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NATAL, QUINTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021 | EDIÇÃO Nº 1.055 | ANO 5 | 7.500 EXEMPLARES DIRETOR DE REDAÇÃO: ALEX VIANA

A HORA É DE

SOLIDARIEDADE. 3 | Agravamento da pandemia da Covid-19 tem pressionado cada vez mais as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O desemprego, a inflação indomável e o encarecimento

dos alimentos fizeram com que o simples ato de comer se transforme num desafio para boa parte da população. Para ajudar nestes momentos de crise, entidades filantrópicas, organizações sociais e instituições públicas

de todo o Rio Grande do Norte abriram campanhas para arrecadar de alimentos, assim como recursos financeiros destinados para a compra de mantimentos para quem necessita.

AJUDA AO PRÓXIMO Mesmo diante do atual cenário de crise, há pessoas que ainda podem e querem colaborar. Pesquisa feita pela plataforma Google Trends aponta que os brasileiros estão procurando mais orientações na internet sobre como fazer uma contribuição. O Agora RN lista uma série de campanha solidárias abertas para arrecadação de alimentos.

ALEX

PAZ

UELL

O

DOAR

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GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE APLICOU R$ 1,9 BILHÃO EM AÇÕES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PANDEMIA

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que a atual gestão Fátima Bezerra já investiu mais recursos em ações de enfrentamento à Covid-19 do que recebeu da União. Pág. 8

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ALEX VIANA

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GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE APLICOU R$ 1,9 BILHÃO EM AÇÕES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PANDEMIA GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE APLICOU R$ 1,9 BILHÃO EM AÇÕES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PANDEMIA GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE APLICOU R$ 1,9 BILHÃO

2 POLÍTICA QUINTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021 |

GRUPO

(JORNAL - PORTAL)

FILIADO A Todas as informações contidas nos artigos publicados nesta edição são de inteira responsa-bilidade dos autores, não tradu-zindo, portanto, a opinião deste jornal. Sua publicação visa tão--somente a promover o debate e a refl exão sobre problemas dos mais variados segmentos da sociedade.

www.agorarn .com.brAlex Viana Diretor-Presidente

Edilson VianaDir.Administrativo

Lissandra Viana Dir. Financeira

Alessandra VianaDir. de Marketing

ENDEREÇO DA REDAÇÃO: AVENIDA HERMES DA FONSECA, N° 384 - PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59020-000

PUBLICAÇÕES:publica@agorarn.com.br 84 98117-1718

COMPROVADAMENTE A MAIOR CIRCULAÇÃO DO ESTADO

REDAÇÃO:84 3027-1690

ATENDIMENTO: 84 98117-1715

REDES SOCIAIS: AGORARN

CIRCULAÇÃO: GRATUITA

daniela.freirecosta@yahoo.com.br

DANIELAFREIREDANIELAQUASE TODOS

O que já era observado aleatoriamente por quem mora em território potiguar e já havia sido a� rmado por médica do Comitê Cientí� co Estadual acabou sendo con� rmado matematicamente: Dados do regula RN, analisados pelo LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica) da UFRN, dentro do Relatório do Uso de Medicações como Prevenção da covid-19, apontaram que 71% dos internados em leitos para o tratamento da doença no Rio Grande do Norte � zeram o uso de ivermectina. Para bom entendedor, não precisa dizer mais nada...

LINHA DE FRENTEOntem esta coluna destacou o

crescimento do alinhamento do ministro das Comunicações Fábio Faria com o presidente Jair Bolsonaro. Pois ontem o potiguar continuou a aparecer na linha de frente ao lado do chefe, na solenidade de anúncio do pagamento do auxílio emergencial.

INTIMIDADEA aproximação de Fábio com o

presidente � cou ainda mais evidente quando, em determinado momento do evento desta quarta-feira, em Brasília, ele foi ao ouvido de Bolsonaro e lembrou-o de colocar a máscara. O que de pronto foi atendido. E a imagem foi destaque nos principais jornais do país.

AO VIVO COM FELIP E NETOA Senadora Zenaide Maia

participou, nesta quarta-feira, de uma ‘live’ ao lado do youtuber Felipe Neto, da jornalista Patrícia Campos Melo e do presidente da OAB nacional Felipe Santa Cruz, trio que vêm sendo alvo de pesados ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro ou por aliados do governo, inclusive nas redes sociais.

ATAQUES À LIBERDADEA transmissão ao vivo pelo

YouTube foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual a potiguar é membro, e abordou o tema “Estado de Intimidação e Silenciamento: os Ataques à Liberdade de Expressão”. Entre os assuntos abordados na live, comandada pelo presidente da comissão, senador Humberto Costa, falou -se sobre o ataque à liberdade de expressão nas universidades que vêm sendo promovida por agentes do governo federal através da Lei de Segurança Nacional.

DESMENTIDA O levantamento também

con� rma informação divulgada anteriormente pela Controladoria Geral do Estado (Control), “desmentindo de� nitivamente a fake news dos supostos R$ 18 bilhões que teriam sido repassados pela União ao RN”. O boletim do TCE-RN foi elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta (DAD).

FAZ SENTIDOFalando no Governo do RN,

ontem Fátima Bezerra usou o seu Twitter para defender a abertura de leitos no lugar de hospital de campanha para o enfrentamento da covid-19. “Sabe o que é melhor do que abrir um hospital de campanha Ampliar os leitos na rede de hospitais disponíveís, pois assim os leitos permanecerão para a população quando a pandemia acabar. A pandemia não acabou, mas vai acabar. E a estrutura � ca”, a� rmou.

VACINA CHEGANDO A governadora também

comemorou ontem a chegada prevista para hoje do maior lote de vacinas já entregues ao RN, com quase 150 mil doses, que vacinarão pela primeira vez as forças de segurança, de salvamento e das forças armadas, e idosos a partir de 65 anos.

OPINIÃO1Do neurocientista Miguel

Nicolelis: “3869 mortes em 24h. Março se encerra sendo o mês mais mortífero da pandemia e provavelmente de toda a nossa história republicana. Em 1 mês morreram mais brasileiros do que em 6 anos da Guerra do Paraguai”.

OPINIÃO 2De Vera Magalhães sobre

discurso de presidentes do Congresso defendendo que entidades privadas possam comprar vacina: “Caiu o disfarce de doação ao SUS. Agora, presidentes da Câmara e do Senado defendem a compra de vacinas por empresários para vacinarem suas famílias e seus funcionários. Con� ssão de fracasso do PNI e de que salve-se quem tiver dinheiro. Escandaloso”.

Deputado Ubaldo vestindo literalmente a camisa da campanha que lançou para incentivar destinação do Imposto de Renda para Fundos da Pessoa Idosa

RÁPIDAS

>> A primeira reunião do novo comitê formado pelo governo e Congresso, criado na semana passada para discutir ações contra a pandemia do coronavírus, terminou com o presidente Jair Bolsonaro indo na linha contrária às declarações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também participaram do encontro. O presidente voltou a criticar medidas de distanciamento social um dia após o Brasil registrar novo recorde de mortes por covid-19. Ao todo, foram 3.688 em 24 horas.

