Governo e oposição falamsobre a crise dos medicamentos

���������

���������������Órgão Oficial da Sociedade Brasileira de Nefrologia edição de março/abril de 2000

Uma transformação necessária

O Comitê de Nefrologia Pediátrica,formado por profissionais represen-tantes de vários centros de nefrologiado Brasil, foi criado por ocasião doX Congresso de Nefrologia Pediá-trica, realizado ano passado no Gua-rujá, SP. Confira mais informaçõesnesta edição.

Diretoria oficializagrupo multidisciplinar

Prova para o Títulode Especialista

A prova para obtenção do Títulode Especialista em Nefrologia seráaplicada no dia 23 de setembrodeste ano, durante as atividades doXX Congresso Brasileiro deNefrologia, em Natal, RN.

Esta edição publica o edital comas informações sobre o exame.

Pág. 7

O Brasil atravessa, no momento, al-gumas transformações importantespara atingir novos rumos no

sistema de saúde, cuja sustentação,entretanto, encontra-se estagnada.

A votação da Proposta de EmendaConstitucional relativa à aplicação de recur-sos orçamentários na área da saúde estáemperrada no Congresso Nacional e princi-palmente no Senado. Ao mesmo tempo em quese faz a demagogia por um (necessário) sa-lário-mínimo maior, bloqueia-se essa votaçãopara poder manter as bases políticas desustentação junto aos governos estaduais emunicipais.

A questão surgida da implantação dosmedicamentos genéricos – obra doministro Jamil Hadad, que ficou estagnadapor interesses outros – aparece agora pelaCPI dos Medicamentos e mostra toda apodridão do sistema.

A alta complexidade e o alto custo queengloba a área precisam ser repensados,mas não é pela redução dos recursos quese resolverá a situação. O aporte derecursos para a saúde, vinculados aoorçamento, é fundamental.

“A CPI deve apresentar, ao final,propostas para viabilizar o uso ra-cional de medicamentos, que im-plicaria uma revolução no varejofarmacêutico, e uma melhor infor-mação para o médico.” Essa é aopinião de Gonzalo Vecina Neto,diretor-presidente da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária,sobre os resultados da CPI dosMedicamentos.

A CPI, prevista para terminarem 30 de maio, tem analisadoindícios de irregularidades nosistema de saúde desde novembrode 1999. Vecina afirma que essassuspeitas precisam ser melhor inves-tigadas e enfatiza o problema dadesregulamentação do mercado.

Pág. 3

Com a criação da esperada AgênciaNacional de Saúde poderá havermudanças dos rumos da relação entre aindústria de equipamentos médicos efarmacêutica com o Ministério da Saúde.Desde os tempos do Inamps, só se registrava(com raras exceções) um equipamento oumedicamento após espera de anos, por umsistema composto pelo Ministério da Saúdee pela indústria, que, sem envolver seusnomes, usava distribuidoras apropriadaspara essa atividade.

Nesse esquema entrava um seleto grupode médicos representando universidadesou entidades médicas, que, com as suas fa-mosas cartinhas, davam o aval científico,às vezes bem intencionado, para asmaracutaias.

É fundamental que a Agência Nacional deSaúde crie, nas universidades e em institutosde pesquisas, programas de referência paraestudos de novos produtos e medicamentos.A nós, médicos, cabe ter posicionamentopor uma boa pesquisa, para maiorbenefício da coletividade

João Cezar Mendes MoreiraPresidente da SBN

Gonzalo Vecina,diretor- presidente da ANVS

������

��������� ���������

“Desde a época do Plano Collor fi-camos sem instrumental testado so-bre a regulamentação”, diz.

O SBN Informa também con-versou sobre esses temas com odeputado Henrique Fontana (PT/RS), que sugere três medidas parasolucionar o problema dos medica-mentos. Uma delas seria investir emuma indústria farmacêutica federal,que fornecesse remédios ao SUS ecompetisse no mercado. “Deveriahaver um retorno do investimento naindústria pública, que produziriamuitos dos medicamentos comercia-lizados hoje e por um preço mais ba-rato”, diz Fontana.

Henrique Fontana (PT/RS),deputado federal

Págs. 4 e 5

Fotos Divulgação

SBN2.p65 08/02/01, 16:401

� • abril����������������

���������SBN INFORMA

EDITOR

Ruy A. Barata

EDIÇÃO EXECUTIVA

Publishing Solutions

SECRETÁRIA

Rosalina Soares

SOCIEDADE BRASILEIRA DENEFROLOGIARua Machado Bittencourt, 2055o andar, conj. 53, V. ClementinoCEP 04044-000, São Paulo, SPFONES: (0xx11) 570-1242 e

(0xx11) 5080-3630FAX: (0xx11) 573-6000EMAIL: secret@sbn.org.brWEBSITE: http://www.sbn.org.br

DIRETORIA

PRESIDENTE

João Cezar Mendes Moreira

VICE-PRESIDENTEWagner Moura Barbosa

SECRETÁRIA GERAL

Maria Almerinda Alves

1O SECRETÁRIO

Antonio Américo Alves

TESOUREIRO

Daniel Rinaldi dos Santos

DEPARTAMENTOS

DEFESA PROFISSIONAL

Ruy A. Barata

DIÁLISE E TRANSPLANTE

Hugo Abensur

ENSINO, RECICLAGEM E TITULAÇÃO

Nestor Schor

FISIOLOGIA E FISIOPATOLOGIA

RENAL

Luis Yu

HIPERTENSÃO ARTERIAL

José Nery Praxedes

INFORMÁTICA EM SAÚDE

Daniel Sigulem

NEFROLOGIA CLÍNICA

Rui Toledo Barros

NEFROLOGIA PEDIÁTRICA

Júlio Toporoviski

PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO

ELETRÔNICA E ARTE-FINAL

Publishing Solutionsemail: publiso@ibm.net

PUBLICIDADE

Marcelo GonçalvesTelefone: (0xx11)214-2681Fax: (0xx11) 3159-0620

Os artigos assinados não refletem necessa-riamente a opinião do jornal.

