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GOVERNO DO

Secretaria deEstado de Turismo

Secretaria Especial deDesenvolvimento Econômico

e Incentivo ã Produção

“Com uma riqueza cultural que se manifesta no canto, nas danças, na culinária, no artesanato que resgata a arte dos povos indígenas e reconta a alegria popular expressa nos singelos brinquedos de miriti.

Tendo um povo com autoestima crescente, que se orgulha de seu estado, de sua beleza, riqueza e cultura. Um povo acolhedor, hospitaleiro e caloroso, que sente prazer em receber os visitantes e apresentar seu querido Pará.

Tudo isto faz do Pará a Obra Prima da Amazônia. E fazer da Obra Prima da Amazônia um destino turístico forte é meta prioritária do Governo. Uma meta adequada à política econômica definida para o Estado, que tem claramente uma forte vertente focada na sustentabilidade.

Uma meta perfeitamente integrada às diretrizes maiores do Governo, por ser a atividade turística um segmento econômico que essencialmente não agride a natureza, desde que corretamente conduzido, e que espalha democraticamente seus efeitos positivos por toda a sociedade.”

Simão Jatene Governador do Pará

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira Jatene

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha Pontes

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO Á PRODUÇÃO

Shydney Jorge Rosa

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMOAdenauer Marinho de Oliveira Góes

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE TURISMODIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO

Álvaro Negrão do Espírito Santo

DIRETOR DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇASAlbino José da Silva Barbosa

DIRETORA DE PRODUTOS TURÍSTICOSConceição Silva da Silva

DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOFernando Brasil

ASSESSORA TÉCNICA/COORDENADORA PEQTur/PAElinéa Ruth Melo Campos

GERENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALJean da Silva Barbosa

ELABORAÇÃOElinéa Ruth Mélo Campos

CRIAÇÃO LOGOMARCAHedén Warlen de Assunção Franco

CRIAÇÃO E EDITORAÇÃO GRÁFICAGriffo

2012 - 2015

PEQTUR - PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMOPEQTUR - PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO 76

MENSAGEM DO SECRETÁRIO

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará no ano de 2001, o Governo do Estado vem trabalhando de forma planejada para tornar o destino Pará em um importante mecanismo de desenvolvimento econômico junto aos mercados consumidores do turismo no Brasil e um grande indutor de inclusão social.

Em 2011, o governo do Estado retoma a política pública voltada ao turismo, em sintonia com os setores empresarial, sociedade civil organizada e o trade, e lança o Plano Estratégico de Turismo – Ver-o-Pará, como ferramenta que busca a excelência de resultados, dando diretrizes ao Sistema de Gestão do Turismo (SEGETUR), este por sua vez composto pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Companhia Paraense de Turismo (PARATUR) e Fórum de Desenvolvimento Turístico do Pará (FOMENTUR). A finalidade é reforçar a gestão pública, e, desta forma, dar clareza à sociedade de que o turismo é atividade produtiva e econômica prioritária para o Estado, assim como dar segurança ao empresariado para que venha a investir cada vez mais na consolidação dos arranjos produtivos necessários para o fortalecimento da atividade.

Para isso, vem sendo desenvolvido no âmbito do Plano Ver-o-Pará, 09 (nove) macroprogramas, 42 projetos de desenvolvimento turístico e 26 projetos voltados para ações de marketing. Dentre esses macroprogramas, encontra-se o de Qualidade que tem como um de seus programas principais o PEQTur/PA - Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo, lançado em 2011, com a finalidade

de desenvolver ações de qualificação profissional, empresarial e fortalecimento da gestão pública do turismo, capazes de possibilitar melhorias do setor turismo no Estado, a curto e médio prazo, em sintonia com o mercado de trabalho local e com os programas de desenvolvimento do Estado do Pará. Em 2011 já qualificamos 1.380 profissionais em 16 municípios do Estado em sintonia com as demandas apresentadas.