>>Nada a comemorar: Trinta e seis anos após o � m da ditadura militar, muitos brasileiros ainda mantêm a convicção de que os governos do período de exceção praticavam menos atos de corrupção que os posteriores. O professor de História Pedro Henrique Pedreira de Campos, da Universidade Federal Rural do

Rio de Janeiro, pesquisa justamente “as maracutaias praticadas pelos integrantes das Forças Armadas no período autoritário” e discorda radicalmente. “A ditadura militar foi um celeiro de corrupção”, garantiu o historiador à coluna de Chico Alves, no UOL.

>> Deu em � aís Oyama: “Assessores próximos de Jair Bolsonaro reconhecem: não há hoje, na ativa, nenhum general ‘bolsonarista’, ou ao menos ‘bolsonarista-raiz’ — entendendo-se pela expressão alguém disposto a ir com o presidente ao limite da inconstitucionalidade. Bolsonaro está distante dos generais e os generais querem distância do seu governo. E não apenas pelo fato de discordarem de ideias do ex-capitão como a de decretar o estado de defesa ou de sítio, ou ainda de usar o Exército para impor pressões de qualquer ordem sobre o Supremo Tribunal Federal”.

ASSINATURA POTIGUARLíder da minoria no

Senado, Jean-Paul Prates é um dos signatários do pedido de impeachment protocolado na Casa contra Jair Bolsonaro. O motivo alegado pela Minoria e Oposição no Congresso para pedir o impedimento do presidente? O “uso político das Forças Armadas”.

MOTIVONa opinião do senador do RN,

“mesmo quando superamos mais de 317 mil vítimas pela pandemia, o presidente continua sua escalada autoritária em busca de se manter no poder movendo toda estrutura ministerial para uso político”. Jean Paul disse que assinou o documento “na busca de evitar que um ataque grave e efetivado se consuma”.

FAKE NEWS DOS 18 BILHÕES Pois não é que o boletim do=o

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) comprovou que o RN investiu em ações de enfrentamento à Covid-19 além do que recebeu da União?! As transferências extraordinárias feitas pelo Governo Federal somaram R$ 1,1 bilhão em 2020. Já os investimentos realizados pelo Governo do Estado na pandemia chegaram a R$ 1,9 bilhão.

3POLÍTICA| QUINTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021

CICLOVIVO

O agravamento da pandemia da Covid-19 tem pressionado ainda mais pessoas que se

encontram em situação de vulne-rabilidade social. O desemprego, a inflação indomável e o encarecimen-to dos alimentos fizeram com que o simples ato de comer se transforme num desafio para boa parte da po-pulação. Para ajudar nesse momen-to de crise, entidades filantrópicas, organizações sociais e instituições públicas abriram campanhas para arrecadar de alimentos, assim como recursos financeiros destinados para a compra de mantimentos.

Diante do atual cenário, há pes-soas que ainda podem e querem colaborar. Segundo Cléber Costa, presidente do Centro Espírita Irmãos do Caminho (CEIC NATAL), o atual cenário de desemprego e colapso na saúde reforça ainda mais a impor-tância das doações.

A entidade lançou campanha so-lidária para arrecadação de alimen-tos. “Estamos arrecadando cestas básicas, alimentos não perecíveis ou fundos para distribuição para as

cerca de 500 famílias cadastradas do CEIC Natal e todos os irmãos neces-

sitados que tivermos acesso através dos nossos programas sociais. Além

daqueles que procuram ajuda diaria-mente na instituição”, disse Cléber

Costa, presidente do CEIC Natal.Nos últimos dias, segundo a pla-

taforma Google Trends — que analisa as palavras mais usadas no buscador —, os brasileiros estão procurando mais orientações na internet sobre como fazer uma contribuição. As pesquisas feitas com os termos “co-mo doar” cresceram 54% em março na comparação com fevereiro.

“Vamos ajudar e levar luz e es-perança aos nossos irmãos mais necessitados. Todo dia e toda hora é possível fazer o bem e manter os ensinamentos de Jesus Cristo vivos. Vamos continuar os trabalhos so-ciais e solidários da instituição sem-pre prezando pelo bem estar e a vida dos nossos irmãos”, encerrou Cléber Costa.

As campanhas também são or-ganizadas por órgãos públicos. A Câmara Municipal de Natal lançou campanha de arrecadação de cestas básicas. “Juntos podemos contribuir com aqueles que estão ficando sem renda e sem alimentos”, frisou o pre-sidente da Câmara Municipal de Na-tal, vereador Paulinho Freire.

Com piora da pandemia, campanhas de solidariedade ganham força no RNAJUDA | Desemprego, crise econômica e colapso da saúde causaram aumento expressivo no número de pessoas que dependem de ato solidário para sobreviver. Para ajudar nesse momento de crise, entidades, ONGS e autoridades de todo o Rio Grande do Norte abriram campanhas que ajudam na arrecadação de alimentos, assim como recursos financeiros

Atual cenário de desemprego e colapso na saúde reforça ainda mais a importância das doações para pessoas em situação de vulnerabilidade

.Campanha ajude um irmão!O Centro Espírita Irmãos do Caminho organizou campanha de arrecadação de mantimentos a distribuição de cestas básicasDOAÇÕES.Doações podem ser feitas todos os dias na sede do CEIC Natal (Rua Praia de Muriú, 9150 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP 59.092-390) ou iremos recolher no endereço do doador.Pix da Instituição (PIX: 12.640.991/0001-56)Banco do Brasil - Agência: 1668-3 Conta-Corrente: 6178-6

.Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e FavelasO MLB está organizando uma campanha de arrecadação financeira em vários estados para a compra de cestas básicas e materiais de limpezaDOAÇÕESBanco Caixa Econômica - Agência 0034 Op.:013 e Conta: 84369-2.Materiais devem ser entregues diretamente na ocupação, localizada na Rua Teotônio Freire, nº 225, bairro Ribeira.

.Vila em Movimento e SolidariedadeO Fórum Vila em Movimento está mobilizando ajuda para a Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Além disso, os recursos arrecadados servirão também para compra de kits de higiene, cestas básicas e as atividades dos trabalhaodores da região.DOAÇÕESBanco do Brasil - Agência 1845-7 - Conta Corrente: 70.222-6

CNPJ nº 14.294.908/0001-60 da Organização Mutirão

.Guerreiros de féO projeto busca doações de cestas básicas, materiais de limpeza e brinquedos para as famílias mais afetadas pela pandemia de Covid-19.DOAÇÕESTelefone - Juliano Guerreiro (84) 99181 2428

.Campanha aberta pelo MPRN, MPF e MPTMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), e Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) abriram campanha para para compra de cestas básicas. Os produtos comprados serão entregues a entidades para distribuição às famílias necessitadas. Informações pelo telefone (84) 99972-3633DOAÇÕESTransferência para a Associação do

Ministério Público do RN (Ampern)Banco do Brasil - Agência 1588-1 e Conta 70023-1

.Páscoa solidáriaOrganizações estudantis do IFRN e UFERSA lançaram a campanha Páscoa Solidária. A ideia é arrecadar materiais para estudantes em situação de vulnerabilidade no semiárido potiguar.DOAÇÕES

Banco do Brasil - Agência 036-1 e Conta Poupança: 91220-4. Variação: 51. Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira - chave PIX: anaflaviaolira@gmail.com

.Busão solidárioCampanha Busão Solidário é uma ação de responsabilidade social idealizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal (SETURN) e o NATALCARD. O projeto tem a finalidade de arrecadar alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal.Doação:DOAÇÕESMaterial pode entregue nas unidades do NatalCard espalhadas em Natal. Mais informações: 84) 3026-8450 (atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h).