Dia Nacional de Prevenção eCombate à Hipertensão Arterial

Em virtude das come-morações dos 500 anos dodescobrimento do Brasil, a

Campanha do Dia Nacional de Pre-venção e Combate à HipertensãoArterial foi transferida de 26 de a-bril para 4 de maio de 2000. A cam-panha é uma parceria das socieda-des médicas que atuam na área dehipertensão arterial (SBN, Socieda-de Brasileira de Cardiologia e So-ciedade Brasileira de Hipertensão)com entidades governamentais (Mi-nistério da Saúde e secretarias esta-duais e municipais de saúde) e não-governamentais (Conasems, Sesi,Conapha, Movimentos Negros etc.)

O engajamento do Conasems(Conselho Nacional de SecretáriosMunicipais de Saúde) permitiu umagrande ampliação da campanha,com a adesão de vários municípiosde todo o país, capitalizando o alcan-ce em nível nacional. Isso fez comque o número de postos de aten-dimento saltasse dos 1.500 do anopassado para os 15.800 projetadospara este ano, aumentando o custoda campanha e exigindo esforçosadicionais para captação de re-

A proposta da Associação MédicaBrasileira sobre os Consensos ouProtocolos por Especialidades foiaceita pela SBN em reunião da di-retoria da Sociedade (executiva ecoordenadores de departamentos),no dia 22 de março.

As normas sobre especialidadesserão implantadas no país por meio

Na edição de 3 de fevereiro do SBN Informa, à pág. 3, foi mencionadoindevidamente que o presidente da SBN, João Cezar Mendes Moreira,teria dito que os congressos e simpósios de nefrologia têm dado prejuízo.

Na verdade, o presidente da SBN afirmou que os eventos regionais –e não os congressos e simpósios nacionais –, que começam a proliferarnos Estados, têm obtido recursos com dificuldade. Essa declaração foifeita com relação à atual situação econômica do país, que torna necessáriodiscutir a distribuição e a organização desses eventos.

A Secretaria de Saúde do Es-tado de Roraima está precisandode profissional na área denefrologia para atuar no Estado.Os interessados devem escreverpara cleon@mandic.com.br ouligar para o telefone/fax: (0xx95)623-1309/ 623-1294

de acordo entre a AssociaçãoMédica Brasileira, o ConselhoFederal de Medicina, as Socieda-des de Especialidades e oMinistério da Saúde.

As normas que serão encaminha-das pela AMB, onde estão sendo dis-cutidas, começaram a ser entreguesem meados de abril para a SBN.

Sociedade aprova proposta sobreprotocolos para especialidades

�������

A Nefron, que presta serviçosde hemodiálise e nefrologia clínica,procura nefrologista com possibi-lidade de cota de sociedade. Pro-postas e currículo resumido devemser enviados para: Av. Panamá,560, Nova Porto Velho, CEP78906-750, Porto Velho, Rondônia.

Clínica em ROoferece parceria

��������������

Roraima abre vagapara nefrologista

cursos. Ao mesmo tempo, foi neces-sário reduzir o material promocionalpara que se pudesse contemplartodos os postos com o material bá-sico. Foram suprimidas as faixas ecamisetas, mantendo-se os cartazesde divulgação, os folders educativos,os cartões de pacientes e as planilhasde atendimento.

Ao longo da organização da cam-panha, a mobilização das sociedadesmédicas envolvidas e as gestões como Ministério da Saúde, as secretari-as e o Conasems vêm se encami-nhando para uma ação continuadana área de hipertensão arterial.Asecretaria estadual da saúde de SãoPaulo, em conjunto com as socie-dades, publicou recentemente a Re-solução SS-7, de 13/1/2000, norma-tizando os critérios de diagnóstico etratamento do hipertenso e criandoa farmácia básica de anti-hiperten-sivos para o “Programa Dose Cer-ta”. No Ministério da Saúde, em par-ceria com a SBN, SBC e SBH, estásendo inteiramente reformulado oManual de Normas Técnicas parao atendimento ao hipertenso.

Recentemente, de 17 a 19 de mar-

ço, em Pouso Alegre (MG), por ini-ciativa da Associação Paulista deAssistência ao Hipertenso, houve acriação da Conapha (ConfederaçãoNacional das Associações dos Por-tadores de Hipertensão Arterial),unindo os pacientes e usuários dosistema de saúde em nível nacional.Na ocasião foi divulgada a “Cartade Pouso Alegre” encaminhada àsautoridades com recomendações ereivindicações para aprimorar aatenção aos hipertensos.

