Grandes Desafios CAIXA para 2010 e para os próximos...

PECAM – EGP/Rio

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Estado União

Ministérios (gestores)

Municípios

Caixa

Mediante Acompanhamento

Transferências do Orçamento Geral da União

Plano Plurianual (PPA)

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei de Orçamento Anual (LOA)

Congresso Nacional

Programas do Governo Federal

Tomadores / Estados / Municípios

Ministérios- Órgãos Gestores

Presidência da

RepúblicaSec. Relações

Institucionais - SRI

A CAIXA acompanha todas as ações

necessárias ao cumprimento dos contratos

de repasse, verificando a sua regularidade

conforme exigências normativas, legais e

técnicas.

O PAPEL DA CAIXA

Estrutura própria nas Regionais de Governo: 58 unidades técnicas regionais (RSNGoverno) em todo o Brasil

507 cargos gerenciais (gerentes, coordenadores e supervisores)

1.150 engenheiros e arquitetos

222 técnicos sociais

A CAIXA no OGU

Estrutura de apoio – Empresas Credenciadas:― 2.216 escritórios de engenharia

― 3.246 engenheiros e arquitetos

― 199 escritórios de trabalho social

― 664 técnicos sociais

Representação Institucional: 80 Superintendências Regionais

FAIXAS POR VALOR DE REPASSE

2.432

5% 1.089

2%

9.232

21%

3.660

8%

28.210

64%

I - menor que 250 mil

II - entre 250 mil e 500 mil

III - entre 500 mil e 1 milhão

IV - entre 1 milhão e 5 milhões

V - maior que 5 milhões

Posição: 03/04/2011 SUREP / GECOE

PERFIL DOS CONTRATOS DE REPASSE POR VALOR

Origem das Exigências do Processo de Repasse OGU

54%36%

1% 5% 4%

Legislação

Diretrizes Gestores

CAIXA/Impacto Externo

CAIXA/Impacto Interno

Órgãos Controle

MINISTÉRIOS PROGRAMAS

CIDADES HIS, Gestão Urbana, Pró-Municípios e outros

AGRICULTURA Prodesa

DES. AGRÁRIO Pronaf e Pronat

ESPORTE Esporte e Lazer, Brasil no Esporte e Segundo Tempo

TURISMO Programas com Finalidade Turística

INTEG.NAC. Proágua, Drenagem Urbana, Defesa Civil, Prev. Desastres

CIÊNCIA E TEC. Programa de Inclusão Digital

DESENV. SOCIAL Restaurantes Populares e Apoio à Alimentação Popular

JUSTIÇA Construção de Estabelecimentos Penais

INCRA Ações de fomento à reforma agrária

EMBRATUR Estímulo ao turismo interno

SUFRAMA Infraestrutura na Região Amazônica

ANA Gestão de Recursos Hídricos

FNMA Preservação do Meio Ambiente

AGEVAP Preservação Hídrica da Bacia do Rio Paraíba do Sul

CONSÓRCIO PCJ Preservação Hídrica Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí

SAUDE Atenção Básica à Saúde

GESTORES PARCEIROS DA CAIXA NO OGU

GESTOR ANA EMBRATUR FNMA CONS PCJ MAPA MS AGEVAP FNAS MCIDADES MCT SUFRAMA MDA MDA/INCRA MDS ME MJUSTIÇA MTUR MI TOTAL

99 880 75 85 21.407 2.557 48 466 56.700 1.462 246 14.919 2.142 392 16.088 160 15.784 1.518 135.028

0,07% 0,65% 0,06% 0,06% 15,85% 1,89% 0,04% 0,35% 41,99% 1,08% 0,18% 11,05% 1,59% 0,29% 11,91% 0,12% 11,69% 1,12% 100,00%

FNMA

MAPA

MCIDADES

MCT

MDA

MDS

ME

MI

MJUSTIÇA

MTUR

SUFRAMA

Total geral

OPERAÇÕES CONTRATADAS DE 1996 A 2010

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO

QTDE

CONTRATOS

15.784

2.142

2.557

21.407

85

75 880 99 160 16.088392

14.919

246

1.462

56.700

466

48

1.518

ANA

EMBRATUR

FNMA

CONS PCJ

MAPA

MS

AGEVAP

FNAS

MCIDADES

MCT

SUFRAMA

MDA

MDA/INCRA

MDS

ME

MJUSTIÇA

MTUR

MI

MCIDADES

MDAMAPA

MEMTUR

Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC

Envia PT e doc. institucional

Tomadores

Encaminham para

a CAIXA

Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)

Seleção pelo Gestor (Ministério)

Fluxo OGU

*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.

