrique Miranda BorgesJosé Heraldo Alves dos Santos Marlon Pereira da Silva
02
José Ribeiro do Nascimento Neto Francisco Phelipe Cunha Paz Katiuscy da Rocha Lopes Cristina Rocha de Araújo Josilene dos Santos Lima Márcio Camargo de Matos Eisenhower Venceslau Dias Vilmara Alves e Sousa
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Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
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são Central do Processo
EG Nº 044/2015 e com
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Resultado
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REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
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REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
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Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
I, 18 de agosto de 2015.
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
HORÁRIOS DE SORTE
A Universidade Estad
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base nas informações forne
com os Horários de Sorteio
abaixo:
Centro de Ciências da Saúd
HORÁRIO
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Medicina (Anestesiologia)
A Prova Didática será reali
do Tema, conforme item 3.4
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
TEIO DOS TEMAS E DAS PROVAS DIDÁPREG Nº 041/2015
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolve d
teio dos Temas e das Provas Didáticas do refe
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IO DOS SORTEIOS DOS TEMAS – DIA 19
Cód. Candidato
01 Lorena Mendes De Carvalho Lu
ealizada, obrigatoriamente, 24 (vinte e quatro) h
3.4.1.1.
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Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
ÁTICAS - EDITAL
são Central do Processo
EG Nº 041/2015 e com
divulgar o cronograma
eferido Edital, conforme
19/08/15
Horário
Lucio 9:00
) horas após o sorteio
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22
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
Pro
1 iau
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
í
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
A Empresa Ultracomercial LTDA, CNPJ 04.064.633/0016-09, tornapúblico que requereu à Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) deParnaíba-PI, a Licença de Operação para COMERCIO VAREJISTALIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) na cidade de Parnaíba-PI. Foideterminado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinadoestudo de impacto ambiental.
A Empresa Ultracomercial LTDA, CNPJ 04.064.633/0001-14, tornapúblico que requereu à Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) deParnaíba-PI, a Licença de Operação para COMERCIO VAREJISTALIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) na cidade de Parnaíba-PI. Foideterminado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinadoestudo de impacto ambiental.
A Empresa Ultracomercial LTDA, CNPJ 04.064.633/0017-81, tornapúblico que requereu à Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) deParnaíba-PI, a Licença de Operação para COMERCIO VAREJISTALIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) na cidade de Parnaíba-PI. Foideterminado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinadoestudo de impacto ambiental.
P. P. 19333
25
Diário Oficial
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Poeta Torquato N
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Administração (Economia)
Administração (Administração)
Física (Física)
Letras/Espanhol (Letras Espanhol)
Letras/Espanhol
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
o Neto/Campus Clóvis Moura –Teresina/CCA