A nossa participação como ne-frologistas nessas atividades é fun-damental, dada a grande vincula-ção da hipertensão arterial com asdoenças renais.

Na Campanha do Dia Nacional dePrevenção e Combate à Hiperten-são Arterial, a presença do nefrolo-gista põs em destaque os riscos econseqüências da perda da funçãorenal que a hipertensão acarreta e oseu impacto econômico e social,mesmo nos pacientes já em diálise.

José Nery PraxedesDiretor de Hipertensão

Arterial da SBN

��������

Presidente comenta equívoco sobre eventos

���������

SBN2.p65 08/02/01, 16:402

����������������abril •

���������

O Conselho Científico daAssociação Médica Bra-sileira recebeu, no dia 13

de março, na sede da AMB, emSão Paulo, o secretário de Assis-tência à Saúde do Ministério daSaúde, Renilson Rehem de Souza.

Na ocasião estiveram presentesdiversas associações médicas, comoo Conselho Federal de Medicina e aSBN, entidade que integra o Con-selho Científico da AMB e que foirepresentada pelo seu presidenteJoão Cezar Mendes Moreira.

Na reunião, o presidente daAMB, Eleuses Vieira de Paiva,manifestou a intenção de contribuircom o Ministério da Saúde emquestões como a aprovação dachamada PEC Aglutinativa 86-A,que é a Proposta de EmendaConstitucional que visa vincularorçamentos para a área de saúdenos níveis de governo municipal,estadual e federal.

“Vamos convidar o Ministério da

Saúde para vir até a AMB apre-sentar as campanhas e os projetospara o ano 2000 durante asreuniões do Conselho Científico”,disse o presidente da AMB.

Eleuses Paiva também convidouo Ministério da Saúde para acom-panhar as atividades da entidade.Isso poderá ser viabilizado com aparticipação direta do Ministérionas reuniões, por meio de um re-presentante.

De acordo com Eleuses Viera dePaiva, esse trabalho conjunto como ministério pode ser iniciado nasreuniões previstas para a elabo-ração da Lista de ProcedimentosMédicos 2000 (LPM 2000).

“Pela primeira vez a AMB e oCFM (Conselho Federal de Medi-cina) passam a discutir com ogoverno e com as demais entidadesmédicas questões muito importan-tes, como a LPM e as diretrizespara os consensos”, comentou Mo-reira, presidente da SBN.

A aproximação entre os órgãosé bem vista pelo Ministério daSaúde, segundo o secretárioRenilson Rehem de Souza. Eleafirmou que há dois anos o minis-tério vem desenvolvendo trabalhosjunto a diversas sociedades e as-sociações médicas.

O secretário de Assistência àSaúde disse também que há inte-resse do ministério em acom-panhar a elaboração da novaLPM. Ao comentar a situação dasaúde no Brasil, o titular dasecretaria declarou que a aprova-ção da PEC 86-A é fundamentalpara a melhoria do setor.

Segundo Renilson Rehem deSouza, a resistência à aprovaçãodo projeto provém dos governosestaduais. “Em alguns casos,apenas 0,8% do Orçamento doEstado é direcionado à saúde, oque é vergonhoso”, destacou osecretário.

De acordo com o presidente da

AMB convida ministério para diálogocom entidades médicas

Eleuses Vieira de Paiva,presidente da AMB

Fot

o D

ivul

gaçã

o

A Sociedade Brasileira deNefrologia oficializou,como parte integrante da

entidade, o Comitê Nacional deEquipe Multiprofissional emNefrologia Pediátrica.

A oficialização demons-tra a coerência da SBNque, em 40 anos de exis-tência, sempre se preo-cupou com o desenvol-vimento teórico e práticoda Nefrologia com basescientífica e humanitária.

O grupo surgiu porocasião do X Congressode Nefrologia Pediátrica, realizadono Guarujá, SP, de 17 a 20 denovembro do ano passado. Nasmesas redondas desse evento, ficouclara a necessidade de elaborar umtrabalho para o atendimento de

crianças portadoras de doençasrenais.

O comitê é formado por profis-sionais de centros de nefrologia do Brasil e de várias áreas técnicasde atuação na assistência a paci-

entes pediátricos comproblemas renais, comoenfermeiros, psicólo-gos, nutricionistas.

O grupo conta tam-bém com o apoiodo Comitê de Ne-frologia da SociedadeBrasileira de Pediatriae do Departamento de

Nefrologia Pediátrica da SBN.A fase inicial do trabalho foi

identificar quais são os centrosde nefrologia que prestamatendimento a crianças e adoles-centes no Brasil.

SBN oficializa Comitê Nacional deNefrologia Pediátrica

Integrantes

· Denise Pará Diniz (coordenadora)· Alberto Zagury· Alessandra Naguettini· Anelise Del Vecchio Gessulo· Cristina Toscani Leal· Ilma Lima Leão· João Thomas de A. Carvalhaes· José Pacheco M. Ribeiro Neto· Kleyton Bastos· Noemia Perli Goldraich· Olberes Vitor Praga de Andrade· Paulo Benedito Franco· Regina Helena Lemos Novaes· Valdinéia Soares Galindo· Valéria Bonetti

Comitê de EquipeMultiprofissional emNefrologia Pediátrica

Um dos principais objetivosgerais é facilitar a troca deexperiências assistenciais e depesquisa entre as diversas equipesmultiprofissionais que assistemesses pacientes.