Vamos em frente, com ousadia, todos juntos, gestão pública, iniciativa privada e entidades civis; um verdadeiro pacto pelo turismo paraense, e no período de 2012 a 2015 chegaremos a 10.560 profissionais qualificados.

Neste material, você encontrará todas as informações necessárias para participar deste mutirão de qualificação. Lembre-se sempre: o produto que não tiver qualidade, não terá mercado e nem consumidor, assim como não terá competitividade.

ADENAUER GÓESSecretário de Estado de Turismo


Este documento foi elaborado com linguagem fácil, de entendimento e aplicabilidade imediata sem banalizar conceitos nem precipitar premissas. Nosso intuito é fornecer um material explicativo que demonstre, da forma mais clara possível, os conceitos e as práticas que envolvem a construção e execução do PEQTur/PA.

Elinéa Ruth Melo CamposAssessora Técnica e Coordenadora do PEQTur/PA.

APRESENTAÇÃO

Este documento sintetiza as diretrizes e os objetivos que, em seu conjunto, constituem o Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo – PEQTur/PA, parte integrante do Plano Estratégico de Turismo - Ver-o-Pará.

Trata-se de um Programa a ser implementado no período de 2012 a 2015, com meta global de 10.560 pessoas qualificadas nos segmentos de alimentos e bebidas, receptivo, meios de hospedagem, transporte, artesanato entre outros, a ser atingida gradativamente, através de um amplo diálogo com todos os atores envolvidos da cadeia produtiva do turismo no Estado, embasado por ações de sensiblização com o objetivo de conscientizar a todos para a prática de um turismo profissional e sustentável.

O Programa constitui-se num processo de ação-reflexão-ação, construído de forma coletiva e democrática, partindo do princípio do desenvolvimento de um projeto pedagógico calcado na educação transdisciplinar em turismo, com foco no trabalhador, turista, residente local, gestor e outros, articulando-os a um projeto de desenvolvimento de caráter includente, voltado à geração de trabalho, à distribuição de renda e à redução das desigualdades sociais.


SUMÁRIO

1. O que é o PEQTur? ........................................................... 12

2. Qual é o objetivo do PEQTur? ....................................... 12

2.1. Geral ........................................................................ 12

2.2. Específicos .............................................................. 12

3. Qual é a meta do PEQTur? .............................................. 13

4. Onde é executado o PEQTur? ............................... 14

5. Qual o público-alvo do PEQTur? ................................... 14

6. Como o PEQTur é implementado? ................................ 14

7. Quem executa as ações/cursos do PEQTur/PA? ........ 16

8. Articulação do PEQTur com programas e

projetos sociais do Governo ........................................... 16

9. Como acessar o PEQTur/PA? ......................................... 16

10. Como o PEQTur é financiado? ...................................... 17

11. Como o PEQTur é monitorado e avaliado? ................. 17

12. Quais os principais resultados do PEQTur? ................. 18

13. O PEQTur resolve o problema do desemprego

na cadeia produtiva do turismo? .................................. 19

14. Bibliografia ........................................................................ 20


1. O que é o PEQTur/PA?O Programa Estadual de Qualificação Profissional do

Turismo – PEQTur, é um dos mecanismos do Plano Estratégico de Turismo do Estado do Pará - Ver-o-Pará, que tem como premissa o desenvolvimento de ações de qualificação profissional capazes de possibilitar melhorias do setor turismo no Estado, a curto e médio prazo, em sintonia com o mercado de trabalho local.

2. Qual é o objetivo do PEQTur?

2.1. Geral

Implementar ações de Qualificação Profissional e Empresarial, contribuindo para tornar o destino Pará, com identidade própria e referência em qualidade na prestação de serviços em todos os segmentos turísticos, atentando para as especificidades e padrões culturais da região, observando os novos paradigmas da globalização da economia, numa perspectiva de empregabilidade, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e autogestão.