Cód. Nome
01
Vera Lúcia dos Santos Costa Gleudiano Silva Rodrigues Jusselino Correa da Silva Francisco Paulo de Oliveira Lima Clésio Moreira Lopes Kellen Carvalho de Sousa Brito Eziclei Castro da Costa MarciusMedson Campelo Sousa
02
Márcio Luciano Pereira Batista Wendel Carlos Carvalho Melo Mônika Pereira da Silva Júlia Maurícia Sales Macedo Fabrízio Soares Caldas Cesar Ernani Ibiapina Rufino Ana Paula de Meneses Oliveira PintoMarali Silva Santos Marcus Santos de Sousa Esequias Ferreira Santos Junior Marianne Correia dos Santos Luis Antônio Mendes de Mesquita ArEmanuela Ferry de Oliveira Moreira Ciro Ito Ota da Purificação Edson Barbosa de Sousa Junior Alan Silva Araújo Resende
03 Ricardo Gondim Sarmento
04
Luis Sérgio Meneses de Sousa Ismael de Sousa da Silva Leidy Jane Costa Alves Maisa de Sousa Barros Márcia Farias Mourão soares Leane Amaral Paz Andrade Edna Rodrigues dos Santos Eugênia Maria dos santos Cordeiro
05 Sem aprovados
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 029/2015
são Central do Processo
EG Nº 029/2015 e com
divulgar o Resultado da
CA-União:
Nota
10,00 9,13 7,34 6,36 6,24 5,09 4,51 4,39 10,0 9,3 8,7 8,4 7,1 7,1
to 7,0 7,0 6,9 6,4 5,8
Araújo 5,7 5,7
4,7 3,9 3,7
10,0
10,0�5,7�8,0�6,7�7,6�9,2�6,7�4,8�-
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�
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
(Letras Espanhol)
Comunicação Social (Relações Públicas)
Pedagogia (Psicologia da Educação)
Pedagogia (Didática e Avaliação da
Aprendizagem)
Pedagogia (Filosofia da Educação e Metodologia Científica)
Ciências Contábeis (Ciências Contábeis)
Engenharia Civil (Eng. Civil)
Engenharia Civil (Eng. Civil)
Zootecnia (Ciência Animal)
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
06
Graciele Barroso
Érica Valéria Campos Lopes
Diego Lopes da Silva Alves
07
Breno de Oliveira Ferreira Cândida Angélica Pereira Moura Francine Paes Landim de Oliveira LeHélvia Moreira Mineiro Martins Luciana Teixeira de Araújo
08
Ana Patricia Machado Sousa Antônia Maria da Conceição Lopes Áurea Francisca Sales da Silva Isolina Costa Damasceno Denise Lima de Sousa Portela Deuzenirlopes dos santos Joelma Braz da Silva Kelma Fabiana Ribeiro Silva Maria das Graças Barros Maria das Graças Rodrigues de MourMaria do Amparo Holanda da Silva Maria do P. Socorro Resende Costa Maria do Socorro de Resende BorgesMaria Oneide Lino da Silva Maurea Ana Oliveira Sousa Renata Lima Rocha Riotinto Suely Maria Vieira de Melo Lima Vilma da Silva Mesquita Oliveira
09 AlmerindaAlves da Silva Leonardo Bruno Vieira Santos Rutiele Pereira da Silva Saraiva
10
Geysa Medeiros Olímpio ThaysKeany Bento Moura Claython José de Melo Correia Henrique Cesar Melo Ribeiro Karenn Patrícia Silva Siqueira Ingrid Rodrigues de Aguiar Simone Maria Bandeira Sousa
11 Rafael Marques Silva
12 Francisco das Chagas de Sousa Luiz Antonio Ferreira de Santana
13
Diego Helcias Cavalcante Marcelo Richelly Alves de Oliveira Wanderson Fiares de Carvalho Antônia Leidiana Moreira Elis Rosélia Dutra de Freias Siqueira Dayseanny de Oliveira Bezerra Deise Naira Mascarenhas Costa
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
9,4 1,7
(eliminado) 10,0 6,0 8,2
Leal 10,0 9.4 2.7 3,7 3,0 2,2 7,0 2,5 3,3 5,1 4,9 3,3
ura e Sousa 8,0 10,0 3,7 es 6,0
7,2 2,2 5,0 5,3 6,6 4,2 3,6 4,2
6,80 2,77 2,57
10,00 6,40 3,32 5,77
10,0
4,2 10,0 5,87
7,16 8,31 7,41
ira Silva 7,04 10,00 9,61
�
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
Luiz Harliton Cavalcante Monteiro MYndyraNayan Teixeira Carvalho
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central�
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
Mota 8,01 9,47
I, 18 de agosto de 2015.