Outro objetivo é colaborarpara a realização de estudosmulticêntricos que reflitam arealidade brasileira, por meioda comunicação entre os várioscentros e profissionais quequeiram realizar pesquisas.

Há também a meta de organizarencontros com representantes dasáreas que se dedicam ao trata-mento dialítico e transplante.

Os interessados em colaborarcom o grupo podem entrar emcontato pelo telefone (0xx11) 570-1242, fax (0xx11) 573-6000 ou e-mail secret@sbn.org.br

��!�������������������"�#������#�!��������$�����#���%��&������'���(�%�������#�����������#�

Um objetivoé facilitara troca deexperiênciasassistenciais

AMB, outras propostas serãoavaliadas para a formulação daLPM 2000. O projeto, quereceberá acompanhamento dosdiretores de Economia Médica eCientífico, será desenvolvido emreuniões realizadas três vezespor semana.

SBN2.p65 08/02/01, 16:413

) • abril����������������

�* �����

Soluções para a área A CPI dos Medicamentos, prevista para terminar em 30 de maio, com

indústria farmacêutica para boicotar a lei dos genéricos. Em cinco meses, o superfaturamento dos preços de matérias-primas pelas empresas m

presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Nsobre o trabalho da CPI e sugerem possíveis soluções para uma polític

edição com o depoimento que o diretor de Defesa Profissional da

�����Qual é a sua expectativa para aCPI dos Medicamentos?

Gonzalo Vecina – A CPI deve a-presentar, ao final, propostas para via-bilizar o uso racional de medica-mentos, que implicaria uma revo-lução no varejo farmacêutico e umamelhor informação para o médico.

Como o sr. avalia asdistorções divulgadaspela CPI?

Existem indícios queprecisam de melhoranálise, como a com-pra de matérias-primase sua importação, masdesde a época do Plano Collor ficamossem instrumental testado sobre a re-gulamentação do mercado. Em qual-quer país civilizado, mesmo nãohavendo uma política específica decontrole de preços, há algum tipo decontrole. Por exemplo, em algunsEstados da Europa é o próprio poderde barganha.

Qual o papel das distribuidoras naquestão das irregularidades?

Da fábrica para frente, do dis-tribuidor ao varejo, o laissez-faireé a regra. Um real da fábricaequivale a dois ou três reais parao consumidor, que paga aineficiência da rede.

E o roubo de carga?Isso é problema de polícia. Dentro

dos limites da vigilância, temos a

rastreabilidade dos lotes, que ajudaa controlar isso.

O sr. mencionou o poder de bar-ganha na Europa como controle depreços. O Estado brasileiro está de-senvolvendo isso?

Existem algumas compras centrali-zadas que poderiam sermelhor coordenadas. Assecretarias Estaduais deSaúde fazem a comprados medicamentos de-nominados excepcionais,como os de Aids, de tu-berculose e de diabetes.O Ministério da Saúde

compra os chamados medicamentosde alta complexidade, utilizados emcasos de linfoma ou em hemodiálise,por exemplo. Essas compras repre-sentam um gasto de 1,5 bilhão de reaispor ano, cerca de 7,5% do orçamentodo Ministério da Saúde. Também e-xiste a farmácia básica, em que o Mi-nistério dá um real per capita e as se-cretarias estaduais e municipais dão,cada uma, 50 centavos.

O que está sendo feito para coor-denar esse poder de compra?

É preciso lembrar que há abusosporque o mercado é imperfeito e oconsumidor não tem informaçõespara tomar uma decisão sobre osmedicamentos receitados. Estamostomando providências para or-ganizar melhor a capacidade decompra de medicamentos.

Que outros fatores agravam oquadro dos preços dos remédios?

Esse quadro passou por uma des-regulamentação que não esteve su-cedânea do ponto de vista funcio-nal. Para proteger a concorrência,temos a Seae (Secretaria deAcompanhamento Econômico), queidentifica desvios; a SDE(Secretaria de Direito Econômico),que os investiga; e o Cade(Conselho Administrativo deDefesa Econômica), que julga. Issocontribui para o acompanhamentodos preços, mas falta maturidadecivilizatória para esse sistema, tantopara carrear informações para mé-dicos e consumidores, quanto pararegular o mercado.

Que dificuldadesexistem para im-plementar uma políticade uso racional de me-dicamentos?

O varejo brasileiroé muito descon-trolado e não respeitacom a devida neces-sidade o significado das tarjasvermelha e negra dos remédios. Arede de varejo não é fiscalizadaadequadamente, função atribuídaaos governos municipal e estadual.

Como solucionar o fato de muitosmédicos estarem mal-informados?

Hoje o médico é um assalariadoe perdeu a própria capacidade de

reciclagem. Quem assumiu essepapel foi o propagandista de medi-camento. Essa é uma questãocheia de complexidade. Pararesolvê-la, a universidade tem umpapel singular, mas para isso deveenvolver diversos responsáveis.

O desempenho da Agência me-lhorou desde a sua criação?

Sem dúvida, mas ainda temosalgumas dificuldades. Apesar daautonomia financeira e da estabili-dade da diretoria, falta autonomiapara contratação de pessoal de car-reira técnica.

