Grafico principio da conguencia
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A novidade: atribuir maior envergadura ao princípio da boa-fé e maior autonomia aos sujeitos do processo, incluindo o juiz, na constante busca pela efetiva prestação jurisdicional. (Parágrafo 2º do artigo 322, CPC/2015)
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A novidade: atribuir maior envergadura ao princípio da boa-fé e maior autonomia aos sujeitos do processo, incluindo o juiz, na constante busca pela efetiva prestação jurisdicional. (Parágrafo 2º do artigo 322, CPC/2015)