26
Diário Oficial
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Centro de Ciências da Saú
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Psicologia (Psicologia do Desenvolvimento
Juvenil; Psicologia da Personalidade; e Teorias
Psicológicas da Aprendizagem)
Psicologia (Estágio Supervisionado em
Psicologia da Saúde; Educação em Saúde; e Políticas Públicas)
Psicologia (Métodos e Técnicas de Pesquisa em Psicologia; Neurociências; e
Psicologia da Reabilitação)
Psicologia (Estágio Básico de Pesquisa em
Psicologia; Psicologia Aplicada à Comunicação; e Psicologia
Familiar)
Enfermagem (Estágio Sup. I – Enfermagem
Perioperatória-150h)
Enfermagem (Estágio Sup. I – Clínica Médica-
150h)
Enfermagem (Estágio Sup. II – Enfermagem
Pediátrica -150h)
Enfermagem (Estágio Sup. II – Obstetrícia-
150h)
Enfermagem (Estágio Sup. – Trabalho em
Campo V – A criança e o
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGPermanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
aúde – CCS/FACIME –Teresina:
Cód. Nome
01
Natália de Souza Silva Sarah Araújo Teixeira e Silva Lorena Brito Gonçalves Sousa Marina Buenos Aires Cabral TavareMaria Aparecida Silva Melo
02 Pedro Wilson Ramos Da Conceição
Zaira Arthemisa Mesquita Araújo
03 Patrícia Carvalho Moreira
04 Ana Valeria Lopes Lemos
05 Kércia Vitória de Moura Rêgo
Gustavo de Moura Leão
06
João Antônio Costa da Cunha Jairo Edielson R. Barbosa de SousaNayra Ferreira Lima Rebeca Mendes Monteiro Sarah Maria Melo Cordeiro Francisco Bráz Milany Oliveira Márcia Maria Carvalho Silva
07 Fabíola Santos Lima
08
Simone Santos e Silva Zagma Coutinho Lima Amorim
Bruna de Abreu Sepúlveda
09 Lucíola Galvão G. Corrêa Feitosa Adrielle Caroline Oliveira Daniella Mendes Pinheiro
��� �PREG
Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP I
REG Nº 030/2015
são Central do Processo
EG Nº 030/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
4,1 8,2
10,0 ares Mota 8,2
5,0
ão 10,0
5,53
10,0
10,0
9,2
10,0
2,3 sa 8,6
5,0 8,3 4,3
10,0 6,5
10,0
10,0 3,4 1,7
(eliminado) 10,0 4,8 3,8
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP
adolescente em família, na escola e na comunidade -150h)
Enfermagem (Enfermagem Perioperatória-75he
Estágio Sup. I – Enfermagem Perioperatória-150h)
Fisioterapia (Imaginologia; e Fisioterapia
Desportiva)
Fisioterapia (Estágio Sup. em Urgência e
Emergência)
Fisioterapia (Estágio Sup. em UTI Pediátrica)
Fisioterapia (Estágio Sup. na Unidade de
Queimados)
Medicina (Psiquiatria)
Medicina (Doenças Infectocontagiosas e
Parasitárias)
Medicina (Anestesiologia)
Medicina (Hematologia)
Medicina (Clínica Médica I - Cardiologia)
Medicina (Clínica Médica II - Cardiologia)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGPermanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP
Glaubert Aires de Sousa Anna Katharinne Carreiro SantiagoAntônio Tiago da Silva Sousa Andressa Moura Damacena
e 10 Carla Lorena Moraes de S. Carneiro
Ana Carolina Floriano de Moura
11
Fabiana Teles Rodrigues Jordano Leite Cavalcante de MacedoMalena Gonçalves Almeida Laysa Silva e Oliveira Uiara Beatriz Gomes de Oliveira Franciane Batista Galvão Carvalho Giliena Barros Alves
12
Adeno Gonçalves Oliveira Reijane Oliveira Lima Rodrigo Amorim O. Nunes José Borges De Moura Júnio Rosa da Paz F. Ferreira
13
Afif Reith Nery Aguiar Lucas Paiva de Passos Batista Joelson da Sia Medeiros Leandro Marques Da Silva Juliana da Silva Torres
14 Adrielle Memória da Silva
Nidiany da Silva Medeiros
15 Kriieger Rhelyni de Sousa Olinda
16 Luciano Mourão Nascimento de Car
17.1 Sem inscritos
17.2 Sem aprovados
18 Sem inscritos
19 Sem inscritos
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP I
2,8 go 5,1
8,9 4,0
iro 6,4
10,0
10,0 edo 8,62
7,54 5,54 5,34
3,53 2,7 8,2 9,4 8,3 5,6
10,0 10,0 9,9 7,6 6,6 5,0
10,0
6,2
10,0
Carvalho 10,0
-
-
-
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I, 18 de agosto de 2015.
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Prof. Antônio Gio
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
C
Ciência da Computação
(Ciência da Computação)
Direito (Direito)
Química (Química Analítica)
Química (Química Geral)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGPermanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissão
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
iovanne Alves de Sousa - Piripiri:
Cód. Nome
01 Ítalo Mendes da Silva Ribeiro
Simone de Oliveira Santos
02
Cristiany de Castro Nunes Viana Frederico Stefanni Moura Torres RochAnna Ligia Guedes de Araújo Karolinna Vasconcelos Pereira Thamires Carla de Melo Oliveira
03 Eliene Leandro de Araújo
04 Flávio Luiz Silva de Carvalho
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provi sório da UESP I
REG Nº 031/2015
são Central do Processo
EG Nº 031/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
10,0
9,17
10,0 cha Costa 9,19
6,13 5,72 5,11
10,0
10,0
I, 18 de agosto de 2015.