Antes dizia-se que o modelo paraa Agência seria a FDA (Food andDrug Administration) dos EUA. Isso

é verdade?Copiei duas coisas

do FDA: muita capa-cidade de trabalho erelacionamento com aciência. Mas não dápara comparar, poissão realidades muitodistintas. Relaciona-

mo-nos com o FDA de maneiraimportante, como para treinamentode fiscais, mas também com váriasagências de outros países. Muitostêm interesse que façamos boas re-gulamentações.

O sr. está otimista?Estou sim. É desgastante, mas sou

sempre um otimista.

Gonzalo Vecina Neto,Diretor-presidente daANVS

“Da fábrica parafrente o laissez-faire é a regra”.

“Falta autonomiapara contratarpessoal técnico”.

Fot

o D

ivul

gaçã

o

“A CPI deve apresentarpropostas para

viabilizar o uso demedicamentos”

SBN2.p65 08/02/01, 16:424

+����������������abril •

ea dos medicamentos�* �����

30 de maio, começou a investigar denúncias de formação de cartel pelam cinco meses, a CPI trouxe a público várias informações polêmicas, como

as empresas multinacionais. Em entrevista ao SBN Informa, o diretor-onzalo Vecina Neto, e o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) falamara uma política de medicamentos. Esse tema será retomado na próximaProfissional da SBN, Ruy A. Barata, concedeu à CPI em 3 de maio.

Qual é o resultado que o sr.pretende atingir nessa fase final daCPI dos Medicamentos?

Fontana – A principalcontribuição seria desmistificar assoluções que estão sendo dadaspara acabar com o cartel dosmedicamentos, o qual abusa do po-der econômico.

E quais seriam as reais soluções?A primeira medida seria investir

em uma indústria farmacêutica pú-blica federal, que não só fizesse adistribuição para o SUS, mas tam-bém para venda no mercado. Osgovernos que se sucederam no paísfecharam a Ceme (Central deMedicamentos), alegando que eraum antro de corrupção. Se fossesó por isso, diríamos: temcorrupção no Judiciário?Fechemos o Judiciário. Temcorrupção na Câmara com acompra de dez votos?Então fechemos aCâmara. Mas não éassim. Deveria haverum retorno do inves-timento na indústriapública, que pro-duziria muitos dosmedicamentos quesão comercializadoshoje por um preçomais barato. Essa produção de-veria ser ampliada, já que exis-temlaboratórios estaduais, e seestabelecer uma concorrência

pública com os medicamentosproduzidos em laboratóriosprivados.

Haveria outras medidas a seremtomadas?

A segunda providência seriaextinguir a propaganda enganosa.Tenho até um projeto que estáem tramitação no Congresso,baseado na legislação européia,que se refere exatamente a isso.Os medicamentos têm de serassumidos como medicamentos.O consumo não deve ser induzidopor propagandas que utilizampersonalidades como o Pelé, sendoque, muitas vezes, são remédios quenão têm sua eficácia comprovada.Alguns fabricantes de medica-mentos no Brasil tem a mentalidadedos fabricantes de camisas: põem di-ferentes cores e estampas nos pro-dutos para atingir uma maior ven-

dagem, mas muitasvezes o produto é omesmo. O problema éque estamos falando demercadorias queatingem uma questãoessencial: a saúde. Issonão pode ser tratadocomo um comércio deca- misas.

Como coibir esse tipo de comer-cialização?

Pela terceira medida, que é regu-lamentar e revisar as vendas e as au-

torizações de produção e comer-cialição de medicamentos que existemno país. São cerca de 35 mil quepoderiam ser diminuídaspara 20 mil, já que muitosdos produtos registradosnem têm sua eficáciacomprovada. A maiorparte do lucro dasempresas, inclusive, vemexatamente da comercia-lização dessas merc-adorias. O gover- no Fe-deral deveria intervirpara proibir a comercialização.

Quais seriam as falhas dos ór-gãos regulamentadores nos casosde corrupção que estão sendoapurados pela CPI?

Essa fratura exposta que estásendo mostrada pela CPI e pelamídia é um sinal cruel de um Estadoque foi implantado no país nosúltimos anos: o EstadoNeoliberal.Essas estruras de controle foramsendo sucateadas ao longo dos anos.Não há mais um sistema de controle.O Cade (Conselho Administrativode Defesa Econômica) veio à CPIe perguntou como vai controlar umcartel de medicamentos quandonem consegue administrar umabriga de cervejas. Se o Estadoprega tanto o livre comércio e asua auto-regulação, por que nãofazer o contrário: tornar suasindústrias competitivas paranãoficar refém das empresas

multinacionais? Outro fator paraacorrupção é a impunidade no cha-mado “andar de cima”.

Qual seria o papeldas distribuidorasde medicamentosna questão dacorrupção?

Esse dilema, quediscute se a cor-rupção é feita peloslaboratórios oupelas distri-

buidoras, não existe para mim,porque eles trabalham articulados:são “unha e carne” nesse processode cartelização. No dia 15 demarço, na CPI, o presidente daDistribuidora FarmacêuticaParanello, Paulo Paranello Filho,disse que eles têm contrato deexclusividade com determinadoslabora-tórios.

Quais seriam as soluções para re-gulamentar os preços dos medi-camentos?