.Câmara solidáriaCâmara Municipal de Natal lança campanha de arrecadação de cestas básicas. Os interessados devem deixar suas doações na sede da Câmara de Natal, localizada na Rua Jundiaí, 546, Tirol. A arrecadação das cestas básicas será iniciada nesta quinta-feira (25) e segue até o dia 02 de abril, no horário entre 09h e 14h.DOAÇÕESDoação de cestas básicas seguem até o dia 2 de abril. Material deve ser entegue na sede da Câmara Municipal de Natal, na Rua Jundiaí, 546, Tirol. (9h às 14h)

CONHEÇA ALGUMAS CAMPANHAS DE DOAÇÃO

O Fórum dos Governadores en-viou nesta terça-feira 30 uma carta para solicitar um encon-

tro com o secretário-geral da Organiza-ção das Nações Unidas Antonio Guter-res e pedir “ajuda humanitária” para o Brasil.Os chefes dos Executivos estadu-ais que assinam a carta lembram que o país é hoje “epicentro da pandemia de coronavírus no mundo”. O texto pede que a ONU ajude o Brasil a conseguir acelerar a entrega de doses de vacina.

A proposta de levar à ONU a dis-

cussão sobre a gravidade da pandemia no Brasil surgiu na semana passada, durante a primeira reunião do Comitê Nacional de Combate à Covid-19, co-ordenador pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A carta é assinada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que coorde-na o tema das vacinas contra covid19 no Fórum.

Na qualidade do membro efetivo dessa Organização, o Brasil participou muitas vezes das ajudas humanitárias

nos mais diversos campos de atuação em escala global.

Atualmente, o País é considerando o epicentro da pandemia no mundo, registrando o maior número de óbitos por dia, além de apresentar enormes riscos de propagação de variantes, mais contagiosas e letais, do novo co-ronavírus. Tendo em vista esse cenário, pedem a sensibilidade do mundo e ajuda humanitária: oportunidades de aquisição de mais vacinas “, diz trecho da carta.

4 POLÍTICA QUINTA-FEIRA, 1º ABRIL DE 2021 |

ENSINO | Projeto permite a reabertura das escolas privadas que adotarem as medidas de segurança sanitária para as aulas presenciais; deputados concordaram em retirada a rede estadual de ensino da obrigatoriedade

Os deputados da Assembleia Le-gislativa do RN aprovaram na manhã desta quarta-feira 31

os projetos que definem as atividades educacionais como essenciais em perí-odo de calamidade pública.

Durante a votação, os líderes de bancada e o deputado Ezequiel Ferrei-ra decidiram retirar as escolas públicas do projeto, em razão das característi-cas do ensino público. A proposta, ago-ra, vai à sanção da governadora Fátima Bezerra.

Com o entendimento, o projeto permite a reabertura das escolas priva-das que adotarem medidas de seguran-ça sanitária para as aulas presenciais, bem com apresentem tecnologia para a promoção de aulas na modalidade remota, podendo assim facultar aos pais a decisão entre o ensino remoto ou presencial, foi citado pelos deputa-dos como justificativas para aprovação da proposta.

Caso a matéria seja aprovada, as aulas presenciais serão consideradas atividade essencial, incluindo aquelas de formação continuada, ensino fun-damental, ensino médio, Educação de Jovens Adultos (EJA), ensino técnico, superior e afins, enquanto perdurar a pandemia.

“Esse projeto foi feito depois de ouvirmos representantes das escolas privadas do estado, que se reuniram comigo na Assembleia Legislativa, mostrando as dificuldades que o setor vem apresentando, não só na parte econômica. Como pai, sou testemunha das dificuldades que os alunos têm de concentração no aprendizado remoto. Tornar a educação essencial no RN é de fundamental importância para nossos jovens, que estão privados não só da aula presencial, mas também das relações de amizade, do cotidiano den-tro da escola e das atividades físicas e culturais”, defendeu Ezequiel Ferreira, presidente da Casa e autor do projeto de lei.

O contraponto foi feito pelos de-putados Eudiane Macedo (Republica-nos), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT). Mesmo votando a favor, a deputada Eudiane cobrou “atenção do Governo do Estado para que as escolas públicas também voltem a funcionar”, a mes-ma observação foi feita pela deputada Cristiane Dantas. Francisco do PT des-tacou os esforços do Governo do Esta-do para continuar o ensino público.

Ao se abster do voto, a deputada Isolda Dantas (PT) defendeu a escola pública. “Há consenso que a educação é essencial, não há divergência sobre isso. Há diferença entre educação ser essencial e aulas presenciais serem essenciais. Estudei a vida inteira em escola pública e não posso, em um mo-mento desses, separar escola pública de escola privada. Faz parte do meu princípio de cidadã. Isso vai aumentar ainda mais a desigualdade. Vou me abster dessa votação. Precisamos bata-lhar pela vacina, porque não tem nada mais essencial do que a nossa vida”, disse.

ATIVIDADE RELIGIOSAA matéria que estabelece as igrejas

e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, de autoria do de-putado Albert Dickson (PROS), tam-bém foi aprovada. “Em meio a tantos problemas, temos que nos preocupar também com a crise existencial, de alma”, destacou o deputado Albert Di-ckson. De acordo com o parlamentar, o índice de depressão aumentou cerca de 45% nas pessoas que estão dentro de casa. “Claro que o funcionamento é limitado e com restrição para garantir a segurança”, justificou.

Dando continuidade ao trabalho da Casa com foco na pandemia, os de-putados também aprovaram projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que prioriza pessoas com de-ficiência na vacinação contra o vírus sars-cov2, causador da Covid-19, com foco prioritário nas pessoas do espec-tro autistas e pessoas com síndrome de down. “É sabido que são pessoas com maior vulnerabilidade imunológica, tendo 10 vezes mais riscos de contrair a Covid-19 e consequentemente mais risco de morrer, e as pessoas com espectro autista têm dificuldades de usar máscaras”, destacou a autora do projeto.

Presidedente da ALRN, Ezequiel Ferreira, defende incluir o ensino como atividade essencial

Deputados incluem a educação como atividade essencial no RN

JOÃO GILBERTO

Fórum dos Governadores solicita “ajuda humanitária” para o Brasil

ONU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329/2021

A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promovera em 15 de abril de 2021 as 08h30mim o Pregão Presencial SRP N.º 010/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar no município de Bento Fernandes, objetivando atender a demanda de plantões e consultas médicas eletivas à população beneficiária do Sistema Único de Saúde, desta municipalidade. Conforme especificações do edital e termo d e r e f e r ê n c i a A N E X O I , d i s p o n i b i l i z a d o s a t r a v é s d o e - m a i l licitacaobentofernandes@gmail.com, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal. Outras informações através do telefone (84) 3637-0116.

Bento Fernandes/RN, em 31 de março de 2021Illany Karilyne Oliveira Gomes

Pregoeira

PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL

GREEN BELT ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI, CNPJ N° 19.623.611/0001-14, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LO – Licença Operacional para o Transporte de Cargas Perigosas, Resíduos Perigosos e Resíduos Não perigosos, localizada à R. Pedro Constantino da Silva, 20 - Alto Sumaré, Mossoró-RN CEP: 59.633-84.