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Prof. Possidônio Q
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Matemática (Matemática)
Letras/Português (Letras/Português)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
o Queiroz - Oeiras:
Cód. Nome
01
Fernanda Laís Carvalho Siqueira
Maria da Felicidade Ferreira Barbos
NerivaldoVirgínio da Silva
02 Laís de Sousa Romero
Francisco Stefano Ferreira dos Santo
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 032/2015
são Central do Processo
EG Nº 032/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
10,0
osa 7,3
9,0
10,0
ntos 6,6
I, 18 de agosto de 2015.
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profe
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Heróis do Jenipap
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
História (História)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissão
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
apo – Campo Maior:
Cód. Nome
01
José Ribeiro do Nascimento Neto Jordan Bruno Oliveira Ferreira Cristina Cunha de Araújo Elene da Costa Oliveira Elane da Costa Oliveira Mara Fabíola Cavalcante Alves Eliane Aparecida Silva Carla Daniela Alves Rodrigues José de Arimatéa Freitas Aguiar JúnIêda Moura da Silva Ivan de Castro Silva Caroline Alves de Meneses João Carlos de Freitas Borges Valério Rosa de Negreiros Natália Maria da Conceição OliveiraJosilene dos Santos Lima Francisco Phelipe Cunha Paz
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 033/2015
são Central do Processo
EG Nº 033/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
3,97 5,28 6,81 4,11 4,11 3,37 4,68 7,94
únior 10,0 6,74 2,47 2,47 5,76 4,15
eira 4,71 5,95 2,47�
I, 18 de agosto de 2015.
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Prof. Ariston Dias
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Geografia (Geografia)
Pedagogia (Libras)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
ias Lima - São Raimundo Nonato:
Cód. Nome
01 Flávio Ribeiro Magalhães Regina da Silva Souza
02 Gerson Pindaíba da Silva
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 034/2015
são Central do Processo
EG Nº 034/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
10,00 5,93
10,00
I, 18 de agosto de 2015.
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Dep. Jesualdo Ca
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Ciências Biológicas (Ciências Biológicas)
Ciências Biológicas (Ciências Biológicas)
Zootecnia (Zootecnia)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
Cavalcanti - Corrente:
Cód. Nome
01 Sem inscritos
02 Sem aprovados
03 Elizângela Oliveira Cardoso SantanaGeísa de Queiroz Andrade
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 035/2015
são Central do Processo
EG Nº 035/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
-
-
ana 10,0 5,34
I, 18 de agosto de 2015.
�
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Prof. Barros Araú
Curso de Lotação e (Área/Disciplina) Letras Português
(Letras Inglês)
Administração (Estatística)
Agronomia (Física)
Comunicação Social (Comunicação Social)
Educação Física (Educação Física)
Direito (Direito)
Agronomia (Química Geral e Analítica; e
Bioquímica Geral)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissão
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
raújo - Picos:
Cód. Nome
01 Sem inscritos
02 Antônio Veimar da Silva Maria Elane Fontes Feitosa
03 Sem inscritos
04 Sem aprovados
05
Ariel Custódio de Oliveira II Francisco Edenisvaldo da Costa Patrícia Ribeiro Vicente Sidclay dos Reis Amaral
06
Antônio de Sousa Macêdo Júnior Denise MichellyIbiapino Sousa Eva Mikaela de Andrade Lima Evanna Santos de Almondes Nívia Nádia Bezerra Silvia Lopes Martins Welma Leite Leal César
07 Josiê Moraes Santos
Maria de Sousa Santos
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 036/2015
são Central do Processo
EG Nº 036/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
-
10,0 5,6
-
-
5,5 10,0 2,8 4,2 4,3 5,2 4,2
10,0 4,7 5,1 6,3
10,0
5,70
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
Of. 108
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profe
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Prof. Alexandre A
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Agronomia (Física)
Direito (Direito)
Direito (Direito)
Odontologia (Odontologia)
Pro
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REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Quadro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissão
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
e Alves de Oliveira – Parnaíba:
Cód. Nome
01 Maria Edileuza de Souza
02
Pedrita Dias Costa Alberto Abraão Loiola Filho Paulo Sérgio do Nascimento Dania do Nascimento Sousa Luíza Márcia Carvalho dos Reis Lidiane Morais de Sousa Israel Soares Castelo Branco
03 Erasmo Carlos Amorim Moraes Bruna Oliveira Fernandes José de Ribamar Castro
04
Elanno Pádua Albuquerque do Nascimento Antonione Santos Bezerra Pinto Darklilson Pereira Santos Cinthya Melo do Val Jamyra Ferreira Gois Mendes Carlos de Cunha Oliveira Júnior
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Professores do Quadro Provisório da UESP I
REG Nº 038/2015
são Central do Processo
EG Nº 038/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
10,0
8,51 4,40 3,50 2,40
10,00 2,49 2,87 8,08
10,00 5,64
2,88
8,41 10,0 5,02 3,41 5,26
I, 18 de agosto de 2015.