Considero até brincadeira a pro-posta de diminuir os impostos querecaem sobre os medica-mentos,para que sejam diminuídos os preços.Já foi provado que a indústria temum lucro exorbitante, superfaturado,por-tanto, deve-se proibir esse lucro.O imposto poderá reverter naconstrução dos laboratórios na-cionais, que poderão vender osmedicamentos por 1/3 do preço.

Henrique Fontana,deputado federal

pelo PT/RS

“Uma medidaé investir em uma

indústria farmacêuticapública federal”

“Parte do lucroé do comérciode remédiossem eficáciacomprovada”

Fot

o D

ivul

gaçã

o

“O consumode remédiosnão deve serinduzido porpropagandas”

SBN2.p65 08/02/01, 16:425

, • abril����������������

����

�������������� �������������������� ��������������������������������� ������������������������������������������� ���������!��"�#� ��$������%&��'���"�� (����(�)����*(�'*+,���"--...*����*(�'*+-� (����(�

�������������� � �������� ����������������� ����� ����� ����!������"� ���/������0���+�����1������2�������*����(3*�%�&����������������0���+�����!��-4� "�#� ��$�%�������

�#����$���%���� �������&% ������ ������'�� ���� ������'��������������(��)� ������ � ��� ���*�����5�0�������!�(�!��"�#�� %%$�#�$����������!� "�#�� %%$�#�$����������

�+����$��,��� �'%����� � ��� ����� ��,������ � �� � � �&������������-��"

/���������������,�6�6�7��6�'���4�86��!���0���9:���!�(�!��"�#�� %%$�#�$������������'���"�(���()���*4

������.�� ���� �/��� (� ��������� �� �����,*���� *0��� ���1������������ ���� ����;���������,��� ��1�;���#�<1$!���"�#�� �$#���$�%�%�����!� "�#�� �$#���$�%�%��%��,���"--...*����*�6-���(������=+�(,0�*,�'-

������2� ��� ������3���,������ � ����� (� $ *� ������">,�����?��������/�.��20����1�����16����

�����

!���"�#�� ��$#��$��%������%!� "�#�� ��$#��$��%�&�����

�'���"�'(�)���*(�'*�,���"--...*����*�6

������#�����4��,������ �5����

6� ����7���(����� ��,������ � *�� ���

8������!������#�<1$,���"--...*@���:*�6-'����6�-��6�'��-

��� *(4'

����

2����8������9����������� �/�������9%����

?��������A����5B?�+�2�(����������,�

/��*"�#� ��$�%��������

��� ��������'� *��� ��� ��������� ���,������ ������� �

A��(�������:/��"�#��CC%�$��&���&���&��

��'���"���6���)��6����(�6����*(�'

��:;����:�,*���; *�� ��� �����������'� *�

,������ � �� ���� (��'�����D���

#5��(0�������������E����0��������(��'F������+��0����������*$

!��"�#� %�$#�&$�%��������'���"���0'�,)��*��

�#�����<<��������=��������� ���6�'�����

<��������=�������������'����������6�'�����

>�(�������2�����������G�4���6��G�������G

!� "�#� ��$������%���'���"��+�)��6�*(�'*+

���

� ��

�������

������

��������2 *���������-�������6��*���(

��1���(����0�����G��,���6:��'���"�:�6��)(�''�(�*��*��

�������� ����������

�������������������� �����

5�������������'�����(����(����'��0���+�������6����������(������������(����������� ����D��(��� #(��H�����$*�8���������D�0'�' ��0�������4���6���I0��(����D� (�'�������(���HE�������(��������*�8����(�������'��� ��E�� ��D������ ��������������������J+����'�(�(�����*�1�60�� ���� ������������(����������E�"�5�����K��:�#����D$��K�6�:?�''��#<>1$��9�0���<���.����#<>1$���0���0�6�����#16����$� �� ���L� 7���K����#����,�$*

��#������

����*�� �����>�� ������'� �/��������%����

>�D� ����;���� �'�2�(������� ����,��� ���%� ������30�,�����A����������!0��+������ 7L��(��*� 1� (���� L�6��;���������?��������A���M?�+����(����(�'��������(���HE���������������N������'0����(�'��1��'�,�����6��������16����*�G����������������I0����+�������4�(�0��'���(�����06�*1�1���(��HE�� ��0������ ��

7���(���#1�7$����D�4�'�����0'������6�HE�*�8��'L���(��� ���������������'������ �'�(������ (�'���5������'����>�(���������������� ����� ����4��� #� ��$%��������*

�������

SBN2.p65 08/02/01, 16:426

-����������������abril •

Produtos para HemodiáiseEvolução Constante

A marca FARMARIN é sinônimo de qualidade,com tradição de uma década a serviço da saúdegarantindo segurança absoluta para o paciente

� ��.�

A Sociedade Brasileira deNefrologia realizará no dia 23de setembro de 2000, às 14h,o exame para obtenção doTítulo de Especialista emNefrologia. O exame serárealizado durante asatividades do XX CongressoBrasileiro de Nefrologia. Oexame anual consiste naavaliação dos candidatos aoTítulo de Especialista emNefrologia.

1. Local da prova: Centrode Convenções de Natal – ViaCosteira s/nº, Bairro PontaNegra, Natal, Rio Grande doNorte – Telefone: (0xx84)219-3488.