2.2. Específicos

• Promover a qualificação e o aperfeiçoamento dos agentes atuantes em toda cadeia produtiva do turismo;

• Aperfeiçoar os métodos de gestão e de organização do trabalho;

• Promover o conhecimento do turismo, especialmente na questão da excelência na qualidade de serviços;

• Preparar os profissionais, empresários e gerentes com o objetivo de integrar, favoravelmente, o produto turístico e

contribuir para o desenvolvimento turístico no Estado do Pará;

• Proporcionar a melhoria do desempenho profissional e empresarial, de modo a trazer benefícios para as organizações, para o turista e para o próprio empresário.

• Estabelecer parcerias com órgãos de rede pública e de entidades da sociedade civil, visando o desenvolvimento de ações de qualificação profissional de trabalhadores do Estado do Pará;

• Articular ações do setor público – federal, estadual e municipal, com o setor privado e terceiro setor;

• Aumentar a probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processo de geração de oportunidades de trabalho e renda na cadeia produtiva do turismo, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego;

3. Qual é a meta do PEQTur?A meta total para o período de 2012/2015 é qualificar

10.560 profissionais, empresários e comunidades da área urbana e rural dos municípios paraenses, nos segmentos de Transporte, Receptivo, Hospedagem, Entretenimento, Hotelaria, Gastronomia, Artesanato entre outros, melhorando dessa forma a qualidade dos serviços turísticos no Estado do Pará.


4. Onde é executado o PEQTur?Nos municípios paraenses, prioritariamente, os com valor

potencial de mercado selecionado pelo Plano Ver-o-Pará, e os que compõem a agenda mínima do Governo, como por exemplo, os contemplados no Programa Municípios Verdes.

5. Qual o público-alvo do PEQTur?Agentes atuantes em toda cadeia produtiva do turismo;

Trabalhadores que exerçam atividades agregadoras de valor ao produto turístico;

Trabalhadores residentes, preferencialmente, em localidades onde estiver ocorrendo investimentos de impacto no setor turístico.

6. Como o PEQTur é implementado?O PEQTur é implementado de forma coletiva, descentralizada,

fortalecendo a capacidade de execução local, por meio dos seguintes mecanismos:

• Demandas levantadas e definidas nos municípios priorizados no PPA 2012 a 2015, por meio de eventos/oficinas de trabalho com a participação de todos os atores que compõem a cadeia produtiva do turismo;

• Demandas espontâneas que chegam a SETUR por meio de Organizações da sociedade civil de diversos municípios do Estado;

• Demandas de órgãos públicos e privados do Estado.

• Demandas sazonais.

• Demandas espontâneas que chegam a SETUR por organizações da sociedade civil de diversos municípios do Estado.

• Demandas de órgãos públicos e privados do Estado: Participação de todos os atores que serão atingidos, direta ou indiretamente, pela atividade turística, principalmente o poder público, a iniciativa privada e representante da sociedade civil na identificação de demandas de qualificação profissional.


7. Quem executa as ações/cursos do PEQTur?O Programa será executado pela rede de entidades de educação

profissional do Estado, governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, selecionadas e contratadas em estreita observância aos ditames da Lei nº. 8.666/93 com as modificações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94, que rege processos de contratação no setor público, bem como aos objetivos e diretrizes do PEQTur/PA.

8. Articulação do PEQTur com programas e projetos sociais de GovernoO Programa tem o compromisso permanente de atender

demandas e necessidades de qualificação profissional de outros programas e projetos sociais públicos, notadamente aqueles que estejam no âmbito do setor produtivo do turismo e que sejam um grande indutor de inclusão social, como: Turismo Verde, Turismo Rural, Turismo de Base Comunitária, Enfrentamento á exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, PROPAZ entre outros.

9. Como acessar o PEQTur/PA?Na capital: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR –

Diretoria de Políticas Públicas de Turismo – DPPTu/Gerência de Qualificação Profissional – GPROF – E-mail: [email protected]

No interior do Estado: Secretarias Municipais de Turismo e Similares

Instituições de Educação Profissional, selecionadas e contratadas para execução do PEQTur/PA

10. Como o PEQTur será financiado?Com recursos provenientes do

Tesouro Estadual e outras fontes a ser negociada a cada ano de execução do programa;

Outros recursos devem ser adicionados a título de contrapartida (corrente ou investimento) dos municípios, associações do setor e outros parceiros.