Augusto Carlos Oliveira de Lima

Diretor

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA HÁ SERVIÇOS DE RECICLAGEM EIRELI inscrito sobre CNPJ: 10.793.274/0001-39 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença Prévia de Viabilidade Ambiental para implantação de Posto de Revenda e Abastecimento de Combustível Líquido com capacidade de armazenamento de 75 m3 localizado BR304, km 154 n° 100 - Sítio São José 2 – Zona Rural – Angicos – RN.

JÚLIO DAVI COSTA E SILVA Sócio-Proprietário.

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

A JM COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 34.894.030/0001-48, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação - LO para a Atividade de Transporte de Cargas Perigosas, com capacidade para 65m³, localizado na Rodovia RN 118, Km 05, S/N, Anexo II, Salinopolis, Macau/RN.

Igor Ribeiro Jácome Sócio Administrador

O governo do presidente Jair Bol-sonaro (sem partido) definiu os nomes dos novos comandantes

do Exército , da Marinha e da Aeronáu-tica. Os escolhidos foram confirmados à CNN por fontes do Ministério da De-fesa e do Palácio do Planalto.

O novo comandante do Exército é o general Paulo Sergio Nogueira. Ele era o quarto na lista de antiguidade, ou seja, na relação de oficiais com mais experiência no Exército.

Atualmente, Nogueira é chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército.

Ele vai substituir Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros co-mandantes das Forças nesta semana. O nome do novo comandante já foi informado internamente ao Alto Co-mando do Exército.

Para Marinha, o escolhido foi o almirante de Esquadra Almir Garnier Santos , segundo mais antigo da Mari-nha. Ele vai substituir Ilques Barbosa, que também deixou a cargo.

O tenente-brigadeiro Baptista Júnior é o novo comandante da Aero-náutica, no lugar de Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Ao anunciar os novos coman-dantes, o general Braga Netto, novo ministro da Defesa, destacou o papel

dos militares no enfrentamento da covid-19 e disse que as Forças Arma-das “não faltaram no passado e não faltarão sempre que o País precisar”. “O Exército, a Marinha e a Aeronáu-tica se mantêm fiéis a suas missões constitucionais de defender a pátria e garantir as liberdades democráticas. O maior patrimônio de uma nação é a liberdade de seu povo”, afirmou. Ao se referir ao presidente, Braga Netto disse Comandante Supremo escolheu os co-mandantes.

Preterido na escolha, o general mais antigo na cúpula do Exército, general José Luiz Freitas, elogiou a in-dicação pelas redes sociais.

“Escolhido o novo Comandante do Exército, Gen Paulo Sérgio, excep-cional figura humana e profissional exemplar. Como não poderia deixar de ser, continuaremos unidos e coesos, trabalhando incansavelmente pelo Exército de Caxias e pelo Brasil!”, pos-tou o general, que deve ir para a reser-va em três meses.

5POLÍTICA| QUINTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021

NORMA | Governo do Estado publicou a sanção de matéria de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que torna obrigatória a gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo os procedimentos licitatórios

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira 31 a sanção de duas matérias de

autoria do deputado Ubaldo Fernan-des (PL). Enquanto a Lei Nº 10.862 tor-na as licitações públicas no Rio Grande do Norte mais transparentes, a Lei Nº 10.858 Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo.

“Muito importante essa nova legis-lação que está em total sintonia com a evolução da sociedade, com os cida-dãos mais participativos e fiscalizado-res dos atos do poder público. Nossa contribuição deixa ainda mais seguros os processos de compras e aquisição

de serviços no RN”, comemora o autor. Com a lei, torna-se obrigatória a gra-vação em áudio e vídeo e de transmis-são ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de compe-tência dos órgãos e das entidades que compõem a Administração pública Direta e Indireta do RN, que também fi-cam obrigados a disponibilizar endere-ço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo.

Tais gravações em áudio e vídeo dos procedimentos licitatórios terão que ser arquivadas e terão que abran-ger procedimentos de: abertura dos envelopes contendo a documentação

relativa à habilitação dos concorren-tes; verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital do certame; julgamento e classificação das propostas de acor-do com os critérios de avaliação constantes do edital do certame; e demais atos que demandem sessão pública, conforme a legislação vi-gente. Excluem-se do disposto nesta Lei, no entanto, os procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão eletrônico e as contratações realizadas por dispensa ou inexigibi-lidade de licitação. Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação.

Presidente Jair Bolsonaro

Deputado Ubaldo Fernandes diz que a lei vai tornar os cidadãos mais participativos e fiscalizadores dos atos do poder público

Lei que torna as licitações mais transparentes no RN é sancionada

JOÃO GILBERTO

PR

Bolsonaro define os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica

NOMEAÇÃO

Edital De Citação – Procedimento Ordinário Prazo: 20 (Vinte) Dias Processo N.º 0876157-54.2018.8.20.5001 Ação: Contratos Bancários Exeqüente: Autor: Banco Do Brasil S/A Executado (A): Réu: F Leonia Cardoso Costa - Me, Olivio Luiz Moraes Nogueira O Exmº . Sr. Dr. Ricardo Tinôco de Góes, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, na forma da lei, etc. Faz Saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, no prazo de 20 (Vinte) dias, que pelo presente fica Citado a pessoa de Olivio Luiz Moraes Nogueira, CPF: 320.066.759-15 anteriormente residente à Rua Chapada do Apodi, 1396, Potengi, Natal - RN - CEP: 59129-060, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, por todos os atos e termos da Monitória (40) 0876157-54.2018.8.20.5001, proposta por Banco Do Brasil S/A contra F Leonia Cardoso Costa - ME e outros para que, querendo, ofereça resposta à presente ação (através de advogado habilitado), no prazo de 15 (quinze) dias. A inexistência de resposta por parte do réu, importará preclusão e a aplicação dos efeitos da revelia, entre eles o de presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora. Dado e Passado nesta Cidade de Natal, aos 6 de novembro de 2020. K-01e02/04

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

GIRAMUNDO TRANSPORTES LTDA, 10.275.054/0007-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a (L.O) para o TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS localizada ROD RN 015, KM 41, SALA 06 – BARAUNA - RN.

ALBERTINHO MATOS DA SILVA

ADMINISTRADOR

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, 06.022.644/0001-67, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes Licenças: Licença Prévia para Geração de Energia do Complexo Usina Fotovoltaica Malhada I, localizado no Sítio

Olho D’água do Mato, Zona Rural, Município de Assú/RN; Licença Prévia para Geração de Energia do Complexo Usina Fotovoltaica Malhada III, localizado no

Sítio Malhada de baixo, Zona Rural, Município de Assú/RN. Licença Prévia para Geração de Energia do Complexo Usina Fotovoltaica Curralinho, localizado no

Sítio Malhada de baixo, Zona Rural, Município de Assú/RN.

José Célio Araújo de Oliveira Júnior Diretor presidente

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

LUIZ LINO DE MENDONÇA TERCEIRO, CPF: 123.410.674-41, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Prévia - LP, para Revenda de combustíveis líquidos, com capacidade de 105m3, Localizado na Rodovia BR304, KM84, Zone Rural, Assu/RN.

LUIZ LINO DE MENDONÇA TERCEIRO PROPRIETARIO

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

MIPIBU COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA, CNPJ: 38.086.050/0001-06, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Operação - LO, para Revenda de combustíveis líquidos, com capacidade de 90m3, Localizado na Rodovia RN365, S/N, Lote Novo Paraiso, Lotes: 151, Quadra G, Zona de expansão, São José de Mipibu/RN.