2. Critérios paraaprovação: a) O exame teráduração de três horas, será naforma de teste, com 100(cem) perguntas e quatroalternativas. b) Os resultadosfinais serão afixados em localpúblico, não sendo divulgadaa nota alcançada por cadacandidato.

3. Bibliografia sugerida:a) Jornal Brasileiro deNefrologia. Revista oficialda Sociedade Brasileira deNefrologia, de 1990 até oúltimo volume. b)Princípios de Nefrologia.Miguel Carlos Riella. c)Atualidades em Nefrologia.Volumes I ao V. d) Diseasesof the kidney. Schrier e

Edital para o Concurso ao Título deEspecialista em Nefrologia

pelo menos 4 (quatro)professores qualificados(Título de Especialista outitulação igual ou superior aDoutor); carga horáriamínima de 10 (dez) horas; apontuação máxima (4créditos) será reservada aoscursos com avaliação deaproveitamento.

5. Inscrição: a) Deverá serfeita através da secretaria daSociedade Brasileira deNefrologia mediante taxa deinscrição no valor de R$100,00 (cem reais) para sóciose R$ 300,00 (trezentos reais)para não sócios, juntamentecom 1 (uma) via do CurriculumVitae (enviar somente xerox),até o dia 01 de agosto de 2000.b) Enviar cópia do CuriculumVitae também para a SedeRegional da SociedadeBrasileira de Nefrologiainformando ser candidato àobtenção do Título deEspecialista. Os sóciosaprovados no exame deverãoencaminhar à SBN, pos-teriormente, uma taxa de R$45,00 (quarenta e cinco reais)para a confecção e expediçãodo Diploma pela AssociaçãoMédica Brasileira. c) Caso adocumentação apresentadaseja insuficiente, a taxa de ins-crição será devolvida. d) Casoo candidato não possacomparecer à prova, a ins-crição permanecerá válida paraa próxima prova.

Gottschalk. e) The Kidney –Brenner and Rector’s. FifthEdition. Edited by Barry M.Brenner. Volume I andVolume II. f) NefrologiaUrologia Clínica. Schor eSrougi.

4. Requisitos: Estarãoaptos ao exame para obtençãodo Título de Especialista oscandidatos que atingirem umtotal de pelo menos 100créditos, a saber:

• R1, R

2, R

3: 20, 30 e 50

créditos, respectivamente.*Esse número de créditos é

válido para a seqüência: R1 em

Clínica Médica, R2 em

Nefrologia, R3 em Nefrologia

(Se a Residência for somentede Clínica Médica, o valorserá de 20 pontos por ano deResidência)

• Estágio em tempo integral:30 créditos por ano.**

• Prática nefrológica ouestágio em tempo parcial: 15créditos por ano.

• Cursos: 1 a 4 créditos. (20no máximo)***

Observações:*Residência credenciada

pelo MEC.**Estágio em tempo

integral em serviço creden-ciado pela SBN.

***Os cursos devem serorganizados pelas Regionaisou pela SBN. e aprovadospreviamente pelo DERT paraa devida pontuação; devem ter

6. Banca examinadora: Abanca examinadora serácomposta pelos membros doDepartamento de Ensino,Reciclagem e Titulação queelaborará o exame, zelandopelo seu sigilo e executaráa prova, publicando osresultados assim queterminarem as correções.

7. Considerações gerais:a) Aos candidatos aprovadosserá encaminhada, viacorreio, uma Declaração deAprovação expedida pelaSBN no prazo máximo de 20(vinte) dias, após o resultadoda prova. b) Com uma cópiada Declaração, o candidatodeverá se dirigir à Federadada Associação MédicaBrasileira da sua cidade esolicitar o preenchimentodo Requerimento paraobtenção do Título deEspecialista e fazer opagamento da respectivataxa, para que se possaexpedir o Diploma.

João Cezar MendesMoreira

Presidente da SociedadeBrasileira de Nefrologia

Nestor SchorCoordenador do

Departamento de Ensino,Reciclagem e Titulação da

Sociedade Brasileira deNefrologia

SBN2.p65 08/02/01, 16:427

/ • abril����������������

��0���

Corria o anode 1982.Havana,em

maio, sediaria o Con-gresso Latino-americano deNefrologia sob a presidência do Dr.Busch. No Brasil ainda vivíamosdebaixo de feroz ditadura, que,acuada pelas pressões populares,começava a ceder. Brasil e Cuba nãomantinham relações diplomáticas.

É nesse cenário que alguns nefro-logistas brasileiros resolvem compa-recer ao Congresso cubano. Os pri-meiros contatos entre os organizado-res do evento e o grupo de nefrolo-gistas do qual participei foram feitosclandestinamente por Clara Charf,viúva de Carlos Marighela, dirigentemáximo da ALN –organização que sededicou à luta ar-mada no final dosanos 60 e início dos70 como alter-nativa equivocadapara derrubar a ditadura militar.

Apesar da então recente prisão deAntonio Callado e de Chico Buarquede Hollanda no Aeroporto do Galeão,no Rio de Janeiro, quando retornavamde Cuba, onde participaram comojurados para a escolha dos premiadosde literatura e música da Casa de lasAméricas, o desafio estava aceito.

