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SIGAGPE MP 664 de Dezembro/2014 Controle de Afastamentos

Boletim Tcnico

MP 664 de Dezembro/2014 Controle de Afastamentos

Produto : Microsiga Protheus Gesto de Pessoal Verso 11

Chamado : TRJQCZ Data da publicao : 27/02/15

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Este boletim tcnico trata do controle de Afastamentos do tipo Auxilio Doena e Acidente de Trabalho para pagamento de salrio por parte da empresa, considerando os 30 primeiros dias consecutivos do afastamento, em acordo com a MP 664 de 30 de Dezembro de 2014.

Segundo o Art. 1 da MP 664, foram realizadas alteraes na Lei n 8.213, art. 60, pargrafo 3, sendo que agora o mesmo trata como 30, os dias a serem pagos pela empresa, nos casos de afastamentos por doena ou acidente de trabalho:

Durante os primeiros trinta dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doena ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caber empresa pagar ao segurado empregado o seu salrio integral..

Sendo assim, entendemos que as rotinas que atualmente, fazem a contagem de 15 dias a cargo da empresa, passaro a considerar 30 dias.

Como trata-se ainda de uma Medida Provisria sujeita a modificaes, as alteraes realizadas em nosso sistema se baseiam em mnemnicos informados pelo usurio para promover ou no os novos clculos.

Uma vez definidos, estes mnemnicos consideram como as rotinas de Afastamento, Clculo da Folha, SEFIP e Proviso passam a proceder.

Definio da Regra de Negcio

1. Para os afastamentos iniciados a partir de 01/03/2015, do tipo O ou P, os 30 primeiros dias de afastamento sero pagos pela empresa.

2. Sendo apresentados nas verbas com IDs 0041 e 0042.

Alteraes Sistmicas

Para que seja feito o clculo com a nova quantidade de dias foram criados trs mnemnicos:

dDtaXINSS: Define em qual data a lei entra em vigncia, de acordo com a MP 664, 01/03/2015. Deve ser preenchido com uma data vlida no formato dd/mm/aaaa, ou deixado em branco.

nDaXINSS: Define a quantidade de dias a serem pagos pela empresa, para afastamentos do tipo P ou O, de acordo com a MP 664, 30 dias. Deve ser preenchido com numrico.

lAXINSS: Define como ser feito o clculo de saldo de dias, para afastamentos com continuao:

Preenchido com .F.: caso o usurio preencha o campo com .F., mesmo o afastamento iniciando-se a partir de 01/03/2015 (dDtaXINSS ) o saldo de dias a pagar ser calculado com base em 15 dias a cargo da empresa.

Preenchido com .T.: Caso o usurio preencha este campo com .T., ao inserir um afastamento do tipo continuao, o saldo de dias ser recalculado com base em 30 dias.

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Ttulo do documento Ateno: Controle somente vlido para Afastamentos, do tipo O ou P, iniciados a partir da data da MP 664 (definida dDtaXINSS) que so Continuao de um afastamento que se iniciou antes da MP 664, sendo que o intervalo entre um e outro de menos de 60 dias.

Mnemnicos

Na Manuteno de Mnemnicos, o usurio dever preencher o contedo dos trs novos mnemnicos.

Consistncias:

1. Preenchimento do mnemnico DDTAXINSS com o LAXINSS vazio: Ser apresentada a mensagem: O Contedo do Mnemnico LAXINSS est vazio. Verifique.

2. Preenchimento do mnemnico DDTAXINSS com o NVDAXINSS preenchido com 15 dias: Ser apresentada a mensagem: O Contedo do Mnemnico NVDAXINSS ainda est com 15 Dias. Verifique.

Verificao da SR8:

Aps realizar o preenchimento, caso no haja inconsistncia entre os campos, o programa far uma leitura da tabela SR8. Se houverem afastamentos j preenchidos, o programa apresentar um log dos registros j inseridos antes da configurao dos Mnemnicos.

Ainda, nesta rotina, possvel emitir um relatrio com os afastamentos:

O usurio poder ento:

Excluir os afastamentos e inclu-los novamente.

Atualiza-los automaticamente atravs do Compatibilizador 271.

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importante atualizar os registros antes de calcular a Folha de Pagamento, caso contrrio, o que for calculado na Folha ficar em desacordo com os dias a cargo da empresa apresentados na rotina de Afastamento.