�
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
RESULTADODA AN
A Universidade Estad
Seletivo ao cargo de profes
base nas informações fornec
Análise de Currículo do re
Campus Dr.ª Josefina Dem
Curso de Lotação e (Área/Disciplina)
Enfermagem (Fisiologia Humana)
Enfermagem (Estágio Supervisionado I – ClínicaMédica/Cirúrgica/Emergência/UTI
Educação Física (Educação Física)
Geografia (Geografia)
Administração (Administração)
Ciências Contábeis (Ciências Contábeis)
Pro
�������������������� ����
�� ��� ���������������� ���������
REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PREGComissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP
ANÁLISE DE CURRÍCULO - EDITAL PRE
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
necidas pelas bancas examinadoras, resolve div
referido Edital, conforme abaixo:
emes – Floriano:
Cód. Nome
01
Frederico Lopes Soares Diniz Adefran Martins Guedes Pinto Luzivânia da Costa Cabral Natacha Kalu dos Santos BernardeGonçalves Mohema Duarte de Oliveira Tayse Silva Lima Maia Sérgio Eufrázio Marques Reis
ica TI)
02 Adriene da Fonseca Rocha Hélida Fonseca de Oliveira FreitasMeirylene dos Santos Ferreira
03
Samuel Guerra Torres�Krislane Lemos de Sousa Dângela Bezerra de Sena Edmilson Pereira e Silva Junior�
04
Patrícia Maria de Deus Leão Antônio Eusébio de Sousa Igor de Araújo Pinheiro Sebastião Alves Ribeiro
05
Larissa Valéria de Faria Carvalho Jociel Nunes Alves Freitas Lyla Mara Gonzaga Alves Raimundo José de Santana
06 Sem aprovados na prova didá
Teresina - PI,
rof. Dr.Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
��� �PREG
Comissão Permanente de Seleção para Professores do Qu adro Provisório da UESP I
REG Nº 037/2015
são Central do Processo
EG Nº 037/2015 e com
divulgar o Resultado da
Pontuação
3,3 3,6 5,0
rdes 6,0
7,2 8,1
10,0 10,0
tas 8,5 6,1 9,1 7,6 6,3 6,0
10,0 8,75 8,23 7,57
o Almeida 10,0 5,2 5,5 5,2
idática -
I, 18 de agosto de 2015.
30
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
Of. 486Of. 996
31
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado naAvenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/001-99,torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente eRecursos Hídricos, a Declaração de Baixo Impacto - DBIA referente à Execuçãodos Serviços de Ampliação (alargamento) da Ponte de Concreto Armado sobreo Rio Guaribas, com comprimento de 17,90 m, composta de: 02 vãos livres de8,00 m, 02 apoios extremos (encontros) com largura de 0,60 m e um apoio centralcom 0,70 m de largura, localizado na Rodovia PI – 407, no trecho: São João daCanabrava / São Luís do Piauí.
Teresina, 18 de agosto de 2015
Engo José de Araújo DiasDiretor Geral – DER/PI
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado naAvenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/001-99, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR, a prorrogaçãoda Licença de Instalação referente aos Serviços de Implantação ePavimentação Asfáltica em CBUQ – Sistema Viário (Av. Miguel Crispim –Travessia Urbana – BR – 020 / Av. Sérgio Ferreira / Contorno Rodoviáriona cidade de Simplício Mendes - PI.