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO SÓCIO-ADMINISTRADOR

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

AUTO POSTO CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.660.173/0001-50, torna público que recebeu do IDEMA a Renovação de Licença de Operação, N0 2020-153765/TEC/RLO-0954, com prazo de validade até 30/03/2027, para atividade de Revenda de combustíveis líquidos, empreendimento localizado na Rua Irmã Aluízia, 14, Centro, São Bento do Norte/RN.

Ricardo Bruno Silva dos Santos – Diretor

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST - UNIDADE B Nº 029 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00005/2021

O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender o SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/04/2021, das 15h às 15h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B029 na Av. Prefeito Omar O’Grady, 8695, Pitimbu, Natal/RN. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Marina Pinheiro Vieira Barroso

Presidente da Comissão de Licitação

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

VENTOS DE SAO FERNANDO I ENERGIA S.A, 23.008.029/0001-15, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação, com prazo de validade até 26/03/2027, em favor do empreendimento Subestação Monte do Ronca, localizado na Fazenda São Fernando, RN 129, m 9,5, Zona Rural, Município de São Bento do Norte/RN. .

Herbert Laier Júnior Representante Legal

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

VENTOS DE SAO FERNANDO IV ENERGIA S.A, 33.701.101/0001-49, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação, com prazo de validade até 26/03/2027, em favor do empreendimento Parque Eólico São Fernando IV, localizado na Fazenda São Fernando, RN 129, m 9,5, Zona Rural, Município de São Bento do Norte/RN.

Herbert Laier Júnior Representante Legal

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO WILA CATARINA MEDEIROS DA SILVA EIRELI-ME, 23.895.367/0001-16, torna público que esta requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação, para Posto revendedor de combustíveis, localizada na Rua Leandro Freire, nº 318, Centro Triunfo Potiguar/RN.

WILA CATARINA MEDEIROS DA SILVA Representante Legal

6 POLÍTICA QUINTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021 |

O dia 1o de abril – o Dia da Mentira. Esse dia é assim conhecido, porque, segundo nos contam, em 1564, o rei da França Carlos IX transferiu a comemoração do Ano-Novo, antes comemorado entre 25 de março e 1º de abril, início da primavera, para 1o de janeiro. No entanto, algumas pessoas resistentes à mudança do calendário continuaram a comemorar o início no dia 1º de abril e, por essa razão, passaram a ser alvo de diversas brincadeiras, fato que tornou esse dia conhecido como o Dia da Mentira em muitos lugares do mundo.

E POR FALAR EM 1º……Não custa lembrar que o

primeiro dia do mês deve sempre ser lido de forma ordinal. Assim, não devemos dizer: “1 (um) de abril, mas 1º (primeiro) de abril.

TAMBÉM……Não podemos nos esquecer

de que o nome do mês só começa

com letra maiúscula se for uma data histórica: 7 de Setembro, 15 de Novembro.

CONCORDÂNCIAO verbo “ser”, na indicação de

horas, dias e distâncias, concorda com o numeral: É uma hora. Eram 30 de junho. É 1º de abril.

CRASEComo regra, o acento da crase

não deve ser empregada com alguns pronomes demonstrativos. No entanto, ela ocorre junto com os pronomes demonstrativos aquele(s), aquela(s) e aquilo, quando a expressão anterior for acompanhada da preposição ‘a’, que se aglutina com o ‘a’ inicial desses pronomes.

Exemplo: Enviamos saudações àquela aluna nota mil na redação do Enem; ou Enviamos saudações àquele aluno nota mil na redação do Enem. Dica: trocar aquele, aquela ou aquilo por ‘a este’, ‘a esta’ ou ‘a isto’.

QUE, QUAL, QUAISAntes de pronomes relativos ‘que,

‘qual’, ‘quais’, a presença do acento da crase ocorrerá quando o ‘a’ ou ‘as’ puderem ser substituídos por ‘ao’ ou ‘aos’. Exemplo: A faculdade à qual me refi ro fi ca no centro da cidade; O fórum ao qual me refi ro fi ca no centro da cidade.

ALGUÉM, NINGUÉMAntes de pronomes indefi nidos

(alguém, nenhuma, cada, certa, determinada, pouca, quanta, tal, tamanha, tanta, toda, ninguém, muita, outra, qual, qualquer, quaisquer); interrogativos e demonstrativos (este, esse e isso) – masculinos/femininos acompanhados ou não de ‘s’, não ocorrerá o acento da crase. Exemplo: Este impasse não interessa a nenhum dos envolvidos.

COM PERSONAGENS HISTÓRICAS OU MITOLÓGICAS.

Também não ocorrerá o acento: Este livro faz referência a Joana D’Arc.

1º DE ABRIL

Prof. João Maria de Lima | profjoaom@gmail.com

DESENROLANDO

A LÍNGUAABRE ASPAS

Para ser amado, seja amável.

Ovídio“

BENEFÍCIO | Trabalhadores poderão consultar a partir de 1º de abril se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. Mais de 40,4 milhões de brasileiros foram aprovados para ter acesso aos recursos federais

O Ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta--feira 31 que o pagamento do

auxílio emergencial começará no dia 6 de abril.

Os trabalhadores poderão consul-tar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos. O benefi -ciário deverá informar o CPF, nome

completo, nome da mãe e data de nas-cimento

Segundo Roma, pagamento será destinado á “brasileiro mais vulnerá-vel” e terá o valor médio de R$ 250 por família, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Gui-marães, para evitar aglomeração, o primeiro pagamento será feito por

contas digitais. Saques serão liberados posteriormente.

De acordo com o Dataprev, 40,4 milhões de brasileiros foram aprova-dos para receber o novo auxílio emer-gencial. A lista de elegíveis foi defi nida depois de o governo cruzar as infor-mações de quem estava recebendo o auxílio no fi m do ano passado com outras bases de dados para checar se essas pessoas ainda se encaixam nos critérios do benefício.

Pagamento terá o valor médio de R$ 250 por família, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família

Pagamentos do auxílio emergencial serão retomados na próxima terça

NEY DOUGLAS / AGORA RN

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 30(trinta ) dias Processo: 0833855-78.2016.8.20.5001

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: TAY PIN PIN, LIEW JIE ZHI, KWOK WAI SAN, MONICA FANG LING LI, YII HUA TUNG, WEE KENG TONG, LOW SIEW FONG, ONG HWEE LENG, KONG WAI LEONG, BRIJESH ASHOK VORA, AW LAY PHENG, KOH KUM HONG, WONG YEN NGOK, PEH SIN, TEO BEE CHOO LYDIA, LEE SEK YONG, PHOA CHEOW NGOR, SOMASUNDERAM SIVAKUMARAN, LEE HOOI HIAN, WANG MEOW LIAN, YU WEI, WANG DAODONG, FOO KOK JONG, TEO SHUN JIE EUGENE, SIM CHIN CHYE, WONG SIEW CHEW, SIM YI WEN, SEAH GEOK YIM, TAN KEY, SIM MING HWEE, YIEN YEW SIN, CHAN WAI LENG, XIA RUCHUN, LOH YEH CHANG HENRY, DAVENREN NAIR, SANTHIUA WATHI JOGULU Réu: RÉU: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: 616 9178. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS FINALIDADE: Citação de ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME , CNPJ sob nº 14.049.723/0001-90), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, contados a partir da fluência do prazo previsto neste edital , 30 (TRINTA DIAS), com a primeira publicação, nos termos da petição inicial. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestados, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial serão presumidos como verdadeiros (art. 344 do NCPC) e será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código xxxxxxxxxx, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Natal, 12 de fevereiro de 2020 ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59.064-250 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS 0833911-14.2016.8.20.5001 - ProceComCiv