Compatibilizador

O compatibilizador (RHUPDGPE), OPO 271, ir ler os registros de Afastamento do Tipo O ou P.

Caso estes afastamentos se iniciem a partir de 01/03/2015 (DDTAXINSS), os campos Dias Empresa e Dias a Pagar, sero regravados com 30 (contedo do mnemnico NVDAXINSS).

Para Afastamento do Tipo Continuao, iniciados a partir de 01/03/2015 (DDTAXINSS), o Saldo de dias, gravado no campo Dias Empresa e o contedo do campo Dias a Pagar, ser regravado se o mnemnico LAXINSS estiver como .T.

O saldo ser recalculado da seguinte forma:

Dias Empresa = 30 Dias a pagar da sequncia Anterior.

Veja neste exemplo:

Nesta base, os afastamentos dos funcionrios 18 e 19 foram inseridos aps a configurao dos mnemnicos, os anteriores no.

Veja como ficaram os afastamentos aps o compatibilizador:

Funcionrio 000003:

No sofreu alterao, pois trata-se de afastamento do tipo Q.

Funcionrio 000009:

Quantidade de dias empresa, alterada para 30, dias a pagar 16.

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Ttulo do documento Funcionrio 000016

Neste caso, o primeiro afastamento da mesma doena iniciou-se em 20/02/2015, porm o sequencial iniciou-se 08/03/2015, at o dia 20/03/2015

Depois, em 22/03/2015 e no retornou.

No segundo afastamento, o programa recalculou o saldo considerando 30 dias, sendo assim, dos 30 dias, 12 j haviam sido pagos.

O Saldo ficou 18, menos 13 dias (08/03 a 20/03), sobraram 5 dias.

Afastamentos

Na rotina Afastamento (GPEA240, tabela SR8), para afastamentos do tipo O ou P, sero lidos os novos mnemnicos para controle de quantidade de Dias Empresa e Dias a Pagar.

Os controles abaixo so vlidos para Afastamentos do Tipo O ou P, cujo a Data de Incio igual ou Superior a Data definida no Mnemnico dDtaXINSS.

Afastamento Inicial:

Quantidade de Dias ser igual ao contedo do Mnemnico nDaXINSS, e no mais 15 dias.

Continuao de afastamentos anteriores, com intervalo inferior a 60 dias, pelo mesmo motivo, cujo a sequncia iniciou antes da data dDtaXINSS

lAXINSS = .T.: Saldo de Dias ser recalculado considerando-se nDaXINSS dias a cargo da empresa.

lAXINSS = .F.: Saldo de Dias ser recalculado considerando-se 15 dias a cargo da empresa.

Continuao de afastamentos anteriores, com intervalo superior a 60 dias, pelo mesmo motivo, cujo a sequncia iniciou-se antes da data dDtaXINSS.

Inicia-se a contagem de Dias Empresa, considerando-se nDaXINSS dias a cargo da empresa, desconsiderando afastamentos anteriores.

Continuao de afastamentos anteriores, pelo mesmo motivo, cujo a sequncia iniciou-se a partir da data dDtaXINSS

Saldo de Dias ser recalculado considerando-se nDaXINSS dias a cargo da empresa.

Exemplo:

A Funcionria se afastou por Doena em 01/02/2015, retornando em 20/02/2015, sendo assim, o programa calculou 15 dias a cargo da empresa, sendo que dos 15 dias a funcionria j utilizou os 15 dias.

Em 03/03/2015, a funcionria afastou-se da mesma doena. Entre a data de retorno e a data do novo afastamento no se passaram 60 dias.

Caso o usurio preencha o mnemnico lAXINSS com .F., o programa apresentar o campo Dias Empresa = 0 dias, pois a empresa j pagou os 15 primeiros dias no afastamento anterior.

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Caso o usurio preencha o mnemnico lAXINSS com .T., o programa apresentar o campo Dias Empresa= 15, pois a empresa j pagou os 15 primeiros dias no afastamento anterior, e faltar mais 15 dias para perfazer o total de 30 dias a cargo da empresa

A Situao do Funcionrio de Ativo para Afastado, ser alterada tambm conforme a quantidade de dais definida.

Anteriormente, a situao (legenda) era alterada somente caso a quantidade de dias afastado fosse superior a 15, agora ser alterada caso seja superior a quantidade informada pelo usurio.