1- Etapa Pré Contratual

•SICONV

• Padroniza os procedimentos (formulários e prazos);

• Agilidade (envio digital);

• Falta de domínio (Caixa e Prefeituras);

• Falta de Suporte;

• Formulários

- Alto nível de detalhamento (ex.: objeto)

- Caixa não recebe mensagens sobre alterações

• Prorrogação de prazo através do SICONV – 30 dias antes



Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)

Tomadores

Encaminham para

a CAIXA



Fluxo OGU


2- Contração com Cláusula Suspensiva

O que é cláusula suspensiva?

Ex.: Titularidade, Licença Ambiental e Projeto de Engenharia

Alternativa para garantir a contratação e não perder o recurso.

• prazo de 180 dias prorrogável por igual período enquanto o gestor

autorizar;

• Caixa prorroga MEDIANTE solicitação PRÉVIA da Prefeitura, sob

anuência do gestor.Obs: A Carta Reversal sempre se reporta ao Ofício da Prefeitura que

solicitou a prorrogação.



Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS

Envia Licitação


Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)

Análise do Resultado da Licitação

Tomadores

Encaminham para

a CAIXA



Retirada da cláusula suspensiva

Fluxo OGU


3- Licitação

A Caixa apenas afere a conformidade do procedimento licitatório.

A licitação realizada de acordo com o Laudo de Engenharia emitido

pela Caixa promove a eficácia do processo.

-Os objetos e valores constantes no processo licitatório devem

ser idênticos ao que foi aprovado no Laudo de Engenharia.

•Preços atualizados evitam licitações desertas e re-ratificações.

•Preços alinhados ao SINAPI – (EMOPI ou SINAPI?)

Trabalho Técnico Social

Só vai ser exigido para início das obras, mas deve ser executado

antecipadamente e previsto no projeto/orçamento.

Os técnicos sociais devem conhecer o projeto desde o início,

para a efetividade das ações e acompanhamento dos impactos

junto à comunidade.

•A licitação do PTTS deve ser separada da parte de obras.

• O Manual deve ser utilizado sempre em sua versão mais atualizada

(donwload no site da Caixa)




Envia Licitação

Início da execução do objeto




Autorização de Início

Envia BM, TTS e docs.

RAE, RPTS

Desbloqueio


RAE, RPTS

Desbloqueio

Tomadores

Encaminham para

a CAIXA




Envia PCP

Fluxo OGU


4- Início de Obras e execução

A fiscalização da obra é de responsabilidade do Município.

Boletim de Medição => Conferido e assinado pelo fiscal do Município

Prestação de Contas Parcial => concomitante ao pagamento do fornecedor

Nota Fiscal = valor do desembolso

Ciclo das Operações de Repasse OGU

PCF

Análise Pré Contratual e CAUC



Envia Licitação

Início da execução do objeto

Envia PCF




Autorização de Início


RAE, RPTS

Desbloqueio


RAE, RPTS

Desbloqueio

Tomadores

Encaminham para

a CAIXA




Envia PCP

Fluxo OGU


5- Prestação de Contas Final

• Cuidado! Prazo para devolução de recurso restante => 30 dias após

a ultima liberação ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro.

* Lembretes

• Ler o Manual do Programa antes de enviar os projetos;• Informar à Caixa sobre o andamento dos processos;

• Reprogramação: apenas quando ocorrer um fato superveniente.

• Assistência Técnica;

• GMC;

• Reuniões antes da entrega.

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