[Cláusula Penal, Compra e Venda] AUTOR: QUEK MAY LING JOSIE, TRINA TEO HUI PING, CHNG CHEE HOON, LEE SEK YONG, PHOA CHEOW NGOR, LAU KENG GEE, DANIEL FONG, LIM KIM HENG, ZHOU MIN YI, FUNG HEE KOON (FANG QIJUN), CHOY KAM WENG, HUANG YONG WAH, CHONG MENG TEO, TAN SIEW HUANG, LEE KIM YONG, KISHORE DEVJI DHARAMSI, MOHSIN MOHAMED, YEO PECK HOON, POH ENG CHUEN, CHUA KIM ENG, SIM JUAT KHIANG (STANLEY), SZE SENG TAN, HO YOK FONG, TAN SWEE CHEK, CHONG CHAN MENG, LIAW CHUN HUEI, GOH PEI CHUEN, TAN HOCK SENG, TENG SWEE LAN KAREN, ANG EE KIAT, SEOW WHAY WAUN, CORDELIA, WANG DAODONG, CHUA CHENG HAO (CAI ZENGHAO), CHUA MEON KENG FANCE, PANG XIAO JING, ALEX CHENG WING HIM, CHAN WAI WAI, TANG WAI LEONG, CHOO JAIMIN, QUAH LYE HOCK, PAUL DAMIAN FREEBORN, SAW EEWEI, CHIN LEE FAH, NG PECK SUAN RÉU: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: 616 9178. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS FINALIDADE: CITAR ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 14.049.723/0001-90, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY CPF: 017.454.496-04 e GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA CPF: 051.386.034-77, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca do despacho proferido nos autos, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/15 art. 344), contados estes do término do prazo do edital 30 (trinta) dias, com a primeira publicação, nos temos da petição inicial e demais peças ADVERTÊNCIA: Se não contestados, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial serão presumidos como verdadeiros (art. 344 do NCPC) e será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da Decisão/Despacho judicial que determinou a citação (CPC/15 art. 256, inc. II c/c art. 257, inc. I), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Natal, 12 de fevereiro de 2020 ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA

Juíza de Direito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE SÓCIOS

O Sócio Administrador da sociedade Empresária limitada, CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA, CNPJ 70.164.165/0001-84, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca todos os seus respectivos sócios para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE SÓCIOS, a ocorrer no dia 07 de abril de 2021, às 19:00 horas no seguinte local: SEDE DA EMPRESA, localizada à AV. CAMPOS SALES 615, TIROL, Natal/RN, versando sobre os seguintes pontos: 1. DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO 2020; 2. ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL; 3. AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA NOVA DE LITOTRIPSIA; 4. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL.

Natal (RN), 01 de abril de 2020. A DIREÇÃO

7CIDADES| QUINTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021

O Brasil registrou, nesta quarta--feira 31 3.869 por mortes por covid-19, segundo dados en-

viados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). O país fecha o mês mais mortal desde o início da pandemia, contabilizado 66.573 óbitos pela doença apenas em março; 321.515 morreram no total.

O mês foi marcado por recordes seguidos nos números diários de mor-tos pela covid, ultrapassando mais de 2 mil mortes em 24 horas na primeira quinzena do mês, e mais de 3 mil na última quinzena. A média móvel de óbitos também registrou recordes, chegando à marca de 2.977 em relação aos últimos 7 dias.

Desta forma, o Brasil se tornou o país com o maior número de mortes diárias causadas pela covid-19, segun-do a plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford, e ul-trapassou países como a França e os Estados Unidos, próximos colocados no ranking respectivamente.

Já o Rio Grande do Norte registrou 33 mortes por Covid-19 e 976 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). O estado po-tiguar soma 196.261 pessoas contami-nadas pela Covid-19.

Dos 33 óbitos registrados de on-tem para hoje, 19 ocorreram nas úl-timas 24 horas, em 10 municípios. Os dados revelam que há 976 mortes sus-peitas e 724 já foram descartadas para coronavírus.

Quanto a notifi cação dos casos, 70.488 são considerados suspeitos e 412.337 não confi rmaram o diagnós-tico positivo para o novo coronavírus.

Brasil registra 3.869 mortesem 24h

PANDEMIA

Centro multidisciplinar completo e, o mais importante: gratuito, 100% SUS, conhecido pela exce-

lência na prestação dos seus serviços e referência em pediatria geral no Rio Grande do Norte, o Hospital Infantil Varela Santiago está construindo uma nova ala para instalação de mais 10 leitos de UTI. Atualmente, a unidade tem 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIPED) e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINEO). A obra está em estágio fi nal e tem previsão de ser en-tregue no mês de junho. Para a conclu-são do projeto, o hospital ainda precisa cumprir duas etapas: a habilitação no Ministério da Saúde e a aquisição dos equipamentos. A obra, que tem um va-lor estimado de R$ 1,720 milhão.

Hospital Varela Santiago ganha nova ala de UTI

SAÚDE

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Editala) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em DívidaAtiva da União;b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de19.07.2002.

O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União.

Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

NOME CPF PARTICIPAÇÃO Nº_OPERAÇÃOESPOLIO JOSE

JOAQUIM DE OLIVEIRA 85149748404 AVALISTA/FIADOR 2108058ESPOLIO JOSE

BEZERRA 63451115468 AVALISTA/FIADOR 2108058ESPOLIO JOAO

VITORINO DE MELO 39687155434 MUTUARIO PRINCIPAL 2080234

ESPOLIO MARINETE FRANCISCA FERREIRA 39053741453 MUTUARIO

PRINCIPAL 2130064ESPOLIO MANOEL

ANTONIO DE OLIVEIRA 35181869491 MUTUARIO PRINCIPAL 2108195

ESPOLIO MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 35181869491 AVALISTA/FIADOR 2108147

ESPOLIO MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 35181869491 AVALISTA/FIADOR 2108141

ESPOLIO MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 35181869491 AVALISTA/FIADOR 2108106

ESPOLIO MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 35181869491 AVALISTA/FIADOR 2108023

ESPOLIO JOSE SANTANA 28401859468 AVALISTA/FIADOR 2108195

ESPOLIO JOSE SANTANA 28401859468 AVALISTA/FIADOR 2108147

ESPOLIO JOSE SANTANA 28401859468 AVALISTA/FIADOR 2108141

ESPOLIO JOSE SANTANA 28401859468 MUTUARIO

PRINCIPAL 2108106ESPOLIO JOSE

SANTANA 28401859468 AVALISTA/FIADOR 2108023ESPOLIO FRANCISCO

GOMES VIANA 8866040444 AVALISTA/FIADOR 2108195ESPOLIO FRANCISCO

GOMES VIANA 8866040444 AVALISTA/FIADOR 2108147ESPOLIO FRANCISCO

GOMES VIANA 8866040444 AVALISTA/FIADOR 2108141ESPOLIO FRANCISCO

GOMES VIANA 8866040444 AVALISTA/FIADOR 2108106ESPOLIO FRANCISCO

GOMES VIANA 8866040444 AVALISTA/FIADOR 2108023ESPOLIO FRANCISCO LEONARDO BEZERRA 4070913432 AVALISTA/FIADOR 2108058

Samuel Nonato Mourão BarbosaGerente Geral

Edital de Notificação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59.064-250 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS 0833853-11.2016.8.20.5001