Havia duas rotas clássicas paraHavana. Uma via México, e dali emdiante pelos Tupolevs da Cubana deAviación. A outra por Lima, no Peru,de onde partiam vôos regulares daAeroflot. Por vários fatores, a via me-xicana foi escolhida.

No grupo, além de mim, estavamSérgio Draibe, Manoel Saragoça,Nestor Schor, Francisco Figueiredo,Daniel Sigulem e Horácio Ajzen,todos da Escola Paulista deMedicina. Sérgio e Nestor viajaramcom antecedência de alguns dias,visando obter os vistos dadelegação na embaixada cubanano México. Um amigo intermediou

os carimbos diplomáticos emfotocópias dos passaportes, poisnão se podia correr o risco dechegar ao Brasil com os originaiscarimbados pela aduaneira cubana.Seria a via mais curta paraassanhar a polícia brasileira.

Nos reunimos nos boxes daCubana de Aviación no aeroportomexicano. Após protestarmos con-tra a cobrança de 500 dólares (percapita) pela Companhia Cubana deTurismo, partimos para Havanacheios de emoção.

No avião da Cubana, cheio de novi-dades proletárias,mais uma agradávelsurpresa: LuizEstevan Ianhez eMargarida Galvão,da Unidade deTransplante do

Hospital das Clínicas de São Paulo,tinham vindo em esquema próprio.

Aeroporto José Martí, 15 horas lo-cais. Claridade de ofuscar. A longafila para conferir os documentos deentrada se arrastou penosamenteaté chegar nossa vez. Um livroeditado pela PUC, trazido porHoracio Ajzen, foi minuciosamenteexaminado pelo burocrata deplantão, muito desconfiado. Algumasmalas foram revistadas, felizmentesem maiores contratempos.

No trajeto para o Hotel, grandesoutdoors conclamavam “los cam-pañeros” a vencer a batalha da 8ªsérie. “Até o fim daquele ano, oensino seria obrigatório até a 8

a série

para todos os cubanos”. A delegaçãohospedou-se no Hotel Habana Libre(antigo Sheraton Hotel) no bairro doVedado. Quanto a mim, fui pri-vilegiado pela hospitalidade deVinícius Caldevilla, brasileiro exiladoem Cuba desde o final dos anos 60.Funcionário da Rádio Havana,

Vinícius morava com a mulher, filhose seu sogro, sr. Franklin, veterano dasmilícias de defesa nas invasõesamericanas da Baía de Los Cochinose da Playa Girón.

O Congresso realizou-se no Centrode Convenções de Havana, no bairroSiboney, repleto de mansões antespertencentes aos gringos que láaportavam em seus iates para farrasmemoráveis. Transformara-se noSetor das Embaixadas e das Escolasde Arte.

Conferências,exposições orais,aulas e mais aulas.Russos, húngaros,romenos, búlgaros,tchecos e alemãesorientais a dar com pau. Algunscanadenses e muitos latino-americanos. Não vimos nenhum“Nobel”, nem mesmo as conhecidasvedetes patrocinadas pelas corpo-rações da indústria farmacêutica.

Visitamos Varadero, tomamosmojitos na Bodeguita del Médio, daikirina Floridita, sorvetes na Copelia eassistimos ao magnífico Balé de AliciaAlonso. Estivemos no Museu daRevolução, no Parque Lênin e na Casade Hemingway.

Guiados por Calixto, médico, e porJosé Edrera, ami-gos de SérgioDraibe dos tem-pos de Paris, co-nhecemos a orga-nização e os ine-quívocos resul-tados do sistema de saúde de Cuba.

No campo da política associativa,nosso grupo pensou em propor onome de Horácio Ajzen – à suarevelia – para o Congresso seguinte,a realizar-se no Brasil. No segundodia de Congresso, entretanto, chegoua Havana o nefrologista carioca José

Rui A. Barata

Augusto Aguiar(falecido), portandouma carta assinadapor César Costa

(RS), então presidente da SBN,conferindo-lhe poderes de repre-sentação frente à Sociedade Latino-americana. Dali em diante, JoséAugusto Aguiar seria designadopresidente do próximo e polêmicoevento nefrológico dos países latinos,realizado em 1985 no Rio. No nossoúltimo dia na ilha, nosso amigoVinícius levou gravador e apare-lhagem para uma entrevista dosbrasileiros à Rádio Havana no hotel.

Era um belo fim detarde. A timidez e adesconfiança foramlentamente supe-radas pelas gene-rosas goladas doexcelente Havana

Club. Logo estávamos fazendodeclarações e emitindo elogios àrecepção que tivemos demons-trando nossa admiração pelosistema de saúde.

Apesar de temerosos, entramosno Brasil, sem maiores percalços.Na volta, passei por Belém, ondefiquei com minha família por 15 dias.Lá encontrei um colega de turmaque trabalhava no Amapá, queinocentemente perguntou.

– Oh, Ruy! Você esteve em Cubacom uma delegação de médicos?

– Mas quepergunta maisboba, hein cara!

– Não é nadadisso, compa-nheiro! É que noAmapá a Rádio

Havana entra regularmente todasas noites. Lá todos sabemos de coraté mesmo o seu prefixo: “Aqui,Radio Habana. Cuba, território librede América falando para o Brasil”.

Por algum tempo ainda aguar-damos a confusão, que felizmentenão chegou.

SBN2.p65 08/02/01, 16:448