Clculo da Folha

Para o clculo da Folha (GPEM020) ser seguida a mesma lgica da rotina de Afastamentos, ou seja para clculos as Verbas com ID 0041 e 0042, sero considerados os trs novos Mnemnicos.

A Data de incio de Afastamento ser comparada ao mnemnico dDtaXINSS, se o inicio do afastamento for maior ou igual a dDtaXINSS, ento para o clculo dos dias das verbas Auxilio Enfermidade e Auxilio Seguro, ser considerada a quantidade definida nDaXINSS.

Exemplo:

No Ms de Maro:

Funcionrio afastou-se em 20/03/2015, com data de retorno em 30/04/2015, ao incluir o afastamento o usurio j estava com os mnemnicos alimentados, sendo assim o programa trouxe 30 dias a cargo da empresa.

No ms de Maro, a rotina calculou 12 dias de Auxilio Seguro (de 20/03 a 31/03) e o restante como Salrio (18 dias).

No Ms de Abril:

Foi pago mais 12 dias de Auxilio seguro, perfazendo um total de 30 dias e o restante ser pago diretamente pelo INSS;

Contagem de vos na Proviso

Caso o parmetro MV_ABATAFA esteja configurado para os afastamentos do Tipo O ou P, a contagem de dias para a perda do perodo aquisitivo, se inicia aps o 31 dia de afastamento e no mais o 15.

Aps desprezar esses dias, o programa inicia a contagem para verificar, se dentro do perodo aquisitivo, o funcionrio esteve ou no mais de 180 dias afastados.

Lembrando que isso ser vlido se o incio do afastamento for maior ou igual ao Mnemnico dDtaXINSS.

Procedimento para Implementao

Para viabilizar essa melhoria, necessrio aplicar previamente o pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.

1. Em SIGAGPE Atualizaes/Definies de Clculo/Mnemnicos (GPEA300) informe os Mnemnicos:

dDtaXINSS: Define em qual data a lei entra em vigncia, de acordo com a MP 664, 01/03/2015. Deve ser preenchido com uma data vlida no formato dd/mm/aaaa, ou deixado em branco.

nDaXINSS: Define a quantidade de dias a serem pagos pela empresa, para afastamentos do tipo P ou O, de acordo com a MP 664, 30 dias. Deve ser preenchido com numrico.

lAXINSS: Informe com .T. ou .F.

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Ttulo do documento Ao informar os Mnemnicos, a rotina de Manuteno de Mnemnicos ir verificar os afastamentos inseridos na tabela, que se iniciam a partir da data informada em dDtaXINSS, que a Data de vigncia da Lei. Entendemos que estes registros devem ser atualizados com as novas diretrizes.

Para isso, o usurio poder exclu-los e inclu-los novamente, ou utilizar o compatibilizador 271 que far isso automaticamente.

2. Execute o Compatibilizador (Caso deseja atualizar os Afastamentos Tipo O ou P, inseridos antes da aplicao do Patch, iniciados a partir de 01/03/2015).

Importante

necessrio alimentar esses campos antes, pois o compatibilizador utilizar esses Mnemnicos para atualizar a Tabela SR8.

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD imprescindvel:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio PROTHEUS_DATA_SYSTEM).

b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Ateno O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo

Integridade/Verificao (APCFG60A).

ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais

cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no

necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a

verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela

Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja

concluda, ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so

relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s)

que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em)

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a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate

nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).

v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal

integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido

desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes

da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e

confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

Importante

Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 26/02/2015.

2. Clique em OK para continuar.

3. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

4. Aps a confirmao apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE Gesto de Pessoal, selecione a opo 271 Atualizao SR8 Afastamentos: MP 664 de Dezembro/2014.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.

Procedimento para Utilizao

1. No Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes / Funcionrios / Afastamentos (GPEA240) e inclua o Afastamento,

aps a configurao de Mnemnicos.

2. Acesse Miscelnea / Clculos / Folha (GPEM020).

3. Processe os recibos normalmente.

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Ttulo do documento Informaes Tcnicas

Tabelas Utilizadas SR8 Afastamentos.

RCA Mnemnicos.

Rotinas Envolvidas

GPEA240 Afastamentos.

GPEA300 Cadastro de Mnemnicos.

GPEXCAL1 Clculos.

GPSXFUN1 Rotinas especificas.

Sistemas Operacionais Windows/Linux