11. Como o PEQTur será monitorado e avaliado?O monitoramento e avaliação do PEQTur, orientado para a

melhoria e a correção de rumos, tendo como base o diálogo com os agentes envolvidos, utilizando os seguintes procedimentos:

• Monitoramento: voltado para orientar os agentes executores, evitando ou superando problema permanente e contínuo, focado na qualidade social e pedagógica dos cursos e ações de qualificação, por meio de oficinas/reuniões de trabalho, visitas técnicas com aplicação de formulários e entrevistas aos educandos e parceiros municipais e outros mecanismos, valendo-se da equipe própria SETUR/DPPT/GPROF, das equipes das secretarias municipais de turismo e de entidades contratadas para a cobertura das ações/cursos do PEQTur.

• Avaliação: com enfoque qualitativo, inserido em uma perspectiva transformadora das práticas e da realidade,


visando assegurar o desenvolvimento das ações com um bom nível de eficiência.

• Na condição de programa prioritário da SETUR, o PEQTur está também sujeito a diversos mecanismos de monitoramento e fiscalização: Pela Secretaria Especial de Desenvolvimento e Incentivo á Produção – SEDIP, Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e outros organismos do estado.

12. Quais os principais resultados do PEQTur? • Profissionais, Empresários e Gestores Público do Turismo

qualificados;

• Encaminhamento de pelo menos 30% de trabalhadores qualificados ao mundo do trabalho;

• Desenvolvimento sustentável do setor turismo no Estado do Pará;

• Melhoria na qualidade dos serviços turísticos no Estado do Pará;

• Aumento do fluxo da demanda turística em cada município;

• Manipulação de produtos de forma adequada;

• Ampliação da capacidade de gerenciamento dos empreendimentos;

• Aumento da produtividade dos empreendimentos;

• Aceleração do desenvolvimento local;

• Melhoria na qualidade de vida;

• Parcerias efetivadas.

13. O PEQTur resolve o problema do desemprego no setor turismo?“A qualificação profissional, em si e por si mesma, não cria

empregos, não promove o desenvolvimento, não gera emprego, nem faz justiça social. Mas é um componente indispensável às políticas públicas que visem a tais propósitos. A qualificação agrega valor ao trabalho e ao trabalhador; aumenta as chances de obter e de manter trabalho; amplia as oportunidades de geração de renda; melhora a qualidade dos produtos e serviços; torna as empresas mais competitivas; torna o trabalhador mais competente, e, por tudo isso, é direito do trabalhador, em uma sociedade que quer ser justa e democrática.” (Nassim Mehedeff)


Bibliografia

MARCIAL, Coutinho Elaine, GRUMBACH, Raul J. dos Santos. Cenários Prospectivos: Como construir um futuro melhor. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

MINISTÉRIO DO TURISMO. Documento Referencial Turismo no Brasil 2007-2010. Brasília, MTur, 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO. Barômetro Mundial do Turismo, Vol. 8 Número 1. OMT, 2010.

IBGE: www.ibge.gov.br, entre 1º e 12 mar. 2010.

IPEA:www.ipea.gov.br/defaut.jsp, em 1º mar.2010

GÓES, Adenauer. Turismo: Opinião militante. 1º Edição – Belém – Pará – 2003

Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará, Assessoria em Turismo, Hotelaria e Recreação – THR Internacional, out. 2001.

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-PA), em 08 ago. 2011 – Belém – Pará.

Brasil. Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – Como o Governo Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego estão qualificando o Brasil. – Brasília: TEM, SPPE, 2001

VER-O-PARÁ - Plano Estratégico de Turismo - Relatório Executivo 2012 - Belém Pará

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