Teresina, 18 de agosto de 2015
Engo José de Araújo DiasDiretor Geral – DER/PI
Of. 452
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAASSOCIAÇÃO REABILIT AR
O Presidente do Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃOREABILIT AR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocaos Senhores e Senhoras Conselheiros (as) para participarem daAssembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de Agosto de2015, na sala de reunião do Centro Integrado de Reabilitação – CEIR,sito na Avenida Higino Cunha Nº 1515, bairro Ilhotas, Teresina – PI, às18:300h em primeira convocação e às 19:00h em segunda convocação,com instalação em primeira convocação de, no mínimo, um terço deseus membros e, em segunda convocação, com qualquer número dospresentes.A reunião terá como pauta o seguinte:
· Deliberação sobre o Relatório Financeiro 2º Trimestre do ano de 2015;· Deliberação sobre o Relatório de Metas do SAME 2º Trimestre;· Outros Assuntos
Teresina 17 de Agosto de 2015
Dr. Francisco José LimaPresidente do Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO
REABILIT AR
DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EDIT AL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃOREABILIT AR
O Presidente do Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO REABILIT AR,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Senhorese Senhoras Conselheiros (as) para participarem da Assembléia GeralOrdinária a ser realizada no dia 25 de Agosto de 2015, na sala dereunião do Centro Integrado de Reabilitação – CEIR, sito na AvenidaHigino Cunha Nº 1515, bairro Ilhotas, Teresina – PI, às 18:30h em primeiraconvocação e às 19:00h em segunda convocação, com instalação emprimeira convocação de, no mínimo, um terço de seus membros e, emsegunda convocação, com qualquer número dos presentes.A reunião terá como pauta o seguinte:
· Deliberação sobre o Relatório Financeiro 2º Trimestre do ano de 2015;· Deliberação sobre o Relatório de Metas do SAME 2º Trimestre;· Outros Assuntos
Teresina 17 de Agosto de 2015
Dr. Carlos Alberto Linhares de AraújoPresidente do Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO REABILIT AR
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA DA DIRET ORIA DA ASSOCIAÇÃOREABILIT AR
O Presidente da ASSOCIAÇÃO REABILIT AR, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, (conforme o art. 14 inciso II), convocaos membros da Diretoria, para participarem de uma reuniãoExtraordinária a ser realizada no dia 24 de Agosto de 2015, na sala dereunião do Centro Integrado de Reabilitação – CEIR, sito na AvenidaHigino Cunha Nº 1515, bairro Ilhotas, Teresina – PI, às 18:30h em primeiraconvocação e às 19:00h em segunda convocação, para deliberaçãoem primeira convocação de, no mínimo, um terço de seus membros e,em segunda convocação, com qualquer número dos presentes. Areunião terá como pauta o seguinte:
1. Apresentação do Relatório Financeiro e SAME do 2º Trimestre 2015e deliberação para envio ao Conselho Fiscal, Conselho deAdministração.2. Outros Assuntos
Teresina, 22 de maio de 2015
Benjamim Pessoa ValePresidente da Associação Reabilitar
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA
ASSOCIAÇÃO REABILIT AR
O Presidente da ASSOCIAÇÃO REABILIT AR, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, (conforme o art. 14 inciso II), convocaos membros da Diretoria, para participarem de uma reunião ordinária aser realizada no dia 24 de Agosto de 2015, na sala de reunião do CentroIntegrado de Reabilitação – CEIR, sito na Avenida Higino Cunha Nº1515, bairro Ilhotas, Teresina – PI, às 18:30h em primeira convocação eàs 19:00h em segunda convocação, para deliberação em primeiraconvocação de, no mínimo, um terço de seus membros e, em segundaconvocação.
1. Apresentação do Relatório Financeiro e SAME do 2º Trimestre2015 e deliberação para envio ao Conselho Fiscal, Conselhode Administração.
2. Outros Assuntos
Teresina, 17 de Agosto de 2015Benjamim Pessoa Vale
Of. 062
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 • No 157
DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência
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GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias
VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho
SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira
SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles
SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias
SECRETARIA DA SAÚDEFrancisco de Assis de Oliveira Costa
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma
SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho
SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente
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SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa
SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira
SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva
SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva
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