[Cláusula Penal, Compra e Venda] AUTOR: AGNES CHAN SOU HARN, CHEOW PEE YONG DORIS, CHEOW PEE SHING, CHOO KIM HAR, CHIN SEO KIN, CHOONG YIH MIN, GOH KAR SOON CARSON, CHOY KAM WENG, HUANG YONG WAH, DANNY MAH CHEOK SUM, FOO KOK JONG, GOH SOCK HUA, CHRISTINA, ALVIN GOH YONG HERN, SAMAPORN KANDET, LIAW CHUN HUEI, LIM LEE HUANG, LOH CHEE LAN, LOH PEI HUA, LOW MING CHOO, LYNN LAM SU YIN (LYNN MESSER), MONICA FANG LING LI, NGEOW YEONG TSWEN, ONG HWEE LENG, PAUL DAMIAN FREEBORN, CHRISTOPHE PONTON, QUAH LYE HOCK, SEOW TZER FOOK, GUEE GEOK LIAN, SHINDE UMESH VINAY, SOMASUNDERAM SIVAKUMARAN, TAN SOK LUAN, ALAIN MARIE PIERRE MICHEL AUMONIER, TAN SOO GUAN, TAN YONG HUI COLIN, LEE JUI HUANG, TANG WAI LEONG, TAN SWEE IMM PEGGY, TANG WAI YEE, TENG KENG KWEE, LEE AY LING, TEO BEE CHOO LYDIA, TEO HENG KHUANG, YOH PECK SAN, WONG CHOOI MEI, YIP WAI CHENG JESSILINE, KHEE MING YONG. RÉU: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA. FINALIDADE: CITAÇÃO de ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 14.049.723/0001-90, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY CPF: 017.454.496-04, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA CPF: 051.386.034-77, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, contados a partir da fluência do prazo previsto neste edital (VINTE DIAS), com a primeira publicação, nos termos da petição inicial, cuja cópia se encontra nesta secretaria, no endereço supra, à disposição da interessada. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344, do CPC), os autos serão remetidos à Defensoria Pública, como curadora especial.

Natal, 3 de agosto de 2020.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS 0833854-93.2016.8.20.5001

[Cláusula Penal, Compra e Venda] AUTOR: AW CHONG HONG, CHEN SHANG YI, CHEONG MEI LING, CHEW LILIAN (AW LILIAN), BERNARD CHOOI SIEW KEG, CHOY KAM LUEN, CHUA CHENG HAO (CAI ZENGHAO), CHUA LYE THIAM, CHUA SIOK NGIM LILIN NEE CHIA, TAN KEY, HO KAT TONG, HUANG ME HUN, JAMES ONG HOCK CHYE, JOEL WEE TZE SING, KARSTEN DOERING, DENUS KONG LI LING, LAU KENG GEE, LEE CHEE QWUN, LEE HOOI HIAN, LEE JUI HUANG, LIM FANG LONG, WONG HONG KEE, LIM JUN HAN, LIM KIM HENG, LIM MAY YING, MAN YEON CHENG SHERENE, QUEK SIEW LIM, RUTH NEO SEOK KEOW, NGIAM KIA HWEE, KINI NOBUE, ONG SZE KHIM, SEBASTIAN SIM WEE SOON, SEOW WHAY WAUN, CORDELIA, ANG EE KIAT, RAYMOND SNG TAI LIAT, SENG CHOON TAY, DERRICK TEO CHIT WEE, LAM MEE LING, TEO SIR KIANG, KATHERINE WONG, WANG DAODONG, WONG YEN NGOK, YEONG WING FATT, OH LAY TING (JASMINE) RÉU: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA FINALIDADE: Com fundamento no art. 256, inc. II c/c o art. 257, inc. I, ambos do NCPC,CITAR , ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 14.049.723/0001-90, ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERY CPF: 017.454.496-04, GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA CPF: 051.386.034-77,atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da fluência do prazo previsto neste edital (TRINTA DIAS), com a primeira publicação, nos termos da petição inicial, cuja cópia se encontra nesta secretaria, no endereço supra, à disposição da interessada.. ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial serão presumidos como verdadeiros (art. 344 do NCPC) e será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV).

Natal, 8 de outubro de 2020.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito

OFÍCIO ÚNICO DE TIBAU DO SUL COMARCA DE GOIANINHA - RN

Tabelião Público - Benedito Fagundes Pereira Substituto – Bartolomeu Fagundes Bisneto

Substituto - Matheus Oliveira Fagundes Rua Três Poderes, 270 – Loja 02 – Centro. CEP 59.178-000

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- EDITAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICAL DE USUCAPIÃO

O notário e Registrador Público do Cartório Único de Tibau do Sul/RN faz saber, com base no Art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento 65/2017 Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, que foi protocolizado pedido para reconhecimento extrajudicial de usucapião extraordinário. Solicitante: o Sr. MARIO PANSINI, brasileiro, casada com a Sra. NAJLA EL ACHI PANSINI sob o regime de Comunhão Universal de Bens, Cirurgião Dentista, natural de Andrada-MG, portador do RG n° 914.063-8, e inscrito sob o CPF/MF n° 253.809.239-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Borges Machado, n° 333, Curitiba/PR, CEP: 82810-310, representados neste ato pela sua filha, a Sra. NADIMY MARIA PANSINI DE LIMA, brasileira, casada, professora, inscrita sob o CPF/MF n° 033.674.279-77, e no RG sob o n° 6.161.006-5, residente e domiciliada na Av. Baía dos Golfinhos, n° 1788, casa 13, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, CEP: 59178-000, que vem através de seu advogado, Dr. Tiago Inácio da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RN n° 17.519, com escritório profissional na Avenida Baía dos Golfinhos, Pipa Praia Shopping, Loja n° 12, Praia da Pipa, CEP 59.178-000. Área objeto da usucapião: “terreno urbano localizado na Avenida Baía dos Golfinhos, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, com 376,14m² (trezentos e setenta e seis metros e quatorze decímetros quadrados), imóvel cadastrado junto a Secretaria de Tributação do Município de Tibau do Sul/RN sob o n° 1.0101.021.06.1290.0000.0 e sequencial n° 1.001798.4. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice -V-0001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-33°W, de coordenadas N 9.310.054,063m e E 274.207,321m; deste segue confrontando com a Av Baia dos Golfinhos, com azimute de 132°35'27" por uma distância de 12,00m até o vértice -V-0002, de coordenadas N 9.310.045,943m e E 274.216,155m; deste segue confrontando com o RAFAEL CARMONA HERMOSO, com azimute de 229°29'58" por uma distância de 31,56m até o vértice -V-0003, de coordenadas N 9.310.025,445m e E 274.192,156m; deste segue confrontando com SIRLENE AVELINO, com azimute de 312°23'24" por uma distância de 12,00m até o vértice -V-0004, de coordenadas N 9.310.033,535m e E 274.183,293m; deste segue confrontando com o ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY, com azimute 49°29'30" por uma distância de 31,60m até o vértice -V-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro de 87,16 m. Imóvel não registrado no cartório. O valor atribuído a este imóvel é R$ 180.000,00. O requerente alega o exercício pleno da posse do imóvel há mais de 15 (quinze) anos, somadas as posses de seus antecessores. Conforme o Art. 16 do Provimento 65/2017 do CNJ, ficam o Sr. Alan Pessoa de Queiroz Lugmayer Santos Varchavsky, o Sr. Rafael Carmona Hermona, o Sr. Sirlene Avelino, bem como terceiros eventualmente interessados cientes da tramitação do procedimento acima, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. O presente edital contém os requisitos exigidos no citado artigo: (I – o nome e a qualificação completa do requerente; II – a identificação do imóvel usucapiendo com o número da matrícula, quando houver, sua área superficial e eventuais acessões ou benfeitorias nele existentes; III – os nomes dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados e averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes ou confrontantes de fato com expectativa de domínio; IV – a modalidade de usucapião e o tempo de posse alegado pelo requerente; V – a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião.)

Tibau do Sul/RN, 10.03.2021

BENEDITO FAGUNDES PEREIRA

Notário e Registrador

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

CORTEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.505.311/0001-66, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a LP – Licença Prévia para a extração mineral de SAIBRO, para uso na construção civil em obras de empreendimento de geração de energia eólica, em uma área de lavra (área objeto do licenciamento) de 46.10 hectares, com volume mensal de extração de 25.000 m³/mês, localizada entre os imóveis rurais Fazenda Timorante B e C, na zona rural de Pedro Avelino/RN.

José Inácio Cortez Bezerra Diretor- Superintendente

A Prefeitura decreto estadual com medidas de enfrenta-mento à pandemia da Co-

vid-19 será resultado de um amplo diálogo do Governo do Estado com prefeitos, setor produtivo, Poderes e centrais sindicais, anunciou a governadora Fátima Bezerra. A ex-pectativa é de que as regras sejam apresentada nesta quinta-feira 1º. O atual decreto estadual encerra a vigência em 2 de abril.

Em reunião na manhã desta quarta-feira 31 com representantes do setor produtivo, Fátima Bezerra disse que aguardava os resultados oficiais das recomendações do Comitê Científico Estadual para definir um posicionamento oficial sobre o assunto.

Os empresários fizeram um apelo pela flexibilização da econo-mia e propuseram que seja feito um escalonamento nos horários de funcionamento do comércio e de circulação dos ônibus. A sugestão contribuiria para garantir os pro-tocolos sanitários com mais rigor na fiscalização do distanciamento social, do uso de máscaras e álcool

em gel em lojas e restaurantes.“Atualmente muitos se sentem

prejudicados, principalmente, os pequenos e microempresários que não têm força para sozinhos apre-sentarem suas dificuldades.que tratam deste assunto”, disse o presi-dente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo.

O novo trabalhadores da limpe-za urbana de Natal exigem a inclusão da categoria na lista

de prioridades da vacinação contra a Covid-19. O Sindicato dos Emprega-dos em Empresas de Asseio, Conserva-ção, Higiene e Limpeza urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp) ingressou com ação judicial para obrigar a Pre-feitura do Natal e a Secretaria Munici-pal de Saúde (SMS) a integrar os garis no plano municipal de imunização.

A ação judicial foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a medida foi neces-sária em razão das diversas tentativas feitas junto às autoridades para a inclusão do grupo nos grupos priori-tários de vacinação contra a Covid-19.

No entanto, segundo ele, não hou-ve nenhuma definição efetiva sobre a vacinação dos trabalhadores de lim-peza. A entidade enviou ofícios para o gabinete do prefeito Álvaro Dias e do titular da SMS, George Antunes, no último dia 26 de fevereiro.

Fernando Lucena alega que os profissionais que atuam nas ruas, no

serviço de limpeza e coleta de resíduos domiciliares, correm de risco de con-taminação. “Estão em contato direto com o coronavírus. É um atividade de risco”, alega.

Segundo informações do Sin-dlimp, cinco trabalhadores da limpeza urbana de Natal morreram em março em decorrência da Covid-19. “Estamos

cobrando providências para a prote-ção da categoria. Acionamos a justiça, pois entendemos que estes trabalha-dores também têm direito”, justifica.

O Sindlimp alega que os trabalha-dores das empresas Vital Engenharia, Zelo Recursos Humanos e Marquise Industrial fazem parte da linha de frente no combate da Covid-19.

8 CIDADES QUARTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2021 |

ELISA ELSIE

O boletim extraordinário do Tribunal de Contas do Esta-do (TCE-RN) comprova que

o Governo do Rio Grade do Norte investiu recursos em ações de en-frentamento à Covid-19 além do que recebeu da União. As transferências extraordinárias feitas pelo Governo Federal somaram R$ 1,1 bilhão em 2020. Já os investimentos feitos pelo Estado, incluindo ações com serviços públicos de saúde e assistência social para reduzir os efeitos da pandemia, chegaram a R$ 1,9 bilhão.

O levantamento confirma a infor-mação divulgada anteriormente pela Controladoria Geral do Estado (Con-trol). O boletim do TCE foi elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta (DAD).

De acordo com nota técnica da Controladoria, os recursos federais destinados à Sesap para enfrenta-mento da Covid-19 foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos nas regionais de saúde do Rio Grande do Norte, compra de material hos-pitalar, laboratorial e de limpeza, no pagamento de pessoal terceirizado e

de serviços de manutenção e compra de equipamentos de segurança sani-tária, entre outras despesas.

No ano passado, o Governo do Estado montou uma ampla rede para atender pacientes que necessitavam

de internação, equipando e moderni-zando os hospitais da rede estadual e contratando pessoal especializado.

De acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte tem, atualmente, 715 leitos Covid, sendo 350 críticos (UTI) e 265 clínicos. Outros 111 (86 de UTI e 25 clínicos) serão abertos nos próximos dias.

Segundo dados do Tribunal de Contas, a maior parte dos disponibi-lizados ao Estado era de livre aloca-ção, ou seja, podem ser usados livre-mente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a ar-recadação própria.

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, na ordem de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro pa-ra saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

Ainda de acordo com o TCE, os valores repassados como apoio fi-nanceiro, para fins de mitigação dos impactos causados pela variação ne-gativa do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de R$ 308 milhões.

Governo do RN aplicou R$ 1,9 bi em saúde e assistência social na pandemiaRECURSOS | Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que o Governo do Rio Grade do Norte investiu recursos em ações de enfrentamento à Covid-19 a mais do que recebeu da União. Transferências extraordinárias federais somaram R$ 1,1 bilhão em 2020. Já os investimentos estaduais durante a atual crise sanitária já chega a R$ 1,9 bilhão

Recursos federais destinados à Sesap para enfrentamento da Covid-19 foram usados na instalação de leitos críticos e clínicos no RN

JOSÉ ALDENIR / AGORA RN

JOSÉ ALDENIR / AGORA RN

Fernando Lucena alega que os profissionais da limpeza correm de risco de contaminaçãoGovernadora Fátima Bezerra

Garis de Natal querem ser incluídos na lista de prioridade para vacinação

COVID-19

Novo decreto estadual será definido nesta quinta-feira

ISOLAMENTO SOCIAL